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FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PIRAJU

MARIA ADRIANA DE BARROS GARROTE PASCHOARELLI

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Preservação dos últimos sete quilômetros de leito natural do rio

Paranapanema no município de Piraju

PIRAJU 2005

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................... 07

1. CAPÍTULO I — RIO PARANAPANEMA...................... 15

1.1 Rio de águas intrépidas e velozes ..................................... 15

1.2 Características de um rio desbravado por Teodoro

Sampaio no século XIX ................................................... 16

1.3 A defesa do Paranapanema: o Tombamento ..................... 17

1.4 Um peixe pré-histórico de 15 milhões de anos ................. 20

1.5 O rio precisa correr .......................................................... 22

2. CAPÍTULO II — PIRAJU, NOSSA IDENTIDADE,

NOSSAS RAÍZES............................................................ 25

2.1 Povoamento da região do vale do Paranapanema:

8.000 anos ........................................................................ 25

2.2 A origem, o ―caminho da entrada‖ para a ―terra sem mal‖ 26

2.3 Freguesia de São Sebastião do Tijuco Preto, Vila de São

Sebastião do Tijuco Preto e Piraju ..................................... 28

3. CAPÍTULO III — UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL

HIDRELÉTRICO ............................................................. 31

3.1 Salto Grande: 40 anos após a implantação da usina .......... 31

3.2 Os três agentes da crise energética..................................... 34

3.3 Impactos sócio-ambientais ................................................ 36

3.4 Setor econômico ............................................................... 41

4. CAPÍTULO IV — PESQUISA PRÁTICA,

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL .......................................... 45

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4.1 Educação ambiental — EA ................................................. 45

4.2 Da aplicação em sala de aula .............................................. 47

CONCLUSÃO ............................................................................. 52

REFERÊNCIAS ........................................................................... 55

ANEXOS ..................................................................................... 58

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Penso que não ter necessidade é coisa divina, e ter as menores necessidades possíveis é

o que mais se aproxima do divino. Sócrates 469 a.C.— 399 a.C. (DIAS, 2001, p.24)

INTRODUÇÃO

Piraju está localizada na região Sudoeste do Estado de São Paulo, a 49º 22‘ 2‖ de

longitude e 23º 11‘ 44‖ de latitude. Divide limites com 10 municípios: Fartura, Sarutaiá,

Timburi, Ipauçu, Bernardino de Campos, Óleo, Manduri, Cerqueira César, Itaí e Tejupá.

Possui área de 603 km2 e altitude de 591 m.

O clima é subtropical úmido, com verão quente e inverno ameno, tendendo a

úmido. Em seu aspecto físico, possui relevos colinares com baixas declividades na

margem direita do Paranapanema; relevos de morros com declividades médias e altas na

margem esquerda; morros tabulares na microbacia do ribeirão Neblina.

A vegetação caracteriza-se pela floresta estacional semidecidual, isto é, a

cobertura vegetal está ligada ao clima de dupla estacionalidade (duas estações bem

definidas): uma tropical, marcada pelas chuvas intensas de verão e estiagens acentuadas,

e outra subtropical, com ausência de secas, porém apresentando seca fisiológica causada

pelas baixas temperaturas no inverno, que registram médias abaixo dos 15ºC.

(AMBIENTE BRASIL, out. 2005).

Manchas de cerrado na microbacia do Monte Alegre. Ponto mais elevado: morro

das Três Barras, 932 m (altos da serra da Fartura). A população urbana é de 27.853

habitantes, taxa de urbanização de 87,04%. A densidade demográfica é de 46.22

hab./km2. Possui 8.164 domicílios urbanos e 1.617 rurais (dados Fund. SEADE, 2000).

Nossa comunidade se mobilizou contra a instalação de uma quarta usina

hidrelétrica no município. Mais precisamente, dentro de nossa cidade — até hoje

corremos esse risco. Mesmo estando o local protegido por 5 leis municipais, dentre elas

a que estabelece interregno de 20 anos (Lei municipal nº 2654, 12/09/2002) para se

construir outra usina (no ano de 2003 entrou em funcionamento a terceira recém-

construída).

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É importante preservar porque este trecho, de aproximadamente 7 quilômetros, é

patrimônio ambiental de nosso município — seu tombamento foi aprovado pelo

Conselho Municipal de Meio Ambiente (Resolução 1, de 2 de agosto de 2002).

Todo o esgoto de nossa cidade é cem por cento lançado "in natura" nas

corredeiras do rio. A construção de lagoas de tratamento e a preservação do leito natural

devem ser vistas como prioridades, ao invés de se formar um novo lago, que, em futuro

próximo, se transformaria em um imenso depósito de dejetos humanos, agravando os

riscos de contaminação por leishmaniose, febre amarela, hepatite, entre outras doenças.

Por outro lado, o município de Piraju já possui três usinas hidrelétricas. Assim, já

contribuímos bastante para o abastecimento de energia elétrica do país. O Paranapanema

possui 10 usinas hidrelétricas em todo o seu curso. O rio tem 930 km e quase toda a sua

extensão já está represada para produzir energia (à exceção do início do rio). O último

trecho de 7 km é o que nos resta de rio natural.

Do ponto de vista da riqueza ecológica, os peixes necessitam das corredeiras para

a época da piracema. E sem corredeiras não há desova, e sem desova não haverá mais a

piapara, a tabarana, o pacu, a piracanjuba, o dourado, dentre outros, inclusive o surubim

(espécie rara e endêmica — de 15 milhões de anos —, um peixe pré-histórico). As matas

ciliares já estão estabilizadas. As diversidades ali existentes garantem não só a qualidade

da água, a estabilidade do solo, mas respondem pelo sustento dos peixes e da fauna

local.

Para os interesses econômicos do município, o ecoturismo é apontado como o

grande filão. Esportes chamados radicais e competições náuticas em corredeiras fazem

parte da nossa vocação. O turismo é o setor que mais cresce no mundo.

Nossa história e nossa cultura também estariam comprometidas com a violação

do rio. A região é repleta de sítios arqueológicos, todos cadastrados pelo Museu de

Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo – Mae/USP. O povoamento se

iniciou há 8.000 anos e seu valor histórico é, portanto, inestimável.

Represar o último trecho de corredeiras seria, ainda, descaracterizar o rio e

corromper nossa história — um dos significados do nome de nossa cidade, Piraju, tem

origem em uma antiga aldeia, e surgiu da corruptela de Pi-rã-yú (alusão ao fundo do rio),

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que significa fundo nivelado, estreitado, afunilado (em Guarani). No Salto do Piraju deu-

se o ato da fundação da cidade, ele representa nosso marco histórico, nossa carteira de

identidade. O alagamento levará ao assoreamento e à total descaracterização, será

extinto o marco histórico da fundação de nossa cidade. Queremos preservar nossa

identidade.

Um dos caminhos para que a sociedade toda se volte (atente) para as questões

pertinentes aqui tratadas é o conhecimento e a informação. Com este propósito o

presente trabalho pretendeu colocar como objetivo geral uma contribuição para a

sociedade sobre a necessidade de conscientização e participação na defesa de nossas

riquezas naturais, ao mesmo tempo em que, no final de nossa pesquisa, buscamos

despertar nos alunos de 6ª série da Escola Estadual ―Ataliba Leonel‖ estes mesmos ideais

de preservação e conservação do nosso patrimônio ambiental, cultural e histórico.

Preservação do patrimônio ambiental porque, também no local, existe uma

espécie rara e endêmica (só ocorre ali) do peixe surubim — conforme laudo elaborado

pelo dr. Paulo A. Buckup, professor Adjunto do Museu Nacional/Universidade Federal

do Rio de Janeiro, em 27 de junho de 2002 —, pelas matas ciliares já estabilizadas, pela

riquíssima fauna e flora ali existentes.

Preservação do patrimônio cultural e histórico porque no Salto do Piraju se deu o

ato da fundação de nossa cidade, é nosso marco histórico, é nossa identidade preservada.

Acredita-se que desenvolver esse trabalho de conscientização, e

conseqüentemente conseguir o envolvimento de jovens em idade escolar, significa,

pedagogicamente, um avanço na construção da cidadania e no sistema ensino-

aprendizagem, como também a integração da comunidade local à nova ordem mundial

relativa ao meio ambiente — fóruns, encontros, cartas, conferências, declarações,

orientações, tratados, seminários, congressos —, através das estratégias internacionais

adotadas, voltadas à Educação Ambiental - EA.

O homem modifica seu meio de modo degradado, em razão da falta de aplicação

de uma política ambiental efetiva, ou seja, a lei existe, mas não é cumprida. O que há,

ainda, é uma política de que o homem é o centro do mundo (antropocêntrica), e,

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portanto, utiliza o ambiente de modo impensado, irrefletido, visando apenas às suas

necessidades momentâneas. (DIAS, 2001, p. 215).

É preciso rever nosso modo de vida em relação ao planeta Terra, na relação com

o lugar em que vivemos. É preciso uma verdadeira mudança nos hábitos e costumes, na

maneira como lidamos com o que é patrimônio básico para a vida humana: a água, a

terra, o ar. Temos de repensar a atitude para com tudo o que nos rodeia. Há que se frear

essa maneira "inconseqüente" de viver, agimos como se fôssemos a última geração a

passar pelo planeta, sem respeito, cuidado ou zelo para com o que existe à nossa volta. É

imperioso que reflitamos sobre nossos atos e atitudes diante da vida. Vivemos sem

responsabilidades para com o mundo. (PARÂMETROS, 1998, p. 176-177).

O sistema sob o qual vivemos determina nossos anseios em relação às nossas

reais necessidades. Impõem-nos um modelo de vida de forma a não termos tempo para

tantas reflexões e, muitas vezes, acabamos por agir sem questionar. Expressamos nossos

pensamentos sem muita certeza do que realmente nos importa. E por esse caminho

somos levados a consumir de maneira desenfreada, irrefletida, apenas para satisfazer

nossos impulsos condicionados, que movimentam muitos interesses. É visto que neste

modelo de desenvolvimento a energia elétrica é, sem dúvida, um dos principais alicerces,

por isso, não é de hoje que convivemos com as pressões pela necessidade de geração de

energia elétrica.

Alegar a crescente demanda para justificar a construção de mais uma usina em

nosso município não se sustenta, pois o problema energético no Brasil é muito mais

profundo, e suas dimensões ultrapassam em muito a parcela que seria acrescentada. Já

em perdas ambientais, históricas e culturais, essas são irreparáveis, simplesmente não

possuem um valor que possa ser negociado, vide as lições do chefe Seattle: ... como é

que pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece um pouco

estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível

comprá-los? (DIAS, 2001, p. 516).

Lagos para todo lado, energia saindo e proporcionando o desenvolvimento dos

lugares mais ricos do nosso Estado. E o nosso desenvolvimento, nossas expectativas

com o possível? Querem nos condenar a um lago fétido, sem nenhuma chance de turismo

de corredeiras, de esportes radicais. Querem determinar o fim de nosso sonho, querem

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impor limites à nossa sobrevivência, querem somente o que querem e nada mais. Nossas

águas geram energia elétrica desde 1937 e, ainda assim, nosso hospital, nosso asilo,

nosso orfanato, nossa Apae e muitas outras instituições que servem à sociedade têm de

pagar a conta, e caro. Não há sequer uma isenção. Não existe até hoje nenhum programa

social efetivo em nossa comunidade.

Essa visão de mundo, em que a organização só retira o que necessita e nada mais

faz, quer somente as mãos e não todo o corpo do profissional, ou seja, onde não existe a

responsabilidade com o local, há uma empresa "sem alma", como descreveu a revista

Fortune. A instituição sofre de um inimigo interno e se espelha na frase de Henry Ford:

Por que sempre fico com a pessoa inteira quando, na verdade, o que quero são apenas

duas mãos? (apud A LIDERANÇA, 2000, p.10). Esse modelo ficou para trás, há que se

ter responsabilidade e comprometimento sobre de onde se necessita tanto. Há que se

perceber suas necessidades, olhar para além do limite das águas.

Acredita-se que, ao trabalhar em sala de aula estas questões locais pertinentes,

ajuda-se tanto no conhecimento adquirido pelo aluno, como na sua atuação e

interferência como cidadão, que faz parte de uma localidade, de um país, de um planeta.

E assim atua na história de seu lugar. Hoje, um aluno é considerado "excelente", só tira

boas notas e, no entanto, ainda joga lixo no chão, destrói a fauna e flora, desperdiça

água, luz, consome ao extremo, e assim vão se esgotando as reservas naturais do nosso

planeta. (PARÂMETROS, 1998. p. 169). No momento, mais do que pensar em

comprar, consumir, em desenvolvimento, é preciso pensar e atuar para a preservação e

conservação da natureza. "O maior desafio para a sustentabilidade da espécie humana é

ser ético em todas as suas decisões e relações" (DIAS, 2001, p. 21).

Como diz o ‗Alerta dos cientistas do mundo à sociedade‘, com as assinaturas de

1.600 cientistas em 18 de novembro de 1992: Se quisermos parar a destruição do meio

ambiente, devemos impor limites a esse crescimento... ( ) Devemos reconhecer a

capacidade limitada da Terra em sustentar a espécie humana. Devemos reconhecer a

sua fragilidade....( ) (DIAS, 2001, p. 381).

Considera-se o trabalho de relevância, pois atinge diretamente a qualidade de

vida da população e interfere na cultura local. A questão ambiental é uma preocupação

mundial e a contribuição que a pesquisa traz para a área profissional reside no interesse

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em atuar efetivamente no campo da educação ambiental, procurando desenvolver um

trabalho de conscientização política e cidadã.

Este projeto foi desenvolvido com a turma de 6ª série A da Escola Estadual

―Ataliba Leonel‖, situada na rua Nenê Freitas, nº 494, telefone (14) 3351-1197, em

Piraju/SP. O trabalho foi aplicado no período de 8 a 22 de agosto do ano letivo de 2005.

Pensa-se ser de muita importância tratar deste tema com a turma de 6ª série, formada

basicamente por adolescentes com média de idade de 12 anos, fase ideal para que o

estudante estabeleça os alicerces de sua cidadania e revele sua preocupação com os

destinos de sua comunidade. Ao definir as etapas de desenvolvimento cognitivo, Jean

Piaget classifica o Período Operacional Formal como a fase na qual a criança,

aproximadamente a partir de 12 anos, já consegue pensar abstratamente sobre coisas

abstratas. (PIAGET, 1976). O pensamento se torna livre da realidade concreta, ou seja,

o adolescente já reúne as especificidades necessárias para compreender o significado

universal dos valores e da cultura de sua comunidade. Pode, portanto, assimilar as

questões enfatizadas durante a aplicação prática deste projeto.

Para uma atuação enfática, tanto frente aos alunos na sala de aula quanto na

pesquisa escrita, tomou-se como base a teoria humanista de Jacques Maritain. A teoria

humanista é uma concepção do mundo e da existência, cuja questão central é o homem.

O filósofo defende que o humanismo pode tornar o homem mais verdadeiramente

humano quando manifesta sua original grandeza, quando participa de tudo aquilo de que

possa, e assim desenvolver as virtudes contidas em si mesmo, suas forças criadoras e a

vida da razão, e trabalhe no sentido de fazer das forças do mundo físico instrumento de

sua liberdade. (www.cobra.pages.nom.br, Internet, 2001).

O homem, em relação à natureza, não é apenas animal, mas também um animal

de cultura, e sua espécie só sobrevive com o progresso da sociedade e da civilização na

qual está inserido. O homem não progride em sua vida — intelectual e moral — sem a

experiência coletiva (MARITAIN, 1959, p.15).

O procedimento de abordagem do trabalho tomou como base o método

Fenomenológico. A fenomenologia tende a buscar a essência das coisas. O significado

atribuído às coisas não representa a realidade, necessita desenvolver a essência delas,

então é importante perceber esse movimento do homem no momento em que ele

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compreende as coisas, lhes empresta um significado, que parte de sua própria reflexão,

vontade e consciência.

Husserl propõe uma análise da consciência de forma profunda, que procure

responder às questões no âmbito de sua epistemologia, de sua origem, do fundamento

absoluto da lógica e da ciência (GILES, 1975, p.136). A fenomenologia está aberta e

não dentro de um sistema acabado, fechado. O método procura descrever com fidelidade

os fenômenos ocorridos a partir do que se encontra antes de qualquer ponto-de-vista,

antes de se possuir um pré-conceito. Para essa filosofia, só pode ser aceitável o que pode

ser verificável e justificável e, também, ser totalmente válido para todos os homens e

para todas as épocas. O fenomenólogo está voltado ao significado do que seu espírito

julga, afirma e vive, diferentemente do lógico, que se preocupa com as "condições".

Difere também do sábio, que se preocupa através da "pergunta", e do psicólogo, que se

volta "efetivamente para a consciência" de um determinado saber.

A fenomenologia é uma ciência em contato direto com o ser absoluto das coisas,

não se trata apenas de descrever o simples 'aparecer' das coisas, mas também de

formular uma teoria do conhecimento (GILES, 1975, p. 137). De retornar à estaca zero

do problema para que se encontre evidência e fundamentação. Para tanto, neste projeto

buscou-se o ‗desconstruir‘ do pensamento de que a utilização do potencial hidrelétrico

do rio em questão traz desenvolvimento e somente gera progresso à comunidade em que

está inserido, visto que o projeto desejou explicitar e desmistificar toda a questão.

Pretendeu discorrer sobre os pontos que cerceiam o problema para acrescentar um olhar

mais apurado e assim colaborar para um efetivo ingresso nas discussões, saindo de vez

do senso comum.

Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa em sala de aula foram:

• utilização de 2 vídeos: ―Acqua‖ e ―Chega de Usina em Piraju‖;

• artigo de jornal referente ao tema;

• artigos sobre a fundação da cidade;

• artigos de estudos do Dr. José Luiz de Morais (arqueólogo);

• visita e aula-passeio ao Salto do Piraju;

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• questionário de diagnóstico e conclusão

• redação para verificar o nível de conscientização dos direitos políticos e de

cidadania dos alunos, bem como da práxis de preservação ambiental.

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CAPÍTULO I — RIO PARANAPANEMA

(...) manifestaram grande preocupação e chegaram a falar que iriam fazer muitas fotos

de toda a área para mais tarde recordar como eram as suas Terras... estão frágeis

quanto às suas reais possibilidades de sobrevivência. (HELM, In: STIPP, 1999, p.13).

— Sobre a reação da tribo Kaiagang, em 1995, ante a possibilidade de alagamento de

suas terras, que acabou se concretizando, às margens do rio Tibagi, no Paraná.

1.1 Rio de águas intrépidas e velozes

O rio Paranapanema possui várias nascentes que estão localizadas na Bacia do rio

das Almas, na Serra do Paranapiacaba, município de Capão Bonito, a 903 metros de

altitude, ao sudeste do estado de São Paulo.

Tem uma extensão total de 929 km em um desnível de 570 m,

desenvolvendo-se no sentido geral leste-oeste e desenvolvimento no rio

Paraná numa altitude de 239 m. Localizado a aproximadamente 100 km da

costa Atlântica, com latitude 24º 51‘ sul e longitude 48º 10‘, acerca de 900

m acima do nível do mar. (VARELLA, 2003, p. 2)

A bacia está localizada dentro da fazenda Guapiara, de propriedade da empresa

Orsa Celulose Papel e Embalagens, numa área de 2.884 hectares, sendo 1.229 hectares

de reflorestamento. Essas terras integram a APA (Área de Proteção Ambiental) da

Serra do Mar, e a mata nativa não pode mais ser tocada. (ZOCCHI, 2002, p. 17).

Nascente das maiores águas, sua declividade é grande e ele corre rápido sobre as

pedras negras, cortando formações basálticas e solo de terra roxa. Existe mistério até em

seu nome. Paraná significa rio, em Tupi, e Panema é considerado imprestável ou sem

valor. ―Paranapane‖, ou ―Parana Pane‖, ―Pabaquario‖ e ―Paraquario‖ são alguns dos

nomes pelos quais era conhecido nos anos de 1600.

A questão referente ao seu nome permanece aberta, pois não foi ainda realizado

qualquer ―sério estudo etimológico‖. Por enquanto, apenas especulações: para alguns,

seu sufixo negativo é devido a pouca navegabilidade (porém, os índios mais

caminhavam). Há também a questão da pouca quantidade de peixes (será que os índios

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comparavam rios tão longínquos?). É possível que a malária tenha feito sua (fama) rota,

segundo o doutor José Luiz de Morais. (ZOCCHI, 2002, p. 22 e 23).

Na enciclopédia ―Brasil histórias, costumes e lendas‖, editora Três, página 232,

onde é focado o homem da Amazônia, com o título ―O mundo Mágico‖, é citado ―... A

mente do homem se povoa de panema (medo)...‖. Segundo essa interpretação, ‗panema‘

significa ‗medo‘ na língua indígena, podendo ser um dos possíveis significados, devido à

rapidez com que suas águas deslizavam sobre o basalto e também pelas inúmeras

cachoeiras e corredeiras que permeavam todo o leito.

Além de ser rápido, era considerado um ‗rio bravo‘ quando chovia. Aspiravam

‗domá-lo‘, ―estudar a sua navegabilidade‖, pois até 1886 era citado no mapa do Estado

como lugar de ―terrenos desconhecidos e habitados pelos indígenas‖. Foi quando, na

época, o governo da Província de São Paulo criou a Comissão Geográfica e Geológica,

que pretendia mapear todo o rio, pois objetivava a ―expansão das lavouras de café‖. A

expedição foi iniciada em 11 de abril de 1886 e, chefiada pelo americano Orville Derby,

contou com 18 práticos e 3 cientistas, liderados por Teodoro Sampaio. (ZOCCHI, 2002,

p. 27 e 28).

1.2 Características de um rio desbravado por Teodoro Sampaio no século

XIX

Teodoro Sampaio — historiador, geógrafo, etnógrafo, geólogo, engenheiro —

desceu pela primeira vez as águas do Paranapanema quando ainda éramos a Vila de São

Sebastião do Tijuco Preto, no ano de 1886 – em primeira expedição científica –, e foi

recebido por Major Mariano Leonel Ferreira, que o ajudou no que pode, inclusive a

engrossar o seu pessoal com três índios Caiuás, do aldeamento do Piraju, que eram

muito práticos e conhecedores de todo o rio. (SAMPAIO, 1978, p.113).

Quando chegam à Cachoeira do Jurumirim (até São Sebastião do Tijuco Preto, o

rio serpenteia por 45 quilômetros, com 3 saltos e 39 cachoeiras – são 18 km em linha

reta), acaba a seção desimpedida e tem início o trecho de maior dificuldade para

navegação, com uma série de grandes obstáculos.

20

Para percorrer a distância do Salto dos Aranhas até a foz do ribeirão das Araras,

são apenas três quilômetros; pelo rio, o trajeto ultrapassa os 18 quilômetros.

A uma légua acima da Vila de São Sebastião do Tijuco Preto até o Salto dos

Aranhas (finado Salto Simão, belíssimo local que hoje está aproximadamente há 60

metros sob o lago), a descida pelo rio se efetuou com grande dificuldade, vencendo as

numerosas cachoeiras. Sampaio não tinha como se arriscar a descer pelas águas,

preferindo vir por terra, pelas margens, até nossa Vila, pois o que se vê (via) é o trecho

de um rio exageradamente, demasiadamente, excessivamente encachoeirado. Viera

arrastando seus barcos até que encontrasse uma parte do rio mais praticável. Carros de

bois puxavam as embarcações por terra, margeando o rio e cruzando um espigão de

aproximadamente 60 metros de altura. (SAMPAIO, 1978, p.112).

O Salto do Piraju fica a um quilômetro abaixo da vila, é uma queda de

cerca de 2 metros de alto, apertadíssima entre grandes penedos, simulando

as águas correrem quase subterraneamente. Estes passos estreitos são

então freqüentes: cerca de 3 ½ quilômetros abaixo do Piraju, na barra do

Córrego do Campanha, todo o Paranapanema, cujo volume é de cerca de

80 metros cúbicos de descarga por segundo, passa em apertado canal de

pouco mais de 6 metros de largura; mais adiante outro estrangulamento do

leito entre morros escarpados reduz a largura do rio a uns 20 metros, onde

há fortíssima cachoeira. (SAMPAIO, 1978, p. 141).

Hoje, ao contrário de seu traçado original, com o rio domado, o que se observa

são lagos navegáveis, com águas calmas, paradas. Pode-se verificar que a utilização do

potencial hidrelétrico leva à total descaracterização de um rio.

1.3 A defesa do Paranapanema: o Tombamento

A sociedade pirajuense, preocupada com o destino de sua localidade, cria 5 leis

para assegurar a integridade do último trecho natural do rio, que fica dentro de seu

município, nas cercanias de sua cidade, e com isto determina o futuro que pretende para

o desenvolvimento local, que é o turístico.

A criação da Lei Municipal 2654/2002 determina um interregno de 20 anos para

a construção de outra usina no município. Estabelece esse intervalo entre o término de

21

construção de uma usina hidrelétrica de iniciativa privada no território do município

de Piraju e o início de construção de outra. Isto para que seja possível analisar

corretamente os impactos da obra sobre o ambiente, e delegar aos futuros pirajuenses a

decisão sobre a forma de preservá-lo.

A Lei Municipal 2634/2002 cria o Parque Natural Municipal do Dourado,

Unidade de Conservação e proteção integral de posse e domínio públicos do antigo

Posto Agropecuário Municipal, que possui 48,40 hectares. No trecho do Parque do

Dourado, o rio é habitado por espécies ameaçadas de extinção (piracanjuba, piapara,

tabarana, pacu, dourado – símbolo de Piraju), que são, portanto, protegidas por lei. O

Parque é administrado através de um conselho gestor e possui como objetivos básicos:

I – A preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica

e beleza cênica;

II – A realização de pesquisas científicas;

III – O desenvolvimento de atividades de educação e interpretação

ambiental;

IV – O estímulo à recreação em contato com a natureza;

V – O desenvolvimento do turismo ecológico;

VI – O estímulo de práticas econômicas compatíveis com a realidade

ambiental existente, impedindo ações degradadoras;

VII – A proteção da qualidade da água, dos recursos hídricos existentes e a

contenção dos processos erosivos;

VIII – A proteção do patrimônio arqueológico, histórico-cultural e

ambiental-paisagístico do entorno. (Lei Municipal 2634/2002)

A Lei Municipal 2547/2001 atribui responsabilidade e criação do Conselho do

Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – CMAPC. Este, por cumprir suas reais funções,

define a Resolução n. 1/2002, do CMAPC, que aprova o tombamento do rio

Paranapanema.

Declara aprovado o tombamento do rio Paranapanema, patrimônio ambiental do

município de Piraju, pois trata de um segmento de canal natural dotado de elementos de

valor cênico, paisagístico e cultural para a comunidade. A lei leva em conta a

autonomia do município nos assuntos de meio ambiente e patrimônio cultural e considera

seu teor compatível com o interesse da localidade.

22

Que o tombamento é ato legítimo de proteção que representa o

reconhecimento formal, pela comunidade, da importância do último trecho

de canal natural do rio Paranapanema como patrimônio ambiental, dotado

de elementos cênicos de valor paisagístico e cultural.

Que a manutenção das condições naturais no trecho tombado atende às

necessidades de manutenção da biodiversidade da ictiofauna ao longo do

rio, expectativa compatível com o uso sustentável para fins turísticos de

base ambiental, paisagística e cultural. (Resolução n. 1/2002).

E define tombado o trecho situado entre a foz do ribeirão Hungria e a foz do

ribeirão das Araras. No artigo 2º, inciso I, tomba o Salto do Piraju, tanto por seu valor

cênico como por sua riqueza histórica, pois é lugar de memória, vinculado às origens do

aldeamento guarani que dá nome ao município.

No inciso II, inclui o tombamento do Parque Natural Municipal do Dourado. O

inciso III, os sítios arqueológicos, que já estão protegidos pela Lei Federal 3924, de

26/07/1961.

Conforme determina a Agenda 21, o município, pautando-se pelos acordos

ambientais firmados internacionalmente, estabelece o Plano Diretor, através da Lei

2792/2004, Seção VII, que rege o município e declara como Zona de Urbanização de

Interesse Ambiental, cuja área deve ser valorizada e preservada em suas características

ambientais e paisagísticas. Desde o artigo 28 até o artigo 31, está definido como a

cidade concebe seu próprio desenvolvimento sustentável. No artigo 31, capítulo II, está

constituído: vedado o uso industrial, empreendimentos agroindustriais, usinas

hidroelétricas e o parcelamento de solo para fins urbanos.

Associações que contenham em seus estatutos a proteção ambiental podem

acionar a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública por danos

causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico e

paisagístico e outros interesses difusos e coletivos. O Ministério Público atua em defesa

dos direitos difusos e coletivos.

Face às providências tomadas pela sociedade pirajuense, fica evidente e

determinada sua disposição de recusa ao projeto de implantação da Pequena Central

Hidrelétrica Piraju II. Visto também que não foi verificado nenhum benefício real com a

construção da Usina Piraju. A comunidade compreende, optou e criou leis para defender

o desenvolvimento sustentável através do turismo, gerando benefícios para toda a

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localidade, e não destruir o último trecho vivo de rio para beneficiar exclusivamente

apenas o lucro de um grupo econômico.

1.4 Um peixe pré-histórico de 15 milhões de anos

O Salto do Piraju, devido às corredeiras, possui em suas águas importante

diversidade de peixes: a tabarana, a piapara, a piracanjuba, o pacu, o dourado, sendo este

último, o peixe símbolo de nossa cidade. Ocorre também o surubim, que nesta parte do

rio é encontrado com abundância. O que o torna diferente dos outros é que é um peixe

raro, endêmico, ou seja, que só existe ali e em nenhum outro lugar. Vive nas corredeiras

do Salto do Piraju há 15 milhões de anos, é um peixe pré-histórico e já consta na lista de

animais ameaçados de extinção, sem mesmo ter sido catalogado pela ciência, conforme

laudo expedido pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O surubim pirajuense pertence à família Pimelodidae, ao gênero Steidachneridion,

e foi provisoriamente identificado como representante da espécie Steindachneridion

Scripta, cuja identificação é de caráter provisório, pois trata-se de material muito raro

em coleções ictiológicas, espécie ainda desconhecida para a ciência. Ele possui a

cabeça achatada, como o fundo do rio, nivelado, estreitado.

A existência da espécie na bacia do Paranapanema enfatiza a necessidade

de se tomarem medidas conservacionistas de forma a preservar os trechos

de corredeira do rio visando evitar a possibilidade de extinção de uma

espécie de excepcional valor biológico antes mesmo de sua descrição

formal... sendo necessário, portanto, a manutenção deste tipo de ambiente

para a sobrevivência da espécie. (cf. BUCKUP, Laudo de 27 de jun. de

2002).

O exemplar foi examinado pelo professor Alberto Akama, mestre em Zoologia

pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, e depois foi registrado na

Coleção Ictiológica do Museu Nacional do Rio de Janeiro, catálogo n.º MNRJ 22742.

Esse surubim é ―muito importante‖ para a ciência. Trata-se de uma espécie do

gênero Steindachneridion, bagre da família Pimelodidae, considerado muito raro,

ainda pouco se sabe, pois é uma espécie de difícil captura, que só vive em corredeiras.

24

É preciso realizar mais estudos, pois pode se tratar de uma das duas espécies que

aparentemente existem nesse rio, e apenas uma delas, a Steindachneridion scripta, já foi

descrita pelos cientistas, em 1918.

O surubim pirajuense é uma espécie de peixe de couro que se diferencia dos que

ocorrem no Pantanal, na Amazônia e no Rio São Francisco – estes pertencem ao gênero

Pseudoplatystoma. Possui um colorido reticulado muito bonito no dorso — de onde

advém o nome scripta; por possuir a cabeça achatada, é indício de que habita o fundo do

rio (pois o relevo do Paranapanema é estreito, como um funil). Se parece com um jaú

alongado e de cabeça chata. É um dos maiores peixes do rio, seu porte, quando adulto,

pode atingir até um metro de comprimento e mais de quinze quilos. Foram encontrados

fósseis desse gênero na região de Tremembé, São Paulo. Sua idade é calculada em 15

milhões de anos, aproximadamente.

Segundo o professor Akama, embora o surubim tenha resistido milhões de anos,

hoje o homem é a sua mais séria ameaça, pois esta espécie se encontra ―extremamente

ameaçada de extinção‖, e as corredeiras estão localizadas em regiões densamente

povoadas, onde os rios sofrem com a poluição e, principalmente, são barrados para a

produção de energia elétrica. Ato contínuo, seu habitat é destruído, não sendo mais

possível o ambiente propício para sua existência, pois essas espécies nativas dependem

de corredeira para sobreviver. Sua reprodução e seus hábitos são ainda pouco

conhecidos. Sua cabeça deprimida (achatada) é que indica o fundo do rio como seu

ambiente. Outro ponto é que esta espécie era relativamente comum nos rios em que

ocorria. A eliminação das corredeiras significa a extinção da espécie.

Fica a pergunta do que é mais importante preservar, se é o habitat ou a espécie.

Na realidade quando conservamos o ambiente natural, todas as espécies ficam

protegidas; e mais, conservar o habitat é a única possibilidade de efetivamente se

conservar espécies. (ROCHA et al., 2002. p. 255-267). Portanto, é fundamental que as

corredeiras permaneçam para que todas as espécies sejam mantidas; para isso o rio

precisa continuar a correr...

25

1.5 O rio precisa correr

O rio Paranapanema passa por 34 cidades, onde vivem mais de 530 mil

habitantes. E é o maior rio não poluído do estado de São Paulo. Possui um dia especial

de comemoração só para ele: o ―Dia do Paranapanema‖ é comemorado todos os anos,

em 27 de agosto. Foi instituído pela lei 10.488, promulgada pelo então governador

Mario Covas em 29/12/1999.

O rio Paranapanema é o nosso maior patrimônio natural. Juntamente com ele, as

matas fornecem o equilíbrio perfeito ao ambiente. O represamento do rio causaria o

alagamento dessa vegetação ciliar de mata atlântica. No local existem matas ciliares já

estabilizadas, inclusive muitas em estados avançados de regeneração. Sendo cortadas e

novas plantadas, nunca atingiríamos o estado atual de regeneração que a mata já atingiu

até o momento. Esse trecho natural é único. (CHEGA DE USINA, 2003).

As matas ciliares são responsáveis pela manutenção da qualidade da água, pela

estabilidade do solo, evitam a erosão e o assoreamento do rio e também respondem pelo

desenvolvimento e sustento dos peixes e da fauna local. Quando se faz o reflorestamento

da margem de uma represa, o que se perde não são só suas matas, mas a diversidade de

espécies existentes. As mudas produzidas em cativeiro pertencem a espécies de uma

mesma família. A perda é grande e em vários pontos. O rio fica desprotegido até que

suas mudas possam crescer, e isso levará quatro ou cinco gerações. Até lá, o rio terá

suas águas cada vez mais rasas. À mercê do assoreamento, que significa a escassez dos

recursos hídricos, à mercê de contaminações da água pela atividade agropecuária

(adubos e defensivos) e industrial, sem falar no esgoto.

Atualmente, um pássaro que sai de sua região e chega até as matas da beirada do

rio carrega em suas penas uma semente diferenciada, o que garante a variedade de vida

existente. As espécies animais são vitais para a diversidade. Com a destruição da mata

ciliar, a polinização ficará comprometida, pois não haverá pássaros. E a diversidade

estará comprometida por décadas. Quanto aos mamíferos retirados, a grande maioria

acaba morrendo na captura ou logo após, por sua dificuldade de adaptação ao novo

meio, ou por se tornarem presa fácil.

26

Piraju é uma das cidades mais ‗usinadas‘ do mundo. Nossa região possui quatro

hidrelétricas em pleno funcionamento: as gigantes Jurumirim (98 MW) e Chavantes (414

MW), Paranapanema (32 MW) e a recém-construída Piraju (80 MW). Para a instalação

desta última usina foi desmatada uma área de 295 hectares, o que representa mais de 300

campos de futebol, com 14 mil árvores de grande porte cortadas.

A construção das barragens, entretanto, com o surgimento de grandes e

sucessivos lagos onde havia apenas um curso d‘água, trouxe profundas

alterações no regime hídrico e no ambiente em volta. Os grandes

reservatórios – Chavantes, Jurumirim e Capivara – trouxeram modificações

maiores: são lagos nos quais as águas ficam até 450 dias antes de sair.

(ZOCCHI, 2002, p.72-74).

Com essa intenção de barrar todo o rio, resultará um grande ‗lagoão‘, onde todo

o ecossistema será alterado. O velho rio terá sido extinto, e em seu lugar existirão

sucessivos lagos, onde a água ficará parada por pelo menos um ano e meio.

Uma das conseqüências mais conhecidas dos barramentos é a modificação no

teor de oxigênio. Nas épocas de estiada, a água acaba permanecendo por mais tempo no

reservatório, ocasionando anoxia - carência de oxigênio. Nesse período, essa água sem

oxigênio prevalece sobre a água do vertedouro, que, ao contrário, é rica em oxigênio –

aquela que passa por cima da barragem, o que determina dois fluxos bem diferentes, um

rico e outro pobre em oxigênio. Está comprovado que esses fluxos só irão se misturar

por completo 40 quilômetros rio abaixo. Imaginem as alterações produzidas na biota

aquática. (DIAS, 2001, p. 290-291).

Essas modificações, inclusive na qualidade da água, transformam o habitat natural

de seres vegetais e animais. Um dos peixes que dependem da mata ciliar para sua

sobrevivência é o piracanjuba, que se alimenta de folhas e frutos das árvores e de insetos.

Hoje, o sol e o fitoplâncton (parte vegetal, organismos sem poder de locomoção)

passaram a ser a fonte de alimentação da fauna aquática, dada a interferência dos

reservatórios, por conta do desmatamento da floresta e da distância das margens, que, de

100 metros passou a cinco quilômetros. (ZOCCHI, 2002, p. 82).

27

A formação de mais um lago também compromete seriamente o desenvolvimento

e a sobrevivência destas espécies. Portanto, considerando a nova ordem ambiental

mundial, torna-se imprescindível preservá-lo.

28

CAPÍTULO II — PIRAJU, NOSSA IDENTIDADE, NOSSAS RAÍZES

E a história humana não se desenrola apenas nos campos de batalhas e nos gabinetes

presidenciais. Ela se desenrola também nos quintais, entre plantas e galinhas, nas ruas

de subúrbios, nas casas de jogos, nos prostíbulos, nos colégios, nas usinas, nos

namoros de esquinas (...). Ferreira Gullar apud Nascimento, nov. 1983.

2.1 Povoamento da região do vale do Paranapanema: 8.000 anos

Nossa região iniciou o povoamento há cerca de 8.000 anos, por nômades vindos

da Patagônia (Argentina), que viviam da exploração da floresta, pela manufatura de

artefatos da pedra lascada. Os estudos dos sítios arqueológicos revelam a presença dos

guaranis em 500 e 1.030 anos, e dos umbus com 2.500 a 5.000 anos atrás. A

reconstituição do modo de vida, tanto dos umbus quanto dos índios guaranis, pode ser

estudada através do rigor na descrição das disposições das peças encontradas durante as

escavações, o que determina seu modo de vida, seus hábitos e costumes.

Com ocupação antiga e intensa, a bacia do Paranapanema é rica em sítios

arqueológicos. Piraju centraliza os estudos na região, na Associação

Projeto Paranapanema (Projpar). As pesquisas no vale vêm reconstituindo

as características do povoamento humano ao longo de 8.000 anos. Durante

milênios, caçadores-coletores nômades, chamados de umbus, peregrinavam

pelas matas e vales, vivendo, sobretudo nos terraços formados logo acima

das margens dos rios. Pedras lascadas e restos de fogueiras são os vestígios

de sua presença. Os umbus viviam em bandos de 20 a 30 pessoas,

mineravam rochas para a fabricação de utensílios e armas (como

raspadores, pontas de flecha e facas) e sobreviviam da coleta de vegetais,

caça e pesca. Vindos originalmente da Patagônia (sul argentino),

encontraram no vale do Paranapanema um clima agradável, com alimento

em abundância, e uma rocha particularmente boa para ser lascada – o

arenito silicificado -, areia endurecida há milhões de anos em meio ao

magma vulcânico. Há cerca de 2.000 anos, com a chegada dos guaranis, os

umbus desapareceram subitamente – absorvidos, exterminados ou postos

em fuga. (ZOCCHI, 2002, p.57).

Os guaranis chegaram ao vale trazendo a cultura do milho, da mandioca e das

ervas medicinais. Eles dominavam o polimento da pedra e tinham o costume de construir

29

aldeias nas colinas. Possuíam habitações, utilizavam grande quantidade de cerâmica e

enterravam seus mortos em urnas funerárias. Eram mais avançados do que os umbus.

Todo esse passado é revelado através do estudo de sítios arqueológicos que

existem em abundância em nosso município. Os estudos foram iniciados em 1969,

quando localizaram uma urna funerária pertencente aos guaranis. Estas culturas extintas

são possíveis de ser conhecidas pela população devido ao trabalho de pesquisa da

Associação Projeto Paranapanema, a Projpar, que é liderada pelo professor livre-docente

em arqueologia brasileira pela USP, José Luiz de Morais. E, como já citado na

introdução deste trabalho, o Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São

Paulo – Mae/USP tem cadastrados todos os sítios arqueológicos identificados na região.

A equipe de arqueologia é guiada pela tonalidade no solo, pelos vestígios, restos

de comida, utensílios quebrados, cacos de cerâmica, onde é considerado o rigor na

disposição das peças, a profundidade em que é localizado o sinal da presença dessas

culturas antigas. As peças encontradas são analisadas por vários anos, e possibilitarão

reconstituir o modo de vida da extinta cultura.

Nossa região é tão rica em sítios arqueológicos que chega a possuir, em um único

trecho de terra, quatro vestígios diferentes sobrepostos. Na superfície existem sinais da

presença de guaranis há 500 anos; no segundo sítio, mais abaixo, as marcas de outros

guaranis com 1.030 anos; no terceiro aparece um sítio umbu de 2.500 anos, e surge na

outra camada, mais abaixo, novo vestígio dos umbus, comprovando 5.000 anos de

história local. (ZOCCHI, 2002, p. 58-59).

Toda essa riqueza histórica e cultural pode vir a se perder caso seja construída a

quarta usina em nosso município. O alagamento de toda essa região o acesso aos sítios

será impossibilitado. Com os sítios alagados o acesso será negado tanto para estudos

como para a visitação da população.

2.2 A origem, o ―caminho da entrada‖ para a ―terra sem mal‖

Em torno de 1630, nossa terra era povoada pelos índios guaranis catequizados

por jesuítas espanhóis, pois éramos terra espanhola através do Tratado de Tordesilhas.

30

O retorno das terras para o domínio português, e a extinção da controladora e poderosa

Companhia de Jesus, aconteceu pelas mãos dos bandeirantes paulistas, principalmente

por Antonio Raposo Tavares. (MORAIS, 1997, p. 4).

Os índios guaranis vindos do rio Paraná rumavam para o leste em hordas

messiânicas, pois procuravam ―a terra sem mal‖, que seria um ―paraíso mítico que devia

ficar perto do mar‖. Lugar especial e importante, aqui, Teyquê-pê, para os guaranis, era

o "caminho da entrada".

O peabiru que passava por onde hoje é a nossa Piraju passou a ser

novamente freqüentado. Era importante, e por isso tinha um nome especial

– teyquê-pê – que significa ―caminho da entrada‖, numa clara referência

aos limites dos sertões cobertos de matas fechadas do oeste paulista.

(MORAIS, 1997, p. 4).

O nome Teyquê-pê (palavra guarani composta por Teyquê – entrada, e pê -

caminho) foi corrompido para Tijuco Preto, devido a possível semelhança fonética, pelos

caixeiros viajantes e outros ‗cometas‘ (comerciantes que percorriam lugares distantes,

cidades, povoados, com suas mercadorias em lombo de burro) que cruzavam esses

caminhos.

Segundo o autor, mesmo os moradores ‗encolhendo‘ os ombros quando

proferiam o nome do lugarejo, numa clara demonstração de não acharem nada bonito,

habituaram-se a chamar o lugar, e o nome ia se oficializando aos poucos. E, assim, esse

era o nome pelo qual éramos mais conhecidos, o nome mais antigo do lugarejo: Tijuco

Preto. (LEMAN, 1966, p. 21 e 22).

(...) Havia, relativamente perto do Tijuco Preto, uma aldeia de índios

guaranis, da tribo dos Caiuás, denominada ‗Piraju‘. Os índios ali se

estabeleceram em 1845, vindos das barrancas do rio Paraná, perseguidos

que estavam pela tribo aguerrida dos ―Coroados‖. Sendo de índole mais

pacífica, preferiram os Caiuás abandonar as constantes lutas, indo

procurar uma vida mais mansa na região do Paranapanema, onde sabiam

existir abundante caça e pesca. (LEMAN, 1966, p.39).

31

Subiram pelo rio Paranapanema muitos Caiuás, que se dividiram em dois grupos.

O outro grupo prosseguiu subindo o Itararé. Os que ficaram fixaram-se nas imediações

do Tijuco Preto, estabelecendo ali a sua aldeia – a Aldeia Piraju. Assim, através da

instalação de uma aldeia indígena nas proximidades do ainda inexistente lugarejo Tijuco

Preto, ocorreu o primeiro fato, os primeiros passos no caminho da origem de nossa

cidade. (LEMAN, 1966, p. 40).

2.3 Freguesia de São Sebastião do Tijuco Preto, Vila de São Sebastião do

Tijuco Preto e Piraju

No primeiro olhar do fundador Joaquim Antonio de Arruda, o terreno era

desigual: descia e subia, a mata trançada, dura de atravessar, continuou descendo e, de

repente, parou maravilhado. No fundo, entre barrancos rochosos, rápido corria e

saltava o rio, o velho panema...‖ (LEMAN, 1966, p. 13).

As terras de Joaquim Antonio de Arruda, João Antonio Graciano e Domingos

Faustino de Souza faziam divisa e decidiu-se que cada um faria a doação de um terço de

sua parte para a fundação de um patrimônio, o de ―São Sebastião do Tijuco Preto‖

(LEMAN, 1966, p. 26).

Segundo o geógrafo e historiador José Luiz de Morais, a certidão de nascimento

de Piraju se deu com a Lei Provincial 23, de 16 de março de 1871 (até então, povoado

de São Sebastião do Tijuco Preto), quando a Capela foi elevada à categoria de

―Freguesia de São Sebastião do Tijuco Preto‖. Registrada no Livro de Registro de

Provisões da Mitra Diocesana de São Paulo, livro 32, página 22, em 29 de agosto de

1872. E definia apenas a margem esquerda do rio, pois a atual vila Tibiriçá era município

de Botucatu. (o mapa está no anexo).

Quando nos tornamos município, ―nossa maioridade‖, aconteceu em 25 de abril

de 1880 com a Lei Provincial 111, que elevou a freguesia à condição de ―Vila de São

Sebastião do Tijuco Preto‖. Foi quando ganhamos prefeitura e câmara de vereadores.

(Está anexo, o mapa).

32

A mudança de nome para Piraju deu-se através do decreto 200, de 6 de junho de

1891, cuja indicação foi atendida e assinada pelo presidente do Estado, Américo

Brasiliense de Almeida Mello. O pedido partiu da câmara municipal, mais precisamente

pelo intendente Benedito da Silveira Camargo, que alegou ser este o verdadeiro e

primitivo nome. (LEMAN, 1966, p. 93 e 94).

Segundo Camargo, Piraju é o verdadeiro e primitivo nome porque a aldeia dos

Caiuás, que aqui se estabeleceram por volta de 1845, era denominada ‗Pi-rã-yu‘, cujo

significado em Guarani é fundo do rio "nivelado, estreitado", e Piraju, segundo Leman,

com a pronúncia somente parecida com a que usamos, significa, em Guarani, peixe

amarelo, o dourado, e foi assim oficializado (LEMAN, 1966, p. 40 e 93).

Em 20 de agosto de 1892 foi a ascensão a Comarca, e em 20 de janeiro, no dia

do padroeiro São Sebastião, é quando se comemora o aniversário. (CÁCERES, 1998,

p. 13).

Nossa origem está ligada ao Paranapanema, e não é à toa quando Zocchi cita

que, de todo o curso do rio, da nascente à foz, somos a comunidade mais irmanada com

o rio, seu leito está cravado no meio de nossa cidade. Sim, desde o útero de nossas mães

ouvimos o rio correndo veloz. Fazemos parte de seu trajeto e ele, de nossas vidas.

(ZOCCHI, 2002, p. 52).

A história e cultura de uma comunidade é o que a sustenta, alicerça-a, fá-la

prosperar e se tornar reconhecida. Preservar é o maior respeito que pode se oferecer a

um lugar. Sem referência, o homem perde também a confiança em si mesmo.

Compreender a memória é reconhecer nossa própria construção (PARÂMETROS, 1998,

p. 147).

Na paisagem é que estão inseridas as marcas da história de uma sociedade. E

lugar é o espaço onde as pessoas criam vínculos afetivos e subjetivos. Cidadania não se

resume a direitos e deveres, há o ―sentimento‖ de fazer parte de um local, de estar

afetivamente ligado, ser responsável e comprometido historicamente. Somos parte

integrante do ambiente de nossa cidade. (PCN-Geografia, 1997).

O fato de sermos uma pequena comunidade não é determinante, não nos reduz à

subserviência, à discriminação e ao preconceito. Realmente é uma afronta, indigno e

33

injusto, a todo o momento termos de dizer que já demos nossa contribuição para a

geração de energia, e que agora pretendemos dar outro destino às corredeiras, que

eliminá-las para sempre.

34

CAPÍTULO III — UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO

(...) não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos bravios

sejam todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnados do cheiro de

muitos homens, e a visão dos morros obstruída por fios que falam. Onde está o

arvoredo? Desapareceu. Onde está a água? Desapareceu. É o final da vida e o início

da sobrevivência (...). Chefe Seatlle (DIAS, 2001, p. 517).

3.1 Salto Grande: 40 anos após a implantação da usina

Se antigamente era considerado fator de progresso, hoje a implantação de uma

hidroelétrica não traz euforia alguma para a comunidade, segundo artigo de Natal

Joaquim Varella que discorre sobre estudo elaborado junto à cidade de Salto Grande

(SP), onde foi construída a primeira usina hidrelétrica no rio Paranapanema, em 1958.

O estudo relata o destino, os resultados colhidos pela cidade após 40 anos da

instalação e funcionamento da usina.

A construção durou de 1949 a 1958 e movimentou a cidade, gerando muitas

esperanças de desenvolvimento para a comunidade com o comércio movimentado, ao

mesmo tempo em que a cidade perdia definitivamente suas cachoeiras. (VARELLA, ano

apud GIAVARA, 2001, p.145).

Cabe salientar que neste período a cidade passou da euforia com a construção da

usina ao esquecimento. E que hoje, 40 anos depois, convive com inúmeros problemas

ambientais gerados pela barragem. (VARELLA, p. 2003, 1).

(...) com o represamento inúmeros problemas ambientais passaram a

ocorrer em torno do lago, como o aparecimento de construções irregulares

junto às margens, agravando a contaminação das águas, bem como

eliminando a mata ciliar, contribuindo com o assoreamento da represa.

(2003, p. 1).

35

Será que pretendemos para nós, pirajuenses, um futuro de sufoco com

administração dos problemas ambientais cada vez mais graves, como Salto Grande, ou

partir para um caminho onde o desenvolvimento ainda seja viável através do turismo?

O desenvolvimento que deveria acompanhar e possibilitar o crescimento da

cidade na verdade movimenta os grandes centros urbanos. Sai a energia das águas de

Salto Grande e vai desenvolver as cidades mais prósperas do estado, deixando inúmeros

problemas ambientais que demandam tempo e custos altos para serem solucionados.

(VARELLA, 2003, p. 11).

Algo fica, a degradação, a erosão das barrancas, uma água cada vez mais

insalubre. O déficit fica, o prejuízo é nosso.

É bem parecida a situação de Piraju com a de Salto Grande. O reservatório está

localizado dentro do município e 70% não possuem coleta de esgoto, e os 30% restantes

são lançados no pequeno afluente ―Rio Novo‖.

Os impactos são maiores em relação à qualidade da água e à erosão, por ser área

de exclusiva atuação agropecuária, os potenciais erosivos da borda do reservatório é

considerado ‗muito crítico‘, segundo avaliações da empresa Duke Energy.

(VARELLA, 2003, p. 9).

A qualidade da água do reservatório é diretamente afetada pelos esgotos

domésticos, pelos esgotos industriais, pelos fertilizantes agrícolas muitas vezes utilizados

de forma irregular e materiais particulados de origem industrial. A atividade de

exploração das mineradoras também é fator determinante no resultado da qualidade da

água, pois foi examinado e há irregularidades, desde a obtenção da autorização da

licença ambiental aos maquinários em péssimo estado de conservação, às faltas de

equipamentos que acomodam a areia retirada, que acaba voltando ao reservatório.

Há também a parte de recreação pela população local e das cidades vizinhas,

como Ourinhos. Os ranchos nas margens da represa, (...) portanto toda esta infra-

estrutura acaba por interferir na qualidade da água(...) (2003, p. 10).

Varella enfatiza que todo esse passivo ambiental é o resultado da proliferação

das algas, devido ao lançamento do esgoto sem qualquer espécie de tratamento, das

36

mineradoras e da infra-estrutura turística precária, o que afetará o reservatório, e

também o sonho da prefeitura de transformar a cidade em uma estância turística.

(2003, p.11).

No passado, a construção de uma hidrelétrica gerava não apenas euforia na

cidade, mas também a possibilidade de crescimento e desenvolvimento do local. Todavia,

os resultados analisados hoje, após quarenta anos, são de perdas:

(...) a cidade perdeu parte de sua população, teve sua área urbana

desfigurada pela mudança da ferrovia, não avançou no desenvolvimento

industrial, algo esperado, pois a usina poderia produzir a energia

necessária ao seu crescimento econômico, mas a contrário a energia é

levada aos grandes centros urbanos paulistas. Atualmente a cidade tem

como herança inúmeros problemas ambientais, que demandam tempo e

custos altos para serem solucionados. (2003, p. 11).

As ‗heranças‘ deixadas pela usina para Salto Grande foram grandes problemas

ambientais de difíceis soluções, pois implicam em altos investimentos e muito tempo para

ser contornados. No momento, o poder público estuda saídas no sentido de contornar os

problemas, como aumentar a compensação financeira e implementar o turismo

aproveitando as águas do reservatório. (p.11).

Transferindo para o nosso município, quem arcará com o déficit ambiental daqui

a 40 ou 50 anos? O município, muito provavelmente, e quanto à geração de energia, seu

empreendedor não arcará com nenhuma responsabilidade social e ambiental, e continuará

desfrutando da força das águas para expandir seus negócios e lucros, como se não

tivesse nada a ver com a questão.

Os Pcn´s expressam muita preocupação em relação ao modo como estão sendo

tratados os recursos naturais e culturais no Brasil; existe um real descaso com o

ambiente no momento em que retiram o que necessitam para sua produção, seja agrícola,

industrial, comercial. Muitas vezes o lucro existe somente para um grupo econômico e

não é raro residirem bem distante do local carregando consigo toda riqueza e no lugar

acabam deixando uma degradação ambiental que fica muito caro tanto aos cofres

públicos como para a saúde da população. (PCN Meio Ambiente, 1997, p. 25).

37

Os prejuízos ambientais são gravíssimos e no longo prazo tudo piora. E teremos

a responsabilidade de gerir esses prejuízos. Como se fôssemos os responsáveis. O cofre

do município não é determinante para minimizar os impactos negativos que tendem

somente a se agravar com o tempo.

No livro de Ribeiro (2001), somos voltados para a responsabilidade exigida hoje

das empresas na relação com o meio ambiente e os problemas gerados pela sua atuação.

É possível verificar os caminhos exigidos para que uma empresa possa pleitear o

certificado da série ISO 14000.

Este certificado (selo) atenta tanto para as ações da empresa no sentido de

reduzir os problemas ambientais gerados pelos seus processos produtivos, como analisa

os impactos ambientais de seu produto, desde as fontes energéticas que vai consumir,

passando pelos materiais, sua vida útil e destinação após o uso. Volta-se também para a

questão das conseqüências:

Outra inovação importante da série ISO 14000 é que a responsabilidade

jurídica de possíveis problemas ambientais fica para o proprietário (ou

acionista majoritário) da empresa, em vez de recair isoladamente sobre um

técnico. (RIBEIRO, 2001, p. 135).

Neste momento fica-nos a reflexão a respeito das implicações de um modelo de

desenvolvimento pautado exclusivamente no crescimento econômico (RIBEIRO, 2001,

p.110), e qual será o limite a ser suportado (pelo ambiente), por todos nós, é a pergunta

que devemos fazer.

3.2 Os três agentes da crise energética

O Brasil ingressou na era da energia elétrica no final do século XIX, através da

utilização do potencial hidrelétrico. De lá para cá, com uma necessidade constante e

progressiva, esse modo de produção de energia foi ampliado vertiginosamente. Com essa

intensidade toda na construção das obras, o desenvolvimento tecnológico que o setor

trilhou entre as décadas de 60 e 80 foi gigantesco. Porém, é justamente na década de 80

38

que aparecem dois fatos que alteram a dinâmica da produção hidrelétrica, tanto mundial

quanto brasileira.

O primeiro e mais determinante foi o endividamento do país, que, entre outros

efeitos, elevou juros, inviabilizou empréstimos, engessou a economia, e o segundo, a

influência na área ambiental de organizações internacionais que pressionam instituições

também internacionais de financiamento, como BIRD, BID. Conseqüentemente, houve

uma paralisação de 10 anos nos empreendimentos. Já a partir de 1997 e 1998, os

investimentos foram retomados, resultantes da aprovação de um conjunto de leis

ambientais e também da entrada do mercado privado no setor — Alcoa Alumínio S/A,

banco Bradesco, Cia. Cimento Itambé, Companhia Brasileira de Alumínio (CBA),

Consórcio TRACTEBEL/GERASUL, CPFL, CSN, e Grupo Odebrecht são algumas das

empresas que atuam na utilização do potencial hidrelétrico brasileiro.

Todas essas leis e resoluções sobre a questão ambiental foram determinantes e

cruciais para tratar do desenvolvimento social e econômico, acabando por determinar

como definição mundial que não basta desenvolvimento, é preciso conservação e

preservação da natureza. É preciso penalizar os infratores e divulgar essas ações, pois

sofremos com a falta de cultura de nosso povo e, conseqüentemente, a ausência de uma

rígida fiscalização acompanhada de punição. (ROSS, 1999, p. 20-22).

No modelo atual de desenvolvimento, nossas sociedades apresentam demanda

crescente, para a saúde, o lazer, o conforto, como também para os crescimentos

industrial, urbano e agropecuário. A energia elétrica funciona também como indicador do

nível de qualidade de vida. O que não podemos deixar de lado são os efeitos do homem

sobre a terra, a água, a atmosfera, a flora e a fauna.

O modo de produzir energia através de barramento de rio já levou à expulsão de

terras de 80 milhões de pessoas no mundo. Possuímos no país mais de duas mil

barragens, e há uma previsão do governo federal de construir mais 500 hidrelétricas, o

que acabaria por expulsar de suas próprias terras mais de 800 mil pessoas.

Um dos impactos ambientais negativos mais flagrantes gerados pela imposição

das barragens é a falta de consideração em relação aos impactos sócio-culturais e

biopsíquicos que sofrem os povos ribeirinhos, indígenas, e a comunidade local, que

39

acabam por sofrer modificações e transformações profundas na sua maneira de viver, de

cultivar suas tradições e na relação direta com suas terras. (DIAS, 2001, p. 291).

O estrago econômico e social é grande, particularmente em nossa região, onde

possuímos grande densidade populacional, e terras férteis inutilizadas pelos alagamentos.

A qualidade da água procedente de barramentos, que abastece as comunidades dos

municípios atingidos por represas, também fica comprometida pela decomposição das

árvores no fundo do reservatório. Em escala global, o apodrecimento da vegetação

submersa provoca grande emissão de gases, como o carbônico e metano, que são os

grandes vilões do aquecimento da atmosfera, o popular efeito estufa.

A crise energética brasileira possui três agentes. O primeiro é o modelo

excludente de produção e consumo: nesta ordem, a energia é disponibilizada para

movimentar indústrias e, depois, para quem pode pagar. As maiores consumidoras são as

empresas eletrointensivas, que atuam na fabricação de alumínio, cimento, papel, zinco,

níquel, metais não ferrosos, química, ferroligas, cloro, entre outras.

O segundo é o governo federal, que não investe em planejamentos e pesquisas, e

reafirma o modelo excludente através da privatização do setor para empresas nacionais e

multinacionais, ou seja, confiando alguns dos nossos recursos essenciais — a água, a

terra e a energia.

O terceiro são as empresas que se utilizam do sistema para lucrar, tanto na

produção como no consumo de energia. Outro aspecto relevante é a forma

monogeradora de produção: 92% da energia gerada no país provêm de hidrelétricas.

(MAB, ago. 2005).

No entanto, é preciso que a sociedade pirajuense saiba exatamente a dimensão

dos impactos sócio-ambientais e de outros problemas que ela estará assumindo caso se

concretize a implantação e funcionamento da quarta hidrelétrica no município.

40

3.3 Impactos sócio-ambientais

No caminho do desenvolvimento, seja de uma localidade ou de um país, não cabe

mais atuar de forma impensada e insensata. É preciso analisar todas as alternativas antes

de fazer a natureza pagar o preço, ante o momento de intenso consumo e degradação

enfrentado pelo planeta.

São muitos os impactos que sofrem o meio ambiente e a comunidade quando da

utilização do potencial hidrelétrico de um rio. A forma descontrolada de uso dos

recursos naturais pode levar a graves e profundos problemas ambientais. É preciso saber,

estar atento para com o que se perde, e assim verificar as extensões dos danos. (STIPP,

1999, p. 93). Os meios físicos, bióticos e sócio-econômicos sofrem intensas e

irreversíveis alterações.

É importante enfatizar o artigo de Ross (1999, p. 24-27), Hidrelétricas e os

impactos sócio-ambientais, em que discorre sobre os efeitos das barragens ao ambiente

nas fases de construção, de enchimento e operação do reservatório e término da

construção.

Na fase de construção, os impactos diretos no meio físico-biótico iniciam-se com

os desmatamentos para a abertura de estradas, instalação de canteiros de obras,

alojamento e vila residencial, e terraplenagem para instalação das obras de apoio: cortes

e aterros, interceptação de drenagem e alteração das cabeceiras ou bacias de captação.

Há também o prejuízo ambiental provocado pelos serviços de construção dos diques e

barragens no leito principal e nos pontos de fuga de água; extensas áreas de empréstimo

– abertura do canal de desvio do leito fluvial; cortes no solo e na rocha; grande volume

de rejeito de fragmentos de rochas e de material de alteração que não se prestam ao uso

em aterros. E observa-se, ainda, a intensificação da atividade de caça e pesca nos

arredores do empreendimento, que pode levar ao desaparecimento local de espécies

animais.

Especificamente no âmbito sócio-econômico, os efeitos da obra provocam

alterações marcantes no perfil da comunidade atingida. A acentuada demanda de mão-

de-obra para construção civil implica na inserção de um contingente expressivo de

homens, procedentes de outras regiões, à população local — tal migração potencializa o

41

surgimento de focos de prostituição. O repentino aumento populacional favorece o

surgimento de moradias precárias e favelamento. O comércio legal é incrementado pelo

crescimento do consumo, mas o comércio clandestino também se intensifica. A mão-de-

obra local é parcialmente absorvida para serviços de serventes e auxiliares, mas a

construção atrai a mão-de-obra agrícola, o que reflete nos números da produção

agropecuária da região afetada.

Vale ressaltar outras conseqüências da fase de construção, como a interferência

na procura por escolas, professores, serviços médicos e hospitais, a mudança nos hábitos

sociais da população local, conflitos entre residentes e novos moradores, aumento de

preços de mercadorias e serviços, maior volume do tráfego (circulação mais intensa de

veículos de serviços e de transporte urbano), deficiência na infra-estrutura para

atendimento da nova demanda — água tratada, esgotos, energia, habitação, escolas,

hospitais.

A fase de enchimento e operação do reservatório provoca outra série de impactos

diretos no meio físico-biótico: toda a área a ser inundada precisa ser desmatada; extensas

áreas de terras férteis são ocupadas pela água; um volume considerável de biomassa

vegetal é eliminado; a fauna terrestre e as aves são afugentadas ou mortas; o regime

fluvial do rio sofre alterações; a vazão é regularizada; o meio aquático, antes de água

corrente, passa a lacustre (água parada); há modificações na qualidade da água e dos

peixes; recursos minerais que poderiam ser aproveitados no futuro são submersos; o

aparecimento de extensos remansos de águas rasas possibilita o assoreamento e a

proliferação de insetos; a comunicação terrestre fica dificultada pelo surgimento de áreas

de península e ilhas; as margens são afetadas por deslizamentos e erosão; o nível das

águas sofre ressecamento ou rebaixamento.

Igualmente nesta fase, não há como ignorar os impactos diretos no meio sócio-

econômico: populações ribeirinhas rurais e urbanas são desalojadas; bens de valor

cultural, afetivo e religioso sofrem interferência; sítios arqueológicos são inundados; em

muitas regiões, populações nativas e aldeias indígenas são desalojadas; com a inundação

das terras agricultáveis, a pequena propriedade rural torna-se economicamente inviável; a

circulação e a comunicação entre comunidades vizinhas ficam dificultadas pela formação

do grande lago; muitas famílias de origem rural sofrem desestruturação quando são

42

transferidas para áreas muito distantes; criam-se condições para a concentração fundiária

em regiões caracterizadas por pequenas e médias propriedades rurais; ocorre um falso

―boom‖ de desenvolvimento local, que caminha para o esgotamento com o fim da

construção e a entrada em operação.

Com o término da construção, outros impactos são observados, especialmente de

ordem sócio-econômica: acentuada liberação da mão-de-obra temporariamente

absorvida no decorrer das obras (desemprego); a economia local é abruptamente

desaquecida, com reflexos negativos imediatos, como a ociosidade ou subemprego da

mão-de-obra local, queda do nível de renda, desocupação de grande número de

residências.

Concluída, a obra também deixa um saldo indesejável no setor de infra-estrutura,

com equipamentos ociosos e o esvaziamento demográfico provocado pela forte

emigração urbana.

É importante insistir na análise das observações de Stipp (1999, 89-94) a respeito

dessas mesmas transformações:

As transformações no meio físico:

• Alterações climáticas: mudanças no clima local, variação da umidade relativa

do ar, alterações no comportamento do ciclo de chuvas;

• sismicidade induzida: técnicas utilizadas durante a obra (explosões, uso de

maquinário pesado), desmatamentos e alagamentos podem intensificar a ocorrência de

terremotos de uma região;

• elevação do lençol freático: com o aumento do nível da água a montante das

barragens, cresce também o nível do lençol freático, o que pode levar à sua

contaminação e o conseqüente comprometimento da qualidade da água;

• assoreamento do reservatório: devido ao desmatamento das barrancas, o

acúmulo de terras no fundo do reservatório leva a um lago cada vez mais raso, o que

dificulta também a oxigenação da água;

43

• retenção de nutrientes no reservatório: o represamento provoca a retenção de

nutrientes pela barragem, o que, a jusante dela, implica em uma carência desses

nutrientes, obrigando os proprietários de terras a realizar correções de solo para

compensar as perdas dos minerais retidos nas áreas inundadas;

As transformações no meio biótico:

• alterações na composição da fauna: a vida dos peixes não é a mesma quando

um rio se transforma em lago, é difícil a adaptação neste novo habitat de águas paradas,

o que gera a extinção de várias espécies originárias de corredeiras;

Os ovos dos peixes em geral morrem no fundo do reservatório,

pois afundam à grande profundidade, a falta de correnteza

deixa espécies como pacus com muita gordura, e eles precisam

do esforço físico da migração, que queima a gordura, para

desenvolver o ovário, as barragens amortizam as mudanças no

regime hídrico que detonam o gatilho da reprodução, como o

aumento da temperatura. (ZOCCHI, 2002, p. 80).

• interrupção da migração dos peixes: não há como o peixe ‗pular‘ a montante

através da escada da barragem para peixes e depois trilhar o caminho de volta, ou seja, o

peixe não consegue localizar os degraus no meio da represa para sua descida,

acarretando assim o despovoamento a jusante do rio;

• mortandade de peixes a jusante durante o enchimento do reservatório: com o

fechamento das comportas, a vazão a jusante diminui drasticamente, impossibilitando a

sobrevivência das espécies nativas de corredeiras;

• deslocamento de animais durante o enchimento: a fauna é toda retirada e

inserida em novo habitat. O que na realidade ocorre é que nem todos são retirados, e os

poucos que o são, ou morrem devido ao estresse da locomoção ou por não conhecerem

a nova morada, tornando-se assim presas fáceis.

As transformações no meio sócio-econômico:

44

• disseminação de doenças: a água parada do reservatório é um estímulo ao

aparecimento de vetores de doenças de propagação hídrica, o que se constitui em um

dos mais graves e custosos problemas para a sociedade, o aumento de doenças como

leishmaniose, febre amarela, dengue, diarréia, cólera, hepatite;

• elevação de preços de terras e residências: aumento do custo de vida para a

população local (aluguéis, compra de imóveis rurais ou urbanos);

• desaparecimento de prédios e sítios de valor cultural arqueológico e estético: a

total eliminação de locais históricos e culturais, descaracterização do rio, inundação de

importantes sítios arqueológicos, descaracterização da paisagem cênica e do lugar são

alguns dos prejuízos, os quais já foram tratados nos capítulos I e II deste trabalho.

Todos esses impactos decorrentes da utilização do potencial hidrelétrico apontam

para a imperiosa necessidade de evitar essa homogeneização, também do rio; essa

transformação do ambiente acarretaria um ponto final no desenvolvimento para a

localidade. Toda a comunidade estaria condenada a sobreviver sem perspectivas reais de

expansão e crescimento econômico. O lugar de memória, de história e de cultura

desapareceria para sempre, juntamente com o surubim pirajuense e também todas as

outras espécies de fauna e flora, desamparada ficaria a própria história do local,

culminando no esquecimento e na extinção de todas as origens e identidade do cidadão

pirajuense.

3.4 Setor econômico

Piraju conquistou o título de Estância Turística em 8 de julho de 2002. O grande

sonho só foi possível devido ao potencial natural que a cidade possui. Esse título é fruto

da vontade política e denota também que o desejo de desenvolvimento da população está

diretamente relacionado com o rio, o rio de corredeiras, dos esportes de aventura

capazes de atrair e conquistar turistas de muitas regiões do Brasil e do mundo.

A pista de slalom (esporte de corredeira) que funciona no Salto do Piraju é

classificada por atletas e treinadores entre as de maior grau de dificuldade em todo o

país, uma raridade para a prática do slalom, de acordo com os aficcionados desse

45

esporte. O auxiliar-técnico da Seleção Brasileira de Canoagem, Odilon Dias, afirma que

o local representa uma das três melhores pistas de slalom-canoagem com obstáculos do

Brasil. Dias elogia o trecho de corredeiras do rio Paranapanema em Piraju pela qualidade

das águas e pela privilegiada beleza paisagística ao redor.

As trilhas na mata ainda são pouco difundidas e exploradas. O turismo ambiental

de nosso município é caminho certo e lucrativo. Crescimento sustentável através do

turismo ecológico.

Barrar o último trecho vivo do rio em nosso município significa pôr fim às

expectativas de crescimento e geração de emprego para a cidade, pois a recém-

inaugurada Piraju I gerou durante sua construção apenas 350 empregos temporários, que

já não existem mais. É importante salientar que o município de Brotas/SP, com

aproximadamente 20 mil habitantes, possui um rio de corredeiras e fatura anualmente

mais de 4 milhões de reais com o turismo profissional e qualificado. Hoje, funcionam em

Brotas 14 agências de turismo, dentre elas a pioneira ―Mata‘Dentro‖.

Piraju necessita das corredeiras para implementar efetivamente o turismo. A

sociedade é soberana para decidir sobre seu destino. Cabe à nossa população decidir,

visto que o represamento ocuparia somente terras do município, e não deixar ser

decidido por pessoas de fora, que não vivem aqui e que estão aqui somente com vistas

ao lucro.

Há que se destacar também que a cidade possui um rio de onde provém a

utilização de potencial energético particular e, ainda assim, as entidades filantrópicas que

atendem à sociedade local, como Apae, asilo, hospital, escolas, não são isentas do

pagamento da conta de luz. Tampouco existem outros programas sociais de relevância

para a comunidade.

De acordo com informações apresentadas pelo atual prefeito de Piraju, Francisco

Rodrigues, durante reunião realizada na Câmara Municipal, em outubro de 2005, nossa

cidade recebe aproximadamente 75 mil reais mensais de royalties por suas áreas

represadas. Somente a conta de luz do município (90 mil reais) ultrapassa esse valor. Os

impactos negativos gerados pela utilização do potencial hidrelétrico jamais poderão ser

sanados diante da falta de perspectiva de crescimento da cidade, haja vista que esse tipo

46

de empreendimento não traz desenvolvimento para o local em que é gerada a energia,

sem mencionar o fato de que, com o tempo, tudo tende a se agravar. Vide capítulo 3.1

com o exemplo do estudo realizado em Salto Grande – SP, em 2003.

As indústrias brasileiras pagam apenas a metade da conta de luz, e é exatamente

onde ocorre o maior índice de desperdício, gastam sem consciência. Se o setor industrial

pagasse o mesmo que os consumidores domésticos pagam, já haveria racionamento,

porque teria de economizar, uma vez que são as indústrias as maiores consumidoras de

energia elétrica do país. (STIPP, 1999, p. 90).

No Brasil, 17% da energia elétrica gerada são desperdiçados, devido também à

má conservação dos fios e cabos da rede de distribuição. Somente nas indústrias o

desperdício é de 25%. Lâmpadas acesas sem necessidade, equipamentos antigos, banhos

demorados e máquinas desreguladas são os principais responsáveis pela perda de 5

bilhões de dólares por ano. Oito mil dólares é o preço para se instalar um novo chuveiro

elétrico e, no mundo, somos a única nação a utilizá-lo. (DIAS, 2001, p. 529).

A energia eólica, por exemplo, gerada pelo movimento do ar (vento), é

considerada a forma mais limpa para se conseguir energia elétrica. Vários países já vivem

esta realidade, dentre eles, Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos, Índia e Espanha, que

são os pioneiros na utilização da energia eólica para uso comercial e industrial.

Registram, inclusive, uma expansão de 66% em relação ao ano anterior.

A energia eólica já é utilizada também no nordeste brasileiro, no litoral do Ceará,

onde aproximadamente 160 mil pessoas são beneficiadas. Outros estados trilham pelos

mesmos rumos do Ceará nesta empreitada: Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de

Janeiro, Pernambuco e a Ilha de Marajó, no Pará.

O Brasil tem excelente potencial eólico, de acordo com estudos atualizados.

Portanto, é viável a produção de eletricidade a partir da energia dos ventos. Essa forma

de captação concorre com as centrais hidroelétricas, termoelétricas, nucleares e, ainda,

com baixo custo. Mas, também no Brasil, as grandes empreiteiras, construtoras de

hidrelétricas, fazem lobby contra essa forma de energia. (DIAS, 2001, p. 59).

A construção de novas hidrelétricas causa violentos danos ambientais. É

necessário estar atento e refletir sobre a necessidade de desenvolver nossa eficiência

47

energética. Acabar com o desperdício através da mudança de hábitos, utilizar

equipamento que faz o mesmo trabalho com menos consumo de energia e,

principalmente, investir e utilizar formas alternativas de energia, a solar, a eólica, a

geotérmica e a biomassa (com manejo). (DIAS, 2001, p. 529-530).

É importante destacar que no Brasil ainda não se investe o suficiente em

pesquisas sobre fontes alternativas de energia. Este seria o papel a ser desenvolvido pelas

universidades brasileiras, colocando toda sua infra-estrutura – e também seus

pesquisadores, professores, técnicos – a esse serviço. As universidades devem estar a

serviço da melhoria das condições de vida da comunidade em que está inserida. (STIPP,

1999, p. 91).

48

CAPÍTULO IV — PESQUISA PRÁTICA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Uma criança em contato com a realidade do seu ambiente não só aprenderia

melhor, mas também desenvolveria atitudes criativas em relação ao mundo em sua

volta. Patrick Geddes (1854-1933), escocês, é considerado o pai/fundador da Educação

Ambiental. (DIAS, 2001, p.29).

4.1 Educação ambiental — EA

Dentro da América Latina, nosso país é o único que possui uma política nacional

destinada à Educação Ambiental (DIAS, 2001, p. 201), e se ela não está ainda nas ruas,

no dia-a-dia das pessoas, nas escolas, é devido à ausência de consciência e compreensão

da classe política brasileira. (DIAS, 2001, p. 184).

Como se relaciona educação ambiental e cidadania? Cidadania tem a ver

com a identidade e o pertencimento a uma coletividade. A educação

ambiental como formação e exercício de cidadania refere-se a uma nova

forma de encarar a relação do homem com a natureza, baseada numa nova

ética, que pressupõe outros valores morais e uma forma diferente de ver o

mundo e os homens... processo permanente de aprendizagem forma

cidadãos com consciência local e planetária. (JACOBI, mai. 2003).

Ter cidadania significa possuir identidade, ser de um determinado local

específico. Uma educação pautada nesse alicerce representa uma educação com

formação e não somente informação. A informação está em todos os lugares, disponível.

O tesouro maior que se transmite é um saber construído há milhares de anos. A

educação deve estar voltada, centrada no ser humano, em suas atitudes. Somos um ser

histórico, que acumulou conhecimentos com o passar dos anos.

O homem não se satisfaz em apenas viver, mas pretende transcender a natureza,

criar. O saber constituído, criado, é transmitido, e esta é a responsabilidade da educação.

A ela cabe o papel de perpetuar valores. Focalizar o aluno em seu meio, ensinar história

sem esquecer a política, ensinar geografia sem desconsiderar as condições de vida da

comunidade. É preciso realmente inseri-lo em seu mundo e não apenas prepará-lo para

vestibular e mercado de trabalho. O aluno precisa ser o ‗sujeito‘ da educação. É preciso

49

transpor esta educação de avaliar como um fim em si mesmo. Não basta encaminhar

quem já está no caminho, é preciso simplificar e tratar de problemas que afligem a

sociedade. (PARO, vídeo, 1996).

Em relação ao meio ambiente, o que ocorre hoje em salas de aula é uma real

cultura do descaso e da inconseqüência. Na formação de nossos educandos não há

preocupação com o resultado das atitudes (aluno, funcionário, professor...). O foco

central é a boa nota. Quem tira dez nas provas de avaliação é considerado excelente

aluno, não importa se joga lixo no chão, se deixa garrafas de água e refrigerante

tombadas pelo caminho, papéis de bala, rabiscos e estragos nas carteiras. Tudo isso não

é apontado nem corrigido. Afinal, a escola dispõe de alguém para limpar depois. Este é o

pensamento que habita a realidade escolar, a prioridade é a nota. Assim, é importante

fazer o aluno ―perceber e entender‖ que suas atitudes têm conseqüências e que ele é

responsável sim, e deve atuar para minimizar os impactos negativos ao ambiente, é

preciso rever valores e posturas nesta relação homem-natureza. (PCN, 1998, p. 169).

O documento Cuidando do planeta Terra – uma estratégia para o futuro da

vida, elaborado durante a Rio-92, que teve representantes de diversos países, como

Alemanha, Japão, Estados Unidos, Brasil, Canadá, Quênia, Tunísia, Suíça, Dinamarca,

Venezuela e El Salvador, apresentou alguns princípios:

6- A EA deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito aos

direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e interação entre

as culturas... 9- A EA deve estimular as comunidades para que retomem a

condução dos seus próprios destinos. (DIAS, 2001, p. 195).

O ponto central deste documento assinado em 1992 é que a sociedade local seja

não somente ouvida e considerada, mas que ela própria se auto-conduza. Que ela mesma

determine seus passos e o rumo a ser tomado.

O Brasil está sofrendo um dos momentos de maior degradação ambiental, algo

jamais visto. E é preocupante, pois não há como reverter esse processo para se tentar

não oferecer às gerações futuras um país totalmente destruído. A degradação está em

todas as áreas. É imperante que se volte às questões do meio ambiente. O consumismo

50

está em seu pico e com esse consumo exagerado não há como o ambiente se renovar. É

necessário refletir em todos os momentos e verificar quando realmente é preciso

comprar. (CORREIA – site O Eco, 20 jul. 2005).

A degradação ambiental está numa velocidade que as conquistas obtidas são

insuficientes no sentido de provocar as mudanças de atuação. (DIAS, 2001, p.17).

É o momento de uma Educação renovadora e libertadora, com verdadeira

mudança de paradigma. Chegou a época de se desenvolver uma compreensão mais

realista do mundo, ao contrário do que vem ocorrendo, com apenas atos isolados de

reciclagem, de produzir painéis solares mais baratos, de equipar carros com células de

combustível ao invés do petróleo. Tudo isso é desviar de uma real Educação Ambiental.

(DIAS, 2001, p.16).

O desafio que se coloca é de formular uma educação ambiental que seja

crítica e inovadora em dois níveis: formal e não formal. Assim, ela deve ser

acima de tudo um ato político voltado para a transformação social ...tendo

como referência que os recursos naturais se esgotam e que o principal

responsável para sua degradação é o ser humano. (DIAS, 2001, p. 123).

A educação não é neutra. É uma ação cultural. O processo educativo resulta

numa relação de domínio ou de liberdade. Nas últimas duas décadas, a escola atuou de

forma a conservar a hegemonia da classe dominante, uma escola que procurou preparar

―excluídos e dominados‖. Bem ao contrário do que aponta Paulo Freire, que é promover

o desenvolvimento do senso crítico. Uma escola voltada ao diálogo e com seus

conteúdos voltados às realidades dos alunos. (DIAS, 2001, p. 123).

51

4.2 Da aplicação em sala de aula

A aplicação prática da pesquisa foi realizada de 8 a 22 de agosto, na Escola

Estadual ―Ataliba Leonel‖, com adolescentes (12 anos) da turma de 6ª série ‗A‘,

totalizando 8 horas/aulas. O trabalho pretendeu colaborar para que fossem estabelecidos

os alicerces de cidadania, e despertados o interesse e a preocupação com os destinos da

comunidade.

O desenvolvimento das atividades aconteceu durante as aulas de História do

professor Elmo Antonio Paschoarelli, que gentilmente nos cedeu o espaço e acompanhou

sempre de perto, visto a relevância do tema. O projeto foi apresentado aos 37 alunos da

turma da 6ª série A, do Ensino Fundamental. E para discorrer sobre a aplicação e o

resultado, tomamos uma amostragem de 10 alunos: Alexandro, Carolina, Cíntia, Daiana,

Gabriele, Ítala, João, Juliene, Lucas e Thiago.

As explanações ocorreram durante um total de 8 horas/aulas, com início no dia 8

de agosto, com 2 horas/aulas (100 minutos). Iniciamos com o tema ―Educação ambiental

e preservação das corredeiras do rio Paranapanema‖. Primeiramente, foi feita a

apresentação do projeto a ser desenvolvido e, na seqüência, discutimos a frase chamativa

da lousa (Vivemos muito além dos nossos limites. Criamos um estilo de vida que está

drenando da Terra recursos insubstituíveis, sem olharmos para o futuro. Margaret

Mead - 1901-1978, antropóloga americana).

Na seqüência, foi aplicado o questionário de diagnóstico. E, em seguida, com a

sala em círculo, distribuímos os textos de apoio (está no anexo), em que cada um pode

ler e comentar suas dúvidas.

Ficou evidente na apuração das questões de educação ambiental (no anexo) que

todos os alunos conhecem o funcionamento de uma usina, citam represa, gerador,

turbina e a força das águas nesse processo de produção da energia elétrica, mas, ao

mesmo tempo, apresentam um total desconhecimento de suas conseqüências para a

localidade.

No dia 11 de agosto, com aula de 50 minutos, o assunto tratado foi: Educação

ambiental, leitura e interpretação do texto O rio precisa correr, publicado em jornal

local. Foi verificada a dificuldade de compreensão do texto, seria necessário mais tempo

52

para melhor explanação dos significados de cada conceito. Cada aluno colocou várias

palavras que não compreendiam na lousa. Foi consultado o dicionário, só não foi

possível sanar todas as dúvidas.

Entretanto, a maioria respondeu o questionário satisfatoriamente. E todos

concordaram com a necessidade imperante de o rio continuar a correr sempre, seja pela

manutenção da qualidade da água, seja pela ajuda das corredeiras na decomposição do

esgoto da cidade, seja para a preservação dos peixes e, principalmente, do surubim

pirajuense.

No dia 15 de agosto, a aula foi de 100 minutos (2 horas/aulas). Antes da projeção

do filme ―Chega de Usina em Piraju‖, foi dada a ficha técnica e, em seguida, uma breve

explanação das questões a serem refletidas sobre a fita.

Durante a apresentação, os alunos ficaram chocados diante das imagens

mostradas. O que mais espantou foi, principalmente, o trecho em que era mostrado o

total descuido na construção e funcionamento da recente usina Piraju (2003), quando o

descaso com todo o meio ambiente foi grande: desde a não retirada de árvores de dentro

da área do reservatório, que levou a grande fermentação das águas quando do

enchimento (fermentação e apodrecimento das águas), até a não retirada de muitos

animais, o que gerou ‗certa impossibilidade‘ de funcionamento inicial desta usina, pois

tudo ficava enroscado nas turbinas, dificultando o seu acionamento.

Pelo resultado apresentado nas redações pudemos observar diversas conclusões:

que Piraju já possui usinas demais, que queremos pelo menos este trecho vivo de rio para

nós e para as gerações futuras, para que seja implementado o turismo, e que todos

possam ser beneficiados. E não o detrimento de muitos (que são os moradores da

cidade) para o lucro de apenas um grupo econômico. A energia de um rio possibilitando

o desenvolvimento e a ampliação apenas de uma empresa. É necessário ressaltar uma das

redações, em que a aluna trata a questão da possível instalação de mais uma usina com

argumentos como ‗deve ser proibido, por excesso de usinas‘.

No dia 18 de agosto, em 50 minutos (1 hora/aula), foi feito o comentário das

redações sobre o vídeo ―Chega de Usina em Piraju‖. Em seguida, a frase na lousa Na

53

natureza não existem prêmios, nem sequer punições. Existem conseqüências. (James

Whistler – 1834-1903, pintor americano), levou os alunos à reflexão.

Na seqüência dos trabalhos, foi exibido o vídeo ―Acqua‖, sendo proposto que

fizessem anotações (5 linhas) a respeito do que cada um pensa sobre o assunto, e o

desenho (cartaz) em sulfite com frase chamativa sobre o tema tratado.

Os alunos ficaram estarrecidos com a questão da quantidade de lixo e esgotos

que vai parar nos rios. Alguns pensam que jogar o lixo no chão ou colocá-lo de qualquer

maneira na rua não significa o mesmo que atirá-lo diretamente no rio. Em nossa cidade

existem vários moradores que infelizmente jogam seu lixo nos bueiros, queimam ou

colocam tudo misturado (o que vem aumentando a população de ratos na cidade, vide as

preocupações da Vigilância Sanitária), mesmo a cidade possuindo coleta seletiva de lixo.

É imperante que as autoridades também façam a sua parte e promovam campanhas de

cidade limpa nas ruas.

Em 22 de agosto foram 2 horas/aulas (100 minutos), que também incluíram o

encerramento do projeto. Neste dia, fomos para a Fecapi, mais precisamente no Salto do

Piraju, onde ocorreu nossa aula/passeio. As atividades foram realizadas ao ar livre, sobre

o basalto da margem do rio. A grande maioria não conhecia o local, e dos trinta e sete

alunos, apenas um havia estado ali para assistir ao Campeonato Paulista de Slalom

(esporte de corredeiras) realizado no dia 6 de agosto.

No local foi tratado sobre as origens do vale do Paranapanema e da nossa cidade.

Ao retornarmos para a sala de aula, comentamos a frase do educador brasileiro Paulo

Freire (1921-1997) O mundo não é, o mundo está sendo, com a intenção de enfatizar

que o destino de nossa comunidade está sendo discutido, e que está em nossas mãos, em

nossas consciências e atitudes como se dará o desenvolvimento sustentável que iremos

legar aos que virão depois, ou seja, aos nossos filhos e netos.

Na seqüência, foi feita uma explanação sobre a história da origem, de onde os

alunos fizeram um texto (redação) sobre o que foi assimilado e um desenho sobre o Salto

do Piraju. No final, responderam, pela segunda vez, o questionário inicial de educação

ambiental.

54

Em relação ao questionário inicial e final, pudemos observar que essas questões

precisam de mais tempo de trabalho em sala de aula para um real aproveitamento e

aprofundamento pelo aluno, ou seja, para que ele possa conceber conceitos é necessário

trabalhar a questão da educação ambiental com mais intensidade e adoção de práticas

efetivas em seu dia-a-dia.

Com a necessidade imperante de se preservar e conservar nosso patrimônio

ambiental, cultural e histórico ficou claro que, apesar de não ter sido possível abranger

toda a problemática da educação ambiental, o objetivo primordial, que representa a

preocupação e conscientização com o destino do último trecho natural do rio em nosso

município, foi alcançado. É importante salientar que todos os alunos expressaram seu

pensamento a respeito do assunto através de redação elaborada após as aulas trabalhadas

com o vídeo Chega de Usina em Piraju. Nestes textos é possível constatar a importância

percebida por eles de como lidar com o ambiente a nossa volta e, principalmente, com o

destino final de uma área tão vital, dos cuidados com a água, com a mata, com os

animais, com a questão da saúde de todos os habitantes. Nas redações sobressaem as

manifestações de consciência política, cidadã, consciência de que aqui é o nosso lar, da

preocupação com o futuro dos filhos e netos, com o desmatamento, com a morte dos

animais aquáticos e terrestres, de que o rio é o principal orgulho de nossa cidade, o

principal astro do turismo, e de que querem eles mesmos decidir seus futuros.

No final do passeio realizado na Fecapi, os alunos acabaram por não assimilar na

prática o cuidado com o lixo (apesar da inexistência de latão de lixo no local). Parece

que fica sempre a impressão de que alguém irá tirá-lo de lá. Acredito que a prática da

educação ambiental deve ser tratada dentro do projeto pedagógico da escola, e assim

poderá ser realmente assimilada pelos alunos.

Na teoria, nos textos de apoio, eles conseguem realmente se sensibilizar com a

questão do ambiente, mas a prática fica distante. Há uma cultura do ‗descaso‘, o que nos

mostra que esse trabalho, além de ser uma questão fundamental, é também

imprescindível que realmente aconteça.

55

CONCLUSÃO

O papel da Educação Ambiental, nesse contexto, torna-se mais urgente.

Precisamos oferecer mais formação. A educação ainda ―treina‖ o estudante para

ignorar as conseqüências ecológicas de seus atos. (DIAS, 2001, p. 16).

O momento educacional em que vivemos está passando por transformações

profundas. Cada professor, coordenador, diretor revê sua maneira de atuar. Seja de

forma intensa e transformadora, ou superficial, só para constar. O importante é que

todos percebem (ou pressentem) que o modelo que aí se encontra não satisfaz a

ninguém. Professores tiram licenças uma após outra, aluno indisciplinado dentro da sala

de aula, muitas vezes, não aprende, não transporta para sua vida o aprendido. A

educação está distante das questões pertinentes vividas por seus educandos.

Durante os três anos de faculdade foi discutido muito a esse respeito.

Observamos em nossa própria sala de aula – futuros pedagogos –, o descaso para com o

meio ambiente. A distância do lixo não é vencida por alguns passos. Celulares,

necessários ou não, apitam chamando a atenção, há uma impossibilidade de viver sem. O

destino da bateria, muitas vezes, segue o caminho do lençol freático. Nesse afã de

consumo, o ambiente nem é notado, como se vivêssemos suspensos no nada, ou pior,

vivemos ignorando o resultado de nossas atitudes, ignorando o destino final de nossos

produtos consumidos e esgotados.

Vivemos a cultura do desperdício, do consumo desenfreado, do descaso para

com o lixo, com a água, com a energia, com os recursos ambientais. O lixo está na

calçada, na rua, no ribeirão, no rio. Pontas de cigarro, latas, garrafas e sacolas plásticas,

papéis estão espalhados por todo lado. A cidade está suja e o país também. Triste

realidade essa nossa, em que a falta de educação está prejudicando nosso crescimento.

Nossa fama de que somos sujinhos vai espalhando-se mundo afora. Devemos

estimular tanto adultos quanto crianças para que destinem bem o lixo. Todos ganham e

nossa imagem em outros países não fica prejudicada. O momento é de enfatizar que

todos ganham com atitudes e medidas de conservação e preservação, nosso país será

56

uma nação mais saudável. É a chamada ―Operação Brasil Limpo‖. (ALVES, 2001, p.

56).

Colocamos no início de cada capítulo uma frase para conduzir a um pensamento

mais profundo, mais elaborado, porque deparamo-nos diariamente com pessoas cuja

reflexão está muito distante de suas vidas. São muitas as que levam a esse caminho. O

critério utilizado seja talvez a emoção de encontrar tantos pensamentos em prateleiras,

fechados. A oportunidade, o desgaste, o prazer em realizar esse projeto trouxe-nos uma

visão mais apurada de nossa realidade, embora tudo isto seja uma centelha diante da

ditadura econômica avassaladora em que vivemos.

Tínhamos a intenção de apresentar, em um ‗banner‘, durante as aulas de meio

ambiente, a lista de animais em extinção de nossa região, com o propósito de voltar a

atenção dos alunos a tudo o que se perde, também em nossa fauna local, mas a

burocracia para fornecer a relação desses animais não foi vencida. Afinal, ainda não

temos classe de alunos para atender a lista de informações a ser preenchida,

especificando cada objetivo, intenção e fim pretendido exigidos pelo Ibama.

Neste nosso mundo, a ética nem sempre permeia as relações do homem com o

meio ambiente ou com ele próprio. Ao mesmo tempo em que avança cientificamente, a

humanidade gera destruição e morte. Algo que é produzido para o bem se volta contra

seu próprio objetivo, visto a utilização do avião nas guerras, da vacina contra a

poliomielite justamente para infectar crianças de povos inimigos, do automóvel, que hoje

é também responsável pela destruição da camada de ozônio. Esses critérios opostos a

que somos colocados diariamente, e suas escolhas, determinam sermos éticos ou não.

O setor elétrico, por sua vez, continua com sua tática de ‗fato consumado‘, uma

das estratégias mais utilizadas para levar a população a se conformar de que não há mais

nada a ser feito ou falado, de que o poderio econômico vence qualquer vontade do povo.

Essa estratégia está em todos os meios de comunicação, até no boca a boca local. Frisam

que não há como barrar a barragem, devido à crescente demanda por geração de energia.

Embora seja considerado um rio limpo, hoje o Paranapanema não apresenta mais

a mesma qualidade em suas águas. Em nosso município, por exemplo, o esgoto é 100%

lançado ―in natura‖ dentro do rio. Embora conste no livro de Zocchi uma certa melhoria:

57

A melhora no tratamento dos esgotos nas principais cidades, como Itapetininga e

Piraju, permite que o rio seja fonte de abastecimento e lazer desde as cabeceiras até o

final. (2002, p. 26). A Sabesp iniciou em 2003 as obras para a instalação de uma estação

de decantação (não de tratamento) de todo o esgoto da cidade, que está paralisada. O

atual vereador Lauro Fernandes de Melo oficiou à estatal, em 17 de maio de 2005,

indagando se existe previsão para o reinício das obras da lagoa, mas até hoje —

21/10/2005 — a concessionária dos serviços de água e esgotos da cidade não enviou

qualquer resposta (o ofício está no anexo).

Durante todo o trabalho, em cada capítulo procuramos focar e descrever os

motivos, a nosso ver, imprescindíveis, do porque não destruir o local de nossa memória,

de nossa identidade. Somos parte integrante de nossa cidade, o rio se modificando,

também seremos modificados. Represando o rio, não serão barradas somente suas águas:

nossa vontade expressa através das cinco leis, nosso patrimônio ambiental tombado,

nossa riqueza ecológica, diversidade de matas, de fauna, nossa vocação, nosso interesse

econômico de desenvolvimento sustentável, nossa história, nossa cultura, o futuro, não

somente o nosso. Não é possível um rio com história e características tão próprias se

tornar um lugar qualquer, como todo lago, parado. Estaremos todos, isto sim, impondo

o destino a ser vivido (ou sobrevivido) pelos que virão depois de nós.

58

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ACQUA. Direção de produção: Márcia Volpato. Roteiro e direção: Taunay Daniel.

Realização: Secretaria de Estado da Educação – FDE (Fundação para o

Desenvolvimento da Educação, diretoria técnica). 1 fita de vídeo (10 min.).

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de Educação – Módulo II – Liderança e Trabalho em Equipe. São Paulo. 2000,

p.10.

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59

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meio ambiente e patrimônio cultural e cria o Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio

Cultural – CMAPC. Piraju, 26 de julho 2001. 5 p.

PIRAJU. Lei n. 2634, de 26 de junho de 2002. Cria o Parque Natural Municipal do

Dourado e dá outras providências. - Piraju, 26 jun. 2002. 3 p.

CMAPC – Conselho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, órgão colegiado

deliberativo e recursal integrante do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio

Cultural do Município de Piraju - SISMMAP. Resolução n.º 1, de 2 de agosto de 2002.

Aprova o tombamento do rio Paranapanema, patrimônio ambiental do Município de

Piraju, trecho situado entre a foz do ribeirão Hungria e a foz do ribeirão das Araras,

segmento de canal dotado de elementos de valor cênico, paisagístico e cultural para a

comunidade. Piraju, 2 ago. 2002. 4 p.

PIRAJU. Lei n. 2654, de 12 de setembro de 2002. Fixa o interregno de 20 anos para

construção de usina hidrelétrica de iniciativa privada no território do Município de Piraju

e dá outras providências. - Piraju, 12 set. 2002. 1 p.

PIRAJU. Lei n. 2792, 26 de junho de 2004. Institui o Plano Diretor da Estância Turística

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60

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STIPP, Nilza Aparecida Freres. Análise ambiental - usinas hidrelétricas: uma visão

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94 p.

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Quatro décadas de transformações. 2003. 12 páginas. (apostila).

ZOCCHI, Paulo. Paranapanema: da nascente à foz. São Paulo: Audichromo, 2002.

129 p.

61

ÍNDICE DOS ANEXOS

1. Justificativa da lei n. 2654/2002 .............................................. I

2. Lei Municipal n. 2547/2001 .................................................... II

3. Lei Municipal n. 2634/2002 .................................................... III

4. Resolução 1, de 2 de agosto de 2002 ...................................... IV

5. Lei Municipal n. 2654/2002 .................................................... V

6. Lei Municipal n. 2792/2004 .................................................... VI

7. Surubim – Parecer de Alberto Akama (USP) ........................... VII

8. Surubim – Descrição de dr. Buckup (Museu Nacional/UFRJ)... VIII

9. Mapa das represas no município de Piraju ............................... IX

10. Mapa 1 – Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema ....... X

11. Lei Provincial 23, de 16/3/1871– Elevação a Freguesia ......... XI

12. Mapa da Freguesia em 16/3/1871 .......................................... XII

13. Lei Provincial 111, de 25/4/1880 – Elevação a Vila ............... XIII

14. Área do município em 1880 e as perdas territoriais ................ XIV

15. Mapa hidrográfico e divisas da Vila em 1880 ......................... XV

16. Decreto Estadual 200, de 6/6/1891 – Denominação de Piraju.. XVI

17. Gráfico – perfil do rio Paranapanema ..................................... XVII

18. Alerta dos Cientistas do mundo à sociedade ........................... XVIII

19. Planos de aulas ....................................................................... XIX

20. Texto de apoio em sala de aula – Educação Ambiental .......... XX

21. Artigo de jornal – ―O rio precisa correr‖ ................................ XXI

22. Atividades dos alunos ............................................................ XXII

23. Ofício da Câmara Municipal de Piraju à Sabesp ..................... XXIII