Sustentabilidade Rn - 1.0

INTRODUO AO

CONHECIMENTO DA

SUSTENTABILIDADE

INTRODUO AO MEIO AMBIENTE a.c.p.barretto -#Rede RN 2014

Pg

ina2

PREZADA FILIADO.

Com a

inteno de facilitar a

compreenso, das bases da

sustentabilidade histrica,

aos filiados da #Rede

Sustestabilidade, bem

como aos entusiastas do

Meio Ambiente foi

elaborado este PDF.

Reunindo os principais

fatos ambientais, dentro de

uma ordem cronolgica

para melhor entendimento e assimilao. Este documento rene um

material basico e importante, que podem servir de caminho a uma

reflexo mais profunda dos tpicos aqui alencados. O texto engloba o inicio

das alteraes ambientais, com abordagem nas orgens do problema, em

um passado um pouco mais distante, em um perodo do sculo XVIII.

Sequenciando o histrico desta evoluo.

Voltando ao nosso tempo,

vem enfocar, o despertar da

sociedade face ao perigos

ambientais decorrentes desta

imploso social. Reportando as

reaes dos mais variados grupos

sociais, e o apoio global na

recontruo e preveno do meio

ambente. Empenho por parte das

classes dos cientistas, governana,

e as entidades ligadas ao setor, plugadas no monitoramento e conduo

das melhorias ao meio ambiente.

Bem chega de bla,blabla, vamos ao nosso tema ele nos aguarda.

afonso celso pereira barretto #Rede Sustentabilidade RN.


Pg

ina3

SUSTENTABLIDADE E A #REDE.

Considera-se como causa primaria pela degradao do meio

ambiente, a negligncia do homem, quanto expanso de sua prpria

espcie e o nus decorrente de seu prprio desenvolvimento.

***

SUSTENTVEL E SUSTENTABILIDADE

A noo do termo sustentabilidade recente e muito atual, em seu

significado mais amplo, engloba a soma de processos sociais e econmicos,

conduzidos por parmetros ambientais ecologicamente corretos. Como o

termo pertence cincia do meio ambiente, um tema que s h pouco

tempo, vem sendo objeto de estudos, seu significado e uso correto, ficou

restrito a profissionais da rea, mais ligados ao meio. E aos filiados da

#Rede, este parecer, no pode passar despercebido.

J h algum tempo, a sustentabilidade

vem sendo palavra da moda. Infelizmente, no

acontecendo o mesmo, quanto ao seu

significado e procedimento. Embora

popularmente o termo esteja sendo bem

recebido e ganhando espao, est longe ainda

de ser um procedimento padro adotado pela populao. Mas est

caminhando forosamente, para isto.

A grande mdia fez a sua parte, popularizando o termo, mas est em

falta quanto ao seu significado. Algumas vezes encontramos esta palavra,

aplicada em temas publicitrios, nos jornais, revistas e na TV, em

desacordo aos princpios sustentveis.

Este termo determina um padro scio/eco/nmico, correto de

procedimentos. Surgiu por uma necessidade ambiental, em restituir a

dinmica eco biologia, aos parmetros originais. A qual estaria sendo

deslocada pra fora de seus padres. Motivado por fora de uma prxis

desenvolvimentista equivocada, mantida por governos e corporaes,

assistida pela inconscincia dos seres humanos.


Pg

ina4

As propriedades da sustentabilidade tem origem no que seja

sustentvel. Quando se usa o termo sustentvel, na rea de meio

ambiente, entende-se o fato, como possuidor das propriedades inerentes a

sustentabilidade.

...E a voc pergunta... Que propriedades so estas?

A classificao, como sustentvel, dentro das exigncias da

sustentabilidade, requer anexar ao fato em questo, as caractersticas de

sustentabilidade. O padro de sustentabilidade exige deste fato, a sintonia

e concordncia com a dinmica ambiental. Um compromisso direto com o

status quo do meio ambiente. Caso o fato incorra, com alguma alterao

ou qualquer transgresso ambiental, ele dever conter as ferramentas

prprias de reparao ao status

original. Observando que... Estas

sintonias e afinaes, no se

resumem s ao item ambiental, pois

ele devera guardar concordncia

tambm, com o padro econmico

social e cultural. S assim, a partir

deste pressuposto, um fato

sustentvel, poder se qualificar

com o padro de sustentabilidade.

Ou seja, o uso do termo

sustentvel, via de regra no

concede ao fato, as propriedades da

sustentabilidade. Um fato pode ser sustentvel na acepo da palavra,

mas contrariando aos princpios da sustentabilidade, entendida

tecnicamente por ambientalistas. E a, que reside confuso.

O sentido da sustentabilidade incorpora o fator sustentvel. Ao

contrrio do sustentvel, o qual, pode no apresentar os padres

necessrios, exigidos pela sustentabilidade, como aqui explicado.

Para ser mais fcil, podemos fazer uma analogia, com a educao

dada aos nossos filhos... Os educamos no sentido que eles alcancem uma

emancipao, econmica, intelectual, e espiritual, e que cada um seja por

si mesmo, autossustentvel e livre. Caso a posio alcanada por algum

deles, seja fruto de algum desacordo, com um dos fatores que congregam a

sustentabilidade, seja ele: ambiental; social; cultural ou econmico, ele

ficar aqum deste padro de referncia. A sustentabilidade exige

harmonia junto a estes outros valores, que fazem parte de sua formao.

-----------------------------------------------


Pg

ina5

SUSTENTABILIDADE

Uma concepo humanstica.

Considera-se como causa primaria pela degradao do meio

ambiente, a negligncia do homem, quanto expanso de sua prpria

espcie e as decorrncias criadas por este desenvolvimento. Classificadas

de forma geral, como aes antrpicas.

A concepo humanstica atribui a responsabilidade aos seres

humanos, falta de planos estratgicos de preveno e adequao, ao

enfrentamento das altas taxas de crescimento populacional. Em um

determinado ciclo na histria. O que acarretou inevitveis consequncias

prejudiciais ao meio ambiente. Fato que vem sendo amenizadas por aes

conjuntas, acordadas por grande parte da sociedade global, protocoladas

em diversas conferencia mundial.

Mas devemos considerar as premissas de pocas passadas, pra

entender seus reflexos no presente. As razes vitais e as circunstancias

naquelas pocas eram outras, bem diferentes das que vivemos hoje. As

dificuldades existenciais de hoje, eram mnimas, face s de outrora.

O inconsciente coletivo neste

tempo era assombrado por guerras,

doenas, misrias, selvagens, roubos e

toda a sorte de ignorncia, inclusive a

prpria. Embora as vidas das pessoas

fossem cercadas por todas estas

ameaas, era vital seguir em frente. A

vida tinha que ser vivida, e a sua

conquista valia qualquer preo. Superar

a natureza era s mais um, entre os

grandes desafios a espreitar o prprio

homem, no seu dia a dia. A ele cumpria se estabelecer como um ser

superior, a todas as intempries que o circundava, ser forte, em face

destas realidades, era a tnica. Estmulos de raa foram importantes

nestas conquistas, embora tenha resultado em outros momentos,

distores penosas. A famlia era consagrada, e a prole grande era

necessria. Utilizada como forma de conquista, transcendncia gentica e

status. O compromisso biolgico era a determinante, no havia como

condicionar os instintos as regras da expanso social, naquele momento.


Pg

ina6

O conhecimento era restrito e

fechado a uma pequena parcelada

populao, as benesses da

civilizao eram compartilhadas

com poucos. Desta forma, a vida

instintiva prevalecia como

determinao na vida da maioria

das pessoas.

Assim aconteceu ecloso da espcie

humana, com toda a fora da

natureza. Alheia no s aos preceitos ambientais, mas fora de seus

prprios limites racionais do crescimento social. Potencializada pelo

instinto da preservao da espcie.

As consequncias deste excepcional crescimento vieram a se

constituir com o passar dos tempos, em uma grande ameaa a sua prpria

existncia. Bem considerando assim:

...Em um passado menos distante, ainda no sculo XVIII, as

exigncias com a manuteno e desenvolvimento dos seres humanos

quanto ao uso e transformao dos recursos naturais, no refletiam na

poca, um perigo a integridade do meio ambiente. O total de um bilho

de pessoas vivendo no planeta, ainda no comprometia o equilbrio da

biodiversidade.

Revendo s como curiosidade,

esta soma de pessoas vivas na poca,

era o produto de algumas geraes

reunidas e remanescentes, de todo o

processo civilizatrio humano. Iniciado

desde que o mundo mundo e foi

conhecido, e de outros tempos mais, que suspeitamos haver existido, mas

ainda no devidamente contabilizado.

E assim a terra foi sendo palco de uma estupenda exploso de novos

habitantes. Acerca da metade do sculo XIX, na dcada de 30, fomentados

pela revoluo industrial e outros incentivos adicionais j comentados, o

mundo acorda ultrapassando a espantosa cifra do segundo bilho

de pessoa vivendo neste planeta.

Espantoso quando percebemos que neste espao de tempo, em menos

de 100 anos, duplicamos quantidade de seres humanos no planeta, a

uma cifra igual, ao que se alongaram por milhes de anos, desde a criao


Pg

ina7

do mundo, para se formar. O qual foi de um incio ignorado. E o pior (no

sentido sustentvel), o espanto no iria parar por a. Mas por

outro lado, foi formidvel, quanto aos avanos proporcionados por esta

expanso.

Em resposta da natureza, na dcada de 60 aparecem os primeiros

sintomas de alteraes climticas e de seus efeitos colaterais penalizando

os seres humanos. A parte amarga da histria de expanso social da

espcie humana, descritas logo a frente destes captulos.

Alarmados por estes dados e notcias, provenientes destas anomalias

ocorridas no meio ambiente, alguns cientistas e ambientalistas promovem

neste tempo uma reunio que ficou conhecida como: Clube de Roma. Em

busca de um diagnstico

para o enfrentamento e

monitoramento de solues

apropriadas. E como

resultado, fazem um alerta

sociedade, atravs de um

documento, que ficou

conhecido como Os limites

do crescimento. Prognosticando um futuro sombrio humanidade,

decorrente dos desequilbrios ambientais, promovido pelos prprios seres

humanos. Alertava sobre os danos e prejuzos, decorrente de uma

sociedade despreparadas, sem projetos e procedimentos tecnolgicos pra

enfrentar esta nova realidade.

Com a taxa de expanso social demogrfica, fora de certo controle,

apoiada pelos mais diversos avanos tcnicos de sustentao e melhorias

de vida. A razo da natalidade crescia ao patamar de 80 milhes de

novos habitantes planeta/ano. Potencializando a velocidade das

mudanas e transformaes sociais. Interferindo prejudicialmente, sobre o

meio ambiente, ultrapassando ao tempo, da prpria capacidade de

restaurao.

Em contra partida ao progresso determinado por esta evoluo, a

soma destes explosivos ingredientes veio a constituir em uma fora

negativa poderosa, em funo da degradao ambiental. Demostrando

claramente pelas anomalias apresentadas, o perfil e as dimenses deste

perigo. E o mais grave, tornando uma grande ameaa contra si mesmo,

contra o prprio homem.

Estas anormalidades vieram a exigir das lideranas mundiais, uma

reavaliao imediata quanto aos procedimentos, sociais, industriais,


Pg

ina8

tecnolgicos e educacionais, reconhecendo de imediato os valores

ambientais. Formando um mutiro de Governanas, unidos as iniciativas

privadas, entidades e o povo em geral em socorro do meio ambiente. Todos

no empenho de reinventar novos hbitos, usos e costumes, pra evitar um

gargalo existencial mais perigoso, no muito distante, a todos os

habitantes do planeta.

Ficou explcito a sociedade cientfica e as lideranas mundiais, que

era preciso assegurar no s ao bem estar social comum, mas a prpria

existncia humana. Formulando um novo paradigma, de comportamento

estratgico, a fim de conjugar a biodiversidade e o eco sistema junto ao

processo civilizatrio. Suporte fundamental as condies existenciais dos

seres humanos no planeta.

Estas preocupaes sensibilizaram e reforaram iniciativa das

Organizaes das Naes Unidas a ONU, sobre o Desenvolvimento

Sustentvel. O qual atendeu a estas reivindicaes, promovendo A

Conferencia de Estocolmo em 1972.

Somadas a esta, aconteceram outras sries de reunies, fomentadas

por entidades privadas, ambientalistas, cientistas, Ongs e etc., vinculadas

ao meio ambiente. Todas buscando equacionar e criar dispositivos de

reparao, as interferncias danosas do homem ao seu habitat natural.

A primeira Conveno das Unidas Naes direcionada a este fim,

ao meio ambiente humano, ficou conhecida como A Conferencia de

Estocolmo, que serviu para destacar e difundir a importncia do tema,

no ano de 1972 junto a sociedade brsileira e internacional. Bem como

apontar caminhos e solues aos problemas que vinham sendo alastrados.

Esta conferncia foi palco de conflitos de interesses entre pases em

desenvolvimento contra aos desenvolvidos. Embora se tenha defendido

nesta poca, uma viso restrita do sentido ecolgico, este evento

possibilitou iniciar e ampliar esta noo a consideraes mais amplas, que

hoje temos como meio ambiente desenvolvimento sustentvel, e a

sustentabilidade.

Pra entender melhor, transcrevo a seguir trechos resumidos da

retrospectiva histrica da poca. Redigidas por alguns autores

identificados, focando as consequncias ambientais, provocadas pelo

fenmeno da expanso social, e suas consequncias. Junto a outras

ocorrncias, mais detalhadas deste primeiro evento patrocinado pela ONU,

prestigiando a conservao do Meio Ambiente.


Pg

ina9

Retrospectiva. Dcada de 50/60.

Os aspectos histricos que antecederam a Conferncia de Estocolmo

foram marcados por questionamentos dos modelos de desenvolvimento

ocidentais e socialistas. Sendo que nos Estados Unidos, nos anos 60,

ocorriam diversos protestos voltados para os direitos civis, bem como os

efeitos da Guerra do Vietn. Enquanto na Europa ocidental em 1968,

presenciava-se uma gerao mais resistente a um regime fechado. Neste

mesmo perodo a Unio Sovitica passava por transio de doutrina, se

aproximando dos princpios vistos na doutrina Monroe (LAGO, 2007).

Entretanto, em meio aos

protestos e manifestaes de carter

poltico-econmico, tambm surgiam

movimentos em prol da defesa do

meio ambiente e de anlises sobre

o impacto da industrializao

sobre o mesmo. Nesse contexto, a

classe mdia dos pases ricos,

populao mais afetada pela

industrializao, diante de uma

maior liberdade de expresso se

disps a contribuir com causa (SOUZA et al, 2001).

Desde o incio da dcada de 50 do Sculo XX, os impactos da

industrializao sobre o meio ambiente j comeavam a ser percebidos.

Neste ponto, o fenmeno dos Smog, na Inglaterra, foi o marco inicial,

aonde oito mil pessoas vieram a bito por este fenmeno. Outros

desastres tambm foram relatados em vrios lugares do planeta, como a

poluio da baa de Minamata, no Japo, e a questo do DDT (dicloro

difenil tricloetano, inseticida usado durante esse perodo) (MARQUES,

2005).

Aliado a preocupao dos problemas ambientais, em 1968 um grupo

de cientistas (Clube de Roma) se reuniu a fim de resolver esta

problemtica, a partir de foros de discusses, eles publicaram o estudo Os

limites do crescimento. Neste, eles projetaram matematicamente os efeitos

do crescimento populacional sob a poluio e o esgotamento dos recursos

naturais. Essas projees se mostraram incorretas e alarmistas, no

entanto, contriburam para mudanas de comportamento e como alerta a

populao (LAGO, 2007; BRUSEK, 1994).


Pg

ina1

0

Preocupados com o futuro do planeta, a Organizao das Naes

Unidas (ONU), juntamente com os Estados e a comunidade cientfica,

realizou a Primeira Conferncia Mundial sobre o Homem e o Meio

Ambiente, visando amenizar a problemtica: homem versus natureza.

A Conferncia de Estocolmo.

O pensamento ambientalista: como tudo comeou

Letcia Gozzer Costa/Marcos V. Nogueira Damasceno/Roberta Souza Santos

A Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,

tambm conhecido como Conferncia de Estocolmo, iniciada em cinco de

junho de 1972, marcou uma etapa muito importante no eco poltica

internacional.

Esta foi basicamente a

primeira grande reunio organizada

para concentrarem-se as questes

ambientais e a primeira atitude

mundial a tentar preservar o meio

ambiente, visto que a ao

antrpica gera sria degradao

ambiental, criando severos riscos

para o bem estar e sobrevivncia da

humanidade (RIBEIRO, 2010).

Houve a convocao dessa

Conferncia visando amenizar a problemtica: homem X natureza.

Princpios e conceitos tornaram-se base para a evoluo na rea do meio

ambiente a partir da Conferncia de Estocolmo e desta resultaram

inmeras questes que continuam a influenciar e a motivar as relaes

entre os atores internacionais, colaborando para a notvel evoluo que

eclodiu aps a Conferncia (LAGO, 2007; TOZONI-REIS, 2002).

Segundo Le Prestre (2000), a conferncia foi realizada para atender

quatro fatores que foram influncia poca:


Pg

ina1

1

1. Aumento e importncia da comunidade cientfica, que comeavam a questionar sobre o futuro do planeta, as mudanas climticas e sobre a quantidade e qualidade da gua.

2. Aumento da exposio, pela mdia, de desastres ambientais (mars

negras, desaparecimento de territrios selvagens, modificaes na paisagem), gerando um maior questionamento da sociedade a cerca das causas e solues para tais desastres.

3. Crescimento desenfreado da economia, e consequentemente das

cidades, sendo que estas cresceram sem nenhum planejamento para o futuro.

4. Outros problemas ambientais, como chuvas-

cidas, poluio do Mar Bltico, grandes quantidades de metais pesados e pesticidas.

Com isso, a Conferncia de Estocolmo visou

buscar uma soluo para tais problemas, criando

um novo pensamento, tanto para os Estados,

quanto para a sociedade: o problema existe,

vamos agir.

A conferncia de Estocolmo ainda foi

marcada pelo confronto entre as devidas

perspectivas propostas por pases desenvolvidos e

em desenvolvimento, onde os pases

desenvolvidos preocupavam-se com os efeitos da devastao ambiental

sobre a Terra, propondo um programa voltado para a conservao dos

recursos naturais e genticos do planeta, ou seja, consideravam a ideia de

medida preventiva imediata. Por outro lado, os pases em desenvolvimento

argumentavam o fato de estar

desolado pela misria, com problema

de moradia, saneamento bsico, com

riscos de doenas infecciosas,

propondo assim desenvolvimento

econmico rpido, devido s claras

necessidades (MACHADO, 2006).

Visando sanar as questes

discutidas durante Conferncia de Estocolmo, foram votados setes pontos,

referentes s responsabilidades e comportamentos ideais para guiar as

questes relativas ao meio ambiente, que compem o prembulo da


Pg

ina1

2

Declarao das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente, tambm conhecida

como Declarao de Estocolmo (ONU, 1972).

Nos itens primeiro e segundo, da Declarao de Estocolmo fica

consagrado que:

O homem responsvel pelo meio ambiente, e este lhe oferece o

sustento material e a possibilidade de evoluir de forma moral, social e

espiritual. Ao longo da evoluo humana, o homem se tornou capaz de

transformar o meio ambiente da maneira que achar conveniente, e por isso

a manuteno dos meios ambientes naturais e artificiais essencial para a

real fruio dos direitos humanos fundamentais, bem como o

desenvolvimento econmico de todos os povos.

J o item terceiro, diz que: a capacidade do ser

humano em transformar o que o cerca carrega consigo a

responsabilidade de saber us-la, visto que quaisquer

transformaes podem trazer benefcios e

desenvolvimentos, ou causar danos ao prprio ser

humano e ao meio ambiente. Quando esses danos

ocorrem, o seu rastro de destruio visvel, como a

degradao das fontes de recursos naturais, a poluio do ar e da gua, os

desequilbrios ambientais, e todos estes afetam a sade fsica, mental e

social do homem.

O quarto item convenciona que: para ocorrer um desenvolvimento

socioeconmico, nos pases em desenvolvimento, so necessrias medidas

que amenizem as discrepncias sociais, sem deixar de se preocupar com

as questes ambientais. Enquanto que os pases industrializados tm por

responsabilidade diminuir as diferenas com os pases subdesenvolvidos e

em desenvolvimento. Este ponto

tambm afirma que nesses pases

os problemas ambientais esto

ligados ao desenvolvimento de

novas tecnologias a aos processos

de industrializao.

O quinto item trata que: o

crescimento populacional gera

problemas ao meio ambiente, e por

isso devem-se criar medidas a fim

de evitar tais problemas ou que ocorram em menor gravidade. Dentre tudo

existente no planeta, os seres humanos so os mais valiosos, pois capaz


Pg

ina1

3

de progredir socialmente, criar riqueza

social, desenvolver a cincia e

tecnologia, assim transformando o meio

ambiente.

Por fim, os dois ltimos itens,

sexto e stimo, dizem que: o homem

deve ter ateno s consequncias de

seus atos no meio ambiente. O ser

humano capaz de causar danos

imensos e irreversveis ao meio

ambiente, mas tambm capaz de criar

condies sadias de vida. Por isso o

homem deve estar em harmonia com a

natureza, para que possa se

desenvolver socioeconomicamente e de

maneira que mantenha o bem estar e a

qualidade de vida. Diz ainda que: a

responsabilidade pelas mudanas e

pela manuteno de um meio ambiente

saudvel de todos, agindo em um

esforo comum. Cabe aos poderes do

Estado a criao de leis e normas para

a preservao e o melhoramento do

meio ambiente humano, mas cabe a

todos os deveres de que estas leis e

normas sejam exercidas.

O Brasil e a sua posio na Conferncia de Estocolmo

O Brasil teve grandes participaes em encontros internacionais

sobre a educao ambiental, at mesmo por atuar dentro do sistema das

naes unidas. Visto que o Brasil contm recursos interessantes aos olhos

dos demais pases, alvo de constante ateno, por suas grandes reservas

de gua potvel, assim como por abranger grande parte da biodiversidade

do planeta. A partir de Estocolmo, surge a questo se o Brasil seria capaz

de preservar seu patrimnio, levando a uma preocupao com a economia

e com possveis estratgias de desenvolvimento sustentvel do pas (LAGO,

2005; MORADILLO ET AL., 2004).

Acidificao dos Oceanos. A adio de dixido de carbono aos oceanos aumenta a acidez (diminui o PH) da gua da superfcie do mar. A atual taxa de acidificao do oceano muito maior do que a de qualquer outro tempo nos ltimos 20 milhes de anos. Muitos organismos marinhos so sensveis acidez, especialmente aqueles que usam o carbonato de clcio dissolvido na gua do mar para formar suas conchas e exoesqueletos (como os corais e o plncton marinho). Globalmente, a saturao da forma de carbonato chamada aragonita em guas superficiais est declinando com o aumento na acidez do oceano. Para evitar ultrapassar possveis fronteiras, o limite sugerido para a acidificao manter a saturao de aragonita em guas superficiais a um mnimo de 80% da mdia global do perodo pr-industrial.


Pg

ina1

4

No perodo da conferncia o Brasil encontrava-se teoricamente em

um momento econmico bom, perodo este em que se passava por

represso poltica. Assim como em outros governos autoritrios, havia uma

preocupao quanto aos movimentos voltados para o meio ambiente, visto

que no se sabia com certeza as consequncias que tais repercusses

poderiam trazer a economia destes pases, bem como a poltica j que as

maiorias dos grupos ambientalistas eram de esquerda. Porm, no havia

opresses dos pases da Europa Ocidental e EUA sobre o regime vivido nos

pases em desenvolvimento no que dizia respeito aos direitos humano e

meio ambiente, ao contrrio, suas opresses eram voltadas somente para a

segurana, modernizao e crescimento desses pases (LAGO, 2005;

LAGO, 2007).

Dentro desse contexto uma preocupao natural havia por parte do

governo brasileiro da poca, de que suas atitudes autoritrias virassem

alvo de crticas pelos demais pases presente na conferncia. Mas como j

dito, o Brasil por suas reservas sempre foi alvo de constante ateno, e

procurou deixar claro seu posicionamento nessa conferncia, quanto

culpa das poluies serem preferivelmente dos pases desenvolvidos por

terem suas maiores indstrias, querendo estabelecer uma relao de

forma que no houvesse uma distino de pases que podem poluir e os

que no podem somente pela presena de maior industrializao. Porm,

esse posicionamento no excluiu a possibilidade e responsabilidade do

Brasil perante todos os seus recursos, tendo o pas que lanar mo de

polticas ambientais proposta por essa conferncia (LAGO, 2005; LAGO,

2007).

Concluso:

A necessidade da criao de entidades e conferncias

preocupadas com o meio ambiente decorreu principalmente no reconhecimento do homem com o meio. Ficando claro

que as consequncias advindas das aes do homem ao meio ambiente voltam para si em tempo relativo. No entanto, mesmo havendo consequncias, e

estas trazendo malefcios variados para a sociedade, prevenir e evitar as aes antrpicas

ainda motivo de conflitos entre os pases, principalmente os que detm uma ideologia de desenvolvimento a qualquer custo.


Pg

ina1

5

E para que houvesse um consenso sobre como o homem deve agir

em relao ao meio ambiente, a ONU organizou, em 1972, a primeira

conferncia internacional sobre o meio ambiente humano,

conhecida como Conferncia de Estocolmo.

Aps os debates realizados na Conferncia, foram estabelecidas

normas que serviram de referncia para guiar as aes referentes ao meio

ambiente. O evento da Conferncia de Estocolmo serviu para alertar o

mundo acerca das problemticas ambientais, e serviu como passo inicial

para outras conferncias, como Kyoto e Rio92.

Diante do que foi abordado, pudemos observar as questes que

levaram a realizao da Conferncia de Estocolmo, e quo importante foi

este evento para incio das aes ambientalistas, bem como o processo de

difuso destas no meio cientifico e social.

RELATRIO

BRUNDTLAND

NOSSO FUTURO

COMUM

DEFINIO E PRINCPIOS.

No incio da dcada de 1980, a ONU retomou o debate das questes

ambientais. Indicada pela entidade, a primeira-ministra da Noruega, Gro

Harlem Brundtland, chefiou a Comisso Mundial sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento, para estudar o assunto.

A comisso foi criada em 1983, aps uma avaliao dos 10 anos da

Conferncia de Estocolmo, comentada anteriormente, com o objetivo de

promover audincias em todo o mundo e produzir um resultado formal das

discusses. O documento final desses estudos chamou-se Nosso Futuro

Comum ou Relatrio Brundtland.

Apresentado em 1987, prope o desenvolvimento sustentvel, que

aquele que atende s necessidades do presente sem comprometer a

possibilidade de as geraes futuras atenderem s suas necessidades. O

documento foi publicado aps trs anos de audincias com lderes de

governo e o pblico em geral, ouvidos em todo o mundo sobre questes

relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento.

Foram realizadas reunies pblicas tanto em regies desenvolvidas

quanto nas em desenvolvimento, e o processo possibilitou que diferentes


Pg

ina1

6

grupos expressassem seus pontos de vista em questes como agricultura,

silvicultura, gua, energia, transferncia de tecnologias e desenvolvimento

sustentvel em geral.

O Relatrio Brundtland, faz parte de uma srie de iniciativas,

anteriores Agenda 21, as quais reafirmam uma viso crtica do modelo

de desenvolvimento adotado pelos pases industrializados e reproduzido

pelas naes em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso

excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte

dos ecossistemas.

O Relatrio aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento

sustentvel e os padres de produo e consumo, trazendo tona mais

uma vez a necessidade de uma nova relao ser humano-meio ambiente.

Ao mesmo tempo, esse modelo no sugere a estagnao do crescimento

econmico, mas sim essa conciliao com as questes ambientais e

sociais.

O documento enfatizou problemas ambientais, como o aquecimento

global e a destruio da camada de oznio (conceitos novos para a poca),

e expressou preocupao em relao ao fato de a velocidade das mudanas

estarem excedendo a capacidade das disciplinas cientficas e de nossas

habilidades de avaliar e propor solues, como est na publicao

Perspectivas do Meio Ambiente Mundial GEO 3, do PNUMA.

O Relatrio Brundtland tambm j apresentava uma lista de aes a

serem tomadas pelos Estados, e tambm definia metas a serem realizadas

no nvel internacional, tendo como agentes as diversas instituies

multilaterais.

Entre as medidas apontadas pelo relatrio, constam solues, como

a diminuio do consumo de energia, o desenvolvimento de tecnologias

para uso de fontes energticas renovveis e o aumento da produo

industrial nos pases no industrializados com base em tecnologias

ecologicamente adaptadas.


Pg

ina1

7

Fica muito claro, nessa nova viso das relaes homem-meio

ambiente, que no existe apenas um limite mnimo para o bem-estar da

sociedade; h tambm um limite mximo para a utilizao dos recursos

naturais, de modo que sejam preservados.

Segundo o Relatrio, uma srie de medidas deve ser tomada

pelos pases para promover o desenvolvimento sustentvel. Entre

elas:

limitao do crescimento populacional;

garantia de recursos bsicos (gua, alimentos, energia) a longo prazo;

preservao da biodiversidade e dos ecossistemas;

diminuio do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energticas renovveis;

aumento da produo industrial nos pases no industrializados, com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;

controle da urbanizao desordenada e integrao entre campo e cidades menores;

atendimento das necessidades bsicas (sade, escola, moradia).

Em mbito internacional, as metas propostas so:

adoo da estratgia de desenvolvimento sustentvel pelas organizaes de desenvolvimento (rgos e instituies internacionais de

financiamento).

PROTOCOLO DE KYOTO.

No ano de 1997, foi

assinado o Protocolo de Kyoto.


Pg

ina1

8

Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discusses

internacionais para conjuntamente estabelecer metas de reduo

na emisso de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos

pases industrializados, alm de criar formas de desenvolvimento de

maneira menos impactante queles pases em pleno desenvolvimento.

Diante da efetivao do Protocolo de Kyoto, metas de reduo de gases

foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012.

O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade

japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunio, oitenta

e quatro pases se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa

forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a

emisso de gases.

As metas de reduo de gases no so homogneas a todos os

pases, foram colocados nveis diferenciados de reduo para os 38 pases

que mais emitem gases, o protocolo prev ainda a diminuio da emisso

de gases dos pases que compe a Unio Europeia em 8%, j os Estados

Unidos em 7% e Japo em 6%. Pases em franco desenvolvimento como

Brasil, Mxico, Argentina, ndia e, principalmente, China, no receberam

metas de reduo, pelo menos momentaneamente.

O Protocolo de Kyoto no apenas discute e implanta medidas de reduo

de gases, mas tambm incentiva e estabelece medidas com intuito de

substituir produtos oriundos do petrleo por outros que provocam menos

impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do

mundo, Estados Unidos, desligou-se em 2001 do protocolo,

alegando que a reduo iria comprometer o desenvolvimento econmico do

pas.


Pg

ina1

9

As etapas do Protocolo de Kyoto.

Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira

reunio com lderes de pases e classe cientfica para discutir sobre as

mudanas climticas, na reunio foi dito que as mudanas climticas tm

impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data

foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde

que iniciou o registro.

Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudana

Climtica), primeiro mecanismo de carter cientfico, tendo como inteno

alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, alm disso, ficou

constatado que alteraes climticas so principalmente provocadas por

CO2 (dixido de carbono) emitidos pela queima de combustveis fsseis.

Em 1992, as discusses foram realizadas na Eco-92, que contou

com a participao de mais de 160 lderes de Estado que assinaram a

Conveno Marco Sobre Mudanas Climticas.

Na reunio, metas para que os pases industrializados

permanecessem no ano de 2000 com os mesmos ndices de emisso do

ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discusses levaram

concluso de que todos os pases, independentemente de seu tamanho,

devem ter sua responsabilidade de conservao e preservao das

condies climticas.

Em 1995, foi divulgado o

segundo informe do IPCC

declarando que as mudanas climticas j davam sinais claros, isso

proveniente das aes antrpicas sobre o clima. As declaraes atingiram

diretamente os grupos de atividades petrolferas, que rebateram a classe


Pg

ina2

0

cientfica alegando que eles estavam precipitados e que no havia motivo

para maiores preocupaes nessa questo.

No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa conveno

serviu para firmar o compromisso, por parte dos pases do norte

(desenvolvidos), em reduzir a emisso de gases. No entanto, no so

concretos os meios pelos quais sero colocadas em prtica as medidas de

reduo e se realmente todos envolvidos iro aderir.

Em 2004 ocorreu uma reunio na Argentina que fez aumentar a

presso para que se estabelecessem metas de reduo na emisso de gases

por parte dos pases em desenvolvimento at 2012.

O ano que marcou o incio efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005,

vigorando a partir do ms de fevereiro. Com a entrada em vigor do

Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de

troca. O mercado de crditos de carbono pode aumentar muito, pois pases

que assinaram o Protocolo podem comprar e vender crditos de carbono.

Na verdade, o comrcio de carbono j existe h algum tempo, a bolsa

de Chicago, por exemplo, j negociava os crditos de carbono ao valor de

1,8 dlares por tonelada, j os programas com consentimento do Protocolo

de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dlares a

tonelada.

Eduardo de Freitas - Graduado em Geografia.

ECO 92/RIO DE

JANEIRO.

Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cpula da Terra de 1992

A Rio-Eco 92, conhecida como Cpula da Terra, ou Conferncia das

Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel. Foi um marco na

histria do meio ambiente. Aconteceu sequenciando outras conferncias

importantes, relativas ao Meio Ambiente, j listadas neste documento. E

proporcionou iniciar outras, de igual magnitude.

Os temas debatidos nesta conferencia serviram pra diagnosticar o

estado da terra, e o impacto humano sobre o meio ambiente, no mbito

local, regional e global. E promover aes, visando preveno e reparao


Pg

ina2

1

do meio afetado adotando como procedimento nestes programas o

desenvolvimento sustentvel. Desta forma o conceito de desenvolvimento

sustentvel, veio a se instituir dentro do contexto ambiental.

Estabelecendo efetivamente a sua oficializao, como referncia ao padro

da sustentabilidade, passando a conduzir os fatores integrados a dinmica

socio/ambiental.

A este encontro pico na Cidade do Rio de Janeiro, no ano de 1992,

compareceram diversas autoridades mundiais, representantes de dezenas

de pases, e de vrias etnias do planeta. Reunidos pela 1 vez na histria,

em razo do Meio Ambiente. Sob este prisma a ECO-92 foi um marco

histrico de nossa civilizao.

Esta conferncia graduou as temticas relativas ao Meio Ambiente,

como relevante no planeta, empurrando o assunto ao centro das

preocupaes mundiais. Produzindo um excelente acervo programtico em

sua defesa.

Possibilitou diversos acordos ambientais de extrema importncia,

inclusive a conhecida Agenda 21, um protocolo de aes operacionalizado

em 178 pases, visando preservao ambiental.

Inicio os tratados de base, sobre

mudanas climticas, a biodiversidade e

desertificao. Reafirmou compromissos

assumidos em conferncias anteriores,

como a conveno de Estocolmo de 1972 e

o Relatrio Brundtland apresentado em

1987. Possibilitou o conhecimento e a

difuso de forma internacional do conceito

Desenvolvimento Sustentvel.

A RIO-ECO 92 finalizou apresentando

um documento conhecido como

Declarao do Rio de Janeiro sobre o Meio

Ambiente e Desenvolvimento, apontando 27 princpios visando estimular

acordos e alianas globais em defesa do Meio Ambiente, a qual transcrevo

mais a frente. Resumindo, foi uma produo riqussima da

governabilidade, dos cientistas e ambientalistas do planeta, reunida nesta

conferncia, visando o bem estar e a sobrevivncia, de seus habitantes.

United Nations Conference on Environment and Development

UNCED (ECO-92)


Pg

ina2

2

DECLARAO DO RIO DE JANEIRO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Abstract: A declarao final da ECO-92 acenou para um mundo

inspirado pelo ativismo ambiental, verde e utpico, porm vigilante.

Preservar a natureza no era o bastante: como em uma pea de

engrenagem, o ecossistema se fortaleceria com a manuteno da paz entre

os pases e o desenvolvimento socioeconmico dos pases. Este documento

foi ratificado em Assembleia Geral da ONU em 12 de agosto de 1992,

entrando para a Histria.

A Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento, Tendo-se reunido no Rio de Janeiro de 03 a 14 de junho

de 1992. Reafirmando a Declarao da Conferncia das Naes Unidas

sobre o Meio Humano, aprovada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e

tratando de basearem-se nela, Com o objetivo de estabelecer uma aliana

mundial nova e equitativa mediante a criao de novos nveis de

cooperao entre os Estados, os setores chave das sociedades e as

pessoas, Procurando alcanar acordos internacionais em que se respeitem

os interesses de todos e se proteja a integridade do sistema ambiental e de

desenvolvimento mundial, Reconhecendo a natureza integral e

interdependente da Terra, nosso lugar,

OS 27 PRINCIPIOS ASSINALADOS NA ECO-92


Pg

ina2

3

Proclama que:

PRINCPIO 1.

Os seres humanos constituem o centro das preocupaes

relacionadas com o desenvolvimento sustentvel. Tm direito a uma vida

saudvel e produtiva em harmonia com a Natureza.

PRINCPIO 2.

Os Estados, em conformidade com a Carta das Naes Unidas e os

princpios da lei Internacional, possuem o direito soberano de explorar

seus prprios recursos segundo suas prprias polticas ambientais e de

desenvolvimento, e a responsabilidade de velar para que as atividades

realizadas dentro de sua jurisdio ou sob seu controle no causem danos

ao meio ambiente de outros Estados ou de zonas que estejam fora dos

limites da jurisdio nacional.

PRINCPIO 3.

O direito ao desenvolvimento deve exercer-se de forma tal que

responda equitativamente s necessidades de desenvolvimento e

ambientais das geraes presentes e futuras.

PRINCPIO 4.

A fim de alcanar o desenvolvimento sustentvel, a proteo do meio

ambiente dever constituir parte integrante do processo de

desenvolvimento e no poder considerar-se de forma isolada.

PRINCPIO - 5.

Todos os Estados e todas as pessoas devero

cooperar na tarefa essencial de erradicar a pobreza

como requisito indispensvel do desenvolvimento

sustentvel, a fim de reduzir as disparidades nos

nveis de vida e responder melhor s necessidades

da maioria dos povos do mundo.

PRINCPIO - 6.

A situao e as necessidades especiais dos pases em

desenvolvimento, em particular os pases menos adiantados e os mais

vulnerveis do ponto de viste ambiental, devero receber prioridade

especial. Nas medidas internacionais que se adotem com respeito ao meio


Pg

ina2

4

ambiente e ao desenvolvimento tambm se deveriam ter em conta os

interesses e as necessidades de todos os pases.

PRINCPIO 7.

Os Estados devero cooperar com o esprito de solidariedade

mundial para conservar, proteger e restabelecer a sade e a integridade do

ecossistema da Terra. Tendo em vista que tenham contribudo

notadamente para a degradao do meio ambiente mundial, os Estados

tm responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Os pases

desenvolvidos reconhecem a responsabilidade que lhes cabe na busca

internacional do desenvolvimento sustentvel, em vista das presses que

suas sociedades exercem no meio ambiente mundial e das tecnologias e

dos recursos financeiros de que dispem.

PRINCPIO 8.

Para alcanar o desenvolvimento sustentvel e uma melhor

qualidade de vida para todas as pessoas, os Estados deveriam reduzir e

eliminar os sistemas de produo e consumo no sustentados e fomentar

polticas demogrficas apropriadas.

PRINCPIO -9.

Os Estados deveriam cooperar para reforar a criao de

capacidades endgenas para obter um desenvolvimento sustentvel,

aumentando o saber cientfico mediante o intercmbio de conhecimentos

cientficos e tecnolgicos, intensificando o desenvolvimento, a adaptao, a

difuso e a transferncia de tecnologias, entre estas, tecnologias novas e

inovadoras.

PRINCPIO -10.

O melhor modo de tratar as questes ambientais com a

participao de todos os cidados interessados, em vrios nveis. No plano

nacional, toda pessoa dever ter acesso adequado

informao sobre o ambiente de que dispem as

autoridades pblicas, includa a informao sobre

os materiais e as atividades que oferecem perigo

em suas comunidades, assim como a

oportunidade de participar dos processos de

adoo de decises. Os Estados devero facilitar

e fomentar a sensibilizao e a participao do

pblico, colocando a informao disposio de


Pg

ina2

5

todos. Dever ser proporcionado acesso efetivo aos procedimentos judiciais

e administrativos, entre os quais o ressarcimento de danos e os recursos

pertinentes.

PRINCPIO -11.

Os Estados devero promulgar leis eficazes sobre o meio ambiente.

As normas ambientais e os objetivos e prioridades em

matrias de regulamentao do meio ambiente, deveriam

refletir o contexto ambiental e de desenvolvimento s quais se

aplicam. As normas por alguns pases podem resultar

inadequadas e representar um custo social e econmico injustificado para

outros pases, em particular os pases em desenvolvimento.

PRINCPIO -12.

Os Estados deveriam cooperar para promover um

sistema econmico internacional favorvel e aberto que

levar ao crescimento econmico e ao desenvolvimento

sustentvel de todos os pases, a fim de abordar de forma

melhor os problemas de degradao ambiental. As medidas de

poltica comercial para fins ambientais no deveriam

constituir um meio de discriminao arbitrria ou

injustificvel nem um restrio velada do comrcio

internacional. Deveriam ser evitadas medidas unilaterais

para solucionar os problemas ambientais que se produzem fora da

jurisdio do pas importador. As medidas destinadas a tratar os

problemas ambientais transfronteirios ou mundiais deveriam, na medida

do possvel, basear-se em um consenso internacional.

PRINCPIO -13.

Os Estados devero desenvolver a legislao nacional relativa

responsabilidade e indenizao referente s vtimas da

contaminao e outros danos ambientais. Os Estados devero

cooperar de maneira inteligente e mais decidida no preparo

de novas leis internacionais sobre responsabilidade e

indenizao pelos efeitos adversos dos danos ambientais

causados pelas atividades realizadas dentro de sua jurisdio, ou sob seu

controle, em zonas situadas fora de sua jurisdio.

PRINCPIO -14.


Pg

ina2

6

Os Estados deveriam cooperar efetivamente para desestimular ou

evitar o deslocamento e a transferncia a outros Estados de quaisquer

atividades e substncias que causem degradao ambiental grave ou se

considerem nocivas sade humana.

PRINCPIO -15.

Com o fim de proteger o meio ambiente, os Estados devero aplicar

amplamente o critrio de precauo conforme suas capacidades. Quando

houver perigo de dano grave ou irreversvel, a falta de certeza cientfica

absoluta no dever ser utilizada como razo para se adiar a adoo de

medidas eficazes em funo dos custos para impedir a degradao do meio

ambiente.

PRINCPIO -16.

As autoridades nacionais deveriam procurar fomentar a

internalizao dos custos ambientais e o uso de instrumentos econmicos,

tendo em conta o critrio de que o que contamina deveria, em princpio,

arcar com os custos da contaminao, tendo devidamente em conta o

interesse pblico e sem distorcer o comrcio nem as inverses

internacionais.

PRINCPIO -17.

Dever empreender-se uma avaliao do impacto ambiental, em

termos de instrumento nacional, a despeito de qualquer atividade proposta

que provavelmente produza um

impacto negativo considervel no

meio ambiente e que esteja

sujeito deciso de uma

autoridade nacional competente.

PRINCPIO -18.

Os Estados devero

notificar imediatamente os outros

Estados sobre os desastres

naturais e outras situaes de

emergncia que possam produzir

efeitos nocivos sbitos no meio ambiente desses Estados. A comunidade

internacional dever fazer todo o possvel para ajudar os Estados que

sejam afetados.

PRINCPIOS -19.


Pg

ina2

7

Os Estados devero proporcionar a informao pertinente e notificar

previamente e de forma oportuna os Estados que possam se ver afetados

por atividades passveis de ter considerveis efeitos ambientais nocivos

transfronteirios, e devero celebrar consultas com estes Estados em data

antecipada.

PRINCPIO -20.

As mulheres desempenham um papel

fundamental na ordenao do meio ambiente e no

desenvolvimento. , portanto, imprescindvel contar

com sua plena participao para chegar ao

desenvolvimento sustentvel.

PRINCPIO 21.

Devem ser mobilizados a criatividade, os ideais e o valor dos jovens

do mundo para forjar uma aliana mundial

orientada para obter o desenvolvimento

sustentvel e assegurar um futuro melhor

para todos.

PRINCPIO -22.

Os povos indgenas e suas

comunidades, assim como outras

comunidades locais, desempenham um

papel fundamental na ordenao do meio

ambiente e no desenvolvimento devido a

seus conhecimentos e prticas tradicionais. Os Estados deveriam

reconhecer e prestar o apoio devido a sua identidade, cultura e interesses

e velar pelos que participaro efetivamente na obteno do


PRINCPIO -23.

Devem proteger-se o meio ambiente e os recursos naturais dos povos

submetidos opresso, dominao e ocupao.

PRINCPIO -24.

A guerra , por definio, inimiga do

desenvolvimento sustentvel. Em

consequncia, os Estados devero

respeitar o direito internacional


Pg

ina2

8

proporcionando proteo ao meio ambiente em pocas de conflito armado,

e cooperar para seu posterior melhoramento, conforme for necessrio.

PRINCPIO -25.

A paz, o desenvolvimento e a proteo do meio ambiente so

interdependentes e inseparveis.

PRINCPIO -26.

Os Estados devero resolver todas as suas controvrsias sobre o

meio ambiente por meios pacficos e com a coordenao da Carta das

Naes Unidas.

PRINCPIO -27.

Os Estados e os povos deveriam cooperar de boa f e com esprito de

solidariedade na aplicao dos princpios consagrados nesta declarao e

no posterior desenvolvimento do direito internacional na esfera do


AGENDA 21 BRASILEIRA.

Com os direcionamentos da

Agenda 21 Global, foi instituda aqui

no Brasil uma Comisso de Politicas de

Desenvolvimento Sustentvel, com

atuao inicial em 1996, com a

finalidade de elaborar a Agenda 21

Brasileira, como segue:

"A Agenda 21 vem se constituindo em um instrumento de

fundamental importncia na construo dessa nova eco cidadania, num

processo social no qual os atores vo pactuando paulatinamente novos

consensos e montando uma Agenda possvel rumo ao futuro que se deseja

sustentvel"

A Agenda 21 Brasileira um processo e instrumento de

planejamento participativo para o desenvolvimento sustentvel e que tem

como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservao

ambiental, a justia social e o crescimento econmico. O documento

resultado de uma vasta consulta populao brasileira, sendo construda

a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um

instrumento fundamental para a construo da democracia ativa e da

cidadania participativa no Pas.


Pg

ina2

9

A primeira fase foi construo da Agenda 21 Brasileira. Esse

processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comisso de

Polticas de Desenvolvimento Sustentvel e da Agenda 21 Nacional - CPDS

e teve o envolvimento de cerca de 40.000 pessoas de todo o Brasil. O

documento Agenda 21 Brasileira foi concludo em 2002.

A partir de 2003, a

Agenda 21 Brasileira no

somente entrou na fase de

implementao assistida pela

CPDS, como tambm foi

elevada condio de Programa

do Plano Plurianual, PPA 2004-

2007, pelo atual governo. Como

programa, ela adquire mais

fora poltica e institucional,

passando a ser instrumento fundamental para a construo do Brasil

Sustentvel, estando coadunada com as diretrizes da poltica ambiental do

Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentvel, fortalecimento do

Sisnama e participao social e adotando referenciais importantes como a

Carta da Terra.

Portanto, a Agenda 21, que tem provado ser um guia eficiente para

processos de unio da sociedade, compreenso dos conceitos de cidadania

e de sua aplicao, hoje um dos grandes instrumentos de formao de

polticas pblicas no Brasil.

Implementao da Agenda 21 Brasileira (a partir de 2003) A posse do Governo Luz Incio Lula da Silva coincidiu com o incio

da fase de implementao da Agenda 21 Brasileira. A importncia da

Agenda como instrumento propulsor da democracia, da participao e da

ao coletiva da sociedade foi reconhecido no Programa Lula, e suas

diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orientaes

estratgicas.

Outro grande passo foi a utilizao dos princpios e estratgias da

Agenda 21 Brasileira como subsdios para a Conferncia Nacional de Meio

Ambiente, Conferncia das Cidades e Conferncia da Sade. Esta ampla

insero da Agenda 21 remete necessidade de se elaborar e implementar

polticas pblicas em cada municpio e em cada regio brasileira.

Para isso, um dos passos fundamentais do atual governo foi

transform-la em programa no Plano Plurianual do Governo - PPA


Pg

ina3

0

2004/2007, o que lhe confere maior alcance, capilaridade e importncia

como poltica pblica. O Programa Agenda 21 composto por trs aes

estratgicas que esto sendo realizadas com a sociedade civil: implementar

a Agenda 21 Brasileira; elaborar e implementar as Agendas 21 Locais e a

formao continuada em Agenda 21. A prioridade orientar para a

elaborao e implementao de Agendas 21 Locais com base nos princpios

da Agenda 21 Brasileira que, em consonncia com a Agenda global,

reconhece a importncia do nvel local na concretizao de polticas

pblicas sustentveis. Atualmente, existe mais de 544 processos de

Agenda 21 Locais em andamento no Brasil, quase trs vezes o nmero

levantado at 2002.

Em resumo, so estes os principais desafios do Programa Agenda 21: Implementar a Agenda 21 Brasileira. Passada a etapa da elaborao,

a Agenda 21 Brasileira tem agora o desafio de fazer com que todas as suas

diretrizes e aes prioritrias sejam conhecidas, entendidas e

transmitidas, entre outros, por meio da atuao da Comisso de Polticas

de Desenvolvimento Sustentvel e Agenda 21 Brasileira - CPDS;

implementao do Sistema da Agenda 21; mecanismos de

implementao e monitoramento; integrao das

polticas pblicas; promoo da incluso das

propostas da Agenda 21 Brasileira nos Planos

das Agendas 21 Locais.

Orientar para a elaborao e implementao

das Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local um dos

principais instrumentos para se conduzir processos de

mobilizao, troca de informaes, gerao de consensos em torno dos

problemas e solues locais e estabelecimento de prioridades para a gesto

de desde um estado, municpio, bacia hidrogrfica, unidade de

conservao, at um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado

com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo

consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais

e locais; anlise, identificao e promoo de instrumentos financeiros;

difuso e intercmbio de experincias; definio de indicadores de

desempenho.

Implementar a formao continuada em Agenda 21. Promover a

educao para a sustentabilidade atravs da disseminao e intercmbio

de informaes e experincias por meio de cursos, seminrios, workshops

e de material didtico. Esta ao fundamental para que os processos de


Pg

ina3

1

Agendas 21 Locais ganhem um salto de qualidade, atravs da formulao

de bases tcnicas e polticas para a sua formao; trabalho conjunto com

interlocutores locais; identificao das atividades, necessidades, custos,

estratgias de implementao; aplicao de metodologias apropriadas,

respeitando o estgio em que a Agenda 21 Local em questo est.

Agenda 21 Brasileira em ao No mbito do Programa Agenda 21, as principais atividades

realizadas em 2003 e 2004 refletem a abrangncia e a capilaridade que a

Agenda 21 est conquistando no Brasil. Estas atividades esto sendo

desenvolvidas de forma descentralizada, buscando o fortalecimento da

sociedade e do poder local e reforando que a Agenda 21 s se realiza

quando h participao das pessoas, avanando, dessa forma, na

construo de uma democracia participativa no Brasil.

Destacamos as seguintes atividades:

Ampliao da CPDS: Criada no mbito da Cmara de Polticas dos

Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a

nova constituio da CPDS se deu por meio de

Decreto Presidencial de 03 de fevereiro de 2004.

Os novos membros que incluem 15 ministrios,

a ANAMMA e a ABEMA e 17 da sociedade civil

tomaram posse no dia 1. de junho de 2004. A

primeira reunio da nova composio aconteceu no dia 1

de julho, e a segunda em 15 de setembro de 2004.

Realizao do primeiro Encontro Nacional das Agendas 21 Locais.

Nos dias 07 e 08 de novembro de 2003, em Belo Horizonte, com a

participao de cerca de 2.000 pessoas de todas as regies brasileiras. O II

Encontro das Agendas 21 Locais ser realizado em janeiro de 2005,

durante o Frum Social Mundial, em Porto Alegre-RS.

Programa de Formao em

Agenda 21. Voltado para a formao de

cerca de 10.000 professores das

escolas pblicas do Pas que, atravs

de cinco programas de TV,

discutiram a importncia de se


Pg

ina3

2

implementar a Agenda 21 nos municpios, nas comunidades e na escola.

Esse programa, veiculado pela TVE em outubro de 2003, envolveu, alm

dos professores, autoridades governamentais e no governamentais, e

participantes dos Fruns Locais da Agenda 21, da sociedade civil e de

governos.

Participao na consolidao da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentvel e Apoio s Agendas 21 Locais.

Esta frente, composta de 107 Deputados Federais e 26 Senadores,

tem como principal objetivo articular o Poder Legislativo brasileiro, nos

nveis federal, estadual e municipal, para permitir uma maior fluncia na

discusso dos temas ambientais, disseminao de informaes

relacionadas a eles e mecanismos de comunicao com a sociedade civil.

Elaborao e monitoramento. Em conjunto com o FNMA, do Edital 02/2003 - Construo de

Agendas 21 Locais, que incluiu a participao ativa no processo de

capacitao de gestores municipais e de ONGs, em todos os estados

brasileiros, para a confeco de projetos para o edital. Ao todo foram cerca

de 920 pessoas capacitadas em 25 eventos. No final do processo, em

dezembro de 2003, foram aprovados, com financiamento, 64 projetos de

todas as regies brasileiras.

Publicao da Srie Cadernos de Debate Agenda 21 e

Sustentabilidade Com o objetivo de contribuir para a discusso sobre os caminhos do

desenvolvimento sustentvel no Pas. So seis os Cadernos publicados at

o presente: Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades; Agenda 21: Um

Novo Modelo de Civilizao; Uma Nova Agenda para a Amaznia; Mata

Atlntica o Futuro Agora; Agenda 21 e o Setor

Mineral; Agenda 21, o Semirido e a Luta contra a

Desertificao.

Publicao de mil exemplares da segunda edio da Agenda 21 Brasileira:

Aes Prioritrias e Resultado da Consulta

Nacional, contendo apresentao da Ministra Marina

Silva e a nova composio da CPDS. Ainda, foram

efetivadas parcerias e convnios com o Ministrio da

Educao, Ministrio da Sade, Ministrio das


Pg

ina3

3

Cidades, Ministrio da Cultura, Ministrio do Desenvolvimento Agrrio,

Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, Ministrio da

Integrao Nacional, Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento e

Ministrio de Minas e Energia; Frum Brasileiro das ONGs para o

Desenvolvimento.

CPULA MUNDIAL DE JOHANESBURGO

2002.

Em setembro de 2002, na cidade de Johanesburgo,

frica do Sul aconteceu mais uma conferencia da Cpula Mundial sobre

Desenvolvimento Sustentvel.

Prestigiando as diretivas alcanadas em conferencias anteriores,

confirmou avanos e progressos no consenso das parcerias entre os povos

no planeta.

Expandiu o leque de preocupaes e responsabilidades, inerentes a

sociedade sustentvel, acolhendo novos temas a sua carta de

compromissos intitulada das origens ao futuro, composta por 37 itens.

Observando prioridade luta, contra srias alteraes sociais,

afetando diversos pases e apresentam severas ameaas ao

desenvolvimento sustentvel. Entre elas, as ocupaes estrangeiras;

conflitos armados; problemas com drogas ilcitas; crime organizado;

corrupo; trfico ilegal de armamentos; trfico humano; terrorismo;

intolerncia e incitamento ao dio racial, tnico e religioso, entre outras

xenofobias. Leia a seguir, este documento na ntegra.

Das origens ao Futuro.

1. Ns, representantes dos

povos do mundo, reunidos durante

a Cpula Mundial sobre

Desenvolvimento Sustentvel em

Johanesburgo, frica do Sul, entre

2 e 4 de setembro de 2002,

reafirmamos nosso compromisso

com o desenvolvimento sustentvel.

2. Assumimos o compromisso

de construir uma sociedade global humanitria, equitativa e solidria,

ciente da necessidade de dignidade humana para todos.


Pg

ina3

4

3. No incio desta Cpula, crianas do mundo nos

disseram, numa voz simples, porm clara, que o futuro

pertence a elas e, em consequncia, conclamaram todos ns a

assegurar que, atravs de nossas aes, elas herdaro um

mundo livre da indignidade e da indecncia causadas pela

pobreza, pela degradao ambiental e por padres de desenvolvimento

insustentveis.

4. Como parte de nossa resposta a essas crianas, que representam

nosso futuro coletivo, todos ns, vindos de todos os cantos do mundo,

formados por diferentes experincias de vida, estamos unidos e animados

por um sentimento profundo de que necessitamos criar, com urgncia, um

novo e mais iluminado mundo de esperana.

5. Por conseguinte, assumimos a responsabilidade coletiva de fazer

avanar e fortalecer os pilares

interdependentes e

mutuamente apoiados do

desenvolvimento sustentvel -

desenvolvimento econmico,

desenvolvimento social e

proteo ambiental - nos

mbitos local, nacional, regional e global.

6. Neste Continente, Bero da Humanidade, declaramos, por meio

do Plano de Implementao e desta Declarao, sermos responsveis uns

pelos outros, pela ampla comunidade da vida e por nossas crianas.

7. Reconhecendo que a humanidade se encontra numa

encruzilhada, estamos unidos numa determinao comum, a fim de

realizar um esforo

determinado para

responder afirmativamente

necessidade de

apresentar um plano

prtico e visvel, que leve

erradicao da pobreza e

ao desenvolvimento

humano. De Estocolmo ao

Rio de Janeiro a

Johanesburgo .


Pg

ina3

5

8. Trinta anos atrs, em Estocolmo, concordamos na

necessidade urgente de reagir ao problema da deteriorao

ambiental. Dez anos atrs, durante a Conferncia das Naes

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no

Rio de Janeiro, concordamos em que a proteo do meio

ambiente e o desenvolvimento social e econmico so fundamentais para o

desenvolvimento sustentvel, com base nos Princpios do Rio. Para

alcanar tal desenvolvimento, adotamos o programa global Agenda 21 e a

Declarao do Rio, aos quais reafirmamos nosso compromisso. A Cpula

do Rio foi um marco significativo, que estabeleceu uma nova agenda para o


9. Entre o Rio e

Johanesburgo as naes do

mundo se reuniram em diversas

conferncias de larga escala sob

a coordenao das Naes

Unidas, incluindo a Conferncia

de Monterrey sobre

Financiamento ao

Desenvolvimento, bem como a

Conferncia Ministerial de Doha.

Essas conferncias definiram

para o mundo uma viso

abrangente para o futuro da

humanidade.

10. Na Cpula de

Johanesburgo muito se alcanou

na convergncia de um rico tecido de povos e pontos de vista, numa busca

construtiva por um caminho comum rumo a um mundo que respeite e

implemente a viso do desenvolvimento sustentvel. Johanesburgo

tambm confirmou haver sido feito progresso significativo rumo

consolidao de um consenso global e de uma parceria entre todos os

povos de nosso planeta. Os Desafios que Enfrentamos

11. Reconhecemos que a erradicao da pobreza, a mudana dos

padres de consumo e produo e a proteo e manejo da base de

recursos naturais para o desenvolvimento econmico e social so objetivos

fundamentais e requisitos essenciais do desenvolvimento sustentvel.

12. O profundo abismo que divide a sociedade humana entre ricos e

pobres, junto crescente distncia entre os mundos desenvolvidos e em


Pg

ina3

6

desenvolvimento, representam uma ameaa importante

prosperidade, segurana e estabilidade globais.

13. O meio

ambiente global

continua sofrendo. A

perda de biodiversidade

prossegue, estoques pesqueiros

continuam a ser exaurida, a

desertificao toma mais e mais

terras frteis, os efeitos adversos

da mudana do clima j so

evidentes e desastres naturais

so mais frequentes e mais

devastadores; pases em

desenvolvimento so mais vulnerveis e a poluio do ar, da gua e do mar

segue privando milhes de pessoas de uma vida digna.

14. A globalizao adicionou uma nova dimenso a esses desafios. A

rpida integrao de mercados, a mobilidade do capital e os significativos

aumentos nos fluxos de investimento mundo afora trouxeram novos

desafios e oportunidades para a busca do desenvolvimento sustentvel.

Mas os benefcios e custos da globalizao so distribudos desigualmente,

e os pases em desenvolvimento enfrentam especiais dificuldades para

encarar esse desafio.

15. Corremos o risco de perpetuao dessas disparidades globais e,

a menos que ajamos de modo a modificar fundamentalmente suas vidas,

os pobres do mundo podem perder a confiana em seus representantes e

nos sistemas democrticos com os quais permanecemos comprometidos,

enxergando em seus representantes nada alm de imagens pomposas e

sons retumbantes.

NOSSO COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

16. Estamos determinados a assegurar que nossa rica diversidade,

que nossa fora coletiva, ser usada numa parceria construtiva para a

mudana e para alcanar o objetivo comum do desenvolvimento

sustentvel.


Pg

ina3

7

17. Reconhecendo a importncia de ampliar a solidariedade

humana, instamos a promoo do dilogo e da cooperao

entre os povos e civilizaes do mundo, a despeito de raa,

deficincias, religio, idioma, cultura e tradio.

18. Aplaudimos o foco da Cpula de Johanesburgo

na indivisibilidade da dignidade humana e estamos

resolvidos, atravs de decises sobre metas, prazos e parcerias, a

rapidamente ampliar o acesso a requisitos bsicos tais como gua potvel,

saneamento, habitao adequada, energia, assistncia mdica, segurana

alimentar e proteo da biodiversidade. Ao mesmo tempo, trabalharemos

juntos para nos ajudar mutuamente a ter acesso a recursos financeiros e

aos benefcios da abertura de mercados, assegurar o acesso capacitao

e ao uso de tecnologia moderna que resulte em desenvolvimento, e nos

assegurar de que haja transferncia de tecnologia, desenvolvimento de

recursos humanos, educao e treinamento para banir para sempre o

subdesenvolvimento.

19. Reafirmamos

nossa promessa de

aplicar foco especial e

dar ateno prioritria

luta contra as condies

mundiais que

apresentam severas

ameaas ao desenvolvimento sustentvel de nosso povo. Entre essas

condies esto: subalimentao crnica; desnutrio; ocupaes

estrangeiras; conflitos armados; problemas com drogas ilcitas; crime

organizado; corrupo; desastres naturais; trfico ilegal de armamentos;

trfico humano; terrorismo; intolerncia e incitamento ao dio racial,

tnico e religioso, entre outros; xenofobia; e doenas endmicas,

transmissveis e crnicas, em particular HIV/AIDS, malria e tuberculose.

20. Estamos comprometidos a assegurar que a

valorizao e emancipao da mulher e a igualdade de

gnero estejam integradas em todas as atividades

abrangidas pela Agenda 21, as Metas de Desenvolvimento do

Milnio e o Plano de Implementao de Johanesburgo.


Pg

ina3

8

21. Reconhecemos o fato de que a sociedade global

possui os meios e est dotada de recursos para encarar os

desafios da erradicao da pobreza e do desenvolvimento

sustentvel que confrontam toda a humanidade. Juntos

tomaremos medidas adicionais para assegurar que os recursos

disponveis sejam usados em benefcio da humanidade.

22. A esse respeito, visando contribuir para o alcance de nossos

objetivos e metas de desenvolvimento, instamos os pases desenvolvidos

que ainda no o fizeram a realizar esforos concretos para atingir os nveis

internacionalmente acordados de Assistncia Oficial ao Desenvolvimento.

23. Aplaudimos e apoiamos o surgimento de grupos e alianas

regionais mais robustos, tais como a Nova Parceria para o

Desenvolvimento da frica (NEPAD), para a promoo da cooperao

regional, do aperfeioamento da cooperao internacional e do


24. Continuaremos a dedicar especial ateno s necessidades de

desenvolvimento dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e

dos Pases Menos Desenvolvidos.

25. Reafirmamos o papel vital dos povos indgenas no


26. Reconhecemos que o desenvolvimento sustentvel requer uma

perspectiva de longo prazo e participao ampla na formulao de

polticas, tomada de decises e implementao em todo o os nveis. Na

condio de parceiros sociais, continuaremos a trabalhar por parcerias

estveis com todos os grupos principais, respeitando os papis

independentes e relevantes de cada um deles.

27. Concordamos que, na busca de suas atividades legtimas, o

setor privado, tanto grandes quanto pequenas empresas, tem o dever de

contribuir para a evoluo de comunidades e sociedades equitativas e

sustentveis.

28. Concordamos tambm em prover assistncia para ampliar

oportunidades de emprego geradoras de renda, levando em considerao a

Declarao de Princpios e Direitos Fundamentais no Trabalho da

Organizao Mundial do Trabalho (OMT).


Pg

ina3

9

29. Concordamos em que existe a necessidade de

que as corporaes do setor privado implementem suas

responsabilidades corporativas. Isto deve ocorrer num

contexto regulatrio transparente e estvel.

30. Assumimos o compromisso de reforar e

aperfeioar a governana em todos os nveis, para a efetiva implementao

da Agenda 21, das Metas de Desenvolvimento do Milnio e do Plano de

Implementao de Johanesburgo. O Multilateralismo o Futuro

31. Para alcanar os objetivos do desenvolvimento sustentvel,

necessitamos de instituies multilaterais mais eficazes, democrticas e

responsveis.

32. Reafirmamos nosso compromisso com os princpios e propsitos

da Carta das Naes Unidas e do Direito Internacional, bem como com o

fortalecimento do multilateralismo. Apoiamos o papel de liderana das

Naes Unidas na condio demais universal e representativa organizao

do mundo, e a que melhor se presta promoo do desenvolvimento

sustentvel.

33. Assumimos adicionalmente o compromisso de monitorar, em

intervalos regulares, o progresso alcanado na implementao das metas e

objetivos do desenvolvimento sustentvel. Fazendo Acontecer!

34. Estamos de acordo que este deve ser um processo inclusivo,

envolvendo todos os grupos principais e os governos que participaram da

histrica Cpula de Johanesburgo.

35. Assumimos o compromisso de agir juntos, unidos por uma

determinao comum de salvar nosso planeta, promover o

desenvolvimento humano e alcanar a prosperidade e a paz universais.

36. Assumimos compromisso com o Plano de Implementao de

Johanesburgo e com acelerar o cumprimento das metas socioeconmicas e

ambientais com prazo determinado nele contidas.


Pg

ina4

0

37. Do continente Africano, bero da humanidade, afirmamos

solenemente, aos povos do mundo e s geraes que

certamente herdaro este planeta, estarmos determinados

a assegurar que nossa esperana coletiva para o

desenvolvimento sustentvel seja realizada. Expressamos

nossa mais profunda gratido ao povo e ao Governo da

frica do Sul por sua hospitalidade generosa e excelentes

acomodaes destinadas Cpula Mundial sobre Desenvolvimento

Sustentvel.

PAINEL DE ALTO NVEL SOBRE

SUSTENTABILIDADE GLOBAL (GSP).

Aps esta Conferncia em Johanesburgo, aconteceram diversos

movimentos menores em defesa dos valores da Sustentabilidade. Em 2010

voltamos com a preocupao da ONU em desenvolver um novo projeto a

este respeito.

Nesta data, o Secretrio Geral da ONU estabeleceu o Painel de Alto

Nvel sobre Sustentabilidade Global (GSP).

A elaborao deste documento s foi possvel graas ao trabalho dos

22 membros do Painel, e a incluso de Chefes de Estado e de Governo,

Ministros, somado a inmeros especialistas e entidades dos setores

privado e no governamentais. Este trabalho foi compartilhado com

Presidente da Finlndia, Tarja Halonen, e pelo Presidente da frica do Sul,

Jacob Zuma.

Este estudo foi dimensionado para formular um novo projeto ao

desenvolvimento sustentvel com recomendaes de mbito Global, e de

forma a incentivar a reduo das emisses de gs carbono. Ficou

conhecido como O relatrio do Painel GPS, (Povos Resilientes, Planeta

Resiliente: um Futuro Digno de Escolha).


Pg

ina4

1

O relatrio aponta 56 Recomendaes,

destinadas a colocar o desenvolvimento sustentvel

em prtica e a integr-lo poltica econmica.

Passou a ser uma contribuio significativa

construo das bases do desenvolvimento

sustentvel como um todo, e proporcionou tambm uma contribuio

oportuna, para as preparaes a Conferncia da ONU sobre

Desenvolvimento Sustentvel (Rio +20) no Brasil, acontecida em junho de

2012.

POVOS RESILIENTES PLANETA RESILIENTE

Um Futuro Digno de Escolha

I. A Viso do Painel II.

1. O nosso planeta e o nosso mundo esto vivendo hoje o melhor dos tempos e o pior dos tempos. O mundo vive uma prosperidade indita,

enquanto o planeta est sob uma presso sem precedentes. A desigualdade entre os ricos e pobres do mundo est aumentando e mais de um bilho de pessoas ainda vivem na pobreza. Em muitos pases, h

ondas crescentes de protesto que refletem as aspiraes universais por um mundo mais prspero, justo e sustentvel.

2. Todos os dias, milhes de escolhas so feitas por indivduos, empresas e governos. Nosso futuro comum reside em todas essas escolhas. Devido

gama de desafios sobrepostos que o mundo enfrenta, mais urgente do que nunca que ns tomemos medidas para adotar os princpios da agenda de desenvolvimento sustentvel. Agora o momento para empreender

verdadeiras aes globais para que as pessoas, mercados e governos possam fazer escolhas sustentveis.

3. A necessidade de integrar as dimenses econmica, social e ambiental de desenvolvimento para alcanar a sustentabilidade foi claramente

definida h vinte e cinco anos. hora de faz-la acontecer. As oportunidades para mudana so vastas. Ns no somos vtimas passivas e desamparadas das foras impessoais e deterministas da histria. E o

melhor que podemos escolher nosso futuro.

4. Os desafios que enfrentamos so grandes, como tambm o so as novas possibilidades que aparecem quando examinamos problemas antigos com um olhar renovado e revigorado. Estas possibilidades incluem tecnologias

capazes de nos fazer recuar do abismo planetrio; novos mercados, novo


Pg

ina4

2

crescimento e novos empregos advindos de produtos

e servios inovadores; e novas abordagens em relao a financiamento pblico e privado que

possam verdadeiramente retirar as pessoas da armadilha da pobreza.

5. A verdade que o desenvolvimento sustentvel fundamentalmente uma questo das oportunidades dos povos influenciarem o seu futuro, reivindicarem seus direitos e manifestarem suas preocupaes. A

governana democrtica e o pleno respeito aos direitos humanos so pr-requisitos chave para capacitar os povos a fazer escolhas sustentveis. Os

povos do mundo simplesmente no toleraro a continuao da devastao ambiental nem a persistncia das desigualdades que ofendem princpios universais profundamente enraizados de justia social. os cidados no

aceitaro mais que governos e empresas, guardies de um futuro sustentvel para todos, violem seu pacto com eles. De maneira mais geral,

a governana internacional, nacional e local em todo o mundo, bem como a sociedade civil e o setor privado, devero adotar integralmente os requisitos de um futuro com desenvolvimento sustentvel. Ao mesmo

tempo, as comunidades locais devem ser estimuladas a participar de maneira ativa e consistente na conceptualizao, planejamento e execuo de polticas de sustentabilidade. Para isto, essencial incluir os jovens na

sociedade, na poltica e na economia. a viso de longo prazo do Painel de Alto nvel sobre sustentabilidade Global erradicar a pobreza, reduzir a

desigualdade e fazer que o crescimento seja inclusivo e a produo e o consumo sejam mais sustentveis, ao combater a mudana climtica e respeitar diversos outros limites planetrios.

6. Portanto, a viso de longo prazo do Painel de Alto nvel sobre sustentabilidade Global erradicar a pobreza, reduzir a desigualdade e

fazer que o crescimento seja inclusivo e a produo e o

consumo sejam mais sustentveis, ao combater a mudana climtica e

respeitar diversos outros limites planetrios. Isto

reafirma o relatrio decisivo de 1987 produzido pela comisso mundial de meio

Ambiente e desenvolvimento, nosso futuro comum (documento das naes unidas


Pg

ina4

3

A/42/427, anexo), conhecido por todos como o Relatrio Brundtland.

7. Mas o que, ento, deve ser feito se quisermos

fazer uma verdadeira diferena para os povos do mundo e o planeta? temos que compreender as dimenses do desafio. Devemos reconhecer que as

causas desse desafio incluem os estilos de vida e

padres de produo e consumo insustentveis,

bem como o impacto do crescimento populacional. medida que a populao

global aumente de 7 para quase 9 bilhes at 2040 e o

nmero de consumidores da classe mdia aumente em 3 bilhes nos prximos 20 anos, a demanda por recursos aumentar de

forma exponencial. At 2030, o mundo precisar de no mnimo 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30% mais gua tudo em um momento no qual as fronteiras ambientais esto impondo novos limites ao suprimento.

Isso vale tambm para a mudana climtica, que afeta todos os aspectos da sade humana e planetria.

8. O modelo de desenvolvimento global atual insustentvel. No podemos mais presumir que nossas aes coletivas no iro desencadear pontos de

ruptura ao ultrapassarem-se limiares ambientais, arriscando a ocorrncia de danos irreversveis tanto aos ecossistemas quanto s comunidades humanas. Ao mesmo tempo, esses limites no devem ser usados para

impor tetos de crescimento arbitrrios aos pases em desenvolvimento que buscam retirar seu povo da pobreza. De fato, se no resolvermos o dilema

do desenvolvimento sustentvel, corremos o risco de condenar at 3 bilhes de membros da nossa famlia humana a uma vida de pobreza


Pg

ina4

4

endmica. Nenhum desses resultados aceitvel e

precisamos encontrar um novo caminho.

9. H vinte e cinco anos, o Relatrio Brundtland introduziu o conceito de desenvolvimento

sustentvel comunidade internacional como um novo paradigma para o

crescimento econmico, igualdade social e sustentabilidade ambiental. Afirmava que o desenvolvimento sustentvel poderia ser alcanado por meio de um marco regulatrio integrado que englobasse esses trs pilares.

O Relatrio Brundtland tinha razo na poca e continua tendo hoje. O problema que, 25 anos depois, o desenvolvimento sustentvel continua

sendo um conceito de aceitao generalizada em vez de uma realidade prtica cotidiana. O Painel se questionou porque isso acontece e o que pode ser feito agora para mudar a situao.

10. O Painel concluiu que h duas respostas possveis. Ambas esto

corretas e esto inter-relacionadas. Indiscutivelmente, o desenvolvimento sustentvel padeceu de falta de vontade poltica. difcil argumentar contra o princpio de desenvolvimento sustentvel, mas h poucos incentivos para coloc-lo em prtica quando as nossas normas, polticas e instituies privilegiam desproporcionalmente o curto prazo. Em outras palavras, o dividendo poltico de longo prazo, frequentemente intergeracional, mas o desafio poltico quase sempre imediato. o conceito do desenvolvimento sustentvel ainda no foi incorporado no fluxo do debate nacional e internacional sobre a poltica econmica entretanto, integrar questes ambientais e sociais s decises econmicas vital para o sucesso. 11. H outra resposta a esta pergunta de por que o desenvolvimento

sustentvel no tem sido colocado em prtica. uma resposta que defendemos com verdadeira paixo: o conceito do desenvolvimento sustentvel ainda no foi incorporado ao cerne do debate nacional e internacional sobre a poltica econmica. A maioria dos tomadores de decises econmicas ainda considera o desenvolvimento sustentvel como

algo exgeno s suas responsabilidades principais de gesto macroeconmica e outras ramificaes da poltica econmica. Entretanto,

integrar questes ambientais e sociais s decises econmicas essencial para seu sucesso.

12. H tempo demais, economistas, ativistas sociais e cientistas ambientais tm simplesmente falado ao mesmo tempo quase falando lnguas diferentes ou no mnimo dialetos diferentes. Chegou a hora de unificar as disciplinas, desenvolver uma linguagem comum para o

Sustentabilidade Rn - 1.0

Documents

Transcript of Sustentabilidade Rn - 1.0