Universidade de Brasília

Faculdade de Ciências da Saúde

Departamento de Saúde Coletiva

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE

O(a) Senhor(a) está sendo convidado(a) a participar do projeto sobre o estudo do

absenteísmo na Coordenação de Atendimento de Pessoal (CAP) do Ministério da Saúde

no ano de 2014.

O objetivo desta pesquisa é descrever o perfil de absenteísmo por doença desses

servidores. A partir dos resultados do estudo pretende-se propor ações de prevenção e

promoção à saúde desses trabalhadores.

O(a) senhor(a) receberá todos os esclarecimentos necessários antes e no decorrer

da pesquisa e lhe asseguramos que seu nome não aparecerá sendo mantido o mais

rigoroso sigilo através da omissão total de quaisquer informações que permitam

identificá-lo(a).

A sua participação será através da autorização de acesso aos dados relativos à

quantidade e períodos de licença para tratamento da própria saúde no ano 2014, bem

como dos dados relativos às causas dos afastamentos segundo a Classificação

Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde – 10ª revisão – CID 10, os

quais serão extraídos por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do

Servidor – SIASS. Informamos que para fins de resguardar os servidores as CIDs

dos afastamentos serão repassadas de forma desagregada à pesquisadora, isto é,

sem relação nominal. Informamos ainda, que o(a) senhor(a) pode desistir de participar

da pesquisa em qualquer momento sem nenhum prejuízo. Sua participação é voluntária,

isto é, não há pagamento por sua colaboração.

Os resultados da pesquisa serão divulgados na Instituição Universidade de

Brasília e no Ministério da Saúde, podendo ser publicados posteriormente. Os dados e

materiais utilizados na pesquisa ficarão sob a guarda do pesquisador por um período de

no mínimo cinco anos, após isso serão destruídos ou mantidos na instituição.

Se o(a) Senhor(a) tiver qualquer dúvida em relação à pesquisa, por favor

telefone para: Haiany Mirela da Silva Rodrigues, na Coordenação de Atendimento de

Pessoal telefone: (61) 3315-2840, no horário de 08:00 às 12:00 ou 13:00 às 17:00.

Este documento foi elaborado em duas vias, uma ficará com o pesquisador

responsável e a outra com o sujeito da pesquisa.

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André Luís Dantas de Mendonça

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Pesquisador Responsável

Haiany Mirela da Silva Rodrigues

Brasília, 16 de setembro de 2015