Tarifação de Consumidores Cativos · Faturamento de consumidores do grupo A Fatores da carga....

Tarifação de

Consumidores Cativos

Autor: Dr. Antônio César Baleeiro Alves

[email protected]

Sumário:

Composição da tarifa

Fatura do consumidor B

Classificação e estrutura tarifária

Como é faturada a demanda?

Modalidades tarifárias

Regras de tarifação (Resolução ANEEL 414)

Faturamento de consumidores do grupo A

Fatores da carga

Tarifa:

A tarifa é o preço atribuído à energia elétrica, em R$/kWh

ou R$/MWh. Esse preço é composto por custos incorridos

desde a geração até a disponibilização da energia elétrica

para o uso final.

Por ser um produto essencial, não se paga somente pelo

que é consumido, mas também por sua disponibilidade

diária.


[email protected]

Composição da tarifa do Consumidor Cativo

no Setor Elétrico Nacional


[email protected]

Composição da Tarifa:

• Custos com a aquisição de energia elétrica

• Custos relativos ao uso do sistema de distribuição

• Custos relativos ao uso do sistema de transmissão

• Perdas técnicas e perdas não técnicas

• Encargos diversos e impostos.


[email protected]

Custo da energia gerada

• Custo da energia• Encargos setoriais (CCC, CDE, PROINFA,

RGR, TFSEE etc.)

Custo do transporte

• Uso da infraestrutura de transmissão• Uso da infraestrutura de distribuição

Tributos

• ICMS• PIS/COFINS

Composição do custo da energia elétrica para o consumidor

Fonte: “Por Dentro da Conta de Luz”, ANEEL, 2016.

Valores médios dos componentes da tarifa

de energia elétrica no Brasil

- pequeno consumidor -

Encargo Pra que serve?

CCC - Conta de Consumo de Combustíveis(extinto em setembro/2012)

Subsidiar a geração térmica dos sistemas isolados (principalmente na região norte).

RGR - Reserva Global de Reversão (extinto em setembro/2012)

Indenizar ativos vinculados à concessão e fomentar a expansão do Setor Elétrico.

TFSEE - Taxa de fiscalização de Serviços de Energia Elétrica

Prover recursos para o funcionamento da ANEEL.

CDE - Conta de Desenvolvimento Energético(reduzido em setembro/2012)

Propiciar o desenvolvimento energético a partir das fontes alternativas; prover a universalização do serviço de energia; e

subsidiar a tarifa dos consumidores residenciais de baixa renda.

ESS - Encargos de Serviço do Sistema Subsidiar a manutenção da confiabilidade e estabilidade do SIN

PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas

Subsidiar as fontes alternativas de energia, em geral mais caras que as fontes convencionais

P&D - Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética

Promover pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas à eletricidade e ao uso sustentável dos recursos naturais.

ONS - Operador Nacional do Sistema Prover recursos para o funcionamento do ONS

CFURH - Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos

Compensar financeiramente o uso da água e terras produtivas para fins de geração de energia elétrica

Royalties de ItaipuPagar a energia gerada de acordo com o Tratado Brasil-

Paraguai

Fonte: ABRADEE

Custo médio Brasil em 2014

R$/MWh %

Custos de Geração, Transmissão e Distribuição - GTD 201,5 60,2

Encargos Setoriais 28,6 8,5

Perdas técnicas e não técnicas 14,5 4,4

Tributos federais e estaduais – ICMS e PIS/COFINS 90,2 26,9

TOTAL 334,8 100

Fonte: Estudo da FIRJAN, 2014

Valores médios dos componentes da tarifa

de energia elétrica no Brasil

- consumidor industrial -

Tarifas médias de energia elétrica para a indústria em algumas concessionárias (outubro/2015)

(em R$ por Megawatt-hora)

Fonte: ABRADEE, 2015.

Rora

ima

RJ

ES

MG

RS

DF

Para

ná

SC

Rondônia

Ceará

Goiá

s

Ala

goas

Fatura do Consumidor B


[email protected]

I

Para onde vai?

97,30 = 28,21 + 4,42 + 0,96 + 63,71

EstadoGoverno Federal CELG

Prefeitura: R$ 5,08

Dados de março de 2012, consumidor B residencial –

sistema CELG

Em Goiás, a alíquota do ICMS para energia elétrica é 29%. O ICMS é um imposto calculado

“por dentro”!

1

1

1

alíquotatofornecimenimpostos

Antes eram alíquotas fixas: PIS/PASEP 0,65% e COFINS 3,00%

Hoje, o percentual do PIS/COFINS varia mensalmente.

PIS/COFINS têm suas alíquotas divulgadas mensalmente:Março 2012 PIS/PASEP = 0,9877% COFINS = 4,5495%

Tributos na conta de energia elétrica

consumo faturado

ICMS+PIS+COFINS

97,30 = 28,21 + 4,42 + 0,96 + 63,71


sistema CELG

30,97$Rcontatofornecimentributosconta

%5,3415,429 alíquota

59,33$11

1Rtributos

alíquotatofornecimentributos

ICMS = 28,21

COFINS = 4,42 +PIS = 0,96

--------------R$ 33,59

CONTA = 97,30TRIBUTOS = 33,59

------------R$ 63,71

–

TRIBUTOS FORNECIMENTO


sistema CELG

ICMS + COFINS + PIS

Classificação e estrutura tarifária

(Consumidor Cativo)


[email protected]

Classes de Consumidores

ResidencialResidencial

RuralRural

IndustrialIndustrial

ComercialComercial

Poder PúblicoPoder

Público

Serviço PúblicoServiço Público

Iluminação Pública

Iluminação Pública

Fonte: Resolução ANEEL 414 de 2010.

Serviço Público: Fornecimento exclusivo para motores, máquinas e cargas essenciais à operação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração elétrica urbanaou ferroviária, explorados diretamente pelo Poder Público ou por concessão.

Rural: Irrigação, agropecuária, poços de captação de água, cooperativa de eletrificação rural etc.

Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE

Grupos tarifários de consumidores CATIVOS

Grupo B

< 2,3kV< 2,3kV

Grupo A

≥ 2,3kV≥ 2,3kV

< 2,3kV

Subterrâneo

< 2,3kV

SubterrâneoFonte: Resolução ANEEL 414 de 2010.


[email protected]


Grupo A

A1 (>230kV)A2 (88 a 138kV)

A3 (69kV)A3a (30 a

44kV)A4 (2,3 a

25kV)AS (<2,3kV

subterrâneo)

Subgrupos do Grupo A


[email protected]


Grupo B

B1 Residencial

B2

RuralB3 Demais

classes

B4 Iluminação

Pública


[email protected]

Subgrupos do Grupo B

Estrutura tarifária

Conjunto de tarifas, aplicadas ao faturamento do mercado de distribuição

de energia elétrica, que refletem a diferenciação relativa dos custos

regulatórios da distribuidora entre os subgrupos, classes e subclasses

tarifárias, de acordo com as modalidades e postos tarifários.

Modalidade Tarifária: Tarifas aplicáveis às componentes de consumo de energia elétrica e demanda de potência ativas.

Tarifa de Energia Elétrica: Valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em reais (R$) por unidade de energia elétrica (kWh) ou demanda de potência (kW).


[email protected]

Tensões nominais no sistema elétrico brasileiro

Geração

Transmissão

Subtransmissão Subtransmissão/ Consumidor

Primária / Distribuição

Secundária / Distribuição

2,2 a 22kV 34,5 a 138kV 3,8 a

69kV

380/220, 220/127 volts

440/220, 254/127 volts

230/115, 208/120 volts

230345440500

750kVDecreto no

97.280 de 16/12/1988.Autor:

Dr. Antônio César Baleeiro [email protected]

O que é Demanda?

Como é faturada a DEMANDA?


[email protected]

O que é Demanda?

Média das potências elétricas ativas ou reativas, solicitadas ao sistema

elétrico pela parcela da carga instalada em operação na unidade

consumidora, durante um intervalo de tempo especificado, expressa em kW e

kvar, respectivamente.

1ktkt

kW p(t)

1

)(1

1

k

k

t

tkk

dttptt

demanda

t

ÁREA = VALOR DA INTEGRAL


[email protected]

Uma definição mais prática de DEMANDA:

O somatório das cargas instaladas operando no mesmo intervalo de tempo,

por exemplo, expressa em kW, é denominado ‘DEMANDA’. Neste caso, é a

capacidade máxima que é exigida do sistema elétrico num dado momento.


[email protected]

Demandas de um dia típico de comércio, indústria etc.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596

18h 21h

→ São 96 intervalos de 15 minutos em

um dia.

kW

t= 15minutos (no Brasil)24h


[email protected]

Demanda medida

Maior demanda de potência ativa (kW), verificada por medição, integralizada

em intervalos de 15 (quinze) minutos durante o período de faturamento.

p(t)

1

kW

243880.2242 244

Por exemplo, período de faturamento = 30 dias. De 27 a 33 dias, conforme Res. 414.

Demanda medidaPor exemplo:

# intervalos de 15 min.


[email protected]

Demanda contratada

Demanda de potência ativa a ser obrigatória e continuamente

disponibilizada pela distribuidora, no ponto de entrega, conforme valor e

período de vigência fixados em contrato, e que deve ser integralmente

paga, seja ou não utilizada durante o período de faturamento, expressa em

quilowatts (kW).


[email protected]

Demanda faturável

Valor da demanda de potência ativa, considerada para fins de faturamento,

com aplicação da respectiva tarifa, expressa em quilowatts (kW).

1. Se Dmedida > Dcontratada, então Dfaturável = Dmedida

2. Se Dmedida ≤ Dcontratada, então Dfaturável = Dcontratada

Isto é,

Dfaturável= MÁX{Dmedida, Dcontratada}


[email protected]

Composição da tarifa para consumidores CATIVOS do Grupo B

(pequeno consumidor)

TC

(R$/kWh)

TUSD

(R$/MWh)

Tarifa de energia elétrica

Percebe-se que a demanda não é faturada!

Tarifa de consumo = TC

Tarifa de uso do sistema de distribuição = TUSD

Composição da tarifa paraconsumidores CATIVOS do Grupo A(médios e grandes consumidores)

TD

(R$/kW)

TUSD

(R$/MWh ou

R$/kW)

Tarifa de energia elétrica

TC

(R$/MWh)

Tarifa de consumo = TC

Tarifa de demanda = TD

Tarifa de uso do sistema de distribuição = TUSD

Tarifas de Uso do Sistema:

TUSD = Distribuição

TUST = Transmissão

Geração Transmissão

Distribuição Consumidores cativos

Consumidores livres

Consumidores livres

TUSD

Tarifa de distribuição

TUST

TUST

TUST

Autor: Baleeiro, adaptado da figura do site da ABRADEE.

Tarifas

A seta aponta para o

beneficiário da tarifa.


(conforme Resolução ANEEL 414 de 2010)


[email protected]

Modalidade tarifária


ConvencionalConvencional

Monômia

(Grupo B)

Monômia

(Grupo B)BinômiaBinômia

Horária Horária

Branca

(Grupo B)

Branca

(Grupo B)VerdeVerde AzulAzul


[email protected]


ConvencionalConvencional

MonômiaMonômia BinômiaBinômia

Monômia: Fatura apenas consumo de energia elétrica (kWh), independentemente das horas de utilização do dia. Só se aplica a UC do Grupo B.

Binômia: Fatura consumo de energia elétrica e demanda de potência, independentemente das horas do dia. Aplica-se a UC do Grupo A.

UC = unidade consumidora.


[email protected]

Enquadramento tarifário (Consumidor do Grupo B)

Condição Modalidade tarifária

Forma compulsória e automática CONVENCIONAL MONÔMIA

Por opção do consumidor* HORÁRIA BRANCA

Fonte: Resolução ANEEL 414 de 2010, Art. no 57.

* Assim que for regulamentada pela ANEEL (a previsão é em 2017).


[email protected]

CONSUMO (R$/MWh)

A

CONVENCIONAL DEMANDA (R$/kW)

B CONSUMO (R$/MWh)

Modalidade Convencional

Modalidade Grupo Tarifas


[email protected]

Ponta Seco/úmidoCONSUMO 2 tarifas em R$/MWh

VERDE Fora de Ponta Seco/úmidoDEMANDA 1 tarifa em R$/kW

HORÁRIAPonta Seco/úmido

CONSUMO 2 tarifas em R$/MWhFora de Ponta Seco/úmido

AZULPonta

DEMANDA 2 tarifas em R$/kWFora de Ponta

Modalidade Horária (Grupo A)

Modalidade Grupo Tarifas


[email protected]

Regras de tarifação

(conforme Resolução ANEEL 414 de 2010)


[email protected]

Horária Horária

BrancaBranca VerdeVerde AzulAzul

• Tarifas diferenciadasde consumo;

• Uma tarifa de demanda.

• Tarifas diferenciadasde consumo e

demanda.

• Tarifas diferenciadas de consumo;

• Exceto a B4 e subclasses baixa

renda de B1.Autor:


Enquadramento tarifário (Consumidor do Grupo A)

Tensão de fornecimento

(kV)

Demanda contratada (kW)


≥ 69 kV qualquer AZUL

< 69 kV ≥ 300 kW AZUL ou VERDE

< 69 kV < 300 kW AZUL, VERDE ou CONVENCIONAL

Fonte: Resolução ANEEL 414 de 2010, Art. no 57.


[email protected]

Ten

são

Pri

mári

a

ConvencionalA

Azul

Verde

• Demanda • Energia

• Demanda Fora de Ponta• Demanda Ponta • Energia Fora de Ponta• Energia Ponta

• Demanda• Energia Fora de Ponta• Energia Ponta

Tensão Primária de Distribuição: V > 2,3 kV.


[email protected]

Ten

são

Secu

nd

ári

a

ConvencionalB

Branca

• Energia

• Energia Ponta• Energia Intermediário• Energia Fora de Ponta

Aguarda regulamentação da ANEEL: há controvérsias sobre a eficácia dessa medida.

Tensão Secundária de Distribuição: V < 2,3kV;Baixa Tensão: 50V < V ≤ 1kV.


[email protected]

0

2

4

6

8

10

12

14

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

IN IN

PP

PFP FP

Horas do dia

kW

Fora de ponta, Intermediário e Ponta (dias S, T, Q, Q e S*)

* Exceções sábado, domingo e alguns feriados.

Modalidade Horária Branca


[email protected]

A Modalidade Tarifária Horária Branca é (na verdade, será) aplicada às unidades

consumidoras do Grupo B, exceto para o Subgrupo B4 e para as subclasses

Baixa Renda do Subgrupo B1, sendo caracterizada por tarifas diferenciadas de

consumo de energia elétrica de acordo com as horas de utilização do dia e

segmentada em três postos tarifários:

a) Uma tarifa para o consumo de energia (R$/MWh) para o posto tarifário ponta;

b) Uma tarifa para o consumo de energia (R$/MWh) para o posto tarifário

intermediário; e

c) Uma tarifa para o consumo de energia (R$/MWh) para o posto tarifário fora de

ponta.


[email protected]


• Período de 3 horas consecutivas, exceto sábados, domingos e feriados nacionais.

Ponta

(P)

• Período formado pela hora imediatamente anterior e pela hora imediatamente posterior ao período de Ponta (2horas).

Intermediária

(IN)

• Período composto pelas demais horas do dia.

Fora de Ponta



[email protected]

• Período de 3 horas consecutivas, exceto sábados, domingos e feriados nacionais.

Ponta

(P)

• Período composto pelas horas complementares do dia (21horas)

Fora de Ponta

(FP)

Modalidade Horária Azul ou Verde


[email protected]

Fonte: Resolução ANEEL 414

de 2010.

Horário de PontaÉ o período composto por 3 (três) horas diárias consecutivas definidas pela distribuidora,

observando sua curva de carga e aprovado pela ANEEL para toda a área de concessão. Os

SÁBADOS e DOMINGOS não são considerados para efeito deste horário e também alguns

feriados. A Tabela a seguir mostra os feriados para os quais o Horário de Ponta não é

considerado:Feriados nacionais Dia e mês

Confraternização Universal 1o de janeiro

Terça-feira de Carnaval -

Sexta-feira da Paixão -

Corpus Christi -

Tiradentes 21 de abril

Dia do Trabalho 1o de maio

Dia da Independência 07 de setembro

Nossa Senhora Aparecida 12 de outubro

Finados 02 de novembro

Proclamação da República 15 de novembro

Natal 25 de dezembro

Escolha da Tensão de Fornecimento

pela Distribuidora

Ten

são

Secu

nd

ári

a

• Carga instalada na UC ≤ 75kW;

• Até o limite de carga instalada conforme padrão de atendimento da Distribuidora em sistema Subterrâneo.



[email protected]


Ten

são

Pri

mári

a

< 69kV

≥ 69kV

• Carga > 75kW e • Demanda contratada ≤ 2.500kW

• Demanda contratada > 2.500kW


[email protected]


pela Distribuidora


Ten

são

a c

rité

rio

da

Co

ncessio

nári

a

• Se a UC pode prejudicar a qualidade do fornecimento;

• Conveniência técnica e econômica para a Distribuidora, se houver concordância do interessado;

• Se a UC for atendível em TP de distribuição, mas situa-se em edificações de múltiplas UCs e a maioria é passível de fornecimento em TS (com concordância do interessado);

• Por opção do interessado, desde que haja viabilidade

técnica (de responsabilidade do interessado os

investimentos adicionais ao atendimento).


[email protected]


pela Distribuidora


[email protected]

Faturamento do consumidor

do Grupo A


[email protected]

A seguir são mostrados os itens que

constam da fatura de uma UC do Grupo A

Fonte: Resolução ANEEL 414 de 2010. Autor:




Faturamento da Energia elétrica

)()()( pTEpEEAMpFEA COMP

p: posto tarifário (ponta ou fora de ponta);

EEAM(p): montante de energia elétrica ativa medida no posto p;

TECOMP(p): tarifa de fornecimento de energia elétrica no posto p em R$/MWh.



Excedente de Energia e Demanda Reativa

ERE

M

RRE VR

f

fEEAME

1

DRE

M

RRE VRPAF

f

fPAMD

EEAM: montante de energia elétrica ativa medida durante o período de faturamento;

PAM: demanda de potência ativa medida;

PAF: demanda de potência ativa faturável;

fR e fM: fatores de potência de referência e médio (indutivos);

VRERE e VRDRE: valor de referência de tarifas de energia e demanda, R$/MWh e R$/kW.



Excedente de Energia e Demanda Reativa

ERE

n

T T

RTRE VR

f

fEEAME

1

1

]1[

DRE

T

RT

n

TRE VRpPAFf

fPAMpD MAX

)()(

2

1

EEAMT: montante de energia elétrica ativa medida no intervalo “T” de 1 (uma) hora;

PAMT: demanda de potência ativa medida no intervalo de integralização “T” de 1 hora;

PAF(p): demanda de potência ativa faturável no posto tarifário p;

fT: fator de potência medido no intervalo “T” de 1 hora;

VRERE e VRDRE: valores de referência de tarifas de energia e demanda, R$/MWh e R$/kW.


[email protected]

O fator de carga de uma instalação

elétrica influencia na eficiência do uso

da energia elétrica


[email protected]

Fator de carga (FC)

Dmáxima

DmédiaFC

máximademanda

médiademandaFC

FC < 0,1: consumidores residenciais e rurais;

FC > 0,9: indústrias de grande porte.


[email protected]

kW

Por exemplo, seja a seguir uma curva de carga de um dia:

h0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24

0

50

100

150

200

Consumo = 2.700 kWh

kWDmédia 5,11224

700.2

kWDmáxima 200

56,0200

5,112cargadeFator

Dmáxima = 200 kW


[email protected]

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24

0

50

100

150

200

kWDmédia 5,11224

700.2

kWDmáxima 150

75,0150

5,112cargadeFator

Por exemplo, considere uma curva de carga de um dia com outro perfil:

Consumo = 2.700 kWh

Dmáxima = 150 kWkW

h

Tarifação de Consumidores Cativos · Faturamento de consumidores do grupo A Fatores da carga....

Documents

Transcript of Tarifação de Consumidores Cativos · Faturamento de consumidores do grupo A Fatores da carga....