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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO DA MESA .................................................................................. 3

2 APRESENTAÇÃO DO TEMA .................................................................................. 4

2.1 As raízes da diferença étnica: um breve panorama da criação do Estado

Iugoslavo.....................................................................................................................5

2.2 A Guerra da Bósnia e Herzegovina .............................................................. 9

2.2.1 A violência no conflito ........................................................................ 12

2.3 O massacre de Srebrenica ......................................................................... 12

3 A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA RECONSTRUÇÃO DA

BÓSNIA E HERZEGOVINA ...................................................................................... 14

4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES ................................................................. 15

4.1 Bósnia e Herzegovina .................................................................................. 15

4.2 Estados Unidos da América ........................................................................ 16

4.3 Croácia .......................................................................................................... 16

4.4 Sérvia e Montenegro .................................................................................... 17

5 QUESTÕES RELEVANTES PARA O DEBATE .................................................... 17

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 18

LISTA DE DELEGAÇÕES ........................................................................................ 21

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1 APRESENTAÇÃO DA MESA

Olá querido(a) leitor(a), é com muito prazer e muito amor que escrevemos

aqui neste guia para que você possa conhecer mais sobre o tema que iremos

debater. Mas antes de se aventurar pelas próximas páginas, gostaríamos que você

conhecesse um pouco mais sobre quem escreve e quem está construindo este

comitê. Esperamos que aproveitem cada linha escrita para estudarem, conhecerem

e poderem desenvolver o senso crítico sobre o acontecido. Até outubro!

Anna Luisa Araujo - Diretora

Meu nome é Anna Luisa Araujo, tenho 21 anos e, quando nos encontrarmos,

estarei no sétimo período de Relações Internacionais. Desde pequena dei muito

valor para a educação e para o aprendizado, por isso estudar e aprender coisas

novas sempre foram tarefas muito prazerosas para mim. Além do mais, por sempre

ser uma pessoa muito curiosa, acabei descobrindo a Bósnia e Herzegovina e tudo

que aconteceu nesse local. Acredito que grande parte de vocês não conhecia muito

sobre esse assunto, uma vez que é esquecido pela grande parte das pessoas, mas

espero que depois de outubro isso mude.

Quanto a minha história com o MINIONU, conheci o projeto em 2014, quando

tive o privilégio de vir como delegada. Como sou do interior, o mundo de simulações

nunca foi algo muito comum ao meu cotidiano, o que me levou a adorar a

experiência única que tive. Quando ingressei na universidade, passei a trilhar minha

trajetória no projeto, mas agora como parte da equipe. Participei em 2016 como

voluntária do setor de logística, conhecendo o evento de fora; em 2017 como

Diretora Assistente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que debateu

escravidão moderna; em 2018 como Diretora Assistente do Conselho de Paz e

Segurança da União Africana e o Conselho de Segurança das Nações Unidas

(CPSUA-CSNU), debatendo sobre a violação dos direitos humanos na República

Centro-Africana; e agora, em 2019, como Diretora da Conferência das Nações

Unidas para Reconstrução da Bósnia-Herzegovina.

Stefani Maria Tavares Penha Ramos – Diretora Assistente

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Meu nome é Stefani Maria Tavares Penha Ramos, tenho 21 anos e, quando

me encontrar com vocês estarei no sexto período de Relações Internacionais. A

minha história no projeto começa no ano de 2016, quando o conheci na sua primeira

edição no campus de Poços de Caldas, nunca antes havia participado de um modelo

de simulação, e não tinha conhecimento algum sobre como funcionava. Tudo era

muito novo para mim, e assim pude fazer parte em um primeiro momento como

voluntária de comitê interno – na Conferência de Paris, debatendo a questão de

Criança Soldado –, em 2018 fui voluntária de logística no campus de Belo Horizonte

em sua 19ª edição, e pude ver o projeto por outros ângulos. E agora em 2019, como

diretora assistente da Conferência das Nações Unidas para Reconstrução da

Bósnia-Herzegovina, no qual foi um tema que me instigou muito interesse desde

seu estudo em uma disciplina de Direito Internacional durante a graduação.

Helberty Vinicios Coelho Filho – Diretor Assistente

Meu nome é Helberty tenho 21 anos e quando nos encontrarmos estarei

cursando o terceiro período de Relações Internacionais na PUC-MG. Minha história

com o MINIONU é bem curta, visto que conheci o projeto em agosto de 2018 ao

ingressar no curso e me inscrevi para me tornar voluntário. Desta forma, estive

presente no comitê Liga das Nações (1921) e foi uma experiência incrível ver alunos

tão jovens com tamanho conhecimento e, a melhor parte, foi saber que eu poderia

ajudar alguém a ter tanto conhecimento escrevendo o material didático, mediando

discussões e incentivando as jovens mentes. Agora, como Diretor Assistente, quero

acrescentar, mesmo que em uma parcela mínima, no desenvolvimento intelectual de

vocês, delegados. Mal posso esperar para o nosso encontro em outubro.

Este é um comitê que está sendo construído com muito carinho, então espero

que gostem!

2 APRESENTAÇÃO DO TEMA

A presente seção abordará o contexto histórico e as principais questões

relacionadas ao conflito bósnio. Sendo assim, de início será feito um panorama

histórico do surgimento da Iugoslávia, a fim de compreender o porquê da

heterogeneidade deste território; em um segundo momento, o foco se dará na guerra

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da Bósnia e Herzegovina, chamando atenção para a razão da eclosão do conflito e

para as partes combatentes.

Relacionado ao conflito, haverá uma breve seção para o Cerco a Sarajevo,

ponto importante para compreender as táticas usadas pelos soldados sérvios, bem

como o elevado número de mortes – que se relacionará ao tópico subsequente, isto

é, a violência utilizada no conflito; além disso, chama-se atenção para a atuação da

comunidade internacional no papel de mediador de determinados acordos. Por fim,

haverá uma seção para o genocídio de Srebrenica, um dos acontecimentos mais

marcantes do conflito.

2.1 As raízes da diferença étnica: um breve panorama da criação do Estado

Iugoslavo

A região dos Balcãs, localizada no sudeste do continente europeu e banhada

pelo Mar Adriático, é um território marcado pela diferença. Devido a sua localização,

recebeu influência direta de elementos orientais e ocidentais, vivendo sob a esfera

da atuação de grandes impérios históricos, como o Turco Otomano e o Austro-

Húngaro, os quais contribuíram para a heterogeneidade de seu desenvolvimento.

Quanto ao primeiro, sua atuação na região, do século XV ao XIX, contribuiu para a

expansão do islamismo, principalmente na região da Sérvia e parte da Bósnia. Já o

segundo Império, por sua vez do século XIX ao XX, é responsável pela consolidação

da religião católica no local e preponderância do alfabeto latino, possuindo maior

influência na Croácia e Eslovênia (GONÇALVES, 2009; AGUILAR; MATHIAS, 2012).

Foi no ano de 1929 que Alexandre I criou-se o Reino da Iugoslávia, o qual

abrangeu, sob um mesmo território, o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, e

instaurou uma ditadura sob o argumento de ser necessário controlar tensões

nacionalistas na região. O Reino, refletindo seu território, era marcado pela

heterogeneidade, e passou a incluir sete povos, minorias étnicas, três religiões

(judaísmo, cristianismo e islamismo) e dois alfabetos (cirílico e latino) (MAZAT,

2011). No mapa abaixo é possível visualizar a formação territorial da Iugoslávia e

sua localização no território europeu, demonstrando sua posição entre a porção mais

ocidental do continente (próximo da Itália e Áustria) e a porção oriental (próximo a

Grécia e Bulgária).

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Fonte: Guia Geográfico (2019).

Contudo, no ano de 1941, durante a Segunda Grande Guerra, a Iugoslávia é

invadida e dominada pelos alemães. Como resultado, a região passou a ser

administrada por estes e dominada por outros Estados que estavam sob influência

do eixo1: a Itália anexou o Sul da Eslovênia e a Costa Adriática, abrangendo o

território hoje conhecido por Montenegro, além da região do Kosovo e da Macedônia

Ocidental; já a Bulgária se apoderou da parte sudeste do território sérvio e grande

parte da Macedônia; a Hungria, por sua vez, anexou a região de Voivodina, no norte

da Sérvia (GONÇALVES, 2009).

Entretanto, a resistência quanto à presença dos alemães e a luta contra a

desintegração da Iugoslávia passou a ser organizada na Sérvia, tendo dois núcleos

principais: um deles, conhecidos por Chetniks, tinha como característica a crença na

monarquia e no nacionalismo; já o outro, caracterizado por uma coalizão antifascista,

era liderado pelo Marechal Josip Broz Tito. Foi em 1943 que o grupo comandado por

Tito proclamou a República da Iugoslávia, expulsando, em 1944, os alemães e seus

1 O eixo foi uma das partes combatentes da Segunda Guerra Mundial e teve como seus principais

países representantes a Alemanha, Itália e Japão.

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aliados do país. Contudo, foi apenas em 1945 que o Marechal chegou ao poder por

meio de eleições, de forma a estabelecer um governo provisório, criando uma nova

constituição para o país. Portanto, é a partir de 1945 que é instaurada a República

Federativa Popular da Iugoslávia, adotando moldes socialistas de estruturação de

um Estado (GONÇALVES, 2009).

Desta forma, é durante o governo de Tito que a Iugoslávia se vê em um

momento de relativa paz, que, conforme argumenta Gonçalves (2009, p.25), “(...) se

apoiou em três pilares: monopólio político do partido; a estrutura política federativa; e

o “não-alinhamento” da política externa”. O primeiro é aqui entendido como a

necessidade de ser filiado a algum partido para se tornar candidato a algum cargo

político; o segundo entendido como maior independência das federações (Croácia,

Eslovênia, Bósnia, Sérvia, Montenegro e Macedônia) para sua gestão e processos

decisórios; e o terceiro é compreendido como o não-alinhamento, durante a Guerra

Fria, a nenhuma das duas potências dominantes da época (isto é, Estados Unidos e

União Soviética) (ARAUJO, 2004; BRENER, 1987). Ademais, Tito manteve povos

unidos por meio do reconhecimento de seus costumes e culturas, ao mesmo tempo

que buscou fortalecer a identidade iugoslava, estabelecendo um lema comum a

todos de “irmandade e unidade”2 (VALENÇA, 2010).

Durante seu governo, Tito também buscou reconhecer a existência de

múltiplas religiões no território iugoslavo, possibilitando as condições para o

exercício da mesma por cada indivíduo. Ao mesmo tempo em que possibilitava

liberdades em determinados setores, Tito atuou reprimindo movimentos

nacionalistas e opositores políticos, a fim de afirmar a unidade da Iugoslávia em

relação a grupos nacionalistas, manter a unidade territorial e seu governo

(AGUILAR, 2003). De acordo com Alves (2004), a constituição desenvolvida durante

o governo de Tito não buscava medidas assimiladoras por meio de aculturações

forçadas, isto é, não buscava criar/impor uma cultura comum e unitária a todos os

grupos étnicos que faziam parte do território da Iugoslávia, mas buscou convergir e

integrar estes grupos heterogêneos.

Desta forma, e como Valença (2010, p.254) argumenta, no Estado Iugoslavo

“(...) havia mecanismos institucionais que garantiam a presença de líderes dos

diversos grupos que compunham o país no poder e, com isso, o foco era no Estado,

2 Originalmente, em sérvio-croata, bratstvo i jedinstvo.

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não na cultura de cada um desses grupos”. Tal estratégia e posição funcionou

durante todo tempo de Tito no governo até o ano de sua morte, em 1980. De acordo

com Valença (2010, p. 256) “a morte de Tito criou um vácuo no poder iugoslavo. O

presidente que o sucedeu não foi capaz de controlar as instituições políticas,

fragmentando as bases de sustentação do poder”.

Logo, em 1981, eclodiram movimentos nacionalistas na região do Kosovo,

nos quais era demandado o direito à autodeterminação3 e o reconhecimento do

Kosovo como república autônoma. Além disso, passou a ser questionado na

Eslovênia o porquê de sua riqueza ter que ser dividida e enviada para partes menos

desenvolvidas da Iugoslávia, acentuando uma divisão entre uma parte mais rica -

formada pela Eslovênia e Croácia - e uma parte mais pobre – Bósnia e Macedônia,

por exemplo (OLIC, 1995; GONÇALVES, 2009).

Em 1987 o então líder do partido comunista da Iugoslávia, Slobodan

Milošević, de origem sérvia, assume a liderança iugoslava com o objetivo de impor o

domínio sérvio sobre o resto do território. Desta forma, Milošević retirou autonomias

anteriormente concedidas por Tito na região do Kosovo (ao sul da Sérvia) e deu

início a um processo de limpeza étnica neste local, visando à purificação da etnia

sérvia em relação a outras (ROSSI, 2002). Desta forma, reaparecem (e são

destacadas) as diferenças étnicas presentes no território da Iugoslávia até então

controladas na liderança de Tito.

Além disso, Milošević liderou campanhas ultranacionalistas sérvias que

tinham como objetivo construir uma “Grande Sérvia” para além dos muros da

Iugoslávia, Esta campanha, por sua vez, atuou no território iugoslavo reprimindo

manifestações nacionalistas e movimentos separatistas nas outras repúblicas

(REMEMBERING SBREBRENICA, 2014a). “Desta maneira, ele pôde tomar medidas

violentas contra movimentos populares e trabalhistas, alegando a restauração da

ordem. Manifestações étnicas ou por maiores liberdades [...] eram reprimidas e suas

lideranças expurgadas” (VALENÇA, 2010, p.261).

Sob este cenário, as movimentações de insatisfação e contrárias ao projeto

da “Grande Sérvia” de Milošević, bem como sua liderança, crescem no restante do

território iugoslavo e no ano de 1989 tem início uma crise interna no país, que

3 “O princípio da autodeterminação dos povos confere aos povos o direito de seu autogoverno e aos

Estados o direito de defesa de sua existência e de sua associação a outros Estados” (HEPP, 2005, p.3).

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encontra seu ápice na declaração de independência da Eslovênia, em 1991, sendo

seguida pela Croácia no mesmo ano. Já a independência da Bósnia ocorreu no ano

de 1992 (AGUILHAR; MATHIAS, 2012).

Estes três eventos dão início a uma Guerra Civil na Iugoslávia, que encontrou

diferentes andamentos/resultados em cada uma das Repúblicas. Entretanto, em

todas o governo central iugoslavo, com grande influência da Sérvia, buscou reprimir

o movimento independentista, de forma a manter a unidade territorial da Iugoslávia

(VALENÇA, 2010).

Durante séculos a região do Bálcãs sofreu divisões de impérios, filosofias e teologias que influenciaram na formação do Estado iugoslavo com diferentes povos e culturas. Essas diferenças foram por vezes exaltadas e em outros momentos abafadas, mas foram levadas ao extremo quando da guerra civil na década de 1990 (AGUILAR; MATHIAS, 2012, p.441).

Conforme argumenta Bowker (1998), e de acordo com o trecho acima, a

fragmentação da Iugoslávia combinou rivalidades étnicas, desigualdades

econômicas e lutas por poder, fomentadas por um cenário de crise interna. Desta

forma, entende-se que as rivalidades e as heterogeneidades culturais e étnicas entre

os povos que faziam parte da Iugoslávia foram levadas ao extremo nos anos 90,

culminando em uma guerra que levou milhares de pessoas a morte.

2.2 A Guerra da Bósnia e Herzegovina

A Guerra da Bósnia, que se desdobrou entre os anos de 1992-1995, foi

consequência direta do colapso iugoslavo e das ambições por poder de líderes

sérvios e croatas - em que, o primeiro grupo desejava estabelecer a “Grande Sérvia”

e o segundo anexar parte do território bósnio onde localizava grupos étnicos croatas.

Nesse período, as diferenças étnicas presentes no território bósnio foram fortemente

acentuadas (AGUILAR; MATHIAS, 2012).

Além disso, como ressalta Dobbins et al (2013, p.96), “a Bósnia não tinha

história moderna como um estado independente e soberano, e a guerra foi travada

sobre a própria questão de se deveria ou não existir como tal”. Glenny (1996)

também argumenta que cada uma das repúblicas que compunham o todo iugoslavo

possuía uma etnia predominante, com exceção da Bósnia e Herzegovina, o que

contribuiu para o desdobrar do conflito.

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Desta forma, torna-se necessário evidenciar que por mais que a guerra da

Bósnia não tenha se caracterizado, a primeiro momento, por um conflito étnico - uma

vez que grupos muçulmanos, croatas e sérvios coexistiram de forma pacífica por

anos - a sua condução se deu por linhas étnicas, isto é, no desenrolar do conflito

buscou-se, pelo exército da Iugoslávia (comandado pela Sérvia), muito mais

reafirmar a superioridade étnica sérvia em detrimento das outras do que apenas

manter a Bósnia parte da Iugoslávia. Isto posto, o conflito foi marcado pela limpeza

étnica, via expulsão e agressão de um grupo por outro - um exemplo é o massacre

de Srebrenica, que será tratado mais adiante (DOBBINS et al, 2013).

A declaração de independência da Bósnia aconteceu em 3 de março de 1992,

sendo reconhecida pela Comunidade Europeia e pelos Estados Unidos. Contudo,

desde o início enfrentou resistência de seus vizinhos, Sérvia e Croácia. No que se

refere ao primeiro, um mês após a independência, forças paramilitares sérvias

instalaram-se em Sarajevo, capital da Bósnia e Herzegovina, com seus atiradores,

estabelecendo o cerco à cidade e expandiram para o interior do país (FERREIRA,

2001). Desta forma, conquistaram cerca de 60% do território bósnio em menos de

seis semanas (MALCOLM, 1994).

O cerco a Sarajevo feito pelos sérvios começou no ano de 1992 e se

caracterizou como um dos mais longos da história, isolando a cidade do resto da

Bósnia e Herzegovina. Tal cerco foi feito cortando o acesso à água, comida e

eletricidade e colocando em oposição os bósnios sérvios e as forças de defesa da

República Bósnia - composta pelo exército Bósnio e voluntários civis (VALENÇA,

2010).

Assim, a estratégia utilizada pelos grupos originários da Sérvia foi a de tentar

esgotar toda a capacidade de Sarajevo, atuando por meio de bombardeios diários e

cortando o acesso às armas, além de dividir a cidade em duas zonas: a sérvia e

não-sérvia (VALENÇA, 2010). De acordo com Valença (2010, p.267) “não havia a

distinção entre combatentes e não-combatentes: o inimigo era todo aquele que

representasse a diferença”.

O cerco também passou a destruir símbolos ligados à história da Bósnia, a

fim de demonstrar que a integração étnica não seria possível naquele local (SACCO,

2003) e tais movimentos foram ainda mais fortalecidos durante os anos de 1992-

1993, quando a guerra atingiu um dos momentos mais violentos. Como Valença

(2010, p.268) argumenta:

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Os anos de 1992 e 1993 constituíram o período de maior violência do cerco [...] a face mais visível de uma guerra que envolvia os cidadãos e buscava acirrar as diferenças entre os grupos étnicos de forma que a convivência se tornasse insuportável. Os bombardeios eram uma faceta gritante da guerra, que atraía as atenções internacionais através da cobertura midiática e de protestos e ameaças de governos estrangeiros de contra-atacar com o uso da força (VALENÇA, 2010, p.268).

Diante do exposto, entende-se que durante primeiros anos da guerra da

Bósnia a tentativa do exército sérvio foi de destacar cada vez mais as diferenças

entre as etnias que viviam sob um só território, fomentando a separação e violência.

Além disso, por ser amplamente televisionado, o conflito trouxe visibilidade

internacional – que nada adiantou para cessar a violação dos Direitos Humanos e

garantir a vida de milhares de pessoas que morreram até 1995 (VALENÇA, 2010).

Já no que se refere à Croácia, durante a Guerra da Bósnia este país atuou de

duas formas: auxiliando o exército bósnio contra os sérvios e disputando porções

territoriais da Bósnia. No que se refere à primeira forma, é possível perceber a

atuação croata em defesa de indivíduos de sua etnia contra os ataques sérvios,

majoritariamente na porção oeste do território. Já no que tange a segunda, seu

exército auxiliou croatas que viviam no território da Bósnia a ocupar parte do oeste

desse país, nas proximidades com a fronteira croata. Além disso, em 1993 o exército

croata dominou a cidade de Mostar, dividindo-a em uma parte croata e uma

muçulmana (BARBER, 1992; CURTISS, 1995).

Outros atores também importantes no conflito foram a Comunidade Europeia,

Organizações (como a Organização das Nações Unidas e Organização do Tratado

do Atlântico Norte) e os Estados Unidos, os quais, em grande parte das vezes

agiram de forma lenta, encarando o problema como mera questão militar, não

levando em conta a questão étnica-identitária (MALCOLM, 1994). Contudo, como

ressalta Malcolm, na Bósnia “[...] a limpeza étnica não era um subproduto da guerra.

Era uma parte central de todo o projeto político que a guerra pretendia alcançar, ou

seja, a criação de áreas homogêneas que poderiam eventualmente se unir a outras

áreas sérvias [...]” (MALCOLM, 1994, p.246, tradução nossa)4.

4 [...] ethnic cleansing was not a by-product of the war. It was a central part of the entire political

project which the war was intended to achieve, namely the creation of homogeneous areas which could eventually be joined to other Serb areas [...].

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O ano de 1995 é marcado pelo avanço da guerra e a participação mais ativa

das organizações, principalmente da OTAN, a qual passou a responder aos

bombardeios sérvios a Sarajevo por meio de ataques aéreos. A Sérvia, por sua vez,

atuou sequestrando funcionários da ONU, usando-os como reféns e exibindo-os na

mídia para conseguir o fim dos ataques aéreos. Por meio desta atuação, os

soldados sérvios conseguiram manter o domínio sobre a capital Sarajevo, além de

avançarem para o interior da Bósnia e, dentre as cidades atacadas, Srebrenica - que

será tratada mais adiante (FERREIRA, 2001).

2.2.1 A violência no conflito

Uma vez estabelecido o discurso de superioridade étnica, os soldados sérvios

passaram a assassinar todos aqueles ligados às etnias consideradas inferiores, isto

é, os muçulmanos bósnios e os croatas. Desta forma, soldados sérvios passaram a

fazer ataques tanto no subúrbio de Sarajevo, como no interior da Bósnia. Os adultos

do sexo masculino - independente da participação no conflito - eram mortos; já

mulheres eram estupradas e abusadas sexualmente em um fenômeno que se

repetia por todo o país (VALENÇA, 2010).

Nesse cenário, soldados sérvios passaram a utilizar o estupro como uma

arma de guerra, a qual continha um objetivo político claro: purificar a etnia no país.

Logo, as crianças fruto do estupro eram consideradas sérvias, puras e limpas

etnicamente. Estima-se que a maioria das mulheres estupradas eram muçulmanas,

seguidas pelas croatas - chegando a um número de cerca de 50 mil em diferentes

regiões da Bósnia (RAE, 2002).

Os ataques também não ficavam limitados a adultos, expandindo-se às

crianças e, até mesmo, bebês, uma vez que possuir origem diferente já era motivo

suficiente para ser eliminado pela outra parte do conflito. Valença (2010, p.276)

argumenta que “bombardeios, violações e agressões eram práticas frequentes, mas

caracterizadas como eventos. Mas a negação deliberada das condições mais

básicas de sobrevivência era um processo contínuo, duradouro e estável”.

2.3 O massacre de Srebrenica

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No ano de 1993, Sbrebrenica - cidade localizada ao norte de Sarajevo - foi

considerada área segura pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU),

que prometeu mobilizar esforços para desmilitarizar a região e estabelecer

capacetes azuis para proteger o local. Inicialmente foi sugerido pelo Secretário Geral

da ONU aproximadamente 37 mil soldados para defender a região, mas, criticado

internacionalmente pelo grande pedido, diminuiu para cerca de 7 mil

(REMEMBERING SREBRENICA, 2014a).

A partir do ano de 1993, a cidade passou a contar com a presença de

soldados canadenses e holandeses em nome da ONU, estruturando pontos de

verificação perto da região e desmilitarizando sérvios que se encontravam ali.

Concomitantemente, o exército sérvio atuava no sentido de impedir que ajudas de

alimentação e água chegassem ao local, a fim de desgastá-los. Contudo, no ano de

1995, grande parte dos capacetes azuis tinham ido embora, restando cerca de 400,

o que resultou no maior assassinato em massa na Europa desde o Holocausto

(REMEMBERING SREBRENICA, 2014b; LISCHER, 2012).

Os ataques sérvios à Srebrenica começaram no dia 6 de julho de 1995,

dando início a uma série de bombardeios diários. Além disso, o exército sérvio

passou a sequestrar os postos das Nações Unidas, com o objetivo de fazer dos

capacetes azuis moeda de troca e incentivar a outra frente a se render. De outro

lado, a Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN) assegurou retaliações

aéreas à Sérvia, com o objetivo de impedir sua movimentação militar em Srebrenica

e no resto da Bósnia - contudo, estes ataques não tiveram o efeito desejado e os

sérvios continuaram a bombardear Srebrenica (SUDÉTICO, 2010).

Nesse cenário, muito dos muçulmanos bósnios que se encontravam na

cidade começaram a fugir para outros lugares que fossem mais seguros. Uma

grande parte deles, cerca de 25 mil pessoas, sendo a grande maioria mulheres,

crianças e pessoas mais velhas, se moveram rumo ao norte, buscando proteção em

outra base da ONU no país. Entretanto, os soldados sérvios também começaram a

atacar essa região, aterrorizando a população e matando-a publicamente

(SUDÉTICO, 2010).

É preciso salientar que durante a ofensiva e o aumento do número de ataques

sérvios à população muçulmana-bósnia, foi solicitado que a OTAN aumentasse sua

participação com o objetivo de cessar a violência. Contudo, este pedido foi recusado

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repetidas vezes, sendo aceito apenas em 11 de julho de 1995, quando Srebrenica

caiu no controle das forças sérvias (REMEMBERING SREBRENICA, 2014a).

Ainda em julho de 1995, o General sérvio Ratko Mladić em Srebrenica

declarou que o movimento de seu exército na cidade era uma resposta e uma

vingança ao que havia acontecido em 1804 - uma insurreição sérvia que foi

brutalmente reprimida pelos turcos otomanos que comandavam a região na época.

Mladić também acreditava estar libertando aquele local (OSBORNE, 2017). Nos dias

que se seguiram ao pronunciamento, mais de 7 mil pessoas - dentre homens,

mulheres e crianças - foram executadas e enterradas. Além disso, o resto de

algumas destas pessoas foram desenterrados e levados para regiões mais remotas,

a fim de esconder o acontecido e amenizar a situação para o resto do mundo

(GUNTER, 2017).

A execução que ocorreu em Srebrenica foi a maior limpeza étnica na Europa

desde o holocausto judeu durante o período do nazismo no continente. Ademais, ao

observar o decorrer dos acontecimentos, percebe-se uma junção de fracasso e

descaso da comunidade internacional com a região, uma vez que os esforços da

ONU e da OTAN foram insuficientes e tardios. O resultado disso foi a morte de mais

de 7 mil pessoas e uma mancha na história da Bósnia.

3 A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA RECONSTRUÇÃO DA

BÓSNIA E HERZEGOVINA

A simulação deste comitê acontecerá no âmbito da Conferência das Nações

Unidas, reunião realizada em outubro do ano de 1995 com o objetivo de colocar um

fim ao conflito e definir os moldes e uma nova estrutura para a reconstrução da

Bósnia e Herzegovina. Como mencionado na seção anterior, a Bósnia passou,

durante os anos de 1992-1995, por uma guerra em seu território que teve como

consequência milhares de mortos, acentuação da heterogeneidade étnica e o

massacre de Srebrenica (GUNTER, 2017). Nesse sentido, torna-se de extrema

importância a realização desta Conferência para que a comunidade internacional

possa atuar como mediadora do conflito, a fim de desenvolver um acordo de paz que

considere as demandas das partes e coloque fim a este evento. Ademais, torna-se

necessário, durante o debate, definir os moldes para a reconstrução do Estado

Bósnio pós-conflito.

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Desta forma, durante a Conferência será necessário buscar um modelo de

Estado que seja compatível com as singularidades do território bósnio, isto é, um

modelo que vise integrar os grupos muçulmanos, sérvios e croatas sob um só

governo. Sob este cenário, almeja-se um ambiente que não seja propício ao

renascimento do conflito, nem a um movimento separatista.

Para fins operacionais, as decisões tomadas na presente reunião serão

posteriormente encaminhadas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, a fim

de contar com o apoio financeiro e técnico de um dos principais órgãos das Nações

Unidas. Para tanto, é necessário que as ideias relacionadas ao acordo de paz entre

as partes, bem como os moldes para a reconstrução do país sejam palpáveis e

realistas.

Sendo assim, a reunião contará com a presença de 35 delegações

individuais, abrangendo a própria Bósnia e Herzegovina, as partes combatentes do

conflito (Croácia e Sérvia), a comunidade internacional e o Conselho das Nações

Unidas para Direitos Humanos, as quais terão seu papel fundamental para o comitê.

Ressalta-se também a presença de delegações para além do continente europeu,

uma vez que podem contribuir de forma considerável para a mediação do conflito e o

desenvolvimento de um acordo de paz, além de demonstrarem sua disposição em

se fazerem mais presentes em conferências internacionais.

4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES

Nesta seção, abordar-se-á a posição dos principais atores no que tange ao

conflito na Bósnia e Herzegovina. Para tanto, ressalta-se a posição da Sérvia e

Montenegro, Croácia, Estados Unidos e a própria Bósnia e Herzegovina. Entende-se

que estes países terão um importante papel na condução do debate e no

desenvolvimento de argumentações favoráveis ou contrárias. Contudo, chama-se

atenção que para o bom funcionamento do comitê é demandado de todas as

delegações uma participação ativa.

4.1 Bósnia e Herzegovina

A Bósnia e Herzegovina configura como o principal ator deste comitê, uma

vez que toda a temática gira em torno dos acontecimentos neste país. Desta forma,

16

a Bósnia terá um papel importante no que tange a busca por um acordo que

desenvolva um ambiente estável e de paz em seu território, além de se engajar em

proteger sua porção territorial e os grupos étnicos que se encontram em seu

território (CONCEIÇÃO, 2005). Desta forma, a delegação Bósnia tem como uma de

suas responsabilidades atuar de forma a garantir que conflitos separatistas e/ou

étnicos não ocorram de novo.

4.2 Estados Unidos da América

Os Estados Unidos estabeleceram relações com a Bósnia logo depois de sua

declaração de independência, em 1992. No desenrolar do conflito, os EUA tiveram

um papel fundamental de mediador no que se refere às negociações dos acordos de

paz e cessar-fogo entre as partes envolvidas, bem como tornou-se responsável por

extensas operações militares durante o conflito, atuando por meio da OTAN.

Ademais, durante o conflito, os Estados Unidos passou a promover embargos

econômicos à Sérvia, retirando suas embaixadas deste território a fim de demonstrar

repúdio à atuação deste país (SIMONS, 2000; HARLAND, 2017).

4.3 Croácia

Os croatas compunham cerca de 17% do território bósnio e também se

configuram como uma das partes do conflito. Em 1992 o exército croata

proclamaram uma região autônoma da República Croata da Herzeg-Bósnia, tendo a

cidade de Mostar como sua capital. Este país também reivindicava a Bósnia e

Herzegovina como uma parte do seu território histórico (BARBER, 1992).

Além disso, os bósnios-croatas movimentaram-se em diferentes frentes no

conflito, uma vez que em um primeiro momento (1991-1992) atuou como um aliado

político; em um segundo momento (1993-1994) como um agressor; em um terceiro

momento, com a intervenção diplomática estadunidense (1994), se tornou

novamente um aliado (ALBUQUERQUE, 2010). Nesse cenário, ressalta-se o

importante papel croata para o futuro bósnio, uma vez que é vizinho do país e que

tem um grupo considerável de sua etnia na Bósnia.

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4.4 Sérvia e Montenegro

Percebe-se a Sérvia e Montenegro como uma das partes do conflito, uma vez

que buscava impedir a independência da Bósnia e criar a “Grande Sérvia”. Além

disso, chama-se atenção para a atuação desse país no massacre de Srebrenica,

evento que se transformou em um marco na história da região dos Balcãs, uma vez

que foram generais e soldados sérvios que ordenaram e promoveram uma limpeza

étnica sistemática de muçulmanos bósnios, matando cerca de 7 mil pessoas

(ENGELBERG; SCHMITT, 1995).

5 QUESTÕES RELEVANTES PARA O DEBATE

No que tange aos conflitos étnicos, qual seria a melhor maneira de abarcar as

heterogeneidades bósnias sob um mesmo governo?

Seria possível integrar as etnias de forma que não surjam movimentos

separatistas? Ou sentimentos de rivalidade entre elas?

Qual seria o papel dos agentes externos neste contexto? Isto é, das Nações

Unidas, da OTAN e de outros países da comunidade internacional.

Para que um cenário de paz se faça presente, é necessária a maior atuação

das Nações Unidas, por meio de uma missão de construção de paz e

construção de Estado no território bósnio, a fim de assegurar a não

insurgência de maiores conflitos?

Para a reconstrução do Estado bósnio, qual deve ser a estrutura política a ser

adotada? Deveria a Bósnia estruturar seu aparato governamental com base

nos países europeus?

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REFERÊNCIAS

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LISTA DE DELEGAÇÕES

Antiga República Iugoslava

da Macedônia Bósnia e Herzegovina Canadá

Comissão das Nações Unidas para os Direitos

Humanos Estado de Israel

Estados Unidos da América

Estados Unidos Mexicanos Federação Russa Reino da Bélgica

Reino da Dinamarca Reino da Noruega Reino da Suécia

Reino dos Países Baixos Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do

Norte

República Árabe da Síria

República Árabe do Egito República Argentina República da África do

Sul

República da Albânia República da Áustria República da Bulgária

República da Croácia República da Eslovênia República da Hungria

República da Turquia República da Índia República Federal da

Alemanha

República Federal da Iugoslávia

República Federativa do Brasil

República Helênica

República Popular da China República Tcheca República Francesa

República Italiana Romênia