TCC WASHINGTON BERNARDINO - INFRAESTRUTURA

7/21/2019 TCC WASHINGTON BERNARDINO - INFRAESTRUTURA

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CARUARU2015

UNIFAVIP / DEVRYCENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA

COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CIVILCURSO DE ENGENHARIA CIVIL

WASHINGTON BERNARDINO DA SILVA

PROCESSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTOSPARA HABITAÇÕES RESIDENCIAIS POPULARES



CARUARU2015



Trabalho de Conclusão de Curso apresentadoao Centro Universitário do Vale do Ipojuca,como requisito parcial para obtenção do títulode Bacharel em Engenharia Civil. Orientador:Prof. Msc. Geovani Almeida da Silva.



CARUARU2015

Catalogação na fonte -Biblioteca do Centro Universitário do Vale do Ipojuca, Caruaru/PE

S586p Silva, Washington Bernardino da.Processo para implantação de infraestrutura em loteamentos

para habitações residenciais populares / Washington Bernardinoda Silva. – Caruaru: UNIFAVIP | DeVry, 2015.

83 f.: il.

Orientador(a): Geovani Almeida da Silva.Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Civil) – CentroUniversitário do Vale do Ipojuca.

1. Infraestrutura. 2. Loteamento. 3. Redes. I. Título.

CDU 624[16.1]

Ficha catalográfica elaborada pelo setor de Processamento técnico



CARUARU2015



Trabalho de Conclusão de Curso apresentadoao Centro Universitário do Vale do Ipojuca,como requisito parcial para obtenção do títulode Bacharel em Engenharia Civil.Orientador: Prof. Msc. Geovani Almeida daSilva.

Aprovado em:.15 dez. 2015

________________________________________________________Prof. M.Sc. Geovani Almeida da Silva

Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP | DEVRYOrientador

________________________________________________________Prof. Especialista Fred Rodrigues Barbosa

Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP | DEVRYAvaliador

________________________________________________________Prof. Dr. João Monoel de Freitas Mota.

Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP | DEVRYAvaliador



Dedico este trabalho primeiramente a Deus,sendo um ser soberanamente bom e justo,sempre me guiou através de seus bem feitorespor caminhos de esperanças até aqui, aos meusguias espirituais me influenciando naperseverança, aos meus pais que sempre meincentivaram a batalhar para a conquista demeus objetivos, e aqueles que duvidaram, poisme deram muitos desafios para seremconquistados.



AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero agradecer a Deus, por ser um ser tão soberanamente bom, justo e

imutável, por permitir que as leis da natureza, que o senhor Jesus através dos guias espirituais

me guiasse até aqui, batalhando e perseverando com resiliência, permitindo minha evolução

intelectual, moral e espiritual.

Aos meus pais, Dilson Bernardino da Silva e Maria Suely de O. Bernardino, que não

tiveram a oportunidade que eu tive de estudar até um curso superior, mas que em nada os

diminui, ao contrário os engrandece devido a força que têm em perseverar nas atividades

profissionais e as pessoas de bem que são, mesmo com tantos sacrifícios conseguiram me

educar e me tornaram um homem de bem, servidor da sociedade.

A minha avó, Maria Quitéria, pessoa mais simples e pura e íntegra que conheço, que

sempre me colocou em suas orações, e com certeza com sua força espiritual me ajudou a

perseverar.

A minha noiva, Crislayne Eduarda, por estar ao meu lado sempre me incentivando

diante das dificuldades que encontramos no decorrer do caminho, por todo carinho e paciência

e dedicação.

Aos familiares e amigos e colegas acadêmicos que de forma direta ou indireta me deram

força para continuar.

Ao meu professor orientador Geovani Almeida da Silva, por ter me guiado neste início

de vida acadêmica e profissional, oportunidade da qual adquiri conhecimentos práticos que

levarei por toda vida profissional.



“ Medicina, lei, negócios e engenharia são ocupações nobres para manter a vida. Mas poesia,

beleza, romance e amor são razões para ficar vivo. ”

(Robin Williams)



RESUMO

A contextualização deste trabalho se deve ao cenário econômico encontrado no Brasil atravésdos incentivos governamentais para obras de construção civil voltadas para habitações

populares, assim havendo um aquecimento para a construção da infraestrutura para estas

habitações reunidas em loteamentos. Sendo assim este trabalho mostra como obter uma melhor

qualidade na execução da infraestrutura para loteamentos populares fazendo um levantamento

bibliográfico com uma contextualização histórica e principais tópicos englobados pela classe

de obra explanada no trabalho, mostrando os passos para a implantação dos empreendimentos,

desde a fase de legalização, tomada como exemplo na cidade de Caruaru/Pe, passando pela

execução de redes distribuidoras de água, pelas redes coletoras de esgoto e pela pavimentação

através do revestimento com pedras graníticas. Este trabalho explana com uma linguagem

objetiva e acessível os processos de execução dos principais serviços de infraestrutura para

loteamentos populares sem se distanciar do foco científico. Desta forma, profissionais sem

experiência nesta área da construção, podem iniciar suas pesquisas com auxílio deste trabalho,

já que nele também estão citadas algumas referências bibliográficas básicas da área.

Palavras-chave: Infraestrutura. Loteamento. Redes.



ABSTRACT

The context of this work is due to economic conditions found in Brazil through governmentincentives for civil works aimed at affordable housing, so there is a warm up for the constructionof infrastructure for these dwellings grouped in lots. Therefore this work shows how to get abetter quality in the execution of infrastructure for popular allotments doing a literature with ahistorical context and main topics encompassed by the esplanade work class at work, showingthe steps for the implementation of projects, from initial legalization, taken as an example inthe city of Caruaru / PE through execution of networks distribute water, the sewage systemsand the paving by coating with granite stones. This paper explains with an objective andaccessible language implementation procedures of the main infrastructure services for popularallotments without distancing himself from the scientific focus. Thus, no professional

experience in the field of construction may start their research with the help of this work, sincethere are also mentioned some basic references of the area

Key-words: Infrastructure. Plots. Networks.



Sumário

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 12

1.1 Problematização .......................................................................................................................... 12

1.2 Hipótese ........................................................................................................................................ 12

1.3 Objetivos....................................................................................................................................... 13

1.3.1 Objetivo geral ........................................................................................................................... 13

1.3.2 Objetivos específicos................................................................................................................ 13

1.4 Justificativa .................................................................................................................................. 13

2 REFERENCIAL TEÓRICO ...................................................................................................... 15

2.1 Conceituação................................................................................................................................ 15

2.2 Infraestrutura urbana................................................................................................................. 16

2.3 Evolução histórica da infraestrutura urbana ........................................................................... 17

2.4 Classificação da infraestrutura urbana..................................................................................... 21

2.4.1 Classificação segundo os Subsistemas Técnicos Setoriais:...................................................... 21

2.4.1.1 Subsistema viário ..................................................................................................................... 21

2.4.1.2 Subsistema de drenagem pluvial .............................................................................................. 23

2.4.1.3 Subsistema de abastecimento de água ..................................................................................... 25

2.4.1.4 Subsistema de esgoto sanitário ................................................................................................ 27

2.4.1.5 Subsistema energético .............................................................................................................. 29

2.4.1.6 Subsistema de comunicações.................................................................................................... 29

2.5 Loteamento................................................................................................................................... 31

2.5.1 Loteamento popular.................................................................................................................. 31

2.6 Habitação ..................................................................................................................................... 32

2.7 Caruaru ........................................................................................................................................ 33

3 METODOLOGIA........................................................................................................................ 35

3.1 Classificação da pesquisa ............................................................................................................ 35

3.2 Universo e amostra...................................................................................................................... 35

3.3 Instrumento de coleta de dados.................................................................................................. 36

4 ANÁLISE E RESULTADO DOS DADOS................................................................................ 37

4.1 Legalização de terrenos............................................................................................................... 37



4.1.1 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS.................................................................. 37

4.1.2 Certidões de perímetro urbano e diretrizes urbanísticas........................................................... 38

4.1.3 Carta de viabilidade de abastecimento água............................................................................. 39

4.1.4 Carta de viabilidade de esgotamento sanitário ......................................................................... 39

4.1.5 Carta de viabilidade de abastecimento de energia elétrica ....................................................... 40

4.1.6 Carta de viabilidade urbanística ............................................................................................... 40

4.1.7 Carta de enquadramento da Caixa Econômica Federal ............................................................ 40

4.1.8 Carta de enquadramento da empresa de urbanização e planejamento (URB) .......................... 41

4.1.9 Escritura pública de compra e venda........................................................................................ 41

4.1.10 Requerimento de baixa de demolição....................................................................................... 42

4.1.11 Pré-aprovação........................................................................................................................... 42

4.1.12 Licença previa .......................................................................................................................... 42

4.1.13 Visto para implantação de projeto ............................................................................................ 43

4.1.14 Licença de instalação................................................................................................................ 43

4.1.15 Registro de loteamento ............................................................................................................. 44

4.1.16 Licença geral de construção ..................................................................................................... 45

4.2 Execução de rede distribuidora de água.................................................................................... 45

4.2.1 Serviços iniciais........................................................................................................................ 45

4.2.2 Escavações................................................................................................................................ 47

4.2.3 Regularização de fundo de vala................................................................................................ 49

4.2.4 Assentamento de tubulações para rede distribuidora de água .................................................. 50

4.2.4.1 Conexões em ferro fundido....................................................................................................... 53

4.2.4.2 Ancoragem ............................................................................................................................... 55

4.2.5 Verificação da estanqueidade da tubulação.............................................................................. 60

4.2.6 Envoltória e reaterro ................................................................................................................. 61

4.3 Execução de rede coletora de esgoto .......................................................................................... 66

4.3.1 Serviços iniciais........................................................................................................................ 66

4.3.2 Escavações................................................................................................................................ 66

4.3.3 Regularização de fundo de vala e nivelamento do berço ......................................................... 67

4.3.4 Assentamento de tubulação ...................................................................................................... 70

4.3.4.1 Assentamentos especiais........................................................................................................... 71

4.3.5 Reaterro .................................................................................................................................... 72

4.3.6 Poços de Visita ......................................................................................................................... 73

4.4 Revestimento de pavimentação em paralelepípedos de pedras graníticas ............................. 75

4.4.1 Execução de colchão de areia................................................................................................... 76

4.4.2 Execução dos paralelepípedos.................................................................................................. 76



5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................... 80

REFERÊNCIAS .................................................................................................................................. 81



12

1 INTRODUÇÃO

Com a crescente evolução do setor da construção civil em nosso país, inclusive com

incentivo de programas habitacionais do governo, subsidiando a aquisição de moradiaspopulares para famílias de baixa renda, se faz necessário reverberarmos e insuflarmos métodos

executivos de infraestrutura que possam contribuir de forma positiva para o contínuo avanço

do nosso país no que diz respeito a estruturar loteamentos dignos para domicílios da nossa

sociedade.

A infraestrutura para implantação de loteamentos é um dos pré-requisitos mais

importantes para que programas habitacionais sejam aprovados, já que é preciso além de

garantir uma moradia segura e que atenda com conveniência a carestia de seu público, é precisofazer com que todo o sistema funcione, atendendo as necessidades básicas como vias

pavimentadas garantindo o direito de ir e vir, fornecimento de água tratada, energia elétrica e a

coleta de esgoto.

1.1 Problematização

Diante do atual cenário de alto crescimento da indústria da construção civil no nordeste

brasileiro incentivado por programas habitacionais do governo federal, existe uma demanda

alta para a execução de obras de infraestrutura em loteamentos de habitações populares, com

base nisto levanta-se a seguinte problematização:

Perante esta expansão da indústria da construção civil e de obras de infraestrutura para

loteamentos de habitações populares, como garantir a qualidade dos processos executivos?

1.2 Hipótese

Para que os processos possam ser analisados com confiabilidade em obras de

infraestrutura de loteamentos para habitações populares, os procedimentos executivos nos

canteiros de obras necessitam ser padronizados para que se garanta a qualidade e a

funcionalidade das edificações que ali serão construídas.



13

1.3 Objetivos

1.3.1 Objetivo geral

Descrever quais os procedimentos e técnicas que melhor se adequam a síntese e

padronização de processos executivos que podem refletir ou contribuir para maior qualidade e

funcionalidade de obras de infraestrutura para loteamentos residenciais populares.

1.3.2 Objetivos específicos

Buscar informações em publicações reconhecidas em livros e artigos científicos que

demonstrem os processos;

Descrever procedimentos para legalização de terrenos para loteamentos no município de

Caruaru - PE;

Detalhar procedimento de execução de rede distribuidora de água;

Detalhar procedimento de execução de rede coletora de esgoto;

Detalhar procedimento de execução de pavimentação em paralelepípedos de pedra granítica.

1.4 Justificativa

Este trabalho é de grande importância, pois possui informação técnica-social, por

possibilitar os corretos métodos construtivos para implantação de loteamentos populares,

demonstrando assim a relevância para que nossa sociedade possa conquistar sua moradia

popular com qualidade.

A revisão bibliográfica também poderá contribuir para a concentração de informações

importantes de forma acessível e prática para que profissionais da área possam acessar, desta

forma auxiliar na execução de empreendimentos de casas populares, assim como o

detalhamento dos procedimentos de execução poderão esclarecer conhecimentos técnicos e

teóricos assimilados com a prática de campo com experiências compartilhadas.

Desta forma minha teoria é que a necessidade de uma maior qualidade e funcionalidade

de obras de infraestrutura para loteamentos residenciais populares pode ser resolvido com a

síntese e padronização de processos executivos em contribuição para o seu público alvo. O

benefício de empreendimentos com qualidade e que atendam todas as necessidades para qual



14

foram planejados, a pesquisa então procura estudar quais os procedimentos e técnicas que

melhor se adequam a síntese e padronização de processos executivos de forma que pode refletir

ou contribuir para uma maior qualidade e funcionalidade de obras de infraestrutura para

loteamentos residenciais populares e auxílio para novos profissionais que necessitem iniciar

novos empreendimentos desta classificação.

.



15

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Conceituação

A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama

de atividades urbanas e, consequentemente, surge a necessidade de adaptação tanto dos espaços

necessários a essas atividades, como da acessibilidade desses espaços, e da própria

infraestrutura que a eles serve.

O crescimento físico da cidade, resultante do seu crescimento econômico e demográfico,

se traduz numa expansão da área urbana através de loteamentos, conjuntos habitacionais,

indústrias, diversos equipamentos urbanos, e/ou em adensamento, que se processa nas áreas já

urbanizadas e construídas, muitas vezes resultando em renovações urbanas, quando construções

existentes são substituídas por outras, mais adequadas às novas atividades pretendidas, em

locais dos quais são expulsas as atividades anteriores.(ZMITROWICZ, 1997).

Assim, a localização das atividades urbanas procura levar em consideração:

a) A necessidade efetiva de espaços adaptados a essas atividades. Para tanto, podemser aproveitados espaços vagos em edificações existentes, criados espaços através dereformas ou da construção de edificações novas em terrenos vazios em áreas obtidaspela destruição ou remoção das edificações existentes;

b) A acessibilidade desses espaços, ou seja, a facilidade de deslocamento de pessoasou cargas entre eles e outros locais de interesse na cidade e na região. Isto é defundamental importância, pois uma atividade não se desenvolve isolada na cidade: elase inter-relaciona com uma série de outras atividades, e sem essas ligações ela nãoconsegue subsistir. Para tanto, as vias devem apresentar uma capacidade disponívelpara os veículos utilizados em função da nova atividade. No caso de transporte público(coletivo), as linhas devem possuir uma capacidade ociosa ou permitir o seu reforçonos períodos necessários. No caso de transporte por automóvel particular, hánecessidade também de espaços para o estacionamento dos veículos junto às origense destinos das viagens;c) Similarmente, os subsistemas de infraestrutura (como se verá mais adiante), tantona rede de distribuição, como ainda nos equipamentos de produção ou tratamento,devem apresentar possibilidades de utilização de capacidade ociosa ou de sua

ampliação, de forma a evitar sobrecargas que impeçam a manutenção dos padrões deatendimento previstos;d) No caso de áreas residenciais, devem ser consideradas também as necessidadesquanto a equipamentos sociais urbanos: creches, clubes sociais, centros de açõessociais, centro médico, hospitais, centros culturais, escolas, entre outros.(ZMITROWICZ, 1997, p. 1).

Portanto, o espaço urbano não se constitui simplesmente pela tradicional combinação

de áreas edificadas e áreas livres, interligadas através dos sistemas viários. Outros sistemas são

desenvolvidos para melhorar o seu desempenho. Neste texto será tratada a questão dos sistemas

de infraestrutura.



16

2.2 Infraestrutura urbana

Infraestrutura urbana pode ser conceituada segundo Zmitrowicz (1997) como um

sistema técnico de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções

urbanas, podendo estas funções serem vistas sob os aspectos social, econômico e institucional.

Sob o aspecto social, a infraestrutura urbana visa promover adequadas condições de moradia,

trabalho, saúde, educação, lazer e segurança. No que se refere ao aspecto econômico, a

infraestrutura urbana deve propiciar o desenvolvimento das atividades produtivas, isto é, a

produção e comercialização de bens e serviços. E sob o aspecto institucional, entende-se que a

infraestrutura urbana deva propiciar os meios necessários ao desenvolvimento das atividades

político-administrativas, entre os quais se inclui a gerência da própria cidade.

Em algumas cidades (polos industriais e comerciais, sedes administrativas, capitais,

entre outras) a demanda por infraestrutura urbana cresce significativamente. Nestes locais,

deve-se prever este acréscimo de demanda regional. A infraestrutura urbana nem sempre se

restringe aos limites da cidade, devendo estar interligada a sistemas maiores. Exemplos disto

são alguns sistemas de abastecimento de água, como o da Grande São Paulo, que envolve toda

uma região do Estado; os sistemas de transporte metropolitano; os sistemas de produção e

distribuição de energia elétrica, que são nacionais; e os sistemas de telecomunicações, que são

internacionais. (ZMITROWICZ, 1997)

Na realidade, o sistema de infraestrutura urbana é composto de subsistemas, e cada um

deles tem como objetivo final a prestação de um serviço, o que é fácil de perceber quando se

nota que qualquer tipo de infraestrutura requer, em maior ou menor grau, algum tipo de

operação e alguma relação com o usuário, o que caracteriza a prestação de um serviço. Por

outro lado, ainda que o objetivo dos subsistemas de infraestrutura seja a prestação de serviços,

sempre há a necessidade de investimentos em bens ou equipamentos, que podem ser edifícios,

máquinas, redes de tubulações ou galerias, túneis, e vias de acesso, entre outros.(ZMITROWICZ, 1997)

Um subsistema de abastecimento de água de uma cidade, por exemplo, possui uma

dimensão física, constituída por equipamentos de captação, reservatórios, estações de

tratamento e rede de distribuição. Por outro lado, esse mesmo subsistema também expressa a

prestação de um serviço, que é constituído de atividades de operação e manutenção, medição

de consumo e cobrança de tarifas, controle da qualidade da água e atendimento ao público, entre

outros. (ZMITROWICZ, 1997)



17

2.3 Evolução histórica da infraestrutura urbana

A existência das redes de infraestrutura nas cidades é tão antiga como as mesmas, uma

vez que forma parte indissolúvel delas. Obviamente, a primeira rede a aparecer é a rede viária,

onde se percebe a evolução do perfil dos calçamentos desde as antigas vias romanas, (foto 1)

até o surgimento do automóvel quando se produz a maior evolução dos tipos de pavimentos.

(MASCARÓ, 1987).

A seguir, aparecem as redes sanitárias, das quais existem excelentes exemplos em

Jerusalém e Roma antiga (foto 2) e, finalmente, as redes energéticas, em fins do século XIX

(MASCARÓ, 1987).

Em matéria de redes sanitárias, exemplo interessante de ser analisado é Roma, que

contava com um excelente sistema de abastecimento de água (existente também na maioria das

Foto 1: Ponte e Via Romana de Sanfins do Douro

Fonte: Município de Alijó, Portugal (2010)

Fonte: Youtube, Cloaca Máxima, (2011)

Foto 2: Cloaca Máxima da Roma antiga



18

cidades do Império) (Foto 3). A água, que traziam desde longe, era conduzida para grandes

depósitos que, de um lado, serviam para armazenamento e, de outro, para depuração (ainda que

parcial) por decantação, razão pela qual esses grandes depósitos devem ser vistos como um

antecedente histórico de nossas atuais plantas potabilizadoras de água (às vezes de desenho

menos criterioso que o dos romanos). Na época do apogeu imperial romano, havia mais de 50

km de grandes aquedutos e 350 km de canalizações d'água na cidade de Roma. As canalizações

principais, geralmente em alvenaria de pedra, levavam água até depósitos abobadados de

alvenaria conhecidos como "castelos de água" que, em número de 250, se espalhavam pela

cidade. Desses depósitos saía uma série de tubos de latão, aos quais se soldavam tubulações de

chumbo que levavam a água sob pressão (por ação da gravidade) para palácios, fontes,

residências, etc. Ou seja, uma verdadeira rede d'água potável que daria inveja a muitas cidades"modernas" de hoje. A água era cobrada do usuário na proporção do diâmetro do tubo que o

abastecia. Possuía Roma: 19 aquedutos que forneciam 1.000.000 m³/dia à cidade, esgotos

dinâmicos e ruas pavimentadas para atender cerca de 1.000.000 de habitantes (FERRARI,

1991).

Segundo Mascaró (1987) Povos de outras latitudes também se preocuparam com este

serviço público. Os germanos, por exemplo, utilizaram a madeira (pela sua abundância local)

para fazer tubulações de água e abastecer assim suas cidades. A adaptação de cada uma das

redes de serviços às disponibilidades locais de materiais e mão-de-obra é uma restrição

econômica que hoje nem sempre é levada em consideração.

No século XIX, a máquina a vapor passa a permitir o transporte de grandes cargas a

grandes distâncias e, assim como se internacionalizou a tecnologia de edificação, se

Foto 3: Aqueduto Romano de Segóvia

Fonte: BARBOSA, 2012



19

internacionalizou também a tecnologia das redes urbanas. A relativa liberalização das restrições

de materiais locais tem seus aspectos positivos, mas apresenta também fortes aspectos

negativos: por exemplo, os pavimentos das ruas se internacionalizaram nos seus materiais,

desenho e tecnologia, perdendo-se algumas vezes, porém, interessantes e econômicas soluções

locais. O asfalto se difunde de Paris, Londres e Nova Iorque, até Rio, Brasília e São Paulo,

independentemente de disponibilidades (é um derivado de petróleo) e de climas (a cor escura o

leva a absorver o calor do sol), e passa a ser quase a única solução para pavimentos urbanos,

pelo "status" de modernidade que confere à maioria das cidades do mundo (MASCARÓ, 1987).

O abastecimento de água trouxe a preocupação pela eliminação dos líquidos residuais,

e há indícios que egípcios, babilônios, assírios e fenícios tinham redes de esgoto; mas a primeira

rede claramente organizada que se conhece é a de Roma, composta de uma série de ramais quese uniam até formar uma coletora mestra, que, com um desenho relativamente similar ao dos

aquedutos levava para longe da cidade as águas servidas. Na Europa aparece a primeira

legislação regulamentando os esgotos em Londres, em 1531, posterior à primeira lei sanitária

urbana da Inglaterra, de 1338, aprovada por um parlamento reunido em Cambridge. Em 1835,

na Alemanha (depois da peste da cólera), se constituem comissões para debater, estudar e

estabelecer normas para os esgotos das cidades alemãs. As galerias de esgotos de Paris são

famosas pelo seu desenho e dimensões. Na Inglaterra aparece, em 1876, a primeira legislaçãocontra a poluição causada por esgotos lançados nos rios e outros corpos d'água. (MUMFORD,

1982).

Nestes três exemplos (esgotos, água potável e pavimentação) as inovações de

engenharia conhecidas em cidades e regiões mais antigas foram convertidas em grandes formas

coletivas, servindo às massas urbanas. Mas, como frequentemente acontece nas aplicações da

engenharia, os benefícios físicos não se estendiam a todos os espaços urbanos: os grandes

esgotos de Roma não eram ligados às privadas acima do primeiro andar (MUMFORD,1982).As redes de energia nas cidades são posteriores; a primeira a aparecer foi a de gás. A

primeira companhia de distribuição de gás, como serviço público, foi criada na Inglaterra, em

1812, para atender à cidade de Londres. Nos Estados Unidos foram feitas tentativas em

Massachusets, Rhode Island e Filadelfia em 1815. O gás distribuído na época era fabricado a

partir da destilação do carvão; o objetivo foi primeiro a iluminação pública e logo a residencial.

(MUMFORD,1982).

Segundo Mascaró (1987) por volta de 1840 aparecem os primeiros fogões a gás. Em

1821, em Fredonia (Nova Iorque), foi perfurado o primeiro poço de gás natural, e pouco depois

começava sua distribuição na cidade. As tubulações de distribuição de gás inicialmente eram



20

de madeira. O gasoduto que levava o gás para Rochester, Estado de Nova Iorque, era de pinho

branco e media 40 km de comprimento, mas os vazamentos eram tão grandes que a linha foi

abandonada em poucos anos. Em 1834 foi construída em Nova Jersey a primeira fábrica de

tubos de ferro fundido e, em 1891, feita a primeira tubulação em aço, mais eficiente e

econômica, para levar gás a Chicago.

No Brasil, o gás foi introduzido inicialmente em São Paulo. Na década de 1860, todas

as ruas do bairro da atual Praça da Sé eram iluminadas a noite por duzentos lampiões. A empresa

originalmente criada pelo empresário Afonso Milliet foi transferida posteriormente para uma

companhia inglesa. Paralelamente à conclusão da ampliação da Casa das Retortas, no ano de

1889, o governo prosseguia estimulando o uso do gás canalizado na província. (MASCARÓ,

1987).Em 1897, a Companhia de Gás foi isenta de pagamento de impostos estadual e

municipal e a ela foi conferido o poder de desapropriação para fins de utilidade pública. Quatro

anos antes, foi baixada uma lei permitindo que os combustores instalados em postes públicos

fossem colocados nas paredes das construções particulares sempre que tal medida beneficiasse

o trânsito do sistema de transporte, constituído na sua maioria por cavalos e carroças. Para a

ocasião, eram medidas de grande alcance que chegaram a provocar sérias polêmicas,

especialmente entre os políticos. Em 1936, foram desativados os últimos lampiões de gás emSão Paulo. A partir daí o uso do gás ficou restrito à produção de calor. Mesmo assim seu

consumo manteve-se em expansão permanente. Por mais de um século (1871/1974 ) foi

utilizado gás de carvão mineral. (MASCARÓ, 1987).

Em 1972 começou a ser utilizado gás produzido a partir do petróleo, hoje substituído

por gás natural, trazido de jazidas através de canalizações. Em fins do século XIX aparecem as

redes de energia elétrica, primeiro para iluminar o centro das cidades (entrando em colisão com

a rede de gás) e logo depois para substituir os cavalos que puxavam os bondes. A partir de suaintrodução, a rede de eletricidade experimentou um grande desenvolvimento. São estas duas

redes (eletricidade e gás) que permitem que as cidades mudem de função e passem de centros

administrativos ou de intercâmbio a centros de produção. São as duas redes do período

industrial (MASCARÓ, 1987).

Talvez nos próximos anos, com o advento da era de informática, as redes telefônicas e

de televisão por cabo se tornem as mais importantes. Como fiel reflexo de nossas estruturas

culturais e produtivas, as redes vêm acompanhando as mudanças, razão pela qual uma

cuidadosa programação sobre sua implantação e possibilidade de expansão (ou extinção) deve

ser feita quando se planeja a organização do espaço e do solo urbano. (MASCARÓ, 1987).



21

2.4 Classificação da infraestrutura urbana

O sistema de infra-estrutura urbana pode ser classificado, para sua melhor compreensão,de várias maneiras: subsistemas técnicos setoriais e posição dos elementos (redes) que

compõem os subsistemas, entre outros.

2.4.1 Classificação segundo os Subsistemas Técnicos Setoriais:

A engenharia urbana é a arte de conceber, realizar e gerenciar sistemas técnicos. O termo

Sistema Técnico tem dois significados: o primeiro enquanto rede suporte, isto é, uma dimensão

física, e o segundo enquanto rede de serviços. Nesta ótica, portanto, procura-se integrar, no

conceito de sistema técnico, sua função dentro do meio urbano, o serviço prestado à população

e seus equipamentos e rede física.

Esta conceituação facilita a identificação dos subsistemas urbanos, a partir dossubsistemas técnicos setoriais. A classificação a seguir reflete a visão de como acidade funciona e todos os subsistemas técnicos a seguir relacionados sãodenominados, no seu conjunto, de sistemas de infraestrutura urbana:a) Subsistema Viário: consiste nas vias urbanas;b) Subsistema de Drenagem Pluvial;c) Subsistema de Abastecimento de Água;d) Subsistema de Esgotos Sanitários;e) Subsistema Energético;f) Subsistema de Comunicações.(ZMITROWICZ, 1997, p.5).

2.4.1.1 Subsistema viário

Segundo Puppi (1988), o subsistema viário urbano deve se amoldar à configuração

topográfica a ser delineada tendo-se em vista:

Os deslocamentos fáceis e rápidos, obtidos com percursos os mais diretos possíveis, entre os

locais de habitação e os de trabalho e de recreação, e com comunicações imediatas do centro

com os bairros e destes entre si; propiciamento das melhores condições técnicas e econômicas

para a implantação dos equipamentos necessários aos outros subsistemas de infraestrutura

urbana; constituição racional dos quarteirões, praças e logradouros públicos; conjugação

sem conflitos ou interferências anti-funcionais da circulação interna com a do subsistema viário

regional e interurbano; E a limitação da superfície viária e seu desenvolvimento restrito ao



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mínimo realmente necessário, em ordem a se prevenir trechos supérfluos e se evitarem

cruzamentos arteriais excessivos ou muito próximos.(PUPPI, 1988)

Além disso, as vias, que constituem o subsistema viário, deverão conter as redes e

equipamentos de infraestrutura que compõem seus demais subsistemas, em menor ou maior

escala.

O subsistema viário é composto de uma ou mais redes de circulação, de acordo com o

tipo de espaço urbano (para receber veículos automotores, bicicletas, pedestres, entre outros).

Complementa este subsistema o subsistema de drenagem de águas pluviais (que será visto mais

adiante), que assegura ao viário o seu uso sob quaisquer condições climáticas. (PUPPI, 1988)

De todos os subsistemas de infraestrutura urbana, o viário é o mais delicado, merecendo

estudos cuidadosos porque: É o mais caro dos subsistemas, já que normalmente abrange maisde 50% do custo total de urbanização; Ocupa uma parcela importante do solo urbano (entre 20

e 25%); Uma vez implantado, é o subsistema que mais dificuldade apresenta para aumentar sua

capacidade pelo solo que ocupa, pelos custos que envolve e pelas dificuldades operativas que

cria sua alteração; É o subsistema que está mais vinculado aos usuários (os outros sistemas

conduzem fluídos, e este, pessoas). (MASCARÓ, 1987)

Pode-se encontrar segundo Mascaró (1987) nesse subsistema vias de diversas

dimensões e padrões, em função do volume, velocidade e intensidade do tráfego, sentido dofluxo (que pode ser unidirecional ou bidirecional) e das interferências que pode ter o tráfego,

tais como cruzamentos, estacionamentos e garagens, entre outros. Em função desses fatores, as

vias podem ser classificadas da seguinte forma:

Vias Locais apresentam utilização mista, isto é, são utilizadas tanto por veículos como por

pedestres, sendo que os veículos são, predominantemente, os dos próprios moradores da rua;

Vias Coletoras ligam vias locais de setores ou bairros com as vias arteriais e servem também

ao tráfego de veículos de transporte coletivo;Vias Arteriais são, em geral, denominadas avenidas, interligam áreas distantes; podem possuir

volume e velocidade de tráfego elevados e suas pistas são unidirecionais;

Vias Expressas são de alta velocidade, unidirecionais, não possuem cruzamentos e podem ter

também mais de duas pistas de rolamento e acostamento, não sendo indicadas para tráfego de

pedestres. (MASCARÓ, 1987)

O perfil de via atual privilegia os veículos automotores e desconsidera o pedestre,

embora deva ser previsto, em algumas destas vias, o tráfego de veículos e pedestres. Assim, as

vias urbanas atuais constituem-se, basicamente, de duas partes diferenciadas pelas funções que

desempenham:



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O leito carroçável, destinado ao trânsito de veículos e ao escoamento das águas pluviais através

do conjunto meio-fio x sarjeta e boca-de-lobo, e deste para a galeria de esgoto pluvial;

Os passeios adjacentes ou não ao leito carroçável, destinados ao trânsito de pedestres e

limitados fisicamente pelo conjunto meio-fio x sarjeta.

Além dessas tipologias, tem-se as Ciclovias, que são vias destinadas ao trânsito de

bicicletas. Têm a função de proteger o trânsito destes veículos ao mesmo tempo em que os

removem das vias de maior movimento de automóveis. Possuem a limitação dos fatores

topográficos e da falta de espaço físico em áreas já urbanizadas. (MASCARÓ, 1987).

Devido ao grande desembolso necessário para a implantação das vias que compõem este

subsistema, a manutenção das mesmas pode ser considerada de duas formas:

Manutenção Preventiva compõe-se de métodos e processos, geralmente de custos relativamentebaixos, que visa permitir o bom funcionamento da via durante sua vida útil para a qual fora

projetada. Pinturas periódicas das faixas, verificação e troca de placas de sinalização

danificadas, pequenos reparos nas pistas e limpeza da faixa de domínio fazem parte desta forma

de manutenção;

Manutenção Corretiva é necessária quando a via se apresenta danificada por agentes de tráfego

(automóveis, ônibus, caminhões) ou por agentes naturais (inundações, escorregamentos de

aterros) que impeçam ou dificultem o trânsito normal na mesma. As patologias mais comunssão: buracos na pista, destruição das proteções laterais, desplacamento e deterioração dos

pavimentos, entre outros. (MASCARÓ, 1987).

2.4.1.2 Subsistema de drenagem pluvial

Provenientes das chuvas que caem nas áreas urbanas, assegurando o trânsito público e

a proteção das edificações, bem como evitando os efeitos danosos das inundações. Nas cidades

medievais, onde o tráfego maior era de pedestres, as águas pluviais escoavam por sobre o

pavimento das vias, geralmente em sua parte central. Com o passar do tempo e o aumento das

cidades, além do advento dos veículos automotores, este processo de drenagem fora substituído

pelo uso de galerias pluviais subterrâneas, onde as medidas e as formas dessas galerias

respondiam à dupla função de escoar os esgotos (parte inferior das galerias) e as águas pluviais

(seção plena durante as chuvas), além da previsão de uma área para circulação de pessoas,

permitindo realizar tarefas de inspeção e limpeza, na época de estiagem. Este processocombinado de escoamento de águas pluviais e de esgotos, chamado de Sistema Unificado, está



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sendo abandonado em todo o mundo, em função da dificuldade e impedimento para o

tratamento dos esgotos além de favorecer o surgimento de vetores e Doenças

infectocontagiosas. (MASCARÓ, 1987).

O subsistema de drenagem de águas pluviais constitui-se, atualmente, de duas partes:

Ruas pavimentadas, incluindo as guias e sarjetas, redes de tubulações e seus sistemas de

captação. Assim, tem-se:

Meios-fios ou guias: são elementos utilizados entre o passeio e o leito carroçável, dispostos

paralelamente ao eixo da rua, construídos geralmente de pedra ou concreto pré-moldado e que

formam um conjunto com as sarjetas. É recomendável que possuam uma altura aproximada de

15 cm em relação ao nível superior da sarjeta. Uma altura maior dificultaria a abertura das

portas dos automóveis, e uma altura menor diminuiria a capacidade de conduzir as águas nasvias;

Sarjetas: são faixas do leito carroçável, situadas junto ao meio-fio, executadas geralmente em

concreto moldado in loco ou pré-moldadas. Formam, com o meio-fio, canais triangulares cuja

finalidade é receber e dirigir as águas pluviais para o sistema de captação;

Sarjetões: são calhas geralmente construídas do mesmo material das sarjetas e com forma de

“V”, situadas nos cruzamentos de vias e que dirigem o fluxo de águas perpendiculares. Um dos

pontos críticos desse sistema ocorre nos cruzamentos de ruas, onde as águas, dentro do possível,não devem atrapalhar o tráfego;

Bocas de Lobo: são caixas de captação das águas colocadas ao longo das sarjetas, com a

finalidade de captar as águas pluviais em escoamento superficial e conduzí-las ao interior das

galerias. Normalmente, são localizadas nos cruzamentos das vias a montante da faixa de

pedestres, ou em pontos intermediários, quando a capacidade do conjunto meio-fio x sarjeta

fica esgotado;

Galerias: são canalizações destinadas a receber as águas pluviais captadas na superfície eencaminhá-las ao seu destino final. São localizadas em valas executadas geralmente no eixo

das ruas, com recobrimento mínimo de 1,0 m. São, em geral, pré-moldadas em concreto, com

diâmetros variando entre 400 e 1500 mm;

Poços de Visitas: são elementos do subsistema de drenagem de águas pluviais que possibilitam

o acesso às canalizações, para limpeza e inspeção. São necessários quando há mudança de

direção ou declividade na galeria, nas junções de galerias, na extremidade de montante, ou

quando há mudança de diâmetro das galerias. As paredes são executadas, geralmente, em tijolos

ou concreto, o fundo em concreto e a tampa em ferro fundido;



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Bacias de Estocagem são reservatórios superficiais ou subterrâneos que, ao acumular o excesso

de água proveniente de chuvas fortes, permitem o seu escoamento pelas galerias ou canais

existentes, em fluxos compatíveis com as suas capacidades, evitando extravasamentos sobre os

leitos viários nos fundos de vale. (MASCARÓ, 1987).

O traçado da rede de canalizações que compõem este subsistema é função das

características topográficas e do subsistema viário da área a ser drenada. O dimensionamento

da rede (canalizações, guias e sarjetas) assim como dos equipamentos de infraestrutura

necessários ao funcionamento desse subsistema depende:

Do ciclo hidrológico local: quanto mais chuva, maior é o subsistema;

Da topografia: quanto maiores os declives, mais rápido se dão os escoamentos;

Da área e da forma da bacia: quanto maior a área, mais água é captada;Da cobertura e impermeabilização da bacia: quanto menos água for absorvida pelo terreno, mais

deve ser esgotada; (MASCARÓ, 1987).

2.4.1.3 Subsistema de abastecimento de água

O provimento de toda a população de água aprazível aos sentidos e sanitariamente pura,

bastante para todos os usos, é a finalidade de um subsistema de abastecimento de água. A

qualidade e a quantidade da água são, pois, as duas condições primordiais a serem observadas

(PUPPI, 1981). Só a água potável, isto é, a que perfaz determinados requisitos físicos, químicos

e biológicos, tem garantia higiênica. Entre nós, é a única a ser oferecida à população, para todos

os usos, mesmo para aqueles em que águas de qualidade inferior poderiam ser admitidas sem

riscos sanitários.

A água destinada à bebida e alimentação é a que apresenta maior exigência de qualidade,

sendo elevado seu custo de potabilização. Este problema tem sido resolvido, em alguns casos,

pelo uso de purificadores domiciliares, solução parcial e elitista do problema. Em outros casos

(pouco comum no Brasil), pela construção de duas redes de água, uma potável e outra para rega,

enchimento de piscinas, uso industrial, incêndio, entre outros (MASCARÓ, 1987).

O subsistema de abastecimento de água compõe-se, geralmente, das seguintes partes:

Captação o processo de captação consiste de um conjunto de estruturas e dispositivos

construídos junto a um manancial para a captação de água destinada a esse subsistema. Os

mananciais utilizados para o abastecimento podem ser as águas superficiais ou subterrâneas.No caso das águas superficiais (rios, lagos e córregos) com capacidade adequada, a captação é



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direta. Naqueles cuja vazão é insuficiente em alguns períodos do ano, torna-se necessário

construir reservatórios de acumulação. Os mananciais subterrâneos são mais caros, devendo-se

evitar sua utilização indiscriminadamente (MASCARÓ, 1987).

Adução o processo de adução é constituído pelo conjunto de peças especiais e obras de

arte destinado a ligar as fontes de água bruta (mananciais) às estações de tratamento, e estes aos

reservatórios de distribuição. Para o traçado das adutoras levam-se em conta fatores como:

topografia, características do solo e facilidades de acesso. De um modo geral, procura-se evitar

sua passagem por regiões acidentadas, terrenos rochosos e solos agressivos, como os pântanos,

que podem prejudicar a durabilidade de certos tipos de tubulações. Também devem ser evitados

trajetos que impliquem em obras complementares custosas ou que envolvam despesas elevadas

de operação e manutenção. Os materiais normalmente utilizados em adutoras são concreto,ferro fundido, aço e, em menor escala, cimento amianto (MASCARÓ, 1987).

Recalque quando o manancial ou o local mais adequado para a captação estiverem a um

nível inferior que não possibilite a adução por gravidade, é preciso o emprego de um

equipamento de recalque, constituído por um conjunto de motor, bomba hidráulica e acessórios

(PUPPI, 1981).

Os sistemas de recalque são muito utilizados atualmente, seja para captar a água de

mananciais, seja para reforçar a capacidade das adutoras, ou para recalcar a água a pontosdistantes ou elevados, acarretando o encarecimento do subsistema de abastecimento de água

(MASCARÓ, 1987). Em cidades de topografia acidentada, é recomendável usar redes divididas

em partes independentes, de forma a poder aproveitar a adução por gravidade para partes delas,

recalcando-se a água somente onde for necessário.

Tratamento os recursos hídricos mais indicados para o suprimento de uma cidade,

principalmente as águas naturais de superfície, raramente satisfazem todos os requisitos do

ponto de vista qualitativo. Entretanto, se não forem potáveis, são potabilizáveis, isto é, podemter as suas qualidades melhoradas dentro dos padrões higiênicos recomendados mediante um

tratamento parcial ou completo, de acordo com a procedência das impurezas e com a

intensidade da poluição ou da contaminação. Assim, a necessidade e abrangência dos processos

de tratamento recomendáveis são definidas através dos dados relativos à qualidade da água no

manancial e sua variação durante o ano (MASCARÓ, 1987). O tratamento da água é

dispendioso e deverá compreender apenas os processos imprescindíveis à obtenção da

qualidade desejada, a custos mínimos. Estes processos de tratamento podem ser: sedimentação

simples, aeração, coagulação, decantação, filtração, desinfecção, alcalinização, fluoretação,

amolecimento, remoção de impurezas, entre outros.



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Distribuição é constituída pelos reservatórios, que recolhem a água aduzida e a tratada,

e pela rede de tubos que a conduzem para o consumo, ou rede de distribuição. Embora a água

possa ser conduzida diretamente da adutora à rede de distribuição, a utilização de reservatórios

é prática usual e geral. Oferece diversas vantagens, entre as quais destacam-se: um melhor e

mais seguro provimento para o consumo normal e para as suas variações, o atendimento de

consumos de emergência e/ou consumos esporádicos, como o do combate a incêndios; a

manutenção de uma pressão suficiente em todos os trechos da rede de distribuição, entre outros

(MASCARÓ, 1987). Por outro lado, a rede de distribuição é a parte propriamente urbana e a

mais dispendiosa de todo esse subsistema.

Com os seus ramais instalados ao longo das ruas e logradouros públicos, a

interdependência entre a rede hidráulica e a rede viária requer um cuidadoso estudo noplanejamento urbanístico. No caso mais geral, que é o de sua instalação em uma cidade ou zona

urbana pré-existente, seu traçado está previamente definido, ficando subordinado à

configuração das vias públicas, nem sempre favorável a um melhor escoamento. Estas redes

são constituídas por uma sequência de tubulações de diâmetros decrescentes, com início no

reservatório de distribuição. Peças de conexão dos trechos ou ramais, válvulas, registros,

hidrantes, aparelhos medidores e outros acessórios necessários completam-na. (PUPPI,1981).

Os materiais mais frequentemente empregados nas tubulações que compõem estesubsistema são o ferro fundido, o P.V.C. (e, ainda, o cimento-amianto). Eles são utilizados em

função das qualidades mínimas necessárias ao funcionamento das redes (pressões interna e

externa, qualidade da água transportada principalmente antes do tratamento, entre outras),

acarretando, assim, menores custos de instalação e operação. Outro aspecto importante para se

obter economia na execução e manutenção das redes é a profundidade de colocação das

tubulações. Recomenda-se que estas tubulações não sejam colocadas em grandes

profundidades, já que as de esgotos devem estar sempre abaixo da rede de distribuição de água,por razões de segurança e higiene (PUPPI,1981).

2.4.1.4 Subsistema de esgoto sanitário

Repulsiva aos sentidos, imprestável mesmo a usos secundários, e nociva, em

conseqüência da poluição e da contaminação. O seu imediato afastamento e um destino tal que

não venha a comprometer a salubridade ambiental são providências que não podem serpostergadas (PUPPI, 1981).



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Este subsistema constitui-se no complemento necessário do subsistema de

abastecimento de água. Porém, as divergências são flagrantes e profundas, considerando que

funcionam em sentido inverso, iniciando um onde o outro termina. A cada trecho da rede de

distribuição de água deve corresponder o da rede coletora de água servida, ambas com exercício

em marcha. Os fluxos, contudo, são opostos e de características diversas: o de água potável sob

pressão, em conduto forçado e com vazão decrescente; o de esgoto, sob pressão atmosférica,

em conduto livre e com vazão crescente. (PUPPI, 1981).

O subsistema de esgotos sanitários compreende, geralmente, a rede de canalizações e

órgãos acessórios, órgãos complementares e dispositivos de tratamento dos esgotos, antes de

seu lançamento no destino final. Assim, tem-se:

Redes de Esgotos Sanitários: são formadas por canalizações de diversos diâmetros e funções,

entre as quais se destacam por ordem crescente de vazão e de sequência de escoamento: ligações

prediais, coletores secundários, coletores primários, coletores tronco, interceptores e

emissários. Canalizações especiais, por vezes, podem ser necessárias, como os sifões invertidos

e outras. A escolha dos materiais utilizados nas tubulações das redes deve levar em

consideração as condições locais (solo), as facilidades de obtenção e disponibilidade dos tubos,

e os custos dos mesmos. Normalmente, são utilizados tubos de seção circular, cujos materiais

mais comuns são: cerâmica, concreto simples ou armado, cimento-amianto, ferro-fundido eP.V.C;

Ligações Prediais: são constituídas pelo conjunto de elementos que têm por finalidade

estabelecer a comunicação entre a instalação predial de esgotos de um edifício e o sistema

público correspondente;

Poços de Visita: destinam-se à concordância, inspeção, limpeza e desobstrução dos trechos dos

coletores; para isso devem ser instalados nas extremidades das canalizações, nas mudanças de

direção, de diâmetro e de declividade, nas intersecções e a cada 100 m, aproximadamente, nostrechos longos;

Tanques Fluxíveis: ou de descarga automática periódica, servem para a lavagem dos coletores

em trechos de pequena declividade e onde haja a possibilidade de depósitos e riscos de

obstruções. Estão cada vez mais em desuso por possibilitarem a contaminação da rede de água

potável e por razões de ordem econômica;

Estações Elevatórias: são indispensáveis em cidades ou áreas com pequena declividade e onde

for necessário bombear os esgotos até locais distantes. A construção destas estações só se

justifica quando não é possível o esgotamento por gravidade. Estas estações têm custo inicial

elevado e exigem despesas de operação e manutenção permanentes;



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Estações de Tratamento: são instalações destinadas a eliminar os elementos poluidores,

permitindo que as águas residuárias sejam lançadas nos corpos receptores finais em condições

adequadas. O tratamento das águas residuárias exige, para cada tipo de esgoto (doméstico,

industrial, entre outros), um processo específico, devendo ser realizado na medida das

necessidades e de maneira a assegurar um grau de depuração compatível com os corpos d’água

receptores. Estas estações são geralmente concebidas de modo a possibilitar a sua execução em

etapas, não somente em termos de vazão, mas também em função do tratamento. Assim, os

processos mais comuns para tratamentos de esgotos são: gradeamento, desarenação, flutuação,

sedimentação, coagulação, irrigação, filtração, desinfecção, desodorização, digestão, entre

outros. (MASCARÓ, 1987).

2.4.1.5 Subsistema energético

É constituído fundamentalmente por dois tipos de energias: a elétrica e a de gás. São as

duas formas de energia que mais se usam nas áreas urbanas no mundo, por serem de fácil

manipulação, limpas e relativamente econômicas. A utilização destas duas fontes de energia

vem aumentando desde o começo deste século, tendo se acentuado este crescimento a partir de

1973, com a crise do petróleo. A nível mundial, nas malhas urbanas, a energia elétrica destina-

se à iluminação de locais e movimentação de motores, e a energia do gás à produção de calor

(como cozinhar, esquentar água, aquecer ambientes) (MASCARÓ, 1987).

Com relação às redes que compõem este subsistema, a elétrica pode ser aérea ou

subterrânea, sendo esta última solução a mais cara. Nas áreas urbanas de baixa densidade e nas

de pouco poder aquisitivo, a rede elétrica aérea é a solução obrigatória pelo seu menor custo,

embora produza poluição visual e apresente menor segurança que a subterrânea. A rede de gás

é sempre subterrânea e apresenta estruturas, materiais e diâmetros das tubulações similares aos

da rede de água. Devido à sua periculosidade, sua localização é a mais isolada possível em

relação às demais redes subterrâneas e às edificações. (MASCARÓ, 1987).

2.4.1.6 Subsistema de comunicações

Este subsistema é, sem dúvida, o que mais se desenvolve atualmente, a uma velocidade

muito grande. Depois do acelerado processo de “encurtamento” de distâncias via aumento da

velocidade de transporte (melhoria das vias e mais potência dos veículos), chega a vez de



30

“diminuir” o mundo, melhorando drasticamente a comunicação. Compreende a rede telefônica

e a rede de televisão a cabo. As conexões São feitas por condutores metálicos, e, mais

recentemente, de fibras óticas, cabos terrestres ou submarinos e satélites. As redes de infra-

estrutura que compõe este subsistema (cabeamento e fios), seguem especificações similares aos

do sistema energético; os satélites fazem parte da engenharia aeroespacial. (MASCARÓ, 1987).

A substituição dos deslocamentos humanos pela transferência de arquivos digitais levou

à criação do termo superestrada da informação, ou superinfovia. Por ela, caso sejam superados

problemas de padronização e sejam investidos os bilhões de dólares necessários à sua

implantação, trafegarão vídeos, músicas, serviços de diversos tipos e mensagens. A Era da

Informação expressão cunhada para caracterizar o aumento da importância dos novos meios de

comunicação - deve muito ao computador, à indústria de programas e aos satélites decomunicação (TONI, 1995).

Segndo Toni (1995) uma das maiores batalhas na guerra global das telecomunicações

vem sendo travada no Brasil, o maior mercado da América Latina. O país tem 150 milhões de

habitantes e apenas 11 milhões de linhas telefônicas (dados de 1995). A guerra entre as sete

grandes fabricantes mundiais - AT&T, Ericson, Alcatel, Siemens, NEC, Motorola e Northern

Telecom - começou aproximadamente em 1992, e mesmo assim já provocou redução de 50%

no preço dos telefones.É preciso instalar 10 milhões de linhas no país, e o sistema de transmissão de dados

precisa ser duplicado, o que exige investimentos de US$ 20 bilhões. Há um mercado

inexplorado para TV a cabo, estimado em 6 milhões de usuários, mas o maior negócio em

implantação é o de telefones celulares. Há 450 mil pessoas à espera de sua linha só na cidade

de São Paulo. O governo dá os primeiros passos para quebrar o monopólio estatal nas

telecomunicações, aceitando projetos que promovam aumento da rede, por meio de sociedades

entre empresas privadas e estatais, ou através do repasse deste setor para a iniciativa privada(LOBATO, 1995).

Nos anos 60, o Departamento de Defesa dos EUA apoiou uma pesquisa sobre

comunicações e redes que poderiam sobreviver a uma destruição parcial, em caso de guerra

nuclear. O protocolo da Internet foi desenvolvido para isso. Capaz de conectar todos os tipos

de computadores, foi adaptada para redes de pesquisas acadêmicas durante os anos 70. A

Internet é a “mãe” das redes de computadores. Há aproximadamente 4 milhões de servidores

interconectados. Estes servidores fazem parte de redes em universidades, de computadores do

governo e computadores comerciais, além de milhões de pessoas. A Internet é uma vasta



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estrutura de informações com espaço ilimitado. Está presente em várias comunidades. Os dados

estão separados fisicamente no espaço, mas reunidos pela rede (Ó MARCAIGH, 1995).

2.5 Loteamento

Loteamento é a organização do terreno existente ordenando ruas, áreas de uso público

e de uso privado destinados a moradias ou áreas de lazer ou ainda de servidão pública, para que

ali sejam executados serviços de obras civis com o objetivo urbanizar aquele espaço de acordo

com as diretrizes urbanísticas da localidade ao qual está contido. De acordo com o plano diretor

de cada município.

“É a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias

de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias

já existentes”. (BRASIL. LEI N° 6.766, 1979, ART. 2º).

O loteamento assim é a fragmentação do terreno em lotes que conterão obras civis na

implantação de ruas, equipamentos públicos, áreas de lazer, extensão ou alteração de ruas

previamente implantadas que estão sob o domínio do município.

Loteamento é um tipo de parcelamento urbano (do solo) caracterizado pela abertura de

novas vias de acesso aos lotes ou prolongamento das já existentes, sendo os lotes destinados a

edificações para fins urbanos e no qual o arruamento (projeto e abertura das ruas) é

imprescindível à existência deste. (FERRARI, 1991).

2.5.1 Loteamento popular

As cidades brasileiras passaram por um processo de urbanização descontrolado, este

crescimento na urbanização foi controlado pelos agentes imobiliários, os loteamentos

apresentavam diversas irregularidades, e a falta de habitações para pessoas de faixas de renda

mais baixa culminou na formação de ocupações em áreas de risco, de preservação ambiental,

surgimento de favelas, geralmente carentes de infraestrutura urbana e básica.

Tanto as cidades hoje consideradas metrópoles ou as cidades de porte médio sofreramcom a urbanização desenfreada e a falta de controle, diversas cidades deste gruposofreram intenso crescimento urbano após a década de 1950 e a sua expansão foiditada pelos agentes imobiliários e grande produtores do espaço urbano. A produçãode loteamentos, nesse período, já demonstrava o quanto ainda a cidade teria de pagarpara possuir uma melhor qualidade espacial. Os loteamentos até mesmo quandoaprovados pelas prefeituras, apresentavam diversas irregularidades, seja na área dos



32

lotes, na existência de áreas públicas ou na largura e continuidade das via.A grande carência de habitação para um grande número de pessoas pertencentes afaixas de renda mais baixa levou ao aparecimento de ocupações em áreas de risco oupreservação ambiental, formação de favelas e cortiços, normalmente carentes deinfraestrutura básica ou de equipamentos comunitários, traduzindo em condições

insalubres de moradia. São vários os impactos da ocupação irregular de encostas eáreas impróprias para parcelamento (alagadiças, com altas declividades ou resultantesde aterros de materiais nocivos à saúde).(MESQUITA, 2008, p. 109)

A imputação da responsabilidade aos municípios, estados e União, do provimento e

facilitação da aquisição da moradia, direito constitucional, pode ser considerada um grande

avanço legislativo. Contudo, tanto as leis quanto suas práticas devem considerar a grande lacuna

temporal que relegou populações inteiras a viver em péssimas condições de moradia e abaixo

da linha da miséria. Os institutos legais precisam ser aprimorados a cada dia, tanto para

possibilitar novas formas de acesso à moradia popular quanto para coibir as más práticasimobiliárias até hoje presentes. (MESQUITA, 2008).

2.6 Habitação

O abrigo ou habitação foi criado e edificado para dar suporte ao homem diante das

intempéries naturais, e protege-lo de ameaças animais, passando a ser o lugar de permanência

quando o homem deixou de ser nômade na busca por alimento e condições favoráveis.

A habitação, enquanto objeto edificado, surgiu para abrigar o homem dasmanifestações climáticas (sol, chuva, ventos, nevascas, etc.) e dos eventuais ataquesde animais. Mais tarde, passou a ser local de permanência e teve que ser adaptada paradar condições de renovação da força de trabalho do homem, através do repouso físicoe mental diário. Nesse momento, a casa também passou a refletir as tradições culturais,hábitos e práticas de seus usuários, traduzidas pelo cotidiano doméstico vivenciadoem seu interior, deixando de ser apenas um universo prático, para atuar também comouniverso simbólico. (CORDEIRO; SILVEIRA, 2007, p.1-3)

A realidade da habitação popular brasileira não atende satisfatoriamente às funçõesbásicas mencionadas anteriormente. Sabe-se que a maioria dos moradores de favelas, cortiços,

vilas e demais assentamentos subnormais habitam precariamente em casebres cujas dimensões

comprometem a vida familiar. A falta de trabalho ou a renda insuficiente para sustentar a

família, aliados a uma jornada de trabalho exaustiva, sem o conforto habitacional adequado que

possibilite ao trabalhador descansar o corpo, afetam a todos os usuários da residência,

provocando atritos e discussões familiares. De acordo com a filosofia marxista, morar é uma

necessidade básica do ser humano e condição indispensável à produção de sua força de trabalho.

Habitar em condições precárias implica na redução do desempenho do trabalhador, pois é no



33

interior da habitação onde o homem repõe suas energias, através do repouso, das refeições e de

sua higiene pessoal. (CORDEIRO; SILVEIRA, 2007).

2.7 Caruaru

A cidade de Caruaru começou a tomar forma em 1681, quando o governador Aires de

Souza de Castro, concedeu à família Rodrigues de Sá uma sesmaria (concessão de terras com

o intuito de desenvolver a agricultura e a criação de gado) com 30 léguas de extensão

(aproximadamente 12 hectares), denominada Fazenda Caruru. Mas, apenas em 1776, José

Rodrigues de Jesus decidiu voltar para a fazenda do pai, que havia passado alguns anos

abandonada. Pouco tempo após a morte do patriarca, a fazenda ganhava uma capela, dedicada

a Nossa Senhora da Conceição, que foi acolhendo um pequeno povoado ao seu redor.

(CARUARU, 2015).

Caruaru tornou-se cidade, uma das primeiras do Agreste pernambucano, pelo projeto nº

20, do deputado provincial Francisco de Paula Baptista, defendido em primeira discussão em

03 de abril de 1857,depois de aprovação sem debate, em 18 de maio do mesmo ano, com a

assinatura da Lei Provincial nº 416, pelo vice-presidente da província de Pernambuco, Joaquim

Pires Machado Portela.Localizada. (CARUARU, 2015).

No Vale do Ipojuca, ao longo dos anos Caruaru recebeu várias denominações, sendo

conhecida também como a ‘Princesa do Agreste’, ‘Capital do Agreste’ e a ‘Capital do Forró’.

O município é mais populoso do interior de Pernambuco, com uma população residente de

314.912 habitantes, conforme dados do IBGE, relativos ao ano de 2010, que vivem numa área

territorial de 921 Km², tendo como padroeira Nossa Senhora das Dores.Atualmente Caruaru

destaca-se como o mais importante pólo econômico, médico-hospitalar, acadêmico, cultural e

turístico do Agreste, sendo também famosa por sua tradicional feira livre, enaltecida nos versosdo compositor Onildo Almeida e na voz do eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga. A cidade abriga

um dos mais importantes entrepostos comerciais do Nordeste e tem no Alto do Moura o Maior

Centro de Artes Figurativas da América Latina, título este concedido pela Unesco, como

reconhecimento de uma história iniciada na década de 40 do século passado, através do seu

mais ilustre filho, Vitalino Pereira dos Santos, o Mestre Vitalino, ceramista que fez história

através da criação de bonecos de barro, arte perpetuada entre seus familiares e vários discípulos,

representados nas gerações de artesãos, ainda hoje residentes na famosa vila. (CARUARU,2015).



34



35

3 METODOLOGIA

A metodologia da pesquisa a ser realizada neste trabalho, será organizada com intuito

de resolver o problema de pesquisa, apresentado na seção 1.1. Contribuindo para esteentendimento, Beuren apud Vedovatto (2009, p.23) afirma que “a metodologia da pesquisa é

definida com base no problema formulado”. Sendo assim, esse estudo tem por finalidade

realizar uma pesquisa aplicada, uma vez que utilizará conhecimento da pesquisa básica para

resolver problemas.

3.1 Classificação da pesquisa

Quanto a abordagem esta pesquisa se caracteriza como pesquisa qualitativa, do tipo

exploratória. Quanto aos procedimentos caracteriza-se como pesquisa bibliográfica

consultando-se normas no universo de infraestrutura urbana e livros publicados sobre o tema e

objetivos citados.

Para o alcance dos objetivos formulados neste trabalho, e sobre a pesquisa exploratória

Gil (2008) afirma que, pesquisa exploratória tem como objetivo proporcionar maior

familiaridade com o problema. Pode envolver levantamento bibliográfico, entrevistas compessoas experientes no problema pesquisado.

Severino (2007, p. 123) explica pesquisa exploratória como “a busca para levantar

informações sobre um determinado objeto, delimitando assim um campo de trabalho, mapeando

as condições de manifestação desse objeto”.

3.2 Universo e amostra

Para a realização do referido estudo, utilizou-se como referencial prático, terrenos,

loteamentos e vilas executadas por uma construtora especializada em construções de casas

populares, com canteiros de obras localizados em quatro municípios do estado de Pernambuco

(Caruaru, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns). Com a finalidade de obter

informações referentes aos processos de infraestrutura para loteamentos de habitações

populares em normas e manuais de infraestrutura.



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3.3 Instrumento de coleta de dados

A fim de apresentar informações reais sobre o tema abordado neste trabalho, será

realizada uma pesquisa bibliográfica em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT), livros publicados na área de infraestrutura urbana, manuais e revistas sobre o tema.

Sendo assim, diante do caráter que a pesquisa será estruturada e realizada, espera-se que

seja possível averiguar como o processo execução de obras de infraestrutura acontece, e obter

as informações que sustentem as comparações de dados práticos e teóricos.



37

4 ANÁLISE E RESULTADO DOS DADOS

A partir desta seção busca-se alcançar o que é proposto nos objetivos específicos,

descrevendo procedimentos para legalização de terrenos para loteamentos no município deCaruaru,PE. Descrever os processos de execução de terraplanagem para a infraestrutura de

loteamentos populares caracterizados na região agreste de Pernambuco. Detalhar

procedimentos de execução de rede coletora de esgoto e distribuição de água e procedimentos

para a execução de pavimentação em paralelepípedos de pedra granítica.

4.1 Legalização de terrenos

Os processos de legalizações de terrenos em todo território nacional segue as diretrizes

descritas principalmente nas leis de cada município, diante disto, o universo de pesquisa para a

legalização de terrenos aqui explorado se resume aos procedimentos para este fim na cidade de

Caruaru,PE.

A implantação de um parcelamento do solo pode causar vários tipos de impactosambientais, que se não devidamente diagnosticados e abrandados poderão levar aconsequências de diversos níveis e alcance. As interferências ambientais ocorridas em

decorrência da implantação de um parcelamento do solo podem apresentar váriosníveis de impacto e estão normalmente relacionadas ao desmatamento, àimpermeabilização do solo, à utilização de infraestrutura(geração de efluentes,demandas por transportes, etc), à fragmentação e fragilização de ecossistemas, àsalterações provocadas no subsolo e nos recursos minerais, ao aumento do escoamentode águas superficiais, às demandas por água tratada, às alterações da fauna, flora, nosaspectos socioeconômicos e na paisagem urbana. (MESQUITA, 2008, p.95).

Então toda intervenção realizada no terreno, mesmo que para beneficiar centenas de

famílias, causará um impacto ambiental em vários níveis, desde o desmatamento,

impermeabilização do solo, geração de efluentes, impacto no ecossistema e aumento do

escoamento superficial, impactos socioeconômicos e da paisagem urbana.

4.1.1 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

O ISS é um imposto que dispõe sobre serviços de qualquer natureza, de competência

dos municípios e que é gerado pela prestação de serviços, e sua gestão é controlada pelo cartório

de cadastro imobiliário e é requisito para que os processos seguintes de legalização possam ter

andamento.

Sobre o imposto e os serviços geradores do mesmo a lei prescreve o seguinte:



38

Art. 3o O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local doestabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio doprestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXII, quando o imposto serádevido no local:III – da execução da obra, no caso dos serviços descritos no subitem 7.02 e 7.19 da

lista anexa;IV – da demolição, no caso dos serviços descritos no subitem 7.04 da lista anexa;V – das edificações em geral, estradas, pontes, portos e congêneres, no caso dosserviços descritos no subitem 7.05 da lista anexa;VI – da execução da varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem,separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer, no caso dosserviços descritos no subitem 7.09 da lista anexa;VII – da execução da limpeza, manutenção e conservação de vias e logradourospúblicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres, no caso dosserviços descritos no subitem 7.10 da lista anexoVIII – da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no casodos serviços descritos no subitem 7.11 da lista anexa;IX – do controle e tratamento do efluente de qualquer natureza e de agentes físicos,

químicos e biológicos, no caso dos serviços descritos no subitem 7.12 da lista anexa;(BRASIL, 1995).

Logo está claro que qualquer intervenção e operações relativas a construção civil,

demolição, limpeza e etc.. Que intervenha no terreno deve ser previamente alinhado com as

contribuições tributárias municipais para obtenção da legalidade e andamento para a entrada

nos demais órgãos que regulamentam a legalização de loteamentos.

Esta legalização deve ser feita pelo representante da prestadora de serviços/construtora

com os seguintes documentos: Cópia de comprovante de residência; Registro do CAU/CREA;

Documento de identificação oficial com foto; Boletos com comprovantes das contribuições

tributárias pagos.

4.1.2 Certidões de perímetro urbano e diretrizes urbanísticas

Neste processo procura-se obter as certidões para que estas guiem os projetos de

urbanização, pavimentação e uso do solo, com as diretrizes urbanísticas contidas no planodiretor do município.

Plano diretor é um documento que sintetiza e torna explícitos os objetivosconsensuados para o município e estabelece princípios, diretrizes e normas a seremutilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo dedesenvolvimento urbano convirjam, tanto quanto possível, na direção dessesobjetivos. (SABOYA, 2007, p. 39)

Na cidade de Caruaru as documentações exigidas em casos de terrenos urbanos são:

cópia de escritura do terreno; planta de situação e levantamento planialtimétrico com curvas de



39

nível espaçadas a cada metro impressos e em arquivo digital; procuração da construtora no

nome do requerente; requerimento padrão preenchido; pagamento de taxa. (CARUARU, [s.d.]).

Caso o terreno seja em zona rural, precisa-se atualizar as certidões de propriedade

requerendo este processo no cartório de imóveis pagando a taxa de serviço e apresentando

comprovante pelo representante do proprietário do terreno, pessoa física ou jurídica.

A entrega de documentos será feita no departamento de planejamento urbano do

município e o prazo para recebimento das certidões é de 21 dias corridos.

“O Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras

orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. ” (BRASIL, 2002,

p. 40).

Através do estabelecimento de princípios, diretrizes e normas, o plano deve fornecerorientações para as ações que, de alguma maneira, influenciam no desenvolvimento urbano.

Essas ações podem ser desde a abertura de uma nova avenida, até a construção de uma nova

residência, ou a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, ou a reurbanização de

uma favela. Essas ações, no seu conjunto, definem o desenvolvimento da cidade, portanto é

necessário que elas sejam orientadas segundo uma estratégia mais ampla, para que todas possam

trabalhar em conjunto na direção dos objetivos consensuados.

4.1.3 Carta de viabilidade de abastecimento água

Deverá ser enviado à gerência regional da COMPESA (Companhia Pernambucana de

Saneamento e Abastecimento), carta ofício para consulta junto a companhia da viabilidade

técnica de abastecimento de água e coleta de esgotos. Informando nesta carta qual o tipo de

empreendimento, conjunto habitacional, condomínio de casas, a descrição do empreendimento

com número de unidades residenciais, unidades não residenciais, faixa de renda da população

a qual se destina o empreendimento, consumo máximo diário previsto em metros cúbicos por

dia de água tratada, e com anexo de planta de situação do empreendimento. (COMPESA, 2015).

4.1.4 Carta de viabilidade de esgotamento sanitário

Na cidade de Caruaru/PE o sistema de coleta e tratamento de águas servidas

(esgotamento sanitário) é misto entre a companhia de saneamento e abastecimento

(COMPESA) e entre a prefeitura do município. Desta forma também será necessário enviar



40

carta ofício ao departamento de infraestrutura do município para verificação da viabilidade da

coleta de esgoto explicitando o uso do empreendimento com anexo de planta de situação e cópia

do projeto de rede coletora pré-aprovado. Com expectativa de retorno em 21 dias corridos.

(COMPESA,2015).

4.1.5 Carta de viabilidade de abastecimento de energia elétrica

Como acontece com a companhia de águas do estado, a consulta da viabilidade técnica

do fornecimento de energia também deverá ser realizada junto a Companhia Energética de

Pernambuco (CELPE), com carta ofício indicando a área do empreendimento se urbano ou

rural, a tensão de fornecimento, endereço, potência a instalar, demanda prevista e com data para

provável utilização, barramentos mais próximos com distância aproximada da propriedade e

anexo de planta de situação e cronograma de demanda.

É o estudo necessário para a verificação da disponibilidade de carga para atendimento a

novos consumidores ou ao acréscimo de carga. Todo consumidor que deseje contratar um

mínimo de 200 kW de demanda ativa deve solicitar este estudo. (CELPE, 2015).

4.1.6 Carta de viabilidade urbanística

Para a concessão de viabilidade técnica do empreendimento precisa-se de uma

autorização para o projeto urbanístico, ou carta de viabilidade urbanística que dará anuência

para legalização do projeto. Será obtida através de requerimento no departamento de

planejamento urbano da prefeitura de Caruaru com preenchimento de requerimento para carta

de anuência; cópia de certidão de propriedade; procuração em nome do requerente; entrega detoda documentação no setor de protocolo, pagando taxa no ato da solicitação; com prazo para

atendimento de até 30 dias. (CARUARU, [s.d.]).

4.1.7 Carta de enquadramento da Caixa Econômica Federal

Para cadastro do empreendimento junto ao banco da Caixa Econômica Federal e

análise de crédito, acompanhamento do retorno da carta em até 15 dias. (CAIXA, 2015).



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4.1.8 Carta de enquadramento da empresa de urbanização e planejamento (URB)

A Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru é uma empresa pública de direito

privado, pertencente ao quadro da Administração indireta do município de Caruaru/PE. Cujafinalidade tem de implantar planos e executar serviços de caráter econômico. Regularmente

autorizada a constituir-se pela Lei Municipal nº2. 787 de 10 de março de 1983. (CARUARU,

[s.d.]).

Para se obter a carta de enquadramento é preciso encaminhar a documentação até a sede

da empresa, que atualmente fica localizada à praça Senador Antônio Vilela, s/nº, no bairro

Nossa Senhora das Dores, com os seguintes itens: Carta de enquadramento da Caixa Econômica

Federal; Ofício requerendo a carta de enquadramento; escritura do terreno do empreendimento;

Planta pré-aprovada. O prazo para resposta é de até 15 dias.

4.1.9 Escritura pública de compra e venda

A escritura pública é um documento feito em cartório, por um agente público. O bem

imóveis poderá ser registrado no cartório de imóveis, afim de transmitir a propriedade desse

bem.

O art. 108 do Código Civil dispõe sobre a escritura pública sendo essencial na

negociação de bens imóveis com valor superior a trinta vezes o salário mínimo.

Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validadedos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ourenúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior saláriomínimo vigente no País.

A competência para o translado é do tabelião que lavra o documento após identificação

das partes contratante, da análise dos atos dentro do que dispõe a Lei, da validade do negócio,

descrevendo o objeto (imóvel) do contrato e os termos acertados. No livro de notas, o tabelião

descreve todos os atos.

A escritura pública de compra e venda de imóvel pode ser lavrada em qualquer

tabelionato do país desde que os contratantes se disponham a se deslocar até o tabelionato

escolhido. O tabelião por sua vez não pode se deslocar para outro município.



42

Os contratantes podem solicitar ao tabelião que sirva de testemunha do negócio e da

veracidade dos documentos apresentados inclusive negativas visto que o mesmo possui fé

pública e o que declara declarado está.

4.1.10 Requerimento de baixa de demolição

Documento que certifica a demolição parcial ou total da edificação, devendo ser

solicitado através de requerimento específico junto a prefeitura municipal, requerimento este

devidamente assinado pelo representante da empresa e com taxa paga, com isto dá-se entrada

no protocolo, com acompanhamento de resposta e anuência no prazo de 30 dias. (CARUARU,[s.d.]).

4.1.11 Pré-aprovação

Requerimento para pré-aprovação de projeto que se dá a partir de solicitação em

formulário específico no departamento de planejamento urbano da prefeitura municipal,

necessitando dos seguintes documentos; ISS pago, cópia da escritura do terreno, Certidão de

Diretrizes Urbanísticas, Planta de Urbanização com planta de situação em menor escala, quadro

de áreas, percentuais e indicação de usos (4 cópias), Planta de Pavimentação (4 Cópias), Planta

de Topografia (4 Cópias), Ter a anotação de responsabilidade técnica de obras e serviços (ART)

de Anteprojeto, Carta de Viabilidade da Compesa, informando a existência do serviço no local,

Carta de Viabilidade da Celpe, informando a existência do serviço no local, Ter carta de

Viabilidade da Prefeitura, informando a existência do serviço no local, Arquivos dos projetos

digitais em cd, prazo de 60 dias para pré-aprovação de projeto pelo órgão municipal.

(CARUARU, [s.d.]).

4.1.12 Licença previa

Licença previa é a documentação elaborada durante a concepção do empreendimento

atestando a localidade e citando as exigências para as próximas fases do projeto de acordo comas diretrizes urbanísticas do município.



43

“Documento expedido na fase preliminar do planejamento da atividade ou do

empreendimento e que aprova o local da implantação pretendido e contém os pré-requisitos e

os condicionantes a serem atendidos para as fases subsequentes, observada a legislação

urbanística e ambiental vigente”. (MESQUITA, 2008, p.97).

No município de Caruaru a obtenção desta documentação exige os seguintes

documentos: requerimento de licença prévia no departamento de planejamento ambiental, cópia

de escritura do terreno, planta de situação com ART, cópia de contrato social autenticada, termo

de viabilidade urbanística, Cópia autenticada do documento com foto do representante de um

membro do quadro social, CNPJ autenticado, procuração em nome do requerente, Cópia

autenticada do documento com foto do procurador, memorial descritivo do empreendimento,

Formulário da Licença Ambiente devidamente preenchido, entregar toda documentação noProtocolo e pagar taxa no ato da solicitação, agendamento de vistoria e acompanhamento para

resposta em até 60dias. (CARUARU, [s.d.]).

4.1.13 Visto para implantação de projeto

Visto necessário para aprovação da arquitetura, protocolando-se o requerimento no

departamento de planejamento urbano, necessitando dos seguintes documentos: cópia da

escritura do terreno, certidão de diretrizes urbanísticas, planta de situação assinada pelo

proprietário, autor e responsável pela execução, planta de levantamento planialtimétrico com

curvas de nível, cursos d'água bosques e construções existentes, planta de arruamento e

drenagem com curvas de nível e indicação da drenagem (5 cópias); planta de urbanização com

quadro de áreas, percentuais e indicação de usos, assinada pelo proprietário, autor e responsável

pela execução (5 cópias), perfil com grade das ruas, memorial descritivo, cronograma de obras,

projeto de abastecimento d'água e esgotamento sanitário, projeto de eletrificação, projeto de

urbanização pré-aprovado, licença prévia ambiental, ART de projeto e execução, ISS do autor,

procuração no nome do requerente, preencher requerimento do visto para a implantação do

projeto, entregar toda documentação no Protocolo e pagar taxa no ato da solicitação,

acompanhar saída do visto em 40 dias. (CARUARU, [s.d.]).

4.1.14 Licença de instalação



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Licença de instalação é um documento elaborado durante o período intermediário do

planejamento do empreendimento, nele contendo informações que aprovarão a proposta do plano

de controle ambiental de acordo com as exigências das diretrizes urbanísticas do município.

Documento expedido na fase intermediária do planejamento da atividade ou do

empreendimento e que aprova a proposta do Plano de Controle Ambiental. (MESQUITA, 2008,

p.97).

No município de Caruaru a obtenção desta documentação exige os seguintes

documentos: Licença prévia, cópia autenticada da escritura do terreno, conjunto de plantas do

projeto de arquitetura aprovado, planta da fossa assinada e com ART do projeto, projeto de

abastecimento e esgotamento sanitário aprovado pela COMPESA, projeto de eletrificação

aprovado pela CELPE, memorial descritivo do empreendimento, CNPJ autenticado, contratosocial da empresa, procuração no nome do requerente, requerimento para Licença de Instalação,

entregar toda documentação no protocolo e pagar taxa no ato da solicitação e agendar vistoria,

acompanhamento de entrega da licença em até 40 dias. (CARUARU, [s.d.]).

4.1.15 Registro de loteamento

No loteamento do terreno existe a fase física da construção propriamente dita e seu

desenvolvimento, e anteriormente a fase jurídica de aprovações e licenças de acordo com as

diretrizes do município até o momento de obtenção do registro.

O parcelamento do solo é constituído pela etapa material, na qual acontece odesenvolvimento do projeto e suas intercorrências com os regulamentos, o processode aprovação, até o ponto de ser apresentado para o registro. Na etapa jurídica ocorreo registro do loteamento. Miranda apud Viana (1985) destaca a importância doregistro afirmando que, juridicamente, o loteamento somente começa existir, paratodos os efeitos, depois ou no instante imediato do registro. Com o registro, cessa a

unidade anterior do terreno loteado, em vez dele surge, no plano jurídico, a pluralidadede terrenos(lotes) (MESQUITA, 2008, p.100).

O registro de loteamento é obtido em cartório imobiliário, necessitando da seguinte

documentação: Requerimento do proprietário ao cartório solicitando o registro, (apresentar

certidão atualizada dos atos constitutivos emitida há menos de 30 dias pela Junta Comercial),

memorial descritivo, escritura do terreno, histórico dos títulos de propriedade, abrangendo os

últimos 20 anos (certidão vintenária), certidões negativas de ônus e ações, certidão negativa de

tributos municipais, Certidão de ações reais referentes ao imóvel, pelo período de 10 anos, quedeverão vir em nome de todos quantos tenham sido titulares de direitos reais sobre o imóvel

nos últimos 10 anos, devendo ser extraídas nos seus domicílios, Certidão negativas dos cartórios



45

de protesto, pelo período de 10 anos, em nome de todos quantos tenham sido titulares de direitos

reais sobre o imóvel nos últimos 10 anos, devendo ser extraídas nos seus domicílios, certidão

negativa de ações pessoais relativas a todos quantos tenham sido titulares de direitos reais sobre

o imóvel nos últimos 10 anos da Justiça Estadual e Federal, extraídas nos seus domicílios,

certidão negativa de ações penais contra o loteador pelo período de 10 anos, certidão negativa

de ações penais contra todos quantos tenham sido titulares de direitos reais sobre o imóvel nos

últimos 10 anos extraídas nos seus domicílios, Certidão negativa de tributos federais, estaduais

e municipais incidentes sobre o imóvel, apresentar exemplar do contrato padrão de venda de

lote do desmembramento, aprovação municipal urbanística (deverá constar na planta a

localização do terreno em relação as áreas litorâneas) 3 vias; ART do CREA e seu comprovante

de quitação, apresentar a planta reduzida para fins de publicação de edital; (CARUARU, [s.d.]).

4.1.16 Licença geral de construção

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para

obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro

de arrimo. Para a Emissão da Licença de Execução é necessária a aprovação do projeto

arquitetônico, que consiste no reconhecimento, por parte do órgão competente, de que o projeto

relativo à edificação apresentado está de acordo com a legislação em vigor. (CARUARU,

[s.d.]).

No município de Caruaru são exigidos os seguintes documentos para a obtenção da

licença geral de construção: Cópia da arquitetura aprovada, 4 cópias de arquitetura para

aprovação, escritura, ISS do autor, ART do projeto de execução, memorial descritivo aprovado,

procuração no nome do requerente, documento oficial com foto do requerente, preencher

requerimento para licença de construção, entregar toda documentação no protocolo do

departamento de planejamento urbano e pagar no ato a taxa, saída da aprovação em até 40 dias.

(CARUARU, [s.d.]).

4.2 Execução de rede distribuidora de água

4.2.1 Serviços iniciais



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Tendo toda documentação do loteamento em dia e aprovada pelos órgãos competentes

e com a licença de operação aprovada, pode-se então contratar uma equipe de topografia para

se obter os encaminhamentos ou alinhamentos das redes distribuidoras de água do

empreendimento. Através de piquetes de madeira locados aproximadamente a cada 20 metros,

daí então pode-se iniciar as escavações mecanizadas.

Consiste nos serviços de locação de adutora ou redes e na pesquisa de interferênciasque possam ocorrer nos pontos onde serão locadas as unidades do sistema. A locaçãoda adutora/rede consiste na demarcação, em terreno, do caminhamento e cotas daadutora ou rede a ser seguido, conforme as definições de projeto. A pesquisa deinterferências consiste na localização de tubos, caixas, cabos e outros elementos ouestruturas existentes que estejam na área a ser atingida pela escavação ou próxima aesta.Unidades lineares, são conjuntos de tubos e peças especiais destinadas a transportar

ou distribuir a água. Estes tubos podem estar assentados em adutoras ou nas redes dedistribuição de água. Peças especiais são registros, tês, cruzetas, curvas, caps,reduções, ventosas, hidrantes de coluna e subterrâneo, e outras. (ORSE, 2004, [s.p.])

Para se dar início ao procedimento de locação das unidades lineares e unidades especiais

da rede distribuidora é preciso, no entanto de referenciais altimétricos do terreno onde será

executada a rede, plantas topográficas mescladas com a rede distribuidora com curvas de nível

com espaçamento definido pelo projetista.

Providências preliminares, inicialmente, será necessária a obtenção das seguintes

informações para se iniciar a locação das unidades:a) A referência de nível da área onde se localizará a unidade, adutora ou rede aser locada.b) As representações gráficas (plantas e croquis) da unidade, adutora ou rede,devidamente inseridas nas plantas topográficas atualizadas da área, que deverãoapresentar curvas de nível a cada 20,0 metros. Nos casos de regiões não-urbanizadas,deverão constar nas plantas as ocorrências da área, tais como: cursos de água, estradas,ferrovias, cercas, taludes, etc. (ORSE, 2004, [s.p.])

Por conseguinte, fica evidente a necessidade de levantamentos topográficos de

altimetria e planimetria, e a compatibilização de projetos das redes distribuidoras com os

projetos topográficos a fim de se obter o correto alinhamento de tubulações, assim como, asdevidas cotas de fundo para assentamento de tubulações e locação de dispositivos especiais.

Outro ponto importante nos serviços iniciais são as sinalizações do perímetro da obra

onde haverá intervenções, assim como sinalizações das valas que serão abertas para evitar

acidentes envolvendo pedestres e veículos que possam trafegar no perímetro da obra.

No artigo 30, da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, consta

que qualquer obstáculo à circulação e à segurança de veículos e pedestres, seja no leito da via

ou nas calçadas, deve ser sinalizado. (BRASIL, 1997).

“Os pontos de acesso de veículos e equipamentos à área de escavação devem ter

sinalização de advertência permanente. E o tráfego próximo às escavações deve ser desviado.



47

Quando não for possível, deve ser reduzida a velocidade dos veículos”. (ABNT NBR 9061,

1985, p.18).

O conjunto de equipamentos utilizados para indicar que a obra está sendo realizada

dependerá do horário e tipo de interdição da via pública, podendo ser utilizados cavaletes de

advertência, cones de sinalização, telas de material plástico, sinalização refletiva (tinta

fluorescente) e/ou sinalização luminosa (lâmpadas).

4.2.2 Escavações

Para se proceder a execução de assentamento de tubulações, primeiramente é necessário

definir o tipo de recurso utilizado para a escavação do terreno, podendo ser manual ou

mecanizado. Definido então o tipo de recurso e o percurso das tubulações demarcados pelos

piquetes e pó de gesso, pode-se iniciar a execução das valas.

Escavações são definidas como a retirada de solo, a partir da superfície até a conta de

fundo definida em projeto, as aberturas das valas são geralmente realizadas com o auxílio de

uma retroescavadeira com a largura da concha de escavação compatível com a profundidade de

assentamento e com o diâmetro do tubo. (SAMAE, 2015).

Executando-se a escavação mecanizada com apoio de retroescavadeira, e locando o

material da escavação a uma distância lateral mínima de metade da profundidade da vala

(ABNT NR 18, 1978), para proteção de operadores contra eventuais deslizamentos como para

proteção da tubulação contra quedas de pedras que poderão danificar a mesma.

O posicionamento ou locação das valas ainda devem obedecer às diretrizes urbanísticas

do município em conjunto com as normas da operadora responsável pela adução, distribuição

e coleta de esgotos da cidade.

O posicionamento deve ser feito no projeto de acordo com as normas municipais deocupação das várias faixas da via pública.Quando o posicionamento não estiver bem definido ou for inexequível, deve serobservado o seguinte:a) as valas devem ser localizadas no leito carroçável quando:- os passeios laterais não tiverem a largura mínima necessária ou existireminterferências de difícil remoção;- resultar em vantagem técnica ou econômica;- a vala no passeio oferecer risco às edificações adjacentes;- os regulamentos oficiais impedirem sua execução no passeio;b) as valas devem ser localizadas no passeio quando:- o projeto previr rede dupla;

- os passeios tiverem espaço disponível;- houver vantagem técnica e econômica;- a rua for de tráfego intenso e pesado;- regulamentos municipais impedirem sua execução no leito carroçável da rua.



48

Para as valas localizadas no leito carroçável da rua, devem ser cumpridas as seguintescondições:a) a distância mínima entre as tubulações de água e de esgoto deve ser de 1,00 m, e atubulação de água deve ficar, no mínimo, 0,20 m acima da tubulação de esgoto;b) nas redes simples, as tubulações devem ser localizadas em um dos terços laterais

do leito, ficando a de esgoto no terço mais favorável às ligações prediais;c) nas redes duplas, as tubulações devem ser localizadas o mais próximo possível dosmeios-fios, uma em cada terço lateral do leito.(ABNT NBR 12266, 1992, p.2)

Conforme descrito no parágrafo anterior, podemos observar com mais clareza através

da ilustração que se segue na figura 01.

Figura 01 – Corte transversal esquemático de via pública

Fonte: N.R.C. Junior. [s.d.]

As valas poderão ter profundidade e largura variável, as profundidades deverão ser

indicadas em projeto, com base nas cotas de fundo existirão relações estabelecidas para se obter

a largura das respectivas valas de acordo com as características do solo, do diâmetro das

tubulações, das necessidades de escoramento e das recomendações de projeto.

“A largura total da vala (L) deve ser igual ao diâmetro externo do tubo (DE) acrescida

de um espaçamento lateral (V) de cada lado da tubulação. O espaçamento lateral varia em

função da profundidade da vala (P), conforme Quadro 1. ” (ABNT NBR 9822, 2012, p.3).

Quadro 1- Dimensões da Vala

Fonte: ABNT NBR 9822, 2012



49

As alturas ou profundidades das valas devem ser guiadas com base nos levantamentos

altimétricos realizados por equipe topográfica, levantamento este que deve estar

compatibilizado com o projeto de distribuição de água, pois toda tubulação deverá obedecer um

recobrimento mínimo.

A profundidade da vala deve atender às recomendações do projeto executivo. No casode tubulações assentadas sob locais de tráfego, o tubo deve apresentar uma coberturamínima de 0,80 m acima de sua geratriz superior. Para casos específicos onde não sejapossível atender a este recobrimento mínimo, o projeto executivo deve apresentardetalhamento e justificativa da solução adotada. (ABNT NBR 9822, 2012, p.3).

4.2.3 Regularização de fundo de vala

A regularização do fundo da vala constitui o leito de apoio da tubulação, a depender do

solo, será preciso uma intervenção no fundo da vala, com a execução de uma camada de areia

ou brita, porém onde os solos se apresentam sem muita heterogeneidade pode ser avaliado a

opção de assentamento diretamente sobre o solo escavado, salientando que a tubulação deve

trabalhar totalmente apoiada.

Como afirma o manual do instalador hidráulico da SAMAE (2015) em que o fundo da

vala constitui a zona de base do tubo. Nos casos onde o solo é relativamente homogêneo, é

possível o assentamento direto do tubo sobre o fundo da vala. É conveniente assegurar-se do

perfeito apoio do tubo, principalmente nos casos de grandes diâmetros. Quando um fundo de

vala não serve para assentamento direto deve-se executar um leito de brita ou areia, com

espessura na ordem de 10cm.

Ao se atingir a cota de projeto, o fundo da escavação será regularizado e limpo. Atingida acota, se for constatada a existência de material com capacidade de suporte insuficiente parareceber a peça ou estrutura projetada, a escavação deverá prosseguir até que se possa executarum colchão de material de base, a ser determinado com a situação.No caso do fundo da escavação se apresentar em rocha ou material indeformável, a sua cotadeverá ser aprofundada, no mínimo em 0,10m, de forma a se estabelecer um embasamentocom material desagregado, de boa qualidade (normalmente, areia ou terra). A espessura destacamada deverá ser determinada de acordo com a especificidade da obra.O fundo da vala deverá ser regular e uniforme, obedecendo às cotas previstas no projeto,isento de saliências e reentrâncias. As eventuais reentrâncias deverão ser preenchidas commaterial adequado convenientemente comprada, de modo a se obter as mesmas condições desuporte da vala original. Quando o fundo da vala for constituído de argila saturada ou lodo,sem condições mecânicas mínimas para assentamento de tubos, deverá ser executada uma

fundação com substituição do solo natural por material importado e execução delastro.(ORSE, 2004, p.1)



50

Desta forma há uma concordância entre as duas fontes supracitadas com relação a

regularização de fundo de valas para o assentamento de tubulações, afim de evitar

inconvenientes que podem gerar danos as encanações e possíveis vazamentos, então o fundo de

vala deve ser uniforme e regularizado, isento de saliências e com uma camada de areia ou brita

de aproximadamente 10cm para conformação da tubulação conforme esquema mostrado na

figura 2.

4.2.4 Assentamento de tubulações para rede distribuidora de água

Para o assentamento de tubulações, estas devem previamente estar distribuídas às

margens das valas para dar maior agilidade no processo, inclusive com todo o material

necessário que compõem a execução do assentamento de tubulações. As bolsas das tubulações

devem estar livres de corpos estranhos,

Os tubos devem ser continuamente alocados e alinhados ao longo do eixo central da

vala. Na região próxima à vala devem ser alocados todos os materiais necessários parao assentamento, como por exemplo, tubos, conexões, pasta lubrificante e, se aplicável,anéis de vedação. As pontas e bolsas devem ser mantidas limpas durante o processode acoplamento. (ABNT NBR 9822, 2012, p.5).

A direção a ser tomada para o assentamento deve ser iniciada prioritariamente da jusante

para a montante, no sentido ponta, bolsa, sendo assim preferencialmente deve-se ter a

extremidade com bolsa livre para acoplamento da ponta do tubo posterior.

“O sentido de montagem das linhas deverá ser, de preferência, de jusante para montante,

caminhando-se das pontas dos tubos para as bolsas, ou seja, cada tubo assentado deverá ter

como extremidade livre uma bolsa, onde será acoplada a ponta do subo subsequente”.

(DESO,2015).

Figura 2: Corte esquemático de vala




51

Na ligação entre as pontas e bolsas com juntas elásticas deve-se utilizar pastas

lubrificantes recomendadas pelos fabricantes, de forma que estes materiais não transmitam

toxicidade para a água, não sendo permitido a utilização de graxas de lubrificação.

“Em todo o acoplamento deve-se utilizar pasta lubrificante à base de sabão neutro,

recomendada pelo fabricante do tubo, que não transmita elementos tóxicos ao fluido

transportado. Não se deve aplicar graxas ou óleos lubrificantes em substituição à pasta

lubrificante”. (ABNT NBR 9822, 2012, p.5).

Ainda no alinhamento das tubulações, segundo o Manual Técnico, Adução de Água da

Amanco (2008), sugere que a linha deve ter pequenas sinuosidades a fim de amenizar possíveis

dilatações que o sistema possa ter, e assim evita-se um dano por este motivo, conforme a figura

3.

Segundo a DESO (2015), nos assentamentos, deverão ser observados os seguintesprocedimentos, primeiramente serão limpas a bolsa e a ponta a serem conectadas, (figura 4); o

anel de borracha será introduzido no sulco da bolsa, (figura 5); a pasta lubrificante será aplicada

sobre o anel já posicionado e sobre a ponta do tubo a ser conectado, (figura 6). Não deverão ser

utilizados óleos e graxa, pois poderão danificar o anel de borracha. Em seguida a ponta do tubo

será introduzida até o fundo da bolsa do tubo anterior, (figura 7); em havendo dificuldade no

encaixe, recomenda-se a utilização de uma alavanca, (figura 8) neste caso, a bolsa do tubo

deverá ser protegida do contato com a alavanca com uma peça de madeira.

Figura 3: Alinhamento de tubulação




52

Ainda segundo a DESO (2015) para garantir o encaixe perfeito, será feita uma marca

sobre a ponta do tubo,(figura 9), exatamente no ponto de encaixe; então o tubo macho (ponta)

será recuado em 1cm, criando a folga necessária para a dilatação da junta, (figura 10).

Figura 4: Limpeza de bolsa e ponta

Fonte: DESO, 2015

Figura 5: Introdução o anel de borracha

Fonte: DESO, 2015

Figura 6: Aplicação de pasta lubrificante

Fonte: DESO, 2015

Figura 7: Conexões dos tubos

Fonte: DESO, 2015

Figura 8: Acoplagem com alavanca

Fonte: DESO, 2015

Figura 9: Marca para ponto de encaixe

Fonte: DESO, 2015



53

4.2.4.1 Conexões em ferro fundido

Na execução da rede distribuidora, a depender do projeto, pode-se prever a utilização

de tubos de PVC-DEFoFo, neste caso havendo também a necessidade de instalação de conexões

(curvas, tês, cruzetas, etc.) estas serão de ferro fundido. Para o acoplamento destes dois

materiais além de todos os cuidados em limpeza e lubrificação, há também a necessidade de

utilização de auxílio mecânico para o encaixe.

Segundo a DESO (2015), no assentamento das conexões nas redes com tubos em PVC

DEFoFo deverá ser considerado que a ligação dos tubos de PVC com as mesmas, requer uma

técnica de montagem específica. Isto acontece porque as conexões são de ferro fundido e,

portanto, possuem anéis de borracha do tipo chanfrado, comuns a ete tipo de junta elástica.

Assim sendo, para a execução do encaixe dos tubos com as conexões, será necessária a

utilização de um aparelho de tração tipo tirfor ou talha manual.

A DESO (2015) ainda prescreve para a execução desta técnica de acoplamento entre

tubos de PVC DEFoFo e conexões de ferro fundido é apresentado as ilustrações seguintes

representando os passos de: limpeza de tubos e conexões (figura 11), colocação de anel de

borracha (figura 12), preparo da ponta do tubo com lixa e grosa, chanfrando sua extremidade

para facilitar o encaixe e evitar danos ao anel (figura 13 e 14), aplicação de pasta lubrificante

no anel de borracha da conexão e na ponta do tubo (figura 15), preparação do equipamento de

tração (figura 16), tração do equipamento e encaixe das peças (figura 17).

Figura 10: Recuo para dilatação da junta

Fonte: DESO, 2015



54

Figura 11: Limpeza da canaleta da bolsa da conexão

Fonte: DESO, 2015 Fonte: DESO, 2015

Figura 12: Introdução do anel de borracha

Figura 13: Preparo da ponta do tubo


Figura 14: Chanfro com grosa meia cana

Figura 25: Aplicação de lubrificante


Figura 16: Preparação do equipamento de tração



55

4.2.4.2 Ancoragem

Nas redes distribuidoras, nas regiões que se faz o uso de conexões por exemplo, curvas,

tês, caps, registros de manobra, existem esforços longitudinais e transversais os quais não

conseguem ser resistidos apenas pelas juntas elásticas das tubulações e conexões. Então para

combater estes esforços evitando o desacoplamento das peças, é de essencial importância a

execução de blocos de ancoragem em concreto simples ou armado nas conexões que sofrem

estes esforços, tais blocos devem estar calculados e definidos em projeto de acordo com as

pressões da rede e diâmetro das tubulações.

Segundo a DESO (2015), trata-se da confecção de blocos, em concreto simples ou

armado utilizados nas redes de distribuição de água, nas adutoras, nos pontos de deflexão e de

mudança de diâmetro, nas instalações de aparelhos, peças especiais e conexões com juntas

elásticas, nos terminais de linha e nos trechos inclinados sujeitos a deslizamento, com o objetivo

de absorver os esforços resultantes da pressão exercida pela água nos mesmos. Na ancoragem

de conexões com juntas elásticas deverão ser utilizados blocos convenientemente

dimensionados para resistir aos esforços longitudinais ou transversais da tubulação que não são

absorvidos pela junta.

As juntas elásticas não são projetadas para suportar esforços longitudinais. Destaforma, deve ser executado um bloco de ancoragem em curvas, tês, reduções, tampões(caps ou plugues) e locais onde são instaladas válvulas de manobra ou de bloqueio,conforme projeto executivo. (ABNT NBR 9822, 2012, p.6).

Algumas considerações são importantes sobre os blocos de ancoragem, como exemplo,

deve-se ter um projeto de cálculo e dimensionamento do mesmo, considerando também a

capacidade de suporte do solo, fundação adequada para os dispositivos como ventosas e

Figura 17: tração acoplamento de peças

Fonte: DESO, 2015



56

válvulas, as juntas das conexões devem permanecer livres para possibilitar futuras

manutenções. A figura 18 ilustra alguns tipos de blocos de ancoragem. Figura 18(a) bloco de

ancoragem em curva à 90º, (b) bloco de final de rede, (c) bloco em “Tê’, (d) bloco de ancoragem

em reduções de tubulações, (e) bloco em curva com grampeamento da conexão quando reação

é normal positiva ao solo, (f) bloco em curva com ângulo aberto e reação negativa em relação

ao solo.

O bloco de ancoragem deve ser projetado de tal forma que seja levada emconsideração a capacidade de suporte de carga do solo que envolve a tubulação.5.1.10.3 Válvulas, ventosas ou outros dispositivos devem ter fundação adequada paraevitar recalques e não transmitir esforços à tubulação.5.1.10.4 A superfície de contato entre os tubos e/ou conexões e os blocos deancoragem deve ser protegida com um material inerte (por exemplo, manta de

neoprene), capaz de permitir o movimento relativo das superfícies e prevenir aconcentração de tensões na tubulação.5.1.10.5 Os blocos de ancoragem e apoio devem ser executados de forma a manter as

juntas livres, possibilitando a verificação da estanqueidade, antes da camada final deenvoltória. (ABNT NBR 9822, 2012, p.6).

Segundo a DESO (2015), o dimensionamento desses elementos exige cálculos

específicos para a determinação das suas características e dimensões, em função do diâmetro

da tubulação, da pressão exercida pela água, da natureza do material dos tubos e da resistência

do solo. A localização dos blocos, bem como suas dimensões e o tipo de concreto serão

definidos em projeto.

Figura 18: Desenhos ilustrativos de blocos de ancoragem


(a) (b)

(e) (f)

(d)(c)



57

A DESO (2015) ainda propõe uma execução seguindo os passos seguintes, preparação

da conexão em um período mínimo de 24h antes da execução do bloco com um revestimento

de pintura asfáltica seguida de uma camada de areia fina para melhorar a aderência entre a

conexão e o bloco de ancoragem, (figura 19).

Escoramento da conexão com o tubo já assentado a fim de garantir a imobilidade durante

a execução do bloco e assim evitar vazamentos na rede após a cura do concreto após ofuncionamento da mesma, (figura 20).

Montagem das formas, e se for o caso, da armação observando as dimensões

especificadas em projeto de forma a garantir que os esforços dimensionados sejam realmente

suportados pelo bloco de ancoragem, (figura 21).

Fonte: DESO, 2015

Figura 19: Preparação da peça

Figura 20: Escoramento da conexão

Fonte: DESO, 2015



58

Concretagem do bloco de acordo com a dosagem especificada em projeto ou com

concreto usinado, (figura 22).

Fonte: DESO, 2015

Figura 21: Montagem de formas

Figura 22: Concretagem do bloco

Fonte: DESO, 2015

Fonte: DESO, 2015

Figura 23: Desforma do bloco



59

Desforma do bloco, evitando golpes violentos para que não haja perda de aderência

entre o concreto e a peça, e também para evitar danificar a forma que poderá ser reutilizada nas

demais conexões do projeto, (figura 23).

E por fim após a desforma deve ser verificado se as juntas das tubulações ou conexões

se encontram desimpedidas e livres permitindo assim as dilatações mecânicas provenientes do

trabalho da rede e da influência térmica, (figura 24).

No caso de ancoragem de registros os mesmos deverão ser convenientemente apoiados

sobre blocos de concreto, para evitar tensões na tubulação que transpassam pelo interior das

caixas de inspeção, provenientes de seu peso próprio e de manobras de abertura e fechamento,

conforme recomendações do projeto, (figura 25).

Figura 24: Bloco concluído

Fonte: DESO, 2015

Fonte: DESO, 2015

Figura 25: Ancoragem de registros



60

4.2.5 Verificação da estanqueidade da tubulação

Após executados todos os serviços anteriores sobre a rede distribuidora de água, faz-se

necessário o teste de estanqueidade da tubulação antes do reaterro das valas, com o propósito

de identificar possíveis vazamentos antes da execução da pavimentação, reduzindo então as

possibilidades de retrabalho e de demolição de pavimentação para conserto de vazamentos.

Segundo o fabricante TIGRE (s.d), o teste de estanqueidade deve ser realizado a cada

500 metros de tubulação com água a temperatura ambiente 20ºC. A pressão não deve ultrapassar

1,5 vezes a pressão máxima de serviço do tubo, sendo aplicado durante mais de 1 hora e em

hipótese alguma mais de 24horas. Deve ser verificada durante o teste, a ancoragem dos tubos e

conexões. A tubulação deve ser preenchida com água a partir do ponto mais baixo para que

expulse o ar de seu interior e após aguardado 24 horas com pressão estática no interior da

tubulação deve-se pressurizar de forma manual e lentamente até atingir a pressão de teste.

Pode-se proceder ao teste de estanqueidade conforme indicação do seguinte texto e

ilustração da figura 26:

5.1.11.1 É verificada através da execução de ensaio hidrostático.5.1.11.2 Devem ser instalados no mínimo três manômetros ao longo do trecho a serverificado (um na bomba, um no trecho mais alto e um no trecho mais baixo). Umexemplo de instalação para esta verificação é apresentado na Figura 26.

5.1.11.3 A pressão de ensaio deve ser de 1,5 vez a pressão de serviço da tubulação,aplicada por bomba manual ou motorizada.5.1.11.4 Todos os registros de manobra do trecho devem ser abertos antes doenchimento da tubulação.5.1.11.5 Todo o ar existente na tubulação deve ser retirado antes da realização doensaio, através de dispositivos adequados.5.1.11.6 A tubulação deve ter sua pressão interna gradativamente aumentada, até quea pressão de ensaio seja atingida no ponto mais baixo do trecho de rede. A pressão deensaio deve ser mantida até sua estabilização.5.1.11.7 Após o período de estabilização, a unidade pressurizadora deve serdesconectada. A pressão de ensaio de 1,5 vez a pressão nominal deve ser monitoradapor um período de 1 h.5.1.11.8 Os manômetros instalados ao longo do trecho devem ser monitorados para

verificar a variação da pressão e a estanqueidade.5.1.11.9 Caso seja constatada variação da pressão durante o período de estabilizaçãoou de monitoramento, o ensaio deve ser interrompido e o ponto de vazamento deveser localizado e sanado.5.1.11.10 O procedimento de ensaio deve ser repetido até que não seja constatadavariação de pressão.5.1.11.11 Concluído o ensaio, a pressão deve ser liberada.5.1.11.12 Para realização do ensaio recomenda-se que:a) o fluido de ensaio seja água potável;b) o ensaio hidrostático seja executado antes do reaterro final das valas, entrederivações ou juntas;c) o concreto dos blocos de ancoragem e/ou apoio tenha atingido o tempo de cura.(ABNT NBR 9822, 2012, p.7).



61

Desta forma fica claro que os testes para estanqueidade são definidos por um padrão

previsto em norma com ferramentas e equipamentos específicas. E que se deve garantir de

forma técnica que as pressões nas redes sejam mantidas constantes no período de teste, não

podendo este ultrapassar o tempo de 24h, e que no período de teste devem ser observados

possíveis vazamentos para retificações e a estabilidade dos blocos de ancoragem dos tubos e

conexões.

4.2.6 Envoltória e reaterro

A envoltória e o reaterro das valas devem ser feitos após os testes de estanqueidade e

consertos de prováveis vazamentos na rede, o material para a envoltória deve ser selecionado e

sem pedregulhos e entulhos.

Antes do reaterro da vala, todas as juntas devem ser verificadas quanto à sua

estanqueidade. As verificações devem ser feitas de preferência entre derivações e nomáximo a cada 500 m de tubulação. O material do reaterro, que fica em contato diretocom a tubulação até a altura de 30 cm acima de sua parte superior, deve ser isento depedras e entulhos. O material poderá ser peneirado, se for o caso. (AMANCO, 2014,p.19).

Segundo a ABNT NBR 9822 (2012), a primeira camada da envoltória, (camada de

material selecionado acima do berço de areia e que envolve a tubulação até a geratriz superior

do tubo.), conforme a figura 27, deve ser composta por solo do tipo SW e SP conforme o quadro

2, isento de materiais pontiagudos e pedregulhos, e ter altura definida pelo quadro 3

Figura 26: Exemplo de instalação para verificação da estanqueidade da tubulação




62


Figura 27: Primeira camada da envoltória

Quadro 2: Sistema Unificado de Classificação de Solos (SUCS)




63

Ainda segundo a ABNT NBR 9822 (2012), é necessário garantir o preenchimento de

todos os vazios entre o berço de areia e a superfície da primeira camada da envoltória. A partir

da segunda camada e as demais da envoltória são necessárias até que se atinja a cota da geratriz

superior do tubo, conforme a figura 28, estas camadas de envoltórias também devem ser

constituídas de solo do tipo SW e SP conforme o quadro 03 e alturas de camadas conforme o

quadro 02.

A ABNT NBR 9822 (2012), também estabelece que para condições onde haja tráfego,

seja executado duas camadas de solo do tipo SP e SW, conforme o quadro 3, isento de

pedregulhos, com altura de 15cm acima da geratriz superior da tubulação, conforme a figura

29, estas camadas devem ser compactadas assim como as anteriores com soquetes manuais,

para situações onde a vala esteja sob o passeio e outras situações sem tráfego pode-se executar

apenas uma camada de 15cm acima da geratriz da tubulação.

Quadro 3: Altura das camadas de envoltória em função do diâmetro nominal do tubo



Figura 28: Demais camadas da envoltória



64

O reaterro deve ser executado após a envoltória, conforme a figura 30, obedecendo as

especificações da norma e especificações do projeto referente ao tipo de material granular que

será composto o reaterro, e com camadas sobrepostas de no máximo 30cm de espessura e

compactadas cada camada com equipamento mecânico, conforme a figura 31, este equipamento

mecânico deve estar especificado em projeto quanto a sua energia de compactação de acordo

com o tipo de solo da localidade. (ABNT NBR 9822, 2012).

Figura 29: Envoltória para condições de tráfego



Figura 30: Reaterro em camadas sucessivas



65

5.1.13.2 Pode ser utilizado como reaterro o material escavado da vala, que deve serselecionado e estar isento de rochas, pedras, entulhos, lascas, calcário, bolotas deargila etc.5.1.13.3 Solos contaminados e materiais orgânicos devem ser descartados. Neste caso,deve ser importado um material selecionado para o reaterro da vala, isento de rochas,pedras, entulhos, lascas, calcário, bolotas de argila etc.5.1.13.5 No caso de tubulações assentadas sob locais de tráfego, a altura mínima dacamada de reaterro deve ser de 0,50 m, de forma que a cobertura mínima acima dageratriz superior seja 0,80 m.

5.1.13.6 Em valas onde sejam utilizadas mantas laterais de plástico para limitar aenvoltória de areia, estas podem ser retiradas parcialmente durante o enchimentolateral, para que não ocorram vazios entre a tubulação e a vala.5.1.13.7 A distância horizontal lateral da tubulação em relação a qualquer outrainstalação subterrânea (como, por exemplo, um baldrame, outras tubulações e cabosde energia) deve ser superior a 0,40 m e separada verticalmente por uma camada dereaterro de no mínimo 0,40 m, devidamente compactada, atendendo à coberturamínima.5.1.13.8 Tubulações de água potável não podem ser instaladas sob (abaixo) tubulaçõesde esgoto, drenagem ou águas pluviais.5.1.13.9 A recomposição do pavimento deve ser efetuada de acordo com projetoexecutivo, ou no mínimo conforme as condições originais antes da escavação. (ABNTNBR 9822, 2012, p.11).

Desta forma a NBR 9822, 2012 estabelece os critérios para que o padrão de reaterro de

valas esteja dentro dos padrões de qualidade, indicando alturas máximas e mínimas de aterro,

expondo também as técnicas de compactação adequadas para cada tipo de camada, desde a

envoltória da tubulação até o aterro propriamente, inclusive colocando o tipo de solo adequado

em cada camada de acordo com o quadro 3 do sistema unificado de classificação do solo.

O fabricante AMANCO (2014), ainda estabelece critérios também baseado na norma

NBR 9822, sobre envolvimentos especiais das tubulações quando as valas têm profundidade

inferior a 80cm ou quando a tubulação atravessar ruas com pesadas cargas de tráfego, indicando

então medidas especiais de proteção de tubulações, como a execução de uma laje de concreto

Figura 31: Compactação do aterro com equipamento mecânico




66

armado conforme a figura 32, esta laje distribui os esforços transmitidos das camadas superiores

sem que estes esforços atinjam a tubulação.

4.3 Execução de rede coletora de esgoto

4.3.1 Serviços iniciais

Os serviços iniciais para a execução da rede coletora de esgoto assemelham-se com os

serviços iniciais para a rede distribuidora de água supracitada no item 4.2.1. No que diz respeito

a documentação do loteamento previamente aprovada com a licença de operação, contratação

de equipe de topografia para encaminhamento, alinhamento e referenciamento altimétrico da

rede coletora, representações gráficas com plantas e perfis da rede com planta topográfica, a

sinalização de valas também obedecem aos mesmos procedimentos já citados no mesmo item.

4.3.2 Escavações

O serviço de escavações de valas da rede coletora de esgoto também se assemelha-se

também aos serviços de escavações de valas da rede distribuidora de água já citada no item

4.2.2. Tanto ao recurso utilizado para a escavação, mecanizado ou manual, quanto aos cuidados

observados na NR 18, 1987, para afastamento do solo retirado da escavação.

Fonte: AMANCO,2014

Figura 32: Execução de laje de concreto armado



67

Ainda segundo a NBR ABNT 7367 (1988), as larguras mínimas exigíveis das valas para

rede coletora são de: 60cm para valas com profundidade inferior a 1,50m e de 80cm para valas

com profundidade superior a 1,50m.

Assim como na rede distribuidora de água, recomenda-se que as valas sejam escavadas

no sentido de jusante para montante. E as cavas para poços de visita e caixas de inspeção terão

dimensões internas livres no mínimo igual a medida externa do elemento mais 60cm para

promover melhor agilidade e manuseio de ferramentas e materiais. (NBR ABNT 9814, 1987).

Então é observado que os serviços de escavações se assemelham tanto na rede

distribuidora, quanto na rede coletora, divergindo apenas nas larguras mínimas de valas, já que

para rede coletora as larguras são previstas independente do diâmetro da tubulação, o que não

ocorre com a rede distribuidora como visto no quadro 1 do item 4.22.

4.3.3 Regularização de fundo de vala e nivelamento do berço

Sobre a regularização do fundo de valas para rede coletora de esgoto há uma

concordância entre as normas ABNT NBR 7367, 1988 e o manual do instalador hidráulico da

SAMAE, o primeiro sobre a rede coletora e o segundo sobre a rede distribuidora. Deve-se então

considerar o mesmo processo executivo de regularização de fundo de vala e berço de areia

lavada ou brita de no mínimo 10cm de espessura.

Para o nivelamento do berço onde será assentada a tubulação, deverão constar no

loteamento marcos de referenciamento de nível para a transferências de cotas para as redes

coletoras obedecendo as especificações do projeto quanto a profundidade da vala e declividades

de cada trecho conforme as cadernetas de nivelamento e as ordens de serviço do projeto

executivo.

Método executivo, materiais para preparação das valas e regularização do berço pararecebimento das tubulações para rede coletora de esgoto:Planta aerofotogramétrica em escala 1:2000 com todos os pontos locados em camporepresentativos das singularidades e do estaqueamento, bem como os pontos notáveiscom suas respectivas cotas;Cadernetas originais de nivelamento, onde deverão constar as referências altimétricasadotadas e suas respectivas cotas;Referenciais altimétrico adotados;Croqui de amarração das singularidades locadas;Croqui dos pontos notáveis implantados. (DESO, 2015 [s.p])

Desta forma, com o referencial de nível de cada trecho e fazendo-se o acompanhamento

da caderneta de nivelamento, pode-se observar a declividade de cada trecho. Executa-se então

o berço para se obter o greide do coletor com base na referência de nível que pode ser através



68

de réguas niveladas com a declividade do projeto que são colocados na vertical em pontos

intermediários do trecho, distanciados a depender do tipo de método de assentamento que será

empregado, método da cruzeta no máximo 30m e o método do gabarito no máximo 10m.

(ABNT NBR 9814, 1987).

5.7.1.8 O alinhamento do coletor será dado por fio de náilon esticado entre doisvisores consecutivos, e fio de prumo.5.7.1.9 As réguas, cruzeta e gabarito devem ser de madeira de boa qualidade e devemapresentar perfurações a fim de resguardar de empenos, devido à influência do tempo.5.7.1.10 As réguas e a cabeça da cruzeta ou do gabarito devem ser pintadas com coresvivas e que apresentem contraste uma com as outras, a fim de facilitar a determinaçãoda linha de visada.5.7.1.11 Quando a declividade for inferior a 0,001 m/m, ou quando se desejar maiorprecisão no assentamento, o greide deve ser determinado por meio de instrumentotopográfico, ou aparelho emissor de raio laser , desde que o levantamento topográfico

inicial tenha sido feito com precisão igual ou maior. (ABNT NBR 9814, 1987, p.5).

Alinha-se então entre duas réguas consecutivas a cruzeta ou o gabarito de madeira, por

meio de fio de náilon fortemente esticado, desta forma pode-se obter cotas intermediárias para

o assentamento da tubulação. O alinhamento da tubulação coletora será obtido através do fio de

náilon esticado entre duas réguas (visores) consecutivos e com o fio de um prumo de centro,

conforme a figura 33. (ABNT NBR 9814, 1987).

Figura 34: Apoio sobre lastro de brita




69

Segundo a ABNT NBR 9814(1987), em terrenos com índice de suporte satisfatório, mas

situados abaixo do nível do lençol freático, deve-se executar um lastro drenante de brita 3 e 4

com uma camada adicional de 5cm de material granular sobre este lastro, conforme a figura 34.

Figura 33: Métodos de assentamento




70

4.3.4 Assentamento de tubulação

Assim como na rede distribuidora de água, os tubos devem ser assentados no sentido

ponta, bolsa, ou seja, deixando sempre na extremidade livre a bolsa do tubo, para encaixe daponta do tubo subsequente, sempre no sentido da jusante para montante, atentando-se também

sobre a limpeza das bolsas e pontas das tubulações, encaixe de anéis de vedação e lubrificação

com pasta específica, o encaixe se precede igualmente para a rede distribuidora como

comentado no item 4.2.4.

O sentido de montagens dos trechos deve ser de preferência caminhando-se das pontasdos tubos para as bolsas, ou seja, cada tubo assentado deve ter como extremidade livreuma bolsa, onde deve ser acoplada a ponta do tubo subsequente. A montagem da

tubulação, entre dois pontos fixos, deve ser feita utilizando-se luvas de correr. (ABNTNBR 7367, 1988, p.5).

Logo, pode-se concluir que o acoplamento de tubulações da rede coletora é semelhante

para a rede distribuidora, devendo-se ter o cuidado com conexões e suas ancoragens conforme

o projeto.

“Executado o encaixe, procede-se ao alinhamento da tubulação. Se necessário, podem

ser cravados piquetes ou calços laterais, para assegurar o alinhamento da tubulação,

especialmente quando se tratar de trechos executados em curva. ” (ABNT NBR 7367,1988,

p.5).

Assim a tubulação deve ser locada com a geratriz inferior localizada no eixo do berço,

e as conexões locadas conforme o projeto, por exemplo os TIL’s (tubo de inspeção e limpeza,

dispositivo não visitável que permite inspeção e introdução de equipamento de desobstrução e

Fonte: Catálogo TIGRE [s.d.]

Figura 35: TIL. (Tubo de Inspeção e Limpeza)



71

limpeza na tubulação do esgoto sanitário) figura 35. Outros tipos de poços de inspeção e

limpeza podem ser utilizados desde que tenham as mesmas dimensões básicas, o mesmo

desempenho hidráulico e mecânico dos TILs padronizados conforme as NBR 10569 e NBR

10570. (ABNT NBR 7367,1988).

4.3.4.1 Assentamentos especiais

No assentamento de tubulações da rede coletora em que não se pode executar as

profundidades mínimas de valas e cobrimento mínimo das tubulações, faz-se necessário

recorrer a assentamentos especiais para que se atenda às necessidades do projeto executivo.

Segundo a NBR ABNT 7367(1988), em trechos de tubulações onde o recobrimento

mínimo for inferior a 1m, ou quando a tubulação for assentada em ruas com passagem de cargas

excessivas móveis, tem-se que tomar medidas especiais para a proteção da canalização.

Podendo a tubulação de serviço ser embutida dentro de tubos com diâmetro nominal maior e

com capacidade de recebimento das cargas (figura 36 (a)), ou ainda a execução de lajes

conforme a figura 36 (b) e (c). Mesmo com a execução de lajes, os tubos devem ser envolvidos

com areia ou pó de pedra que servirão para absorver esforços de cargas móveis, não sendorecomendado o envolvimento da tubulação com concreto, pois com a movimentação do solo a

rigidez do concreto pode danificar e furar a tubulação causando vazamentos, as dimensões e

armações das lajes deverão constar em projeto executivo.

Figura 36: Assentamentos especiais

Fonte: Catálogo AMANCO, 2014

(a) (c)(b)



72

4.3.5 Reaterro

O reaterro para valas das redes coletoras pode ser dividido em três fases distintas, sendo

elas, reaterro lateral (entre o fundo da vala e a geratriz superior do tubo), reaterro superior (dageratriz superior do tubo até uma altura de 30cm), e reaterro final (até a superfície do terreno).

Conforme a figura 37.

O reaterro das laterais da tubulação deve ser executado de tal forma a atender osrequisitos mínimos preconizados pelo projeto, tendo em vista as condiçõesespecíficas. Deve ser utilizado o solo especificado e deve-se cuidar para que atubulação fique continuamente apoiada no fundo da vala e com berço bem executadonas duas laterais em camadas inferiores a 0,10 m. Se houver escoramento na vala, estedeve ser retirado progressivamente, procurando-se preencher todos os vazios.O reaterro superior é feito com material selecionado, sem pedras ou matacões, emcamadas de 0,10 m a 0,15 m de espessura. A compactação é executada de cada lado,apenas nas regiões compreendidas entre o plano vertical tangente à tubulação e aparede da vala. A parte diretamente acima da tubulação não é compactada, a fim dese evitarem deformações dos tubos. Não se admite despejar o solo de reaterro nestaetapa.O restante do material de reaterro final da vala deve ser lançado em camadassucessivas e compactadas, de tal forma a se obter o mesmo estado do terreno daslaterais da vala. (ABNT NBR 7367, 1988, p.6).

Por conseguinte, as valas devem ser rigorosamente reaterradas seguindo as

recomendações da norma NBR 7367, e as recomendações dos fabricantes, para evitar

deformações diametrais na rede, e mudanças significativas nas declividades do projeto, desta

forma garantindo a qualidade da execução da rede coletora e posteriormente da pavimentação,

pois as valas bem compactadas evitarão recalques excessivos após a execução do pavimento.

Figura 37: Reaterro de vala de rede coletora de esgoto

Fonte: Catálo o AMANCO, 2014



73

4.3.6 Poços de Visita

Poços de visita ou PV’s são elementos visitáveis com abertura horizontal na sua face

superior, com finalidade de reunir trechos de rede coletora, assim como, possibilitar amanutenção da rede.

“Poços de visita são câmaras visitáveis através de abertura existente em sua parte

superior destinada a reunião de dois ou mais trechos de coletor e à execução de trabalhos de

manutenção”. (ABNT NBR 7367, 1988, p.2)

Os poços de visita deverão ser executados conforme as localizações indicadas em

projeto de forma a garantir a união de vários trechos da rede coletora e possibilitar uma

manutenção periódica na rede, permitindo acesso de pessoas e equipamentos adequados à

manutenção.

5.10.1 Serão construídos poços de visitas (PV) nas posições indicadas no projeto, deconformidade com a NBR 9649.5.10.2 Basicamente o PV compõe das seguintes etapas:a) laje de fundo;b) câmara de trabalho ou balão;c) peça de transição;d) câmara de acesso ou chaminé;e) tampão.5.10.3 A laje de fundo, em concreto simples ou armado, é apoiada sobre lastro de brita

ou de cascalho grosso executado após a regularização do fundo da cava. Quando oterreno assim o exigir e a critério da Fiscalização, esta laje deve ser apoiada sobrefundação adequada, tais como: estacas, pedras de mão, etc.5.10.4 Sobre a laje de fundo devem ser construídas as calhas ou canaletas, necessárias,em concordância com os coletores de chegada e de saída. A plataformacorrespondente ao restante do fundo do poço também chamada banqueta ou almofada,deve ter a inclinação de 10 % para as canaletas. As canaletas e a banqueta sãorevestidas com argamassa de cimento e areia, no traço 1:3, alisada e queimada àcolher, e devem obedecer ao prescrito na NBR 9649.5.10.5 Sobre as laterais da base do fundo são assentadas as paredes da câmara detrabalho ou balão. A não ser em condições especiais, ditadas por exigências locais, acâmara de trabalho deve ter seção circular, com o diâmetro interno atendendo aofixado pela NBR 9649.

5.10.6 As paredes da câmara de trabalho ou balão poderão ser de:a) alvenaria de tijolos;b) alvenaria de pedra;c) alvenaria de blocos de concreto, curvos;d) anéis de concreto armado, pré-fabricados;e) concreto armado fundido no local;f) PVC rígido, poliéster armado com fios de vidro;g) tubo de concreto;h) tubo de fibrocimento.5.10.7 No caso de alvenaria de tijolos e blocos de cimento, as paredes devem serrevestidas com argamassa de cimento e areia, no traço de 1:3, externa e internamentealisada e queimada à colher.5.10.8 Para PVs de anéis de concreto, e de concreto fundido no local, a Administração

Contratante dará as especificações necessárias para ferragem, traço e resistência doconcreto e acabamento das faces interna e externa.5.10.9 Quando possível, a câmara de trabalho ou balão terá uma altura mínima livre,em relação à banqueta, de 2m.(ABNT NBR 9814, 1987, p.7).



74

Como pode ser observado, as diretrizes para a execução dos poços de visita estão bem

definidas por norma, os poços de visita são compostos por cinco elementos, a o material em

que será concebido dependerá do projeto e do projetista, desde que atenta aos requisitos

previstos em norma, sobre qualidade e desempenho.

Ainda segundo a ABNT NBR 9814 (1987), a câmara de acesso ou chaminé com

diâmetro mínimo de 60cm terá uma altura variável limitada a 1m, alcançando o nível da via e

com o desconto para a instalação do tampão. A chaminé só será exequível quando a

profundidade da cava for superior a 2,50m, para profundidades menores então os poços de visita

se limitarão à câmara de trabalho.

O tipo de material empregado, bem como as dimensões devem ser previstos pelo

projetista considerando o perfil da rede coletora, avaliando as cargas que deverão ser suportadaspelo PV, inclusive o tipo de tampão, podendo ser em ferro fundido ou outro material, desde que

justificado em projeto, dinda podem ser fixados degraus de ferro fundido nas paredes das

câmaras com espessura mínima de 1cm e distanciados de 40cm entre si. Na figura 38 é

apresentado um desenho esquemático de um poço de visita padrão, previsto em norma.


Figura 38: Poço de visita



75

4.4 Revestimento de pavimentação em paralelepípedos de pedras graníticas

Segundo a CEHOP (2014), a base de revestimento em pedras graníticas é a execução

ou recomposição, do tipo articulado, adequado a vários tipos de ambientes, comoestacionamentos, vias de tráfego leve e urbanos constituído por paralelepípedos graníticos,

colocadas justapostas, rejuntadas com argamassa de cimento.

Principais vantagens, dos materiais, pois são utilizados materiais disponíveis naregião, constituídos de rochas duras, sãs e cortadas na forma de poliedros regulares.A obtenção destes materiais pode ser realizada a qualquer tempo, além de se permitira estocagem do produto em qualquer condição.Na execução desse tipo de pavimento não é requerido mão de obra especializada ouequipamentos sofisticados, podendo ser empregada mão de obra semiqualificada(calceteiros) e sem qualificação (ajudantes).

Quanto a durabilidade, excluídas as falhas ou insuficiência de suporte das camadasinferiores do pavimento, a superfície de rolamento constituída por poliedros regularesde rocha, apresentam duração ilimitada.Flexibilidade, as características de flexibilidade e maleabilidade deste tipo depavimento, assimila e distribui bem, condições inferiores do leito estradal, sejamoriundas da má preparação e execução das camadas inferiores do pavimento ouproblemas decorrentes da existência de água no subleito e/ou solos inadequados defundaçãoSobre a manutenção é realizada de forma rápida e eficiente através de equipespequenas, dispensando o uso de máquinas, com integral reaproveitamento dosmateriais, que são reassentados no local após a recuperação da infraestrutura.Sobre os aspectos econômicos e sociais, este tipo de pavimentação emprega matériaprima e mão de obra locais, para a produção e assentamento dos paralelepípedos. Os

fatores externos se constituem nos equipamentos de transporte, além do combustível,representando a parcela menor do investimento total.Sobre os custos, considerando a pavimentação em paralelepípedos como umrevestimento, sem outra função estrutural, e comparando-a com outros tipos derevestimento, como emprego de derivados de petróleo ou não, esta é a solução maisbarata, mesmo sem considerar os benefícios da durabilidade ilimitada e damanutenção fácil e barata. Se o conjunto do pavimento for adequadamentedimensionado, admite cargas por eixo da mesma grandeza obtida em pavimentosflexíveis ou semirrígidos convencionais.Principal desvantagem, é o desconforto, por apresentar uma superfície acabadabastante irregular, causa certo desconforto ao rolamento do pneumático dos veículosautomotores inclusive um desgaste maior dos mesmos comparados aos outros tiposde pavimentação. (CEHOP, 2004, [s.p.]).

A execução deste tipo de revestimento oferece então vantagens que se identificam com

o tipo de obra e público ao qual o loteamento está voltado, habitações para casas populares,

apresentando como desvantagem, o conforto de rolamento e a alta influencia na deterioração

de componentes de suspensão de veículos.

Para a execução é essencial que as obras de terraplanagem tenham sido concluídas

obedecendo critérios de norma e de projeto para qual as cargas de rolamento foram projetadas,

tendo em vista que a pavimentação em paralelepípedos graníticos é apenas um revestimento

(base) que receberá os esforços e os distribuirão na sub-base e subleito.



76

Sendo assim, a CEHOP (2014), indica que o subleito deverá ser regularizado segundo

o projeto e baseado nas especificações pertinentes, se necessário deverá ser compactado e

reforçado. A sub-base, quando prevista, será executada de acordo com as especificações

pertinentes, devendo manter sua conformação geométrica até o assentamento dos

paralelepípedos. Para melhor desempenho do pavimento sugere-se que o material da sub-base

deverá ser definido em projeto não podendo, no entanto, ser inferior a 15cm de espessura.

Ou seja, de acordo com as cargas de rolamento previstas, deverá constar em projeto de

terraplanagem, quais os tratamentos deverão sofrer a camada do subleito, assim como a sub-

base, a fim de receber o revestimento (base), para este fim a superfície deve estar preservada,

mantendo as disposições geométricas do projeto de pavimentação.

4.4.1 Execução de colchão de areia

Com a sub-base já regularizada, limpa e desimpedida, pode-se então iniciar o processo

de execução, iniciando-se pelo espalhamento da areia grossa, com camada entre 5cm e 10cm,

esta camada de areia servirá para o nivelamento dos poliedros, e como camada de suporte e

distribuição das cargas de serviço.

A CEHOP (2014), diz que o início do serviço consiste no espalhamento de uma camada

de areia média ou grossa, sobre a sub-base existente. Suas principais funções são permitir um

adequado nivelamento do pavimento que será executado e distribuir uniformemente os esforços

transmitidos â camada subjacente. A espessura do colchão variará de 5 a 10cm, sendo prevista

em projeto conforme as características de utilização da via, e a areia grossa é definida pela TE-

1/1965 da ABNT, classificada como areia grossa aquela, cujos grãos têm diâmetro máximo

compreendido entre 2,00 e 4,80mm.

4.4.2 Execução dos paralelepípedos

A execução dos paralelepípedos inicia-se pela distribuição das pedras sobre a camada

de areia, atentando-se que as pilhas deverão conter uma quantidade de peças de forma a facilitar

o assentamento e a distribuição uniforme, de modo a evitar realocações dos materiais e

ocupação desnecessária da mão-de-obra.

Segundo a CEHOP (2014) os poliedros deverão ser empilhados de preferência a

margem da pista, não sendo possível utilizar as áreas laterais para depósito, serão empilhados



77

na própria pista, tendo-se o cuidado de deixar livres as faixas destinadas à colocação das linhas

de referência para o assentamento.

Assentamento: os paralelepípedos deverão ser assentados em fiadas, perpendicularesao eixo da via, ficando a maior dimensão na direção da fiada, u de acordo com oprojeto. O acabamento deverá estar de acordo com as tolerâncias estabelecidas noprojeto. As faces mais uniformes dos paralelepípedos deverão ficar voltadas paracima. Caso o projeto seja omisso, deverão ser observados os seguintes procedimentos:Juntas: as juntas deverão ser alternadas com relação às duas fiadas vizinhas, de talmodo que a cada junta fique, no máximo, dentro do terço médio do paralelepípedo oupeça vizinha.No assentamento inicialmente serão fixadas estacas ou ponteiros de aço, distantes acada 10,0m no sentido longitudinal da via, uma no eixo e uma em cada bordo da via.No sentido do eixo para os bordos deverão ser cravadas estacas ou ponteiros auxiliaresa cada 2,50m.Em seguida, com o auxílio de um giz, serão marcadas as cotas superiores da camada

de pavimento, conforme projeto, obedecendo ao abaulamento previamenteestabelecido. Normalmente, este abaulamento corresponde a uma parábola cuja flechaé de 1/60 da largura da pista.Serão então colocadas, longitudinalmente, linhas de referência fortementedistendidas. As seções transversais serão fornecidas por linhas que se deslocarãoperpendicularmente às linhas de referência, apoiadas sobre estas.Inicia-se o assentamento da primeira fileira, perpendicular ao sentido da via,acompanhando uma das linhas transversais, sobre a camada de areia, será assentado oprimeiro paralelepípedo ou peça, que deverá ficar colocado de tal maneira que suaface superior fique acerca de 1cm acima da linha de referencia e de tal maneira queuma junta coincida com o eixo da pista.Em seguida o calceteiro o golpeará com o martelo até que sua face superior fique aonível da linha. Terminando o assentamento deste primeiro paralelepípedo, o segundo

será colocado ao seu lado, tocando-o ligeiramente e deixando-se uma junta entre eles,formadas unicamente pelas irregularidades de suas faces. O assentamento deste seráidêntico ao do primeiro. As juntas não deverão exceder 2,5cm.A fileira deverá progredir do eixo da pista para o meio fio, devendo terminar junto aeste ou à sarjeta, caso exista. A segunda fileira será iniciada colocando-se o centro doprimeiro paralelepípedo ou peça sobre o eixo da pista. Os demais são assentados comoos da primeira fileira. A terceira fileira deverá ser assentada de tal modo que as juntasfiquem nos prolongamentos das juntas da primeira fileira; os da quarta, nosprolongamentos das juntas da segunda, e assim por diante.No encontro com as guias ou sarjetas, o paralelepípedo deverá ter comprimentoaproximadamente igual à metade do paralelepípedo da fileira vizinha. Deve-se ter ocuidado de empregar paralelepípedos de dimensões e formatos uniformes.No assentamento, o calceteiro deverá, de preferência, trabalhar de frente para a fileira

que está assentando, ou seja, de frente para a área pavimentada. O controle das fileirasserá feito por meio de esquadros de madeira (catetos de 1,50m à 2,00m). Colocando-se um cateto paralelo ao cordel, o outro definirá o alinhamento transversal da fileiraem execução.O nivelamento será mantido com a utilização de uma régua de madeira, decomprimento pouco maior que a distância entre os cordéis. Os paralelepípedos oupeças entre os cordéis deverão estar nivelados, assim como as extremidades da régua.O alinhamento será feito acertando-se as faces dos paralelepípedos ou peças queencostam nos cordéis, de forma que as juntas definam uma reta sob os mesmos.(CEHOP, 2004, [s.p]).

Fica então determinado o processo executivo para o assentamento de pedras graníticas

em formatos de poliedros, devendo ser observado a uniformidade das peças e o alinhamento desuas juntas, assim como, o distanciamento máximo de 2,5cm entre as faces dos paralelepípedos,



78

atentando-se que no assentamento das peças, estas devem ficar com pelo menos um ponto de

contato, e as juntas deverão ser limitadas às próprias condições das pedras.

Sobre o rejuntamento a CEHOP (2014), prevê o acabamento com argamassa de cimento

e areia, que consistirá do preenchimento das juntas com argamassa rica em cimento, (mínimo

de 330kg de cimento por m³ de argamassa). Considerando que a produtividade da execução da

pavimentação com paralelepípedos depende da velocidade de aplicação do rejuntamento, sendo

tanto mais rápida, quanto mais fluida a argamassa, recomenda-se a adoção de aditivo

plastificante tipo INTRAPLAST, EXPANSOR OU TRICOSAL, respeitados os limites do fator

água-cimento, bem como as recomendações dos fabricantes. Não será permitida a mistura dos

componentes da argamassa sobre o pavimento e a sua introdução nas juntas através de

varredura. Não será também permitida a melhoria da trabalhabilidade da argamassa derejuntamento através do aumento do fator água/cimento. E a cura da superfície das juntas

preenchidas com esta argamassa deverá se proceder pelo menos durante 14 dias após sua

aplicação, devendo a liberação para o tráfego ser feita somente após 21 dias.

Sobre a compactação, quando for previsto rejuntamento com cimento e areia, esta

compactação será feita manualmente ou com auxílio de placa vibratória, devendo ser executada

antes da aplicação da argamassa. A compactação deve ser feita até quando não se observar mais

nenhuma movimentação pela passagem do equipamento, qualquer irregularidade de depressãoque venha a surgir durante a compactação deverá ser prontamente corrigida, removendo-se e

recompondo-se os paralelepípedos com maior ou menor adição do material de assentamento,

em quantidade suficiente para completa correção do defeito verificado. O número de passadas

deverá ser de, no mínimo 3 vezes. (CEHOP, 2014).

Ou seja, a compactação do revestimento deverá ser fiscalizada, tendo em vista que em

caso de falhas neste processo, após a liberação para o tráfego o recalque do pavimento será

notório e danificará toda cobertura adjacente, a fiscalização deverá ser visual conforme descritoacima, por profissional habilitado.

Segundo a EMLURB (2003), algumas características são exigíveis para a aceitação de

materiais utilizados na execução da pavimentação, dentre elas, os paralelepípedos devem ser de

granito de granulação fina ou média e com distribuição uniforme dos constituintes minerais. Os

paralelepípedos serão aparelhados (cortados), de modo que suas faces tenham

aproximadamente a forma retangular e estejam isentos de “fios”, partes tenras (material de

desintegração), e de arestas quebradas, bem como apresentem som claro quando percutidos com

um martelo; as dimensões dos paralelepípedos devem estar compreendidas dentro dos limites

estabelecidos no Quadro 4.



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DIMENS O UNIDADE VALOR M NIMO VALOR M XIMOComprimento cm 22,0 28,0

Largura cm 11,5 15,0Altura cm 13,0 15,0

Por conseguinte, ficam explanados os processos principais para a execução de

pavimentação de revestimento em paralelepípedos de pedras graníticas, devendo-se então

atentar para as recomendações dos vários órgãos, comparando seus métodos e as adequações

necessárias conforme preconizar nos projetos de pavimentação, de forma a garantir uma boa

qualidade destes serviços, tendo em vista que as vias serão de uso público, e garantindo-se a

qualidade da execução, menos reparos e transtornos à comunidade com obras retificadoras.

Quadro 4: Dimensões limites dos paralelepípedos

Fonte: EMLURB, 2003



80

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A motivação para a realização do presente trabalho foi a fase que o Brasil se encontra

com o programa de aceleração do crescimento (PAC), com vários incentivos do governo federalpara a moradias populares com subsidio do próprio governo, assim houve um aquecimento das

construções civis voltadas para este público, que com incentivos governamentais incentivaram

o crescimento da indústria da construção civil, principalmente para este seguimento.

Com essa fase de desenvolvimento e o crescimento das construções para moradias

residenciais populares, o volume de construtoras engajadas com este projeto passaram a investir

na infraestrutura para loteamentos populares, já que as moradias do programa têm como pré-

requisito, a infraestrutura completa, desta forma surgiu a dúvida de como seria possívelassegurar uma boa qualidade destas obras de infraestrutura, e a hipótese em seguida foi que

dever-se-ia haver uma padronização dos processos de implantação dos loteamentos.

Então o presente trabalho também teve esta função, reunir uma bibliografia voltada para

as obras de infraestrutura, assim como em seus objetivos específicos mostrar um detalhamento

dos principais componentes da infraestrutura para loteamentos para habitações residenciais

populares.

Através das revisões bibliográficas, foram identificados conceitos, especificações e

características referentes aos empreendimentos voltados para infraestrutura urbana. Possibilitou

através das pesquisas, a identificação das várias etapas do processo de construção, mostrando o

passo-a-passo em ordem de execução baseado em normas, artigos, catálogos e diretrizes

urbanísticas de alguns estados brasileiros, como execução de redes distribuidoras de água, redes

coletoras de esgotos e pavimentação em pedras graníticas, pavimentação esta, mais

popularizada em empreendimentos desta classe, pelo preço competitivo e de simples execução.

Desta forma este trabalho apresentou uma linguagem acessível, sem, no entanto, se

distanciar do cunho científico, mostrando de forma objetiva os principais processos para a

implantação da infraestrutura para loteamentos residenciais populares, podendo ajudar

profissionais que nunca trabalharam nesta área da construção civil e que desejam e/ou

necessitam iniciar um estudo nesta área de forma mais prática. Sendo importante para auxiliar

no controle de execução de obras desta classe, garantindo uma qualidade mais esperada pelos

consumidores finais dos empreendimentos.



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TCC WASHINGTON BERNARDINO - INFRAESTRUTURA

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