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Ano XXX • nº 067 • Quarta-feira, 29/4/2015

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, recebeu dirigentes da Auditar, em reunião realizada na última sexta-feira (26). O presidente agradeceu o atendimento ao convite e se colocou à disposição para o diá-logo constante com a entidade, cuja nova gestão para o biênio 2015-2017

se inicia no próximo mês.O presidente destacou os desafios

do tribunal para os próximos anos e a repercussão mundial da Conferência Governança do Solo, realizada no mês de março, a qual contou com o apoio da Auditar.

Ressaltou também o papel do TCU na construção de uma sociedade

menos burocrática e mais transparente e a importância do corpo técnico do tribunal nesse processo. Na ocasião, o ministro recebeu um exemplar da edição n°4 da Revista Auditar, à qual concedeu entrevista, bem como o con-vite para a cerimônia de posse da nova gestão da associação.

O presidente eleito da Auditar, auditor Paulo Martins, frisou a rele-vância do trabalho dos auditores para a sociedade e agradeceu a disposição do presidente. “Uma administração públi-ca transparente e inovadora fortalece a democracia, a Auditar quer ser parceira na busca por esse ideal”.

A cerimônia de posse da nova diretoria da Auditar ocorrerá no dia 19 de maio, a partir das 18h, no Auditório Ministro Pereira Lira, localizado no edifício-sede do TCU.

Bruno Spada

O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, foi pessoalmente, nessa segunda-feira (27), convidar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para parti-cipar do seminário sobre política fiscal, em 7 de maio, relativo aos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Levy confirmou que vai à cerimônia de abertura, pela manhã, bem como à tarde, para participar de talk show, que será mediado pelo jornalista William Waack, cuja presença também já foi confirmada. Cedraz foi ao Ministério da Fazenda acompanhado dos secretários--gerais Rainério Rodrigues (Segecex) e Eduardo Monteiro (Segepres), além do

secretário Leonardo Albernarz (Semag), que coordena a organização do seminá-rio. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, também

participou da reunião e ratificou sua ida aos debates, que serão realizados na sede do TCU, em Brasília. Acesse aqui mais informações sobre o seminário.

Presidente do TCU convida ministro da Fazenda para seminário sobre política fiscal

Presidente recebe dirigentes da Auditar

união • Ano XXX • nº 067 • Quarta-feira, 29/4/2015 2

Presidente: Aroldo Cedraz de Oliveira

Vice-presidente: Raimundo Carreiro

MINISTROS

Walton Alencar RodriguesBenjamin ZymlerAugusto Nardes José Múcio MonteiroAna ArraesBruno DantasVital do Rêgo

MINISTROS-SUBSTITUTOS

Augusto Sherman CavalcantiMarcos Bemquerer CostaAndré Luís de CarvalhoWeder de Oliveira

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU

Procurador-geral: Paulo Soares Bugarin

Subprocuradores-gerais:Lucas Rocha FurtadoCristina Machado da Costa e Silva

Procuradores:Marinus Eduardo De Vries MarsicoJúlio Marcelo de OliveiraSérgio Ricardo Costa Caribé

1ª CÂMARA

Presidente: Walton Alencar RodriguesMembros:

Benjamin ZymlerJosé Múcio Monteiro

Bruno DantasAugusto Sherman Cavalcanti (ministro-substituto)Weder de Oliveira (ministro-substituto)Lucas Rocha Furtado (representante do Ministério Público)

2ª CÂMARA

Presidente: Raimundo CarreiroMembros:

Augusto NardesAna ArraesVital do RêgoMarcos Bemquerer Costa (ministro-substituto)André Luís de Carvalho (ministro-substituto)Cristina Machado da Costa e Silva (representante do Ministério Público)

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Telefones: (61) 3316-7548 / 3316-7210http://www.tcu.gov.br

União tem e-mail exclusivoO União tem e-mail exclusivo para o recebimento de contribuições. Se sua unidade tem algum texto para

enviar para publicação no informativo interno do TCU, deve usar a caixa postal uniao@tcu.gov.br.

Mar

ina

Ador

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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, recebeu na segunda--feira (27), em audiência, o vice-pre-sidente e corregedor do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), José Roberto de Paiva Martins, e o assessor-chefe da Corregedoria do TCDF, Dionata Holdefer. O vice--presidente e corregedor da Casa, ministro Raimundo Carreiro, e a chefe de gabinete da Corregedoria, Cláudia Mancebo, também acompa-nharam a audiência.

Os representantes do TCDF vieram conhecer a estrutura e o

funcionamento da Corregedoria do TCU. “Eu não acredito em desenvolvimento sem cooperação. Ela pode ser horizontal, vertical, em qualquer direção, mas sempre traz um resultado positivo para as duas partes”, declarou Aroldo Cedraz.

O presidente agradeceu a visita dos representantes do TCDF e presenteou José Roberto de Pai-va Martins com o livro que conta toda a história do TCU. O vice--presidente do TCDF foi servidor da Casa e se declarou emocionado com a visita.

Corregedor do TCDF visita TCU

união • Ano XXX • nº 067 • Quarta-feira, 29/4/2015 3José Aldenir

Secex-RN participa de coletiva de imprensa para apresentar um levantamento sobre portais

da transparência dos município do RN O secretário-substituto da Secex-RN, Maurício Jato-

bá, e representes do Ministério Público Estadual (MPRN), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria--Geral da União (CGU/RN) concederam entrevista coletiva à imprensa nessa segunda-feira (27), na sede da Procurado-ria-Geral de Justiça do RN, para detalhar levantamento feito sobre a transparência dos municípios norte-rio-grandenses, buscando atender os anseios do cidadão em saber onde o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local.

O procurador da República Kleber Martins de Araújo e o promotor de Justiça Augusto Lima abriram a coletiva demostrando que dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem portal da transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sí-tios eletrônicos. Cinquenta e quatro ainda não têm portal da transparência. Além disso, 12% (20) municípios potiguares ainda não possuem nem site nem portal da transparência, em afronta à legislação. Os dados apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março de 2015.

Em conclusão da primeira etapa do levantamento, o MPRN e o MPF vão encaminhar recomendações aos municípios que não possuem portal da transparência ou possuem portal desatualizado, dando o prazo de 90 dias para o cumprimento legal para àqueles que precisam se adequar.

Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes do Estado e da União. A sanção é uma das medidas previstas para os municípios ir-regulares com as exigências Lei da Responsabilidade Fiscal

(LC 101/2000), e visa a maximizar a transparência pública. Por fim, Maurício Jatobá informou que a Secex-RN

reforçará os trabalhos numa segunda fase, após a conferên-cia dos municípios remanescentes, quando será proposta uma representação a fim de ser analisada a possível suspen-são da realização de transferências voluntárias federais aos municípios que continuarem desrespeitando a legislação.

SECEX-RN

Cassius Varela

Reunião preparatória para auditorias no PronatecEm virtude da importância do Programa Nacional

de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e das fiscalizações previstas, por várias unidades técnicas do TCU, nos próximos exercícios, a SecexEducação comunica que será realizada, no dia 30/4, às 15 horas, no plenário do anexo III, reunião com técnicos e dirigentes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), res-

ponsável pela condução do programa. O evento poderá ser acompanhado, ao vivo, pela intranet

do tribunal (streaming), ocasião em que será realizada apresen-tação do funcionamento do programa, englobando o conjunto de ações e iniciativas do governo federal com interfaces com vários atores governamentais, entre eles, Sistema S, MDS, MDIC, MTur, MD e secretarias estaduais de Educação.

SECEXEDUCAÇÃO

união • Ano XXX • nº 067 • Quarta-feira, 29/4/2015 4

No mês de março de 2015, a Setic e a STI realizaram pesquisa com o objetivo de identificar a percepção dos usu-ários sobre a qualidade geral e oportunidades de melhoria dos serviços e soluções de tecnologia da informação à dispo-sição do Tribunal de Contas da União. Todos os servidores ativos foram convidados a responder à pesquisa. O índice de participação foi de 34,22%, percentual significativamente superior aos 23,83% da pesquisa de 2014.

Mais importante que a quantidade, entretanto, foi a qualidade das respostas. Além das notas nos quesitos objetivos, houve muitas indicações descritivas de pontos específicos vistos como problemáticos e possíveis soluções. As unidades agradecem a todos os que participaram da pesquisa e que, dessa forma, contribuem para o aprimora-mento dos serviços de TI prestados pela STI e pela Setic no âmbito do TCU.

Como foram repetidas as mesmas perguntas que constaram das pesquisas de anos anteriores, as respostas permitem avaliar, de forma objetiva, a evolução do nível de satisfação dos servidores com a TI no tribunal. Na pes-quisa realizada em 2007, o índice de satisfação foi de 60%, subindo gradativamente até alcançar 73,31% em 2014. Nesta última pesquisa, o índice geral de satisfação ficou em 71,16% (veja gráfico abaixo).

Embora a pesquisa de 2015 tenha registrado pequena redução no índice geral de satisfação em relação à avaliação anterior, a Setic e a STI mantêm a meta de alcançar índice geral de satisfação mínimo de 75%, conforme estabelecido no Plano Diretor de TI (PDTI). Com isso em mente, os da-dos da pesquisa serão analisados de forma detalhada, com especial atenção às sugestões e críticas registradas, para que seja possível identificar e iniciar as ações para resolver os principais problemas apontados pelos servidores.

O gráfico a seguir ilustra a evolução da satisfação dos usuários com cada um dos temas específicos abordados na pesquisa. Ao longo das próximas semanas, serão publicadas outras matérias no União com mais detalhes sobre cada um deles, de modo a dar total transparência às oportunidades de melhoria identificadas e às ações planejadas, em curso ou já executadas para endereçar os quesitos que receberam avaliações menos favoráveis.

SETIC e STI

Setic e STI divulgam resultados da pesquisa de satisfação dos serviços de TI de 2015

união • Ano XXX • nº 067 • Quarta-feira, 29/4/2015 5

O secretário de Controle Externo de Fiscalização de Tecnologia da Infor-mação, Daniel Jezini Netto, participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câ-mara dos Deputados, na manhã última quinta-feira (23), para debater o uso de software de remessa automática de propostas em pregões eletrônicos.

Foi discutido o projeto de lei que proíbe o uso de programas e softwares que fazem lances automáticos nos pre-gões eletrônicos e licitações públicas realizadas pela internet. Essa norma es-tabelece que o fornecedor que utilizar esses dispositivos ficará suspenso de contratar com a administração pública por dois anos.

Jezini falou sobre a atuação do Tribunal de Contas na temática e os de-safios a serem enfrentados, pois robôs se adaptam rapidamente às tecnologias im-postas para banir suas práticas. Ele ainda

esclareceu que o uso dessas plataformas introduz quebra na igualdade entre os participantes, uma vez que nem todas as empresas tem acesso a esses softwares.

O representante do TCU con-cluiu que esse fato atrapalha o melhor interesse da administração pública, e é preciso diminuir a eficiência desses programas fraudatórios, pois a falta de isonomia prejudica empresas sérias e

o próprio interesse público.Também estavam presentes na

audiência, o secretário de Logísti-ca e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orça-mento e Gestão, Cristiano Rocha Heckert, e o presidente da Federa-ção das Associações Brasileiras de Tecnologia da Informação, Jeovani Salomão.

ASPAR

Representante do TCU participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação

Secretaria participa de reunião da Rede de Controle no Amazonas

No último dia 24, a Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas (Secex-AM), representada pelo diretor Uadson Martins e o assessor Raimundo Sérgio, reuniu-se com representantes do Ministério Público Fe-deral (MPF-AM), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU), Procuradoria-Geral da União (PGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), órgãos que participam da Rede de Controle no Estado do

Amazonas. O objetivo do encontro foi discutir estratégias que permitam otimizar as ações de controle da rede. Entre os temas abordados, discutiu-se a celeridade na troca de in-formações, a transparência na gestão municipal, capacitação e ações de controle social a serem desenvolvidas de forma conjunta pelos participantes da rede, envolvendo a comu-nidade. Foi deliberado ainda um cronograma de reuniões mensais para acompanhamento desses temas.

SECEX-AM

união • Ano XXX • nº 067 • Quarta-feira, 29/4/2015 6

Informações/dúvidas:Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip)Material permanente: patrimonio@tcu.gov.brMaterial de consumo: almoxarifado@tcu.gov.br

Acesse a portaria que dispõe sobre a política de gestão de bens móveis do tribunal aqui.

Como consultar bens patrimoniais não localizados no último inventário

O detentor responsável pode se cientificar sobre a existência de bens patrimoniais não localizados em sua carga patrimonial clicando, a partir do portal do TCU, em “Público Interno” e acessando, posterior-mente, os seguintes ícones: Sistemas/Patrimônio/

Relatórios/bens não localizados.Quaisquer dúvidas no que se refere ao acesso a

essas informações podem ser dirimidas junto ao Serviço de Inventário, pelo e-mail institucional inventário@tcu.gov.br.

Confira abaixo matérias sobre a atuação do TCU que foram destaque na imprensa e divulgadas no clipping

O POVO • POLÍTICA • 25/4/2015TCU detecta atrasos e inoperância em obras de 2008Convênios firmados ainda na época do governo Lula deveriam garantir implantação de redes de esgoto e água tratada em cinco municípios cearenses. Leia +

CORREIO BRAZILIENSE • ECONOMIA • 24/4/2015Robôs fraudam licitação públicaEmpresas usam máquinas para dar lances que prejudicam concorrentes de menor porte em pregões eletrônicos. Leia +

O ESTADO DE S. PAULO • ECONOMIA & NEGÓCIOS • 23/4/2015TCU pede fim de acordo entre Caixa e IBMEmpresa criada pela Caixa com a IBM ganhou contrato de R$ 1,2 bi para prestar serviço ao banco. Leia +

O GLOBO • O PAÍS • 23/4/2015Tribunal aprova pente-fino em todas as SPEs de estataisCaixa, IBM Brasil e Branes negam ter cometido irregularidades. Leia +

CORREIO BRAZILIENSE • ECONOMIA • 22/4/2015TCU identifica fraudes em pregões eletrônicos TCU descobre esquema em que empresas com sócios em comum apresentam propostas para favorecer sempre a que oferece o maior preço. Licitações com problemas somam R$ 4,6 bilhões. Leia +

união • Ano XXX • nº 067 • Quarta-feira, 29/4/2015 7

Hoje

ANIVERSARIANTES

Dia 30

INDICADORES

Dólar Comercial: 2,9420 2,9450Dólar Turismo: 2,8500 3,0300

Euro Comercial: 3,2473 3,2493 Salário Mínimo: R$ 788,00IPCA - março: 1,32%

Fonte: Uol Economia

Valor da Multa TCU em 2015: até R$ 49.535,41

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS

O ESTADO DE S. PAULO / SPSTF põe em prisão domiciliar 9 empreiteiros da Lava Jato

VALOR ECONÔMICO / SPGoverno lança nova rodada de concessões de petróleo

ESTADO DE MINAS / MGObra acelerada para evitar colapso

O GLOBO / RJSTF libera empreiteiros e muda rumo da Lava-Jato

CORREIO BRAZILIENSE / DFSTF solta nove executivos presos pela Lava-Jato

FOLHA DE S. PAULO / SPSupremo livra da cadeia empreiteiros da Lava Jato

BRASIL ECONÔMICO / SPRetração faz desemprego aumentar e renda cair, mostra IBGE

ZERO HORA / RSSTF manda 9 empreiteiros para prisão domiciliar

JORNAL DO COMMERCIO / PEArco sai do ponto morto

Giuliano Bressan Geraldo - SerurHelenice Rocha de Moura - Min. Benjamin Zymler

Iramar Conceição Castro da Silva - SGMJosé Nestor de Castro Dias - SecexDesenvolvimento

Luciana Alves Manrique Pinto - DiaupMônica de Moraes Pereira - Segur

Paula Gigliane de Oliveira - Secex-RORosângela de Souza Magalhães - Secex-AC

Ministro-substituto Augusto Sherman CavalcantiAlexandre de Andrade Cardoso - Secex-GO

Anahi Maranhão Barreto Pereira - DCIGeovani Ferreira de Oliveira - Contas

Jônatas Carvalho Silva - SeinfraElétricaMarcos Vinicio Caixeta - SecexSaúde

Nara Pinheiro da Silva Ferraz - Secex-PANoemia Naomi Matayoshi - Scbex

Wesley Brito de Moura - SemipWilson Konig - Dilog-RJ