Tamarana, 20 de Janeiro de 2012 Edição 179 - Ano VII - SEMANAL … · 2018-02-07 · MF sob o nº...
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Tamarana, 20 de Janeiro de 2012 Edição 179 - Ano VII - SEMANAL PORTARIAS PORTARIA Nº 014/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Srª. ANA PAULA GALDIN RAMOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.365.756-3 SSP/Pr e do CPF/ MF sob o nº 030.535.159-11, -01- Diária para viagem a cidade de CURITIBA/PR para tratar de interesses do município, de conformidade com a Lei nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 058/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 13 de Janeiro de 2012. Roberto Dias Siena PREFEITO PORTARIA Nº 015/2012 DE 16 DE JANEIRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. THIAGO BURANELLO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.744.991-2/ PR e do CPF/MF sob o nº 056.528.256-01, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA – PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 058/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 16 de Janeiro de 2012. Roberto Dias Siena PREFEITO PORTARIA Nº 016/2012 DE 17 DE JANEIRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. THIAGO BURANELLO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.744.991-2/ PR e do CPF/MF sob o nº 056.528.256-01, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA – PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 058/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 17 de Janeiro de 2012. Roberto Dias Siena PREFEITO DECRETOS DECRETO Nº 014/2012 DE 17 DE JANEIRO DE 2012. SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira da receita e Cronograma da Execução Bimestral de Desembolso para o exercício de 2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI D E C R E T A : Art. 1º - Em atendimento ao disposto no art.8º da Lei Complementar n° 101(Lei de Responsabilidade Fiscal), fica estabelecido a Programação Financeira da Receita e o Cronograma da Execução Bimestral de Desembolso, para o exercício financeiro de 2012 do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de conformidade com os anexos deste Decreto. Art. 2º - As receitas previstas no Orçamento Programa em execução no corrente exercício financeiro, aprovado pela Lei Municipal 822/2011 ficam desdobradas na forma demonstrada no anexo deste Decreto, em cumprimento à Legislação. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nessa data, revogas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 17 de Janeiro de 2012. Roberto Dias Siena Prefeito
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Tamarana, 20 de Janeiro de 2012 Edição 179 - Ano VII - SEMANAL
PORTARIASPORTARIA Nº 014/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:Art. 1º - Conceder a Srª. ANA PAULA GALDIN RAMOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.365.756-3 SSP/Pr e do CPF/MF sob o nº 030.535.159-11, -01- Diária para viagem a cidade de CURITIBA/PR para tratar de interesses do município, de conformidade com a Lei nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 058/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 13 de Janeiro de 2012.
Roberto Dias SienaPREFEITO
PORTARIA Nº 015/2012 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. THIAGO BURANELLO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.744.991-2/ PR e do CPF/MF sob o nº 056.528.256-01, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA – PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 058/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 16 de Janeiro de 2012.
Roberto Dias SienaPREFEITO
PORTARIA Nº 016/2012 DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. THIAGO BURANELLO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.744.991-2/ PR e do CPF/MF sob o nº 056.528.256-01, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA – PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 058/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 17 de Janeiro de 2012.
Roberto Dias SienaPREFEITO
DECRETOSDECRETO Nº 014/2012 DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira da receita e Cronograma da Execução Bimestral de Desembolso para o exercício de 2012, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI
D E C R E T A :Art. 1º - Em atendimento ao disposto no art.8º da Lei Complementar n° 101(Lei de Responsabilidade Fiscal), fi ca estabelecido a Programação Financeira da Receita e o Cronograma da Execução Bimestral de Desembolso, para o exercício fi nanceiro de 2012 do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de conformidade com os anexos deste Decreto.Art. 2º - As receitas previstas no Orçamento Programa em execução no corrente exercício fi nanceiro, aprovado pela Lei Municipal 822/2011 fi cam desdobradas na forma demonstrada no anexo deste Decreto, em cumprimento à Legislação.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nessa data, revogas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 17 de Janeiro de 2012.
Roberto Dias SienaPrefeito
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DECRETO Nº 015/2012 DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI
D E C R E T A:ART. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir desta data, a Srª IVANI ROBERTO DA SILVA LOPES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.117.364-3 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 711.120.659-20 do cargo de PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, do Município de Tamarana, nomeado pelo Decreto nº 90/1998 de 02 de Fevereiro de 1998.ART. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 18 de Janeiro de 2012.
Roberto Dias SienaPREFEITO
ANEXOSEXTRATO
TERMO ADITIVO DE CONTRATONº 004/2012 de 16/01/2012
Ref.: Contrato Original nº 088/2009 de 10/12/2009Edital de Carta Convite nº 004/2009
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMARANA.CONTRATADA: CBB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO E ENGENHARIA LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar ao Contrato Original nº 088/2009 de 10/12/2009, alterações na clausula primeira, passando a vigorar com a seguinte redação :Cláusula TERCEIRA – DO VALORFica aditado ao Contrato Original, redução de R$ 1.814,55 (Um mil oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e cinco centavos), fi cando o valor do contrato, após a redução, R$ 150.983,16 (Cento e cinqüenta mil novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Tamarana, 16 de Janeiro de 2012.
Roberto Dias SienaPREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIOS 2012
Termo de Cooperação Técnica e Financeira 001/2012Modalidade: Prestação de atendimento às pessoas portadoras de defi ciências.Convenente: Prefeitura Municipal de Tamarana – CNPJ: 01.613.167/0001-90.Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tamarana – APAE – CNPJ: 04.591.605/001-55.Objeto: A cooperação técnica e fi nanceira entre as partes, no sentido de manutenção e a prestação de atendimento escolar, terapêutico, clínico/especializado e social às pessoas portadoras de defi ciências residentes no Município de Tamarana.Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).Dotação Orçamentária nº: 07.01.12.367.2227.3.3.50.43.00.00.00.00.Assinatura: 21/12/2011.
Vigência: Janeiro à Dezembro de 2012.
Roberto Dias SienaPrefeito Municipal
Termo de Cooperação Técnica e Financeira Nº 002/2011Modalidade: Prestação de atendimento a Educação Infantil.Convenente: Prefeitura Municipal de Tamarana – CNPJ: 01.613.167/0001-90Conveniada: – Associação Missionária Educativa de Santa Ana, Educação Infantil “Vinde a Mim” – CNPJ: 49.213.101/0009-97.Objeto: A cooperação técnica e fi nanceira entre as partes, no sentido de manutenção e a prestação de atendimento aos serviços essenciais da Entidade junto a Educação Infantil para crianças de 06 meses a 05 anos de idade, residentes no Município de Tamarana.Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Dotação Orçamentária: 07.01.12.365.0018.20.67.3.3.50.43.00.00.00.00.Assinatura: 21/12/2011.Vigência: Janeiro à Dezembro de 2012.
Roberto Dias SienaPrefeito Municipal
Termo de Cooperação Técnica e Financeira Nº 003/2011Modalidade: Prestação de atendimento ao transporte de estudantes de graduação e cursos técnicos.Convenente: Prefeitura Municipal de Tamarana – CNPJ: 01.613.167/0001-90Conveniada: – Associação Estudantil de Tamarana – AET – CNPJ: 10.644.501/0001-64.Objeto: Prestar serviços no sentido de transporte de estudantes de graduação e cursos técnicos da cidade de Tamarana que diariamente necessitam deslocar-se até a cidade de Londrina junto às Instituições de Ensino Superior e Técnico visando sua formação/qualifi cação.Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).Dotação Orçamentária: 07.01.12.367.0020.3.3.00.00.00.Assinatura: 21/12/2011.Vigência: Fevereiro à Dezembro de 2012.
Roberto Dias SienaPrefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012
Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.Objeto: O objeto da presente Licitação constitui na contratação de empresa ou profi ssional habilitado para prestação de serviços e Manutenção na parte elétrica dos veículos da Frota mecanizada do Município, (carros, Caminhões e máquinas), para o período de Fevereiro/2012 a Dezembro/2012, compreendendo toda mão de obra para reparos, substituições de peças e manutenção em geral, devendo os serviços serem executados com inicio imediato apos a entrada do veiculo, conforme especifi cações no edital.Horário data e local para entrega dos envelopes: Até às 10h00, do dia 02/02/2012, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/Pr, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo.O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Izaltino José Silvestre, 643 – centro, Município
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de Tamarana, junto ao Paço Municipal, na sala da Diretoria de Licitação da Prefeitura.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.
Tamarana, 13 de Janeiro de 2012.
Aldo Boaretto NettoSecretaria de Administração e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012
Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra e aquisição de peças para conserto do cambio da Patrola Dresser, conforme especifi cações no edital.Horário data e local para entrega dos envelopes: Até às 14h00, do dia 02/02/2012, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/Pr, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo.O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Izaltino José Silvestre, 643 – centro, Município de Tamarana, junto ao Paço Municipal, na sala da Diretoria de Licitação da Prefeitura.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.
Tamarana, 16 de Janeiro de 2012.
Aldo Boaretto NettoSecretaria de Administração e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012
Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012, TIPO MENOR PREÇO UNITARIO .Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais e Equipamentos Odontológicos com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, no período de Fevereiro/2012 à Dezembro/2012, conforme especifi cações no edital.Horário data e local para entrega dos envelopes: Até às 10h00, do dia 03/02/2012, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/Pr, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo.O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Izaltino José Silvestre, 643 – centro, Município de Tamarana, junto ao Paço Municipal, na sala da Diretoria de Licitação da Prefeitura.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.Tamarana, 16 de Janeiro de 2012.
Aldo Boaretto NettoSecretaria de Administração e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012
Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2012, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para Manutenção, Ampliação e Adequação da rede de Iluminação Pública na cidade de Tamarana no período de Fevereiro/2012 à Dezembro/2012, conforme especifi cações no edital.Horário data e local para entrega dos envelopes: Até às 14h00, do dia 03/02/2012, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/Pr, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo.O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Izaltino José Silvestre, 643 – centro, Município de Tamarana, junto ao Paço Municipal, na sala da Diretoria de Licitação da Prefeitura.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.Tamarana, 17 de Janeiro de 2012.
Aldo Boaretto NettoSecretaria de Administração e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012
Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção da frota mecanizada do Município, no período de Fevereiro/2012 à Janeiro/2013, destinada as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifi cações no edital.Horário, data e local para entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas, do dia 06/02/2012, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/Pr, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo.O Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Izaltino José Silvestre, 643 – centro, Município de Tamarana, junto ao Paço Municipal, na Diretoria de Licitações da Prefeitura.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.Tamarana, 18 de Janeiro de 2012.
Aldo Boaretto NettoSecretario de Administração e Serviços Públicos
Termo de Cooperação Técnica e FinanceiraConvenente: Prefeitura Municipal de Tamarana – CNPJ: 01.613.167/0001-90Conveniada: Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – CNPJ: 81.877.201/0001-73Objeto: Atendimento aos serviços essenciais da entidades e atividade de integração comunitária junto as pessoas em situação de vulnerabilidade social..Valor Total: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).Assinatura: 15/12/2011Vigência: Janeiro à Dezembro de 2012.
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Roberto Dias SienaPrefeito Municipal
ATOS DO PODER LEGISLATIVOPORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2012
COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:Artigo 1º - COMPOR a Comissão Permanente de Licitação nas pessoas de:
CARGO E NOME CPF
CARGO E NOMEPresidente: SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS CPF :058.645.709-74
CARGO E NOMESecretário: VERA LUCIA APARECIDA DE LIMA CPF: 027.966.749-32
CARGO E NOMEMembro: DENISE MARIA CPF: 041.849.229-88
CARGO E NOMEMembro: GENÉSIO NAVARRO CPF: 276.397.119-91
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as portarias n.º 009/2007 de 28/08/2007, 008 de 01/10/2008, 006 de 06/01/2009, 017 de 01/09/2009 e 004 de 10/01/2011.
Tamarana, 06 de janeiro de 2012.
RENAN LEAL GONÇALVESPresidente da Câmara
PORTARIA Nº. 004 DE 17 DE JANEIRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:Art. 1º. Conceder 3 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Maringá, nos dias 18, 19 e 20/01/2012, com o objetivo de participar do Curso da ACAMPAR- “Conduta para legisladores e gestores públicos no período eleitoral”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tamarana, 17 de janeiro de 2012.
RENAN LEAL GONÇALVESPresidente
PORTARIA Nº. 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:Art. 1º. Conceder 3 (três) diárias à Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Maringá, nos dias 18, 19 e 20/01/2012, com o objetivo de participar do Curso da ACAMPAR- “Conduta para legisladores e gestores públicos no período eleitoral”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Tamarana, 17 de janeiro de 2012.
RENAN LEAL GONÇALVESPresidente
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAMARANAEXPEDIENTE
Lei no 412, de 06/07/2006 – DIstribuição gratuitaPrefeito do Município – Roberto Dias SienaSecretário de Fazenda – Aldo Boaretto NettoJornalista Responsável – Ricardo Vilches (MTB 3796)Redação e Administração – Rua Izaltino José Silvestre, 643 – CEP 86125-000 – Fone (43) 3398 1995Endereço eletrônico: www.tamarana.pr.gov.bre-mail: [email protected]
