SUMARIO DO RESUMO DTO TRABALHO EXAME OAB
5
Click here to load reader
Transcript of SUMARIO DO RESUMO DTO TRABALHO EXAME OAB
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
I
DIREITO DO TRABALHO ....................................................................................................1 1. EMPREGADO – RELAÇÃO DE TRABALHO E DE EMPREGO .....................................1 1.1. Relação de Trabalho: .................................................................................................1 1.2. Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego:...................................................................1 1.2.1 Trabalhador Autônomo: ...........................................................................................1 1.2.2 Estagiário:................................................................................................................1 1.2.3 Trabalhador Voluntário: ........................................................................ ...................2 1.2.4 Representante Comercial: .......................................................................................3 1.2.5 Cooperado:..............................................................................................................3 1.2.6 Trabalhador Eventual: .............................................................................................4 1.2.7 Trabalhador Avulso:.................................................................................................4 1.2.8 Trabalhador Temporário: .........................................................................................5 1.3. Relação de Emprego: ..................................................................................................6 1.4. Empregados com Vínculo de Emprego: ......................................................................8 1.4.1 Aprendiz: .................................................................................................................8 1.4.2 Empregado Doméstico: ...........................................................................................9 1.4.3 Empregado Rural:....................................................................................................................11 1.4.4 Empregado em Domicílio ..........................................................................................12 . QUESTÕES – TEMA 1.......................................................................................................13 2. EMPREGADORES .........................................................................................................13 2.1. Definição Legal: ....................................................................................................13 2.2. Empresa e Estabelecimento: ................................................................................13 2.3. Grupo Econômico: ................................................................................................13 2.4. Terceirização:........................................................................................................14 2.5. Sucessão de Empregadores: ................................................................................15 QUESTÕES – TEMA 2......................................................................................................16 3. CONTRATO DE TRABALHO .........................................................................................16 3.1. Definição Legal: ....................................................................................................16 3.2. Elementos Essenciais do Contrato de Trabalho: ..................................................16 3.3. Prova no Contrato de Trabalho: ............................................................................17 3.4. Nulidade no Contrato de Trabalho: .......................................................................17 4. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO e INDETERMINADO ................................18 4.1. Contrato por Prazo Determinado: .........................................................................18
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
II
4.2. Contrato por Prazo Indeterminado: .......................................................................18 4.3. Lei 9601/98 – Aumento no Número de Empregados: ...........................................19 4.4. Contrato de Trabalho Temporário – Lei 6019/74: .................................................21 QUESTÕES – TEMAS 3 e 4 ..............................................................................................23 5. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO .......................................................................................23 5.1. Distinção entre Salário e Remuneração:...............................................................23 5.2. Modalidade Especiais de Salário: .........................................................................23 5.3. Salário Complessivo: ............................................................................................32 5.4. Salário in natura: ...................................................................................................32 5.5. Equiparação Salarial: ............................................................................................34 5.6. Descontos: ............................................................................................................35 5.7. Considerações Gerais sobre Pagamento dos Salários................................................36 QUESTÕES – TEMA 5.......................................................................................................37 6. DURAÇÃO DO TRABALHO ...........................................................................................37 6.1. Definição de Jornada de Trabalho: .......................................................................37 6.2. Jornada Padrão de Trabalho:................................................................................37 6.3. Alguns Exemplos de Jornadas Especiais de Trabalho: ........................................37 6.4. Horas in itinere: .....................................................................................................39 6.5. Empregados não Abrangidos pela Proteção da Jornada de Trabalho:.................40 6.6. Horas Extraordinárias: ..........................................................................................40 6.7. Compensação da Jornada: ...................................................................................42 6.8... Jornada de Trabalho em Tempo Parcial:............................................................. .44 6.9. Turno Ininterrupto de Revezamento:.....................................................................44 6.10. Controle de Jornada:..................................................................................................45 7. TRABALHO NOTURNO .................................................................................................45 8. INTERVALOS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO..............................................47 8.1. Intervalo Interjornada: ...........................................................................................47 8.2. Intervalo Intrajornada: ...........................................................................................47 8.3. Repouso Semanal Remunerado: ..........................................................................49 9. HORAS DE SOBREAVISO ............................................................................................52 QUESTÕES TEMAS 6, 7, 8 E 9 .........................................................................................54
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
III
10. FÉRIAS.........................................................................................................................54 Definição Legal:..................................................................................................................................54 Período Aquisitivo:..............................................................................................................54 10.3. Férias Concedidas aos Empregados à Tempo Parcial: ........................................54 10.4. Faltas Justificadas: .............................................................................................55 10.5. Perda do Direito a Férias: .....................................................................................55 10.6.PeríodoConcessivo:.....................................................................................................55 10.7. Férias Coletivas:.........................................................................................................56 10.8. Remuneração de Férias:............................................................................................57 10.9. Efeitos da Extinção do Contrato em relação às férias - art. 146 Seguintes:..............58 10.10. Prescrição das Férias:.............................................................................................58 10.11. Férias do Trabalhador Rural:..................................................................................58 10.12. Férias do Trabalhador Doméstico:..........................................................................58 QUESTÕES – TEMA 10.....................................................................................................59 11. Alteração do Contrato de Trabalho:..............................................................................59 11.1. Princípio da Imodificabilidade do Contrato de Trabalho - art. 468, CLT:...................59 11.2. Alterações Contratuais Unilaterais Ilícitas:.................................................................59 11.3. Transferência do Empregado:....................................................................................59 QUESTÕES - TEMA 11.......................................................................................................61 12. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ...........................61 12.1. Interrupção do Contrato de Trabalho: ...................................................................61 12.2. Suspensão do Contrato de Trabalho: ...................................................................63 QUESTÕES – TEMA 12.....................................................................................................63 13. DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ........................................................63 13.1. Formas de Extinção do Contrato de Trabalho:......................................................66 13.2. Dispensa no Trintídio que Antecede a data Base – art. 9º, Lei 7238/84: ..............66 13.3. Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias:.......................................................66 QUESTÕES – TEMA 13.....................................................................................................74 14. AVISO PRÉVIO ............................................................................................................74 14.1. Previsão Legal:..........................................................................................................74 14.2. Efeitos da Não Concessão do Aviso Prévio:.............................................................74 14.3. Reajustamento Salarial no Curso do Aviso Prévio:...................................................74
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
IV
14.4. Horário de Trabalho Durante o Aviso Prévio - art. 488,CLT:......................................75 14.5. Reconsideração:.........................................................................................................75 14.6. Falta Grave durante o Período de Aviso Prévio - art. 490 e 491, CLT:......................75 14.7. Sumulas e Orientações Jurisprudenciais:..................................................................75 QUESTÕES – TEMA 14.....................................................................................................78 15. ESTABILIDADE NO EMPREGO ..................................................................................78 15.1. Definição:....................................................................................................................78 15.2. Antecedentes Históricos:............................................................................................78 15.3. Principais Exemplos de Estabilidades Provisórias:....................................................79 QUESTÕES – TEMA 15.....................................................................................................84 PROCESSO DO TRABALHO.............................................................................................84 1. ESTRUTURA BÁSICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...................................................84 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO .............................................................84 2.1. Competência em Razão da Matéria – art. 114, CF: ..............................................84 2.2. Competência Territorial ou em Razão do Lugar:...................................................85 2.3. Causas de Modificação de Competência: .............................................................86 3. PRAZO ...........................................................................................................................88 3.1. Natureza dos Prazos:............................................................................................88 3.2. Contagem dos Prazos – art. 184, caput, CPC e art. 775, CLT:.............................88 3.3. Prazo para a fazenda Pública : .............................................................................88 3.4. Litisconsórcio – art. 191, CPC:..............................................................................89 QUESTÕES – TEMA 3......................................................................................................91 4. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ....................................................................................91 4.1. Prazos prescricionais – Prescrição qüinqüenal e bienal: ......................................91 4.2. Disposições Gerais: ..............................................................................................91 4.3. Principais Prazos Decadenciais: ...........................................................................91 QUESTÕES – TEMA 4......................................................................................................92
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
V
5. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.......................................................................92 6. PROCEDIMENTO COMUM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS - RITO ORDINÁRIO..............................................................................................................94 6.1. Contextualização do Rio Ordinário no Procedimento Comum: .............................94 6.2. Disposições Aplicáveis ao Procedimento Comum – Rito Ordinário: .....................94 7. PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS– PARTICULARIDADES PRINCIPAIS...................................................99 QUESTÕES – TEMAS 6, E 7 ............................................................................................99 9. NULIDADES .................................................................................................................101 QUESTÕES – TEMA 8.....................................................................................................102 9. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO ...........................................................102 9.1. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho – art. 893, CLT: ...........................102 9.2. Recurso Ordinário: ..............................................................................................102 9.3. Recurso de Revista:............................................................................................103 9.4. Agravo de Petição:..............................................................................................105 9.5. Agravo de Instrumento: .......................................................................................105 9.6 Embargos de Declaração:...................................................................................106 9.7 Embargos no TST: ..............................................................................................107 QUESTÕES - TEMA 9 ....................................................................................................109 10. LIQUIDAÇÃO .............................................................................................................109 11. EXECUÇÃO ...............................................................................................................111
