Sumário - susep.gov.br€¦ · R$ 312,00 - 14583/2013 R$ 336,00 - 14565/2013 R$ 384,00 -...

Edição Digital nº 8623 | XX páginas 4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906 1

Edição Digital nº 8906 | 46 páginasCuritiba, Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013

Sumário

Secretarias e Órgãos .......................................... 02

Autarquias ......................................................... 08

Empresas Públicas ............................................. 13

Sociedades de Economia Mista .......................... 14

Serviço Social Autônomo..................................... 16

Ministério Público do Estado .............................. 00

Federal ............................................................... 00

Municipalidades ................................................. 17

Conselhos .......................................................... 00

Particulares ........................................................ 29

4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 89062

Governo do Estado

Governador Carlos Alberto Richa

Vice-governadorFlávio José Arns

Casa CivilLuiz Eduardo da Veiga Sebastiani Chefe da Casa CivilLoriane Leisli Azeredo Diretora-Geral

Casa MilitarAdilson Castilho Casitas Chefe da Casa MilitarElio de Oliveira Manoel Sub-Chefe da Casa Militar

Procuradoria Geral do EstadoJulio Cesar Zem Cardozo Procurador-Geral

Izabel Cristina Moraes Chefe de Gabinete

Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)

Diretor PresidenteIvens Moretti Pacheco

Diretor Administrativo FinanceiroGeraldo Serathiuk

Rua dos Funcionários, 164580035-050 I Cabral I Curitiba I Paraná

Informações PABX 3313-3200

Comércio, Indústria e Serviços

Secretarias e Órgãos

Casa Militar

Secretaria de Estadoda Fazenda

CASA MILITARERRATA

(Contrato 001/13)PROTOCOLO Nº: 11.721.931-3Conforme tornou público no Diário Oficial Paraná Comércio, Indústria e Serviços, edição 8870, p. 3,onde se lê: VALOR: Fica estipulado o valor de R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos) para o quilômetro voado, considerando-se a distância geográfica entre o aeroporto de origem e o destino do vôo, o presente contrato possui o valor global máximo de R$ 5.376.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil reais), ressaltando-se que os voos ocorrerão sob demanda da Administração Pública.Leia-se: Fica estipulado o valor de R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos) para o quilômetro voado, considerando-se a distância geográfica entre o aeroporto de origem e o destino do vôo, o presente contrato possui o valor global máximo de R$ 5.329.048,03 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e três centavos), ressaltando-se que os voos ocorrerão sob demanda da Administração Pública.

Curitiba, 25 de fevereiro de 2013.

Cel. QOPM Adilson Castilho Casitas,Secretário Chefe da Casa Militar.

R$ 144,00 - 14716/2013

R$ 96,00 - 14259/2013

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAPDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL – DEAM

EXTRATO DE ATA SRP PE Nº 295/2012EQUIPE 1PROTOCOLO: 11.722.262-4OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de telhas de fibrocimento e pregos de fixação.INTERESSADO: Casa MilitarHOMOLOGADO:13/02/2013VALOR UNITÁRIO: CONFORME PUBLICAÇÃO NO SITE www.comprasparana.pr.gov.br DEAM 27/02/2013

SECRETARIA DA FAZENDAINSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO

REGIME ESPECIAL 4559/11Protocolo: 10.976.330-6BENEFICIÁRIA: JOHN DEERE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA.INSCRIÇÃO NO CAD-ICMS:09902597-20 CNPJ:01.329.776/0001-12ENDEREÇO: Alameda Caiapós, 298, Barueri-SPSÚMULA: SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. PEÇAS AUTOMOTIVAS.Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do Regulamento do ICMS – RICMS/08 - o seguinte Regime Especial.OS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCláusula primeira: A beneficiária fica eleita sujeito passivo por substituição, para efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes, nas operações de que trata o artigo 536-L do RICMS/08.§ 1º Em virtude do previsto no caput, a beneficiária fica responsável pela retenção e recolhimento do ICMS devido ao Paraná, relativo à substituição tributária, nas remessas em transferência de peças, componentes e acessórios de uso automotivo,


R$ 312,00 - 14583/2013

R$ 336,00 - 14565/2013

R$ 384,00 - 14573/2013

R$ 264,00 - 14548/2013

relacionados ou não no artigo 536-I do RICMS/08, destinadas à sua filial estabelecida neste Estado, a seguir identificada:CAD-ICMS CNPJ LOCAL90551092-46 01.329.776/0009-70 Telêmaco Borba/PR§ 2º O ICMS devido será recolhido pela inscrição de substituto tributário da beneficiária neste Estado, CAD-ICMS Nº 09902597-20.§ 3º A beneficiária deverá fazer constar no campo “observações” da nota fiscal que documentar as remessas de mercadorias a seguinte expressão:“operação sujeita à substituição tributária, conforme Regime Especial 4559/11”.Cláusula segunda: A beneficiária deverá cumprir todas as obrigações fiscais pertinentes ao instituto da substituição tributária, não conflitante com este Regime, e demais normas previstas na legislação.Cláusula terceira: O número deste Regime Especial deverá ser anotado no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.VIGÊNCIA E EXTINÇÃOCláusula quarta: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente. Cláusula sexta: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.Cláusula sétima: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária firmam, em três vias, este instrumento.

Curitiba, 15 de julho de 2011.GILBERTO DELLA COLETTA JOHN DEERE EQUIP. DO BRASIL DIRETOR Representante:


REGIME ESPECIAL 4561/11Protocolo: 11.086.946-0BENEFICIÁRIA: ELETROLUX DO BRASIL S/A.I N S C R I Ç Ã O E S TA D U A L E M S Ã O PA U L O : 6 3 7 3 1 4 9 7 3 11 0 ; CNPJ:76.487.032/0043-84 ENDEREÇO: Rod. SP 318 KM 245, SÃO CARLOS/SPSÚMULA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROTOCOLO ICMS 192/2009. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do Regulamento do ICMS – RICMS/08 - e demais normas previstas na legislação, o seguinte Regime Especial.OS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCláusula primeira: A beneficiária fica eleita sujeito passivo por substituição, para efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes, nas operações interestaduais com os PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS constante da relação de que trata art. 481-C do RICMS/08.Cláusula segunda: Em virtude do previsto na cláusula primeira, nas operações promovidas pela beneficiária com os produtos mencionados, destinados a adquirentes estabelecidos neste Estado, lhe é atribuída a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido ao Paraná, relativo à substituição tributária. § 1º O ICMS devido, em virtude dessas operações, será apurado e recolhido ao Estado do Paraná pela inscrição de substituto tributário.§ 2º Cabe à beneficiária providenciar e obter a inscrição de substituto tributário.Cláusula terceira: A nota fiscal que documentar as operações deverá conter a seguinte expressão: “operação sujeita à substituição tributária, conforme Regime Especial 4561/11”.Cláusula quarta: A beneficiária deverá observar as obrigações fiscais pertinentes ao instituto da substituição tributária, não conflitante com este Regime Especial, e demais normas previstas na legislação.Cláusula quinta: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos especiais causará a nulidade de toda a autorização e o cancelamento automático do Regime Especial, hipótese em que prevalecerá as regras normais aplicáveis à matéria, previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos legais e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.Cláusula sexta: Os procedimentos especiais aqui autorizados deverão ser anotados no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.VIGÊNCIA E EXTINÇÃOCláusula sétima: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente. Cláusula oitava: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.Cláusula nona: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária firmam, em três vias, este instrumento.

Curitiba, 10 de agosto de 2011.LEONILDO PRATI ELETROLUX DO BRASIL S/A.DIRETOR substituto Representante:


REGIME ESPECIAL 4563/11BENEFICIÁRIA: T6 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.INSCRIÇÃO NO CAD-ICMS:90447323-59 CNPJ:09.272.171/0004-97 ENDEREÇO: CORONEL CLÁUDIO, 253, CENTRO, PONTA GROSSAProtocolo: 10.859.814-0SÚMULA: TROCA E DEVOLUÇÃO POR PESSOA NATURAL. CUPOM FISCAL. EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA. SIMPLIFICAÇÃO.Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do Regulamento do ICMS -RICMS/08- o seguinte Regime Especial.OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Cláusula primeira: A beneficiária fica autorizada a emitir, por ocasião do encerramento das operações diárias, uma única nota fiscal de Entrada, que expresse todas as trocas e devoluções efetuadas por pessoa natural, relativas às vendas feitas anteriormente mediante a Emissão de Cupom Fiscal - ECF.Parágrafo único: À Nota Fiscal de Entrada serão juntados o cupom fiscal original da venda e o comprovante da efetividade da troca ou devolução.Cláusula segunda: A comprovação da efetividade da devolução ou troca realizar-se-á mediante a emissão de um documento denominado “Comprovante Não Fiscal”, cujos dados identificará a mercadoria e a pessoa que está promovendo a devolução ou a troca, colhendo-se sua assinatura no verso do comprovante.Cláusula terceira: Todos os documentos gerados por ocasião da devolução e troca de mercadorias serão mantidos pelo prazo legal previstos para os demais documentos fiscais.Cláusula quarta: A beneficiária fornecerá, sempre que solicitado pela autoridade fiscal, todos os documentos que comprovem a efetividade das operações de troca ou devolução.Cláusula quinta: Os procedimentos especiais aqui autorizados não dispensam a beneficiária do cumprimento das demais normas previstas na legislação.Cláusula sexta: O número deste Regime Especial deverá ser anotado no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências e nos documentos fiscais que expressem operações por ele abrangidas.VIGÊNCIA E EXTINÇÃOCláusula sétima: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente. Cláusula oitava: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.Cláusula nona: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária firmam, em três vias, este instrumento.Curitiba, 25 de julho de 2011.GILBERTO DELLA COLETTA 6 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.DIRETOR Representante:


REGIME ESPECIAL Nº 4568/11

BENEFICIÁRIA: CITRI AGROINDUSTRIAL S.A.CAD/ICMS: 902.18496-15 - CNPJ: 04.040.239/0001-46,ENDEREÇO: Rodovia BR 158, km 85, s/nº - Distrito Sumaré, Município de Paranavaí, Estado do Paraná.PROTOCOLO: 9.968.689-8 e 10.958.705-2 SÚMULA: Regime Especial: Obrigações acessórias. Emissão de Nota Fiscal de Entrada, resumo mensal, por produtor. REGIME ESPECIAL Nº 4112/08. PRORROGAÇÃO DE PRAZO.Cláusula Primeira – Passa a vigorar com a seguinte redação, a Cláusula nona do Regime Especial n.º 4112/08:“Cláusula nona - A concessão deste regime especial não dispensa o cumprimento das demais obrigações, principal e acessórias, previstas na legislação e terá eficácia até 31 de dezembro de 2014, vigorando a partir da data da publicação do ato no Diário Oficial do Estado.”Cláusula segunda - Permanecem inalteradas as demais disposições do Regime Especial nº 4112/08.Cláusula terceira - O Regime Especial é um ato de liberalidade do Fisco, podendo ser, a qualquer tempo, a critério exclusivo da autoridade concedente, adiado, alterado, revogado ou cassado; sujeita-se à legislação vigente e à superveniente, sendo automaticamente revogado se colidente com norma posterior; não gera direitos nem expectativa de direitos em favor de quem quer que seja, e não dispensa os beneficiários, ou qualquer outro interessado, do cumprimento das obrigações tributárias, principal ou acessórias, que não estejam expressamente dispensadas ou dispostas de forma diversa neste Ato.Cláusula quarta – O presente Regime Especial, entrará em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do Estado e registro no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, contendo a identificação do Ato e, a descrição sucinta do regime concedido.E por haver mútuo entendimento entre as partes contratantes, foi lavrado o presente Regime Especial, firmado em três vias de igual teor, pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado e pelo Representante da Beneficiária.

COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADOCuritiba, 10 de agosto de 2011.

Leonildo Prati/Diretor SubstitutoCITRI AGROINDUSTRIAL S.A.


REGIME ESPECIAL Nº 457PUBLICADO DOE EM 27/02/13BENEFICIÁRIA: NEWMAQ ELETRODOMESTICOS LTDA.I N S C R I Ç Ã O E S TA D U A L E M S Ã O PA U L O : 4 1 7 1 5 8 1 9 4 11 8 ; CNPJ:05.382.997/0001-05 ENDEREÇO: Estrada Municipal lim 186 – KM 120 Rod. Deputado Laércio Corte, Limeira/SPProtocolo: 11.086.666-6SÚMULA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROTOCOLO ICMS 192/2009. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do Regulamento do ICMS – RICMS/08 - e demais normas previstas na legislação, o seguinte Regime Especial.OS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCláusula primeira: A beneficiária fica eleita sujeito passivo por substituição, para efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações


subsequentes, nas operações interestaduais com os PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS constante da relação de que trata art. 481-C do RICMS/08.Cláusula segunda: Em virtude do previsto na cláusula primeira, nas operações promovidas pela beneficiária com os produtos mencionados, destinados a adquirentes estabelecidos neste Estado, lhe é atribuída a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido ao Paraná, relativo à substituição tributária. § 1º O ICMS devido, em virtude dessas operações, será apurado e recolhido ao Estado do Paraná pela inscrição de substituto tributário.§ 2º Cabe à beneficiária providenciar e obter a inscrição de substituto tributário.Cláusula terceira: A nota fiscal que documentar as operações deverá conter a seguinte expressão: “operação sujeita à substituição tributária, conforme Regime Especial 4572/11”.Cláusula quarta: A beneficiária deverá observar as obrigações fiscais pertinentes ao instituto da substituição tributária, não conflitante com este Regime Especial, e demais normas previstas na legislação.Cláusula quinta: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos especiais causará a nulidade de toda a autorização e o cancelamento automático do Regime Especial, hipótese em que prevalecerá as regras normais aplicáveis à matéria, previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos legais e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.Cláusula sexta: Os procedimentos especiais aqui autorizados deverão ser anotados no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.VIGÊNCIA E EXTINÇÃOCláusula sétima: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente. Cláusula oitava: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.Cláusula nona: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária firmam, em três vias, este instrumento.

Curitiba, 10 de agosto de 2011.LEONILDO PRATI NEWMAQ ELETRODOMESTICOS LTDA.

DIRETOR (substituto) Representante:R$ 408,00 - 14540/2013

R$ 360,00 - 14465/2013

R$ 384,00 - 14532/2013



BENEFICIÁRIA: FUJIFILM DO BRASIL LTDA.INSCRIÇÃO ESTADUAL : 09902808-438; CNPJ:60397.874/0001-56 ENDEREÇO: Av. Vereador José Diniz, 3400 São Paulo/SPProtocolo: 11.087.300-0SÚMULA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROTOCOLO ICMS 192/2009. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS.Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do Regulamento do ICMS – RICMS/08 - e demais normas previstas na legislação, o seguinte Regime Especial.OS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCláusula primeira: A beneficiária fica eleita sujeito passivo por substituição, para efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes, nas operações interestaduais com os PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS constante da relação de que trata art. 481-C do RICMS/08.Cláusula segunda: Em virtude do previsto na cláusula primeira, nas operações promovidas pela beneficiária com os produtos mencionados, destinados a adquirentes estabelecidos neste Estado, lhe é atribuída a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido ao Paraná, relativo à substituição tributária. Parágrafo único: O ICMS devido, em virtude dessas operações, será apurado e recolhido ao Estado do Paraná pela inscrição de substituto tributário 09902808-43.Cláusula terceira: A nota fiscal que documentar as operações deverá conter a seguinte expressão: “operação sujeita à substituição tributária, conforme Regime Especial 4573/11”.Cláusula quarta: A beneficiária deverá observar as obrigações fiscais pertinentes ao instituto da substituição tributária, não conflitante com este Regime Especial, e demais normas previstas na legislação.Cláusula quinta: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos especiais causará a nulidade de toda a autorização e o cancelamento automático do Regime Especial, hipótese em que prevalecerá as regras normais aplicáveis à matéria, previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos legais e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.Cláusula sexta: Os procedimentos especiais aqui autorizados deverão ser anotados no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.VIGÊNCIA E EXTINÇÃOCláusula sétima: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente. Cláusula oitava: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.Cláusula nona: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária firmam, em três vias, este instrumento.

Curitiba, 10 de agosto de 2011.

LEONILDO PRATI FUJIFILM DO BRASIL LTDA.DIRETOR substituto Representante:



BENEFICIÁRIA: DH LOG ARMAZENAGENS E TRANSPORTE LTDA.CAD-ICMS: 904.96638-00 - CNPJ: 11.186.454/0001-15ENDEREÇO: Rua Damasio Soares da Silva, s/nº - Centro, Município de Balsa Nova, Estado do Paraná.PROTOCOLO: 11.177.595-8SÚMULA: Regime Especial: Emissão de Nota Fiscal de “Retorno de simbólico de mercadoria depositada”. Emissão Global, diária. Art. 279 do RICMS/PR, aprovado pelo Decreto nº 1.980/07.Cláusula primeira - Fica a Beneficiária em operações internas, com mercadorias anteriormente recebidas, para depósito nos termos do art. 279 do RICMS/PR, aprovado pelo Decreto nº 1.980/07, autorizada a emitir, no mínimo, uma Nota Fiscal de forma englobada por produto, dentro do período de 1 (um) dia, para cada depositante, a Nota Fiscal de “Retorno simbólico ou real de mercadoria depositada”, desde que atendidas as condições estabelecidas neste Regime Especial.Parágrafo único - A Nota Fiscal emitida nos termos desta cláusula, conterá os requisitos exigidos e especialmente no quadro destinado à “Dados Adicionais”:a) a expressão: “Procedimento Autorizado pelo Regime Especial nº 4725/12”;b) a identificação da Nota Fiscal (número, série, subsérie e data), emitida pelo estabelecimento depositante ou de devolução a que se referem.Cláusula segunda - A Beneficiária deverá monitorar as entradas e saídas parciais de mercadorias por meio do sistema de processamento de dados, de forma que possibilite a emissão de relatório, individualizadamente por cliente, e a emissão da Nota Fiscal (resumo) autorizada na cláusula primeira, englobando todas as operações do período, para apresentação à fiscalização quando solicitado.Cláusula terceira - Previamente à operacionalização deste Regime Especial, a Beneficiária deverá obter a concordância de seus clientes (terceiros) e, quando o depositante solicitar a Nota Fiscal de forma individualizada, operação a operação, deverá proceder em conformidade com a legislação vigente.Cláusula quarta - Este Regime Especial terá validade até 31 de dezembro de 2015, surtindo efeitos somente após sua publicação no Diário Oficial do Estado e transcrição no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências. Clausula quinta - O Regime Especial é um ato de liberalidade do Fisco, podendo ser, a qualquer tempo, a critério exclusivo da autoridade concedente, adiado, alterado, revogado ou cassado; sujeita-se à legislação vigente e à superveniente, sendo automaticamente revogado se colidente com norma posterior; não gera direitos nem expectativa de direitos em favor de quem quer que seja, e não dispensa a Beneficiária, ou qualquer outro interessado, do cumprimento das obrigações tributárias, principal ou acessórias, previstas na legislação, e que não estejam expressamente dispensadas de forma diversas neste Ato. E por haver mútuo entendimento entre as partes acordantes, foi lavrado o presente Regime Especial, firmado em três vias de igual teor, pelo Sr. Diretor da Coordenação da Receita do Estado, e pelo Representante da Beneficiária.

COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADOCuritiba, 09 de julho de 2012.

Gilberto Della Coletta Diretor

DH LOG ARMAZENAGENS E TRANSPORTE LTDARepresentante


REGIME ESPECIAL Nº 4780/12(ALTERAÇÃO DO REGIME ESPECIAL Nº 2274/2000)

Protocolo: 11.680.170-1Beneficiária: SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA.CAD/ICMS: 901.52034-87 - CNPJ: 00.786.246/0001-30Endereço: Avenida Leste, Km 4, 525, Quadra C, Campo Largo da RoseiraCEP.: 83.183-000 – São José dos Pinhais – ParanáSÚMULA: altera a redação do Regime Especial nº 2274/2000.Diante do previsto nos artigos 98, 99, § 5º e 100 § 1º, do Regulamento do ICMS – RICMS/2012, e demais requisitos da legislação, procede-se a alteração e consolidação do Regime Especial nº 2274/2000, passando a vigorar nos termos das cláusulas seguintes:PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Cláusula primeira: O ICMS devido nas operações realizadas pela Beneficiária, abaixo identificada, fica diferido, com base no parágrafo 4º do artigo 106 do RICMS/2012, para o momento em que ocorra a saída das mercadorias do estabelecimento fabril da Volkswagen do Brasil Ltda., ou da Nissan do Brasil Automóveis Ltda.1. aquisição de matérias-primas, partes e peças, componentes e acessórios em operações internas para emprego no processo de industrialização;2. aquisição de matérias-primas, partes e peças, componentes e acessórios em operações internas destinadas à manutenção de produtos fabricados pela Requerente;e3. aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos em operações internas ou de importação do exterior, destinados à ampliação do seu estabelecimento industrial.Parágrafo Único. Caso os produtos amparados pelo diferimento não sejam objeto de fornecimento à empresa Volkswagen do Brasil Ltda., ou à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., incorporados ao ativo fixo da Requerente ou se submetam ao regime de isenção ou não incidência, cumpre à Requerente pagar o imposto diferido na etapa anterior, pelo valor que deixou de ser pago no preço de aquisição, devidamente atualizado, salvo se houver expressa manutenção do crédito.Cláusula segunda: No campo “Informações Complementares” do quadro “dados Adicionais” do documento fiscal emitido pelo fornecedor, que acobertar o transporte de mercadorias de que trata a cláusula primeira, com destino ao estabelecimento da Requerente, deverá constar a expressão: “ICMS diferido – Regime Especial nº 2274/2000”


R$ 456,00 - 14410/2013

R$ 600,00 - 14519/2013

R$ 456,00 - 14432/2013

Cláusula terceira: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos especiais causará a nulidade da autorização e o cancelamento automático do Regime Especial, hipótese em que prevalecerão as regras normais aplicáveis à matéria, previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos legais e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.VIGÊNCIA E EXTINÇÃOCláusula quarta: Este Regime Especial alterado e consolidado entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2016, podendo ser revogado a qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente, não dispensando o cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, devendo a Beneficiária, lavrar termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mencionando, no mínimo, o número do Regime Especial e a descrição sucinta da autorização concedida.Cláusula quinta: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a Beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.Cláusula sexta: A Beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da Beneficiária firmam, em duas vias, este instrumento.Curitiba, 05 de dezembro de 2012.Gilberto Della Coletta SMP Automotive Produtos Automotivos do Brasil Ltda. Diretor Representante


REGIME ESPECIAL Nº 4780/12(ALTERAÇÃO DO REGIME ESPECIAL Nº 2274/2000)

Protocolo: 11.680.170-1Beneficiária: SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA.CAD/ICMS: 901.52034-87 - CNPJ: 00.786.246/0001-30Endereço: Avenida Leste, Km 4, 525, Quadra C, Campo Largo da RoseiraCEP.: 83.183-000 – São José dos Pinhais – ParanáSÚMULA: altera a redação do Regime Especial nº 2274/2000.Diante do previsto nos artigos 98, 99, § 5º e 100 § 1º, do Regulamento do ICMS – RICMS/2012, e demais requisitos da legislação, procede-se a alteração e consolidação do Regime Especial nº 2274/2000, passando a vigorar nos termos das cláusulas seguintes:PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Cláusula primeira: O ICMS devido nas operações realizadas pela Beneficiária, abaixo identificada, fica diferido, com base no parágrafo 4º do artigo 106 do RICMS/2012, para o momento em que ocorra a saída das mercadorias do estabelecimento fabril da Volkswagen do Brasil Ltda., ou da Nissan do Brasil Automóveis Ltda.1. aquisição de matérias-primas, partes e peças, componentes e acessórios em operações internas para emprego no processo de industrialização;2. aquisição de matérias-primas, partes e peças, componentes e acessórios em operações internas destinadas à manutenção de produtos fabricados pela Requerente;e3. aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos em operações internas ou de importação do exterior, destinados à ampliação do seu estabelecimento industrial.Parágrafo Único. Caso os produtos amparados pelo diferimento não sejam objeto de fornecimento à empresa Volkswagen do Brasil Ltda., ou à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., incorporados ao ativo fixo da Requerente ou se submetam ao regime de isenção ou não incidência, cumpre à Requerente pagar o imposto diferido na etapa anterior, pelo valor que deixou de ser pago no preço de aquisição, devidamente atualizado, salvo se houver expressa manutenção do crédito.Cláusula segunda: No campo “Informações Complementares” do quadro “dados Adicionais” do documento fiscal emitido pelo fornecedor, que acobertar o transporte de mercadorias de que trata a cláusula primeira, com destino ao estabelecimento da Requerente, deverá constar a expressão: “ICMS diferido – Regime Especial nº 2274/2000”Cláusula terceira: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos especiais causará a nulidade da autorização e o cancelamento automático do Regime Especial, hipótese em que prevalecerão as regras normais aplicáveis à matéria, previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos legais e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.VIGÊNCIA E EXTINÇÃOCláusula quarta: Este Regime Especial alterado e consolidado entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2016, podendo ser revogado a qualquer tempo; automaticamente, se col idir com norma tr ibutár ia superveniente, não dispensando o cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, devendo a Beneficiária, lavrar termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mencionando, no mínimo, o número do Regime Especial e a descrição sucinta da autorização concedida.Cláusula quinta: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a Beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.Cláusula sexta: A Beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da Beneficiária firmam, em duas vias, este instrumento.

Curitiba, 05 de dezembro de 2012.

Gilberto Della Coletta SMP Automotive Produtos Automotivos do Brasil LtdaDiretor Representante


REGIME ESPECIAL Nº 4.783/12Protocolo: 11.745.784-2BENEFICIÁRIA: COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIALCAD-ICMS: 40105823-05 CNPJ: 77.890.846/0016-55ENDEREÇO: Av. Paraná, 211, Guarapuava/PREm virtude do previsto no item II do Protocolo de Intenções, firmado em 2 de agosto de 2012, entre a beneficiária e o Governo do Paraná, concede-se o seguinte Regime Especial.I - DEFINIÇÕES E ABREVIAÇÕES: para fins deste Regime Especial considera-se:1.1. Beneficiária: a empresa identificada no preâmbulo deste instrumento;1.2. Protocolo de Intenções: pacto firmado entre a beneficiária e o Estado do Paraná, no qual se estabeleceu compromissos recíprocos;1.3. RICMS/12: Regulamento do ICMS do Estado do Paraná aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.II - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS2.1. A beneficiária fica autorizada a suspender o pagamento do ICMS devido em eventuais importações de máquinas e equipamentos, suas partes e peças, para uso exclusivo no processo produtivo da Planta Industrial, com desembaraço alfandegário no Estado do Paraná, cujo ingresso paranaense se dê por desembarque nos Portos de Paranaguá e Antonina, pelos aeroportos paranaenses ou pela via rodoviária.2.1.1. No caso de ingresso em território paranaense por via rodoviária será exigida a certificação de origem de países da América do Sul.2.2. A beneficiária fica autorizada a suspender o pagamento do ICMS devido na importação de insumos de produção, inclusive o malte classificado na posição 1107 da NCM/SH, usado no processo produtivo industrial de blendagem; de materiais de embalagens e de produtos intermediários, com desembaraço alfandegário no Paraná, cujos ingressos em território paranaense se deem por desembarque nos Portos de Paranaguá e Antonina, pelos aeroportos paranaenses ou por via rodoviária.2.3. A beneficiária fica autorizada a suspender o pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas devido nas aquisições em outras unidades da Federação, de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente, de modo que possa debitar-se do ICMS em 1/48 avos e creditar-se simultaneamente.2.4. A beneficiária fica autorizada ao diferimento do pagamento do ICMS devido nas aquisições internas de bens destinados ao ativo imobilizado, suas partes e peças, para uso exclusivo na nova Planta Industrial.2.5. A beneficiária fica autorizada ao diferimento do pagamento do ICMS devido nas compras internas de insumos para uso exclusivo no processo produtivo da Planta Industrial.2.6. Nos casos dos itens 2.4 e 2.5, na nota fiscal emitida pelo fornecedor para documentar a operação, campo “Informações Complementares”, além das demais obrigações previstas na legislação, será consignada a seguinte expressão: “ICMS diferido conforme Regime Especial nº 4.783/12”. 2.7. A beneficiária fica autorizada a apropriar crédito presumido de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o imposto devido pelas saídas de malte cervejeiro do estabelecimento objeto deste protocolo, em operações internas e interestaduais.2.7.1. O crédito presumido de que trata o item 2.7 aplica-se cumulativamente com o diferimento parcial de que trata o inciso I do art. 108 do RICMS/12;2.7.2. O disposto no item 2.7 aplica-se em substituição ao tratamento dispensado ao estabelecimento industrializador, nas saídas de malte cervejeiro, oriundo de cevada nacional, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) do valor do imposto devido nessas operações, nos termos previstos no item 35 do Anexo III do RICMS/12.2.7.3. O crédito presumido de que trata o item 2.7 aplica-se em substituição ao crédito concedido às operações com cevada cervejeira classificada na posição 1003.90.10 da NCM/SH, quando importada por estabelecimento industrial, para fins de utilização em processo de industrialização realizado neste ESTADO, nos termos de que trata o Capítulo XLV, importações pelos Portos de Paranaguá e Antonina e aeroportos paranaenses, do RICMS/12, artigos 615 e 621, item II, parágrafo único, alínea “a”.III - VIGÊNCIA E EXTINÇÃO3.1 A inobservância de quaisquer das cláusulas do Protocolo de Intenções ou dos procedimentos especiais aqui autorizados, ou sua utilização como meio de burlar a legislação tributária, determinará a perda automática da eficácia deste Regime Especial e o retorno à disciplina normal aplicável à matéria, sem prejuízo da exigência do crédito tributário pertinente.3.2. Este Regime Especial será válido e vigente a partir da assinatura do Protocolo de Intenções, produzindo efeitos por 8 (oito) anos, renovável por mais 4 (quatro anos), a partir das seguintes datas:a) a partir da assinatura do Protocolo de Intenções para os itens 2.1; 2.3 e 2.4;b) a partir do início da produção, estimado para janeiro de 2015, com possibilidade de antecipação para setembro de 2014, para o item 2.5;3.3 O tratamento previsto nos itens 2.2 e 2.6 produzirá efeitos a partir de 2 de janeiro de 2013 e será válido e aplicável enquanto vigente os efeitos especificados no item 3.2.b.O Estado do Paraná, representado pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o Secretário de Estado da Fazenda, e o representante da beneficiária firmam, em duas vias, este instrumento.

Curitiba, 7 de dezembro de 2012.LUIZ CARLOS HAULY

Secretário de Estado da FazendaGILBERTO DELLA COLETTA COOPERATIVA AGRARIA AGROIND.Diretor da CRE Representante


REGIME ESPECIAL Nº 4785/12REQUERENTE: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA.CAD-ICMS: 101.39992-32 - CNPJ: 43.999.424/0001-14ENDEREÇO: Av Juscelino K. de Oliveira, nº 2600 - Lat. Direita - CIC - Município de Curitiba, Estado do Paraná.PROTOCOLO: 11.745.862-8SÚMULA: Regime Especial: Extensão de Estabelecimento. Armazenagem


Temporária em Estabelecimento de Terceiro.Cláusula primeira: Fica, a Beneficiária, autorizada a utilizar como extensão de seu estabelecimento, para todos os efeitos fiscais, parte das dependências das empresas abaixo discriminadas, especialmente em relação à guarda e armazenagem ou simples movimentação de veículos oriundas de seu estabelecimento, ou a ela destinadas:Nome Empresarial: ARMAZÉNS GERAIS MAXI TRUST LTDA.CAD.ICMS/PR : 903.20337-49 CNPJ: 06.948.104/0001-09Endereço : Rua Cyro Correia Pereira, nº 2400 - CIC - Curitiba - PR.Nome Empresarial: SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CAD.ICMS/PR : 902.46629-07 CNPJ: 04.732.762/0001-33 Endereço : Rua Lodovico Kaminski, nº 880 - Augusta - Curitiba - PR.Nome Empresarial: MASTERCARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.CAD.ICMS/PR : 101.95304-14 CNPJ: 73.260.390/0001-02 Endereço : Rod BR-116, nº 14130 - Fany - Curitiba - PR.Cláusula segunda: As remessas e retornos das mercadorias de um para outro estabelecimento serão acobertadas pelo documento denominado “NOTA SIMPLIFICADA DE REMESSA/RETORNO PARA ARMAZENAGEM”.Parágrafo primeiro: O documento referido no caput será impresso em duas vias, mediante AIDF, e deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:a) Identificação do Remetente;b) Identificação do Destinatário;c) Natureza da Operação;d) Número e série do documento;e) Quantidade e descrição das mercadorias;f) Data da saída;g) A expressão: “DOCUMENTO AUTORIZADO. REGIME ESPECIAL Nº 4785/12”;h) No rodapé ou na lateral direita: o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ do impressor da nota; a data e a quantidade da impressão; o número de ordem da primeira e da última nota impressa e o número da AIDF.Parágrafo segundo: A Beneficiária poderá deslocar formulários e equipamentos para emissão de documentos, mesmo que remotamente, nas dependências dos estabelecimentos considerados extensão.Cláusula terceira: O documento autorizado por este Regime Especial servirá somente para acompanhar o trânsito das mercadorias no trajeto lógico entre os estabelecimentos e, se constatada sua utilização indevida, a carga será considerada sem documentação fiscal para todos os efeitos, ensejando a revogação imediata do presente instrumento.Cláusula quarta: Tanto a Beneficiária quanto os estabelecimentos considerados extensão deverão manter controle informatizado das quantidades das mercadorias e bens existentes em suas dependências, que será apresentado imediatamente ao Fisco sempre que solicitado a qualquer das partes.Cláusula quinta: O documento “NOTA SIMPLIFICADA DE REMESSA/RETORNO PARA ARMAZENAGEM”, referido na Cláusula segunda, não será escriturado, mas deverá ser mantido à disposição do Fisco pelo prazo decadencial.Cláusula sexta: A Beneficiária fornecerá ao Fisco, sempre que solicitado, listagem emitida por sistema eletrônico de processamento de dados, contendo informações do controle do estoque correspondente às entradas, saídas e saldo diário, individualizadamente por estabelecimento identificado como extensão.Parágrafo único: No encerramento do exercício, os estoques existentes em poder de cada estabelecimento deverão ser escriturados de forma separada no Livro Registro de Inventário.Cláusula sétima: A Beneficiária e cada estabelecimento considerado extensão manterá para apresentação imediata ao Fisco, o documento contratual de cessão de espaço e/ou prestação de serviços, que deverá conter declaração de conhecimento e concordância com as obrigações decorrentes do presente Regime Especial.Cláusula oitava: O presente Regime Especial, cuja eficácia se encerra em 31 de dezembro de 2013, não dispensa o cumprimento das demais obrigações principal e acessórias previstas na legislação, e somente entrará em vigor a partir da data da publicação do Ato no Diário Oficial do Estado, pela Receita do Estadual.Cláusula nona: A Beneficiária deverá lavrar termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mencionando, no mínimo, o número do Regime Especial e a descrição sucinta da autorização concedida.Cláusula décima: O Regime Especial é revogável a qualquer tempo, e, automaticamente, se colidente com norma posterior em contrário.E por haver mútuo entendimento entre as partes, foi lavrado o presente instrumento, firmado em 03 (três) vias de igual teor, pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado, e pelo representante da Beneficiária.

COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADOCuritiba, 07 de dezembro de 2012.

Gilberto Della Coletta VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA.Diretor Representante

R$ 624,00 - 14506/2013

REGIME ESPECIAL Nº 4801/121.º (primeiro) ADITAMENTO AO REGIME ESPECIAL Nº 4059/08

BENEFICIÁRIA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. CAD-ICMS: 107.01100-55 CNPJ: 19.791.896/0046-02ENDEREÇO: Rod. BR 476, s/nº – km 16 – Thomaz Coelho – Araucária - Paraná. SÚMULA: Regime Especial: Obrigações Principal e Acessórias. Extensão de estabelecimento. Operações com central de abastecimento de gás GLP em condomínios residenciais e comerciais. RENOVAÇÃO DO REGIME ESPECIAL Nº 4059/08.PROTOCOLO: 11.616.955-0 Cláusula Primeira - A cláusula Décima Segunda do Regime Especial nº 4059/08, passa a vigorar com a seguinte redação:“Cláusula Décima Segunda - O presente Regime Especial vigorará por prazo determinado, até 31 de dezembro de 2016, tendo validade a partir da data da publicação do Ato no Diário Oficial do Estado, e de lavratura de termo no livro Registro Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mencionado-se, no mínimo, o número do Regime Especial e a descrição sucinta da autorização concedida, procedimentos estes de responsabilidade da Beneficiária.Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas as demais disposições do Regime Especial nº 4059/08.Cláusula Terceira - O Regime Especial é um ato de liberalidade do Fisco, podendo

ser, a qualquer tempo, a critério exclusivo da autoridade concedente, adiado, alterado, revogado ou cassado; sujeita-se à legislação vigente e à superveniente, sendo automaticamente revogado se colidente com norma posterior; não gera direitos nem expectativa de direitos em favor de quem quer que seja, e não dispensa os beneficiários, ou qualquer outro interessado, do cumprimento das obrigações tributárias, principal ou acessórias, que não estejam expressamente dispensadas ou dispostas de forma diversa neste Ato.Cláusula Quarta – O presente Regime Especial, entrará em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do Estado, pela Receita Estadual, e registro no respectivo Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, pela Beneficiária, contendo a identificação do Ato e, a descrição sucinta do regime concedido.E por haver mútuo entendimento entre as partes contratantes, foi lavrado o presente Regime Especial, firmado em três vias de igual teor, pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado e pelo Representante da Beneficiária.

COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADOCuritiba, 26 de dezembro de 2012.

Gilberto Della Coletta/DiretorSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

R$ 288,00 - 14366/2013

R$ 72,00 - 14531/2013

R$ 216,00 - 14651/2013

R$ 120,00 - 14900/2013

Secretaria de Estadoda Saúde

Secretaria de Estadoda Educação

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

RESULTADO DE LICITAÇÕES Protocolo n.º 11.805.151-3 PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 001/2013-SESA- (ADJUDICADOS) N. C. TURISMO LTDA ME, NO LOTE ÚNICO. VALOR R$ 70.000,00.

Curitiba, 27 de fevereiro de 2013 Coordenador de Licitações

Caetano da RochaRESULTADO_PE 001_13

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃONÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPUAVA

COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO FAXINAL DA BOA VISTA – EFMAVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 01/2013 – SEED/NRE GUARAPUAVA

A SEED/NRE de Guarapuava / Colégio Estadual do Campo Faxinal da Boa Vista-EFM, torna público que fará realizar licitação na modalidade Convite, do tipo Menor Preço, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino Colégio Estadual do Campo Faxinal da Boa Vista, no município de Turvo, Estado do Paraná.O endereço para retirada do Convite, comunicação com a Comissão de Licitação e entrega antecipada da proposta é:Núcleo Regional de Educação de GuarapuavaAt. Comissão de Licitação do NRE de GuarapuavaEndereço: Rua Pedro Alves, 104 – Centro – Guarapuava – PRFone (42) 3621-7600, (42) 3621-7615 Fax (42) 3621-7601 – E-mail: [email protected]. O Convite está divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.brA data limite para entrega da proposta seria dia 12 de março de 2013, às 09 horas, na sala do NRE de Guarapuava, quando será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

Valor Máximo Total Admissível: R$ 149.840,70 ( cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e setenta centavos ).

Guarapuava, 26 de fevereiro de 2012.Celso Luiz Fracaro

Presidente da Comissão de Licitação do NRE de Guarapuava

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃONÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PITANGA

COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CAVALLI DA COSTA- EFM.EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual João Cavalli da Costa – EFM.CONTRATADA:J. TURCATTO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 13.027.589/0001-63OBJETO: Contrato nº 01/2013 – Colégio Estadual João Cavalli da Costa - EFM, para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua Moises Lupion 885 , em Palmital Pr, no valor total de R$ 118.344,58 ( Cento dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos ), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE No 02/2012-SEED/NRE PITANGA.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 ( NOVENTA DIAS )PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 ( CENTO E OITENTA DIAS )HOMOLOGADO POR: Elvis Clebison dos SantosDATA: 14/02/2013.


R$ 120,00 - 14282/2013

R$ 120,00 - 14284/2013

R$ 120,00 - 14289/2013

R$ 504,00 - 14951/2013

R$ 144,00 - 14940/2013

R$ 120,00 - 14899/2013

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2013-VD - SEED/SUDE

PROTOCOLO Nº: 11.649.772-7 OBJETO: Execução de reparos no Colégio Estadual Luiz Carlos de Paula e Souza, no município de Curitiba.DATA DE ABERTURA E LOCAL: 08 de março de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 149.999,55 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do edital e elementos técnicos instrutores. Informações: (41) 3250-8303 ou (41) 3250-8314.

Curitiba, 25 de fevereiro de 2013 Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia



PROTOCOLO Nº: 11.649.472-8 OBJETO: Execução de reparos no Colégio Estadual Profº Lysímaco Ferreira da Costa, no município de Curitiba.DATA DE ABERTURA E LOCAL: 08 de março de 2013, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 149.988,35 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do edital e elementos técnicos instrutores. Informações: (41) 3250-8303 ou (41) 3250-8314.




PROTOCOLO Nº: 11.649.688-7 OBJETO: Execução de reparos no Colégio Estadual Profº Olavo Del Claro, no município de Curitiba.DATA DE ABERTURA E LOCAL: 11 de março de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 149.950,52 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e cinqüenta e dois centavos). RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do edital e elementos técnicos instrutores. Informações: (41) 3250-8303 ou (41) 3250-8314.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOGRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da EducaçãoCONTRATADA: APELU – Associação dos Criadores de Gado Leiteiro e Entregadores de Leite de Umuarama.OBJETO: Contrato nº 11/2013 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no valor total de R$ 83.963,25 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2011, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal.VALOR TOTAL: R$ 83.963,25AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa Governador do Paraná DATA: 28/01/2013PROTOCOLO: 11.619.438-4



CONTRATANTE: Secretaria de Estado da EducaçãoCONTRATADA: Cooperativa dos Produtores de Leite do Território Entre Rios.OBJETO: Contrato nº 123/2013 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no valor total de R$ 205.395,75 (duzentos e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2011, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal.VALOR TOTAL: R$ 205.395,75

AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa Governador do Paraná DATA: 28/01/2013PROTOCOLO: 11.619.438-4



CONTRATANTE: Secretaria de Estado da EducaçãoCONTRATADA: COOPAT – Cooperativa de Produtores Rurais de São Jorge do Patrocínio.OBJETO: Contrato nº 062/2013 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no valor total de R$ 21.019,50 (vinte e um mil, dezenove reais e cinquenta centavos).Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2011, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal.VALOR TOTAL: R$ 21.019,50




CONTRATANTE: Secretaria de Estado da EducaçãoCONTRATADA: COOPERU – Cooperativa dos Produtores Rurais de Umuarama.OBJETO: Contrato nº 135/2013 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no valor total de R$ 436.592,24 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público 001/2011, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal.VALOR TOTAL: R$ 436.592,24


Secretaria de Estado da EducaçãoGrupo Administrativo Setorial

Setor de Serviços ContínuosEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO Nº 11.632.440-7PARTES INTERESSADAS: Departamento de Imprensa Oficial do EstadoSecretaria de Estado da Educação, neste ato representada pelo seu titular Flávio José Arns. OBJETO: Prestação de Serviços de impressão de Testes Cognitivos de entrada e saída para atender ação de alfabetização de jovens, adultos, e idosos do Departamento de Educação Básica – DEB.DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, nos termos do artigo 34, inciso VII, da Lei nº 15.608/07, cuja redação advém do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. Informação nº 218/2012– NJA/SEED.VALOR TOTAL: R$105.516,00(cento e quinze mil, quinhentos e dezesseis reais)AUTORIZADO: Jorge Eduardo Wekerlin –Res. 334/2011 SEED/GSDelegação de Competência ao Diretor Geral/SEEDData: 26/02/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013

PROTOCOLO Nº 11.530.181-0PARTES INTERESSADAS: Frida Irene Schnitzler Ogg e a Secretaria de Estado da Educação - SEED, neste ato representado pelo seu titular, o Sr. Flávio José Arns. OBJETO: Locação de Imóvel para instalação da Unidade Escolar Nova, no município de Piraquara - PR, com recursos da Fonte 116/SEQE.DESPACHO: Autorizo nos termos do Art. 34, da Lei Estadual 15.608/2007, de acordo com a Informação nº 060/2013 – PGE/SEAP/NJA, a formalização de contrato mediante Dispensa de Licitação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) para o período de 60 meses. AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa Governador do Estado DATA: 15/02/2013

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação e a ENTIDADE MANTENEDORA visando a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em consonância com a política educacional adotada pela SEED e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Paraná, observando-se as disposições contidas na Resolução nº 7863/2012- GS/SEED.

Dotação Orçamentária: As despesas com SALÁRIOS previstas no presente Termo de Convênio deverão correr: - Salário Professor : Dotação Orçamentária 4103.123680.94.097 – Valorização da Educação Básica – Magistério, rubricas orçamentárias 3150.4301 – APAE’S, Fontes 100 – Tesouro do Estado. - Salário Funcionário: Dotação Orçamentária 410312368094.098 – Valorização da Educação Básica – Administrativo, rubrica orçamentária 3150.4301 – APAE’S, Fonte 100 – Tesouro do Estado. As despesas com CUSTEIO correrão: - Dotação Orçamentária 4103.1236.8064.095 – Desenvolvimento da Educação Básica, rubrica orçamentária 3350.4117 – Contribuições às APAE’S, Fonte 116 – SEQE. As despesas com INVESTIMENTOS correrão: - Dotação Orçamentária 4103.1236 8064.095 – Desenvolvimento da Educação Básica, Fonte: 116 – SEQE, rubrica 4450.4202 – Auxílios a Entidades Privadas.

Vigência: O presente Convênio vigorará a contar da data de 11 de janeiro de 2013 e encerrar-se-á em 30 de junho de 2016

AUT.GOVERNAMENTAL : 11.723.228-0 PARTÍCIPES : SEED e os Estabelecimentos abaixo

relacionados Nº ESCOLA MUNICÍPIO

3120130320 ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ZILDA ARNS NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIA

BOM JESUS DO SUL

3120130367 ESCOLA MUNICIPALMARIA DOS ANJOS GONÇALVES - ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE ED. ESPECIAL

SERTANEJA

3120130024 ESCOLA MUNICIPAL DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN - ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE ED. ESPECIAL

BALSA NOVA

2120130018 ESCOLA ARIRANHA DO IVAÍ - ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

ARIRANHA DO IVAÍ


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação e a ENTIDADE MANTENEDORA visando a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em consonância com a política educacional adotada pela SEED e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Paraná, observando-se as disposições contidas na Resolução nº 7863/2012- GS/SEED.

Dotação Orçamentária: As despesas com SALÁRIOS previstas no presente Termo de Convênio deverão correr: - Salário Professor : Dotação Orçamentária 4103.123680.94.097 – Valorização da Educação Básica – Magistério, rubricas orçamentárias 3150.4301 – APAE’S, Fontes 100 – Tesouro do Estado. - Salário Funcionário: Dotação Orçamentária 410312368094.098 – Valorização da Educação Básica – Administrativo, rubrica orçamentária 3150.4301 – APAE’S, Fonte 100 – Tesouro do Estado. As despesas com CUSTEIO correrão: - Dotação Orçamentária 4103.1236.8064.095 – Desenvolvimento da Educação Básica, rubrica orçamentária 3350.4117 – Contribuições às APAE’S, Fonte 116 – SEQE. As despesas com INVESTIMENTOS correrão: - Dotação Orçamentária 4103.1236 8064.095 – Desenvolvimento da Educação Básica, Fonte: 116 – SEQE, rubrica 4450.4202 – Auxílios a Entidades Privadas.

Vigência: O presente Convênio vigorará a contar da data de 11 de janeiro de 2013 e encerrar-se-á em 30 de junho de 2016

AUT.GOVERNAMENTAL : 11.723.228-0 PARTÍCIPES : SEED e os Estabelecimentos abaixo

relacionados Nº ESCOLA MUNICÍPIO

3120130320 ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ZILDA ARNS NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIA

BOM JESUS DO SUL

3120130367 ESCOLA MUNICIPALMARIA DOS ANJOS GONÇALVES - ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE ED. ESPECIAL

SERTANEJA

3120130024 ESCOLA MUNICIPAL DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN - ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE ED. ESPECIAL

BALSA NOVA

2120130018 ESCOLA ARIRANHA DO IVAÍ - ED. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

ARIRANHA DO IVAÍ

R$ 528,00 - 14817/2013

R$ 264,00 - 14790/2013

R$ 120,00 - 14455/2013

R$ 120,00 - 14791/2013

R$ 168,00 - 14569/2013

Secretaria de Estado da Famíliae Desenvolvimento Social

Secretaria de Estado da Justiça,Cidadania e Direitos Humanos

Secretaria de Estado daSegurança Pública

EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOO Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e

Desenvolvimento Social - SEDS, com recursos do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA/PR, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e os Municípios executores dos Programas constantes do anexo I.

Alteração na redação do Convênio para incluir o nome da Técnica responsável pela fiscalização e acompanhamento do convênio celebrado.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Convênio.

Anexo I

Programa Municípios/Protocolo

Convênio Nº

Técnica ResponsávelCPF/MF

Conselhos Tutelares

Contenda/ 10.697.592-2

328/11DEISE MARA BERNO CPF:

479.283.369-87

Conselhos Tutelares

Figueira/ 10.697.864-6

154/12 TANIA TUNES DE SOUZA CPF: 461.477.999-91

Liberdade Cidadã

Paranavaí/ 10.077.285-0

102/09VERA LÚCIA CECCON CPF:

519.376.469-04

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 126/2009

O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR; a Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEDU, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Paranavaí.

Alteração na redação do Convênio para incluir o nome da Técnica VERA LÚCIA CECCON, CPF: 519.376.469-04 como responsável pela fiscalização e acompanhamento do convênio 126/2009 protocolado nº 10.210.189-8 pertencente ao Programa “Centros da Juventude”.


Curitiba, 25 de Fevereiro de 2013.Fernanda Bernardi Vieira Richa.

Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS.

EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOO Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e

Desenvolvimento Social - SEDS, com recursos do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA/PR, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e os Municípios executores dos Programas constantes do anexo I.

Alteração na redação do Convênio para incluir o nome da Técnica responsável pela fiscalização e acompanhamento do convênio celebrado.


Anexo I

Programa Municípios/Protocolo

Convênio Nº

Técnica ResponsávelCPF/MF

Conselhos Tutelares

Contenda/ 10.697.592-2

328/11DEISE MARA BERNO CPF:

479.283.369-87

Conselhos Tutelares

Figueira/ 10.697.864-6

154/12 TANIA TUNES DE SOUZA CPF: 461.477.999-91

Liberdade Cidadã

Paranavaí/ 10.077.285-0

102/09VERA LÚCIA CECCON CPF:

519.376.469-04

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 126/2009

O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR; a Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEDU, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Paranavaí.

Alteração na redação do Convênio para incluir o nome da Técnica VERA LÚCIA CECCON, CPF: 519.376.469-04 como responsável pela fiscalização e acompanhamento do convênio 126/2009 protocolado nº 10.210.189-8 pertencente ao Programa “Centros da Juventude”.


Curitiba, 25 de Fevereiro de 2013.Fernanda Bernardi Vieira Richa.

Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SEJU

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPENDIVISÃO OCUPACIONAL E DE PRODUÇÃO - DIPRO

Extrato 1.º Aditivo ao Termo de Cooperação n.º 093/2011 – SEJU/DEPEN – Protocolado n.º 11.814.353-1PARTES: Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, Departamento de Execução Penal – DEPEN, Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba – CRAF e a empresa Birô Indústria de Confecções Ltda.OBJETO: Alterar o item 1 do Anexo I do Plano de Trabalho – que passa a ser entre 03 (três) e até 15 (quinze) presas.PERÍODO: A partir da data da publicação até 15 de novembro de 2013.

Curitiba, 25 de fevereiro de 2013 Maria Tereza Uille Gomes

Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013PROTOCOLO: 11.466.858-3OBJETO: serviço de fornecimento de 250 refeições (almoço) diárias, na modalidade buffet, com entrega parcelada durante um período de 75 (setenta e cinco dias) para Academia Policial Militar do Guatupê INTERESSADO: PMPR/APMGABERTURA: 14 de março de 2013 as 09:00 horas O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, licitações por instituição, SESP o nº do PREGÃO PRESENCIAL.SESP: 27/02/2013.

Autarquias

ADAPAR

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - GAD

EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO

PROTOCOLO: 11.768.835-6 PARTES: Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP. OBJETO: Termo de Cooperação Técnico-Financeira 010/13, normatizar e instrumentalizar a descentralização do orçamento programado, referente a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota. VIGÊNCIA: 21/02/2013 à 31/12/2013. VALOR TOTAL: R$ 938.238,84 (novecentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6533.20304044.267, Natureza de Despesa 3390.3900, Fonte de Recursos 250.

Inácio Afonso Kroetz ASSINATURA DO PRESIDENTE DA ADAPAR: 21/02/2013.

Curitiba (PR), 25 de fevereiro de 2013.


R$ 144,00 - 14822/2013

R$ 120,00 - 15005/2013

R$ 144,00 - 14846/2013

R$ 144,00 - 14483/2013

APPA

Instituto das Águas do Paraná

Departamento de Estradasde Rodagem

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Convênio de cooperação que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ e o Município de BITURUNA.

Objeto: O presente Convenio tem por objeto autorizar a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de BITURUNA.

Vigência: O prazo de vigência deste convênio de cooperação é de 30(trinta) anos a partir de sua data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante instrumento formal.

Da Tarifa: Para cobrança da tarifa dos serviços adota-se a estrutura tarifária de prestação de serviços vigentes, conforme decretos estaduais 3.926/1998, 2.460/2004, 495/2011 e anexos ou outros dispositivos editados por autoridade competente que venha substituí-los, sucede-los ou complementá-los.

Assinantes: Governador do Estado do Paraná – Carlos Alberto Richa, Prefeito Municipal de Bituruna – José Constantino de Lara Ribas e o Diretor do Instituto das Águas do Paraná – Marcio Fernando Nunes.

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINAEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

DO PARANÁEXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO N° 008/2012

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA E A ASA NORTE ASSESSORIA E SERVIÇOS S/S LTDA.OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2013, restando fixada a data do término dos serviços para o dia 22 de fevereiro de 2014.VALOR: R$:170.000,00(cento e setenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7731.4311.3390.3904-258 AUTORIZAÇÃO: Superintendente da APPA.DATA DA AUTORIZAÇÃO: 01.02.2013.PROTOCOLO: 11.031.005-6 e 11.792.835-7DATA DO TERMO ADITIVO: 08.02.2013

Paranaguá, 14 de fevereiro de 2013

MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIASPROCURADORIA JURÍDICA DA APPA

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 012/2013

PROTOCOLO: 11.792.420-3OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs, conforme especificações do Edital e seus anexos.VALOR MÁXIMO: R$ 16.921,50 (dezesseis mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos)DATA DA LICITAÇÃO: 08 de março de 2013 - HORÁRIO: 10:00 h

O Pregão será realizado através do site: www.licitacoes-e.com.br. - Nº Licitação: 470687 E-mail: [email protected]

Paranaguá, 25 de fevereiro de 2013..

Equipe de Pregão




PROTOCOLO: 11.792.432-7OBJETO: Aquisição de porta folha em acrílico conforme especificações do Edital e seus anexos.VALOR MÁXIMO: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)DATA DA LICITAÇÃO: 11 de março de 2013 - HORÁRIO: 10:00 h



Equipe de Pregão




PROTOCOLO: 11.792.432-7OBJETO: Aquisição de porta folha em acrílico conforme especificações do Edital e seus anexos.VALOR MÁXIMO: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)DATA DA LICITAÇÃO: 11 de março de 2013 - HORÁRIO: 10:00 h



Equipe de Pregão

AVISO Nº 53/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 – DER/DAF/CA

RESULTADO FINAL OBJETO: Fornecimento de vestimentas profissionais, conforme especificações e quantidades contidas nos anexo 04 e 09 do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.

EMPRESA VALOR (R$) RESULTADO EXCLUMISA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.

319.997,86 Vencedora

VAN LOOK CONFECCOES LTDA

323.800,00 -

DEJAIR LUIS NAHORNY 324.077,00 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME

324.090,00 -

D C SIMIONI – MALHAS E TECIDOS ME

324.260,00 -

LOTINU UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - EPP

333.398,00

SIMPLES COMÉRCIO E ATACADO LTDA ME

333.399,00 -

BELO BRASIL UNIFORMES LTDA - ME

333.400,00 -

S.M.R. DO AMARAL – EPP 345.800,00 - FIGUEIREDO JUNIOR – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES

347.500,00 -

PROVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA - EPP

363.000,00 -

EL ROMEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS - EPP

364.500,00 -

RM CONFECÇÕES LTDA - EPP 366.824,72 - LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - EPP

371.684,26 -

SEGURATY – EQUIP. PARA PROTEÇÃO IND. LTDA-ME

390.600,00 -

CASA DOS UNIFORMES LTDA - ME

399.500,00 -

BIRO – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.

399.555,00 -

UNIFORMES GERAIS LTDAS. 409.599,19 - CONFECÇÕES ANTA LTDA. 418.628,40 - MIRANDA E DAMASCENO LTDA - ME

428.989,00 -

ATELIER IND. E COM. DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO

433.385,00 -

PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

452.767,00 -

COLUP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.

478.900,00 -

EDUARDO MACHADO BALDI - ME

480.000,00 -

BIAHMED HOSPITALAR LTDA - ME

485.000,00 -

BUREAU – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME

545.520,00 -

BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA - EPP

546.214,00 -

B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - ME

549.200,00 -

LA CONFIANZA CONFECÇÕES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO

549.243,54 -

WATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

321.999,00 (1) Desclassificada

TEXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.


ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA LTDA.


ALPES CONFECÇÕES LTDA - EPP


CAMUFFLAGEN TUDO EM UNIFORMES LTDA.

2.500.000,00 (2) Desclassificada

(1)Desclassificada: A empresa foi desclassificada pelo não atendimento dos seguintes subitens do Edital. 16.5.1 – Deixou de apresentar Certidão emitida pela Corregadoria de Justiça. 16.5.3 – O Balanço apresentado é incompleto, impossibilitando a verificação dos Índices Econômicos previsto no subitem 16.5.5. 16.5.5.1 – Deixou de apresentar memória de cálculos referentes aos Índices Financeiros. 16.6.1 – O Atestado de Capacidade técnica apresentado é incompatível com o solicitado no Edital, Outrossim, o Atestado é incompleto. (2)Desclassificadas: As empresas foram desclassificadas pelo subitem:


AVISO Nº 53/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 – DER/DAF/CA

RESULTADO FINAL OBJETO: Fornecimento de vestimentas profissionais, conforme especificações e quantidades contidas nos anexo 04 e 09 do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.

EMPRESA VALOR (R$) RESULTADO EXCLUMISA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.

319.997,86 Vencedora

VAN LOOK CONFECCOES LTDA

323.800,00 -

DEJAIR LUIS NAHORNY 324.077,00 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME

324.090,00 -

D C SIMIONI – MALHAS E TECIDOS ME

324.260,00 -

LOTINU UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - EPP

333.398,00

SIMPLES COMÉRCIO E ATACADO LTDA ME

333.399,00 -

BELO BRASIL UNIFORMES LTDA - ME

333.400,00 -

S.M.R. DO AMARAL – EPP 345.800,00 - FIGUEIREDO JUNIOR – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES

347.500,00 -

PROVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA - EPP

363.000,00 -

EL ROMEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS - EPP

364.500,00 -

RM CONFECÇÕES LTDA - EPP 366.824,72 - LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - EPP

371.684,26 -

SEGURATY – EQUIP. PARA PROTEÇÃO IND. LTDA-ME

390.600,00 -

CASA DOS UNIFORMES LTDA - ME

399.500,00 -

BIRO – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.

399.555,00 -

UNIFORMES GERAIS LTDAS. 409.599,19 - CONFECÇÕES ANTA LTDA. 418.628,40 - MIRANDA E DAMASCENO LTDA - ME

428.989,00 -

ATELIER IND. E COM. DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO

433.385,00 -

PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

452.767,00 -

COLUP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.

478.900,00 -

EDUARDO MACHADO BALDI - ME

480.000,00 -

BIAHMED HOSPITALAR LTDA - ME

485.000,00 -

BUREAU – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME

545.520,00 -

BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA - EPP

546.214,00 -

B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - ME

549.200,00 -

LA CONFIANZA CONFECÇÕES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO

549.243,54 -

WATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.


TEXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.


ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA LTDA.


ALPES CONFECÇÕES LTDA - EPP


CAMUFFLAGEN TUDO EM UNIFORMES LTDA.

2.500.000,00 (2) Desclassificada

(1)Desclassificada: A empresa foi desclassificada pelo não atendimento dos seguintes subitens do Edital. 16.5.1 – Deixou de apresentar Certidão emitida pela Corregadoria de Justiça. 16.5.3 – O Balanço apresentado é incompleto, impossibilitando a verificação dos Índices Econômicos previsto no subitem 16.5.5. 16.5.5.1 – Deixou de apresentar memória de cálculos referentes aos Índices Financeiros. 16.6.1 – O Atestado de Capacidade técnica apresentado é incompatível com o solicitado no Edital, Outrossim, o Atestado é incompleto. (2)Desclassificadas: As empresas foram desclassificadas pelo subitem:

11.2- Apresentaram propostas com preços superiores ao máximo previsto no subitem 14.1 do Edital.

Curitiba, 26 de fevereiro de 2013 Paulo R.Carvalho

Coordenadoria de Licitações R$ 624,00 - 14947/2013

R$ 72,00 - 14890/2013

R$ 168,00 - 14454/2013

R$ 240,00 - 14449/2013

R$ 48,00 - 14774/2013

R$ 120,00 - 14946/2013

R$ 120,00 - 14797/2013

R$ 120,00 - 14789/2013

EXTRATO DE TERMO CONTRATO

CONTRATO N.º 003/2013, PREGÃO PRESENCIAL N.º 209/2011 - SEAP/DEAM. PARTES DER/PR e a EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA. PROTOCOLO Nº 11.775.589-4/2013. AUTORIZAÇÃO: Devidamente autorizado pelo Senhor Governador do Estado. OBJETO: 12 (doze) Notebook Tipo 02 – Intel Core i7 – 8,0 GB RAM – HD 500 GB –Windows 7 Professional. VALOR: R$ 31.296,00. PRAZO: 12 meses. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, em 08/02/2013.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁCONVITE Nº 04/2013

OBJETO: Recuperação dos vícios e defeitos encontrados por períciaAUTORIZAÇÃO: Sr. Marcos Elias Traad da Silva – Diretor Geral do DETRAN-PR, em 19/02/2013 - Protocolo nº 11.731.676-9.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 08 de março de 2013, 09:00 horas.VALOR MÁXIMO: R$ 54.015,89 (cinquenta e quatro mil, quinze reais e oitenta e nove centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o “download” dos Editais acessando o portal da Internet denominado compraspr (www.pr.gov.br/compraspr/).

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012OBJETO: Contratação de empresa para realizar teste seletivo para Despachantes.EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: Lote Único – Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes Ltda., com o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DETRAN

Hospital Universitáriode Londrina

FECEA

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - UNESPAR FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA

Extrato de Contrato Pregão Presencial 014-2012

O Diretor DA FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA - FECEA torna publico aos interessados que se encontra disponível o contrato para contratação de empresa prestadora de serviços Técnicos Referente a manutenção e/ou Instalação de Servidores . Vigência: 12 (doze meses)Data Assinatura: 07/01/2013.Empresa: EMYS INFORMÁTICA LTDA.Valor : R$ 42.750,00Foro: Comarca de Apucarana. Apucarana 26/02/2013

Prof. Rogério RibeiroDiretor

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - UNESPAR FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico 001-2012

O Diretor DA FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA - FECEA torna publico aos interessados que se encontra disponível o contrato para contratação de empresa prestadora de serviços de Cozinha para o Restaurante Universitario. Vigência: 12 (doze meses)Data Assinatura: 24/02/2013.Empresa: JL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME.Valor : R$ 5.906,80Foro: Comarca de Apucarana. Apucarana 26/02/2013

Prof. Rogério RibeiroDiretor

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 34177/2012 Dispensa 810/2012Artigo 34 Inc. IV da Lei Estadual 15.608/2007 AUTORIZAÇÃO: Prof.a Dr.ª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho - Diretora Superintendente - RATIFICAÇÃO: Prof.a Dr.ª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho - Diretora Superintendente em 26/02/13. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Fornecedores: 1- Eletrotrafo Produtos Elétricos Ltda. - R$ 714,43. 2- Econolux Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - R$ 14.090,85. 3- Eletro Londrina – Comércio de Materiais Elétricos Ltda. – R$ 154,00. 4- Comércio Donna de Materiais Elétricos Ltda. – R$ 42,12 - Valor total do processo: R$ 15.001,40.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA RESULTADO DE LICITAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no Art. 94 da Lei Estadual 15.608/07, tornamos público o resultado final do(s) Edital(is): PREGÃO ELETRÔNICO: – EDITAL nº. 090/2012-HU: Empresas: VIBEL COML. LTDA. vencedora do LOTE 04. G.P.F. DISTR. DE MAT. HOSP. LTDA. vence-dora do LOTE 05. LEMES & LEMES COM. IMP. E EXP. LTDA. vencedora do LOTE 06. CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MÉDICOS LTDA. vencedora do LOTE 07. LONDRICIR COM. MAT. HOSP. LTDA. vencedora do LOTE 10 e 11 e classificada em 2º lugar no LOTE 12. DIMACI/PR. MAT. CIRÚRGICO LTDA. vencedora do LOTE 12. COM. MAT. MÉD. HOSP. MACROSUL LTDA. classifi-cada em 2º lugar no LOTE 06 e 10. COML. CIRÚRGICA BRAMED LTDA. classificada em 3º lugar no LOTE 06. LOTES FRACASSADOS: 01 e 09. LOTES DESERTOS: 02, 03, 08, 13 E 14. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 53.174,04. PREGÃO ELETRÔNICO: – EDITAL nº. 140/2012-HU: Empresas: PESENTI & PELAIS LTDA. vencedora do LOTE 01 e classificada em 2º lugar nos LOTES 02, 04 e 05. BRAVOLUZ COML. LTDA. vencedora dos LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08; e classificada em 2º lugar no LOTE 01. SUPRILAB SUPRIMEN-TOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. classificada em 2º lugar no LOTE 03 e em 3º lugar nos LOTES: 01, 02, 04, 07 e 08. COM. MAT. MÉD. HOSP. MACRO-SUL LTDA. classificada em 2º lugar nos LOTES 06, 07 e 08 E EM 3º LUGAR NO LOTE 05. MUNIZ & FERNANDES LTDA. classificada em 2º lugar nos LOTES: 03 e 06. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$33.851,80. Londrina, 25 de fevereiro de 2013. O(A) Pregoeiro(a).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA RESULTADO DE LICITAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no Art. 94 da Lei Estadual 15.608/07, tornamos público o resultado final do(s) Edital(is): PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 138/2012–HU. Empresas: LUIZ FERNAN-DO ZIMER vencedora dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 26 e classificada em 2º lugar nos LOTES 06, 07, 14, 16, 17, 18, 19, 21 A 24, 27, 28, 31, 34 A 63 e em 3º lugar nos LOTES 15, 20, 25, 29, 32 e 33. BIOMEDICAL PROD. CIENT. MÉD. E HOSP. LTDA. vencedora dos LOTES 06, 07, 14 a 25, 27 a 63, 66 e 67. e classificada em 2º lugar nos LOTES 64, 65 e 68. INTERME-DICAL COM. PROD. MÉDICOS LTDA. vencedora dos LOTES 64, 65 e 68. CARDIO & ENDO LUMINAL PROD. MÉDICOS LTDA. classificada em 2º lugar nos LOTES 15, 20, 25, 32, 33, 67. LOTES DESERTOS: 08, 09, 10, 11, 12 e 13. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 232.401,50. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 139/2012–HU. Empresas: ENDOCIRÚRGI-CA COM. PROD. MÉDICOS LTDA. vencedora dos LOTES 01, 03, 09, 17, 19 e classificada em 3º lugar nos LOTES 05, 06, 07 e 13. PROSURG PROD. MÉDICOS LTDA. vencedora dos LOTES 02, 04, 08, 10, 11, 12, 16, 18 e classificada em 2º lugar nos LOTES 05, 06, 07, 13, 14 e 15. JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. P/ SAÚDE LTDA. vencedora dos LOTES 05, 06, 07, 13, 14; 15 e classificada em 2º lugar nos LOTES 01, 03, 09, 17 e 19. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 571.415,00. PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 164/2012–HU. Empresas: BRAILE BIOMÉ-DICA IND. COM. E REPRES. LTDA. vencedora dos LOTES 01, 02, 03 e classificada em 2º lugar no lote 29. NEOMEX HOSPITALAR LTDA. vencedo-ra dos LOTES 04, 05, 06, 07, 14, 15, 16 e classificada em 3º lugar nos lotes 18, 19, 22 e 24. BIOMEDICAL PROD. CIENT. MÉD. E HOSP. LTDA. vencedora dos LOTES 17 e classificada em 2º lugar nos lotes 14, 18, 19, 22, 24 e em 3º lugar nos lotes 15 e 16. INTERMEDICAL COM. PROD. MÉDI-COS LTDA. vencedora dos LOTES 18, 19, 22 e 24. POLYMEDICAL IMP. COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA. vencedora dos lotes 20, 26, 29 e classificada em 2º lugar nos lotes 04, 05, 06, 07, 15 e 16. CARDIO & ENDO LUMINAL PROD. MÉDICOS LTDA. classificada em 2º lugar nos lotes 01 e 03. LOTES DESERTOS: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 21, 23, 25, 27 e 28. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 233.395,20. Londrina, 25 de fevereiro de 2013. O(A) Pregoeiro(a).

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVITE

O Hospital Universitário de Londrina, torna público aos interessados que encontram-se reabertas as inscrições e retificadas as informações relativas às datas e horários de recebimento e abertura das propostas, no site www.licitacoes-e.com.br, do Edital – CONVITE, conforme definição abaixo:

CONVITE N. 065/2012-HU OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) equipamento semi automatizado para leitura de fitas reativas para urinálise, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário – 12 meses PRAZO: Os envelopes 1 e 2 de (Proposta de Preços e Habilitação) respectivamente, deverão ser entregues na Divisão de Material do Hospital até às 17h00 do dia 12 de março de 2013. DATA DE ABERTURA: Dia 13 de março de 2013 às 9h00. Os demais itens do Edital e seus anexos permanecem inalterados. Fica sem efeito a publicação do dia 19/11/2012. Londrina, 25 de fevereiro de 2013. Profª Drª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho-Diretora Superintendente.


R$ 120,00 - 14509/2013

R$ 192,00 - 14984/2013

R$ 96,00 - 14704/2013

R$ 96,00 - 15017/2013

R$ 96,00 - 15018/2013

R$ 96,00 - 15019/2013

R$ 48,00 - 14127/2013

R$ 120,00 - 14129/2013

R$ 96,00 - 14437/2013

R$ 96,00 - 14440/2013

Hospital Universitário do Oestedo Paraná

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVITE

O Hospital Universitário de Londrina, torna público aos interessados que encontram-se reabertas as inscrições e retificadas as informações relativas às datas e horários de recebimento e abertura das propostas, no site www.licitacoes-e.com.br, do Edital – CONVITE, conforme definição abaixo:

CONVITE N. 065/2012-HU OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) equipamento semi automatizado para leitura de fitas reativas para urinálise, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário – 12 meses PRAZO: Os envelopes 1 e 2 de (Proposta de Preços e Habilitação) respectivamente, deverão ser entregues na Divisão de Material do Hospital até às 17h00 do dia 12 de março de 2013. DATA DE ABERTURA: Dia 13 de março de 2013 às 9h00. Os demais itens do Edital e seus anexos permanecem inalterados. Fica sem efeito a publicação do dia 19/11/2012. Londrina, 25 de fevereiro de 2013. Profª Drª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho-Diretora Superintendente.

Extrato de Aditivo de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2012. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Gases medicinais e liquefeitos para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. Aditamento de 25% da quantidade total do Item 04: no valor unitário de R$ 1,29 o m³, totalizando R$ 54.825,00 para 42.500 m³. Empresa: Linde Gases Ltda. Cascavel, 25 de fevereiro de 2013. – Paulo Sérgio Wolff.

Extrato de Aditivo de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2012 e Pregão Eletrônico 004/2012. Pregão Presencial 009/2012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. Aditamento de 25% da quantidade total dos seguintes itens: Item 57: no valor unitário de R$ 1,90, totalizando 665,00 para 350 alm. Empresa: Dimaci/PR Mat. Cirúrgico Ltda. Item 61: no valor unitário de R$ 0,07, totalizando 26,25 para 375 drg. Empresa: Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda. Pregão Eletrônico 004/2012 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Diversos (...) para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP. Aditamento de 25% da quantidade total dos seguintes itens: Item 25: no valor unitário de R$ 0,54, totalizando 40,50 para 75 env. Empresa: Hospilab Med. Dist. Ltda. Item 16: no valor unitário de R$ 2,18, totalizando 26,16 para 12 tb. Empresa: Hospilab Med. Dist. Ltda. Item 41: no valor unitário de R$ 0,87, totalizando 39,15 para 45 comp. Empresa: Hospilab Med. Dist. Ltda. Cascavel, 25 de fevereiro de 2013 – Paulo Sérgio Wolff.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - HUOP Objeto: Aquisição de nutrição parenteral para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. Prazo máximo para protocolização dos envelopes: dia 12 de março de 2013 às 09:00 horas, no Protocolo do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP/UNIOESTE), na Av. Tancredo Neves, 3224 – Bairro Sto Onofre - CEP 85.806-470 – Cascavel/Paraná. Abertura: dia 12 de março de 2013 às 09:30 horas, na sala de Licitações, no endereço acima citado. Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação - HUOP, no endereço acima, ou pelo Fone/fax: (45) 3321-5397, ou ainda nas home-page www.unioeste.br/huop ou www.comprasparana.pr.gov.br em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2452, de 07 de janeiro de 2004 - Cascavel, 25 de fevereiro de 2013.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - HUOP Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Gases medicinais e liquefeitos; Gêneros Alimentícios e Material de Copa e Cozinha para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. Prazo máximo para protocolização dos envelopes: dia 13 de março de 2013 às 09:00 horas, no Protocolo do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP/UNIOESTE), na Av. Tancredo Neves, 3224 – Bairro Sto Onofre - CEP 85.806-470 – Cascavel/Paraná. Abertura: dia 13 de março de 2013 às 09:30 horas, na sala de Licitações, no endereço acima citado. Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação - HUOP, no endereço acima, ou pelo Fone/fax: (45) 3321-5397, ou ainda nas home-page www.unioeste.br/huop ou www.comprasparana.pr.gov.br em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2452, de 07 de janeiro de 2004 - Cascavel, 25 de fevereiro de 2013.

Instituto Ambiental do Paraná Universidade Estadualde Londrina

IPEM

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP

EDITAL DE ENTRADA DO RAS - RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

Nº 04/2013 – IAP/GELAO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 279/01, à Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/10 e à Resolução CEMA nº 065/08, torna público que a empresa Covó Geração de Energia Elétrica Ltda, requereu pedido de licenciamento ambiental apresentando o Relatório Ambiental Simplificado – RAS, conforme consta no procedimento administrativo nº 05.660.918-0, do empreendimento denominado PCH Covó, localizado no município de Mangueirinha - PR.O Empreendedor/consultor disponibilizará o referido Relatório Ambiental Simplificado – RAS às Prefeituras dos municípios abrangidos pelo empreendimento, aos representantes do Ministério Público Estadual e/ou Federal, às bibliotecas municipais, às Universidades Regionais e aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.Cópias dos comprovantes de entrega e ciência as instancias de controle sociais supra declinadas, obrigatoriamente deverão ser fornecidas ao IAP pelo empreendedor/consultor para integrar ao procedimento administrativo. O IAP disponibilizará o mesmo no seu endereço eletrônico: www.iap.pr.gov.br.

Curitiba, 25 de Fevereiro de 2013.LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/12-IAPPROTOCOLO: 07.988.378-6

HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº. 002/12-IAP, cujo objeto é a aquisição de um conjunto de analisadores de gás para MTP-VOC – H2S – TRS e ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa vencedora do certame.

Gabinete da Presidência do IAP, em 25 de fevereiro de 2.013.

LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTODiretor Presidente do IAP.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2013

PARTES CONTRATANTES:- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ – IPEM-PR.- AABA BRASIL CHAVES LTDA.OBJETO: fornecimento parcelado de carimbos, borrachas para carimbo, refil de tinta para carimbo.VIGÊNCIA: da assinatura até 31/12/2013.VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).DISPENSA DE LICITAÇÃO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 – processo nº 11.777.458-9/12.Firmado pelos Representantes Legais dos Contratantes em 20 de fevereiro de 2013.


PARTES CONTRATANTES:- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ – IPEM-PR.- AABA BRASIL CHAVES LTDA.OBJETO: serviços de chaveiro para o fornecimento de cópia de chave, troca de segredo, abertura de porta, conserto de fechadura, instalação e 1ª feita de fechadura.VIGÊNCIA: da assinatura até 31/12/2013.VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).DISPENSA DE LICITAÇÃO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 – processo nº 11.777.443-0/12.Firmado pelos Representantes Legais dos Contratantes em 20 de fevereiro de 2013.


PARTES CONTRATANTES:- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ – IPEM-PR.- NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.OBJETO: locação de central telefônica digital nova, instalada com demais equipamentos.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).DISPENSA DE LICITAÇÃO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 – processo nº 11.777.243-8/12.Firmado pelos Representantes Legais dos Contratantes em 17 de janeiro de 2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 10/2012

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico e rede de esgoto. PROPOSTAS CLASSIFICADAS com os menores preços: 01)AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 02, 03, 07, 09 a 13, 15, 17, 18, 22, 37, 43 a 45, 48, 50, 53, 55, 56, 58 a 60, 64, 65, 69 a 72, 75 a 77, 84, 87, 97, 101, 102, 105, 106, 113, 115, 116 e 118, no valor total de R$ 26.998,30; 02) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE CONTRUÇÃO LTDA, itens 19, 23, 78, 79, 119, 121 e 122, no valor total de R$ 3.308,30; 03)KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 01, 04, 05, 08, 14, 16, 20, 21, 24, 26 a 33, 38 a 42, 46, 47, 49, 51, 52, 61 a 63, 66, 73, 74, 81, 86, 88 a 90, 94, 95, 98, 99, 107 a 112, 114 e 117, no valor total de R$ 27.576,86 e 04) SHOPPING DE FERRAGENS LTDA, itens 25, 34 a 36, 67, 82, 83, 91 a 93, 96, 103 e 104, no valor total de R$ 13.316,30. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01) CEC COM. DE MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA, por apresentar proposta com divergência de CNPJ entre o apresentado no envelope e na proposta de preço, em desacordo com o item 4.5 alínea “c” do edital. 02) ELÈTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA e 03) MANUFLEX COM. DE PLÁSTICOS E BORRACHAS LTDA, por apresentarem prazo de validade inferior ao estipulado no edital, em desacordo com o item 3.2.5 do edital. PROPOSTAS PARCIALMENTE DESCLASSIFICADAS: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 06, 08, 19, 23, 25, 32, 33, 36, 54, 79, 80, 82, 83, 85, 86, 91, 99, 100, 107, 108, 114, 119, 121 e 122, por extrapolar o preço máximo estipulado, em desacordo com o item 4.5 alínea “h” do edital. 01) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 78, 119, 121 e 122 e 02) SHOPPING DE FERRAGENS LTDA, itens 79, 120 e 122, conforme parecer da unidade requisitante, em conformidade com o item 4.5 alínea “l “ do edital. 01)SHOPPING DE FERRAGENS LTDA, itens 33, 74, 78, 119 e 121, por não apresentarem as amostras solicitadas, em desacordo com o item 4.2 do edital. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: itens 06, 54, 57, 68, 80, 85, 100 e 120. Não havendo interposição de recurso, a Abertura do Envelope Nº 2, (Documentação de Habilitação), realizar-se-á às 10h30 do dia 08/03/2013. A Comissão.


OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material para manutenção de bens móveis e imóveis; materiais para uso em marcenaria; ferramentas para uso em oficina e construção civil. PROPOSTAS CLASSIFICADAS com os menores preços: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 08, 28, 29, 35, 36, 51, 52, 54 a 59, 61, 63, 64, 68, 73 a 75, 112, 115, 118, 125, 127, 130, 136, 137, 139 a 142, 144, 145, 156, 172, 173, 177, 178, 189 e 190 , no valor total de R$ 20.093,29; 02) CASTILHO & SOUZA LTDA – ME, item 147, no valor total de R$ 5.997,00; 03) DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA, itens 04, 19, 72, 174 e 184, no valor total de R$ 4.899,00; 04) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE CONTRUÇÃO LTDA, itens 26, 48, 113 e 162, no valor total de R$ 5.560,00; 05) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME itens 03, 20 a 22, 31, 32 e 185, no valor total de R$ 2.404,50; 06) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 06, 07, 16, 18, 23, 24, 27, 37, 41 a 47, 50, 60, 62, 65 a 67, 69 a 71, 77 a 105, 109, 111, 128, 129, 131, 132, 143, 148 a 152, 154, 155, 159, 163 a 166, 170, 171, 175, 176, 180 a 182, 186 a 188 e 191, no valor total de R$ 56.159,93 e 07) ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens 01, 02, 09, 11, 13, 30, 33, 34, 49, 76, 108, 116, 120, 121, 126, 133 a 135, 138, 146, 153, 157, 158 e 183, no valor total de R$ 9.311,30. PROPOSTAS PARCIALMENTE DESCLASSIFICADAS: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 01, 02, 04 a 07, 09, 12, 15, 17, 21, 25, 38 a 40, 46, 50, 53, 72, 78, 105, 106, 110, 113, 114, 117, 122 a 124, 126, 143, 146, 148 a 151, 153, 174, 179, 184, 186 a 188 e 191; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME, item 78, por extrapolarem o preço máximo estipulado, em desconformidade com o item 4.5 alínea “h” do edital. 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, item 60; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME, item 35 e 03) ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens 60 e 67, conforme parecer da unidade requisitante, em conformidade com o item 4.5 alínea “l “ do edital. 01)DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA, itens 133, 139, 173, 176 e 177; 02) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 153 e 177, por apresentarem produtos que não atendem as especificações do edital, em desacordo com o item 4.5 alínea “a” do edital. 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, item 109; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME, item 36, por terem suas amostras sido reprovadas, conforme item 4.5 alínea “k” do edital. 01) DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA, item 153; 02) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE CONTRUÇÃO LTDA, itens 35, 189 e 190; 03) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 35 e 36 e 04) ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens 35, 36 e 109; por não apresentarem as amostras solicitadas, em desacordo com o item 4.2 do edital. PROPOSTA SEM ITENS CLASSIFICADOS: 01)TECNÁGUA COM. DE PROD. HIDRÁULICOS LTDA. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 05, 10, 12, 14, 15, 17, 25, 38, 39, 40, 53, 106, 107, 110, 114, 117, 119, 122, 123 ,124, 160, 161, 167, 168, 169 e 179. Não havendo interposição de recurso, a Abertura do Envelope Nº 2, (Documentação de Habilitação), realizar-se-á às 09h00 do dia 08/03/2013. A Comissão.



OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico e rede de esgoto. PROPOSTAS CLASSIFICADAS com os menores preços: 01)AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 02, 03, 07, 09 a 13, 15, 17, 18, 22, 37, 43 a 45, 48, 50, 53, 55, 56, 58 a 60, 64, 65, 69 a 72, 75 a 77, 84, 87, 97, 101, 102, 105, 106, 113, 115, 116 e 118, no valor total de R$ 26.998,30; 02) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE CONTRUÇÃO LTDA, itens 19, 23, 78, 79, 119, 121 e 122, no valor total de R$ 3.308,30; 03)KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 01, 04, 05, 08, 14, 16, 20, 21, 24, 26 a 33, 38 a 42, 46, 47, 49, 51, 52, 61 a 63, 66, 73, 74, 81, 86, 88 a 90, 94, 95, 98, 99, 107 a 112, 114 e 117, no valor total de R$ 27.576,86 e 04) SHOPPING DE FERRAGENS LTDA, itens 25, 34 a 36, 67, 82, 83, 91 a 93, 96, 103 e 104, no valor total de R$ 13.316,30. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01) CEC COM. DE MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA, por apresentar proposta com divergência de CNPJ entre o apresentado no envelope e na proposta de preço, em desacordo com o item 4.5 alínea “c” do edital. 02) ELÈTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA e 03) MANUFLEX COM. DE PLÁSTICOS E BORRACHAS LTDA, por apresentarem prazo de validade inferior ao estipulado no edital, em desacordo com o item 3.2.5 do edital. PROPOSTAS PARCIALMENTE DESCLASSIFICADAS: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 06, 08, 19, 23, 25, 32, 33, 36, 54, 79, 80, 82, 83, 85, 86, 91, 99, 100, 107, 108, 114, 119, 121 e 122, por extrapolar o preço máximo estipulado, em desacordo com o item 4.5 alínea “h” do edital. 01) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 78, 119, 121 e 122 e 02) SHOPPING DE FERRAGENS LTDA, itens 79, 120 e 122, conforme parecer da unidade requisitante, em conformidade com o item 4.5 alínea “l “ do edital. 01)SHOPPING DE FERRAGENS LTDA, itens 33, 74, 78, 119 e 121, por não apresentarem as amostras solicitadas, em desacordo com o item 4.2 do edital. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: itens 06, 54, 57, 68, 80, 85, 100 e 120. Não havendo interposição de recurso, a Abertura do Envelope Nº 2, (Documentação de Habilitação), realizar-se-á às 10h30 do dia 08/03/2013. A Comissão.


OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material para manutenção de bens móveis e imóveis; materiais para uso em marcenaria; ferramentas para uso em oficina e construção civil. PROPOSTAS CLASSIFICADAS com os menores preços: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 08, 28, 29, 35, 36, 51, 52, 54 a 59, 61, 63, 64, 68, 73 a 75, 112, 115, 118, 125, 127, 130, 136, 137, 139 a 142, 144, 145, 156, 172, 173, 177, 178, 189 e 190 , no valor total de R$ 20.093,29; 02) CASTILHO & SOUZA LTDA – ME, item 147, no valor total de R$ 5.997,00; 03) DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA, itens 04, 19, 72, 174 e 184, no valor total de R$ 4.899,00; 04) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE CONTRUÇÃO LTDA, itens 26, 48, 113 e 162, no valor total de R$ 5.560,00; 05) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME itens 03, 20 a 22, 31, 32 e 185, no valor total de R$ 2.404,50; 06) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 06, 07, 16, 18, 23, 24, 27, 37, 41 a 47, 50, 60, 62, 65 a 67, 69 a 71, 77 a 105, 109, 111, 128, 129, 131, 132, 143, 148 a 152, 154, 155, 159, 163 a 166, 170, 171, 175, 176, 180 a 182, 186 a 188 e 191, no valor total de R$ 56.159,93 e 07) ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens 01, 02, 09, 11, 13, 30, 33, 34, 49, 76, 108, 116, 120, 121, 126, 133 a 135, 138, 146, 153, 157, 158 e 183, no valor total de R$ 9.311,30. PROPOSTAS PARCIALMENTE DESCLASSIFICADAS: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 01, 02, 04 a 07, 09, 12, 15, 17, 21, 25, 38 a 40, 46, 50, 53, 72, 78, 105, 106, 110, 113, 114, 117, 122 a 124, 126, 143, 146, 148 a 151, 153, 174, 179, 184, 186 a 188 e 191; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME, item 78, por extrapolarem o preço máximo estipulado, em desconformidade com o item 4.5 alínea “h” do edital. 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, item 60; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME, item 35 e 03) ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens 60 e 67, conforme parecer da unidade requisitante, em conformidade com o item 4.5 alínea “l “ do edital. 01)DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA, itens 133, 139, 173, 176 e 177; 02) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 153 e 177, por apresentarem produtos que não atendem as especificações do edital, em desacordo com o item 4.5 alínea “a” do edital. 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, item 109; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME, item 36, por terem suas amostras sido reprovadas, conforme item 4.5 alínea “k” do edital. 01) DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA, item 153; 02) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE CONTRUÇÃO LTDA, itens 35, 189 e 190; 03) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 35 e 36 e 04) ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens 35, 36 e 109; por não apresentarem as amostras solicitadas, em desacordo com o item 4.2 do edital. PROPOSTA SEM ITENS CLASSIFICADOS: 01)TECNÁGUA COM. DE PROD. HIDRÁULICOS LTDA. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 05, 10, 12, 14, 15, 17, 25, 38, 39, 40, 53, 106, 107, 110, 114, 117, 119, 122, 123 ,124, 160, 161, 167, 168, 169 e 179. Não havendo interposição de recurso, a Abertura do Envelope Nº 2, (Documentação de Habilitação), realizar-se-á às 09h00 do dia 08/03/2013. A Comissão.

R$ 552,00 - 14827/2013

R$ 96,00 - 14834/2013

PREGÃO PRESENCIAL N.º 181/2012-PROAF/DM RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) OBJETO: Contratação de serviços de confecção e instalação de persiana vertical – Sistema de Registro de Preços. PROPOSTAS CLASSIFICADAS/EMPRESAS HABILITADAS: 1) Roma Comércio de Cortinas Ltda – ME; 2) Jaraguá Mercantil Ltda – ME e 3) Silmara de Lourdes Segantini – ME. DECLARADA VENCEDORA - ÚNICO LOTE: 1) Roma Comércio de Cortinas Ltda – ME, com valor unitário de R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos) por m2, e valor total de R$ 50.880,00 (cinqüenta mil e oitocentos e oitenta reais). As empresas terão o preço unitário consignado em Ata de Registro de Preços. Importa a presente licitação o valor total de R$ 50.880,00 (cinqüenta mil e oitocentos e oitenta reais). Londrina, 25 de fevereiro de 2013. Edivaldo Fontana – Pregoeiro.

Universidade Estadualde Maringá

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL N°°°° 27/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N°°°° 9447/2012 Objeto: Aquisição de Móveis Diversos.Envelopes-proposta e documentação: Dia: 13/03/2013 às 08h30min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item (Para os Itens 01 a 10, 13 a 18) e Menor Preço Por Lote Para o Lote 01(Itens 11 e 12). Valor máximo desta licitação: R$ 68.651,05.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N°°°° 29/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N°°°° 11909/2012

Objeto: Contratação de Uma Empresa Gráfica Para Confecção de Pastas Protetoras Para Diplomas.Envelopes-proposta e documentação: Dia: 13/03/2013 às 14h00min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Valor máximo desta licitação: R$ 15.000,00.


Objeto: Aquisição de Máquina de Café Expresso, Freezer Vertical, Geladeira, Aspirador de Pó, Lavadora de Alta Pressão, Conservadora de Piso, Conjunto de Lixeiras Seletivas, Ventiladores, Fragmentadora de Papel, Bebedouro, Lavadora de Roupa, Purificador de Água, Frigobar e Aparelho de Telefone. Envelopes-proposta e documentação: Dia: 14/03/2013 às 08h30min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Valor máximo desta licitação: R$ 22.035,26.


Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração de Plano de Segurança. Envelopes-proposta e documentação: Dia: 14/03/2013 às 14h00min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo desta licitação: R$ 34.666,66.


Objeto: Aquisição de Acessórios e Equipamentos De Informática. Envelopes-proposta e documentação: Dia: 15/03/2013 às 08h30min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Valor máximo desta licitação: R$ 40.666,26.


Objeto: Aquisição de Equipamentos Audiovisuais. Envelopes-proposta e documentação: Dia: 15/03/2013 às 14h00min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Valor máximo desta licitação: R$ 14.629,58.Os Editais poderão ser obtidos através do sitio www.pad.uem.br/del ou www.npd.uem.br/del

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 28/2013-DMP - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. N°°°° 11574/2012

Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório. Credenciamento: Até às 08h30min do dia 13/03/2013. Sitio www.caixa.gov.br – portal de compras - licitações e fornecedores – outros compradores/pregão eletrônico. - Recebimento das Propostas – Até às 09h30min do dia 13/03/2013. - Abertura das Propostas - Dia 13/03/2013 às 09h30min. - Inicio da sessão dos lances: Dia 19/03/2013 às 10h00min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Valor máximo desta licitação: R$ 10.144,13.


Objeto: Contratação de Uma Livraria ou Distribuidora Especializada Para Fornecimento e Distribuição de Materiais Bibliográficos Nacionais (Livros), Para Universidade Estadual de Maringá, Através de Registro de Preços. Credenciamento: Até às 08h30min do dia 14/03/2013. Sitio www.caixa.gov.br – portal de compras - licitações e fornecedores – outros compradores/pregão eletrônico. - Recebimento das Propostas – Até às 09h30min do dia 14/03/2013. - Abertura das Propostas - Dia 14/03/2013 às 09h30min. - Inicio da sessão dos lances: Dia 15/03/2013 às 10h00min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo desta licitação: R$ 700.000,00.


Objeto: Contratação de Uma Livraria ou Distribuidora Especializada Para Fornecimento e Distribuição de Materiais Bibliográficos Estrangeiros (Livros), Para Universidade Estadual de Maringá, Através de Registro de Preços. Credenciamento: Até às 14h00min do dia 15/03/2013. Sitio www.caixa.gov.br – portal de compras - licitações e fornecedores – outros compradores/pregão eletrônico. - Recebimento das Propostas – Até às 15h00min do dia 15/03/2013. - Abertura das Propostas - Dia 15/03/2013 às 15h00min. - Inicio da sessão dos lances: Dia 18/03/2013 às 15h00min. Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo desta licitação: R$ 1.000.000,00. O Edital completo poderá ser obtido somente através do sitio www.caixa.gov.br – portal de compras - licitações e fornecedores – outros compradores/pregão eletrônico – editais. Dúvidas entrar em contato na Diretoria de Material e Patrimônio, Bloco 11, sala 01/Setor de Licitação, sita na Avenida Colombo, 5.790, Câmpus Universitário,


Maringá, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h40min às 11h40min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone (44) 3261-4185 ou no endereço eletrônico indicado no edital. Maringá, 26 de fevereiro de 2013.

Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio Olimpio Mutsuo Fujikawa - Pregoeiro

R$ 600,00 - 14854/2013

HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 06/13- DMP- PREGÃO REGIST. DE PREÇOS - PROC. 11351/12 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, conforme proposta formulada pelo (a) respectivo (a) pregoeiro (a). Maringá, 18 de fevereiro de 2013. Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio.

EDITAL Nº 10/13- DMP- PREGÃO REGIST. DE PREÇOS - PROC. 12342/12 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, conforme proposta formulada pelo (a) respectivo (a) pregoeiro (a). Maringá, 18 de fevereiro de 2013. Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio

R$ 96,00 - 14657/2013

R$ 144,00 - 14330/2013

R$ 72,00 - 14414/2013

R$ 72,00 - 14254/2013

R$ 72,00 - 12983/2013

R$ 144,00 - 14766/2013

HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº317/12-DMP- CONCORRÊNCIA REG. PREÇOS PROC. 10300/12 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, da proposta formulada pela Comissão Permanente de Licitação. Maringá, 19 de fevereiro de 2013. Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio.

EDITAL Nº 318/12-DMP - CONCORRÊNCIA PROC. 10391/12 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, da proposta formulada pela Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO ANULADA. Maringá, 19 de fevereiro de 2013. Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio

R$ 96,00 - 14665/2013

R$ 72,00 - 14785/2013

R$ 72,00 - 14503/2013

UNICENTRO

UNIOESTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE

EXTRATO CONTRATUAL 29 /2012DISPENSA Nº 82/2012

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma no bloco K do Campus Santa Cruz. Empresa vencedora: LOGP ENGENHARIA LTDA – ME.Valor Máximo : R$ 32.795,00Vigência: O prazo é de 12 meses a contar do dia 12/12/2012.Homologado por: S. Magª Prof. Osmar Ambrosio de Souza.

Protocolo nº: 13965/2012 de 19/11/2012.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTERATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013

O Reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO nos termos do inciso XVIII do art. 34 da Lei Estadual 15.608/07, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 1/2013, protocolado sob nº 1290/2013, de 14/02/2013, aquisição de espectro fluorimetroluminometro de placa, no valor total de R$ 181.300,00 em favor da empresa MOLECULAR DEVICES, LCC, e despesas de importação em favor da empresa EASY COMÉRCIO EXTERIOR no valor de R$ 9.398,50, totalizando um valor de R$ 190.698,50.

DIRETORIA DE COMPRAS E MATERIAISGuarapuava – PR

UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UASG: 926097

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2013 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de Equipamentos (contêineres de polietileno), para Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE – REITORIA. Valor Máximo: Conforme fixado em edital – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: serão recebidas a partir das 08h00min do dia 28/02/2013, no sítio www.comprasnet.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RECEBIMENTO DOS LANCES se dará a partir das 08h30min. do dia 12/03/2013. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo endereço eletrônico. Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n.º 000701 - CEP 85.819-110 – Cascavel – Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220 – 3042. Fax: 3220 - 3047 ou ainda, nas home-pages www.pr.gov.br\compraspr ou www.unioeste.br, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2.452/04, de 07 de janeiro de 2004 – Cascavel, 25 de fevereiro de 2013. (Vilmar Marcioli – Pregoeiro)

UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UASG: 926097

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2013 - Objeto: Seleção de propostas visando aquisição de Equipamentos (contêineres de polietileno), para Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE – REITORIA. Valor Máximo: Conforme fixado em edital – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: serão recebidas a partir das 08h00min do dia 28/02/2013, no sítio www.comprasnet.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RECEBIMENTO DOS LANCES se dará a partir das 08h30min. do dia 12/03/2013. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo endereço eletrônico. Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n.º 000701 - CEP 85.819-110 – Cascavel – Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220 – 3042. Fax: 3220 - 3047 ou ainda, nas home-pages www.pr.gov.br\compraspr ou www.unioeste.br, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2.452/04, de 07 de janeiro de 2004 – Cascavel, 25 de fevereiro de 2013. (Vilmar Marcioli – Pregoeiro)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE

EXTRATO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/13 - Objeto: Contratação de serviços de gravação de reportagens diversas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, em emissoras de TV aberta e a cabo, em âmbito municipal, estadual e nacional - Abertura: Dia 12 de março de 2013, às 09:00 horas, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Reitoria), à Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná - Informações Complementares: Edital disponível junto à Equipe de Apoio, no mesmo local acima, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, Fax: 3220-3102, ou nas home-pages www.pr.gov.br/compraspr ou www.unioeste.br - Cascavel, 25 de fevereiro de 2013. Ivair Deonei Ebbing (Pregoeiro).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/13 - Processo n.º 38.692/13 - CONTRATANTE: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - CONTRATADA: PerkinElmer Health Sciences, Inc., no valor estimado de R$ 19.600,00 - OBJETO: Aquisição de Amostrador S10 para Espectrômetro de Absorção Atômica, modelo AAnalyst 700, referente ao Convênio 026/2009 - CAPES - Identificação da Despesa: Serviços; Dotação Orçamentária: 4534.12364084.127; Elemento de Despesa: 39.05; Recursos: Fonte 250 - AMPARO LEGAL: Art. 34, inciso XVIII da Lei Estadual n.º 15.608/07 - Autorizado e Ratificado em 25 de fevereiro de 2013, por Paulo Sérgio Wolff (Reitor da UNIOESTE).

Empresas Públicas

ELEJOR

TECPAR

Resumo de Aditivo – CD 007/2012

Contrato: Hauer Propaganda Ltda.Objeto: Desenvolvimento e Reformulação para Identidade Corporativa da Elejor.Assinatura: 26 /02 /2013.Motivo: Em razão da dilação de prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula I, do Contrato.Fundamentação Legal: LEI N.º.8.666/93 (Art. 57, inciso I) E LEI ESTADUAL N.º 15.608/07 (Art.106 ).Mais informações podem ser adquiridas no site www.elejor.com.br ou pelo telefone (41) 3262-0106/ 3123-0000 opção licitações.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA

TECNOLOGIA EM ENSINO SUPERIOR.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO – 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

001/2012

CONTRATANTE: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO

PARANÁ – TECPAR.

CONTRATADA: BALDO & CORTEZ ADVOGADOS

ASSOCIADOS.

- Prorrogados os prazos de execução e vigência em 12 (doze) meses, ficando a nova data de encerramento para 18 de janeiro de 2014.- Fica acrescido ao contrato original a aplicação da correção do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, passando a parcela mensal dos serviços prestados de R$ 2.450,00 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 2.593,00 (Dois mil, quinhentos e noventa e três reais).

- Data de assinatura: 18 de janeiro de 2013.Maiores informações poderão ser obtidas no TECPAR, na Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775 – CIC – Fone 3316-3000.Curitiba, 18 de janeiro de 2013.

A DIRETORIA


Sociedades de Economia Mista

CELEPAR

COMPAGAS

CODAPAR

COPEL

COHAPAR

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037.2012PARTES: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR e POWERLOGIC Consultoria e Sistemas S.A.OBJETO: Aditamento de mais 355 (trezentas e cinquenta e cinco) horas de “mentoria na arquitetura e desenvolvimento de sistemas”.FINALIDADE: Atendimento a demanda da CELEPAR.VALOR ADITADO: O valor global do contrato fica aditado em mais R$52.316,35 (cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).AUTORIZADO PELO DIRETOR PRESIDENTE, SR. JACSON CARVALHO LEITE, EM: 02/01/2013. Declaração de Disponibilidade Financeira nº 289/2012.

R$ 72,00 - 14606/2013

R$ 120,00 - 14096/2013

R$ 96,00 - 14825/2013

R$ 72,00 - 14586/2013

R$ 48,00 - 14516/2013

R$ 72,00 - 14799/2013

R$ 72,00 - 14788/2013

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031.2010PARTES: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR e COPEL Telecomunicações S/A.OBJETO: Disponibilização de acesso à Internet para visitantes da CELEPAR, com implementação de rede sem fio (wireless) por meio contratação do serviço BELL-Fibra.FINALIDADE: Disponibilizar acesso à Internet para visitantes.VALOR ADITADO: O valor global do contrato fica aditado em mais R$ 9.987,30 (nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).AUTORIZADO PELO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, SR. LUCIO ALBERTO HANSEL, EM: 23/01/2013. Declaração de Disponibilidade Financeira nº 009/2013.

CONTRATO Nº 001.2013PARTES: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR e Nova Master Aluguel de Veículos Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista para transporte de passageiros e entrega de pequenas encomendas.FINALIDADE: Atendimento à demanda da CELEPAR.VALOR GLOBAL: R$ 1.876.800,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação.HOMOLOGADO PELO GOVERNADOR, SR. CARLOS ALBERTO RICHA, em: 07/12/2012 – Protocolo nº 11.337.830-1 - PP 029/2012. Declaração de Disponibilidade Financeira nº 151/2012.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ – CODAPAR

CNPJ/MF nº 76.494.459/0001-50

RESULTADO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 019/12

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIO REFEIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CODAPAR, de acordo com as especificações descritas nos Anexos integrantes do Edital.Empresa Adjudicada: SODEXO PASS DO BRASIL SERV. E COM. S/ATaxa Proposta: 0,00 (zero por cento) ao mês.

Curitiba, 26 de fevereiro de 2013Jorge Tadeu Skora – Pregoeiro

EXTRATO DE ADITIVOESPÉCIE: 5º Termo Aditivo nº 175/12LICITAÇÃO: Concorrência nº 003/08CONTRATO: Concessão Remunerada de Direito Real de Uso n° 057/08PARTES: CODAPAR e ELIANE FERNANDES BUENO DE GODOY & CIA LTDAOBJETO: Fica Prorrogado por 06 (seis) meses a vigência do contrato, ou seja, de 11.01.2013 a 10.07.2013VALOR: R$ 43.408,32 | COND.PAGTO: Mensal | ASSINATURA: 11.01.2013CODAPAR:SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI – Diretor PresidenteSINVAL TADEU AMARAL REIS – Diretor Técnico OperacionalELIANE:ELIANE FERNANDES BUENO DE GODOY – Sócia Administradora

R$ 192,00 - 14810/2013

R$ 168,00 - 14435/2013

ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR

CNPJ Nº 76.592.807/0001-22

AVISO

A Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, localizada na Rua Marechal Deodoro nº 1133, nesta Capital, no horário comercial, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.


Mounir Chaowiche Diretor-Presidente

ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR

CNPJ Nº 76.592.807/0001-22

AVISO

A Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, localizada na Rua Marechal Deodoro nº 1133, nesta Capital, no horário comercial, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.


Mounir Chaowiche Diretor-Presidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ CNPJ Nº 76.592.807/0001-22

DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Dispensa de Licitação nº 15/2013 - Processo nº 11.871.310-9 e 11.871.280-3OBJETO:.Locação do imóvel situado na Rua General Carneiro, 1031, Centro, Curitiba/PR, destinado a abrigar Unidades de Trabalho da COHAPAR/Sede pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura do contrato. PARTE: Integrar Administrações e Participações Ltda., tendo como Procuradora a Administradora de Imóveis Gonzaga Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 34, VIII, da Lei nº 15.608/2007. VALOR: global de R$ 726.312,09, correspondente a R$ 720.000,00 para pagamento do aluguel mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 6.312,09 para pagamento do IPTU AUTORIZAÇÃO: Ata de RDE nº 13/2013 de 20/02/2013

RESUMO DA DISPENSA POR VALOR Nº 002/2013 E DO

CONTRATO COMPAGAS – CELEPAR Nº 0138/2013 Contratado: CELEPAR – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná Objeto: Continuidade da prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme detalhamento constante no Anexo 1 – Escritório Digital. Valor: R$ 9.450,00 Data: 15/02/2013 Período de tempo: 12 (doze) meses Fundamento legal: Dispensa por valor nº 002/2013

PREGÃO COMPAGAS 001/2013 RESULTADO FINAL

A Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS torna público o resultado final, referente ao PREGÃO COMPAGAS N.º 001/2013 – Cujo objeto é Aquisição de válvulas esfera em aço carbono. - Licitação Deserta. Curitiba/PR, 25/02/2013.

CÍNTIA REGINA MARINONI Presidente da Comissão de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO • Pregão Presencial COPEL nº SSD130018/2013; Objeto: Transformador Subterraneo 3f; Valor Máximo da Licitação: R$ 1.049.895,00; Preço máximo detalhado no edital; Data da Sessão: 14/03/2013, às 09h. Retirada do Edital: www.copel.com; Informações: (41) 3331-4808. • Pregão Presencial COPEL SSD120287/2013., através do Sistema de Registro de Preços.; Objeto: CAMISETA PARA SIPAT; Valor Máximo da Licitação: R$ 130.185,00 Preço máximo detalhado no edital; Data da Sessão;.13/03/2013, às 09h00.; Retirada do Edital: www.copel.com; Informações: (3331-2382/2227).

RESUMOS DE CONTRATOS • Contrato COPEL SSD/DACD nº 918694/2013; Contratada: Hottec Eletronica Tecnologia; CNPJ: 06.044.480/0001-79; Objeto: Pan Tilt; Vigência: 7 meses; Data de Assinatura: 31/01/2013; Valor do Contrato: R$ 258.450,00 ; Conforme Pregão Eletrônico COPEL SSD/DACD Nº 505003/2012. • Contrato COPEL SSD/DACD nº 4600002282/2013; Contratada: Rewatt Ind. e Com. de Equipamentos Recicladores de Energia Ltda; CNPJ: 07514277/0001-81; Objeto: Sistema de Aproveitamento de Calor; Vigência: 9 meses; Data de Assinatura: 15/02/2013; Valor do Contrato: R$ 6.140.000,00; Conforme Pregão Eletrônico COPEL Nº SSD120200/2012.

RESUMO DE TERMO ADITIVO • Termo Aditivo n.º 002 ao Contrato COPEL nº 4600000330/2012; Contratada: RITZ EQ. DE MANUTENÇÃO DE SIST. ELÉTRICOS; CNPJ: 14084715/0001-84; Motivo: Alteração de NCM, alíquota de IPI, preço e prazo dos itens 12 e 13. Fundamentação: Leis 8666/93 e 15608/07. Data de Assinatura: 23/01/13. Novo Valor Global do Contrato: R$ 68.991,16 .


R$ 120,00 - 14819/2013

R$ 72,00 - 14938/2013

R$ 576,00 - 14859/2013

R$ 96,00 - 14372/2013

R$ 48,00 - 14732/2013

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Copel nº SDL130006

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica, com rede energizada até 13,8kV, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço – US; Preço Unitário Máximo da US: R$ 41,16; Valor Máximo da Licitação: R$ 411.600,00; Data da Sessão: 02/04/2013 às 09h00; Retirada do edital: www.copel.com/licitacoes; Informações: Rua Prof. Brasílio Ovídio da Costa nº 1703, Santa Quitéria, Curitiba-PR, (41) 3310-5720, [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Copel nº SDL130008

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço – US; Preço Unitário Máximo da US: R$ 31,77; Valor Máximo da Licitação: R$ 381.240,00; Data da Sessão: 02/04/2013 às 09h30; Retirada do edital: www.copel.com/licitacoes; Informações: Rua Prof. Brasílio Ovídio da Costa nº 1703, Santa Quitéria, Curitiba-PR, (41) 3310-5720, [email protected].

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA COPEL comunica que, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadualnº 15.608/2007, está homologando o Pregão Presencial COPELSDN130008. Objeto: Execução de serviços de entrega de avisos dedesligamento programado, porta a porta, às unidades consumidorasintegrantes do circuito que sofrerá o desligamento, sob regime deempreitada por preço unitário de unidade de serviço - US. EmpresaVencedora: Lote Único: Umlauf (EPP) (R$ 89,00/US - totalR$ 117.480,00). Data da homologação: 25/02/2013. Informações:(44) 3293-5125.

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÕES

Pregão Presencial COPEL nº SOM130008: Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para eliminação de vazamentos em tubulações e acessórios, sem a paralização dos equipamentos ou despressurização da linha, na Usina Termelétrica Araucária, localizada no município de Araucária/PR; Valor Máximo da Licitação: R$ 357.287,04; Preço máximo detalhado no edital; Data da Sessão: 14/03/2013, às 14hs. Retirada do Edital: www.copel.com; Informações: (41) 3331-4372. Pregão Eletrônico COPEL SGT130014/2013. Objeto: Luvas de Segurança em Couro; Valor Máximo da Licitação: R$ 8.065,40; Preço máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/03/2013, às 09h00; Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com; Informações: (41) 3331-3549. Pregão Eletrônico COPEL SGT130016/2013. Objeto: Cordas; Valor Máximo da Licitação: R$ 22.909,60; Preço máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/03/2013, às 14h00; Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com; Informações: (41) 3331-3549.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SOM120126A COPEL-GeT comunica o resultado referente à CONCORRÊNCIA SOM120126, para a prestação de serviços especializados em engenharia mecânica (suporte técnico e ensaios) para atendimento às unidades da COPEL Geração e Transmissão S.A. localizadas no Estado do Paraná. Empresa classificada e habilitada: LACTEC – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Valor Proposto: R$ 1.243.176,00. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41) 3331-4793.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2012 Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparo de “CABO OF de 230kV” na Usina Hidrelétrica Governador Pedro Viriato Parigot de Souza – UHE GPS, localizada no Município de Antonina/PR. Valor: R$ 153.857,00. Justificativa: Memorando COPEL SOM/UPCTA nº 055/2012. Fundamentação: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93, combinado com o Artigo 34, inciso IV, da Lei Estadual 15.608/07. Aprovação: Superintendente de Operação e Manutenção da Geração, Edson José Marcolin. Ratificação: Diretor de Operação de Geração e Transmissão de Energia, Jaime de Oliveira Kuhn.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA DE PREÇOCONCORRÊNCIA SOM 120065

A COPEL-GeT comunica o resultado referente à abertura da proposta de preço e classificação final referente a técnica e preço da CONCORRÊNCIA SOM120065, cujo objeto é a elaboração de projeto e execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material, para recuperação de acessos, adequação de sistema de drenagem, pavimentação e contenção de encostas nas Usinas Hidrelétricas Guaricana (UHE GNA) e Chaminé (UHE CHE), localizadas nos Municípios de Guaratuba/PR e São José dos Pinhais/PR, respectivamente: Classificação LOTE 01 – UHE Guaricana: 1ª colocada: Claudino & Campos Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 98,62 pontos. Valor Proposto: R$ 5.338.118,00. 2ª colocada: AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda – EPP. Pontuação Final Obtida: CF = 94,00 pontos. Valor Proposto: R$ 5.154.000,00. 3ª colocada: Wyde Engenharia e Empreiteira de Obras Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 87,77 pontos Valor Proposto: R$ 5.184.000,00. Classificação LOTE 02 – UHE Chaminé: 1ª colocada: Claudino & Campos Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 97,69 pontos. Valor Proposto: R$ 4.457.000,00. 2ª colocada: AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda. – EPP Pontuação Final Obtida: CF = 94,00 pontos. Valor Proposto: R$ 4.200.000,00. 3ª colocada: Wyde Engenharia e Empreiteira de Obras Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 87,71 pontos. Valor Proposto: R$ 4.231.000,00. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 125, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41)3331-3910.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato COPEL SLS/DAQM n.º 4600001336/2012; Contratada: Conprem Concreto Premoldado Ltda., CNPJ: 32.172.058/0006-13; Motivo: Prorrogação de prazo de entrega. Fundamentação: Lei 8666/93 e Lei 15608/07. Data de Assinatura: 25/02/2013.

ADITAMENTO A COPEL comunica a existência do Aditamento nº 2. ao Pregão Eletrônico COPEL SIT120020/2012; Objeto: Chave aferição; Data da Sessão: Alterada para 12/03/2013 às 09h00 e Especificação Técnica. O referido aditamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.copel.com e www.licitacoes-e.com.br; Informações: (41)3331-2244

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÕES

Pregão Presencial COPEL nº SOM130008: Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para eliminação de vazamentos em tubulações e acessórios, sem a paralização dos equipamentos ou despressurização da linha, na Usina Termelétrica Araucária, localizada no município de Araucária/PR; Valor Máximo da Licitação: R$ 357.287,04; Preço máximo detalhado no edital; Data da Sessão: 14/03/2013, às 14hs. Retirada do Edital: www.copel.com; Informações: (41) 3331-4372. Pregão Eletrônico COPEL SGT130014/2013. Objeto: Luvas de Segurança em Couro; Valor Máximo da Licitação: R$ 8.065,40; Preço máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/03/2013, às 09h00; Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com; Informações: (41) 3331-3549. Pregão Eletrônico COPEL SGT130016/2013. Objeto: Cordas; Valor Máximo da Licitação: R$ 22.909,60; Preço máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/03/2013, às 14h00; Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com; Informações: (41) 3331-3549.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SOM120126A COPEL-GeT comunica o resultado referente à CONCORRÊNCIA SOM120126, para a prestação de serviços especializados em engenharia mecânica (suporte técnico e ensaios) para atendimento às unidades da COPEL Geração e Transmissão S.A. localizadas no Estado do Paraná. Empresa classificada e habilitada: LACTEC – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Valor Proposto: R$ 1.243.176,00. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41) 3331-4793.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2012 Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparo de “CABO OF de 230kV” na Usina Hidrelétrica Governador Pedro Viriato Parigot de Souza – UHE GPS, localizada no Município de Antonina/PR. Valor: R$ 153.857,00. Justificativa: Memorando COPEL SOM/UPCTA nº 055/2012. Fundamentação: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93, combinado com o Artigo 34, inciso IV, da Lei Estadual 15.608/07. Aprovação: Superintendente de Operação e Manutenção da Geração, Edson José Marcolin. Ratificação: Diretor de Operação de Geração e Transmissão de Energia, Jaime de Oliveira Kuhn.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA DE PREÇOCONCORRÊNCIA SOM 120065

A COPEL-GeT comunica o resultado referente à abertura da proposta de preço e classificação final referente a técnica e preço da CONCORRÊNCIA SOM120065, cujo objeto é a elaboração de projeto e execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material, para recuperação de acessos, adequação de sistema de drenagem, pavimentação e contenção de encostas nas Usinas Hidrelétricas Guaricana (UHE GNA) e Chaminé (UHE CHE), localizadas nos Municípios de Guaratuba/PR e São José dos Pinhais/PR, respectivamente: Classificação LOTE 01 – UHE Guaricana: 1ª colocada: Claudino & Campos Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 98,62 pontos. Valor Proposto: R$ 5.338.118,00. 2ª colocada: AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda – EPP. Pontuação Final Obtida: CF = 94,00 pontos. Valor Proposto: R$ 5.154.000,00. 3ª colocada: Wyde Engenharia e Empreiteira de Obras Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 87,77 pontos Valor Proposto: R$ 5.184.000,00. Classificação LOTE 02 – UHE Chaminé: 1ª colocada: Claudino & Campos Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 97,69 pontos. Valor Proposto: R$ 4.457.000,00. 2ª colocada: AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda. – EPP Pontuação Final Obtida: CF = 94,00 pontos. Valor Proposto: R$ 4.200.000,00. 3ª colocada: Wyde Engenharia e Empreiteira de Obras Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 87,71 pontos. Valor Proposto: R$ 4.231.000,00. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 125, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41)3331-3910.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato COPEL SLS/DAQM n.º 4600001336/2012; Contratada: Conprem Concreto Premoldado Ltda., CNPJ: 32.172.058/0006-13; Motivo: Prorrogação de prazo de entrega. Fundamentação: Lei 8666/93 e Lei 15608/07. Data de Assinatura: 25/02/2013.

ADITAMENTO A COPEL comunica a existência do Aditamento nº 2. ao Pregão Eletrônico COPEL SIT120020/2012; Objeto: Chave aferição; Data da Sessão: Alterada para 12/03/2013 às 09h00 e Especificação Técnica. O referido aditamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.copel.com e www.licitacoes-e.com.br; Informações: (41)3331-2244

CONCORRÊNCIA COPEL SDT120038 “Fase de Habilitação”

Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço – US. EMPRESAS HABILITADAS: Lote 01: PARANAVAÍ CONSTRUÇÕES- ME. Lote 02: VIEIRA & LAMIN - ME.

RESUMO DE CONTRATO COPEL SDT - Contrato COPEL SDT nº 4600002484/2013. Contratada: OMEGA ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME – CNPJ: 12.011.206/0001-04; Objeto: execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de preço unitário por Unidade de Serviço - US. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 22/02/2013. Quantidade de US: 11.700; Preço Unitário da US: R$ 24,78; Valor do Contrato: R$ 289.926,00. Conforme Concorrência COPEL SDT120029. Informações: (43) 3293-2313/2158/2048.

RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SOT/ENG – 054/12

OBJETO: Implantação da LT 138 kV Pato Branco - Chopinzinho. EMPRESA VENCEDORA: INSTALADORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VIVIDENSE LTDA - R$ 7.080.000,00.

RESUMO DE CONTRATOS SDC● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002495. Contratada: Wiecheteck Engenharia Elétrica Ltda. CNPJ: 77.774.883/0001-11. Objeto: execução de serviços de montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência: 12 meses, a partir da Data da assinatura: 21/02/2013. Valor: R$ 837.600,00. Conforme Concorrência Copel nº SDC120058.● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002496. Contratada: Coelge Construção de Obras Elétricas Ltda. CNPJ: 80.799.018/0001-34. Objeto: execução de serviços de montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência: 12 meses, a partir da Data da assinatura: 20/02/2013. Valor: R$ 848.400,00. Conforme Concorrência Copel nº SDC120058.● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002497. Contratada: S. Feltrin & Cia. Ltda. CNPJ: 10.962.296/0001-85. Objeto: execução de serviços de montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência: 12 meses, a partir da Data da assinatura: 25/02/2013. Valor: R$ 834.360,00. Conforme Concorrência Copel nº SDC120058.● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002498. Contratada: Luztell Construções Ltda. CNPJ: 04.734.522/0001-78. Objeto: execução de serviços de montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência: 12 meses, a partir da Data da assinatura: 25/02/2013. Valor: R$ 848.160,00. Conforme Concorrência Copel nº SDC120058.● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002499. Contratada: Instaladora Instelemic Ltda. CNPJ: 02.888.240/0001-08. Objeto: execução de serviços de montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência: 12 meses, a partir da Data da assinatura: 18/02/2013. Valor: R$ 1.062.900,00. Conforme Concorrência Copel nº SDC120058.● Contrato Copel SDC/DAFSDC nº 4600002572. Contratada: Mitra da Diocese de União da Vitória. CNPJ: 77.144.988/0010-88. Objeto: locação do imóvel comercial sito à Rua Professora Ernestina W. da Silveira, s/nº, Antônio Olinto – PR., para instalação do Posto de Atendimento, com área construída de 112,18 m2.. Vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2013. Data da assinatura: 14/12/2012. Valor: R$ 13.855,68. Conforme Justificativa de Dispensa de Licitação Copel nº SDC120063, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 21/12/2012.RESUMO DE TERMOS ADITIVOS SDC● Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4404897800. Contratada: Consórcio Cafezal (Instaladora Instelemic Ltda. CNPJ: 02.888.240/0001-08 e Luztel Construções Ltda. CNPJ: 04.734.522/0001/78). Objeto: prorrogação de prazo até 30/05/2013 do contrato para montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com fornecimento de materiais. Fundamentação: Artigos 57 § 1º inciso II da Lei 8666/93. Data da assinatura: 13/02/2013.● Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Copel SDC/DAFSDC nº 4600000056.


Contratada: J.M. Taborda & V. Queiroz Taborda Ltda.-ME. CNPJ: 06.955.895/0001-02. Objeto: renovação até 31/01/2014 do contrato para monitoramento eletrônico no imóvel da Copel sito à Rua Leônidas Ferreira de Barros, 252 na cidade de Jaguariaíva-PR. Fundamentação: Artigos 57 inciso II e 65 inciso I da Lei 8666/93. Data da assinatura: 21/01/2013. Valor: 1.780,08.

R$ 360,00 - 14932/2013

R$ 48,00 - 13982/2013

R$ 48,00 - 14112/2013

R$ 48,00 - 13963/2013

R$ 24,00 - 13970/2013

R$ 24,00 - 14490/2013

R$ 48,00 - 14427/2013

RESUMO DE TERMO ADITIVO • Termo Aditivo nº 1 ao Contrato COPEL SLS/DCSE nº 49657/2012; Contratada: Vixteam Consultoria & Sistemas S/A.; CNPJ: 02.960.701/0001-06; Motivo: Acréscimo de serviços; Fundamentação: Normas Gerais da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Estadual 15.608/2007; Data de Assinatura: 22/02/2013; Valor do Termo: R$ 22.650,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1083.13Objeto: Aquisição de Abafador de Chamas de Biogás. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/03/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 12/03/13 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 64.394,59.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1085.13Objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Destinação e Transporte de Resíduos Orgânicos. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/03/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 12/03/13 às 14h30 por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 40.248,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N 1093.13Objeto: Contratação de serviços de análise de vibração e análise de óleo para equipamentos. Recurso: Próprio. Protocolo de Envelopes: até as 09h do dia 08/03/13. Abertura das Propostas: 08/03/13 às 10h. Preço Máximo: R$ 68.388,00 Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/

SANEPAR

R$ 144,00 - 14207/2013

R$ 120,00 - 14701/2013

R$ 24,00 - 14715/2013

R$ 48,00 - 13794/2013

R$ 120,00 - 14597/2013

R$ 48,00 - 14211/2013

R$ 24,00 - 14708/2013

Contrato de Locação de Imóvel N 09.13Objeto: Prédio Comercial com 128,37m2. Ocupação: Atendimento ao Cliente e SGM de Palmas. Endereço: R Cel Alípio J. Do Nascimento e Souza, nº 111. Município: Palmas. Locadora: Edith Bernadeth Mendes Ribas de Oliveira. Procuradora: Imobiliária Mont Rei Ltda-ME. Vigência: 01/02/2013 á 31/01/2014. Aluguel: R$ 1.200,00 mensais.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N 05.12Objeto: Sala Comercial com 82,00 m2. Ocupação: Atendimento ao Cliente. Endereço: Av. São Paulo, nº 510. Município: São Pedro do Iguaçu. Locadores: Nadir Alves de Oliveira Santos e Antônio Adailton dos Santos. Vigência: 01/02/2013 à 31/01/2014. Aluguel: R$ 540,18 mensais.

Contrato de Locação de Imóvel N 32.10Objeto: Casa Comercial com 336,06 m2. Ocupação: Escritório da Estrutura da URCP. Endereço: Rua dos Bandeirantes, nº 628. Município: Cornélio Procópio. Locadora: Stela Maris Pelegrini Zagatto e outros. Vigência: 01/12/2012 à 31/08/2012. Aluguel: R$ 2.314,40 mensais.

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação, torna público a homologação da INEXIGIBILIDADE POR INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO nº 4376/2013. CURSO IN COMPANY COM O TEMA: ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA - CONCEPÇÃO E PROJETO. .PARTNER ENGENHARIA & GERENCIAMENTO LTDA. R$34000,00.

RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 430.12A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Tec Press Representações Técnicas Ltda - EPP, primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 911.952,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. Comissão de Licitação

RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 431.12

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Protege Manutenção Industrial Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 180.243,87. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. Comissão de Licitação

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu ao IAP, renovação de licença de operação do seguinte empreendimento; Atividade: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Peroba. Endereço: Fundos do Matadouro Principal. Município: Assai. Validade: 22/08/13


A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Edifica Construção Civil Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das proposta de preço, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 628.542,15. O inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). João Henrique Ribeiro do Prado - Presidente da Comissão de Licitação


A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Terraplenagem SR Ltda, primeira classificada na fase de julgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 464.980,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). João Henrique Ribeiro do Prado - Presidente da Comissão de Licitação

RESULTADO DA LICITAÇÃO CONVITE Nº 043/2013

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da Geodrill Geologia Ltda – ME., primeira classificada na fase de julgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 66.890,00. O inteiro teor da Ata de Julgamento da proposta e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Comissão de Licitação

RESULTADO DA LICITAÇÃO CONVITE N 059.13

Objeto: Execução de obras de reforma das instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água na cidade de Nova América da Colina, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Licitação Deserta. Comissão de Licitação

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu ao IAP, licença ambiental simplificada do seguinte empreendimento; Atividade: Aterro Sanitário - ETE Ipiranga. Endereço: Estrada Sertãozinho/ Fazenda Yone. Município: Ribeirão do Pinhal

Serviço Social Autônomo

PARANÁPREVIDÊNCIA

Aviso de Edital - Convite nº 001/2013

Protocolo: 11.763.038-2O B J E T O : F o r n e c i m e n t o d e m a t e r i a l d e e x p e d i e n t e - P a p e l A 4 - p a r a a PA R A N A P R E V I D Ê N C I A , d e a c o r d o c o m a s e s p e c i f i c a ç õ e s e q u a n t i d a d e s d e s c r i t a s n o A n e x o I e I I d o E d i t a l .VA L O R M Á X I M O : O v a l o r m á x i m o a d m i t i d o p a r a o p r e s e n t e C o n v i t e é d e R $ 4 5 . 0 0 0 , 0 0 ( q u a r e n t a e c i n c o m i l r e a i s ) .PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO: Serão recebidas no dia 12 de Março de 2013, às 14h00, no seguinte endereço: Rua Inácio Lustosa, 700 – Bairro Alto São Francisco – 1º andar – Sala de Reuniões, Curitiba - Paraná.INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido na página Erro! A referência de hiperlink não é válida. ou junto à Comissão de Compras e Contratações à Rua Inácio Lustosa nº 700, 1º andar, Curitiba - Paraná, no horário comercial (08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30).

Curitiba, 25 de Fevereiro de 2013Comissão de Compras e Contratações


Municipalidades

EMDUR

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 08/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços de locação de caminhões, máquinas, equipamentos e transporte de concreto betuminoso, conforme especificações no edital de licitação. A protocolização dos Envelopes de Proposta e Documentação poderá ser feita até 15/03/2013, até às 14h00, na sede da EMDUR, sita na Avenida José João Muraro n° 1.944, Jardim Porto Alegre, Toledo – PR.Abertura: 15/03/2013 às 14h10 na sede da EMDUR. O Edital em sua integra poderá ser retirado a partir do dia 27 de fevereiro de 2013, no Departamento de Compras e Licitações da EMDUR, onde poderão ser obtidas informações complementares, ou no site www.toledo.pr.gov.br Fone 45 3378-8000 – e-mail [email protected]. Toledo, 26 de fevereiro de 2013. ASCÂNIO JOSÉ BUTZGE - DIRETOR SUPERINTENDENTE.

R$ 144,00 - 14764/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLISEstado do Paraná

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 TIPO: Menor Preço por ItemABERTURA DIA : 13/ MARÇO / 2013. HORA: 14 HORASOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , MATERIAL DE EN-FERMAGEM E INJETÁVEIS

Adrianópolis, 21 de Fevereiro de 2013.FABIO CARRIEL DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitações

Adrianópolis

R$ 72,00 - 14579/2013

Assis Chateaubriand

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013 A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 13 de março de 2013 às 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações do Paço Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, tipo: menor preço, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar, em atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. A cópia do edital poderá ser lida e obtida através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 27 de fevereiro de 2013. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8420.

Assis Chateaubriand, 22 de fevereiro de 2013.

_____________________________

Adeide Baliero de Paula Souza Diretora do Departamento de Compras

R$ 144,00 - 13853/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTESAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 06/2013 – PMBA Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 11/03/2013 ás 09h10min, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATA-ÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PERTEN-CENTES À FROTA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-PR.. A retirada do edital será feita no departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 09h00min do dia 11/03/2013 no Setor de Protocolo desta prefeitura.

Bandeirantes, 25 de fevereiro de 2013JULIO CÉSAR DE SOUZASecretário de Administração

R$ 120,00 - 14524/2013

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013

A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, faz saber que se encontra aberta, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual terá por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e conserto de pneus para a frota de veículos e maquinas do Município de Boa Esperança do Iguaçu, conforme Anexo I Termo de Referência. Os envelopes de documentação e proposta de preços, serão entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, sito à Rua Demetrio Pinzon, n° 16, Centro - Boa Esperança do Iguaçu - PR, até às 09:00 horas do dia 12/03/2013, e serão abertos no dia 12/03/2013 as 09:00 horas, na Sala de Licitação. Demais informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço acima mencionado, das 08h00 até às 11h30, das 13h30 até as 16h00, exceto sábados, domingos e feriado. Formalização para consultas: www.boaesperancadoiguacu.pr.gov.br Fone: (46) 3537-1208 Fax: (46) 3537-1158.

Boa Esperança do Iguaçu, 25/02/2013.Leandro Carlos Cecato Claudemir Freitas

Pregoeiro Prefeito

Boa Esperança do Iguaçu

R$ 144,00 - 14501/2013

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013

A Prefeitura do Município de Califórnia, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 011/2013, devidamente autorizada pela Prefeita do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, tipo Menor preço unitário para Contratação de Mão de Obra especializada para prestação de serviços de oficina mecânica e serviços elétricos. O recebimento e protocolo dos envelopes se dará até às 09 horas do dia 13 de março de 2013. O Edital poderá ser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou através do e-mail: [email protected].

Califórnia, 25 de Fevereiro de 2013.JOSÉ VAGULA FILHO

Pregoeiro

Califórnia

R$ 168,00 - 14489/2013

MUNICÍPIO DE CASCAVELAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2013

OBJETO: Registro de preços para serviços de roçadas em áreas publicas do Mu-nicípio de Cascavel e em terrenos baldios autuados com base na Lei 4592/2007 (período de doze meses) Abertura: dia 12/03/2013 às 09h01min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras do Município de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2302. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações). Cascavel/PR, 26 de fevereiro de 2013. Emerson Marcante, Pregoeiro.

Cascavel

R$ 48,00 - 14848/2013

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ASSAÍ PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA

Comunicamos aos interessados, que por motivos internos fica prorrogada para o dia 11 de Março de 2013, o prazo para a abertura da CHAMADA PUBLICA 01/13, (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no ato convocatório e seus anexos.

Assai, 26 de Fevereiro de 2013. ELTON YASUO TEIXEIRA BORGES

Presidente da CPL – Portaria nº 021/2013

Bandeirantes

Assaí

R$ 72,00 - 14994/2013

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ASSAÍ PRORROGAÇÃO DE EDITAL

Comunicamos aos interessados, que por motivos internos fica prorrogada para o dia 11 de Março de 2013, o prazo para a abertura do Pregão Presencial 07/13, (AQUISICAO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, com entrega parcelada), retirada do edital até 06/03/12, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no ato convocatório e seus anexos.

Assai, 26 de Fevereiro de 2013. CREVENICE BENEDETTI DA SILVA

PregoeiraR$ 72,00 - 15009/2013


SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIAO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia nº 32311, com validade até 10/11/2013, para instalação de um loteamento urbano a ser implantado noLote Urbano nº 125-E, Gleba 03, Imóvel Colônia Tormenta.

Catanduvas

R$ 24,00 - 14706/2013

MUNICÍPIO DE CÉU AZUL - PRAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 13/2013 –M.C.A.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço através de Engenheiro Agrônomo, para assistência técnica a agricultura orgânica e agroecológica no Município de Céu Azul, conforme metas estabelecidas no Edital. Abertura dia 11/03/2013 às 09:30 horas. O texto do Edital e informações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-3266-1122, e-mail: [email protected]. Céu Azul/PR, 25/02/2013. Jaime Luis Basso – Prefeito Municipal.

Céu Azul

R$ 48,00 - 14748/2013

MUNICÍPIO DE CÉU AZUL - PRAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 14/2013 –M.C.A.

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de baterias para veículos, caminhões e máquinas da frota municipal (o registro de preços terá vigência de 12 meses). Abertura dia 11/03/2013 às 14:00 horas. O texto do Edital e informações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-3266-1122, e-mail: [email protected]. Céu Azul/PR, 26/02/2013. Jaime Luis Basso – Prefeito Municipal.

R$ 48,00 - 14754/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK PRAÇA OTACÍLIO FERREIRA, Nº 82 CENTRO

CNPJ Nº 75.968.412/0001-19 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL - Ref: Pregão Presencial

nº 011/2013 O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, por juízo de oportunidade e conveniência, nos termos do artigo 49 da lei nº 8666/93, resolve REVOGAR o Edital de Pregão Presencial nº 011/2013, objeto: “Aquisição de cartuchos e toners, para atender às necessidades dos diversos departamentos da administração, por um período de doze meses”, com fulcro nas prerrogativas que lhe facultam os termos da lei nº 8.666/93.

Conselheiro Mairinck, 25 de fevereiro de 2012 Luis Carlos Sanches Bueno

Prefeito Municipal

Conselheiro Mairinck

R$ 96,00 - 14551/2013

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE 771661/2012/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

Credenciamento e Recebimento dos Envelopes

Dia: 15 de Março de 2013Hora: As 08h00min até 08h15minHorário de Brasília

Início da Sessão Pública Dia: 15 de Março de 2013Hora: As 08h20minHorário de Brasília

Local Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.brserviços/licitações, mediante comprovante de retirada, conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou 3536 8825.

Dois Vizinhos, 25 de Fevereiro de 2013.Raul Camilo Isotton

Prefeito

Dois Vizinhos

R$ 168,00 - 14898/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013/PMEAI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza para uso e consumo no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Secretaria de Assistência Social do Município de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Data de Abertura: 14/03/2013. Horário: 09:00 horas. Local: Sala de Licitações. Autorização: José Nilson Zgoda – Prefeito Municipal.Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: 46-3553-1122– fax: 46-3553-1122. Espigão Alto do Iguaçu, 26 de fevereiro de 2013. Pregoeiro: Marcio Bonella.

Espigão Alto do Iguaçu

R$ 120,00 - 14655/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPO DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA:TOMADA DE PREÇO Nº 09/2012 com objeto a Contratação de empresa de para prestação de serviços de fisioterapia gerontológica, adjudicado em favor da empresa FISIOFAZ – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA., pessoa jurídica devidamente in-scrita no CNPJ nº 80.793.946/0001-91, vencedor com o valor global de R$ 81.120,00 (oitenta e um mil cento e vinte reais); de acordo com o julgamento da Comissão Permanente de Licitações. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, consoante Parecer da Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica.

Fazenda Rio Grande, 22 de Fevereiro de 2013.FRANCISCO LUIS DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Fazenda Rio Grande

R$ 120,00 - 14539/2013

Retificação de AvisoOnde se lê:

Pregão Presencial Nº. 009/2013Processo Administrativo nº. 17668/2013

Tipo: Menor Preço – Por Item

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Leia-se: Pregão Presencial Nº. 009/2013

Processo Administrativo nº. 310/2013Tipo: Menor Preço – Por Item

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de Fevereiro de 2013.

Luiz Rafael LopesPresidente da CPL

R$ 144,00 - 14544/2013

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 006/2013 de 02/01/2013, torna publico aos interes-sados que receberá proposta até as 13:30 horas do dia 14/03/2013, para Registro de Preços de empresas fornecedoras de PNEUS NOVOS, CAMARAS E PROTE-TORES DE FABRICAÇÃO NACIONAL, notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pes-soalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná ,horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 22/02/2013, Edílson Francisco da Costa Pregoeiro.

Figueira

R$ 96,00 - 14194/2013

MUNICÍPIO DE CASCAVELAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2013

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de artefatos de concreto armado (tampas para bocas de lobo e poços de visita, guias chapéu e vigas) para manutenção do setor de galeria pluvial do Município de Cascavel, (período de doze meses). Abertura: dia 12/03/2013 às 14h01min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras do Município de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2302. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações). Cascavel/PR, 26 de fevereiro de 2013. Emerson Marcante, Pregoeiro

R$ 72,00 - 14849/2013


AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 006/2013 de 02/01/2013, torna publico aos interessados que receberá proposta até as 09:00 horas do dia 14/03/2013, contratação de empresas especializada na prestação de serviços de coleta, trans-porte, tratamento e disposição final de resíduos Hospitalares, as coletas deverão ser efetuadas no Município de Figueira, com pessoal capacitado para o procedimento de manuseio dos materiais, mínimo uma vez por semana, notifica-se aos proponentes interessados que os serviços de coletas deverão ser prestados na sede do Município sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pes-soalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná ,horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 25/02/2013, Edílson Francisco da Costa Pregoeiro.

R$ 120,00 - 14599/2013


EDITAL N° 11/2013/PMFBMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PRRECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de março de 2013, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino, nitrogênio líquido, bainhas, luvas e botijões criogênicos, para manutenção do programa PIA – Programa de Insemi-nação Artificial. Prazo de entrega: 6 (seis) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.

Francisco Beltrão, 25 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CANTELMO NETOPREFEITO MUNICIPAL

Francisco Beltrão

R$ 144,00 - 14353/2013


EDITAL N° 12/2013/PMFBMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ES-TADO DO PARANÁRECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 15 de março de 2013, na sala reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa para prestação de serviços para execução de roçada em terrenos urbanos baldios, praças, parques, córregos, etc.. Prazo de execução: 12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.

Francisco Beltrão, 25 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CANTELMO NETOPREFEITO MUNICIPAL

R$ 144,00 - 14358/2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 192/2012 - Tomada de Preços nº 018/2012-PMI referente à contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de 04 (quatro) Academias de Terceira Idade, com fundamento no Parecer Jurídico 065/2013 - PGM de 20/02/2013 e no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO à seguinte empresa: OPUS PRIMA ENGENHARIA E CON-STRUÇÕES LTDA, no lote 01, itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 142.763,02. Ibiporã, 22 de fevereiro de 2013. José Maria Ferreira - Prefeito do Município.

Ibiporã

R$ 72,00 - 14664/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PARANÁAVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2013

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de funilaria, pintura e estofaria do veículo Renault Scenic, placa AAW 3142.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IratiCNPJ: 75.654.574/0001-82

CONTRATADA: Samuel Levi Ferreira Pinto PneusCNPJ: 08.969.296/0001-65VALOR TOTAL: R$ 6.424,80 (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 25 de fevereiro de 2013.

ODILON ROGÉRIO BURGATHPREFEITO MUNICIPAL

Irati

R$ 144,00 - 14436/2013

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2013

O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no dia 12 (doze) de Março de 2013, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no período letivo de 2013. Outras informações poderão ser obtidas através da aquisição do Edi-tal de Pregão Presencial N° 016/2013, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste, no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.

Itapejara D’ Oeste, 26 de Fevereiro de 2013.Vlademir Lucini

Presidente da Comissão de LicitaçãoDecreto N° 013/2013

Itapejara D’Oeste

R$ 96,00 - 14678/2013

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2013

O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no dia 12 (doze) de Março de 2013, às 16h:00min (dezesseis) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa/associação especializada na prestação de serviços de arbitragem de modalidades esportivas. Outras informações poderão ser obtidas através da aquisição do Edi-tal de Pregão Presencial N° 017/2013, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste, no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.

Itapejara D’ Oeste, 26 de Fevereiro de 2013.Vlademir Lucini

Presidente da Comissão de LicitaçãoDecreto N° 013/2013

R$ 120,00 - 14941/2013

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PRERRATA

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã decide publicar a seguinte errata relativa ao Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 01/2013, processo nº 363/2013, publicado em 26/02/2013, edição nº 8905 no DIOE, que, por um lapso, foi digitada errada, conforme abaixo descrita:1) Onde se lê: … EDITAL Nº 01/2013 Leia-se: … EDITAL Nº 14/2013

Ivaiporã, 26 de Fevereiro de 2013.

Rosemeiry Aparecida AlarconPresidente da Comissão de Licitações

Ivaiporã

R$ 72,00 - 14949/2013


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PREdital nº 10/2013 - Processo nº 390/2013

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conheci-mento dos interessados, que no dia 12 de Março de 2013, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal Vereadores de Ivaiporã, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação, acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, cuja cópia os interessados deverão solicitar pessoalmente junto ao Setor de Compras e Licitações, no horário normal de expediente, informações adicionais sobre o certame: através do e-mail: [email protected]. Ivaiporã, 26 de fevereiro de 2013. Rosemeiry Aparecida Alarcon. Pregoeira.

R$ 96,00 - 15010/2013



A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para con-hecimento dos interessados, que no dia 13 de Março de 2013, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal Vereadores de Ivaiporã, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Configuração, Instalação, Reparos e Visitas Técnicas de Informações de Servidores dos Diversos Setores da Administração. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação, acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, cuja cópia os interes-sados deverão solicitar pessoalmente junto ao Setor de Compras e Licitações, no horário normal de expediente, informações adicionais sobre o certame: através do e-mail: [email protected]. Ivaiporã, 26 de fevereiro de 2013. Rosemeiry Aparecida Alarcon. Pregoeira.

R$ 120,00 - 15012/2013



A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que no dia 13 de Março de 2013, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal Vereadores de Ivaiporã, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Material Gráfico, incluindo Adesivos, Impressão em Papel Outdoor, Banners e Faixas Coloridas e Placas para atender as necessidades da Administração da Prefeitura do Município de Ivaiporã. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação, acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, cuja cópia os interessados deverão solicitar pessoalmente junto ao Setor de Compras e Licitações, no horário normal de expediente, informações adicionais sobre o certame: através do e-mail: [email protected]. Ivaiporã, 26 de fevereiro de 2013. Rosemeiry Aparecida Alarcon. Pregoeira.

R$ 120,00 - 15015/2013

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2013-PMIO MUNICIPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 13 de março de 2013, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté, Estado do Paraná, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas seguintes condições:Objeto: a presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para presta-ção de serviços técnicos para oficina cultural, que disponibilize profissional para ministrar aulas de danças, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.Prazo de Execução: 12 mesesPreço Máximo Estimado: R$ 8.977,44Data de Abertura: 9:00 horas do dia 13 de março de 2013.Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – ParanáMelhores informações poderão ser obtidas através do telefone 44-3673-8000, diretamente na Secretaria de Administração Geral, na Av. Rio de Janeiro, 2758, ou ainda, através do e-mail [email protected]

Ivaté – Pr., 26 de fevereiro de 2013.HUMBERTO APARECIDO MILANI

Secretário da Administração

Ivaté

R$ 168,00 - 14645/2013

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 10/2013-PMIO MUNICIPIO DE IVATÉ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 14 de março de 2013, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté, Estado do Paraná, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nas seguintes condições:Objeto: A presente licitação tem por objetivo a formação de REGISTRO DE PREÇOS para prestação, futura e eventual, de serviços de manutenção corretivaem molejos, com emprego de peças, visando atender as necessidades da Prefeitura

Municipal de Ivaté.Prazo de fornecimento: 12 mesesPreço Máximo Estimado: R$ 56. 380,60Data de Abertura: 9:00 horas do dia 14 de março de 2013.Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – ParanáMelhores informações poderão ser obtidas através do telefone 44-3673-8000, diretamente na Secretaria de Administração Geral, na Av. Rio de Janeiro, 2758, ou ainda, através do [email protected]

Ivaté – Pr., 26 de fevereiro de 2013HUMBERTO APARECIDO MILANI

Secretário da AdministraçãoR$ 144,00 - 14807/2013

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A empresa abaixo, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação Nº 28229 para o empreendimento a seguir especificado:EMPRESA: MUNICÍPIO DE JAPURÁATIVIDADE: Aterro Sanitário MunicipalENDEREÇO: Lote 203-C da Gleba JapuráMUNICÍPIO: Japurá - Pr VALIDADE: 22/08/2013

Japurá

R$ 72,00 - 13989/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHOEstado do Paraná

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2013

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais es-portivos para o Departamento de Educação e Cultura do Município de Jataizinho-PrDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 12/03/13 às 09:00 horasDATA DA ABERTURA: 12/03/13 às 09:10 horasPREÇO MÁXIMO: R$ 245.900,00INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.jataizinho.pr.gov.brPrefeitura do Município de Jataizinho-PrAv. Presidente Getúlio Vargas, 494 – Jataizinho-Pr – Fone (43) 3259-1316

Jataizinho, 25 de fevereiro de 2013.

JOÃO BATISTA FIDELISPregoeiro – Portaria 029/13 de 07/01/13

Jataizinho

R$ 120,00 - 14450/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial nº 001/2012

Procedimento Licitatório nº 001/2012

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 95.684.536/0001-80, com sede administrativa na Rua Pernambuco, n. 501, em Laranjal, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal João Elinton Dutra, brasileiro, casado, portador do RG nº 18917238, inscrito no CPF nº 434.972.929-15, residente e domiciliado neste Município. CONTRATADA: OSVALDO SOUZA DA LUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. 14.255.432/0001-58, com sede Localidade de Água Verde, Bairro Zona Rural, cidade de Laranjal - PR, neste ato representado por seu bastante procurador (a) Sr. Osvaldo Souza da Luz, com o supracitado endereço profissional.CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEICULOS APROPRIADOS E EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE LARANJAL DE ACORDO COM A RELAÇÃO DO ANEXO I. NUMERO: 1º ADITIVO CONTRATUALVIGENCIA: ANO DE 2013 (207 DIAS LETIVO)VALOR TOTAL R$ 418.854,16 (Quatrocentos e Dezoito Mil Oitocentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos.FORO:Comarca de Palmital – PR

Laranjal, 09 de Fevereiro de 2013.

JOÃO ELINTON DUTRAPrefeito Municipal

Laranjal

R$ 264,00 - 14950/2013


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2013

A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será às 09:00hs, do dia 11/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145, Lunardelli/Pr, para a Contratação de Empresas Especializada para a prestação de serviços de arbitragem nos eventos esportivos a serem realizados no Município de Lunardelli/Pr - conforme anexo.A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em horário comercial.

Lunardelli/PR, 26 de fevereiro de 2013. _____________________________

HILARIO VANJURA Prefeito Municipal


A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será às 09:00hs, do dia 12/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145, Lunardelli/Pr, para a Informatização da Administração Pública Municipal, através de locação dos sistemas abaixo relacionados, específico para gestão pública municipal com instalação, já inclusas, alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso. Sendo que a empresa devera oferecer suporte técnico “in Loco” 2 vezes semanais, conforme Anexo. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em horário comercial.




A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será às 09:00hs, do dia 13/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145, Lunardelli/Pr, para a Aquisição de Materiais Laboratoriais para suprimento das necessidades do Paço Municipal de Lunardelli/Pr, conforme especificações con-stantes no Anexo VII deste Edital A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em horário comercial.




A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será às 09:00hs, do dia 14/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145, Lunardelli/Pr, para a Aquisição de Papel Sulfite A/4 210x297mm - 75g/m2 para todos os departamentos do Paço Municipal de Lunardelli – conforme anexo. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em horário comercial.




A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será às 09:00hs, do dia 15/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145, Lunardelli/Pr, para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de mecânica em todos os veículos do Paço Municipal de Lunardelli/Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais docu-mentos encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em horário comercial.




A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será às 09:00hs, do dia 18/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145, Lunardelli/Pr, para a Contratação de Empresas Especializada para a realização de coffe-break nos eventos realizados pelos Departamentos do Paço Municipal de Lunardelli - conforme anexo. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em horário comercial.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2013 A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será às 09:00hs, do dia 19/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145, Lunardelli/Pr, para a Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia dos veículos pertencentes ao Paço Municipal de Lunardelli/Pr, conforme especificações constantes no Anexo VII deste Edital. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em horário comercial.



Lunardelli

R$ 984,00 - 14981/2013


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013.Objeto: Prestação de serviço de locação de ônibus destinado ao transporte do Grupo da Melhor Idade deste Município, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: 13 de março de 2013 às 13h45min. Abertura das Propostas: 13 de março de 2013 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]

Marialva-Pr, 21 de fevereiro de 2013.

EDGAR SILVESTREPrefeito Municipal

Marialva

R$ 72,00 - 14182/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013


PROCESSO Nº 81/2013 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Data da realização: 13 de MARÇO de 2013 Credenciamento eEntrega dos Envelopes:

10:40 horas às 10:50 horas

Abertura da Sessão: 11:00 horas Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de

Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná.

O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 8/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo n.º 81/2013, objetivando a implantação de Registro de Preços para possível aquisição de 10 (dez) impressoras multifuncionais que serão utilizadas pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis conforme Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, Lei complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 13/03/2013 às 11:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 7/2013 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30horas ou E-mail: [email protected]. Mariópolis/PR, 25 de FEVEREIRO de 2013. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

Mariópolis

R$ 288,00 - 14508/2013


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013PROCESSO Nº 41/2013

O Município de Mariópolis, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nº 2/2013, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que até o dia 15 de MARÇO de 2013, às 16:00h (DEZESSEIS HORAS) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Qualificação e Propostas de Preços ao Edital de Tomada de Preços nº 2/2013, que tem por objeto a contratação de empresa, para execução de murro de arrimo de pedra argamassada na Creche Municipal Pro-Infância, localizada na Rua 7, quadra 167, lote 1, bairro Novelo, com área de 277, 50 m2, com mão de obra e fornecimento de pedras e rachão no município de Mariópolis, sendo a licitação do tipo “Menor preço Global”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas poste-riores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, 1030, em Mariópolis-PR. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado – telefone (046) 3226-8100 – email: [email protected]ópolis, 25 de fevereiro de 2013. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

R$ 168,00 - 14228/2013

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 05/2013

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS EDUCACIONAIS, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Máximo Estimado: R$ 491.989,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). Tipo: Menor preço – Unitário por item Data da disponibilidade: a partir do dia 27/02/13. Data de realização: 11/03/13 às 09h00min horas. O edital estará disponível no site www.mauadaserra.pr.gov.br Esclarecimentos: das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas Telefone: (43) 3464-1265

Edifício da Prefeitura do Município de Mauá da Serra, 26 de fevereiro de 2013.

PREGOEIRA

Mauá da Serra

R$ 144,00 - 14897/2013

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013

AVISO DE LICITAÇÃO A Equipe de Apoio e o Pregoeiro do Município de Morretes torna público que fará realizar às 09hrs do dia 11 de Março de 2013, na Prefeitura Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbú, n.º 62, Centro, Morretes, Paraná. PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito municipal e rural por vias não pavimentadas, com veículos regulamentados e adaptados para o transporte de alunos da rede municipal de Ensino para o período letivo de 2013, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme descrição no Anexo I que faz parte integrante do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.128.787,60 (Um Milhão Cento e Vinte e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital de Licitação deverá ser adquirido preferencialmente através do e-mail: [email protected] Informações: SOMENTE VIA E-MAIL

Morretes, 26 de Fevereiro de 2013. JUAREZ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

PREGOEIRO

Morretes

R$ 144,00 - 14976/2013

RATIFICAÇÃO PBS Nº 016/2013 PROCEDIMENTO Nº 016/2013 DISPENSA Nº 09/2013 Com base nas informações constantes do Procedimento para Aquisição de Pneus a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, no valor máximo de R$ 6.766,00 (Seis Mil Setecentos e sessenta e seis reais), após Despa-cho de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 e alteração dada pela Lei 9.648/98 e, considerando o art. 38 incisos VI desta mesma Lei, RATIFICO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, em conseqüên-cia, fica convocada a empresa GALVÃO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 04.616.973/0001-00, para o atendimento ao objeto supramencionado conforme orçamento em anexo após emissão da correspondente Ordem de compra e posterior empenho. Publique-se,

Morretes, 25 de Fevereiro de 2013. HELDER TEÓFILO DOS SANTOS

Prefeito Municipal De MorretesR$ 120,00 - 14499/2013

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 05/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito municipal e rural por vias não pavimentadas, com veículos regulamentados e adaptados para o transporte de alunos da rede municipal de Ensino para o período letivo de 2013, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. 05/2013 e Pregão Presencial Nº. 02/2013, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000, depois de analisado e julgado recurso impetrado, declara Fracassados os Lotes 4 á 11, bem como, HOMOLOGA os Lotes 1,2 e 3 do procedimento licitatório epigrafado. Considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo pregoeiro assim adjudicada em sessão: PARA O LOTE 1: RIO SAGRADO/BR277 KM 36/CARAMBIU. 4 X AO DIA. SENDO OS HORÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES. EMPRESA: DAVI FARIAS PORTELA TRANSPORTE ESCOLAR-ME. NO VALOR DE R$ 53.808,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS) PARA O LOTE 2: RIO SAGRADO/PITINGA/BOM JARDIM/BR 277 KM 29/ANHAIA/MUNDO NOVO/RIO SAGRADO/MARTA/PITINGA/RIO SAGRADO. 3 X AO DIA. SENDO OS HORÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES. EMPRESA: LILIANE MARQUES LEITE – TRANSPORTE ESCOLAR-ME. NO VALOR DE R$ 122.688,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) PARA O LOTE 3: CANDONGA/ALTO DA SERRA GUARATUBA/RIO SA-GRADO/CANDONGA. 4 X AO DIA. SENDO OS HORÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES. EMPRESA: WILMAR SILVESTRE - ME. NO VALOR DE R$ 85.711,20 (OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS) Por fim, ficam expressamente convocadas as proponentes acima classificadas, para assinarem os respectivos Contratos de Prestação de Serviços, nos termos do art. 64 caput do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


Prefeito Municipal de MorretesR$ 288,00 - 14502/2013

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. 08/2013 e Pregão Presencial Nº. 04/2013, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000, HOMOLOGA o procedimento licitatório epigrafado. Considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo pregoeiro assim adjudicada em sessão: FORNECEDOR: LOTE 01: NO VALOR DE R$ 83.998,04 (OITENTA E TRÊS MIL NOVECEN-TOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) GISELE DE FATIMA BRUNETTI - ME CNPJ Nº 04.725.386/0001-50 Por fim, fica expressamente convocado a proponente acima classificada, para a assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 64 caput do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


Prefeito Municipal De MorretesR$ 144,00 - 14719/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU ESTADO DO PARANÁ

CNPJ nº 77.845.394/0001-03 Rua Bahia, 85 - CEP 87.330-000

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2013 PREGÃO, na forma Presencial

Nº 006/2013 – PMNC OBJETO: Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, em concreto betuminoso usinado, a quente-CBUQ, pintura de ligação com emulsão RR-1C, transporte, aplicação e compactação, conforme especificações em edital.ABERTURA: À partir das 09:00 (nove) Horas do dia 11 de Março de 2.013, na sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova Cantu, Paraná.

A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações poderão ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU – PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das 9:00 às 11:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs. Telefone/Fax: (44) 35271363 – 3527-1281

Nova Cantu, Estado do Paraná, 26 de Fevereiro de 2.013.AIRTON ANTONIO AGNOLIN

Prefeito Municipal

Nova Cantu

R$ 144,00 - 14637/2013


PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRADISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/13 (sem ônus)

Objeto: Locação de imóvel que será destinado para a instalação de uma marcenaria, laboratório de análise de terra e pátio para guardar os equipamentos da Patrulha Agrícola.

Realização: dia 26/02/2013 às 16:30 horas._________________//_________________________________________DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/13 (menor preço)

Objeto: Contratação de Centro de Apoio para Reabilitação Global e a Promoção Social das Pessoas com Fissura Lábio Palatal ou Malformação Crânio Facial.

Realização: dia 28/02/2013 às 08:30 horas._________________//_________________________________________

Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura. http://portal.ortigueira.pr.gov.br/licitacao. Maiores informações pelo telefone (42) 3277-1388. Ortigueira-Pr, 26 de fevereiro de 2013.

DIORGENES LAURINDOPRESIDENTE DE COMISSÃO

Ortigueira

R$ 144,00 - 15011/2013

SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTALPrefeitura Municipal de Pato Branco torna pública que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP o Licenciamento Ambiental para a construção do Parque Linear para Contenção de Enchentes no Rio Ligeiro – Reservatório de Amortecimento de Cheias – Bairro Bonatto.

Pato Branco

R$ 24,00 - 14602/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE/PR

AVISO DE LICITAÇÃOEXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO

PRESENCIAL N° 09/2013

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 06/2013 de 21/01/2013, expedida pelo Prefeito Mu-nicipal, pelo presente Edital de Convocação, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberto o Edital de Licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por Item.OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas, visando a Aquisição de um coletor compactador de lixo, referente ao convenio nº 0300/2011/FUNASA e o município de PEROLA D’OESTE- Estado do Paraná.PREÇO MÁXIMO: R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais).ABERTURA: 15/03/2013, às 08:30 horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Presidente Costa e Silva n º 290. A Licitação reger-se-á pela Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores.EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Presidente Costa e Silva n º 290, cidade de Pérola D’Oeste(PR), durante o horário normal de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, com o Pregoeiro onde serão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório.

Pérola D’Oeste (PR), 25 de fevereiro de 2013.ALCIR VALENTIN PIGOSO-Prefeito Municipal.

DELESIO DEFANTE-Pregoeiro.

Pérola D’Oeste

R$ 168,00 - 14265/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃOESTADO DO PARANÁ

EDITAL N0 05/2013PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS

A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/03/2013, às 13:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propos-tas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 05/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preços.Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado.

Pinhalão

Objeto da Licitação:

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para aquisição, pelo menor preço ofertado, de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água potável destinados a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no edital.Critério de Julgamento – Menor Preço POR ITEM.

Pinhalão, 25 de fevereiro de 2013.

Rodrigo BaldimPregoeiro

R$ 192,00 - 14451/2013


EDITAL N0 02/2013PREGÃO PRESENCIALALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que tendo em vista que foi questionado pela empresa IPE INFORMATICA LTDA – ME a respeito do veto à subcontratação total ou parcial do objeto do pregão presencial nº 02/2013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET DE 30MBPS), comunico que será inserido na relação de documentos para habilitação, declaração de que a empresa não estará subcontratando total ou parcialmente o serviço. Face a esta inserção de novo documento, a abertura deste processo licitatório se dará no dia 12/03/2013, as 08:30 horas, no mesmo local citado em edital. Cumpre esclarecer que a administração municipal optou por esta decisão buscando viabilizar a contratação e extinguir toda e qualquer dúvida que possa existir.


Rodrigo BaldimPregoeiro

R$ 168,00 - 14196/2013


REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pinhalão torna público que requereu ao IAP, a Licença de Instalação, para o Empreendimento Industrial (Abatedouro e Processamento de Peixes, produção de Farinha e Ração), localizado no Parque Industrial, Lote 01, Quadra 01, na Rodovia PR 272 – Pinhalão/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.


Claudinei BenettiPrefeito Municipal

R$ 96,00 - 14184/2013

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011/2013

PREGÃO Nº 011/2013 NA FORMA PRESENCIAL

O Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, 34;Torna Público que realizará licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRES-ENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente com as Leis nº 8.666/93 e alterações, e Lei Complementar nº 123/06.Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar, adoçante, café, chá, filtro de papel, leite).Valor Máximo Total da Licitação: R$ 11.112,40 (onze mil cento e doze reais e quarenta centavos).Data de Abertura: 15 de março de 2013, às 09h00m.Informações Complementares: O edital e demais informações poderão ser solicita-dos pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected]

Piraí do Sul, 22 de fevereiro de 2013.

VALENTIM ZANELLO MILLÉOPrefeito Municipal

Piraí do Sul

R$ 144,00 - 14215/2013


Pitanga

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�� R$ 168,00 - 14559/2013

MUNICÍPIO DE PITANGAAVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EDITAL N.º 010/2013MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

OBJETO: Registro de preços para aquisição de emulsão alfaltica, em atendimento a Secretaria Municipal da Cidade.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h00m do dia 08 de março de 2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01m às 09h30m do dia 08 de março de 2013.ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h31m do dia 08 de março de 2013.LOCAL: sala de licitações localizada no Paço Municipal, Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171. Pitanga – PR.CRITÉRIO: Menor preço global.RETIRADA DO EDITAL: de 26/02/2013 à 08/03/2013 somente no Paço Mu-nicipal de Pitanga.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Município de Pitanga, situado no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 – Centro – Pitanga – PR., ou pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]

Pitanga, 22 de fevereiro de 2013.Ilson Jose Bini

PregoeiroPort. 29/2013

R$ 240,00 - 14473/2013

Quitandinha

PORTARIA N° 50/2013 O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 62, XXIX, da Lei Orgânica Municipal, e Anexo II da Lei Municipal n° 562, de 20 de janeiro de 2003,

RESOLVEArt. 1º Fica nomeada, DANIELA DE FATIMA ESCONISCKI, portadora do RG nº 10.766.599-4/PR, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Industria, com exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02 de janeiro de 2013. Gabinete do Prefeito MARCIO NERI DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA 051/2013 O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,

RESOLVE Art. 1º Nomear para a função gratificada, o seguinte servidor municipal:

NOME RG FUNÇÃO

ANDERSON FRANÇA

5.359.689-4/PR

Chefe da Divisão de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com 50% de gratificação.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02 de janeiro de 2013. Gabinete do Prefeito MARCIO NERI DE OLIVEIRAPrefeito Municipal



NOME RG FUNÇÃO

SERGIO CAIZER DE DEUS

5.785.537-1/PR

Chefe da Divisão de Atendimento ao Agricultor, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, com 30% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

AMAURI DE OLIVEIRA 4.513.974-3/PR

Chefe da Divisão de Apoio e Manutenção

PORTARIA N° 50/2013 O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 62, XXIX, da Lei Orgânica Municipal, e Anexo II da Lei Municipal n° 562, de 20 de janeiro de 2003,

RESOLVEArt. 1º Fica nomeada, DANIELA DE FATIMA ESCONISCKI, portadora do RG nº 10.766.599-4/PR, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Industria, com exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02 de janeiro de 2013. Gabinete do Prefeito MARCIO NERI DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



NOME RG FUNÇÃO

ANDERSON FRANÇA

5.359.689-4/PR

Chefe da Divisão de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com 50% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

SERGIO CAIZER DE DEUS

5.785.537-1/PR

Chefe da Divisão de Atendimento ao Agricultor, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, com 30% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

AMAURI DE OLIVEIRA 4.513.974-3/PR

Chefe da Divisão de Apoio e Manutenção de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com 30% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

DANILO MOYSES TABORDA RIBAS

9.114.918-4/PR

Chefe da Divisão de Transportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com 30% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

MIGUEL SANTANA 4.762.441-0/PR

Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Rodoviários, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com 30% de gratificação.


PORTARIA N°56/2013 O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,

RESOLVE Art. 1º Alterar o percentual da função gratificada, do servidor municipal:

NOME RG FUNÇÃO

VANDERLEI RIBAS PINTO 8.777.851- Chefe da Divisão de


de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com 30% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

DANILO MOYSES TABORDA RIBAS

9.114.918-4/PR

Chefe da Divisão de Transportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com 30% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

MIGUEL SANTANA 4.762.441-0/PR

Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Rodoviários, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com 30% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

VANDERLEI RIBAS PINTO 8.777.851- Chefe da Divisão de 7/PR Apoio a Micro-

empresas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com 100% de gratificação.




NOME RG FUNÇÃO

FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

5.059.488-2/PR

Chefe da Divisão de Obras Urbanas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com 50% de gratificação.



RESOLVE Art. 1º Alterar o percentual da função gratificada, da servidora municipal:

NOME RG FUNÇÃO

EVA DAS NEVES ZEPECHOUKA

6.916.361-0/PR

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com 100% de gratificação.


R$ 1.464,00 - 14500/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para Parcelamento de Solo para fins industriais, no Parque Industrial, Município de Quitandinha, Estado do Paraná. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

R$ 24,00 - 14556/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2013

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores a Comissão Perma-nente de Licitações da Prefeitura Municipal de Rebouças - PR torna público que fará realizar-se às 9h30min do dia 03/04/2013, na sede da Prefeitura Municipal - Rua José Afonso Vieira Lopes, nº 92, licitação na Modalidade Tomada de Preço tipo Técnica e Preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia civil. Edital e demais in-formações estão disponíveis na sede da Prefeitura, no departamento e Compras e Licitações pelo telefone (42) 3457-1299 ou email licitaçã[email protected]. Rebouças 25/02/2013.José Alexandre França-Presidente da CPL

Rebouças

R$ 120,00 - 14326/2013

REVOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Rebouças no uso de suas atribuições e com fundamento no Art 49 da Lei 8666/93, resolve: Revogar a Licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2013 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia civil, tendo em vista a necessidade de adequações técnicas no edital de licitação. Rebouças, 25 de fevereiro de 2.013.Claudemir dos Santos Hertel-Prefeito Municipal

R$ 48,00 - 14322/2013

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhe-cimento dos interessados, que se encontra aberto, Pregão Presencial, nº.: 15/2013, do tipo menor preço unitário, com data de abertura para o dia 13 de março de 2013, às 13h e 30min, cujo objeto é a aquisição de pedras britas e derivados. O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 27 de fevereiro de 2013.

Prefeitura Municipal de Rio Azul. Em, 26 de fevereiro de 2013

(a) Leoclides de Gracia Vianna Neto Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhe-cimento dos interessados, que se encontra aberto, Pregão Presencial, nº.: 14/2013, do tipo menor preço global, com data de abertura para o dia 13 de março de 2013, às 08h e 30min, cujo objeto é a contratação de empresa para terceirização de um linha para o transporte escolar de 66 alunos. O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 27 de fevereiro de 2013.

Prefeitura Municipal de Rio Azul. Em, 26 de fevereiro de 2013

(a) Leoclides de Gracia Vianna Neto Pregoeiro

Rio Azul

R$ 216,00 - 14713/2013

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL RETIFICADOR

1. - O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, inscrito sob o CNPJº 75.963.256/0001-01, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria n. 11/2013, de 08 de janeiro de 2013, comunica aos interessados que houve RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DE RIO AZUL, CONFORME PROPOSTA 09423.744000/1120-01 NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ficando a data de abertura para o dia 12 de março de 2013, às 08h e 30min. 2. O edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessandos na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, à Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

Rio Azul, 25 de fevereiro de 2013.

Leoclides de Gracia Vianna Neto Pregoeiro

R$ 144,00 - 14667/2013


Salto do Lontra

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRAAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 PROCESSO Nº 030/2013

Prefeito Municipal de Salto do Lontra, estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de abril do ano de 2013, na Rua Rio Grande do Sul, 975, Centro em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para pavimentação sobre pedras irregulares com serviços de demolição de pavimento existente, base de macadame seco e brita graduada, imprimação e pavimentação de vias urbanas - recape com serviços de remoção e reassentamento do pavimento, execução de base de macadame seco e brita graduada, limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, reperfilamento emCBUQ, revestimento com CBUQ, sinalização horizontal e placa de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote, da(s) seguinte(s) obra(s):

Lote n

Local do objeto ObjetoQuantidade e unidade

de medida Prazo de execução

(dias)

01 Estrada Vicinal (entre Perímetro Urbano de Salto do Lontra e Distrito de São Jorge)

Pavimentação com CBUQ 27.425,40m2 120

02 Ruas do Município de Salto do Lontra

Pavimentação com CBUQ 9.591,89 m2 60

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 26 de Fevereiro de 2013, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Salto do Lontra, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 6.099-2, agência 2565-8 do Banco Brasil S/A, Salto do Lontra - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósitoefetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereçoacima mencionado – Telefone (46) 35381177. Salto do Lontra, 25 de fevereiro de 2013.

MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal

R$ 528,00 - 14505/2013

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão de obra para a Execução de Reforma da ponte de acesso ao Hospital Distrital, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para execução.VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 29.665,66 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).ENCERRAMENTO: Protocolo até às 09:00, do dia 15/03/2013.ABERTURA: 15/03/2013, às 09:30 na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº.INFORMAÇÕES: A cópia do edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8720 / 3534-8742 – e-mail: [email protected].

Santo Antônio da Platina, 18 de Fevereiro de 2013.PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Santo Antonio da Platina

R$ 96,00 - 14523/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO CNPJ 81.832.170/00001-31 - AV. DEPUTADO NILSON RIBAS, 886

SANTO ANTONIO DO PARAISO – ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empreiteira para execução dos serviços de calçadas em concreto com rampa para Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santo Antonio do Paraíso, conforme Convênio 0308666-60/2009, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos. A abertura será no dia 20/03/2013 às 14:00 horas, na Secretaria da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações, sito a Av. Deputado Nilson Ribas, 886 - Centro, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira, mediante o pagamento não reembolsável de R$ 100,00 (Cem Reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal. Informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação devem ser solicitado via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (43) 3224.1335/1151, informando o número da licitação. Conta para depósito do valor supracitado a Conta nº 00000154-2 – Agência 0910 – Operação 003 ou 006 – Caixa Econômica Federal – Assai – PR – BR. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar comprovante do deposito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de licitação no endereço acima mencionado – e-mail – [email protected] Antonio do Paraíso, em 26 de fevereiro de 2013. Devanir Martinelli Presidente de Licitação Prefeito Municipal

Santo Antonio do Paraíso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO CNPJ 81.832.170/00001-31 - AV. DEPUTADO NILSON RIBAS, 886

SANTO ANTONIO DO PARAISO – ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empreiteira para execução dos serviços de calçadas em concreto com rampa para Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santo Antonio do Paraíso, conforme Convênio 0308666-60/2009, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos. A abertura será no dia 20/03/2013 às 14:00 horas, na Secretaria da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações, sito a Av. Deputado Nilson Ribas, 886 - Centro, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira, mediante o pagamento não reembolsável de R$ 100,00 (Cem Reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal. Informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação devem ser solicitado via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (43) 3224.1335/1151, informando o número da licitação. Conta para depósito do valor supracitado a Conta nº 00000154-2 – Agência 0910 – Operação 003 ou 006 – Caixa Econômica Federal – Assai – PR – BR. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar comprovante do deposito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de licitação no endereço acima mencionado – e-mail – [email protected] Antonio do Paraíso, em 26 de fevereiro de 2013. Devanir Martinelli Presidente de Licitação Prefeito Municipal

R$ 168,00 - 14694/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO CNPJ 81.832.170/00001-31/AV. DEPUTADO NILSON RIBAS, 886

SANTO ANTONIO DO PARAISO – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializado para assessoria, consultoria e elaboração do plano municipal de saneamento básico no Município de Santo Antonio do Paraíso, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos. Com valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A abertura será no dia 20/03/2013, às 9:00 horas, na Secretaria da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações, sito a Av. Deputado Nilson Ribas, 886 - Centro, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira, mediante o pagamento não reembolsável de R$ 100,00 (cem reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal. Informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação devem ser solicitados via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (43) 3224.1335/1151, informando o número da licitação. Conta para depósito do valor supracitado a Conta nº 00000154-2 – Agência 0910 – Operação 003 ou 006 – Caixa Econômica Federal – Assai – PR – BR. O Edital se encontra disponível no site oficial do Município. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de licitação no endereço acima mencionado ou através do e-mail – [email protected] Antonio do Paraíso, em 26 de fevereiro de 2013. DEVANIR MARTINELLI Presidente de Licitação

R$ 168,00 - 14692/2013


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESANTO INACIO-ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013-FMSObjeto : Aquisição de Materiais Odontologicos, Materiais Laboratoriais e Consumo . Data 12/03/2013 Abertura 10:00 hs. Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser adquiridas no Setor de Licitações da P M Santo Inácio. Fone ( 044 ) 3352.1222 .

Santo Inácio Pr., 26 de Fevereiro de 2.013.

CIRO YUJI KOGA Pregoeiro

Santo Inácio

R$ 94,00 - 14656/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ CNPJ. 75.741.355 /0001-30 - ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇAOEDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS Nº 1/2013 – P.M.S.J.I.

O Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, com a devida autorização do Prefeito Municipal, Senhor Fábio Hidek Miura, de conformidade com a Lei n 8.666/93 e suas modificações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas do dia 02 de abril de 2013, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 002/2013, datada de 04 de Janeiro de 2013 e publicada no “Jornal Tribuna do Norte”, da Cidade de Apucarana, Órgão Oficial do Município, em data de 08/01/2013, receberá sob a mo-dalidade LEILÃO Maior Lance ou Oferta, propostas de preços para ALIENAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR USADA.

São João do Ivaí, 22 de fevereiro de 2013._______________________

FÁBIO HIDEK MIURAPrefeito Municipal

São João do Ivaí

R$ 168,00 - 14115/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISESTADO DO PARANÁ


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 002/2013–SERMALI

OBJETO: O Município de São José dos Pinhais, através do Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações, da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará o Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, leite e derivados.

DO CREDENCIAMENTO: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no referido Edital, junto a Divisão de Protocolo da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, na Rua Passos Oliveira, 1101 – Centro, até às 17h00min do dia 13 de março de 2013.

DA ABERTURA: A sessão pública ocorrerá no dia 15 de março de 2013 às 09h00min na Sala de Reuniões – Departamento de Compras e Licitações, no endereço abaixo.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser exami-nado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br/licitações. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações /DECOL/Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR., situada na Rua Passos Oliveira, 1101 – Centro, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones (41) 3381-6994/3381-6850.

São José dos Pinhais, 25 de fevereiro de 2013.

NELSON GONÇALVESSecretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações

São José dos Pinhais

R$ 240,00 - 14845/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013

O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço POR ITEM, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo, para a fornecimento de contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo, para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS do Município de São Pedro do Iguaçu (PR). Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-1105.

São Pedro do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2013.

Natal Nunes MacielPREFEITO MUNICIPAL

São Pedro do Iguaçu

R$ 120,00 - 14421/2013


AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013

O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço POR ITEM, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para a prestação de serviços de máquinas pesadas visando a manutenção de estradas do interior do Município e atender a Convênios a serem firmados com a Itaipu Binacional e Governos Estaduais e Federais. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-1105.

São Pedro do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2013. Natal Nunes Maciel

PREFEITO MUNICIPALR$ 120,00 - 14422/2013


ATO AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013

O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço POR ITEM, para escolha das propostas mais vantajosas para a Ad-ministração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços de transporte escolar municipal 2013. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-1105.



R$ 120,00 - 14424/2013


ATO AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013

O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço POR LOTE, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo, para a aquisição de componentes de montagem e mão de obra para instalação de 06 ares condicionados de 36.000 BTUs e 06 ares condicionados 24.000 BTUs, em Escolas e Cmeis da Rede Municipal de Ensino. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situa-da a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-1105.



R$ 120,00 - 14425/2013

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º20/2013

O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e 8.883/94, Decreto Federal Nº 5.504/2005 e Lei Municipal Nº 600/2006 torna público que encontra-se a dis-

Sapopema


posição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até às 17:00 horas do dia 08/03/2013, o Edital do Pregão Presencial para Contratação de Empresa Especializada em Administração de Estágios para Estudantes em Exercício de Atividades nas Diversas Áreas da Administração Pública Municipal de Sapopema, obedecendo a Lei Federal nº. 11.788/2008. A abertura dos envelopes será ás 09:30 hs do dia 11/03/2013 na sala de reuniões da prefeitura Municipal de Sapopema-Pr, na Av. Manoel Ribas, 818-centro. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Sapopema, à Av. Manoel Ribas, 818, no horário de expediente das 8:00 hs às 11:30 hs das 13:00 hs às 16:00 hs, bem como quaisquer informações serão fornecidas através do telefone nº. (043) 3548-1383.

Sapopema-Pr, 27 de fevereiro de 2013.

VERA LÚCIA DA SILVA GOLONOPrefeita Municipal

R$ 144,00 - 14533/2013

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDIAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2013-PRESERV

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços loca-ção, manutenção, suporte técnico e treinamento em sistemas, destinado a Caixa de Aposentadoria e Pensões. Abertura: 04/04/2013 às 14:00 hs.Informações e edital: Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio . Paço Municipal, sito à Rua José Emiliano de Gusmão, 565. Fone 44-3264-8623 email:[email protected]. Site:www.sarandi.pr.gov.br.

Sarandi, 26 de fevereiro de 2013.Elizângela Aparecida da Silva FreitasPresidente da Comissão de Licitação

Sarandi

R$ 72,00 - 14793/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 15/2013

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOPODAS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. DATA: 12/03/2013 HORA: 09:40 Horas.LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 – centro. OBS: O EDITAL encontra-se disponível no siteWWW.teixeirasoares.pr.gov.br, ou na impossibilidade da aquisição por este meioo mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário das 9:00 às 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas. Teixeira Soares, 27 de fevereiro de 2013. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Teixeira Soares

R$ 72,00 - 14133/2013



O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE HIGIENE E LIM-PEZA DESTINADOS A CASA LAR, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. DATA: 12/03/2013 HORA: 14:40 Horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 – centro. OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site WWW.teixeirasoares.pr.gov.br, ou na impossibilidade da aquisição por este meio o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário das 9:00 às 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas. Teixeira Soares, 27 de fevereiro de 2013. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

R$ 96,00 - 14135/2013



O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RECURSOS DO FIA MUNICIPAL, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.DATA: 13/03/2013 HORA: 09:40 Horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 – centro. OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site WWW.teixeirasoares.pr.gov.br, ou na impos-sibilidade da aquisição por este meio o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário das 9:00 às 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas. Teix-eira Soares, 27 de fevereiro de 2013. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

R$ 96,00 - 14136/2013

Toledo

MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


ADENDO I - REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que, na licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 003/2013, cujo objeto é: seleção de corretora(s) de seguro e/ou seguradora, para realização de seguro dos seguintes prédios públicos: Escola São Francisco de Assis, Escola Walter Fontana, Escola Anita Garibaldi, Escola André Zênere, Escola Waldyr Luiz Becker, Escola Ivo Welter, Escola Tancredo Neves, Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, Ginásio de Esportes Euzébio Garcia, Ginásio de Esportes Lauri Simon, Ginásio de Esportes Alcides Pan, Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, Terminal Rodoviário Intermunicipal de Toledo, Cozinha Social, Restaurante Popular São Francisco, Arquivo Municipal, Almoxarifado Central, Paço Municipal, Centro da Juventude do Jardim Europa, Teatro Municipal do Município de Toledo-PR, Centro de Eventos Ismael Sperafico, Centro de Eventos Deziré Refosco e Aquário Municipal Rômulo Martinelli, pelo período de 12 (doze) meses, que: No Item 9.1 do edital, onde se lê: O pagamento efetuado em 30/60/90 (trinta/sessenta/noventa) dias após a assinatura da apólice e emissão da Nota Fiscal, através de depósito em conta corrente da empresa fornecedora sendo vedada à emissão de títulos ou boletos pela empresa contratada. Leia-se: O pagamento será efetuado em 30/60/90 (trinta/sessenta/noventa) dias após a emissão da apólice. No Item 11.1 do edital, onde se lê: O prazo de contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura da apólice. Leia-se:O prazo de contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da homologação do processo licitatório. No Item 11.2 do edital, onde se lê: A cobertura do seguro deverá ter início a partir das 18h00min do dia do pagamento da primeira parcela. Leia-se: A cobertura do seguro deverá ter início às 00h00min do dia seguinte ao dia da homologação do processo licitatório. No Item 7 do Anexo III do edital, onde se lê: “assegurando indenização mínima no valor de: R$ 220.000.000,00 em caso de Incêndio, Raio e Explosão”. Leia-se: “assegurando indenização mínima no valor de: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em caso de Incêndio, Raio e Explosão”. Fica excluído o item 13.5 do presente edital: “Em caso de sinistro, a contratada deverá realizar a vistoria do veículo no prazo máximo de 48 horas após ser comunicada do mesmo, devendo esse estar à disposição em oficina especializada, estabelecida pelo contratante”. Fica incluído no edital o item 11.3 com a seguinte exigência referente a franquia: Pelos eventos de: - danos elétricos/curto circuito/queda de raio; - vendaval/granizo/impacto de veículos; Serão deduzidas dos prejuízos indenizáveis, a título de franquia, um valor não excedente a 10% (dez por cento) do valor dos prejuízos totais. Pelo evento de: - vidros/anúncios luminosos; Será deduzido dos prejuízos indenizáveis, a título de franquia, o valor de R$ 150,00. Para as demais coberturas, não há franquia. Por conseqüência, os envelopes que deveriam ser protocolizados até às 08h30min do dia 08 de MARÇO de 2013, poderão ser protocolizados até às 08h30min do dia 26 de MARÇO de 2013, no setor de protocolo da Prefeitura do Município de Toledo. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital. Gabinete do Secretário da Administração da Prefeitura do Município de Toledo-PR, em 26 de Fevereiro de 2013. AMAURI VILMAR LINKE - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]

RETIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO - TERMO nº 12 – 087 -00 – NO QUAL É CELEBRADO ENTRE O COMANDO DO EXERCÍTO BRASILEIRO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO MILITAR DO SUL E O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, COM A FINALIDADE, DE PERMITIR O FUN-CIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA TG Nº B05-021 (TELÊMACO BORBA – PR). GERSON LUIZ DOS SANTOS, Subtenente Chefe de Instrução TG 05-021, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 041.978.774-2, inscrito no CPF/MF nº 639.792.419/04, residente e domiciliado na cidade de Telêmaco Borba – Paraná, por delegação do General de Divisão do Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército, o Exmo. Sr. General de Divisão LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 031.372.162-3, inscrito no CPF/MF nº 470.215.197-53, residente e domiciliado na cidade de Curitiba – Paraná, vêm por meio deste retificar a data de início do ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO nº 12 – 087 -00 – NO QUAL É CELEBRADO ENTRE O COMANDO DO EXERCÍTO BRASILEIRO, POR INTERMÉDIO DO CO-MANDO MILITAR DO SUL E O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, devendo passar a constar como data de início 28 de dezembro de 2012. Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2013 GERSON LUIZ DOS SANTOS – Subtenente – Chefe de Instrução TG 05-021 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO/EME Nº 12-087-00 O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto permitir o funcionamento do Tiro-de-Guerra de TELÊMACO BORBA 05-021 (TELÊMACO BORBA-PR), no município de TELÊMACO BORBA-PR, com a participação, como acordantes, da União - Comando Militar do Sul - Tiro-de-Guerra de TELÊMACO BORBA e da Prefeitura Municipal de TELÊMACO BORBA-PR. Termo de acordo assinado em 28/12/2012; Não haverá repasse ou transferência de recursos entre os partícipes deste Acordo de Cooperação. Prazo de vigência – 05 anos a contar da data da publicação.

Telêmaco Borba, 22 de fevereiro de 2013. Gen Ex CARLOS BOLÍVAR GOELLNER

Comandante Militar do Sul EROS DANILO ARAÚJO

Prefeito Municipal de Telêmaco Borba-PR

Telêmaco Borba

R$ 288,00 - 14648/2013


R$ 384,00 - 14924/2013

MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


ADENDO I - REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que, na licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 003/2013, cujo objeto é: seleção de corretora(s) de seguro e/ou seguradora, para realização de seguro dos seguintes prédios públicos: Escola São Francisco de Assis, Escola Walter Fontana, Escola Anita Garibaldi, Escola André Zênere, Escola Waldyr Luiz Becker, Escola Ivo Welter, Escola Tancredo Neves, Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, Ginásio de Esportes Euzébio Garcia, Ginásio de Esportes Lauri Simon, Ginásio de Esportes Alcides Pan, Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, Terminal Rodoviário Intermunicipal de Toledo, Cozinha Social, Restaurante Popular São Francisco, Arquivo Municipal, Almoxarifado Central, Paço Municipal, Centro da Juventude do Jardim Europa, Teatro Municipal do Município de Toledo-PR, Centro de Eventos Ismael Sperafico, Centro de Eventos Deziré Refosco e Aquário Municipal Rômulo Martinelli, pelo período de 12 (doze) meses, que: No Item 9.1 do edital, onde se lê: O pagamento efetuado em 30/60/90 (trinta/sessenta/noventa) dias após a assinatura da apólice e emissão da Nota Fiscal, através de depósito em conta corrente da empresa fornecedora sendo vedada à emissão de títulos ou boletos pela empresa contratada. Leia-se: O pagamento será efetuado em 30/60/90 (trinta/sessenta/noventa) dias após a emissão da apólice. No Item 11.1 do edital, onde se lê: O prazo de contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura da apólice. Leia-se:O prazo de contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da homologação do processo licitatório. No Item 11.2 do edital, onde se lê: A cobertura do seguro deverá ter início a partir das 18h00min do dia do pagamento da primeira parcela. Leia-se: A cobertura do seguro deverá ter início às 00h00min do dia seguinte ao dia da homologação do processo licitatório. No Item 7 do Anexo III do edital, onde se lê: “assegurando indenização mínima no valor de: R$ 220.000.000,00 em caso de Incêndio, Raio e Explosão”. Leia-se: “assegurando indenização mínima no valor de: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em caso de Incêndio, Raio e Explosão”. Fica excluído o item 13.5 do presente edital: “Em caso de sinistro, a contratada deverá realizar a vistoria do veículo no prazo máximo de 48 horas após ser comunicada do mesmo, devendo esse estar à disposição em oficina especializada, estabelecida pelo contratante”. Fica incluído no edital o item 11.3 com a seguinte exigência referente a franquia: Pelos eventos de: - danos elétricos/curto circuito/queda de raio; - vendaval/granizo/impacto de veículos; Serão deduzidas dos prejuízos indenizáveis, a título de franquia, um valor não excedente a 10% (dez por cento) do valor dos prejuízos totais. Pelo evento de: - vidros/anúncios luminosos; Será deduzido dos prejuízos indenizáveis, a título de franquia, o valor de R$ 150,00. Para as demais coberturas, não há franquia. Por conseqüência, os envelopes que deveriam ser protocolizados até às 08h30min do dia 08 de MARÇO de 2013, poderão ser protocolizados até às 08h30min do dia 26 de MARÇO de 2013, no setor de protocolo da Prefeitura do Município de Toledo. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital. Gabinete do Secretário da Administração da Prefeitura do Município de Toledo-PR, em 26 de Fevereiro de 2013. AMAURI VILMAR LINKE - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de Tupãssi Aviso Pregão Presencial

Pregão Presencial nº 7/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos seguintes equipamentos: Lote 01: Trator Agrícola, referente o Contrato de Repasse nº 765540/2011, Processo nº 0372307/56/MAPA/CAIXA; Lote 02: Caminhão Truck Traçado, com caçamba Basculante, referente o contrato de Repasse nº 770624/2012, Processo nº 0388152-39/2012/MAPA/CAIXA/PRODESA; e Lote 03: Caminhão Truck Traçado, com caçamba Basculante, referente o contrato de Repasse nº 765688/2011, Processo nº 0372276-85/MAPA/CAIXA, sendo que os contratos de repasse mencionados, foram celebrados entre a União Federal e o Município de Tupãssi/PR. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário Por Item. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 09:00 horas do dia 13/03/13 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto a Divisão de Compras e Licitações, na Prefeitura Municipal de Tupãssi, Praça Santos Dumont, s/nº, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas, Telefone (44) 3544.8000-Ramal 8004.

Tupãssi, 25 de fevereiro de 2013 Jose Carlos Mariussi

Prefeito Municipal de Tupãssi

Tupãssi

R$ 168,00 - 14668/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS

A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – ACMR torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a Licença Ambiental Simplifi-cada para a Construção/Implantação do Barracão de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos Não Perigosos, a ser implantado no Lote 01, Quadra 02 localizado na Rua Piauí s/n – Parque Industrial Antônio Vilas Boas, Bairro Jardim América no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.

Vera Cruz do Oeste

R$ 48,00 - 14522/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/13

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.101.821/0001-01, com sede à Rua Rui Barbosa, 202, CEP 85.845-000, nesta Cidade, Estado do Paraná, convoca os interessados a participarem da licitação a ser realizada no dia 18/03/2013 às 10:00 horas, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste, no endereço acima indicado, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma da Lei n° 8.666/93 e respectivas alterações, objetivando Construção/execução de barracão Industrial em estrutura Pré moldada com 811,75m2, na Rua Piaui esquina com a Rua Rio Gde do Norte, lotes 07 e 08, quadra 04, Parque Industrial Villas Boas – Vera Cruz do Oeste conforme convenio contrato Fomento Paraná/SFM Nº 3013/2012-SEDU, nas condições fixadas no Edital de Tomada de Preços nº 001/13 e seus Anexos, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de Vera Cruz do Oeste, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em 06/02/13.

Vera Cruz do Oeste, 25 de fevereiro de 2013.

Eldon AnschauPrefeito Municipal

R$ 216,00 - 14560/2013

Particulares

R$ 480,00 - 14351/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIAFERRARI, ZAGATTO & CIA LTDA – FILIAL 11, torna público que requereu ao IAP a Licença Prévia, para empreendimento com atividade de armazenamento e comércio de insumos agrícolas em geral, especialmente agrotóxicos, sementes, fertilizantes e corretivos do solo, localizado na Rod. PR 498, Lote 99-Remanescente-2, Gleba Jaracatiá, no município de Japurá, Estado do Paraná.

R$ 48,00 - 14200/2013

SÚMULA DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃOSuper Plus Indústria e Comércio de Saneantes Ltda - ME torna público que requereu ao IAP, a Renovação da Licença de Operação, vincenda em 16/03/2013 para Fabricação de Produtos Saneantes Domissanitários implantada em Colombo/PR.

R$ 24,00 - 14315/2013

4ª feira |27/Fev/2013 - Edição nº 8906 30

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIAA CASE PARANÁ EMBALAGENS METÁLICAS LTDA., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, o pedido de Licença Prévia, para as atividades de: Fabricação de móveis com predominância de metal; Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente; Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte; Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente e; Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões; localizada na Rodovia BR 116, nº 24555, Bairro Tatuquara, Município de Curitiba.

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA THUR FER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. – EPP, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, a renovação da Licença de Operação nº 11/63, válida até 18/03/2013, para as atividades de: Fabricação de ferramentas; Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente; localizada na Rua Plínio Marinoni, nº 222, Bairro Boqueirão, Município de Curitiba.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA THUR FER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. – EPP, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, a Licença de Operação nº 11/63, válida até 18/03/2013, para as atividades de: Fabricação de ferramentas; Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente; localizada na Rua Plínio Marinoni, nº 222, Bairro Boqueirão, Município de Curitiba.

AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIACristalino Energia Ltda. torna público que realizou Auditoria Ambiental Compulsória para a PCH CRISTALINO, rio Barra Preta, Manoel Ribas. Cópia do Relatório entregue ao IAP poderá se consultado na Sede Executiva, Av São João 2027, Prudentópolis, Pr, no horário comercial, até o dia 30.03.2013

R$ 192,00 - 14377/2013

14 Brasil Telecom Celular S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a Licença Prévia para estações rádio base dos sites a saber: PRCTA0053, válida até 01/03/2013 situada à Rua São Pedro, 43, Cabral; PRCTA0102, válida até 01/03/2013 situada à Rua Mateus Leme, 314, São Francisco; PRCTA0734, válida até 28/02/2013 situada à Rua Visconde do Rio Branco, 803, Mercês.

14 Brasil Telecom Celular S/A torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba a Licença de Instalação, para estação rádio base dos sites a saber: PRCTA0053, situada à Rua São Pedro, 43, Cabral; PRCTA0102, situada à Rua Mateus Leme, 314, São Francisco; PRCTA0734, situada à Rua Visconde do Rio Branco, 803, Mercês.

14 Brasil Telecom Celular S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a Licença Operação para estações rádio base dos sites, a saber: PRCTA0106, válida até 02/06/2013 situada à Rua Emiliano Perneta, 725, Centro; PRCTA0126, válida até 02/06/2013 situada à Rua Sete de Abril, 571, São Francisco; PRCTA0142, válida até 02/06/2013, situada à Avenida João Gualberto, 623, São Francisco; PRCTA0500, válida até 15/06/2013, situada à Rua Coronel Pedro Scherer Sobrinho, 394, Cristo Rei.

14 Brasil Telecom Celular S/A torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de Operação, para estação rádio base dos endereços a saber: PRCTA0106, situada à Rua Emiliano Perneta, 725, Centro; PRCTA0126, situada à Rua Sete de Abril, 571, São Francisco; PRCTA0142, situada à Avenida João Gualberto, 623, São Francisco; PRCTA0500, situada à Rua Coronel Pedro Scherer Sobrinho, 394, Cristo Rei.

R$ 144,00 - 14418/2013

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Por meio deste, FRIGORÍFICO SANTA BÁRBARA LTDA, CNPJ nº 06.167.364/0001-47, torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, licença de operação para Frigorífico Abatedouro de Bovinos e Suínos, com validade até 26/05/2013, situado na Rodovia PR 446 Km 02 , S/N – Anexo ao Horto Florestal – Bituruna - Paraná.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Por meio deste, FRIGORÍFICO SANTA BÁRBARA LTDA, CNPJ nº 06.167.364/0001-47, torna público que requereu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, renovação da licença de operação para Frigorífico Abatedouro de Bovinos e Suínos, situado na Rodovia PR 446 Km 02 , S/N – Anexo ao Horto Florestal – Bituruna - Paraná. Bituruna, 25 de fevereiro de 2013.

R$ 96,00 - 14476/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Coopavel Cooperativa Agroindustrial, CNPJ nº 76.098.219/0021-80, torna público que requereu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação nº 14.637, para a Atividade de Matrizeiro de Aves – Produção, a ser instalada na Linha Gonçalves Dias – Lotes Rurais nº 1 a 9 da Gleba 3, da Colônia Cielito do município de Lindoeste - PR.

R$ 48,00 - 14411/2013

SÚMULA DE RENOVAÇAO LICENÇA DE OPERAÇÃOLaticínio Dom Armando Ltda torna pública que requereu do IAP, a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de queijos e derivados na Estrada Mun. saída Santa Helena s/n em Missal – Pr.

R$ 24,00 - 13865/2013

SÚMULA DE AUTORIZAÇÃO FLORESTALA empresa Cargill Agrícola S/A torna público que requereu do IAP a Autorização Florestal com vistas à supressão de vegetação para implantação de projeto de utilidade pública (linha de transmissão 138 kV) no Município de Castro, Paraná.

R$ 24,00 - 13869/2013

SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃOL. G. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna pública que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização, para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes e filtros para veículos automotores, comércio de produtos em loja de conveniência e prestação de serviços de lavagem, polimento e lubrificação de veículos automotores. Localizado av. São José, 459, Nova Esperança Pr..

R$ 48,00 - 13870/2013

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

CLEMENS ELISA CORBARI RANZAN, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná –IAP, Licença de Operação de Regularização para Avicultura na localidade Serra do Mico, no lote urbano nº 111-A, 1º polígono da Planta da Colonizadora Gaúcha Ltda município de São Miguel do Iguaçu-Pr.

R$ 48,00 - 13873/2013

SÚMULA DO RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃOO Centro Automotivo Pérola Ltda, torna público que recebeu do I.A.P, Licença Ambiental de Operação, para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, implantado na Praça Omeri Borges, 280, Centro, Pérola/PR. Validade 20/02/2017.

R$ 24,00 - 14116/2013

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Comercio de Combustíveis e Lubrificantes Paraisão Ltda., CNPJ 84.884.014/0001-05, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a renovação de sua Licença de Operação para a atividade de Posto de Combustível, situado aAvenida Independência, 295, Centro, Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná.

R$ 48,00 - 13817/2013

REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE CORTE DE VEGETAÇÃO

A empresa RANCHO MONTANA AGROPECUÁRIA, inscrito sob CNPJ 17.112.420/0001-62 torna público que requereu junto ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, AUTORIZAÇÃO FLORESTAL, para o corte de 02 araucárias, no imóvel sito a localidade do Capivari, município de Bocaiúvas do Sul/Pr.

R$ 48,00 - 12762/2013

Rodrigo de Oliveira torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para o Empreendimento Piscicultura, localizado no Sitio da Gruta, Bairro Sulmineira - Pinhalão/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

R$ 24,00 - 14472/2013

R$ 216,00 - 14163/2013


EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar, salas 22 e 24, Zona 03, Maringá PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados e todos os trabalhadores do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP para ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 11/03/2013, às 09hs00min, em primeira convocação e 09hs30min, em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT. Na sede do STESSMAR, situada a Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12, CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR; a presente, assembleia abrangerá toda base territorial do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR. A assembleia será regida pelas normas estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da CCT – Acordo Coletiva de Trabalho 2013/2014, cláusulas econômicas e sociais: 2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com o Empregador; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013; 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente

R$ 216,00 - 12922/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar, salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados e trabalhadores da categoria para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 22/03/2013, às 18hs30min, em primeira convocação e 19hs00min, em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT. No seguinte local: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cianorte, Avenida Souza Naves, nº. 491, 2º andar, sala 06, em Cianorte PR; a presente, assembleia abrangerá os municípios de: Cianorte, Guaporema, Indianápolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Tome, Marabá, ambos do Estado do Paraná. A assembleia será regida pelas normas estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, clausulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com o Sindicato Patronal; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013, 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente

R$ 192,00 - 12930/2013

COMUNICADO AOS ACIONISTAS

O Presidente do Conselho de Administração da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, no uso de suas atribuições Estatutárias, comunica aos Senhores Acionistas, na forma prevista no artigo nº 133, da Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976, que se encontram à disposição na Sede da Companhia, sito à rua Rui Barbosa, nº 520, nesta cidade de Campo Largo, Estado do Paraná, os documentos abaixo:

- Relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos de exercício findo em 31 de Dezembro de 2012;

- Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício de 2012;

- Parecer dos Auditores Independente.

Campo Largo, 25 de fevereiro de 2013.

Wilson Paulart

Presidente do Conselho de Administração

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOCORRÊA E FAVARÃO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.360.584/0001-02, torna público que RECEBEU do IAP, Instituto Ambiental do Paraná da cidade de Umuarama, estado do Paraná; LICENÇA DE INSTALAÇÃO para implantação do Loteamento denominado JARDIM MADRID, a ser implantado sobre o Lote n° 20-Z-20-A, oriundo da subdivisão do lote n° 20-Z-20, este da subdivisão do lote n° 20, da Gleba 3-Jaracatiá, da Colônia Núcleo Rio da Areia, município e comarca de Perobal, estado do Paraná. LI n° 16.296, com prazo de validade 19/02/2015, Protocolo n° 117.393.453.

R$ 72,00 - 14357/2013

Rodrigo de Oliveira torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para o Empreendimento Piscicultura, localizado no Sitio da Gruta, Bairro Sulmineira - Pinhalão/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

R$ 24,00 - 14472/2013

R$ 168,00 - 12407/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar, salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados e trabalhadores do PAM-PARANÁ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, e do IMI-INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRADA para ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 15/03/2013, às 08h30min em primeira convocação e 09h00min em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT com a seguinte redação: “a representação dos sindicatos para instauração da instancia fica subordinada à aprovação de assembleia da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda convocação, por 2/3 dos presentes, no seguinte local, Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12, CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR; A assembleia será regida pelas normas estatutárias, e terá como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2012, cláusulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Acordo Coletivo de Trabalho; autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com os Empregadores; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013; 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente

R$ 240,00 - 12913/2013

SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

A empresa CIC DO BRASIL COMPANHIA INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA, CNPJ 01.382.023/0001-70, torna público que REQUEREU ao IAP-PR, a renovação de sua Licença de Operação para a Atividade de Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas, implantado na Rua Dr. Mário Jorge, nº 191, CIC, Município de Curitiba, Estado do Paraná.

R$ 48,00 - 14374/2013

AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., torna público que requereu ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná Licença Prévia para Fabricação de Máquinas e Equipamentos para a Prospecção e Extração de Petróleo, inclusive Peças, no local denominado Rodovia BR-277, s/nº, Ouro Verde, município de Campo Largo.

R$ 24,00 - 14446/2013

A DGEP- Empreendimentos e Participações Ltda torna público que requereu ao IAP a Licença Prévia de Ampliação para o ramo de Hotelaria implantado no Prolongamento da Rodovia LZ 412, km 4 Bairro Laranjal, município de Ribeirão Claro, estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14462/2013

BP COMMERCIAL PROPERTIES LTDA., torna público que requereu ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná Licença Prévia para Implantação de Condomínio Logístico, no local denominado Guaraituba, Distrito de Campo Largo da Roseira, município de São José dos Pinhais.

R$ 24,00 - 14464/2013


EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar, salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados e trabalhadores dos laboratórios para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 26/03/2013, às 18hs30min, em primeira convocação e 19hs00min, em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT. Na sede do STESSMAR, localizado à Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12, CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR; à presente, assembleia abrangerá toda base territorial do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR, compreende os municípios de Maringá, Cianorte, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Tomé, Astorga, Atalaia, Colorado, Dr. Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Guaraci, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, São Jorge do Ivaí, Santo Inácio, Sarandi, ambos do Estado do Paraná. A assembléia será regida pelas normas estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, cláusulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com o Sindicato Patronal; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013; 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva – Presidente

R$ 240,00 - 12936/2013

HOBI & CIA LTDA, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Licença Ambiental de Instalação de Ampliação, para Extração de Areia, situada à Rodovia PR 160 km 5,6 -Estância Santa Rita – Bairro Vitópolis, município de Congonhinhas - PR.

R$ 24,00 - 14481/2013

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, inscrita no CNPJ nº 76.098.219/0007-22, torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 28.117, com vencimento em 25/01/2015, para sua Unidade de Recebimento, Armazenamento de Cereais e Expurgo de Grãos Armazenados, localizada na Av. Bossolan, s/n, no município de Braganey/Pr.

R$ 48,00 - 14469/2013

AREIAL SÃO PEDRO LTDA., torna público que requereu ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná Autorização Florestal para Extração Mineral de Areia, no local denominado Balneário de Shangri-lá, Pontal do Sul, município de Pontal do Paraná.

R$ 24,00 - 14458/2013

Rodrigo de Oliveira torna público que requereu ao IAP, a Licença de Operação de Regularização, para o Empreendimento Piscicultura, localizado no Sitio da Gruta, Bairro Sulmineira - Pinhalão/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

R$ 24,00 - 14457/2013

SENAC/PR - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE PORCELANA PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC/PR EM LONDRINA, PATO BRANCO, FRANCISCO BELTRÃO E IVAIPORÃ. Edital disponível no site: www.pr.senac.br/licitacoes/ Acolhimento propostas: até às 14h00min do dia 08/03/2013. Disputa: 08/03/13 - 15h00min. Local da disputa: www.licitacoes-e.com.br. Darci Piana – Presidente do Conselho Regional do SENAC/PR.

R$ 48,00 - 14762/2013

Pio Gombieski torna público que requereu,junto ao IAP , solicitação de corte 70% da vegetação do end. Rua Cerro Azul,S/N M4 Matrícula 45.525 Bairro Belo Rincão CEP: 83.410.500 - Colombo -PR, para instalação Barracão industrial.

R$ 24,00 - 14373/2013


A Coopavel Cooperativa Agroindustrial, CNPJ nº 76.098.219/0020-08, torna público que requereu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação nº 14.635, para a Atividade de Matrizeiro de Aves – Recria, a ser instalada na Linha Gonçalves Dias – Parte dos Lotes rurais nº 1 a 9 da Gleba 3, da Colônia Cielito do município de Santa Tereza do Oeste - PR.

R$ 24,00 - 14385 /2013

SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

A empresa COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 01.382.022/0001-26, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a renovação da Licença de Operação para a atividade de Indústria e Comércio de Asfaltos e Emulsões Asfálticas na Rua Dr. Mário Jorge, nº 191, CIC, Município de Curitiba, Estado do Paraná.

R$ 48,00 - 14379/2013

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos do Contrato de Consórcio, convoca seus integrantes para Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 28 de fevereiro de 2013, às 15:30 horas, no Salão Brasil, 2º andar do Palácio 29 de Março situado na Avenida Cândido de Abreu, nº 817 em Curitiba, conforme pauta a seguir:

1. Indicação e referendo do Secretário Executivo. 2. Assuntos Gerais.

Curitiba, 25 de fevereiro de 2013

GUSTAVO BONATO FRUET Presidente do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos

Resíduos Sólidos Urbanos.R$ 120,00 - 14545/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os filiados e trabalhadores das Unimed do base territorial do STESSMAR, que compreende os seguintes municípios: Maringá, Cianorte, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Tomé, Astorga, Atalaia, Colorado, Dr. Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Guaraci, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, São Jorge do Ivaí, Santo Inácio, Sarandi. ambos do Estado do Paraná. Para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 21/03/2013 às 18hs30min, em primeira convocação e 19hs00min, em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT. Na sede do STESSMAR, localizado à Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12, CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR. A assembleia será regida pelas normas estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, cláusulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Acordo Coletiva de Trabalho; autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com o Empregador; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013, 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente

R$ 240,00 - 12912/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

Maanaim Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que requereu ao IAP, Licença Prévia para condomínio residencial aeronáutico, a ser instalado no lote A da Gleba Ribeirão Cafezal, no município de Cambé – PR.

R$ 24,00 - 14292/2013

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

MOACIR BATALINI torna público que requereu ao IAP, a Licença de Instalação para Unidades de Beneficiamento e Armazenamento de Grãos (04 silos) a ser implantada na Estrada Caraná km 01 – Lote nº 6/7/7-A-6 da Gleba Patrimônio Marialva, Marialva, Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14293/2013

SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Higino Batista Minussi e Anderson André Minussi torna pública que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização, para Avicultura implantada no lote Rural n° 14, integrante da 1° parte do 30° Perímetro da Fazenda Britânia, Toledo, Paraná.

R$ 24,00 - 14283/2013


EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Neo Alves Martins nº. 1334, 2° andar salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os filiados e trabalhadores da categoria para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 16/03/2013 às 09hs30min, em primeira convocação e 10hs00min, em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT. Na sede do STESSMAR, localizado à Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12, CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR. a presente, assembléia abrangerá os municípios de: Aquidaban, Astorga, Atalaia, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Guaraci, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Marabá, Maringá, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, São Manoel, Sarandi e Tupinambá, ambos do Estado do Paraná. A assembleia será regida pelas normas estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, clausulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com o Sindicato Patronal; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013, 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente

R$ 240,00 - 12939/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Néo Alves Martins nº. 1334; 2° andar salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados e trabalhadores, do GRUPO ECONÔMICO SANTO ANTONIO compreendendo: LABORATÓRIO SANTO ANTONIO LTDA – Av. Curitiba – 321 – Zona 04 – CNPJ 75.317.495/0001-86; LABORATÓRIO SÃO LUCAS LTDA – Av. Parigot de Souza – 391- zona 01 – CNPJ 79.141.826/0001-20; SALLUS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Av. Curitiba – 321 – zona 04 – CNPJ 07.515.286/0001-97 – Filiais em Itambé, Floresta e Munhoz de Mello; Paiçandu, PRIME INVEST. EMPREENDIMENTOS LTDA – Rua Neo Alves Martins 3287 – Zona 01- CNPJ 07.825.741/0001-50; AMBIENTALLE – ANÁLISE AMBIENTAIS E DE ALIMENTOS LTDA – Av. Parigot de Souza, 391 – Zona 01 – CNPJ 10.307.392/0001-90, para ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA, e que se realizará no dia 20/03/2013, às 09hs30min em primeira convocação e 10hs:00min em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT com a seguinte redação: “a representação dos sindicatos para instauração da instancia fica subordinada à aprovação de assembleia da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda convocação, por 2/3 dos presentes, no seguinte local, Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12, CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR; A assembleia será regida pelas normas estatutárias, e terá como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da ACT – Acordo Coletiva de Trabalho 2013/2014, clausulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com os empregadores; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013; 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente

R$ 288,00 - 12925/2013

BARIGÜI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSC.N.P.J: 00.556.603/0001-74 - NIRE: 4130001359-4

Extrato da Ata da 26ª AGEAos 04 dias do mês de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social da empresa, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do capital social, sob a presidência do Acionista Sr. Ivo Luiz Roveda, e tendo o Sr. Enio Fornea Júnior como secretário, deliberaram: DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: a.1) Aprovado o aumento do capital social em R$ 6.187.500,00 (seis milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) com aproveitamento de valor inscrito em “ Reserva Estatutária para Aumento de Capital”; a.2) encerramento das atividades da filial de Salvador (BA); a.3) autorizados todos os diretores, mediante alteração no estatuto social, a subscreverem documentos oficiais via assinaturas digitais; b) Em decorrência do referido aumento de capital são subscritas 6.187.500 (seis milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentas) de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelos acionistas, na proporção que detinham, alterando, assim, o caput do artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital da Sociedade é de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”. Após o referido aumento de capital, a composição acionária da entidade passa a ser a seguinte:ACIONISTA % Nº AÇÕES R$ - VALOR

BORDIN ADM INCORPORAÇÕES LTDA 36,1991 7.239.820 7.239.820,00ENIO FORNEA JUNIOR 12,0036 2.400.720 2.400.720,00IVO LUIZ ROVEDA 24,6805 4.936.100 4.936.100,00ANTONIO BORDIN NETO 7,1168 1.423.360 1.423.360,00RODRIGO OLIVEIRA DE ARAUJO PINHEIRO 20,0000 4.000.000 4.000.000,00

TOTAL 100,0000 20.000.000 20.000.000,00

b) Aprovada a consolidação do Estatuto Social, contemplando as alterações ora realizadas.Na seqüência, o Sr. Presidente deixou a palavra livre, ressaltando, contudo, que o Acordo de Acionistas anteriormente firmado permanece com validade para os efeitos de estabelecimento do(s) controlador(es), consoante ali fixado. Como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão para lavratura da presente Ata. Após reaberta a sessão a Ata foi lida, aprovada, assinada e homologada pelo Sr. Presidente Ivo Luiz Roveda, pôr mim Secretário Enio Fornea Júnior e todos os acionistas. Certifico que a presente Ata foi lavrada no livro n.º 03 de Atas de Assembléias Gerais da Sociedade e encontra-se registrada, em sua integralidade, na JUCEPAR sob Nº 20130583170, em 13/02/2013.

R$ 288,00 - 14031/2013

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIAVANEIDE SKURA torna público que recebeu do IAP, Licença Prévia para AVICULTURA DE CORTE, a ser implantada no LOTE RURAL 07-REM, GLEBA 06, COLONIA PINDORAMA, SILVA JARDIM, Município de NOVA AURORA, Estado do Paraná. Validade: 18.02.2015

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOVANEIDE SKURA torna público que requereu do IAP, Licença Instalação para AVICULTURA DE CORTE, a ser implantada no LOTE RURAL 07-REM, GLEBA 06, COLONIA PINDORAMA, SILVA JARDIM, Município de NOVA AURORA, Estado do Paraná.

R$ 48,00 - 14274/2013

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA Empresa POSTO GEMELI LTDA, CNPJ 03.702.243/0001-60, torna público que requereu ao junto ao IAP, pedido de renovação de sua Licença Ambiental de Operação até a data 9 de março de 2017, para a atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para veículos automotores. Marmeleiro/Pr, em 21/02/2013

R$ 48,00 - 14246/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA J C BATISTA - ROLÂNDIA, torna público que requereu ao IAP, Renovação de Licença de Operação para estudos de Instalação de comércio varejista de materiais de construção e fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda na Avenida Iguaçu, 205, Parque Industrial Bandeirantes, Rolândia, Estado do Paraná.

R$ 48,00 - 14239/2013

SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOIGUAÇU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., torna público que recebeudo IAP, a Licença de Instalação nº 16237 com validade para 08/02/2016, para formação do Loteamento Madre Paulina, nos Lotes 2/3B-REM-2/3A-3 e 2/3B-1 -Quadra 05 - Recanto Mundo Novo - Apucarana – Paraná.

R$ 24,00 - 14240/2013

SUMULA DE LICENÇA PRÉVIAMAG - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para a construção do empreendimento imobiliário Conjunto Residencial Milano situado na Rua Antônio Kuss na cidade de São José dos Pinhais. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

R$ 24,00 - 14250/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃOO Auto Posto Becegatto Ltda, torna público que requereu ao I.A.P, Licença Ambiental Prévia para Ampliação, para comércio varejista de combustíveis, lubrificantes e lavagens para veículos automotores, implantado na Avenida Paraná n°2001, Centro, Ivaté/PR.

R$ 24,00 - 14255/2013


CCGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF Nº 09.082.727/0001-30 – NIRE 412.03981244

ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA

Data: 01 de Fevereiro de 2013. Horário: 19 horas. Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 180 - centro - São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-350. Presentes os sócios CLÓVIS ALBERTO DE PINHO, RG 3.307.759/9 e CPF 431.547.869-53, brasileiro, casado, empresário, a sócia MARIÂNGELA BERTOLINI DE PINHO, brasileira, casada, médica, portadora do RG 8/R-882.933-SSI-SC e CPF 716.543.059-87, o sócio CLÓVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO, brasileiro, solteiro, comerciante, RG 8.225.444-7 e CPF 074.877.779-28 e a sócia GIOVANNA BERTOLINI DE PINHO, RG 9.046.237-7-SSP-PR e CPF 074.877.769-56, brasileira, solteira, de menor, representada neste ato por seu pai, CLÒVIS ALBERTO DE PINHO, acima qualificado, para colocar em votação os assuntos: 1) Os sócios deliberam sobre a redução do Capital Social da empresa do valor de R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), para o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), havendo portanto uma redução de R$206.000,00 (duzentos e seis mil reais), no Capital Social anteriormente registrado, da seguinte forma: a) O sócio CLÓVIS ALBERTO DE PINHO, restitui parte de suas quotas, em moeda corrente no valor de R$ 39.108,00 (trinta e nove mil cento e oito reais); b) A sócia MARIANGELA BERTOLINI DE PINHO, restitui parte de suas quotas, em moeda corrente no valor de R$ 39.107,00 (trinta e nove mil cento e sete reais); c) desincorporação dos imóveis; I-Terreno rural de Faxinais, matrícula 8.438, ficha n-01, registro de imóveis 2º ofício, titular Alceste Ribas de Macedo Filho; com área de 200.773,61 m2, sem benfeitorias, situado no lugar denominado "Campinas", do município de Tijucas do Sul-PR, no valor de R$ 66.785,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais); II-O lote de terreno urbano, sob nº 01, da quadra nº 11, do loteamento PLANALTO, matrícula 22.368, registro de imóveis de Lapa, titular Antonio Carlos Pierin; lote este, situado na cidade de Contenda, município do mesmo nome, na Comarca de Lapa, com a área de 422,50 m2, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); III-O lote de terreno urbano, sob nº 02, da quadra 11, do loteamento PLANALTO, matrícula 22.369, registro de imóveis da Lapa, titular Antonio Carlos Pierin; lote este, situado na cidade de Contenda, município do mesmo nome, na Comarca da Lapa, com a área de 360,00 m2, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); IV-Parte do lote de terras rurais sob nº 37, matrícula 53.726, ficha 1, registro de imóveis de Paranaguá, titular Paulo Eduardo Malheiros Manfredini; da Linha da COLÔNIA RIO DAS PEDRAS, situada no distrito de Alexandra, do município e comarca de Paranaguá, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);V-Parte do lote 38, matrícula 53.727, ficha 1, registro de imóveis de Paranaguá, titular Paulo Eduardo Malheiros Manfredini; da Linha da COLÔNIA RIO DAS PEDRAS, situada no distrito de Alexandra, do município e comarca de Paranaguá, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);VI-Parte na metade de um terreno rural sob nº 38, matrícula 53.728, ficha 1, registro de imóveis de Paranaguá, titular Paulo Eduardo Malheiros Manfredini, da Linha da COLÔNIA RIO DAS PEDRAS, situada no distrito de Alexandra, do município e comarca de Paranaguá, entre o KM 13 + 914,00 metros e o KM 14 + 94,00 metros da Rodovia BR 277 no sentido Paranaguá à Curitiba, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais);VII-Uma fração ideal de 30.250 m2, do imóvel constituído de um terreno rural sob nº 14, com a área total de 179.167 m2, matrícula 4.619, ficha 01, registro geral de imóveis de São Mateus do Sul, titular Luiz Renato Amaral; sito em Putinga, em São Mateus do Sul, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);CONCLUSÃO: Colocado o assunto em votação houve por UNANIMIDADE dos sócios votantes, em concordar com os assuntos acima descritos. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, que após lida e achada conforme, segue assinada pelos sócios presentes. São José dos Pinhais-PR, 01 de Fevereiro de 2013. CLÓVIS ALBERTO DE PINHO; MARIANGELA BERTOLI DE PINHO; CLÓVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO; GIOVANNA BERTOLINI DE PINHO (representada por seu pai) CLÓVIS ALBERTO DE PINHO. JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ-AGENCIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. CERTIFICO O REGISTRO EM 13/02/2013 SOB NÚMERO: 20130954586. PROTOCOLO: 13/095458-6, DE 13/02/2013.

R$ 504,00 - 14125/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIAMARLON BONILHA, CPF. 028.070.759-24, situada na Rodovia PR- 092 KM-281 bloco C no bairro Parque Industrial em Siqueira Campos– PR, torna público que esta requerendo junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a Licença Prévia para a atividade de fabricação de capacetes para motocicletas. Siqueira Campos, 25 de fevereiro de 2013.

R$ 48,00 - 14209/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIAVILMAR JOSÉ DIAS, CNPJ. 03.147.510/0001-84, situada na Rodovia Benedito Lucio Machado s/n no bairro Parque Industrial IV em Siqueira Campos– PR, torna público que esta requerendo junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a Licença Prévia para a atividade de montagem de motocicletas. Siqueira Campos, 25 de fevereiro de 2013.

R$ 48,00 - 14208/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A MADETRON – Madeiras e Troncos LTDA, torna público que requereu ao IAP, renovação de licença de operação para comércio verejista de madeiras, implantado na BR 277, km 518, trevo de, Guaraniaçu Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14155/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOVALDEMIR PAULINO DOS SANTOS torna público que requereu do IAP, Licença Operação para AVICULTURA DE CORTE, implantada no LR 144, GL.A 11-A, PERIMETRO B, COL. PERUIBE, DISTRITO DE PALMITAL, Município de NOVA AURORA, Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14205/2013

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIASERGIO L. ZANATTA E PEDRO ZANATTA tornam público que receberam do IAP, Licença Prévia para AVICULTURA DE CORTE, a ser implantada no LR 96, GL. FRANKLIN, COL. PERUIBE, EST. MARANHÃO, Município de JESUITAS, Estado do Paraná. Validade: 18.02.2015

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOSERGIO L. ZANATTA E PEDRO ZANATTA tornam público que requereram do IAP, Licença Instalação para AVICULTURA DE CORTE, a ser implantada no LR 96, GL. FRANKLIN, COL. PERUIBE, ESTR. MARANHÃO, Município de JESUITAS, Estado do Paraná.

R$ 48,00 - 14198/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL Doilio Piovesan torna público que requereu ao IAP, Autorização Florestal para corte isolado de nativas, no Bairro Nova Brasília, Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14192/2013

A Usina Alto Alegre S/A - Açúcar e Álcool, torna público que requereu ao IAP a Renovação da Licença de Operação 12593 para Produção de Açúcar, Álcool e Energia Elétrica implantada na Fazenda Junqueira, município de Colorado, estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14173/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA INSTALAÇÃOGeraldo Malvestio, torna público que requereu do IAP licença de instalação para o empreendimento de avicultura frango de corte, a ser implantado no lote rural 407, localizado na linha Campina Grande,São Pedro do Iguaçù, Paraná.

R$ 24,00 - 14176/2013

SÚMULA DO RECEBIMENTO DA LICENÇA PRÉVIAO Auto Posto Nota 10 Ltda - ME, torna público que recebeu do I.A.P, Licença Ambiental Prévia, para Com. varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, implantado na Av. Indianópolis, s/n, Data n°01 na Quadra n°37, Centro, São Manoel do Paraná/PR. Validade 21/02/2014.

R$ 24,00 - 14177/2013

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIAGeraldo Malvestio, torna público que recebeu do IAP licença prévia para o empreendimento de avicultura frango de corte, a ser implantado no lote rural 407, localizado na linha Campina Grande,São Pedro do Iguaçù, Paraná. Vencimento: 18-02-2015.

R$ 24,00 - 14169/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Geraldo da Rosa, torna público que requereu ao IAP, Renovação de Licença de Operação, para Suinocultura, implantado no Bairro Linha Vista Alegre, Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14157/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOADISON CHEVONICA DE BARROS CURIÚVA- ME, CNPJ. 10.528.802/0001-22, situada na Rua 02 s/n lote B-9 no bairro Parque Industrial II em Curiúva – PR, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a Licença Prévia nº 32.534 com validade até 03/12/2014 e esta requerendo a Licença de Instalação para a atividade de beneficiamento de madeiras. Curiúva, 22 de fevereiro de 2013.

R$ 48,00 - 14156/2013

SÚMULA DE LICENÇA- CLÁUDIA CARDOSO DA SILVA MADEIRAS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IAP- LICENÇA PRÉVIA , PARA ATIVIDADE IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS COMP. DE MADEIRA NA RUA GUARATINGA N° 2.655- PARQUE IND. II – ARAPONGAS-PR. VAL. ATÉ 27.02.2013.

SÚMULA DE LICENÇA- CLÁUDIA CARDOSO DA SILVA MADEIRAS, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO IAP- LICENÇA DE OPERAÇÃO P/ ATIVIDADE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS , COMPONENTES DE MADEIRA NA RUA GUARATINGA N° 2.655 – ARAPONGAS – PARANÁ.

R$ 48,00 - 14162/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIAA empresa MÁRCIO DE OLIVEIRA – LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO torna público que REQUEREU ao IAP, a Licença Prévia, para empresa com a seguinte atividade industrial: Lavagem de Veículos, implantada na Rua Flávio Franco, 291, Bairro Primavera, Município de Guarapuava, Estado do Paraná. Resp. Téc: www.recitechambiental.com.br

R$ 48,00 - 14154/2013


SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Luiz Bernardi portador do CPF 198.498.269-91, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná a Licença de Instalação nº 10798 válida até 28/09/2012 para atividade de secador de cereais na Linha Marcianópolis, lote 57-G da gleba 103, em Santo Antonio do Sudoeste, Paraná.

R$ 24,00 - 12916/2013


Luiz Bernardi portador do CPF 198.498.269-91, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná a Renovação da Licença de Instalação para atividade de secador de cereais na Linha Marcianópolis, lote 57-G da gleba 103, em Santo Antonio do Sodoeste, Paraná.

R$ 24,00 - 12873/2013

LICENÇA PRÉVIA

O SR. ENIO VALMIR SCHERER, torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, LICENÇA PRÉVIA para Instalação de atividade de Piscicultura, a ser implantada no Lote Rural 1836-A, 1837-A, 1837-R, 1839 a 1841 da 4º Gleba Cia Mate Laranjeiras, Linha das Flores – área rural do Município de Guaira-Pr.

R$ 48,00 - 13712/2013

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

O SR. ENIO VALMIR SCHERER, torna público que requereu junto ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná, LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Instalação de atividade de Piscicultura, a ser implantada no Lote Rural 1836-A, 1837-A, 1837-R, 1839 a 1841 da 4º Gleba Cia Mate Laranjeiras, Linha das Flores – área rural do Município de Guaira-Pr.

R$ 48,00 - 13711/2013

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃOMARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA, CPF 959.984.469-68, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação de regularização, para avicultura de corte, no Lote 171 Gleba Rio Verde2, Jesuítas – PR.

R$ 24,00 - 13715/2013

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOVALTER DE SOUZA CAZARI, CPF 035.716.699-08, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação, para avicultura de corte, no Lote 87/2, Gleba Primavera, Assis Chateaubriand – PR.

R$ 24,00 - 13716/2013

SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOPosto Piemonte Ltda – CNPJ 05.817.442/0001-49 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA a renovação da licença de operação para comércio varejista de combustíveis à Avenida Nossa Senhora Aparecida, 1565, Seminário, Município de Curitiba-PR

R$ 24,00 - 13718/2013

REQUERIMENTO DE LICENÇAARMANDO CHIAMULERA torna público que requereu junto ao IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ a AUTORIZAÇÃO FLORESTAL, para LIMPEZA DE PASTO, no SÍTIO NARA, lotes 93-A e 93-B da Gleba Ribeirão do Tigre, Colônia de Paranavaí, município de Nova Londrina PR, numa área de 4,48 hectares.OBJETIVO: Implantação de lavoura de mandioca.

R$ 48,00 - 13730/2013

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOLiquigás Distribuidora S.A. torna público que requereu do IAP, prorrogação da Licença de Operação para distribuição de GLP granel e envasado, implantada na Rua Joper Margraf Lopes, 85, na cidade de Londrina-Paraná.

R$ 24,00 - 13826/2013

G A P E Comércio de Combustíveis Ltda, torna público que solicitou ao IAP Licença de Operação (LO) para Posto de Abastecimento de Combustíveis na Av. Euzébio de Queiroz, S/N, Bairro de Uvaranas, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 13984/2013

SÚMULA DE PEDIDO LICENÇA DE INSTALAÇÃO.– L.IELISEU SAVARIS, torna público que requereu do IAP, regularização de Licença de operação – L.O.R, para SUINOCULTURA – (400 SUINOS) implantado no Lote rural nº 86/87 – Xaxim - Município de TOLEDO - Paraná.

R$ 24,00 - 13973/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIAO PROPRIETÁRIO ABAIXO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, VINCULADA À SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A LICENÇA PREVIA PARA O EMPREENDIMENTO A SEGUIR ESPECIFICADO:

PROPRIETÁRIO: MARCO ANTONIO KUNZLER E OUTROSATIVIDADE: LOTEAMENTO URBANOENDEREÇO: LOTES 16-B-2, 16-B-1, 16-B, 16-REM - AREA = 736.278,48 M².MUNICÍPIO: LUIZIANA– PRDATA: 21-02-2013

R$ 72,00 - 13956/2013

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA empresa abaixo, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação para o empreendimento a seguir especificado:Empresa: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ GRAN FORTE LTDA.Atividade: Torrefação e Moagem de Café.Endereço: Avenida Brasil 1394Cidade: Cruzeiro do Oeste - PR.Validade: 13/05/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ GRAN FORTE LTDA torna público que requereu ao IAP, Renovação da Licença de Operação para o comércio de Torrefação e Moagem de Café, implantado na Avenida Brasil 1394. Município de Cruzeiro do Oeste - PR.

R$ 96,00 - 14002/2013

A empresa A.C. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação para implantação de Fab. De máquinas e equipamentos para uso industrial, ferramentas, peças e acessórios, situada na Rua João Zaitter, 216, Centro, Pinhais, PR.

R$ 24,00 - 14001/2013

A empresa A.C. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, torna público que recebeu do IAP, Licença Prévia para implantação de Fab. De máquinas e equipamentos para uso industrial, ferramentas, peças e acessórios, a ser implantado na Rua João Zaitter, 216, Centro, Pinhais, PR. Validade: 08/10/2013

R$ 24,00 - 13996/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA Empresa abaixo, torna público que requereu ao IAP renovação da Licença de Operação para o empreendimento a seguir especificado:EMPRESA: RODOTANKER TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA CNPJ: 03.215.520/0001-00ATIVIDADE: Transporte Rodoviário de Cargas Liquidas e produtos perigosos.ENDEREÇO: Rodovia do Xisto BR 476, KM 186, S/nº, Localidade de Mariental, CEP 83.750-000MUNICIPIO: Lapa – Paraná

R$ 72,00 - 14027/2013

SUMULA DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO

VIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS Ltda, CNPJ. 05.161.212/0001-74 torna público que requereu ao IAP, Renovação de Licença de Operação para atividade de Fabricação de Instrumentos médicos, cirúrgicos, odontológicos e de laboratório, localizada na Avenida Perimetral Tancredo Almeida Neves, 895, Centro CEP 87302 – 000- Campo Mourão – PR.

R$ 48,00 - 14004/2013

A Recithinner Reciclagem de Thinner e Solventes Ltda torna público que recebeu do IAP a renovação da Licença de Operação Nº 23643 para Reciclagem de solventes e materiais relacionados com indústrias de tintas, localizada no prolongamento da Rua Ibraim Prudente da Silva nº 3073, Parque Industrial Zona Sul, município de Ibiporã, estado do Paraná.

R$ 48,00 - 14090/2013

SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃOBolsiplast Insdústria e Comércio de Plásticos LTDA torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação Nº19030, com validade até a data de 20/07/2013 para Indústria de Plástico implantada Rua Pedro Canisio Henz, 620. CEP 85804320 – Cascavel – PR.

R$ 24,00 - 14076/2013

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOBolsiplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA torna público que requereu do IAP, renovação da Licença de Operação para Indústria de Plástico implantada Rua Pedro Canisio Henz, 620. CEP 85804320 – Cascavel -PR

R$ 24,00 - 14078/2013

SÚMULA DE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

A Empresa abaixo, torna público que requereu do IAP (Instituto Ambiental doParaná) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para o Empreendimento a seguirespecificado: Empresa: DROGARIA E FARMÁCIA VALENGA LTDA. Atividade:Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria, cosméticos, produtos dehigiene pessoal, sem manipulação de fórmulas (FARMÁCIA). Endereço: Rua: PortoAlegre, 1004 - Bairro: Alvorada, CEP: 85601-480, Município: Francisco Beltrão -PR.

R$ 48,00 - 14064/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

O Sr. OSVALDO GUADALIN DA MOTTA CPF:687.036.609-82 torna público que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença de Instalação para a atividade de Empreendimento Imobiliário (loteamento social), situado no Lote nº 01-B do Imóvel Rio das Cobras, perímetro urbano da cidade e Comarca de Quedas do Iguaçu, matriculado no Registro Geral de Imóveis sob nº 6.046 com uma área de 48.400,00 m2.

R$ 48,00 - 14105/2013


SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOPoli-Sopro Indústria de Embalagens Plásticas LTDA ME. torna público que requereu do IAP, a Licença de Instalação para atividade de fabricação de embalagens de material plástico a ser implantada no Distrito de Novo Sobradinho, Toledo – PR.

R$ 24,00 - 14110/2013

SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃOPaulo Henrique Eisele e Diego Fernando Eisele torna pública que requereu do IAP, a Regularização da Licença de Operação para a Avicultura de Corte implantada na Linha Morisso, Serranópolis do Iguaçu-PR.

R$ 24,00 - 14145/2013

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃOJosé Carlos Galo e Outros tornam público que receberam do IAP, Licença Ambiental de Instalação nº 16324 válida até 22/02/2015 para aviários de frangos de corte localizados na Estrada Laranjal, Lote 318, Gleba Ribeirão Palmital, Município de Terra Boa, Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14143/2013

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIAPoli-Sopro Indústria de Embalagens Plásticas LTDA ME. torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para atividade de fabricação de embalagens de material plástico a ser implantada no Distrito de Novo Sobradinho, Toledo – PR.

R$ 24,00 - 14109/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Sra. OTÍLIA ANA MOKFA CPF: 001.106.789-66 torna público que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença de Instalação para a atividade de Empreendimento Imobiliário (loteamento residencial), situado no Lote nº 02 do Imóvel Rio das Cobras, perímetro urbano da cidade e Comarca de Quedas do Iguaçu, matriculado no Registro Geral de Imóveis sob nº 9.924 com área de 17.289,00 m2.

R$ 48,00 - 14106/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL Ivanira Nascimento Maciel torna público que requereu ao IAP, Autorização Florestal para corte isolado de nativas, no Bairro Erval, Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14152/2013

SÚMULA DE LICENÇA- BM METAIS- HELIO HONÓRIO – TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IAP- LICENÇA PRÉVIA PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATAS DE ALUMÍNIO E METAIS NÃO FERROSOS, NA RUA JURUTAU N° 2140,FUNDOS- ARAPONGAS PR. VAL. ATÉ 01.03.2013

SÚMULA DE LICENÇA-BM METAIS - HELIO HONÓRIO - TORNA PÚBLICOQUE REQUEREU JUNTO AO IAP – LICENÇA DE OPERAÇÃO, P/ ATIVIDADEDE COMÉRCIO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO , METAIS NÃO FERROSOS NARUA JURUTAU N° 2140, FUNDOS – PARQUE IND. II- ARAPONGAS – PR.

R$ 48,00 - 14148/2013

SÚMULA DE LICENÇA SIMPLIFICADAJosé Ivair Kuhn e Ronei Kuhn torna público que requereu do IAP, a Licença simplificada, para Avicultura a ser instalada no Lote Rural n° 33, Gleba n° 05 da Colônia Lopeí, Cascavel, Paraná.

R$ 24,00 - 14147/2013

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAClaudemir Pazini e Outra tornam público que receberam do IAP, Licença Ambiental Simplificada nº 784, válida até 22/02/2017, para aviário de frangos de corte a ser implantado na Estrada Mochi, Lote 14-BD-Rem-1A, Gleba 06 da 1ª Secção da Colônia Tapejara, Município de Rondon, Estado do Paraná.

R$ 24,00 - 14139/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

O Sr. ITAMAR GUADALIN DA MOTTA CPF: 697.646.549-91 torna público que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença de Instalação para a atividade de Empreendimento Imobiliário (loteamento social), situado no Lote nº 01-F do Imóvel Rio das Cobras, perímetro urbano da cidade e Comarca de Quedas do Iguaçu, matriculado no Registro Geral de Imóveis sob nº 6.421 com uma área de 24.200,00 m2.

R$ 48,00 - 14104/2013

SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL

LUCINDA FELICIDADE VALENTE DUARTE, torna público que REQUEREU ao IAP, a Licença para DESMATE no lote de terras nº 365 (Remanescente), localizado na Gleba Patrimônio Maringá, no perímetro urbano do Município de Maringa-Pr.

R$ 24,00 - 14121/2013

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A empresa FAZENDA RIO GRANDE INDÚSTRIA DE FRIOS E COMÉRCIO DE CARNES LTDA torna público que requereu ao IAP, a renovação da Licença de Operação para indústria e comércio de frios, carnes e subprodutos da carne, comércio de aves, animais abatidos, laticínios e bebidas em geral, implantada na Avenida Brasil n°. 3367, bairro Nações, Fazenda Rio Grande – Paraná.

R$ 48,00 - 14132/2013

4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906 37

CN ENERGIA S.A.07.018.663/0001-82 - Companhia Fechada

BALANÇO PATRIMONIAL(Em milhares de Reais)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODO EXERCÍCIO

(Em milhares de Reais)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIOENCERRADO EM - MÉTODO INDIRETO


DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 31/12/2012 31/12/2011Lucro Líquido do Exercício 6.517 5.764Depreciação e Amortização 563 493Juros Provisionados 0 668Lucro Líquido do Exercício Ajustado 7.080 6.925Créditos a receber (61) (302)Impostos a Recuperar 67 (90)(Aumento) ou Diminuição do Ativo 6 (392)Fornecedores 6 28Outras Contas a Pagar (28) (1.149)Aumento ou (Diminuição) do Passivo (22) (1.121)

Caixa Líquido Proveniente dasAtividades Operacionais 7.064 5.412

DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOPagamento de Dividendos (1.369) (3.545)Pagamento de Financiamentos (5.668) (2.248)

Caixa Líquido Proveniente dasAtividades de Financiamento (7.037) (5.793)

AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DE CAIXAE EQUIVALENTES DE CAIXA 27 (381)

Caixa e Equivalentes de Caixa no Iníciodo Exercício 4.731 5.112

Caixa e Equivalentes de Caixa no Finaldo Exercício 4.758 4.731

RESULTADO POR NATUREZA Nota 31/12/2012 31/12/2011

Receita Operacional Líquida 10 8.572 7.969

(-) Custos dos Produtos Vendidos (1.732) (1.524)Lucro Bruto 6.840 6.445

Receitas (Despesas) OperacionaisGerais e Administrativas (59) (83)Depreciações (1) (1)

(60) (84)Resultado antes das Receitas

e Despesas Financeiras 6.780 6.361

Resultado Financeiro Receitas Financeiras 429 477 Despesas Financeiras (296) (690)

133 (213)Lucro Antes do Imposto de Renda

e da Contribuição Social 6.913 6.148Imposto de Renda e Contribuição Social (396) (384)

Lucro Líquido do Exercício 6.517 5.764

Lucro por Ação: 1,06 0,94

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2012 31/12/2011

CIRCULANTEFornecedores 40 34Empréstimos e Financiamentos 8 - 1.598Obrigações Tributárias 7 62 90Obrigações com Acionistas 1.629 1.369

TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 1.731 3.091NÃO-CIRCULANTE

Empréstimos e Financiamentos 8 - 4.070TOTAL DO PASSIVONAO CIRCULANTE - 4.070PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social 9 6.130 6.130Reservas de Lucros 15.984 11.096

TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 22.114 17.226TOTAL DOPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 23.845 24.387

ATIVO Nota 31/12/2012 31/12/2011

CIRCULANTECaixa e Equivalentes de Caixa 4 4.758 4.731Contas a Receber de Clientes 1.184 1.123Impostos a Recuperar 5 89 156

TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 6.031 6.010

NÃO-CIRCULANTEImobilizado 6 17.814 18.377

TOTAL DOATIVO NAO CIRCULANTE 17.814 18.377

TOTAL DO ATIVO 23.845 24.387

(Continuação das Notas Explicativas)MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM (Em milhares de Reais)

Reservas de Lucros

Lucros à Disposição Patrimônio

Capital Retenção Reserva da Lucros Líquido Social Lucros Legal Assembléia Acumulados Total

Em 31 de dezembro de 2010 6.130 5.765 937 3.544 - 16.376

Retenção de Lucros cfe. AGO - 3.544 - (3.544) - -Lucro do Exercício - - - - 5.764 5.764Constituição da reserva legal - - 288 - (288) -Dividendos Pagos - (3.545) - - - (3.545)Dividendos Propostos - - - - (1.369) (1.369)Lucros à Disposição da Assembleia - - - 4.107 (4.107) -

Em 31 de dezembro de 2011 6.130 5.764 1.225 4.107 - 17.226

Retenção de Lucros cfe. AGO - 4.107 - (4.107) - -Lucro do Exercício - - - - 6.517 6.517Dividendos Propostos - - - - (1.629) (1.629)Lucros à Disposição da Assembleia - - - 4.888 (4.888) -

Em 31 de dezembro de 2012 6.130 9.871 1.225 4.888 - 22.114

NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAISA CN Energia S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, eregistrada no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº07.018.663/0001-82, e NIRE – Número de Identificação do Registrode Empresas sob nº 4130007219-1. Está sediada na Rua Piquiri, 829,em Curitiba, Paraná. Com a Resolução Autorizativa Nº 552, de 15 dedezembro de 2000, a ANEEL autoriza o aproveitamento de potencialhidráulico denominado PCH Carlos Gonzatto e, em 11 de novembrode 2005, com a Resolução Autorizativa nº 355, a ANEEL transferepara a CN Energia S.A. o direito de implantação, bem como dorespectivo Sistema de Transmissão associado, operação comercial eexploração do negócio de energia elétrica, conforme discriminadoabaixo:

Capacidade Data da Data deUSINA RIO Instalada (MW) Autorização Vencimento

PCH –Calos Gonzatto Turvo 8,55 15/12/2000 15/12/2030

Ao final do prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens einstalações vinculados à produção de energia elétrica passarão aintegrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentosrealizados, desde que previamente autor izados e ainda nãoamortizados.Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é amoeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, erepresentam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 dedezembro de 2012, o resultado de suas operações realizadas entre 1ºde janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012.

NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISAs informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluemas disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCaplicadas a pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada comas orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétricobrasileiro e das normas definidas pela Agencia Nacional de EnergiaElétrica (“ANEEL”).

NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISA política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dosCPC’s para pequenas e médias empresas.3.1 Apuração de ResultadoO resultado das operações é apurado em conformidade com o regimecontábil de competência.A receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todosos riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes,concessionário / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivoajuste a valor presente, quando relevantes.3.2 Classificação de Itens Circulantes e Não CirculantesNo Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou comexpectativa de realização dentro dos próximos 12 meses sãoclassificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou comexpectativa de realização superior a 12 meses são classificados comoitens não circulantes.3.3 Compensações Entre ContasComo regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos epassivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, excetoquando a compensação é requer ida ou permit ida por umpronunciamento ou norma brasileira de contabil idade e estacompensação reflete a essência da transação.3.4 Caixa e Equivalentes de CaixaSão classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitosbancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, dealta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montanteconhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante riscode mudança de valor.3.5 Instrumentos FinanceirosOs instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitosbancár ios, aplicações financeiras, contas a receber, e outrosrecebíveis, e contas a pagar.A CN de Energia S.A. não opera com instrumentos derivativos.3.6 Contas a ReceberAs contas a receber estão registradas pelo valor de emissãoatualizado conforme disposições legais e/ou contratuais ajustado

ao valor provável de realização quando este for inferior. Não houveajuste a valor presente em função dos valores a receber serem acurto prazo, e o efeito considerado como irrelevante.3.6.1 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLDEmbasados na análise e da experiência da empresa em relaçãoa perdas efetivas com consumidores, não há valores vencidos quenecessi tassem serem deduzidos por provisão para perdasconhecidas ou estimadas.3.7 ImobilizadoO imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construçãodeduzidos da depreciação/reintegração é calculada de acordo com astaxas definidas pela Aneel.3.7.1 Valor Recuperável de AtivosA realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nostermos da Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000,seção 27, sempre que houver indicações internas ou externas deque estes possam estar desvalorizados.O imobilizado é submetido ao teste de recuperabilidade para seidentificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventosou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábilpode não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecidapelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valorrecuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e ovalor em uso de um ativo.Estes testes foram realizados de acordo com o a seção 27.12 daNBC TG 1000 – Redução ao Valor Recuperável de At ivos,aprovada pela Resolução CFC nº 1.255/09 sendo adotada ametodologia de análise pelo valor de uso, com base na geraçãofutura de caixa.O decreto nº 7.891, publicado em 23 de janeiro de 2013, queregulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, dispõesobre redução dos encargos setoriais, a modicidade tarifária e asconcessões de geração, transmissão e distribuição de energiaelétrica; assim como a Medida Provisória nº 605, de 23 de janeirode 2013, que altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, comoutras providências sobre o setor de energia elétrica, não seaplicaram a CN Energia S.A., devido à existência de contratosfirmados com os seus clientes.3.7.2 Custo AtribuídoPara fins de avaliação do imobilizado a geradora optou pela nãoaplicação do custo atribuído, considerando: (i) o método de custo,deduzindo de provisão para perdas; e (ii) o ativo imobilizado dageradora segregado em classes bem definidas e relacionadas àssuas atividades operacionais, conforme resolução ANEEL 367/09 e alterações da Resolução 474/12 de 07 de fevereiro de 2012,consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico –MCPSE.3.7.3 Depreciação/ReintegraçãoÉ calculada pelo método linear de acordo com as taxas constantesnas tabelas anexas às Resoluções ANEEL nº 02 de 24/12/1997 e denº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e alterações474/12.3.8 Passivo Circulante e Não CirculanteOs passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização,ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas dedesconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto aovalor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, eacrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos evariações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia.3.9 Empréstimos e FinanciamentosAs obrigações são atualizadas pelos juros incorridos até as datas dosbalanços, de acordo com os termos dos contratos.3.10 Regime de TributaçãoA empresa vem optando pela forma de tributação do lucro presumido.3.11 Julgamento e Uso de Estimativas ContábeisA preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresabaseie as estimativas para o registro de certas transações que afetamos ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação deinformações sobre dados das suas demonstrações contábeis.Os resultados finais dessas transações e informações, quando desua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferirdessas estimativas.As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau dejulgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstraçõesfinanceiras são:

NOTA 06 – IMOBILIZADOO imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegrações acumuladas que foram calculadas pelas taxas definidas pela ANEEL apartir do mês em que a Usina iniciou suas operações, conforme segue:

Edifíc. e Maquinas Móveis eTerrenos Benf. e Equip. Utensílios Barragem Total

Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2010 1.158 5.659 7.493 13 4.548 18.871

Depreciação - (126) (265) (2) (101) (494)

Saldo Final em 31 de dezembro de 2011 1.158 5.533 7.228 11 4.447 18.377

Custo 1.158 6.257 8.753 16 5.024 21.208Dep. Acum. e Impairment (724) (1.525) (5) (577) (2.831)


Depreciação (171) (291) (1) (100) (563)

Saldo Final em 31 de dezembro de 2012 1.158 5.362 6.937 10 4.347 17.814

Custo 1.158 6.257 8.753 16 5.024 21.208Dep. Acum. e Impairment (895) (1.816) (6) (677) (3.394)


NOTA 07 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2012 2011

IRPJ e CSLL sobre o Lucro Presumido 9 41PIS e Cofins - Regime Cumulativo 47 44Impostos Federais Retidos 6 5Total de Obrigações Tributárias 62 90

NOTA 08 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSNo ano de 2012, a CN Energia S.A. realizou a quitação do empréstimo como BNDES.NOTA 09 – PATRIMONIO LIQUIDOa) Capital SocialO Capital Social integralizado é formado de 6.130.000 (Seis milhões ecento e trinta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, o qual em 31/12/2012 representa o montante de R$ 6.130.000,00 (Seis milhões cento etrinta mil reais).

b) Proposta de Distribuição do Resultado 2012 2011

Lucro Líquido do Exercício 6.517 5.764Constituição de Reserva Legal - 5% - (288)

6.517 5.476Dividendo Mínimo Obrigatório 25% (1.629) (1.369)Lucro a Disposição da Assembleia 4.888 4.107NOTA 10 – RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA

2012 2011Geração de Energia Elétrica 8.897 8.271Receita Operacional Bruta 8.897 8.271Pis (58) (54)Cofins (267) (248)(-) Deduções da Receita Bruta (325) (302)Receita Operacional Líquida 8.572 7.969

(a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados eposteriormente lançados para perda quando esgotadas as possibilidadesde recuperação;

(b) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados;(c) Impairment dos ativos imobilizados; e,(d) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a

expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoriajurídica da empresa.

i) Aplicações Financeiras

Banco Tipo Taxa Vcto Valor

Banco Itaú Renda Variável 99% 4.477

Total em dez/2012 4.477

NOTA 05 – IMPOSTOS A RECUPERAR2012 2011

PIS,COFINS,CSLL,IRRF Retidos sobre

o Faturamento 58 70

IRPJ a Recuperar 31 35

CSLL a Recuperar 51

Parcela Circulante 89 156

NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

2012 2011

Caixa - 1Bancos Conta Movimento 281 84Aplicações Financeiras (i) 4.477 4.646

Total de Caixa e Equivalentes de Caixa 4.758 4.731

AosDiretores e Acionistas daCN ENERGIA S.A.

Examinamos as demonstrações contábeis individuais da CN ENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naqueladata, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeisA administração da instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e peloscontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida deacordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores eque a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres dedistorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadosnas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorçãorelevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera oscontroles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da instituição para planejar osprocedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controlesinternos da instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da CN ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa parao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela AgênciaNacional de Energia Elétrica - ANEEL.


MARTINELLI AUDITORES CARLOS A. FELISBERTOCRC(SC) nº 001.132/O-9-F-PR Contador CRC(PR) nº 037.293/O-9

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Carlos de Loyola e Silva Joel Biscaia da SilvaDiretor Presidente Contador CRC-PR-027982/O-0

R$ 2.232,00 - 13911/2013

38 4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906

R$ 2.232,00 - 13910/2013

TURVO ENERGIA S.A.10.890.065/0001-03 - Companhia Fechada






DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 31/12/2012 31/12/2011Resultado do Exercício 459 4.371Depreciação e Amortização 1.807 1.401Lucro Líquido do Exercício Ajustado 2.266 5.772Impostos a Recuperar 12 (10)Outros Créditos 1.409 2.809(Aumento) ou Diminuição do Ativo 1.421 2.799Fornecedores (243) (3.086)Obrigações Sociais e Tributárias 198 (532)Aumento ou (Diminuição) do Passivo (45) (3.618)

Caixa Líquido Proveniente dasAtividades Operacionais 3.642 4.953

DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisição de Imobilizado (416) (13.455)

Caixa Líquido Proveniente dasAtividades de Investimento (416) (13.455)

DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOPagamento de Dividendo 0 (81)Captacao de Financiamentos 0 5.518Pagamento de Financiamentos (5.486) 0

Caixa Líquido Proveniente dasAtividades de Financiamento (5.486) 5.437

DIMINUIÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTESDE CAIXA (2.260) (3.065)

Caixa e Equivalentes de Caixa no Iníciodo Exercício 4.020 7.085

Caixa e Equivalentes de Caixa no Finaldo Exercício 1.760 4.020


Receita Operacional Líquida 9 17.204 8.899(-) Custos dos Produtos Vendidos (11.385) (4.453)

Lucro Bruto 5.819 4.446

Receitas (Despesas) OperacionaisGerais e Administrativas (160) (208)

Depreciações (2) (1)(162) (209)

Resultado antes das Receitase Despesas Financeiras 5.657 4.237

Resultado FinanceiroReceitas Financeiras 215 586

Despesas Financeiras (4.853) (3)(4.638) 583

Lucro Antes do Imposto deRenda e da Contribuição Social 1.019 4.820

Imposto de Renda e Contribuição Social (560) (449)

Lucro Líquido do Exercício 459 4.371


PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2012 31/12/2011CIRCULANTE

Fornecedores 38 281Empréstimos e Financiamentos 7 5.293 4.903Obrigações Sociais 14 14Obrigações Tributárias 433 235Obrigações com Acionistas 1.151 1.038


Empréstimos e Financiamentos 7 51.755 57.634TOTAL DOPASSIVO NAO CIRCULANTE 51.755 57.634PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social 8 20.176 20.176Reservas de Lucros 3.687 3.338

TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 23.863 23.514TOTAL DO PASSIVOE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 82.547 87.619

ATIVO Nota 31/12/2012 31/12/2011CIRCULANTE

Caixa e Equivalentes de Caixa 4 1.760 4.020Impostos a Recuperar 2 14Adiantamento a Fornecedores - 808Despesas Antecipadas 5 389 22

TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 2.151 4.864

NÃO-CIRCULANTEDepósitos Judiciais e Tributários 8 -Despesas Antecipadas 5 4.174 5.150

Realizável a Longo Prazo 4.182 5.150Imobilizado 6 76.214 77.605

TOTAL DOATIVO NAO CIRCULANTE 80.396 82.755


(Continuação das Notas Explicativas)

NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAISA Turvo Energia S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado,e esta registrada no CNPJ/MF sob nº 10.890.065/0001-03 e NIRE nº41 3 0007768-1. Está sediada na Rua Piquiri, 829, sala 02, em Curitiba,Paraná. Com a Resolução Autorizativa Nº 536, de 14 de outubro de2003, a ANEEL autorizou o aproveitamento de potencial hidráulicodenominado PCH Marco Baldo e, em 17 de agosto de 2010, com aResolução Autorizativa nº 2.522, a ANEEL transferiu para a TurvoEnergia S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistemade Transmissão associado da PCH - Pequena Central HidrelétricaMarco Baldo, operação comercial e exploração do negócio de energiaelétrica, conforme discriminado abaixo:

USINA RIO Capacidade Data da Data deInstalada (KW) Autorização Vencimento

PCH – Marco Turvo 15.580 14/10/2003 14/10/2033Baldo

Ao final do prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens einstalações vinculados à produção de energia elétrica passarão aintegrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentosrealizados, desde que previamente autorizados e, ainda, nãoamortizados.Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é amoeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, erepresentam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 dedezembro de 2012, o resultado de suas operações realizadas entre 1ºde janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012.NOTA 2 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISAs informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluemas disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCaplicadas a pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada comas orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétricobrasileiro e das normas definidas pela Agencia Nacional de EnergiaElétrica (“ANEEL”).NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICASA política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dosCPC’s para pequenas e médias empresas3.1 Apuração de ResultadoO resultado das operações é apurado em conformidade com o regimecontábil de competência.A receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todosos riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes,concessionário / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivoajuste a valor presente, quando relevantes.3.2 - Classificações de Itens Circulantes e Não-CirculantesNo Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou comexpectativa de realização dentro dos próximos 12 meses sãoclassificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou comexpectativa de realização superior a 12 meses são classificados comoitens não circulantes.3.3 Compensações Entre ContasComo regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos,ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando acompensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ounorma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete aessência da transação.3.4 - Caixa e Equivalentes de CaixaIncluem numerários em poder da empresa, depósitos bancários delivre movimentação e aplicações contábeis de curto prazo e de altaliquidez.3.5 - Instrumentos FinanceirosOs instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitosbancários, aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveise contas a pagar.A Turvo Energia S.A., não opera com instrumentos derivativos.3.6 Contas a ReceberAs contas a receber estão registradas pelo valor de emissão atualizadoconforme disposições legais e/ou contratuais ajustado ao valor provável

de realização quando este for inferior. Não houve ajuste a valor presenteem função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeitoconsiderado como irrelevante.3.6.1 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLDEmbasados na análise e da experiência da empresa em relação aperdas efetivas com consumidores, não há valores vencidos quenecessitassem serem deduzidos por provisão para perdas conhecidasou estimadas.3.7 - ImobilizadoO ativo imobilizado está apresentado contabilmente pelo custo deaquisição deduzido da depreciação/reitegração, que é calculada deacordo os as taxas definidas pela Aneel.3.7.1 Valor Recuperável de AtivosA realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos termosda Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, seção 27,sempre que houver indicações internas ou externas de que estespossam estar desvalorizados.O imobilizado é submetido ao teste de recuperabilidade para seidentificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventosou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil podenão ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida pelomontante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valorrecuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valorem uso de um ativo.Estes testes foram realizados de acordo com o a seção 27.12 da NBCTG 1000 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovada pelaResolução CFC nº 1.255/09 sendo adotada a metodologia de análisepelo valor de uso, com base na geração futura de caixa.O decreto nº 7.891, publicado em 23 de janeiro de 2013, queregulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, dispõe sobreredução dos encargos setoriais, a modicidade tarifária e as concessõesde geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; assim comoa Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro de 2013, que altera a Leinº 10.438, de 26 de abril de 2002, com outras providências sobre osetor de energia elétrica, não se aplicaram a CN Energia S.A., devidoà existência de contratos firmados com os seus clientes.3.7.2 Custo AtribuídoPara fins de avaliação do imobilizado a geradora optou pela nãoaplicação do custo atribuído, considerando: (i) o método de custo,deduzindo de provisão para perdas; e (ii) o ativo imobilizado da geradorasegregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividadesoperacionais, conforme resolução ANEEL 367/09 e alterações daResolução 474/12 de 07 de fevereiro de 2012, consoante ao Manualde Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE.3.7.3 Depreciação/ReintegraçãoA depreciação/reintegração é calculada pelo método linear de acordocom as taxas constantes nas tabelas anexas às Resoluções ANEELnº 02 de 24/12/1997 e de nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução367/2009 e alterações 474/12.3.8 Passivo Circulante e Não CirculanteOs passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização,ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas dedesconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto aovalor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, eacrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos evariações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia.3.9 Empréstimos e FinanciamentosAs obrigações são atualizadas pelos juros incorridos até as datas dosbalanços, de acordo com os termos dos contratos.3.10 Regime de TributaçãoA empresa vem optando pela forma de tributação baseada no lucropresumido.3.11 Julgamento e Uso de Estimativas ContábeisA preparação de demonstrações contábeis de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administraçãoda Empresa baseie as estimativas para o registro de certastransações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas,bem como a divulgação de informações sobre dados das suasdemonstrações contábeis.Os resultados finais dessas transações e informações, quando de suaefetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessasestimativas.

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM (Em milhares de Reais)

Reservas de Lucros

Lucros à Disposição Patrimônio

Capital Retenção Reserva da Lucros Líquido Social Lucros Legal Assembléia Acumulados Total

Em 31 de dezembro de 2010 20.176 - 5 81 - 20.262

Retenção de Lucros cfe. AGO - 81 - (81) - -Lucro do Exercício - - - - 4.371 4.371Constituição da reserva legal - - 219 - (219) -Dividendos Pagos - (81) - - - (81)Dividendos Propostos - - - - (1.038) (1.038)Lucros à Disposição da Assembleia - - - 3.114 (3.114) -

Em 31 de dezembro de 2011 20.176 - 224 3.114 - 23.514

Retenção de Lucros cfe. AGO - 3.114 - (3.114) - -Lucro do Exercício - - - - 459 459Constituição da reserva legal - - 23 - (23) -Dividendos Propostos - - - - (110) (110)Lucros à Disposição da Assembleia - - - 326 (326) -

Em 31 de dezembro de 2012 20.176 3.114 247 326 - 23.863

NOTA 8 – PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital SocialO Capital Social integralizado é formado de 20.176.000 (vinte milhões, centoe setenta e seis mil) ações ordinárias, sem valor nominal, o qual em 31/12/2012 representa o montante de R$ 20.176.000,00 (vinte milhões, cento esetenta e seis mil reais).b) Proposta de Distribuição do ResultadoPROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS

2012 2011Resultado do Exercício 459 4.371Constituição de Reserva Legal - 5% (23) (219)

436 4.152Dividendo Mínimo Obrigatório - 25% (110) (1.038)Saaldo de Resultado a Disposição da Assembleia 326 3.114

As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau dejulgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstraçõesfinanceiras são:(a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionadose posteriormente lançados para perda quando esgotadas aspossibilidades de recuperação;(b) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados;(c) Impairment dos ativos imobilizados; e,(d) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com aexpectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoriajurídica da empresa.3.12 - DividendosA destinação para distribuição de dividendos para os acionistas éreconhecida como um passivo nas demonstrações contábeis dacompanhia ao final do exercício, a qual será levada para aprovaçãopelos acionistas em Assembleia Geral.

NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2012 2011

Bancos Conta Movimento 18 13Aplicações Financeiras 1.742 4.007Total de Caixa e Equivalentes 1.760 4.020

NOTA 05 - DESPESAS ANTECIPADAS 2012 2011

Premio de Seguros - 22Juros a Transcorrer sobre Financiamentos 389 -Parcela Circulante 389 22

Juros a Transcorrer sobre Financiamentos 4.174 5.150Parcela Não Circulante 4.174 5.150

NOTA 06 – IMOBILIZADOEdifíc. e Maquinas Móveis e Imobilizações

Terrenos Instal. e Equip. Utensílios Barragem Em Curso Total

Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2010 - - - 4 - 65.547 65.551Adições 3.288 20.834 23.648 15 30.536 - 78.321Transferencias para Imobilizado - - - - - (64.866) (64.866)Depreciação - (383) (660) (1) (357) - (1.401)

Saldo Final em 31 de dezembro de 2011 3.288 20.451 22.988 18 30.179 681 77.605

Custo 3.288 20.834 23.648 20 30.536 681 79.007Dep. Acum. e Impairment - (383) (660) (2) (357) - (1.402)

Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2011 3.288 20.451 22.988 18 30.179 681 77.605

Adições 4 - 141 - 774 288 1.207Transferencias para Imobilizado - - - - - (791) (791)Depreciação - (336) (832) (2) (637) - (1.807)

Saldo Final em 31 de dezembro de 2012 3.292 20.115 22.297 16 30.316 178 76.214

Custo 3.292 20.834 23.789 20 31.310 178 79.423Dep. Acum. e Impairment - (719) (1.492) (4) (994) - (3.209)

Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2012 3.292 20.115 22.297 16 30.316 178 76.214

Vencimento

Modali- Curto Longo Em até De 6 meses De 1 a 2 De 2 a 3 De 3 a 4 De 4 a 5 AcimaBanco dade Juros Garantia Prazo Prazo 6 meses a 1 ano anos anos anos anos de 5 anos

BNDES Proinfa TJLP + 2,34% a.a. Ações da Cia 3.336 39.998 1.668 1.668 3.333 3.333 3.333 3.333 26.666

BNDES Proinfa 4,50% a.a. Ações da Cia 1.957 11.757 979 978 1.959 1.959 1.959 1.959 3.921

Total 5.293 51.755 2.647 2.646 5.292 5.292 5.292 5.292 30.587

NOTA 07 – IMOBILIZADO

NOTA 9 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 2012 2011

Geração de Energia Elétrica 14.812 9.090

CCEE - Câmara de Comercialização

E. Elétrica 3.043 135

Receita Operacional Bruta 17.855 9.225Pis (116) (58)

Cofins (535) (268)

(-) Deduções da Receita Bruta (651) (326)Receita Operacional Líquida 17.204 8.899


Examinamos as demonstrações contábeis individuais da TURVOENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 dedezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, dasmutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercíciofindo naquela data, assim como o resumo das principais práticascontábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstraçõescontábeisA administração da instituição é responsável pela elaboração eadequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituiçõesregulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEELe pelos controles internos que ela determinou como necessários parapermitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essasdemonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida deacordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essasnormas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditorese que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obtersegurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livresde distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para

AosDiretores e Acionistas daTURVO ENERGIA S.A.

obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgaçõesapresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliaçãodos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliaçãode riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para aelaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeisda instituição para planejar os procedimentos de auditoria que sãoapropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opiniãosobre a eficácia dos controles internos da instituição. Uma auditoriainclui também a avaliação da adequação das práticas contábeisutilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaadministração, bem como a avaliação da apresentação dasdemonstrações contábeis tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente eapropriada para fundamentar nossa opinião.OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acimaapresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, aposição patrimonial e financeira da TURVO ENERGIA S.A. em 31 dedezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxosde caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadaspela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.


MARTINELLI AUDITORESCRC(SC) nº 001.132/O-9-F-PR

CARLOS A. FELISBERTOContador CRC(PR) nº 037.293/O-9

Carlos de Loyola e Silva Joel Biscaia da SilvaDiretor Presidente Contador CRC-PR-027982/O-0


CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS76.487.222/0001-42 - Companhia Fechada






DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 31/12/2012 31/12/2011Lucro Líquido do Exercício 2.896 7.358Depreciação e Amortização 5.627 7.249Juros Provisionados 2.062 441Resultado da Equivalência Patrimonial 499 (83)Resultado na Alienação de

Ativos Imobilizados (524) 0Resultado na Baixa de

Ativos Imobilizados 6.237 0Lucro Líquido do Exercício Ajustado 16.797 14.965Créditos a receber (11.825) (41.132)Estoques (5.057) (1.691)Títulos e Valores Mobiliários 2.912 0Outros Créditos 4.993 (6.354)(Aumento) ou Diminuição do Ativo (8.977) (49.177)Fornecedores 1.329 12.150Obrigações Sociais e Tributárias 307 10.632Outras Contas a Pagar (4.976) 8.869Aumento ou (Diminuição) do Passivo (3.340) 31.651

Caixa Líquido Proveniente dasAtividades Operacionais 4.480 (2.561)DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Aquisição de Investimentos (3.634) (2.028)Aquisição de Imobilizado (36.517) (12.040)Aquisição de Intangíveis (80) 0Venda de Imobilizado 0 326

Caixa Líquido Proveniente dasAtividades de Investimento (40.231) (13.742)DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Aumento de Capital 35.000 0Pagamento de Dividendos 0 (18)Dividendos Propostos (688) (1.748)Operações Com Partes Relacionadas 6.450 2.715Financiamento de Equipamentos 13.528 3.266Pagamento de Financiamentos (4.073) (7.029)Pagamento de Juros sobre

Financiamentos 0 (441)Caixa Líquido Proveniente dasAtividades de Financiamento 50.217 (3.255)AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DE CAIXAE EQUIVALENTES DE CAIXA 14.466 (19.558)Caixa e Equivalentes de Caixa no Início

do Exercício 24.684 44.242Caixa e Equivalentes de Caixa no Final

do Exercício 39.150 24.684


Receita Operacional Líquida 17 359.015 266.800(-) Custos dos Produtos,Mercadorias e Serviços Vendidos (320.916) (248.993)Lucro Bruto 38.099 17.807

Receitas (Despesas) OperacionaisGerais e Administrativas (11.610) (10.463)

Depreciações (456) (216) Outras Receitas e Despesas (18.444) 119

(30.510) (10.560)Resultado antes das Receitase Despesas Financeiras 7.589 7.247

Resultado FinanceiroReceitas Financeiras 2.625 3.230

Despesas Financeiras (6.018) (512)18 (3.393) 2.718

Lucro Antes do Imposto de Rendae da Contribuição Social 4.196 9.965

Imposto de Renda e Contribuição Social (1.300) (2.607)Lucro Líquido do Exercício 2.896 7.358


PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2012 31/12/2011CIRCULANTE

Fornecedores 10 17.137 15.808Empréstimos e Financiamentos 11 1.620 4.318Obrigações Sociais 12 11.509 10.901Obrigações Tributárias 13 4.412 4.713Adiantamento de Clientes 1.895 33.973Outras Obrigações 1.021 3.802


Empréstimos e Financiamentos 11 14.528 2.375Empresas Ligadas 14 6.450 -Provisões Para Contingencias 15 225 290Impostos Diferidos 13 4.116 4.636Outras Obrigações 957 1.025

TOTAL DOPASSIVO NAO CIRCULANTE 26.276 8.326PATRIMÔNIO LÍQUIDO 16

Capital Social 125.000 90.000Ajuste de Avaliação Patrimonial 7.990 9.000Reservas de Lucros 17.018 13.280

TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 150.008 112.280TOTAL DOPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 213.878 194.121

ATIVO Nota 31/12/2012 31/12/2011CIRCULANTE

Caixa e Equivalentes de Caixa 4 39.150 24.684Contas a Receber de Clientes 5 56.904 59.258Estoques 6 7.819 2.762Impostos a Recuperar 10 16Despesas Antecipadas 706 2.361Outros Créditos 609 2.920

TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 105.198 92.001NÃO-CIRCULANTE

Contas a Receber de Clientes 5 10.337 28.236 Titulos e valores Mobiliários 3.402 6.314 Credito com Consorcio de Obras 2.450 2.427 Depósitos Judiciais e Tributários 2.104 1.876 Despesas Antecipadas 7 1.503 2.775 Outros Créditos 113 113Realizável a Longo Prazo 19.909 41.741Investimentos 8 7.822 4.960Imobilizado 9 80.395 55.218Intangível 554 201TOTAL DOATIVO NAO CIRCULANTE 108.680 102.120


NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAISA Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos é uma companhia decapital fechado e esta registrada no CNPJ – Cadastro Nacional dePessoa Jurídica sob nº 76.487.222/0001-42, e NIRE – Número deIdentificação do Registro de Empresas sob nº 41 3 0000887-6. Estásediada na Rua João Negrão, nº 2226, Curitiba, Paraná. Foi constituídaem 01/02/1946 e tem por objeto social a execução de obras.Estas demonstrações financeiras são apresentadas em Reais que é amoeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, erepresenta a posição patrimonial e financeira da empresa em 31 dedezembro de 2012, o resultado de suas operações realizadas entre 1º.de janeiro e 31 de dezembro de 2012, as mutações do seu patrimôniolíquido e os fluxos de caixa referentes ao período findo naquela data.A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pelaAdministração em 28 de janeiro de 2013.

NOTA 2 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISAs demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendoapresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadasno Brasil, com atendimento integral da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09 e pronunciamentos emitidos pelo CPC - Comitê de PronunciamentosContábeis e aprovados pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.As demonstrações contábeis individuais apresentam a avaliação dosinvestimentos em controladas pelo método da equivalência patrimonial,de acordo com a legislação brasileira vigente, desta forma, não sãoconsideradas como estando conforme as IFRS, que exigem a avaliaçãodesses investimentos nas demonstrações separadas da controladorapelo custo ou valor justo.

NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS3.1 Classificações de Itens Circulantes e Não CirculantesNo Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou comexpectativa de realização dentro dos próximos 12 meses sãoclassificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou comexpectativa de realização superior a 12 meses são classificados comoitens não circulantes.3.2 Caixa e Equivalentes de CaixaCaixa e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da empresa,depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeirasde curto prazo e de alta liquidez.3.3 Contas a Receber de ClientesAs contas a receber de clientes correspondem aos valores a receberde clientes pela venda de prestação de serviços no decurso normaldas atividades da Companhia.3.4 EstoquesOs estoques estão registrados pelo método do custo médio.3.5 Investimentosa)Nas demonstrações financeiras da controladora, os investimentospermanentes em sociedades coligadas, são avaliados pelo método daequivalência patrimonial.b)Outros investimentosOs demais investimentos são avaliados pelo método de custo esubmetidos ao teste de recuperabilidade (impairment), sendo reduzidosao valor recuperável quando aplicável.3.6 ImobilizadoO custo de aquisição registrado no imobilizado está líquido dos tributosrecuperáveis, e a contrapartida está registrada em impostos a recuperar.O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Todos osoutros reparos e manutenções são lançados em contrapartida aoresultado do exercício, quando incorridos.

Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos écalculada usando o método linear durante a vida útil estimada.Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados,se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativoé imediatamente ajustado se este for maior que seu valor recuperávelestimado.3.7 Impairment de Ativos Não FinanceirosOs ativos que estão sujeitos à depreciação ou amortização sãorevisados para a verificação de impairment sempre que eventos oumudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode nãoser recuperável.3.8 Contas a Pagar a FornecedoresAs contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bensou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso ordináriodos negócios e são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e,subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso dométodo de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmentereconhecidas ao valor da fatura correspondente, ajustada a valorpresente quando relevante.3.9 FinanciamentosOs empréstimos e financiamentos são reconhecidos pelo valor líquidodos custos da transação incorr idos e são, subsequentemente,demonstrados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa dejuros efetiva.3.10 ProvisõesAs provisões são reconhecidas quando a Companhia tem umaobrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado deeventos passados; é provável que uma saída de recursos sejanecessária para liquidar a obrigação e o valor foi estimado comsegurança.3.11 Imposto de Renda e Contribuição SocialAs despesas fiscais do período compreendem o imposto de rendacorrente e diferido. O encargo de imposto de renda e contribuição socialcorrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, até adata do balanço.

3.12 Apuração do ResultadoO resultado das operações é apurado em conformidade com o regimecontábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimentode receitas quanto de despesas.3.13 Reconhecimento das Receitas de VendasA receita de vendas compreende o valor justo da contraprestaçãorecebida ou a receber pela comercialização de serviços no curso normaldas atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dosimpostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.

3.14 DividendosA distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia éreconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao finaldo exercício, com base no estatuto social da Companhia.3.15 Julgamento e Uso de Estimativas ContábeisA preparação de demonstrações financeiras requer que a administraçãoda Companhia se baseie em estimativas para o registro de certastransações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bemcomo a divulgação de informações sobre dados das suasdemonstrações financeiras.As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau dejulgamento e uso de estimativas na preparação das demonstraçõesfinanceiras, são:a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionadose posteriormente lançados para perda quando esgotadas aspossibilidades de recuperação;

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM (Em milhares de Reais)

Reservas de Lucros

Lucros à Resultado Disposição Ajuste Patrimônio Abrangente

Capital Retenção Reserva da Lucros Avaliação Líquido da Social Lucros Legal Assembléia Acumulados Patrimonial Total Companhia

Em 31 de dezembro de 2010 90.000 1.336 2.169 2.634 - 10.046 106.185 5.444

Retenção de Lucros cfe. AGO - 2.634 - (2.634) - - - -Realizaçoes do Custo Atribuído - 1.046 - - - (1.046) - -Tributos Diferidos Custo Atribuído - 537 - - - - 537 537Dividendos Pagos - (18) - - - - (18) -Lucro do Exercício - - - - 7.358 - 7.358 7.358Ajuste de Exercícios Anteriores - (34) - - - - (34) (34)Constituição da reserva legal - - 368 - (368) - - -Dividendos Propostos - - - - (1.748) - (1.748) -Lucros à Disposição da Assembleia - - - 5.242 (5.242) - - -

Em 31 de dezembro de 2011 90.000 5.501 2.537 5.242 - 9.000 112.280 7.861

Retenção de Lucros cfe. AGO - 5.242 - (5.242) - - - -Aumento de Capital 35.000 - - - - - 35.000 -Realizaçoes do Custo Atribuído - 1.010 - - - (1.010) - -Tributos Diferidos Custo Atribuído - 520 - - - - 520 520Lucro do Exercício - - - - 2.896 - 2.896 2.881Constituição da reserva legal - - 145 - (145) - - -Dividendos Propostos - - - - (688) - (688) -Lucros à Disposição da Assembleia - - - 2.063 (2.063) - - -

Em 31 de dezembro de 2012 125.000 12.273 2.682 2.063 - 7.990 150.008 3.401

b) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados e intangíveis;c) Impairment dos ativos imobilizados, intangíveis e ágio; e,d) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com aexpectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoriajurídica da empresa.3.16 Compensações entre ContasComo regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos epassivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, excetoquando a compensação é requer ida ou permit ida por umpronunciamento ou norma brasileira de contabil idade e estacompensação reflete a essência da transação.



(Continua na página seguinte)

NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 2012 2011

Contas a Receber de Clientes 17.986 35.066Contas a Receber de Clientes

- parcela a faturar 17.606 14.768Contas a Receber de Clientes

- parcela retida 21.312 9.424

Parcela Circulante 56.904 59.258

Parcela Não-Circulante 10.337 28.236

Total a Receber de Clientes 67.241 87.494

A empresa realizou o calculo do Ajuste de Avaliacao Patrimonial eidentificou que o saldo é irrelevante.

NOTA 6 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTESObras 2012 2011Matriz 901 639Mabe - UTE - Itaqui - 36Pezzi-RS - 591Cavalinhos II 262 360Novelis - SP - 197Rigesa - 912GM - Fab Motores 5 27Jari - PA 2.751 -Jari - AP 2.915 -Jari - Peças 917 -Daf - Fabr.Caminhões 68 -Total dos Estoques em Dez.2012 7.819 2.762

NOTA 7 - DESPESAS ANTECIPADAS 2012 2011

Seguro de obras 660 2.123SPE Araucaria Saneamento 46 238Parcela Nao Circulante 706 2.361Seguro de obras 1.503 1.943Juros a Apropriar sobre financiamento - 832Parcela Nao Circulante 1.503 2.775

NOTA 08 - INVESTIMENTOS

Empresas Capital Patrimônio Lucro % Equivalencia Valor ValorInvestidas Social Líquido Líquido Participação Patrimonial Investimento Investimento

Turvo Energia S.A. 20.176 23.404 459 0,03% 0 7 7Nova Santana Energética S.A. 4.139 4.069 (70) 50,00% (16) 2.035 2.045Araucaria Saneamento S.A. 12.600 10.867 (1.733) 30,00% (454) 3.260 1.597Saneamento do Vale do Paraiba S.A. 5.626 5.528 (98) 29,90% (29) 1.653 168

Outros Investimentos 868 1.143

(499) 7.822 4.960

NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2012 2011

Caixa 13 21Bancos Conta Movimento 9.116 19.177Aplicações Financeiras (i) 30.021 5.486Total de Caixa e Equivalentes 39.150 24.684

NOTA 9 – IMOBILIZADOEm atendimento às normas internacionais de contabilidade, em 1º de janeiro de 2.010 a empresa atribuiu novo custo aos itens relevantes dogrupo de Imóveis e Máquinas e Veículos, tendo como contrapartida a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, já líquida dos impostosdiferidos.Os imóveis foram avaliados com base em transações recentes no mercado entre partes independentes. As Máquinas e Veículos foram avaliadoscom base em preços de mercado de usados.

Máquinas Móveis eImóveis e Veículos Utensílios Total

Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2010 3.328 45.042 2.348 50.718

Adições - 11.308 732 12.040Baixas - (575) (2) (577)Baixa Bens Avaliados - (126) - (126)Depreciação (47) (5.525) (184) (5.756)Depreciação Bens Avaliados - (1.458) - (1.458)Baixas da Depreciação - 377 - 377

Saldo Final em 31 de dezembro de 2011 3.281 49.043 2.894 55.218

Custo 4.409 93.686 5.327 103.422Dep. Acum. e Impairment (1.128) (44.643) (2.433) (48.204)


Adições 4.701- 30.775 1.041 36.517Baixas - (7.909) (2.064) (9.973)Baixa Bens Avaliados - (851) - (851)Depreciação (8) (5.225) (394) (5.627)Depreciação Bens Avaliados - (679) - (679)Baixas da Depreciação - 4.213 1.577 5.790

Saldo Final em 31 de dezembro de 2012 7.974 69.367 3.054 80.395

Custo 9.110 115.701 4.304 129.115Dep. Acum. e Impairment (1.136) (46.334) (1.250) (48.720)


(i) Aplicações Financeiras

Banco Tipo Taxa Vcto Valor

Banco Itau Fixa 100,50 19/12/2014 10.003

Banco HSBC Variavel 106,14 - 20.018

Total em dez/2012 30.021


AosDiretores e Acionistas daCESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Examinamos as demonstrações contábeis da CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, que compreendem o balanço patrimonialem 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e doresultado abrangente para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeisA Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting

(Continuação da página anterior)

2012 2011Títulos a Vencer em até 30 dias 10.282 12.757Títulos a Vencer em até 90 dias 2.461 3.051Fornecedores para Aquisição de Bens 4.394 -Parcela Circulante 17.137 15.808

NOTA 10 - FORNECEDORES

NOTA 12 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2012 2011

Salários e Honorarios a Pagar 3.934 3.595Encargos a Recolher 2.960 2.780Provisão de Encargos 4.615 4.526Parcela Circulante 11.509 10.901

NOTA 13 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2012 2011

IRPJ e CSLL 1.234 2.002PIS e COFINS 2.512 1.915ISS de Terceiros a Recolher 226 233Demais Impostos Federais 440 563Parcela Circulante 4.412 4.713

IRPJ Diferido sobre AvaliaçõesBens a Mercado 3.027 3.409

CSLL Diferida sobre AvaliaçõesBens a Mercado 1.089 1.227

Parcela Não Circulante 4.116 4.636

NOTA 14 – EMPRESAS LIGADASA Cesbe S/A Engenharia e Empreendimentos, neste exercício, obteverecursos da controladora Cesbe Participações S/A, cujo montante

NOTA 11 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSOs financiamentos são garantidos pelos bens alienados pelo valor dos respectivos contratos firmados entre as partes.São reconhecidos pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados o saldo devedor atualizado.

Vencimento

Banco Modalidade Juros Garantia Curto Longo Em até De 6 meses De 1 De 2 De 3 De 4 Acima dePrazo Prazo 6 meses a 1 ano a 2 anos a 3 anos a 4 anos a 5 anos 5 anos

Itau BBA Finame 2,5% a.a. Alienação 194 10.094 - 194 622 1.334 1.334 1.308 5.496Itau BBA Finame 5,5% a.a. Alienação 94 873 - 94 242 242 242 147 -Itau BBA Finame 8,7% a.a. Alienação 652 1.877 327 325 651 651 575 - -Itau BBA Finame TJLP+ 3,7% a.a. Alienação 562 1.660 274 288 576 576 474 34 -HSBC Finame TJLP+ 2,15% a.a. Alienação 118 24 59 59 24 - - - -

Total 1.620 14.528 660 960 2.115 2.803 2.625 1.489 5.496

devido em 31/12/2012 de R$ 6.450.000 está sendo remunerado à taxade 0,65% a.a.A quitação não tem prazo determinado em contrato, podendo ocorrerno exercício de 2.013

NOTA 15 – PROVISÃO PARA CONTINGENCIASA empresa avaliou as contingências Fiscais, Cíveis e Trabalhistas coma possibilidade de eventuais ganhos e perdas classificadas comoprovável e possível.Passiva Provável - R$ 225.257 (provisionada)Passiva Possível - R$ 161.234 (não provisionada)

NOTA 16 – PATRIMÔNIO LIQUIDO

a) Capital SocialO Capital Social integralizado é formado de 95.207.877 (Noventa ecinco milhões, duzentos e sete mil e oitocentos e setenta e sete)ações ordinár ias, sem valor nominal, o qual em 31/12/2012representa o montante de R$ 125.000.000,00 (Cento e vinte e cincomilhões de reais).

b) Proposta de Distribuição do ResultadoPROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS

2012 2011Resultado do Exercício 2.896 7.358Lucro Líquido do Exercício 2.896 7.358Constituição de Reserva Legal - 5% (145) (368)

2.751 6.990Dividendo Mínimo Obrigatório - 25% (688) (1.748)Lucro à Disposição da Assembleia 2.063 5.242

NOTA 17 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 2012 2011

Obras Construção Civil 370.503 281.289Participação em Consórcios de Obras 8.443 -Receita Operacional Bruta 378.946 281.289Pis (2.345) (1.502)Cofins (10.809) (6.930)Iss (6.777) (6.057)(-) Deduções da Receita Bruta (19.931) (14.489)Receita Operacional Líquida 359.015 266.800

NOTA 18 – RESULTADO FINANCEIRO 2012 2011

Rendimentos sobre AplicaçõesFinanceiras 221 2.937

Variação Ativo sobre Tributosa Recuperar 98 69

Juros sobre Créditos em Atraso 158 93Outras Receitas Financeiras 86 131Receitas Financeiras 563 3.230Juros sobre Financiamentos (FINAME) 493 442Juros de Mora sobre operações

de Mutuo 993 28Despesas Bancárias 106 42IOF 64 -Regularizacao dos Juros sobre

Precatórios RFFSA 2.062 -Outras Despesas Financeiras 238 -(-) Despesas Financeiras 3.956 512

Resultado Financeiro Líquido (3.393) 2.718

Em Milhões de Reais

COBERTURA VENCIMENTO Valor AsseguradoTransporte de Empregados e Prepostos em Veículos Terrestres de Terceiros 10/12/2014 50.000.000,00Riscos de Engenharia de Condições Esp.de Obras Construção e Instalações 10/12/2016 866.823.000,00Construção e Implantação de Obras e Serviços e Instalações e Funcionamnto 10/01/2017 87.143.000,00Participação no Consorcio Construtor Cavalinhos II 23/05/2014 16.182.378,23Participação no Consorcio Construtor Pezzi 23/03/2014 12.080.063,67Participação no Consorcio Construtor CESBE/ELEVAÇÂO 05/04/2013 9.766.448,00Construção e Implantação de Obras e Serviços e Instalações e Funcionamnto 31/10/2013 3.258.000,00

Total 1.045.252.889,90

NOTA 19 – SEGUROSOs seguros possuem vigência entre 30/11/2010 até 10/01/2017 tem o limite máximo de indenização – LMI de R$ 1.045.252.889,90 (Um bilhão,quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reis com noventa centavos).

Edmundo Talamini Filho Joel Biscaia da SilvaDiretor Presidente Contador CRC-PR-027982/O-0


(Continuação do PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES)

Standards Board – (IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que a Administraçãodeterminou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente secausada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida deacordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores eque a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres dedistorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadosnas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorçãorelevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera oscontroles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da instituição para planejar osprocedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controlesinternos da instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamosque a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião sobre as demonstrações contábeis individuaisEm nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e contábil da CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operaçõese os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidaspelo International Accounting Standards Board – (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.

ÊnfaseConforme descrito na nota explicativa 02, às demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil. No caso da CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, essas práticas diferem do IFRS, aplicável àsdemonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas emconjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvadaem função desse assunto.


MARTINELLI AUDITORES CARLOS A. FELISBERTOCRC(SC) nº 001.132/O-9-F-PR Contador CRC(PR) nº 037.293/O-9

R$ 3.528,00 - 13981/2013


CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/ANilo Cairo, 171 - Curitiba - PR - CNPJ 42.516.278/0001-66

BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)

(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)

ATIVO 2012 2011

CIRCULANTE 33.597 27.218DISPONÍVEL 1.052 1.207

Caixa e Bancos 1.052 1.207

APLICAÇÕES 28.426 22.851Títulos de renda fixa 3.429 924Quotas de fundo de investimentos 24.997 21.927

CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COMSEGUROS E RESSEGUROS 963 967

Prêmios a receber 657 825Seguradoras 33 -Resseguradoras 273 142

OUTROS CRÉDITOS OPERACIONAIS 2.798 1.698

ATIVOS DE RESSEGURO - PROVISÕESTÉCNICAS 24 17

TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER 113 460Títulos e créditos a receber 12 9Outros créditos 101 451

OUTROS VALORES E BENS 16 12Bens a venda 2 2Outros valores 14 10

DESPESAS ANTECIPADAS 5 6

CUSTO DE AQUISIÇÃO DIFERIDO 200 -

ATIVO NÃO CIRCULANTE 12.898 11.346REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 9.687 7.930Aplicação financeira 8.503 6.620

Título de renda fixa - privado 4.399 2.867Título de renda fixa - público 4.104 3.753

TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER 1.184 1.310Depósitos judiciais e fiscais 1.166 1.310Outros créditos 18 -

INVESTIMENTOS 199 140Participações societárias - não financeiras 124 123Outros investimentos 75 17

IMOBILIZADO 2.981 3.254Imóveis 2.204 2.309Bens móveis 744 894Outras imobilizações 33 51

INTANGÍVEIS 31 22Outros intangíveis 31 22


PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2012 2011

CIRCULANTE 33.914 28.078CONTAS A PAGAR 2.523 1.866

Obrigações a pagar 1.205 731

Impostos e encargos sociais a recolher 318 270

Encargos trabalhistas 379 410

Empréstimos 115 156

Impostos e contribuições 506 243

Outras contas a pagar - 56

DÉBITOS DE OPERAÇÕES COMSEGUROS E RESSEGUROS 412 726

Prêmios a restituir - 3

Operações com resseguradora 104 230

Corretores de seguros 269 340

Outros débitos operacionais 39 153

DEPÓSITOS DE TERCEIROS 2 -

PROVISÕES TÉCNICAS – SEGUROSE RESSEGUROS 30.977 25.486RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO 30.977 25.486

Pessoas 30.977 25.486

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 368 318

CONTAS A PAGAR 125 131Tributos diferidos 125 131

OUTROS DÉBITOS 243 187Provisões judiciais 243 187

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 12.213 10.168Capital social 8.357 8.357

Reservas de reavaliação 242 255

Reservas de lucros 3.614 1.556

TOTAL DO PASSIVO 46.495 38.564

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas,

Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis daCentauro Vida e Previdência S/A., relativas ao exercício findo em 31 dedezembro de 2012, preparadas em conformidade com as práticas contábeisadotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pelaSuperintendência de Seguros Privados - SUSEP, incluindo as normasexpedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP,acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Relatório dosAuditores Independentes.

Ambiente Econômico

O mercado brasileiro de seguros de pessoas em 2012 apresentoucrescimento acima dos indicadores econômicos, registrando crescimentoreal de 21% no ano. Esse crescimento expressivo foi alavancado,principalmente, pelo maior poder de compra e poupança da população,com destaque para as classes de menor renda, e pela expansão na concessãode crédito em parte motivada pelas reduções das taxas de juros.Para a Centauro Vida e Previdência, 2012, ano que completou seus 20anos de fundação, foi marcado por um ótimo desempenho na formação deresultado e por mudanças importantes que certamente irão repercutirpositivamente no futuro da organização, passando por um processo deintensa profissionalização, implantando modernos modelos de gestãocorporativa e de gestão de riscos, dando assim maior transparência eeficiência aos processos e preparando a Companhia para saltos maioresde forma sustentada. Isso tudo sem perder, em momento algum, o estilode gestão e relacionamento personalizado com seus clientes, parceirose colaboradores.

Desempenho Econômico-FinanceiroNo exercício, o Lucro Líquido atingiu o montante de R$ 2,7 milhões, um

crescimento de 32,4% quando comparado a 2011. O Patrimônio Líquidototalizou R$ 12,2 milhões em 31 de dezembro de 2012, uma elevação de20,1% em relação aos R$ 10,2 milhões do exercício de 2011.

A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido inicial foi de 26,3%, mantida apolítica de retenção e capitalização de parte substancial dos resultadosgerados no exercício anterior, o Patrimônio Líquido Ajustado apresentouno encerramento de 2012 suficiência com margem de 23,7% sobre o valor desolvência determinado pelas normas em vigor.

No ano a Centauro processou 71.747 indenizações a beneficiários do seguroDPVAT, o que representou um crescimento de 43,4% se comparado com 2011.A Centauro colocou a disposição dos beneficiários 1.093 pontos deatendimentos em todo o Brasil, constituídos por unidades próprias e,principalmente, por parceiros - Corretores de Seguros e Sindicatos deCorretores de Seguros. Para ampliar o acesso da população ao atendimentogratuito no DPVAT a Centauro lançou em 2012, através do portalfazerbemnotransito.org.br, o serviço "Autoatendimento DPVAT". Comlinguagem simples e direta, o portal possibilita o encaminhamento do pedidode indenização do seguro DPVAT sem nenhum tipo de custo e possibilita aousuário o acompanhamento on line sobre o andamento do processo.

InvestimentosAs aplicações em títulos de renda fixa públicos e privados alcançaram, aofinal do exercício, o montante de R$ 37 milhões, o que representou um aumentode 25,3% quando comparado aos R$ 29,5 milhões de 2011.

Os ativos financeiros estão classificados nas categorias "Disponíveis paraNegociação" e "Mantidos até o Vencimento". Em atendimento aos preceitoslegais a Centauro Vida e Previdência declara sua plena capacidade financeirae manterá até o vencimento os títulos classificados na categoria "TítulosMantidos até o Vencimento".

Provisões TécnicasO valor contabilizado das Provisões Técnicas, ao final do exercício, erade R$ 31 milhões (R$ 25,5 milhões no exercício de 2011), com a seguintecomposição: Provisão de Prêmios não Ganhos ............................ R$ 1,3 milhões Provisão de Sinistros a Liquidar ............................. R$ 15,2 milhões Provisão IBNR ............................................................ R$ 14 milhões Outras Provisões ......................................................... R$ 0,6 milhão .

Os ativos financeiros garantidores das Provisões Técnicas vinculadosà SUSEP atingiram, em 31 de dezembro, o montante de R$ 37 milhões(R$ 29,5 milhões no exercício de 2011).

Política de Distribuição de Lucros

Os acionistas da Centauro Vida e Previdência S/A., em cada exercício,tem direito a receber, a título de dividendos, o mínimo obrigatório de25% do lucro líquido ajustado, conforme disposto na Lei das Sociedadespor Ações e no Estatuto da Companhia. Em 2012 foram pagos R$ 540mil a título de juros sobre o capital próprio e destacados R$ 101 milcomo dividendos.

Agradecimentos

Agradecemos aos nossos acionistas, segurados e parceiros de negócios,em especial aos corretores de seguros, pela confiança em nossaadministração, bem como pelo apoio recebido dos Órgãos Reguladorese pela decisiva contribuição dos nossos Colaboradores para a conquistados resultados da Companhia.

Ricardo José Iglesias TeixeiraDiretor Presidente

Continua...

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOFINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)

(As notas explicativas integram o conjunto dasdemonstrações contábeis)

2012 2011PRÊMIOS RETIDOS 41.125 40.667

Prêmios de Seguros 15.906 16.175Prêmios consórcio DPVAT 25.219 24.492

OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA 2 2Renda de contribuições 2 2

VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS (1.259) (39)

PRÊMIOS GANHOS 39.868 40.630

RECEITA COM EMISSÃO DE APÓLICE 1.575 -

SINISTROS RETIDOS (30.395) (29.213)Sinistros diretos (7.946) (7.377)Sinistros do consórcio DPVAT (20.105) (19.690)Variação da provisão de sinistrosocorridos e não avisados (2.344) (2.146)

CUSTO DE AQUISIÇÃO (4.018) (5.001)Comisões (4.218) (5.001)Recuperação de comissões 200 -

OUTRAS RECEITAS EDESPESAS OPERACIONAIS 12.244 11.250

Outras receitas operacionais 23.687 18.050Outras despesas operacionais (11.443) (6.800)

RESULTADO COM OPERAÇÕESDE RESEGUROS (362) (77)

Receita com Resseguros 761 1.055Despesas com Resseguros (1.123) (1.132)

DESPESAS ADMINISTRATIVAS (13.861) (13.290)

DESPESAS COM TRIBUTOS (2.074) (1.788)

RESULTADO FINANCEIRO 875 641Receitas financeiras 3.200 3.208Despesas financeiras (2.325) (2.567)

RESULTADO PATRIMONIAL 60 -

RESULTADO OPERACIONAL 3.912 3.152

RESULTADO COM ATIVOSNÃO CORRENTES 217 81

RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS 4.129 3.233Contribuição social (555) (465)Imposto de renda (895) (745)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.679 2.023

Quantidade de ações 8.176.224 8.176.224Lucro por mil ações 0,33 0,25


2012 2011RECEITAS 65.418 58.749

Prêmios ganhos 39.866 40.628Provisão p/ devedores duvidosos (constituição/reversão) 10 (12)Rendas com taxas de emissão de apólices 1.575 -Outras receitas operacionais 23.686 18.051Receitas não correntes 279 80Receitas de previdência complementar 2 2

INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 54.335 50.408Sinistros retidos 30.395 28.158Resseguros 362 1.132Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 23.578 21.118

VALOR ADICIONADO BRUTO 11.082 8.341RETENÇÕES 303 341

Depreciação e amortização 303 341VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 10.779 8.000VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 3.199 3.208

Receitas financeiras 3.199 3.208VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 13.979 11.208DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 13.979 11.208

Pessoal e encargos 6.342 5.040Impostos, taxas e contribuições 4.710 3.897Juros e alugueis 248 248Juros sobre o capital próprio 641 480Lucros retidos 2.038 1.543

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)

2012 2011ATIVIDADES OPERACIONAISLucro líquido do período 2.679 2.023Ajustes para:

Depreciação e amortização 300 304Amortização de ativos intangíveis 3 37

Lucro ajustado 2.982 2.364Variações nas contas patrimoniais:

Ativos financeiros 7.458 5.354Créditos das operações de seguros, incluindo ativosoriundos de contrtatos de seguros 1.096 348Ativos de resseguros 7 11Créditos fiscais e previdenciários - (86)Despesas antecipadas (1) (2)Outros ativos (125) (154)Depósitos judiciais e fiscais (143) 403Fornecedores e outras contas a pagar 504 34Empréstimos (40) (29)Impostos e contribuições 262 (9)Débitos de operações com seguros e resseguros (314) 260Depósitos de terceiros 2 (46)Provisões técnicas - seguros e resseguros 5.492 3.942Outros passivos (184) 384Provisões judiciais 57 106

Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais 469 1.132ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Aquisições de imobilizado (49) (190)Aquisições de investimentos (59) -Aquisição de intangível (11) (4)Alienação de investimento - 9

Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimentos (119) (185)ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

Dividendos e juros sobre o capital próprio (505) (515)Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Financiamentos (505) (515)REDUÇÃO/AUMENTO DE CAIXA (155) 432 Caixa no Início do Período 1.207 775 Caixa no Final do Período 1.052 1.207REDUÇÃO/AUMENTO DE CAIXA (155) 432

Continuação



DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 - (Em milhares de reais)

ESPECIFICAÇÕES CAPITAL RESERVAS DE RESERVAS DE RESERVAS DE LUCROS LUCROSSOCIAL CAPITAL REAVALIAÇÃO ACUMULADOS TOTAL

LEGAL ESTATUTÁRIA

PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 3.998 1 267 281 4.077 - 8.624

Aumento de capitalIncorporação de reservas 4.359 (1) (281) (4.077)

RESERVA DE REAVALIAÇÃORealização por depreciação (12) 18 6

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.023 2.023DESTINAÇÃO DO RESULTADO

Reservas 101 1.455 (1.556) -Juros sobre capital próprio (480) (480)Dividendos propostos (5) (5)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 8.357 - 255 101 1.455 - 10.168

RESERVA DE REAVALIAÇÃORealização por depreciação (13) 20 7

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.679 2.679DESTINAÇÃO DO RESULTADO

Reservas 134 1.924 (2.058) -Juros sobre capital próprio (540) (540)Dividendos propostos (101) (101)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 8.357 - 242 235 3.379 - 12.213


2012 2011LUCRO LÍQUIDO 2.679 2.023 Outros Resultados Abrangentes Realização de Reserva de Reavaliação - Nota 5 20 18RESULTADO ABRANGENTE TOTAL 2.699 2.041RESULTADO ABRANGENTE ATRIBUIDOS AOS ACIONISTAS 2.699 2.041

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTEFINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)

(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 e 2011 - (Em milhares de reais)

NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONALA Seguradora está autorizada a operar em seguros do ramo vida e previdência, conforme Portaria nº 67 de 03 defevereiro de 1993, do Ministério de Estado da Fazenda e Portaria SUSEP nº 2.407/2007.NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas emanadas da Lei das Sociedades por Ações– Lei nº 6.404/76, sendo adotadas em 31 de dezembro de 2008 e as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/2008 (convertida na Lei nº 11.941/09), bem como as normas expedidas peloConselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e ospronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que estão sendo aplicados de maneirauniforme em 2012. Estão sendo também apresentados segundo critérios estabelecidos pelo plano de contasinstituído pela Circular SUSEP nº 430/2012. Em decorrência, alguns saldos do exercício findo em 31 de dezembrode 2011, anteriormente publicado, foram reclassificados com o objetivo de proporcionar melhores condições decomparabilidade.NOTA 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISCaixa e equivalente de caixaCaixa e equivalente de caixa são representados por dinheiro em caixa e depósitos bancários em moeda nacional Continua...

e apresentam risco insignificante de mudança de valor, que são utilizados pela Seguradora para gerenciamentode seus compromissos de curto prazo.AplicaçõesEm conformidade com as normas vigentes, os títulos e valores mobiliários são classificados, de acordo com aintenção de sua negociação, em três categorias específicas, quando aplicável, e atendendo aos seguintes critériosde contabilização:(i) Títulos para negociaçãoSão adquiridos com o propósito de serem negociados freqüentemente e de forma ativa, são avaliados pelo valorde mercado e classificados no ativo circulante; os ganhos e as perdas realizados e não realizados com essestítulos são reconhecidos na demonstração do resultado.(ii) Títulos disponíveis para vendaSão avaliados pelo valor de mercado, os seus rendimentos intrínsecos reconhecidos na demonstração doresultado e os ganhos e as perdas decorrentes das variações do valor de mercado, ainda não realizados,reconhecidos no patrimônio líquido na conta “Ajustes com títulos e valores mobiliários”, líquidos dos


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 e 2011(Em milhares de reais)

Continuação

correspondentes efeitos tributários, quando aplicável. Nas datas das negociações dos títulos, os ganhos e asperdas são transferidos para o resultado.(iii) Títulos mantidos até o vencimentoAqueles para os quais a administração possui a intenção e a capacidade financeira de manter até o vencimento,são contabilizados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos intrínsecos. A capacidade financeira édefinida em projeções de fluxo de caixa, desconsiderando a possibilidade de venda desses títulos.Os títulos classificados como “para negociação” e “disponíveis para venda” são registrados pelo valor decusto, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço e ajustados pelo seu valor de mercado. Ostítulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidosaté a data do balanço. Os ajustes ao valor de mercado dos títulos classificados como “para negociação” sãocontabilizados em contrapartida ao resultado, e os ajustes ao valor de mercado dos títulos classificados como“disponíveis para venda” são contabilizados em contrapartida a conta destacada no patrimônio líquido dosefeitos tributários, sendo transferidos para o resultado quando da efetiva realização pela venda dos respectivostítulos e valores mobiliários.Demais ativos

Os demais ativos são demonstrados pelo valor de custo, acrescido, quando aplicável, dos rendimentos e dasvariações monetárias auferidos. A Seguradora constitui provisão para riscos de créditos em montante julgadosuficiente para fazer face às prováveis perdas na realização de créditos a receber.Redução ao valor recuperável de ativosUma perda é reconhecida caso existam evidências claras de que os ativos estão avaliados por valor não recuperável.A partir do exercício de 2008, este procedimento passou a ser realizado anualmente, ao término de cada exercício.InvestimentosOs investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, ajustado ao seu valor de provável realização, medianteconstituição de provisão para desvalorização.Imobilizado de UsoDemonstrado ao custo de aquisição ou construção, menos depreciação acumulada. Corresponde aos direitos quetenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou exercidos com essafinalidade, inclusive os bens decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controlesdesses bens. Os imóveis foram reavaliados de forma compulsória em 1998 por força das disposições das CircularesSUSEP nº 7/1997 e 50/1998, vigentes à época da reavaliação.As depreciações são calculadas pelo método linear, de acordo com a vida útil – econômica estimada dos benssobre o custo corrigido conforme as seguintes taxas anuais:

Imóveis de Uso 4%Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. A partir de 20%Instalações, Móveis e Equipamentos de uso, Transporte e Comunicações 10% a 25%Sistemas de Processamentos de Dados 20% a 25%IntangívelOs gastos diretamente associados a softwares que gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por maisde um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos associados à manutenção de softwares sãoreconhecidos como despesas na medida em que são incorridos.Os gastos com softwares e marcas e patentes são reconhecidos como ativos e serão amortizados em cinco anosusando-se o método linear, com base em taxas que levam em consideração o prazo de vida útil-econômica destesbens.Redução ao valor recuperável do ativo do imobilizado e intangívelNo final de cada exercício, a Seguradora revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis com vidaútil determinada para verificar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução dovalor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade demensurar o montante dessa perda, se houver. Quando não for possível estimar o montante recuperável de umativo individualmente, calcula-se o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo.Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente pela taxade desconto, antes dos impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no tempo e osriscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxo de caixa futuros não foi ajustada. Se o montanterecuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o valorcontábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução aovalor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. A reversão da perda por redução ao valor recuperávelé reconhecida imediatamente no resultado.Provisões técnicas - seguros e ressegurosA regulamentação vigente que instituiu regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas dassociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar é a Resolução CNSP nº 162/2006 ealterações posteriores.(i) A provisão de prêmios não ganhos (PPNG) são reconhecidos em resultado de acordo com o prazo de vigênciado seguro, pelo princípio da competência, por meio de constituição e reversão da provisão.(ii) A Provisão complementar de prêmios (PCP) é a diferença, se positiva, entre a média da soma dos valores daPPNG apurada diariamente e a PPNG constituída.(iii) A provisão de sinistros a liquidar (PSL) é constituída com base na estimativa de pagamentos prováveis,determinada com base nas notificações de sinistros avisados administrativos e judiciais.(iv) A provisão de sinistros ocorridos, mas não avisados (IBNR) é constituída com base em metodologia própriae leva em consideração a experiência da Seguradora.(v) A Provisão de despesas administrativas (PDA) decorrentes das operações de seguros do ramo DPVAT, écontabilizada com base nos informes recebidos da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.Demais passivos circulante e não circulanteSão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentesencargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço.Ativos e passivos contingentes e obrigações legais – fiscais e previdenciáriasO reconhecimento e mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e obrigações legais sãoefetuados de acordo com as normas vigentes.(i) Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui totalcontrole da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabemmais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da capacidade de suarecuperação por recebimento ou compensação com outro exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa deêxito é provável, são divulgados em notas explicativas, quando aplicável.(ii) Passivos contingentes – são constituídos levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a naturezadas ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e no posicionamento de nossos tribunais,sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionará uma provável saída de recursos para a liquidaçãodas obrigações. Quando os montantes envolvidos forem mensurados com suficiente segurança, os passivoscontingentes classificados como de perda possível não serão reconhecidos contabilmente, devendo ser apenasdivulgados em nota explicativa. Quando individualmente relevantes e os classificados como remotos nãorequerem provisão e divulgação.Apuração do resultadoO resultado é apurado pelo regime de competência observando-se o critério “pro - rata” dia e por estimativa parareceita de prêmios, nos casos em que o risco coberto só é conhecido após o decurso do período de cobertura. Osprêmios de seguros e comissões, deduzidos dos prêmios cedidos em resseguro, são apropriados ao resultadoquando da emissão das respectivas apólices e faturas de seguros e apropriados em bases lineares no decorrer doprazo de vigência das apólices, por meio da constituição e reversão da provisão de prêmios não ganhos e dasdespesas de comercialização diferidas.As receitas e despesas decorrentes de operações de seguro do ramo DPVAT são contabilizadas com base nosinformes recebidos da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

Estimativas contábeisA elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas adotadas no Brasil requer que aAdministração use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivossignificativos sujeitos a essas estimativas e premissas, incluem ajustes a valor de mercado dos títulos evalores mobiliários, provisão para riscos de crédito, imposto de renda e contribuição social diferidos, provisãopara desvalorização, provisões técnicas e provisões para contingências. A liquidação das transaçõesenvolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes das estimativas em razão de imprecisõesinerentes ao processo de sua determinação. A Seguradora revisa essas estimativas e premissas periodicamente.TributosCalculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, alegislação vigente pertinente a cada encargo.Imposto de Renda 15,00%Adicional de Imposto de Renda 10,00%Contribuição Social 15,00%PIS 0,65%COFINS 4,00%Seguro DPVATAs operações do Consórcio DPVAT são registradas conforme valores fornecidos pela Seguradora Líder dosConsórcios do Seguro DPVAT.NOTA 4 – COMPOSIÇÃO ACIONÁRIAEm 31 de dezembro a posição acionária está assim composta:

Acionistas Quantidade %Ana Carolina Ferraz de Campos Bolduan 2.044.055 25,00Ana Paula de Macedo Ferraz de Campos 2.044.055 25,00Maria Carmen Iglesias Teixeira 1.202.384 14,71Ricardo José Iglesias Teixeira 1.197.461 14,65Ileana Maria Iglesias Teixeira Moura 967.292 11,83Paulo Peretti Iglesias 258.296 3,16Sencler José Pizzatto 202.362 2,48Outros sócios 260.319 3,17T o t a l 8.176.224 100,00NOTA 5 - REAVALIAÇÕES DOS IMÓVEISO saldo da conta Reserva de Reavaliação refere-se a valores constituídos antes da vigência da Lei nº 11.638/07, e será mantido até sua efetiva realização. A realização continuará refletindo na conta lucros ou prejuízosacumulados, na mesma base utilizada antes da promulgação da Lei nº. 11.638/07. O mesmo tratamento deveser dado com referência à reversão dos impostos e contribuições diferidos, que foram registrados por ocasiãoda contabilização da reavaliação.Em 31 de dezembro de 2012, o saldo de reavaliação dos imóveis totalizava R$ 242 (R$ 255 em 2011), líquidodas depreciações e da provisão para tributos. O efeito no resultado, devido à realização da reserva mediantedepreciação, foi de R$ 20 (R$ 18 em 2011).NOTA 6 – APLICAÇÃO FINANCEIRAResumo da classificação das aplicações financeiras:

31/12/12 % 31/12/11 %Títulos disponíveis para negociação 24.997 68 21.927 74

Títulos de Renda Fixa - fundo de investimento 24.997 68 21.927 74Títulos mantidos até o vencimento 11.932 32 7.544 26

Títulos de Renda Fixa – CDB 6.082 16 3.791 13Títulos de Renda Fixa Federal – LFT 5.438 15 3.753 13Títulos de Renda Fixa - LCAM 412 1 - -

Total 36.929 100 29.471 100Composição das aplicações financeiras por prazo e por títuloApresentamos a seguir a composição das aplicações financeiras por prazo e por título, incluindo os títulosque compõem as carteiras dos fundos de investimento. Os títulos classificados como “para negociação” estãoapresentados no ativo circulante independentemente dos prazos de vencimento. Os títulos que pertencem aosfundos de investimento aberto foram considerados com base no percentual de participação da Seguradora nosfundos. O valor das aplicações em fundo de investimentos foi obtido a partir dos valores das quotas divulgadaspelas instituições financeiras administradoras desses fundos. Os títulos de renda fixa privados têm seu valoratualizado de acordo com os índices pactuados com a instituição financeira e aproxima-se ao seu valor demercado. Os títulos de renda fixa público tiveram seu valor obtido a partir das tabelas de referência divulgadapela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA).

Títulos 1 a 30 - 31 a 180 181 a 360 Acima de Valordias ou sem dias dias 360 dias contábilvencimento

Títulos disponíveis para negociação 24.997 - - - 24.997Títulos de Renda Fixa - fundo de investimento 24.997 - - - 24.997Títulos mantidos até o vencimento - 2.298 1.131 8.503 11.932Títulos de Renda Fixa Privado - CDB - 1.318 365 4.399 6.082Títulos de Renda Fixa Federal - LFT - 980 354 4.104 5.328Títulos de Renda Fixa Federal - LCAM - - 412 - 412Total em 2012 24.997 2.298 1.131 8.503 36.929Total em 2011 21.927 924 - 6.620 29.471NOTA 7 – CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS E OUTROS CRÉDITOSOPERACIONAISComposição da carteira de crédito com operação e níveis de risco.

31/12/12 31/12/11Prêmios – riscos vigentes emitidos (a) 665 843Seguradora 33 -Ressegurador (b) 273 142Seguradora Líder – consórcio (c) 527 488Seguradora Líder – regulação de sinistros (d) 2.271 1.210(-) Provisão para perdas (e) (8) (18)T o t a l 3.761 2.665

(a) Composto por prêmios a receber com emissão direta.(b) Composto por valores a receber do IRB referente à quota parte de sinistros pagos pela seguradora.(c) Composto por valores a receber da Seguradora Líder referente à participação da seguradora noconsórcio do seguro DPVAT categorias 1, 2, 9 e 10 e categorias 3 e 4, com liquidações periódicas não

Continua...



Continuação

Continua...

superior a 12 meses.(d) Composto por valores a receber da Seguradora Líder referente ao serviço de regulação dos sinistros doseguro DPVAT - categorias 1, 2, 9 e 10 e categorias 3 e 4; Estes valores são realizados quando do encerramentodo processo de regulação de sinistros.(e) Corresponde à provisão para perdas sobre prêmio de emissão direta vencidas a mais de 60 dias. Em 31/12/2012 representa 1,2% ( 2,14% em 2011 ) do total de prêmios a receber com emissão direta.NOTA 8 – PRÊMIOS A RECEBERComposição dos prêmios a receber considerando os prazos de vencimentos:

Itens 31/12/12 31/12/11VENCIDODe 01 a 30 dias 70 280De 31 a 60 dias 17 19De 61 a 120 dias 8 3De 121 a 180 dias 1 2De 181 a 365 dias - 8Acima de 365 dias - 5Total 96 317

Itens 31/12/12 31/12/11VENCENDODe 01 a 30 dias 545 504De 31 a 60 dias 14 17De 61 a 120 dias 10 5Total 569 526NOTA 9 – TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBERDescrição 31/12/12 31/12/11Adiantamentos operacionais e administrativos 12 1Bloqueio judicial (a) 10 181Créditos diversos ( b) 91 278Total 113 460(a) Recursos bloqueados para garantia de ações judiciais sobre riscos do consórcio DPVAT, os quais nãorepresentam riscos assumidos pela Centauro Vida e Previdência S.A . Os recursos bloqueados são ressarcidospela Seguradora Líder.(b) Referem-se a créditos operacionais diversos, tíquetes refeição, alimentação e vale transporte a seremutilizados no mês seguinte.NOTA 10 – IMOBILIZADO E INTANGÍVELA seguir, demonstramos a movimentação do ativo imobilizado e intangível:

Itens 31/12/11 Movimentações 31/12/12Imobilizado Adições BaixasImóveis de Uso Próprio 2.309 (105) - 2.204Terrenos 320 - - 320Edificações 2.158 - - 2.158Depreciação Acumulada (556) (86) - (642)Edificações – Reavaliação 484 - - 484Depreciação Acumulada (97) (19) - (116)Equipamentos 296 (77) - 219Informática 1.046 29 - 1.075Depreciação Acumulada (796) (100) - (896)Telecomunicações 45 4 - 49Depreciação Acumulada (18) (6) - (24)Refrigeração 36 2 - 38Depreciação Acumulada (17) (6) - (23)Móveis, Máquinas e Utensílios 416 (58) - 358Móveis, Máquinas e Utensílios 655 9 - 664Depreciação Acumulada (239) (67) - (306)Veículos 182 (24) - 158Veículos 273 3 - 276Depreciação Acumulada (91) (27) - (118)Outras Imobilizações 51 (9) - 42Outras Imobilizações 67 2 - 69Depreciação Acumulada (16) (11) - (27)Total Imobilizado 3.254 (273) - 2.981

NOTA 11 – OBRIGAÇÕES A PAGARApresentamos a seguir a composição das obrigações a pagar:Itens 31/12/12 31/12/11Fornecedores 911 351Dividendos e JCP 135 5Honorários e remuneração 138 128Outras Obrigações 21 247Total 1.205 731

NOTA 12 – PRÊMIOS DE RESSEGUROSComposição dos prêmios de resseguros:

Itens 31/12/12 31/12/11% Variação Prêmios Seguros / Resseguros 7,06% 7,00%Prêmio Bruto- Seguros 15.906 16.175Prêmio Bruto- Resseguros (a) 1.123 1.132(a) Ressegurador: IRB Brasil Resseguros S A

NOTA 13 – TESTE DE ADEQUAÇÃO DO PASSIVOFoi realizado estudo em atendimento ao disposto na Circular SUSEP 457/12, que institui o Teste de Adequaçãodo Passivo.As previsões apresentadas são expectativas produzidas a partir dos estudos efetuados sobre os contratosvigentes na data base de 31 de dezembro de 2012 até a data de sua extinção, sem considerar renovações automáticas.Os contratos analisados foram segregados por ramo, conforme seguem:• 29 - Auxílio Funeral• 77 – Prestamista• 82 - Acidentes pessoais - coletivos

• 84 - Doenças graves ou doença terminal• 87 – Desemprego / perda de renda• 90 - Renda de eventos aleatorios• 93 - Vida em grupoDescrição dos Aspectos Técnicos AtuariaisEm conformidade com a Circular SUSEP 457/12, adotou-se o Índice Geral de Preço de Mercado – IGPM paracorrigir os valores estipulados em seus contratos. O percentual utilizado foi 5,33%.Projeções - Foram projetadas as despesas e receitas para os doze meses subseqüentes à data base de cálculo.Desta forma seguem os critérios utilizados:Receita – Foram considerados como receita do mês a soma por ramo dos prêmios vigentes.Sinistros - Para a projeção de sinistros foram estimados os sinistros por meio da utilização de média móvel maisintervalo de segurança, prevendo assim nos últimos meses os eventos ocorridos e ainda não avisados, poiscomo existem menos contratos ativos, a sinistralidade passa a ser maior.TAP – O Teste de Adequação do Passivo não apontou necessidade de constituição da provisão.NOTA 14 - COBERTURA DAS RESERVAS TÉCNICASEm garantia das provisões técnicas estão oferecidos Títulos de Renda Fixa- Públicos no valor de R$ 4.104 (R$3.753 em 2011), Títulos de Renda Fixa- Privado R$ 7.828 (R$ 3.791 em 2011) e Quotas de Fundo de InvestimentoR$ 24.997 ( R$ 21.927 em 2011), vinculados à SUSEP.NOTA 15 – PROVISÕES TÉCNICAS E DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS

Provisão de Prêmios Provisão de Sinistros Outras não Ganhos a Liquidar Provisões

2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011Saldos no iníciodo exercício 346 190 16.024 18.587 8.882 2.415 234 352Adições 10.673 2.052 14.100 11.799 34.628 27.844 3.439 3.189Seguros 10.673 2.052 12.899 8.105 26.183 18.479 2.952 3.001DPVAT - - 1.201 3.694 8.445 9.365 487 188Apropriação/reversão/pgto 9.760 1.896 14.959 14.362 29.528 21.377 3.102 3.307Seguros 9.760 1.896 12.775 7.394 25.656 17.932 2.891 3.134DPVAT - - 2.184 6.957 3.872 3.445 211 173Retrocessão IRB - - - 11 - - - -Saldo no finaldo exercício 1.259 346 15.165 16.024 13.982 8.882 571 234

NOTA 16 – ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS – FISCAIS EPREVIDENCIÁRIASa) Ativos contingentesA Seguradora não possui ativos contingentes que sejam relevantes, passíveis de registros contábeis ou dedivulgação.b) Passivos contingentes classificados como perdas prováveisA Seguradora é parte integrante em processos judiciais de natureza civil decorrentes do curso normal de suasatividades. As provisões foram constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a naturezadas ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de nossos Tribunais,sempre que a perda for avaliada como provável.A Administração da Seguradora entende que as provisões constituídas são suficientes para fazer face a eventuaisperdas decorrentes dos respectivos processos.c) Obrigações legais, fiscais, previdenciárias e trabalhistasA Seguradora não possui processos discutindo obrigações legais, fiscais e previdenciárias.d) Processos cíveisReferem-se à estimativa global de perdas com ações decorrentes do curso normal das operações cujos valoresestão sendo discutidos judicialmente pela Seguradora.As questões discutidas nas ações normalmente não constituem eventos capazes de causar impacto representativono resultado do exercício. Não existem em curso passivo contingente relevante para os quais as chances deperdas sejam prováveis que não tenham sido razoavelmente estimados. A seguradora possui um total de 24ações, 7 ações com classificação de risco “remota”, 8 ações com classificação de risco “possível”, e 9 ações comclassificação de risco “provável”, cujo valor provisionado monta R$ 243 (R$ 187 em 2011), conformedemonstrativo.Ações Cíveis

31/12/12 31/12/11Saldo do inicio do período - RS 187 80Novas constituições no período - R$ 57 162Quantidade de ações referentes a novas constituições no período Nº 3 11Baixa da provisão por êxito - R$ 7 15Baixa da provisão por alteração de estimativas - R$ 9 59Alteração da provisão por atualização Monetária e Juros –R$ 15 19Saldo Final do período 243 187e) Sinistros judiciaisReferem-se à estimativa global de perdas com ações relativas a sinistros cujos valores estão sendo discutidosjudicialmente pela Seguradora.Não existem em curso passivo contingente relevante para os quais as chances de perdas sejam prováveis quenão tenham sido razoavelmente estimados. A seguradora possui um total de 64 ações, sendo 2 ações comclassificação de risco “remota”, 19 ações com classificação de risco “possível” e 43 ações com classificaçãode risco “provável”, cujo provisionamento monta em R$ 747. Pela participação no Consórcio DPVAT, aseguradora provisionou 2.011 ações referentes a sinistros judiciais no montante de R$ 11.180 as quais estãosob a gestão da Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro DPVAT.Sinistros judiciais – carteira própria

31/12/12 31/12/11Saldo no inicio do período - R$ 675 349Total Pago no Período - R$ 183 159Quantidade de ações pagas no período –Nº 6 9Novas Constituições no período - R$ 305 471Quantidade de ações referentes a novas constituições no período - Nº 20 32Baixa da provisão por êxito - R$ 87 19Alteração da provisão - R$ 37 33Saldo Final do período - R$ 747 675

NOTA 17 – PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital SocialO capital social é representado por 8.357 ações ordinárias, sem valor nominal.b) DividendosO estatuto da Seguradora prevê a distribuição de dividendo mínimo anual de 25% sobre o lucro líquidoajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações.No exercício foram destacados Juros Sobre o Capital Próprio no valor de R$ 540 (R$ 380 em 2011) e dividendosde R$ 101 (R$ 5 em 2011).

Provisão IBNRMovimentaçãono exercício



Continuação

Continua...

c) Reservas de Reavaliação e de Lucros

31/12/12 31/12/11Reservas de Reavaliação (*) 242 255Imóveis Próprios 242 255Reservas de Lucros 3.614 1.556-Legal 235 101-Estatutária 3.379 1.455

(*) Nos termos do Art 6º, capítulo 22, da Lei nº 11.638/2007, a Seguradora optou por manter os saldos existentesnas reservas de reavaliação até sua efetiva realização.NOTA 18 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO E MARGEM DE SOLVÊNCIASão calculados de acordo com as Resoluções vigentes:

Descrição 31/12/12 31/12/11Patrimônio Líquido 12.213 10.168

(-) Part. Sociedades Financeiras e não Financeiras 124 123(-) Despesas Antecipadas 5 6(-) Ativos Intangíveis 31 22(-) Obras de Artes 14 14

Patrimônio Líquido Ajustado 12.039 10.00320% do prêmio retido anual médio (12) meses 8.225 8.13333% do sinistro retido anual médio (36) meses 9.144 8.121Margem de Solvência (a) 9.144 8.133

Suficiência da Margem de Solvência (*) 2.895 1.870Capital Mínimo Requerido (b) 7.783 7.470

• Capital Base e por Região de Atuação 3.160 3.160• Capital Adicional 4.623 4.310

- Capital Adicional de Subscrição 4.198 3.980- Capital Adicional de Risco de Crédito 757 598

Exigência de Capital (maior entre (a) e (b)) 9.144 8.133Suficiência de Capital 2.895 1.870

(*) A Margem de Solvência corresponderá à suficiência do Ativo Líquido para cobrir montante igualou maior que os seguintes valores: a) 0,20 vezes do total da receita líquida de prêmios emitidos dosúltimos doze meses; b) 0,33 vezes a média anual do total de sinistros retidos dos últimos trinta e seismeses.

A Seguradora apurou o Capital Mínimo Requerido considerando a data base de 31 de dezembro de 2012 e 2011,utilizando em seus cálculos os fatores constantes dos anexos III, IV, V e VI da Circular SUSEP nº 411/10 na formadivulgada na Resolução CNSP nº 158/06, apresentando plena suficiência em relação ao Patrimônio LíquidoAjustado.NOTA 19 – PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃOPrêmios Ganhos, Sinistralidade e Comercialização por Ramos:

Prêmios Ganhos Sinistros Retidos Comercialização2012 2011 2012 2011 2012 2011

Auxílio Funeral 885 415 65% 45% 23% 16%Vida em Grupo 7.882 8.800 72% 56% 22% 23%Acidentes Pessoais 3.528 2.552 30% 41% 24% 21%Doenças Graves 3 1 14% 1% 10% 26%DPVAT 24.935 24.463 88% 87% 1% 1%Prestamista 2.596 4.371 43% 16% 41% 47%Renda Event. Aleatórios 37 26 103% 27% 21% 13%Total 39.866 40.628 - - - -

NOTA 20 - REGIÃO DA FEDERAÇÃO AUTORIZADA A OPERARA empresa está autorizada a operar nas seguintes regiões:

Região Unidades da Federação3ª PE, RN, PB, AL4ª SE, BA5ª GO, DF, TO, MT, MS8ª PR, SC, RS

NOTA 21 - CRITÉRIO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

Os riscos de subscrição da carteira são avaliados sob o acompanhamento de sinistralidade, avaliação de taxaspor cobertura, cálculo e acompanhamento de IBNR, projeção de sinistralidade, perfil etário da carteira,concentração de capitais segurados e análise da composição de sinistros.

NOTA 22 – GESTÃO DE RISCOS

O risco é aceito após avaliação conforme critérios técnicos e atuariais a nível de apólice e da carteira como umtodo. No processo operacional é identificado o capital segurado, o valor de retenção e o seu excedente repassadoautomaticamente ao ressegurador.

A Companhia está autorizada a operar nas 3ª, 4ª, 5ª, e 8ª região, concentrando seus riscos na 8º Região (PR, SCe RS). Os contratos de seguro são efetuados na moeda R$ (real).

NOTA 23 – PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

O Imposto de Renda está provisionado à alíquota de 15%, com adicional de 10% para o resultado excedente deR$ 240 e a Contribuição Social à alíquota de 15%, considerando para efeito das respectivas bases de cálculosa legislação vigente pertinente a cada tributo. A reconciliação dos encargos com o Imposto de Renda e aContribuição Social está demonstrada a seguir:

31/12/12 31/12/11Contribuição Imposto de Contribuição Imposto de

Social Renda Social RendaResultado antes dos impostos 4.129 4.129 3.233 3.233Despesas de Juros sobre Capital Próprio (540) (540) (480) (480)Adições 111 111 347 347Base de cálculo 3.700 3.700 3.100 3.100Tributos conformeDemonstração do Resultado 555 895 465 745

NOTA 24 - DETALHAMENTO DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

As contas de resultado tem o seguinte detalhamento 31/12/12 31/12/11Variação das Provisões Técnicas (1.259) (39)PPNG (751) (86)RVNE (163) (58)PCP (61) 132Provisão despesas administrativas (284) (27)

Sinistros Retidos 30.395 29.213Sinistros diretos 7.946 7.377Sinistros do Consórcio DPVAT 20.105 19.690Variação da provisão dos sinistros ocorridos mas não avisados 2.344 2.146

Custo de Aquisição 4.018 5.001Despesas de comissão e agenciamento 3.851 4.645Despesas de comissão consórcio DPVAT 367 356Variação das despesas de comercialização diferida (200) -

Outras Receitas Operacionais 23.687 18.050Receitas com regulação de sinistros – DPVAT 23.411 16.476Outras receitas 276 1.574

Outras Despesas Operacionais 11.443 6.800Despesas com cobrança – Consórcio DPVAT 1.428 1.421Despesas com administração de apólices 785 615Despesas com regulação de sinistros – DPVAT 9.001 4.347Redução ao valor recuperavel para recebiveis (10) 12Provisão processos cíveis 57 106Outras despesas 182 299

Resultado com Operações de Resseguros (362) (77)Prêmios cedidos em resseguros (1.123) (1.132)Indenização de sinistros 503 1.055Receita com participação nos lucros 258 -

Despesas Administrativas 13.861 13.290Pessoal próprio 7.528 5.939Serviços de terceiros 1.251 1.669Localização e funcionamento 2.282 2.143Depreciação/Amortização 303 341Despesas com propaganda e publicidade 850 998Despesas administrativas - consórcio DPVAT 1.427 1.636Outras despesas administrativas 220 564

Despesas com Tributos 2.074 1.788COFINS 1.627 1.370Taxa de fiscalização 153 150PIS 264 223Outras despesas com tributos 30 45

Receitas Financeiras 3.199 3.208Títulos de renda fixa 2.942 3.053Receita com operações de seguros 88 45Receitas consórcio DPVAT 74 97Outras receitas financeiras 96 13

Despesas Financeiras 2.325 2.567Operações de seguros 92 138Atualização monetária – consórcio DPVAT 2.107 2.345Outras despesas financeiras 126 84

NOTA 25 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVELA redução ao valor recuperável sobre prêmios a receber é calculada com base nos prêmios vencidos a mais de60 dias.NOTA 26 – OUTRAS INFORMAÇÕESA Seguradora contribui para um plano de previdência privada complementar para seus colaboradores namodalidade de Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL. O PGBL é um plano previdenciário do tipo decontribuição variável que permite acumular recursos financeiros ao longo da carreira profissional doparticipante mediante contribuições pagas pela empresa patrocinadora e pelo colaborador, sendo os recursosinvestidos em Fundo de Investimento Exclusivo (FIE). A contribuição a cargo do colaborador pode ser feitana modalidade de Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL ou Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL.A contribuição para o plano de previdência a cargo da empresa na modalidade PGBL foi de R$ 109 (R$ 58 em2011). Além desse benefício a Seguradora oferece aos seus colaboradores e administradores seguro saúde,seguro de vida e acidentes pessoais.NOTA 27 – TESTE DO IMPAIRMENTA Seguradora efetuou o teste do Impairment conforme determina o pronunciamento técnico CPC 01 visandoidentificar se há alguma indicação de que seus ativos ou conjunto de ativos perderam representatividadeeconômica, considerada relevante. No teste efetuado foi constatado que o valor recuperável do ativo é superiorao valor contábil, não caracterizando a necessidade de constituição de provisão.NOTA 28 – INSTRUMENTOS FINANCEIROSIdentificação e valorização dos instrumentos financeirosA Seguradora opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para o disponível, aplicaçõesfinanceiras, prêmios a receber e contas a pagar.Os valores registrados no ativo e no passivo circulante tem liquidez imediata ou vencimento no curto prazo.Considerando o prazo e as características desses instrumentos, os valores contábeis aproxima-se do valorjusto.Política de gestão de riscos financeiros.A Seguradora possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação as transações e requera diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dosriscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeirono fluxo de caixa.A política de gerenciamento de risco da Seguradora foi estabelecida pela Administração local. A Administraçãoexamina e revisa informações relacionadas com o gerenciamento de risco, incluindo políticas significativas,procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco.

Ramos


Continuação

Eldorado do Sul, 22 de fevereiro de 2013.Ilmos. Srs.Diretores e Acionistas daCENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.Curitiba - PR

Examinamos as demonstrações contábeis da CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., que compreendem obalanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutaçõesdo patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo dasprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeisA administração da CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é responsável pela elaboração e adequadaapresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e peloscontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeislivres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base emnossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normasrequerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executadacom o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorçãorelevante.

A provisão para cobertura de sinistros ocorridos e não avisados foi determinada com base em cálculos atuariaisefetuados por atuário independente, consequentemente, a nossa opinião, no que se refere a essa provisão e aosseus efeitos, nas demonstrações contábeis, está baseada exclusivamente nos dados apresentados pelo atuário.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES

PARECER ATUARIALRAMO PESSOAS - 2012

CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Atendendo ao disposto na Resolução CNSP 135, de 11/10/2005, e na Circular SUSEP 272, de 22/10/2004, apresentamos o Parecer a seguir, referente Avaliação Atuarial com data base de 31 de dezembro de 2012.I. A Avaliação Atuarial foi realizada de acordo com as normas de avaliação aplicáveis no Brasil, com o escopo de comprovar a adequada constituição das provisões técnicas. Para elaboração da avaliação foramconsiderados os seguintes procedimentos: (a) adoção de premissas e metodologias atuariais consagrados; (b) padrões de razoabilidade quanto às premissas adotadas; (c) aderência à legislação vigente;(d) testesde consistência.II. Para análise dos montantes provisionados consideramos os efetivos períodos de competência atuarial dos riscos assumidos pela Companhia, recalculando, por ramo, as correspondentes provisões técnicas.Adequamos, na presente avaliação atuarial, as metodologias em virtude do crescimento e da mudança no perfil da carteira da Companhia somente para as provisões de PPNG-RVNE e IBNR.III. Destacamos ainda que não houve necessidade de constituição das provisões de insuficiência de prêmios e insuficiência de contribuições PIP/PIC.IV. Mediante o exposto acima concluímos que as provisões técnicas registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2012, estão adequadas, bem como não foi detectada nenhuma situação relevante que comprometaa solvência atuarial da Centauro Vida e Previdência S.A.V. Quanto à carteira de previdência: Em função da carteira de previdência da presente Companhia possuir massa sem representatividade para a prática de qualquer análise atuarial, não foi possível realizarmos aAvaliação Atuarial.

Pedro Pereira Sandra Regina OdeliAtuário - MIBA 850 Atuária - MIBA 1209

CTS - CONSULTORIA TÉCNICA ATUARIAL E SEGUROS LTDACNPJ 02.617.375/0001-20

CIBA - 75


PEDRO PEREIRAAtuário MIBA-DRT-850

RICARDO JOSÉ IGLESIAS TEIXEIRA ANA CAROLINA FERRAZ DE CAMPOS BOLDUAN SIDNEY APARECIDO PARIZPresidente Vice Presidente Diretor de Operações e Finanças

DIRETORIA

JOÃO MARIA FRANCISCOContador/CRC/PR 025742/0-4

valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependemdo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controlesinternos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da seguradorapara planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins deexpressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da seguradora. Uma auditoria inclui, também,a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitaspela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectosrelevantes, a posição patrimonial e financeira da CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 31 de dezembrode 2012, o resultado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidade supervisionadas pela Superintendênciade Seguros Privados - SUSEP.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoExaminamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 dedezembro de 2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas,e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foisubmetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estáadequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeistomadas em conjunto.

AUDILINK & CIA. AUDITORESCRC/RS-003688/T/SP/F/RS

NÉLSON CÂMARA DA SILVACONTADOR CRC/RS/23584/T/SP/S/RS

Risco de créditoA Seguradora opera no ramo de pessoas e também na regulação de sinistros do Consórcio do Seguro DPVAT.Tanto na operação com seguros quanto na regulação de sinistros DPVAT os créditos são de liquidez a curtoprazo. Não há, portanto, risco relevante de crédito no que tange ao contas a receber. No que diz respeito àsaplicações financeiras e aos demais investimentos, a Seguradora tem como política trabalhar com instituiçõesde primeira linha.

Risco de liquidezOs compromissos assumidos pela Seguradora estão suportados por recursos financeiros disponíveis, portantonão há risco em honrar tais compromissos em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre osrecebimentos e pagamentos previstos.

Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendomonitoradas diariamente pela Administração.

Risco de mercadoRisco com taxa de juros: O risco associado é oriundo da possibilidade da Seguradora incorrer em perdas porcausa de flutuações nas taxas de juros que diminuam as receitas financeiras relativas a aplicações financeiras.A administração monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventualnecessidade de contratação de novas operações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas.

DerivativosEm 2012 e 2011, a Seguradora não operou com instrumentos financeiros derivativos.

R$ 12.888,00 - 14363/2013

Sumário - susep.gov.br€¦ · R$ 312,00 - 14583/2013 R$ 336,00 - 14565/2013 R$ 384,00 -...

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