SUS – Sistema Único de Saúde - Saúde Pública I · PDF...
25
Universidade Universidade Federal do Paran Federal do Paran á á Setor Setor de de Ciências Ciências de de Sa Sa ú ú de de Departamento Departamento de de Sa Sa ú ú de de Comunit Comunit á á ria ria Disciplina Disciplina : : Sa Sa ú ú de de P P ú ú blica blica I I Professor: Professor: Walfrido Walfrido K K ü ü hl Svoboda hl Svoboda SUS SUS – – Sistema Sistema Ú Ú nico nico de de Sa Sa ú ú de de
Transcript of SUS – Sistema Único de Saúde - Saúde Pública I · PDF...
UniversidadeUniversidade Federal do ParanFederal do ParanááSetorSetor de de CiênciasCiências de de SaSaúúdede
DepartamentoDepartamento de de SaSaúúdede ComunitComunitááriariaDisciplinaDisciplina: : SaSaúúdede PPúúblicablica II
Professor: Professor: WalfridoWalfrido KKüühl Svobodahl Svoboda
SUS SUS –– SistemaSistema ÚÚniconico de de SaSaúúdede
SUS SUS –– Nova Nova PolPolííticatica de de SaSaúúdedeObjetivoObjetivo dada implantaimplantaççãoão::
SistematizarSistematizar aaççõesões --> SISTEMA > SISTEMA --> > organizarorganizaraaççõesões;;
UnificarUnificar aaççõesões --> > ÚÚNICO NICO --> > mesmosmesmosprincprincíípiospios e e diretrizesdiretrizes emem todotodo o o territterritóóriorionacionalnacional;;
MelhorarMelhorar --> SA> SAÚÚDE DE --> > populapopulaççãoão..
SUS SUS –– CriaCriaççãoão
ConstituiConstituiççãoão de 1988 de 1988 --> > criacriaççãoão do SUS:do SUS:
ConceitoConceito abrangenteabrangente de de sasaúúdede;;
““SaSaúúdede éé direitodireito de de todostodos e e deverdever do Estadodo Estado””((poderpoder ppúúblicoblico););
DireDireççãoão úúnicanica emem cadacada esferaesfera do do governogoverno(federal, (federal, estadualestadual e municipal).e municipal).
ConstituiConstituiçção/88 (Art.196 e 197) ão/88 (Art.196 e 197) -- SUSSUS
ConstituiConstituiçção/88 (Art.198) ão/88 (Art.198) -- SUSSUS
CRIACRIAÇÇÃO DO SUS !!!ÃO DO SUS !!!
ConstituiConstituiçção/88 (Art.198ão/88 (Art.198--cont.) cont.) -- SUS SUS
ConstituiConstituiçção/88 (Art.199) ão/88 (Art.199) -- SUS SUS
ConstituiConstituiçção/88 (Art. 200) ão/88 (Art. 200) -- SUS SUS
SUS SUS –– RegulamentaRegulamentaççãoão
RegulamentaRegulamentaççãoão --> 1990:> 1990:
Lei Lei OrgânicaOrgânica dada SaSaúúdede no. 8.080/90;no. 8.080/90;
Lei Lei OrgânicaOrgânica dada SaSaúúdede no. 8.142/90no. 8.142/90
Lei 8.080/90 Lei 8.080/90 -- SUS SUS
Lei 8.080/90 Lei 8.080/90 -- SUS SUS
Lei 8.080/90 Lei 8.080/90 -- SUS SUS
Lei 8.080/90 Lei 8.080/90 -- SUS SUS
PROMOPROMOÇÇÃO, PROTEÃO, PROTEÇÇÃO E RECUPERAÃO E RECUPERAÇÇÃOÃO
EQEQÜÜIDADEIDADE
COMPLEMENTACOMPLEMENTAÇÇÃO ÃO DO SETOR PRIVADODO SETOR PRIVADO
ACESSO A QUALQUER PESSOAACESSO A QUALQUER PESSOA
Lei 8.080/90 Lei 8.080/90 -- SUS SUS
CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL: CONFERÊNCIAS E CONSELHOS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SADE SAÚÚDE (MUN., EST. E NAC.)DE (MUN., EST. E NAC.)
MUNICIPALIZAMUNICIPALIZAÇÇÃOÃO
NNÍÍVEIS COMPLEXIDADEVEIS COMPLEXIDADE
Lei 8.142/90 Lei 8.142/90 -- SUSSUS
CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL
Lei 8.142/90 Lei 8.142/90 -- SUSSUSRECURSOS FINANCEIROSRECURSOS FINANCEIROS
Lei 8.142/90 Lei 8.142/90 -- SUSSUSRECURSOS FINANCEIROS ATRELADOS!!!RECURSOS FINANCEIROS ATRELADOS!!!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁÁFICASFICAS
ANDRADE, ANDRADE, S.M.S.M.; SOARES, D.A.; CORDONI J; SOARES, D.A.; CORDONI JÚÚNIOR, NIOR, L.C. (L.C. (orgsorgs.). .). Bases da saBases da saúúde coletiva. de coletiva. Londrina: UEL, Londrina: UEL, 2001.2001.
CONH, A.; ELIAS, P. CONH, A.; ELIAS, P. SaSaúúde no Brasil: de no Brasil: polpolííticas e ticas e organizaorganizaçção de servião de serviçços. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2005.os. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2005.
www.saude.gov.brwww.saude.gov.br
