Goinia, tera-feira, 24 de maro de 2015 - Ano - IV - Nmero 36.

ndice Atos ........................................................... 1

Atos Processuais ................................. 1 Citao/Intimao/Notificao ........ 1

Atos

Atos Processuais Citao/Intimao/Notificao

Processo - 201400047001761

EXTRATO DE INTIMAO Processo n: 201400047001761. Assunto: Monitoramento-Deciso. Jurisdicionado: Agncia Goiana de Transportes e Obras AGETOP. N do Ofcio: 0120 SERV-PUBLICA/15, de 05/02/2015. Intimado: JAYME EDUARDO RINCON. Prazo: Peremptrio de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da intimao. Data da Intimao: 18/03/2015. Intimao: Tomar conhecimento da Instruo Tcnica n 342/2014, do Servio de Fiscalizao de Obras e Servios de Engenharia-Infraestrutura do Tribunal de Contas, e atender ao solicitado pela referida instruo.

Processo - 201300047004012

EXTRATO DE CITAO Processo n: 201300047004012. Assunto: Atos-Inspeo. Jurisdicionado: Agncia Goiana de Transportes e Obras. N do Ofcio: 0189 SERV-PUBLICA/15, de 24/02/2015. Citado: JAYME EDUARDO RINCON. Prazo: Peremptrio de 30 (trinta) dias, contados a partir do contados a partir da data do recebimento da citao. Data da Citao: 18/03/2015. Citao: Tomar conhecimento da Instruo Tcnica n 5/2015, do Servio de Fiscalizao de Obras e Servios de Engenharia-Infraestrutura do Tribunal de Contas, bem como manifestar sobre as ponderaes contidas no inciso III - Consideraes Finais da referida Instruo.

Tribunal de Contas do Estado de Gois - Dirio Eletrnico de Contas - Ano - IV - Nmero 36 Goinia, tera-feira, 24 de maro de 2015.

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Processo - 21949069

EXTRATO DE INTIMAO Processo n: 21949069. Assunto: Contrato. Jurisdicionado: Secretaria de Desenvolvimento Econmico Cientfico e Tecnolgico de Agricultura, Pecuria e Irrigao. N do Ofcio: 0191 SERV-PUBLICA/15, de 24/02/2015. Intimado: JOS ELITON DE FIGUEIREDO JUNIOR. Prazo: Peremptrio de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da intimao. Data da Intimao: 16/03/2015. Intimao: Tomar conhecimento do Parecer do Ministrio Pblico de Contas e do Certificado de Auditoria deste Tribunal de Contas, bem como prestar esclarecimentos acerca do referido Termo de Cesso de Uso.

Processo - 18398189

EXTRATO DE INTIMAO Processo n: 18398189. Assunto: Tomada de Contas Especial. Jurisdicionado: de Secretaria de Estado da Sade - SES. N do Ofcio: 0229 SERV-PUBLICA/15, de 03/03/2015. Intimado: LEONARDO MOURA VILELA. Prazo: Peremptrio de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da intimao. Data da Intimao: 16/03/2015. Intimao: Tomar conhecimento do inteiro teor do Despacho n 4/2015, bem como da Instruo Tcnica n 43/2014, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas, que tratam da apurao de irregularidades na extinta Fundao de Apoio s Aes de Sade - FUNSAUDE, incluindo Tomada de Contas Especial para o ressarcimento de dano ao errio no valor atualizado de R$ 141.722.239,72 (cento e quarenta e um milhes, setecentos e vinte e dois mil,

duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), bem como encaminhar a prestao de contas daquela Fundao, do perodo de 1997 at sua efetiva extino.

Processo - 200900004024647

EXTRATO DE CITAO Processo n: 200900004024647. Assunto: Auditoria. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Fazenda SEFAZ. N do Ofcio: 0239 SERV-PUBLICA/15, de 06/03/2015. Citada: ANA CARLA ABRO COSTA. Prazo: Peremptrio de 15 (quinze) dias, contados a partir do contados a partir da data do recebimento da citao. Data da Citao: 16/03/2015. Citao: Tomar conhecimento da Instruo Tcnica n 1508/2014, de lavra do Servio de Anlise Prvia de Editais e Licitao do Tribunal de Cotas, bem como apresentar razes de defesa e justificativa, face aos apontamentos efetuados.

Processo - 201400047001161

EXTRATO DE CITAO Processo n: 201400047001161. Assunto: Relatrio de Acompanhamento de Concurso Pblico. Jurisdicionado: Universidade Estadual de Gois UEG. N do Ofcio: 2137 SERV-PUBLICA/15, de 26/02/2015. Citado: HAROLDO REIMER. Prazo: Peremptrio de 15 (quinze) dias, contados a partir do terceiro dia til da data do recebimento do AR (Aviso de Recebimento). Data da Citao: 03/12/2014 Citao: Tomar conhecimento do inteiro teor do Relatrio de Acompanhamento de Concurso Pblico n 004/2014, da Gerncia de Fiscalizao deste Tribunal de Contas, e, caso queira, apresentar suas razes de justificativas.

Fim da Publicao.

2015-03-24T09:55:01-0300MARCUS VINICIUS DO AMARAL:19009917134Dirio Eletrnico de Contas