GÊNESE, DIVERSIDADE E INTEGRAÇÃO DA REDE URBANA: UM

COMPARATIVO DE DOURADOS (MS) E TANGARÁ DA SERRA (MT)1

Talita Sgobi Martins

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ e-mail: talita_sgobi@hotmail.com

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta a gênese, diversidade e integração da Rede Urbana de Dourados

(MS) e Tangará da Serra (MT). Consistiu no levantamento de dados e informações

levando-se em conta o caráter polarizador que as cidades exercem regionalmente,

especialmente em decorrência da concentração de atividades ligadas aos setores de

comércio e de prestação de serviços, instalados justamente para atender a demanda

regional, para o atendimento do consumo produtivo rural e consultivo.

Por essas regiões serem consideradas como polarizadoras, o exemplo de Dourados,

classificado pelo IPEA como aglomeração urbana, engloba dezenas de municípios que

totalizam aproximadamente 1 milhão de habitantes.

Assim, este trabalho se justifica pelo estudo de importantes regiões para os Estados de

Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e, também, do Brasil. Para tanto, se fez necessário

estudos que levam em consideração as contradições socioespaciais na formação.

A metodologia de pesquisa baseou-se na leitura do referencial teórico acerca da

temática central, a partir de livros, teses e dissertações, que trazem discussões teóricas

sobre os municípios de Dourados (MS) e Tangará da Serra (MT), ambos marcados pela

presença da agricultura capitalista, com influências em âmbito regional, especialmente

em decorrência da concentração de atividades ligadas aos setores de comércio e de

prestação de serviços, instalados justamente para atender a demanda regional,

especialmente para o atendimento do consumo produtivo rural e consultivo. Com o

1 Cabe considerar que este trabalho é parte de um projeto mais amplo de pesquisa vinculado a Rede Centro-Oeste, Pesquisa e Inovação (Rede PRO-CENTRO-OESTE) e financiado pelo CNPq/ MCT, intitulado: “Questão Agrária e transformações socioterritoriais nas microrregiões do Alto Pantanal e Tangará da Serra/MT na última década censitária” e também ao Programa de Iniciação Cientifica – CNPq/ PIBIC vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, com término em agosto/2014, sob orientação do Professor Dr. Sedeval Nardoque - UFMS.

intuito de sistematizar as informações e criar condições de interpretação da realidade

esse primeiro momento constou na leitura de textos, livros, teses e dissertações.

CIDADES FUNCIONAIS, GLOBALIZAÇÃO E RECONFIGURAÇÃO

TERRITORIAL

O território brasileiro sofreu ao longo dos anos novas organizações, passando por

transformações que reconfiguraram suas formas, funções, estruturas e processos, que

SANTOS (1982) exemplifica em sua obra Pensando o Espaço do Homem. Abaixo,

Santos citado por Elias:

Com a globalização, reestruturaram-se a produção e o território preexistentes, desorganizando as estruturas, as funções e as formas antigas. Cada vez que o território é reelaborado para atender à produção globalizada, superpõem-se novos fixos artificiais, aumentando a complexidade dos seus sistemas técnicos e de suas rugosidades. (ELIAS; PEQUENO, 2014, p.2)

O surgimento das cidades funcionais do campo a serem abordadas neste texto vem no

sentido de entender essas novas relações campo-cidade que se estabelecem, e com isso,

pensar a introdução do meio técnico-científico-informacional, vinculado ao capital e à

tecnologia, que chega ao campo na década de 1970.

A aceleração da urbanização e o crescimento numérico e territorial das cidades estão entre os mais contundentes impactos do processo de globalização econômica. No Brasil, sob a égide da revolução tecnológica, ocorre um intenso processo de urbanização, transformando seu espaço geográfico, cuja organização, dinâmica e paisagem contrastam com as existentes antes do atual sistema, e que conforme a denominação de Santos (1985,1988, 1996), classificamos de período técnico-científico-informacional. (ELIAS; PEQUENO, 2014, p.1)

Portanto a área de estudo desse artigo compreende duas microrregiões do centro-oeste,

que estão participando desse processo de inserção da agricultura capitalista mecanizada

e vinculada estritamente com o capital estrangeiro.

TANGARÁ DA SERRA (MT)2 E DOURADOS (MS)3: BREVES

CONSIDERAÇÕES

Ambas, situadas no Centro-Oeste Brasileiro, participam do processo de desbravamento

do Oeste, ocorrido na gestão de Getúlio Vargas e tinha por objetivo ocupar e dominar o

interior brasileiro.

Levando em consideração que a localização dos objetos de pesquisa se dá em território

cujo capital se apropriou e se apropria, mantendo fortes relações de poder, gerando

conflitos com produtores rurais familiares camponeses, com índices elevadíssimos de

concentração fundiária.

A produção da agricultura capitalista torna o estado de Mato Grosso um dos maiores

polos de produção de grãos do Brasil, notadamente soja e algodão, além da produção

pecuária do gado de corte.

O campo mato-grossense comporta uma ampla gama de sistemas produtivos, de formas de apropriação privada e uso da terra e de condições de trabalho e produção dos agricultores. Esta grande diversidade pode ser observada principalmente na agropecuária de alta tecnologia da agricultura de grãos, algodão e da pecuária intensiva; no sistema de criação extensiva de gado em grandes propriedades em todos os três biomas (Pantanal, Cerrado e Amazônia); nos estabelecimentos camponeses que conseguiram resistir de forma praticamente independente no contexto dos diversos processos de ocupação do território mato-grossense e; nas diversas modalidades de assentamentos rurais, sejam aqueles do bioma Amazônia, com características de projetos de colonização da década de 70, 80 e 90, sejam naqueles criados pela ação dos movimentos socioterritoriais principalmente no sul do estado, a partir da década de 1990. (DATALUTA, 2013, p. 2 – 3)

Esses territórios pertencentes à microrregião de Tangará da Serra/MT dispõem de

processos históricos com diversas culturas no passado, com diversidade étnica na qual,

povos indígenas de etnias distintas que de acordo com OLIVEIRA, 2002, citado por

ASEVEDO (2013):

2 Compreende os municípios de Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela e Tangará da Serra 3 Compreende os municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Brilhante, e Vicentina.

[...] povos indígenas e não-indígenas que percorriam esse

espaço por meio de penetrações pelos rios Paraguai e

Sepotuba ou, até mesmo, por rotas terrestres criadas para

integrar os espaços do Oeste (produção/mineração de ouro e

diamante) ao Litoral (consumo/exportação de riquezas), por

conseguinte à “nação brasileira. [...] (p. 48)

Posteriormente a produção capitalista começa a se desenvolver, o extrativismo ganha

forças na época da seca, e a extração da poaia. Portanto a forma como se configurou o

território capitalista na microrregião de Tangará da Serra/MT se deu pela intensa

mobilidade de pessoas, pelas atividades econômicas etc., em que a questão

agrária/agrícola é representativa. ASEVEDO (2013)

No trabalho de campo realizado na cidade, a presença de algumas etnias que tiveram

suas terras demarcadas se mantém participantes da economia local, em feiras, festas,

eventos, se vê a presença forte para “passear na cidade”, nas palavras de uma

comerciante local.

[...] Até o final do século XIX e início do século XX, por exemplo, ali viviam em plenitude diferentes povos indígenas, pertencentes às etnias Paresí, Umutina e Nambiquara (OLIVEIRA, 2002, p. 35). Muito ricos socioculturalmente, apresentavam modos distintos de reprodução social em comparação com a sociedade capitalista hegemônica, na qual vivemos atualmente. [...] (ASEVEDO, 2013, p. 48)

O estado de Mato Grosso do Sul, especificamente a microrregião de Dourados, localizada na porção centro sul do estado, vive um processo semelhante com o

estabelecimento das colonizadoras que desenvolvem suas políticas de incentivo a

migração via Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) e Superintendência do

Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO)4, onde o interesse era estruturar as

4 Sobre o assunto ver artigo de Junior (2014). Disponível em:

medias e grandes propriedades, a chamada capitalização produtiva e com isso fomentar

o uso de tecnologias no campo, para abastecer o mercado externo com a produção em

larga escala.

Concentração da propriedade da terra e detenção do poder político-administrativo na mão de pequenas oligarquias se entrelaçavam nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O acesso a ambos pela maioria da sociedade é evitado

historicamente. As tentativas de promover maior distribuição da renda social no campo mediante projetos de colonização ou políticas de cunho reformista foram incipientes e, por vezes, só intensificaram os conflitos. (ASEVEDO, 2013, p. 45)

Essa produção é voltada para a exportação, principalmente de soja e milho principais produtos que tem forte domínio sobre a região, que no início da década 1930, a região sul do então estado de Mato Grosso, foi foco de políticas de ocupação e colonização da região para servir de aparato ao desenvolvimento nacional e com isso fornecer matérias primas, integrando com a região Sudeste. Mas torna-se evidente, que a preocupação principal das políticas de colonização estipuladas pelo Governo Federal para as regiões consideradas “espaços vazios”, estava ligada a nova ordem que se fortalecia no país, ou seja, à necessidade de expansão das relações capitalistas de produção, ao qual o capital se torna elemento fundamental. (JUNIOR, 2014, p. 11)

<http://www.researchgate.net/publication/228802100_TRANSFORMAES_TERRITORIAIS_NO_CAMPO_COLONIZAO_E_DINMICA_PRODUTIVA_NA_ANTIGA_COLNIA_AGRCOLA_NACIONAL_DE_DOURADOS >. Acesso em: 25 maio 2014.

Conquanto, essa produção capitalista se estabeleceu na região, se apropriou desse território, exercendo relações de poder no âmbito econômico e na divisão internacional do trabalho, entre campo e cidade, promovendo um rearranjo também na produção dessas microrregiões, e lógica territorial do capital, tornou-a um dos pólos econômicos ligados à agroindústria. Em suma na microrregião de Dourados pode se perceber que os pequenos produtores

rurais camponeses, possuem dificuldades para se inserir no mercado, principalmente

devido à competitividade do mercado impostos pelos padrões da agricultura capitalista.

Por sua vez, os camponeses buscam construir como alternativa para si, a inserção dessa

produção de alimentos em feiras, fornecendo para o Programa de Aquisição de

Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), políticas

públicas essas que obrigam as prefeituras a adquirir 30% dessa produção, o que ajuda os

pequenos camponeses a ficarem no campo.

Portanto, a cidade então passa a comandar as ações do campo moderno, o território se

especializa e passa a ter circulação de capital, a cidade passa a ter uma relação local-

global, vinculado estritamente com a agricultura capitalista.

Essas cidades funcionais que são criadas a partir da agricultura capitalista estabelecem

novas relações campo-cidade, o mercado de trabalho e a dinâmica da população se dão

pelo fornecimento de bens e serviços que estão ligados à atividade econômica, sendo a

cidade fornecedora e com isso aprofundam-se as desigualdades sociais.

Dentre as características do agronegócio globalizado está sua forte integração à economia urbana, gerando uma extensa gama de novas relações campo-cidade, diluindo, em parte, a clássica dicotomia entre estes dois subespaços. As cidades próximas às áreas de realização do agronegócio tornam-se responsáveis pelo suprimento de suas principais demandas,seja de mão-de-obra, de recursos financeiros, aportes jurídicos, de insumos, de máquinas, de assistência técnica etc, aumentando a economia urbana e promovendo redefinições regionais – denotando o que Milton Santos (1988, 1993, 1994, 1996, 2000) chamou de

cidade do campo. Considerando nossos estudos atuais, acreditamos que podemos adaptar a noção de cidade do campo para cidade do agronegócio para classificar algumas das cidades, locais e médias, do Brasil agrícola com áreas urbanas. (ELIAS; PEQUENO, 2007, p. 2)

Para análise desse contexto é, imprescindível considerar o processo de urbanização

brasileira e a constituição, em várias regiões do país, de novas espacialidades, com

valores sociais e culturais predominantemente urbanos e diferenciados entre si. Devido

à complexidade e diferenciação desse processo em cada parte do território nacional e

em cada momento histórico.

Com as entrevistas realizadas, percebemos que ambas as cidades são os centros

comerciais e fornecedoras de bens e serviços a população no entorno. Porém servem de

cidades prestadoras de serviços principalmente para a agricultura capitalista,

compreendendo que há um papel de centralidade e de polarização que Dourados e

Tangará da Serra exercem regionalmente, levando-se em conta a diversificação de

atividades tipicamente urbanas que atraem população para os setores de comércio e de

prestação de serviços, reforçando seu caráter de aglomeração urbana, como exemplifica

ELIAS e PEQUENO (2007)

Vale destacar que cada uma destas cidades polariza uma respectiva região, assumindo posição de destaque em redes de cidades já consolidadas, reunindo tanto aquelas associadas ao agronegócio quanto outras que ainda permanecem em padrões tradicionais de produção, o que configura intensas disparidades intra-regionais. p. 3

O trabalho de campo na cidade de Tangará da Serra (MT), foi realizado por meio de

coleta de dados e entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram em locais

pontuais: empresas voltadas para atender a agricultura capitalista na região, na venda de

máquinas agrícolas, como tratores, colheitadeiras e colhedoras, enfardadeiras,

pulverizadores, plantadeiras, etc. Realizamos também entrevistas com agricultores

familiares camponeses, que vendem sua produção na feira de Tangará da Serra, que

possui um dos maiores assentamentos da América Latina, entrevista com o secretário de

Agricultura do Município de Tangará da Serra (MT), entrevista com o ex-coordenador

do Projeto de Economia Solidária, com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores

Rurais de Tangará da Serra (MT) e com uma empresa de Armazenamento de Soja e

Auxilio na Comercialização.

Um fato importante que reforça os conflitos existentes nos espaços de Tangará da Serra/

MT, é o relato de assentados, que levam seus produtos a feira central, que acontece aos

domingos na cidade e possui uma ampla produção com volume, com diversidade de

produtos e qualidade.

Figura 01: Feira-central dos pequenos produtores familiares camponeses, realizada as quartas e

domingos. Fonte: Talita Sgobi Martins (2013).

Alguns relatos também, sobre a venda de lotes de pequenos e médios produtores rurais,

na qual recebem propostas exorbitantes por suas terras, seja para arrendamento ou

venda, e acaba indo para a cidade e/ ou se rendendo a monocultura de cana-de-açúcar

para produção de etanol, agronegócio da soja, do milho e, atualmente, plantios de Teca,

que já se vê de maneira tímida, porém sua madeira é muito valorizada comercialmente

principalmente para construtoras navais.

A tabela 1 demonstra os setores de agropecuária, indústria e serviço, de acordo com sua

participação no PIB, e podemos constar na tabela abaixo que os serviços, lidera na

economia da microrregião, sendo de 864.792 reais, comprovando que sim, ela é uma

cidade polarizadora das outras cidades, sendo a sexta economia do estado de Mato

Grosso.

Tabela 1: Produto Interno Bruto em reais (2011)

Variável Tangará da Serra Mato Grosso Brasil

Agropecuária 224.057 10.743.851 105.163.000 Indústria 342.278 6.229.481 539.315.998 Serviços 864.792 16.418.854 1.197.774.001

Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.

ESTRUTURA FUNDIÁRIA ALTAMENTE CONCENTRADA

A estrutura fundiária do centro-oeste é algo preocupante, pois permanecem inalteradas a

mais ou menos três décadas, onde a terra sempre foi vista como reserva de valor, porém

com o desenvolvimento da agricultura capitalista moderno conservadora os capitalistas

se apropriam dessas para obtenção de lucro.

Na tabela 2, verificamos que o número de estabelecimentos agropecuários do grupo de

áreas de até 100 hectares representa 50% do total do número de estabelecimentos, tanto

na microrregião de Dourados quanto de Tangará da Serra, registrados pelo Censo

Agropecuário do IBGE de 2006. Por sua vez comparando os dados da tabela 2 com os

dados da tabela 3 averiguamos que a área total ocupada por este grupo de

estabelecimentos é muito inferior à área ocupada pelo grupo de área acima de 1000

hectares, o que demonstra a forte concentração fundiária nas duas microrregiões.

Tabela 2: Numero de estabelecimentos agropecuários (2006) – Microrregião de Dourados/ MS e Tangará da Serra/ MT

Grupos de áreas total - 2006

Dourados – MS

Tangará da Serra – MT

Menos de 10 ha 4.849 475

Fonte: IBGE, Censos Agropecuários. Org: Martins (2014) Tabela 3: Área dos estabelecimentos agropecuários por área total (2006) – Microrregião de Dourados/MS e Tangará da Serra/ MT

Grupos de áreas total

Dourados – MS

Tangará – MT

Menos de 10 ha 22.989 2.031 10 a menos de

100 ha 171.091 77.510

100 a menos de 1000 ha

1.119.035 233.241

1000 ha e mais 1.888.382 937.805 Produtor sem área x x

Total 3.201.497 1.250.587

Fonte: IBGE, Censos Agropecuários. Org: Martins (2014)

Por outro lado, o comparativo das duas áreas, contribui na compreensão de que o total

da área de terra apropriada pelos grandes latifundiários na área de microrregião de

Dourados é maior que a de Tangará da Serra onde o cultivo de cana de açúcar, totalizou

certa de 188.491 hectares de área plantada, sendo 46,13% de toda a área plantada no

estado de Mato Grosso.

Considerações finais

Em suma, percebeu-se no decorrer da pesquisa que o território está em constante

transformação, se reconfigurando territorialmente e tudo isso é comandado pela ação do

10 a menos de 100 ha

5.893 2.366

100 a menos de 1000 ha

3.027 642

1000 ha e mais 741 229 Produtor sem área 81 37 Total 14.591 3.749

capital que por hora identificamos como a inserção da agricultura capitalista

mecanizada, introduzida nos campos brasileiros na década de 1970, e hoje crescentes

em ritmo acelerado.

As microrregiões de Dourados e Tangará da Serra, passam pelo mesmo processo onde

se torna um polo de serviços, abrangendo as cidades vizinhas e principalmente atuando

no comércio, fruto de colonizadoras que planejaram e executaram os incentivos para

que essas cidades funcionais fossem base para a agricultura capitalista que se sobrepõe

nas economias locais – globais.

Outro fator importante foi comparar as duas estruturas fundiárias e concluir que ambas

são concentradoras de terra, e possuem domínio nas mãos dos grandes proprietários de

terra, que muito prejudica a produção de alimentos, pois se antes eram terras

improdutivas, hoje a agricultura se utiliza dessas terras, para se expandir e o campo se

materializa com diversos campos de força, em sua maior parte perverso, entre produtor

rural e camponês, conflitos e mortes, o forte contra o mais fraco.

Referências ASEVEDO, Tayrone Roger Antunes de. Territorialização e Reestruturação Produtiva dos Agronegócios nas Microrregiões Geográficas de Tangará Da Serra/MT e Três Lagoas/MS: Desdobramentos e Desafios para as Classes Subalternas. 2013. 252 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Tres Lagoas, 2013.

BACKES, Thaine Regina. O Capital Agroindustrial Canavieiro No Mato Grosso Do Sul E A Internacionalização Da Produção. 2009. 204 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2009.

DOMINGUES, Alex Torres. A Territorialização do Grupo Agroindustrial Canavieiro Louis Dreyfus no Mato Grosso Do Sul. 2010. 219 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2010.

ELIAS, Denise; PEQUENO, Renato. Desigualdades Socioespaciais: nas Cidades do Agronegócio. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Belém, v. 9, n. 1, p.25-39, maio 2007

FREDERICO, Samuel. As Cidades Do Agronegócio na Fronteira Agrícola Moderna Brasileira. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 1, n. 33, p.5-23, jan/ jul. 2011. Semestral.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE. Censo Agropecuário 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE. Infográficos: despesas e receitas orçamentárias e pib. 2014. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/3356>. Acesso em: 11 jun. 2014.

KUDLAVICZ, Mieceslau. Dinâmica Agrária e a Territorialização do Complexo Celulose/Papel na Microrregião de Três Lagoas. 2011. 177 f. Dissertação (Mestre em Geografia). Programa de Pós Graduação - Mestrado em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Três Lagoas. 2011.

NARDOQUE, Sedeval. Renda da Terra e Produção do Espaço Urbano em Jales – SP. 2007. 445 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Rio Claro, 2007.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. In: Por uma geografia do

poder. São Paulo: Ática, 1993. Tradução de: Pour une geografhie du pouvoir. Paris: Litec, 1980. Tradução por Maria Cecília França. SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem . São Paulo: Hucitec, 1982. SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993. 155 p.

SILVA, Valéria Ferreira da. Sob a Perspectiva do Novo: Um Olhar Sobre A Dinâmica Intraurbana De Dourados-Ms e Seu Processo de Urbanização.Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 2, n. 34, p.97-119, ago. 2012. Semestral.