TARIFA EXTERNA COMUM BRASIL POSIO DA NCM EM 01/07/2010 (Atualizada at a Resoluo CAMEX N 84, de 08/12/2010) CONTEDO Ttulos de Sees e Captulos Abreviaturas e Smbolos Regras Gerais para Interpretao do Sistema Harmonizado Regras Gerais Complementares Regra de Tributao para Produtos do Setor Aeronutico Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e Regime Tarifrio Comum

Notas. Na Nomenclatura, as expresses que figuram entre parntesis seguidas de um asterisco, so termos equivalentes s expresses utilizadas em outros pases fora do mbito do MERCOSUL. BK Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital. BIT Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Informtica e Telecomunicaes. SUMRIO SEO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas de Seo. Captulos: 1 2 3 4 5

Animais vivos. Carnes e miudezas, comestveis. Peixes e crustceos, moluscos e os outros invertebrados aquticos. Leite e laticnios; ovos de aves; mel natural; produtos comestveis de origem animal, no especificados nem compreendidos em outros Captulos. Outros produtos de origem animal, no especificados nem compreendidos em outros Captulos. SEO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seo. Captulos: 6 7 8 9 10 11 12 13 14

Plantas vivas e produtos de floricultura. Produtos hortcolas, plantas, razes e tubrculos, comestveis. Frutas; cascas de ctricos e de meles. Caf, ch, mate e especiarias. Cereais. Produtos da indstria de moagem; malte; amidos e fculas; inulina; glten de trigo. Sementes e frutos oleaginosos; gros, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. Matrias para entranar e outros produtos de origem vegetal, no especificados nem compreendidos em outros Captulos. SEO III GORDURAS E LEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Captulo: 15 Gorduras e leos animais ou vegetais; produtos da sua dissociao; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. SEO IV PRODUTOS DAS INDSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LQUIDOS ALCOLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDNEOS MANUFATURADOS Nota de Seo. Captulos: 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Preparaes de carne, de peixes ou de crustceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquticos. Acares e produtos de confeitaria. Cacau e suas preparaes. Preparaes base de cereais, farinhas, amidos, fculas ou de leite; produtos de pastelaria. Preparaes de produtos hortcolas, de frutas ou de outras partes de plantas. Preparaes alimentcias diversas. Bebidas, lquidos alcolicos e vinagres. Resduos e desperdcios das indstrias alimentares; alimentos preparados para animais. Tabaco e seus sucedneos manufaturados. SEO V PRODUTOS MINERAIS

Captulos:

25 26 27

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. Minrios, escrias e cinzas. Combustveis minerais, leos minerais e produtos da sua destilao; matrias betuminosas; ceras minerais. SEO VI PRODUTOS DAS INDSTRIAS QUMICAS OU DAS INDSTRIAS CONEXAS

Notas de Seo. Captulos: 28 Produtos qumicos inorgnicos; compostos inorgnicos ou orgnicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de istopos. 29 Produtos qumicos orgnicos. 30 Produtos farmacuticos. 31 Adubos (fertilizantes). 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matrias corantes; tintas e vernizes; mstiques; tintas de escrever. 33 leos essenciais e resinides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparaes cosmticas. 34 Sabes, agentes orgnicos de superfcie, preparaes para lavagem, preparaes lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservao e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composies para dentistas base de gesso. 35 Matrias albuminides; produtos base de amidos ou de fculas modificados; colas; enzimas. 36 Plvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fsforos; ligas pirofricas; matrias inflamveis. 37 Produtos para fotografia e cinematografia. 38 Produtos diversos das indstrias qumicas. SEO VII PLSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS Notas de Seo. Captulos: 39 Plsticos e suas obras. 40 Borracha e suas obras. SEO VIII PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PLO) E OBRAS DESTAS MATRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA Captulos: 41 Peles, exceto peleteria (peles com plo), e couros. 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa. 43 Peleteria (peles com plo) e suas obras; peleteria artificial. SEO IX MADEIRA, CARVO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Captulos: 44 Madeira, carvo vegetal e obras de madeira. 45 Cortia e suas obras. 46 Obras de espartaria ou de cestaria. SEO X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATRIAS FIBROSAS CELULSICAS; PAPEL OU CARTO PARA RECICLAR (DESPERDCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTO E SUAS OBRAS Captulos: 47 Pastas de madeira ou de outras matrias fibrosas celulsicas; papel ou carto para reciclar (desperdcios e aparas). 48 Papel e carto; obras de pasta de celulose, de papel ou de carto. 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indstrias grficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. SEO XI MATRIAS TXTEIS E SUAS OBRAS Notas de Seo. Captulos: 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63

Seda. L, plos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. Algodo. Outras fibras txteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. Filamentos sintticos ou artificiais; lminas e formas semelhantes de matrias txteis sintticas ou artificiais. Fibras sintticas ou artificiais, descontnuas. Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matrias txteis. Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapearias; passamanarias; bordados. Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos tcnicos de matrias txteis. Tecidos de malha. Vesturio e seus acessrios, de malha. Vesturio e seus acessrios, exceto de malha. Outros artefatos txteis confeccionados; sortidos; artefatos de matrias txteis, calados, chapus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos.

SEO XII CALADOS, CHAPUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO Captulos: 64 65 66 67

Calados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes. Chapus e artefatos de uso semelhante, e suas partes. Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sis, bengalas, bengalas-assento, chicotes, rebenques e suas partes. Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo. SEO XIII OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

Captulos: 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matrias semelhantes. 69 Produtos cermicos. 70 Vidro e suas obras. SEO XIV PROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQU), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS Captulo: 71 Prolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqu), e suas obras; bijuterias; moedas. SEO XV METAIS COMUNS E SUAS OBRAS Notas de Seo. Captulos: 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83

Ferro fundido, ferro e ao. Obras de ferro fundido, ferro ou ao. Cobre e suas obras. Nquel e suas obras. Alumnio e suas obras. (Reservado para uma eventual utilizao futura no Sistema Harmonizado) Chumbo e suas obras. Zinco e suas obras. Estanho e suas obras. Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matrias. Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. Obras diversas de metais comuns. SEO XVI MQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAO OU DE REPRODUO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAO OU DE REPRODUO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISO, E SUAS PARTES E ACESSRIOS

Notas de Seo. Captulos: 84 Reatores nucleares, caldeiras, mquinas, aparelhos e instrumentos mecnicos, e suas partes. 85 Mquinas, aparelhos e materiais eltricos, e suas partes; aparelhos de gravao ou de reproduo de som, aparelhos de gravao ou de reproduo de imagens e de som em televiso, e suas partes e acessrios. SEO XVII MATERIAL DE TRANSPORTE Notas de Seo. Captulos: 86 Veculos e material para vias frreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecnicos (includos os eletromecnicos) de sinalizao para vias de comunicao. 87 Veculos automveis, tratores, ciclos e outros veculos terrestres, suas partes e acessrios. 88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes. 89 Embarcaes e estruturas flutuantes. SEO XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE PTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MDICO-CIRRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSRIOS Captulos: 90 Instrumentos e aparelhos de ptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de preciso; instrumentos e aparelhos mdico-cirrgicos; suas partes e acessrios. 91 Aparelhos de relojoaria e suas partes. 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessrios.

SEO XIX ARMAS E MUNIES; SUAS PARTES E ACESSRIOS Captulo: 93 Armas e munies; suas partes e acessrios. SEO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS Captulos: 94 Mveis; mobilirio mdico-cirrgico; colches, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminao no especificados nem compreendidos em outros Captulos; anncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes; construes pr-fabricadas. 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessrios. 96 Obras diversas. SEO XXI OBJETOS DE ARTE, DE COLEO E ANTIGIDADES Captulo: 97 98 99

Objetos de arte, de coleo e antiguidades. (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes) (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes) ABREVIATURAS E SMBOLOS

A Ah ASTM Bq C CCD cg cm cm2 cm3 cN cSt DCI g Gbit GHz h HP HRC Hz IV kbit kcal kg kgf kHz kN kPa kV kVA kVAr kW l m mm2 m3 mbar Mbit Ci mg MHz min mm mN MPa MW N nm Nm ns oppH s t UV

ampre(s) ampre(s) hora American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais) Becquerel grau(s) Celsius Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas) centigrama(s) centmetro(s) centmetro(s) quadrado(s) centmetro(s) cbico(s) centinewton(s) centistokes Denominao Comum Internacional grama(s) gigabit(s) gigahertz hora(s) "horse-power" (cavalo-vapor) Rockwell C Hertz infravermelho quilobit(s) quilocaloria(s) quilograma(s) quilograma(s) fora quilohertz quilonewton(s) quilopascal (is) quilovolt(s) quilovolt(s)-ampre(s) quilovolt(s)-ampre(s) reativo(s) quilowatt(s) litro(s) metro(s) metametro(s) quadrado(s) metro(s) cbico(s) milibar (es) megabit(s) microcurie(s) miligrama(s) megahertz minuto(s) milmetro(s) milinewton(s) megapascal (is) megawatt(s) newton(s) nanmetro(s) newton(s) metro nanosegundo(s) ortoparapotencial hidrogeninico segundo(s) tonelada(s) ultravioleta

V vol W x % Exemplos: 1.500g/m2 15C

volt(s) volume watt(s) x grau(s) por cento

mil e quinhentos gramas por metro quadrado quinze graus Celsius REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificao das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes regras: 1. Os ttulos das Sees, Captulos e Subcaptulos tm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificao determinada pelos textos das posies e das Notas de Seo e de Captulo e, desde que no sejam contrrias aos textos das referidas posies e Notas, pelas Regras seguintes: 2. a) Qualquer referncia a um artigo em determinada posio abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as caractersticas essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposies precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar. b) Qualquer referncia a uma matria em determinada posio diz respeito a essa matria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matrias. Da mesma forma, qualquer referncia a obras de uma matria determinada abrange as obras constitudas inteira ou parcialmente por essa matria. A classificao destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princpios enunciados na Regra 3. 3. Quando parea que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posies por aplicao da Regra 2 b) ou por qualquer outra razo, a classificao deve efetuar-se da forma seguinte: a) A posio mais especfica prevalece sobre as mais genricas. Todavia, quando duas ou mais posies se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matrias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posies devem considerar-se, em relao a esses produtos ou artigos, como igualmente especficas, ainda que uma delas apresente uma descrio mais precisa ou completa da mercadoria. b) Os produtos misturados, as obras compostas de matrias diferentes ou constitudas pela reunio de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificao no se possa efetuar pela aplicao da Regra 3 a), classificam-se pela matria ou artigo que lhes confira a caracterstica essencial, quando for possvel realizar esta determinao. c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) no permitam efetuar a classificao, a mercadoria classifica-se na posio situada em ltimo lugar na ordem numrica, dentre as suscetveis de validamente se tomarem em considerao. 4. As mercadorias que no possam ser classificadas por aplicao das Regras acima enunciadas classificam-se na posio correspondente aos artigos mais semelhantes. 5. Alm das disposies precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas esto sujeitas s Regras seguintes:

a) Os estojos para aparelhos fotogrficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jias e receptculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes ltimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, no diz respeito aos receptculos que confiram ao conjunto a sua caracterstica essencial. b) Sem prejuzo do disposto na Regra 5 a), as embalagens contendo mercadorias classificam-se com estas ltimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposio no obrigatria quando as embalagens sejam claramente suscetveis de utilizao repetida. 6. A classificao de mercadorias nas subposies de uma mesma posio determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposies e das Notas de Subposio respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas so comparveis subposies do mesmo nvel. Para os fins da presente Regra, as Notas de Seo e de Captulo so tambm aplicveis, salvo disposies em contrrio. REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC) 1. (RGC-1) As Regras Gerais para Interpretao do Sistema Harmonizado se aplicaro, "mutatis mutandis", para determinar dentro de cada posio ou subposio, o item aplicvel e, dentro deste ltimo, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas so comparveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nvel. 2. (RGC-2) As embalagens contendo mercadorias e que sejam claramente suscetveis de utilizao repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguiro seu prprio regime de classificao sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admisso temporria ou de exportao temporria. Caso contrrio, seguiro o regime de classificao das mercadorias. REGRA DE TRIBUTAO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONUTICO 1) Esto sujeitas alquota de 0% (zero por cento) as importaes das seguintes mercadorias:

a) aeronaves e outros veculos, compreendidos na posio 88.02 e suas partes compreendidas na posio 88.03; b) aparelhos de treinamento de vo em terra e suas partes, compreendidos nas subposies 8805.21 e 8805.29; c) produtos fabricados em conformidade com especificaes tcnicas e normas de homologao aeronuticas, utilizados na fabricao, reparao, manuteno, transformao, modificao ou industrializao dos bens mencionados no item 1) a), suas partes e peas, desde que compreendidos nas subposies relacionadas a seguir:

2710.11 2710.19 3208.10 3208.20 3208.90 3209.10 3209.90 3214.10 3214.90 3403.19 3403.99 3506.10 3506.91 3506.99 3603.00 3810.10 3810.90 3811.90 3814.00 3815.19 3819.00 3824.90 3906.90 3907.10 3907.20 3907.30 3907.40 3907.50 3907.91 3907.99 3908.10 3908.90 3909.10 3909.20 3909.30 3909.40 3909.50 3910.00 3911.10 3911.90 3914.00 3916.20 3916.90 3917.21 3917.22 3917.23 3917.29 3917.31 3917.32 3917.33 3917.39 3917.40 3918.10 3918.90 3919.10 3919.90 3920.10

3920.20 3920.30 3920.43 3920.49 3920.51 3920.59 3920.61 3920.62 3920.63 3920.69 3920.71 3920.73 3920.79 3920.91 3920.92 3920.93 3920.94 3920.99 3921.11 3921.12 3921.13 3921.14 3921.19 3921.90 3922.10 3922.20 3922.90 3924.90 3926.30 3926.90 4002.20 4002.99 4006.90 4008.11 4008.19 4008.21 4008.29 4009.11 4009.12 4009.21 4009.22 4009.31 4009.32 4009.41 4009.42 4010.19 4010.39 4011.30 4012.13 4012.20 4013.90 4016.10 4016.91 4016.93 4016.95 4016.99 4017.00

4114.10 4114.20 4205.00 4407.10 4407.29 4407.91 4407.99 4408.90 4412.32 4412.39 4412.99 4421.90 4504.90 4821.90 4823.90 4908.90 5007.20 5007.90 5109.10 5111.19 5111.90 5112.19 5112.30 5112.90 5203.00 5204.11 5208.39 5209.29 5209.39 5209.59 5210.39 5210.49 5211.19 5211.39 5211.41 5211.49 5211.59 5212.11 5212.14 5212.23 5212.24 5307.20 5309.19 5309.29 5401.10 5402.19 5402.32 5402.45 5402.61 5407.10 5407.41 5407.61 5407.69 5407.74 5408.10 5408.22 5408.32

5408.33 5512.19 5512.99 5514.29 5515.99 5516.42 5602.29 5602.90 5603.11 5603.13 5603.14 5603.93 5607.49 5607.50 5607.90 5608.19 5608.90 5609.00 5701.10 5701.90 5703.10 5703.20 5703.30 5703.90 5705.00 5802.30 5903.10 5903.20 5903.90 5906.10 5909.00 5910.00 5911.10 5911.32 5911.90 6003.10 6003.90 6303.12 6303.19 6303.91 6303.92 6303.99 6304.93 6304.99 6307.20 6307.90 6812.80 6812.99 6813.20 6813.81 6813.89 6815.10 6910.90 6914.90 7003.12 7007.11 7007.21

7009.91 7009.92 7014.00 7018.20 7019.12 7019.19 7019.32 7019.39 7019.40 7019.51 7019.52 7019.59 7019.90 7020.00 7115.90 7208.10 7208.25 7208.26 7208.27 7208.36 7208.37 7208.38 7208.39 7208.40 7208.51 7208.52 7208.53 7208.54 7208.90 7209.15 7209.16 7209.17 7209.18 7209.25 7209.26 7209.27 7209.28 7209.90 7210.11 7210.12 7210.20 7210.30 7210.41 7210.49 7210.50 7210.61 7210.69 7210.70 7210.90 7211.13 7211.14 7211.19 7211.23 7211.29 7211.90 7212.10 7212.20

7212.30 7212.40 7212.50 7212.60 7213.10 7213.20 7213.91 7213.99 7214.10 7214.20 7214.30 7214.91 7214.99 7215.10 7215.50 7215.90 7216.10 7216.21 7216.22 7216.31 7216.32 7216.33 7216.40 7216.50 7216.61 7216.69 7216.91 7216.99 7217.10 7217.20 7217.30 7217.90 7218.10 7218.91 7218.99 7219.11 7219.12 7219.13 7219.14 7219.21 7219.22 7219.23 7219.24 7219.31 7219.32 7219.33 7219.34 7219.35 7219.90 7220.11 7220.12 7220.20 7220.90 7221.00 7222.11 7222.19 7222.20

7222.30 7222.40 7223.00 7224.10 7224.90 7225.11 7225.19 7225.30 7225.40 7225.50 7225.91 7225.92 7225.99 7226.11 7226.19 7226.20 7226.91 7226.92 7226.99 7227.10 7227.20 7227.90 7228.10 7228.20 7228.30 7228.40 7228.50 7228.60 7228.70 7229.20 7229.90 7301.20 7303.00 7304.31 7304.39 7304.41 7304.49 7304.51 7304.59 7304.90 7306.30 7306.40 7306.50 7306.61 7306.69 7306.90 7307.11 7307.19 7307.21 7307.22 7307.23 7307.29 7307.91 7307.92 7307.93 7307.99 7310.10

7310.29 7311.00 7312.10 7312.90 7314.14 7314.19 7314.39 7314.49 7315.11 7315.12 7315.89 7315.90 7317.00 7318.13 7318.14 7318.15 7318.16 7318.19 7318.21 7318.22 7318.23 7318.24 7318.29 7320.10 7320.20 7320.90 7322.90 7324.10 7324.90 7325.99 7326.19 7326.20 7326.90 7407.10 7407.21 7407.29 7408.19 7408.21 7408.29 7409.11 7409.19 7409.29 7409.39 7410.11 7410.12 7410.21 7411.10 7411.21 7411.29 7412.10 7412.20 7413.00 7415.10 7415.21 7415.29 7415.33 7415.39

7418.20 7419.10 7419.91 7419.99 7505.12 7505.22 7506.20 7507.12 7507.20 7508.10 7508.90 7604.10 7604.21 7604.29 7605.11 7605.19 7605.21 7605.29 7606.11 7606.12 7606.91 7606.92 7607.11 7607.19 7607.20 7608.10 7608.20 7609.00 7611.00 7612.10 7612.90 7613.00 7614.90 7615.20 7616.10 7616.91 7616.99 7804.19 7806.00 7907.00 8003.00 8101.99 8102.99 8104.90 8106.00 8107.90 8108.20 8108.90 8301.30 8301.40 8301.50 8301.60 8302.10 8302.20 8302.42 8302.49 8302.60

8303.00 8307.10 8307.90 8308.20 8310.00 8311.10 8311.20 8311.30 8311.90 8405.10 8407.10 8408.90 8409.10 8411.11 8411.12 8411.21 8411.22 8411.81 8411.82 8411.91 8411.99 8412.10 8412.21 8412.29 8412.31 8412.39 8412.80 8412.90 8413.19 8413.20 8413.30 8413.50 8413.60 8413.70 8413.81 8413.91 8414.10 8414.20 8414.30 8414.51 8414.59 8414.80 8414.90 8415.81 8415.82 8415.83 8415.90 8418.10 8418.30 8418.40 8418.61 8418.69 8418.99 8419.50 8419.81 8419.90 8421.19

8421.21 8421.23 8421.29 8421.31 8421.39 8421.99 8424.10 8424.81 8424.89 8424.90 8425.11 8425.19 8425.31 8425.39 8425.42 8425.49 8426.99 8428.10 8428.20 8428.33 8428.39 8428.90 8471.30 8471.41 8471.49 8471.50 8471.60 8471.70 8471.80 8471.90 8473.30 8479.89 8479.90 8481.10 8481.20 8481.30 8481.40 8481.80 8481.90 8482.10 8482.20 8482.30 8482.40 8482.50 8482.80 8482.91 8482.99 8483.10 8483.20 8483.30 8483.40 8483.50 8483.60 8483.90 8484.10 8484.20 8484.90

8501.10 8501.20 8501.31 8501.32 8501.33 8501.34 8501.40 8501.51 8501.52 8501.53 8501.61 8501.62 8501.63 8502.11 8502.12 8502.13 8502.20 8502.31 8502.39 8502.40 8503.00 8504.10 8504.31 8504.32 8504.33 8504.40 8504.50 8504.90 8505.11 8505.19 8505.20 8505.90 8506.50 8506.80 8506.90 8507.10 8507.20 8507.30 8507.40 8507.80 8507.90 8511.10 8511.20 8511.30 8511.40 8511.50 8511.80 8516.10 8516.29 8516.50 8516.60 8516.80 8516.90 8517.11 8517.61 8517.62 8517.69

8517.70 8518.10 8518.21 8518.22 8518.29 8518.30 8518.40 8518.50 8518.90 8519.81 8519.89 8520.89 8521.10 8521.90 8522.90 8523.52 8523.59 8523.80 8525.50 8525.60 8525.80 8526.10 8526.91 8526.92 8528.41 8528.49 8528.51 8528.59 8528.69 8529.10 8529.90 8531.10 8531.20 8531.80 8531.90 8532.21 8532.22 8532.23 8532.24 8532.25 8532.29 8532.30 8532.90 8533.10 8533.21 8533.29 8533.31 8533.39 8533.40 8533.90 8534.00 8536.10 8536.20 8536.30 8536.41 8536.49 8536.50

8536.61 8536.69 8536.90 8537.10 8538.10 8538.90 8539.10 8539.21 8539.22 8539.29 8539.31 8539.39 8539.49 8539.90 8540.60 8541.10 8541.21 8541.29 8541.30 8541.40 8541.50 8541.60 8542.31 8542.32 8542.33 8542.39 8543.20 8543.70 8543.90 8544.19 8544.20 8544.30 8544.42 8544.49 8544.60 8544.70 8545.20 8716.80 8716.90 8803.10 8803.20 8803.30 8803.90 8804.00 8805.21 8805.29 8903.10 9001.10 9001.90 9002.90 9013.80 9013.90 9014.10 9014.20 9014.80 9014.90 9015.80

9015.90 9020.00 9025.11 9025.19 9025.80 9025.90 9026.10 9026.20 9026.80 9026.90 9027.10 9028.20 9029.10 9029.20 9029.90 9030.10 9030.20 9030.31 9030.32 9030.33 9030.39 9030.40 9030.82 9030.84 9030.89 9030.90 9031.80 9031.90 9032.10 9032.20 9032.81 9032.89 9032.90 9033.00 9104.00 9109.19 9109.90 9301.19 9301.20 9301.90 9303.90 9401.10 9401.80 9401.90 9403.20 9403.60 9403.70 9403.90 9405.10 9405.40 9405.60 9405.92 9405.99 9603.50

2) Quando se tratar de importao de produtos mencionados no item 1) c), o importador dever apresentar, alm da declarao de que tais produtos sero utilizados para os fins ali especificados, autorizao de importao expedida pela autoridade competente do Estado Parte. (NR) Seo I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas. 1.- Na presente Seo, qualquer referncia a um gnero particular ou a uma espcie particular de animal aplica-se tambm, salvo disposies em contrrio, aos animais jovens desse gnero ou dessa espcie. 2.- Ressalvadas as disposies em contrrio, qualquer meno na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende tambm os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. Captulo 1 Animais vivos Nota. 1.- O presente Captulo compreende todos os animais vivos, exceto: a) peixes e crustceos, moluscos e os outros invertebrados aquticos, das posies 03.01, 03.06 ou 03.07; b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posio 30.02; c) animais da posio 95.08.NCM 01.01 0101.10 0101.10.10 0101.10.90 0101.90 0101.90.10 0101.90.90 01.02 0102.10 0102.10.10 0102.10.90 0102.90 0102.90.1 Animais vivos das espcies cavalar, asinina e muar. -Reprodutores de raa pura Cavalos Outros -Outros Cavalos Outros Animais vivos da espcie bovina. -Reprodutores de raa pura Prenhes ou com cria ao p Outros -Outros Para reproduo DESCRIO ALQUOTA DO II (%)

0 4 2 4

0 0

0102.90.11 0102.90.19 0102.90.90 01.03 0103.10.00 0103.9 0103.91.00 0103.92.00 01.04 0104.10 0104.10.1 0104.10.11 0104.10.19 0104.10.90 0104.20 0104.20.10 0104.20.90 01.05 0105.1 0105.11 0105.11.10 0105.11.90 0105.12.00 0105.19.00 0105.9 0105.94.00 0105.99.00 01.06 0106.1 0106.11.00 0106.12.00 0106.19.00 0106.20.00 0106.3 0106.31.00 0106.32.00 0106.39 0106.39.10 0106.39.90 0106.90.00

Prenhes ou com cria ao p Outros Outros Animais vivos da espcie suna. -Reprodutores de raa pura -Outros: --De peso inferior a 50kg --De peso igual ou superior a 50kg Animais vivos das espcies ovina e caprina. -Ovinos Reprodutores de raa pura Prenhes ou com cria ao p Outros Outros -Caprinos Reprodutores de raa pura Outros Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola, das espcies domsticas, vivos. -De peso no superior a 185g: --Galos e galinhas De linhas puras ou hbridas, para reproduo Outros --Peruas e perus --Outros -Outros: --Galos e galinhas --Outros Outros animais vivos. -Mamferos: --Primatas --Baleias, golfinhos e marsunos (mamferos da ordem dos cetceos); peixes-boi e dugongos (mamferos da ordem dos sirnios) --Outros -Rpteis (includas as serpentes e as tartarugas marinhas) -Aves: --Aves de rapina --Psitaciformes (includos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas) --Outras Avestruzes (Struthio camelus), para reproduo Outras -Outros

2 2 2

0 2 2

0 0 2 0 2

0 2 2 2 4 4

4 4 4 4 4 4 0 4 4

Captulo 2 Carnes e miudezas, comestveis Nota. 1.- O presente Captulo no compreende: a) no que diz respeito s posies 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos imprprios para a alimentao humana; b) as tripas, bexigas e estmagos, de animais (posio 05.04), nem o sangue animal (posies 05.11 ou 30.02); c) as gorduras animais, exceto os produtos da posio 02.09 (Captulo 15).

NCM 02.01 0201.10.00 0201.20 0201.20.10 0201.20.20 0201.20.90 0201.30.00 02.02 0202.10.00 0202.20 0202.20.10 0202.20.20 0202.20.90 0202.30.00 02.03 0203.1 0203.11.00 0203.12.00 0203.19.00 0203.2 0203.21.00 0203.22.00 0203.29.00 02.04 0204.10.00 0204.2 0204.21.00 0204.22.00 0204.23.00 0204.30.00 0204.4 0204.41.00 0204.42.00 0204.43.00 0204.50.00 0205.00.00 Carnes de animais da espcie bovina, frescas ou refrigeradas. -Carcaas e meias-carcaas -Outras peas no desossadas Quartos dianteiros Quartos traseiros Outras -Desossadas Carnes de animais da espcie bovina, congeladas. -Carcaas e meias-carcaas -Outras peas no desossadas Quartos dianteiros Quartos traseiros Outras -Desossadas

DESCRIO

ALQUOTA DO II (%) 10 10 10 10 12

10 10 10 10 12

Carnes de animais da espcie suna, frescas, refrigeradas ou congeladas. -Frescas ou refrigeradas: --Carcaas e meias-carcaas --Pernas, ps e respectivos pedaos, no desossados --Outras -Congeladas: --Carcaas e meias-carcaas --Pernas, ps e respectivos pedaos, no desossados --Outras Carnes de animais das espcies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. -Carcaas e meias-carcaas de cordeiro, frescas ou refrigeradas -Outras carnes de animais da espcie ovina, frescas ou refrigeradas: --Carcaas e meias-carcaas --Outras peas no desossadas --Desossadas -Carcaas e meias-carcaas de cordeiro, congeladas -Outras carnes de animais da espcie ovina, congeladas: --Carcaas e meias-carcaas --Outras peas no desossadas --Desossadas -Carnes de animais da espcie caprina Carnes de animais das espcies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

10 10 10 10 10 10

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

02.06 0206.10.00 0206.2 0206.21.00 0206.22.00 0206.29 0206.29.10 0206.29.90 0206.30.00 0206.4 0206.41.00 0206.49.00 0206.80.00 0206.90.00 02.07 0207.1 0207.11.00 0207.12.00 0207.13.00 0207.14.00 0207.2 0207.24.00 0207.25.00 0207.26.00 0207.27.00 0207.3 0207.32.00 0207.33.00 0207.34.00 0207.35.00 0207.36.00 02.08 0208.10.00 0208.30.00 0208.40.00 0208.50.00 0208.90.00 0209.00 0209.00.1 0209.00.11 0209.00.19 0209.00.2 0209.00.21 0209.00.29 0209.00.90 02.10 0210.1 0210.11.00 0210.12.00 0210.19.00 0210.20.00 0210.9 0210.91.00 0210.92.00 0210.93.00 0210.99.00

Miudezas comestveis de animais das espcies bovina, suna, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. -Da espcie bovina, frescas ou refrigeradas -Da espcie bovina, congeladas: --Lnguas --Fgados --Outras Rabos Outros -Da espcie suna, frescas ou refrigeradas -Da espcie suna, congeladas: --Fgados --Outras -Outras, frescas ou refrigeradas -Outras, congeladas Carnes e miudezas, comestveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posio 01.05. -De galos ou de galinhas: --No cortadas em pedaos, frescas ou refrigeradas --No cortadas em pedaos, congeladas --Pedaos e miudezas, frescos ou refrigerados --Pedaos e miudezas, congelados -De peruas ou de perus: --No cortadas em pedaos, frescas ou refrigeradas --No cortadas em pedaos, congeladas --Pedaos e miudezas, frescos ou refrigerados --Pedaos e miudezas, congelados -De patos, de gansos ou de galinhas-d'angola: --No cortadas em pedaos, frescas ou refrigeradas --No cortadas em pedaos, congeladas --Fgados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados --Outras, frescas ou refrigeradas --Outras, congeladas Outras carnes e miudezas comestveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. -De coelhos ou de lebres -De primatas -De baleias, golfinhos e marsunos (mamferos da ordem dos Cetceos); de peixes-boi e dugongos (mamferos da ordem dos sirnios) -De rpteis (includas as serpentes e as tartarugas marinhas) -Outras Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, no fundidas nem de outro modo extradas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados. Toucinho Fresco, refrigerado ou congelado Outros Gordura de porco Fresca, refrigerada ou congelada Outras Outros Carnes e miudezas, comestveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e ps, comestveis, de carnes ou de miudezas. -Carnes da espcie suna: --Pernas, ps e respectivos pedaos, no desossados --Toucinho entremeado de carne, e seus pedaos --Outras -Carnes da espcie bovina -Outras, includos as farinhas e ps, comestveis, de carnes ou de miudezas: --De primatas --De baleias, golfinhos e marsunos (mamferos da ordem dos cetceos); de peixes-boi e dugongos (mamferos da ordem dos sirnios) --De rpteis (includas as serpentes e as tartarugas marinhas) --Outras

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

10 10 10 10 10

6 6 6 6 6

10 10 10 10 10 10 10 10

Captulo 3 Peixes e crustceos, moluscos e outros invertebrados aquticos Notas. 1.- O presente Captulo no compreende: a)os mamferos da posio 01.06; b)as carnes dos mamferos da posio 01.06 (posies 02.08 ou 02.10); c) os peixes (includos os seus fgados, ovas e smen) e crustceos, moluscos e outros invertebrados aquticos, mortos e imprprios para a alimentao humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentao (Captulo 5); as farinhas, ps e "pellets" de peixes ou crustceos, moluscos ou de outros invertebrados aquticos, imprprios para alimentao humana (posio 23.01); d) o caviar e seus sucedneos preparados a partir de ovas de peixe (posio 16.04). 2.- No presente Captulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples presso, quer pela adio de um aglutinante em pequena quantidade. Nota Complementar. 1.- O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espcies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), saithes (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (Brosme brosme), abroteas-do-alto (Urophycis blennoides) e haddocks (Melanogrammus aeglefinus).NCM 03.01 0301.10 0301.10.10 0301.10.90 0301.9 0301.91 0301.91.10 0301.91.90 0301.92 DESCRIO Peixes vivos. -Peixes ornamentais Aruan (Osteoglossum bicirrhosum) Outros -Outros peixes vivos: --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) Para reproduo Outras --Enguias (Anguilla spp.) ALQUOTA DO II (%)

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0301.92.10 0301.92.90 0301.93 0301.93.10 0301.93.90 0301.94 0301.94.10 0301.94.90 0301.95 0301.95.10 0301.95.90 0301.99 0301.99.1 0301.99.11 0301.99.12 0301.99.19 0301.99.9 0301.99.91 0301.99.92 0301.99.99 03.02 0302.1 0302.11.00 0302.12.00 0302.19.00 0302.2 0302.21.00 0302.22.00 0302.23.00 0302.29.00 0302.3 0302.31.00 0302.32.00 0302.33.00 0302.34.00 0302.35.00 0302.36.00 0302.39.00 0302.40.00 0302.50.00 0302.6 0302.61.00 0302.62.00 0302.63.00 0302.64.00 0302.65.00 0302.66.00 0302.67.00 0302.68 0302.68.10 0302.68.20 0302.69 0302.69.10 0302.69.2 0302.69.22 0302.69.23 0302.69.3 0302.69.31 0302.69.32 0302.69.33 0302.69.34 0302.69.35 0302.69.4

Para reproduo Outras --Carpas Para reproduo Outras --Albacoras-azuis (Thunnus thynnus) Para reproduo Outras --Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) Para reproduo Outros --Outros Para reproduo Tilpias (Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) Outros Outros Tilpias (Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) Outros Peixes frescos ou refrigerados, exceto os fils de peixes e outra carne de peixes da posio 03.04. -Salmondeos, exceto os fgados, ovas e smen: --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) --Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmes-do-atlntico (Salmo salar) e salmes-do-danbio (Hucho hucho) --Outros -Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fgados, ovas e smen: --Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) --Solhas ou patruas (Pleuronectes platessa) --Linguados (Solea spp.) --Outros -Atuns (do gnero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fgados, ovas e smen: --Atuns-brancos ou germes (Thunnus alalunga) --Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) --Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado --Albacoras-bandolim (Thunnus obesus) --Albacoras-azuis (Thunnus thynnus) --Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) --Outros -Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fgados, ovas e smen -Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fgados, ovas e smen -Outros peixes, exceto os fgados, ovas e smen: --Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) --"Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus) --Saithes (Pollachius virens) --Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) --Esqualos --Enguias (Anguilla spp.) --Espadartes (Xiphias gladius) --Marlongas (Dissostichus spp) Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides) Marlongas-do-antrtico (Dissostichus mawsoni) --Outros Merluzas (Merluccius spp.) Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus) Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) Pargos (Lutjanus purpureus) Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjes (Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus) Chernes-poveiro (Polyprion americanus) Garoupas (Acanthistius spp.) Esturjes (Acipenser baeri) Peixes-rei (Atherinidae spp.) Bagres (Ictalurus puntactus) Curimats (Prochilodus spp.), tilpias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus (Arapaima gigas), pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis anchoita) Curimats (Prochilodus spp.) Tilpias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) Surubins (Pseudoplatystoma spp.) Traras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) Piaus (Leporinus spp.) Tainhas (Mugil spp.) Pirarucus (Arapaima gigas) Pescadas (Cynocion spp.) Anchoitas (Engraulis anchoita) Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (hbridos de tambaquis e pacus) Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) Douradas (Brachyplatistoma flavicans) Pacus (Piaractus mesopotamicus) Tambaquis (Colossoma macropomum) Tambacus (hbridos de tambaquis e pacus) Outros -Fgados, ovas e smen Peixes congelados, exceto os fils de peixes e outra carne de peixes da posio 03.04. -Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fgados, ovas e smen: --Salmes vermelhos (Oncorhynchus nerka) --Outros -Outros salmondeos, exceto os fgados, ovas e smen: --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) --Salmes-do-atlntico (Salmo salar) e salmes-do-danbio (Hucho hucho) --Outros -Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fgados, ovas e smen: --Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) --Solhas ou patruas (Pleuronectes platessa) --Linguados (Solea spp.) --Outros -Atuns (do gnero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fgados, ovas e smen: --Atuns-brancos ou germes (Thunnus alalunga)

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0302.69.41 0302.69.42 0302.69.43 0302.69.44 0302.69.45 0302.69.46 0302.69.47 0302.69.48 0302.69.49 0302.69.5 0302.69.51 0302.69.52 0302.69.53 0302.69.54 0302.69.55 0302.69.90 0302.70.00 03.03 0303.1 0303.11.00 0303.19.00 0303.2 0303.21.00 0303.22.00 0303.29.00 0303.3 0303.31.00 0303.32.00 0303.33.00 0303.39.00 0303.4 0303.41.00

10 10 10 10 10 10 10 10 10

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0303.42.00 0303.43.00 0303.44.00 0303.45.00 0303.46.00 0303.49.00 0303.5 0303.51.00 0303.52.00 0303.6 0303.61.00 0303.62 0303.62.1 0303.62.11 0303.62.12 0303.62.19 0303.62.2 0303.62.21 0303.62.22 0303.62.29 0303.7 0303.71.00 0303.72.00 0303.73.00 0303.74.00 0303.75 0303.75.1 0303.75.11 0303.75.12 0303.75.13 0303.75.14 0303.75.19 0303.75.90 0303.76.00 0303.77.00 0303.78.00 0303.79 0303.79.10 0303.79.20 0303.79.3 0303.79.32 0303.79.33 0303.79.34 0303.79.4

0303.79.41 0303.79.42 0303.79.43 0303.79.44 0303.79.45 0303.79.46 0303.79.47 0303.79.48 0303.79.5 0303.79.51 0303.79.52 0303.79.53 0303.79.54 0303.79.55 0303.79.56 0303.79.57 0303.79.6 0303.79.61 0303.79.62 0303.79.63 0303.79.64 0303.79.65 0303.79.90 0303.80.00 03.04 0304.1 0304.11.00 0304.12.00 0304.19 0304.19.1 0304.19.11 0304.19.12 0304.19.13 0304.19.19 0304.19.90 0304.2 0304.21.00 0304.22 0304.22.10 0304.22.90 0304.29 0304.29.10 0304.29.20 0304.29.30 0304.29.40 0304.29.50 0304.29.60 0304.29.70 0304.29.90 0304.9 0304.91.00 0304.92 0304.92.1 0304.92.11 0304.92.12

--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) --Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado --Albacoras-bandolim (Thunnus obesus) --Albacoras-azuis (Thunnus thynnus) --Atuns do sul (Thunnus maccoyii) --Outros -Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) e bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fgados, ovas e smen: --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) --Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) -Espadartes (Xiphias gladius) e marlongas (Dissostichus spp.), exceto os fgados, ovas e smen: --Espadartes (Xiphias gladius) --Marlongas (Dissostichus spp.) Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides) Evisceradas, sem cabea e sem cauda Cabeas Outras Marlongas-do-antrtico (Dissostichus mawsoni) Evisceradas, sem cabea e sem cauda Cabeas Outras -Outros peixes, exceto os fgados, ovas e smen: --Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) --"Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus) --Saithes (Pollachius virens) --Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) --Esqualos Tubares-azuis (Prionace glauca) Inteiros Eviscerados, sem cabea e sem barbatanas Em pedaos, com pele Em pedaos, sem pele Outros Outros --Enguias (Anguilla spp.) --Percas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus) --Merluzas (Merluccius spp.) e abrteas (Urophycis spp.) --Outros Corvinas (Micropogonias furnieri) Pescadas (Cynoscion spp.) Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus) Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) Pargos (Lutjanus purpureus) Peixes-sapo (Lophius gastrophysus) Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.) e bagres (Ictalurus puntactus Chernes-poveiro (Polyprion americanus) Garoupas (Acanthistius spp.) Tainhas (Mujil spp.) Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus Peixes-rei (Atherinidae spp.) Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus) Nototenias (Patagonotothen spp.) Bagres (Ictalurus puntactus) Curimats (Prochilodus spp.), tilpias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita) Curimats (Prochilodus spp.) Tilpias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) Surubins (Pseudoplatystoma spp.) Traras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) Piaus (Leporinus spp.) Pirarucus (Arapaima gigas) Anchoitas (Engraulis anchoita) Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus Mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (hbridos de tambaquis e pacus) Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) Douradas (Brachyplatistoma flavicans) Pacus (Piaractus Mesopotamicus) Tambaquis (Colossoma macropomum) Tambacus (hbridos de tambaquis e pacus) Outros -Fgados, ovas e smen Fils de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. -Frescos ou refrigerados: --Espadartes (Xiphias gladius) --Marlongas (Dissostichus spp.) --Outros Fils Chernes-poveiros (Polyprion americanus) Garoupas (Acanthistius spp.) Bagres (Ictalurus puntactus) Outros Outros -Fils congelados: --Espadartes (Xiphias gladius) --Marlongas (Dissostichus spp.) Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides) Outras --Outros Merluzas (Merluccius spp.) Pargos (Lutjanus purpureus) Tilpias (Oreochromis niloticus) Chernes-poveiros (Polyprion americanus) Garoupas (Acanthistius spp.) Bagres (Ictalurus puntactus) De tubaro-azul (Prionace glauca) Outros -Outros: --Espadartes (Xiphias gladius) --Marlongas (Dissostichus spp.) Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides) Bochechas ("cheeks") Colares ("collars")

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0304.92.19 0304.92.2 0304.92.21 0304.92.22 0304.92.29 0304.99.00 03.05 0305.10.00 0305.20.00 0305.30 0305.30.10 0305.30.20 0305.30.90 0305.4 0305.41.00 0305.42.00 0305.49 0305.49.10 0305.49.20 0305.49.90 0305.5 0305.51.00 0305.59 0305.59.10 0305.59.20 0305.59.90 0305.6 0305.61.00 0305.62.00 0305.63.00 0305.69 0305.69.10 0305.69.90 03.06 0306.1 0306.11 0306.11.10 0306.11.90 0306.12.00 0306.13 0306.13.10 0306.13.9 0306.13.91 0306.13.99 0306.14.00 0306.19.00 0306.2 0306.21.00 0306.22.00 0306.23.00 0306.24.00 0306.29 0306.29.10 0306.29.90 03.07

Outros Marlongas-do-antrtico (Dissostichus mawsoni) Bochechas ("cheeks") Colares ("collars") Outros --Outros Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumao; farinhas, ps e pellets, de peixe, prprios para alimentao humana. -Farinhas, ps e "pellets", de peixe, prprios para alimentao humana -Fgados, ovas e smen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura -Fils de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas no defumados Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) "Saithes" (Pollachius virens), lings (Molva molva) e zarbos (Brosme brosme) Outros -Peixes defumados, mesmo em fils: --Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmes-do-atlntico (Salmo salar) e salmes-do-danbio (Hucho hucho) --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) --Outros Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) "Saithes" (Pollachius virens), lings (Molva molva) e zarbos (Brosme brosme) Outros -Peixes secos, mesmo salgados mas no defumados: --Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) --Outros Das espcies citadas na Nota Complementar 1 deste Captulo Barbatanas de tubaro Outros -Peixes salgados, no secos nem defumados e peixes em salmoura: --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) --Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) --Anchovas (Engraulis spp.) --Outros "Saithes" (Pollachius virens), lings (Molva molva) e zarbos (Brosme brosme) Outros Crustceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustceos com casca, cozidos em gua ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, ps e pellets de crustceos, prprios para alimentao humana. -Congelados: --Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) Inteiras Outras --Lavagantes ("homards") (Homarus spp.) --Camares Krill (Euphasia superba) Outros Inteiros Outros --Caranguejos --Outros, includos as farinhas, ps e "pellets", de crustceos, prprios para alimentao humana -No congelados: --Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) --Lavagantes ("homards") (Homarus spp.) --Camares --Caranguejos --Outros, includos as farinhas, ps e "pellets", de crustceos, prprios para alimentao humana Lagostas de gua doce (Cherax quadricarinatus) Outros Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquticos, exceto crustceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, ps e pellets de invertebrados aquticos, exceto crustceos, prprios para alimentao humana. -Ostras -Vieiras e outros mariscos dos gneros Pecten, Chlamys ou Placopecten: --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros -Mexilhes (Mytilus spp., Perna spp.): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros -Sibas (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros Congelados Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.) Outros Secos, salgados ou em salmoura -Polvos (Octopus spp.): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros Congelados Secos, salgados ou em salmoura -Caracis, exceto os do mar -Outros, includos as farinhas, ps e "pellets" de invertebrados aquticos, exceto os crustceos, prprios para alimentao humana: --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros

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10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

0307.10.00 0307.2 0307.21.00 0307.29.00 0307.3 0307.31.00 0307.39.00 0307.4 0307.41.00 0307.49 0307.49.1 0307.49.11 0307.49.19 0307.49.20 0307.5 0307.51.00 0307.59 0307.59.10 0307.59.20 0307.60.00 0307.9 0307.91.00 0307.99.00

10 10 10 10 10 10

10 10 10 10 10 10 10 10 10

Captulo 4 Leite e lacticnios; ovos de aves; mel natural; produtos comestveis de origem animal, no especificados nem compreendidos em outros Captulos Notas. 1.- Considera-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado. 2.- Para os efeitos da posio 04.05: a) considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou ranosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matrias gordas do leite seja igual ou superior a 80%, mas no superior a 95%, em peso, um teor mximo de matrias slidas no gordas do leite de 2%, em peso, e um teor mximo de gua de 16%,

em peso. A manteiga no contm emulsificantes, mas pode conter cloreto de sdio, corantes alimentcios, sais de neutralizao e culturas de bactrias lcticas inofensivas; b) a expresso pastas de espalhar de produtos provenientes do leite significa emulses de espalhar do tipo gua em leo, contendo como nicas matrias gordas, matrias gordas do leite e cujo teor dessas matrias seja igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso. 3.- Os produtos obtidos por concentrao do soro de leite, com adio de leite ou de matrias gordas provenientes do leite, classificam-se na posio 04.06, como queijos, desde que apresentem as trs caractersticas seguintes: a) terem um teor de matrias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%; b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70% mas no superior a 85%; c) apresentarem-se moldados ou serem suscetveis de moldao. 4.- O presente Captulo no compreende: a) os produtos obtidos a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matria seca (posio 17.02); b) as albuminas (includos os concentrados de vrias protenas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matria seca, mais de 80% de protenas do soro de leite) (posio 35.02), bem como as globulinas (posio 35.04). Notas de Subposies. 1.- Para os fins da subposio 0404.10, entende-se por soro de leite modificado os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto , o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as protenas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite. 2.- Para os fins da subposio 0405.10, o termo manteiga no abrange a manteiga desidratada e o "ghee" (subposio 0405.90).NCM 04.01 0401.10 0401.10.10 0401.10.90 0401.20 0401.20.10 0401.20.90 0401.30 0401.30.10 0401.30.2 0401.30.21 0401.30.29 04.02 0402.10 0402.10.10 0402.10.90 0402.2 0402.21 0402.21.10 0402.21.20 0402.21.30 0402.29 0402.29.10 0402.29.20 0402.29.30 0402.9 0402.91.00 0402.99.00 04.03 0403.10.00 0403.90.00 04.04 0404.10.00 0404.90.00 04.05 0405.10.00 0405.20.00 0405.90 0405.90.10 0405.90.90 04.06 0406.10 0406.10.10 0406.10.90 0406.20.00 0406.30.00 0406.40.00 0406.90 0406.90.10 0406.90.20 0406.90.30 0406.90.90 0407.00 0407.00.1 0407.00.11 0407.00.19 0407.00.90 04.08 DESCRIO Leite e creme de leite, no concentrados nem adicionados de acar ou de outros edulcorantes. -Com um teor, em peso, de matrias gordas, no superior a 1% Leite UHT ("Ultra High Temperature") Outros -Com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 1% mas no superior a 6% Leite UHT ("Ultra High Temperature") Outros -Com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 6% Leite Creme de leite UHT ("Ultra High Temperature") Outros Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de acar ou de outros edulcorantes. -Em p, grnulos ou outras formas slidas, com um teor, em peso, de matrias gordas, no superior a 1,5% Com um teor de arsnio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm Outros -Em p, grnulos ou outras formas slidas, com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 1,5%: --Sem adio de acar ou de outros edulcorantes Leite integral Leite parcialmente desnatado Creme de leite --Outros Leite integral Leite parcialmente desnatado Creme de leite -Outros: --Sem adio de acar ou de outros edulcorantes --Outros Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de acar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau. -Iogurte -Outros Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes; produtos constitudos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de acar ou de outros edulcorantes, no especificados nem compreendidos em outras posies. -Soro de leite, modificado ou no, mesmo concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes -Outros Manteiga e outras matrias gordas provenientes do leite; pastas de espalhar de produtos provenientes do leite. -Manteiga -Pastas de espalhar de produtos provenientes do leite -Outras leo butrico de manteiga ("butter oil") Outras Queijos e requeijo. -Queijos frescos (no curados), includos o queijo de soro de leite, e o requeijo Mussarela Outros -Queijos ralados ou em p, de qualquer tipo -Queijos fundidos, exceto ralados ou em p -Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios produzidos por Penicillium roqueforti -Outros queijos Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura) Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia) Outros Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. Para incubao De galinhas Outros Outros Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em gua ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de acar ou de outros edulcorantes. ALQUOTA DO II (%)

14 12 14 12 12 14 12

28 28

28 28 16 28 28 16 14 28

16 16

28 14

16 16 16 16

28 16 16 16 16 28 28 16 16

0 0 8

0408.1 0408.11.00 0408.19.00 0408.9 0408.91.00 0408.99.00 0409.00.00 0410.00.00

-Gemas de ovos: --Secas --Outras -Outros: --Secos --Outros Mel natural. Produtos comestveis de origem animal, no especificados nem compreendidos em outras posies.

10 10 10 10 16 14

Captulo 5 Outros produtos de origem animal, no especificados nem compreendidos em outros Captulos Notas. 1.- O presente Captulo no compreende: a) os produtos comestveis, exceto tripas, bexigas e estmagos, de animais, inteiros ou em pedaos, e o sangue animal (lquido ou dessecado); b) os couros, peles e peleteria (peles com plo), exceto os produtos da posio 05.05 e as aparas e desperdcios semelhantes, de peles em bruto da posio 05.11 (Captulos 41 ou 43); c) as matrias-primas txteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdcios (Seo XI); d) as cabeas preparadas para vassouras, escovas, pincis e artigos semelhantes (posio 96.03). 2.- Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas no dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posio 05.01). 3.- Na Nomenclatura, considera-se marfim a matria fornecida pelas defesas de elefante, hipoptamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal. 4.- Na Nomenclatura, consideram-se crinas os plos da crineira e da cauda dos eqdeos e dos bovdeos.NCM 0501.00.00 05.02 0502.10 0502.10.1 0502.10.11 0502.10.19 0502.10.90 0502.90 0502.90.10 0502.90.20 0504.00 0504.00.1 0504.00.11 0504.00.12 0504.00.13 0504.00.19 0504.00.90 05.05 0505.10.00 0505.90.00 05.06 0506.10.00 0506.90.00 05.07 0507.10.00 0507.90.00 0508.00.00 DESCRIO Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdcios de cabelo. Cerdas de porco ou de javali; plos de texugo e outros plos para vassouras, escovas, pincis e artigos semelhantes; desperdcios destas cerdas e plos. -Cerdas de porco ou de javali e seus desperdcios Cerdas de porco Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas Outras Outros -Outros Plos Desperdcios Tripas, bexigas e estmagos, de animais, inteiros ou em pedaos, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados. Tripas De bovinos De ovinos De sunos Outras Outros Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservao; ps e desperdcios de penas ou de partes de penas. -Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem -Outros Ossos e ncleos crneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas no cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; ps e desperdcios destas matrias. -Ossena e ossos acidulados -Outros Marfim, carapaas de tartaruga, barbas, includas as franjas, de baleia ou de outros mamferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas no cortados em forma determinada; ps e desperdcios destas matrias. -Marfim; p e desperdcios de marfim -Outros Coral e matrias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas no trabalhados de outro modo; conchas e carapaas de moluscos, crustceos ou de equinodermes e ossos de sibas, em bruto ou simplesmente preparados, mas no cortados em forma determinada, seus ps e desperdcios. mbar-cinzento, castreo, alglia e almscar; cantridas; blis, mesmo seca; glndulas e outras substncias de origem animal utilizadas na preparao de produtos farmacuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. Pncreas de bovino Outros Produtos de origem animal, no especificados nem compreendidos em outras posies; animais mortos dos Captulos 1 ou 3, imprprios para alimentao humana. -Smen de bovino -Outros: --Produtos de peixes ou de crustceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquticos; animais mortos do Captulo 3 Ovas de peixe fecundadas, para reproduo Outros --Outros Embries de animais Smen animal Ovos de bicho-da-seda Outros Crinas e seus desperdcios, mesmo em mantas, com ou sem suportes Outros ALQUOTA DO II (%) 8

8 8 8 8 8

8 8 8 8 4

8 8

8 8

8 8 8

0510.00 0510.00.10 0510.00.90 05.11 0511.10.00 0511.9 0511.91 0511.91.10 0511.91.90 0511.99 0511.99.10 0511.99.20 0511.99.30 0511.99.9 0511.99.91 0511.99.99

0 2

0

0 8 0 0 0 8 8

Seo II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota.

1.- Na presente Seo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilndrica, esfrica, etc., aglomerados, quer por simples presso, quer por adio de um aglutinante em proporo no superior a 3% em peso. Captulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Notas. 1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posio 06.01, o presente Captulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentao. Excluem-se, todavia, deste Captulo, as batatas, cebolas comestveis, chalotas ("chalotes"), alhos comestveis e os outros produtos do Captulo 7. 2.- Os buqus, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posies 06.03 ou 06.04, no se levando em conta os acessrios de outras matrias. Todavia, estas posies no compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posio 97.01.NCM 06.01 0601.10.00 0601.20.00 06.02 0602.10.00 0602.20.00 0602.30.00 0602.40.00 0602.90 0602.90.10 0602.90.2 0602.90.21 0602.90.29 0602.90.8 0602.90.81 0602.90.82 0602.90.83 0602.90.89 0602.90.90 06.03 0603.1 0603.11.00 0603.12.00 0603.13.00 0603.14.00 0603.19.00 0603.90.00 06.04 0604.10.00 0604.9 0604.91.00 0604.99.00 DESCRIO Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetao ou em flor; mudas, plantas e razes de chicria, exceto as razes da posio 12.12. -Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo -Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetao ou em flor; mudas, plantas e razes de chicria Outras plantas vivas (includas as suas razes), estacas e enxertos; miclios de cogumelos. -Estacas no enraizadas e enxertos -rvores, arbustos e silvados, de frutos comestveis, enxertados ou no -Rododendros e azalias, enxertados ou no -Roseiras, enxertadas ou no -Outros Miclios de cogumelos Mudas de plantas ornamentais De orqudea Outras Outras mudas De cana-de-acar De videira De caf Outras Outras Flores e seus botes, cortados, para buqus ou para ornamentao, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. -Frescos: --Rosas --Cravos --Orqudeas --Crisntemos --Outros -Outros Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botes de flores, e ervas, musgos e lquens, para buqus ou para ornamentao, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. -Musgos e lquens -Outros: --Frescos --Outros ALQUOTA DO II (%)

0 0

2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 2

10 10 10 10 10 10

8 8 8

Captulo 7 Produtos hortcolas, plantas, razes e tubrculos, comestveis Notas. 1.- O presente Captulo no compreende os produtos forrageiros da posio 12.14. 2.- Nas posies 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expresso produtos hortcolas compreende tambm os cogumelos comestveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortcolas, como a salsa, cereflio, estrago, agrio e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana). 3.- A posio 07.12 compreende todos os produtos hortcolas secos das espcies classificadas nas posies 07.01 a 07.11, exceto: a) os legumes de vagem, secos, em gros (posio 07.13); b) o milho doce nas formas especificadas nas posies 11.02 a 11.04; c) farinha, smola, p, flocos, grnulos e "pellets", de batata (posio 11.05); d) farinhas, smolas e ps, dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13 (posio 11.06). 4.- Os pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em p, excluem-se, porm, do presente Captulo (posio 09.04).NCM 07.01 0701.10.00 0701.90.00 0702.00.00 07.03 0703.10 0703.10.1 0703.10.11 0703.10.19 0703.10.2 0703.10.21 0703.10.29 0703.20 Batatas, frescas ou refrigeradas. -Para semeadura -Outras Tomates, frescos ou refrigerados. Cebolas, chalotas (chalotes), alhos, alhos-porro e outros produtos hortcolas aliceos, frescos ou refrigerados. -Cebolas e chalotas ("chalotes") Cebolas Para semeadura Outras Chalotas ("chalotes") Para semeadura Outras -Alhos DESCRIO ALQUOTA DO II (%) 0 10 10

0 10 0 10

0703.20.10 0703.20.90 0703.90 0703.90.10 0703.90.90 07.04 0704.10.00 0704.20.00 0704.90.00 07.05 0705.1 0705.11.00 0705.19.00 0705.2 0705.21.00 0705.29.00 07.06 0706.10.00 0706.90.00 0707.00.00 07.08 0708.10.00 0708.20.00 0708.90.00 07.09 0709.20.00 0709.30.00 0709.40.00 0709.5 0709.51.00 0709.59.00 0709.60.00 0709.70.00 0709.90 0709.90.1 0709.90.11 0709.90.19 0709.90.20 0709.90.90 07.10 0710.10.00 0710.2 0710.21.00 0710.22.00 0710.29.00 0710.30.00 0710.40.00 0710.80.00 0710.90.00 07.11 0711.20 0711.20.10 0711.20.20 0711.20.90 0711.40.00 0711.5 0711.51.00 0711.59.00 0711.90.00 07.12 0712.20.00 0712.3 0712.31.00 0712.32.00 0712.33.00 0712.39.00 0712.90 0712.90.10 0712.90.90 07.13 0713.10 0713.10.10 0713.10.90 0713.20 0713.20.10 0713.20.90 0713.3 0713.31 0713.31.10 0713.31.90 0713.32 0713.32.10 0713.32.90 0713.33 0713.33.1 0713.33.11 0713.33.19 0713.33.2 0713.33.21 0713.33.29 0713.33.9 0713.33.91 0713.33.99

Para semeadura Outros -Alhos-porros e outros produtos hortcolas aliceos Para semeadura Outros Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rbano e produtos comestveis semelhantes do gnero Brassica, frescos ou refrigerados. -Couve-flor e brcolos -Couve-de-bruxelas -Outros Alfaces (Lactuca sativa) e chicrias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. -Alfaces: --Repolhudas --Outras -Chicrias: --Endvia ("Witloof") (Cichorium intybus var. foliosum) --Outras Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rbano, rabanetes e razes comestveis semelhantes, frescos ou refrigerados. -Cenouras e nabos -Outros Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados. -Ervilhas (Pisum sativum) -Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.) -Outros legumes de vagem Outros produtos hortcolas, frescos ou refrigerados. -Aspargos -Berinjelas -Aipo, exceto aipo-rbano -Cogumelos e trufas: --Cogumelos do gnero Agaricus --Outros -Pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta -Espinafres, espinafres-da-nova-zelndia e espinafres gigantes -Outros Milho doce Para semeadura Outros Alcachofras Outros Produtos hortcolas, no cozidos ou cozidos em gua ou vapor, congelados. -Batatas -Legumes de vagem, com ou sem vagem: --Ervilhas (Pisum sativum) --Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.) --Outros -Espinafres, espinafres-da-nova-zelndia e espinafres gigantes -Milho doce -Outros produtos hortcolas -Misturas de produtos hortcolas Produtos hortcolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gs sulfuroso ou gua salgada, sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservao), mas imprprios para alimentao nesse estado. -Azeitonas Com gua salgada Com gua sulfurada ou adicionada de outras substncias Outras -Pepinos e pepininhos ("cornichons") -Cogumelos e trufas: --Cogumelos do gnero Agaricus --Outros -Outros produtos hortcolas; misturas de produtos hortcolas Produtos hortcolas secos, mesmo cortados em pedaos ou fatias, ou ainda triturados ou em p, mas sem qualquer outro preparo. -Cebolas -Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: --Cogumelos do gnero Agaricus --Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) --Tremelas (Tremella spp.) --Outros -Outros produtos hortcolas; misturas de produtos hortcolas Alho em p Outros Legumes de vagem, secos, em gro, mesmo pelados ou partidos. -Ervilhas (Pisum sativum) Para semeadura Outras -Gro-de-bico Para semeadura Outros -Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.): --Feijes das espcies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek Para semeadura Outros --Feijo "Adzuki" (Phaseolus ou Vigna angularis) Para semeadura Outros --Feijo comum (Phaseolus vulgaris) Preto Para semeadura Outros Branco Para semeadura Outros Outros Para semeadura Outros

0 10# 0 10

10 10 10

10 10 10 10

10 10 10

10 10 10

10 10 10 10 10 10 10

0 10 10 10

10 10 10 10 10 10 10 10

10 10 10 10 10# 10 10

10 10 10 10 10 10 10

0 10 0 10

0 10 0 10

0 10 0 10 0 10

0713.39 0713.39.10 0713.39.90 0713.40 0713.40.10 0713.40.90 0713.50 0713.50.10 0713.50.90 0713.90 0713.90.10 0713.90.90 07.14 0714.10.00 0714.20.00 0714.90.00

--Outros Para semeadura Outros -Lentilhas Para semeadura Outras -Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) Para semeadura Outras -Outros Para semeadura Outras Razes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e razes ou tubrculos semelhantes, com elevado teor de fcula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaos ou em pellets; medula de sageiro. -Razes de mandioca -Batatas-doces -Outros

0 10 0 10 0 10 0 10

10 10 10

Captulo 8 Frutas; cascas de ctricos e de meles Notas. 1.- O presente Captulo no compreende os frutos no comestveis. 2.- As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posies das frutas frescas correspondentes. 3.- As frutas secas do presente Captulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes: a) melhorar a sua conservao ou estabilidade (por exemplo, por tratamento trmico moderado, sulfurao, adio de cido srbico ou de sorbato de potssio); b) melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de leo vegetal ou por adio de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as caractersticas de frutas secas.NCM 08.01 0801.1 0801.11 0801.11.10 0801.11.90 0801.19.00 0801.2 0801.21.00 0801.22.00 0801.3 0801.31.00 0801.32.00 08.02 0802.1 0802.11.00 0802.12.00 0802.2 0802.21.00 0802.22.00 0802.3 0802.31.00 0802.32.00 0802.40.00 0802.50.00 0802.60.00 0802.90.00 0803.00.00 08.04 0804.10 0804.10.10 0804.10.20 0804.20 0804.20.10 0804.20.20 0804.30.00 0804.40.00 0804.50 0804.50.10 0804.50.20 0804.50.30 08.05 0805.10.00 0805.20.00 0805.40.00 0805.50.00 0805.90.00 08.06 0806.10.00 0806.20.00 08.07 0807.1 0807.11.00 0807.19.00 0807.20.00 08.08 0808.10.00 DESCRIO Cocos, castanha-do-par e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados. -Cocos: --Secos Sem casca, mesmo ralados Outros --Outros -Castanha-do-par: --Com casca --Sem casca -Castanha de caju: --Com casca --Sem casca Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas. -Amndoas: --Com casca --Sem casca -Avels (Corylus spp.): --Com casca --Sem casca -Nozes: --Com casca --Sem casca -Castanhas (Castanea spp.) -Pistcios -Nozes de macadmia -Outras Bananas, includas as pacovas ("plantains"), frescas ou secas. Tmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostes, frescos ou secos. -Tmaras Frescas Secas -Figos Frescos Secos -Abacaxis (ananases) -Abacates -Goiabas, mangas e mangostes Goiabas Mangas Mangostes Ctricos, frescos ou secos. -Laranjas -Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros ctricos hbridos e semelhantes -Toranjas e pomelos -Limes (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) -Outros Uvas frescas ou secas (passas). -Frescas -Secas (passas) Meles, melancias e mames (papaias), frescos. -Meles e melancias: --Melancias --Outros -Mames (papaias) Mas, pras e marmelos, frescos. -Mas ALQUOTA DO II (%)

10 10 10 10 10 10 10

10 10 6 6 10 10 10 10 10 10 10

10 10 10 10 10 10 10 10 10

10 10 10 10 10

10 10

10 10 10

10

0808.20 0808.20.10 0808.20.20 08.09 0809.10.00 0809.20.00 0809.30 0809.30.10 0809.30.20 0809.40.00 08.10 0810.10.00 0810.20.00 0810.40.00 0810.50.00 0810.60.00 0810.90.00 08.11 0811.10.00 0811.20.00 0811.90.00 08.12 0812.10.00 0812.90.00 08.13 0813.10.00 0813.20 0813.20.10 0813.20.20 0813.30.00 0813.40 0813.40.10 0813.40.90 0813.50.00 0814.00.00

-Pras e marmelos Pras Marmelos Damascos, cerejas, pssegos (includos os brugnons e as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. -Damascos -Cerejas -Pssegos, includos os "brugnons" e as nectarinas Pssegos, excludos os "brugnons" e as nectarinas Brugnons e nectarinas -Ameixas e abrunhos Outras frutas frescas. -Morangos -Framboesas, amoras, includas as silvestres, e amoras-framboesas -Airelas, mirtilos e outras frutas do gnero Vaccinium -Quivis -Duries -Outras Frutas, no cozidas ou cozidas em gua ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de acar ou de outros edulcorantes. -Morangos -Framboesas, amoras, includas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas -Outras Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gs sulfuroso ou gua salgada, sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservao), mas imprprias para alimentao nesse estado. -Cerejas -Outras Frutas secas, exceto as das posies 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Captulo. -Damascos -Ameixas Com caroo Sem caroo -Mas -Outras frutas Pras Outras -Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Captulo Cascas de ctricos, de meles ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em gua salgada, sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservao.

10 10

10 10 10 10 10

10 10 10 10 10 10

10 10 10

10 10

10 10 10 10 10 10 10 10

Captulo 9 Caf, ch, mate e especiarias Notas. 1.- As misturas, entre si, de produtos das posies 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma: a) as misturas de produtos includos em uma mesma posio classificam-se nessa posio; b) as misturas de produtos includos em diferentes posies classificam-se na posio 09.10. O fato de os produtos includos nas posies 09.04 a 09.10 (includas as misturas citadas nas alneas "a" ou "b" antecedentes), terem sido adicionados de outras substncias no altera a sua classificao, desde que tais misturas conservem a caracterstica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posies. Caso contrrio, estas misturas so excludas do presente Captulo, classificando-se na posio 21.03, se constiturem condimentos ou temperos compostos. 2.- O presente Captulo no compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posio 12.11.NCM 09.01 0901.1 0901.11 0901.11.10 0901.11.90 0901.12.00 0901.2 0901.21.00 0901.22.00 0901.90.00 09.02 0902.10.00 0902.20.00 0902.30.00 0902.40.00 0903.00 0903.00.10 0903.00.90 09.04 0904.1 0904.11.00 0904.12.00 0904.20.00 0905.00.00 09.06 0906.1 0906.11.00 0906.19.00 0906.20.00 0907.00.00 DESCRIO Caf, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e pelculas de caf; sucedneos do caf contendo caf em qualquer proporo. -Caf no torrado: --No descafeinado Em gro Outros --Descafeinado -Caf torrado: --No descafeinado --Descafeinado -Outros Ch, mesmo aromatizado. -Ch verde (no fermentado) em embalagens imediatas de contedo no superior a 3kg -Ch verde (no fermentado) apresentado de qualquer outra forma -Ch preto (fermentado) e ch parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de contedo no superior a 3kg -Ch preto (fermentado) e ch parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma Mate. Simplesmente cancheado Outros Pimenta (do gnero Piper); pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em p. -Pimenta: --No triturada nem em p --Triturada ou em p -Pimentes e pimentas, secos ou triturados ou em p Baunilha. Canela e flores de caneleira. -No trituradas nem em p: --Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) --Outras -Trituradas ou em p Cravo-da-ndia (frutos, flores e pednculos). ALQUOTA DO II (%)

10 10 10 10 10 10

10 10 10 10

10 10

10 10 10 10

10 10 10 10

09.08 0908.10.00 0908.20.00 0908.30.00 09.09 0909.10 0909.10.10 0909.10.20 0909.20.00 0909.30.00 0909.40.00 0909.50.00 09.10 0910.10.00 0910.20.00 0910.30.00 0910.9 0910.91.00 0910.99.00

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. -Noz-moscada -Macis -Amomos e cardamomos Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de zimbro. -Sementes de anis ou de badiana De anis (anis verde) De badiana (anis estrelado) -Sementes de coentro -Sementes de cominho -Sementes de alcaravia -Sementes de funcho; bagas de zimbro Gengibre, aafro, aafro-da-terra, tomilho, louro, caril e outras especiarias. -Gengibre -Aafro -Aafro-da-terra -Outras especiarias: --Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Captulo --Outras

10 10 10

10 10 10 10 10 10

10 10 10 10 10

Captulo 10 Cereais Notas. 1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posies do presente Captulo s se incluem nessas posies quando se apresentem em gros, mesmo nas espigas ou caules. B) O presente Captulo no compreende os gros descascados (com ou sem pelcula) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posio 10.06. 2.- A posio 10.05 no compreende o milho doce (Captulo 7). Nota de Subposio. 1.- Considera-se trigo duro o trigo da espcie Triticum durum e os hbridos derivados do cruzamento interespecfico do Triticum durum que apresentem o mesmo nmero (28) de cromossomas que este.NCM 10.01 1001.10 1001.10.10 1001.10.90 1001.90 1001.90.10 1001.90.90 1002.00 1002.00.10 1002.00.90 1003.00 1003.00.10 1003.00.9 1003.00.91 1003.00.98 1003.00.99 1004.00 1004.00.10 1004.00.90 10.05 1005.10.00 1005.90 1005.90.10 1005.90.90 10.06 1006.10 1006.10.10 1006.10.9 1006.10.91 1006.10.92 1006.20 1006.20.10 1006.20.20 1006.30 1006.30.1 1006.30.11 1006.30.19 1006.30.2 1006.30.21 1006.30.29 1006.40.00 1007.00 1007.00.10 1007.00.90 10.08 1008.10 1008.10.10 1008.10.90 1008.20 1008.20.10 1008.20.90 1008.30 Trigo e mistura de trigo com centeio. -Trigo duro Para semeadura Outros -Outros Para semeadura Outros Centeio. Para semeadura Outros Cevada. Para semeadura Outras Cervejeira Outras, em gro Outras Aveia. Para semeadura Outras Milho. -Para semeadura -Outro Em gro Outros Arroz. -Arroz com casca (arroz "paddy") Para semeadura Outros Parboilizado No parboilizado -Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) Parboilizado No parboilizado -Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido Parboilizado Polido ou brunido Outros No parboilizado Polido ou brunido Outros -Arroz quebrado Sorgo de gro. Para semeadura Outros Trigo mourisco, paino e alpiste; outros cereais. -Trigo mourisco Para semeadura Outros -Paino Para semeadura Outros -Alpiste DESCRIO ALQUOTA DO II (%)

0 10 0 10

0 8

0 10 10 10

0 8

0 8 8

0 10 10 10 10

12 10 12 10 10

0 8

0 8 0 8

1008.30.10 1008.30.90 1008.90 1008.90.10 1008.90.90

Para semeadura Outros -Outros cereais Para semeadura Outros

0 8 0 8

Captulo 11 Produtos da indstria de moagem; malte; amidos e fculas; inulina; glten de trigo Notas. 1.- Excluem-se do presente Captulo: a) o malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedneo do caf (posies 09.01 ou 21.01, conforme o caso); b) as farinhas, os grumos, as smolas, os amidos e as fculas, preparados, da posio 19.01; c) os flocos de milho ("corn flakes") e outros produtos da posio 19.04; d) os produtos hortcolas preparados ou conservados, das posies 20.01, 20.04 ou 20.05; e) os produtos farmacuticos (Captulo 30); f) os amidos e fculas, com caractersticas de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparaes cosmticas (Captulo 33). 2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Captulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco: a) um teor de amido (determinado pelo mtodo polarimtrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2); b) um teor de cinzas (deduzidas as matrias minerais que possam ter sido adicionadas) no superior ao mencionado na coluna (3). Os produtos que no satisfaam estas condies classificam-se na posio 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou modos incluem-se sempre na posio 11.04. B) Os produtos includos neste Captulo por fora das disposies precedentes, classificam-se nas posies 11.01 ou 11.02 quando a percentagem em peso, que passe atravs de uma peneira de tela metlica com abertura de malhas correspondente s indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior referente a cada cereal. Caso contrrio classificam-se nas posies 11.03 ou 11.04.TIPO DE CEREAL (1) TEOR DE AMIDO (2) TEOR DE CINZAS (3) PERCENTAGEM DE PASSAGEM ATRAVS DE PENEIRA COM AS SEGUINTES ABERTURAS DE MALHA:

315 micrmetros (microns) (4) 80% 80% 80% 80% 80%

500 micrmetros (microns) (5) 90% -

Trigo e centeio Cevada Aveia Milho e sorgo de gro Arroz Trigo mourisco

45% 45% 45% 45% 45% 45%

2,5% 3% 5% 2% 1,6% 4%

3.- Para os efeitos da posio 11.03, consideram-se grumos e smolas os produtos obtidos por fragmentao dos gros de cereais que obedeam condio respectiva seguinte: a) os produtos de milho devem passar atravs de uma peneira de tela metlica com uma abertura de malha de 2mm, na proporo mnima de 95%, em peso; b) os produtos de outros cereais devem passar atravs de uma peneira de tela metlica com uma abertura de malha de 1,25mm, na proporo mnima de 95%, em peso.NCM 1101.00 1101.00.10 1101.00.20 11.02 1102.10.00 1102.20.00 1102.90.00 11.03 1103.1 1103.11.00 1103.13.00 1103.19.00 1103.20.00 11.04 1104.1 1104.12.00 1104.19.00 1104.2 1104.22.00 1104.23.00 1104.29.00 1104.30.00 11.05 1105.10.00 1105.20.00 11.06 1106.10.00 1106.20.00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio. De trigo De mistura de trigo com centeio Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio. -Farinha de centeio -Farinha de milho -Outras Grumos, smolas e pellets, de cereais. -Grumos e smolas: --De trigo --De milho --De outros cereais -Pellets Gros de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em prolas, cortados ou partidos), com excluso do arroz da posio 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou modos. -Gros esmagados ou em flocos: --De aveia --De outros cereais -Outros gros trabalhados (por exemplo: descascados, em prolas, cortados ou partidos): --De aveia --De milho --De outros cereais -Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou modos Farinha, smola, p, flocos, grnulos e pellets, de batata. -Farinha, smola e p -Flocos, grnulos e pellets Farinhas, smolas e ps, dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13, de sagu ou das razes ou tubrculos da posio 07.14 e dos produtos do Captulo 8. -Dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13 -De sagu ou das razes ou tubrculos, da posio 07.14 DESCRIO ALQUOTA DO II (%) 12 12

10 10 10

10 10 10 10

10 10 10 10 10 10

12 12

10 10

1106.30.00 11.07 1107.10 1107.10.10 1107.10.20 1107.20 1107.20.10 1107.20.20 11.08 1108.1 1108.11.00 1108.12.00 1108.13.00 1108.14.00 1108.19.00 1108.20.00 1109.00.00

-Dos produtos do Captulo 8 Malte, mesmo torrado. -No torrado Inteiro ou partido Modo ou em farinha -Torrado Inteiro ou partido Modo ou em farinha Amidos e fculas; inulina. -Amidos e fculas: --Amido de trigo --Amido de milho --Fcula de batata --Fcula de mandioca --Outros amidos e fculas -Inulina Glten de trigo, mesmo seco.

10

14 14 14 14

10 10 10 10 10 10 10

Captulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; gros, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Notas. 1.- Consideram-se sementes oleaginosas, na acepo da posio 12.07, entre outras, as nozes e amndoas de palma, as sementes de algodo, rcino, gergelim, mostarda, crtamo, dormideira ou papoula e de "karit". Pelo contrrio, excluem-se desta posio os produtos das posies 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Captulos 7 ou 20). 2.- A posio 12.08 compreende as farinhas de que no tenham sido extrados os leos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extrados, bem como as que, aps a extrao, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus leos originais. Esto, pelo contrrio, excludos os resduos abrangidos pelas posies 23.04 a 23.06. 3.- Consideram-se sementes para semeadura, na acepo da posio 12.09, as sementes de beterrabas, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortcolas, de rvores florestais ou frutferas, de ervilhaca (exceto da espcie Vicia faba) e de tremoo. Excluem-se, pelo contrrio, desta posio, mesmo que se destinem a semeadura: a) os legumes de vagem e o milho doce (Captulo 7); b) as especiarias e outros produtos do Captulo 9; c) os cereais (Captulo 10); d) os produtos das posies 12.01 a 12.07 ou da posio 12.11. 4.- A posio 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espcies: manjerico, borragem, "ginseng", hissopo, alcauz, as diversas espcies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto. Pelo contrrio, excluem-se desta posio: a) os produtos farmacuticos do Captulo 30; b) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparaes cosmticas, do Captulo 33; c) os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posio 38.08. 5.- Para aplicao da posio 12.12, o termo algas no inclui: a) os microrganismos monocelulares mortos da posio 21.02; b) as culturas de microrganismos da posio 30.02; c) os adubos (fertilizantes) das posies 31.01 ou 31.05. Nota de Subposio. 1.- Para aplicao da subposio 1205.10, a expresso sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de cido ercico refere-se s sementes de nabo silvestre ou de colza fornecendo um leo fixo cujo teor de cido ercico seja inferior a 2% em peso e um componente slido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.NCM 1201.00 1201.00.10 1201.00.90 12.02 1202.10.00 1202.20 1202.20.10 1202.20.90 1203.00.00 1204.00 1204.00.10 1204.00.90 12.05 1205.10 1205.10.10 1205.10.90 1205.90 1205.90.10 1205.90.90 1206.00 Soja, mesmo triturada. Para semeadura Outra Amendoins no torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. -Com casca -Descascados, mesmo triturados Para semeadura Outros Copra. Sementes de linho (linhaa), mesmo trituradas. Para semeadura Outras Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. -Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de cido ercico Para semeadura Outras -Outras Para semeadura Outras Sementes de girassol, mesmo trituradas. DESCRIO ALQUOTA DO II (%) 0 8

8 0 10 8

0 8

0 8 0 8

1206.00.10 1206.00.90 12.07 1207.20 1207.20.10 1207.20.90 1207.40 1207.40.10 1207.40.90 1207.50 1207.50.10 1207.50.90 1207.9 1207.91 1207.91.10 1207.91.90 1207.99 1207.99.1 1207.99.11 1207.99.19 1207.99.9 1207.99.91 1207.99.92 1207.99.99 12.08 1208.10.00 1208.90.00 12.09 1209.10.00 1209.2 1209.21.00 1209.22.00 1209.23.00 1209.24.00 1209.25.00 1209.29.00 1209.30.00 1209.9 1209.91.00 1209.99.00 12.10 1210.10.00 1210.20 1210.20.10 1210.20.20 12.11 1211.20.00 1211.30.00 1211.40.00 1211.90 1211.90.10 1211.90.90 12.12

Para semeadura Outras Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. -Sementes de algodo Para semeadura Outras -Sementes de gergelim Para semeadura Outras -Sementes de mostarda Para semeadura Outras -Outros: --Sementes de dormideira ou papoula Para semeadura Outras --Outros Para semeadura Sementes de rcino Outros Outros Nozes e amndoas de palma Sementes de rcino Outros Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. -De soja -Outras Sementes, frutos e esporos, para semeadura. -Sementes de beterraba sacarina -Sementes forrageiras: --De alfafa --De trevo (Trifolium spp.) --De festuca --De pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) --De azevm (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) --Outras -Sementes de plantas herbceas cultivadas especialmente pelas suas flores -Outros: --Sementes de produtos hortcolas --Outros Cones de lpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou modos ou em pellets; lupulina. -Cones de lpulo, no triturados nem modos nem em pellets -Cones de lpulo, triturados ou modos ou em pellets; lupulina Cones de lpulo Lupulina Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espcies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em p. -Razes de ginseng -Coca (folha de) -Palha de papoula-dormideira -Outros Organo (Origanum vulgare) Outros Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-acar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em p; caroos e amndoas de frutos e outros produtos vegetais (includas as razes de chicria no torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentao humana, no especificados nem compreendidos em outras posies. -Algas -Outros: --Beterraba sacarina --Outros Stevia rebaudiana (Kaa He) Outros Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, modas, prensadas ou em pellets. Rutabagas, beterrabas forrageiras, razes forrageiras, feno, alfafa, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoo, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. -Farinha e pellets, de alfafa -Outros

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1212.20.00 1212.9 1212.91.00 1212.99 1212.99.10 1212.99.90 1213.00.00 12.14 1214.10.00 1214.90.00

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Captulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais Nota. 1.- A posio 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcauz, piretro, lpulo, alos e o pio. Excluem-se, pelo contrrio, desta posio: a) os extratos de alcauz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posio 17.04); b