PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR GOVERNO DO ESTADO DO PARAN ROBERTO REQUIO Governador ORLANDO PESSUTIVice-Governador SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO LUIZ FORTE NETO Secretrio WILSON BLEY LIPSKIDiretor Geral SERVIO SOCIAL AUTNOMO PARANACIDADE LUIZ FORTE LETTO Superintendente ANTNIO A. TOLEDO DA SILVADiretor de Administrao e Finanas MIRYAN KRAVCHYCHYNDiretora de Operaes VIRGNIA THEREZA NALINICoordenadora de Projetos KAREN BARRETO CAMPLOCoordenadora de Operaes ALBARI ALVES DE MEDEIROS Coordenador ER Maring EDGARD VIRMOND ARRUDA FILHOCoordenador ER Ponta Grossa GERALDO LUIZ FARIASCoordenador ER Regio Metropolitana e Litoral HLIO SABINO DEITOSCoordenador ER Cascavel UBIRAJARA CEBULSKICoordenador ER Guarapuava VALTER OGUIDO MORISHIGUE Coordenador ER Londrina MUNICPIO DE IVAIPOR Prefeito CLIO PEREIRA SUPERVISO Servio Social Autnomo PARANACIDADE Diretoria de Operaes PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR PLANO DIRETOR MUNICIPAL IVAIPOR - PR 2007 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR CONSULTORIA CONTRATADA Genius Loci - Arquitetura e Planejamento SS Ltda. Fone (43) 33 27 31 77 Londrina - Paran Equipe Tcnica GENIUS LOCI NESTOR RAZENTE - Arquiteto/Urbanista - CREA N 6172/D PR Coordenador geral JOS LUIZ FARACO Arquiteto/Urbanista - CREA N 72.622-D /SP- Coordenador geral LUCAS M. PEREIRA - Arquiteto/Urbanista CREA 88.862/D PR RENAN FOGACIA DE ALMEIDA KLIPPEL - Arquiteto/Urbanista CREA 88.874/D PR GUILHERME S. UEDA Arquiteto/Urbanista CREA 88.856/D - PR JADIR DE PAIVA GUIMARES Economista CORECON 61.409-PR MRIO VANDER MARTINS ROBERTO engenheiro civil - CREA 12.528/D-PR ANTNIO BACARIN Advogado - OAB 13.380-PR RENATA FABIANE BORTOLATO - estudante arquitetura POLIANA R. DA SILVA estudante arquitetura MARCEL NAGAO MACIEL estudante arquitetura Coordenador do Plano Diretor - Equipe Municipal SRGIO RIBEIRO DA SILVA Equipe Municipal ROSAILDIASPIRESBELTRAME;GISELEANGELINAPARALDIMARTINS;ROSIMEIRYAPARECIDA ALARCON; JOSIMAR PISINATO; AUGUSTO MACHADO; VITRIA COUTO HENEMBERGUE (DIRETORA DE ASSISTNCIASOCIAL);ELIZABETMANESCO;EMANUELYBOEINGVILASBOAS;ALAERCIOJOS BUFALO(DIRETORDEADMINISTRAO)LEONICESARGENTIMPEREIRA(DIRETORADEEDUCAO); OSIANEDIASRAMOS(DIRETORIADESADE);CARLOSALBERTORAMOS(DIRETORMUNICIPALDE OBRAS); MARCELO DOS REIS (CHEFE DE GABINETE); ROLANDO VANZELA (DIRETOR DEPARTAMENTO DECONTABILIDADE);GILBERTOBONFIM(DIRETORDEINDUSTRIAECOMERCIO);ANTONIO FRANCISCATO(ASSESORIAJURIDICA);PAULOLENHAROLONGO(DIRETORIAMUNICIPALDE AGRICULTURA); CRISTINA APARECEIDA MARESI (DIRETORA DE FINANAS). Comisso de Acompanhamento da Elaborao do Plano Diretor ANTNIO MANUEL MARQUES FERREIRA E SRGIO CAMPELO SPOLADOR (ASSOCIAO COMERCIAL E INDUSTRIALDEIVAIPOR);ANTNIOFLORISVALDOSGOBEROEANAMARIADEMORAIS (ASSOCIAODEAGRICULTURA),JOSLUIZDIASEALBERTOROINFILHO(SEAB),ADRIANODE OLIVEIRAECLEBERTROYA(DEFESACIVIL),EDSONBECKER(REPRESENTANTEDEALTOPOR), SELMAR.M.SCHERPINSKIEVITRIAC.HENEMBERGUE(ASSISTNCIASOCIAL),ALDINEIPASSOS ANDREI E IVAN MALDONADO (IMPRENSA), FERNANDO J. SANTLIO E IVAN C. MARTINS (ADVOGADOS), DAVISOARESRUASEJOSDOSSANTOS(SINDICATODOSEMPREGADOSNOCOMRCIODE IVAIPOR),GLADEMIRMARCOSPELIZZARIELEONILDORIBEIRO(CONSELHODESEGURANA)JAIR ANTNIOBURATOELIOBARROS(ASSOCIAODEMORADORES);TERCLIAA.SANTOS,ORLANDO SANCHES (SADE), MARIA DE FTIMA SILVA COSTA, IVONE VOLPE VIEIRA (EDUCAO), EDIVALDO A. MONTANHERI E LEONILDO RIBEIRO (CMARA MUNICIPAL), Prefeito Municipal CLIO PEREIRA Vereadores ADEMARSOARESDESOUZA(PresidentedaCmara),ANTNIOVILAREAL,LUIZGUSTAVOCHAVES, EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, EDISON JOS DE BRITO, ANTNIO ALVES, GEOVANE PEDROSO, LOURDES JOS DE ASSUNO MANCIA, ROBERTO BALBINO DA SILVA. PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR SUMRIO VOLUME 1 - FUNDAMENTAO DO PLANO NITEMPgina Introduo ................................................................................................................................ 01 1AVALIAO TEMTICA INTEGRADA................................................................................................. 06 1.1ASPECTOS REGIONAIS ................................................................................................ 07 Histrico................................................................................................................................ 07 Caracterizao regional................................................................................................08 1.2ASPECTOS AMBIENTAIS................................................................................................ 21 Clima................................................................................................................................ 21 Ventos................................................................................................................................ 22 Temperatura................................................................................................................................ 23 Precipitao pluviomtrica ................................................................................................ 25 Umidade do ar................................................................................................................................ 26 Relevo................................................................................................................................ 27 Geologia................................................................................................................................ 28 Tipologia de solos ........................................................................................................................... 38 Tipologia florestal original e a situao das matas no Municpio................................ 42 Hidrografia ................................................................................................................................ 43 Aqfero Guarani ............................................................................................................................. 48 1.3ASPECTOS SCIO-ECONMICOS................................................................................................ 50 1.3.1Atividades e Estrutura Produtiva................................................................................................ 50 1.3.2Aspectos Demogrficos ................................................................................................ 58 1.4ASPECTOS SCIO-ESPACIAIS................................................................................................ 67 1.4.1Crescimento Urbano ................................................................................................ 67 1.4.2Estrutura Urbana............................................................................................................................. 74 Distrito Sede Ivaipor................................................................................................ 74 Distrito de Jacutinga................................................................................................79 Distrito de Alto Por ................................................................................................ 82 Distrito de Santa Brbara ................................................................................................ 82 1.4.3Sistema Virio................................................................................................................................88 1.4.4Habitao................................................................................................................................95 1.5ASPECTOS INFRA-ESTRUTURAIS E SERVIOS PBLICOS.......................................................... 101 1.5.1INFRA-ESTRUTURA............................................................................................................................ 101 1.5.1.1Abastecimento de gua ................................................................................................101 1.5.1.2Esgoto Domiciliar ............................................................................................................................ 113 1.5.1.3Drenagem de guas Pluviais................................................................................................ 116 1.5.1.4Pavimentao de Vias Urbanas................................................................................................ 122 1.5.1.5Energia Eltrica............................................................................................................................... 128 1.5.1.6Iluminao Pblica.......................................................................................................................... 129 1.5.1.7Arborizao de Vias........................................................................................................................ 134 1.5.2SERVIOS PBLICOS........................................................................................................................ 138 1.5.2.1Coleta e Remoo de Resduos Slidos Urbanos ................................................................ 138 1.5.2.2Trnsito................................................................................................................................ 145 1.5.2.3Comunicaes ................................................................................................................................ 146 1.5.2.4Servio Funerrio............................................................................................................................ 146 1.5.2.5Transporte Coletivo Urbano ................................................................................................ 147 1.5.2.6Transporte Coletivo Interurbano................................................................................................ 148 1.5.3EQUIPAMENTOS SOCIAIS................................................................................................ 150 1.5.3.1Sade................................................................................................................................ 150 1.5.3.2Educao................................................................................................................................ 171 1.5.3.3Assistncia Social ........................................................................................................................... 206 1.5.3.4Cultura ................................................................................................................................ 225 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR NITEMPgina 1.5.3.5Recreao e Esportes................................................................................................ 229 1.6ASPECTOS INSTITUCIONAIS................................................................................................ 254 1.6.1Legislao................................................................................................................................ 254 1.6.2Estrutura Administrativa Municipal ................................................................................................ 258 1.6.3Sistema de Informaes Municipais................................................................................................ 260 1.6.4Finanas ................................................................................................................................ 261 2CONDICIONANTES, DEFICINCIAS E POTENCIALIDADES................................................................ 269 2.1SCIO-ECONMICOS E AMBIENTAIS................................................................................................ 270 2.1.1DEMOGRFICOS................................................................................................................................ 270 2.1.2ECONMICOS ................................................................................................................................ 271 2.1.3AMBIENTAIS................................................................................................................................ 272 2.2INFRA-ESTRUTURA URBANA................................................................................................275 2.3EQUIPAMENTOS E SERVIOS PBLICOS............................................................................................. 278 2.4ORDENAMENTO FSICO-TERRITORIAL ................................................................................................ 285 2.5HABITAO................................................................................................................................ 289 2.6INSTITUCIONAIS................................................................................................................................ 289 2.7Sntese dos Condicionantes, Deficincias e Potencialidades. ............................................................. 291 3 DIRETRIZES E PROPOSIES PARA A POLTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ................................................................................................................................ 300 3.1Promoo do Desenvolvimento Econmico ......................................................................................... 303 3.2Proteo e Preservao Ambiental ................................................................................................ 305 3.3Infra-estrutura Pblica .......................................................................................................................... 307 3.4Equipamentos Sociais .......................................................................................................................... 308 3.4.1Sade. ................................................................................................................................ 308 3.4.2Educao................................................................................................................................. 309 3.4.3Recreao e Esportes................................................................................................ 310 3.4.4Cultura................................................................................................................................. 310 3.4.5Assistncia Social.......................................................................................................................... 311 3.5Servios Pblicos ................................................................................................................................ 312 3.5.1Resduos Slidos........................................................................................................................... 312 3.5.2Servios Funerrios ........................................................................................................................ 312 3.5.3Transporte Coletivo Urbano ................................................................................................ 313 3.6Habitao Popular ................................................................................................................................ 313 3.7Ordenamento Fsico-Territorial ................................................................................................ 314 3.7.1Macrozoneamento do Municpio ................................................................................................ 314 3.7.2Macrozoneamento das reas Urbanas........................................................................................... 317 3.7.3Caracterizao da proposta de estrutura urbana Distrito Sede................................ 321 Permetro Urbano do Distrito Sede............................................................................................ 321 Uso e Ocupao do Solo Urbano no Distrito Sede ................................................................ 322 Sistema Virio Urbano do Distrito Sede................................................................ 323 3.7.4Caracterizao da Proposta de Estrutura Urbana Distrito de Jacutinga................................ 327 Permetro Urbano................................................................................................ 327 Uso e Ocupao do Solo Urbano............................................................................................. 327 Sistema Virio Urbano................................................................................................ 328 3.7.5Caracterizao da Proposta de Estrutura Urbana Distrito de Alto Por ................................ 333 Permetro Urbano................................................................................................ 333 Uso e Ocupao do Solo Urbano............................................................................................. 333 Sistema Virio Urbano................................................................................................ 334 3.7.6Caracterizao da Proposta de Estrutura Urbana Distrito de Santa Brbara .............................. 338 Permetro Urbano................................................................................................ 338 Uso e Ocupao do Solo Urbano............................................................................................. 338 Sistema Virio Urbano................................................................................................ 339 3.7.7 Parmetros para o dimensionamento de logradouros pblicos e projetos de parcelamento do solo urbano. ................................................................................................344 3.8Gesto Democrtica e Desenvolvimento Institucional ................................................................ 347 3.8.1Sistema Municipal de Planejamento e Gesto................................................................ 347 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR NITEMPgina Mecanismos Institucionais de Gesto Democrtica ................................................................ 347 Sistema Municipal de Planejamento e Gesto................................................................ 348 Unidade do Poder Executivo Municipal ................................................................ 348 Sistema de Informaes Municipais.......................................................................................... 348 Monitoramento e Controle................................................................................................ 350 Formas de Atualizao dos Instrumentos de Polticas de Planejamento Territorial .......................... 350 Indicadores de Avaliao ................................................................................................ 351 3.9Sugestes da Comunidade de Ivaipor................................................................................................ 360 4PLANO DE AO MUNICIPAL E INVESTIMENTOS......................................................... 362 4.1Intervenes prioritrias para Proteo e Preservao Ambiental...........................363 4.2Intervenes prioritrias para Servios e Infra-estrutura Pblicos...........................365 4.2.1Infra-estrutura......................................................................................................365 4.2.2Equipamentos Pblicos......................................................................................366 4.2.3Servios Pblicos.....................................................................................................371 4.3Habitao. ................................................................................................................................ 373 4.4Ordenamento Fsico-territorial................................................................................................ 373 4.5Gesto Democrtica e Desenvolvimento Institucional ................................................................ 374 4.6Financiamento dos Projetos Prioritrios...................................................................377 5BIBLIOGRAFIA...................................................................................................................378 6Anexos381 VOLUME 2 LEGISLAO NITEMPgina 7LEGISLAO................................................................................................................................ 01 7.1Projetos de Lei ................................................................................................................................ 02 Exposio de Motivos ..................................................................................................................... 03 7.1.1PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR. ...................................................................................... 04/25 7.1.2PROJETO DE LEI DE USO E DE OCUPAO DO SOLO URBANO................................ 01/29 7.1.3PROJETO DE LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO................................ 01/20 7.1.4PROJETO DE LEI DO SISTEMA VIRIO ...................................................................................... 01/09 7.1.5PROJETO DE LEI CDIGO DE POSTURAS................................................................ 01/24 7.1.6PROJETO DE LEI CDIGO DE EDIFICAES E OBRAS........................................................... 01/59 7.1.7PROJETO DE LEI DO PERIMETRO URBANO................................................................ 01/05 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR RELAO DE TABELAS TABELAASSUNTOPAG AR 01 Paran,MicrorregiodeIvaiporeMunicpiodeIvaipor.ValordoRendimentoNominal Mdio Mensal (reais) ano 2000 ..................................................................................................................12 AR 02Municpios da Microrregio de Ivaipor. Populao Total, Urbana, rural e PIB per capita (2004)................................ 13 AA 01Ecofisiologia - Instituto Agronmico do Paran. Estao Cndido Abreu.................................................... 24 AE 01Ivaipor. Participao do Municpio no Valor Adicionado do Estado do Paran. 2001-2005............................ 50 AE 02 Ivaipor. Participao dos setores de atividades na composio do Valor Adicionado Total do Municpio. 2005 (valores em %). ....................................................................................................................51 AE 03 Ivaipor. Valor Adicionado do setor Primrio e participao do setor Primrio do Municpio no Valor Adicionado do Estado do Paran. 2001-2005........................................................................................51 AE 04 Ivaipor.ValorAdicionadodosetorSecundrioeparticipaodosetorSecundriodo Municpio no Valor Adicionado do Estado do Paran. 2001-2005.. ................................................................52 AE 05 Ivaipor. Valor Adicionado do setor Tercirio e participao do setor Tercirio do Municpio no Valor Adicionado do Estado do Paran. 2001-2005........................................................................................52 AE 06 MunicpiosdaMicrorregiodeIvaiporeParan.ParticipaonoValorAdicionadoFiscal Setorial, em 2004. Produto Interno Bruto (PIB), Per Capita, em 2004. ............................................................53 AE 07 Ivaipor.ProdutoInternoBrutoaPreodeMercadoeProdutoInternoBrutoPerCapita Segundo as Grandes Regies, Unidades da Federao e Municpios 1999-2002................................53 AE 08Ivaipor. Condies de Tennciano Municpio. 1970/1980/1985/1995 ....................................................... 54 AE 09 Ivaipor.Distribuiodosestabelecimentosagrcolaspormdulosfundirios.1970/1975/ 1980/ 1985/ 1995................................................................................................................................55 AE 10Ivaipor. Utilizao das Terras. 1970/ 1975/ 1980/ 1985/ 1995................................................................55 AE 11Ivaipor. Principais Exploraes. 2005................................................................................................56 AE 12Ivaipor. Pessoal Ocupado, Segundo as Atividades Econmicas 2005.....................................................57 AE 13Ivaipor. Porcentagem de Renda por Extrato da Populao 1991-2000....................................................57 AD 01Ivaipor. Evoluo da Populao. 1970/1980/1991/2000................................................................58 AD 02Ivaipor e Paran. Crescimento da Populao por Dcadas. 1970/1980/1991/2000................................59 AD 03Ivaipor. Composio da Populao, por Situao de Domiclio. 1991-2000................................59 AD 04Ivaipor e Municpios Vizinhos. Evoluo da populao 1991-2000. ........................................................60 AD 05 IvaiporeMesorregioNorteCentralParanaense,MicrorregiodeIvaipor.Densidade Populacional, Populao e Taxas de Crescimento da Populao. 1980/1991/2000. ................................61 AD 06Ivaipor e Paran. Evoluo da Populao e Taxa de Urbanizao. 1970/1980/1991/2000. ......................61 AD 07Ivaipor, Municpios Vizinhos e Paran. Populao e Taxa de Urbanizao. Ano 2000. .............................62 AD 08Ivaipor. Composio por Grupos de Idade da Populao do Municpio. Ref. Censo 1991 e 2000. ..........................62 AD 09 Ivaipor,MesorregioNorteCentralParanaenseeEstadodoParan.ndicede Envelhecimento. 1991/2000. ........................................................................................................................63 AD 10 Ivaipor,MesorregioNorteCentralParanaenseeEstadodoParan.Razode Dependncia. 1991/2000. ............................................................................................................................64 AD 11 Ivaipor. Participao da Populao de 0-14 anos, Populao de 15-64 anos, populao de 65 anos ou mais na Composio da Populao Total.................................................................65 CR-01Ivaipor. rea loteada. 1950-2007................................................................................................68 HB-01 ParaneIvaipor.DomicliosPermanentes,porcondiodeocupaododomiclio.Ano 2000..............................................................................................................................................................95 HB-02 ParanMicrorregiodeIvaiporeIvaipor.Nmeromdiodemoradores,pordomiclio. Ano 2000.......................................................................................................................................................95 HB-03Ivaipor. Moradores em domiclios particulares permanentes, por nmero de cmodos. Ano 2000...........................96 HB-04 Ivaipor. Nmero de domiclios particulares permanentes, por classe de rendimento nominal mensal domiciliar. Ano 2000.........................................................................................................................97 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR TABELAASSUNTOPAG AG 01 Ivaipor e Paran, Percentual de Domiclios, por Tipo de Abastecimento de gua 1991/2000. ................................................................................................................................................................101 AG 02Distrito Sede deIvaipor. Evoluo de Abastecimento de gua. 1997/2006. ................................102 AG 03 Distrito Sede de Ivaipor.Evoluo no Nmero de Economias, por Classe de Consumidor. 1997/2006. ...................................................................................................................................................102 AG 04Distrito Alto Por e Jacutinga.Evoluo de Abastecimento de gua. 1997/2006. ................................103 AG 05 DistritodeAltoPor.EvoluonoNmerodeEconomias,porClassedeConsumidor. 1997/2006. ...................................................................................................................................................103 AG 06 DistritodeJacutinga.EvoluonoNmerodeEconomias,porClassedeConsumidor. 1997/2006. ...................................................................................................................................................104 AG 06Distrito Sede.Evoluo no Nmero de Economias, por Classe de Consumidor. 1999/2006. .....................104 AG 07Distrito Sede. Evoluo do Consumo Total Anual. 1999/2006................................................................104 AG 08Distrito Sede. Evoluo do Consumo, por classe de consumidor. 1999/2006................................104 AG 09Distrito de Alto Por. Evoluo do Consumo, por classe de consumidor. 1999/2006................................105 AG 10Distrito de Jacutinga. Evoluo do Consumo, por classe de consumidor. 1999/2006................................105 AG 11Sistema SANEPAR. Capacidade de Reservao.........................................................................................108 EG 01 DistritoSededeIvaipor.Evoluononmerodeligaes,porclassedeconsumidor 1999/2007.....................................................................................................................................................113 PV 01Ivaipor. Pavimentao em vias urbanas. Ano 2000 (valores em metros) ...................................................122 PV 02Ivaipor. Pavimentaoem vias urbanas. Ano 2007. (valores em percentual) ................................122 PV 03Ivaipor e Distritos. Pavimentao em vias urbanas. Ano 2007 (valores em percentual)................................123 EN 01Ivaipor. Nmero de consumidores e consumo de energia eltrica, por classes 2005.............................128 LX 01Ivaipor e Paran. Proporo de Domiclios Particulares Permanentes, por Destino de Lixo.....................138 LX 02Ivaipor e Distritos. Domiclios Particulares Permanentes, por Destino de Lixo. ano 2000. .........................138 LX 03Ivaipor. Caracterizao da Frota da Coleta de Lixo Domiciliar. ................................................................139 LX 04Ivaipor. Caracterizao da Frota da Varrio e Outros Servios. ...............................................................141 SA 01Ivaipor. Indicadores de Sade. ...................................................................................................................152 SA 0222 Regional de Sade. Indicadores de Sade. ...........................................................................................153 SA 03Paran. Indicadores de Sade. ....................................................................................................................154 SA 04 22RegionaldeSadedoParan.CoeficientedeNatalidade,MortalidadeInfantil,Mortalidade Geral, Mortalidade Proporcional e Mortalidade por Doenas Transmissveis. Ano 2003. ................................155 SA 05Ivaipor. Indicadores de Ateno Bsica................................................................................................159 SA 06Ivaipor. Coeficiente de Mortalidade por Algumas Causas Selecionadas, por mil habitantes......................157 SA 07Ivaipor. Outros Indicadores de Mortalidade e Cobertura Vacinal................................................................157 SA 08Ivaipor, 22 Regional de Sade e Paran. Cobertura Vacinal em < de 1 ano. ano 2006............................158 ED 01Brasil, Paran e municpios prximos a Ivaipor. Evoluo do IDH-M Educao. 1991/2000................... 171 ED 02Ivaipor - Indicadores de Educao 1991/2000 ......................................................................................... 172 ED 03Municpios prximos a Ivaipor - Taxa de alfabetizao de adultos ano 2000................................ 172 ED 04Ivaipor - Populao residente de 5 anos ou mais, no alfabetizada, por faixa etria ano 2000.173 ED 05Ivaipor - Indicadores de desempenho escolar 1991/2000................................................................ 174 ED 06Ivaipor - Evoluo das matrculas iniciais, por nvel de ensino 2000/ 2006................................. 176 ED 07Ivaipor. Caractersticas dos estabelecimentos pblicos municipais de ensino ano 2007......................... 177 ED 08Ivaipor. Caractersticas dos estabelecimentos pblicos estaduais de ensino ano 2007........................... 178 ED 09Ivaipor. Caractersticas dos estabelecimentos comunitrios de ensino ano 2007................................ 178 ED 10Ivaipor. Caractersticas dos estabelecimentos pblicos privados de ensino ano 2007 ............................ 179 ED 11Ivaipor - Evoluo do ensino infantil (0 a 6 anos), alunos matriculados por dep. administrativo. ................................ 180 ED 12Ivaipor Habilitao dos profissionais da educao infantil 0 a 3 anos (rede municipal)....................... 180 ED 13Ivaipor Habilitao dos profissionais da educao infantil 3 a 4 anos (rede municipal)..................... 181 ED 14Ivaipor - Alunosmatriculados no ensino fundamental pblico (1 a 4 srie) ................................ 183 ED 15Ivaipor - Alunosmatriculados no ensino fundamental privado (1 a 4 srie)................................ 183 ED 16Ivaipor - Escola pblica municipal - ensino fundamental 1 a 4 srie - movimento escolar........................ 183 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR TABELAASSUNTOPAG ED 17Ivaipor Habilitao dos profissionais da Educao 1 a 4 srie (rede municipal) ................................ 184 ED 18Ivaipor - Alunos matriculados no ensino fundamental pblico (5 a 8 srie). 1996-2006 ........................... 188 ED 19Ivaipor - Alunos matriculados no ensino fundamental privado (5 a 8 srie). 2003-2005........................... 188 ED 20Ivaipor. Escola pblica municipal. Ensino Fundamental 5a a 8a srie. Movimento Escolar ...................... 189 ED 21Ivaipor. Alunos matriculados no ensino mdio, por srie 2002-2006 ....................................................... 190 ED 22Ivaipor. Caractersticas dos estabelecimentos de ensino superior. ano 2007................................ 199 AS 01 MunicpiosdaMicrorregiodeIvaipor.EvoluodondicedeDesenvolvimentoHumano Municipal. 1991-2000 ................................................................................................................................207 AS 02Municpios da Microrregio de Ivaipor. ndice de Longevidade, Educao e Renda Ano2000 ....................... 208 AS 03 MunicpiosdaMicrorregiodeIvaipor.EsperanadeVidaaoNascer,Taxade Alfabetizao, Taxa de Freqncia Escolar e Renda Per Capita. Ano 2000................................209 AS 04Municpios da Microrregio de Ivaipor. ndice de Excluso Social. Ano 2000................................ 210 AS 05 Municpios da Microrregio de Ivaipor, Brasil, Paran e So Caetano do Sul. ndice de Gini. Ano 2000.......................................................................................................................................................210 AS 06 Municpios da Microrregio de Ivaipor. Participao Relativa do Nmero de Pessoas Abaixo da Linha de Pobreza, segundo Metodologia do IAPAR. Ano 2000 ...............................................................211 AS 07Municpios da Microrregio de Ivaipor. ndices Sociais. Ano 2000.............................................................. 211 AS 08Ivaipor. Servios de Assistncia Social. ................................................................................................ 214 FIN 01Ivaipor - Evoluo da despesa e receita 2002 - 2006................................................................261 FIN 02Ivaipor - Composiodareceitamunicipal 2002 - 2006................................................................ 262 FIN 03Ivaipor - TransfernciasCorrentes do Estado -2002-2006................................................................ 262 FIN 04Ivaipor - Transfernciascorrentes da Unio 2002-2006................................................................ 262 FIN 05Ivaipor - Composiodareceitacorrente................................................................................................ 263 FIN 06Ivaipor - Evoluo da participao de tributos municipais na receita corrente ................................ 263 FIN 07Ivaipor - Evoluo da composio da receita de capital ................................................................264 FIN 08Ivaipor - Composio da despesa................................................................................................. 264 FIN 09Ivaipor - Despesasdaadministraodireta ............................................................................................. 265 FIN 10Ivaipor Indicador de dependncia................................................................................................ 266 FIN 11Ivaipor Posio da Dvida Fundada Interna em Contratos. Posio em 31 de dezembro de 2006........................ 266 FIN 12Ivaipor - Dvidas com sistema previdencirio e outros ................................................................ 266 FIN 13Ivaipor Projeo dos Encargos da Dvida Interna e das Amortizaes .................................................... 266 FIN 14Ivaipor Quadro das Receitas e Despesas 2005/2006 ................................................................ 267 FIN 15Ivaipor - Projeo da Receita ...................................................................................................................... 268 FIN 16Ivaipor - Projeo da Despesa .................................................................................................................... 268 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR RELAO DE MAPAS MAPAASSUNTOPAG 01Sistema Rodovirio Municipal ....................................................................................................................... 11 02Hipsometria ...................................................................................................................................................30 03Declividade Municpio ................................................................................................................................31 04Declividade Cidade de Ivaipor..................................................................................................................32 05reas de Risco Cidade de Ivaipor................................................................................................33 06Declividade Distrito de Jacutinga ................................................................................................34 07Acidentes Geogrficos Distrito de Jacutinga..............................................................................................35 08Declividade Distrito de Alto Por................................................................................................36 09Declividade Distrito de Santa Brbara ................................................................................................37 10Principais Bacias Hidrogrficas do Municpio................................................................................................46 11Evoluo Urbana Cidade de Ivaipor................................................................................................69 12Tendncias de crescimento Cidade de Ivaipor.........................................................................................70 13Evoluo Urbana Distrito de Jacutinga ................................................................................................72 14Evoluo Urbana Distrito de Alto Por................................................................................................73 15Uso do Solo Urbano Cidade de Ivaipor................................................................................................76 16Densidade demogrfica lquida Cidade de Ivaipor...................................................................................77 17Uso do Solo Urbano Distrito de Jacutinga................................................................................................80 18Densidade demogrfica lquida Distrito de Jacutinga................................................................81 19Uso do Solo Urbano Distrito de Alto Por ................................................................................................84 20Densidade demogrfica lquida Distrito de Alto Por ................................................................85 21Uso do Solo Urbano Distrito de Santa Brbara..........................................................................................86 22Densidade demogrfica lquida Distrito de Santa Brbara................................................................87 23Sistema virio Distrito Sede de Ivaipor................................................................................................90 24Conflitos virios Distrito Sede.....................................................................................................................91 25Habitao Distrito Sede..............................................................................................................................98 26Habitao Distrito de Jacutinga..................................................................................................................99 27Habitao Distrito de Alto Por ..................................................................................................................100 28Abastecimento de gua Cidade de Ivaipor ..............................................................................................109 29Abastecimento de gua Distrito de Jacutinga............................................................................................110 30Abastecimento de gua Distrito de Alto Por.............................................................................................111 31Abastecimento de gua Distrito de Santa Brbara ....................................................................................112 32Sistema de Esgoto Sanitrio Domiciliar Cidade de Ivaipor................................................................115 33Drenagem Cidade de Ivaipor....................................................................................................................121 34Pavimentao de vias urbanas distrito sede ..............................................................................................124 35Pavimentao de vias urbanas Distrito de Jacutinga................................................................125 36Pavimentao de vias urbanas Distrito de Alto Por..................................................................................126 37Pavimentao de vias urbanas Distrito de Santa Brbara ................................................................127 38Abastecimento de energia eltrica e iluminao Cidade de Ivaipor .........................................................130 39Abastecimento de energia eltrica e iluminao Distrito de Jacutinga.......................................................131 40Abastecimento de energia eltrica e iluminao Distrito de Alto Por .......................................................132 41Abastecimento de energia eltrica e iluminao Distrito de Santa Brbara................................133 42Arborizao de vias Cidade de Ivaipor................................................................................................135 43Arborizao de vias Distrito de Jacutinga ................................................................................................136 44Arborizao de vias Distrito de Alto Por................................................................................................137 45Coleta de Resduos Slidos Domiciliar Cidade de Ivaipor ................................................................142 46Varrio Cidade de Ivaipor.......................................................................................................................143 47Localizao do Destino Final do lixo................................................................................................144 48Sistema de Transporte Coletivo Urbano ................................................................................................149 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR MAPAASSUNTOPAG 49Sade Cidade de Ivaipor..........................................................................................................................167 50Sade Distrito de Jacutinga........................................................................................................................168 51Sade Distrito de Alto Por ........................................................................................................................169 52Sade Distrito de Santa Brbara................................................................................................170 53Educao. Ensino Infantil e de 1a a 4a Srie - Cidade de Ivaipor................................................................191 54Educao. Ensino de 5a a 8a srie - Cidade de Ivaipor................................................................192 55Educao. Ensino Fundamental - Distrito de Alto Por................................................................193 56Educao. Ensino Mdio e Fundamental - Distrito de Jacutinga ................................................................194 57Educao. Ensino Fundamental - Distrito de Santa Brbara ................................................................195 58Educao. Ensino Mdio, Superior e Profissionalizante - Cidade de Ivaipor................................196 59Ivaipor. Transporte escolar rural..................................................................................................................203 60Ivaipor. Transporte escolar rural..................................................................................................................204 61Ivaipor. Transporte escolar rural..................................................................................................................205 62Ivaipor. Assistncia Social. Cidade de Ivaipor...........................................................................................221 63Ivaipor. Assistncia Social. Distrito de Jacutinga ........................................................................................222 64Ivaipor. Assistncia Social. Distrito de Alto Por.........................................................................................223 65Ivaipor. Assistncia Social. Distrito de Santa Brbara................................................................224 66Ivaipor. Cultura e Lazer ...............................................................................................................................228 67Ivaipor. Esporte. Cidade de Ivaipor ................................................................................................249 68Ivaipor. Praas, parques e largos................................................................................................250 69Ivaipor. Esportes. Distrito de Jacutinga................................................................................................251 70Ivaipor. Esportes. Distrito de Alto Por................................................................................................252 71Ivaipor. Esportes. Distrito de Santa Brbara 253 72Macrozoneamento Municpio .....................................................................................................................316 73Macrozoneamento do Territrio Urbano Distrito Sede ................................................................320 74Proposta de Sistema Virio Distrito Sede ................................................................................................325 75Proposta de Uso do Solo Urbano Distrito Sede........................................................................................326 76Macrozoneamento do Territrio Urbano Distrito de Jacutinga ................................................................330 77Proposta de Sistema Virio Distrito de Jacutinga.......................................................................................331 78Proposta de Uso do Solo Urbano Distrito de Jacutinga ................................................................332 79Macrozoneamento do Territrio Urbano Distrito de Alto Por................................................................ 335 80Proposta de Sistema Virio Distrito de Alto Por .......................................................................................336 81Proposta de Uso do solo Urbano Distrito de Alto Por................................................................340 82Macrozoneamento do Territrio Urbano Distrito de Santo Brbara............................................................ 340 83Proposta de Sistema Virio Distrito de Santa Brbara................................................................341 84Proposta de Uso do Solo Urbano Distrito de Santa Brbara................................................................342 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR RELAO DE FIGURAS FIGURAASSUNTOPAG AR 01Localizao do Municpio de Ivaipor ................................................................................................ 08 AR 02Municpio de Ivaipor. Localizao Regional ................................................................................................ 09 AR 03Paran. Fluxos Migratrios Intermesorregionais............................................................................................ 15 AR 04Paran. Movimentos Pendulares.................................................................................................................. 16 AR 05Ivaipor, Microrregio e Mesorregio................................................................................................ 17 AR 06 Mesorregio Norte Central Paranaense. Taxas Geomtricas de Crescimento Anual da Populao 1991 - 2000...............................................................................................................................17 AR 07Mesorregio Norte Central Paranaense. Redes de Cidades. 2000 ............................................................... 18 AR 08Mesorregio Norte Central Paranaense. ndice de Desenvolvimento Humano Municipal. 2000 ................... 18 AR 09 Mesorregio Norte Central Paranaense. Domiclios Urbanos com Servio de Saneamento Bsico. 2000 ..................................................................................................................................................19 AR 10Mesorregio Norte Central Paranaense. Ocupao - 2000 ................................................................ 19 AR 11Mesorregio Norte Central Paranaense. Culturas predominantes - 2001...................................................... 20 AR 12Mesorregio Norte Central Paranaense. Infra-estrutura viria, portos e aeroportos - 2003........................... 20 AA 01Diviso climtica do Paran, segundo Keppen..............................................................................................22 AA 02Direo dos ventos.................................................................................................................................23 AA 03Temperatura Mdia Anual Paran. ................................................................................................25 AA 04Precipitao Mdia Anual Paran. ................................................................................................................26 AA 05Umidade Relativa Anual Paran. ..................................................................................................................27 AA 06Principais Unidades Geolgicas do Paran.................................................................................................29 AA 07Tipologia de Solos.................................................................................................................................41 AA 08Matas Nativas.................................................................................................................................43 AA 09Paran Principais Rios. ................................................................................................................................44 AA 10Ivaipor e a Bacia Hidrogrfica do Ivai. ................................................................................................45 AD 01Ivaipor. Evoluo da Populao urbana, rural e total ............................................................................................. 59 AD 02Ivaipor. Pirmide de Grupos de Idade ano 2000. .........................................................................................63 AD 03Ivaipor. Ivaipor e Paran. Crescimento da Populao, por Dcadas. ............................................................66 AE 01Cidade de Ivaipor. Seco das principais vias................................................................................................92 AE 02Cidade de Ivaipor. Seco das principais vias................................................................................................93 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR RELAO DE FOTOS FOTOASSUNTOPAG 01Ivaipor. Vista sul ..................................................................................................................................................... 71 02Ivaipor. Vista sudeste ................................................................................................................................71 03Ivaipor. Ocupao subnormal ............................................................................................................................... 75 04Ivaipor. Avenida Souza Naves - 2007.................................................................................................................. 75 05Ivaipor. Revestimento de passeios inadequado ................................................................................................ 94 06Ivaipor. Av. Presidente Caf Filho via interrompida ........................................................................................ 94 07Ivaipor. Av. Maranho - segunda pista no implantada..................................................................................... 94 08Ivaipor. Av. Maranho - segunda pista no implantada..................................................................................... 94 09Ivaipor. Av. Maranho - segunda pista interrompida por eroso ................................................................ 94 10Ivaipor. Av. Curitiba - detalhe de obras do fundo de vale - represa em construo ................................ 94 11Cidade de Ivaipor. Submoradia - 2007 ................................................................................................................ 97 12Cidade de Ivaipor. Submoradia - 2007 ................................................................................................................ 97 13Cidade de Ivaipor. Moradia precria 2007 ................................................................................................ 97 14Cidade de Ivaipor. Moradia precria 2007 ................................................................................................ 97 15Ivaipor. Estao de captao de gua bruta - 2007........................................................................................... 106 16Ivaipor. Estao de captao de gua bruta - 2007........................................................................................... 106 17Ivaipor. Estao de Tratamento de gua................................................................................................ 107 18Ivaipor. Reservatrio................................................................................................................................107 19Ivaipor. Reservatrio................................................................................................................................................ 107 20Ivaipor. Estao de Tratamento de Esgoto................................................................................................ 114 21Ivaipor. Estao de Tratamento de Esgoto................................................................................................ 114 22Cidade de Ivaipor. Acmulo de detritos em vias pblicas...................................................................................... 119 23Cidade de Ivaipor. Eroses em vias urbanas................................................................................................ 119 24Cidade de Ivaipor. Dispositivos de captao deteriorados..................................................................................... 119 25Cidade de Ivaipor. Dispositivos de captao deteriorados..................................................................................... 119 26Cidade de Ivaipor. Problemas de drenagem em vias urbanas ................................................................120 27Cidade de Ivaipor. Incio de eroses urbanas ................................................................................................ 120 28 Cidade de Ivaipor. Deteriorao de pavimento de vias urbanas por inexistncia de rede de drenagem....................... 120 29Cidade de Ivaipor. Dispositivos de drenagem - perigo de acidentes ................................................................ 120 30Cidade de Ivaipor. Deteriorao de pavimento de vias urbanas por inexistncia de rede de drenagem........................ 123 31Cidade de Ivaipor. Deteriorao de pavimento de vias urbanas por inexistncia de rede de drenagem........................ 123 32Cidade de Ivaipor. Poda drstica............................................................................................................................ 134 33Cidade de Ivaipor. Arborizao inadequada para passeios pblicos................................................................ 134 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR SUMRIO VOLUME 2 LEGISLAO NITEMPgina 7LEGISLAO................................................................................................................................ 01 7.1Projetos de Lei ................................................................................................................................ 02 Exposio de Motivos ..................................................................................................................... 03 7.1.1PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR. ...................................................................................... 04/25 7.1.2PROJETO DE LEI DE USO E DE OCUPAO DO SOLO URBANO................................ 01/29 7.1.3PROJETO DE LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO................................ 01/20 7.1.4PROJETO DE LEI DO SISTEMA VIRIO ...................................................................................... 01/09 7.1.5PROJETO DE LEI CDIGO DE POSTURAS................................................................ 01/24 7.1.6PROJETO DE LEI CDIGO DE EDIFICAES E OBRAS........................................................... 01/59 7.1.7PROJETO DE LEI DO PERIMETRO URBANO................................................................ 01/05 RELAO DE MAPAS MAPAASSUNTOPAG 85Zoneamento do territrio urbano distrito sede.............................................................................................(a) 86Zoneamento do territrio urbano Distrito Jacutinga ...................................................................................(a) 87Zoneamento do territrio urbano Distrito Alto Por ....................................................................................(a) 88Zoneamento do territrio urbano Distrito Santa Brbara................................................................(a) 89Sistema Virio Distrito Sede ......................................................................................................................(a) 90Sistema Virio Distrito de Jacutinga................................................................................................(a) 91Sistema Virio Distrito de Alto Por ................................................................................................(a) 92Sistema Virio Distrito de Santa Brbara................................................................................................(a) 93Permetro urbano distrito sede ...................................................................................................................(a) 94Permetro urbano distrito Jacutinga................................................................................................(a) 95Permetro urbano distrito Alto Por ................................................................................................(a) 96Permetro urbano distrito Santa Brbara................................................................................................(a) * (a) Anexos da Legislao PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR 1 INTRODUO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR 2 INTRODUO OMunicpiodeIvaiporsitua-senaporocentraldoEstadodoParan.Tem46 anos de emancipao poltica e aproximadamente 33 mil habitantes distribudos em 434,662 km2. Sua economia baseia-se nas atividades agrcolas com predomnio das culturas de cana, milho, soja, trigo e a pecuria de corte, em pastagens extensivas. Emfunodesualocalizaoestratgica,sistemarodovirioeconcentraode atividades agente de desenvolvimento da regio que o cerca. Surgiu em meados do sculo XX e desenvolveu-se no apogeu econmico da culturacafeeira,nasdcadasde1950/60.Comodesaparecimentodocafoutras atividadeseconmicasocuparamseulugar.Aesseprocessocorrespondeuum conjuntodetransformaessociais,fsicas,econmicaseculturaisimportantese que hoje caracterizam o Municpio. Asprincipais transformaes esto na estrutura demogrfica,econmicaeambiental,emespecial,naperdadegrandeparteda populao rural.Pordefinioconstitucional,oPlanoDiretoroinstrumentoorientadorda poltica de desenvolvimento e expanso urbana do Municpio. Serve como balizador para o processo de planejamento municipal, o qual deve ser constantemente revisto eatualizado.Entreoutrosobjetivos,oPlanoprocuraarticularasaespblicase orientar a elaborao do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias LDO e a Lei do Oramento Anual - LOA. Atravs dele cria-se um vetor para orientao daspolticassetoriais(sade,educao,assistnciasocial,reasverdes, preservaoambiental,transportes,sistemavirio,iluminaopblica, pavimentaodevias,coletaderesduos,drenagem,entreoutras),paraaesdo governo local, iniciativa privada e outros segmentos do Estado.A realizao do Plano Diretor decorrente de alguns aspectos fundamentais elegaisqueobalizam.Oprimeiro,dizrespeitoLeiOrgnicadoMunicpio,ao mencionaranaturezadoPlanoparaaspolticasdedesenvolvimentomunicipal.O segundo,remeteaodispostonaPolticadeDesenvolvimentoUrbanoeRegional paraoEstadodoParanPDU,emvigor,cujasDiretrizesobjetivamgeraode renda,resgatedoplanejamento,inclusosocialerecuperaoepreservaodo patrimnio ambiental. O terceiro, est relacionado aos mecanismos institucionais de financiamentododesenvolvimento.OPlanoDiretor,comopolticade desenvolvimentourbano,estrelacionadoLeiEstadualn15.229,de25dejulho de2006,aqualexigequeogovernoparanaensesomentefirmeconvniosde financiamento de obras de infra-estrutura e servios com municpios que j possuam PlanosDiretores.Almdisso,oPlanoDiretorprocuracompatibilizar-secomos PlanosSetoriaisdogovernodoEstadodoParan,oPlanodeDesenvolvimento Regional do Paran, a Agenda 21 e Defesa Civil. OpresentePlanoDiretortrazumconjuntodepropostasquevisam,deum lado,promoverredefiniesnastrajetriasdasaespblicasnoMunicpio;de PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR 3 outro,buscapromovernovassituaesqueprocuramprevenirproblemase desencadear aes planejadas que indiquem novos cenrios sociedade.Aorganizao,ocontedo,ametodologiaeosprazosderealizao obedecemsnormasditadaspeloPoderExecutivomunicipal,noTermode Referncia,sintetizadasem:a)FormaodeEquipeTcnicanoPoderExecutivo Municipal,b)ConstituiodeComissodeAcompanhamentodaElaboraodo PlanoDiretorMunicipal,c)ElaboraodeAvaliaoTemticaIntegrada,d) DefiniodeDiretrizeseProposies,e)ProposiodeLegislaoBsica,f) ProposiodePlanodeAo,g)Realizaode,pelomenos,trsAudincias Pblicas. Na Avaliao Temtica Integrada os diferentes aspectos do desenvolvimento local (ambientais, scio-econmicos, scio-espaciais, institucionais, infra-estrutura e serviospblicos)foramanalisados.Atravsdodiagnsticoobteve-sea caracterizaogeraldoMunicpiocomidentificaodesuaspotencialidades, recursos,limitaeseprincipaisproblemasmunicipais.Apartirdoconjuntodessas informaesfoipossvel,nasprximasetapasdoPlano,formularasrespectivas diretrizes de ao, polticas setoriais e indicadores de desempenho.NaconfecodoPlano,aparticipaodacomunidadefoiassegurada medianteacriaodaComissodeAcompanhamentodaElaboraodoPlano Diretor, e realizao de trs audincias pblicas. OPlanoDiretordeIvaiporcriaumaagendadecompromissosdepolticas pblicasarticuladasentresiesustentadasnasquestesambiental,espacial, econmica,social,jurdica,financeira,socialenagestodemocrtica.Trsuma nova concepo para o enfrentamento das questes relacionadas gesto urbana e quefrutodaaplicaodoEstatutodaCidadeLeiFederaln10.257/2001, regulando a propriedade urbana e dando condies de materialidade ao conceito da funo social da cidade, exigindo formas de participao da sociedade na gesto e determinandoasustentabilidadeambiental.Entende-secomosustentabilidadea criaodascondiesqueasseguremoacessouniversalaosbenseservios pblicos,ogozododireitomoradia,terraurbanizadaeaotrabalho,justa distribuio dos benefcios e nus decorrentes do processo de urbanizao.O trabalho teve incio em fevereiro de 2007, prolongando-se at o final desse mesmo ano. PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR 4 DOS INSTRUMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE. ALeiFederaln10.257/2001,denominadaEstatutodaCidade,definiuos instrumentosdepolticaurbana,sendoamaioriadeles,deaplicaono planejamentomunicipal.Dosinstrumentoscriadosalgunsregem-seporlegislao que lhes prpria como, por exemplo, a desapropriao, a servido administrativa, o tombamentodeimveisoudemobiliriourbano.Outros,noentanto,foram instrumentoscriadospeloprprioEstatutodaCidade,equedependem,nasua quasetotalidade,daexistnciadoPlanoDiretor.Dentreosnovosinstrumentosde polticaurbana,destacam-se:oParcelamento,EdificaoouUtilizao Compulsrios, o Direito de Preempo, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, a TransfernciadoDireitodeConstruir,aOperaoUrbanaConsorciadaeoEstudo de Impacto de Vizinhana.PARCELAMENTO, EDIFICAO OU UTILIZAO COMPULSRIOS. Aaplicaodesteinstrumentotemporobjetivocoibiraatividade especulativacomoimvelurbanoe,porconseguinte,assegurarcomquea propriedadeurbanacumprasuafunosocial.Oproprietriotemquepromovero adequadoaproveitamentoeutilizaodesuapropriedade,casocontrrio,para reas previstas no Plano Diretor e/ou em Lei especfica, poder ser penalizado com aaplicaodeumaalquotaprogressivadoIPTUe,atmesmo,teroseuimvel desapropriadoeopagamentopodeserrealizadocomttulosdadvidapblica, resgatveis em at 10 anos. Trata-se de uma desapropriao sano. DIREITO DE PREEMPO. AaplicaodoDireitodePreempo,aoconferiraoPoderExecutivo Municipalapreferncianaaquisio,emigualdadedecondies,deimvelcujo proprietrio deseja vender, tem por finalidade principal aproveitar oportunidades para adquiririmveisnecessriosparaoordenamentoedirecionamentodaexpanso urbana,criaodeespaospblicosdelazerereasverdeseparaacriaode unidades de conservao ou proteo de reas verdes de interesse ambiental.OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. No Brasil, as discusses sobre a implantao da Outorga Onerosa do Direito de Construir remontam a meados dos anos 70, sendo que, mesmo antes do advento doEstatutodaCidade,inmerascidadesbrasileiras,comdiferentesdenominaes (solocriado,operaesinterligadas)vinhamaplicandoaOutorgaOnerosacom sucesso. So os casos de cidades como Curitiba e So Paulo. Com a aprovao do Estatuto da Cidade, a maioria das cidades brasileiras obrigadas a elaborarem Plano Diretorvemadotandotalinstitutocomoumimportantemecanismodepoltica urbana. A aplicao deste instituto possibilita ao proprietrio construir em seu terreno reasuperiorqueladefinidacomoseudireitodeconstruirdecorrenteda multiplicaodocoeficientedeaproveitamentobsico,quantificadonaLeido Zoneamento do Uso e Ocupao do Solo Urbano, pela rea do terreno. Para edificar PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPOR - PR 5 reasuperioraoseudireitodeconstruiroproprietrioterqueadquirir,mediante contrapartida financeira, rea adicional ao direito originrio.TRANSFERNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR. ATransfernciadoDireitodeConstruirvempossibilitaraoproprietriode umimvelexerceremoutroterrenooumesmovenderparaterceiros,odireitode construiremsuapropriedadequandooreferidoimvelforconsideradonecessrio paraaimplantaodeequipamentosurbanosecomunitrios,preservaoe/ou servir a programas de interesse social. A faculdade de transferir o direito de construir poderserconcedidaaoproprietrioemcasoscujoimvelsofrarestriesquanto ao seu uso e/ou ocupao como, por exemplo, em casos de tombamento do imvel decorrentedeseuvalorhistrico,ambiental,paisagstico,socialoucultural.Tal faculdadetambmpoderserconcedidanoscasosemqueoproprietriodoarao poderpblicoseuimveloupartedele.NoMunicpioesteinstitutopoderser amplamenteaplicadonaaquisiodereasdefundodevalesimpulsionandoa polticadepreservaodestasreas.Podertambmfacilitaraaquisiode propriedadenosbairrosparaqueoPoderExecutivomunicipalimplante equipamentos comunitrios.ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA EIV. O Estudo de Impacto de Vizinhana vem sendo largamente empregado nas legislaesurbansticasmunicipais,ondeoaceleradoprocessodetransformaes urbanasporquaispassamascidadeseaintroduodenovastecnologiasnos processoseconmicos,fazcomquenemtodasasatividadeshojeincmodas, nocivas ou perigosas o sejam amanh. Para a gesto urbana, o tratamento dessas questesrequersituaesespecficasquedemandamestudoscasoacaso,daa necessidade do EIV. OPERAO URBANA CONSORCIADA. Aoperaourbanaconsorciada,medianterevisodeparmetrostcnicos que normatizam o espaourbano, e sob a coordenao do Poder Pblico Municipal, permitequeainiciativaprivadapossapromovertransformaesurbansticas estruturais,melhoriassociaiseavalorizaoambientaldedeterminadasreas urbanas.DA INSTITUCIONALIZAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. O Estatuto da Cidade estabelece tambm que o Plano Diretor deve versar sobre umSistemaMunicipaldePlanejamentoquegarantaagestodemocrticadacidade. Atendendoaesseimperativonecessriopropiciarascondiesdetransparncias aesedecisespblicaseacriaodemecanismosfinanceirosquepossibilitem implantar aes estruturais e prioritrias do desenvolvimento municipal.