sPreliminares e AvallÇCIdas

S e harmoniosas nas ações do desdobra ­preservação ambiental. Prosseguindo, no ca e de cooperação inte rnacional do que nave. tr ipuladas àquele planeta. Resulta

1 existência de algum tipo de vida e as re ­icas de acercar-se an1plamente o humano io em sua plenitude dos princípios de di ­:xploração extraterrena, culm inando com tratado regulando a matéria.

no domínio do d ireito espacia l é p leno de tema da paz eterna. O s conceitos de paz

,acial de estados para o uso e exploração !ntemente como românticos e irreais, são lo real, exequíveis e viáveis. Expõem-se a itor os conceitos juridicamente válidos re­dominância, maior núm e ro de potencias

~ jurídica internacional , agora multipolar los interesses. Revela conclusivam ente o Ilor da prática de co nceitos antigos, mas ~os tempos, novas ideias, maior evolução ritual e a tão son hada felicid ade coletiva

eito Aeroespacial

SUMÁRIO

Prin1eiro PREFÁCIO..... ... .... ...... .. ........... ...... ... ... ..... ........................... ......... ..... ... ... ....... . 9

Segundo PREFÁCIO ..... .... ..... .. .............. .. ............. .... .. ................... .. ....... .......... ........ .. .. 15

APRESENTA çÃO...... ............................ ... ..... ............ .... ....... ......... ....... ...... ..... ............. 23

INTRODUÇÃO .... ...... .. ........ .... ... ........................ .... .... ........................ ...... .................... 25

PRIMEIRA PARTE - Lições Preliminares de D ireito Espacial

CAPÍTU LO I - Noções Gerais de Direito Esp acia!... .... ...... ........ .................. ...... ..... 33

1. Direito Espacial e a Enciclopédia Jurídica............ ........................... .. .. ............. 33

2. Visão Geral do Direito EspaciaL .... ..... ...... ....... .. .. .. .... .. ...... .. .. .... .. ...... .............. 36

3. Conceito ...... .... ....... .......... ... ...... .. .......... .................... .... .................... ..... ... ............ 39

4. Fontes do D ireito Espacial.. ............ .. ............ .. ......... ............... .. ............ ...... .... .. .. 40

5. Sujeitos Ativo e Pas IVO do D ireito Espaciallnternacional... ...................... .. .42

6. Delim itação do Espaço Exterior .............. ............ ... .. ......... ..... .. .. .... ... .... .. ....... .. . 42

7. Lixo Espacial.. ...... ................... ...... ....... ................. .......... ...... .............. ........ ........ .. 43

CAPÍ ULO II - Tratados de D ireito Espacial e Resoluções d a ONU ................... 53

J. Generalidades ......... .... .. ...... .. ... ..... ......... .. ...... .............. .. ... ............... .. ....... ... ......... 53

2. Tratado sobre os Princ ípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e so do Espaço Exterior, in lusive da Lua e demais Corpos Celestes ... .............. ... ........... .... ................................ .. .... ....... ....... ............ ....... ........ 54

3. Acordo sobre o Salvam ento de Ast ronautas e Restituição de Astronautas e de O bjetos Lançados ao Espaço Cósmico ......... ................. .. ......................... 72

4. Convenção so bre Responsa ilidade Internacional por D anos Causados por Objeto Espaciais ..................... ....... .. ... ... .. ... .............. ........ ............. ... .. ..... ...... 77

19 18

DIREITO ESPACIAL - Liço 5 Prel iminares e Avançódds

5. Convenção relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico .. .102

6. Acordo que Regula as Atividades dos Estados na Lua e em outros Corpos Celestes ............ ......... ... .. .................... ... ............ ........... .. ..... .......... ........ . 111

CAPÍTULO III - O Direito Espacial no BrasiL ................. ................................... .. 115

1. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) ................ ....... .. ............. .. 115

2. Agência Espacial Brasileira (AEB) ... .................... ...... .. ......... .. .................. .. .... 116

3. Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Esp aciajs (PNDAE) ............... ..... ... .... ....... .. ..... ..... .. .. ................... ............... .. ...... .. ....... .. ...... 118

4. Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae) ... 127

5. Programa de Desenvolvim nto Científico e Tecnológico do Setor Espacial ..... ......... ... .. ................ ... ............ .. ... .......... ......... .. .... .... ... .......... ....... ... .... 127

6. Centros de Lançamentos .. .. ..... .. ..................... ... ....... ....... ..... .. ..................... ..... 128

6. 1. Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) ....... .. .. ... ....... .. ...... ....... ..... 128

6.2. Centro de Lançamento Barreira do Inferno (CLBI) ............ ........ .. ...... 129

7. Programa CBERS (Chinese-Brazilian Earth Resources Satelittes) ..... ...... .. 130

8. Alcântara Cyclone Space (ACS) ................................ ...... .. ......... .................... .. 130

9. Principais Tratados firmados pelo Brasil com outros Países .. ............ .. ....... 133

9.1. Agência Espacial Europeia .......................................... .. ........................... 134

9.2. Alemanha ................................................................................................... 138

9.3. Argentina ..... .. .. .. .. .. ......... .. ......................................................................... 143

9.4. Chile........................................................................... .......... .. ....... .. .. .. .. .. .... 146

9.5. China ............................................................... ....... ... .. ..... .. ..... ................... 149

9.6. Colômbia ............................... .. .. .. .... ................ .. .......... ............................... 154

9.7. Estados Unidos da América do Norte ....... ..... .. ....... .... ............ .. ............. 155

9.8. França ......................................................................................................... 183

9.9 Índia ........................................ ........... .. .. .. ...... .. ..... .. ..... ... ..................... ........ 189

9.10. Rússia ........................................................... .... .. .... .......... .. ..... .. ......... .. ..... 189

9.11. Ucrânia ........................... ........... .. .. ....... .. .. ................ ................................ 192

SEGUNDA PARTE - Li

CAPÍTULO I - Uma Ética para o 1

1. Considerações Gerais .......... ...

2. Construindo um código de éi em interferência intersubjetiv

3. Comitê Mundial sobre a Étic Tecnológico (COMEST) ........

4. Outras considerações sobre u Espaço Exterior ..................... ..

CAPÍTULO II - A Militarização di

1. Militarização Unilateral do E Espacial dos EUA .................. ..

2. Militarização Multilateral do

3. Militarização Multilateral do Cósmicas ..................................... .

CAPÍTULO III - Proposta para M:

1. Consequências da Criação dE Descoberta de Água em Mar!

2. Proteção Planetária: um AcO! a Marte ................................... ..

CAPÍTULO IV - Projeto para Ton

ANEXO I - Tratado Sobre Prindpi na Exploração e Uso do Espaço CÓ Celestes ............................................. .

ANEXO II - Acordo Sobre o Salva] Astronautas e de Objetos Lançados

ANEXO III - Convenção Sobre Re Causados Por Objetos Espaciais .....

ANEXO IV - Convenção Relativa; Cósmico ............................................ .

20

JeS Prelíminare.s e Avançadas

)bjetos Lançados no Espaço Cósmico .. . 1 02

~os Estados na Lua e em outros ..... ....................... ......... .... .... ....... ......... .. .. .. 11 1

Brasil .. .......... .. .... .... ...... ................. ........... 115

.paciais (INPE) .... ...... .. .... .. ............... .. ..... 115

........................................ ..................... ..... 116

............................................................. .. .... 118 ento das Atividades Espaciais

nto das Atividades Espaciais (S indae) ... 127

entífico e Tecnológico do Setor ...................................... .. ..... ...... ................ 127

,.......................... ............................ ............ 128

cântara (CLA) ........................... .... .......... 128

ira do Inferno (CLBI) .................. .. ........ 129

ian Earth Resources Satelittes) ............. 130

.................................................................. 130

Brasil com outros Países ................ .. ..... 133

.............................................. .. ...... .. ...... .... 134

...................................................... .... ... ..... 138

.......... .. .................................................... .. 143

.......................... .... ...... ..... ...... ....... .. .......... 146

............. .. ................. ................ .... .. ............ 149

............................................ .. .................... 154

lo Norte ............ .. ...................................... 155

..... .... .. .. ............ .. .......... .. .. .. ............... ...... .. 183

.. ........ ............... .. ..... ... .. ... ..... ... .................. 189

... ... ....... ........... ........... ......... ......... ............. 189

............................................ ........ ............. . 192

Sequndo PREfAOO

SEGUNDA PARTE - Lições Avançadas de Direito Espacial

CAPITULO I - Uma Ética para o Uso e Expl oração do Espaço Exterior .. ......... 205

1. Considerações Gerais ....... ...... ........ ...... .. ... ...... .... .. ...... .... .... .. .......... .. ......... .... .. .205

2. Construindo um código de ética para a conduta entre seres humanos, em interferência intersubjetiva, no uso e exploração do espaço exterior...210

3. Comitê Mundial sobre a t,tica do onhecimento Científico e Tecnológico (COMEST) ............ .. ................... ............. .... .......... ....................... 217

4. Outras considerações sobre uma Ética para o Uso e Exploração do Espaço Exterior ........... .. ........ ............... .... .................... .... ... .. ..... .... ...... .............. 224

CAPÍTULO II - A Militarização do Espaço Exterior ........................ .................... 227

1. Militarização Unilateral do Espaço xterior. Uma Análise da Política Espacial dos EUA ....... .. .......... ............ ......... .... ....... ............................................ 227

2. Militarização Multilateral do Espaço Exterior. Ter rorismo Espacial.. ........ 237

3. Militarização Multilateral do Espaço Exterior. Encontro de Civilizações Cósmicas ............................ ........................ .. ........... .. .. ........ ... .......... ....... ...... .......... 239

CAPÍTULO III - Proposta para Marte ................................ .... .. ........ ...................... 243

1. Consequências da Criação de Uma Legislação Espacial Devido à Descoberta de Água em Marte .... ........ .................................... ........................ . 243

2. Proteção Planetária : um Acordo Multilateral para uma Missão Tripulada a Marte ..... ................ ............. ... ........................................................ ................... 273

CAPÍTULO IV - Projeto para Tornar Perpétua a Paz no Espaço Exterior.. ....... 293

ANEXOS

ANEXO I - Tratado Sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes ................... .... .. .. ............................ .......... ........................................................ 311

ANEXO II - Acordo Sobre o Salvamento de Astronautas e Restituição de Astronautas e de Objetos Lançados ao Espaço Cósmico .... ........ ....... .................... 319

ANEX III - Convenção Sobre Responsabilidade Internacional Por Danos Causados Por Objetos Espaciais .............. .......... ....... ................................................. 323

ANEXO IV - Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico ............................................... ... .......... ........ .................................................... 333

21 20

j

DIREITO ESPACI AL - lIçõ... Preliminare' e Avançada,

ANEXO V - Acordo que Regula as Atividades dos Estados na Lua e em Outros Corpos Celestes ..... .............. .. ... ... ... ...... .. ........ ... .. ........ .. .... ............ ........ ..... .... 339

ANEXO VI - Declaração dos Princípios Jurídicos Regulad res das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico ....... ............ ....................... 349

ANEXO VII - Aplicação do Conceito de "Estado Lan çador"... ...... ................. ..... 353

ANEXO VIII - Princípios Relativos ao Uso de Fontes de Energia Nuclear no Espaço Exterior ...... ... ......... ...... ........ ...... .. .... .... ....... ......... ..... ....... .... ... ... ....... ... .. , ...... ... 355

ANEXO IX - Regulamento sobre Procedimentos de Autorização para Operação de Lançamento Espacial no Território Brasileiro .. .... ........ ... ..... ...... .. .... 363

ANEXO X - Regulamento sobre Procedimentos e Definição de Requisitos Necessários ao Requerimento, Avaliação, Expedição, Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Licença para Execução de Atividades Espaciais de Lançamento no Território Brasileiro .................... ........ ... ... .. .. .. .. .. ..... . 369

BIBLIOGRAFIA ....... .. .. ,.", ............................. , ......... .. . ,.,.,.,., .. .. .,. ,., .. ...... ... ..... .... ......... 377

BIBLIOGRAFIA do Capítulo III da Segunda Parte ...... .. .. ... ........ .... .... .... ............... 383

GLOSSÁRIO DE SIGLAS ., ............. .. ..... .. .......... .. ...... ..... .. .... .. .......... .. .. ........... .. ........ 387

APRI

ALEXANDRE DITTRICH arte do Pacificador" que já se enco Justiça Catarinense, Mestre em Ciê rio respeitado na comunidade cier. intitulado "DIREITO ESPACIAL: 1

Trata-se, digo desde logo, ( obra que preenche lacuna na litera

O livro é estruturado em du

A Primeira Parte, dividida «

minares de Direito Espacial", e sua para aqueles que desejam iniciar-SE ponto de vista da formação mas e t

Isto é, ali não temos apena~ Direito Espacial, mas também inf( tual internacional e brasileira nest,

O Capítulo I da Primeira Pa são expostos com clareza e objetiv e a Enciclopédia Jurídica até Lixo reito Espacial, seu conceito, fonte Espaço Exterior.

No capítulo II da Primeira Pa tados de Direito Espacial e as Resolu Buhr comenta cada um dos artigos ( reito espacia'l. Ele próprio adverte qUI

O capítulo III desta Primein si!': Alexandre Dittrich Buhr inicia Espaciais (INPE), passando pela , Nacional de Desenvolvimento da} completa Brasileira (MECB), o Sist des Espaciais (Sindae), o Programo

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