Tabela de valores das taxas de licença e execução de obras pmg
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Tabela de Valores das Taxas - Tabela IV Aprovação Valor p/m² (Ufm) R$ 0,40 1,24 0,20 0,62 1,00 3,10 0,60 1,86 0,70 2,17 0,20 0,62 0,30 0,93 0,40 1,24 0,30 0,93 0,20 0,62 0,30 0,93 0,20 0,62 0,00 0,00 Licença Valor p/m² (Ufm) R$ 0,40 1,24 0,20 0,62 1,00 3,10 0,60 1,86 0,70 2,17 0,20 0,62 0,30 0,93 0,40 1,24 0,30 0,93 0,20 0,62 0,30 0,93 0,20 0,62 0,00 0,00 Vistoria Valor p/m² (Ufm) R$ 0,40 1,24 0,20 0,62 1,00 3,10 0,60 1,86 0,70 2,17 0,20 0,62 0,30 0,93 0,40 1,24 0,30 0,93 0,20 0,62 0,30 0,93 0,20 0,62 0,00 0,00 Numeração Valor (Ufm) R$ 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 10,00 31,01 0,00 0,00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Ufm 2013 3,1009 I - Aprovação de Projetos de Edificação, em UFM: Classificação Depósito até 5.000m² Depósito maior de 5.000m² Indústria até 1.000m² Indústria maior de 1.000m² Comércio Instituição Residência Unifamiliar até 70m² Residência Unifamiliar maior de 70m² Residência Multifamiliar até 20 unid. Residência Multifamiliar com mais de 20 unid. Residência Madeira até 70m² Residência Madeira maior de 70m² Residência Unifamiliar Popular Alvenaria até 18m² Classificação Depósito até 5.000m² Depósito maior de 5.000m² Indústria até 1.000m² Indústria meior de 1.000m² Comércio Instituição Residência Unifamiliar até 70m² Residência Unifamiliar maior de 70m² Residência Multifamiliar até 20 unid. Residência Multifamiliar com mais de 20 unid. Residência Madeira até 70m² Residência Madeira maior de 70m² Residência Unifamiliar Popular Alvenaria até 18m²
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Tabela de taxas e emolumentos Prefeitura Municipal de Gravataí - RS
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Tabela de Valores das Taxas - Tabela IV
Aprovação Valor
p/m² (Ufm) R$
0,40 1,24
0,20 0,62
1,00 3,10
0,60 1,86
0,70 2,17
0,20 0,62
0,30 0,93
0,40 1,24
0,30 0,93
0,20 0,62
0,30 0,93
0,20 0,62
0,00 0,00
Licença Valor
p/m² (Ufm) R$
0,40 1,24
0,20 0,62
1,00 3,10
0,60 1,86
0,70 2,17
0,20 0,62
0,30 0,93
0,40 1,24
0,30 0,93
0,20 0,62
0,30 0,93
0,20 0,62
0,00 0,00
Vistoria Valor
p/m² (Ufm) R$
0,40 1,24
0,20 0,62
1,00 3,10
0,60 1,86
0,70 2,17
0,20 0,62
0,30 0,93
0,40 1,24
0,30 0,93
0,20 0,62
0,30 0,93
0,20 0,62
0,00 0,00
Numeração Valor
(Ufm) R$
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
10,00 31,01
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TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
Ufm 2013 3,1009
I - Aprovação de Projetos de Edificação, em UFM:
Classificação
Depósito até 5.000m²
Depósito maior de 5.000m²
Indústria até 1.000m²
Indústria maior de 1.000m²
Comércio
Instituição
Residência Unifamiliar até 70m²
Residência Unifamiliar maior de 70m²
Residência Multifamiliar até 20 unid.
Residência Multifamiliar com mais de 20 unid.
Residência Madeira até 70m²
Residência Madeira maior de 70m²
Residência Unifamiliar Popular Alvenaria até 18m²
Classificação
Depósito até 5.000m²
Depósito maior de 5.000m²
Indústria até 1.000m²
Indústria meior de 1.000m²
Comércio
Instituição
Residência Unifamiliar até 70m²
Residência Unifamiliar maior de 70m²
Residência Multifamiliar até 20 unid.
Residência Multifamiliar com mais de 20 unid.
Residência Madeira até 70m²
Residência Madeira maior de 70m²
Residência Unifamiliar Popular Alvenaria até 18m²
Tabela de Valores das Taxas - Tabela IV
Ufm R$
5,00
15,50
5,00
15,50
30,00 93,03
30,00
93,03
3,80
11,78
4,00 12,40
6,00 18,61
10,00 31,01
3,80 11,78
200,00
620,18
70,00 217,06
30,00 93,03
4,00
12,40
II - Aprovação de Loteamento e Desmembramento, em UFM:
Por lote
III - Retificação ou Modificação de Projeto, em UFM:
a) Loteamento e Desmenbramento, por lote
b) Edificação, sem alteração de área, por projeto
c) Edificação, com alteração de área, por m² alterado, somado aos
valores da aprovação
IV - Outras Licenças, em UFM:
a) Muro, telheiro e similares
b) Reforma
c) Demolição
d) Prorrogação de Prazo de Licença ( renovação de alvará )
e) Licenças diversas
V - Declaração, em UFM:
a) Viabilidade para Loteamento
b) Viabilidade para desmembramento acima de 3.000 m²
c) Declaração Municipal informativa das condições urbanísticas de
ocupação de solo
VI - Vistoria de obras, para concessão de Carta de Habitação ou
para recebimento de loteamento:
a) De edificação, por m² - incluída na Tabela do item I
b) De loteamento, por lote
