Técnicas Operacionais Guarda

8/13/2019 Tcnicas Operacionais Guarda

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Apostila de Tcnicas e Procedimentos Operacionais

Setor de Orientao Postura do Guarda SN01.01.03.01 2

TCNICAS OPERACIONAIS

CAPITULO I

CONCEITOS BSICOS- TCNICAS OPERACIONAIS: o conjunto de

mtodos e procedimentos utilizados para execuoeficiente das atividades realizadas pela GCM.

- RONDA: Exercer atividade mvel de observao, defiscalizao, de proteo e de reconhecimento.

- PERMANNCIA: a atividade predominante estticadesempenhada pelo GCM em locai de risco ou em postode servio.

- POSTO PERICULOSO OU REA PERICULOSA: todo posto ou rea que, por suas caractersticas,apresenta elevada probabilidade de ocorrncia.

- OCORRNCIA: todo o fato que exige interveno daGCM, por intermdio de aes ou operaes.

- ABORDAGEM: a ao conjugada ou isoladarealizada por profissionais da GCM em indivduospraticantes de atos criminosos ou ilegais, com vistas aoencontro de produtos de ilcito penal.

- CONDUO AO DP: o deslocamento das partesenvolvidas na ocorrncia ao Distrito Policial da rea emque ocorreu o fato.

- PARTES ENVOLVIDAS: So as pessoas ou indivduosenvolvidos numa ocorrncia, sendo: autores de delito,vtimas, testemunhas, etc,

- CONDUTOR DA OCORRNCIA: o integrante daGCM que atendeu ou prendeu as partes envolvidas numaocorrncia, encaminhado-as Autoridade Policial,

- SOLICITANTE: o indivduo ou Instituio quesolcita os servios da GCM,

- AUTORIDADE DE PLANTO: o Delegado depolcia que est de servio no Distrito Policial,

- DILIGENCIA: E a atividade de busca e capturas de


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pessoa e ou a busca e apreenso de objeto oucumprimento de mandado judicial.

- ESCOLTA: a atividade de policiamento ostensivodestinada custdia de pessoa ou bens em deslocamento.

-TIROCNIO POLICIAL: Aprendizado policial quepermite ao GCM perceber antecipadamente se umindivduo suspeito, criminoso, ou se determinado localest seguro ou no, pressente uma situao criminosa antesde ocorrer, possui um "olhar clnico policial".

PODER DE POLCIA

O "Poder de Polcia", trata-se de uma expresso amplamenteutilizada em diversas reas do Poder Pblico, efetuando umresumo do art, 78 do Cdigo Tributrio Nacional em seupargrafo nico, que traz uma definio clara e bem abrangente:Considera-se "poder de polcia" a atividade da AdministraoPblica que, limitando ou disciplinando direito, interesse ouliberdade, regula a prtica do ato ou absteno de fato em razo de

interesse pblico concernente funo ou atividade, em razo deinteresse pblico concernente segurana, higiene, ordem, aoscostumes, disciplina da produo e do mercado, ao exerccio deatividades econmicas dependentes de concesso ou deautorizao do Poder Pblico, tranqilidade pblica ou aorespeito propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

"Poder de Polcia", segundo o professor de direitoAdministrativo, Hely Lopes Meireles, em seu livro Direito

Administrativo Brasileiro, 9aedio: a faculdade de que dispe aAdministrao Pblica para condicionar e restringir o uso e gozode bens, atividades e direitos individuais, em benefcio dacoletividade ou do prprio Estado."Em linguagem menos tcnicapodemos dizer que poder de polcia mecanismo de frenagemde que dispe a Administrao Pblica, para conter os abusos dodireito individual. Por este mecanismo que faz parte da

Administrao, o Estado detm a atividade dos particulares que serevelam nocivos ou inconvenientes ao bem-estar social, aodesenvolvimento e Segurana Nacional".


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Esse poder ento, exercido por diversos rgos do poderpblico, cada qual com um limite de competncia relativo aointeresse pblico protegido.

Dessa forma, a expresso poder de polcia abrange a proteo

de vrios interesses, motivo pelo qual no podem ser atribuioexclusiva de nenhum rgo em especial, pois a AdministraoPblica, exercida pela Unio, Estados e Municpios, necessitadesse poder em diversas reas distintas para efetivamente protegeros interesses coletivos j mencionados.

Cada rgo ento, possui sua competncia especfica previstaem lei. Exercendo suas funes em consonncia com o processolegal e sem abuso de poder, est desempenhando seu poder de

polcia.

EXTENSO E LIMITES DO PODER DE POLCIA

A extenso do poder de polcia hoje muito ampla, abrangendodesde a proteo moral e aos bons costumes, a preservao dasade pblica, o controle de publicaes, a segurana das

construes e dos transportes, at a segurana nacional em particular.Da encontrarmos nos Estados modernos a Polcia Sanitria, dasconstrues, das guas, da atmosfera, florestal, de trnsito, dosmeios de comunicao e divulgao, das profisses, ambiental, apolcia da economia popular e tantas outras que atuam sobreatividades que afetam ou possam afetar os superiores interesses dacoletividade a que incumbe ao Estado velar e proteger. Onde houverinteresse da coletividade ou do prprio Estado, haver

correlativamente igual poder de polcia administrativa para aproteo desses interesses. a regra sem exceo.

Para um melhor entendimento, como exemplo, podemos citar afiscalizao sanitria, onde a Secretaria Municipal de Higiene eSade procura proteger o interesse pblico quanto higiene,fazendo fiscalizaes em estabelecimentos diversos, visando ahigiene, conservao de produtos alimentcios etc., em defesa da

sade pblica, imputando, inclusive, penalidades para os queapresentarem irregularidades, chegando ao fechamento doestabelecimento at a normalizao das condies ideais de


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funcionamento. Esta atitude nada mais que o exerccio do poderde polcia por um rgo especfico, numa rea de sua competnciafuncional.

Importante frisar que essa competncia cabvel apenas quele

rgo, sendo que somente atravs dele possvel a aplicao de taissanes.A partir desse exemplo notamos que o municpio, por sua vez,

necessita do poder de polcia para atender a assuntos que so de suacompetncia em benefcio da populao. o caso das GuardasMunicipais, onde a Constituio Federal, em seu artigo 144, 8, lhed o poder de polcia para a proteo de bens servios e instalaesmunicipais.

Est claro ento, o limite de nossa competncia funcional, ouseja, nosso poder de polcia, onde a proteo do patrimnio, e dosservios municipais so em geral nossas misses precpuas.

CONCEITOS REFERENTES SEGURANA

SEGURANA PBLICA: a garantia que o Estado (Unio,

Unidades Federativas e Municpios) proporciona Nao, a fim deassegurar a Ordem pblica contra a violao de toda espcie, desde queno contenham conotaes ideolgicas.ORDEM PBLICA: o conjunto de regras formais, coativas, queemanam do ordenamento jurdico da Nao, objetivando disciplinaras relaes sociais em todos os nveis e estabelecer um clima deconvivncia aceitvel e pacfico. Constitui, assim, uma situao oucondio que conduz ao bem comum.

MANUTENO DA ORDEM PBLICA: o exercciodinmico do poder de polcia, no campo da segurana pblica,manifestado por atuaes predominantemente ostensivas, visandoprevenir e ou coibir a prtica de delitos e a dissuadir e ou reprimir oseventos perturbadores da ordem, para garantir a coexistncia pacficada comunidade.TRANQILIDADE PBLICA: o estgio em que a comunidade se

encontra num clima de convivncia normal e pacfica, representandoassim uma situao de bem estar social.DEFESA PBLICA: o conjunto de medidas adotadas para superar


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antagonismos ou presses, sem conotaes ideolgicas, que semanifestem ou produzam efeitos no mbito interno do pas, de formaa evitar, impedir ou eliminar a prtica de atos que perturbem a ordempblica.

SEGURANA URBANA: Entende-se por Segurana Urbana a atuaodos rgos pblicos municipais de forma articulada, priorizando naspolticas pblicas, a preveno da violncia.

CONCEITO DE PRISO

Existem vrios conceitos na Doutrina para definir PRISO,sendo que o conceito adotado o do Jurista Bento Farias: "Priso o

ato pelo qual algum privado de sua liberdade pessoal, por motivoilegtimo ou em virtude de ordem legal".

A partir desse conceito, de acordo com a Constituio Federalem seu artigo 5 e inciso LXI, existem somente duas espcies de priso:

a) FLAGRANTE DELITO: a priso realizada no ato docometimento da Infrao.

b) POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DEAUTORIDADE JUDICIRIA COMPETENTE: a prisodeterminada pelo Juiz atravs da expedio das referidas ordens. funo da polcia civil na pessoa do oficial de justia.O GCM poder prender somente em flagrante delito,

observado o disposto na Constituio Federal, bem como no artigo301 do cdigo de Processo Penal, conduzindo o caso autoridadepolicial. O GCM deve estar sempre atento a todas as medidas para que a

autoridade policial possa autuar o infrator de maneira completa e legal.A priso em flagrante delito no deixa dvidas quanto autoria

e materialidade do crime, por isso o infrator preso imediatamente. uma priso de carter excepcional que visa principalmente possibilitaro bom desempenho da justia, fazendo com que, via de regra, oindiciado permanea disposio da justia at o julgamento.

Segundo o artigo 302 do C.P.P. so quatro as situaes em que

uma pessoa pode ser considerada em flagrante delito:a) Quem est cometendo infrao penal;b) Quem acaba de comet-la;


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PRESERVAO DO LOCAL DE CRIME- A preservao do local visa resguardar os vestgios que podero ser

relacionados com o suspeito, instrumento de crime ou a forma pela qualfoi efetuado o delito.

-A princpio, somente o perito criminal tem competncia pararecolher os vestgios encontrados no local do crime, podendo, porm,por pedido do delegado de polcia da rea, o Guarda Civil recolher nolocal, armas ou objetos relacionados com o evento.

- Todo e qualquer vestgio encontrado no local do crime deve serpreservado protegido e resguardado.

- Nos locais externos, os vestgios devem ser protegidos de intempries ede pessoas estranhas, utilizando-se de protees como tbuas, caixas,

plsticos, papeles, cordas, cavaletes ou qualquer outro meiodisponvel, pois transeuntes e a ao do tempo podem destru-los oualter-los.

- Nos locais internos, fecha-se o respectivo compartimento, impedindo-sea entrada de curiosos, reprteres, fotgrafos, familiares da vtima,vizinhos, etc.

- Os locais de crimes devem permanecer preservados, at que sejam

liberados pelo Delegado de Polcia da respectiva rea, aps o trabalho dapercia tcnica.- GCM empenhado na preservao de local de crime deve abster-se de

comentar seu ponto de vista pessoal, mesmo que evidente sobre o fato,sob pena de comprometer o trabalho policial.

- Delegado de Polcia da respectiva rea deve ser acionadoimediatamente. As primeiras providncias tomadas, no local decrime, permitiro o sucesso ou insucesso das investigaes.

CAPTULO III

PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM

Envolvem 04 pontos fundamentais, que esclarecem osmotivos da abordagem:


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TOM DE VOZ: Deve ser adequado e moderado, no adianta "gritar"ou falar "grosso" para se fazer ouvir, nem para impressionar, muitomenos para reprimir.Uma frase aparentemente normal pode parecerofensiva, dependendo da tonalidade de voz empregada.

LINGUAGEM: Falar com correo. O GCM deve desenvolver umalinguagem adequada ao seu interlocutor, dentro dos padres daGCM para isto precisa ler muito e com freqncia.

GESTOS: Os gestos dizem bastante, at mais do que s vezespretendemos dizer, por devemos abandonar este vcio, ao abordar uminfrator. H GCM's que tem o hbito de levar a mo ao coldre

enquanto conversa com as pessoas, gesto este, que pode serexplorado maldosamente. Outros apontam com o dedo ao dar umainformao e podem atingir a face de algum que esteja passando, emuitos outros gestos desagradveis que depem contra a pessoa doGCM, poderiam ser citados, porm importante corrigi-los.

ATITUDE: Deve ser condizente com a formao do GCM. Atentar

para a postura. Na abordagem, pela atitude do GCM, o infrator j sabecom quem fala. importante lembrar uma vez mais que a primeiraimpresso a que fica, que facilita ou que complica orelacionamento entre pessoas. Tome uma atitude que demonstre atuaoe no medo.

BUSCA PESSOAL aquela feita na prpria pessoa. A busca pessoal feita no somentenas vestes ou nos objetos que a pessoa tenha consigo, mas tambmimediatamente sobre o corpo, quer atravs de investigaes visuais oumanuais.Proceder busca pessoal quando houver flagrante delito,solicitao de vtima ou testemunha, que algum oculte consigo armaproibida ou objetos relacionados prtica de crime ou contraveno, e

independente de mandado judicial.

BUSCA PESSOAL EM MULHERES


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A busca pessoal em mulheres ser feita por outra mulher.Se importar em retardamento ou prejuzo da ocorrncia, a buscapoder ser realizada por um GCM do sexo masculino.

Quando a busca for efetuada por um GCM do sexo masculino, estedeve visualizar a linha de cintura e tornozelos: verificar bolsas eobjetos pertencentes a infratora e conduzir a mesma ao DistritoPolicial com toda a segurana onde poder ser revistadaminuciosamente. Esta verificao dever sempre que possvel serfeita na presena de uma testemunha.

DIVISO E PROCEDIMENTOS EM BUSCA PESSOALA busca pessoal divide-se, quanto atuao do GCM emBUSCA PRELIMINAR e BUSCA MINUCIOSA.

PROCEDIMENTOS NA BUSCA PRELIMINAR

a) Esta busca realizada em situaes de flagrante delito,solicitao de vtimas ou testemunhas de crimes ou

contravenes sobre a pessoa a ser verificada, em razo delocal e hora de atuao.

b) Antes de iniciar a busca, evitar que o indivduo fique deposse de quaisquer objetos como blusa, sacola, bolsa,pacote, guarda-chuva, jornal etc.

c) O revistado deve permanecer de p com a frente voltadapara a parede. Se no houver paredes, utilizar a lateral

da viatura, de veculo prximo ou qualquer superfcievertical.d) Se estiver em campo aberto, a pessoa a ser revistada deve

ficar de joelhos ou deitado de frente para o solo com asmos entrelaadas atrs da cabea.

e) Proceder busca pessoal atrs do revistado, mantendosempre, quando estiver revistando o lado esquerdo, aperna direita a frente, levemente flexionada atrs do pesquerdo do revistado, e a perna esquerda atrs dandoapoio, a mo direita deve permanecer apoiada nas costasQuando estiver revistando o lado direito da pessoa,


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inverter a posio, ou seja, manter a perna esquerda frente; a perna direita atrs; e a mo esquerda devepermanecer apoiada nas costas do revistado.

f) Em caso de reao, desequilibrar o revistado, deslocando a

perna com o p.

DURANTE A BUSCA OBSERVAR A SEGUINTE SEQNCIA

Proceder busca dividindo os lados, esquerdo e direito de cadavez, da cabea aos ps.

Tirar qualquer tipo de cobertura. Ex: gorro, chapu etc., e

examin-la.Apalpar firmemente, para que possa sentir se h qualquer tipo deobjeto por baixo da roupa.Comeando pelo trax e cintura, passando os dedos por dentroda cintura da roupa.

Ao longo das costas, desde o ombro at a cintura, ndegas e axilas.Se estiver de mangas longas, apalpar firmemente ao longo dos

braos at as mos.Examinar as partes interna e externa das pernas at o calcanhar.Na regio pubiana examinar fazendo presso com o punho ou amo espalmada de lado, principalmente na rea da virilha. Esvaziartodos os bolsos da roupa.Terminando a busca pessoal, solicitar ao revistado que fiqueencostado parede.

Verificar todos os objetos e volumes em poder do revistado,inclusive cigarros e fsforos.

PROCEDIMENTOS NA BUSCA MINUCIOSA

Dever ser feita, sempre em local isolado do pblico e, sepossvel na presena de no mnimo uma testemunha. Para esta ao,o GCM dever adotar os seguintes procedimentos:

O GCM dever retirar as roupas e os sapatos do revistado.Se estiver com ataduras ou gesso, verificar se so falsos.Visualizar todo o corpo do revistado, indagando sobre cicatrizes


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e tatuagens.Verificar orifcios externos (ouvido; nariz e boca).Para verificar orifcios internos (vagina e nus), solicitar ao

revistado que se abaixe na posio de ccoras, e se levante,

repetindo esse movimento por duas ou trs vezes.Se o revistado tiver cabelos compridos ou espessos, passar umpente ou as mos.

Verificar a roupa do revistado minuciosamente:Cobertura: parte interna e externa.Sobretudo ou palet, camisa, colete: colarinho, lapelas, bolsos,

costuras, remendos, botes e outros ornamentos.Cinto: interiores falsos, fivela.

Gravata: forro e n.Calas: costuras, bolsos, cinturas e barras.Sapatos: parte interna e externa (salto).

RECOMENDAES PARA A BUSCA PESSOAL

A busca deve ser feita por no mnimo, dois GCM's, ficando um

encarregado da busca propriamente dita e o outro encarregado dasegurana da ocorrncia. O GCM que faz a segurana deve ficaratrs do infrator e do lado contrrio de seu companheiro,mantendo-se atento ao revistado.A busca deve ser feita com toda aplicao e sem pressa,visando apreender armas ou objetos que possam ser usados emilcito penal.

USO DE ALGEMASO uso de algemas no Estado de So Paulo regulamentado

pelo Decreto 19903 de 30/10/1950, sendo permitido:

Para conduzir presena de autoridade os delinqentes presosem flagrante delito, desde que ofeream resistncia ou tentem afuga.

Para conduzir presena de autoridade os brios, os viciados e osturbulentos, apanhados na prtica da infrao e que devam serpostos em custdia, desde que seu estado de extrema exaltao


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torne indispensvel o emprego da fora.Para transportar de uma dependncia para outra presos quepela sua periculosidade, possam tentar a fuga durante adiligncia, ou tenham tentado ou oferecido resistncia, quando da

priso.O abuso no uso da algema, por parte da autoridade ou de seusagentes, acarretar responsabilidade penal.

QUANDO FOR NECESSRIO O USO DE ALGEMAS,OBSERVAR O SEGUINTE

- Algemar o detido sempre com os braos para trs;- No apertar demais as algemas nos pulsos, pois poder

provocar leses.

- Quando tiver que conduzir dois detidos, algemarsempre o pulso direito de um com o pulso direito dooutro. Dessa forma dificultar uma possvel fuga.

CAPTULO IVATUAO EMCORRNCIAS

AO DO GCM NOS LOCAIS DE CRIME CONTRA APESSOA

O GCM dever utilizar os procedimentos abaixo:

Socorro vtima deve ser a primeira ao do GCM, pois a vida deve serprotegida com prioridade;Em casos de homicdio ou suicdio, preservar o loca! e informar

de imediato a autoridade policial da rea.Na medida do possvel, o GCM deve observar os detalhes dolocal, arrolar testemunhas e conduzir ao DP junto com a vtima, oacusado, se for surpreendido no local;Preservar o local de crime, para que no seja alterado;Se o socorro da vtima foi realizado por terceiros:GCM deve certificar-se do destino tomado pelo socorrente,anotando sua devida identificao;

No caso da vtima ser encaminhada ao PS, solicitar ao policial deplanto no hospital a papeleta para ser apresentada no DP;Arrolar testemunhas do ocorrido, identificando-as atravs de


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ABANDONADO: O GCM ao deparar-se com crianas ou

adolescentes abandonados, dever inteirar-se do seu estado fsico,socorrendo-a se necessrio ao PS, apresentando posteriormente ao

Delegado de polcia da rea, que tomar as providenciascabveis quanto localizao dos responsveis e oencaminhamento instituio competente, se for o caso.

INFRATOR: O adolescente apreendido em flagrante de atoinfracional ser encaminhado autoridade policial da rea. Seconduzido em viatura excedendo-se os casos excepcionais, sertransportado na bolia, nunca no guarda-preso.

A criana at 12 anos, apreendida em flagrante de ato

infracional, no dever ser conduzida no guarda-preso. Deve oGCM encaminha-la Autoridade Policial na Bolia da viatura.Os procedimentos quanto a vtimas e testemunhas o mesmoadotado no flagrante comum.Esse tipo de ocorrncia exige o bom senso do GCM que deverobservar os artigos do Estatuto da Criana e do Adolescente.No que se refere ao uso de algemas em crianas e

adolescentes, esse procedimento dever ser adotado somente emcasos de extrema necessidade visando salvaguardar a integridadefsica da criana ou do adolescente e da equipe GCM. OSmesmos fatores devero ser observados no caso da necessidade debusca pessoal.

OCORRNCIAS POLICIAIS EM VECULOS DE TRANSPORTECOLETIVO

Ao constatar ou ser solicitado para atender ocorrncia policialem transportes coletivos, o GCM deve:Socorrer as vtimas;Se identificado o autor do delito, efetuar a priso em flagrante,conduzindo-o ao DP da rea, junto com a vtima.Se o autor do crime no for identificado e havendo suspeitos,encaminha-los ao DP da rea junto com as testemunhas e vtima (s);

Nos trens e metrs, onde os agentes de segurana soreconhecidos por legislao federal, como agente de autoridadepolicial, o GCM deve agir em perfeita harmonia com eles,


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solicitando apoio ou apoiando suas aes;Quando houver ocorrncia no coletivo e o GCM estiver em seuinterior, estando o indivduo armado, este GCM deve abster-se deagir, permitindo at a fuga, visando a proteo da vida de

terceiros. Posteriormente, solicitar apoio, informando a direotomada pelo criminoso, para diligncia e priso do mesmo;Quando houver ocorrncia em coletivo e o GCM for solicitado paraatende-la, deve o mesmo verificar a situao sem adentrar aocoletivo, solicitando apoio de viaturas da GCM e de rgoscompetentes como o GATE, por exemplo, em casos deseqestro. Em caso de riscos vida de terceiros deve o GCM agir

como citado no item anterior.

OCORRNCIAS ENVOLVENDO DEFICIENTES MENTAIS

O doente mental no um delinqente, mas um doente quenecessita de cuidados mdicos;O GCM deve solicitar o apoio de rgos especializados deemergncia hospitalar,que possuem meios para conter e conduzir com segurana odoente ao hospital, mas havendo a necessidade de tomarprovidncias, adotar os seguintes procedimentos:Suas atitudes exigem cuidados especiais de segurana, pois soimprevisveis;Antes de entrar em contato com o doente mental, o GCM devefazer contato com pessoas que o conheam, para saber o grau

de periculosidade. procurar a proteo e com cautela necessriamanter dilogo na tentativa de angariar confiana;Utilizar meios de fortuna como cobertores, mantas etc., a fim deconter o doente mental;Tentar resolver a situao com calma e tranqilidade, possveisgritos e ofensas, no devem perturbar a ao do GCM;O GCM no deve esquecer de arrolar testemunhas e relacionar

todos os pertences do doente mental, para em seguida encaminh-lo ao PS e ao DP da rea se for o caso.


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OCORRNCIA ENVOLVENDO PESSOAS ALCOOLIZADAS EUSURIOS DE DROGAS

Adotar as mesmas providncias citadas para doentes mentais.

SOCORRO DE SUSPEITOS OU DELINQENTES

Efetuar a busca preliminar no ferido rapidamente, antes de coloc-lo na viatura, visando preservar a segurana da equipe;No caso especfico de delinqentes, algemar se estiver consciente.O socorro a princpio deve ser feito com a viatura, que deve ter nomnimo dois GCM 's, mantendo-se a equipe, atenta ao feridodurante o deslocamento, evitando possveis surpresas.Caso o socorro seja feito por terceiros, anotar os dados do veculoe do condutor para constar no BO. Em caso de recusa de socorro ena impossibilidade de det-los, anotar os dados pessoais e doveculo, para posterior providncia.Todos estes procedimentos, no devem retardar mais do que onecessrio o socorro.No PS ficar atento para que o delinqente no fuja, informar opolicial de planto no hospital, para que efetue a papeleta paraapresentao no DP.Se o mdico recusar-se a atender perante os componentes daequipe da GCM, ou se determinar a retirada de algemas, o GCMcom habilidade deve solicitar a identificao do mdico eprocurar a administrao do hospital para esclarecer sobreresponsabilidade por eventuais fugas ou violncia praticada pelopreso.

PICHAES: Trata-se de uma das ocorrncias mais freqentes nospostos de servios municipais. So aes de pessoas, que de diversasformas danificam o patrimnio pblico (monumentos, muros, portaisetc.), com escritas, desenhos etc.

A vigilncia constante do GCM evita essas aes, porm, noscasos concretos o GCM deve dar voz de priso ao infrator, pois se

trata de crime de dano qualificado, previsto no artigo 163,& nico,III do C.P e conduzi-lo ao DP da rea.


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Quando se tratar de pichaes em patrimnio particular, o GCMsomente deve conduzir o infrator mediante queixa do ofendido, ouseja, do proprietrio, mas, em ambos os casos se fazem necessrio apreservao do local.

IMPRENSA: uma classe prioritria, tanto escrita comofalada, e tem grande importncia no relacionamento entre aGCM e o pblico, pois a imprensa que vende a imagem dacorporao. atravs da Imprensa que a opinio pblica pode sofrer um

condicionamento de opinio, porque o pblico se interessa muitomais por uma notcia negativa do que por uma positiva, de algumaao da GCM.O GCM deve pautar o bom atendimento com a imprensa no quefor possvel e conduzir presena de um superior hierrquico, paradar-lhe maiores informaes.O GCM deve sempre ter em mente que dar entrevistas imprensa, poder comprometer seriamente o nome da

corporao, haja vista ser praxe a distoro de informaes.

CAPTULO V

CRIMES CONTRA FUNCIONRIOS PBLICOS

DESOBEDINCIA: Desobedecer a ordem legal de funcionriopblico, sem, entretanto molest-lo fsica ou moralmente. Se aordem for ilegal, no se configura o delito, como na priso arbitrria,no comete o delito de desobedincia nem de resistncia.

DESACATO: Desacatar funcionrio pblico no exerccio desua funo ou em razo dela. Desacato a ofensa ao prestgio da funona pessoa, faltando-lhe a considerao devida e a obedincia funcional. Nodeve, entretanto, ser considerada com esse efeito, a simples indelicadeza ou falta

de educao.RESISTNCIA: A resistncia se caracteriza pela oposiode ato legal, mediante violncia ou ameaa, a funcionrio pblicocompetente para execut-lo ou a quem esteja lhe prestando auxlio.


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Por violncia entende-se a forca fsica e por ameaa a violnciamoral.

A vtima do crime de resistncia pode ser somente o funcionriopblico, bem como a pessoa que o esteja auxiliando a pedido ouvoluntariamente. Quando houver este crime em razo de flagrante

delito, o executor pode usar os meios necessrios para se defenderou para vencer a resistncia.

CAPTULO VI

TESTEMUNHAS

CONCEITO: As testemunhas so, em sentido geral, qualquer

espcie de prova, uma vez que torna certa a existncia de um fato.a)Em sentido restrito, a pessoa chamada em juzo para declarar o

que souber acerca dos fatos, cuja averiguao se processa, ouainda, a pessoa que em juzo vem dizer o quesabe, por si ou por outrem, do fato litigioso.

b)As testemunhas so de imensa importncia quando dasprises em flagrante delito, e devero ser pessoas quepresenciaram o crime, porm, na falta delas, assinaro o auto

de priso em flagrante, duas pessoas que presenciaram aapresentao do infrator autoridade policial.

COMO ARROLAR TESTEMUNHAS

No atendimento as mais variadas ocorrncias, sempre se fazemnecessrio arrolar testemunhas, principalmente em se tratando deflagrante, em que so necessrias para a lavratura do auto de priso

em flagrante.Infelizmente a prtica nos demonstra que raramente umapessoa quer ser testemunha, pelas mais variadas razes: demora nalavratura do auto do flagrante, medo de represlias, descrdito najustia etc. Dessa forma o GCM deve salientar ao indivduo que seudepoimento de suma importncia para a justia e que a suacolaborao indispensvel.

Caso a pessoa no compreenda esta importncia, o GCM deve

comunicar-lhe as implicaes legais como a recusa de dados, citadono artigo 68 L.C.P. e desobedincia, artigo 330 do C.P. O GCMdeve evitar arrolar testemunhas contra vontade, utilizando outraspessoas com os mesmos conhecimentos.


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DIVISO DAS TESTEMUNHAS

NUMERRIAS: So aquelas que prestam seu depoimento sobpalavra de honra.

INFORMANTES: So aquelas que depem sem assumirresponsabilidade.REFERIDAS: So aquelas que prestaro ou no compromissolegal, mas s sero ouvidas sobre as circunstncias que tenhamsido referidas, dando causa ao depoimento.INSTRUMENTRIA: So aquelas que, por expressadeterminao legal, assistem a determinadas diligncias doinqurito policial, por exemplo: as pessoas que devem estar

presentes durante a leitura do auto de qualificao e dointerrogatrio do acusado ou ainda aquelas que acompanham asbuscas, apreenses e reconstituies de crime etc.

COLETA DE DADOS

O GCM, ao atender qualquer ocorrncia policial, deve estar atentoa vrios fatores que podem ajudar o trabalho da Polcia Civil e tambm

sero dados para a elaborao do B.O. como segue:

Horrio em que ocorreu o fato.

Horrio em que foi solicitado ou que tenha se deparado com o fato.

Observar se h instrumentos da prtica delituosa, quando possvelencaminha-los autoridade policial.

Local exato onde ocorreu o fato.

CAPTULO VII

CONDUO E APRESENTAO DE OCORRNCIA AUTORIDADE POLICIAL

Efetuada a priso, o GCM deve conduzir o infrator, bemcomo a(s) vtima(s) e testemunha(s), imediatamente presena daautoridade policial.

O Delegado a nica autoridade policial no Brasil, a quem


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delegada a funo de proceder ao inqurito policial, para apurao dodelito e sua autoria, sendo-lhe cabvel o respeito condizente com talfuno.

Sendo a Guarda Civil Municipal uma corporao com fins desegurana, est diretamente relacionada com essas atividades

jurdicas, necessitando, com freqncia, do apoio de tais autoridades.O GCM deve manter um bom relacionamento, apresentando-se

corretamente, quando da sua presena, declinando sua identificaoprpria, bem como prestando sua continncia individual,

Ao apresentar uma ocorrncia autoridade policial, o GCMdeve passar-lhe com exatido, todos os elementos necessrios elucidao do caso, abstendo-se de fazer consideraes pessoais ouantecipando-se a determinaes cabvel apenas ao delegado.

BOLETIM DE OCORRNCIA (BO): Documento elaboradoem um D.P., onde o Delegado de Polcia registra informaesrelativas ao ilcito penal ocorrido, onde ir ficar registrado o tipode infrao cometida; identificao da vtima; identificao doru ou infrator; identificao das testemunhas; local da infraobem como todos os detalhes do fato ocorrido.

TERMO CIRCUNSTANCIADO (TC): Conforme o livro decomentrios lei 9099 de 26/09/95, de Alda Pellegrini Grivoner,

art. 69, pag. 98, N 02, o Termo Circunstanciado nada mais queum Boletim de ocorrncia um pouco mais detalhado, ou seja,como a prpria lei 9099 diz, o T.C. poder ser elaborado pelaPolcia Federal, Polcia Civil e Polcia Militar (art.69 N 1, pg.96), nos crimes de menor potencial ofensivo, onde a pena mximano superior a dois anos (art.61, N 3).AUTO DE EXIBIO E APREENSO:Todo e qualquer objeto ou substncia que constitua contedo

material da infrao penal apreendidos no transcorrer daocorrncia ser apresentado no DP, onde a autoridade policialoficializar atravs do "auto de exibio e apreenso", a entrega domaterial, bem como especificaes tcnicas, quantidade etc.

Esse documento a nica prova para o GCM, que o material forarealmente entregue, por isso de suma importncia.

CAPTULO VIII

NORMAS GERAIS PARA EFETUAR UMA PRISO


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Entre as mais perigosas atribuies do GCM est o ato de efetuar umapriso, por isso no deve esquecer que est lidando com seres humanos, nodescuidando do fator surpresa, em face das mltiplas reaes de um indivduo

e variaes em cada caso, na eminncia de perder a liberdade.Ao efetuar uma priso, o GCM s ter xito se estiver efetivamentebem instrudo e observar rigorosamente diretrizes essenciais, comprovadas eindispensveis ao exerccio da misso. Adotando procedimentos corretos, oGCM elimina ou reduz os perigos da ao e em decorrncia, evitaconseqncias danosas, para transeuntes e curiosos.

O GCM deve se lembrar sempre que s existem dois tipos de priso: emflagrante delito ou por mandado judicial.

CONDUTA DO GCM

O GCM deve ter confiana em si mesmo e, transmiti-la aoinfrator atravs da maneira de agir e do tom de voz firme, isso far com queo delinqente respeite a autoridade, mais do que qualquer outra atitude.No se justifica o uso de palavras grosseiras, que muitas vezes denotamdissimulao de seu nervosismo.

A ao rpida e decisiva o elemento surpresa, que tem o efeito de paralisaro delinqente e limita a possibilidade de fuga. A princpio, e sempre quepossvel, a priso ou deteno deve ser feita com superioridade numricade superioridade numrica de GCMS.O GCM deve evitar que civis se aproximem do detido, pois estes podero

colocar em risco a integridade fsica dele, lembrando que o GCM oresponsvel pela segurana do delinqente.

CONDUO DE PRESO

Todo preso ser submetido busca pessoal, por mais pacfico que aparente ser.Nenhum preso deve ser subestimado, em termos de capacidade de reao.O GCM dever fazer a utilizao de algemas, com presos queofeream perigo.

Na conduo do preso o GCM deve evitar violncia desnecessria.

Conduzir o preso sempre do lado oposto arma, para evitar que


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ele possa apoderar-se dela.

A conduo do preso dever ser feita sempre em viaturas, eenquanto esta no chegar, o mesmo dever ser mantido sobvigilncia em local isolado do pblico.

Verificar sempre durante a locomoo, as condies da algema e doalgemado.A retirada das algemas deve ser feita somente quando o presoestiver em local seguro.

.As algemas devem ser retiradas com o mesmo cuidado da buscapessoal, enquanto um GCM faz a retirada, o outro a segurana.Permanecer atento para eventual ataque do preso.

para eventual ataque do preso.No relaxar na vigilncia do preso, mesmo dentro do DP.Na entrega do preso a quem de direito, devolver o que lhe foi retiradopor medida de segurana durante a busca pessoal, recomendvelsolicitar recibo dos bens devolvidos, para evitar problemas futuros.

CAPTULO IXDOCUMENTO DE IDENTIFICAO

o conjunto de caracteres que individualizam uma pessoa oucoisa. Os documentos deidentidade devem conter fotografias, abaixo citamos algunsexemplos:

- Carteira de identidade;- Carteira de trabalho;- Certificado de reservista;- Cdula de identidade militar;- Cdula de identidade

profissional;Passaporte.

No constitui crime ou contraveno, algum deixar de portardocumento de identidade,j que a contraveno se caracteriza pela recusa de fornecer dados.

GCM exigir prova de identidade pessoal nos seguintes casos:


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RECONHECIMENTO: Quando precisar reconhecer um

cidado pelas seguintes razes:SUSPEITA: Quando o indivduo parecer suspeito de autoria

de crime ou contraveno

INFRAO: Quando o indivduo comete uma infrao penal.Caber ao GCM colher provas ou confirmar, se entender

como falsos, os dados fornecidos por pessoas sobre a prpriaidentidade.

DESCRIOEsta tcnica visa despertar no GCM a preocupao compormenores, permitindo-lhe realizar reconhecimento de pessoas,

de veculos, de objetos e transmitir as respectivas informaes. Aodescrever pessoas, o GCM deve atentar para:Aspectos Fsicos: Estrutura, peso, cor da pele, cabelo, bigode,

barba, olhos, orelhas, nariz, boca, abdmen etc.

Modo de andar e de vestir;Peculiaridades: Cicatrizes amputaes, deformaes, direo,

tatuagens etc.

Ao descrever veculos, o GCM deve atentar para:- Tipo: passageiro, carga, misto;- Marca: A designada pelo fabricante- Cor: Genrica como azul, verde, branco. O GCM no deveutilizar as cores designadas pelo fabricante como gelo, carameloetc.- Tipo de carroceria: caminhonete, nibus etc.- Placa: Estado, alfa-numrica.

- Particularidades: apresentadas pelo veculo descrito como:amassado na lateral esquerda etc.Ao descrever um Objeto, o GCM deve atentar para:

-Forma: Arredondada, triangular etc.-Tamanho: Grande, mdio, pequeno.-Natureza: Ferramenta, jia, mvel etc.- Peso aproximado.-Particularidades: pintado, embrulhado etc.


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CAPTULO XABORDAGEM E VISTORIA EM VECULOS

A abordagem e vistoria em ocupantes de veculos uma das aesmais perigosas para o GCM e ao execut-la, deve adotar os seguintesprocedimentos:A princpio este tipo de ao no deve ser feita com GCM's em infe-

rioridade numrica aos ocupantes do veculo a ser abordado.Existindo essa hiptese, solicitar apoio, e enquanto esse nochegar, acompanhar discretamente o veculo, comunicando suaposio;

Antes de efetuar a abordagem, elaborar um plano de ao,prevendo precaues a serem tomadas e a atuao de cada GCM.

PROCEDIMENTOS EM LOCAL ERMO

o local que oferece melhores condies de atuao do GCM,pois evita as desvantagens que possa ter devido as distraes

de uma rua movimentada, e diminui os riscos vida de terceiros emcaso de reao.

Sempre que possvel deve o GCM procurar abordar o veculosuspeito em ruas relativamente calmas ou em locais ermos.

PROCEDIMENTOS EM LOCAIS COM TRFEGO INTENSO

Nesses locais o GCM deve adotar cautela para evitar colises

com outros veculos, atropelamento e riscos vida de terceiroscaso haja reao ou inabilidade dos motoristas.

A ao deve ser a mais rpida possvel e as armas s podero serusadas em legtima defesa.

Caso haja risco vida de terceiros, o GCM deve permitir a fugamomentnea do veculo, para posterior diligncia e localizao do

mesmo.PROCEDIMENTOS EM LOCAIS COM MOVIMENTAO DEPEDESTRES


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A abordagem nestes locais deve ser evitada, em face dapossibilidade de colocar em risco a integridade fsica deterceiros, caso haja reao ou inabilidade dos motoristas.

No havendo outra alternativa, alertar os transeuntes com palavras e

gestos.Durante a vistoria impedir a presena de curiosos e no descuidarda segurana da equipe de GCMS.Caso haja risco vida de terceiros, o GCM deve permitir a fugamomentnea do veculo, para posterior diligncia e localizao domesmo.

POSIO DA VIATURA DURANTE A ABORDAGEM

Ao efetuar a abordagem, a viatura deve estar com os faris acessose todas as luzes de sinalizao ligadas. O motorista da viaturadeve alertar o veculo suspeito com toques de sirene e de farol.Durante a abordagem a viatura deve ficar aproximadamente a doismetros atrs do veculo e um metro e meio a sua esquerda, de mo-do que, o farol direito da viatura reflita no retrovisor externoesquerdo do veculo.O GCM nunca dever parar a viatura de frente ou ao lado do

veculo suspeito.Comunicar via rdio sobre a abordagem e vistoria, informando alocalizao para possvel apoio.

Durante a abordagem e vistoria, o GCM deve manter ligados opisca-alerta e o giroflex, alertando os demais veculos em trnsito.

ATUAO DA EQUIPE DE GCMs NA VIATURA

O GCM jamais deve efetuar uma abordagem a um veculo, quandoa quantidade de indivduos em seu interior supera a quantidade deGCM's. Para facilitar o entendimento do texto utilizaremos asposies de cada homem como segue abaixo:

Motorista, o 1 homem da viatura, pois o que conduz o carroe pela sua ateno voltada para o trnsito, toda a equipe deve

zelar pela sua segurana.

Encarregado, o 2 homem da viatura, responsvel por todos osplanejamentos e aes da equipe;


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motorista, de forma que acompanhem a busca minunciosa quedever ser efetuada no veculo em todos os seus compartimentos.

Terminado os procedimentos anteriores, efetuar o levantamento dedados da(s) pessoas.

Constatado o flagrante, algemar a (s) parte (s) e conduzi-la (s)aos DP para elaborao do Boletim de ocorrncia e o auto depriso em flagrante delito.

O GCM deve atentar pra no cruzar, durante a ocorrncia, frenteda arma de seu(s) parceiro(s).

Durante a vistoria o rdio da viatura deve permanecer ligado emcondies de ser ouvido.

Durante a noite os GCM's no devem cruzar a frente dos faris daviatura.

ATUAO DA EQUIPE DE GCM'S COM 03

COMPONENTES NA VIATURA: Basicamente os procedimentosso os mesmos que os adotados na atuao com 02 GCM's, mas se tornaum pouco mais fcil, por ter um componente a mais na viatura,dividindo as funes. Para tal atuao o GCM deve adotar os seguintesprocedimentos:

Parado o veculo, o motorista permanece dentro da viatura com o motorligado.

Encarregado, com a arma apontada na direo ao veculo suspeito, coma porta direita aberta, e protegido pela coluna, ordena aos ocupantes doveculo abordado que desliguem o motor, e aps, coloquem asmos em local visvel, sobre a cabea ou nas portas do carro.

Em seguida o encarregado ordena que os ocupantes do veculo saiamdevagar pelo lado direito, com as mos sobre a cabea e se desloquem

para a parte traseira do carro, colocando as mos sobre o mesmocom os braos e pernas abertos.

Com os indivduos j na posio de busca pessoal, o encarregado se


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devagar pelo lado direito, com as mos sobre a cabea e se desloquemdesloquem para a parte traseira do carro, colocando as mos sobreo mesmo com os braos e pernas abertos.

Com os indivduos j na posio de busca pessoal, o encarregado se

desloca na direo do carro abordado e protegido pela segurana do 2auxiliar, verifica se dentro dele no ficou ningum escondido ou existearmas ou objetos de crime visveis, nada constatado, o mesmo adota osos procedimentos de busca pessoal.

Quando os indivduos sarem do veculo, o motorista da viatura desligao motor da mesma, e desembarca permanecendo prximo portaesquerda aberta, com a arma na posio Sul, efetuando a segurana do

permetro esquerdo, atento ao rdio e a veculos que possamatentar contra a segurana da Guarnio.

O 2 auxiliar durante a abordagem permanece protegido pela portatraseira direita apontando a arma com o dedo fora do gatilho parao veculo suspeito, deve atentar para que o encarregado esteja forada sua linha de tiro; depois dos ocupantes do carro terem descido omesmo desembarca e permanece na segurana do encarregado; ao se

aproximar do veculo abordado, permanecer com a arma apontadapara os indivduos e o dedo fora do gatilho, durante a busca pessoalbusca a arma deve permanecer na posio sul .

O 1 auxiliar durante a abordagem permanece protegido pela portatraseira esquerda, apontando as arma com o dedo fora do gatilhopara o veculo suspeito, pode tambm desembarcar e diminuindo asilhueta( abaixado) permanecer atrs do capo dianteiro da viatura, aps

os ocupantes do carro terem descido, permanece na segurana dopermetro no canto traseiro da viatura, com a arma na posio sul,nopermitindo que nenhum transeunte atravesse o local da ocorrncia.

Aps os procedimentos de busca pessoal, colocar os indivduos sob avigilncia do 2 auxiliar, de modo que acompanhem a buscaminunciosa que dever ser efetuada no veculo.

CAPTULO XI NOES DE GERENCIAMENTO EMSITUAES DE CRISE - ATUAO EM OCORRNCIA DE

SEQESTRO:


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CRIMINOSOS:

"O GCM DEVE LEMBRAR SEMPRE QUEFUGIR NO CRIME" - ACOMPANHAMENTO

TTICO A P:

Para este tipo de ao o GCM deve correr o mximo, mantendo,somente se necessrio, a arma na mo, sem engatilha-la com o dedofora do gatilho, para evitar disparos acidentais.

A cada esquina, dobr-la com cautela para evitar surpresas.

Ao aproximar-se do fugitivo, abord-lo de forma que fique deitado com

o abdome no cho e os braos esticados para frente; algem-lo e subme-t-lo busca pessoal, conduzindo-o posteriormente ao DP da rea.

ACOMPANHAMENTO TTICO MOTORIZADO ACRIMINOSO A P:

No policiamento com a viatura e fazendo um acompanhamentottico de um indivduo que est a p, os componentes da equipe no

devem dividir-se, sempre em mente a necessidade de evitar a inferio-ridade numrica e de poder de fogo..Enquanto a viatura deslocada para o cerco, o rdio utilizado parasolicitar possvel apoio e informar a situao da ocorrncia.

Aps o acompanhamento ttico, os GCM devem refazer o trajeto defuga em busca de objetos ou armas jogadas pelo fugitivo, fazendo-se

acompanhar de testemunhas, se possvel.

Caso o fugitivo se esconda sob vegetao densa, ou qualquer localcuja visibilidade seja limitada, o GCM jamais dever tentarlocaliz-lo isoladamente, dever solicitar apoio rapidamente e cercar aregio para efetuar a localizao do criminoso.


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ATUAO EM SITUAES DE TIROTEIO (GCM A P):

A primeira preocupao do GCM, deve ser a de no ferir inocentes,sendo prefervel permitir a fuga momentnea, adiando a abordagem

abordagem para um local propcio. Procure afastar os curiosos.

Nunca atire primeiro, somente em legtima defesa prpria ou de terceiros.

Caso o indivduo seja atingido, aproximar-se dele com cautela, desarm-lo,fazer a busca preliminar, algem-lo e socorre-lo imediatamente.

Caso um GCM seja atingido por um tiro, manter a calma e prestar-lhe socorro

o mais rpido possvel, Nesse caso prefervel deixar o fugitivo evadir-se,pois a Vida do GCM ferido a mais importante.

ACOMPANHAMENTO TTICO MOTORIZADO:

O principal fator para o sucesso desta ao, consiste na ao imediata. Esseimediatismo pode implicar no desrespeito de algumas normas de trnsito,porm com toda cautela para evitar acidentes que podem, inclusive, envolver

terceiros, diante disto prefervel permitir a fuga momentnea do criminoso.

Verificar via rdio a placa do veculo e sua procedncia.

Informar via rdio as caractersticas do veculo e seus ocupantes, bem comosua localizao e situao, para que outras viaturas possam fazer o cerco.

Procurar manter o veculo sempre a vista, permanecendo atento ao de

outros veculos.

Ao iniciar o acompanhamento ttico, acionar todos os sistemas de alerta(sirene, pista-alerta, faris e giroflex) da viatura, isso ajudar abrir caminho eindicar aos ocupantes do veculo que devem parar..Durante o acompanhamento fundamental que peca prioridade de comunica-o, informando sempre a localizao e situao da ocorrncia.

Quando o veculo parar, adotar os procedimentos de "abordagem e vistoriaem veculos.


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O acompanhamento ttico no deve ser feito por motociclistas, que podemlimitar-se a seguir o auto, pedir reforo e transmitir pelo rdio o trajeto seguido.

ATUAO DO GCM EM SITUAES DE TIROTEIO

(MOTORIZADO):

A primeira preocupao do GCM, deve ser a de no ferir inocentes,sendo prefervel permitir a fuga momentnea do criminoso, adiando aabordagem para um local propcio .

A viatura deve permanecer em bitola esquerda do veculo emquesto, diminuindo-lhe o campo de tiro e aumentando o campo de

tiro da guarnio; o posicionamento errado da viatura pode colocarem risco a vida dos GCM's.

No atirar primeiro, somente faz-lo em legtima defesa, certificando-seantes, de que no h refns dentro do veculo ou no porta-malas domesmo.

PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM EM SITUAES DE

ALTO RISCO:

Quando em situaes de flagrante, onde j se constatou o perigo ou apstroca de tiros. Adotar os procedimentos de acompanhamento tticomotorizado.

O motorista dever parar a viatura na diagonal direita, com umadistncia de cerca de 03 metros do veculo abordado, de modo que o

GCM motorista no fique na linha de tiro dos ocupantes do carro.

Parado o veculo, o encarregado ordena aos ocupantes que joguem a chavedo veculo pela janela; saiam todos pelo mesmo lado, deixando a portaaberta e se dirijam para a traseira do carro com os braos esticados paracima;.fiquem ajoelhados; depois determina que um deles se deite com abarriga voltada para o solo, e um de cada vez se desloquem de vagar, at aparte traseira do veculo adotando os procedimentos de busca pessoal e

aps, algemando os indivduos e colocando-os na viatura da GCM.

Levar um dos indivduos algemado, na frente do encarregado, como


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escudo, at o veculo, abrir as portas do mesmo, para verificar se nono h ningum escondido em seu interior ou se h armas ou objetos decrime visveis, colocando o indivduo posteriormente na viaturaGCM.

No momento da abordagem o motorista permanece na viatura com omotor ligado, aps, desembarca, ficando com a porta esquerda aberta,atento ao rdio e abordagem, com a arma na posio Sul.

O 1 auxiliar, no momento da abordagem desembarca permanecendoprotegido atrs de algum veculo estacionado ou poste de iluminao,com vistas diretamente ao carro abordado e qualquer reao deseus ocupantes.

O 2 auxiliar, no momento da abordagem, permanece protegidopela porta traseira direita, e s desembarca quando os ocupantesdos veculos tiverem descido, permanecendo no canto direito tra-seiro da viatura efetuando a segurana do permetro, atento tambm abordagem.

Com os ocupantes do veculo no guarda-preso, o encarregado e o 2

auxiliar, se deslocam at o carro abordado, o 2 auxiliar destranca oporta-malas, enquanto o encarregado segura a tampa ainda fechada,que s aberta quando o 2 auxiliar estiver do outro lado,permane-auxiliar estiver do outro lado, permanecendo os GCM's atentos ao seuinterior.

Efetuar posteriormente a busca minuciosa no veculo.

Quando o encarregado e o 2 auxiliar estiverem efetuando a vistoria noveculo, o motorista e o 1 auxiliar devem estar atentos aos indivduospresos e ao rdio da viatura, bem como efetuando levantamento dedados e anotaes das pessoas e do veculo para posterior conduoao DP da rea.

Os GCM's devem sempre lembrar que jamais podero efetuar estetipo de ao, se estiverem em inferioridade numrica ou de poder

em relao aos ocupantes do veculo a ser abordado.

AMEAA DE BOMBA:


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O aviso ou ameaa de bomba uma ocorrncia de caractersticasespeciais, com clara finalidade psicolgica de provocar desordem,

tumulto e pnico. Muitas ameaas so falsas (aproximadamente 95%).Os principais alvos so edifcios pblicos e as empresasmultinacionais. O aviso, normalmente, incompleto de dados, feitoatravs de telefonema annimo. A pessoa que recebe este tipo decomunicao ou ameaa deve proceder da seguinte forma:

Insistir no dilogo com o informante, buscando prend-lo ao telefone,tentando obter o mximo de informaes, se possvel sinalizar para que

uma outra pessoa escute o telefonema numa extenso disponvel.

Procurar observar as caractersticas da voz, modo, sotaque, sons aofundo, domnio da lngua e dico.

Observar se o ameaador faz uso de palavras utilizadas porpessoas que conhece o assunto, tais como; estopim, espoleta, cordel(palavras tcnicas).

Todas essas informaes, devero ser fornecidas pessoa quecomandar o andamento da ocorrncia.

OCORRNCIA:

- Ao ser notificado sobre a ameaa de bomba, o GCM deve:

a) Comunicar ao Comando;b) Manter a calma o tempo todo;c) Inteirar-se pessoalmente dos fatos;d) Evitar o pnico;e) No evacuar a principio;f) Reunir os chefes de Departamento;

g) Coordenar uma busca preventiva;h) Tenha em mos as planta do local;i) Trace um plano de atuao em caso de localizao de objeto suspeito;j) Tome decises;( No mexer, No Tocar e No Remover o objeto suspeito,


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Isolar e Evacuar o Local.avisar a Polcia, se possvel manter o isolamento por umraio de 100 metros)k) Registre o fato no DP local.OBS: Ter cuidados parecidos com correspondncias e pacotes semprocedncia deixados em lugares suspeitos.

PROCEDIMENTOS EM POSTO DE SERVIO:

HOSPITAIS, P.A(S) E UBS(S):

a)Apresentar-se ao responsvel, procurando inteirar-se derecomendaes sobre a segurana;

b)Conhecer o estabelecimento e seus setores para estar emcondies de prestar informaes quando solicitado, sem interferirno servio interno;

c)Atender ao pblico com dedicao e respeito, tendo em mente queos usurios so, na maioria, pessoas doentes ou familiarespassando por momentos difceis e que as vezes desesperados,tendem a ser agressivos, da a razo do G.C.M.(F) ter maiorcompreenso e calma;

d)Manter relacionamento cordial com os funcionrios ;e)Organizar filas quando necessrio, para evitar tumulto no

atendimento;f) Organizar o trfego dos veculos, visando principalmente que as

entradas e as sadas estejam livres;g)Dar proteo aos funcionrios e aos usurios;h)Abster-se de interferir nas atividades hospitalares, a no ser em

casos excepcionais e quando solicitado;

i) Levar ao conhecimento do responsvel pela unidade, todo ilcitoque ocorra, tomando as providncias cabveis e elaborando oregistro da ocorrncia;

j) Conhecer os meios de que possa necessitar em casos de urgnciacomo telefones, endereos do Corpo de Bombeiros, dos DistritosPoliciais, dos rgos da Prefeitura ou do Estado, estes ligados Assistncia Social.

PARQUES E PRAAS


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a)Proceder ronda em toda extenso do posto, no permanecendoparado por muito tempo, a no ser que sua presena sejanecessria;

b)Tratar o pblico com urbanidade, orientando-o sempre quenecessrio;

c)Conhecer todo o parque ou praa, dando ateno especial aoslocais onde possa haver concentrao de desocupados que possamperturbar o bem-estar dos usurios;

d)Estar atento contra possveis traficantes e ou usurios de drogas etomar as providncias cabveis;

e)Manter-se atento contra possveis furtos, tais como: bicicletas,brinquedos e outros objetos que normalmente os usurios levampara esses locais.

f) Fazer com que os freqentadores do Parque ou Praa cumpram osregulamentos determinados pela Administrao;

g)Em caso de ocorrncia de furtos, danos, acidentes etc., orientar ouencaminhar o usurio a quem de direito, tomar as providnciasdevidas, dando especial ateno s vtimas;

h)Inteirar-se do regulamento do Parque e outras informaes paraorientar os usurios;

i) No permitir que cause dano flora e a fauna;

j) Em casos de emergncia, deve sempre ter prvio conhecimento deHospitais, D.P(s) e P.A(s) e inteirar-se dos locais e telefones deemergncia para agir com rapidez, quando necessrio.

CENTROS ESPORTIVOS

a)Entrar em contato com o Diretor ou responsvel para inteirar-se

das peculiaridades do local, no que se refere segurana;b)Procurar conhecer o Centro Esportivo para executar umpoliciamento eficiente e estar apto a dar informaes ao pblico;

c)Conhecer a localizao de estabelecimentos a que possa acorrerem caso de necessidade, tais como: Hospitais, D.P.(s) e PA(s)etc;

d)Patrulhar todas as dependncias pblicas do Centro Esportivo;e)Lembre-se de que o GCM, escalado no Centro Esportivo no

um assistente devendo estar atento ao servio, para evitar crimesou contravenes.


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LOCAIS DE SINISTRO

a)Ao tomar conhecimento de ocorrncia de sinistro ( incndio,inundao,enchentes, desabamento, soterramento, desastresareos etc...)o GCM dever agir com cautela, inteirando-se da

extenso do fato, bem como ter conhecimento da sua exatalocalizao, providenciar os socorros necessrios e agir namedida de suas possibilidades no atendimento s possveisvtima e isolamento do local;

b)Dever ser prestativo, auxiliando as equipes especializadas quecomparecerem no local;

c)Manter os curiosos afastados do local, evitando desta forma queatrapalhem ou se exponham ao perigo;

d)Tratar com carinho e compreenso as pessoas que tiveremfamiliares como vtimas no sinistro, dando informaes arespeito se for de seu conhecimento ou encaminhando-as a quemde direito;

e)Manter as vias de acesso livres para entrada ou sada de viaturasde emergncia, pois muitas vidas podero ser salvas sesocorridas imediatamente.

CASOS DE GREVE

Quando de ocorrncia de greve do funcionalismo municipal,compete ao GCM , exclusivamente, a guarda do patrimniopblico: dever portanto:

a)Abster-se de se manifestar-se com referncia Greve, uma vez

que ela constitui direito do servidor;b)No aceitar provocaes, pois comum nessas ocasies,grevistas hostilizarem GCM(s) para tumultuar o ambiente;

c)Manter-se, absolutamente, imparcial;d)Manter-se atento para evitar atos de vandalismo;

APOIO AS FISCALIZAES

a)Comparecer no horrio do incio da operao, apresentando-se aoresponsvel e inteirar-se dos objetos e do itinerrio a ser seguido;


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b)O GCM(F) dever se abster de exercer a fiscalizao, uma vezque tal tarefa de exclusiva competncia do Fiscal;

c)Quando a fiscalizao estiver sendo efetuada, o GCM(F) deve semanter atento, garantindo a segurana fsica dos funcionriosmunicipais envolvido na operao;

d)Sempre que ocorrerem impasses no solucionveis no local, deveo fato ser levado ao Distrito Policial;

e)O GCM(F) deve estar ciente de que o recolhimento demercadorias apreendidas deve ser feito por servidores dafiscalizao;

MORADORES DE RUA

Ao ser acionado para solucionar problemas relativos a moradoresde rua dever trata-los com urbanidade, dando-lhes encaminhamentoadequado, Hospital ou ao Albergue conforme o caso o exija, ou ainda,ao rgo de assistncia social do Municpio.

INVASES DE PROPRIEDADES MUNICIPAIS

Aqui tem que prevalecer o bom senso e o equilbrio emocional doGCM, que em momento nenhum encarar essas pessoas comobandidos.O importante que as orientaes das autoridades Superiores sejamcumpridas, mas sem uma palavra, sem um gesto, sem um ato deviolncia.O GCM dever sempre saber respeitar o desespero dessaspessoas carentes, vtimas de uma sociedade injusta.

SERVIO DE RONDA MOTORIZADA

a)O rondante dever, antes de iniciar o servio de ronda, verificaras alteraes da escala, O.S.(s), roteiro de ronda e se possueimpressos necessrios, tais como:BOGCM, DO/AO e relatriosde ronda;

b)Solicitar via Gcom a abertura de talo para iniciar o servio,

fornecendo todos os dados necessrios (KM inicial, Guarnio,Origem etc.)c)Anotar os postos no relatrio de ronda, medida que forem

sendo rondados, bem como a hora e demais dados necessrios;


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d)No posto a ser rondado, contatar a responsvel, sempre quepossvel, inteirando-se da situao do equipamento com relao segurana;

e)Conhecer as peculiaridades de cada posto de sua rea para poderorientar o GCM(F) de servio no local;

f) Orientar o GCM nas suas dvidas referentes ao servio e aoposto;

g)Dar apoio imediato aos GCM(s) de servio ou responsveispelos prprios municipais, sempre que solicitado;

h)Conhecer Hospitais, PA(s) etc... em sua rea de atuao para darpronto-atendimento em casos de ocorrncias;

i) Trazer anotados endereos e telefones teis para orientar opblico, quando solicitado;

GCM MOTORISTA OU MOTOCICLISTA

a)Ao assumir a viatura dever examinar todo o seu estado,fazendo constar na ficha especfica qualquer anormalidade quehouver, comunicando a chefia imediata para providncias;

b)Cuidar da limpeza, da conservao e dos equipamentos daViatura;

c)Manter na prancheta os impressos relativos viatura como:tales, ficha de combustvel.

d)Manter e ter pleno conhecimento de todas as ordens referentess viaturas;

e)No sendo em razo de ocorrncia, o transporte de pessoasestranhas s poder ser feita com autorizao de quem de

direito;f) Obedecer legislao de trnsito;g)Nenhuma Viatura poder se deslocar sem prvio fornecimento

de talo.h)No sair da rea de ronda sem autorizao do Comando;i) Permanecer atento ao rdio da viatura;j) Passar ou recolher a viatura abastecidak)Sempre estacionar a viatura de frente para as sadas;

l) No trnsito nunca andar colado, sempre dever ver os pneustraseiros do veculo que vai a sua frente.


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RONDA ESCOLAR

a)Apresentar-se ao Diretor ou seu substituto, procurando informar-

se de anormalidades que estejam ocorrendo na rea de segurana;b)Assinar o livro de ronda;c)Procurar conhecer toda a escola, inclusive os pontos sensveis,

para estar apto a executar um servio eficiente;d)Manter um bom relacionamento com os funcionrios, alunos e o

pblico em geral;e)Proteger o patrimnio pblico;f) Proteger e dar segurana fsica aos alunos, corpo docente e

funcionrios da escola;g)Ficar atento para evitar trfico e uso de drogas na escolah)Fazer a travessia dos alunos nas trocas dos turnos escolares

sempre que possvel;i) Conhecer o D.P., Hospital ou PA mais prximo para

encaminhamento em casos de ocorrncias;j) Comunicar toda ocorrncia direo da escola, informando das

providncias tomadas ou a tomar;

k)Rondar toda a parte externa da escola;l) Ter em mente que a criana e o adolescente so observadores e

interiorizam tudo o que vem, devendo o GCM agir sempre commaturidade e dar sempre bons exemplos, lembrando que eles seroos cidados de amanh e que as imagens absorvidas na infncia ena adolescncia se perpetuam por toda vida.

FAA O SEU SERVIO BEM FEITO E SEM PRESSA. MELHOR PERDER ALGUNS MINUTOS NA VIDA DO QUE

ANTECIP-LOS PARA A MORTE

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