Sumário

Nota do Autor à lfI edição, xiii

1 Introdução ao Direito de Família, 11.1 Compreensão, 11.2 Lineamentos históricos, 21.3 Família moderna. Novos fenômenos sociais, 51.4 Natureza jurídica da família, 71.5 Direito de família, 8

1.5.1 Características peculiares, 121.6 Direito de família no Brasil. Constituição de 1988, 141.7 Estado de família, 17

1.7.1 Ações de Estado, 19

2 Casamento e União Estável, 212.1 Introdução. Justificação do presente título, 212.2 Lineamentos históricos, 222.3 Casamento no direito brasileiro. Conceito, 24

2.3.1 Natureza jurídica do casamento, 252.3.2 Características do casamento. Finalidades. Pressupostos, 262.3.3 Casamento civil e religioso, 302.3.4 Esponsais: promessa de casamento, 312.3.5 Corretagem matrimonial, 34

2.4 União de fato. União estável. Concubinato, 352.4.1 Natureza jurídica da união estável. Conceito e compreensão.

Elementos constitutivos, 392.4.2 União estável e casamento. Aspectos legais da união estável, 43

viii Direito Civil. Venosa mim

3 Formalidades Preliminares. Habilitação para o Casamento, 493.1 Lineamentos históricos, 493.2 Habilitação, 503.3 Suprimento do consentimento, 563.4 Procedimento de habilitação, 58

3.4.1 Dispensa de proclamas, 60

4 Impedimentos Matrimoniais. Causas de Anulação e Causas Suspensivas, 634.1 Legitimação e capacidade para o casamento, 634.2 Aspectos gerais dos impedimentos, 654.3 Impedimentos no Código de 2002, 664.4 Casamento anulável. Impedimentos relativos, 704.5 Causas suspensivas, 764.6 Oposição de impedimentos, 78

5 Celebração e Prova do Casamento, 815.1 Ritos matrimoniais, 815.2 Cerimônia do casamento, 82

5.2.1 Suspensão da cerimônia, 855.2.2 Casamento perante autoridade diplomática, 86Casamento por procuração, 87Casamento sob moléstia grave. Casamento nuncupativo, 89Casamento religioso com efeitos civis, 91Prova do casamento. Posse de estado de casado, 93

5.35.45.55.6

6 Casamento Inexistente, Nulo e Anulável, 976.1 Casamento inexistente, 976.2 Nulidade e inexistência do casamento, 1016.3 Nulidades do casamento, 102

6.3.1 Legitimação para argüir nulidade, 1036.3.2 Casos de nulidade, 104

6.4 Casamento anulável. Legitimação. Prazos, 1066.4.1 Hipóteses de anulação. Coação, 1066.4.2 Erro essencial sobre a pessoa, 1086.4.3 Erro quanto à identidade, honra e boa fama, 1106.4.4 Ignorância de crime, 1126.4.5 Defeito físico irremediável ou moléstia grave. Doença mental, 1136.4.6 Prazos para ação de anulação, 115

6.5 O dolo não é causa de anulação, 115

7 Casamento Putativo, 1177.1 Conceito, 1177.2 Condições do casamento putativo, 119

7.2.1 Erro de direito e erro de fato no casamento putativo, 1207.3 Efeitos do casamento putativo, 1217.4 Declaração de putatividade, 123

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Sumário ix

8 Eficácia do Casamento. Direitos e Deveres dos Cônjuges. Introdução aoDireito Conjugal patrimonial, 1258.1 Introdução, 125

8.1.1 Eficácia do casamento, 1278.1.2 Princípios gerais do direito patrimonial entre os cônjuges. Alteração

de regime, 1298.2 Deveres dos cônjuges, 1368.3 Direitos e deveres do marido no Código de 1916. Os direitos homogêneos

no Código de 2002, 140

9 Separação e Divórcio, 1479.1 Introdução, 1479.2 Separação e divórcio. Aspectos legais comparativos, 151

9.2.1 Nome da mulher. Nome dos cônjuges, 1549.3 Separação judicial. Modalidades, 158

9.3.1 Processo de separação por mútuo consentimento. Possibilidade derealização por escritura pública, 1629.3.1.1 Alimentos. Renúncia aos alimentos na separação, 1679.3.1.2 Guarda e proteção dos filhos na separação por mútuo

consentimento, 1719.3.1.3 Partilha. Promessa de doação, 172

9.3.2 Separação litigiosa, 1759.3.2.1 Separação por conduta desonrosa ou grave violação dos

deveres do casamento, 177Separação por ruptura da vida em comum, 179Separação por grave doença mental, 180Indeferimento da separação na forma do art. & da Lein2 6.515/77. Cláusula de dureza. Dispositivo ausente noCódigo Civil de 2002, 180

9.3.2.5 Efeitos patrimoniais na forma do § 32 do art. 1.572, 1819.3.2.6 Proteção à pessoa dos filhos na separação litigiosa. Guarda

dos filhos. Guarda compartilhada, 1829.3.3 Reconciliação. Efeitos, 1879.3.4 Separação de corpos e outras medidas cautelares, 187

9.4 Divórcio, 1899.4.1 Modalidades de divórcio. Processo, 1899.4.2 . Conversão da separação judicial em divórcio, 191

9.4.2.1 Partilha no divórcio, 1939.4.3 Divórcio direto. Consensual e litigioso, 1949.4.4 Efeitos do divórcio, 196

9.3.2.29.3.2.39.3.2.4

10 Parentesco, 19710.1 Conceito e compreensão, 19710.2 Modalidades de parentesco, 19910.3 Contagem de graus, 20010.4 Afinidade, 20210.5 Efeitos do parentesco, 203

X Direito Civil. Venosa "'li!!

11 Filiação, 20511.1 Conceito, 20511.2 Filiação legítima. Paridade na filiação, 206

11.2.1 Conceito de filiação legítima, 20911.2.2 Provas de paternidade. Os filhos provenientes de inseminação

artificial. A reprodução assistida, 21611.2.3 Biogenética e paternidade, 219

11.3 Ação de filiação legítima, 22411.3.1 Ação negatória de maternidade, 226

12 Filiação fora do Casamento, 22912.1 Evolução legislativa, 22912.2 Reconhecimento de filiação, 232

12.2.1 Reconhecimento voluntário. Lei nQ8.560/92. Atual Código, 23312.2.2 Averiguação oficiosa de paternidade, 23812.2.3 Oposição ao reconhecimento, 24012.2.4 Anulação do reconhecimento, 241

12.3 Investigação de paternidade, 24412.3.1 Provas científicas de paternidade, 249

12.4 Efeitos do reconhecimento, 25012.5 Investigação de maternidade, 251

13 Adoção, 25313.1 Conceito, 25313.2 Lineamentos históricos, 25513.3 Natureza jurídica, 25713.4 Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Evolução legislativa, 26113.5 Guarda, 26313.6 Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Requisitos, 266

13.6.1 Estágio de convivência, 27313.6.2 Adoção internacional, 27413.6.3 Sentença e registro, 27613.6.4 Efeitos da adoção, 27713.6.5 Cadastro de crianças e adolescentes para adoção, 278

13.7 Adoção: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o atual Código Civil, 27913.8 Adoção e o Projeto nQ6.960, de 2002, 282

14 Poder Familiar, 28514.1 Introdução. Lineamento histórico. Compreensão, 28514.2 Titularidade do poder familiar. Sujeitos, 28814.3 Conteúdo do poder familiar, 29214.4 Particularidades, 29314.5 Poder familiar quanto à pessoa dos filhos, 29314.6 Usufruto e administração dos bens de filhos menores, 29514.7 Suspensão, perda e extinção do poder familiar, 299

MatlaS

Sumário xi

15 Regimes de Bens, 30315.1 Introdução, 30315.2 Princípios gerais. Requisitos do pacto antenupcial, 306

15.2.1 Separação obrigatória de bens, 30715.2.1.1 Comunhão de aqüestos na separação legal no sistema de

1916. O atual Código, 30915.2.2 Redução a termo. Escritura pública, 311

15.3 Comunhão parcial, 31415.3.1 Bens excluídos da comunhão parcial, 31415.3.2 Bens que ingressam na comunhão, 31715.3.3 Administração dos bens na comunhão parcial, 318

15.4 Comunhão universal de bens, 31915.4.1 Bens excluídos da comunhão universal, 320

15.5 Regime de participação final nos aqüestos, 32315.6 Separação de bens, 32815.7 Regime dotal, 32915.8 Outros regimes, 33015.9 Doações antenupciais, 33115.10 Disciplina patrimonial entre companheiros ou conviventes. Contrato de

convivência na união estável, 332

16 Alimentos, 33716.1 Introdução. Conceito. Origens, 33716.2 Pressupostos da obrigação alimentar, 33916.3 Modalidades. Características, 34116.4 Sujeitos da obrigação alimentícia, 347

16.4.1 Alimentos aos filhos menores, 35016.4.2 Alimentos aos filhos maiores, pais e irmãos, 351,16.4.3 Alimentos decorrentes do casamento, 35216.4.4 Alimentos na união estável, 357

16.5 Transmissão da obrigação alimentar, 35816.6 Conteúdo e condições da prestação alimentícia, 36016.7 Ação de alimentos. Lei nQ5.478/68, 361

16.7.1 Execução de alimentos. Prisão do devedor, 362

17 Bem de Família, 36517.1 Origem histórica, 36517.2 Legislação - Conceituação - Natureza jurídica, 36617.3 A Lei nQ8.009, de 29-3-90, 36817.4 Objeto e valor do bem de família, 37017.5 Legitimação para a instituição e destinação do bem, 37317.6 Requisitos, 37417.7 Inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família. Aplicação na Lei

nQ8.009, 37517.8 Duração, 37817.9 Processo de constituição, 37917.10 O bem de família no Código Civil de 2002, 380

xii Direito Civil' Venosa atliJI

18 União Estável, 38518.1 União estável e direito de família, 38518.2 Reconhecimento da união estável, 39018.3 Apontamentos sobre a polêmica legislação, 39118.4 Convenções entre os conviventes, 39118.5 Dissolução da união estável. Patrimônio, 39318.6 União de pessoas do mesmo sexo, 395

19 Tutela, 39719.1 Introdução. Conceito. Origens, 39719.2 Fontes da tutela, 402

19.2.1 Requisitos da tutela, 40619.3 Os tutores. Tutela e poder familiar, 407

19.3.1 Nomeação de casal para o encargo de tutores, 40919.4 Incapazes de exercer a tutela, 409

19.4.1 Proibições legais, 41119.5 Escusa dos tutores, 41119.6 Garantia da tutela, 41319.7 Exercício da tutela, 41519.8 Bens dos órfãos, 41819.9 Prestação de contas, 41819.10 Cessação da tutela, 420

20 Curatela, 42120.1 Introdução. Conceito, 42120.2 Princípios da curatela. Quem pode ser curador, 424

20.2.1 Administração provisória, 42520.3 Enfermos ou deficientes mentais sem o devido discernimento, 42520.4 Aqueles que por causa duradoura não puderem exprimir sua vontade, 42620.5 Deficientes mentais, ébrios habituais e viciados em tóxicos, 42620.6 Excepcionais sem completo desenvolvimento mental, 42820.7 Pródigos, 42820.8 Nascituros, 43020.9 Enfermo e portador de deficiência física, 43020.10 Legitimidade para requerer a interdição, 43120.11 Processo de interdição, 43320.12 Sentença de interdição, 43420.13 Levantamento de interdição, 435

21 Ausência, 43721.1 Introdução, 43721.2 Curadoria do ausente, 43921.3 Sucessão provisória, 44121.4 Sucessão definitiva, 44321.5 Conseqüências para o direito de família, 444

Bibliografia, 447

Índice remissivo, 453