Tabuleiro do crime: o jogo de xadrez por trás da guerra entre PCC e CV

Camila Nunes Dias (O Estado de S.Paulo)

Por trás do rompimento entre PCC e CV há um complexo jogo de xadrez, do qual

participam o encarceramento em massa adotado no País e políticas prisionais que se

apoiam em facções. A mais recente onda de carnificinas nas prisões brasileiras é mais

grave do que sugerem análises apressadas e revela o que as autoridades de alguns

Estados, hipócrita e cinicamente, há décadas insistem em negar: no Brasil, as prisões

são controladas por facções e são elas que garantem a ordem, a estabilidade e a “paz”

nestes estabelecimentos. E, por isso, são elas que decidem quando a “paz” deve chegar

ao fim. Para contextualizar a nova crise no sistema prisional brasileiro, um brevíssimo

histórico. A aliança entre CV e PCC está registrada no primeiro estatuto elaborado pelo

PCC, ainda na década de 1990:

“(...) nos consolidamos a nível estadual e a médio e longo prazo nos consolidaremos a

nível nacional. Em coligação com o Comando Vermelho – CV e PCC iremos revolucionar

o país dentro das prisões e nosso braço armado será o Terror ‘dos Poderosos’

opressores e tiranos que usam o Anexo de Taubaté e o Bangu I do Rio de Janeiro como

instrumento de vingança da sociedade na fabricação de monstros.”

De lá para cá, muita coisa mudou. O CV, fragmentado desde o seu surgimento, no final

dos anos 70, atravessou as últimas décadas em meio às guerras por territórios, dentro e

fora das cadeias, tanto com facções rivais, quanto com as milícias e com as polícias. O

CV sobreviveu como a mais forte das facções cariocas, mas, enfraquecido diante de seu

aliado paulista, cuja história seguiu rumo diferente.

O PCC, criado em 1993, logrou êxito em eliminar ou restringir os grupos rivais que

surgiram em contraposição a ele. Ainda no início dos anos 2000, protagonizou ações

articuladas nas prisões de São Paulo e em 2006 expressou publicamente a hegemonia

que havia alcançado nas prisões paulistas e o seu espraiamento para fora dos muros,

marcando presença em amplas áreas do Estado e em prisões do Paraná e do Mato

Grosso do Sul. De lá para cá, o PCC seguiu consolidando-se na posição hegemônica no

mundo do crime paulista, dentro e fora das prisões, constituindo-se como principal

distribuidor de drogas ilegais e articulador de crimes de grande porte, como roubo a

bancos, carros-fortes, cargas. Essa hegemonia traduziu-se também na prerrogativa de

mediação e de regulação de toda sorte de conflitos nas áreas sob sua influência, mas,

essencialmente, dentro das prisões, através de um rigoroso controle imposto sobre a

população carcerária.

Neste sentido, explica-se a mágica de São Paulo na última década: com 1/3 da

população carcerária do país, 166 unidades prisionais – a quase totalidade delas

hiperlotadas, em situação calamitosa – e uma estabilidade nunca antes vista na história

das prisões: pouquíssimas rebeliões e pouquíssimos homicídios. E explica, igualmente,

a trágica crise atual cujo palco principal são as prisões do Norte e do Nordeste.

Consolidado em São Paulo e, não por acaso, no Paraná e no Mato Grosso do Sul –

Estados cujas fronteiras são importantes portas de entrada de drogas ilícitas que

abastecem o mercado brasileiro – o PCC passou a habitar algumas áreas estratégicas

para esses negócios, coligando-se com o CV em consórcios que permitiram melhores

condições comerciais aos dois grupos.

Adotando a tradicional estratégia econômica de expansão das áreas sob seu controle,

PCC e CV – com preponderância do primeiro – rapidamente marcam presença em todos

os Estados brasileiros, coligando-se, fundindo-se ou opondo-se às numerosas facções

locais que surgem nas prisões Brasil afora, conformando um complexo e precário

equilíbrio prisional que se assemelha a um tabuleiro de xadrez e que, simplificando, se

apresenta da seguinte forma: hegemonia do PCC em São Paulo, Mato Grosso do Sul,

Paraná; hegemonia do CV no Mato Grosso, Tocantins e no Rio de Janeiro (no último

caso, em disputa com a facção Amigos Dos Amigos); disputas com grupos

declaradamente inimigos do PCC em Santa Catarina (Primeiro Grupo Catarinense/PGC)

e no Amazonas (Família Do Norte/FDN); presença significativa do PCC e do CV em

todos os Estados do Nordeste e do Norte, sem predomínio claro de um ou de outro e,

portanto, num cenário de equilíbrio de poder entre as duas facções, embora com certa

vantagem do PCC.

A construção deste tabuleiro de xadrez tem como força motriz a política de

encarceramento em massa adotada no Brasil inteiro, puxada pela locomotiva carcerária

paulista. A situação não é nova. De novo, tem-se apenas a ruptura da aliança entre PCC

e CV – ruptura essa que tem uma multiplicidade de contornos, uma sequência de fatos

e é marcada por uma disputa pela capacidade de “comandar o crime nacionalmente”.

A montagem do tabuleiro permite compreender o porquê da carnificina provocada pela

ruptura atingir de forma imediata Rondônia, Roraima, Ceará, Acre. Meses atrás – quando

a ruptura era ainda apenas uma ameaça recíproca – passou praticamente despercebida

a carnificina ocorrida no presídio de Naviraí (MS).

Não se sabe até aonde se deslocarão as peças do tabuleiro. O que se sabe é que antes

da nova conformação, muitas vidas poderão ser perdidas até que se obtenha uma nova

acomodação.

Diante do exposto, importante salientar que trata-se uma tragédia nacional, mais do que

anunciada e cujo epicentro está em São Paulo. Neste sentido, atentar apenas para o

palco principal onde eclode essa guerra – os Estados do Norte e do Nordeste – impede

a compreensão das condições que a criou e que tem relação com uma política de

encarceramento que conta com o controle que as facções exercem sobre a população

carcerária para se manter enquanto tal. Uma política de Estado que, pelo menos no caso

de São Paulo, se sustenta e é dependente da manutenção da hegemonia conquistada

pelo PCC para se manter enquanto tal. Não por outro motivo é também o Estado em que

o sistema prisional transformou-se em caixa-preta: quase nada se sabe, quase nada é

dito e quase nada se mostra.

Neste sentido, o governador Geraldo Alckmin deve explicações para a sociedade, que,

novamente, assiste à episódios de barbárie envolvendo uma facção cujo berço e cujo

centro de comando parece estar justamente nas prisões de São Paulo.

O que há por trás dos muros das prisões que sangram no Norte e Nordeste nós já

sabemos. Mas há que se perguntar o que há tanto por trás dos muros das prisões

paulistas que não possa ser visto. Talvez aí resida a resposta tanto para o suposto

“sucesso” da política prisional de São Paulo, quanto para a carnificina que se espraia

pelos presídios Brasil afora.

SP - 22 Out 2016