Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste...PIB (2014): R$ 856,2 bilhões Participação...
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Novembro, 2017
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
Plano Regional de Desenvolvimento do NE - PRDNE
Lei Complementar n° 125, de 03 de janeiro de 2007
Autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, vinculada ao Ministério da Integração Nacional
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A SUDENE
Edifício SUDENE
Nova Sede
1956 – 1958
GTDN - “Uma Política de Desenvolvimento Econômico do Nordeste”
2001
Extinção da antiga SUDENE e criação da ADENE
2007
Criação da nova SUDENE, através da Lei Complementar 125, na forma do art. 43 da Constituição Federal
1959
Criação da SUDENE
Breve Histórico
ÁREA DE ATUAÇÃO
9 ESTADOS
DO
NORDESTE
NORTE DE
MG E ES
Área de atuação da
Sudene de acordo
com a tipologia de
municípios da PNDR
Principais Dados
Total de municípios: 1.990
Área em km2: 1.789.582,1
População (milhões/hab): 60,4
PIB (2014): R$ 856,2 bilhões
Participação (2014): 14,8%
INCENTIVOS FISCAIS
FNE
FDNEAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
ARTICULAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
A Sudene tem por
finalidade promover o
desenvolvimento
includente e sustentável
de sua área de atuação e
a integração competitiva
da base produtiva
regional na economia
nacional e internacional.
Instrumentos de
Atuação
575662
747 751 773 790872 878 919
1226
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Renda Mensal Per Capita2016
O desafio do NE
hoje
A renda
média NE é
63% da
Nacional
A renda
do MA é
74% da
média NE
(47% da
média
nacional)
93% dos Municípios da área de
Atuação da SUDENE tem menos
de 50 mil habitantes, boa parte no
Semiárido (média de 38% da
população rural)
Quais estratégias de desenvolvimento
são possíveis para municípios com
características tão diferentes das
grandes regiões metropolitanas?
O desafio do NE
hoje
100,0%
4,7%
13,0%
56,7%
16,9%
8,8%5,3%
13,6%
55,2%
16,2%9,8%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%B
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2002
2012
Nordeste apresenta 27,8% da população mas gera 13,6 % do PIB
Necessária ampliação do nível de investimento Público e Privado continuamente durante vários anos
O desafio do NE
hoje
Lei Complementar n° 125, de 03 de janeiro de 2007
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O PRDNE
Tem força de lei, deverá ser submetida ao Congresso Nacional, será revisado anualmente e tramitará
juntamente com Plano Plurianual (PPA).
Compreenderá programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas econômicas e sociais
do Nordeste
O PRDNE é um instrumento de redução das desigualdades regionais.
Informação
•ODNE -Boletins
Mobilização
•Articulação com parceiros
ACT com o PNUD
•Subsídios técnicos
•Consultoria de Apoio
Etapas do PRDNE
Onde estamos
Etapas Preparatórias ao Plano
Prazos dispostos conforme Decreto 7.838/12
ACT com o PNUD
Subsídios para a Construção das Agendas do Desenvolvimento Regional pautado pelas principais diretrizes de desenvolvimento sustentável mundial, da Agenda 2030 do PNUD, já validadas mundialmente e das quais o Brasil é signatário
Diagnóstico
Mobilização
• Entre 3 e 4meses
• Análise deplanos einiciativassobre o NE
• Formaçãodos Comitês
Comitês
Seminários Regionais
• Proposição de Projetos, Programas, Políticas
• Pacto Regional
Agendas do Desenvolvimento
Sustentável
• Contendo as propostas principais
• Orçamento
• Metas e Prazos
• Indicadores
Etapas do PRDNE
Formato Proposto
Proposta• PRDNE pronto em 2018 • Aprovado em reunião do CONDEL • Projeto de Lei em 2019• Subsídios para o PPA 2020-2023
Agendas do Desenvolvimento Regional
Desenvolvimento do Semiárido com Inclusão Produtiva
Mercado de Trabalho: Divisão Regional do Trabalho e Arranjos Produtivos Locais
Instrumentos para o Desenvolvimento Regional Sustentável (políticas,
fundos, linhas de credito e financiamento)
Ações e Investimentos Públicos Estruturantes (infraestrutura,
educação, saúde
Conhecimento, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Regional
Abordagem para
o PRDNE
O projeto foi estruturado em produtos
1. SUDENE subsidiada com insumos técnicos para a criação de instrumentos de planejamento do desenvolvimento regional sustentável e articulação dos atores sociais representativos da região;
2. SUDENE dispondo de conhecimentos especializados e capacidades institucionais aprimoradas para a condução de processos de desenvolvimento regional sustentável;
3. SUDENE dispondo de estratégias para operacionalizar processos de desenvolvimento regional sustentável;
4. Qualidade do projeto assegurada para garantir a efetividade da cooperação técnica.
ACT com o PNUD
Prazos dispostos conforme Decreto 7.838/12
ACT com o PNUD
• Apoio ao PRDNE
• Planejamento Municipal e Sub-regional
• Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais focados emsoluções para convivência com a Semiaridez
• Apoio a pesquisas e iniciativas relacionadas com energiasrenováveis como a Solar, Eólica e Biomassa
• Soluções e Racionalização dos Recursos hídricos, com ênfaseno reuso da água
O projeto irá apoiar a SUDENE na criação de estratégiasoperacionais para fomentar os processos de desenvolvimentoregional.
• Assinatura do ACT prevista para 20/11/2017
• Necessidade de garantir os recursos de 2017 (R$ 1,2 milhão) para início dos trabalhos já este ano
• Orçamento de R$ 10 milhões até 2020
Encaminhamentos