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Trabalho sobre as tarifas de energia da concessionaria celesc

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACENTRO TECNOLGICODEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

Trabalho 1 Tarifas CELESC

Disciplina: Instalaes IIAluna: Matrcula:

FLORIANPOLIS,AGOSTO 2015.

Resumo

Devido instabilidade econmica e climtica vivida pelo Brasil no ltimo ano, a populao observou o custo da energia eltrica subir continuamente. Porm, possvel perceber tambm que grande parte da populao no conhece o sistema de cobrana ou os itens que compe a fatura. Com o objetivo de difundir a metodologia de clculo utilizada nas contas de energia eltrica e alertar o cidado brasileiro dos altos impostos cobrados, este trabalho foi elaborado.

Palavras-chave: instabilidade, energia eltrica, fatura.

Sumrio

1.Introduo4Questo 1.5Questo 2.6Questo 3.9Questo 4.10Questo 5.11Questo 6.12Questo 7.132.Concluso153.Bibliografia164.Anexos17

Introduo

O setor eltrico brasileiro depende de diversas fontes, a termoeltrica, a nuclear, a elica, a solar e principalmente a hidroeltrica. Por esse motivo qualquer sensvel alterao climtica o sistema sofre acrscimos indesejveis e desbalano nas despesas mensais do consumidor. De fato, o territrio tem dimenso continental, no sendo tarefa fcil levar energia a todos os consumidores de maneira eficiente e atendendo s expectativas do consumidor de maneira completa.Alm disso, o sistema complexo, envolve a gerao, transporte, a distribuio para finalmente chegar ao consumo. O processo decisrio e o projeto de engenharia so de fundamental importncia para extrair o mximo da fonte energtica, de maneira rentvel e eficiente, mas ao mesmo tempo sustentvel e com menor impacto para o meio ambiente e comunidades prximas a rede de distribuio e a geradora.O setor energtico no Brasil assunto to atual e relevante, que aborda campos como o meio ambiente, comportamento social, cooperao e economia. Por esse motivo, a crise que afetou o pas em 2014 e 2015 complexa e no depende apenas de uma parcela de profissionais ou da populao para ser solucionada. Pra tanto, de suma importncia o conhecimento dos mecanismos de cobrana utilizados pelas concessionrias por todos os consumidores.

Trabalho 1 Tarifas Celesc

Entrar na pgina da concessionria / ligar para o atendimento e descrever os procedimentos e documentos necessrios para solicitao de uma nova ligao em BT (Baixa Tenso) no municpio de Florianpolis.A informao pode ser encontrada no site da concessionria Celesc e fornece informaes a cerca de novas ligaes na rede. Primeiramente, o consumidor deve informar as unidades de atendimento desta pelo tele atendimento 0800 48 0120, devendo portar em alguns casos especficos documentos como licenas ambientais e da prefeitura.Logo, o usurio deve informar que o padro de entrada, que so o conjunto de equipamentos, condutores e acessrios instalados desde o ponto de derivao da rede de baixa tenso de Celesc at a medio, esto preparados, qual a relao de equipamento/carga eltrica a ser utilizada no imvel, se a ligao monofsica, bifsica ou trifsica e, por fim, o endereo da propriedade e ponto de referncia.Caso o cliente que solicitar a ligao apresente algum dbito e alegar que o dbito no seu, deve comprovar por meio de documentos, como transferncia de locao ou contrato de compra e venda do imvel ou escritura.Enfim, so exigidos alguns documentos, listados a seguir: Para Pessoa Fsica: originais ou cpia autenticada de um documento oficial com foto, como CPF, carteira de identidade ou de motorista. No caso des, so pedidos CPF e RNE ou Passaporte e para indgenas admitido RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indgena). Para Pessoa Jurdica:i. Quando organizaes regidas por contrato social: original ou cpia autenticada do contrato social e ltima alterao contratual, carto do CNPJ, original ou cpia autenticada do documento de identificao oficial com foto e CPF do representante legal (scio);ii. Organizaes regidas por estatuto: original ou cpia autenticada do estatuto, carto do CNPJ, original ou cpia autenticada do documento de identificao oficial com foto e CPF do representante legal, alm de documentao que lhe habilite (ata de nomeao de sndico, ata de eleio de presidncia, ata de administrador legal, etc.;iii. Empresrio Individual (EI) ou Micro Empresrio Individual (MEI): original ou cpia autenticada do requerimento de EI ou MEI, carto do CNPJ, original ou cpia autenticada do documento de identificao oficial com foto e CPF do empresrio.iv. ; Imveis rurais: certificado de imvel feito pelo Incra, comprovante de produtor rural, documento oficial com foto.A Celesc tem, a partir da data do pedido, at trs dias teis para a executar a vistoria e dois para realizar o servio em rea urbana e cinco dias para ambs os servios em reas rurais, segundo os artigo 30 e 31 da Resoluo 414/10/ANEEL. No so cobradas taxas caso a instalao eltrica atenda os padres tcnicos vigentes.

De posse de uma fatura de Energia Eltrica (com consumo maior de 150kh/ms), descreva e coloque as porcentagem das diferentes taxas e cobranas embutidas no custo da energia. Verificar alquotas do ICMS em SC.Segundo a Celesc, o clculo da tarifa calculado da seguinte forma:Estimam-se os custos com gerao, transmisso e distribuio de energia. Acrescentam-se os valores estipulados como encargos e divide-se esse valor pelo mercado da distribuidora para obter a tarifa a ser cobrada dos consumidores. Sobre esse valor ainda incidem PIS, COFINS E ICMS.Desses tributos so aplicveis ao setor eltrico, federais: Programas de Integrao Social (PIS) e Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), estaduais: Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) e municipais Contribuio para Custeio de Iluminao Pblica (CIP ou COSIP). A Celesc diferencia ainda uma Tarifa Setorial de Energia Eltrica (TSEE) para famlias classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda.

A conta acima referente ao ms de fevereiro de 2015, e teve um consumo de 467 kWh para 28 dias, com consumo mdio por dia de 16,69 kWh, considerado alto. Os motivos para o consumo elevado seriam provavelmente o uso de ar condicionados e o maior nmero de banhos tomados no vero, alm do baixo regime de chuvas no pas nessa poca. O Brasil adotou o sistema de bandeiras, que reglam a tarifa de acordo com a facilidade o dificuldade de gerao de energia. So trs: Bandeira Verde: no h acrscimo na conta, pois h condies favorveis de gerao de energia; Bandeira Amarela: condies piores para gerao, com acrscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos; Bandeira Vermelha: condies desfavorveis paragerao de energia, com acrscimo de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos.

Alm disso, podemos inferir que, na conta observada, temos a seguinte composio de cobrana:

Energia: R$ 128,54 (53,6%)Distribuio: R$ 37,19 (15,51%)Transmisso: R$ 6,53 (2,72%)Tributos: R$ 60,70 (25,31%)Encargos Setoriais: R$ 6,82 (2,84%)Para o clculo da fatura, foram calculadas multiplicaes pelos consumos e soma dos subtotais, respeitando a regra de tarifa para a Tarifa de energia (TE) e para a Tarifa de Distribuio (TU):150 x 0,4209= R$ 63,13 317 x 0,4981 = R$ 157,89Total = R$ 221,02As tarifas foram calculadas da seguinte maneira:

Os tributos PIS, COFINS e ICMS esto especificados no final dessa mesma questo.Para fevereiro de 2015, data da conta utilizada, a tarifa homologada era de 0,35349 R$/kWh, segundo a Resoluo Homologatria N 1770 Publicada em 07/08/2014. Esta teve mais duas alteraes em seguida, nas datas de 02/03/2015 e 06/08/2015. Continuando com os clculos, temos:Para at 150 kWh

Para tarifas acima de 150 kWh

Para compor o total da fatura, devemos adicionar a cobrana por bandeira vermelha e o COSIP. O COSIP cobrado de acordo com faixas de consumo, no municpio de So Jos, medidas em kWh. Com o consumo de 467 kWh, a cobrana deve ser de R$ 19,44.Tarifa de consumo at 150 kwh = R$ 63,13 + R$ 5,36 (bandeira vermelha) = R$ 68,49Tarifa de consumo maior que 150kWh = R$ 157,89 + R$ 13,40 (bandeira vermelha) = R$ 171,29A conta data de fevereiro de 2015, onde vigorava o adicional para bandeira amarela de 1,50 R$/kWh e para a bandeira vermelha de 3,00 R$/kWh. Por isso, temos que:

Na conta, o valor cobrado de R$ 18,76, sendo o acrscimo de R$ 4,75 proveniente de impostos.Por fim, temos que:Total = R$ 68,49 + R$ 171,29 + R$ 19,44 = R$ 259,22Sero detalhadas a seguir os tributos cobrados no custo da energia eltrica:i. O Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) est previsto no artigo 155 da Constituio Federal de 1988 e incide sobre operaes de circulao de mercadorias e de servios, portanto varia de estado para estado. Abaixo o registro da tarifa na conta de luz-exemplo:

As alquotas utilizadas respeitam a seguinte regra de 12% para os primeiros 150 kWh e 25% acima de 150 kWh, sobre o total acima calculado:0,12 x (R$ 63,13 + R$ 5,36) = R$ 8,210,25 x (R$ 157,89 + R$ 13,40) = R$42,82Total = R$ 51,03ii. Programas de Integrao Social (PIS/PASEP): calculado com base na alquota de fevereiro de 2015 = 0,72%R$ 239,78 x 0,0072 = R$ 1,73Este valor destinado para o financiamento do programa seguro-desemprego e o abono ds empregados que recebem dois salrios mnimos mensais.iii. Contribuio para Financiamento da Seguridade social (COFINS): calculado com base na alquota de fevereiro de 2015 = 3,31%R$ 239,78 x 0,0331 = R$ 7,94O COFINS foi institudo pela Lei Complementar n70, de 30 de dezembro de 1991, para financiar as despesas das reas da Sade, Previdncia e Assistncia Social.

Desenhar uma curva de Consumo de Energia (kWh) x Valor a Pagar(R$) para a tarifa B1 Residencial normal. Verificar a existncia de um valor mnimo a ser cobrado Explicar como que esse valor mnimo estabelecido. Voc acha justo o valor mnimo?Mesmo que no haja consumo, como quando o proprietrio sai de frias, cobrado pela concessionria um valor mnimo na fatura, alegando que necessrio para manter o sistema eltrico em funcionamento e a estrutura de atendimento pronta para ser us