SUS e Politicas Saude
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INTRODUÇÃO
Crise do sistema de saúde presente no nosso dia a dia;
Filas, falta de leitos hospitalares, escassez de recursos, atrasos em repasses, baixos valores pagos pelos SUS para procedimentos médico-hospitalares, aumento na incidência e ressurgimento de doenças.
PERGUNTA:
como analisar e compreender essa complexa realidade do setor saúde no país?
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
1500 até o primeiro reinado: não dispunha de nenhum modelo de atenção
à saúde; Recursos provenientes da terra (plantas e
ervas) e curandeiros;Com a vinda da família real ao Brasil:
1850: atribuições sanitárias às juntas municipais, controle de navios e saúde de portos – CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Início da república (1889) até 1930 Interesses agrícolas agrários, economia
agroexportadora; Falta de modelo sanitário com conseqüente
epidemias (varíola, febre amarela, tuberculose e sífilis) e endemias rurais, chagas, malária);
Intervenção campanhista (repressivo) para combate à febre amarela no RJ
Erradicação da febre amarela no RJ: Revolta da vacina (vacina anti-varíola);
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Reforma promovida por Oswaldo cruz: Fabricação organizada de produtos profiláticos
para uso em massa. 1920: Carlos Chagas: propaganda e educação
sanitária (luta contra tuberculose, lepra e doenças venéreas)
Até 1960 – Política de saúde:
modelo do sanitarismo campanhista
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1923 – aprovação da Lei Eloy Chaves
“MARCO INICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL”
Política de saúde: Instituíram-se as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s) que deveriam ser organizadas por empresas
“para o operário urbano”: socorros médicos, medicamentos por preços baixos, aposentadoria, pensão para herdeiros em caso de morte
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Crise dos anos 30 Predomínio do capitalismo industrial; Governo populista e autoritário de G.V; Regulamentação da justiça do trabalho e
homologação da Consolidação das leis trabalhistas (CLT);
Transição demográfica (aumenta expectativa de vida, predomínio das doenças da pobreza, aumenta DCNT e endemias rurais);
Política de saúde: substituição do CAP’s por IAP’s
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Instituto de aposentadoria e Pensões (IAP) Por categorias profissionais; Assistência médica previdenciária não era
importante até fim dos anos 50; Segunda metade dos anos 50: aceleração
da urbanização, desenvolvimento industrial, pressão de assistência via institutos viabiliza-se crescimento de um complexo médico hospitalar para previdenciários.
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
PERÍODO DE 30 A 60 Em 1930 cria-se o Ministério da Educação e
Saúde Pública; Em 1953 cria-se o Ministério da Saúde; Políticas de saúde: Lei orgânica da Previdência e
expansão da assistência médico-hospitalar; Em 1963 os trabalhadores rurais foram
incorporados aos IAP’s (FUNRURAL);
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
PERÍODO DE 64 A 80 Criado o INPS - 1966 (Instituto Nacional
da Previdência Social).
- Hospitalocêntrico;- Centralizado;- Privatizante;- Empresas de serviços médicos (pré pagamento);- Urbanização de crescente.
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
PERÍODO DE 64 A 80Características do INPS:
- Empresas de serviços médicos (pré pagamento);
- Pagamento por Unidade de Serviço;
- Corruptor;
- Clientelismo político;
- Complexo médico industrial Privatista
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
Em 1975:
- Agudização da crise política e financeira do sistema pela:
- recessão (fim do milagre brasileiro),
- luta pela democratização do país e do próprio modelo.
Em 1976:
- Entrada dos técnicos do movimento sanitário; expansão da rede ambulatorial pública
Em 1978:
- Criado o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social).
- Alma-Ata – Saúde para todos até o ano de 2000. Serviços primários.
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DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL
PERÍODO DE 80 a 88
- Fim do regime militar.
- Movimento da reforma sanitária organiza a VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da sociedade organizada.
- Propõe o SUS.
- SUS aprovado pela Constituição de 1988.
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
Art. 196 - 200
“ A saúde é direito de todos e dever do estado”
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A DIFERENÇA
MODELO MÉDICO ASSISTENCIAL PRIVATISTA
• ATENDIMENTO AO DOENTE
• DEMANDA ESPONTÂNEA
• ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOPITALAR
• REDE CONTRATADA E CONVENIADA AO SUS
• ATENÇÃO COMPROMETIDA PELA EFETIVIDADE, EQUIDADE, E NECESSIDADES DE SAÚDE
MODELO SANITARISTA
• VOLTADO PARA PROBLEMAS DE SAÚDE SELECIONADOS
• ATENDE NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE GRUPOS
• AÇÃO DE CARATER COLETIVO
• CAMPANHAS SANITÁRIAS, PROGRAMAS ESPECIAIS, AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA
• LIMITAÇÕES NA ATENÇÃO INTEGRAL, COM QUALIDADE, EFETIVIDADE EQUIDADE
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PRINCÍPIOS DO SUS
Doutrinários Organizativos
- Universalidade; -Regionalização e Hierarquização;- Equidade; - Resolutividade;- Integralidade: - Descentralização;
- Promoção - Participação da comunidade;- Proteção - Complement. Setor Privado;- Recuperação
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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Conjunto de ações e serviços de saúde
prestados por instituições públicas dos
três níveis de governo, com participação
complementar do setor privado;
Os três níveis de governo são
responsáveis pela gestão e financiamento
do SUS, de forma articulada e solidária.
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LEI 8.080 (1990) – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
Operacionaliza as disposições constitucionais;Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde;Define objetivos do SUSDetalha Princípios e DiretrizesDispõe sobre a organização, direção e gestão
define as atribuições do SUS em suas três esferas de governo;
Dispõe (em partes) sobre o financiamento
Aborda a questão dos consórcios intermunicipais.
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LEI 8.142 (1990) – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
Estabelece os mecanismos de financiamento; regulamentação da participação social (assegurando os
Conselhos e Conferências com caráter paritário e deliberativo) Cria Instâncias colegiadas – Conferências e Conselhos
Conferências - avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. Níveis: nacional (4 em 4 anos); Estadual e Municipal (2 e 2 anos, segundo 9º Conf. Nacional de Saúde);
Conselhos - formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. (Decreto 99.438 e Resol. 33).
Paritários (50% usuários e 50% aqueles que prestam serviços)
Conselhos (50% usuários, 25% profissionais de saúde; 25% prestadores públicos e privados (lucrativos 50% e não lucrativos 50%)
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ALGUNS DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
País imenso, populoso e heterogêneo; Alterações demográficas recentes: estrutura
etária, urbanização acelerada; Acentuadas desigualdades econômicas e
sociais (entre regiões e grupos populacionais);
Mudanças epidemiológicas Financiamento do Sistema Profissionais - Despreparo
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ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
Organização piramidal org. em rede
Alta
Compl.
Média Complexidade
Atenção Básica
APS
FONTE: MENDES (2002)
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OS SISTEMAS INTEGRADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
O TERRITÓRIO MUNICIPAL: A AUTOSUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
O TERRITÓRIO MICRORREGIONAL: A AUTOSUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
O TERRITÓRIO MACRORREGIONAL: A AUTOSUFICÊNCIA EM ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE FONTE: MENDES (2004)
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NÍVEIS DE ATENÇÃO
Nível Tipo de Unidade Exemplo de Unidade
Serviços Impacto
Primário ou Atenção Básica
Posto de Saúde; Cais; Unidades Básicas; PSF; PACS; Posto de Coleta
Unidade Básica PSF;
Imunizações; Consultas básicas; pré-natal; Programas
80%
Secundário ou Média Complexidade
Centros de Saúde; Ambulatórios especializados; Laboratórios; Hospitais especializados
Laboratório Central; Maternidades; Hospital de Medicina Alternativa;
Exames; Consultas especializadas;
15%
Terciário ou Alta Complexidade
Unidades Assistenciais de Alta Complexidade;
Hospital; exames especializados alta tecnologia, CTI
Cirurgias Cardíacas; Transplante, Tomografia; Ressonância
5%
![Page 24: SUS e Politicas Saude](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022060112/5571f88b49795991698da526/html5/thumbnails/24.jpg)
Áreas de atuação do SUS
Assistência terapêutica integral
Controle e fiscalização de alimentos, água e bebidas para consumo humano
Orientação familiar
Participação na área do saneamento
Participação na preparação de recursos humanos
Saúde do trabalhador
Vigilância epidemiológica
Vigilância nutricional
Vigilância sanitária
![Page 25: SUS e Politicas Saude](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022060112/5571f88b49795991698da526/html5/thumbnails/25.jpg)
Futuro do SUS
“A melhoria das condições de saúde dos brasileiros requer ainda a mudança do modelo de atenção à saúde, priorizando a
prevenção e promoção da saúde mas garantindo a integralidade e a intersetorialidade, construindo um sistema eficiente,
moderno, acolhedor e humanizado, onde as ações estejam condicionadas ao compromisso com a qualidade de vida dos
indivíduos, da comunidade e do meio ambiente”.
![Page 26: SUS e Politicas Saude](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022060112/5571f88b49795991698da526/html5/thumbnails/26.jpg)
“A saúde não é uma mercadoria.
O SUS é o caminho da solidariedade. Em defesa da
vida e da cidadania.”
![Page 27: SUS e Politicas Saude](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022060112/5571f88b49795991698da526/html5/thumbnails/27.jpg)