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CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” ETEC DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PRÉ-PROJETO DE TCC INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO Agostinho Donizete dos Santos Joaquim Carlos Monteiro René Clímaco de Siqueira Taubaté SP 2010

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CEETEPS – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”

ETEC DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN

HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

PRÉ-PROJETO DE TCC

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Agostinho Donizete dos Santos Joaquim Carlos Monteiro René Clímaco de Siqueira

Taubaté – SP 2010

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Agostinho Donizete dos Santos Joaquim Carlos Monteiro René Clímaco de Siqueira

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Pré-projeto apresentado na disciplina de Planejamento deTrabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.

Orientador (a): Getulio Cesar Kater de Almeida

Taubaté-SP 2010

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

2.2 Objetivo Específico

3. METODOLOGIA

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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1. INTRODUÇÃO

Os acidentes do trabalho são fenômenos socialmente determinados,

previsíveis e passíveis de prevenção. Ao contrario de constituir obra do acaso como

sugere a palavra acidente, os acidentes do trabalho são fenômenos previsíveis,

dado que os fatores capazes de desencadea-los encontram-se presentes na

situação de trabalho (passíveis de identificação) muito tempo antes de serem

desencadeados. A eliminação/neutralização de tais fatores é capaz de evitar/limitar a

ocorrência de novos episódios semelhantes, ou seja, além de previsíveis, os

acidentes do trabalho são possíveis de se tomar medidas que o evitem.

Afirmar que os acidentes de trabalho são socialmente determinados equivale

a dizer que resultam de fenômenos sociais, sobretudo da forma de inserção dos

trabalhadores na produção e, consequentemente, no consumo, expressando as

correlações de forças existentes em sociedades concretas.

Nos últimos anos, as análises de acidentes de trabalho vêm sendo muito

valorizadas como instrumentos coadjuvantes na prevenção desses eventos. O

número de profissionais da segurança e medicina do trabalho interessados nos

esclarecimentos das causas dos acidentes de trabalho tem crescido

consideravelmente, levando ao aumento na procura de cursos de atualização e

especialização nesta área, e ainda a realização de discussões de acidentes em

reuniões de maneira a propiciar a troca de experiências vividas.

A realidade brasileira em termos de segurança do trabalho é extremamente

heterogênea, o que constitui dificuldade adicional para os profissionais da

prevenção, uma vez que em seu cotidiano enfrentarão tanto situações cujo

diagnóstico é relativamente simples, como situações complexas que exigirão estudo,

consulta a especialistas, etc.

A preocupação é bastante grande a ponto de, recentemente o Ministério de o

Trabalho colocar a disposição em seu site relato de análises de acidentes no SFIT –

Sitema Federal de Inspeção do Trabalho. O interesse pelo tema é evidenicado pela

criação de um grupo de trabalho dedicado a discussão e difusão de conhecimentos

sobre os acidentes industriais de grande porte.

De modo geral, pode-se dizer que em situações de incidência elevada de

acidentes do trabalho, é possível identificar a maioria dos problemas com relativa

facilidade, por meio de inspeções de segurança. Trata-se de situações nas quais o

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desrespeito à legislação é flagrante, com indicação de ações de prevenção calcadas

na aplicação das normas legais vigentes. Em boas condições de segurança, com

baixa incidência de acidentes, estes dependem da ocorrência de várias alterações,

simultâneas ou seqüenciais, na forma de desenvolvimento do trabalho que, por não

estarem presentes na situação de trabalho habitual, dificilmente são identificadas por

meio de inspeções de segurança clássicas.

O trabalho em tela procura relacionar aspectos conceituais e práticos relativos

à análise de acidentes de trabalho, demonstrando de forma objetiva técnicas de

investigação para a apuração de forma conclusiva das causas que levaram a ocorrer

o evento.

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2. OBJETIVOS

O objetivo da investigação de um acidente de trabalho é descobrir a causa ou

as diversas causas, estudando-as para poder propor medidas que possam eliminá-

las, evitando com isso que o evento se repita.

O objetivo deste trabalho é contribuir para as análises de acidentes de

trabalho realizadas por profissionais de segurança e medicina do trabalho.

2.1 Objetivo Geral

O objetivo deste texto é o de contribuir para as análises dos acidentes do

trabalho realizadas por profissionais de segurança e medicina do trabalho. Ele parte

do pressuposto que a melhoria dos conhecimentos sobre a rede de fatores causais

envolvida na gênese desses fenômenos é de grande importância para a prevenção.

Mostra que a discussão acerca da análise de acidentes está presente em

organismos governamentais e que é grande o leque de opções à disposição dos

profissionais da área. Mostra também que a definição de “estrutura mínima” a ser

adotada nessas análises é vista como necessária por diversas razões: para evitar

relatos sucintos e incompletos, para possibilitar uniformidade a sistemas de

informação baseados nessas análises, para facilitar a utilização desses relatos em

banco de dados que subsidiem análises posteriores otimizando o trabalho de

investigadores desses eventos.

2.2 Objetivo Específico

Apresentar para os profissionais da área de segurança e medicina do trabalho

técnicas de investigação de acidentes que serão demonstradas nesta obra em

alguns acidentes ocorridos na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São

Paulo – SABESP.

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3. METODOLOGIA

A metodologia utilizada consiste na revisão bibliográfica de obras

relacionadas ao tema, de trabalhos editados, sites do MTE, Fundacentro e afins,

confrontado com algumas investigações realizadas pelo SESMT da Sabesp (alguns

acidentes ocorridos nos ultimos10 anos).

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4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Caminhos da análise de acidentes do trabalho. – Brasília: MTE, SIT, 2003. Almeida, Ildeberto Muniz de - Análise de Acidentes do Trabalho Como Ferramenta Auxiliar do Trabalho de Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, 2002 www.mte.gov.br - Ministério do Trabalho e Emprego www.fundacentro.gov.br - Fundacentro Jacobina, Alexandre; Costa, Leticia Coelho da; Conceição, Paulo Sérgio de Andrade – Vigilância de Acidentes de Trabalho Graves e com Óbito Jesus, José Ernesto da Costa Carvalho de - www.hiconseg.com.br – HICON Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho - 2005