A - Biblioteca Municipal Valor IVA

1. Cartão de leitor Grátis

2. 2ª Via do cartão de Leitor 3,70 € d)

3. Impressão / Fotocópias3.1 A preto e branco - A4 0,10 € a)3.2 A preto e branco - A3 0,20 € a)3.3 A cores - A4 0,40 € a)3.4 A cores - A3 1,00 € a)3.5 Digitalização para email (unidade) 0,40 € a)

4. Atividades Educativas (por pessoa) Sob Consulta a)(Preço variável entre 2,00€ a 7,50€)

5. Aluguer da sala Polivalente5.1 Meio dia (manhã ou tarde) e em horário laboral 50,80 € a)5.2 Fora do horário laboral 101,60 € a)

6. Edições Sob Consulta a)(Preço variável entre 2,00€ a 20,00€)

NOTA: Serão pagos 0,10 € adicionais por cada dia de atraso e por cada

TABELA DE PREÇOSCULTURA, DESPORTO E RECREIO

NOTA: Serão pagos 0,10 € adicionais por cada dia de atraso e por cadadocumento requisitado.

B - Piscina Solário Atlântico Valor IVA

Crianças:1. Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos - gratuita)1.1 Entrada simples - dia inteiro 4,10 € a)1.2 Entrada simples - meio dia (14h00m - 19h00) 3,00 € a)

2. Adultos:2.1 Entrada simples - dia inteiro 5,40 € a)2.2 Entrada simples - meio dia (14h00m - 19h00) 4,00 € a)2.3 Pack familia (2 adultos + 2 crianças) 15,20 € a)2.3.1 Nos Pack's familia, a partir do 5º elemento acresce individualmente de 50% da 2,10 € a)

entrada2.4 Pack entrada e espreguiçadeira2.4.1 Pack entrada + espreguiçadeira adulto (9h00 - 19h00) 8,20 € a)2.4.2 Pack entrada + espreguiçadeira criança (9h00 - 19h00) 7,10 € a)

3. Utilização de 1 mesa e 4 cadeiras 6,50 € a)

4. Utilização de espreguiçadeiras. 4,80 € a)

5. Preço de grupos5.1 Preços grupos instituições do concelho (10 pessoas ou mais)5.1.1 Criança - com oferta de um monitor por cada 10 crianças 3,00 €

5.1.2 Adulto - com oferta de um monitor por cada 10 crianças 4,50 €

5.2 Preços grupos instituições fora do concelho (10 pessoas ou mais)5.2.1 Criança - com oferta de um monitor por cada 10 crianças 3,50 €

5.2.2 Adulto - com oferta de um monitor por cada 10 crianças 5,00 €

C - Piscina Municipal de Água Quente Valor IVA

1. ENTRADAS REGIME LIVRE:1.1 Segunda a Sexta:1.1.1 Adultos ( 90min.de utilização ) 3,80 € a)1.1.2 Estudante / Sénior ( 90min.de utilização ) 2,40 € a)

(>5 anos e >65 anos)1.2 Sabado:1.2.1 Adultos ( 90min.de utilização ) 3,80 € a)1.2.2 Estudante / Sénior ( 90min.de utilização ) 3,30 € a)1.3 Serie Mensal:1.3.1 10 entradas - Regime Livre 30,50 € a)1.4 Serie Trimestral:1.4.1 30 Entradas - Regime Livre 81,30 € a)1.5 Horários Económicos (consultar serviços da Piscina Municipal):1.5.1 Adultos ( 90min.de utilização ) 2,80 € a)1.5.2 Estudantes/Sénior ( 90min.de utilização ) 2,00 € a)

>5 anos1.6 Aluguer de Pistas1.6.1 Horário Normal1.6.1.1 Instituições sem fins lucrativos 18,70 € a)1.6.1.2 Instituições Particulares 25,50 € a)1.6.2 Horário Económico (consultar serviços da Piscina Municipal):1.6.2 Horário Económico (consultar serviços da Piscina Municipal):1.6.2.1 Instituições sem fins lucrativos 18,70 € a)1.6.2.2 Instituições Particulares 25,50 € a)

2. ESCOLA DE NATAÇÃO:2.1 Adultos / Crianças > 3 anos2.1.1 Inscrição (com seguro) 37,80 € c)2.1.2 Mensalidade - 2 vezes por semana 32,60 € c)2.1.3 Mensalidade - 1 vez por semana 17,30 € c)2.1.4 Renovação (com seguro) 16,20 € c)NOTA: Inscrição:

1º elemento - Pagamento na totalidade2º elemento - Pagamento de 50%3º elemento e seguintes - Isenção do pagamento

2.2 Bebés: (dos 6 meses aos 2 anos)2.2.1 Inscrição (com seguro) 32,60 € c)2.2.2 Mensalidade (1 vez por semana) 16,20 € c)2.2.3 Renovação (com seguro) 16,20 € c)

3. HIDROGINÁSTICA / HIDROBIKE3.1 Adultos3.1.2 Inscrição (com seguro) 37,80 € c)3.1.3 Mensalidade 1 vez por semana 17,30 € c)3.1.4 Mensalidade 2 vezes por semana 32,60 € c)3.1.5 Mensalidade 3 vezes por semana 48,70 € c)3.1.6 Renovação (com seguro) 16,20 € c)3.1.7 Aulas avulso 5,00 € c)NOTA: - 2 elementos - 10% de desconto na mensalidade

- 3 ou mais elementos - 20% de desconto na mensalidade

4. Instituições sem fins lucrativos (mínimo de 10 alunos)4.1 Infantários (Pré Escolar e 1º Ciclo) - IPSS4.1.1 Inscrição (com seguro) 15,10 € c)4.1.2 Mensalidade 2 vezes por semana 15,10 € c)4.2 Infantários Privados (mínimo de 10 alunos por turma)4.2.1 Inscrição (com seguro) 20,10 € c)4.2.2 Mensalidade 2 vezes por semana 20,10 € c)NOTA: A taxa de inscrição e mensalidade é aplicada a cada aluno.

5. AULAS COMBINADAS (MENSALIDADE)5.1 Hidroginástica (1 vez) + Natação (2 vezes) 37,90 € c)5.2 Hidrobyke (1 vez) + Natação (2 vezes) 37,90 € c)5.3 Hidroginástica (2 vezes) + Hidrobike (1vez) 37,90 € c)5.4 Hidroginástica (1 vez) + Hidrobike (2 vezes) 37,90 € c)5.5 Hidroginástica / Hidrobike / Natação (4 vezes/semana) 43,10 € c)

6. AULAS PARTICULARES6.1 - Por aulas 21,60 € c)

7. 2ª via do cartão7.1 Adultos / Crianças 5,00 € c)

8. Projeto Espinho em Forma8.1 Taxa de Inscrição 10,90 € c)8.2 Mensalidade Pack 15,90 € c)8.3 Mensalidade Marcha 5,00 € c)8.4 Mensalidade Ginástica 5,00 € c)8.5 Mensalidade Natação 15,90 € c)NOTA:

9. Crianças/jovens com necessidades educativas especiais9.1 Projeto escola especial e reabilitação9.1.1 Crianças/jovens com NEE residentes no concelho Espinho9.1.1.1 Inscrição (com seguro) 19,00 € c)9.1.1.2 Mensalidade - 2 vezes por semana Grátis

9.1.1.3 Mensalidade - 1 vez por semana Grátis

9.1.1.4 Renovação (com seguro) 16,20 € c)9.1.2 Crianças/jovens com NEE residentes fora concelho Espinho9.1.2.1 Inscrição (com seguro) 19,00 € c)9.1.2.2 Mensalidade - 2 vezes por semana 16,40 € c)9.1.2.3 Mensalidade - 1 vez por semana 8,80 € c)9.1.2.4 Renovação (com seguro) 16,20 € c)

A inscrição no Pack, permite praticar todas as modalidades (natação, marcha e ginástica)

9.1.3Alunos cujo programa de niveis do projeto se enquadra no seu currículo específico individual

9.1.3.1 Inscrição (com seguro) Grátis

9.1.3.2 Mensalidade - 2 vezes por semana Grátis

9.1.3.3 Mensalidade - 1 vez por semana Grátis

9.1.3.4 Renovação (com seguro) Grátis

9.2 Escola de natação9.2.1 Crianças/jovens com NEE residentes no concelho Espinho9.2.1.1 Inscrição (com seguro) 18,90 € c)9.2.1.2 Mensalidade - 2 vezes por semana 16,30 € c)9.2.1.3 Mensalidade - 1 vez por semana 8,70 € c)9.2.1.4 Renovação (com seguro) 16,20 € c)9.2.2 Crianças/jovens com NEE residentes fora concelho Espinho9.2.2.1 Inscrição (com seguro) 18,90 € c)9.2.2.2 Mensalidade - 2 vezes por semana 24,50 € c)9.2.2.3 Mensalidade - 1 vez por semana 13,00 € c)9.2.2.4 Renovação (com seguro) 16,20 € c)

10. Aluguer de ginásio (sem direito a banho)10.1 Instituições sem fins lucrativos por hora 12,10 € c)10.2 Instituições particulares por hora 18,10 € c)

D - Balneário Marinho Valor IVA

1. Entradas individuais adultos (por hora) 4,50 € a)1.1 Série de 10 entradas 36,50 €

1.2 Série de 20 entradas 68,40 €

2. Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos entrada gratuita)3,50 € a)

3. Serviços Prestados3.1 Banho geral de imersão (valor unitário) 4,30 € a)

Série de 10 a)Série de 10 38,90 € a)Série de 20 73,60 € a)

3.2 Banho de hidromassagem (valor unitário) 7,10 € a)Série de 10 64,30 € a)Série de 20 121,50 € a)

3.3 Banho de turbilhão (valor unitário) 9,60 € a)Série de 10 86,00 € a)Série de 20 162,50 € a)

3.4 Aplicação de algas - cataplasma média (valor unitário) 7,10 € a)Série de 10 64,30 € a)Série de 20 121,50 € a)

3.5 Sauna (valor unitário) 4,80 € a)Série de 10 43,50 € a)Série de 20 82,10 € a)

Obs. Aos residentes no concelho de Espinho é concedido um desconto de 15%nos preços dos serviços

4. Hidroginástica - Alunos do projeto "Espinho em Forma"4.1 Inscrição 10,90 € c)4.2 Mensalidade 26,10 € c)4.3 Hidroginástica - Alunos Extra projeto "Espinho em Forma"4.3.1 Inscrição 37,30 € c)4.3.2 Renovação 16,10 € c)4.3.3 Mensalidade 1 x semana 17,20 € c)4.3.4 Mensalidade 2 x semana 32,20 € c)

5. Pack Programa Bem Estar5.1 Piscina + Sauna + Hidromassagem 13,20 € a)5.2 Sauna + Hidromassagem + Algas 16,10 € a)5.3 Piscina + Hidromassagem 9,40 € a)5.4 Piscina + Sauna 7,50 € a)5.5 Piscina + Turbilhão 11,30 € a)5.6 Piscina + Turbilhão + Algas 17,00 € a)5.7 Turbilhão + Algas 13,40 € a)5.8 Piscina + Hidromassagem + algas 15,10 € a)5.9 Piscina + imersão + algas 12,80 € a)5.10 Piscina + imersão 8,10 € a)

6. Hidroterapia6.1 Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 1 utente 7,50 € a)6.2 Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 2 utente 11,60 € a)6.3 Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 3 utente 15,10 € a)

Obs.Nos pack´s o tempo de utilização de cada serviço é o contemplado nas normas do Balneário, estando os tratamentos sujeitos a marcação

E - Parque Municipal de Campismo Valor IVA

1. Campista menos de 4 anos Grátis2. Campista de 5 a 10 anos 2,20 € b)3. Campista com mais de 10 anos 3,90 € b)4. Tendas até 12 m2 3,80 € b)5. Tendas com mais de 12 m2 4,50 € b)6. Caravanas até 6 m2 4,50 € b)7. Caravanas com mais de 6 m2 5,10 € b)8. Alvéolos 11,90 € b)9. Auto-caravanas com menos de 4 m2 b)9. Auto-caravanas com menos de 4 m2 4,90 € b)10. Auto-caravanas com mais de 4 m2 5,40 € b)11. Automóveis 3,50 € b)12. Autocarros 17,30 € b)13. Motos 2,60 € b)14. Bicicletas 0,90 € b)15. Chuveiros Grátis16. Tomadas de Corrente 2,20 € b)17. Visita 3,90 € b)18. Toldos ou avançados 2,80 € b)19. Aluguer de bicicletas por dia 3,20 € b)20. Aluguer de espaço no Parque de Campismo, por m2 e por dia 1,30 € b)21. Locação do uso do espaço de restaurante e snack-bar por dia 268,10 € a)

NOTAS: 1º - Os utentes com Carta de Campista Nacional da FederaçãoPortuguesa de Campismo e Caravanismo usufruem de umdesconto de 25 %

2º - Os utentes com Carta de Campista Internacional usufruemde um desconto de 10 %

3º - Os grupos compostos por um número de 25 pessoas têmdireito a uma redução de 10%, independentemente de possuíremou não Carta de Campista.

4º - Os participantes em atividades realizadas pelas entidades de interesse turístico usufruem de um desconto de 20%.

5º - Todos os preços constantes desta tabela têm um desconto de20%, durante a Época Baixa.

6º - Os descontos previstos nos pontos anteriores destas notas, não se aplicam ao ponto 21.

F - Nave Desportiva Polivalente Valor IVA

1. Taxa de Utilização:1.1 Utilização integral por dia ( 5000m2) 4.326,70 € a)1.2 Utilização 2/3 por dia (3500m2) 2.704,80 € a)1.3 Utilização 1/3 (Norte;Sul) por dia (1500m2) 1.624,50 € a)1.4 Utilização 1/3 (Central) por dia (2000m2) 2.166,00 € a)1.5 Utilização integral 1/3 (Norte;Sul) por hora (1500m2) 108,40 € a)1.6 Utilização integral 1/3 (Central) por hora (2000m2) 135,30 € a)1.7 Utilização pista António Leitão1.7.1 Por hora c/ balneário (cada grupo até 15 elementos) 30,50 € a)1.7.2 Por dia 541,50 € a)1.8 Utilização piso de Voleibol 1.8.1 Por hora c/ balneário 30,50 € a)1.8.2 Por dia 434,30 € a)1.9 Utilização piso de Andebol/futsal1.9.1 Por hora c/ balneário 30,50 € a)1.9.2 Por dia 434,30 € a)1.10 Utilização piso de Badminton / Basquetebol1.10.1 Por hora c/ balneário 30,50 € a)1.10.2 Por dia 434,30 € a)

2. Pré e Pós utilização2. Pré e Pós utilização2.1 Utilização Integral por dia 270,40 € a)2.2 Restantes por dia 135,30 € a)

3. Pavilhão Pequeno3.1 Por hora c/ balneário 30,50 € a)3.2 Por dia 541,50 € a)

4. Ginásio de Musculação4.1 Por hora c/ balneário 30,50 € a)4.2 Por dia 434,30 € a)

5. Sala de Conferências5.1 Por hora 16,20 € a)5.2 Por dia 108,30 € a)

6. Sala de Imprensa - piso 1 14,20 € a)

8. Funcionários por hora 16,20 € a)

9. Utilização de balneários e camarim9.1 Por hora 10,90 € a)9.2 Por dia 162,30 € a)

10. Estudio TV10.1 Por hora 18,70 € a)10.2 Por dia 127,10 € a)

11. Aluguer de espaço11.1 Sala halterofilismo por hora (25m2) 4,80 € a)11.2 Posto médico por hora (28m2) 10,10 € a)11.3 Sala de armas por hora (230m2) 40,30 € a)11.4 Sala sul por hora (130m2) 25,60 € a)

12. Aluguer de aparellhagens12.1 Sistema de conferência por dia (100w) 75,50 € a)12.2 Sistema de anfiteatro por dia (500w) 120,80 € a)12.3 Sistema ar livre por dia (1000w) 201,30 € a)12.4 Tecnico de som por hora 20,10 € a)12.5 Aluguer sistema conferências por hora 25,20 € a)

13. Colocação de painéis publicitários fixos (preço por ano - 365 dias)

13.1 4 x 4 mts 278,50 € a)13.2 3 x 2 mts 154,80 € a)

G - Pavilhão Desportivo de Anta Valor IVA

1. Utilização integral por dia (1000m2) 973,80 € a)

2. Utilização 1/2 por dia (500m2) 541,50 € a)

3. Sala de ginástica (Ginásio) por dia (110m2) 216,60 € a)

4. Sala de ginástica (Ginásio) por hora 21,60 € a)

5. Funcionários por hora 16,20 € a)5. Funcionários por hora 16,20 € a)

6. Utilização de balneáriosPor hora 5,30 € a)Por dia 108,40 € a)

7. Utilização integral por hora (1000m2) c/ balneário 30,50 € a)

8. Utilização 1/2 por hora (500m2) c/ balneário 15,20 € a)

9. Colocação de painéis publicitários fixos (preço por ano - 365 dias) 9.1 4 x 4 mts 278,50 € a)9.2 3 x 2 mts 154,80 € a)

H - Face - Forum de Arte e Cultura de Espinho Valor IVA

1. Auditório1.1 Utilização por dia 270,40 € a)1.2 Serviços Gerais e Complementares de Apoio por Dia 169,10 € a)1.3 Meio dia 135,30 € a)1.4 Serviços Gerais e Complementares de Apoio por Dia 84,50 € a)

2. Galeria de Exposições por dia 162,30 € a)

3. Salas de FormaçãoDia 108,40 € a)Meio dia 54,10 € a)

4. ÁtriosMeio dia 27,20 € a)Dia 54,10 € a)Mês 1.083,00 € a)

5. Gabinetes 5.1 Utilização por mês 270,40 € a)5.2 Serviços Gerais e Complementares de Apoio por Dia 102,10 € a)

6. Lojas Comerciais92,50 m2 - Frente Mar 750,60 € a)60,75 m2 - Frente Mar 536,20 € a)Frente Norte 429,00 € a)

7. Espaço cafetaria interior 375,20 € a)

8. Equipamento Audiovisual8.1 Computador Portátil por dia 108,40 € a)8.2 Projector por dia 162,30 € a)8.3 Mesa de amplificação, 2 colunas, 2microfones e 1 microfone s/fios / dia 189,40 € a)8.4 Microfones de mesa por dia 21,60 € a)8.5 Microfones s/fios por dia 54,10 € a)8.6 Assistência Técnica (1 técnico/semana/dia) 108,40 € a)8.7 Assistência Técnica (1 técnico/fim-de-semana/dia) 135,30 € a)

9. Museu Municipal9.1 Entradas9.1.1 Bilhete único 1,20 € c)9.1.2 Visita guiada c)9.1.2 Visita guiada 1,80 € c)9.1.3 Visita guiada mais actividade educativa 2,40 € a)9.1.4 Aniversários no museu por criança 5,90 € a)9.1.5 Reprodução/gravação de imagens para utilização editorial e em publicações a)9.1.5.1 72 dpi 6,00 € a)9.1.5.2 360 dpi 18,30 € a)9.1.5.3 600 dpi 61,20 € a)9.1.5.4 900 dpi 61,20 € a)9.1.5.5 1200 dpi 61,20 € a)

10. Artigos de Merchandising do Museu10.1 Esferográfica sortido 0,60 € a)10.2 Esferográfica reciclada 0,60 € a)10.3 Esferográfica TIP 0,60 € a)10.4 Borracha oval 0,60 € a)10.5 Caixa com 6 lápis de cores EN71 0,60 € a)10.6 Caixa redonda com 12 lápis 1,00 € a)10.7 PINS EPOXY com alfinete 1,20 € a)10.8 Régua em pp imp 2 lados 4 cores 6x30 1,50 € a)10.9 PUZZLE com 54 peças 20x30cm 3,00 € a)10.10 Bloco de Notas A6 50 folhas 3,10 € a)10.11 Marcador de livro 1,20 € a)10.12 Boné de baseball 3,60 € a)10.13 Pochete - 05 6,00 € a)10.14 Mochila 9,20 € a)10.15 US BASIC Camiseta blanco 2 cores 6,00 € a)

10.16 US BASIC Camiseta negro 6,00 € a)10.17 SLAZENGER Polo piqué algodón negro bord. 30,70 € a)10.18 SLAZENGER Polo piqué algodón negro 18,30 € a)10.19 Porta-chaves fita de silicone - 07/10/09/04 6,10 € a)10.20 Porta-chaves PVC 2D 1,80 € a)10.21 Lápis Natural 0,30 € a)10.22 Polo cardado preto 42,90 € a)10.23 US BASIC Polo Boston 18,30 € a)10.24 Base de Rato pequena 4,20 € a)10.25 Latas de conserva 3,60 € a)10.26 Edições do Museu Municipal ( Preço variável entre 2,00€ a 20,00€) Sob Consulta c)

I - Transportes Valor IVA

1. Aluguer de VeículosP = Preço Motorista/hora + Preço base + Preço /km

1.1 Preço Motorista por hora em dias da semana 4,80 € a)1.2 Preço Motorista por hora em dias da semana, horário nocturno 5,90 € a)1.3 Preço Motorista por hora em dias de fim de semana e feriados 9,80 € a)1.4 Preço base 16,20 € a)1.5 Preço por Km 0,40 € a)

J - Posto de Turismo Valor IVA

1. Artigos do Municipio de Espinho1.1 Esferográfica 0,60 € a)1.2 Espelho com base metal Arte Xávega 1,20 € a)1.3 Espelho com base metal surf 1,20 € a)1.4 Crachá/alfinete com base metal estátuas 1,20 € a)1.5 Crachá/alfinete com base metal surf 1,20 € a)1.6 Magnético/íman com base metal surf 1,20 € a)1.6 Magnético/íman com base metal surf 1,20 € a)1.7 Magnético/íman com base metal arte xávega 1,20 € a)1.8 Pen drive 8,10 € a)

K - Publicidade para Eventos Valor IVA

1. Turismo1.1 Categoria Platina1.1.1 Nível 4 127.677,40 € a)1.1.2 Nível 3 76.606,40 € a)1.1.3 Nível 2 51.068,90 € a)1.1.4 Nível 1 19.151,60 € a)1.2 Categoria Ouro1.2.1 Nível 4 12.767,70 € a)1.2.2 Nível 3 8.937,40 € a)1.2.3 Nível 2 6.383,90 € a)1.2.4 Nível 1 3.830,30 € a)1.3 Categoria Prata1.3.1 Nível 4 10.214,20 € a)1.3.2 Nível 3 6.383,90 € a)1.3.3 Nível 2 3.191,90 € a)1.3.4 Nível 1 1.915,20 € a)

2. Desporto2.1 Categoria Platina2.1.1 Nível 4 9.575,90 € a)2.1.2 Nível 3 5.745,50 € a)2.1.3 Nível 2 3.511,20 € a)2.1.4 Nível 1 2.234,30 € a)2.2 Categoria Ouro2.2.1 Nível 4 5.107,10 € a)2.2.2 Nível 3 4.149,50 € a)2.2.3 Nível 2 3.191,90 € a)2.2.4 Nível 1 1.915,20 € a)2.3 Categoria Prata2.3.1 Nível 4 4.468,80 € a)2.3.2 Nível 3 3.830,30 € a)2.3.3 Nível 2 2.872,80 € a)2.3.4 Nível 1 1.596,00 € a)

3. Cultura3.1 Categoria Platina3.1.1 Nível 4 3.830,30 € a)3.1.2 Nível 3 2.553,60 € a)3.1.3 Nível 2 1.915,20 € a)3.1.4 Nível 1 957,60 € a)3.2 Categoria Ouro3.2.1 Nível 4 2.553,60 € a)3.2.2 Nível 3 1.915,20 € a)3.2.3 Nível 2 1.276,70 € a)3.2.4 Nível 1 638,40 € a)3.3 Categoria Prata3.3.1 Nível 4 1.915,20 € a)3.3.2 Nível 3 1.532,10 € a)3.3.3 Nível 2 1.021,40 € a)3.3.4 Nível 1 510,70 € a)

Legenda:

a) Inclui Iva à taxa normalb) Inclui Iva à taxa reduzidac) Isento de Ivad) Não sujeito a IVAe) Inclui Iva à Taxa Intermédia

NOTA:Artigo único - Normas subsidiárias

2 - São ainda aplicáveis subsidiária e sucessivamente: a) A Lei 73/2013, de 3 de setembro; b) A Lei Geral Tributária; c) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; d) O Código do Procedimento e do Processo Tributário; e) O Código de Processo nos Tribunais Administrativos; f) O Código do Procedimento Administrativo.

1 - Tendo em consideração a natureza e as especificidades das matérias sobre que incidem, às

relações jurídico-tributárias objecto da presente Tabela de Preços, aplicam-se, com as devidas

adaptações, as regras relativas a benefícios fiscais, isenções e reduções, extinção da obrigação

tributária, cumprimento da obrigação, modo de pagamento, local de pagamento, pagamento em

prestações, prazos de pagamento, contagem do prazo, mora no pagamento, cobrança coerciva,

caducidade, prescrição, contra-ordenações e coimas, constantes do Regulamento Geral das Taxas

do Município de Espinho.