Sustentabilidade fernando veiga psa2010
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Metodologias para Implantação de PSA em Recursos Hídricosem Recursos Hídricos
Outubro 2010
Fernando VeigaGerente de Serviços Ambientais
Programa de Conservação da Mata Atlântica e Savanas Centrais
Conceito básico
Esquema de Pagamento por
Serviços Ambientais, que
remunera produtores rurais
pela proteção e restauração
de ecossistemas naturais em
áreas estratégicas para a
produção de água
© Zé Paiva
Usuários de águaReconhecimento do valor
do serviço ambiental
Ecosystem Services Model
do serviço ambiental
Atividades de
ãFlorestas produzindo
restauração e
conservaçãoserviços ambientais - água
Cadeia de Resultados
PSA-Água
Replicacão e ImplementaçãoDesenvolvimentoArranjo
Produtor de Água implementado em áreas
prioritárias para a
PSA Água
pescala
p çdo Projeto
Desenvolvimentode Projeto
jinstitucional
p pconservação da
qualidade/quantidade de água e para a conservação
da biodiversidade
Estabelecimentode Mecanismos
de PSAMonitoramento
Articulação institucionalcu ação s uc o a
• Criação de uma rede de atores capazes de implementarem j d PSA Á b i hid áfiprojetos de PSA – Água em uma bacia hidrográfica.
• Fundamental para dar a partida no processo;
l d d• Relação direta com os custos de transação
• Instituições públicas, ONGs, CBHs p
ROTAS PSA ÁGUA (DEMANDA)ROTAS PSA-ÁGUA (DEMANDA)
A) Comitê de Bacias convencido a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para assegurarA) Comitê de Bacias convencido a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para assegurarqualidade de água e regularização de vazões
(fontes dos recursos: cobrança pelo uso da água - Lei 9433)
B) Arcabouço legal que cria condições para o estabelecimento dos Esquemas PSA discutido, definido e implementado (fontes dos recursos: orçamento, royalties, outros recursos carimbados)
C1) Compradores voluntários dos serviços ambientais (grandes usuários de água) convencidos a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para garantir qualidade de água e regularização de p q p g q g g ç
vazões (fontes dos recursos: pagamentos voluntários realizados pelos usuários de água)
C2) Grandes usuários de água compensando ou mitigando a sua “pegada hídrica” através da contribuição a esquemas PSA (fontes dos recursos: pagamentos realizados por grandes usuários
buscando reduzir sua “pegada hídrica”)
FASE DE DESENVOLVIMENTO
Avaliação Sócio Econômica e Seleção de Áreas prioritárias
Avaliação do uso do solo concluída
Plano de uso do solo: áreas destinadas para a conservação e restauração mapeadasrestauração mapeadas.
Análise Econômica concluída
Pagamentos propriamente definidos e contribuição dos parceiros fi dconfirmada.
Gargalos (desafios)– Projetos em desenvolvimentog ( ) j
- Custo significativo das atividades de desenvolvimento (mapeamento do uso do solo, fundiário,
etc);
- Necessidade de capacitação técnica para a realização das atividades de desenvolvimento;p p
- Alto custo das atividades de implementação (restauração florestal e equipe técnica), tornando
difícil o comprometimento dos parceiros;difícil o comprometimento dos parceiros;
- Ausência do recurso de longo prazo para os PSA, limitando a possibilidade da passagem do
desenvolvimento para a implementação;desenvolvimento para a implementação;
- Em muitos casos, falta a consolidação legal para a implementação dos PSAs (necessário quando
l d úbli )envolvendo recursos públicos)
RECURSOS ALOCADOS E ASSEGURADOS
PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DEPARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE
PSA-ÁGUA
FASE DE IMPLEMENTAÇÃOFASE DE IMPLEMENTAÇÃO
A – Produtores rurais engajados
B- Versão preliminar dos contratos elaborada para os proprietários interessados em participar do programa contendo as áreas a serem conservadas e restauradasparticipar do programa, contendo as áreas a serem conservadas e restauradas.
C - Contratos assinados e primeiros pagamentos realizadosp p g
D - Atividades de conservação e restauração implementadas de acordo com plano de uso do soloplano de uso do solo
E - Implementação do plano de uso do solo (restauração conservação etc ) monitorado(restauração, conservação, etc.) monitorado
F - Pagamentos realizadosg
Gargalos (desafios)– Projetos em implementaçãoGargalos (desafios) Projetos em implementação
- Incertezas quanto à existência de recursos futuros e contínuos para a manutenção dos
projetos e dos PSA;
- Alto custo das atividades associadas, especialmente a restauração florestal e a assistência
é i d dtécnica adequada;
- Baixa capacidade técnica na condução dos processos de restauração florestal e gestão de
projetosprojetos
- Deficiência crônica na cadeia produtiva do reflorestamento, desde a coleta de sementes,
produção de mudas de qualidade e manutenção dos plantios executadosprodução de mudas de qualidade e manutenção dos plantios executados
- Monitoramento ausente ou deficiente, tanto em relação à água, quanto em relação à
restauração florestal;ç
- Dificuldades na apropriação dos custos do projeto;
Gargalos (desafios) Projetos em implementaçãoGargalos (desafios)– Projetos em implementação
- Altos custos de transação por conta da complexidade da gestão compartilhada dos projetosAltos custos de transação por conta da complexidade da gestão compartilhada dos projetos
e da necessidade de contratos individuais com cada produtor
- Desconfiança do produtor rural com relação à continuidade do PSA; ç p ç
- Em alguns casos, inexistência de arcabouço legal que dê segurança jurídica aos envolvidos;
- Implementação caso a caso (como padronizar um pouco mais o processo)p ç ( p p p )
- Ausência de instituições privadas especializadas na implementação dos projetos PSA
- Dificuldade na execução de recursos públicos
- Indefinição de regras fiscais aplicáveis aos PSA
MonitoramentoMonitoramentoa) Água (qualidade e quantidade)
b) P áti d ã i id t tid tb) Práticas de conservação exigidas em contrapartida aos pagamentos
c) Restauração florestal per se
- Fundamental para a credibilidade dos projetos e para atender aos compradores dos
serviços
- Priorização de locais com séries históricas e/ou usuários que tenham dados históricos
- Buscar o envolvimento da comunidade e das instituições de pesquisa
T b lh i tit i õ it d ú d j t (P t )- Trabalhar com instituições que possam monitorar grande número de projetos (Pacto)
Replicação e Alavancagemp gCapacitação e treinamento
• Um dos maiores gargalos para a implementação de programas em larga escala
• Apoio para a disseminação de resultados e lições aprendidas para todos os projetos em
execução
• Produção e divulgação de materiais de implementação de projetos para os diferentes
públicos
• Apoio a cursos de treinamento para o desenvolvimento de projetos
• Utilização do Pacto como instrumento de divulgação e capacitação
Replicação e Alavancagemp gAssistência técnica
• Formação de mão de obra técnica capaz de atuar diretamente no
desen ol imento de projetos e dar apoio a municípios ONGsdesenvolvimento de projetos e dar apoio a municípios, ONGs
locais e CBHs
• Formatação e implementação de Unidades Executoras de Projetos• Formatação e implementação de Unidades Executoras de Projetos
nas principais bacias da Mata Atlântica
Replicação e Alavancagemp gFerramentas de Suporte à Decisão
• Fundamental para projeção de cenários, estímulo à demanda e identificação p p j ç ç
das melhores alocações espaciais para os PSA
REPLICAÇÃO E ALAVANCAGEM –
POLÍTICAS PÚBLICAS
A – Proposta de regulamentação de PSA concluída
B – Regulamentação de PSA criadaB Regulamentação de PSA criada
C – Programa Público Criado (Federal, Estadual, Municipal ou Bacia)
D – Programa Público Implementado
R l AlReplicação e AlavancagemPolíticas públicas – PSA municipaisp p
• Extrema, como grande exemplo inspirador
• Disseminação do modelo (lei, decreto, modus operandi)
• Estímulo à adaptação para a realidade localp ç p
• Capacitação para a implementação
L d• Ligação com programas estaduais
Replicação e AlavancagemPolíticas públicas –
PES estaduais em implementação – MG/ES/SPPES estaduais em implementação MG/ES/SP
• Número crescente de iniciativas em desenvolvimento e em• Número crescente de iniciativas em desenvolvimento e em
execução escoradas nos Programas Estaduais
DESAFIOS:
• Implementação dos programas no campo e execução dos recursos p e e tação dos p og a as o ca po e e ecução dos ecu sos
já disponíveis – superação de gargalos específicos
Replicação e AlavancagemPolíticas públicas –
PSA estaduais em diferentes estágios de construção, aprovação e regulamentação –
RJ, SC, PR, etc
DESAFIOS:DESAFIOS:
• Identificação das fontes de recursos e dos agentes financeiros para
i li á loperacionalizá-las
• Estudos técnicos (desde jurídicos até criação de cenários)
• Identificação de áreas prioritárias para a produção de água e conservação
da biodiversidade
• Identificação e apoio à redução de gargalos específicos
Replicação e AlavancagemPolíticas públicas – PSA federal
• Projeto de lei em discussão no Congresso.j g
• Alguns pontos importantes:
D fi i ã fi l j t PSA (i ã )- Definição fiscal para projetos PSA (isenção)
- Produtores podem receber recursos de Programas PSA mesmo em áreas de
proteção legal
- Produtores privados podem receber recursos públicos, desde que fornecendo
serviços públicos (SA)
- Contratos atrelados à terra (carbono)
- Principal fonte de recursos – compensações petróleo MMA
I d fi i ã l ã à tã d (BNDES)- Indefinição em relação à gestão dos recursos (BNDES)
PSA – ÁGUA IMPLEMENTADO EM ÁREAS
PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO
ÁDA QUALIDADE/QUANTIDADE DE ÁGUA
E PARA A CONSERVAÇÃO DA Ç
BIODIVERSIDADE
OBRIGADOOBRIGADO