Projeto de implantação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos e

Esclarecimento de Causa mortis do Estado da Bahia

SUVISA/SESAB

08/11/2007

Problema

Óbitos sem causa definida ocupa o 2º lugar nas estatísticas de mortalidade no Brasil;

2005 e 2006: 23% e 24% dos óbitos registrados no país não tem causa definida;

Apenas 84% dos óbitos estão cobertos pelo SIM em 2006.

Comprometimento da qualidade das informações e das intervenções do sistema de saúde brasileiro.

Conceito

Óbitos com causas definidas: todos os classificados, segundo os diversos capítulos da CID 10;

Óbitos com causas mal definidas: são aqueles em os sintomas e sinais não foram objetivamente esclarecidos, bem como achados anormais de exames clínicos e laboratoriais não foram classificados , conforme capítulos CID 10.

Contexto na Bahia

Cobertura do SIM em 2006: 73,1%; Óbitos com causas mal definidas em 2004: 25%

(Região Nordeste: 17,8% e Brasil: 10,6%); Criação do Grupo Tarefa para levantamento e

busca ativa dos óbitos sem causa definida (2006/2007);

As mudanças no perfil de mortalidade em geral só é possível verificar o impacto a médio prazo.

Serviços de Verificação de Óbitos e Esclarecimento de Causa mortis do Estado da Bahia

São unidades que tem como finalidade a determinação da realidade da morte, bem como sua causa- desde que natural e não externa- nos casos de óbitos ocorridos sem assistência médica sem elucidação diagnóstica

Justificativa da Rede de SVO na Bahia

Importância epidemiológica do esclarecimento da causa mortis de todos os óbitos;

Necessidade de garantir a população o acesso a SVO com a conseqüente agilidade na liberação da declaração de óbito (DO);

Importância de elucidar a causa mortis em eventos relacionados às doenças transmissíveis principalmente emergentes;

Aumentar e fortalecer a fidedignidade estatística do SIM;

Definição de políticas em bases mais seguras.

Objetivos

Geral: Instituir uma Rede Estadual de SVO, integrante do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Específicos: Implantar Rede de SVO; Definir a composição da rede (5 SVO); Implantar inicialmente o SVO de porte III no Hospital

Central Prof. Roberto Santos, em estrutura já existente.

Competências

Realizar necrópsias; Remover para o IML casos confirmados ou suspeitos

por causas externas; Comunicar ao órgão municipal os casos de corpos

não reclamados; Proceder as devidas notificações aos órgãos

municipais e estadual de epidemiologia; Conceder prioridade ao esclarecimento da causa mortis de óbitos de interesse da vigilância epidemiológica.

Centro formador/Residência médica

Município Porte NúmeroPrevisão de

funcionamento

Salvador III 1 Até 2008

Feira de Santana II 1Até 2010

Vitória da Conquista I 1Até 2011

Juazeiro I 1Até 2011

Teixeira de Freitas I 1Até 2011

Rede de Serviço de Verificação de Óbito, por município/regiões, Bahia, 2007

Como implementar o 1ºSVO/HCRS

Definição da área física no HCRS; Elaboração do projeto de reforma e adequação arquitetônica e

funcional; Definir recursos orçamentários e financeiros através Projeto

VIGISUS II, SVS/MS e Tesouro Estadual; Apresentar proposta à CIB para apreciação; A gestão administrativa do SVO ficará sob a responsabilidade

do HCRS e apoio técnico SUVISA/DIVEP/DIS. Programa para implantação envolvendo a rede de serviços em

geral. Convênio com FIOCRUZ/SOC. PATOLOGIA

Atividades/Insumos Custos/fonte/ano (em R$1,00)

MS PLANVIGI BA

Total

Descrição 2007/2008 2007/2008

01* Elaboração e Projeto arquitetônico e obras

250.000, - 250.000,

02** Climatização do SVO da capital /Salvador

150.000, 150.000,

03***Sistema de Informatização

20.000, 20.000,

04*Aquisição de

equipamentos (Licitação direta pela SVS/MS).

150.000, 150.000,

05***Capacitação das Equipes

10.000, 10.000,

Total 410.000, 170.000, 580.000,

Orçamento para a implantação do SVO/HCRS/Salvador, 2007 a 2008

Atividades Valor Mensal/Ano (em R$1,00)

2007 2008 2009 2010

Incentivo para Manutenção (repasse mensal direto da SVS/MS) ***

- 50.000 50.000 50.000

Manutenção mensal da equipe de RH **** - 60.000 60.000 60.000

TOTAL - 110.000, 110.000, 110.000,

Previsão de desembolso financeiro mensal para manutenção do SVO/HCRS/Salvador (porte III)

Considerações finais

A implantação do SVO/HCRS possibilitará de imediato à detecção das emergências epidemiológicas, o diagnóstico isolado ou surtos de doenças emergentes e re-emergentes e ainda agravos inusitados orientando a tomada de decisões para o controle de doenças;

Permitirá o aprimoramento da qualidade da informação de mortalidade para subsidiar as políticas de saúde na Bahia.