Sumário

Prefácio.................................................................................................................. xiii

Capítulo 1. Sucessões.......................................................................................... 1 - Direito das Sucessões; 2 - Conceito de sucessão; 3 - Do momento da abertura da sucessão e as distinções entre abertura da sucessão, da abertura do inventário e delação; 4 - Do lugar da abertura da sucessão e a competência; 5 - Leis aplicáveis; 6 - Direito de Saisina ou droit de saisine; 7 - Espécies de sucessão; 8 - Conceito de heran­ça; 9 - Natureza jurídica da herança; 10 - Jurisprudência.

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Capítulo 2. Sucessores.............. 11 - Sucessores; 11.1 - Herdeiro; 11.1.1 - Espécies de herdeiros; 11.2 - Legatário; 12 - Classificação da sucessão quanto à universali­dade. Esquema ilustrativo nQ l(Sucessores).

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Capítulo 3. Aceitação da Herança 13. Conceito de aceitação da herança; 14. Natureza jurídica; 15. Es­pécies de aceitação; 16. Aceitação condicional, a termo ou parcial; 17. Eficácia da aceitação; 18. Sucessão a benefício de inventário; 19. Da irrevogabilidade da aceitação. 20. Jurisprudência.

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Capítulo 4. Renúncia à Herança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21. Conceito de renúncia à herança; 22. Natureza jurídica; 23. Exten­são da renúncia; 24. Forma; 25. Da renúncia abdicativa; 26. Tributação na renúncia abdicativa; 27. Renúncia lesiva a credores do sucessor; 28. Da irrevogabilidade da aceitação e da renúncia; 29. Eficácia; 30. Efeitos da renúncia; 31. Consentimento do cônjuge do renuncian­te; 32. Conflito intertemporal de leis e a outorga do cônjuge do renun­ciante casado pelo regime da separação absoluta; 33. Renúncia na sucessão testamentária; 34. Jurisprudência.

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Capítulo 5 - Cessão de Direitos Hereditários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35. Conceito de cessão de direitos hereditários; 36. Natureza jurídica; 37. Forma; 38. Objeto da cessão; 39. Espécies; 40. Diferenças entre ces­são de direitos hereditários a título oneroso e compra e venda; 41. Tri­butação; 42. Outorga do cônjuge do cedente; 43. Da ineficácia da ces­são de um bem individualizado do espólio; 44. Da cessão onerosa do quinhão hereditário; 45. Do direito de preferência; 46. Da adjudicação do bem pelos demais co-herdeiros; 47. Jurisprudência.

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Capítulo 6. Indignidade . 47 48. Conceito de indignidade; 49 Natureza jurídica; 50. A exclusão dos herdeiros, legatários; 51. A indignidade e os direitos hereditários do cônjuge ou companheiro(a); 52. Motivos da exclusão por indignidade; 53. O reflexo da coisa julgada material da sentença penal na suces­são; 54. Interpretação normativa; 55. Princípios jurídicos norteadores; 56. Da Ação de exclusão por indignidade; 57. Particularidades da Ação de Exclusão por Indignidade; 58. Efeitos da sentença; 59. Da reabili­tação do indigno; 60. Atuação do Ministério Público; 61. Indignidade e deserdação. Esquema ilustrativo nº 2 (Indignidade e Deserdação).

Capítulo 7. Parentesco . 57 62. O parentesco e as linhas. Esquema ilustrativo nº 3 (Linha Reta); 63. Os graus de parentesco na linha reta; 64. Linha colateral; Esque­ma Ilustrativo n.Q 4 (Linha colateral); 65. Contagem dos graus de pa­rentesco na linha colateral; 66. Do vínculo por afinidade; 67. Do paren­tesco civil.

Capítulo 8. Ordem de Vocação Hereditária . 63 68. Conceito de ordem de vocação hereditária; 69. Princípios jurídicos. Esquema ilustrativo nº 5 (Legítima, Disponível e Meação).

Capítulo 9. Modos de Suceder . 67 70. Modos de suceder: a) por direito próprio; b) por direito de repre­sentação; c) por direito de transmissão; Esquema Ilustrativo n.Q 6 (mo­dos de suceder).

Capítulo 10. Modos de Partilhar . 71 71. Modos de partilhar; Esquema Ilustrativo n.Q 7 (modos de partilhar); Esquema Ilustrativo n.Q 8 (sucessão por direito próprio); Esquema Ilustrativo n.Q 9 (sucessão por direito de representação).

Capítulo 11. Sucessão dos Descendentes de Acordo com o Código de 16 e Código atual sem a Concorrência de Cônjuge ou Companheiro como Sucessor . 77 72. Breves comentários; 73. Os artigos 1.835 do Código Civil atual e 1604 do CC/16; 74. Modo de suceder dos filhos; 75. Modo de partilhar o quinhão dos filhos; Esquema ilustrativo n.Q 10 - sucessão dos filhos; 76. Modos de suceder dos netos; 77. A partilha do quinhão dos netos; Esquema ilustrativo n.Q 11 (sucessão dos netos); 78. Do direito de re­presentação dos netos; 79. Requisitos do direito de representação na classe dos descendentes; 80. Modos de suceder; 81. Modos de parti­lhar; 82. Cálculo do quinhão; Esquema ilustrativo n.Q 12 (direito de re­presentação); 83. Sucessão do descendente renunciante; Esquema ilustrativo n.Q 13 (sucessão do herdeiro renunciante); 84. Renúncia de todos os co-herdeiros; Esquema ilustrativo n.Q 14 (renúncia dos co-her­deiros); 85. Sucessão do descendente indigno; Esquema ilustrativo n.Q

15 (descender grau mais pró filhos são indi!

Capítulo 12. Sucess Código atual s Sucessor .... 87. Breves cor suceder dos a pais; Esquemé são dos ascen, pais; Esquemé são dos avós; 94. Apenas 03 bimento por 3 Esquema ilust único avô sol um único avô)

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97. Direitos do juge pelo Cód Código de 20C companheiro(. meação nos C o Código de 11 Inovações do ( usufruto vidm dência.

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15 (descendente indigno); 86. Indignidade de todos os herdeiros de grau mais próximo do falecido; Esquema ilustrativo n Q 16 (todos os filhos são indignos).

Capítulo 12. Sucessão dos Ascendentes de Acordo com o Código de 16 e Código atual sem a Concorrência de Cônjuge ou Companheiro como Sucessor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93 87. Breves comentários; 88. Sucessão dos ascendentes; 89. Modo de suceder dos ascendentes; 90. Modo de partilhar; 91. Sucessão pelos pais; Esquema ilustrativo n Q 17 (ascendentes: pai e mãe); 92. Suces­são dos ascendentes e a pré-morte ou renúncia abdicativa de um dos pais; Esquema ilustrativo nQ 18 (sucessão por um genitor); 93. Suces­são dos avós; Esquema ilustrativo n Q 19 (recebimentos pelos avós); 94. Apenas 03 (três) avós sucedendo; Esquema ilustrativo n Q 20 (rece­bimento por 3 avós); 95. Sucessão por dois avós de linhas diversas; Esquema ilustrativo nQ 21 (sucessão dos avôs); 96. Sucessão por um único avô sobrevivente; Esquema ilustrativo n Q 22 (sucessão por um único avô).

Capítulo 13. Sucessão do Cônjuge 105 97. Direitos do cônjuge supérstite; 98. Requisitos da sucessão do côn­juge pelo Código de 16; 99. Requisitos da sucessão do cônjuge pelo Código de 2002; 100. O cônjuge sobrevivente separado de fato e o(a) companheiro(a); 101. Algumas questões processuais; 102. O direito à meação nos Códigos de 16 e de 2002; 103. Direito real de habitação e o Código de 16; 104. Direito real de habitação no Código de 2002; 105. Inovações do Código de 2002 sobre o direito real de habitação; 106. Do usufruto vidual; 107. Pressupostos do usufruto vidual; 108. Jurispru­dência.

Capítulo 14. Sucessão dos Colaterais de Acordo com o Código de 16 e Có­digo atual sem a Concorrência de Companheiro como Sucessor . . . . 127 109. Breves comentários; 110. Modos de suceder e de partilhar; 111. Su­cessão dos irmãos; Esquema ilustrativo n Q 23 (sucessão dos irmãos); 112. Sucessão dos irmãos bilaterais em concurso com os irmãos uni­laterais; Esquema ilustrativo n Q 24 (sucessão de irmãos bilaterais e unilaterais); 113. Sucessão dos sobrinhos por direito próprio; Esque­ma ilustrativo n Q 25 (sucessão dos sobrinhos bilaterais por direito pró­prio; Esquema n Q 26 (sucessão dos sobrinhos unilaterais por direito próprio); 114. Sucessão dos sobrinhos bilaterais em concurso com os sobrinhos unilaterais; Esquema n Q 27 (sucessão dos sobrinhos bilate­rais em concurso com sobrinhos unilaterais); 115. Sucessão dos sobri­nhos por direito de representação; Esquema ilustrativo nQ 28 (suces­são de irmãos e sobrinhos); 116. Sucessão dos irmãos, sobrinhos e so­brinhos-netos; Esquema ilustrativo n Q 29 (irmãos, sobrinhos e sobri­nhos netos); 117. Sucessão dos sobrinhos e dos tios; Esquema ilustra-

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tivo n2 30 (sobrinho e tio); 118. Sucessão dos colaterais de 42 grau; Esquema ilustrativo n2 31 (sucessão dos colaterais de 42 grau).

Capítulo 15. Sucessão dos Descendentes de Acordo com o Código atual em Concorrência com o Cônjuge 147 1119. Breves comentários; 120. Sucessão dos descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente; 121. Requisitos para a sucessão do cônjuge em concurso com os descendentes do faleci­do; 122. Regimes que excluem a sucessão do cônjuge em concor­rência com os descendentes; 123. A sucessão do casado pelo regi­me da comunhão universal de bens; 124. A sucessão do casado pelo regime da separação legal obrigatória de bens; 125. Sucessão do casado pelo regime da comunhão parcial de bens inexistindo bens particulares; 126. Regimes que garantem a sucessão legíti­ma em concurso com os descendentes; 127. A sucessão do casa­do pelo regime da comunhão parcial; 128. Base de cálculo da he­rança do casado pelo regime da comunhão parcial de bens, dei­xando o falecido bens particulares; 129. A sucessão do casado pe­lo regime da separação total de bens; 130. A sucessão do casado pelo regime de participação final nos aqüestos; 131. O art. 1.832 do CC/2002; 132. Sucessão dos descendentes comuns e o cônju­ge; Esquemas ilustrativos - n 2 32, 33, 34 (descendentes comuns e cônjuge); 133. Sucessão dos descendentes exclusivos do autor da herança; esquemas ilustrativos - n 2 35, 36 (descendentes do morto e cônjuge); 134. Sucessão dos descendentes comuns com os descendentes só do morto em concurso com o cônjuge; 135. Su­cessão por representação dos descendentes em concurso com o cônjuge; 136. Descendente renunciante e cônjuge.

Capítulo 16. Sucessão dos Ascendentes de Acordo com o Código atual em Concorrência com o Cônjuge. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165 137. Breves comentários; 138. Requisitos para a sucessão do cônjuge em concurso com os ascendentes; 139. Sucessão dos pais em concur­so com o cônjuge; Esquema ilustrativo n2 37 (pai, mãe e cônjuge); 140. Sucessão por um dos pais e o cônjuge; Esquema ilustrativo n2 38 (um dos genitores e o cônjuge); 141. Sucessão pelos avós; Esquema ilustrativo n2 39 (avós e cônjuge); 142. Sucessão por três avós e o côn­juge; Esquema ilustrativo n2 40 (três avós e cônjuge); 143. Sucessão por dois avós de linhas diversas; Esquema ilustrativo n2 41 (sucessão dos avôs); 144. Sucessão por um único ascendente e o cônjuge.

Capítulo 17. Sucessão dos Companheiros ­ Alguns Aspectos Controvertidos 173 145. Breves comentários; 146. A sucessão legítima antes da Lei 8.971; 147. A Lei 8.971 e o direito à herança da propriedade; 148. A Lei 8.971 e o direito ao usufruto dos bens; 149. A Lei 8.971 e o direito à meação; 150. A Lei 9.278 e os direitos sucessórios; 151. Sucessão dos compa­

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nheiros na vi~

são dos comp habitação do! dos companh ro(a) e o direi do art. 1.790;

Capítulo 18. Suces panheiros de 159. Breves c descendente~

1.790 do CC; companheira): panheira); Esc 163. Sucessãe trativos - n2 4. trativo - n2 4 cessão dos d concurso com

Capítulo 19. Suces os Companhe do com o atur 166. Breves c cálculo; 169. ascendentes; Esquema ilus tivo - n2 52 [ avós e comp· nheira); Esql Sucessão dOE" inciso IV do é

Referências Biblio~

ais de 411 grau; 411 grau).

) Código atual ............ 147

;endentes em uisitos para a ntes do faleci­1e em concor­ado pelo regi­ão do casado 125. Sucessão 1S inexistindo cessão legiti­ssão do casa­:álculo da he­de bens, dei­io casado pe­ão do casado . O art. 1832 ns e o cônju­ntes comuns ivos do autor ;endentes do muns com os uge; 135. Su­lcurso com o

ligo atual em ........... 165

io do cônjuge is em concur­9 e cônjuge); strativo nll 38 ós; Esquema avós e o côn­43. Sucessão 41 (sucessão >njuge.

ntrovertidos 173 da Lei 8.971; . A Lei 8.971 to à meação; dos compa­

nheiros na vigência do Código de 2002; 152. Requisitos para a suces­são dos companheiros; 153. O direito à meação; 154. O direito real de habitação dos companheiros; 155. Base de cálculo para a sucessão dos companheiros de acordo com o CC/2002; 156. O(A) companhei­ro(a) e o direito à legítima; 157. A controvertida constitucionalidade do art. 1.790; 158. Jurisprudência.

Capítulo 18. Sucessão dos Descendentes em Concorrência com os Com­panheiros de Acordo com o Atual Código .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197 159. Breves comentários; 160. Sucessão da(o) companheira(o) e os descendentes comuns; 161. Base de cálculo; 162. O inciso I do artigo 1.790 do CC; Esquemas ilustrativos - n ll 42, 43 e 44 (filhos comuns e companheira); Esquema ilustrativo - nll 45 (filhos e netos comuns e com­panheira); Esquema ilustrativo - n ll 46 (netos comuns e companheira); 163. Sucessão dos descendentes exclusivos do morto; Esquemas ilus­trativos - n ll 47 e 48 (filhos só do morto e companheira); Esquema ilus­trativo - n ll 49 (filhos e netos só do morto e companheira); 164. Su­cessão dos descendentes comuns e descendentes só do morto em concurso com a(o) companheira(o). 165. Jurisprudência.

Capítulo 19. Sucessão dos Ascendentes e Colaterais em Concorrência com os Companheiros e o Direito à Sucessão Inexistindo Parentes de Acor­do com o atual Código 215 166. Breves comentários; 167. O inciso III do art. 1.790; 168. Base de cálculo; 169. Sucessão dos companheiros em concorrência com os ascendentes; Esquema ilustrativo - n ll 50 (pais e companheira); Esquema ilustrativo - n ll 51; (mãe e companheira); Esquema ilustra­tivo - n ll 52 (avós e companheira); Esquema ilustrativo - n ll 53 (3 avós e companheira); esquema ilustrativo n ll 54 (2 avós e compa­nheira); Esquema ilustrativo - nll 55 (1 avó e companheira); 170. Sucessão dos colaterais em concurso com os companheiros; 171. O inciso IV do art. 1.790. 172. Jurisprudência.

Referências Bibliográficas 233

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