fia dos textos, as e acordo com o

ra do trabalho mento histórico 1pO e no espaço

A EDITORA

SUMÁRIO

APR ESE NTAÇÃO ...... ..................................................... .. .................... ... ........ . 5

PREFÁCIO .............................. .............. ............................. ... ... ..................... ... . 7

9SOBRE OS ORGANIZADORES .... ... .... ................................................... ...... .

ESTRUTURA DA COLEÇÃO ........................................................................ 11

ÍNDICE DE AUTORES........... .............. ....... ........ ...... ... ............... ............ ...... 19

CAPÍTULO 1 ASP ECTOS GERAIS

1. Aspectos das multinacionais no direito internacional

ADHERBAL MEIRA MAl roS ...................... .. .............. ....... .. .............. . 25

2. Frontieres du droit et lex mercatoria

BERTHOLD GOLDMAN............... ...... ................ ........ ............... .... .. ...... 43

3. A irresistível ascensão do comércio internacional

CHRISTIAN GUY CAUBET ........... .......................... .................... ........ . 63

4. Empresas transnacionais sob o império da nova ordem mundial e sua integração no direito internacional

DEILTON RIBEIRO BRASIL.................................................................. 85

5. Aspectos jurídicos do comércio exterior

DORA MARTINS DE CARVALHO .................................................. .... 125

6. O direito e o comércio internacional

EDUARDO GREBLER ........................................ . 137

7. A nacionalidade e as sociedades comerciais no Brasil e no estran­geiro

EGBERTO LACERDA TEiXEIRA............................................... .. .......... 145

8. Lex Mercatoria - Evolução e posição atual

JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES ......................................... ............. .. 175

9. Unificação internacional e harmonização do direito no campo das sociedades multi nacionais

LUIZ OLAVO BAPTISTA .................. ................................... .................. 181

10. O risco nas transações internacionais

LUIZ OLAVO BAPTiSTA ............ .... ...... .......................................... ...... . 201

- ----... = == ­

14 DOUT RIN A) b 5ENC IAIS - lJ lfUl IU I N I I:: R ACION AI

11. Aspectos gerais do intercâmbio compensado ou contr -t:omérdo

LUIZ OLAVO BAPTISTA ....................................................... 217

12. Introdução às fontes e instrumentos do comércio internacional

MARISTELA BASSO.......................................................................... 227

13. Droit international économíque, d ro it du d veloppement, lex mercatoria

PHILIPPE KAHN ........... ................... ...... ....... ............ ............. . 245

C APíTULO 2 CONTRATO S IN TE RNACI O N AIS

14. Empréstimos internacionais no Brasil

ADRIANA MARIA GÓDEL ................................................................ 261

15. Os contratos internacionais de compra e venda e os incoterms

ANTONIA APARECIDA SALL ES MENDES DA CUNHA .......... . 299

16. Contratos de empréstimos internacionais

BAYARD PICCHETTO JUNIOR......................................................... . 309

17. Direito internacional privado

CARL FRIEDRICH NORDMEIER 331

18. O artigo 9.° da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro e a lei aplicável aos contratos de transporte marítimo no direito interna­cional privado

CARLOS EDUARDO DE ABREU BOUCAULT .................................. . 347

19. Panorama atual sobre a jurisdição competente e lei aplicáv 1aos contratos eletrônicos internacionais, segund as norm as do direi­to internacional privado brasileiro

CAROLINA GOMES CH1API)INI E LUCIAN E KL EIN VI EI RA ...... 357

20. A eleição do direito e do foro do Estado de Nova Iorque em contra­tos internacionais

FABIAN E VERÇOSA ................................................... . 381

21. Tipificação dos contratos internacionais

GEORG ETTE NACARATO I\JAZO ...................................................... . 397

22. A ordem pública nos contratos internacionais

GUlDO F. S. SOARES............................................................................. 417

23. O Forfaiting

HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA .................... ........ . 427

24. Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável

HERMES MARCELO HUCK....................................... . 437

25. Garantia i

HERM

26. A venda e

HILÂP

27. Direito Ul

cadorias

IACYR

28. Penalida(

J. REI\

29. Aspectos comércio

JAMES

30. O rol do dos contr

JORGl

31. As cIáusu cionais

JOSÉ j

OLlVE

32. A cIáusul

JOSÉ (

33. Contrato

JOSÉ I

34. Garantia: dades no

JOSÉ

35. A formaç

KARlt

36. Os princi ternacior

LAUR

37. A Convel mercado

LAUR

38. A interm

lEON

39. A cIáusu: tos inten

LUCI)

I

IONAl SUMÁRIO

ltra-comércio

217

ternacional

227

'ppement, [ex

245

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347

aplicável aos mas do direi-

N VIElRA ..... . 357

le em contra­

381

397

417

427

:ável

437

25. Garantia à primeira solicitação no comércio internacional HERM ES MARCELO HUCK................... ............... ................... ......... 447

26. A venda e compra no co mércio internacional HfLÁRIO DE OUVElRA ..... ..................................................... . 459

27. Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mer­cadorias

IACYR DE AGUI LAR VI E I RA. 473

28. Penalidades nos conn·atos internacionais de mútuo

J. R.ENATO C. FREIRE 499

29. Aspectos relevantes do c n lTato de factoring para as atividades de comércio inte rnacional

JAMES GA LLl N AT I H EIM ................................................. . 513

30. O rol do Estado e das associações de comerciantes na regulação dos contratos internacionais

JORGE BARRIENTOS PARRA 541

31. As cláusulas de força maior e de hardship nos contratos interna­cionais

JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA E A NA MARIA DE OLl VE JRA NUSD EO. ..... ..... ....... ..... .................. ........ .... 555

32. A cláusula arbitral nos contratos internacionais

JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES ............. . 595

33. Contrato internacional do comércio

JO SÉ EDGARD AMORIM PERElRA ................................ . 607

34. Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabili­dades nos contratos internacionais

JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ ............... ......... . ....... .................. . . 623

35. A formação dos conn·atos internacionais KARIN H. SKI TNEVSKY.. . . ............................. ..................... . 645

36. Os princípios do Unidroit relativos aos contratos do comércio in­ternacional 2004 e o direito brasileiro

LAURO GAMA E SOUZA jR. . ........ ....... ...... . .. .... ......... ....... .. 661

37. A Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias - 1980

LAU RO GAMA E SOUZA J R ............ ....... .................. .......... ........ ....... . 719

38. A internacionalidade do contrato LEONA RDO GOMES DE AOlJINO ...... .................... ......... .......... .... . 737

39. A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contra­tos internacionais

LUCIA NO BE N ETTI TIMM . ......... . ............. .................................... . 769

---~-

DOUTRINAS ESSENCIAI S - DIREITO INTERNACI O N AL16

40. Advocacia nas negociações internacionais

LUI Z OLAVO BAPTiSTA ...... .... ... ..... .

41. Formação do contrato internacional LUI Z OLAVO BAPTISTA .... ...... ........... .... .................. .. ..... .. .... ..... .

42. A boa-fé nos contratos internacionais

LUI Z OLAVO BAPTISTA ..... ............................................. ...... ............ .

43. Os vícios de produto nos contratos de compra e venda internacio­nal

MARC ELO MANSUR HADDAD ....... ... ......... ................ ....

44. Convenção das Nações Unidas sobre lei do comércio internacio­nal

MICHAEL ROWE............ ... .... ......... .................................... .. ..... ... .

45. Os conflitos de leis

MONICA EG H RARI GOULART............ ....................... ...... .. ....

46. A Convenção de Viena e os incoterms MONICA EGHRARI GOULART... .... ...... .......... ......... .... .... .. ..... ......... . .

47. Contratos internacionais e consumidores nas Américas e no Mercosul

NADIA DE ARAUJO ........ ....... ........ ....................................... ... .. .

48. Cláusula Cif

PH I LOMENO J. DA COSTA...... ...... ... .. ..... ...... ...... ........... ........... ....... ...

49. Exportação de mercadoria

PONTES DE MIRANDA.......... ... .... ............. .... .. .. ..... .... ..... .......... ........ .

50. Contrato de trabalho e direito internacional privado

RICARDO DE PAULA ALVES .. ...... ... ..... .... ......................... ................ .

51. El orden público en la contratación internacional

RICARDO R. BALESTRA .................. .. .. .. ............................................. ..

52. Alguns aspectos jurídicos dos contratos internacionais de mútuo

RICARDO SALLES ............................. ..... .. .. ..... .................. .....................

53. Leasing-internacional THOMAS BENES FELSBERG..... ...... .. .. .. .. ... .... .............................

54. Cláusulas de arbitragem como mecanismo alternativo de resolu­ção de conflitos em contratos consorciais de crédito internacio­nais e em acordos de reescalonamento da dívida

THOMAS EBENROTH CARSTEN

55. Contratos internacionais: proteção processual do consumidor, in­tegração econômica e internet

ULRICH WEHNER .. .. ...... .. .. ............. .... .. ............. ............ .. ... .. ................

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56. A Conven

ARNO

57. Uma nOVé bitragem

ARNO

58. Aspectos CLÁVI

59. As arbitra

GILBE

60. Arbitrage GUIDI

61. Deficiênc

HERN

62. Projeto d ternacio r

HILD

63. Projeto d ternacior

H1LD

64. Questões

]ÜRG

65. A arbitral Luis I

66. Arbitrag€

LUIZ

67. La rifom

VINC

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807

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lsumidor, in-

CAP íTULO 3 ARBITRA EM INTERNACIONAL

56. A Convenção de Nova Iorque: o passado, O presente e o futuro

ARNOLDO WALD ............. ........... ....................................................... 1159

57. Uma nova visão dos tratados de proteção de investimento e da ar­bitragem internacional

ARNOLDO WALD .. ... ............................ .. ... ... ...... ................................. 1173

58. Aspectos de direito internacional privado na arbitragem

CLÁVIO VALENÇA FILHO .. ........ ............... ......... ............................... 1193

59. As arbitragens internacionais relacionadas a investimentos

GILBERTO GIUSTI E ADRIANO DRUMMOND C TRINDADE. 1209

60. Arbitragens comerciais internacionais no Brasil - Vicissitudes

GUIDO F S. SOARES ........................................................................... 1243

61. Deficiências da arbitragem comercial internacional

HERMES MARCELO HUCK .. ....................... . 1293

62. Projeto de Convenção sobre a execução de sentenças arbitrais in­ternacionais

HILDEBRANDO ACCIOLY .... 1301

63. Projeto de Convenção sobre execução das sentenças arbitrais in­ternacionais

HILDEBRANDO ACCIOLY .. 1305

64. Questões atuais da arbitragem comercial internacional no Brasil

]ÜRGEN SAMTLEBEN ... .................... ................................................. 1309

65. A arbitragem comercial nos contratos internacionais

Luís CÉSAR RAMOS PEREIRA .......................................................... 1337

66. Arbitragem ejoint venture internacionais

LUIZ OLAVO BAPTISTA .. . .......................... ............... 1347

67. La riforma delIe Rules ofA rbitration dell'Uncitral

VINCENZO VIGORITI ......................................... .. ........... ......... ....... 1363