Sumário

Apresentação .

PrefácioDonaldo Armelin .

...... 17

. 19

Memória do judiciário mineiroBiografia do Juiz Ronaldo Benedicto Cunha CamposOrestes Campos Gonçalves 25Bibliografia . 30Comentários . 31

Parte I

Ensaios biográficos

o gênio e sua humildadeAristoteles Atheniense 51

o dom de si mesmo: amizade como símboloCláudio Costa .

•. 57

Memória de Dr. Ronaldo Cunha CamposClaudiovir Delfino . . 67

Ronaldo Cunha Campos - o mestreEvaldo Marco Antônio . . 73

Lembranças sobre o meu professor e amigo Ronaldo Benedicto Cunha CamposGilberto Martins Vasconcelos . . . 77

Lembranças de RonaldoGustavo Capanema de Almeida 83

MemóriasJoão Delfino ............................................................... 87

Aos que fazem falta ...João Gilberto Rodrigues da Cunha 95

Uma presença indelévelJosé Sebastião Cheir Dib 101

Ronaldo: pulsações da inquietude!Paulo Roberto Ferreira . ...... 105

Lembranças de meu PaiRita Maria Silvano da Cunha Campos 111

Parte 1I

Enmios rienlíjiros

o tempo do processo e o mito da verdade: uma reflexão hermenêuticasobre a tutela preventiva dos direitos coletivosAdalberto Narciso Hommerding, Francisco José Borges Motta 117Considerações iniciais . 1171 A necessidade de uma compreensão hermenêutica do Processo Civil 1192 O tempo do processo. . 1223 O mito da verdade .. ... 1264 A jurisdição constitucional e a tutela preventiva dos direitos coletivos:

uma reflexão hermenêutica 131Referências 136

Algumas inquietações acercq,dos embargos de segunda fase após aLei nO 11.232/2005 e nO 11.382/2006Antonio Notariano Junior, Ana Paula Chiovitti ......... 141

Averbação da distribuição da execuçãoAraken de Assis 147Introdução 1471 Natureza da averbação 1482 Objeto da averbação ......................................•....................................... 1493 Procedimento da averbação. . 1504 Efeitos da averbação do ajuizamento . 1515 Responsabilidade do exeqüente pela averbação indevida 152Conclusão 152Referências 152

Perspectivas de alterações do sistema coletivo de ações no BrasilArruda Alvim . . 155A sociedade de massa e os instrumentos processuais adequados 155Modificações sugeridas em relação ao processo coletivo 156

.. ...... 176.... 178

......... 180

7

456

910

"Julgamento antecipado da lide" nos Juizados Especiais Civeise os princípios da celeridade, oralidade e da transaçãoDaniel Amorim Assumpção Neves . 1631 Introdução...... .. 1632 "Julgamento antecipado da lide" (art. 330, CPC) .. 1653 Julgamento antecipado do mérito e o princípio da celeridade

e economia processual.. .. .. 168Princípio da oralidade e o julgamento antecipado do mérito 169Tentativa de conciliação e julgamento antecipado do mérito 171Princípios da celeridade e economia processual nos Juizados EspeciaisCfveis e o julgamento antecipado do mérito . 172Princípio da oralidade nos Juizados Especiais e julgamento antecipadodo mérito 174Julgamento antecipado do mérito e transação nos JuizadosEspeciais Cíveis .Julgamento antecipado do mérito nos Juizados EspeciaisConclusão ..

8

Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadassob o império orientação superadaDonaldo Armelin 183

.. 21 O......... 212

...217... 228

Aspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipuleo pagamento de quantia certaEduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim 2031 Considerações de cunho genérico .. 2032 Alteraçõ~s impostas aos arts. 162 e 269 - necessidade de

harmonia interna do novo sistema.3 A multa de 10% (dez por cento) a que se refere o art. 475-J4 A impugnação de que trata o art. 475-L . .. .Referências

Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-AméricaEduardo Cambi .. .. .. 233

A indisponibilidade cautelar de bens na ação deimprobidade administrativaEduardo José da Fonseca Costa .. 2571 Introdução .. 2572 Natureza juridica 2593 Conteúdo .. . 2644 Indisponibilidade de bens e seqüestro.. .. 2665 Extensão .. .. 2696 Regime intertemporal .. 2717 Desnecessidade de via autônoma .. .. 2738 Indenizabilidade dos danos.. .. 2759 Conclusão.. .. 277

.290

..279... 279

... 281

...... 283

5

4

Nota sobre a atual natureza jurídica da suspensão de decisões contráriasao "Poder Público", à luz do seu regime de eficáciaEduardo Talamini .1 Introdução .2 O regime jurídico único da suspensão ..3 A autonomia e independência do mecanismo da suspensão

em face dos recursos cabiveis contra a decisão. . .A ultratividade da suspensão: o alcance da regra do art. 4°, §9°,da Lei nO 8.437/1992.. 286Natureza do mecanismo de suspensão da eficácia de liminarese sentenças... . .

.312

..... 315

........ 300...300

...302

4.14.24.34.455.152

6

7

8

A antecipação dos efeitos da tutela contra a fazenda públicaFredie Didier Junior, Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira . 2951 Introdução 2962 Generalidades sobre a tutela antecipada ..2973 Tutela antecipada contra a Fazenda Pública - tratamento doutrinário

da matéria.. . .3.1 Doutrina contrária - já superada .3.2 Doutrina favorável .3.2.1 Ausência de incompatibilidade com o regime de pagamento

por precatórios .. . 3023.2.2 Decisão antecipatória não se submete a reexame necessário 3054 Tutela antecipada contra a Fazenda Pública - tratamento legislativo

da matéria.. .. .306Considerações iniciais....... ..306Restrições à liminar em ma,.eJado de segurança......... ..306Restrições à liminar em cautelar - ou que esgotem o objeto da ação 307Extensão das restrições à tutela antecipada. Lei nO 9.494/1997. ... . 308A (in)constitucionalidade da Lei nO 9.494/97. Posicionamento do STF 309(In)constitucionalidade em tese (abstrato). ADC nO 4... . 309(In)constitucionalidade concreta. Análise do julgamento da ADInO 223-6/DF . .Restrição constitucional. Exigência de trânsito em julgado paraa expedição do precatório (art. 100, §§1° e 3°, CF EC nO 30/2001)Tutela antecipada contra a fazenda pública - obrigação de fazer,não fazer e dar coisa. Restrições inconstitucionais . 317Tutela antecipada contra a Fazenda Pública - matéria tributária.. .. .. 320

.323.. 323

.............................. 325.. .. 327

.329.. 330

Tutela de urgência e definitividade do provimento judicialGelson Amaro de Souza. .. .1 Palavras iniciais.. . .2 Revisitação aos institutos processuais3 Utilidade do processo ..4 Tutela do direito .......5 Futuro da tutela do direito.

.332.. 336

678

A chamada antecipação da tutela .Tutela cautelar .Perspectiva para o futuro do Processo Civil e a definitividadeda tutela de urgência.. ... 337

8.1 Definitividade da tutela cautelar..... . 3378.2 Definitividade da tutela antecipada . 34283 Definitividade da tutela em procedimentos especiais 3439 Conclusões . 344Referências . 345

.... 349......349

. 350... 351

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Processo jurisdicional civil, tutela jurisdicional e sistema do CPC:como está e como poderá estar o CPC brasileiroGlauco Gumerato Ramos .1 Objetivo deste trabalho.... . .1.1 Rol das premissas .2 Processo jurisdicional civil e tutela jurisdicional .3 Tutela jurisdicional e estrutura tripartida do processo civil brasileiro

(conhecimento, execução e cautelar) 354Superação de vários procedimentos especiais pelas técnicasde obtenção de tutela dos arts. 461 e 461-A . 356Como está e como poderá estar o CPC brasileiro: ajuste sistemático. ... 360Palavra final . 367

4

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A sentença declaratória e sua possível força executivaHumberto Theodoro Júnior . 3691 Introdução . 3692 Titulos exec~tivos judiciais e extrajudiciais 3723 Sentença condenatória 3734 Sentenças declaratórias.. . 3745 Haveria alguma impropriedade no alargamento do conceito de título

executivo judicial para compreender a sentençameramente declaratória' ..377Antecedentes da reforma consubstanciada no ar!. 475-N, I, do CPC 380Conclusões . 383

Considerações de um cético sobre as novas tendências do modernoprocesso civil brasileiroJ.J. Calmon de Passos. ..... 385

Limites do poder geral de cautelaJoão Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes 3951 Considerações gerais . 3952 O juiz e o poder geral de cautela 3963 Pretendido caráter discricionário do poder geral de cautela 3984 Admissibilidade da tutela cautelar de ofício . 400

5 Revogabilidade da medida cautelar inominada 4016 limites do poder geral de cautela ... 402Referências...... ...•......................... 403

o princípio da oralidade. a audiência preliminare o processo equo e giustoJunior Alexandre Moreira Pinto .4051 Ordem jurídica justa e efetividade do processo .4052 Princípio da oralidade e sua inserção no panorama processual 4103 Audiência preliminar 4134 Correlação entre oralidade. audiência preliminar e contraditório . 4235 Avanços e retrocessos legislativos ..4286 Tópicos conclusivos.... . 432Referências.. . 433

A tutela jurisdicional no Estado Democrático de Direito:algumas notasLúcio Delfino, Fernando Rossi, Paulo Leonardo Vilela Cardoso 4371 Considerações iniciais................................................................... ..4382 A quebra da neutralidade do direito processual civil: uma análise

á luz das necessidades do direito material 4393 O direito processual civil adequado às particularidades do caso concreto 4404 O respeito ao modelo constitucional do direito processual civil 4425 O direito processual civil e o processo como condutos ou métodos

de concretização dos direitos fundamentais. ... 4455.1 A lei. os fatos e os valores constitucionais: noções elementares

de interpretação jurídica•......................................................................... 4455.2 Breves impressões sobre o mecanismo da interpretação jurídica:

controle constitucional das leis. preenchimento do conteúdodos princípios constitucionais e superação do critério subsuntivo 448

5.3 A concretização dos direitos fundamentais por intermédio do processoe do direito processual civil........... . 455

6 Conclusões . 458Referências 459

. 465. 469

5

34

Uma nova perspectiva sobre o conceito e as hipóteses de coisajulgada formalLuiz Eduardo Ribeiro Mourão 4631 O conceito de coisa julgada. . 4632 As técnicas processuais utilizadas pelo legislador para impedir

a repetição do exercicio da mesma atividade jurisdicional sobreo mesmo objeto.............. . .A coisa julgada formal... . .O conceito tradicional de coisa julgada formal e o critério dedistinção desta em relação à coisa julgada material.. . 469A nossa crítica ao conceito tradicional de coisa julgada formal 471

6 A coisa julgada como imutabilidade da decisão judicial emprocessos futuros 471

7 A confusão conceitual entre preclusão de decisões judiciais ecoisa julgada formaL 471

8 A identificação das situações jurídicas que possam ser chamadasde coisa julgada formal............................. . 479

9 A nossa interpretação do artigo 268 do Cõdigo de Processo Civil 48110 A coisa julgada formal e as condições da ação 483

............ 503

7

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A tutela ressarcitória na forma específicaLuiz Guilherme Marinoni .. 4911 Introdução....................... 4922 Ressarcimento pelo equivalente.. .. 4923 O ressarcimento na forma específica no direito brasileiro 4944 As razões da prioridade do ressarcimento na forma específica

sobre o ressarcimento pelo equivalente 496O escopo do ressarcimento na forma específica 498O ressarcimento na forma específica diante dos danos patrimoniale não-patrimonial.................. .. 499O ressarcimento na forma específica diante do dano concretoe do dano insuscetível de determinação em concreto 500A necessidade de ir a Juízo para obter ressarcimento na forma específíca 502A condenação ao pagamento de dinheiro equivalente ao valordo dano presta tutela ressarcitóría na forma específica?

10 Tutela ressarcitória na forma específica cumulada com tutelaressarcitória pelo equivalente 504

11 O princípio da excessiva onerosidade................. .. .. 50612 A denominada compensatio lucri cum damno . 50913 Momento da excessiva onerosidade .. 51014 A execução da tutela ressarcitória na forma específica 51 O14.1 As razões que determinaram o esquecimento do ressarcimento

na forma específica na prática forense 51 O14.2 A obrigação de reparar o dano é obrigação de fazer (ou de entregar

coisa em substituição à destruída) e não obrigação de pagar dinheiro ........ 51214.3 Os arts. 461 e 461-A do CPC e 84 do CDC e a tutela ressarcitória

na forma específica 51 214.4 O uso da multa para compelir o infrator a reparar mediante fazer

infungível ou fungível (ressarcimento na forma específica) 51414.5 A incapacidade técnica do infrator para proceder à reparação 51 514.6 O uso da multa para obrigar o infrator a custear a reparação do dano 51 514.7 O direito fundamental à efetíva tutela jurisdicional como base

para o uso da multa. .. 51614.8 A limitação ao uso da multa. .. .. 51814.9 A execução diante da necessidade da participação de terceiro 51915 O direito do consumidor ao ressarcimento na forma específica 52016 A importãncia do ressarcimento na forma específica em face

do direito ambiental........... .. 524

17 A tutela ressarcitória na forma específica dos direitostransindividuais (art. 84 do CDC) .. . .526

18 A tutela ressarcitória na forma especifica dos direitos individuaishomogêneos . .527

19 A tutela ressarcitória na forma específica mediante a entregade coisa. O art. 461-A do CPc....... .. . 530

o tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempono fenômeno processoMariângela Guerreiro Milhoranza 5331 Introdução... . 533

·2 Anãlise dos artigos 172 a 175 do CPC . 5382.1 O artigo 172 do CPC 5382.2 O artigo 173 do CPC.. 5412.3 O artigo 174 do CPC ... 5422.4 O artigo 175 do CPC . 5433 Considerações acerca da temporalidade do processo . 5433.1 O tempo dos atos processuais. . 5443.2 O tempo dos atos das partes . 5463.3 O tempo e os limites temporais da coisa julgada 5473.4 O tempo e a noção de prescrição 5483.5 O tempo e a noção de decadência .. 5503.6 O tempo e a noção de preclusão 5504 Conclusão. . 551Referência . 551

Breves notas sobre a alienação antecipada do bem constrito comotutela preventiva da execuçãõ para pagamento de quantiaMima Cianci, Rita Quartieri . 5551 Conceito e natureza juridica da alienação antecipada 5552 Cabimento da alienação antecipada . 5593 Procedimento. . 5644 Conclusão . 570Referências..... .. . 571

Alguns aspectos dos recursos para terceiro prejudicadoWashington Rocha de Carvalho . 5751 Introdução. 5752 Conceito de terceiro prejudicado . 5763 Do recurso de terceiro prejudicado . 5793.1 Do prazo recursal 5833.2 Preclusão processual para o terceiro prejudicado ... 5853.3 Do prequestionamento para o recurso especial .. 5884 Conclusão . .593Referências . 594