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Tamarana, 28 de Maio de 2013 Edição 310 - Ano VIII - SEMANAL PORTARIAS PORTARIA Nº 224/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. NIVALDO RIBEIRO DE AMORIM, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.802.789-3/ PR e do CPF/MF sob o nº 481.012.659-53, - (0,5) Meia - Diária - para viagem a cidade de LONDRINA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 24 de Maio de 2013. Paulino de Souza PREFEITO PORTARIA Nº 225/2013 DE 27 DE MAIO DE 2013 . O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. MARCOS APARECIDO DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.066.141-5/ PR e do CPF/MF sob o nº 816.318.129-04, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA – PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 27 de Maio de 2013. Paulino de Souza PREFEITO PORTARIA Nº 226/2013 DE 27 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. IVO APARECIDO BONIN, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.034.340-1/ PR e do CPF/MF sob o nº 028.816.219-61, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 27 de Maio de 2013. Paulino de Souza PREFEITO PORTARIA Nº 227/2013 DE 27 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. IBRAINS GERBER DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.544.425-2/PR e do CPF/MF sob o nº 687.976.489-49 - (0,5) Meia - Diária - para viagem a cidade de APUCARANA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 27 de Maio de 2013. Paulino de Souza PREFEITO DECRETOS DECRETO Nº 149/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI D E C R E T A: ART. 1º - Fica nomeada, retroativamente a 20 de Maio do corrente ano, a Srª. ANGELITA NEGRI, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 10.681.206-3 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 078.148.119-88, residente e domiciliada no Município de Tamarana/PR, para ocupar junto ao quadro de servidores desta Municipalidade o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO V, vinculado ao Gabinete do Prefeito, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao AE V. ART. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 22 de Maio de 2013. Paulino de Souza PREFEITO DECRETO Nº 150/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013. SÚMULA: Altera o Decreto nº 041/2013 de 14 de Janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI D E C R E T A: ART. 1º - Fica alterado o Decreto nº 041/2013 de 14 de Janeiro de 2013, passando a vigorar retroativamente a 20 de Maio de 2013 com a seguinte redação. ART. 2º - Fica nomeado, o Sr. LUIZ DE CAMPOS FERREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1.590-752 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 434.176.399-72, retroativamente a de 20 de maio de 2013, para desempenhar as funções inerentes ao Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO IV,
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Tamarana, 28 de Maio de 2013 Edição 310 - Ano VIII - SEMANAL
PORTARIASPORTARIA Nº 224/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. NIVALDO RIBEIRO DE AMORIM, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.802.789-3/ PR e do CPF/MF sob o nº 481.012.659-53, - (0,5) Meia - Diária - para viagem a cidade de LONDRINA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 24 de Maio de 2013.
Paulino de SouzaPREFEITO
PORTARIA Nº 225/2013 DE 27 DE MAIO DE 2013 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. MARCOS APARECIDO DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.066.141-5/ PR e do CPF/MF sob o nº 816.318.129-04, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA – PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 27 de Maio de 2013.
Paulino de SouzaPREFEITO
PORTARIA Nº 226/2013 DE 27 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. IVO APARECIDO BONIN, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.034.340-1/ PR e do CPF/MF sob o nº 028.816.219-61, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, aos 27 de Maio de 2013.
Paulino de SouzaPREFEITO
PORTARIA Nº 227/2013 DE 27 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. IBRAINS GERBER DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.544.425-2/PR e do CPF/MF sob o nº 687.976.489-49 - (0,5) Meia - Diária - para viagem a cidade de APUCARANA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 27 de Maio de 2013.
Paulino de SouzaPREFEITO
DECRETOSDECRETO Nº 149/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI
D E C R E T A:ART. 1º - Fica nomeada, retroativamente a 20 de Maio do corrente ano, a Srª. ANGELITA NEGRI, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 10.681.206-3 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 078.148.119-88, residente e domiciliada no Município de Tamarana/PR, para ocupar junto ao quadro de servidores desta Municipalidade o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO V, vinculado ao Gabinete do Prefeito, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao AE V. ART. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 22 de Maio de 2013.
Paulino de Souza PREFEITO
DECRETO Nº 150/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.
SÚMULA: Altera o Decreto nº 041/2013 de 14 de Janeiro de 2013.O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI
D E C R E T A:ART. 1º - Fica alterado o Decreto nº 041/2013 de 14 de Janeiro de 2013, passando a vigorar retroativamente a 20 de Maio de 2013 com a seguinte redação.ART. 2º - Fica nomeado, o Sr. LUIZ DE CAMPOS FERREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1.590-752 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 434.176.399-72, retroativamente a de 20 de maio de 2013, para desempenhar as funções inerentes ao Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO IV,
Tamarana, 28 de Maio de 2013 2Edição 310
do Município de Tamarana, vinculado ao Gabinete do Prefeito, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo – AE IV. ART. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 22 de Maio de 2013.
Paulino de Souza PREFEITO
DECRETO Nº 151/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI
D E C R E T A:ART. 1º - Fica nomeado, retroativamente a 15 de Maio do corrente ano, o Sr. YAGO SUBTIL DE OLIVEIRA LOPES, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 13.458.046-1 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 097.411.629-79, residente e domiciliado no Município de Tamarana/PR, para ocupar junto ao quadro de servidores desta Municipalidade o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO IV, vinculado ao Gabinete do Prefeito, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao AE IV. ART. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 22 de Maio de 2013.
Paulino de Souza PREFEITO
DECRETO Nº 152/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Municipal nº 912 de 17 de Dezembro de 2012,
D E C R E T A :Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício fi nanceiro, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente, na programação abaixo especifi cada:
08 – SECRETARIA DE SAÚDE08.001.10.302.0012.2.110 – ATENÇÃO DE MÉDIAL E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DESCRIÇÃO RECURSO VALOR3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.0000 Aplicações Diretas 3190.1600 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 0.1.303 10.000,00TOTAL 10.000,00
Art. 2º - Como recurso para a abertura do crédito previsto no artigo anterior, fi ca o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso III do parágrafo 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1.964 – anulação parcial ou total da dotação orçamentária, a saber.
08 – SECRETARIA DE SAÚDE
08.001.10.302.0012.2.110 – ATENÇÃO DE MÉDIAL E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DESCRIÇÃO RECURSO VALOR3000.0000 DESPESAS CORRENTES 3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.0000 Aplicações Diretas 3390.3900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0.1.303 10.000,00TOTAL 10.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na presente data, revogado as disposições em contrario.
Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana.Tamarana, 24 de Maio de 2013.
Paulino de SouzaPREFEITO
ANEXOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013
Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2013, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.Objeto: O objeto do presente edital consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, com entregas parceladas, as quais poderão ser diárias e efetuadas por conta e risco da proponente vencedora e de acordo com a necessidade da Administração, destinados às seguintes secretarias: Secretaria de Administração, Secretaria de Educação Cultura e Esporte, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, no período de Junho de 2013 à Maio de 2014, conforme especifi cações no edital. Horário, data e local para entrega dos envelopes: Até às 13:30 horas, do dia 12/06/2013, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/Pr, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo.O Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Izaltino José Silvestre, 643 – centro, Município de Tamarana, junto ao Paço Municipal, na Diretoria de Licitações da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.
Tamarana-Pr, 24 de Maio de 2013.
Manoel Yoshio GotoSecretário de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2013
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TURBINAS DIESEL LONDRINA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.864.503/0001-29, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA.CONTRATADA: TURBINAS DIESEL LONDRINA LTDA-ME.VALOR A SER PAGO: 1.009,00 (um mil e nove reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO
Tamarana, 28 de Maio de 20133Edição 310
Tamarana, 28 de Maio de 2013 4Edição 310
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Tamarana, 28 de Maio de 2013 6Edição 310
Tamarana, 28 de Maio de 20137Edição 310
Tamarana, 28 de Maio de 2013 8Edição 310
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 27 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORIA DA ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 103/2013;
Considerando a proporcionalidade de segmentos defi nidas RES-OLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 14 de DEZEMBRO DE 2012 do Ministério das Cidades;
R E S O L V E:Art. 1º Ficam instituídos os delegados eleitos e seus respectivos suplentes para a 5ª Conferência Estadual das Cidades, de acordo com o Regimento Interno Estadual:
I - Poder Público Municipal:
a) 02 (dois) representantes da Prefeitura Municipal de Tamarana: Servidora Josemara Aparecida de Jesus Lisboa (delegada) e Ser-vidor Reino dos Santos Barroné (suplente);
II - Poder Legislativo Municipal:a) 02 (dois) representantes da Câmara Municipal de Tamarana: Vereador Levi Alves dos Santos (delegado) e vereador Olício Apa-recido de Oliveira (suplente);
III – Área Empresarial:a) 02 (dois) representantes: Luzia Harue Suzukawa (delegada) e Paulo Rodrigues Vieira (suplente);
IV – Entidades de Classe dos Trabalhadores:a)02 (dois) representantes: Marlize Luiza de Lima Miguel (delega-
Tamarana, 28 de Maio de 20139Edição 310
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAMARANAEXPEDIENTE
Lei no 412, de 06/07/2006 – Distribuição gratuitaPrefeito do Município – Paulino de SouzaSecretário de Fazenda – Elias Marcondes BaptistaJornalista Responsável – Ricardo Vilches (MTB 3796)Redação e Administração – Rua Izaltino José Silvestre, 643 –CEP 86125-000 – Fone (43) 3398 1995Endereço eletrônico: www.tamarana.pr.gov.bre-mail: [email protected]
da) e Zilda Maria de Jesus Laudeano (suplente);
V – Movimento Social e Popular a) 02 (dois) representantes: Maria Dalastra Agostini (delegada) e Antônio Derci Trassi (suplente). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tamarana, 27 de Maio de 2013.
JOSEMARA APARECIDA DE JESUS LISBOACoordenadora da Etapa Preparatória Municipal
da 5ª Conferência das Cidades
