t Ese Sabrina Moe Hl Ecke

7/23/2019 t Ese Sabrina Moe Hl Ecke

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FFRROONNTTEEIIRRAASSDDAAIIGGUUAALLDDAADDEENNOO

EENNSSIINNOOSSUUPPEERRIIOORR::

EEXXCCEELLNNCCIIAA && JJUUSSTTIIAARRAACCIIAALL

Bolsista:Sabrina MoehleckeOrientador:Romualdo Luiz Portela Oliveira


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Sabrina Moehlecke

FRONTEIRAS DA IGUALDADE NO ENSINO SUPERIOR:

EXCELNCIA & JUSTIA RACIAL

Tese de Doutoradoapresentada Faculdade deEducao da Universidadede So Paulo.

Orientador: Prof. Dr.Romualdo Portela Oliveira

So Paulo

2004


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Universidade de So PauloFaculdade de EducaoPrograma de Ps-Graduao em Educaorea de concentrao: Estado, Sociedade e Educao

FRONTEIRAS DA IGUALDADE NO ENSINO SUPERIOR:

EXCELNCIA & JUSTIA RACIAL

Sabrina Moehlecke

Orientador: Prof. Dr. Romualdo Portela Oliveira

Tese de Doutoradoapresentada como requisito

parcial para a obteno dottulo de Doutora emEducao.

Durante a elaborao deste trabalho a autora recebeu o apoio financeiro da FAPESP

2004


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Agradecimentos

"Entre a idia e sua expresso, existe uma vida"

Some kinda love, Lou Reed

Felizmente, a dimenso solitria da construo desse trabalho de doutorado foi diversas

vezes interrompida por importantes e estimulantes amizades e dilogos. A muitos gostaria de

agradecer por fazerem parte de minha vida durante esse percurso e de, certamente, tornarem-no

mais interessante:

Aos meus pais, pelo constante entusiasmo, compreenso e por todo carinho e apoio que

sempre nos dedicaram.

Cris e Las, minhas irms, por tudo que passamos juntas, pois mesmo quando

seguimos direes que parecem to distintas, como se pouco mudasse.

Ao meu maninho Andr, pela eterna pacincia e inestimvel ajuda nas minhas

constantes tentativas de compreender o universo estatstico.

Aos amigos Sumaya, Marcos, Maria, Beto, Mrio, Alessandra, Ktia e Marcelo, que at

tornaram-se mais prximos quando mais distante fisicamente estvamos. Depois de tantos anos

passados na academia temos, todos, muito que comemorar.

amiga Gilda, com quem divido o flat alguns dias do ano e de onde se desenvolveu

uma amizade que espero se mantenha ainda que a vida mude constantemente nossos rumos. E aquem devo uma relaxante, ensolarada e animada virada de ano pelas terras capixabas.

Valria, Joo, Ocimar e Mrcia, amigos de labuta, projetos e viagens, e a quem estou

devendo algumas noites para festejar.

s colegas do CEPPPE, Luciane, Andria, Alessandra, Alicia, Brigite, Amanda, Aninha,

Cludia, com quem convivi mais intensamente ano passado e sem as quais dificilmente

manteramos o ritmo intenso de trabalho, realizado de forma competente e ao mesmo tempo

descontrada.

Ivanira, Wilson e Jane, pelo cuidadoso trabalho que desenvolveram por ocasio do

survey dessa pesquisa.

Aos reencontros, sempre marcantes, com Moiss, Rafael e Percival, que, espero,

permaneam mais prximos.


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Aos professores Pedro Noguera e Gary Orfield, que gentilmente me acolheram quando de

meu estgio nos Estados Unidos e pela pacincia que tiveram diante de meus constantes

questionamentos e demandas.

Sandra Zkia, pelos anos de convivncia em vrios projetos e com quem muito aprendi.

Rosngela Prieto e Cludia Vianna, pela experincia nica de trabalho que pudecompartilhar e que muito tem ajudado em minhas primeiras incurses na docncia.

Ao professor Celso Beisiegel, por ter me acompanhado e apoiado desde quando ingressei

no mestrado na FEUSP.

Ao Afrnio Catani, pelas interessantes e animadas discusses e pela oportunidade em

pesquisar e conhecer melhor a rea do ensino superior.

E ao meu orientador Romualdo, que teve a pacincia de acompanhar, nos ltimos seis

anos, meus estudos sobre a ao afirmativa e com quem aprendi muito mais do que se espera

formalmente de uma orientao. Nem sempre conseguimos acompanhar seu ritmo, mas

certamente aprendemos a levar a vida, e principalmente seus contratempos, de uma maneira mais

leve e bem humorada.


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Resumo

Polticas de igualdade racial como a ao afirmativa, ao exigirem direitos coletivos e a

identificao racial dos grupos beneficiados, perturbam no apenas a noo moderna de

igualdade e justia, segundo a qual a distribuio de bens e posies sociais seria baseada noindivduo e em seus mritos e talentos naturais, mas tambm a ideologia brasileira da

mestiagem e da democracia racial, constitutiva de nossa identidade e unidade nacionais, onde

no haveria espao para divises ou diferenciaes de raa. Analisa-se, ento, como tm sido

recebidas as experincias de ao afirmativa implementadas no Brasil, especialmente no ensino

superior, local da excelncia e meritocracia. Contextualiza-se, inicialmente, o desenvolvimento

das preocupaes com a igualdade nas oportunidades de acesso educao superior, para em

seguida confrontar, em termos normativos, os argumentos universalistas e particularistas

construdos no debate de tais propostas. No intuito de analis-las com mais detalhes, observa-se

seu desenvolvimento nos Estados Unidos, reconstituindo-se seu contexto histrico, as formas

assumidas e avaliando-se alguns dos resultados alcanados, atravs do estudo de caso da

Universidade da Califrnia. Nos dois ltimos captulos, apresenta-se as principais teorias norte-

americanas e brasileiras sobre polticas de ao afirmativa, confrontando-as s percepes sobre

o tema observadas entre os estudantes entrevistados em um survey realizado na cidade de So

Paulo. Percebe-se existir, para alm das explicaes sobre identidade nacional e racismo velado,

mltiplos fatores a influenciar e motivar os estudantes no apoio ou rejeio a tais polticas, comoo status universitrio, indicando a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre relaes

raciais na rea da poltica.


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"Admito acreditar que as teorias deveriam ser testadas tanto por suaabrangncia como por sua compreenso, sua importncia tanto quanto suavalidade e sua elegncia tanto quanto sua congruncia com fatos tais comoos que temos mo. minha maior convico que a sociologia faz seus

avanos intelectuais mais significativos sob o impulso de estmulos eatravs de processos que partilha extensamente com a arte; que, sejamquais forem as diferenas entre a cincia e a arte, o que elas tm emcomum o que mais importa para a descoberta e a criatividade. (...)Vale a pena notar que a palavra teoria origina-se da mesma raiz gregaque a palavra teatro. Ela significa, basicamente, olhar fixamente para,contemplar. (...)Ambos, artista e cientista, so movidos pelo desejo de entender, deinterpretar e de comunicar sua compreenso para o resto do mundo. (...)

A concluso, ento, no que cincia e arte so, ou deveriam ser,similares. A concluso mais simples, mas mais fundamental, que emambas, arte e cincia, opera o mesmo tipo de imaginao criativa. (...)Quanto mais eu estudo as inter-relaes entre as artes, mais ficoconvencido que todo homem , em parte, um artista. Certamente como umartista ele modela sua prpria vida e movimenta e atinge outras vidas. Euacredito que somente como artista que o homem conhece a realidade. Arealidade o que ele ama, e se seu amor se perde isto o seu infortnio. "

(Robert A. Nisbet. 1970. A Sociologia como uma forma de arte.)


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SUMRIO

INTRODUO .................................................................................................................. 12

I. DO OBJETO E OBJETIVOS ................................................................................................ 12

II. DO

DEBATE E

HIPTESES

.............................................................................................. 15III. METODOLOGIA DO SURVEY........................................................................................... 23

1. A DEMOCRATIZAO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL .. 29

1.1. BALANO DA LITERATURA SOBRE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR................................ 291.2. OS ANOS 60 E A REFORMA UNIVERSITRIA ................................................................ 311.3. O DEBATE SOBRE DEMOCRATIZAO E SELETIVIDADE SOCIAL.................................... 331.4. A REDEMOCRATIZAO E A NOVA REFORMA DOS ANOS 90 ......................................... 381.5. DEBATE: VELHAS E NOVAS QUESTES ......................................................................... 421.6. CONSIDERAES ......................................................................................................... 50

2. A IGUALDADE QUE PERTURBA A JUSTIA NO MUNDO MODERNO: O

DISCURSO SOBRE AO AFIRMATIVA .................................................................. 532.1. AS DECLARAES DE DIREITO.................................................................................... 542.2. A IGUALDADE PELA DIFERENA: UNIVERSALISTAS E COMUNITARISTAS...................... 602.3. O DEBATE SOBRE AO AFIRMATIVA NA MDIA ........................................................ 69

3. O DILEMA AMERICANO E A INTEGRAO RACIAL: A EXPERINCIA DEAO AFIRMATIVA NOS ESTADOS UNIDOS ......................................................... 80

3.1. CONTEXTO HISTRICO ................................................................................................ 813.2. POLTICAS DE AO AFIRMATIVA NO ENSINO SUPERIOR............................................ 883.3. O DESENVOLVIMENTO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NOS ESTADOS UNIDOS ........ 893.4. ESTUDO DE CASO: A EXPERINCIA DA UNIVERSIDADE DA CALIFRNIA EM BERKELEY92

3. 5. CONSIDERAES ...................................................................................................... 1034. UMA POLTICA DE IGUALDADE RACIAL EM MEIO MESTIAGEM .. 107

4.1. UMA QUESTO DE IDENTIDADE NACIONAL ................................................................ 1084.2. POLITICS MATTERS: PARA ALM DA RAA E DA LINHA DE COR................................. 1154.3. POLTICAS DE DIVERSIDADE ...................................................................................... 1184.4. O RACISMO AMBIVALENTE ........................................................................................ 1224.5. A PERCEPO DA DISCRIMINAO RACIAL ............................................................... 1324.6. O DOMNIO DOS JOGOS DE INTERESSES ...................................................................... 1384.7. A IDIA DA RAA SOCIAL BRASILEIRA ................................................................... 1434.8. O STATUS UNIVERSITRIO......................................................................................... 146

4.8. CONSIDERAES ....................................................................................................... 1525. MERITOCRACIA E DIREITO AO ENSINO SUPERIOR .................................... 154

5.1. O TALENTO NA ARISTOCRACIA BRASILEIRA .............................................................. 1545.2. VESTIBULAR, TESTES E AO AFIRMATIVA: AS REPRESENTAES DOS ESTUDANTES1625.3. USOS E IMPLICAES DE TESTES ............................................................................... 1665.4. ENSAIO: PELO DIREITO AO ENSINO SUPERIOR.......................................................... 172

6. BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................... 176

7. ANEXOS ....................................................................................................................... 191


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Introduo

I. Do Objeto e Objetivos

Essa pesquisa de doutoramento fez parte de um projeto de estudo iniciado em 1998, por

ocasio da realizao do Mestrado, em que me propus analisar as chamadas polticas de ao

afirmativa direcionadas populao negra1 brasileira. O principal objetivo do trabalho foi

aproximar-me das questes suscitadas no debate sobre essa temtica e mapear algumas das

experincias desenvolvidas no ensino superior, tanto no mbito do poder pblico quanto dos

movimentos sociais organizados, do perodo da redemocratizao dos anos 80 ao ano de 2000.

Sucintamente, observou-se que a discusso fora objeto de seminrio realizado pelo

governo federal em 1996, que instalou no mesmo ano o Grupo de Trabalho Interministerial para

formular polticas de valorizao da populao negra e o Grupo para a Eliminao da

Discriminao no Emprego e na Ocupao. Suas discusses foram acompanhadas por alguns

grupos dos movimentos negros, contudo, aes prticas de ao afirmativa ficaram restritas, at o

final dos anos 90, s iniciativas da sociedade civil. Essa situao modificou-se em 2001, quando

o governo brasileiro, por ocasio da Conferncia Mundial contra o Racismo realizada em

Durban, frica do Sul, apresentou um programa de ao afirmativa e, ao final do mesmo ano,

diversos rgos federais estabeleceram o sistema de cotas raciais na contratao de funcionriose na distribuio de bolsas de estudo. Na rea educacional, a Assemblia Legislativa do Estado

do Rio de Janeiro aprovou o uso de cotas raciais e sociais na seleo de estudantes para suas

universidades estaduais.

Paralelamente, na educao superior, vivia-se um contexto de intensa presso por

expanso e reforma do sistema, especialmente diante da quase universalizao do ensino

fundamental e da progressiva extenso do ensino mdio a todos. Somente em 2002, tivemos

quase 4 milhes de candidatos a uma vaga no ensino superior que foram deixados de fora do

sistema, o que correspondia a 76% daqueles que tentaram transpor os muros da universidade.

Nesse processo criou-se o Movimento dos Sem Universidade; proliferaram Cursinhos

preparatrios para o vestibular alternativos voltados populao de baixa renda, negros e outras

minorias excludas; e surgiram propostas de flexibilizao do sistema de seleo. Esses novos

1 Utilizo o termo negro no sentido de afro-descendente, semelhante quele que lhe atribudo por diversosmovimentos negros brasileiros. Ao trazer a referncia s origens africanas da populao, esse termo em geraltambm abrange tanto pretos quanto pardos, segundo a classificao utilizada pelo IBGE.


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aspirantes educao superior provm de estratos sociais mais desfavorecidos que a classe mdia

absorvida pelo setor privado at ento e pertencem a grupos que historicamente estiveram

distantes desse espao, como a populao negra e indgena. Diante desse perfil de estudantes, a

presso por incluso e expanso de vagas recai principalmente sobre as instituies de ensino

superior pblicas e gratuitas, o que podemos observar no significativo aumento da relaocandidato/vaga no setor pblico, que foi de 8,9 em mdia em 2002, comparado a 1,6 no privado.

Todavia, as solues para a ampliao do sistema de ensino superior brasileiro ou para a

melhoria das condies de igualdade racial2em nossa sociedade so, e no poderiam deixar de

ser, conflitantes. At recentemente, poucos eram aqueles que reconheciam existir um problema

racial no pas, pois julgvamo-nos uma nao mestia e miscigenada impregnada pelo ideal da

democracia racial. Por sua vez, a educao superior brasileira, sob uma perspectiva universalista,

sempre foi orgulhosa de seu sistema de ingresso por exames vestibulares, atravs dos quais

avaliava-se o mrito intelectual de cada candidato independentemente de suas origens sociais,

raciais, tnicas ou de gnero.

As polticas de ao afirmativa tensionam ambas as vises. A classificao racial que s

vezes utilizam confronta a idia dos brasileiros como um povo mestio e nico, vivendo numa

sociedade ausente de divises ou diferenciaes raciais. Tambm exigem o reconhecimento da

existncia de racismos e discriminaes raciais no pas, pois se caracterizam como uma medida

de justia e reparao pela desigualdade de oportunidades existentes na sociedade em relao ao

acesso a bens e servios. Questionam a idia de meritocracia liberal sustentada por processosformalmente neutros ao chamarem a ateno para suas conseqncias em termos das

desigualdades produzidas entre os grupos raciais, muito alm do que seria razovel supor se

existisse uma distribuio natural e eqitativa de talentos entre os distintos grupos.

Por poltica de igualdade racial entendemos todas aquelas aes institucionais, como a

ao afirmativa, interessadas em amenizar ou erradicar as desigualdades sociais existentes entre

grupos raciais, como brancos e negros, quer tenham um carter universalista ou diferencialista

(racializado). Polticas universalistas so caracterizadas como aquelas aes sociais,

redistributivas ou compensatrias, indiferentes a condies adscritas, dirigidas ao conjunto da

populao ou parte mais desfavorecida socialmente. Contrapondo-se a esta perspectiva, as

polticas diferencialistas, tambm designadas como particularistas, trazem como foco de suas

aes no o indivduo, mas grupos especficos definidos por sua condio racial, tnica ou de

2O termo raa utilizado como uma construo social, que supe uma ideologia racial e um racismo peculiares, apartir da qual as pessoas se classificam e se relacionam. Trata-se de um conceito propriamente sociolgico, queprescinde de fundamentao biolgica (cf. Guimares, 1999: 20).


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gnero. Polticas de igualdade racial podem abranger essas diferentes estratgias, nem sempre

excludentes, e fazer uso de distintos mecanismos, como as cotas, proporcionais ou no, mais ou

menos flexveis, metas, cronogramas, ainda que no debate brasileiro isso se tenha reduzido ao

sistema de cotas.

Mais do que avaliar se polticas de ao afirmativa so uma medida interessante a serimplementada no Brasil, pretende-se nesse trabalho compreender as percepes formadas a seu

respeito e o que motivou as pessoas a apia-las ou no. Diante das questes que envolvem,

dificilmente encontraremos uma posio unnime, mas o que definiria a formao de possveis

maiorias favorveis ao afirmativa?O que estaria a motivar os sujeitos nas posturas e falas

que adotam publicamente sobre as polticas de igualdade racial? Como novas concepes de

igualdade perturbam o discurso tradicional sobre justia no Brasil e no ensino superior, espao

privilegiado da meritocracia liberal?

Originalmente, essa pesquisa focaria o debate sobre polticas de ao afirmativa a partir

de uma perspectiva normativa e axiolgica, dentro da filosofia poltica. Realizar-se-ia uma

anlise crtica da noo moderna de igualdade, a partir da oposio entre teorias polticas de

fundamento universalista e diferencialista, no intuito de explicar as motivaes polticas,

ideolgicas e de valores que sustentariam o posicionamento em relao a tais polticas. Esse

projeto, ao longo do desenvolvimento do trabalho, foi alterado. Isso ocorreu principalmente no

segundo ano do doutorado, por ocasio do estgio e pesquisa de campo realizados nos Estados

Unidos, onde tive contato com um vasto material na rea que me fez decidir mudar os rumos do

projeto. Primeiramente, encontrei dois estudos que realizaram algo muito prximo do que

pretendia, Affirmative action and principles of justice, de Kathanne Greene (1989) e

Affirmative action and justice: a philosophical and constitucional inquiry, de Michael

Rosenfeld (1991). Juntamente com essa descoberta, tomei conhecimento de um debate que

comeava a questionar a centralidade tanto da explicao poltica com a qual eu pretendia

trabalhar, que ressaltava os valores morais e ideolgicos a influir no apoio dado s polticas de

ao afirmativa, quanto da teoria construda em torno do conceito de racismo simblico, nointuito de explicar a rejeio ao afirmativa que no mais recorria a argumentos racistas, mas

noo de igualdade. Estas, acrescidas da teoria do racismo de livre-mercado, seriam apenas uma

das explicaes possveis para justificar os diferentes posicionamentos adotados. Dessa forma,

optei por observar de que forma as diversas questes levantadas por estas teorias mostravam-se

presentes no Brasil.


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Contudo, como a rea da teoria poltica racial ainda pouco desenvolvida no pas,

estando a discusso das relaes raciais mais restrita antropologia e em menor grau

sociologia, e para que no fossem utilizados apenas autores norte-americanos, optou-se por

realizar um survey, no intuito de confrontar as hipteses tericas com o que observamos

empiricamente.A seguir, apresentam-se as principais questes presentes no debate sobre polticas de ao

afirmativa, as hipteses com as quais trabalhamos e a metodologia utilizada em nosso survey.

II. Do Debate e Hipteses

O debate e aes nos ltimos vinte anos sobre as relaes raciais brasileiras, no mbito

dos movimentos negros e do poder pblico, seguiram no sentido de estabelecer a questo racial

como problema nacional, centrada numa estratgia de denncia da ideologia da democracia racialatravs da explicitao das desigualdades sociais existentes entre brancos e negros.

Primeiramente, caberia perguntar qual o impacto desse debate entre a populao em geral.

Observam-se mudanas no discurso do Brasil como paraso racial e um reconhecimento da

existncia de desigualdades substantivas e concretas entre os grupos raciais, ou o problema

continua sendo negado e a harmonia racial reafirmada?

Qual a importncia das explicaes atribudas s desigualdades raciais?Srgio Martins

(1996) entende que um consenso mnimo na sociedade brasileira sobre as razes dasdesigualdades material e social a que esto submetidas a populao negra seria o primeiro passo

necessrio para a implementao de polticas raciais como a ao afirmativa. Historicamente, o

debate sobre as causas das desigualdades raciais tem oposto explicaes que identificam um

problema de classe a outras que ressaltam a existncia de motivaes de cunho racial, disputa

essa que remonta ao debate terico na rea de Relaes Raciais e s reivindicaes do

movimento negro.

Peggy A. Lovell (1992) identifica duas escolas de pensamento no que diz respeito

situao racial no Brasil: uma que se baseia no argumento de uma maior importncia da categoria

de "classe"sobre a de "raa"para explicar as desigualdades entre brancos e negros; e outra que

entende que a discriminao racial existe no pas e um trao contemporneo. Nenhuma das

duas negaria o preconceito ou o fato da maioria dos negros ser mais pobre que os brancos, mas

cada uma delas teria uma explicao diferente sobre a desigualdade scio-econmica entre

brancos e negros.


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Na primeira escola, a principal referncia so os estudos sobre relaes raciais realizados

por Florestan Fernandes. A explicao apresentada pelo socilogo paulista na obra "A integrao

do negro na sociedade de classes" (1978 [1965]) tem sido tradicionalmente interpretada como

postulando que as desigualdades sociais entre brancos e negros estariam associadas herana de

um passado escravista e pr-moderno. Com a industrializao da sociedade brasileira e possveismudanas estruturais, essas injustias raciais histricas poderiam ser superadas.

A partir do final dos anos 70, um conjunto de pesquisas desenvolvidas por Carlos

Hasenbalg (1979) e Nelson do Valle Silva (1980) procurou mostrar a relevncia da

discriminao, propriamente racial, como trao contemporneo do Brasil. Romperam com o

argumento anterior ao conceberem o racismo para alm de um reflexo epifenomnico da

estrutura econmica ou um instrumento conspiratrio usado pelas classes dominantes para dividir

os trabalhadores. (Hasenbalg & Silva, 1992: 11). Compreendem-no como uma ideologia e

conjunto de prticas, que reelaboram as sobrevivncias do antigo regime e as transformam

dentro da nova estrutura social existente (cf. Hasenbalg, 1979: 76). A raa/cor passa a ser

pensada como um esquema classificatrio e um princpio de seleo racial que est na base da

persistncia e reproduo de desigualdades sociais e econmicas entre brasileiros brancos e no-

brancos. (Hasenbalg & Silva, 1992: 11). Estas pesquisas indicam a dissociao fundamental

entre grupos de cor e classes sociais, por um lado, e de grupos de cor e posio social, por outro.

(Guimares, 1997: 168).

Discutindo a perspectiva interpretativa adotada por Hasenbalg e Silva, Antonio SergioGuimares (1997) entende que, ao mesmo tempo em que tais estudos superaram uma abordagem

desenvolvimentista e integracionista, tambm obscureceram a permanente associao entre

raa, cor e posio social no Brasil. Ao propor que pensemos o Brasil como uma sociedade

de status, Guimares ressalta o carter de permanncia e rigidez do sistema de hierarquia social

do pas. Afirma que

a importncia das diferenas de status (posies sociais) no Brasil tem se

reproduzido desde a colonizao, atravs do sistema de castas escravistas e, mais

tarde, do clientelismo rural ou urbano, resistindo espantosa urbanizao e

industrializao do pas nos ltimos cinqenta anos; para no falar da sua

resistncia s mudanas de sistema e de regime polticos. (Guimares, 1997: 169).

Para alm do nvel da ideologia3, Guimares prope a sociedade de status como

3Guimares refere-se aqui interpretao realizada por Roberto DaMatta, quando este identifica a resistncia smudanas na sociedade brasileira como uma ideologia organizada em torno do princpio de classificaohierrquica, sustentada em relaes sociais baseadas em laos pessoais. (Guimares, 1997: 169).


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uma sociedade onde os grupos sociais, inclusive as classes sociais, desenvolveram

direitos a certos privilgios em relao ao estado e aos outros grupos sociais. Tais

privilgios de posio so resguardados, no plano das relaes entre sujeitos, por

distncias e etiquetas, que tm na aparncia e na cor, (...) suas principais referncias

e marcos no espao social. (1997: 169).Sua questo central a naturalizao das hierarquias sociais existentes no Brasil.

Ao buscar na hierarquia social e nos grupos de prestgio brasileiros a raiz do

racismo cotidiano, isto , do tratamento desigual de pessoas baseado na cor, espero

ter colocado sobre bases mais precisas o desrespeito aos direitos civis. (...) isso

significa que para combater o racismo e para reduzir as desigualdades econmicas,

preciso, antes de tudo, denunciar as distncias sociais que as naturalizam, justificam

e legitimam. (Guimares, 1997: 171-172).

Tentativas recentes como a de Guimares (1997) buscaram explorar a inter-relao

existente entre ambos os fatores, social e racial, no que poderia vir a estabelecer um acordo

mnimo nas explicaes. Entretanto, no plano do senso comum, fora dos embates acadmicos,

esse um campo ainda permeado por posies divergentes. Lus Cludio Barcelos e Elielma A.

Machado (2001), em pesquisa realizada com estudantes universitrios no Rio de Janeiro,

observaram que so recorrentes as explicaes de carter individualista oferecidas por seus

entrevistados, que atribuam a um desinteresse dos prprios negros em melhorar sua situao a

justificativa para as condies desfavorveis em que se encontravam.Outro aspecto a analisar seria o apoio ou oposio a uma poltica de igualdade racial de

acordo com a forma como construda. As possveis polticas voltadas para a melhoria das

desigualdades entre os grupos raciais usualmente so divididas entre polticas universalistas,

destinadas a toda a populao ou de carter redistributivo, privilegiando o recorte scio-

econmico, e polticas diferencialistas, que envolveriam aes direcionadas a grupos especficos

de acordo com critrios de gnero, raa, etnia e outros.

Por fim, o ltimo ponto seria incorporar os trs aspectos anteriores, ou seja, as percepes

sobre as desigualdades raciais, suas causas e as possveis solues, s teorias tm procurado

explicar as motivaes das diferentes posies adotadas em relao s polticas de ao

afirmativa. Ou seja, o que motiva o apoio a um tipo de poltica e no a outro? Existiria uma

correlao entre as justificativas apresentadas para as desigualdades raciais e o tipo de poltica

defendida?


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As polticas pblicas brasileiras tm se caracterizado por adotar uma perspectiva social e

universalista. Mesmo quando se reconhece a existncia de situaes de desigualdade racial e se

formulam polticas para solucion-las, estas no incorporam a raa como um aspecto relevante

ou especfico, nem necessariamente reconhecem a discriminao racial como um dos fatores

determinantes dessas desigualdades, como tm reivindicado os movimentos negros. Concorda-seque as desigualdades raciais representam um problema, mas sua causa seriam as condies

sociais precrias nas quais se encontra a populao negra e no as prticas de racismo e

discriminao racial.

De acordo com Kabengele Munanga (1996), ainda que as polticas implementadas no

Brasil privilegiem uma abordagem universalista, existe uma variao nas explicaes e nas

propostas de "combate ao racismo" dependendo das posies poltico-ideolgicas adotadas. O

autor identifica duas posturas tpicas, uma caracterstica da direita, ou de liberais e outra da

esquerda.

A direita, considerando a extino do racismo institucionalizado em todo o mundo atual,

assume que a razo essencial da persistncia das desigualdades raciais deve-se ao fato de que os

negros sofrem de uma falta de cultura e instruo compatveis com a economia ps-industrial.

(1996: 79) Ou seja, reconhece a existncia de desigualdades entre os grupos raciais mas no as

atribui ao racismo; suas causas seriam, essencialmente, as

foras do mercado, indiferentes raa e atentas apenas s carncias dos negros,

numa economia em que a inteligncia, baseada no domnio da informtica e das

telecomunicaes, atributo indispensvel para a sobrevivncia de qualquer um,

independentemente de sua raa, sexo ou religio. (Munanga, 1996: 79-80).

Quanto s estratgias para a resoluo desse problema da maneira como o configura, a

direita afirma a necessidade de uma guerra contra a pobreza e medidas que promovam o

crescimento econmico e o emprego para os negros.

J na esquerda, central a viso do racismo como uma questo de classe. Radicalmente,as desigualdades raciais so interpretadas como reflexos dos conflitos de classes, e

os preconceitos raciais considerados como atitudes sociais propagadas pela classe

dominante, visando diviso dos membros da classe dominada, para legitimar a

explorao e garantir a dominao. (Munanga, 1996: 80).

Como estratgia, prope transformar profunda e radicalmente a estrutura de uma

sociedade de classe. (Munanga, 1996: 80).


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Peter Fry (1991) tambm observa semelhante predomnio da viso universalista em nossa

cultura poltica, a qual reala a identidade do brasileiro como um povo mestio. Ao comparar ex-

colnias portuguesas e britnicas, observa diferenas no comportamento chamado politicamente

correto nesses distintos contextos sociais. Nos Estados Unidos, por exemplo, as polticas

voltadas para as minorias etno-raciais ou sexuais estariam articuladas com a noo de diferenae afirmao de identidades especficas. J no Brasil, a filiao etno-racial ou de gnero no seria

utilizada comumente na definio de polticas, prevalecendo como critrio bsico as condies

scio-econmicas. Barcelos (1996), ao avaliar a mobilizao racial no Brasil, segue a mesma

direo ao afirmar que a cultura poltica existente no pas caracteriza-se pela pouca receptividade

afirmao de identidades particulares.

Na literatura norte-americana, a teoria dos valores polticos assume uma posio ctica

quanto ao papel causal do racismo na determinao da oposio s polticas raciais

contemporneas (Sniderman & Piazza, 1993; Sniderman & Camines, 1997). Argumenta-se que

as animosidades e os esteretipos raciais no so mais elementos centrais na definio de

opinies sobre polticas raciais. O que importa so a cultura e a ideologia poltica e no

consideraes de ordem raa. Reconhece-se que o preconceito no desapareceu da sociedade

norte-americana e que em circunstncias particulares e em certos segmentos ainda tem grande

impacto, contudo, o preconceito racial no mais organizaria e dominaria a reao da grande

maioria da populao branca norte-americana. De acordo com essa teoria: a) os americanos esto

fortemente comprometidos com o valor da igualdade; b) a oposio a polticas como a aoafirmativa e o sistema de cotas est ligada a valores polticos e ideolgicos como individualismo

e justia, e no o racismo, preconceito ou animosidade racial; c) tanto conservadores quanto

liberais avaliam polticas para grupos raciais de forma diferente dependendo do grupo alvo; d)

racismo e conservadorismo so atitudes independentes, ao menos entre as pessoas mais

educadas; e) a educao do respondente e no sua orientao ideolgica que explica as

diferenas no apoio a polticas para grupos raciais (Sidanius, Singh & Federico, 2000).

Distintos valores de igualdade, como o apoio igualdade formal, mas no igualdade de

oportunidades ou de resultados, estaria a motivar as diferentes posies sobre polticas de

igualdade racial? De acordo alguns grupos dos movimentos negros (Moehlecke, 2000), o que

explicaria a rejeio a polticas para a populao negra seriam as prticas cotidianas mais sutis de

racismo, discriminao e preconceito raciais, encobertas pela ideologia da democracia racial. O

carter de nossas relaes raciais geralmente no permitiu o confronto racial explcito e formal,

j que a prpria identidade nacional brasileira constituiu-se, entre outras coisas, a partir da idia


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da mistura das raas, que teria gerado um povo que no conheceria divises raciais. Denuncia-se

que nosso credo racial universalista serviu para encobrir o racismo, as injustias e as

desigualdades sociais desfavorveis populao negra.

Essa percepo sobre nossas relaes raciais tem influenciado o debate sobre polticas de

igualdade racial. Antonio Sergio Guimares (1999), ao analisar a discusso brasileira sobre aao afirmativa, identificou, entre outros, trs argumentos contrrios a tais polticas: a)

significariam o reconhecimento da existncia de raas e distines de raas, o que contraria o

credo brasileiro de que somos um s povo, uma s nao; b) a adoo de medidas universalistas

teria o mesmo efeito; c) no existiria consenso na sociedade brasileira sobre a desigualdade

social provocada por diferenas de cor e raa. Esses argumentos trazem um ponto em comum:

negam o uso de critrios especificamente raciais na definio de polticas e indicam que, para

esse grupo de pessoas, o racismo no um problema relevante.

As teorias scio-psicolgicas norte-americanas na rea das relaes raciais so

interessantes para pensarmos sobre as mais variadas formas que o racismo pode assumir em

diferentes contextos. Baseando-se em pesquisas nacionais, constatou-se que a igualdade racial

formal, ao contrrio do que existia poca do movimento pelos direitos civis, tornou-se um ideal

amplamente aceito nos Estados Unidos. Entretanto, ressalta-se que o racismo no teria

desaparecido, apenas adquiriu novas caractersticas. Esse "novo racismo" definido como

"racismo simblico" ou "racismo ambivalente". Algumas teorias divergem quanto natureza e

maneira como esse racismo relacionar-se-ia com valores e atitudes racialmente neutros.

De acordo com o racismo simblico, uma nova forma de racismo estaria por trs da

oposio contempornea dos brancos s polticas raciais e aos candidatos polticos negros (Sears

& Kinder, 1971). Suas proposies principais so: a) antigas formas de racismo hoje pouco

predizem atitudes diante de polticas raciais, em parte porque o apoio a esse racismo declinou; b)

apesar do seu declnio, a socializao de esteretipos negativos sobre negros continua; c) negros

so vistos por brancos como violando valores tradicionais norte-americanos; d) esse novo

racismo envolve crenas como: a discriminao no mais uma barreira para negros; negros

devem se esforar mais; negros muito freqentemente recebem tratamento especial do governo

(Kinder & Sanders, 1996; Sears, 1988; Sears et al.1997; Sears, Henry, & Kosterman, 2000).

Na perspectiva do racismo ambivalente, as imposies da era ps-direitos civis no

permitem mais a explicitao pblica do racismo. Dessa forma, o racismo explcito estaria sendo

substitudo por um racismo mais sutil, observado na defesa de valores tradicionais, no exagero de


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diferenas culturais e na ausncia de emoes positivas com relao a grupos de fora (Meertens

& Pettigrew, 1997; Pettigrew, 2000; Pettigrew & Meertens, 1995).

Um racismo, sutil e dissimulado, manifestado atravs de um discurso de harmonia e

igualdade racial, seria a principal motivao na oposio s polticas de ao afirmativa no

Brasil?Uma terceira abordagem, distinta das anteriores, abrange as teorias sociolgicas, que

enfatizam a estrutura social e os interesses de grupo como explicaes para as posies tomadas

acerca de polticas raciais. Segundo a teoria do "conflito de grupo realista", o problema racial

surge diante da ameaa que os negros representam aos privilgios dos brancos. Mesmo uma mera

percepo da privao de um grupo j poderia ser suficiente para desencadear reaes, sem

necessitar de reais conflitos de interesse (cf. Vanneman & Pettigrew, 1972).

Alguns tericos da identidade social percebem o conflito como algo inerente prpria

formao de grupos (Tajfel & Turner, 1986). Outros pesquisadores sustentam existir um sentido

de posicionamento de grupo a influir as aes e reaes dos indivduos. Vo alm dos interesses

econmicos e polticos concretos presentes na teoria do conflito de grupo realista para focar a

idia de status (cf. Bobo, Kluegel & Smith, 1997). Lawrence Bobo desenvolve a idia de laissez-

faire racism, que consiste em dois componentes principais: o persistente esteretipo negativo de

negros e a explicao dogapscio-econmico racial como responsabilidade dos prprios negros.

No Brasil, a principal hiptese que procura explicar a rejeio s polticas de ao

afirmativa ressalta seu carter racializado e particularista, exgeno e conflitante com nossacultura poltica universalista, influncia e influenciada pela ideologia da democracia racial.

Decorre, ento, que o que motivaria as pessoas seriam valores polticos e raciais associados

identidade nacional. Por outro lado, e reafirmando a posio que sustentam desde o final dos

anos 70, os movimentos negros brasileiros argumentam que nossa democracia racial, enquanto

ideologia, tem na verdade encoberto nossas divises raciais e operado como mecanismo de

perpetuao da discriminao e desigualdades raciais.

Considerando essas duas posies, nosso estudo segue no sentido de analisar a possvel

influncia de outros fatores na explicao dos posicionamentos dos indivduos em relao a

polticas de ao afirmativa, como, por exemplo, as razes apresentadas para as desigualdades

raciais existentes, o pertencimento racial, as percepes sobre as relaes raciais, o pblico alvo,

o tipo de poltica de igualdade racial proposta, o nvel educacional e o status de grupo e a posio

social.


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Em sntese, estaremos analisando as seguintes questes e hipteses presentes na literatura

sobre polticas raciais:

a) Teorias polticas: distintos valores polticos com relao igualdade, e no motivaes

racistas, definem as diferentes posies assumidas em relao s polticas de igualdade racial,

como a ao afirmativa;b) Cultura poltica brasileira: no Brasil existe uma tradio de polticas universalistas e isso

dificulta a receptividade s polticas que exigem a afirmao de identidades particulares.

c) Novo Racismo: o que explica a rejeio a polticas de ao afirmativa a existncia de

prticas histrias e sutis de racismo, discriminao e preconceito, encobertas pela ideologia

da democracia racial brasileira.

d) Teorias sociolgicas: a estrutura social e os interesses de grupos explicam as posies sobre

polticas raciais; a oposio a essas polticas significa antes um processo de proteo dos seus

prprios interesses.

O ensino superior tem sido uma rea privilegiada do debate e experincias de ao

afirmativa no Brasil, no apenas por motivos conjunturais, como o processo de expanso e

reforma por que passa, mas tambm por ser um dos raros espaos na sociedade brasileira onde

intensamente difundida a ideologia meritocrtica, originalmente universalista e constituda por

oposio a distines de grupos. Utiliza-se, ento, a educao superior como local para pensar os

embates, questes e hipteses elaboradas em torno de polticas de ao afirmativa.

No intuito de contextualizar a forma como o debate sobre polticas de igualdade racialestabeleceu-se no ensino superior brasileiro, analisa-se no primeiro captulo as mudanas

ocorridas nos ltimos 40 anos, em termos da expanso do sistema e das preocupaes tericas

construdas acerca da igualdade nas oportunidades de acesso a esse nvel de ensino no pas. Com

o esgotamento do modelo da reforma universitria de 1968 e diante de significativa presso por

ampliao, o sistema de ensino superior nos anos 90 confronta-se com o desafio de encontrar

maneiras de acolher um novo perfil de estudantes que em sua maioria no tm condies de

financiar seus estudos superiores e que historicamente estiveram de fora dos bancos

universitrios.

Quais as questes tericas trazidas pela idia de igualdade subjacente s polticas de ao

afirmativa, em especial as de cunho racial?No segundo captulo, analisa-se, de uma perspectiva

normativa e axiolgica, os argumentos universalistas e particularistas a partir de nossa tradio

moderna. Em seguida, observa-se como se estrutura o debate em torno da ao afirmativa no


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Brasil e as principais polmicas levantadas, atravs da anlise de artigos publicados na mdia

escrita.

Antes de explorar com mais detalhes como esse tema recebido no pas, observa-se como

foi seu desenvolvimento nos Estados Unidos, onde as experincias com ao afirmativa j

existem h quase quarenta anos. Reconstitui-se seu contexto histrico, as formas que assumem eanalisa-se alguns dos resultados alcanados. Pragmaticamente, podemos dizer que elas

funcionaram?Atravs de um estudo de caso a implementao do programa de ao afirmativa

da Universidade da Califrnia-, observa-se os embates envolvidos e as maneiras encontradas por

uma instituio altamente seletiva de educao superior para conciliar aes de incluso de

grupos raciais e tnicos com a manuteno do padro de excelncia de seus cursos.

No quarto captulo, analisa-se as principais teorias norte-americanas e brasileiras sobre

polticas de ao afirmativa, confrontando-as s percepes sobre o tema observadas nos

estudantes entrevistados no surveyrealizado na cidade de So Paulo. Para alm das explicaes

sobre valores e identidade nacionais e formas veladas de racismo, percebe-se existir mltiplos

fatores a influenciar as avaliaes sobre tais polticas, como a idia de um status universitrio,

identificada como a principal varivel explicativa do apoio ou rejeio ao afirmativa.

Essa ltima idia melhor trabalhada no captulo final, quando discutimos a imagem de

ilha de excelncia e mrito que caracteriza o sistema de ensino superior, principalmente pelo

sistema de seleo utilizado, baseado em testes e exames formalmente neutros. Quais as crticas

feitas ao uso de testes e quais as conseqncias de sua flexibilizao, como sugerem algunsmodelos de ao afirmativa? Como essas mudanas so recebidas e percebidas pelos nossos

estudantes entrevistados? possvel pensar em um direito educao superior, tanto em termos

da incluso e garantia de efetiva igualdade de oportunidades de acesso para grupos raciais e

tnicos quanto de uma progressiva expanso do sistema?

III. Metodologia doSurvey

Escopo e instrumentos da pesquisa

A pesquisa de campo realizada consistiu num survey por amostragem, desenvolvido no

segundo semestre de 2002, entre os alunos de graduao ingressantes em 2000 na Universidade

de So Paulo - USP, no campus da capital e, portanto, no 3 ano de curso, e entre os alunos de


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trs Cursos Preparatrios para o vestibular alternativos4 existentes na cidade de So Paulo

ingressantes em 2002 (Cursinho do Grmio da Escola Politcnica da USP - POLI, Cursinho da

Psicologia da USP e Cursinho da Associao de Educadores da USP - AEUSP).5

Como instrumento de pesquisa, foi elaborado um questionrio respondido

individualmente pelos envolvidos. As entrevistas foram aleatrias, mas controladas as variveis"ano de ingresso" e "instituio a que pertencem" para que sejam representativas do grupo em

estudo. Um modelo do questionrio consta anexo (anexo1).

Nos quadros abaixo segue uma descrio da amostra utilizada.

Quadro 1 - Estudantes de Graduao da Universidade de So Paulo

Cursos No. Ingressantes turma 2000 amostra

Direito 460 76

Geografia 160 54

Medicina 175 61

Fonoaudiologia 25 16

Engenharia - CB 750 76

Fsica (bacharelado) 160 55

Total 1745 338

= 5% = 0.10

Quadro 2 - Estudantes de Cursos Preparatrios para o Vestibular Alternativos

Cursos No. de alunos* Amostra

Cursinho da POLI 8000 100

Cursinho da Psicologia da USP 210 63

Cursinho da AEUSP 120 46

Total 9470 209

* Estimativas referentes a 1999 e 2000. = 5% = 0.10

Para chegarmos a essa amostra, foi utilizada a frmula abaixo, ajustada com o estudo

piloto realizado.

4 Por Cursinhos alternativos entende-se aqueles sem fins lucrativos destinados populao desfavorecidasocialmente.5Para maiores informaes sobre a histria e o funcionamento desses cursinhos ver Bacchetto (2003). Interessanteobservar, apenas, que os trs cursinhos citados foram criados e continuam sendo mantidos por estudantes da prpriaUSP.


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n = z2/2 . pq . N-n no= z2/2 . pq

2 N-1 2

Quadro 3 Definio dos componentes da frmula estatsticap = p - valor no = primeira aproximao da amostra

q = 1 - p = erro tipo 1 (grau de confiana)

N = populao total = erro amostral

n = tamanho da amostra z = 1,96 (valor obtido da tabela normal)

O tratamento estatstico dos dados obtidos com as entrevistas realizadas no survey foi

desenvolvido pela Empresa de Estatstica Jnior do Instituto de Matemtica, Estatstica eComputao da Universidade de Campinas.

Contexto Demogrfico da Universidade de So Paulo e do Estado de So Paulo

Em termos de composio racial, a populao brasileira distribui-se proporcionalmente,

segundo o Censo realizado em 2000, entre 54% de brancos, 39% de pardos, 6% de pretos, 0,5%

de amarelos e 0,3% de indgenas. Na regio Sudeste, a situao altera-se um pouco: a

porcentagem de brancos fica em 64%, de pretos em 6,7%, pardos em 28,4%, amarelos em 0,8% eindgena em 0,1%.

No que diz respeito USP, a Fundao para o Vestibular - FUVEST introduziu em 2000

o quesito cor/raa como um dos itens de seu questionrio de ingresso a ser preenchido pelos

candidatos inscritos no vestibular, tornando possvel a anlise do perfil racial de seus candidatos

e ingressantes. De um modo geral, podemos observar que em 2000 a proporo de pretos e

pardos diminui na relao entre inscritos e convocados para a 1chamada, a de brancos manteve-

se a mesma e a de amarelos aumentou. Do total de convocados para a 1 chamada, em 2000

encontrou-se 1,2% de pretos e 4,8% de pardos, 12,9% de amarelos e 80,4% de brancos; em 2001,

temos 1% de pretos e 6% de pardos, 12,9% de amarelos e 79,5% de brancos. Dentro das

carreiras, nos dois anos analisados observou-se uma leve tendncia rea de humanas concentrar

maior percentagem de pretos e pardos e menor de amarelos, em comparao com as reas de

exatas e biolgicas.


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Justificativas

Os estudantes da USP foram escolhidos por representarem um grupo que potencialmente

estaria envolvido nos desdobramentos de polticas de ao afirmativa adotadas no ensino

superior, quer como atores polticos ou como estudantes que passaram por um dos processos

seletivos mais concorridos do pas. A escolha pelos ingressantes em 2000, alunos ento no

terceiro ano de faculdade, foi realizada para que os entrevistados tivessem um certo tempo de

vivncia na universidade.

A opo por entrevistar tambm estudantes de Cursos preparatrios para o Vestibular

Comunitrios foi feita por estes representarem os supostos beneficirios das polticas em questo,

formuladas em termos sociais e/ou raciais, e por serem um importante grupo de controle, pois

tm um perfil social e racial distinto da maioria dos alunos da USP.

A escolha dos cursos da USP que fariam parte da amostra foi realizada considerando-seexistir uma hierarquia entre eles, mesmo dentro de uma universidade como a Universidade de

So Paulo, principalmente em relao ao seu grau de seletividade. Nesse sentido, definimos seis

cursos que possuam um nmero significativo de alunos (mais do que 60), dois de cada uma das

grandes reas - humanas, exatas e biolgicas, sendo um deles mais concorrido (em termos da

relao candidato/vaga) e outro menos concorrido.

Tcnicas de Anlise Estatstica

Os recursos de anlise estatstica utilizados na pesquisa foram as anlises univariadas,

bivariadas e multivariadas e seus subgrupos; anlises de correlao de Pearson; anlises de

varincia; teste do Quiquadrado; e teste de significncia.

As anlises univariadas atendem a objetivos descritivos e examinam a distribuio de

apenas uma varivel a cada vez. As anlises bivariadas e multivariadas tm objetivos

explicativos atravs dos quais buscamos conhecer a relao existente entre os valores de uma

varivel dependente e os valores de uma varivel independente, de forma probabilstica.

As anlises de correlao tambm tm objetivos explicativos, onde procuram identificar a

existncia ou no de relao linear entre duas variveis. A constatao de uma correlao seja ela

positiva ou negativa, significa que uma varivel exerce influncia sobre a outra, mas no implica

necessariamente numa relao de causalidade.

Para avaliar a fidedignidade das informaes levantadas, foram realizados testes de

varincia, significncia e qui-quadrado. No teste de varincia, "os casos estudados so


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combinados em grupos representando uma varivel independente, e o grau de diferenciao entre

os grupos analisado em termos de uma varivel dependente. O grau de diferenciao dos

grupos comparado com o padro de distribuio aleatria." (Babbie, 2001: 421). O teste de

significncia expressa uma relao de probabilidade:

"Significativo no nvel 0,05 (p


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a. Pertencimento racial: questes 5 e 6.

b. Condio scio-econmica (Critrio Brasil): questes 7, 8, 9 e 10.

c. Pertencimento universidade: estar ou no na USP.

d. Posies polticas: questes 20 e 21.

e. Posies em relao noes de igualdade: questes 24b e 22a

(formal), questes24c e 22c (oportunidades e condies).

f. Posies sobre as relaes raciais:

- reconhecimento do preconceito\discriminao\racismo: questes 19c, 24f, 24h,

24i.

- explicaes sobre as desigualdades raciais: questes 23, 24a, 24e, 24g, 27.

g. Posies acerca do valor do mrito: questes 19d, 25, 24d.

h. Posies sobre o vestibular: questes 19a, 32g e 32h.


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1. A Democratizao do Acesso ao Ensino Superior no Brasil

O ensino superior brasileiro continua, como o era nos anos 60, um espao no

universalizado cujo acesso est legalmente condicionado s capacidades acadmicas de cada um.

Entretanto, nas ltimas quatro dcadas, observou-se uma preocupao recorrente com ademocratizao do ingresso a esse nvel de ensino. Mas que democracia poderia ser

reivindicada em espao ainda to restrito como o da educao superior?Processos democrticos

de gesto e distribuio interna de poder, igualdade de oportunidades no acesso e permanncia,

direito de todos educao?

A partir da literatura, analisa-se que sentidos essa democratizao assumiu ao longo dos

ltimos quarenta anos, observando a relao entre as preocupaes que envolveram o acesso ao

ensino superior e as transformaes polticas e sociais por que passou a sociedade brasileira.

Dividi-se a anlise em dois momentos: os anos 60 e 70, durante os quais foi gestada e

implementada a reforma universitria de 1968; e os anos 80 e 90, quando se acentuaram os

limites da reforma dos anos 60, suscitando mudanas e a formulao de novos projetos para o

ensino superior.

1.1. Balano da literatura sobre acesso ao ensino superior

Na rea educacional, os trabalhos sobre o tema do acesso educao superior passaramde uma situao marginal a uma progressiva expanso da produo, que se acentuou ao final da

dcada de 70 e se consolidou nos anos seguintes (Peixoto, 2001: 129). A temtica ganhou

relevncia a partir de um problema prtico, a demanda externa e interna por vagas nas

universidades, e de uma medida poltica, a Reforma Universitria de 1968, que pretendeu

solucion-lo. A grande maioria dos balanos realizados tomou como ponto de partida para suas

anlises esta reforma, vista como marco de significativas transformaes no acesso ao ensino

superior (Franco, 1985; Baeta, 1985; Gatti, 1992; Peixoto, 2001).

Um assunto permanente nesses quarenta anos foi o vestibular, abordado sob diversos

aspectos, que abrangeram desde questes tcnico-pedaggicas a questes macro-sociais (Vianna,

1980; Franco, 1985; Baeta, 1985; Gatti, 1992; Peixoto, 2001). Sua importncia nos estudos sobre

o acesso ao ensino superior deveu-se ao fato de ser o principal instrumento de seleo daqueles

que teriam direito a uma vaga nas instituies de educao superior no Brasil e sobre o qual

incidiram muitas das modificaes realizadas nesse nvel de ensino. Um ponto forte nesse debate


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foi a influncia da origem scio-econmica dos candidatos nos nveis de desempenho no

vestibular, levando discusso sobre seu carter discriminatrio e elitista. J a nfase em seus

aspectos tcnicos e pedaggicos foi mais significativa nos anos 70, especialmente entre

integrantes de instituies responsveis pela realizao do vestibular (Peixoto, 2001: 129).

Discutia-se sobre o vestibular enquanto instrumento de medida, sobre testes de mltipla escolha,os sistemas classificatrio ou eliminatrio, a incluso de provas de redao, a capacidade de

seleo dos melhores alunos e de predio de seu sucesso nos cursos superiores. Ressaltava-se,

ainda, as relaes do vestibular com o sistema de ensino, pensado tanto como possibilidade de

incentivar melhorias nos nveis anteriores ao superior quanto de desvirtuamento dos seus

objetivos, fazendo do ensino mdio apenas um preparatrio para o vestibular ou mesmo

estimulando a criao de cursinhos preparatrios.

Para alm das preocupaes com o vestibular, temos a questo das diferenas nas

oportunidades de acesso ao ensino superior, questo que assumiu diversos matizes: a seletividade

social, de gnero e tnica, realizada pelo vestibular, implicando nas desigualdades de

oportunidades de acesso; os mtodos alternativos de seleo; as diferenas nas escolhas das

carreiras; e a hierarquizao interna dos cursos superiores.

A idia de democratizao marcou a discusso em torno do processo de expanso da

educao superior nos anos 60 e as mudanas que a partir da se iniciaram, adquirindo vrios

sentidos ao longo do perodo:

Fala-se em democratizao do ensino, democratizao de oportunidades,democratizao de vagas, democratizao de carreiras. Democratizao (...) uma

idia que tem em comum o fato de opor um momento da histria em que, no Brasil, a

educao um atributo das elites a um outro em que o acesso escola comea a ser

uma aspirao de muitos, das demais camadas sociais. A tendncia observada tratar

o tema da democratizao do ensino superior antes como uma questo de meios do

que como um problema de fins, o que seria mais justo face sociedade extremamente

desigual em que ocorre a disputa por vagas na universidade. (Franco, 1985: 20).


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1.2. Os Anos 60 e a Reforma Universitria

A partir de 1945, o ensino ginasial6brasileiro conheceu significativa expanso, seguindo

as transformaes que ocorreram na sociedade, como a queda do Estado Novo, o processo de

urbanizao e intensificao da industrializao, e as mobilizaes sociais por educao e cultura

que se espalharam pelo pas. Internamente ao sistema educacional, a principal causa desse

crescimento foi o fim dos exames de admisso realizados na passagem do ensino primrio ao

mdio. Outra mudana significativa ocorreu com a criao da lei de equivalncia, iniciada com

as Leis Orgnicas de 1942 a 1956 e consolidada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educao

Nacional - LDB de 1961. Com o fim da dualidade no ensino mdio, abriu-se a possibilidade a

todos os concluintes dos cursos mdios profissionais de se candidatarem ao ensino superior,

oportunidade antes restrita queles que freqentaram o ensino secundrio. Os graduados em nvel

mdio mais do que dobraram de 1955 a 1964 (Gouveia, 1967), o que conseqentementeaumentou a presso por vagas no ensino superior.

Diante do crescimento do nmero de candidatos muito acima do nmero de vagas

oferecidas no nvel superior, a competio e a seletividade realizadas atravs dos exames

vestibulares poca taxados por alguns como estudanticdio (Campovilla, 1965) - tambm

aumentaram. A situao agravou-se com o problema dos excedentes, ou seja, aqueles estudantes

que foram aprovados para um curso superior, mas que no poderiam freqent-lo por falta de

vagas. O tema ganhou projeo na mdia, levou formao de classes extras para os estudantes e

a diversos protestos estudantis. Os alunos reivindicavam seu direito de freqentarem o ensino

superior, j que foram aprovados para o mesmo de acordo com as regras estabelecidas

legalmente. Processos judiciais impetrados foram favorveis aos estudantes (Cunha, 1988).

Esse processo culminou na aprovao da Lei no. 5540 de 1968, que estabeleceu a

Reforma Universitria. Aprovada pelo governo militar em seu momento mais autoritrio, a

reforma abordou duas questes centrais para o acesso ao ensino superior: a expanso desse nvel

de ensino e o exame vestibular.

A Reforma de 68, com a expanso do ensino superior no seu horizonte de preocupaes,

props como soluo a criao de grandes estabelecimentos universitrios, escolhidos pela

facilidade de ampliao medida que aumentasse a demanda por vagas. Entretanto, os rumos

tomados foram outros, como veremos mais frente.

6 A Lei Orgnica do Ensino Secundrio, promulgada em 9 de abril de 1942 mediante o decreto-lei no. 4244,reestruturou o ensino secundrio em um primeiro ciclo, chamado ginasial, e um segundo ciclo, subdividido emclssico e cientfico (cf. Romanelli, 2001).


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O vestibular, institudo em 1911 pela Reforma Rivadvia Correia e caracterizado como

um exame de sada do ensino secundrio chamado preparatrio, foi transformado em 1925 em

exame de ingresso, com o propsito de verificar a capacidade do candidato em acompanhar um

curso superior. Sua prxima mudana significativa ocorreu com a Reforma Universitria de

1968, quando passou a abranger os conhecimentos comuns s diversas escolas do ensino mdio,a avaliar a formao recebida pelos candidatos e sua aptido intelectual para os cursos superiores.

Props-se ainda unificar os exames em termos regionais e estabelecer um contedo nico para

todos os cursos ao invs dos antigos exames por rea de conhecimento. Modificou-se, assim, a

situao existente desde a LDB de 1961, que concedia s Universidades autonomia para

realizarem o concurso vestibular. Coube Comisso Nacional de Vestibular Unificado -

CONVESU viabilizar essas mudanas preconizadas pela Reforma de 68 (Cunha, 1988). As

provas tornaram-se majoritariamente escritas ao invs de orais e gradativamente foram

introduzidas questes de mltipla escolha no lugar das dissertativas. O exame perdeu seu carter

eliminatrio para tornar-se classificatrio, na tentativa de resolver o problema dos excedentes ao

condicionar o ingresso s vagas existentes, excluindo-se apenas o candidato com resultado nulo

em qualquer das provas, em substituio exigncia anterior de uma nota mnima igual ou

superior a cinco.

Em termos da expanso do sistema, no perodo de 1962 a 1979, o nmero de alunos

matriculados cresceu mais de 12 vezes, passando de 107 mil matriculados em 1962 a 1,300

milhes em 1979. O total de novas vagas oferecidas subiu de 47 mil para 402 mil.Quantitativamente, ampliou-se significativamente o acesso ao ensino superiro. Entretanto, esse

crescimento esteve concentrado em estabelecimentos isolados privados, que passaram de 42 mil

em 1965 para 407 mil em 1974. J a proporo de instituies de ensino superior pblicas

diminuiu de 56% em 1965 para 38% em 1974 (fontes: MEC/INEP/SECC; Sousa, 1975).

Houve, ainda, um aumento desproporcional dos candidatos em relao ao nmero de

vagas. Os inscritos ao vestibular passaram de 71 mil em 1962 para 1,559 milhes em 1979, e a

relao candidato vaga passou de 1,5 em 1962 para 3,9 em 1979. Enquanto o nmero de

candidatos aumentou quase 22 vezes, o nmero de vagas cresceu 8,5 vezes.

Contudo, juntamente com a implantao da Reforma e a expanso do ensino superior

vieram as crticas qualidade e ao abastardamento da educao superior cujas novas polticas,

na nsia pela ampliao de vagas, teriam descuidado do controle do nvel dos cursos oferecidos

(Cunha, 1977: 12). Em termos de legislao educacional, tivemos a Lei no.5692 de 1971, que

profissionalizou compulsoriamente os cursos do ensino mdio, na tentativa de diminuir parte da


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demanda por ensino superior. Como uma forma de melhorar o nvel de preparao dos alunos, a

redao foi introduzida nos exames vestibulares, primeiramente na Universidade de So Paulo,

em 1974 e nacionalmente, em 1976. Alguns critrios eliminatrios foram reintroduzidos no

processo seletivo e o sistema classificatrio tornou-se efetivamente misto. Em 1974, da parte do

Conselho Federal de Educao, praticamente no foi autorizada a abertura de novos cursossuperiores.

1.3. O debate sobre democratizao e seletividade social

Como avaliar a expanso do ensino superior ocorrida nos anos 60 e 70? Houve uma

intensa democratizao? Resumidamente, pode-se dizer que a ampliao da educao superior

caracterizou-se pelo aparecimento de um novo tipo de escola, as instituies superiores voltadas

para o lucro e por um significativo crescimento das matrculas no ensino superior, ainda que no

tenham acompanhado o crescimento do nmero de candidatos a uma vaga. A expanso incluiu

um maior nmero de estudantes e, alm disso, incorporou um novo estrato social s instituies

de ensino superior, que deixaram de ser freqentadas quase que exclusivamente pela elite para

envolver tambm os setores da classe mdia baixa. No entanto, o reconhecimento do carter

democratizador das mudanas ocorridas variou significativamente. Como a questo foi analisada

sob diversos pontos de vista, apresentamos algumas das principais abordagens.

Uma das caractersticas centrais no debate sobre a democratizao do ensino o princpioliberal da universalidade, segundo o qual todos os nveis do sistema educacional, inclusive o

ensino superior, deveriam ser disponveis para cada indivduo, sendo sua carreira educacional

determinada por sua inteligncia e motivao, mais do que por sua origem scio-econmica.

(Santos Fo., 1986: 23). Quer-se enfatizar que o acesso ao ensino superior deve estar aberto a

todos, condicionado capacidade e mritos individuais, e no a restries de ordem social, de

status ou de nascimento; quer-se garantir uma igualdade de oportunidades.

Parte significativa da produo sobre o ingresso ao nvel superior no Brasil deteve-se

anlise de como esse princpio de igualdade foi traduzido em prticas educacionais. Para alguns,

a democratizao refletiu-se numa tendncia deselitizante observada no ensino superior,

identificada atravs da mudana no perfil dos universitrios brasileiros. Da seleo entre muito

poucos do sculo XVI ao incio do sculo XIX, teramos passado para uma seleo entre

poucos, no perodo que abrangeria a vinda da famlia real ao Brasil at meados do sculo XX. A

seleo entre muitos iniciar-se-ia aps a dcada de 50 e, com a supresso da evaso na


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educao bsica, a expanso de vagas e o aperfeioamento dos exames de ingresso, entraramos

na seleo entre todos, caracterizando a deselitizao do acesso ao ensino superior (Santos,

1998).

Ao analisar o perfil dos alunos ingressantes no ensino superior nos anos 60, Aparecida

Joly Gouveia (1968) estende a idia de democratizao da educao, definindo-a a partir dadistribuio dos diferentes grupos sociais entre os vrios cursos universitrios. Segundo a autora,

o limite terico da democratizao do ensino

seria a completa eqidade nas oportunidades de acesso aos diferentes nveis de

ensino, oferecidas aos vrios grupos da populao. Estatisticamente, a realizao

desse modelo traduzir-se-ia em situaes como a seguinte: se, em determinado pas,

os agricultores (ou os habitantes das zonas rurais, os pretos, os indivduos do sexo

feminino) constiturem a metade da populao, nesta mesma proporo ho de figurar

no corpo discente das escolas superiores. (1968: 233).

Ao seguir essa perspectiva, precisa seu conceito de igualdade de oportunidades liberais

que, se por um lado aceita a existncia de diferenas naturais de talentos entre os indivduos, por

outro supe que a distribuio desses talentos independa dos grupos sociais aos quais pertencem

os indivduos.

Os estudos realizados nos anos 60 e 70 pretenderam mostrar o quo distante desse

princpio de universalidade e igualdade estava a realidade do acesso ao ensino superior no Brasil.

Influenciadas pelas teorias da reproduo social, especialmente pelos trabalhos de PierreBourdieu e J.C. Passeron, como Les hretiers: les tudiants et la culture, de 1964 e A

Reproduo, de 1970, as pesquisas na rea focalizaram sua anlise sobre quem estaria sendo

beneficiado com a expanso do ensino superior e por que, ressaltando principalmente a

influncia das condies scio-econmicas dos candidatos no processo de seleo.

Gouveia (1968), em pesquisa com universitrios do primeiro ano de trs instituies

superiores paulistas - USP, Mackenzie e PUC-SP - observa que os estratos de nvel mdio da

populao estariam mais presentes nessas universidades e que os filhos de trabalhadores manuais

representariam apenas um sexto do corpo discente. Preocupado com a origem social dos

universitrios, seu trabalho constata uma seletividade social existente nos cursos superiores,

assim como j observaram estudos anteriores (Foracchi, 1965; Castro, 1968). Mas, alm das

diferenas no perfil dos estudantes universitrios, Gouveia percebe que este variava de acordo

com o curso realizado. Ou seja, alm de uma incluso desproporcional de alguns grupos sociais

na universidade como um todo, tambm ocorria uma estratificao social nos cursos, onde a


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distribuio dos diferentes grupos seguia uma hierarquizao das carreiras, classificada pela

autora entre cursos seletos, intermedirios e populares. Conclui, ento, que a mera expanso

quantitativa das oportunidades educacionais no iria suprimir, necessariamente, desigualdades no

acesso a certos nveis ou tipos de educao nem garantiria a democratizao do ensino:

no se ter conseguido tal democratizao, mesmo quando possam as camadasmenos favorecidas freqentar cursos superiores, enquanto os filhos de industriais se

concentrarem em faculdades de Medicina, Arquitetura e Engenharia, e os filhos de

operrios, em cursos de economia e direito de segunda categoria. (Gouveia, 1968:

244).

Nos estudos seguintes, a anlise da seletividade social e dos condicionantes scio-

econmicos centrou-se no exame vestibular, principal mecanismo de acesso e seleo. As

tenses e disputas em torno do ensino superior tambm recaram, nesse momento, sobre o

sistema de ingresso.

O vestibular seria o instrumento que potencialmente garantiria a universalidade e

igualdade de oportunidades ao utilizar um exame formalmente neutro que avaliaria unicamente o

mrito e a capacidade de cada um em freqentar um curso superior: No que concerne

discusso sobre a natureza das provas, os especialistas em medidas argumentam que provas

objetivas bem elaboradas so eficazes para selecionar os mais capazes de forma mais

democrtica, porque no sofreriam a influncia da subjetividade do examinador. (Baeta, 1985:

107). As modificaes realizadas nos anos 60 foram avaliadas de forma positiva. A introduodo sistema classificatrio ao invs do eliminatrio, e a unificao regional e por contedos dos

exames foram vistos como benficos aos estudantes por evitarem que se acumulem despesas com

inscrio, estudo e transporte.

Entretanto, essas mudanas no foram suficientes para evitar a seletividade social

perpetuada atravs dos exames vestibulares (Hamburger, 1970; Castro & Ribeiro, 1979). Castro e

Ribeiro (1979), a partir de dados do vestibular da Cesgranrio de 1973 a 1978, analisam a

variao na participao de estudantes de nveis scio-econmicos mais desfavorecidos na

universidade. Dos resultados observados, percebem que no s a presena dos vestibulandos era

proporcionalmente menor quanto mais baixo o seu nvel social, como tambm eram menores as

suas chances de aprovao nos exames. Quanto possvel democratizao do acesso, concluem

no haver evidncia de que a universidade se abra para grupos sociais de origem mais modesta

no perodo considerado. (Castro & Ribeiro: 1979: 13).


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Alm de ressaltarem a permanncia das desigualdades de oportunidades, Castro e Ribeiro

chamam a ateno para um novo processo em curso, a formao de barreiras no acesso internas

s universidades. Diante da transparncia de informaes sobre o desempenho exigido nos

diferentes cursos e carreiras, observam existir uma pr-seleo, anterior realizao do

vestibular, onde os estudantes com fraca formao escolar e de baixa renda tenderam a procurarcursos menos concorridos e prestigiados, enquanto que aqueles de melhor renda e desempenho

eram atrados por carreiras de alto prestgio e maior retorno financeiro:

[o] aumento no acesso das classes baixas se d nas carreiras que mais rapidamente

se desprestigiam, onde mais difcil conseguir emprego e onde os nveis mdios de

remunerao so menores. Ou seja, h uma crescente diferenciao interna da

universidade. Os vestibulandos de nvel scio-econmico baixo cada vez menos

conseguem atingir as carreiras mais almejadas. (ibdem: 18).

Desvenda-se no apenas a seletividade social presente no acesso ao ensino superior, mas

tambm as transformaes das desigualdades nas oportunidades educacionais. Percebem como a

dualidade do sistema de ensino, j observada por Ansio Teixeira e Fernando de Azevedo,

perpetua-se, no mais atravs de diferentes cursos de nvel mdio e seus exames de admisso,

mas por meio de cursos superiores em instituies de qualidade distinta e em carreiras de

diferentes prestgio e retorno financeiro.

O tom que predominou nos anos 60 e 70 foi de crtica ao projeto incompleto de

democratizao da educao, ressaltando o descompasso e a contradio entre a viso liberal daeducao como espao da igualdade de oportunidades e a realidade da sociedade brasileira,

marcadamente oposta, seja no campo poltico, econmico ou educacional. Arabela Oliven, ao

analisar o processo de expanso do ensino superior do perodo, centrado no setor privado e na

forma de escolas isoladas, conclui que este representou uma forma de cooptao da classe

mdia, que teve como finalidade ampliar as bases de legitimao do Regime, no representando

democratizao, mas refletindo isto sim, as contradies da nossa sociedade e, principalmente, as

da classe mdia com seus interesses a curto prazo. (Oliven, 1980: 75). Para a autora, a expanso

teve como motivao conter o perigo da politizao e presso estudantis, organizadas

principalmente em universidades pblicas, e cooptar o apoio da classe mdia, tradicionalmente

dependente do Estado e da elite, ao projeto poltico governamental. Ao indicar as finalidades e

propsitos poltico-governamentais que orientaram a ampliao da educao superior, Oliven

reala seu distanciamento de ideais democrticos e igualitrios.


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Lcio Kowarick, em breve artigo publicado na revista Cincia e Cultura, radicaliza a

crtica aos fundamentos liberais e aos limites estruturais impostos pelo capitalismo

democratizao do ensino e extenso da igualdade:

A competio que marca a trajetria escolar no igualitria. Ao contrrio, est

marcada por diferentes handicaps que transcendem de muito as potencialidadesindividuais.(...) no so sempre os mais aptos que chegam ao final da corrida, mas

so, em grande parte, os que possuem determinadas condies econmicas e scio-

culturais. Os favoritos, aqueles que podero percorrer a trajetria educacional at os

nveis altos, j esto, em grande parte, de antemo escolhidos. O background de

uma criana ou jovem, isto , a posio social que ocupa sua famlia em termos de

renda, ocupao, educao, prestgio, acesso a informaes etc..., condiciona

fortemente a probabilidade do seu sucesso educacional. (Kowarick, 1976: 134).

Que igualdade possvel quando alguns j nascem favoritos?Para Kowarick, a idia de

igualdade de oportunidades educacionais algo irrealizvel. A democratizao do ensino, numa

sociedade capitalista liberal, s teria sentido como um ideal bem intencionado mas utpico.

(ibdem: 135):

A idia de uma democratizao fundamental ou de extenso da cidadania que

tem como postulado um amplo acesso educao, perdeu seu vigor enquanto

alternativa reformista na medida mesmo em que a expanso educacional tendeu a

espelhar as desigualdades de oportunidades existentes entre os diversos grupossociais de uma sociedade. (...) Mesmo nas sociedades avanadas a questo da

igualdade de oportunidades e o suposto sistema de gratificaes baseado na

meritocracia nada mais so do que crenas alimentadas pela ideologia burguesa

liberal. (ibdem: 134).

Ainda que a nfase nas origens econmicas das desigualdades e a crtica s limitaes da

igualdade de oportunidades educacionais prevaleceram nos debates sobre democratizao do

ensino nos anos 60, algumas pesquisas tambm chamaram a ateno para outros aspectos

essenciais democratizao: as desigualdades tnicas e de gnero.

Carmen Lcia M. Barroso e Guiomar Namo de Mello (1975), em estudo sobre a insero

da mulher no ensino superior, observam que a questo da igualdade no acesso no exigia uma

ampliao do ingresso, mas antes uma melhor distribuio das mulheres entre as diversas

carreiras, pois elas se concentravam naquelas profisses tradicionalmente femininas, como o

magistrio. Alm disso, as autoras constatam que as mulheres tinham melhor desempenho que os


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homens no ensino mdio e estavam em maior nmero entre os candidatos a uma vaga no ensino

superior, contudo, suas chances de ingresso eram menores: H uma tendncia de as diferenas

de sexo, quando investigadas na situao escolar, serem favorveis s mulheres, ao passo que, de

modo geral, d-se o contrrio quando o desempenho avaliado em situaes mais padronizadas e

impessoais, como em concursos e exames de ingresso. (Barroso, C.L.; Mello, G.N., 1975: 73).As autoras introduzem uma nova dimenso nos estudos sobre acesso ao ensino superior, a cultura

e as relaes de gnero, e em especfico a observncia das caractersticas de personalidade e

comportamento atribudos s mulheres.

Dando continuidade s suas pesquisas anteriores, Aparecida Joly Gouveia (1972), ao

analisar uma amostra de estudantes matriculados em trs universidades na cidade de So Paulo,

observa existir uma relao entre a freqncia determinada rea de estudos e a situao

socioeconmica e a origem tnica da famlia do estudante. Com relao influncia da origem

tnica, que dividiu em cinco categorias brasileiros, judeus, japoneses, srio-libaneses e latinos -

constata existir uma diferenciao na escolha da carreira, mesmo controlada a varivel

socioeconmica:

Os estudantes brasileiros e latinos so os menos propensos cincia e tecnologia e,

por outro lado, os mais propensos a direito, cincias humanas e ramos correlatos.

Contrariamente, os japoneses so os que menos freqentemente matriculam-se nesta

rea. Concentram-se em cincia e tecnologia quando provm de famlia de nvel

mdio ou superior; mesmo, porm, entre os de origem mais modesta, que maisraramente chegam a matricular-se a, so os japoneses os que mais comumente o

fazem. (Gouveia, 1972: 79).

Essas duas ltimas pesquisas apresentadas incorporam a cultura e as diferenas em termos

de gnero, raa e etnia discusso sobre democratizao do acesso ao ensino superior como

aspectos relevantes a serem considerados. Contudo, ser apenas nos anos 80 e principalmente 90

que essas preocupaes se generalizam e ganham espao na agenda das polticas educacionais.

1.4. A redemocratizao e a nova reforma dos anos 90

Os anos 80 foram marcados pelo processo de redemocratizao do pas, pela Lei de

Anistia de 1979, a reorganizao da sociedade civil, o movimento pelas Diretas em 1984, o

processo constituinte, a elaborao da Constituio de 1988. Foi um perodo instvel econmica

e politicamente, caracterizado pelos governos dos vices: primeiramente Jos Sarney, empossado


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presidente aps a morte de Tancredo Neves, e depois Itamar Franco, que assume depois do

impeachment do Presidente eleito Fernando Collor de Mello.

A rea educacional vivenciou intensos debates e propostas de reforma, fragilizados, no

entanto, pela descontinuidade poltica. No perodo de dois mandatos presidenciais, passaram pelo

Ministrio da Educao - MEC oito dirigentes. Das aes significativas no ensino superior,tivemos a constituio da Comisso Nacional para a Reformulao do Ensino Superior em 1985,

que implantou o programa Nova Universidade e em 1986 a instituio do Grupo Executivo

para a Reformulao da Educao Superior. Dentre as modificaes realizadas nas polticas de

admisso, houve em 1987 a ruptura em definitivo do modelo nico de vestibular, que da

centralizao anterior passou a um processo de descentralizao. Discutiu-se propostas

alternativas de acesso a esse nvel de ensino, como a avaliao seriada formulada pela

Universidade de Braslia e depois pelo MEC com o Sistema de Acompanhamento de Processos

das Instituies de Ensino Superior - SAPIENS; cotas de 50% para alunos carentes em

instituies pblicas, como props em 1986 a Comisso de Assuntos Constitucionais; ou mesmo

a extino do vestibular (Chiroleu, 1996). Outra questo que voltou pauta foi as vagas ociosas

decorrentes, na rede privada, da falta de recursos financeiros dos estudantes e, na rede pblica, da

rigidez dos exames de acesso. O problema agravou-se na segunda metade dos anos 80: nos anos

de 1986, 87 e 88, as vagas ociosas foram de 8%, 9% e 18%, respectivamente, nas instituies

particulares e 3,5%, 12% e 13,5% nas instituies pblicas (Franco, 1989: 103). Esse debate

estendeu-se por anos e solues efetivas ocorreram apenas nos anos 90, como quando aUniversidade de So Paulo modificou, em 1993, seus critrios de aprovao nos exames

vestibulares, dando maior nfase em seu carter classificatrio e restringindo medidas

eliminatrias (Beisiegel, 1995).

Em meados dos anos 90, nos deparamos com um cenrio poltico em certa medida

distinto daquele da dcada anterior, principalmente pela definio mais clara de um projeto de

reforma para o Estado e para a rea educacional, inclusive no nvel superior. Por contraste, o que

caracterizou esse momento foi a continuidade, marcada pela reeleio do Presidente Fernando

Henrique Cardoso, governando o pas por dois mandatos consecutivos e pela permanncia de um

nico Ministro da Educao, Paulo Renato Souza, durante oito anos.

A expanso do ensino superior pela diversificao e privatizao do sistema orientou as

decises do MEC e do recm-criado Conselho Nacional de Educao e consolidou-se na Lei de

Diretrizes e Bases da Educao Nacional - LDB aprovada em 1996 e no Plano Nacional de

Educao - PNE de 2001. Em termos do acesso ao nvel superior, a LDB permitiu a existncia de


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outros sistemas de ingresso que no os exames vestibulares; estabeleceu novos modelos de

instituies e cursos superiores, como os Centros Universitrios, que no necessitam dedicar-se

pesquisa e dispensam a autorizao prvia para a criao de novos cursos, e os chamados "cursos

seqenciais por campo de saber", de menor durao que os tradicionais. J o PNE props uma

expanso do ensino superior dos atuais 9%

7

para, ao menos, 30% da populao brasileira na faixaetria dos 18 aos 24 anos at o final de 2010; a manuteno da proporo de alunos em

instituies pblicas superiores em um patamar mnimo de 40%; e a definio de aes

direcionadas incluso de minorias vtimas de discriminao na educao de nvel superior.

Analisando os dados educacionais dos anos 80 e 90, observou-se uma significativa

expanso do ensino fundamental, que em 2002 atingiu 97% das crianas na faixa etria

correspondente, totalizando 35,150 milhes de matrculas e garantindo sua quase

universalizao. O ensino mdio contabilizou 8,710 milhes de matrculas nesse mesmo ano e

cresceu 53% de 1996 a 2002. Em 2000, os concluintes no ensino fundamental eram 2,648

milhes e no ensino mdio 1,836 milhes (Censo da Educao Bsica 2000 e 2002). J a

expanso do ensino superior concentrou-se nos anos 90 e ocorreu majoritariamente no setor

privado.

De 1,377 milhes de alunos matriculados na educao superior em 1980 passamos para

1,518 milhes de alunos em 1989. Enquanto que a matrcula total cresceu no perodo 11%, no

ensino privado aumentou 5% e no pblico estadual 77%. A proporo de matrculas em

instituies de ensino superior privadas diminuiu de 64% para 61,5%.O nmero de vagas aumentou muito pouco, passando de 404 mil em 1980 a 466 mil em

1989. O nmero de candidatos ao vestibular manteve-se praticamente o mesmo: eram 1,800

milhes em 1980 e 1,818 milhes em 1989, tendo atingido um pico de 2,193 milhes em 1987. A

relao candidato vaga caiu de 4,5 em 1980 para 3,9 em 1989. O quadro geral foi de estagnao

na dcada de 80.

A situao comeou a mudar nos anos 90. De 1,540 milhes de alunos matriculados em

1990 passamos para 3,479 milhes em 2002, representando um crescimento de 126%, mais

acentuado a partir de 1995. O nmero de vagas subiu de 502 mil em 1990 para 1,773 milhes em

2002, representando um crescimento de 253%, onde o setor privado aumentou 282% e o pblico

70% em relao oferta de vagas. As instituies privadas possuam 83% do total de vagas

oferecidas em 2002. No entanto, eram responsveis por 70% do total de alunos matriculados em

instituies de ensino superior, j indicando uma taxa significativa de ociosidade.

7 Esse percentual aproxima-se dos 13% quando so contabilizadas as matrculas de alunos de faixas etriassuperiores.


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O nmero de candidatos tambm aumentou significativamente: de 1,905 milhes em

1990 chegamos a 4,984 milhes em 2002, representando um crescimento de 162%. Apesar da

maioria das vagas estar concentrada nas instituies privadas, a maior parte dos alunos

candidatou-se a uma instituio pblica, federal ou estadual, onde a procura tem aumentado

consideravelmente a cada ano. Do total de candidatos inscritos, 3,779 milhes no conseguiramuma vaga em instituio de ensino superior; nas instituies pblicas, o nmero de candidatos

deixados de fora do sistema foi de 2,346 milhes e nas privadas 1,432 milhes.

A relao candidato/vaga variou de 3,8 em 1990 a 2,8 em 2002. No entanto, essa queda

concentrou-se basicamente nas instituies privadas, onde a relao baixou para 1,6, enquanto

que nas pblicas esta s tem aumentado, sendo de 8,9, em mdia, em 2002. No que diz respeito

aos sistemas de acesso, os ingressantes atravs de processos distintos do vestibular

representavam 9% do total em 2002.

Podemos observar por esses dados que, apesar do nmero de vagas oferecidas ter

aumentado em propores maiores que a procura, ela no tem sido suficiente para atender ao

crescente nmero de alunos excludos do sistema. Faamos um pequeno exerccio de projeo da

demanda por educao superior para entendermos melhor que pblico esse e quais os desafios

que nos tem

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