SUMÁRIO r i¢F ,ß · Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos 17...

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SUMÁRIO SIGLAS, ABREVIATURAS E OUTRAS CONVENÇÕES ................................ 19 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 21 1- SOCIEDADE DE RISCOS, DIREITO PENAL E POLUIÇÃO ................... 25 1.1 Poluição - definições ................ .. ........ .. .......... ...... .... .... ........ .. .. .................. 44 1.2 Poluição transfronteiriça .... .. ....................................................................... 50 2 - CRIME DE POLUiÇÃO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASiLEIRO .................................................................................................. 55 2.1 Ar!. 54, capul, da Lei 9.605/98: a utilização de elementos normativos ...... 63 2.2 Poluição de qualquer natureza .................................................................... 68 2.2.1 Poluição atmosférica .................................................... .. .... .. .. ...... .. . 68 2.2.1.1 Poluentes e seus efeitos .. .. .......... ........................................ .. 72 2.2.1.2 Queimada ........ .. ...... .. ............................................ .. ............. 82 2.2.1.3 Níveis de e mi ssão de polue nt es e padrões de qualidade do ar .... .. .... ..... ... .. ............... .. ............... .. ............................... 85 2.2.1.4 Julgados (matéria penal) dos Tribunais brasileiros .............. 88 2.2.2 Poluição hídrica .................................................. .. ........................... 91 2.2.2.1 Poluentes e se us efeitos ............ .. .. ........................................ 93 2.2.2.2 Controle da poluição ........ .. .. .............................................. .. 98 2.2.2.3 Julgados (matéria penal) dos Tribunais bras il eiros ............ 10 I 2.2.2.4 Poluição térmica ...................................... .................. .. .... ... 112 2.2.3 Poluição do solo ............................................................................ I 13 2.2.3.1 Fontes e efeitos ...................................... .. .............. .. .. ........ . 11 4 2.2.4 Poluição por resíduos sólidos .................................... .. .............. .. .. 116 2.2.4.1 Formas de destino tinal dos resíduos sólidos .. .... ............... 119 2.2.4.2 Disposição final de resíduos específicos .............. .. ............ 128 W

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SUMÁRIO

SIGLAS, ABREVIATURAS E OUTRAS CONVENÇÕES ................................ 19

INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 21

1- SOCIEDADE DE RISCOS, DIREITO PENAL E POLUIÇÃO ................... 25

1.1 Poluição - definições ................ .. ........ .. .......... ...... .... .... ........ .. .. .................. 44

1.2 Poluição transfronteiriça .... .. ..... ........................ .......................................... 50

2 - CRIME DE POLUiÇÃO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASiLEIRO .................................................................................................. 55

2.1 Ar!. 54, capul, da Lei 9.605/98: a utilização de elementos normativos ...... 63

2.2 Poluição de qualquer natureza .................................................................... 68

2.2.1 Poluição atmosférica .................................................... .. .... .. .. ...... .. . 68

2.2.1.1 Poluentes e seus efeitos .. .. .......... .... .... ............................ .... .. 72

2.2.1.2 Queimada ........ .. ...... .. ............................................ .. ............. 82

2.2.1.3 Níveis de emissão de poluentes e padrões de qualidade do ar .... .. .... ..... ... .. ............... .. ............... .. ............... ................ 85

2.2.1.4 Julgados (matéria penal) dos Tribunais brasileiros .............. 88

2.2.2 Poluição hídrica .................. ................................ .. ........................... 91

2.2.2.1 Poluentes e seus efeitos ............ .. .. ............................ ............ 93

2.2.2.2 Controle da poluição ........ .. .. ........ ...................................... .. 98

2.2.2.3 Julgados (matéria penal) dos Tribunais brasileiros ............ 10 I

2.2.2.4 Poluição térmica .................................. .... .................. .. .... ... 112

2.2.3 Poluição do solo .................................. .............. ............................ I 13

2.2.3.1 Fontes e efeitos ...................................... .. .... .......... .. .. ........ . 11 4

2.2.4 Poluição por resíduos sólidos ...... .............................. .. .............. .. .. 116

2.2.4.1 Formas de destino tinal dos resíduos sólidos .. .... .............. . 119

2.2.4.2 Disposição final de res íduos específicos .............. .. ............ 128

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16 Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

2.2.4.3 Dispos ição de resíduos sólidos urbanos. Julgados dos Tribunais (matéria penal) .. ... .. .. ...... ... .. .. ....... ... ...... ...... .. .. ... 133

2.2.4.4 Poluição por rejeitos perigosos ....... ..... ..... ... ... ........ .. ..... .. .. 142

2.2.5 Poluição radioativa .. .... .. .. .. .. .. .. .................. .... .. ............ .......... .. ... ... 144

2.2 .6 Poluição sonora .. .......... .. ...... .. .................. .... .. .. ........................ .. ... ]47

2.2 .6.1 Efeitos ........................... .... .. ...... .... .. .. .. ...... .. ............ .. ........ . 149

2.2.6.2 Padrões de emissão de ruídos ........................ .. ............ .. ..... 151

2.2 .6.3 Julgados (matéria penal) dos Tribunais brasileiros ....... .... . 154

2.3 Crime de dano SI/i generis .... .. .... .... ........... .... .. .. ...... ............ ......... .. .... ...... 156

2.4 Degradação prévia - crime impossível? .... .. .... .... .. .. .......... ... .. .. ................ 160

2.5 Tipo qualificado ... .. ........................................... .. ........ .. ... .. .... ......... .. ....... . 169

2.6 Crime omissivo próprio .... .... .... ....... ....... .......... .. ................ ........... .... .. ..... 176

2.7 Causas de aumento da pena .. .. .... ....... .... .......................... .. .... ............ .. .. .. . 177

2.8 Crime instantâneo ou permanente? ...... .. .. .. .. .. .. .......... ...... ..... .... .. .............. 179

2.9 Elementos subjetivos .... .. .. .. ........ .......... .. .. .............................. .. ...... .. .. ...... 183

2.10 Risco pernlitido ........ .. .......................................... .. ........ .. .......... .. ........ .... 185

2.11 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Julgados dos Tribunais brasileiros ..... .. ..... .. .... .. .... .... ..... ... .. ......... .. ....................... ... ...... .. ... ........ .. . 192

2.12 Organizações Não Governamentais ........................................... .... .... .. .. .. . 208

3 - MERCOSUL E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE ................ 21 1

3.1 Cooperação judiciária e policial em matéria penal ambiental ..... .. .. .. .... .. . 218

3.2 Harmonização das legislações .............. .. ............ .. .. .. ............ .... ........ ........ 222

3.2.1 Poluição e legislação penal dos Estados Partes do Mercosul ........ 224

3.2.1.1 Argentina .... ........ .. ...... .. ...... .... .... .. .. .. .. .... .. ........ .. ...... .......... 224

3.2.1.2 Brasil .... .. .. .................... .. .. .. .... ...... .. .. .. .. .............................. 238

3.2. 1.3 Paraguai .... .. .......... .. ............ .. .... ............... .................. ......... 238

3.2 .1.4 Uruguai ....... .. ............ .. ..... .... .. .. .. ...... .. ..... .. .............. .. ......... 248

3.3 Análise comparativa ........ .... ........................ .. .................. .. ....................... 251

4 - DIREITO EUROPEU E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE ... 255

4.1 Conselho da Europa .... .. ........ .. ................ .. ........ .. ........ .. ........... .. ............... 255

4.1 .1 Convenção sobre a Proteção do Meio Ambiente através do Direito Penal ....... ..... .... ....... ....... ....... ....... ... ....... .... ... .... .. .. ....... .. .... 257

4.2 União Europeia .... ... .. ... ...... ... ...... .... ... .. ....... ... ... .. ....... ... ...... ....... .... ......... .. 272

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Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos 17

4.2.1 Instrumentos normativos ... .... ... ... ... ................ ................ .... ........... 276

4.2.1.1 Competência para legislar a respeito de matéria penal .. .. .. 280

4.2.1.2 Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do ConselJlO relativa à proteção do ambiente através do Direito Penal .. .... .. 291

4.2.2 Cooperação judicial, harmonização e cooperação policial em matéria penal ........ ............. ................ ....... ..... ...... ..... ........ ............. 298

4.2.2.1 Decisão-Quadro relativa à proteção do ambiente através do Direito Penal ....... ......... ... ..... .......... ... ... .......... .... .. .. ....... 30 I

4.3 Análise comparativa ... ...... .... ........... ............. .... .......... ...... ..... .. ....... ... ...... . 306

4.3.1 Crime de dano/crime de perigo ........... .. ..... ...... .... ................ ......... 312

4.3.2 Elementos normativos .. ......... ................. ... ....... .... ...................... ... 316

4.3.3 Elementos subjetivos ........... ... ..... ..... ... ... .. ..... ... .......... .. ................. 320

4.3.4 Jurisdição .. ........ .... .... ...... .... ..... .. ... .. .. .... ................ .... .. ... ............. ... 321

4.3.5 Extradição ... ...... ....... ..... ..... ...................... .. ........... ... .. ......... .... ...... 322

4.3.6 Responsabilidade penal da pessoa jurídica ... .. .. ... .... ... ..... ...... .. ...... 322

CONCL.USÃO ....................................................................................................... 325

REFERÊNCiAS .................................................................................................... 331

íNDICE ALFABÉTICO ...................................................................................... 341 㖀 駺駺뮫 甒甒 甒畅̦$̦ ǻ W