FSC®: FLORESTAS E EMPRESAS A CRIAR VALOR PARA O FUTURO

Certificação FSC poderá um instrumento de mercado promover a conservação de espaços naturais?

Agenda

FSC FLORESTAS E EMPRESAS – A CRIAR VALOR PARA O FUTURO • FSC – O QUE É?

• HISTÓRIA • ESTATÍSTICAS

• QUAIS AS VANTAGENS PARA O PROPRIETÁRIO • O QUE É QUE IMPLICA • OPÇÕES PARA OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS

Floresta certificada Indústria certificada Produto certificado

O que é a certificação?

A certificação, sendo um instrumento de mercado, voluntário e independente, rapidamente foi reconhecida como um mecanismo fundamental para as empresas garantirem aos consumidores informação credível sobre os seus produtos.

Certificação da Gestão Florestal (GF)

Forest Processor

Retailer

Certificação da Cadeia de Custódia (COC)

E o que é a certificação florestal? Rastreabilidade da floresta até à loja

No final dos anos 80, surgiram, em alguns países, várias iniciativas promoveram o boicote do consumo de produtos florestais tropicais, como forma de reduzir e desacelerar a desflorestação.

Aproveitando a wake up call da Conferência do Rio, representantes da indústria, ONG’s ambientais e sociais estabeleceram conjuntamente uma organização denominada FSC (Forest Stewardship Council), cujo objectivo era melhorar a gestão florestal no mundo.

O que, em 1990, começou por ser apenas uma ideia inovadora, transformou-se num modelo de gestão florestal ambientalmente responsável, economicamente viável e socialmente benéfico.

Como surgiu?

O FSC é uma organização internacional, sem fins lucrativos, criada em 1993.

Um dos seus elementos diferenciadores é o seu sistema de governança, distribuído por três câmaras: ambiental, económica e social, que representam o conjunto de interesses dos Membros.

Então e o que é o FSC?

Tem como missão … O Forest Stewardship Council (FSC) promove uma gestão ambientalmente adequada, socialmente benéfica e economicamente viável das florestas do mundo inteiro.

É internacional Dispõe de representação nacional em 45 países, sendo que em 30 possui um Escritório Nacional

800 membros em cerca de 80 países

Mais de 28’303 certificados CoC em 112 países

Mais de 184 milhões hectares certificados (1296), em 79 países

30 Entidades Certificadoras no mundo inteiro

• No início

Área certificada - 73’000 ha

Certificados de Gestão Florestal – 3

Certificados de Cadeia de Custódia – 15

Existiam 2 Entidades Certificadoras a oferecer a Certificação FSC em Portugal

O FSC em Portugal existe desde 2006

Passados cerca de 9 anos • A área certificada ronda os 357’097 ha (quase que quintuplicou), com um crescimento de 3% no último ano

distribuindo-se actualmente por 22 Certificados FSC de Gestão Florestal

• O número de Certificados de Cadeia de Custódia cresceu para 179 (cresceu doze vezes), com um aumento de 23% nos últimos 10 meses

• Existem 8 Entidades Certificadoras, que gerem 10 programas FSC, das quais 6 oferecerem a Certificação FSC da Gestão Florestal

À data de hoje

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Análise da evolução do FSC

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Área total (ha) Plantações (ha) Áreas de grupo de montado sobro (ha) Pequenos proprietários (ha)

Certificação FSC da Gestão Florestal Uma norma de gestão florestal reconhecida

internacionalmente, que deve ser adaptada nacionalmente

Aplicável a todos os tipos de florestas, desde as florestas naturais às plantações

10 Princípios e 56 Critérios, com indicadores locais que integram o contexto socio-económico e ambiental do país em causa

Forest

Princípio 1 Respeito pela legislação nacional e internacional

Princípio 2 Respeito pelos direitos de posse e uso da terra

Princípio 3 Respeito pelos Povos

Indígenas

Princípio 4 Relações com os trabalhadores

e Comunidades Locais

Princípio 5 Diversificação da produção, Serviços

Ambientais e Sociais da Floresta

Princípio 6 Avaliação e mitigação dos

impactos ambientais da gestão e exploração florestal

Princípio 7 Definição dos objectivos de gestão e elaboração de um Plano de Gestão Florestal

Princípio 8 Acompanhamento e avaliação

da gestão florestal e seus impactos

Princípio 9 Manutenção de Áreas de Alto

Valor de Conservação

Princípio 10 Gestão de plantações

FSC e Conservação Princípio 6 – Impacto ambiental, que define critérios e

indicadores para a manutenção ou restauro dos ecossistemas, da biodiversidade, dos recursos e das paisagens

É complementado pelo

Princípio 9 – Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação, áreas de valor ambiental (à escala da paisagem, serviços dos ecossistemas críticos, espécies raras ou ameaçadas, etc.) ou social (cultural, religioso, sagrado, etc.), de carácter excepcional.

FSC e Conservação

O FSC considera as questões da conservação da biodiversidade e dos valores naturais como intrínsecas à Gestão Florestal Responsável e exige que as Comissões Técnicas de Normalização definam indicadores específicos que salvaguardem essas questões, p.e.:

C 6.1 – Avaliação de Impactes Ambientais (à escala da paisagem, p.e. ordenamento do território, impactes visuais e impactes cumulativos das operações florestais; impactes sobre o solo, a água, os habitats, a flora e a fauna)

FSC e Conservação C 6.2 – Espécies raras, ameaçadas ou em perigo de extinção

C 9.1 – Identificação de Altos Valores de Conservação AVC1 - Áreas nas quais se encontra uma concentração significativa de valores de biodiversidade globais, regionais ou nacionais (p.e. endemismos, espécies ameaçadas, áreas protegidas). AVC2 - Áreas florestais extensas, ao nível da paisagem, com relevância global, regional ou nacional, onde ocorrem, em padrões naturais de distribuição e abundância, populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies que ocorreriam naturalmente. AVC3 - Áreas incluídas ou que contêm ecossistemas raros, ameaçados ou em perigo de extinção. AVC4 - Áreas que fornecem serviços ambientais básicos em situações críticas (p.e. protecção de bacias hidrográficas, controlo de erosão e conservação do solo). AVC5 - Áreas essenciais para suprir as necessidades básicas de comunidades locais (p.e. subsistência, saúde) AVC6 - Áreas críticas para a identidade cultural tradicional de comunidades locais (áreas de importância cultural, ecológica, económica ou religiosa, identificadas em conjunto com estas comunidades)

FSC e Conservação

Os 10 princípios abordam os diferentes elementos do que pode ser definido como uma Gestão Florestal Responsável, dedicando alguns especificamente às questões de conservação e protecção da natureza e dos valores naturais

FSC e Conservação

A certificação florestal é provavelmente uma das únicas iniciativas PRIVADAS, por oposição a iniciativas

governamentais, como é o caso de figuras de protecção legal, que tem obtido sucesso na conservação de valores naturais, propondo em simultâneo a criação de valor para

as comunidades locais

Forest Stewardship Council® Associação para uma Gestão Florestal Responsável (FSC Portugal)

Rua Mestre Lima de Freitas, n.º 1 1549-012 Lisboa, Portugal

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www.pt.fsc.org