Material Complementar | Temporada 1 , Episdio 1

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MATERIAL COMPLEMENTAR Temporada 1 | Episdio 1 | 26/09/2016

Relao Jurdica: conceito e estrutura

Conceito O que Relao Jurdica

Relao jurdica a relao social qualificada pelo ordenamento

jurdico. o vnculo entre pessoas, que o direito reconhece e para quem

atribui poderes e deveres.

Infogrfico 1: Relao Jurdica

Requisitos Requisitos para a configurao da Relao Jurdica

Infogrfico 2: Requisitos da Relao Jurdica

Relao socialIncidncia de

norma jurdicaRelao Jurdica

Requisitos da Relao Jurdica

Requisito Material

Relao social

Existncia de uma relao entre pessoas ou grupos

Requisito Formal

Juridicizao

Reconhecimento da relao pelo ordenamento jurdico

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Estrutura Elementos da Relao Jurdica

Infogrfico 3: Estrutura da Relao Jurdica

Referncias Textos citados ou utilizados na elaborao do Episdio

AMARAL, Francisco. Direito Civil: introduo. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria Geral da Relao Jurdica. v. I: sujeitos e objecto. Coimbra: Almedina, 1997.

ARISTTELES. Poltica. So Paulo: Martin Claret, 2001.

FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crtica do Direito Civil: luz do novo Cdigo Civil Brasileiro. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado, Tomo I. Borsoi, 1954.

__________. Tratado de Direito Privado, Tomo II. Borsoi, 1954.

Estrutura da Relao Jurdica

Estrutura Externa

Elemento Subjetivo

Sujeito Ativo

Titular de um direito subjetivo

Sujeito Passivo

Titular de um dever

jurdico ou sujeio

Elemento Objetivo

Bem

Interesse

Elemento Abstrato

Vnculo decorrente de um fato

jurdico

Estrutura Interna

Direito Subjetivo

Direito subjetivo propriamente dito

Direito potestativo

Dever ou sujeio