Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

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SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 - CONTRATOS .........................................................................................5 - SMMA .....................................................................................................5 - DIVERSOS .............................................................................................5

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................5 - AFEPON .................................................................................................5 - CPS ........................................................................................................5

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................6

EDIÇÃO Nº 2.425 / ANO X / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.425 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 20182

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L I C I TA Ç Õ E S

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______________________________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de LicitaçãoPregão, na forma eletrônica nº 296/2018

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h05m do dia 01 de novembro de 2018, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para Aquisição de gêneros alimentícios (frios) para comercialização nas unidades do Programa Mercado da Família. Valor Máximo: R$ 81.844,75(oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min às 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1000 ramal 1003 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 18 de outubro de 2018IVONEI AFONSO VIEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento______________________________________________________________________________

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 238/2018Processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 238/2018 – Processo nº 402/2018 – para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EPI PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SMCSP. realizado em 29/08/2018, nada havendo irregular, HOMOLOGO o resultado do procedimento, ADJUDICANDO o objeto da licitação para a(s) empresa(s) a seguir classificada(s):FORNECEDOR: K.D.P. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 10.626.569/0001-10Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.425 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 5

1 1

LUVA TÁTICA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PATRULHAMENTO COM MOTOS FABRICADA EM POLIÉSTER E COURO SINTÉTICO, FECHAMENTO NOS PUNHOS EM VELCRO COM ELÁSTICO E OU ZÍPER, FORRAÇÃO INTERNA ACOLCHOADA QUE PERMITAM A MOBILIDADE DAS MÃOS E DEDOS, COM DUPLA CAMADA DE COURO SINTÉTICO A PALMA DA MÃO QUE PERMITA MAIOR ADERÊNCIA E NO DORSO DA MÃO PROTEÇÃO RÍGIDA RESISTENTE A IMPACTOS, PROTEÇÃO DOS DEDOS ATRAVÉS DE GRIP DE SILICONE QUE PERMITAM A MOBILIDADE DAS ARTICULAÇÕES. NOS TAMANHOS P, M, G, GG ADULTO.

PROTORK RACE

GLOVESPAR 20 79,9 1.598,00

2 1

BOTA PARA MOTOCICLISTA PADRÃO RODOVIÁRIO CANO LONGO, EM COURO LEGITIMO SOLADO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, FECHAMENTO COM ZÍPER E VELCRO, PROTETOR DE BICO EM BORRACHA PARA PROTEÇÃO NA TROCA DE MARCHA, PALMILHA ANTIBACTERIANA ANATÔMICA EM P.E.U GEL COM FURAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DO SUOR, FORRAÇÃO ANTIBACTERIANA RESISTENTE A ÁGUA. REFLETIVOS NO CALCANHAR E NAS LATERAIS DO CANO DA BOTA, CANO DE NO MÍNIMO 27 CM, COR PRETA.

ACERO CARBOM SPEED

PAR 25 268,9 6.722,50

3 1

COTOVELEIRA EM PLÁSTICO INJETADO ARTICULADA E ANATÔMICA QUE PERMITA A MOBILIDADE DA ARTICULAÇÃO DO COTOVELO COM PARAFUSO EM ALUMÍNIO, FECHAMENTO EM TRÊS CINTAS COM ELÁSTICO E VELCRO, FORRAÇÃO EM TECIDO RESISTENTE OU EVA, ALTAMENTE RESISTENTE A IMPACTOS, A COR PRETA.

PROTORK TITANIUM PAR 20 57,6 1.152,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 9.472,50 (nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

FORNECEDOR: RP COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 20.604.417/0001-70Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

4 1

JOELHEIRA COM PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO EM JOELHO E CANELA EM PLÁSTICO INJETADO ARTICULADA E ANATÔMICA QUE PERMITA A MOBILIDADE NA ARTICULAÇÃO DE JOELHO, FECHAMENTO E TRÊS CINTAS ELÁSTICAS E VELCRO. FORRADA COM TECIDO RESISTENTE OU EVA, ALTAMENTE RESISTENTE A IMPACTOS NA COR PRETA.

IMS Racing POLISPORT PAR 20 115 2.300,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

FORNECEDOR: W.A.M. COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUCAO - CNPJ: 20.973.477/0001-60Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

5 1

CAPACETE NA COR BRANCA, ESCAMOTEAVEL COM VISEIRA SOLAR INTERNA DE PROTEÇÃO EMBUTIDO, VISEIRA TRANSPARENTE ANTIRRISCO DE NO MÍNIMO 2 MM EM POLICARBONATO E COM PROTEÇÃO UV, CASCO E RESINA TERMOPLÁSTICA AERODINÂMICO, FORRAÇÃO CONFORTÁVEL E REMOVÍVEL, ANTIALÉRGICA, DUAS ENTRADAS DE AR FRONTAIS AJUSTÁVEIS, DOIS PONTOS DE EXAUSTÃO, CINTA JUGULAR EM NYLON REVESTIDA COM CAMURÇA, COM PLOTAGEM PADRÃO GUARDA MUNICIPAL.

Ebf Moto E08 Branco

Escamoteável Robocop

UND 20 411,5 8.230,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 20.002,50 (vinte mil e dois reais e cinquenta centavos)

Ponta Grossa/PR, 04 de outubro de 2018.ARY FERNANDO GUIMARÃES LOVATO

Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública

C O N T R ATO S

CONTRATO COPEL MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOPEL DISTRIBUIÇÃO S/AOBJETO: Regular a execução da obra para o atendimento ao pedido de ligação/aumento de carga.VALOR: R$ 13.438,46 (treze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).PRAZO: 60 (sessenta) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA DO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIARR PADRÃO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Prévia para implantação de Loteamento aberto no prolongamento da R. Alberto Tramontin SN, no Bairro Chapada.

D I V E R S O S

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACoordenadoria do ISSQN e ICMS

INTIMAÇÃO FISCAL N.º 11340/2017 Procedimento Administrativo Tributário – PAT – N.º 3230/2014

A Coordenadoria do ISSQN e ICMS da Secretaria Municipal de Gestão Financeira, promove a Intimação Fiscal de:FTP INFORMÁTICA LTDA, CPF/CNPJ n.º 03.573.285/0001-48, endereço Rua Rocha Pombo, nº 1509, Jardim Carvalho, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Pela presente ficam os responsáveis, conforme acima indicado, cientes de que deverão

comparecer na Prefeitura, na Coordenadoria do ISSQN e ICMS, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de regularizar os débitos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, em função de decisão final e irrecorrível na esfera administrativa.Outrossim, o não comparecimento no referido prazo implicará na inscrição em Dívida Ativa do débito tributário para emisão de Certidão de Dívida Ativa, que será encaminhada à Procuradoria Geral do Município para Execução Judicial, o que acrescerá aos débitos custas processuais e honorários advocatícios, conforme estabelece o art. 107, V, da Lei Municipal 6857/2001. A presente intimação é passada com fundamento no art. 66, I, da Lei 7500/2004.Cumpra-se.

Ponta Grossa, 19 de outubro de 2018.MARCOS TADEU JORGE

Coordenador do ISS e ICMS

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R A

A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E

P O N TA G R O S S A

CONTRATO Nº 011/2018CONTRATANTE: AFEPON – AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CLIMA BOM COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO LTDAOBJETO: Prestação de serviço referente a manutenção preventiva nos equipamentos de ar condicionado.VALOR: R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: dispensa de licitação nº 012/2018.

C P SC O M PA N H I A P O N TA G R O S S E N S E D E S E R V I Ç O S

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 24.367/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº.

010/2018 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOSEm conformidade com a Lei Federal 13.303/16, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores e de acordo com a legalidade de todos os procedimentos adotados no processo administrativo em referência e, em estrita consonância com os princípios elencados na Lei Federal 13.303/16 subsidiariamente no artigo 3º da Lei Federal 8.666/93, torna-se pública a homologação do processo licitatório da modalidade Pregão Presencial em epígrafe do seguinte objeto:Aquisição eventual de PEDRA BRITA 4 A, PEDRA BICA CORRIDA, RACHÃO E PEDRISCO 3/8”COTA RESERVADA (25%)ITEM MATERIAL UNID QUANT VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 PEDRA BRITA 4/A M3 7.500 R$ 58,50 R$ 438.750,002 PEDRA BICA CORRIDA M3 3.500 R$ 65,00 R$ 227.500,003 RACHÃO M3 1.000 R$ 59,50 R$ 59.500,004 PEDRISCO 3/8” M3 500 R$ 66,00 R$ 33.000,00Vencedor dos itens - 01, 02, 03, 04 - Empresa: Boscardin & Cia Ltda - CNPJ/MF: 78.142.734/0002-83 COTA PRINCIPAL (75%)ITEM MATERIAL UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.425 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 20186

1 PEDRA BRITA 4/A M3 22.500 R$ 58,50 R$ 1.316.250,002 PEDRA BICA CORRIDA M3 10.500 R$ 65,00 R$ 682.500,003 RACHÃO M3 3.000 R$ 59,50 R$ 178.500,004 PEDRISCO 3/8” M3 1.500 R$ 66,00 R$ 99.000,00

VENCEDOR DOS ITENS:- 01, 02, 03, 04 - EMPRESA: Boscardin & Cia Ltda - CNPJ/MF: 78.142.734/0002-83VALOR TOTAL DESTA HOMOLOGAÇÃO: - 3.035.000,00 (três milhões, e trinta e cinco mil reais).PRAZO: - 12 MESES.

Ponta Grossa, 17 de outubro de 2018. EDUARDO MARQUES

Diretor Presidente______________________________________________________________________________

AVISO DE EDITAL A Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS, através de seu Departamento de Compras e Licitações torna público a realização do seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2018 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 24.519/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSData de Abertura: 26/10/2018Horário: 09:h30Protocolo dos envelopes: Até às 09:15 h do dia 26/10/2018Objeto: Aquisição eventual de MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA.Tipo: Menor preço unitário.Prazo: 12 mesesValor total estimado para esta licitação: R$ 9.599,90 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).Maiores informações, bem como a integra do edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações da CPS - localizada na Av. Visconde de Taunay, 794, Bairro Ronda em Ponta Grossa/PR, de segunda a sexta no horário das 08h00min às 11h30min e 13h00min às 17h30min ou pelo telefone: 42-3026-1600 ou ainda pelo Site: www.cpspg.com.br.

Ponta Grossa, 19 de outubro de 2018.EDUARDO MARQUES

Diretor Presidente

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 40/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2018Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAContratada: CLARO S/A CNPJ Nº 40.432.544/0001-47Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE 30 (TRINTA) APARELHOS DE TELEFONE CELULAR COM CHIP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO 01 – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DEVENDO AINDA, DISPOR SINAL ABRANGENTE NO MUNICÍPIO E MANTER A PORTABILIDADE DA NUMERAÇÃO JÁ EXISTENTES, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/10/2018.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 28/10/2018.Valor Total: R$ 100.704,00 (cem mil, setecentos e quatro reais)Dotação Orçamentária:01.001.01.031.0001.2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO3.3.90.39.58.00 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Ponta Grossa, em 17 de outubro de 2018Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial