Ferramenta de Avaliação de Paisagens Sustentáveis Versão 1.0 – 1 de junho de 2017Esta Ferramenta foi desenvolvida pela Climate Community & Biodiversity Alliance, Conservation International, EcoAgriculture Partners, Global Canopy Program, Rainforest Alliance e Wildlife Conservation Society. Mais informações e orientações sobre a ferramenta estão disponíveis em www.climate-standards.org/sustainable-landscapes-rating-tool/ ou de Joanna Durbin, diretora do CCBA jdurbin@climate-standards.org

Jurisdição: País: Data da avaliação: Avaliado por: organização e indivíduos que lideram a avaliação

Como avaliar: p. ex. revisão de literatura e entrevistas realizadas em XXX (veja Anexo 1)

Principais mercadorias de exportação:

Garantias/compromissos governamentais para a sustentabilidade da paisagem: fornecer descrição, data e links

Avaliações Nacionais: p. ex. Transparência Internacional, Percepções de Transparência, Facilidade de Fazer Negócios no Banco Mundial, Unidade de Inteligência Economista, Classificação de Risco do País (fornecer classificação, data e links)

Avaliações Subnacionais: p. ex. Forest 500 (fornecer classificação, data e links)

Critério –criando

condições

Indicadores –elementos de

qualidade

Guia de Avaliação (A, B, C ou ID Dados Insuficientes) Nível

1-Informação

pública

2-De entrevistas

Avaliação

A, B, C, ou

ID (Dad

os Insuficientes)

Justificativa e Evidência

Justifique a classificação (A, B, C, ID) dada para cada indicador

Forneça links de comprovação de apoio na forma de políticas, estratégias, planos, mapas, relatórios etc.

Explique claramente se a classificação está baseada em estruturas nacionais e/ou subnacionais.

Identifique qual lei/instituição/prática nacional ou subnacional é objeto de classificação

Os usuários podem explicar tendências ou mudanças esperadas na classificação, fornecendo comprovação documental, como

relatórios e planos.

A

(Alta)

B

(Média)

C

(Baixa)

1

1. Ordenamento e gestão territorial

1.1 Plano de uso da terra/zoneamento

1.1.1 Adotado formalmente

Adotado por lei, e regulamentos exigem que sejam respeitados

Aprovado pelo governo e partes interessadas, mas não totalmente adotado por lei

Ainda não existe. Pode estar em desenvolvimento.

1

1.1.2 Abrange toda a jurisdição

Abrange toda a área de terra da jurisdição

Abrange 50% ou mais da área de terra da jurisdição

Abrange menos do que 50% da área de terra da jurisdição

1

1.1.3 Desenvolvido através de um processo participativo

Consultas foram realizadas com todos os grupos de partes interessadas na jurisdição (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes), comentários

Consultas foram realizadas sobre o plano de uso da terra/zoneamento com alguns, mas não todos, grupos de partes interessadas ou não cumprem todas as condições de A.

Não existem evidências de consultas com as partes interessadas sobre o plano de uso da terra/zoneamento.

1 Instruções (por favor, exclua): Usuários devem fornecer uma referência para a análise dos grupos de partes interessadas utilizados na avaliação e evidência de grupos de partes interessadas que foram convidados e participaram das consultas. As evidências de que as contribuições das partes interessadas influenciaram o plano/zoneamento podem incluir uma declaração escrita ou atas de uma reunião explicando como as contribuições das partes interessadas foram levadas em consideração ou outros documentos relevantes.

2

foram publicados com evidências de que influenciaram o plano/zoneamento, e o plano de uso da terra/zoneamento foi validado pelas partes interessadas.

1.2 Avaliações de impacto ambiental e social e planos para mitigar riscos

1.2.1 Exigidos pelas regulamentações governamentais

Todos os projetos/programas que afetam o uso da terra devem, de acordo com regulamentações governamentais, passar por uma triagem para identificar aqueles que requerem avaliações de impacto ambiental e social e planos para mitigar impactos negativos significativos.

Alguns, mas não todos, projetos/programas que afetam o uso da terra devem, de acordo com regulamentações governamentais, passar por uma triagem para identificar aqueles que requerem avaliações de impacto ambiental e social e planos para mitigar impactos negativos significativos.

Não existem exigências regulamentares para a triagem de projetos/programas, e nem para aqueles com impactos significativos, para implementar uma avaliação de impacto ambiental e social e um plano para mitigar impactos negativos significativos.

1 Instruções (por favor, exclua): Observe que regulamentações que somente exigem avaliação de impacto ambiental ou social, e planos de mitigação, recebem avaliação C.

1.2.2 Abordam impactos sobre

Regulamentações governamentais

Regulamentações governamentais

Nenhum requisito

1

3

povos indígenas, comunidades locais e pessoas vulneráveis

exigem que impactos sobre povos indígenas, comunidades locais e pessoas vulneráveis (identificados através de análises das partes interessadas e/ou regulamentações) devem ser identificados, e medidas específicas devem ser desenvolvidas e implementadas para enfrentar esses impactos.

exigem que impactos sobre povos indígenas, comunidades locais e pessoas vulneráveis sejam identificados sem definição ou atenção especial para pessoas vulneráveis e/ou nenhuma exigência específica para medidas que visam enfrentar esses impactos.

regulamentar para identificar e enfrentar impactos sobre povos indígenas e/ou comunidades locais, incluindo pequenos proprietários.

1.2.3 Abordam impactos sobre a biodiversidade e outros valores de serviços ecossistêmicos

Regulamentações governamentais exigem que impactos sobre a biodiversidade e outros valores de serviços ecossistêmicos devem ser identificados e medidas específicas devem ser

Regulamentações governamentais exigem que impactos sobre a biodiversidade e outros valores de serviços ecossistêmicos sejam identificados, mas não existe nenhuma exigência

Nenhuma exigência regulamentar para identificar e enfrentar impactos sobre a biodiversidade e outros valores de serviços ecossistêmicos.

1

4

desenvolvidas e implementadas para enfrentar esses impactos.

específica para medidas que visam enfrentar esses impactos.

1.2.4 Sujeitos a consulta pública

Oportunidades são consistentemente fornecidas para comentários públicos em relatórios preliminares. Os comentários recebidos são publicados e claramente abordados em versões finais.

Regulamentações governamentais exigem que existam oportunidades para comentários públicos em relatórios preliminares, mas não existem exigências e/ou evidências da publicação consistente dos comentários recebidos.

Não existe regulamentação que exija comentários públicos em relatórios preliminares.

1

1.2.5 Acessíveis ao público

Todos os relatórios são consistentemente disponibilizados publicamente no site do governo.

Alguns relatórios são publicamente disponibilizados online.

Os relatórios não são disponibilizados publicamente.

1

1.2.6 Realizados na prática para todas as atividades de uso da terra

Triagem para o nível de impactos e subsequentes avaliações de impacto ambiental e social e planos de

Triagem para o nível de impactos e subsequentes avaliações de impacto ambiental e social e/ou

Triagem para o nível de impactos e subsequentes avaliações de impacto ambiental e social e/ou

2

5

mitigação são executados na prática para projetos/programas que afetam o uso da terra em quase todos os casos, inclusive para a agricultura.

planos de mitigação são realizados na prática em alguns casos, mas não todos, p. ex. não são normalmente executados para atividades agrícolas.

planos de mitigação são raramente executados na prática.

1.3 Processo de entrega de autorizações para atividades e mudanças do uso da terra

1.3.1 Consistente com o plano de uso da terra/zoneamento

O processo de entrega de autorizações para mudanças do uso da terra respeitando o plano de uso da terra/zoneamento é claramente definido por lei para todos os tipos de mudanças de uso da terra.

O processo de entrega de autorizações para mudanças do uso da terra é claramente definido por lei para alguns tipos de mudanças de uso da terra, mas não todos, e/ou não exige que o plano de uso da terra/zoneamento seja respeitado.

O processo de entrega de autorizações para mudanças do uso da terra não é claramente definido por lei.

1

1.3.2 Depende da avaliação de impacto

O processo de entrega de autorizações para projetos/programas que afetam o uso da terra exige levar em consideração os resultados da avaliação de impacto para

O processo de entrega de autorizações para projetos/programas que afetam o uso da terra não exige levar em consideração os resultados da

O processo de entrega de autorizações para projetos/programas que afetam o uso da terra não exige levar em consideração os resultados da

1

6

todos os tipos de mudança de uso da terra.

avaliação de impacto ou para todos os tipos de mudança de uso da terra.

avaliação de impacto e não é para todos os tipos de mudança de uso da terra.

1.3.3 Respeita o plano de uso da terra/zoneamento na prática

As autorizações de mudanças de uso da terra respeitam o plano de uso da terra/zoneamento em quase todos os casos.

As autorizações de mudanças de uso da terra respeitam o plano de uso da terra/zoneamento em alguns casos.

As autorizações de mudanças de uso da terra raramente respeitam o plano de uso da terra/zoneamento.

2

1.4 Instituições/agências responsáveis pelo planejamento e gestão do uso da terra

1.4.1 As funções e responsabilidades estão definidas

Claramente definidas para todos os tipos de uso da terra em documentos acessíveis no site do governo, sem confusão em responsabilidades (por exemplo, de sobreposições).

Não claramente definidas e/ou definidas para alguns, mas não todos os tipos de uso da terra, e/ou não totalmente acessíveis em documentos do governo, e/ou com confusão em responsabilidades.

Não estão claramente definidas nos documentos governamentais.

1

1.4.2 Têm recursos para implementação

As instituições/

agências responsáveis pelo planejamento e

As instituições/

agências responsáveis pelo planejamento e

As instituições/

agências responsáveis pelo planejamento e

1+2 Instruções (por favor, exclua): a evidência para este indicador pode ser fornecida por evidências publicadas sob a forma de orçamento institucional indicando o nível de recursos disponíveis para inspeção, vigilância e execução no local (para o Nível 1) e/ou através de pesquisas confidenciais de pessoas diretamente envolvidos na implementação de regulamentações de uso da terra e pessoas

7

gerenciamento do uso da terra têm orçamento e pessoal suficientes para a inspeção, vigilância e execução no local, permitindo uma implementação efetiva.

gerenciamento do uso da terra têm orçamento e/ou pessoal limitado para a inspeção, vigilância e execução no local, o que reduz a eficácia da implementação.

gerenciamento do uso da terra não têm orçamento e/ou pessoal para a inspeção, vigilância e execução no local ou não existe informação publicada e/ou a implementação é muito afetada pela falta de recursos.

afetadas por essas (para o Nível 2). A justificativa deve fornecer informações sobre o número de pessoas de diferentes organizações e grupos de partes interessadas pesquisadas, e deve explicar como o viés foi evitado e a confidencialidade mantida.

1.4.3 Aplicam as regulamentações de uso da terra

A aplicação da conformidade com as regulamentações de uso da terra é conduzida regularmente em toda a jurisdição para todos as regulamentações de uso da terra, e a não conformidade leva a penalidades.

A aplicação da conformidade com as regulamentações de uso da terra é conduzida algumas vezes e/ou somente em algumas partes da jurisdição e/ou a não conformidade apenas às vezes leva a penalidades.

A aplicação da conformidade com as regulamentações de uso da terra é raramente conduzida e/ou a não conformidade raramente leva a penalidades.

1+2 Instruções (por favor, exclua): evidências para este indicador podem ser fornecidas por registros de infrações e multas ou outras penalidades cobradas ou por relatórios de vigilância realizadas (para o Nível 1) e/ou através de pesquisas confidenciais de pessoas fora do governo diretamente envolvidas em atividades de uso da terra (Para o Nível 2). A justificativa deve fornecer informações sobre o número de pessoas de diferentes organizações e grupos de partes interessadas pesquisadas e deve explicar como o viés foi evitado e a confidencialidade mantida.

1.4.4 Percebidas por estarem livre de

Não é comum que indivíduos ou organizações

Indivíduos e organizações algumas vezes

Indivíduos e organizações muitas vezes

2 Instruções (por favor, exclua): Este indicador deve ser avaliado através de pesquisas confidenciais de pessoas fora do governo com experiência direta em solicitar autorizações para atividades de uso

8

corrupção façam pagamentos extras ou subornos não documentados por autorizações de atividades que afetam o uso da terra.

fazem pagamentos extras ou subornos não documentados por autorizações de atividades que afetam o uso da terra.

fazem pagamentos extras ou subornos não documentados por autorizações de atividades que afetam o uso da terra.

da terra. A justificativa deve fornecer informações sobre o número de pessoas pesquisadas de diferentes organizações e grupos de partes interessadas e deve explicar como o viés foi evitado e a confidencialidade mantida.

1.5.1 Os objetivos de paisagem sustentável estão definidos

Objetivos de paisagem sustentável, incluindo objetivos ambientais, econômicos e sociais, foram identificados para toda a jurisdição e aprovados pelo governo.

Objetivos de paisagem sustentável foram identificados, mas não para toda a jurisdição e/ou não aprovados pelo governo e/ou não incluem objetivos ambientais, econômicos e sociais.

Objetivos de paisagem sustentável foram identificados.

1

1.5.2 Desenvolvidos através de processo participativo

Consultas foram realizadas com todos os grupos de partes interessadas na jurisdição (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo,

Consultas foram realizadas com alguns, mas não todos os grupos de partes interessadas sobre os objetivos e/ou não cumprem todas as outras

Não existem evidências de consultas com as partes interessadas sobre os objetivos.

1 Instruções (por favor, exclua): Usuários devem fornecer uma referência para a análise dos grupos de partes interessadas utilizados na avaliação e evidência de grupos de partes interessadas que foram convidados e participaram das consultas. As evidências de que as contribuições das partes interessadas influenciaram os objetivos podem incluir uma declaração escrita ou atas de uma reunião explicando como as contribuições das partes interessadas foram levadas em consideração ou outros documentos relevantes.

9

organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes), comentários foram publicados com evidências de que influenciaram os objetivos, e os mesmos foram validados pelas partes. interessadas.

condições de A.

1.6 Análise de dados e espacial de mudanças de uso da terra

1.6.1 Análise espacial da conversão passada dos principais tipos de habitat

Análise espacial da conversão passada dos principais tipos de habitat, incluindo todas as atividades e tipos de habitat significativos em toda a jurisdição, com pelo menos 3 pontos de dados nos últimos 10 anos

Análise espacial parcial da conversão dos principais tipos de habitat no passado e/ou 2 ou menos pontos de dados nos últimos 10 anos e/ou não aprovados pelo governo.

Os dados podem estar disponíveis, mas não existe nenhuma análise espacial das mudanças de uso da terra afetando os principais tipos de habitat.

1

10

aprovados pelo governo.

1.6.2 Projeção da mudança de uso da terra futura

A floresta, ou outro nível de referência, projetando as mudanças futuras de uso da terra esperadas, com base em mudanças históricas, aprovada pelo governo e validada por especialistas independentes que abrangem toda a jurisdição, usando metodologia internacionalmente reconhecida e consistente com qualquer nível de referência nacional oficial existente.

Floresta, ou outro nível de referência, existe (mas não cumprem todas as condições de A).

Não existe floresta, ou outro nível de referência, projetando mudanças no uso da terra.

1

1.7 Dados e análise de vetores de desmatamento e de outras mudanças de

1.7.1 Disponíveis para o desmatamento

Análise abrangente dos vetores diretos e indiretos do desmatamento na jurisdição, realizada/atualiza

Análise parcial ou preliminar dos vetores diretos e indiretos do desmatamento.

Nenhuma análise dos vetores diretos e indiretos do desmatamento.

1

11

habitat da nos últimos cinco anos e aprovada pelo governo.

1.7.2 Disponíveis para a conversão de habitats não florestais

Análise abrangente dos vetores diretos e indiretos de conversão de ecossistemas não florestais na jurisdição, realizada/atualizada nos últimos cinco anos e aprovada pelo governo.

Análise parcial ou preliminar dos vetores diretos e indiretos de conversão de ecossistemas não florestais.

Nenhuma análise dos vetores diretos e indiretos de conversão de ecossistemas não florestais.

1

1.8 Estratégia e plano de ação para enfrentar os vetores do desmatamento/conversão de outros habitats

1.8.1 Adotados formalmente

A estratégia é específica para a jurisdição, aborda todos os vetores importantes e é formalmente aprovada e adotada pelo governo.

A estratégia aborda apenas alguns vetores e/ou não específica para a jurisdição e/ou aprovada pelo governo, mas não é formalmente adotada.

Nenhum progresso ou estratégia está em desenvolvimento.

1

1.8.2 Desenvolvidos através de processo participativo

Consultas foram realizadas com todos os grupos de partes interessadas na jurisdição

Consultas foram realizadas com alguns, mas não com todos os grupos de partes interessadas na

Não existem evidências de consultas com as partes interessadas sobre a

1 Instruções (por favor, exclua): Usuários devem fornecer uma referência para a análise dos grupos de partes interessadas utilizados na avaliação e evidência de grupos de partes interessadas que foram convidados e participaram das consultas. As evidências de que as contribuições das partes interessadas influenciaram a estratégia/plano podem incluir uma declaração escrita ou atas de

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(incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes), comentários foram publicados com evidências de que influenciaram a estratégia/plano, e os mesmos foram validados pelas partes interessadas.

jurisdição sobre a estratégia/plano e/ou não cumprem todas as outras condições de A.

estratégia/plano. uma reunião explicando como as contribuições das partes interessadas foram levadas em consideração ou outros documentos relevantes.

1.8.3 Inclui plano de ação

O plano de ação para a jurisdição inclui metas, cronograma, funções, responsabilidades, orçamento e financiamento garantido para os

Existe plano de ação, mas não cumpre com todas as outras condições de A.

Não existe plano de ação. Pode estar em desenvolvimento.

1

13

próximos cinco anos.

1.8.4 Implementação

Relatórios de implementação estão disponíveis nos resultados (p. ex. progresso em direção as metas).

Relatórios de implementação estão disponíveis nas atividades realizadas.

Relatórios de implementação ainda não estão disponíveis.

1

1.9 Sistemas de informação e monitoramento

1.9.1 Florestas O sistema de monitoramento florestal está em vigor e fornece relatórios endossados pelo governo sobre desmatamento, reflorestamento, florestamento e outras mudanças florestais na jurisdição.

O sistema de monitoramento florestal está em vigor mas ainda não forneceu um relatório e/ou fornece informação parcial da mudança florestal para a jurisdição e/ou não é endossado pelo governo.

Não existe. Pode estar em desenvolvimento.

1

1.9.2 Emissões de GEE do uso da terra

O sistema MRV está em vigor e fornece relatórios endossados pelo governo sobre emissões de GEE do uso da terra na jurisdição, e que foram periodicamente

MRV parcial ou preliminar está em vigor (p. ex. somente para florestas) e/ou os relatórios não foram verificados por uma terceira parte independente e/ou não

Não existe. Pode estar em desenvolvimento.

1

14

verificados por uma terceira parte independente.

endossados pelo governo.

1.9.3 Biodiversidade e outros serviços ecossistêmicos

O sistema de monitoramento está em vigor e fornece relatórios endossados pelo governo sobre mudanças na biodiversidade e serviços ecossistêmicos na jurisdição.

O sistema de monitoramento está em vigor mas relatórios não foram produzidos nos últimos três anos e/ou abrange parte das mudanças na biodiversidade e serviços ecossistêmicos na jurisdição e/ou não é endossado pelo governo.

Não existe. Pode estar em desenvolvimento.

1

1.9.4 Economia e desenvolvimento humano

O sistema de monitoramento está em vigor e fornece anualmente relatórios endossados pelo governo sobre PIB e mudanças no desenvolvimento humano e outros indicadores relevantes para a

O sistema de monitoramento está em vigor, mas relatórios são menos frequentes do que anuais e/ou não específicos para a toda jurisdição e/ou não endossados pelo governo.

Não existe. Pode estar em desenvolvimento.

1

15

jurisdição.

1.9.5 A informação de monitoramento está disponível e é usada

O sistema de monitoramento fornece informação para atores e organizações locais e/ou governos subnacionais, que é usada para atividades locais de planejamento e gestão.

O sistema de monitoramento fornece informação limitada ou somente para alguns atores e organizações locais ou governos subnacionais e/ou essas partes interessadas não têm a capacidade ou recursos para usá-la.

As informações de monitoramento não são fornecidas ou usadas na jurisdição.

1

1.10 Políticas em setores que afetam o uso da terra

1.10.1 Existem políticas para setores relevantes

As políticas existem a nível nacional e/ou subnacional para todos os setores relevantes que afetam o uso da terra,

p. ex. plano de desenvolvimento nacional, florestas, agricultura, mineração, desenvolvimento de infraestrutura, energia, turismo,

As políticas existem para alguns, mas não todos os principais setores que afetam o uso da terra.

As políticas estão em desenvolvimento ou não existem para quase todos os setores relevantes que afetam o uso da terra.

1

16

planejamento urbano, etc.

1.10.2 Coerência de políticas entre setores

As políticas setoriais se reforçam mutuamente sem grandes conflitos.

Existem alguns conflitos entre políticas setoriais.

Existem grandes conflitos entre políticas setoriais.

2

1.10.3 Coerência das políticas nacionais e subnacionais

Todas as políticas subnacionais de uso da terra aplicáveis são aprovadas pelo governo nacional e/ou confirmadas como consistentes com as políticas nacionais.

Existem alguns conflitos entre políticas de uso da terra a nível subnacional e nacional.

Existem grandes conflitos entre políticas de uso da terra a nível subnacional e nacional.

2

2. Propriedade da terra e dos recursos

2.1 Inventário e mapas de direitos da terra

2.1.1 Abrange toda a jurisdição

Inventário e mapas de direitos da terra atualizados nos últimos 5 anos, abrangendo todos os direitos de recursos (incluindo terras privadas e terras públicas com diferentes direitos de

Inventário e mapas de direitos da terra abrangem apenas alguns recursos e/ou algumas áreas da jurisdição e estão publicamente disponíveis.

Inventário e mapas de direitos da terra não existem ou não estão publicamente disponíveis. Podem estar em desenvolvimento.

1 Instruções (por favor, exclua): Diferentes direitos de propriedade da terra para diferentes recursos podem ser encontrados em mapas diferentes, p. ex. para floresta, mineração, petróleo e outros recursos).

17

recursos, p. ex. concessões, terras de propriedade coletiva, áreas protegidas) em toda a jurisdição e publicamente disponíveis.

2.1.2 Inclui sobreposição de direitos

Inventário e mapas de direitos da terra na jurisdição incluem todas as sobreposições de direitos.

Inventário e mapas de direitos da terra incluem alguns tipos de sobreposição de direitos.

Inventário e mapas de direitos da terra não incluem sobreposição de direitos.

1

2.2 Clareza em termos de propriedade da terra e dos recursos, e de direitos de uso

2.2.1 Os direitos de propriedade, gestão, exclusão e uso da terra e recursos são claramente definidos.

Os direitos de propriedade, gestão, exclusão e uso da terra e recursos são claramente definidos pela lei (propriedade privada e coletiva, propriedade pública, concessão, etc.).

Os direitos de propriedade, gestão, exclusão e uso da terra e recursos são claros para alguns tipos de propriedade, mas não para todos.

Os direitos de propriedade, gestão, exclusão e uso da terra e recursos não são claramente definidos por lei.

1

2.2.2 Ausência de sobreposição de direitos

Direitos de uso e gestão da terra e recursos são consistentes com a propriedade da

Direitos de uso e gestão da terra e recursos são consistentes com a propriedade da

Direitos de uso e gestão da terra e recursos para direitos acima do solo e para

1

18

terra, incluindo recursos acima do solo e subterrâneos (sem sobreposição de direitos).

terra para todos os recursos acima do solo, mas não para os recursos abaixo desse (alguma sobreposição de direitos).

recursos subterrâneos muitas vezes não são consistentes com os direitos de propriedade (sobreposição de direitos significativa).

2.2.3 Processo para resolver conflitos relacionados aos direitos de terra e recursos

Relatório público de conflitos registrados e resolvidos nos últimos cinco anos demonstra existência e funcionamento de um processo acessível e transparente para resolver conflitos relacionados aos direitos à terra e recursos.

Existe um processo para resolver conflitos relacionados aos direitos à terra e recursos, mas faltam relatórios públicos de conflitos registrados e resolvidos nos últimos 5 anos.

Não existe evidência de um processo para resolver conflitos relacionados aos direitos à terra e recursos.

1

2.3 Direitos consuetudinários à terra e recursos

2.3.1 Direitos consuetudinários coletivos são reconhecidos

Os direitos à terra e aos recursos, estabelecidos através do uso consuetudinário, são reconhecidos e protegidos por lei, incluindo os direitos coletivos dos povos indígenas e das comunidades

Os direitos consuetudinários à terra e recursos, incluindo direitos coletivos de povos indígenas e comunidades tradicionais, são reconhecidos em diretrizes aprovadas pelo

Os direitos consuetudinários à terra e recursos, incluindo direitos coletivos de povos indígenas e comunidades tradicionais, não são reconhecidos em nenhuma forma específica.

1

19

locais. governo.

2.3.2 Consentimento livre, prévio e informado é necessário para atividades que afetam os povos indígenas

O consentimento livre, prévio e informado é exigido por lei para atividades que afetam direitos legais e consuetudinários coletivos de povos indígenas sobre a terra e os recursos.

O consentimento livre, prévio e informado é exigido por diretrizes reconhecidas pelo governo e/ou para apenas algumas atividades, mas não todas, que afetam direitos legais e consuetudinários coletivos de povos indígenas sobre a terra e os recursos.

A consulta é exigida por lei, mas não o consentimento, ou nenhuma consulta ou consentimento é necessário para atividades que afetam os direitos legais e consuetudinários coletivos de povos indígenas sobre a terra e os recursos.

1

2.3.3 Consentimento livre, prévio e informado é necessário para atividades que afetam os direitos de comunidades locais

O consentimento livre, prévio e informado é exigido por lei para atividades que afetam direitos legais e consuetudinários coletivos de povos não indígenas sobre a terra e os recursos.

O consentimento livre, prévio e informado é exigido por diretrizes reconhecidas pelo governo e/ou para apenas algumas atividades, mas não todas que afetam direitos legais e consuetudinários coletivos de povos não

A consulta é exigida por lei, mas não o consentimento, ou nenhuma consulta ou consentimento é necessário para atividades que afetam os direitos legais e consuetudinários coletivos de povos não indígenas sobre a terra e os

20

indígenas sobre a terra e os recursos.

recursos.

2.3.4 Direitos consuetudinários à terra e aos recursos são respeitados, incluindo direitos coletivos

Os direitos consuetudinários à terra e aos recursos, incluindo direitos coletivos, são quase sempre respeitados na prática.

Os direitos consuetudinários à terra e aos recursos, incluindo direitos coletivos, algumas vezes não são respeitados na prática.

Os direitos consuetudinários à terra e aos recursos, incluindo direitos coletivos, normalmente não são respeitados na prática.

2

2.3.5 Direitos consuetudinários coletivos à terra e aos recursos são garantidos através de direitos de propriedade legais.

Os direitos estatutários à terra e aos recursos foram concedidos para 50% ou mais das terras reivindicadas através de direitos consuetudinários coletivos de povos indígenas e comunidades locais na jurisdição.

Os direitos estatutários à terra e aos recursos foram concedidos para menos de 50% das terras reivindicadas através de direitos consuetudinários coletivos de povos indígenas e comunidades locais na jurisdição.

Nenhum direito estatutário à terra e aos recursos foi concedido para terras reivindicadas através de direitos consuetudinários coletivos de povos indígenas e comunidades locais na jurisdição.

1

2.4 Processo de titulação/registro de terras

2.4.1 O processo de titulação/registro de terras e o estabeleciment

O processo de titulação/registro de terras, e para estabelecer concessões, é

O processo de titulação/registro de terras, e para estabelecer concessões, é

O processo de titulação/registro de terras, e para estabelecer concessões, não

1

21

o de concessões é claro

claramente definido por lei para cada tipo de propriedade (privada/coletiva) e tipo de terra (floresta, não floresta).

claramente definido por lei para alguns tipos de propriedade (privada/coletiva) e tipo de terra (floresta, não floresta).

é claramente definido por lei.

2.4.2 A A titulação/registro de terras é viável em menos de um ano

A titulação/registro de terra privada quase sempre leva menos de um ano.

A titulação/registro de terra privada algumas vezes leva menos de um ano.

A titulação/registro de terra privada raramente leva menos de um ano.

2

2.4.3 O estabelecimento de uma concessão é viável em menos de 6 meses

Estabelecer direitos legais para uma concessão privada quase sempre leva menos de 6 meses.

Estabelecer direitos legais para uma concessão privada algumas vezes leva menos de 6 meses.

Estabelecer direitos legais para uma concessão privada raramente leva menos de 6 meses.

2

2.5 Proteção contra o reassentamento voluntário

2.5.1 Existem proteções e incluem um processo de compensação.

Existem medidas na lei para proteger as pessoas do reassentamento involuntário, incluindo um processo de compensação.

Existem medidas na lei para proteger as pessoas do reassentamento involuntário, mas essas não exigem compensação.

Não existe nenhuma proteção legal para o reassentamento involuntário.

1

2.5.2 Inclui proteção contra

Existem medidas legais para

Existem orientações

A restrição do acesso aos

1

22

restrições de acesso aos recursos importantes para os meios de vida

proteger as pessoas do reassentamento involuntário, incluindo restrições de acesso aos recursos importantes para os meios de vida.

sobre a proteção contra a restrição do acesso aos recursos importantes para os meios de vida e são reconhecidas pelo governo.

recursos importantes para os meios de vida não é levada em consideração.

2.5.3 As medidas são implementadas

As medidas estão sendo implementadas de forma completa e consistente para proteger as pessoas de reassentamentos involuntárias e para estabelecer restrições ao acesso aos recursos importantes para os meios de vida – sem conhecimento de casos com pouca ou nenhuma compensação.

As medidas estão sendo parcialmente implementadas para proteger as pessoas de reassentamentos involuntárias e para estabelecer restrições ao acesso aos recursos importantes para os meios de vida - alguns casos com pouca ou nenhuma compensação.

As medidas normalmente não são implementadas para proteger as pessoas de reassentamentos involuntárias e para estabelecer restrições ao acesso aos recursos importantes para os meios de vida - muitos casos com pouca ou nenhuma compensação.

2

3. Biodiversidade e outros serviços ecossistêmicos

3.1 Mapa e estratégia para

3.1.1 Existem mapas e

Existe um mapa e avaliação

O mapa e a avaliação são

O mapa e a avaliação das

1

23

manter a biodiversidade e outros valores dos serviços ecossistêmicos

avaliacões detalhados para importantes áreas de diferentes valores de biodiversidade e de outros serviços ecossistêmicos, incluindo a regulamentação da água, para toda a jurisdição.

baseados em dados nacionais e globais, mas não em dados e análises da jurisdição.

áreas importantes para a biodiversidade e outros serviços ecossistêmicos não existem na jurisdição.

3.1.2 Existe estratégia e/ou plano de ação

Uma estratégia e/ou plano de ação para manter a biodiversidade e outras prioridades dos serviços do ecossistema foram formalmente aprovados e adotados pelo governo, potencialmente integrados em outra estratégia/ plano(s) de ação de uso da terra.

Uma estratégia e/ou plano de ação para manter a biodiversidade e outras prioridades dos serviços do ecossistema foram desenvolvidos, mas são incompletos e/ou não formalmente aprovados ou adotados pelo governo.

Não existem. Podem estar em desenvolvimento.

1

3.1.3 Desenvolvidos através de um processo

Consultas foram realizadas com todos os grupos de partes

Algumas consultas foram realizadas sobre alguns

Não foram realizadas consultas com as partes

1 Instruções (por favor, exclua): Usuários devem fornecer uma referência para a análise dos grupos de partes interessadas utilizados na avaliação e evidência de grupos de partes interessadas que foram convidados e participaram das consultas. As evidências

24

participativo interessadas na jurisdição (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes) sobre o mapeamento e a priorização da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, e sobre a estratégia e o plano de ação.Comentários foram publicados com evidências de que influenciaram a estratégia e o plano de ação, e os mapas foram validados pelas partes interessadas.

elementos, mas não foram abrangentes, e/ou não documentadas, e/ou a estratégia, o plano e o mapa não foram validados pelas partes interessadas e/ou não cumprem com todas as condições de A.

interessadas sobre o mapeamento e a priorização de biodiversidade e outros serviços ecossistêmicos ou sobre a estratégia/plano de ação.

de que as contribuições das partes interessadas influenciaram a estratégia e o plano de ação podem incluir uma declaração escrita ou atas de uma reunião explicando como as contribuições das partes interessadas foram levadas em consideração ou outros documentos relevantes.

3.2 Proteção de áreas

3.2.1 Legalmente

Áreas protegidas designadas

Algumas prioridades

Algumas das principais

1

25

importantes para a biodiversidade e outros serviços ecossistêmicos

protegidas legalmente garantem alguma proteção para todas as principais prioridades de serviços ecossistêmicos e biodiversidade.

importantes dos serviços ecossistêmicos e biodiversidade não estão incluídas nas áreas legalmente protegidas, mas são protegidas por outras medidas estabelecidas pelo governo (por exemplo, pagamento por serviços ecossistêmicos).

prioridades de serviços ecossistêmicos e biodiversidade não estão protegidas por medidas estabelecidas pelo governo.

3.2.2 17% ou mais da área da jurisdição em áreas protegidas

17% ou mais da área da jurisdição está legalmente protegida (de acordo com a Meta 11 de Aichi da Convenção sobre a Diversidade Biológica).

8.5% ou mais da área da jurisdição está legalmente protegida.

Menos de 8.5% da área da jurisdição está legalmente protegida.

1

3.2.3 Recursos suficientes para gestão e proteção

A gestão e proteção das áreas protegidas são pouco afetadas pela disponibilidade de recursos financeiros e

A gestão e proteção das áreas protegidas são algumas vezes afetadas pela disponibilidade de recursos

A gestão e proteção das áreas protegidas são muito afetadas pela disponibilidade de recursos

2 Instruções (por favor, exclua): Este indicador deve ser avaliado através de pesquisas confidenciais de pessoas fora do governo com experiência sobre áreas protegidas. A justificativa deve fornecer informações sobre o número de pessoas de diferentes organizações e grupos de partes interessadas pesquisadas e deve explicar como o viés foi evitado e a confidencialidade mantida.

26

outros. financeiros. financeiros.

3.2.4 Proteção efetiva

A cobertura florestal e/ou outro tipo de habitat prioritário relevante têm sido mantido(s) principalmente em áreas protegidas.

A cobertura florestal e/ou outro tipo de habitat prioritário relevante apresenta(m)-se reduzido(s) em áreas protegidas, mas em níveis inferiores à redução media em todas as áreas fora de áreas protegidas.

A cobertura florestal e/ou outro tipo de habitat prioritário relevante apresenta(m)-se reduzido(s) em áreas protegidas

no mesmo ou maior nível do que a redução média em todas as áreas fora das áreas protegidas.

1

3.3 Proteção contra poluição e contaminação

3.3.1 Leis ou outras medidas legais

Existem regulamentações para proteger contra a poluição e contaminação e para a limpeza dessas.

Existem diretrizes para proteger e limpar poluição e contaminação.

Não existem requerimentos para proteger e limpar a poluição e contaminação.

1

3.3.2 Implementação

Existem provas públicas de investigação sobre denúncias e aplicação de regulamentos que protegem contra a poluição e contaminação e de limpezas nos

Existem algumas respostas à denúncias relacionadas a poluição e contaminação, mas faltam provas públicas demonstrando a aplicação de

Houveram numerosas denúncias relacionadas a poluição e contaminação nos últimos 5 anos sem resposta oficial.

1

27

últimos cinco anos.

regulamentos e limpezas nos últimos 5 anos.

4. Coordenação e participação das partes interessadas

4.1 Coordenação das políticas, do planejamento e gerenciamento dos usos da terra entre todos os setores e jurisdições

4.1.1 Inclui todos os ministérios/agências do governo responsáveis por todos os setores que afetam o uso da terra

Uma comissão interministerial ou outra estrutura que representa todos os setores que afetam o uso da terra está em vigor e funcionando (relatórios públicos mostram reuniões regulares e decisões relevantes).

Existe um mecanismo para a coordenação Intersetorial do governo, mas não para todos os setores e/ou faltam evidências sobre o funcionamento efetivo.

Apenas coordenação ad hoc.

1

4.1.2 Inclui instituições governamentais a nível nacional e subnacional

Uma comissão ou outra estrutura para a coordenação de políticas que afetam o uso da terra está em vigor e funciona entre os níveis nacional e subnacional

Existe coordenação entre os níveis nacional e subnacional para algumas, mas não todas as questões que afetam o uso da terra e/ou faltam evidências sobre

Apenas coordenação ad hoc.

1

28

(relatórios públicos mostram reuniões regulares e decisões relevantes).

o funcionamento efetivo.

4.1.3 Inclui instituições governamentais entre jurisdições

Uma comissão ou outro mecanismo estrutural está em vigor e funciona para a coordenação de instituições governamentais entre jurisdições, quando relevante para os objetivos de paisagem sustentável (relatórios públicos mostram reuniões regulares e decisões).

Existe uma coordenação inter-jurisdicional sobre questões específicas através de plataformas ou reuniões de coordenação.

Apenas coordenação ad hoc.

1

4.2 Consultas com partes interessadas para as políticas, o planejamento e o gerenciamento

4.2.1 Todas as partes interessadas para as mudanças de uso da terra foram identificadas

Um mapeamento abrangente de partes interessadas de todas as partes interessadas relevantes, potencialmente afetadas ou que

As partes interessadas foram identificadas para alguns setores afetados, ou que podem influenciar o uso da terra, mas não

As partes interessadas potencialmente afetadas ou que podem influenciar o uso da terra não estão claramente

1

29

do uso da terra podem influenciar o uso da terra, foi desenvolvido ou atualizado nos últimos 5 anos.

todos. identificadas.

4.2.2 Incluem as mulheres, povos indígenas, comunidades locais e outros grupos marginalizados

Mulheres, povos indígenas, comunidades locais e outros grupos potencialmente marginalizados participaram consistentemente de consultas e existem evidências de sua influência sobre as políticas, planos e avaliação do uso da terra.

Mulheres e/ou povos indígenas e/ou comunidades locais e/ou outros grupos potencialmente marginalizados participaram intermitentemente das consultas ou não existem evidências da influencia de cada grupo sobre as políticas, planos e avaliação do uso da terra.

Mulheres, povos indígenas, comunidades locais e/ou outros grupos potencialmente marginalizados não participaram de consultas ou não existem evidências da influencia desses grupos sobre as políticas, planos e avaliação do uso da terra.

1 Instruções (por favor, exclua): Usuários devem fornecer uma referência para a análise dos grupos marginalizados de partes interessadas utilizados na avaliação. As evidências de que as contribuições das partes interessadas influenciaram as políticas, o planejamento e avaliações podem incluir uma declaração escrita ou atas de uma reunião explicando como as contribuições das partes interessadas foram levadas em consideração ou outros documentos relevantes.

4.2.3 Políticas, planejamento e gerenciamento do uso da terra influenciados

A partir de contribuições de consultas com todos os grupos de partes interessadas na jurisdição (incluindo todos os níveis e departamentos

Existe documentação pública incompleta das contribuições das partes interessadas oriundas de todas as consultas com

Nenhuma consulta foi realizada ou não existe nenhuma evidência de sua influência.

1 Instruções (por favor, exclua): Usuários devem fornecer uma referência para a análise dos grupos de partes interessadas utilizados na avaliação e evidência de grupos de partes interessadas que foram convidados e participaram das consultas. As evidências de que as contribuições das partes interessadas influenciaram as políticas, planos e avaliações podem incluir uma declaração escrita ou atas de uma reunião explicando como as contribuições das partes interessadas foram levadas em consideração ou outros documentos relevantes.

30

relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes), projetos de políticas, planos e avaliações foram publicados com evidência da influência resultante.

todos os grupos de partes interessadas e evidência da influência resultante.

4.2.4 Percebidas como eficazes pelas partes interessadas

Representantes de todos os grupos de partes interessadas na jurisdição (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos

Representantes de alguns, mas não todos os grupos de partes interessadas na jurisdição (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e

Representantes de um ou mais grupos de partes interessadas na jurisdição (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos

2 Instruções (por favor, exclua): Este indicador deve ser avaliado através de pesquisas confidenciais de pessoas de todos os grupos de partes interessadas (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes) envolvidas nas consultas sobre políticas, planos e avaliações do uso da terra. A justificativa deve fornecer informações sobre o número de pessoas de diferentes organizações e grupos de partes interessadas pesquisadas e deve explicar como o viés foi evitado e a confidencialidade mantida.

31

produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes) confirmam que suas contribuições influenciaram as políticas, planos e avaliações do uso da terra.

pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes) confirmam que suas contribuições influenciaram as políticas, planos e avaliações do uso da terra.

produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes) afirmam que seu grupo não foi consultado ou que suas contribuições não influenciaram as políticas, planos e avaliações do uso da terra.

4.3 Existe(m) estrutura(s) de múltiplos atores para a coordenação de políticas, planejamento e gerenciamento

4.3.1 Existe(m) estrutura(s) de múltiplos atores

Uma plataforma de múltiplos atores ou outra estrutura para coordenação de políticas, planejamento e gerenciamento do uso da terra é reconhecida pelo governo e funcional (relatórios públicos mostram reuniões periódicas e resultados relevantes).

Uma plataforma de múltiplos atores ou outra estrutura para coordenação de políticas, planejamento e gerenciamento do uso da terra está estabelecida mas não é reconhecida pelo governo e/ou não funciona (relatórios públicos não mostram reuniões periódicas e

Não existe uma plataforma de múltiplos atores ou outra estrutura para coordenação de políticas, planejamento e gerenciamento do uso da terra.

1

32

resultados relevantes).

4.3.2 Abrange(m) todos os setores que afetam o uso da terra

Existe(m) estrutura(s) de múltiplos atores para a coordenação em todos os setores que afetam o uso da terra.

Existe(m) estrutura(s) de múltiplos atores para a coordenação em alguns, mas não todos os setores que afetam o uso da terra.

Existe estrutura de múltiplos atores para apenas um setor.

1

4.3.3 Inclui todos os grupos de partes interessadas

Todos os grupos de partes interessadas que são afetados ou influenciam o uso da terra (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes) estão incluídos na(s) estrutura(s) de

Alguns, mas não todos os grupos de partes interessadas que são afetados ou influenciam o uso da terra, estão incluídos na(s) estrutura(s) de múltiplos atores.

Apenas um grupo de partes interessadas que é afetado ou influencia o uso da terra, está incluído na(s) estrutura(s) de múltiplos atores.

1 Instruções (por favor, exclua): Usuários devem fornecer uma referência para a análise de grupos de partes interessadas utilizados na avaliação.

33

múltiplos atores.

4.3.4 Apoia(m) a coordenação a nível local

Estrutura(s) de múltiplos atores permite(m) a coordenação entre as partes interessadas (governos, produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes) a nível local (unidades administrativas menores) e está funcionando em mais de 90% da jurisdição.

Estrutura(s) de múltiplos atores permite(m) a coordenação entre as partes interessadas a nível local e está funcionando em 50% ou mais da jurisdição.

Estrutura(s) de múltiplos atores permite(m) a coordenação entre as partes interessadas a nível local e está funcionando em menos de 50% da jurisdição.

4.3.5 Influencia(m) as políticas, o planejamento e o gerenciamento do uso da terra

Resultados da(s) estrutura(s) são publicados, com evidência de influência nas políticas, planejamento e gerenciamento do uso da terra.

Alguns resultados da(s) estrutura(s) são publicados, mas não existe nenhuma evidência de influência.

Nenhuma informação é publicada sobre os resultados da(s) estrutura(s).

1 Instruções (por favor, exclua): Evidência de que a estrutura de múltiplos atores influenciou as políticas, o planejamento e o gerenciamento podem incluir uma declaração escrita ou atas de uma reunião explicando como as contribuições das partes interessadas foram levadas em consideração ou outros documentos relevantes.

4.4 Acesso a informação relacionada ao uso da terra

4.4.1 Informação sobre o uso da terra é divulgada

Todas as informações não confidenciais relacionadas às políticas,

Algumas, mas não todas as informações não confidenciais relacionadas às

Nenhuma informação relacionada às políticas e/ou planejamento

1

34

publicamente planejamento e gerenciamento do uso da terra são divulgadas publicamente.

políticas, planejamento e gerenciamento do uso da terra são divulgadas publicamente.

e/ou gerenciamento do uso da terra é divulgada publicamente.

4.5 Mecanismos de informação e de reparação de denúncias relacionados ao uso da terra

4.5.1 Existem mecanismos para atender pedidos de informação e para resolver denúncias

Os mecanismos existem, e estão funcionam, para atender pedidos de informação e resolver denúncias relacionadas ao uso da terra (relatórios públicos demonstram que os mecanismos estão funcionando).

Existem mecanismos, mas faltam informações sobre o seu funcionamento.

Não existem mecanismos para atender pedidos de informação e/ou resolução de denúncias relacionadas ao uso da terra.

1

4.5.2 As denúncias são resolvidas em tempo hábil e com reparação

A maioria das denúncias são resolvidas com reparação, quando apropriado, dentro do prazo estabelecido para o mecanismo.

A maioria das denúncias são resolvidas com reparação, quando apropriado, mas muitas vezes não dentro do prazo estabelecido.

As denúncias são raramente resolvidas.

2 Instruções (por favor, exclua): Este indicador deve ser avaliado através de pesquisas confidenciais de pessoas de todos os grupos de partes interessadas (incluindo todos os níveis e departamentos relevantes do governo, organizações relevantes do setor privado, grandes e pequenos produtores, ONGs, comunidades locais e povos indígenas onde presentes) envolvidas no uso da terra. A justificativa deve fornecer informações sobre o número de pessoas de diferentes organizações e grupos de partes interessadas pesquisadas e deve explicar como o viés foi evitado e a confidencialidade mantida.

4.6 Direitos trabalhistas, trabalho

4.6.1 Leis e regulamentações proíbem o trabalho

Existem leis e regulamentações que proíbem o trabalho forçado

Existem leis e regulamentações que proíbem o trabalho forçado

Não existem leis e regulamentações ou nenhuma

1

35

forçado e infantil

forçado e infantil

e infantil com evidências do cumprimento efetivo da lei.

e infantil, mas não ambos, ou nenhuma evidência do cumprimento efetivo da lei.

evidência do cumprimento efetivo da lei.

4.6.2 Leis e regulamentações promovem a segurança do trabalhador

Regulamentações relativas à segurança do trabalhador estão em vigor com evidências de cumprimento efetivo da lei.

Existem leis e regulamentações, mas essas não abrangem todos os trabalhadores da terra (como trabalhadores agrícolas temporários/ informais) ou não existe nenhuma evidência de cumprimento efetivo da lei.

Não existem leis e regulamentações ou evidências de cumprimento efetivo da lei.

1

4.6.3 Leis e regulamentações protegem contra a discriminação

Proteção contra a discriminação está em vigor com evidência de aplicação efetiva.

Proteção contra a discriminação abrange alguns, mas não todos, gêneros, raças, credos, etnias etc. ou não existe evidência de aplicação efetiva.

Não existem leis e regulamentações ou evidências de aplicação.

1

5. Sistemas de produção de mercadorias

5.1 Mercadoria 1 (repita esses indicadores

5.1.1 As organizações existem,

As organizações existem, representando e

As organizações de produtores existem, mas não

Não existe nenhuma organização

1

36

para outras mercadorias)

representando e coordenando produtores, incluindo os pequenos proprietários

coordenando todos os tipos de produtores em toda a jurisdição, incluindo pequenos proprietários, comunidades locais, povos indígenas, quando relevante.

representam e coordenam todos os tipos de produtores em toda a jurisdição (como pequenos proprietários).

representando e coordenando produtores.

5.1.2 Dados disponíveis sobre tendências de produtividade em comparação com as normas nacionais/ internacionais

Estão disponíveis dados abrangentes sobre tendências de produtividade em toda a jurisdição, em comparação com as normas nacionais/internacionais.

Estão disponíveis dados parciais ou preliminares sobre tendências de produtividade em toda a jurisdição, em comparação com as normas nacionais/internacionais.

Não existem dados disponíveis sobre tendências de produtividade em comparação com as normas nacionais/internacionais.

1

5.1.3 Dados e análises disponíveis sobre os impactos nos objetivos de sustentabilidade da paisagem

Dados e análises sobre os impactos do sistema de produção (positivos ou negativos) sobre os objetivos jurisdicionais de sustentabilidade da paisagem (florestas/serviço

Dados e análises parciais ou preliminares sobre os impactos (positivos ou negativos) sobre os objetivos de sustentabilidade (florestas/serviços ecossistêmicos, econômicos e

Nenhum dado e análise sobre os impactos (positivos ou negativos) sobre os objetivos de sustentabilidade (florestas/serviços ecossistêmicos, econômicos e sociais) está

1

37

s ecossistêmicos, econômicos e sociais) estão disponíveis, incluindo dados no âmbito da certificação de sustentabilidade.

sociais) estão disponíveis.

disponível.

5.1.4 Dados e análises disponíveis sobre o potencial de crescimento na adoção de práticas sustentáveis

Dados e análises sobre o potencial de crescimento na adoção de práticas sustentáveis estão disponíveis, incluindo aumentos potenciais na produtividade, nos investimentos necessários, prazos e limitações (incluindo potenciais impactos das mudanças climáticas).

Dados e análises parciais e preliminares sobre o potencial de crescimento estão disponíveis, incluindo limitações.

Não existem dados e análises disponíveis sobre o potencial de crescimento, incluindo limitações.

1

5.1.5 Serviços técnicos e extensão disponíveis para práticas

Extensão/ serviços técnicos para práticas sustentáveis estão

Extensão/ serviços técnicos para práticas sustentáveis estão disponíveis

Extensão/ serviços técnicos para práticas sustentáveis normalmente

1

38

sustentáveis amplamente disponíveis, inclusive para pequenos proprietários.

para alguns produtores.

não estão disponíveis.

5.1.6 Apoio financeiro e outros incentivos disponíveis para práticas sustentáveis

Apoio financeiro (crédito, isenções fiscais) e outros incentivos (incl. contratuais, administrativos, etc.) estão prontamente disponíveis para apoiar/incentivar práticas sustentáveis.

Apoio financeiro (crédito, isenções fiscais) e outros incentivos (incl. contratuais, administrativos, etc.) estão disponíveis para apoiar/incentivar práticas sustentáveis para alguns produtores.

Apoio financeiro (crédito, isenções fiscais) e outros incentivos (incl. contratuais, administrativos, etc.) normalmente não estão disponíveis para apoiar/incentivar práticas sustentáveis.

1

5.1.7 Sem trabalho forçado

Sem casos confirmados de trabalho forçado nos últimos 5 anos.

Poucos casos confirmados de trabalho forçado nos últimos 5 anos.

Frequentes casos confirmados de trabalho forçado nos últimos 5 anos.

2 Instruções (por favor, exclua): Este indicador deve ser avaliado através de pesquisas confidenciais de pessoas envolvidas neste sistema de produção de mercadorias. A justificativa deve fornecer informações sobre o número de pessoas de diferentes organizações e grupos de partes interessadas pesquisadas e deve explicar como o viés foi evitado e a confidencialidade mantida.

5.1.8 Sem trabalho infantil

Sem casos confirmados de trabalho infantil nos últimos 5 anos.

Poucos casos relatados de trabalho infantil nos últimos 5 anos.

Frequentes casos confirmados de trabalho infantil nos últimos 5 anos.

2 Instruções (por favor, exclua): Este indicador deve ser avaliado através de pesquisas confidenciais de pessoas envolvidas neste sistema de produção de mercadorias. A justificativa deve fornecer informações sobre o número de pessoas de diferentes organizações e grupos de partes interessadas pesquisadas e deve explicar como o viés foi evitado e a confidencialidade mantida.

39

40

Anexo 1. Lista de Entrevistas

41