Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ...................3

Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras ............................................................................................................. 21

Emprego da acentuação gráfica .......................................................................................................................................... 30

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual ............................................................................................. 11

Emprego/correlação de tempos e modos verbais .............................................................................................................. 47

Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração .............................................................. 57/65

Emprego dos sinais de pontuação ....................................................................................................................................... 33

Concordância verbal e nominal ..................................................................................................................................... 74/78

Emprego do sinal indicativo de crase .................................................................................................................................. 80

Colocação dos pronomes átonos ........................................................................................................................................ 40

Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto ........................................37

Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade .......................................................................................... 7

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero ..................................................................................87

SUMÁRIO

Língua Portuguesa

TRT-DF/TO

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows) ....................................................................................... 3/5

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) ...........................................16/25/36

Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing) .................................................................... 53/56/85/93/96/97

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas .........................................3

Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewa/1, anti spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage) ............................................................................................................................. 103/105/109/97

SUMÁRIO

Noções de Informática

TRT-DF/TO

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição.Aplicabilidadedas normas

constitucionais.Interpretaçãodasnormasconstitucionais;métodos,princípioselimites.............................................3

Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.......................................4

Princípios fundamentais .......................................................................................................................................................8

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos............................ 10

Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados Municípios. Distrito Federal. Territórios Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios........35

Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios......................................................................................................................................................................43

Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça...................................................................................................................50

Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios,garantias,vedações,organizaçãoecompetências.Advocaciapública.Advocaciaedefensoriapública......78

Controle da constitucionalidade: sistemasgeraisesistemabrasileiro.Controleincidentalouconcreto.Controleabstratodeconstitucionalidade.

Exameinabstractudaconstitucionalidadedeproposiçõeslegislativas.Açãodeclaratóriadeconstitucionalidade.Açãodiretadeinconstitucionalidade.Arguiçãodedescumprimentodepreceitofundamental.Açãodiretadeinconstitucionalidadeporomissão.Açãodiretadeinconstitucionalidadeinterventiva.Controleconcretoeabstratodeconstitucionalidadedodireitomunicipal....................................................................................................75

Defesa do Estado e das instituições democráticas.............................................................................................................80

Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias........................................................................................................83

Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos..................................................................................................................85

Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.................................................................................................................................................................88

Sistema financeiro nacional................................................................................................................................................91

Ordem social........................................................................................................................................................................92

SUMÁRIO

DireitoConstitucional

TRT-DF/TO

Gestão de PessoasEquilíbrio organizacional ..................................................................................................................................................3Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas ..............................................................................................3Análise e descrição de cargos ...........................................................................................................................................4Capacitação de pessoas ....................................................................................................................................................5Gestão de desempenho....................................................................................................................................................5

Gestão de ProcessosConceitos da abordagem por processos .........................................................................................................................42Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos ..........................................................................................44Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos ..........................................................................51

Técnicas de Gerenciamento de Projetos ......................................................................................................................... 7/21

Ferramentas de Planejamento Estratégico:matriz Swot, diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto, Balanced Scorecard BSC ...........................................................67

Gestão do Conhecimento:mapa do conhecimento, espiral do conhecimento, compartilhamento do conhecimento............................................69

SUMÁRIO

Noções de Administração

TRT-DF/TO

Ética no serviço público: comportamentoprofissional;atitudesnoserviço;organizaçãodotrabalho;prioridadeemserviço ................................5

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento,vacância,remoção,redistribuiçãoesubstituição;direitosevantagens;regimedisciplinar:deveres, proibições,acumulação,responsabilidades,penalidades,processoadministrativodisciplinar ......................................13

Noções sobre a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações .......................................................................................................... 57

Regimento Interno do TRT – 10ª Região ............................................................................................................................. 75

SUMÁRIO

NoçõesdeLegislação

TRT-DF/TO

Estado, governo e administração pública: conceitos,elementos,poderes,natureza,finseprincípios ............................................................................................... 8

Direito administrativo: conceito,fonteseprincípios .............................................................................................................................................. 3

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição ....................................................................................................................................................................... 19/48

Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar ...................................................................................33

Princípios básicos da administração. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e suas alterações ......................................................................................................................... 41/54

Serviços públicos: conceito,classificação,regulamentação,formasecompetênciadeprestação ...............................................................44

Organização administrativa: administraçãodiretaeindireta,centralizadaedescentralizada;autarquias,fundações,empresaspúblicase sociedades de economia mista ........................................................................................................................................ 12

Controle e responsabilização da administração: controleadministrativo;controlejudicial;controlelegislativo;responsabilidadecivildoEstado ...................................47

SUMÁRIO

NoçõesdeDireitoAdministrativo

TRT-DF/TO

Princípios e fontes do direito do trabalho ............................................................................................................................ 6

Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988) Relação de trabalho e relação de emprego:

requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso)..............12

Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito e caracterização); poderes do empregador no contrato de trabalho ..................25

Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária .....................................................................31

Contrato individual de trabalho:conceito, classificação e características ..........................................................................................................................19

Alteração do contrato de trabalho:alteração unilateral e bilateral; jus variandi ...................................................................................................................90

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho:caracterização e distinção ..............................................................................................................................................92

Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização ........................................................100

Aviso prévio ....................................................................................................................................................................... 111

Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável ....................................................................95

Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas ........57

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia ..............................................................................................................................................83

Férias:direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias .....................................71

Salário e remuneração:conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário ..........................................................................................................................................................81

Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função ........................................................................88

FGTS ................................................................................................................................................................................... 117

Prescrição e decadência .................................................................................................................................................... 124

Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas ........................................................................................................................73

Proteção ao trabalho do menor .......................................................................................................................................... 43

SUMÁRIO

Direito do Trabalho

TRT-DF/TO

Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade ............................................................76Direito coletivo do trabalho:

liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho ..........................................................................................131

Direito de greve e serviços essenciais ............................................................................................................................... 151

Comissões de conciliação prévia ....................................................................................................................................... 150

Renúncia e transação ......................................................................................................................................................... 149

Dano moral nas relações de trabalho ............................................................................................................................... 130

Justiça do trabalho: organização e competência ......................................................................................................................................................... 7

Varas do trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho (TST): jurisdição e competência .......................................................................................................................................................... 13

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Secretarias das Varas do Trabalho. Distribuidores. Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores ........................................................................................................................................................ 29

Ministério Público do Trabalho: Organização ............................................................................................................................................................................9/31

Processo Judiciário do Trabalho. Princípios gerais do Processo Trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Atos, ter-mos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; Jus postulandi; Substituição e representação processuais. Assistência judiciária. Honorários de advogado ........................................................................... 53

Nulidades ........................................................................................................................................................................................ 51

Exceções .......................................................................................................................................................................................... 61

Audiências. Conciliação, instrução e julgamento. Notificação das partes. Arquivamento do processo. Revelia e confissão ..... 57

Provas ......................................................................................................................................................................................... 60/65

Dissídios individuais. Forma de reclamação e notificação. Reclamação escrita e verbal. Legitimidade para ajuizar .................. 53

Procedimento ordinário e sumaríssimo .................................................................................................................................... 53/56

Procedimentos especiais. Inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança ......................... 103

Sentença e coisa julgada. Liquidação da sentença: porcálculo,porartigoseporarbitramento .......................................................................................................................75/135

Dissídios coletivos: extensão,cumprimentoerevisãodasentençanormativa.Efeitosuspensivo ....................................................................... 122

Execução. Execução provisória. Execução por prestações sucessivas. Execução contra a fazenda pública. Execução contra a massa falida .................................................................................................................................................................... 135

Citação. Depósito da condenação e da nomeação de bens. Mandado e penhora. Bens penhoráveis e impenhoráveis .......... 138

Embargos à execução. Impugnação à sentença. Embargos de terceiro ...................................................................................... 146

Praça e leilão. Arrematação. Remição. Custas na execução ........................................................................................................ 149

Recursos no Processo do Trabalho. Princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos. Recursos em espécie: recursoordinário,agravodepetição,agravodeinstrumento,recursoderevista,embargosnoTST,embargosde

declaração,embargosinfringenteseagravoregimental ........................................................................................................ 164

Reclamação correcional ................................................................................................................................................................ 101

SUMÁRIO

DireitoProcessualdoTrabalho

TRT-DF/TO

Lei nº 13.146/2015 ................................................................................................................................................................ 5

Resolução CNJ nº 230/2016................................................................................................................................................. 24

Lei nº 7.853/1989, Decreto nº 3.298/1999, Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 ....43/33/34/29

Conceito de Desenvolvimento Sustentável ......................................................................................................................... 53

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) ........................................................................................................... 53

Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resoluçãonº201/2015,doConselhoNacionaldeJustiça. ............................................................................................. 72

Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012 .................................................................................................................................................... 80

SUMÁRIO

Noções de Sustentabilidade e Acessibilidade

TRT-DF/TO

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência,aplicação,interpretaçãoeintegraçãodasleis;conflitodasleisnotempo;eficáciadaleinoespaço ...............3

Pessoas naturais: existência;personalidade;capacidade;nome;estado;domicílio;direitosdapersonalidade;ausência .........................7

Pessoas jurídicas: constituição;extinção;domicílio;sociedadesdefato,gruposdespersonalizados,associações;sociedades,

fundações;desconsideraçãodapersonalidadejurídica;responsabilidade ....................................................................15

Bens: diferentesclasses ........................................................................................................................................................... 21

Ato jurídico: fatoeatojurídico ........................................................................................................................................................... 22

Negócio jurídico: disposiçõesgerais;classificação,interpretação;elementos;representação,condição;termo;encargo;defeitos

donegóciojurídico;validade,invalidadeenulidadedonegóciojurídico;simulação ....................................................23

Atos jurídicos: lícitoseilícitos ................................................................................................................................................................ 23

Prescrição e decadência ...................................................................................................................................................... 33

Prova .................................................................................................................................................................................... 35

Obrigações: características;obrigaçõesdedar;obrigaçõesdefazeredenãofazer;obrigaçõesalternativas;obrigações

divisíveiseindivisíveis;obrigaçõessolidárias;obrigaçõescivisenaturais,obrigaçõesdemeio,deresultadoedegarantia;obrigaçõesdeexecução instantânea,diferidae continuada;obrigaçõespurase simples,condicionais,atermoemodais;obrigaçõeslíquidaseilíquidas;obrigaçõesprincipaiseacessórias;transmissãodasobrigações;adimplementoeextinçãodasobrigações;inadimplementodasobrigações .......................................36

Atos unilaterais .................................................................................................................................................................... 50

Títulos de crédito: disposiçõesgerais;títulosaoportador,àordemenominativos .................................................................................... 84

Responsabilidade civil ......................................................................................................................................................... 52

Preferências e privilégios creditórios .................................................................................................................................. 84

Empresário ........................................................................................................................................................................... 76

Direito de empresa: estabelecimento. ............................................................................................................................................................ 83

Posse .................................................................................................................................................................................... 54

Direitos reais: propriedade;superfície;servidões;usufruto;uso;habitação;direitodopromitentecomprador ................................54

SUMÁRIO

Direito Civil

TRT-DF/TO

Direitos reais de garantia ..................................................................................................................................................... 54

Direito de família: casamento;relaçõesdeparentesco;regimedebensentreoscônjuges;usufrutoeadministraçãodosbens

defilhosmenores;alimentos;bemdefamília;uniãoestável;concubinato;tutela;curatela ........................................64

Direito das sucessões: sucessãoemgeral;sucessãolegítima;sucessãotestamentária;inventárioepartilha ..................................................72

Direito das relações de consumo (Lei nº 8.078/1990 e suas alterações): consumidor;fornecedor,produtoeserviço;direitosbásicosdoconsumidor;qualidadedeprodutoseserviços,

prevençãoereparaçãodosdanos;práticascomerciais;proteçãocontratual ..............................................................102

Registro de imóveis (Lei nº 6.015/1973 e suas alterações): noções gerais, registros, presunçãode fépública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade,

transcrição,inscriçãoeaverbação;procedimentodedúvida ......................................................................................108

Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações)................................................................................................ 136

Direitos autorais ................................................................................................................................................................ 145

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações): disposiçõespreliminares,direitosfundamentais,prevenção,medidasdeproteção,perdaesuspensãodo

poderfamiliar,destituiçãodetutela,colocaçãoemfamíliasubstituta. .......................................................................155

Jurisdição e ação: conceito,naturezaecaracterísticas;dascondiçõesdaação .............................................................................................. 3

Partes e procuradores: capacidadeprocessualepostulatória;deveresesubstituiçãodasparteseprocuradores ..............................................16

Litisconsórcio e assistência ................................................................................................................................................. 33

Intervenção de terceiros: oposição,nomeaçãoàautoria,denunciaçãoàlideechamamentoaoprocesso ...........................................................36

Ministério Público ............................................................................................................................................................... 25

Competência: emrazãodovaloredamatéria;competênciafuncionaleterritorial;modificaçõesdecompetênciaedeclaração deincompetência ........................................................................................................................................................... 192

O juiz .................................................................................................................................................................................... 29

Atos processuais: formadosatos;prazos;comunicaçãodosatos;nulidades .............................................................................................. 42

Formação, suspensão e extinção do processo .................................................................................................................... 48

Processo e procedimento: procedimentosordinárioesumário ................................................................................................................................. 51

Procedimento ordinário: petiçãoinicial;requisitos,pedidoeindeferimento .......................................................................................................... 52

Resposta do réu: contestação,exceçõesereconvenção .............................................................................................................................. 52

Revelia .................................................................................................................................................................................. 53

Julgamento conforme o estado do processo ................................................................................................................... 159

Provas: ônusdaprova;depoimentopessoal;confissão;provasdocumentaletestemunhal.......................................................55

Audiência: conciliação,instruçãoejulgamento .............................................................................................................................. 159

Sentença e coisa julgada ..................................................................................................................................................... 62

Liquidação e cumprimento da sentença ............................................................................................................................ 68

Recursos: disposiçõesgerais.Processodeexecução:execuçãoemgeral;diversasespéciesdeexecução—execuçãopara entregadecoisa,execuçãodasobrigaçõesdefazeredenãofazer.Execuçãodeaçõescoletivas ..................................74

SUMÁRIO

DireitoProcessualCivil

TRT-DF/TO

Processo cautelar e medidas cautelares: disposiçõesgerais;procedimentoscautelaresespecíficos(arresto,sequestro,buscaeapreensão);exibiçãoe produçãoantecipadadeprovas ...................................................................................................................................... 89

Procedimentos especiais: mandadodesegurança,açãopopular,açãocivilpública,açãodeimprobidadeadministrativa ...................................104

Ação rescisória. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Suspensão e extinção do processo de execução ...................................................................................................................................... 94

Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Embargos de terceiro. Ação monitória. Falência e recuperação judicial da empresa e formação societária. Despersonalização da pessoa jurídica ...................................95

Seguridade social. Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceito. Organização e princípios constitucionais ............3

Regime geral da previdência social: beneficiário,benefíciosecusteio(Leisnº8.212/1991enº8.213/1991)..................................................................9/35

Seguridade social do servidor público: noçõesgerais,benefíciosecusteio.............................................................................................................................. 31

Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001) .......................................................................................... 59

Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001) ....................................................................................................................................... 59

Lei nº 12.618/2012 (Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais)................................. 70

SUMÁRIO

DireitoPrevidenciário

TRT-DF/TO

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas ........................................................................................................................3

SUMÁRIO

Atualidades

TRT-DF/TO