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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

História, Perspectivas e Desafios

Bras!ia"##$

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• Ministério da Saúde desenvolvia ações de promoção dasaúde e prevenção de doenças. A assistência médica era

de responsabilidade do Instituto Nacional de AssistênciaMédica da Previdência Social INAMPS.

• !"#$ a %III &on'erência Nacional de Saúde consa(rou odireito ) saúde como um direto de cidadania universal*

(arantido pelo +stado e e,pressão das lutas e con-uistassociais.

Po!tica %e Sa&%eHistórico

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• !"## Nova &onstituição /ederal (arantiu a saúde comodireito de todos e dever do +stado. Princ0pios1 universalidade*inte(ralidade* e-uidade* descentrali2ação da assistência eparticipação social.

• !""3 4ei #.3#3 instituiu o Sistema 5nico de Saúde* comcomando único em cada es'era de (overno. Munic0pios comoe,ecutores das ações e serviços de saúde* com cooperaçãotécnica e 'inanceira dos +stados e da 6nião.

• Normas 7peracionais 89sicas da Saúde N78 S6S:"! e N78 S6S:"; tratam do repasse condicionado ) produção deserviços e i(ualam o pa(amento do prestador público aoprivado.

Po!tica %e Sa&%e ' Histórico

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• N78 S6S:"< de'iniu os mecanismos de trans'erência derecursos 'undo a 'undo.

• N78 S6S:"$ modi'icou as condições de (estão e ampliou a

trans'erência 'undo a 'undo= utili2a o per capita para o'inanciamento da atenção b9sica= de'iniu o pa(amento deincentivos= e prop>s a elaboração da Pro(ramação PactuadaInte(rada.

• Normas 7peracionais de Assistência ) Saúde N7AS 3!:3; reor(ani2am o S6S* por meio da re(ionali2ação da assistência* emodi'icaram critérios para a ?abilitação dos estados e munic0pios*'ortalecendo o processo de descentrali2ação da (estão.

Po!tica %e Sa&%e ' Histórico

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A Atenção 89sica ) Saúde compreende um

con@unto de ações* de car9ter individual ecoletivo* -ue en(loba a promoção da saúde* aprevenção de a(ravos* o tratamento e areabilitação e constitui o primeiro n0vel da

atenção do Sistema 5nico de Saúde.

Ate()*o B+sica Sa&%e

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ABS or-a(i.a%a pe!a estrat/-ia

SAÚDE DA FAMÍLIA

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ABS or-a(i.a%a pe!a estrat/-ia

SAÚDE DA FAMÍLIA

Possibilita a organização do Sistema Municipalde Saúde para contemplar os pontos essenciais

de qualidade na Atenção Básica

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A Saúde da /am0lia constitui uma estraté(ia para aor(ani2ação e 'ortalecimento da Atenção 89sica como

o primeiro n0vel de atenção ) saúde no S6S

Procura o 'ortalecimento da atenção por meio da

ampliação do acesso* a -uali'icação e reorientaçãodas pr9ticas de saúde embasadas na Promoção daSaúde

0r-a(i.a)*o %os Servi)os

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Pri(cpios %a estrat/-ia %eSa&%e %a Fa1!ia

ADSCR!"# D$ C%$&'$%A

e'inição precisa do territBrio de atuação

'$RR'#RA%(A!"#

Mapeamento da 9rea* compreendendo se(mento populacional determinado

DA)&*S'C# DA S'+A!"# D$ SA,D$ DA P#P+%A!"#

&adastramento das 'am0lias e dos indiv0duos* (erando dados -ue possibilitem a

an9lise da situação de saúde do territBrioP%A&$-AM$&'# BAS$AD# &A R$A%DAD$ %#CA%

Pro(ramação das atividades se(undo critérios de risco ) saúde* priori2andosolução dos problemas

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&'$RDSCP%&ARDAD$

Crabal?o interdisciplinar* inte(rando 9reas técnicas e pro'issionais dedi'erentes 'ormações

.&C+%A!"#Participação na dinDmica social das 'am0lias assistidas e da prBpria

comunidade

C#MP$'/&CA C+%'+RA%

%alori2ação dos diversos saberes e pr9ticas na perspectiva de umaaborda(em inte(ral e resolutiva* possibilitando a criação de v0nculos de

con'iança com ética* compromisso e respeito

2aractersticas %o processo %etra3a!4o %a SF

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PAR'CPA!"# S#CA%

Participação da comunidade no plane@amento* e,ecução e avaliaçãodas ações

&'$RS$'#RA%DAD$

Crabal?o intersetorial* inte(rando pro@etos sociais e setores a'ins*voltados para a promoção da saúde

0#R'A%$CM$&'# DA )$S'"# %#CA%

Apoio a estraté(ias de 'ortalecimento da (estão local.

2aractersticas %o processo %etra3a!4o %a SF

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Composição Básica1• Médico

• +n'ermeiro

• Au,iliares de en'erma(em

• A(entes comunit9rios de saúde

• &irur(iãoentista• Au,iliar de consultBrio dent9rio e:ou

• Cécnico de ?i(iene dental

SAÚDE DA FAMÍLIA

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iri(ido aos munic0pios com mais de !33 mil ?abitantesapoiando a ampliação da S/ e de serviços públicos de média

comple,idade ambulatorial= +ducação permanente de EF=

+studos de lin?a de base e pro@eto de Avaliação para

Mel?oria da Gualidade= Monitoramento e Avaliação recursos 'undo a 'undo para asS+S Pacto de Eedução da Mortalidade Materna e Neonatal.

E5pa(s*o e 67a!ifica)*o %aAte()*o B+sica

PR0ESF

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• HH3 mil?ões de dBlares em $ anos

• ;<! munic0pios HH da população• Alcançar $3 de cobertura do PS/• In'raestrutura da rede b9sica• Ampliação da o'erta pública de atenção especiali2ada e dia(nBstico• /ortalecimento da capacidade de (estão re(ulação• Superar a precari2ação na contratação de EF• Incorporação das ações pro(ram9ticas priorit9rias

• i'iculdades1• mudança da rede tradicional• competir com o mercado privado• en'rentar modelo ?ospitalocêntrico

PR0ESF

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Objetivos

Guali'icar e ampliar resolubilidade e inte(ralidade da +straté(ia

de Saúde da /am0liaModalidades

Atividade '0sica* saúde mental* reabilitação* alimentação enutrição e serviço social

Implantação

7 munic0pio poder9 implantar o Núcleo com todas as suasmodalidades ou implant9las separadamente

8&c!eo %e Ate()*o I(te-ra!(a Sa&%e %a Fa1!ia

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Ava!ia)*o para 1e!4oria %a 97a!i%a%e97a!ifica)*o %a estrat/-ia Sa&%e %a Fa1!ia

&riar as bases para um sistema de mel?oria

cont0nua da -ualidade e da promoção da cultura daavaliação no Dmbito da Atenção 89sica em Saúde

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Minist2rio da Saúde1

Medicamentos ?ipertensão* diabetes* asma* anemias*?ipovitaminose A* contraceptivos e reposição de nicotina. %acinas

e tratamento das endemias. Insumos Saúde bucal e plane@amento 'amiliar. Eevisão do PA8 para Assist. /armacêutica 89sica R3 45678 &ompra centrali2ada1 R3 9:; mil<=es8 %alor orçament9rio para o Piso da Assistência /armacêutica89sica:;33H1 R3 >:;mil<=es.

8ova po!tica %e Assist:(ciaFar1ac:7tica para a Ate()*o B+sica

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Financiamento Eqüitativo em SaúdePort. GM/MS nº 1.434, de 14/07/04

#b?eti@oAmpliar o acesso ) saúde de populações em situação dedesi(ualdade social* por meio da estraté(ia Saúde da/am0lia* considerando as diversidades re(ionais e

utili2ando uma pol0tica de 'inanciamento apoiada noprinc0pio da e-Jidade.

Fi(a(cia1e(to %a Ate()*o B+sica

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BL020 ;Eevisão dos parDmetros de cobertura dos A&S na 2ona rural dos munic0pios

da Ama2>nia 4e(alMudança1 Eedução do número de pessoas acompan?adas por A(ente&omunit9rio de Saúde

8< %e pessoas aco1pa(4a%as por A2S Situação Atual Mudança

Mnimo 77 >:7

M2dia 66 477

Máimo 67 4>7I1pacto previsto= >?@$ (ovos A2S, co1i(cre1e(to %e R ;?>C@?@##,## 1e(sais

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BL020 @

A!vo= Pop. remanescente de -uilombos ou residente emassentamentos de munic0pios não selecionados pelos critériosdos 847&7S ; e <

M7%a()a1 Acrescer em H3 o valor dos Incentivos Saúdeda /am0lia e Saúde 8ucal pa(os atualmente* emcorrespondência ) 'ai,a de cobertura* de acordo com o nKm9,imo de e-uipes necess9rias e implantadas para assistir aessas populações

Número de Municpios contemplados! "#$

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Ama%&nia 'e(al )emais *e(i+es

DE F 75 F 75

Porte Pop8 F 67 mil <ab F 47 mil <ab

BL020 A!vo= Munic0pios inclu0dos no PICS não selecionados pelos critérios do

847&7 ;M7%a()a= Acrescer em H3 o valor dos Incentivos Saúde da /am0lia eSaúde 8ucal* trans'eridos mensalmente* pa(os em correspondência ) 'ai,ade cobertura

BL020 "Munic0pios com as se(uintes caracter0sticas

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Rec7rsos %esti(a%os Ate()*o B+sicaDe.e13ro %e "##"De.e13ro %e "##@ ' Brasi!

DezembroG>77> !$.#!H $".L"M.<3L*33DezembroG>77 ;!.;<" !;<.!3!.<ML*33

H .ariação >954; 954:

&úmero .alor IR3J

DezembroG>77> !LH.M$" <H.3"<.#33*33DezembroG>77 !";.LH$ H3.!!!.!33*33

H .ariação K5:6 >5K

&úmero .alor IR3J

DezembroG>77> M.;L# H.<3#.M"H*MHDezembroG>77 #."HH !".!HM.$H3*33

H .ariação ;7K544 >975:4

Agentes Comunitários de Saúde

$quipes Saúde Bucal

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Total Mensal (R$) Total Per Capita (R$)

e!e"#ro/00 325.218.798,30 22,44e!e"#ro/004 457.318.091,64 30,80

% &aria'o 40,62 37,26

Rec7rsos Totais Desti(a%os Ate()*o B+sica

)e%embro de ,--,.)e%embro de ,--/

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)*+ +R)M-*T+ --C+ % --CT)+

12 R$ 201.000.000,00 R$ 143.763.058,42 71,52

1 R$ 378.999.286,00 R$ 306.583.162,50 80,89

$000 R$ 680.000.000,00 R$ 648.500.575,97 95,37

$001 R$ 970.000.000,00 R$ 857.778.827,63 88,43

$00$ R$ 1.350.000.000,00 R$ 1.204.978.139,88 89,25

$003 R$ 1.680.000.000,00 R$ 1.655.722.702,97 98,55

$004 R$ 2.071.000.000,00 R$ 2.071.000.000,00 100,00

$00 R$ 2.349.794.994,00

I(ce(tivos Fi(a(ceiros Tra(sferi%os Sa&%e%a Fa1!ia, A-e(tes 2o17(it+rios %e Sa&%e

e Sa&%e B7ca!

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Priori2ação pol0tica do investimento o 'inanciamentoEesponsabili2ação de todos os (estores e trabal?adores municipais na

reOor(ani2ação da A8S7timi2ação da utili2ação dos recursos dispon0veis com inserção da

estraté(ia Saúde da /am0lia nas redes de serviços Implantação dos instrumentos de (estão dispon0veis SIA8* PPI* Pacto

da Atenção 89sicaO

&apacitação* 'ormação e contratação de recursos ?umanosAvaliação e acompan?amento permanente

Desafios para a Ate()*o B+sica

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;? 8a Gest*o=

/alta de priori2ação no 'inanciamento para A8S

istorção do conceito de Inte(ralidade aplicado ) 'ormulação depol0ticas de ação pro(ram9ticaQ e campan?istaQ

Pouco compromisso dos serviços:(estores com a Eesolubilidade

priori2ação das ações curativas:emer(enciais /ra(mentação da Atenção ) Saúde onde persiste o e-u0voco de-ue “ABS faz apenas promoção e prevenção”

Eede constitu0da -ue necessita de ade-uações estruturais Instrumentos (erenciais de Avaliação e Monitoramento inade-uados) nova pr9tica

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"? 8os Rec7rsos H71a(os=

&ontratação precari2ação e limites le(ais

/ormação pautada na biomedicina

)esa0io 1 2 ES3*434*A'

&onstituirse e'etivamente como o primeiro n0vel de atenção no S6S=

Eomper com o modelo ?ospitalocêntrico e privatista=

&aracteri2arse como a principal porta de entradaQ do S6S=

Atenção da e-uipe ao cidadão* por meio do v0nculo e a coresponsabili2ação do processo saúdedoença da comunidade.

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)esa0io , 5 6ON74N34*A'

7r(ani2ar a A8S e conse-Jentemente o S6S

Mudança na pr8tica e na concepção dos sujeitos9por meio!

Fumani2ação* Acol?imento e %0nculo=

Inte(ralidade sistema ?ierar-ui2ado e assistência inte(ral* cont0nua eor(ani2ada* ) população adscrita* com (arantia de acesso a recursoscomplementaresO=

Prevenção* promoção* tratamento* recuperação e manutenção da

saúde= CerritBrio e comunidade adstrita=

/oco na /am0lia=

&uidado ao lon(o do tempo.

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ndi5adores 6e aponta"ndi5adores 6e aponta"para a "el8oria dapara a "el8oria da

6alidade de 9ida, a partir6alidade de 9ida, a partir

da or:ani!a'(o dada or:ani!a'(o da

)ten'(o ;<si5a)ten'(o ;<si5a

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Preva!:(cia %e A!eita1e(to Mater(oE5c!7sivo e Des(7tri)*o I(fa(ti!, (as +reas

co3ertas pe!a SF Brasi!, 1::: 5 ,--"

10,1

63,367,2

4,8

57,4

8,1

60,8

7,0

65,8

6,1

-

10

20

30

40

50

60

70

80

% cças até 4 meses aleitamento materno

exclsi!o

% "e crianças menores "e 1 ano

"esntri"as

%

1999 #2.218 m m $ 2000 #2.964 n$ 2001 #3.864 n$ 2002 #4.496 n$ 2003 #4.780 n$

=onte> Siste"a de n?or"a'o da ten'o ;<si5a @ S; @ ;ase li"pa

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Ta5a %e Morta!i%a%e I(fa(ti! (as +reasco3ertas pe!a SF? Brasi!, 1::: 5 ,--"

40,2

3A,133,0 31,3

,

A,13,

, ,1 4,0

7,, 3, 3,A ,

,14,4

2,0

3,13,3-

5,0

10,0

15,0

20,025,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

1999 #2.317 n$ 2000 #3.270 mn$ 2001 #3.364 n$ 2002 #4.496 n$ 2003 #4.781 n$

p/ 1000NV

&' &' (or "iarréia &' (or 'R) &'(or otras casas

Fonte: Sis tema de Inf ormação da Atenção Básica - SIAB - B ase l impa

* ados ref eri dos!

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A,A 2,2

17,4

$,4

31,

3,73,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

)*+

%

2o3ert7ra Pop7!acio(a! %o SF ' Brasi!%e.e13ro %e ;C a %e.e13ro %e "##@

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• ! bil?ão de procedimentos de Atenção 89sica

• ;H! mil?ões de e,ames laboratoriais

• #*! mil?ões de e,ames de ultrasono(ra'ia• !<;*H mil?ões de atendimentos de alta comple,idade

• ;*$ mil?ões de partos

• #< mil cirur(ias card0acas

• $3 mil cirur(ias oncolB(icas

• "L da o'erta de ?emodi9lise

AssistLncia Ambulatorial e Eospitalar

Siste1a %e Sa&%e Brasi!eiroSiste1a %e Sa&%e Brasi!eiro

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73,7 76,1

83,4

52,455,6

79,8

85,7

59,9

68,2

64,6

82,684,3

90,786,289,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

1999 #2.318

n$

2000 #3.268

n$

2001 #3.865

n$

2002 #4.493

n$

2003 #4.780

n$

"

prB@natal na nidade prB@natal no 1º tri"estre 9a5ina e" dia

Fonte: Sis tema de I nfor mação da Atenção Básic a - SIAB

%e Gesta(tes aco1pa(4a%as pe!os A2S(as +reas co3ertas pe!a SF Brasi!

1::: 5 ,--"

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)=R) S)SS*) =-R*)*-S)iretora )epartamento de Atenção ;8sica

Secretaria de Atenção < SaúdeMinist=rio da Saúde

MIT0 0BRIGADAJ

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