PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

SÃO PAULO

SUSHI SUSHI –– SUSTAINABLE SOCIAL HOUSING INICIATIVE SUSTAINABLE SOCIAL HOUSING INICIATIVE 

FINAL WORKSHOPFINAL WORKSHOP

USP USP –– São Paulo 21 de Junho 2011São Paulo 21 de Junho 2011

ESTADO DE SÃO PAULO

– Estado da federação mais populoso 22% do total de brasileiros

– Alto IDH 0,833

– Forte representação no PIB nacional 34%

– Mais ampla e complexa rede urbana no país

• atuar nas Regiões Metropolitanas –72% do déficit e 73% da inadequação

O ESTADO DE SÃO PAULO E SEUS DESAFIOS

• 10 % dos domicílios em déficit

• 23 % dos domicílios em inadequação

DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL

DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

66,7% 10,4%

22,9%

7.816.5031.217.550

2.683.655

Total de Domicílios = 11.717.709

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006Elaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, 2010.

DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP

NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006Elaboração : CDHU/DPF/ SPH

NAS TRÊS RMs

Déficit: 72%Inadequação: 73%

NAS DEMAIS REGIÕES

Déficit: 28%Inadequação: 27%

ÁREAS DE RISCO – OCORRÊNCIAS : PMU 2010

Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.

Até 30% dos municípios com 

ocorrência

De 50 a 70% dos municípios com 

ocorrência

Mais de 70% dos municípios com 

ocorrência

RMBS - 7 municípios

RMSP - 36 municípios

RA SJ dos Campos -34 municípios

RA Campinas - 47 municípios

RM Campinas – 13 municípios

Central Norte – 22 municípios

Noroeste – 39 municípios

RA Sorocaba – 41 municípios

RA Registro– 10 municípios

232 municípios 232 municípios 3.042 áreas de risco 3.042 áreas de risco 173.978 domicílios173.978 domicílios

FAVELAS – OCORRÊNCIAS : PMU 2010

Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.

Até 20% dos municípios com 

ocorrência

De 20 a 50% dos municípios com 

ocorrência

Mais de 70% dos municípios com 

ocorrência

RMBS - 08 municípios

RA SJ dos Campos -06 municípios

RA Campinas - 22 municípios

RM Campinas – 06 municípios

Central Norte – 13 municípiosNoroeste – 33 municípios

RA Sorocaba – 20 municípios

RA Registro– 02 municípios

RMSP - 29 municípios

133 municípios 133 municípios 4.153 favelas 4.153 favelas 827.178 domicílios 827.178 domicílios

DIMENSÃO TERRITORIALTipologia Municipal

Fonte: FSEADE 2009

A.1

A.2

A.3

B

C

D

E

ATEN

ÇÃO

% de Áreas/ RMs

AD

EQ

UA

DA

S

AD

EQ

UA

DA

S C

OM

R

ES

TR

IÇÕ

ES

RE

ST

RIT

IVO

S

ES

PE

CIA

IS P

AR

A H

IS

RMSP 18% 26% 52% 4%

RMC 18% 20% 60% 2%

RMBS 12% 6% 80% 2%

COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS

Fonte: EMPLASA 2009

ESTRUTURA INSTITUCIONAL E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL

“BNDES DA HABITAÇÃO”

Secretaria da HabitaçãoPreside o Conselho Estadual de Habitação e os

Conselhos Gestores do FPHIS e FGH

CEH Conselho Estadual de Habitação

Diretrizes para a Política Habitacional, PEH e Programas

Ação descentralizada

CDHU

Subsídios + Garantias

Atendimento Habitacional de HIS

Agentes Promotores públicos e privados+

Agentes Financeiros

Agente Operador

FPHISConselho Gestor FPHIS

FGH

Conselho Gestor FGH

ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL

DIRETRIZES, CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

DIRETRIZES

PREMISSASOBJETIVOSDIRETRIZES

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO

APRIMORAMENTO DO SETOR

RECUPERAÇÃO URBANA DE 

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Moradias para reassentamento

Urbanização Integrada

REQUALIFICAÇÃO URBANA E 

HABITACIONAL

Melhorias Habitacionais

Melhorias Urbanas

Revitalização de áreas centrais

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Apoio à regularização fundiária

Regularização de conjuntos 

habitacionais

PROVISÃO DE MORADIAS

Produção

Aquisição

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DI

Assistência Técnica à moradia

Assistência Técnica aos municípios

Capacitação dos agentes

LINHAS PROGRAMÁTICAS E TIPOS DE AÇÕESQUADRO GERAL

AÇÕES CORRETIVAS

NECESSIDADES HABITACIONAIS

INDICAÇÕES REGIONAIS

LINHAS DE AÇÃO

EXISTENTES

ALINHAMENTO COM PLANHAB

5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃOHABITA – SP

• AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOEIXO 1

• HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSEIXO 2

• HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAEIXO 3

• FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS:INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HISEIXO 4

• CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHISEIXO 5

Eixo 1. Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO

PMU 2010 / FSEADEPMU 2010 / FSEADEPesquisa Municipal Unificada

232 municípios232 municípiosidentificaram áreas de risco

3.042 áreas de risco3.042 áreas de risco

173.978 domicílios 173.978 domicílios em áreas de risco em áreas de risco

CONTEXTOCONTEXTO Regiões do Estado% de Municípios com indicação de Áreas

de Risco

Região Metropolitana de São Paulo 92%Região Administrativa de São José dos Campos 88%Região Metropolitana da Baixada Santista 77%Região Administrativa de Registro 71%Região Metropolitana de Campinas 68%Região Adminstrativa de Sorocaba 53%Região Administrativa de Campinas 50%Região Central Norte 21%Região Noroeste 16%

Reassentamento Habitacional

Auxílio Moradia Emergencial – AME

Ações Corretivas e Preventivas

AÇÕES ENVOLVIDAS

São Luis do ParaitingaCórrego Tiquatira

Bairro Cota - Cubatão

Atibaia D1/D2

Eixo 1. Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO

Eixo 2. Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSRECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS

PMU 2010/FSEADEPMU 2010/FSEADEPesquisa Municipal Unificada

133133 municípiosmunicípiosidentificaram favelas - PMU 2010

4.153 favelas4.153 favelas

827.178 domicílios em favelas

CONTEXTOCONTEXTORegiões do Estado % de Municípios com

indicação de favelas

Região Metropolitana da Baixada Santista 88%

Região Metropolitana de São Paulo 74%

Região Metropolitana de Campinas 31%

Região Adminstrativa de Sorocaba 26%

Região Administrativa de Campinas 23%

Região Administrativa de São José dos Campos 17%

Região Administrativa de Registro 14%

Região Noroeste 14%

Região Central Norte 12%

Reassentamento HabitacionalProvisório e Definitivo

Urbanização de favelas

Retrofit de imóveis

Exemplo de Projetos:

Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Município de São Paulo (Heliópolis, etc)

Habitação na Área Central - São Paulo

Programa Mananciais Guarapiranga e Billings

Reassentamento Águas Espraiadas

Reassentamento Parque Várzea do Tietê

AÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDAS

Jardim Pantanal

Campo Limpo

Eixo 2. Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSRECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS

Eixo 3. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAHABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

Risco ambientalCONTEXTOCONTEXTO

Investimentos Pré-sal e Portos(Santos e São Sebastião)

DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO

Área do Litoral Paulista e entorno

Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto, Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro

Demais Municípios envolvidos

Parceria Municípios/Governo Federal e Secretarias de Estado

(Em especial a Secretaria do Meio Ambiente)

Programa Serra do Mar - Fase 1 – em andamento- Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista

Urbanização de favelas e reassentamentohabitacional

Erradicação de áreas de risco

Renovação urbana em áreas centrais/revitalização cortiços Santos

AÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDAS

Cubatão – Residencial Rubens Lara

Cubatão – Residencial Rubens Lara

Vila Harmonia

Eixo 3. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAHABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

Eixo 4. Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAISFUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

FPHISFPHIS -- Fundo Paulista de Habitação de Interesse SocialFundo Paulista de Habitação de Interesse Social

• Recursos para subsídio

• Articulação de recursos públicos

• Fomento a participação da iniciativa privada

FGH FGH -- Fundo Garantidor HabitacionalFundo Garantidor HabitacionalCAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e aval

Estímulo para:

• Agentes promotores privados

• Companhias securitizadoras

• Demais agentes para financiamento habitacional

Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADAEixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADAAPOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS

421 municípios conveniados para Regularização - Programa Cidade

LegalFonte: Programa Cidade Legal, janeiro/2011

Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2011

PROGRAMA CIDADE LEGAL E PLANEJADA

•Apoio Técnico para osmunicípios realizarem aregularização urbanísticae fundiária.

Nova Ação:

•Suporte técnico paraPlanos Locais deHabitação de InteresseSocial – PLHIS

•Suporte técnico paraPlanos Regionais deHabitação

PRÓXIMA ETAPA:Debate Regional do Plano Estadual de

Habitação

PEH-SP

PRÓXIMA ETAPA:Debate Regional do Plano Estadual de

Habitação

PEH-SP

RECURSOS DE INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTOS RECURSOS DE INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTOS HABITACIONAISHABITACIONAIS

R$ milhões (valores nominais)R$ milhões (valores nominais)

20072007 20082008 20092009 20102010 20112011Atendimentos Atendimentos realizadosrealizados

Orçamento Empresarial CDHU Orçamento Empresarial CDHU 20112011

Investimentos Investimentos realizadosrealizados

MetaMeta20112011Canteiro Canteiro 20112011

5.7145.714

24.49924.49927.92527.925

33.49833.49835.03035.030

45.46345.463

849849

R$ R$ 690690

R$ R$ 990990

R$ R$ 1.0791.079

R$ R$ 1.5841.584

R$ R$ 2.0262.026

Ampliação Ampliação dos dos

investimentosinvestimentos

20122012--20152015

MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADEMEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE

Sistema de Aquecimento Solar Sistema de Aquecimento Solar -- instalação de aquecedores instalação de aquecedores solares, mais de 20 mil equipamentos em usosolares, mais de 20 mil equipamentos em uso

Medição Individualizada de ÁguaMedição Individualizada de Água -- mais de 5 mil medidores mais de 5 mil medidores individualizados instaladosindividualizados instalados

Qualidade no fornecimento de produtos e serviços Qualidade no fornecimento de produtos e serviços ––aprimoramento das ações do QUALIHABaprimoramento das ações do QUALIHAB

Participação na Política Estadual de Mudanças ClimáticasParticipação na Política Estadual de Mudanças Climáticas

Empreendimento em Mira EstrelaEmpreendimento em Mira Estrela Empreendimento em Mogi das Empreendimento em Mogi das CruzesCruzes

NOVOS MODELOS DE EDIFICAÇÕESNOVOS MODELOS DE EDIFICAÇÕES••Edifícios Edifícios –– até 15 pavimentos até 15 pavimentos ––4 apartamentos por andar4 apartamentos por andar

••Casa térrea para regiões com Casa térrea para regiões com oferta deoferta deterrenos e baixa densidade terrenos e baixa densidade populacionalpopulacional

••Cômodos/circulação dimensionados Cômodos/circulação dimensionados com princípios do Desenho Universalcom princípios do Desenho Universal

De Até

CASA 55 m² (2 dormitórios) 64 m² (3 dormitórios)

APARTAMENTO 55.5 m² (2 dormitórios) 65.4 m² (3 dormitórios)

ÁREAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS

CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP

1º Lugar 1º Lugar –– Projeto 03Projeto 03Autores: Gustavo dos Santos Correa Tenca, Inácio Cardona, Giuliano Augusto Pelaio e Érica Christina Rodrigues Autores: Gustavo dos Santos Correa Tenca, Inácio Cardona, Giuliano Augusto Pelaio e Érica Christina Rodrigues

Souza.Souza.Equipe: Saulo Feliciano/Campinas Equipe: Saulo Feliciano/Campinas -- SPSP

GRUPO 1 GRUPO 1 -- CASAS TÉRREASCASAS TÉRREAS

Resultado em 20 de setembro de 2010Resultado em 20 de setembro de 2010

GRUPO 2 GRUPO 2 -- CASAS ESCALONADASCASAS ESCALONADAS

1º Lugar 1º Lugar –– Projeto 01Projeto 01Autores: Augusto Aneas, Fernão Morato e Guilherme Gambier OrtenbladAutores: Augusto Aneas, Fernão Morato e Guilherme Gambier Ortenblad

Consultores: Mauro Zaidan e Werner SobekConsultores: Mauro Zaidan e Werner SobekSão Paulo São Paulo -- SPSP

2º Lugar 2º Lugar –– Projeto 03Projeto 03Autores: Maria Stella Boechat Cordeiro, Peter Malaga e Martin Autores: Maria Stella Boechat Cordeiro, Peter Malaga e Martin

Lukac. Rio de Janeiro Lukac. Rio de Janeiro -- RJRJ

CONCURSO NACIONAL CONCURSO NACIONAL -- CDHU / IABCDHU / IAB--SPSP

GRUPO 3 GRUPO 3 -- SOBRADOSSOBRADOS GRUPO 4, 5 e 6 GRUPO 4, 5 e 6 -- EDIFÍCIOSEDIFÍCIOS

CONCURSO NACIONAL CONCURSO NACIONAL -- CDHU / IABCDHU / IAB--SPSP

FIM

Governador do Estado de São PauloGeraldo Alckminn

Secretaria da HabitaçãoSilvio Torres

Apresentação

Eduardo TraniAssessor de Planejamento

etrani@sp.gov.br