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MINISTÉRIO DA SAÚDE

Técnico em Higiene Dentale Auxiliar de

Consultório DentárioPerfil de Competências Profissionais

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Brasília, março de 2004 - www.saude.gov.br/sgtes

© 2004 Ministério da Saúde.

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Tiragem: 1.ª edição – 2004 – 3.000 exemplares

Elaboração, distribuição e informações:

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Departamento de Gestão da Educação na Saúde

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Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde.

Perfil de competências profissionais do técnico em higiene dental e do auxiliar de consultório dentário /

Ministério da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

24 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN 85-334-0792-0

1. Competência profissional. 2. Saúde bucal. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Título. III. Série.

NLM W 21

Catalogação na fonte – Editora MS

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TÉCNICO EM HIGIENTE DENTALE AUXILIAR DE

CONSULTÓRIO DENTÁRIO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF2004

PERFIL DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS

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Um Brasil sorridente

A saúde bucal é parte inseparável dasaúde geral do indivíduo e estárelacionada diretamente com ascondições sociais das pessoas. Esteconceito, que tem na essência dele aidéia da inclusão social, é o eixodeterminante da nova PolíticaNacional de Saúde Bucal, o BrasilSorridente, implementada peloMinistério da Saúde. O BrasilSorridente é um conjunto de açõesdo projeto estratégico do GovernoLula para a saúde bucal. Ele estáarticulado a outras políticas desaúde e demais políticas públicas, deacordo com os princípios e diretrizesdo Sistema Único de Saúde (SUS).A área de saúde bucal estevecompletamente fora das prioridadesdo Ministério da Saúde na últimadécada. Apresentou um desempenhodébil, apesar de envolver cerca de 242mil profissionais nos setores públicoe privado em todo o país; dasignificativa capacidade instaladapara tratamentos dentários; e,acima de tudo, apesar dos gravesproblemas de saúde bucal dapopulação.Levantamento que o Ministériofinalizou neste ano mostra que oBrasil tem hoje cerca de 30 milhõesde desdentados; que três em cadagrupo de quatro idosos de 65 aos 74anos são desdentados; e que 13% dosadolescentes nunca foram ao

dentista. Os números da pesquisaconfirmam ainda a forte relaçãoentre pobreza e a falta de cuidadoscom a boca - os piores números estãonas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Recuperar o interesse do governo pelasaúde bucal da população é,portanto, buscar a inclusão social. Épermitir que o desempregadodesdentado não seja discriminadona fila por um emprego. É dardignidade às pessoas. Por isso, oBrasil Sorridente prevêinvestimentos sete vezes maiores doque os realizados nos últimos anos.Serão R$ 1,3 bilhão até 2006. Esseinvestimento não tem precedente nahistória do Ministério da Saúde. Eleprevê, além da expansão dos serviçosatualmente oferecidos, umareorientação completa do modeloassistencial. Os recursos servirãobasicamente para a prevenção - adistribuição anual, por exemplo, dedois milhões de kits com escova epasta para 500 mil alunos da redepública de ensino - e para oatendimento especializado, com aconstrução de 354 centros regionaisde tratamento dentárioespecializado em todo o país.Além disso, visando a prevenção, oMinistério está expandindo afluoretação das águas deabastecimento público para 100%

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dos municípios que disponham desistemas de saneamento. Issosignificará cerca de 2 mil municípiosatendidos. Hoje, apenas 40% dos quetêm sistema de abastecimentopúblico contam com água fluorada.E a pesquisa finalizada agora mostraque os locais sem flúor registram até49% mais dentes cariados do que asdemais.Um dos eixos estruturantes do BrasilSorridente é a busca do acessouniversal à assistência odontológica,com a adoção de ações voltadaspara todas as faixas etárias. Emboratenhamos o maior número dedentistas do mundo, 29,6 milhões debrasileiros nunca haviamconsultado um dentista em 1998,segundo o IBGE. Por isso, já nosprimeiros quatro meses do governoLula foram reajustados em 20% osincentivos financeiros transferidosaos municípios para a inclusão dasaúde bucal na Estratégia de Saúdeda Família.Para aumentar o número de equipesde Saúde Bucal, publicamos aPortaria MS nº 673/03, que possibilitaigualar o número de equipes desaúde bucal às de saúde da família.Além disso, duplicamos o repassefinanceiro do Ministério da Saúdepara as equipes de Saúde Bucal. Em2002, foram gastos R$ 56 milhões. Em2003, investimos 46,17% a mais,passando para R$ 83 milhões. Agora,estamos anunciando mais umaumento dos incentivos da ordem de37%. Ou seja, em 2004, serão

investidos R$ 166 milhões, aumentode 100,4%. Até o fim de 2006, oMinistério da Saúde vai investir R$761 milhões.Assumimos o Ministério com 4.261equipes de Saúde Bucal implantadas.Fechamos os primeiros 500 dias degoverno com 7.131 mil equipes. Umaexpansão de 67,3 % até agora. Essasequipes abriram 6027 empregosdiretos.Também estamos instituindo oincentivo financeiro para a criaçãode 354 Centros de Referência emSaúde Bucal, com a oferta de serviçosespecializados como endodontia,periodontia, odontopediatria,cirurgia e prótese. Com isso, oMinistério da Saúde rompe com alógica de que a saúde bucal na áreapública deva se restringir à atençãobásica.A prática odontológica hegemônicareservou, nos últimos anos, aosadultos e idosos apenas o acesso àmutilação dental, resultando numasituação de extrema exclusão social.No Brasil, aproximadamente 85% dapopulação adulta e quase 99 % dosidosos usam ou necessitam de algumtipo de prótese dentária. Destes, maisde 36% necessitam de pelo menosuma dentadura. Para assegurar areabilitação oral, o Governo Lulaassumiu o compromisso de ofertarpróteses dentárias aos brasileiros, aexemplo do que já é feito com ofornecimento de óculos, aparelhosauditivos, órteses e próteses, dentreoutros.

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Isto tudo está sendo feito pelaprimeira vez na história da saúdepública brasileira e, paracontinuarmos firmemente nesteresgate da nossa dívida histórica quetemos com o conjunto da sociedadebrasileira, precisamos que nossoprocesso de formação e capacitaçãodos profissionais assuma um caráterestratégico. Necessitamos agora denovos enfoques para o trabalho emsaúde bucal; da lógica do trabalhoem equipe, da compartilhação doconhecimento, da abordagemmultidisciplinar e integral daassistência em saúde bucal. De agoraem diante, o SUS assume a SaúdeBucal como parte integrante einseparável do sistema, tendo osprincípios da integralidade daatenção, a equidade e auniversalização como direitos que

devem ser assegurados a todos. Destaforma, estamos resgatando também,toda uma categoria profissional queestava, em parte, à margem doprocesso e, portanto estareorientação do sistema com anecessária reorganização daatenção básica tendo a estratégia daSaúde da Família como eixoestruturante nos impõem areadequação do processo deformação para que se potencializeas ações desenvolvidas no SUS. Éneste sentido que estamostrabalhando decisivamente.Estamos estabelecendo um marcohistórico na saúde bucal do Brasil.

Humberto CostaMinistro da Saúde

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Apresentação

O Ministério da Saúde, por meio daSecretaria de Gestão do Trabalho eda Educação na Saúde – SGTES eda Coordenação Nacional de SaúdeBucal - CNSB, apresenta para ostrabalhadores do setor, especialmenteaqueles que atuam na saúde bucal,o perfil de competências profissionaisdo Técnico em Higiene Dental e doAuxiliar de Consultório Dentário.A elaboração desse Perfil envolveuvárias etapas de trabalho e foidefinido a partir de umametodologia acordada com oConselho Nacional de SecretáriosEstaduais de Saúde (CONASS),Conselho Nacional de SecretáriosMunicipais de Saúde (CONASEMS),Conselho Federal de Odontologia(CFO), Associação Brasileira deOdontologia Nacional (ABONacional), Associação Brasileira deEnsino Odontológico (ABENO),Federação Interestadual dosOdontologistas (FIO), FederaçãoNacional dos Odontologistas (FNO)e Associação Nacional de Auxiliarese Técnicos de Odontologia (ANATO).Tendo em vista a relevância ecomplexidade do assunto, aproposta de perfil foi submetida àconsulta pública, permanecendo nosite do Ministério da Saúde -www.saude.gov.br/, seção profissionalde saúde, no período de 18 de junhoa 25 de julho de 2003.

O Perfil foi homologado em 21 deoutubro de 2003 e é resultado deconsenso entre SGTES/MS, CNSB/MS,CONASS, CONASEMS, CFO, ABONacional, ABENO, FIO, FNO, ANATOe todos os atores sociais envolvidoscom o trabalho do Técnico emHigiene Dental e do Auxiliar deConsultório Dentário.A elaboração desse perfil consideroutrês pressupostos fundamentais:• a coerência com os princípios gerais

contidos no arcabouço jurídico-legal que rege o Sistema de Saúdeno Brasil e que orientam a práticaprofissional de todos ostrabalhadores da saúde: aintegralidade da atenção, ahumanização do cuidado, a éticae o trabalho em equipe;

• a necessidade de contemplartodos os aspectos relacionados àprática do Técnico em HigieneDental (THD) e do Auxiliar deConsultório Dentário (ACD),considerando suas especificidadesem relação aos locais de produçãodos serviços; às formas de inserção,organização e regulação dotrabalho; e ao atendimento dasdemandas dos indivíduos,famílias e coletividade;

• a observância às Leis, Decretos,Resoluções e Pareceres queregulam a formação e o trabalhodo THD e do ACD.

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Maria Luiza JaegerSecretária de Gestão do Trabalho

e da Educação na Saúde/MS

Um dos objetivos desse Perfil éfornecer subsídios às instituiçõesformadoras na construção decurrículos estruturados no modelode competências. Neste sentido,optou-se pela explicitação dascompetências com uma redaçãomais generalizável, abrangente,ampliada, buscando traduzir anecessidade de implementação deuma nova organização dosprocessos de formação e de trabalhoem saúde bucal, que rompam como antigo padrão de fragmentação erotinização de tarefas.As competências aqui propostascaracterizam um perfil dedesempenho ampliado para o THDe o ACD, tal como é exigido pelasbases legais, políticas e estratégiasdesenvolvidas pelo Ministério daSaúde. A exigência de um perfilampliado também está presente nalegislação da educação profissional(Lei de Diretrizes e Bases daEducação nº 9394/96, ResoluçãoCNE/CEB nº 04/99 e Decreto Federalnº 2208/97), cuja concepção orientaque cursos de nível técnicoproporcionem compreensão globaldo processo produtivo, com aapreensão do saber tecnológico, avalorização da cultura do trabalhoe a mobilização dos valoresnecessários à tomada de decisões.

A escolarização assim concebidagera um verdadeiro incrementosobre o perfil tradicional do THD edo ACD.A formação profissional de níveltécnico pode ser organizada emmódulos1, que podem ter caráter determinalidade para efeito dequalificação profissional, dandodireito, neste caso, a certificado dequalificação profissional (Decreto2.208/97, Art. 8º, § 1º e ResoluçãoCNE/CEB nº 04/99, Art. 8º, § 2º,inciso I). Pode-se depreender, então,que a formação do ACD integra oitinerário de profissionalização doTHD.Assim, o perfil apresentado nessedocumento incorpora apossibilidade de organização docurricular modular comterminalidade parcial para oAuxiliar de Consultório Dentário e,por isso, as competênciasexplicitadas integram asespecificidades de trabalho tantodeste profissional quanto doTécnico em Higiene Dental.

1 No currículo modular, os componentes curriculares são agrupados segundo princípios de identidade, configurando unidadespedagógicas autônomas, podendo ter terminalidade ou não.

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Descrição das Ocupações

Objetivos

Conceito de Competência

O Perfil de Competências Profissionaisdo THD e do ACD, aqui apresentado,tem como objetivos:• Atender à necessidade de um

perfil de desempenho ampliadoexigido pelas bases legais, políticase estratégias desenvolvidas pelo

Ministério da Saúde, bem como,pela legislação da educaçãoprofissional.

• Subsidiar as instituições formadorasna construção de currículosestruturados no modelo decompetências.

Técnico em Higiene Dental e Auxiliarde Consultório Dentário sãoocupações da área da saúde, cujaformação está regulamentadanacionalmente. O exercício destasocupações está sob supervisão doCirurgião Dentista e se sustenta noCódigo de Ética Odontológica (CFO,2003) e na Resolução CFO nº 185/93,alterada pela Resolução CFO nº 209/97.

O THD e o ACD compõem a equipede saúde bucal e realizam atividadesnecessárias à prestação de cuidados noâmbito da promoção, prevenção erecuperação da saúde bucal. Atuamnas unidades e serviços de saúdepúblicos ou privados, conveniados ounão ao SUS, estando em expansão suainserção em equipes de Saúde daFamília.

O conceito de competênciaconsiderado para a elaboração desteperfil está baseado na visão atual dotrabalho como “conjunto deacontecimentos”, com forte dose deimprevisibilidade e baixa margem deprescrição, ao contrário do quepropunham os modelos clássicos deorganização e gestão do trabalho(taylorismo, fordismo, fayolismo). Talacepção de trabalho, por sua vez,implica reconceitualização da própriaqualificação profissional, que deixa deser “estoques de saberes” para se

transformar em “capacidade de açãodiante de acontecimentos” (Zarifian,1990). Neste sentido, optou-se pelaseguinte definição de competência,proposta por Zarifian (1999):“Capacidade de enfrentar – cominiciativa e responsabilidade,guiados por uma inteligênciaprática do que está ocorrendo ecom capacidade para coordenar-secom outros atores para mobilizarsuas capacidades – situações eacontecimentos próprios de umcampo profissional”.

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2

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Esta definição inclui uma série depalavras e expressões cujos sentidosdevem ser também explicitados:• iniciativa: iniciar uma ação por

conta própria;• responsabilidade: responder

pelas ações sob sua própriainiciativa e sob iniciativa de pessoasenvolvidas nestas ações,constituindo, juntamente com ainiciativa, conquistas do indivíduono processo de construção econsolidação de sua autonomia;

• autonomia: aprender a pensar,argumentar, defender, criticar,concluir, antecipar (mesmo quandonão se tem poder para, sozinho,mudar uma realidade ou normas jáestabelecidas). Pressupõe que aorganização do trabalho admitaque as ações profissionaiscompetentes transcendam àsprescrições, mas não é sinônimo deindependência, e sim deinterdependência, entendida comoresponsabilidade (compromissoentre as partes) e reciprocidade(interação);

• inteligência prática: articular emobilizar conhecimentos, habilidades,atitudes e valores colocando-os emação para enfrentar as situações(imprevistas ou não), de formaeficiente e eficaz. Envolve tanto adimensão cognitiva (saber) como acompreensiva (relacionar oconhecimento com o contexto);por isso, utilizam-se os termos“articular” e “mobilizar”, ao invés de“aplicar”. A dimensão compreensiva

exige a avaliação do contexto, tendoem conta o “comportamento” doselementos que o constituem (pessoas,máquinas, equipamentos, materiais einstalações). Essa dimensão remete àinteração social, quando o sujeito deveinterpretar os comportamentoshumanos à luz da elucidação, mesmoque parcial, das razões que osmotivam;• coordenar-se com outros atores:

movimento de solidariedade e decompartilhamento de situações eacontecimentos do trabalho,assumindo co–responsabilidade efazendo apelo ético às competênciasde outros;

• situações e acontecimentos própriosde um campo profissional:conjunto de ações potenciais quecada situação pode requerer(eventos que demandamresponsabilidade) e a maneirasubjetiva do indivíduo deapreender a situação, de se situarem relação a ela, de lhe fazer face ede determinar suas conseqüentesações – uma noção que transcendeuma visão restrita de “posto detrabalho”.

Assim, competência incluicapacidades, atividades e contextos.Trata-se, pois, da combinação deconhecimentos, destrezas, experiênciase qualidades pessoais usadas efetiva eapropriadamente em resposta às váriascircunstâncias, familiares ou não,relativas à prática profissional.Considerar competência nestes termosimplica possibilitar ao trabalhador

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4 Definição Operacional das Competências

conhecer a utilidade, para osbeneficiários, de suas ações; significacompreender que o usuário não é umser abstrato ou distante, de quem sãoignorados as verdadeiras necessidadese os modos de vida.A partir destas reflexões, o Ministérioda Saúde propõe a seguintereconceituação de competência paraa área da saúde:“Capacidade de mobilizar e articular

conhecimentos, habilidades, atitudese valores requeridos pelas situações detrabalho (imprevistas ou não),assumindo a responsabilidade docuidado a partir da concepção da saúdecomo qualidade de vida, interagindocom a equipe e com os usuários,percebendo suas necessidades eescolhas e valorizando sua autonomiapara assumir sua própria saúde”

PROFAE-SIS/MS, 2000.

O enunciado das competênciasexplicita as capacidades a que serecorre para a realização dedeterminadas atividades numdeterminado contexto técnico-profissional e sócio-cultural. Assim,cada competência proposta para oTécnico em Higiene Dental e para oAuxiliar de Consultório Dentário temuma expressão concreta na realidadede trabalho destes profissionais. Alémdisso, partiu-se do pressuposto de queo agir profissional competenteincorpora três dimensões: o saber, osaber-ser e o saber-fazer.A definição operacional das

competências expressa estas trêsdimensões, onde os conhecimentoscorrespondem ao saber, ashabilidades ao saber-fazer e asatitudes e valores ao saber-ser. Estadimensão da competência (as atitudese valores pelos quais devem se pautaro THD e o ACD na realização de suasatividades) é considerada transversala todas as competências propostas.Cabe ressaltar que o perfil decompetências profissionais do THDe do ACD, aqui exposto, incorpora setecompetências, onde as cinco primeirascorrespondem ao nível de atuação doAuxiliar de Consultório Dentário.

5 Competências Profissionais do Auxiliarde Consultório Dentário e do Técnicoem Higiene Dental

5.1 Desenvolver em equipe ações depromoção da saúde e prevençãode riscos ambientais e sanitários,

visando a melhoria da qualidadede vida da população.

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Considerando a transversalidade dosaber-ser, esta dimensão está explicitadaseparadamente e se expressa poratitudes de humanidade, solida-riedade, responsabilidade e ética.Assim, o saber-ser considerado nesteperfil incorpora:

a) Interação com o usuário e seusfamiliares, identificando suasnecessidades e contribuindo parasua satisfação.

b) Atenção à linguagem corporal everbal do usuário.

c) Respeito aos valores e direitos dosusuários.

d) Busca de alternativas frente asituações adversas.

e) Compreensão da pertinência eimportância das ações que realiza.

f) Reconhecimento da supervisãocomo instância de solução ouencaminhamento de problemasidentificados.

g) Interação com a equipe de trabalho.

h) Reconhecimento de seus direitos edeveres como trabalhador e cidadão.

Desenvolver em equipe ações de promoção da saúde e prevenção de riscosambientais e sanitários, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

5.1 Competência 1:

5.2 Desenvolver em equipe ações deplanejamento participativo eavaliação dos serviços de saúde.

5.3 Organizar o ambiente de trabalho,considerando a sua natureza e asfinalidades das ações desenvolvidasem saúde bucal.

5.4 Desenvolver ações de prevençãoe controle das doenças bucais,voltadas para indivíduos, famíliase coletividade.

5.5 Realizar ações de apoio aoatendimento clínico em saúdebucal, interagindo com a equipe,usuários e seus familiares.

5.6 Realizar ações de atendimentoclínico odontológico voltadas parao restabelecimento da saúde,conforto, estética e funçãomastigatória do indivíduo.

5.7 Atuar no desenvolvimento dasatividades de educação permanentevoltadas para a equipe etrabalhadores da unidade desaúde.

A seguir, são apresentadas ashabilidades (saber-fazer), os conhe-cimentos (saber) e as atitudes e valores(saber-ser) que compõem cada umadestas competências.

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a) utilizar recursos de comunicação,valorizando aqueles existentes nacomunidade;

b) levantar dados e informaçõesrelativas às práticas de promoçãoda saúde utilizadas pelacomunidade;

c) organizar grupos de discussão;d) orientar indivíduos, famílias e

grupos sobre medidas de proteçãoà saúde e prevenção de riscosambientais e sanitários em saúde;

e) orientar moradores e famílias paraas ações de cuidado relacionadasao ambiente domiciliar eperidomiciliar;

f) identificar parceiros dos setoresgovernamental e não governamental

para o desenvolvimento de açõesde promoção da saúde;

g) interagir com parceiros dos váriossetores na execução de ações depromoção da saúde;

h) identificar condições de risco àsaúde de indivíduos e população;

i) informar ao serviço a ocorrênciade situações de risco à saúde;

j) identificar os principais problemasde saúde da comunidade e seusmeios de intervenção;

k) participar de atividades dosConselhos de Saúde;

l) atuar na capacitação de liderançascomunitárias para desenvolverações de promoção da saúde.

a) Processo saúde-doença.b) Promoção da saúde – conceitos e

estratégias: intersetorialidade,atitudes saudáveis, participaçãocomunitária e desenvolvimento dehabilidades pessoais.

c) Meios e formas de comunicação.d) Psicologia das relações humanas.e) Psicologia aplicada ao processo

ensino-aprendizagem.f) Políticas de saúde no Brasil/

Sistema Único de Saúde - ênfasena atenção básica.

g) Educação para a saúde: processoseducativos, métodos, técnicas eprodução de materiais educativos.

h) Anatomia e fisiologia do corpo

humano.i) Principais problemas de saúde da

população e meios de intervenção.j) Doenças transmissíveis e não

transmissíveis: conceitos básicos,prevenção e controle.

k) Método epidemiológico/indicadoresde saúde: dados demográficos,riscos sanitários e riscosambientais.

l) Vigilância em saúde:epidemiológica, sanitária eambiental.

m) Saneamento ambiental.n) Bioética e ética profissional.o) Medidas de prevenção a riscos

ambientais e sanitários.

Habilidades

Conhecimentos

5.1.1

5.1.2

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Desenvolver em equipe ações de planejamento participativo e avaliação dosserviços de saúde.

a) participar do levantamento dasnecessidades de saúde dacomunidade;

b) contribuir na elaboração do planode ação da unidade de saúde;

c) contribuir na realização de estudosepidemiológicos em saúde bucal;

d) sistematizar informações a partir dosdados epidemiológicos em saúdebucal;

e) contribuir na elaboração do planode ação em saúde bucal;

f) interagir com parceiros para oenfrentamento dos problemas desaúde bucal;

g) realizar atividades que envolvam acomunidade nas ações deplanejamento e avaliação local doserviço de saúde bucal;

h) avaliar as atividades programadas erealizadas;

i) reprogramar as atividades e/ouestratégias definidas no plano deação, com base nos resultadosalcançados.

a) Metodologias de identificação dedemanda por cuidados em saúde.

b) Metodologias de seleção deprioridades: indicadores demográficos,sócio-econômicos, incidência eprevalência de doenças.

c) Metodologias de avaliação dascondições de saúde bucal: inquéritoepidemiológico, levantamento

Organizar o ambiente de trabalho, considerando a sua natureza e as finalidadesdas ações desenvolvidas em saúde bucal.

epidemiológico, levantamento denecessidades, risco a doenças bucais.

d) Elaboração de plano de ação.e) Sistemas de informação, aplicativos

em saúde e produção de relatórios.f) Políticas e modelos de atenção em

saúde bucal.g) Avaliação de processos e resultados.h) Comunicação em saúde.

Competência 2:

Habilidades

Conhecimentos

Competência 3:

5.2

5.2.1

5.2.2

5.3

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a) interagir com a equipe de saúde,considerando princípios éticos e ahumanização nas relações detrabalho;

b) trabalhar em equipe;c) realizar rotinas referentes ao

atendimento do usuário, conformeprotocolo do serviço;

d) avaliar o fluxo de atendimento dosusuários da saúde bucal;

e) adotar medidas de proteção eprevenção relacionadas ao trabalhoodontológico;

f) realizar controle de infecção emodontologia;

g) aplicar medidas de segurança no

armazenamento, transporte,manuseio e descarte de produtos eresíduos odontológicos;

h) operar equipamentos odontológicossegundo princípios de segurança erecomendações do fabricante;

i) registrar dados e analisarinformações relacionadas aocontrole administrativo em saúdebucal;

j) utilizar recursos de informáticaaplicados em saúde bucal;

k) avaliar a execução do seu trabalhobuscando, junto à equipe,alternativas de aprimoramento.

a) O trabalho na sociedade: conceitoe evolução.

b) O processo de trabalho em saúde/saúde bucal - trabalho em equipe.

c) Normas de funcionamento eprotocolos de atendimento nosetor saúde.

d) Biossegurança: segurança notrabalho; prevenção e controle deincêndios; controle de infecção naprática odontológica.

e) Ergonomia em odontologia.f) Saúde do trabalhador.g) Doenças relacionadas ao trabalho

odontológico/riscos ocupacionais.h) Código de ética profissional.i) Microbiologia e parasitologia.j) Equipamentos odontológicos:

conservação e manutenção.k) Administração e gerenciamento

em saúde bucal.l) Informática básica e aplicativos

em saúde bucal.m) Sistemas de informação em saúde

bucal.n) Sistema de referência e contra

referência.

Desenvolver ações de prevenção e controle das doenças bucais, voltadas paraindivíduos, famílias e coletividade.

5.3.1 Habilidades

5.3.2 Conhecimentos

5.4 Competência 4:

2 0

a) realizar, em equipe, levantamentodas necessidades em saúde bucalnos diversos espaços sociaisexistentes na área de abrangênciada unidade de saúde;

b) elaborar material educativoenvolvendo a participação dosindivíduos, famílias e comunidade;

c) utilizar recursos de comunicaçãopara educação em saúde bucal;

d) reconhecer os indivíduos com sinaise sintomas de doenças bucais e

a) Epidemiologia em saúde bucal.b) Paradigma da saúde bucal coletiva/

processo saúde-doença bucal.c) Recursos de comunicação.d) Educação em saúde bucal.e) Anatomia e fisiologia do aparelho

estomatognático.f) Doenças bucais: etiologia,

etiopatogenia e prevenção.g) Controle de infecção bucal.h) Métodos e técnicas de aplicação de

encaminhar para o atendimento clínico;e) orientar indivíduos, famílias e

comunidade para o autocuidadoem saúde bucal;

f) organizar e executar atividades dehigiene bucal supervisionada;

g) utilizar agentes químicos para ocontrole das doenças bucais;

h) organizar e executar atividades defluorterapia;

i) produzir relatórios das atividadedesenvolvidas.

agentes químicos (evidenciadoresde placa bacteriana, soluçõesfluoretadas, soluções de gluconatode clorexidina, soluções antissépticas,entre outras) utilizados no controledas doenças bucais.

i) Fluorterapia.j) Vigilância na utilização dos fluoretos.k) Técnicas de cuidados odontológicos

para usuários com necessidadesespeciais.

Realizar ações de apoio ao atendimento clínico em saúde bucal, interagindocom a equipe, usuários e seus familiares.

a) realizar o acolhimento do usuáriodos serviços de saúde bucal;

b) instrumentar os profissionais nasintervenções clínicas;

Habilidades

Conhecimentos

Competência 5:

c) manipular materiais de usoodontológico;

d) confeccionar modelos de gesso;e) processar filme radiográfico;

Habilidades

5.4.1

5.4.2

5.5

5.5.1

2 1

a) Estratégias de acolhimento deusuários e protocolos de atendimento.

b) Técnicas de instrumentação.c) Materiais, medicamentos e

instrumental odontológico (preparo,manipulação, acondicionamento,transporte e descarte).

d) Técnica de vazamento de gesso.e) Princípios de radiologia odontológica.f) Doenças sistêmicas de interesse

odontológico.

f) auxiliar no atendimento deusuários com necessidadesespeciais;

g) orientar o usuário, acompanhantee familiares em relação aoscuidados necessários para o pré,trans e pós-atendimento clínico;

5.5.2 Conhecimentosg) Cuidados odontológicos para

usuários com necessidadesespeciais.

h) Cuidados odontológicos relacionadosàs várias fases do ciclo vital (criança,adolescente, adulto, idoso).

i) Cuidados odontológicos no pré,trans e pós-atendimento clínico.

j) Conceitos de urgência e emergência.k) Urgências em saúde bucal.l) Primeiros Socorros.

Realizar ações de atendimento clínico odontológico voltadas para orestabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do indivíduo.

a) realizar controle de placa bacterianaconforme seu nível de atuação;

b) realizar remoção de cálculos,conforme seu nível de atuação;

c) orientar o usuário quanto aocontrole de placa;

d) realizar tomadas radiográficas deuso odontológico;

e) realizar fotografias de usoodontológico;

f) realizar procedimentos de

paralisação de lesões cariosas,conforme seu nível de atuação;

g) realizar procedimentos restauradores,conforme seu nível de atuação;

h) realizar moldagens;i) confeccionar moldeiras;j) realizar remoção de suturas;k) identificar, na execução do seu

trabalho, as qualidades e as falhasbuscando, junto à equipe, alternativasde aprimoramento.

h) identificar situações de urgência emsaúde bucal;

i) preparar o usuário para oatendimento de urgências emsaúde bucal;

j) realizar procedimentos deprimeiros socorros.

5.6 Competência 6:

5.6.1 Habilidades

2 2

a) Anatomia periodontal e anatomiadentária.

b) Doenças periodontais: etiologia,etiopatogenia, tratamento, técnicasde controle de placa, raspagem epolimento coronário.

c) Cárie dentária: etiologia,etiopatogenia, tratamento e controle.

d) Radiologia: técnicas de tomadasradiográficas de uso odontológico;medidas de conservação do

aparelho de RX, medidas deproteção ao usuário e operador.

e) Técnicas de operação de máquinasfotográficas.

f) Procedimentos restauradoresdiretos: indicação, técnicas econtrole de qualidade.

g) Técnicas de manejo de pacientescom necessidades especiais.

h) Cuidados pós-cirúrgicos e remoçãode sutura.

Atuar no desenvolvimento das atividades de educação permanente voltadaspara a equipe e trabalhadores da unidade de saúde.

a) levantar demandas de educaçãopermanente junto à equipe desaúde;

b) organizar atividades de educaçãopermanente conforme demandasidentificadas pela equipe de saúde;

c) apoiar processos de educaçãopermanentes voltados para oAuxiliar de Consultório Dentário,

os Agentes Comunitários de Saúdee agentes de limpeza;

d) supervisionar o trabalho doAuxiliar de Consultório Dentário;

e) colaborar na realização de estudosepidemiológicos relacionados atemas que exigem investigação eintervenção.

a) Planejamento de ações pedagógicas.b) Metodologias de ensino em serviço.c) Recursos didáticos.

d) Processos de supervisão.e) Investigação epidemiológica

aplicada aos serviços de saúde.

Conhecimentos

Competência 7:

Habilidades

Conhecimentos

5.6.2

5.7

5.7.1

5.7.2

2 3

BAHIA.Escola de Formação Técnica emSaúde “Professor Jorge Novis”. Planode Curso. Habilitação Profissionalde Técnico em Higiene Dental.Salvador, 23p., 2002, mimeo.

BRASIL.Decreto nº 2.208, de 17 de abril de1997. Regulamenta o § 2º do art. 36e os art. 39 a 42 da lei nº 9394, de20 de dezembro de 1996, queestabelece as diretrizes e bases daeducação nacional. Diário Oficial daRepública Federativa do Brasil,Brasília, 18 de abril de 1997/seção 1.

___.Ministério da Educação.Educação profissional: referenciaiscurriculares nacionais da educaçãoprofissional de nível técnico. ÁreaProfissional: Saúde. Brasília, 2000, 231p.

___. Ministério da Educação eMinistério da Saúde. DiretrizesCurriculares Nacionais para oEnsino Técnico Área de Saúde,Brasília, mimeo, 1999.

___. Ministério da Saúde. CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Recursos

Humanos para o SUS. Guia Curricularpara Formação de Técnico em HigieneDental para atuar na Rede Básica do SUS:Área Curricular I. Brasília, 1994, 365 p.

___. Ministério da Saúde. CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de RecursosHumanos para o SUS. Guia Curricularpara Formação de Técnico em HigieneDental para atuar na Rede Básica do SUS:Área Curricular II. Brasília, 1994, 167 p.

___. Ministério da Saúde. CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de RecursosHumanos para o SUS. Guia Curricularpara Formação de Técnico em HigieneDental para atuar na Rede Básica do SUS:Área Curricular III. Brasília, 1994, 107 p.

___. Ministério da Saúde. CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de RecursosHumanos para o SUS. Guia Curricularpara Formação do Atendente deConsultório Dentário para atuar naRede Básica do SUS: Áreas CurricularesI e II. Brasília, 1998, 453 p.

___. Ministério da Saúde.Coordenação Geral deDesenvolvimento de RecursosHumanos para o SUS. GuiaCurricular para Formação do

Referências Bibliográficas

2 4

Atendente de Consultório Dentáriopara atuar na Rede Básica do SUS:Áreas Curriculares III e IV. Brasília,1998, 326 p.

___. Ministério da Saúde. Projeto deProfissionalização dos Trabalhadores daÁrea de enfermagem. Referênciasconceituais para a organização dossistemas de certificação de competências.Brasília:[s.n.], 2000, mimeo.

___. Ministério da Saúde. Secretariade Gestão de Investimentos emSaúde. PROFAE. Norma paraCertificação de CompetênciasProfissionais do Auxiliar deEnfermagem: Egressos dos Cursos /PROFAE. Brasília, Ministério daSaúde, 24 p., 2002.

___. Ministério do Trabalho eEmprego. Secretaria de PolíticasPúblicas de Emprego. ClassificaçãoBrasileira de Ocupações: CBO -2002 . Brasília, Ministério doTrabalho e Emprego, v. 1, 648 p.,2002.

___. Portaria no 267, de 06 demarço de 2001. Regulamenta asnormas e diretrizes de inclusão dasaúde bucal na estratégia doPrograma de Saúde da Família.Diário Oficial da República

Federativa do Brasil, Brasília, 2001.

___. Resolução CNE/CEB no 04/99,de 08 de dezembro de 1999. Instituias Diretrizes Curriculares Nacionaispara a Educação Profissional de NívelTécnico. Diário Oficial da RepúblicaFederativa do Brasil, Brasília, 22 dedezembro de 1999/seção 1, p. 229.

CEARÁ.Escola de Saúde Pública do Ceará.Plano de Curso para HabilitaçãoProfissional de Técnico de HigieneDental e Qualificação Profissionalde Atendente de consultórioDentário. Fortaleza, [s.n.], 2003,mimeo.

CONSELHO FEDERAL DEODONTOLOGIA.Resolução no 185 de 26 de abril de1993. Aprova a Consolidação dasNormas para Procedimentos nosConselhos de Odontologia. Rio deJaneiro, 1997, 144 p.

___. Código de Ética Odontológica.Rio de Janeiro, 1998, 20 p.

LONDRINA.Secretaria municipal de Saúde.Odontologia em Saúde Pública.Londrina, [s.d.], 138 p., MC Gráficae Editora Ltda.

2 5

MINAS GERAIS.Escola de Saúde Pública de MinasGerais. Centro Formador deRecursos Humanos para a Saúde.Plano de Curso ÁreaProfissionalizante: Saúde. Sub-áreaSaúde Bucal. Cursos Auxiliar deSaúde Bucal e Técnico em SaúdeBucal. Belo Horizonte, [s.n.], 2003,mimeo.

PARANÁ.Centro Formador de RecursosHumanos “Caetano Munhoz daRocha”. Plano de Curso Técnico emHigiene Dental. Curitiba, [s.n.],2002, mimeo.

RAMOS, Marise N. IndicaçõesMetodológicas para a Elaboração deCurrículos por Competência naEducação Profissional de NívelTécnico em Saúde. FundaçãoOswaldo Cruz/Escola Politécnica deSaúde “Joaquim Venâncio”. Rio deJaneiro:[s.n.], 2001, mimeo.

SÃO PAULO.Secretaria de Estado de Saúde.Fórum Estadual de Saúde Bucal.Competências e atribuições dopessoal auxiliar em Saúde Bucal.São Paulo, 2002, mimeo.

3a CONFERÊNCIA NACIONAL DASPROFISSÕES AUXILIARES EMODONTOLOGIA. Relatório Final.Brasília, 2002, mimeo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARANÁ. Escola Técnica. ProjetoPedagógico. Área Saúde. Sub-áreaSaúde Bucal. Curso Técnico emHigiene Dental. Curitiba, 2003,mimeo.

ZARIFIAN, Philippe. ObjectiveCompétence. Liason, Paris, 1999.

___. A Gestão da e pelaCompetência. In: SeminárioInternacional “EducaçãoProfissional, Trabalho eCompetências”. Rio de Janeiro, 28 e29 de novembro de 1996. Anais. Riode Janeiro: SENAI/DN-CIET, 1998.

___. Organization qualificante etcapacité de prise de décision dansl'industrie, 1990 (mimeo).

2 6

2 7

2 8

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