Teeb sintese portugues

1. d os ecossistem as e da biodiversidade A econom ia Integrando a Economia da Natureza Uma sntese da abordagem, concluses e recomendaes do TEEB

2. d os ecossistem as e da biodiversidade A econo m ia Integrando a Economia da Natureza Uma sntese da abordagem, concluses e recomendaes do TEEB 3. 2 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a Este relatrio deve ser mencionado conforme abaixo: TEEB (2010) A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade: Integrando a Economia da Natureza. Uma sntese da abordagem, concluses e recomendaes do TEEB. Autoria Esta sntese foi elaborada por Pavan Sukhdev, Heidi Wittmer, Christoph Schrter-Schlaack, Carsten Nesshver, Joshua Bishop, Patrick ten Brink, Haripriya Gundimeda, Pushpam Kumar, Ben Simmons e Aude Neuville. Gostaramos de agradecer a Tim Hirsch por seu apoio em converter o trabalho do TEEB neste relatrio sntese. Agradecimentos A equipe do TEEB expressa sua gratido pelo apoio de seu Painel Consultivo: Joan Martinez-Alier, Giles Atkinson, Edward Barbier, Ahmed Djoghlaf, Jochen Flasbarth, Yolanda Kakabadse, Jacqueline McGlade, Karl-Gran Mler, Julia Marton-Lefvre, Peter May, Ladislav Miko, Herman Mulder, Walter Reid, Achim Steiner, Nicholas Stern Grupo coordenador do TEEB: Pavan Sukhdev (PNUMA), Lars Berg (Ministrio do Meio Ambiente, Sucia), Sylvia Kaplan (Ministrio Federal para o Meio Ambiente, Conservao da Natureza e Segurana Nuclear, Alemanha), Georgina Langdale (PNUMA), Aude Neuville (Comisso Europeia), Mark Schauer (PNUMA), Benjamin Simmons (PNUMA), Tone Solhaug (Mi- nistrio do Meio Ambiente, Noruega), James Vause (Departamento para o Meio Ambiente, Alimentao e Assuntos Rurais - DEFRA, Reino Unido), Francois Wakenhut (Comisso Europeia), Heidi Wittmer (UFZ) A equipe do TEEB gostaria tambm de agradecer a todos os colaboradores, revisores e queles que apoiaram o estudo do TEEB, seus relatrios e atividades. Por favor, veja no Anexo 3 a lista dos autores. Para mais detalhes, visite o site teebweb.org. Agradecimentos a Alexandra Vakrou, James Vause, Florian Matt, Augustin Berghfer e Rodrigo Cassiola por possibilitarem que este relatrio ficasse pronto a tempo. A equipe do TEEB: Lder do Estudo TEEB: Pavan Sukhdev (PNUMA) Coordenao Cientfica do TEEB: Heidi Wittmer, Carsten Nesshver, Augustin Berghfer, Christoph Schrter- Schlaack (Helmholtz-Centre for Environmental Research UFZ) Coordenadores dos relatrios: Base do TEEB: Pushpam Kumar (Universidade de Liverpool); TEEB para Polti- cas Nacionais: Patrick ten Brink (IEEP); TEEB para Poltica Local: Heidi Wittmer (UFZ) & Haripriya Gundimeda (ITB); TEEB para o Setor de Negcios: Joshua Bishop (IUCN) Execuo do TEEB: Benjamin Simmons (PNUMA), Mark Schauer (PNUMA), Fatma Pandey (PNUMA), Kaavya Varma (consultora), Paula Loveday-Smith (PNUMA-WCMC) Comunicao do TEEB: Georgina Langdale (PNUMA), Lara Barbier (consultora) Termo de Responsabilidade: as opinies expressas neste relatrio so exclusivamente as de seus autores e no devem, em nenhuma circunstncia, ser tomadas como a posio oficial das organizaes participantes. Layout: www.dieaktivisten.de Traduzido e impresso com o apoio da Confederao Nacional da Indstria. O TEEB sediado pelo Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente e conta com o apoio da Comisso Europeia, do Ministrio Federal do Meio Ambiente, Conservao da Natureza e Segurana Nuclear da Alemanha, do Departamento para Meio Ambiente, Alimen- tao e Assuntos Rurais do Reio Unido e do Departamento para Desenvolvimento Internacional do Ministrio para Assuntos Externos da Noruega, do Ministrio para o Meio Ambiente da Sucia, do Ministrio de Habitao, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente da Holanda e do Ministrio de Meio Ambiente do Japo. 4. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 3 Prefcio sistemas e da biodiversidade (veja Seo 2). O TEEB tambm reconhece a pluralidade dos valores que as pessoas do natureza, assim como a variedade de tcnicas disponveis para avali-los. Os valores da natureza variam de acordo com as circunstncias biofsicas e ecolgicas, e tambm com o contexto social, econmico e cultural. Valores intangveis, como por exemplo, a disposio da sociedade de pagar para conservar espcies e paisagens especficas, ou de proteger recursos de uso comum, devem ser considerados juntamente com valores mais palpveis, como alimentos ou madeira, para fornecer um quadro econmico mais completo. A valorao no vista como uma panaceia, mas sim como uma ferramenta para ajudar a recalibrar um compasso econmico falho, que nos levou a tomar decises prejudiciais tanto para o bem-estar atual como para o bem-estar das futuras geraes. A invisibilidade dos valores da biodiversidade muitas vezes encorajou o uso ineficiente ou mesmo a destruio do capital natural, que a base da nossa economia. O objetivo do TEEB fornecer uma ponte entre a cincia multidisciplinar da biodiversidade e a arena das polticas nacionais e internacionais, assim como as prticas governamentais e o setor de negcios. O escopo do estudo intencionalmente abrangente e, portanto, deve ser visto como uma inspirao e um convite para outros estudos aprofundarem suas concluses e desenvolverem recomendaes mais especficas. Idealmente, o TEEB dever agir como um catalisador para ajudar a acelerar o desenvolvimento de uma nova economia: uma economia na qual os valores do capital natural, bem como os servios ecossistmicos fornecidos por este capital, estejam completamente refletidos nas tomadas de deciso pblicas e privadas. Em 2007, os ministros de meio ambiente dos governos dos pases do G8+51 , em encontro em Potsdam, Alemanha, concordaram em iniciar o processo de analisar os benefcios econmicos globais da diversidade biolgica, os custos da perda da biodiversidade e as falhas das medidas de proteo versus os custos da sua efetiva conservao. O estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodi- versidade (TEEB), que surgiu a partir dessa deciso, englobou uma srie de relatrios que abordaram as necessidades de seus grandes usurios: tomadores de deciso nos nveis nacional e local, o setor de negcios e o pblico em geral. Esta sntese complementa, e no pretende resumir, os outros produtos do TEEB (veja encarte, seo 4 e Anexo 3). O objetivo aqui destacar e ilustrar a abordagem adotada pelo TEEB: mostrar como os conceitos e ferramentas econmicas podem ajudar a equipar a sociedade com meios que incorporem os valores da natureza na tomada de deciso, em todos os seus nveis. Aplicar o pensamento econmico ao uso da biodiversidade e dos servios ecossistmicos pode ajudar a esclarecer dois pontos crticos: porque a prosperidade e a reduo da pobreza dependem da manuteno do fluxo de benefcios dos ecossistemas; e porque uma proteo bem sucedida do meio ambiente precisa estar fundamentada em uma economia slida, que inclua seu reconhecimento explcito, a alocao eficiente e a distribuio justa dos custos e dos benefcios da conservao e do uso sustentvel dos recursos naturais. A anlise do TEEB construda com base em um trabalho extenso nesse campo nas ltimas dcadas. O estudo apresenta uma abordagem que pode ajudar os tomadores de deciso a reconhecer, demonstrar e, quando apropriado, capturar os valores dos ecos- Pavan Sukhdev e a equipe do TEEB 5. 4 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a A finalizao do estudo e a publicao de sua sntese chegam no momento em que a comunidade global tem uma oportunidade sem precedentes de repensar e reconfigurar a maneira com que as pessoas gerenciam os recursos biolgicos. Uma nova viso para a biodiversidade, com propostas de metas e indicadores a serem cumpridos em um prazo pr-estabelecido, est sendo elaborada pela Conveno sobre Diversidade Biolgica (CDB), neste Ano Internacional da Biodiversi- dade. A abordagem do TEEB de incorporar os valores da natureza nas tomadas de deciso econmicas pode ajudar a tornar essa viso uma realidade. As recomendaes do TEEB destinam-se a um perodo muito alm do mandato da maioria dos ministrios de meio ambiente e instituies ambientais. O TEEB busca informar e incentivar inmeras iniciativas e processos nos nveis nacional e internacional, incluindo: as deliberaes dos pases que compem o G8+5 e o G20, que se comprometeram a buscar um crescimento verde, mais sustentvel; os Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, os quais todas as naes se comprometeram a alcanar at 2015 ; a Conferncia das Naes Unidas sobre Desen- volvimento Sustentvel, tambm conhecida pela Cpula da Terra Rio + 20, que acontecer em 2012; esforos para incluir a questo ambiental nos servios financeiros, conduzidos pelas Naes Unidas; a reviso e atualizao, em andamento, das Dire- trizes para Empresas Multinacionais, que buscam promover condutas empresariais responsveis, promovida pela OCDE e diversos pases em desenvolvimento; e vrias declaraes voluntrias, cdigos e diretrizes relacionados biodiversidade e servios ecossistmicos elaborados pela e para a indstria. Nas pginas seguintes apresentamos uma avaliao sistemtica da contribuio econmica da biodiversidade e dos servios ecossistmicos para o bem-estar humano; e atividades rotineiras que podem evitar que essa contribuio seja perdida ou reduzida por neglign- cia ou mau gerenciamento. um apelo para cada um de ns, sejamos cidados, formuladores de polticas, administradores locais, investidores, empreendedores ou acadmicos, refletirmos sobre o valor da natureza e sobre a natureza do valor. Nota para o leitor Esta sntese foi elaborada com base nos resultados dos seis relatrios do TEEB produzidos nos ltimos trs anos. Para facilitar a referncia, ns citamos estes relatrios no texto por meio de letras seguidas pelo nmero do captulo correspondente: I TEEB Relatrio Preliminar C TEEB Mudana do Clima F TEEB Bases Econmicas e Ecolgicas N TEEB para Formuladores de Polticas Nacionais e Internacionais L TEEB para Formuladores de Polticas Regionais e Locais B TEEB para o Setor de Negcios Exemplo: [F5] refere-se ao: TEEB Fundamentos Ecolgicos e Econmicos, Captulo 5 Sumrios executivos de todos os relatrios encontram-se no encarte. Informaes sobre colaboradores encontram-se no Anexo 3. Glossrio de termos: os termos indicados com uma seta () so definidos no glossrio constante do Anexo 1. Estudos de caso para o TEEB (casos TEEB): exemplos de vrios lugares do mundo que ilustram como os servios ecossistmicos j foram considerados na formulao de polticas locais/regionais. Os estudos de caso foram revisados por especialistas independentes e esto disponveis no site teebweb.org. 6. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 5 Contedo Prefcio..........................................................................................................................................................3 1 Introduo.....................................................................................................................................7 2 Reconhecendo, demonstrando e capturando o valor: a abordagem do TEEB.............................12 3 Colocando em prtica a abordagem por etapas .........................................................................15 3.1 Aplicando a abordagem: ecossistemas................................................................................16 Florestas: identificando problemas e avaliando servios ......................................................17 Florestas: demonstrando valores..........................................................................................18 Florestas: capturando valores e buscando solues.............................................................19 3.2 Aplicando a abordagem: assentamentos humanos..............................................................21 Cidades: identificando problemas e avaliando servios.........................................................21 Cidades: demonstrando valores ..........................................................................................22 Cidades: capturando valores e buscando solues..............................................................23 3.3 Aplicando a abordagem: setor de negcios..........................................................................24 Minerao: identificando problemas e avaliando servios.....................................................25 Minerao: demonstrando valores........................................................................................26 Minerao: capturando valores e buscando solues..........................................................27 3.4 Resumindo a abordagem do TEEB....................................................................................28 4 Concluses e recomendaes.....................................................................................................30 Referncias..................................................................................................................................................35 Anexo 1: Glossrio.......................................................................................................................................38 Anexo 2: O que so servios ecossistmicos?.............................................................................................40 Anexo 3: Autores dos relatrios do TEEB.....................................................................................................41 Anexo 4: Resumos dos relatorios TEEB........................................................................................................43 7. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 7 1 A biodiversidade definida pela CDB como a va- riabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquticos e os complexos ecolgicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espcies, entre espcies e de ecossistemas (CDB 1992). Em outras palavras, a biodiversidade inclui a diversidade entre as populaes de espcies (variao gentica); o nmero de espcies e a diversidade de ecossistemas. Tanto os atributos relativos quantidade quanto qualidade da biodiversidade so importantes quando se consideram as relaes entre a natureza, a atividade econmica e o bem-estar humano. Alm da diversidade de espcies, genes e ecossistemas, a enorme abundncia de animais e plantas, assim como a extenso de ecossistemas como florestas e recifes de corais vivos so componentes crticos do capital natural e determinantes dos benefcios por ele fornecidos. Na literatura recente, as relaes entre a natureza e a economia so geralmente descritas utilizando-se o conceito de servios ecossistmicos, ou fluxos de valor para as sociedades humanas resultantes do estado e da quantidade de capital natural. A Avaliao Ecossistmica do Milnio definiu quatro categorias de servios ecossistmicos que contribuem para o bem- estar humano, todas sustentadas pela biodiversidade (Avaliao Ecossistmica do Milnio 2005; veja o Anexo 3 para uma descrio mais detalhada): Servios de Proviso por exemplo, alimentos selvagens, plantaes, gua e remdios derivados das plantas; Servios de Regulao por exemplo, a filtrao de poluentes pelas reas midas, a regulao do clima pelo armazenamento de carbono e pelo ciclo de gua, polinizao e proteo contra desastres; Servios Culturais por exemplo, recreao, valores espirituais e estticos, educao; Servios de Suporte por exemplo, formao do solo, fotossntese e ciclagem de nutrientes. Os conceitos de servios ecossistmicos e capital natural podem nos ajudar a reconhecer os diversos benefcios fornecidos pela natureza (F1). Do ponto de vista da economia, os fluxos dos servios ecossistmicos podem ser vistos como o dividendo que a sociedade recebe do capital natural. A manuteno dos estoques de capital natural permite o fornecimento sustentvel de fluxos futuros de servios ecossistmicos, e, portanto, contribui para assegurar um bem-estar humano permanente. A manuteno desses fluxos tambm requer uma boa compreenso de como os ecossistemas funcionam e fornecem servios, e como eles podem ser afetados por diversas presses. O conhecimento das cincias naturais essencial para se entender as relaes entre a biodiversidade e o fornecimento de servios ecossistmicos, incluindo a resilincia do ecossistema isto , sua capacidade de continuar a prover servios em condies adversas, em particular em condies de mudana do clima [F2]. Existe uma crescente evidncia de que muitos ecossistemas esto to degradados que esto prximos de alcanar limiares crticos ou pontos de inflexo, a partir dos quais sua capacidade de fornecer servios teis pode ser reduzida de maneira drstica. No entanto, h uma considervel incerteza sobre quanto os diferentes ecossistemas podem ser usados ou perturbados antes que um estrago irreversvel acontea. Por isso, necessrio que haja precauo para que sejam asse- gurados ecossistemas saudveis e o fluxo contnuo dos servios ecossistmicos no longo prazo [F2]. introduo 8. 8 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a Quadro 1: a Economia dos Servios Ecossistmicos: alguns nmeros A conservao de florestas evita emisses de gases de efeito estufa no valor de US$3.7 trilhes Reduzir as taxas de desmatamento at 2030 reduziria as emisses globais de gases de efeito estufa em 1.5 a 2.7 GT CO2 por ano, evitando assim danos resultantes das mudanas do clima estimados em mais de US$3.7 trilhes, em termos de VPL (valor presente lquido). Esse nmero no inclui os inmeros co- benefcios dos ecossistemas florestais (Eliasch 2008). Pesca global tem desempenho reduzido em US$50 bilhes A competio entre as frotas de peixe subsidiadas, juntamente com regulamentaes deficientes e com a fraca aplicao das regras existentes levou a uma sobre-explorao de grande parte do estoque de peixes de valor comercial, reduzindo a renda advinda da pesca marinha global em US$50 bilhes ao ano, quando comparado com um cenrio de pesca mais sustentvel (Banco Mundial e FAO 2009). A importncia dos servios ecossistmicos fornecidos pelos recifes de corais Embora cubram apenas 1,2% dos continentes, os recifes de coral so refgio para cerca de 1-3 milhes de espcies, incluindo mais de um quarto de todas as espcies de peixes marinhos (Allsopp et al. 2009). Cerca de 30 milhes de pessoas de comunidades costeiras e de ilhas so totalmente dependentes de recursos dos recifes como fonte primria de produo de alimentos, renda e subsistncia (Gomez et al. 1994, Wilkinson 2004). Produtos e servios verdes representam uma nova oportunidade de mercado As vendas globais de bebidas e alimentos orgnicos tm aumentado em mais de US$5bilhes por ano, alcanando US$ 46 bilhes em 2007 (Organic Monitor 2009); o mercado global para produtos pesqueiros com rtulos ecolgicos cresceu mais de 50% entre 2008 e 2009 (MSC 2009); e o ecoturismo a rea da indstria de turismo que mais cresce, com um aumento de gastos globais estimado em 20% por ano (TIES 2006). Apicultura gera US$ 213 milhes por ano na Sua Uma nica colnia de abelhas garantiu o valor de uma produo agrcola anual (US$ 1.050) em frutas polinizadas no ano de 2002, comparado a apenas US$ 215 em produtos diretos da apicultura (ex. mel, cera de abelha, plen) (Fluri and Fricke2005). Em mdia, as colnias de abelhas suas garantiram uma produo agrcola anual no valor de cerca de US$ 213 milhes por meio da polinizao, cerca de cinco vezes o valor da produo de mel (estudo de caso TEEB: Valorao da polinizao estimula o apoio a apicultores, Sua). O valor econmico total da polinizao por insetos no mundo est estimado em 153bilhes, representando 9,5% da produo agrcola mundial em 2005 (Gallai et al. 2009). Plantio de rvores melhora qualidade de vida urbana em Canberra, Austrlia As autoridades locais de Canberra plantaram 400.000 rvores para regular o microclima, reduzir a poluio e assim melhorar a qualidade do ar na rea urbana, reduzir os custos de energia com ar-condicionado e armazenar e sequestrar carbono. Espera-se que esses benefcios somem cerca de US$ 20-67 milhes no perodo de 2008 a 2012, em termos de valores ou economias gerados para a cidade (Brack 2002). 9. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 9 Poucos servios ecossistmicos tm preos explcitos ou so comercializados em um mercado aberto. Os servios ecossistmicos mais provveis de serem precificados no mercado so aqueles de consumo, servios de proviso que apresentam valores de uso direto, como cultivos agrcolas e pecuria, pesca ou gua, que so consumidos diretamente pelas pessoas (veja o quadro esquerda na Figura 1). Os valores de uso de no consumo, como a recreao, ou valores de no uso, que podem incluir a importncia cultural ou espiritual de uma paisagem ou de uma espcie, frequentemente tem tido influncia na tomada de deciso, mas esses benefcios raramente so contabilizados em termos monetrios. Outros benefcios ecossistmicos, especialmente servios de regulao, como a purificao da gua, regulao do clima (ex. sequestro de carbono) e polinizao, apenas recentemente passaram a ter um valor econmico, sendo referidos na Figura 1 como valores de uso indireto. Embora esses ltimos valores, quando calculados, em geral compem a maior parte do Valor Econmico Total de um ecossistema, eles permanecem invisveis nas contas do dia-a-dia da sociedade [F1, F5]. Os resultados dessa invisibilidade econmica so ilustrados pelo desafio do desmatamento comercial de larga escala. As empresas no acabam com as florestas por vontade de destru-las ou por mera estupidez. No geral, os ndices de mercado influenciados por subsdios, taxaes, precificaes e regulamentaes do estado, assim como a posse de terra e os direitos de propriedade fazem com que a atividade seja um negcio lgico e rentvel. Afinal, os custos do desmatamento em geral no so assumidos pelas empresas que destroem as florestas para atividades agrcolas ou pelas empresas madeireiras, que cortam as rvores e vendem sua madeira. Esses custos tendem a re- cair sobre a sociedade, as futuras geraes e, com frequncia, sobre as famlias das reas rurais mais pobres, que frequentemente dependem dos recursos Figura 1: Abordagens para a estimativa dos valores da natureza Fonte: TEEB Fundamentos, Captulo 5. Abordagens baseadas nas preferncias VALOR DE USO VALOR DE USO DIRETO Anlise mercado Mtodos de custo Funo da produo Mtodo do custo de substituio Mtodos do custo de mitigao Mtodo do custo evitado Anlise de Mercado Mtodos de custo Preo hednico Valorao contingente Valorao contingente Eleio contingente Valorao de grupo Valorao deliberativa Anlise conjunta Anlise de regime de mudana Ciclos adaptativos Efeitos de escala Anlise de risco Energia contida Anlise de exergia Sntese de emergia Anlise do fluxo de material Anlise insumo- resultado Pegada Ecolgica Fluxo da cobertura de terra VALOR DE USO INDIRETO OPO OU QUASE- OPO LEGADO / EXISTNCIA / ALTRUSMO VALOR DE NO USO JUSTIA SOCIAL VALORES DEONTOLGICOS PREFERNCIAS LEXICOGRFICAS VALORES NO-HUMANOS Valor de sada VALOR DE SEGURO CONSUMO FSICO VALOR DE RESILINCIA CUSTO FSICO PROBABILIDADE DE INVERSES ENERGIA / EXERGIA / EMERGIA MATERIAIS / SUPERFCIE / COBERTURA DE TERRA Abordagens biofsicas ECONOMIA NEOCLSSICA / TEORIA DE MERCADO ESTRUTURA DISCIPLINAR MTODOS/ FERRAMENTAS/ MODELOS OBJETIVODEVALORAO/ CONTABILIDADE ABORDAGEM CONCEITUAL CINCIA POLTICA TEORIA DA RESILINCIA ECOLOGIA INDUSTRIAL / TERMODINMICA 10. 10 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a e servios fornecidos pela floresta para sua segurana e sobrevivncia. A concluso das avaliaes mais recentes da biodiversidade global que as espcies continuam a diminuir e que o risco de extino est aumentando; que os habitats naturais continuam a desaparecer e a se tornar cada vez mais degradados e fragmentados; e que as principais causas diretas da perda da biodiversidade (perturbao dos habitats, carga de poluio, especialmente nos nutrientes, espcies exticas invasoras, sobre-explorao e, cada vez, as mudanas do clima) so constantes ou intensificadas. (Butchart et al. 2010, GBO3 2010). Outras causas incluem o crescimento da populao e da economia. Finalmente, a falha em se calcular os valores econmicos totais dos ecossistemas e da biodiversidade tem sido uma grande influncia para sua perda e contnua degradao (GBO3 2010, MA 2005). As mesmas avaliaes alertam para as graves consequncias que algumas comunidades podem sofrer quando os ecossistemas se tornam incapazes de fornecer bens e servios dos quais centenas de milhes de pessoas so dependentes (Rockstrom et al. 2009). Esses limiares j foram ultrapassados em algumas reas costeiras onde hoje existem zonas mortas para uma srie de recifes de corais e lagos que no podem mais manter espcies aquticas, e para algumas reas de terra seca que no foram efetivamente transformadas em desertos. Do mesmo modo, tambm j foram ultrapassados limiares para alguns estoques pesqueiros [F5, N1, B2]. O TEEB Relatrio Preliminar [1], publicado em 2008, forneceu algumas estimativas iniciais dos impactos econmicos da perda da biodiversidade em uma escala global. Embora essas avaliaes em larga escala sejam interessantes para destacar a importncia econmica do capital natural e estimar os custos da perda da biodiversidade em uma escala global, permanece uma tarefa controversa e complexa, e os nmeros apresentados devem ser usados com cautela. Alm de explorar esses grandes nmeros, os relatrios do TEEB oferecem diversos estudos de caso sobre os impactos econmicos da perda da biodiversidade e das oportunidades econmicas de se reconhecer e responder da melhor forma aos valores econmicos dos recursos biolgicos. Esses estudos de caso so explorados sob diversas perspectivas, incluindo: Polticas e administrao nacionais e regionais: ignorar ou no valorizar o capital natural nas previ- ses, modelagens e avaliaes econmicas pode levar a polticas pblicas ou decises de governo acerca de investimentos que agravam a degradao dos solos, do ar, da gua e de recursos biolgicos provocando um impacto negativo em uma srie de objetivos sociais e econmicos. Por outro lado, o investimento no capital natural pode criar e resguardar empregos e sustentar o desenvolvimento econmico, assim como assegurar possibilidades econmicas, at ento inexploradas, a partir processos naturais e recursos genticos. [N1, L1] Reduo da pobreza: famlias mais pobres, especialmente as que vivem em reas rurais, enfrentam perdas desproporcionais decorrentes da degradao do capital natural devido a sua dependncia relativamente alta de certos servios ecossistmicos, seja para gerao de renda ou como seguro em momen- tos mais difceis. A conservao da biodiversidade e a gesto sustentvel dos ecossistemas devem ser considerados elementos chave em estratgias que visam eliminar a pobreza e contribuir para objetivos acordados internacionalmente, como as Metas de Desenvolvimento do Milnio. Devem tambm servir de metas para polticas de reduo da pobreza, tanto no mbito nacional como local. [I2, L1] Setor de negcios: o setor privado impacta e depende, em vrios nveis, de servios ecossistmicos e, portanto, do estoque de capital natural. As atividades produtivas devem gerenciar os riscos, seja pela sua reputao ou pelos resultados da degradao do meio ambiente um problema que teve destaque sem precedentes com o recente vazamento de leo no Golfo do Mxico. Ao mesmo tempo, novas e promissoras oportunidades so oferecidas pela inovao verde, pela eficincia ambiental e pela rpida entrada de tecnologias e prticas cada vez mais demandadas pelos consumidores ou requeridas por regulamentaes especficas. [B1] Pessoas e comunidades: a perda da biodiversidade impe custos pessoais e coletivos sade, renda, 11. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 11 segurana e vrios outros aspectos relacionados ao bem-estar. Por outro lado, as oportunidades de conservao incluem aes individuais para aprimo- rar a qualidade de vida; assim como o exerccio do direito dos cidados em responsabilizar governos e empresas pela administrao da riqueza pblica, constituda em sua maior parte pelo capital natural, e na qual as comunidades e os cidados so as partes mais interessadas. Avaliar os custos e os benefcios de conservar e utilizar a biodiversidade e os ecossistemas de forma sustentvel apenas um primeiro passo. Reconhecer que a sobrepesca est colocando em risco a integri- dade de um recife de coral, e com ele os benefcios que as comunidades locais obtm desse recife no acarretar, por si s, em mudanas nos mtodos de pesca enquanto os lucros alcanados em curto prazo e os incentivos do governo continuarem a promover prticas destrutivas. Reconhecer que a biodiversidade sustenta o bem-estar humano uma coisa; traduzir esse conhecimento em incentivos que influenciam um comportamento melhor outra. um desafio tanto em termos polticos quanto tcnicos que deve ser superado para que as falhas de um passado recente no sejam repetidas e agravadas. A abordagem promovida pelo TEEB baseada em um trabalho conduzido por economistas ao longo de vrias dcadas. A avaliao econmica deve ser vista como uma ferramenta para ajudar na gesto da biodiversidade, no como uma pr-condio para a ao. No entanto, a estrutura da anlise econmica e da tomada de deciso proposta nos relatrios TEEB, se amplamente implementada, pode ajudar bastante a fazer com que investimentos em prol da biodiversidade sejam a escolha lgica de uma gama de atores no futuro. Para um resumo dos relatrios TEEB para partes interessadas, veja o encarte. 12. 12 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a Reconhecendo, demonstrando e capturando o valor: a abordagem do TEEB DEMONSTRANDO O VALOR No obstante, demonstrar o valor em termos econmicos , em geral, til para formuladores de poltica e outros atores, como empresrios, quando vo tomar decises que consideram os custos e benefcios totais de determinado uso de um ecossistema, ao invs de considerar apenas os custos ou valores que entram no mercado na forma de bens privados. Valoraes econmicas de reas naturais so um caso parte. Exemplos incluem calcular os custos e benefcios da conservao dos servios ecossistmicos fornecidos pelas reas midas para o tratamento de resduos humanos e controle de enchentes, comparados ao custo de fornecer os mesmos servios pela construo de instalaes para o tratamento da gua ou barragens de concreto contra enchentes (veja, por exemplo, o caso da valorao das reas midas de Kampala na seo 3.2.3). Uma variedade de mtodos de valorao econmica tem sido desenvolvida, refinada e aplicada biodiversidade e aos servios ecossistmicos em diferentes contextos. O TEEB analisou os principais mtodos, que tem suas vantagens e desvantagens [F5]. Primeiramente, necessrio destacar que a valorao melhor aplicada para avaliao das consequncias das mudanas decorrentes de opes alternativas de gesto, mais do que para tentar estimar o valor total dos ecossistemas. Na prtica, a maior parte dos estudos de valorao no avalia todos os servios ecossistmicos, mas focam apenas em alguns. Alm disso, nem todos os valores da biodiversidade podem ser estimados de modo confivel utilizando-se os mtodos existentes (veja Figura 1). Apesar disso, como um primeiro passo, importante identificar todas as mudanas significativas nos servios ecossistmicos mesmo se no for possvel 2 Uma premissa bsica do estudo TEEB que a valora- o da biodiversidade e dos servios ecossistmicos pode ser conduzida de forma mais explcita ou menos explcita, de acordo com a situao. O estudo TEEB segue uma abordagem por etapas para analisar e estruturar a valorao. RECONHECENDO O VALOR Reconhecer o valor de ecossistemas, paisagens, espcies e outros aspectos da biodiversidade uma caracterstica de todas as sociedades e comunidades, e, algumas vezes, suficiente para garantir sua conservao e seu uso sustentvel. Este deve ser o caso, especialmente em locais onde os valores culturais ou espirituais da natureza so mais fortes. Por exemplo, a existncia de bosques sagrados em algumas culturas tem ajudado a proteger reas naturais e a biodiversidade a existente, sem que seja necessrio contabilizar monetariamente os servios fornecidos. Da mesma forma, reas protegidas, como parques nacionais, foram estabelecidos historicamente como uma resposta a um sentimento de patrimnio ou herana coletivos, uma percepo de valor cultural ou social compartilhado que dado a paisagens preciosas, espcies carismticas e maravilhas naturais. Legislaes voltadas proteo ou acordos voluntrios podem ser respostas apropriadas quando os valores da biodiversidade so reconhecidos e aceitos. Nessas circunstncias, a valorao monetria da biodiversidade e dos servios ecossistmicos talvez seja desnecessria, ou mesmo contraprodutiva se for vista como contrria s normas culturais ou se no refletir a pluralidade dos valores. Uma viso mais detalhada das limitaes da valorao monetria pode ser encontrada no Captulo 4 do TEEB Fundamentos [F4]. 13. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 13 ou necessrio monetizar todas elas. Os tomadores de deciso tambm precisam de informao sobre quem afetado e onde e quando as mudanas acontecero. A demonstrao do valor econmico, mesmo se no resultar em medidas especficas que capturam o valor, pode significar uma importante ajuda para o uso mais eficiente dos recursos naturais. Pode tambm destacar os custos de se atingir metas ambientais e ajudar a identificar meios mais eficientes de prestao de servios ecossistmicos. Nessas circunstncias, a valorao permite que os formuladores de poltica tratem as compensaes ( trade-offs) de maneira racional, corrigindo o vis tpico de muitas decises atuais que tende a favorecer a riqueza privada e o capital fsico ao invs da riqueza pblica e do capital natural. Alguns aspectos do funcionamento dos ecossistemas, como a resilincia ecolgica ou a proximidade de pontos de ruptura, so difceis de capturar nas valoraes. Nesses casos, essa informao deveria ser apresentada juntamente com o clculo da valora- o. A adoo de padres de segurana mnimos ou abordagens de precauo em decises que envolvem capital natural crtico deve ser considerada antes de se pensar em trade-offs. [F2, 5, N7, L2] CAPTURANDO O VALOR Capturar o valor, a etapa final da abordagem econmica, envolve a introduo de mecanismos que incorporam os valores dos ecossistemas nas tomadas de deciso por meio de incentivos e ndices de preos. Incluem-se a pagamentos por servios ecossistmicos, reforma de subsdios prejudiciais ao meio ambiente, incentivos fiscais para a conservao, ou a criao de novos mercados para bens produzidos de forma sustentvel e servios ecossistmicos [N2, 5-7; L8-9]. necessrio que isso venha acompanhado de direitos reforados sobre os recursos naturais e da responsabilidade pelos danos ao meio ambiente. Em muitos casos, a valorao explcita dos servios ecossistmicos visados por tais mecanismos pode ajudar a garantir que eles sejam eficientes do ponto de vista econmico. No entanto, nem sempre necessrio calcular os preos de ativos naturais e servios ecossistmicos para elaborar esquemas baseados no mercado. Alm disso, tal valorao no significa que todos os servios ecossistmicos devem ne- cessariamente ser privatizados e comercializados no mercado: essa uma escolha diferente, que envolve uma gama de questes, incluindo a equidade entre os usurios de recursos comuns e as geraes futuras, assim como consideraes sobre a eficincia econmica. Os relatrios TEEB fornecem vrios exemplos que ilustram o uso de mecanismos para a conservao da natureza baseados no mercado, os quais podem ser apropriados em certas circunstncias. O desafio para os tomadores de deciso avaliar quando solues baseadas no mercado para a perda da biodiversidade podem ser aceitveis culturalmente, ao mesmo tempo em que sejam efetivas, eficientes e equitativas. [N5, 7, L8] Em suma, a abordagem do TEEB para valorar os ecossistemas e a biodiversidade reconhece os limites, os riscos e as complexidades envolvidos, aborda diferentes tipos de anlises de valores, mecanismos voluntrios e mercados. Em situaes nas quais h forte consenso sobre o valor dos servios ecossistmicos, pode ser relativamente simples demonstrar valores em termos monetrios e captur-los no mercado. Um exemplo mais bvio em que isto se aplica so os valores de commodities como o nmero de cabeas de gado ou metros cbicos de madeira, mas isso pode ser igual- mente aplicado para o armazenamento de carbono ou o fornecimento de gua limpa. Por outro lado, as valoraes monetrias podem ser menos confiveis ou at mesmo no serem aplicveis em situaes mais complexas que envolvam ecossistemas e servios mltiplos e/ou uma pluralidade de convices ticas ou culturais. Nesses casos, o simples reconhecimento do valor pode ser mais adequado. No entanto, em geral no se deve deixar de fornecer as melhores estimativas de valor disponveis em um dado contexto e propor e buscar formas de internalizar tal valor na tomada de deciso. De fato, o estudo TEEB sugere que tais valores sejam avaliados e internalizados sempre que isso for adequado e prtico. inaceitvel deixar de faz-lo: especificamente, permitir que a ausncia continuada de valorao enraze-se ainda mais na conscincia e no compor- 14. 14 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a tamento do ser humano como sendo um valor nulo, dando, portanto, margem para distores que levam a falsas compensaes e a autodestruio que, tradicionalmente, tm marcado nossa relao com a natureza (para uma anlise detalhada da economia da valorao dos ecossistemas veja F5, N4, L3). A valorao pode funcionar como um poderoso fee- dback, uma ferramenta para a autorreflexo que nos ajuda a repensar nossa relao com o meio ambiente e que nos alerta para as consequncias que nossas escolhas e comportamento tm sobre locais e pessoas distantes. A valorao tambm reconhece os custos da conservao e pode promover prticas de conservao mais equitativas, efetivas e eficientes. 15. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 15 3 Colocando em prtica a abordagem por etapas priados. Analisar as relaes entre escala e tempo que afetam quando e como os custos e benefcios de determinados usos da biodiversidade e de ecossistemas acontecem (ex. Local para global, resilincia atual versus resilincia futura, montante para jusante, urbano para rural), para ajudar a estruturar os impactos distributivos das decises. Passo 3: CAPTURAR o valor dos servios ecossistmicos e buscar SOLUES para superar sua subvalorao ou sua no valorao, utilizando instrumentos polticos que contenham informaes econmicas. As ferramentas podem incluir alteraes em subsdios e incentivos fiscais, cobrana pelo acesso e uso dos servios ecossistmicos, pagamentos pelos servios ecossistmicos, utilizao da biodiversidade em estratgias de reduo da pobreza e de adap- tao/mitigao das mudanas do clima, criao e fortalecimento de direitos de propriedade e de respon- sabilidades, certificaes e eco-rotulagem voluntrias. A escolha das ferramentas depender do contexto e dever considerar os custos para sua implementao. Cada deciso est em um contexto, por isso, no existe um nico processo de valorao que possa ser utilizado em todas as situaes. Entretanto, tem surgido uma abordagem ampla ou um conjunto de regras que pode ser til como um primeiro passo no sentido de se buscar um compasso econmico recalibrado. Essa abordagem pode ser adaptada para necessidades e circunstncias individuais, utilizando- se como orientao os trs passos abaixo. Como sugerido na seo anterior, os passos 2 e 3 no sero apropriados em todos os contextos. Passo 1: Para cada deciso, IDENTIFICAR e AVALIAR todos os servios ecossistmicos afetados e as implicaes para os diferentes grupos na sociedade. Considerar e colocar em prtica aes que envolvam todas as partes interessadas que influenciam e/ou beneficiam-se dos servios ecossistmicos e da biodiversidade afetada. Passo 2: ESTIMAR E DEMONSTRAR o valor dos servios ecossistmicos, utilizando mtodos apro- Quadro 2: o desafio da aplicao e a coleo de Casos TEEB: exemplificando melhores prticas de todo o mundo Conforme mencionado na seo 1 deste documento, a valorao econmica dos servios ecossistmicos uma tarefa difcil que precisa selecionar e aplicar metodologias de acordo com o contexto e as necessidades de uma determinada situao [F4, f5]. Podem-se obter altos nveis de preciso e confiabilidade com a utilizao de boas prticas e mtodos rigorosos, embora isso, em geral, necessite de muito tempo e recurso. A anlise de estudos de caso pelo TEEB demonstra que, em muitos casos, mtodos mais eficientes, embora menos precisos, tm sido utilizados, por isso os resultados devem ser interpretados com cautela. No obstante, mesmo estimativas aproximadas do valor dos servios ecossistmicos podem ajudar na formulao de polticas e na melhor gesto dos recursos, especialmente quando a alternativa assumir que a natureza tem um valor igual a zero (ou infinito). A coleo de Casos TEEB apresenta tais exemplos e discute o impacto que eles tm tido nas polticas locais e regionais e na gesto dos recursos. Os Casos TEEB podem ser acessados no sitesite teebweb.org. 16. 16 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a Os relatrios do TEEB (veja no encarte) fornecem orientaes prticas e ilustraes desses passos e contm uma srie de estudos de caso nos nveis locais e regionais (conhecidos como Casos TEEB, veja quadro 2), que esto disponveis no site do TEEB (teebweb. org). Encorajamos o leitor a navegar por esses recursos para encontrar aspectos da abordagem que so mais relevantes para seus interesses ou necessidades e, certamente, para desenvolver e compartilhar estudos de caso e conselhos adicionais. Aqui, a abordagem ilustrada pela sua aplicao em um ecossistema (florestas), uma unidade de assentamento humano (cidades) e um setor de negcios (minerao). Em cada caso, so ilustrados os passos para o reconhecimento, a demonstrao e a captura do valor. 3.1Aplicando a abordagem: ecossistemas O valor fornecido pelos ecossistemas para as sociedades varia muito entre (e dentro de) os vrios biomas na Terra. Cada vez mais, os servios fornecidos pelos ecossistemas terrestres, de gua doce e marinhos em diversos contextos esto sendo avaliados, assim como seu papel em apoiar diversas atividades econmicas. Por exemplo, os ecossistemas de recifes de corais do Hava fornecem muitos bens e servios s populaes costeiras, como, por exemplo, a pesca e o turismo, e tambm funcionam como uma proteo natural contra eroso causada pelas ondas. Alm disso, representam um ecossistema natural nico. Os benefcios lquidos fornecidos pelos 166.000 hectares cobertos com recifes nas principais ilhas havaianas esto estimados em US$360 milhes por ano (Cesar e van Beukering 2004). O estudo destaca que os recifes de coral, se manejados de maneira adequada, contribuem tremendamente para o bem-estar do Hava por meio de uma variedade de benefcios quantificveis. O estudo cobre apenas valores atualmente capturados, incluindo recreao, utilidades (bens imveis), pesquisa e pesca; os benefcios pblicos relacionados com a proteo contra danos naturais, regulao do clima ou potenciais benefcios futuros advindos das espcies que vivem nos recifes no esto includos (Caso TEEB: Valor recreativo dos recifes de coral, Hava). As ameaas aos recifes de coral impostas pelas mudanas do clima e acidificao dos oceanos, assim como as presses locais como poluio e sobrepesca, tm grandes implicaes econmicas. Quando os valores no-marginais ou o valor de um bioma como um todo so considerados, os valores monetrios tm menos significado e outros indicadores podem ser mais alusivos, como, por exemplo, o fato de que meio bilho de pessoas dependem dos recifes de coral para sobreviver [N Sumrio, C]. As reas midas, tanto de gua doce quanto costeiras, tambm esto sendo re-valoradas como fornece- doras de servios ecossistmicos essenciais, e no simplesmente como reas que requerem drenagem ou converso para se tornarem economicamente viveis. As reas midas, quando inundadas, tambm podem ser altamente efetivas para a reduo da poluio (Jeng e Hong 2005). Na ndia, por exemplo, as reas midas de Kolkata Leste facilitam os processos bioqumicos para o tratamento natural de uma parte importante das guas residuais da cidade aps este processo de tratamento, os nutrientes remanescentes na gua so uma importante contribuio para a piscicultura local e para o cultivo de legumes e verduras (Raychau- dhuri et al. 2008). O valor da conservao de reas midas para proteo contra enchentes na cidade de Vientiane (Lao PDR) foi estimado em quase US$ 5 milhes, baseado no valor de se evitar estragos por consequncia de enchentes (Caso TEEB: reas midas reduzem estragos infra-estrutura, LAO PDR). A proteo das reas midas em Hail Haor, Bangladesh, contribuiu para um aumento na pesca de mais de 80% (Caso TEEB: Proteo e restaurao de reas midas aumentam a produo, Bangladesh). A abordagem do TEEB pode ser aplicada em qualquer ecossistema e em qualquer bioma, de reas desr- ticas, campos e cerrados a tundras, ecossistemas 17. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 17 de montanha e ambientes insulares. No entanto, os esforos em busca da avaliao econmica tm avanado mais para os ecossistemas florestais, foco do restante desta seo. Florestas: identificando problemas e avaliando servios Atualmente, as florestas ocupam cerca de um tero da superfcie da Terra e estima-se que abrigam mais de metade das espcies terrestres, especialmente nos trpicos. Alm disso, os ecossistemas florestais so responsveis por mais de dois teros da produo lquida terrestre - isto , a converso da energia solar em biomassa por meio da fotossntese - o que os torna um componente chave do ciclo global de carbono e do clima (MA 2005). A Organizao das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura (FAO) relata que nos ltimos anos houve reduo do desmatamento de cerca de 83.000 quilmetros quadrados por ano nos anos 90 para pouco mais de 50.000 quilmetros quadrados por ano entre 2000 e 2010. Atribui-se a isso principalmente o replantio de florestas em regies temperadas, especialmente na China, e a recuperao natural das florestas. O desmatamento das florestas tropicais, mesmo que esteja diminuindo em diversos pases, ainda alto. A primeira dcada do milnio assistiu a uma reduo de mais de 400.000 quilmetros quadrados da extenso global de florestas naturais ou primrias, uma rea maior do que o Japo (FAO 2010; GBO3 2010). O problema do desmatamento das florestas tropicais ilustra de modo claro a questo econmica da perda da biodiversidade. O maior usurio da terra desmata- da , de longe, a agricultura, setor que produz renda significativa e que aparece claramente nas contas nacionais e nos balanos comerciais. Por outro lado, os diversos fluxos de valor gerados por floretas em p tendem a ser bens pblicos que, no passado, no foram valorados em termos monetrios ou precificados no mercado. As tcnicas para o clculo e a captura de uma srie de valores florestais tm sido cada vez mais aplicadas, conforme descrito abaixo. Um importante achado de vrios estudos analisados pelo TEEB a contribuio das florestas e de outros ecossistemas para a sobrevivncia de populaes rurais mais pobres, e, portanto, o enorme potencial para esforos em prol da conservao, de modo a contribuir para a reduo da pobreza. Por exemplo, estima-se que os servios ecossistmicos e outros bens que no fazem parte do mercado sejam responsveis por algo entre 47% e 89% do chamado PIB dos pobres (isto , o PIB efetivo ou a fonte total de sustento de famlias pobres que vivem em reas rurais ou em florestas), enquanto as atividades agrcolas, florestais e pesqueiras somam-se apenas entre 6% a 17% (Figura 2). [N3] Figura 2: PIB dos Pobres: estimativas da dependncia por servios ambientais Fonte: TEEB para Poltica Nacional, Captulo 3 [N3] Indonsia 11% 17% 6% 89% 83% 94% 11%47% 53% 25% 75% 89% ndia Brasil 99 milhes 352 milhes 20 milhes Servios ecossitmicos Populaes pobres nas reas rurais consideradas Servios ecossistmicos como uma porcentagem do PIB clssico Servios ecossistmicos como uma porcentagem do PIB dos Pobres 18. 18 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a Florestas: demonstrando valores A Tabela 1 resume estudos que estimam o valor dos servios ecossistmicos fornecidos pelas florestas tropicais. Os valores variam de acordo com os mtodos utilizados, o tamanho e o tipo de florestas consideradas, as condies ecolgicas locais, assim como as variveis sociais e econmicas, como a densidade populacional ou os preos dos alimentos. Por exemplo, um estudo estimou o servio de polinizao fornecido por partes de florestas adjacentes a plantaes de caf na Costa Rica em cerca de US$ 395 por hectare por ano, ou seja, cerca de 7% da renda obtida pela fazenda (Rickets et al. 2004), muito mais do que o valor mdio atribudo s florestas pelo mesmo servio na Indonsia, como mostra a Tabela 1. Uma grande parte do valor das florestas tropicais resulta dos chamados servios de regulao, como armazenamento de carbono, preveno contra eroso, controle de poluio e purificao da gua. Em muitos dos estudos de valorao, tais servios de regulao so responsveis por cerca de dois teros do valor econmico total. Por outro lado, o suprimento de comida, madeira, material gentico e outros materiais em geral so responsveis por uma parte relativamente pequena do valor da floresta, embora esses sejam os benefcios mais perceptveis e importantes do ponto de vista econmico. O TEEB analisou pesquisas sobre os benefcios e custos de transformar florestas em reas protegidas [N8]. Os valores precisos variam de acordo com o contexto e as condies locais. No entanto, esses estudos sugerem que os benefcios de proteger ecossistemas de flo- Tabela 1: alguns valores estimados dos servios ecossistmicos das florestas tropicais Servio Ecossistmico Valor Alimentos, madeira e combustvel Lescuyer (2007) valorou os servios de proviso das florestas de Camares em US$ 560 por tora de madeira, US$ 61 por lenha para combustvel, e US$ 41-70 para produtos florestais no-madeireiros (valores por hectare por ano). Regulao do clima Lescuyer (2007) valorou a regulao do clima pelas florestas tropicais em Ca- mares em US$ 842, 2.265 por hectare por ano. Regulao da gua Yaron (2001) valorou a proteo das florestas tropicais contra enchentes em US$ 24 por hectare por ano em Camares. Van Beukering et al. (2003) estimou o Valor Presente Lquido do fornecimento de gua pelo Ecossistema de Leuser (que inclui aproximadamente 25.000 km2 de floresta tropical) em US$ 2,42 bilhes. Recarga de guas subterrneas Kaiser e Roumasset (2002) valorou os benefcios indiretos dos 40.000 hectares da bacia hidrogrfica de Koolau, Hava, em US$1.42-2.63bilhes. Polinizao Priess et al. (2007) valorou os servios fornecidos pelas florestas de Sulawesi, Indonsia, em 46 Euros por hectare. Estima-se que a atual converso da floresta reduza os servios de polinizao e as plantaes de caf em at 18% e as receitas lquidas por hectare em 14% nas prximas duas dcadas. Valor de existncia Horton et al. (2003) usaram a valorao contingente para estimar a disposio de famlias no Reio Unido e Itlia a pagar pelas reas protegidas na Amaznia Brasileira. Chegaram ao valor de US$ 46 por hectare por ano. Mallawaarachchi et al. (2001) utilizaram o modelo de escolha para valorar as florestas naturais do rio Herbert, no Distrito de North Queensland, Austrlia, em AU$ 18 por hectare por ano. 19. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 19 restas tropicais so em geral maiores do que os custos. Enquanto a conservao da floresta um bom negcio para a sociedade, permanece a questo de como fazer com que tambm seja um bom negcio para quem vive nas florestas [N8, L7]. Florestas: capturando valores e buscando solues As florestas tm sido o foco dos esforos mais recentes na busca de se corrigir a falha dos mercados para valorao da biodiversidade e dos ecossistemas, utilizando pagamentos por servios ecossistmicos (PSE) [N5, L8]. Embora ainda sejam raros e envolvam somas modestas quando comparados com os usos comerciais das florestas e usos alternativos da terra, os esquemas de PSE esto crescendo em nmero e escala. A ideia do PSE que proprietrios de terra ou comunidades sejam remunerados por prticas que conservem as florestas intactas e mantenham os servios fornecidos por seus ecossistemas. Isto pode ser conseguido com uso de outros incentivos ou de dinheiro pago pelos usurios desses servios, sejam os pagadores a sociedade como um todo, por meio de taxas; usurios de gua a jusante, pela cobrana pelo uso da gua; ou aqueles que emitem gases de efeito estufa, por meio do mercado de carbono ou doaes que considerem o papel das florestas na mitigao da mudana climtica. Um pas que j estabeleceu um esquema de PSE florestal em escala nacional o Mxico (Caso TEEB: Servios hidrolgicos, Mxico). Desde 2003, aps uma mudana na lei federal que permitiu que uma parte da cobrana pelo uso da gua fosse destinada conservao, os proprietrios podem se candidatar a receber pagamentos pblicos em troca do compro- metimento de preservar a rea florestal e evitar alguns usos, como a agricultura e pecuria. O esquema tem enfoque em reas importantes para a recarga de aquferos no Mxico, mantendo a qualidade da gua de superfcie e reduzindo a frequncia e a escala dos estragos causados por enchentes. Um sistema de pontos utilizado para priorizar as reas de acordo com o valor do servio ambiental, bem como do nvel de pobreza da rea e do risco de desmatamento (Muoz-Pia et al. 2008). Durante os primeiros sete anos de operao, o esquema de PSE do Mxico cadastrou mais de 3.000 proprietrios de reas florestais (coletivos e individuais), cobrindo uma rea de 2.365 quilmetros quadrados e envolvendo pagamentos de mais de US$ 300 milhes. Estima-se que o esquema reduziu o desmatamento em cerca de 1.800 quilmetros quadrados, isto , diminuiu a taxa anual de desmatamento de 1,6% para 0,6%. O esquema contribuiu de forma efetiva para a proteo de bacias hidrogrficas e de florestas midas ricas em biodiversidade, alm de reduzir cerca de 3,2 milhes de toneladas de emisses de dixido de carbono equivalente (Muoz et al. 2010). Outra abordagem para estimar o valor dos ecossistemas florestais exigir uma compensao dos proprietrios que convertem as reas de florestas para outros usos. A compensao seria baseada no valor dos servios perdidos. Em 2006, a Corte Suprema da ndia es- boou uma escala de pagamentos compensatrios pela converso de diferentes tipos de florestas para outros usos. As regulamentaes foram baseadas em um relatrio organizado pelo Instituto de Crescimento Econmico e em estimativas feitas pelo Green Indian States Trust (GIST 2005). O valor das compensaes foi diferenciado em seis classes de tipos florestais e baseado em valores estimados da madeira, lenha, produtos florestais no-madeireiros, ecoturismo, bio- prospeco, preveno contra enchentes e eroso do solo, sequestro de carbono, valores da biodiversidade, assim como valores atribudos para a conservao de espcies carismticas, como o Tigre Real de Bengala e o Leo Asitico. Os pagamentos pelas licenas para converso de reas florestais so remetidos a um fundo pblico para a melhoria da cobertura florestal da ndia (CEC 2007). Em 2009, a Corte Suprema direcionou INR 10 bilhes (cerca de EUR 220 milhes) para o reflorestamento, conservao de espcies selvagens e a criao de empregos rurais (Supreme Court of India 2009). Est em desenvolvimento um novo mecanismo internacional de pagamento que tem o potencial para aumentar de forma significativa a captura de alguns valores de ecossistemas florestais. Iniciativas de Redu- o de Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal (REDD-Plus), atualmente em negociao 20. 20 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a na Conveno Quadro sobre Mudana do Clima das Naes Unidas, podem, se bem sucedidas, gerar receitas substantivas para a conservao e o uso sustentvel das florestas. Estudos sugerem que o REDD competiria de modo favorvel com outros usos da terra (Olsen e Bishop 2009), ao mesmo tempo em que poderia, potencialmente, gerar a necessria renda para comunidades rurais mais remotas [C2, N5]. O desmatamento induzido pela atividade humana, responsvel por cerca de 12% das emisses globais de efeito estufa, uma questo que deve ser abor- dada como parte de uma resposta internacional s mudanas do clima (van der Werf et al. 2009). Evitar o desmatamento uma opo atraente do ponto de vista econmico por ser uma das maneiras mais baratas de reduzir emisses, em termos de dlares por tonelada de carbono (McKinsey 2009; Eliasch 2009), e tambm porque assegura os benefcios da biodiversidade e dos ecossistemas. No entanto, h que se considerar muitas coisas antes que o REDD-Plus se torne um mecanismo efetivo com impactos reais sobre decises acerca do uso das florestas. Por exemplo, preciso fazer escolhas sobre como alocar os fundos entre os proprietrios de terra e os governos locais e nacionais; como os direitos de grupos locais e indgenas sero reconhecidos; e se os investidores e/ou governos podero utilizar os crditos de carbono gerados por meio do REDD-Plus para ajudar a alcanar as metas de reduo de emis- so ou demais obrigaes em seus prprios pases. Antes que o REDD-Plus prossiga para alm da fase piloto, ser necessrio mais investimento em capaci- tao nos pases em desenvolvimento para tornar o mecanismo confivel. CopyrightGeorgTeutsch,UFZ 21. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 21 3.2 Aplicando a abordagem: assentamentos humanos reta para nossos resduos, tudo depende de recursos biolgicos, mas a presso e o impacto nos recursos em geral so economicamente invisveis [L4]. O paradoxo da vida na cidade que, enquanto ela parece ser um uso eficiente do espao do planeta Terra (50% da populao aglomera-se em 2% da superfcie terrestre), o espao ecolgico necessrio para suprir as necessidades urbanas enorme. Por exemplo, em 2000, estimou-se que a pegada ecolgica da Grande Londres era trezentas vezes maior do que sua rea geogrfica, sendo duas vezes o tamanho do Reio Unido (Best Foot Forward 2002). O impacto das cidades sobre os recursos naturais , de fato, desproporcional populao que ocupa os centros urbanos. Estima-se que as atividades urbanas sejam responsveis por cerca de 67% do consumo total de energia e 70% das emisses de gases de efeito estufa (OCDE/IEA 2008). Um padro similar da demanda global por recursos pode ser observado no consumo urbano de gua doce, madeira e outras matrias-primas. Os tomadores de deciso nas cidades tm a responsabilidade de reconhecer o capital natural necessrio para manter e melhorar o bem-estar de seus habitantes. O primeiro passo uma descoberta uma avaliao da relao entre a vida na cidade e o meio ambiente. Esta avaliao pode ser feita em diversas escalas: a pegada total de uma cidade, em termo de uso de recursos e gerao de resduos; o papel e o valor dos ecossistemas regionais em suprir as necessidades dos habitantes das cidades; e a importncia do meio ambiente urbano, incluindo a rea verde disponvel para cada habitante e sua influncia na qualidade de vida [L4]. Mesmo sem uma valorao econmica formal, a importncia de reas verdes nos centros urbanos para a qualidade de vida de seus habitantes tem feito com que autoridades deem prioridade para parques Todas as formas de assentamento humano envolvem uma combinao de dependncia da atual disponibilidade de capital natural, tanto local como distante, como do impacto do assentamento na disponibilidade futura desse capital natural. Como pde ser observado na seo anterior, famlias pobres em reas rurais so, em geral, desproporcionalmente dependentes da biodiversidade para suas necessidades dirias; a agricultura permanece como a atividade dominante para cerca de 37% da fora de trabalho mundial, ou 1,2 bilho de pessoas (CIA 2010) [L1]. O relatrio do TEEB para Formuladores de Poltica Locais e Regionais [L5] apresenta uma avaliao dos servios ecossistmicos e da gesto de recursos naturais em reas rurais. Esta seo tem enfoque no que se tornou a forma mais dominante de assentamento humano, as moradias urbanas, e sua relao econmica com a natureza. Cidades: identificando problemas e avaliando servios Pela primeira vez na histria, mais da metade da populao humana vive em cidades. A China j conta com 100 cidades com mais de um milho de habitantes, a ndia com 35, e, at 2050, as Naes Unidas estimam que cerca de 80% da populao global poder estar em reas urbanas (UNDESA 2010). Alm disso, a maior parte das cidades no mundo est localizada em zonas costeiras, o que as torna particularmente vulnerveis aos efeitos das mudanas do clima e mais dependentes de ecossistemas costeiros. Esta mudana demogrfica tem fortes implicaes na relao entre nossa espcie e o restante da natureza. O estilo de vida dos centros urbanos, em constante movimento e mecanizao, uma iluso da distncia e da desconexo do mundo natural. Ainda assim, todas as atividades em nossas cidades dependem de algum modo e impem presses nos ecossistemas da Terra e em suas funes. A energia para o transporte, as matrias-primas para nossas engenhocas, a comida em nossas casas e nos restaurantes, a disposio cor- 22. 22 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a e para a proteo da biodiversidade em seus planos de desenvolvimento. Por exemplo, a cidade brasileira de Curitiba reconheceu a importncia de aumentar a rede de parques urbanos para prevenir enchentes e oferecer recreao. Uma vez que os parques cobrem quase um quinto da cidade, cada cidado de Curitiba tem uma mdia de mais de 50 metros quadrados de rea verde, uma das maiores taxas na Amrica Latina (ICLEI 2005). Do mesmo modo, por dcadas Cingapura teve orgulho de ser uma cidade jardim, apresentando servios de parques nacionais modelos. Hoje, Cingapura continua sua experincia de esverdeamento, com jardins sus- pensos e reas de vida selvagem bem conservadas abertas ao pblico, incluindo o Sungei Buloh (um parque de mangue recuperado a partir de fazendas de camares em desuso), a Reserva Natural de Bukit Timah (uma rea acidentada de florestas tropicais primrias e secundrias), e o Reservatrio McRitchie (outra rea natural que serve de captao para os principais reservatrios de gua doce da cidade). Cingapura tambm tomou a liderana na elaborao de um ndice de Biodiversidade da Cidade, que pode servir de exemplo para ajudar outras cidades a aprimorarem seus esforos na busca por uma melhor qualidade de vida (Caso TEEB: o ndice de Biodiversidade da Cidade de Cingapura). Este ndice mede o desempenho e atribui pontos baseado em trs categorias: 1.O nmero de espcies de plantas e animais em uma cidade; 2.os servios fornecidos por estas plantas e animais, como polinizao e armazenamento de carbono; e 3.como a cidade gerencia sua biodiversidade por exemplo, criando uma agncia de conservao ou um museu para documentar as espcies e os habitats [L4]. Cidades: demonstrando valores Demonstrar o valor dos servios ecossistmicos fornecidos para as cidades pelas reas rurais circundantes e pelas reas verdes urbanas pode ajudar os tomadores de deciso a maximizarem o uso eficiente do capital natural. Por exemplo, um estudo conduzido para a Fundao David Suzuki, do Canad, buscou valorar o capital natural presente no Cinturo verde de Ontrio, Canad, adjacente a rea da Grande Toronto, trs anos aps ele ser designado como uma Copyright:Breogan67/WikiMediaCommons Rio de Janeiro, Brasil, uma cidade construda de acordo com sua paisagem natural 23. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 23 rea verde (Caso TEEB: Valor econmico do Cinturo verde de Toronto, Canad). Os servios mais valiosos identificados pelo estudo foram o habitat, controle contra enchentes, regulao climtica, polinizao, tratamento de resduos e controle do escoamento da gua. O estudo estimou o valor total dos servios ecossistmicos mensurveis da regio no includos no mercado em CA$ 2,6 bilhes por ano (Wilson 2008). A valorao do capital natural protegido pelo Cinturo Verde pode ser comparada com os custos de oportunidade associados a outros usos da terra e, assim, ajudar em decises futuras, como, por exemplo, se vale a pena expandir o Cinturo Verde para reas que hoje esto fora da zona protegida. Em outros casos, a valorao dos servios fornecidos s cidades pelos ecossistemas circundantes tem sido decisiva na preveno da converso de reas naturais para outros usos. Por exemplo, em 1999, o valor do Pntano de Nakivubo, que liga a capital de Uganda Kampala com o Lago Vitria foi estimado em algo entre US$ 1 milho e US$ 1,75 milho por ano (dependendo da tcnica de valorao utilizada) pelos servios fornecidos para purificao dos efluentes da cidade e para a reteno de nutrientes (Caso TEEB: rea mida protegida para garantir o tratamento de efluentes, Uganda, Emerton 1999) [L4]. Com base nessa valorao e na importncia da rea para a subsistncia local, os planos para drenar o pntano para expandir o desenvolvimento foram abandonados, e o Nakivubo foi incorporado zona de cinturo verde de Kampala. No entanto, a rea mida sofreu bastante modificao na ltima dcada, comprometendo sua habilidade de continuar a desempenhar sua funo de purificao de gua, e um novo plano para reabilitao e restaurao de Nakivubo foi proposto em 2008. O caso de Uganda enfatiza que, enquanto a valorao dos servios ecossistmicos em geral fortalece argumentos para a proteo do capital natural, sozinha, ela no capaz de evitar que sejam tomadas decises que levem degradao desses servios. Cidades: capturando valores e buscando solues H muitos casos ao redor do mundo em que a valorao dos servios ecossistmicos estimulou a implementao de polticas que recompensam aqueles que protegem tais servios. Um dos exemplos mais celebrados foi a deciso das autoridades da Cidade de Nova Iorque de pagar proprietrios de terra das montanhas de Catskill para que melhorassem suas tcnicas de manejo das fazendas e evitassem o escoamento de resduos e de nutrientes em cursos dgua prximos, de forma a evitar a construo de novas e caras estaes de tratamento de gua, que, de outro modo, seriam necessrias para cumprir regulamentaes federais [N9]. O custo desta escolha, na ordem de US$ 1 bilho e US$ 1,5 bilho, contrasta com o custo previsto para uma nova estao de tratamento de gua - entre US$ 6 bilhes e US$ 8 bilhes, somados aos custos anuais de operao, estimados em US$ 300 milhes a US$ 500 milhes. As contas de gua dos nova- iorquinos aumentaram em 9%, ao invs de dobrar - o que aconteceria se a estao de tratamento de gua tivesse sido construda (Perrot-Maitre e Davis 2001; Elliman e Berry 2007). Em outras cidades, instrumentos econmicos inova- dores esto sendo usados para capturar o valor de reas verdes, cada vez mais escassas e altamente valorizadas. Um exemplo a cidade japonesa de Na- gia, que perdeu mais de 16 quilmetros quadrados de rea verde entre 1992 e 2005, e continua correndo o risco de perder sua Satoyama, a tradicional paisagem japonesa com diversidade agrcola. A partir de 2010, com a implementao de um novo sistema de direitos negociveis de desenvolvimento, investidores que desejam exceder os limites existentes na construo de altos edifcios podem compensar seus impactos com a compra e a conservao de reas de Satoyama que encontram-se em risco. Alm disso, so ofere- 24. 24 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a cidos incentivos aos construtores em Nagia para que forneam mais reas verdes em seus projetos. Os incentivos incluem descontos em emprstimos bancrios para construes que recebem uma alta classificao baseada em um sistema de certificao verde elaborado pelas autoridades da cidade (Hayashi e Nishimiya 2010). claro que esses esquemas ainda esto em um estgio inicial de desenvolvimento. No entanto, existe uma ampla experincia com o uso de licenas negociveis para preservar espaos abertos e para conter a expanso urbana, como, por exemplo, nos Estados Unidos (Pruetz 2003) [N7]. Outras cidades vo querer avaliar seu progresso quando tomarem decises sobre instrumentos similares [L4]. Um processo formal de oramento ecolgico pode ser de grande ajuda para que se encontrem as solues adequadas que valorizam e mantm o capital natural necessrio para o bem-estar dos que residem em centros urbanos. Por exemplo, um procedimento conhecido como ecoOramento (ecoBudget, em ingls) tem sido usado pelo municpio de Tubigon, nas Filipinas, desde 2005, como uma maneira de combater grandes ameaas aos recursos ambientais e de avaliar o impacto das iniciativas ambientais existentes. Utilizan- do o sombreamento da sequncia do ciclo financeiro do oramento, o ecoOramento monitora o estado de vrios elementos do capital natural considerados essenciais para a economia do municpio e da provncia circundante: solo frtil, gua limpa, alta biodiversidade, cobertura florestal adequada, mangues, algas marinhas e recifes de coral saudveis. Aps um amplo processo de consulta envolvendo membros dos setores pblico e privado, foi elaborado um Oramento Master para identificar aspectos particulares do capital natural que poderiam estar em risco. Entre as medidas resultantes, estava o plantio de rvores frutferas e madeireiras, o reflorestamento de mangues, o estabelecimento de uma nova rea marinha protegida e a implementao de um programa de gerenciamento de resduos slidos [L4]. 3.3 Aplicando a abordagem: setor de negcios O setor de negcios tem muito a ganhar com a abordagem promovida pelo TEEB [B1]. Se algum ainda duvidava disso, os eventos que ocorreram no Golfo do Mxico em abril de 2010 devem ter chamado a ateno de executivos em todo o mundo. Ali existia uma indstria com uma relao de dependncia direta dos servios ecossistmicos muito pequena (se comparada ao agronegcio, setor florestal ou de pesca, por exemplo) e que, apesar disso, enfrentou uma enorme ameaa ao seu valor de mercado como um resultado direto dos impactos ambientais do vazamento de leo de sua plataforma. Nesse caso, uma grande empresa de energia foi, repentinamente, alvo das valoraes dos ecossistemas costeiros e marinhos pela sociedade, e forada a internalizar os custos dos danos ambientais resultantes do vazamento. Em uma escala global, os potenciais passivos ecolgicos do setor de negcios so muito grandes. Por exemplo, um estudo encomendado pela United Nations Principles for Responsible Investment (UN- PRI) estimou que 3.000 empresas no mundo sejam responsveis pelas externalidades ambientais (isto , custos de terceiros, ou custos sociais, de transaes financeiras comuns), somando mais de US$ 2 trilhes em termos de Valor Presente Lquido (baseado em dados de 2008), ou cerca de 7% de suas receitas juntas e mais de um tero de seus lucros somados [B2]. As externalidades valoradas nesse estudo foram as emisses de gases de efeito estufa (69% do total), sobre-uso e poluio da gua, emisses atmosfricas de particulados, resduos e uso insustentvel de peixes e madeira (UNPRI, a ser publicado). Cada vez mais, o setor de negcios reconhece a importncia da biodiversidade e dos servios ecossistmicos para suas operaes, assim como as oportunidades de negcios que aparecem com a conservao e o uso sustentvel da biodiversidade. Em uma pesquisa realizada em 2009 com 1.200 25. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 25 executivos de empresas em todo o mundo, 27% dos respondentes estavam ou extremamente preocupados ou preocupados de alguma forma com a perda da biodiversidade, o que visto como uma ameaa s perspectivas de crescimento dos negcios (Pricewa- terhouseCoopers 2010). O valor foi significativamente maior para os CEOs da Amrica Latina (53%) e frica (45%). Mais recentemente, uma pesquisa com mais de 1.500 executivos concluiu que a maior parte dos entrevistados (59%) enxerga a biodiversidade mais como uma oportunidade de negcio do que como um risco (McKinsey 2010). A relao entre o setor de negcios e a biodiversidade explorada de forma mais abrangente no TEEB para o Setor de Negcios [B1-7]. Aqui, para efeitos de ilustrao, destacamos a abordagem do TEEB para os setores de minerao e extrativista. Minerao: identificando problemas e avaliando servios Para o extrativismo e a minerao, no considerar os valores do capital natural pode significar grandes riscos ao negcio e resultar em oportunidades de negcio desperdiadas. Nas estimativas de externalidades associadas com as maiores empresas do mundo, conforme mencionado acima, mais de US$ 200 bilhes, ou quase 10% do total, atribudo s in- dstrias de metal e minerao (UNPRI a ser publicado). Entre os usos diretos dos servios ecossistmicos pela indstria de minerao inclui-se a necessidade de suprimento de gua para o processamento do minrio, que pode ser bastante significativa. Mais frequentemente, associa-se o setor com impactos adversos sobre a biodiversidade, devido perturba- o e converso de habitats. Os maiores impactos diretos resultam da minerao a cu aberto, onde habitats inteiros e caractersticas geolgicas so re- movidos durante o processo de extrao. Alm disso, a extrao pode perturbar comunidades de plantas e animais (e humanas) pelo barulho, poeira, poluio e a remoo e estoque de resduos (rejeitos). Impactos menos diretos, mas nem por isso menos significativos, podem vir das pegadas deixadas pela explorao do minrio, como as estradas de acesso que levam pessoas a ecossistemas onde antes havia pouca ou nenhuma interferncia humana, ou o efeito do pote de mel, no qual o aumento da atividade econmica atrai um grande nmero de trabalhadores que podem se envolver com outras atividades danosas ao meio ambiente (ex.: atividades agrcolas para complementar os salrios ganhos com a minerao). Finalmente, o uso e a disposio de alguns metais pesados podem ter impactos negativos significativos no solo, nos recursos hdricos e na sade animal e humana. No entanto, o balano ecolgico do setor , sem dvida, negativo. Em geral, as margens das minas a cu aberto e pedreiras so mantidas intactas para Copyright:TJBlackwell/WikiMediaCommons Mina de Morenci, a maior mina de cobre nos Estados Unidos: a atividade de extrao de minrio pode causar grandes impactos nas paisagens. 26. 26 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a reduzir a visibilidade e o barulho dos trabalhos de extrao, criando-se zonas de amortecimento onde habitats de vida selvagem so protegidos pelo prprio projeto da mina. Uma vez restauradas, as minas e as pedreiras podem criar habitats de vida selvagem como reas midas, algumas vezes com um valor de biodiversidade maior do que aquele contido na rea que precedeu a atividade de minerao. Embora em alguns casos esses valores ecossistmicos possam ser capturados por meio de mercados, como, por exemplo, por meio da gerao de receita adicional para aes corporativas de conservao, na maior parte das vezes as empresas tratam os gastos com a restaurao das reas como parte dos custos do negcio. Cada vez mais, os setores de minerao e extrao de pedras esto aproveitando oportunidades disponveis para compensar seus custos ecolgicos. A interveno pode ser direta, por meio de atividades que aumentam a biodiversidade nas regies onde as empresas operam, e pode incluir offsets (compensaes) de biodiversidade ou outras formas de mitigar e/ou compensar pelos impactos residuais inevitveis (veja abaixo). Muitas organizaes ambientais tambm esto comeando a perceber um interesse comum com esses setores, o que leva a parcerias inesperadas e produtivas. O interesse do setor claro: atividades de minerao e extrao requerem uma licena da sociedade para operar, tanto por meio dos processos de planejamento e licenciamento, e, de uma maneira mais abrangente, por meio de conceitos da boa cida- dania corporativa. No longo prazo, necessrio que as empresas devolvam sociedade o que foi retirado na forma de capital natural. Pelo lado da conservao, uma indstria lucrativa como a de minerao pode representar uma oportunidade para levantar fundos e recursos humanos para a conservao da biodiversidade. Mesmo que no parea muito dependente dos servios ecossistmicos, o setor de minerao tem muito a perder com a contnua degradao do capital natural e com as consequncias sociais e econmicas que resultam desta degradao. Minerao: demonstrando valores A valorao dos servios ecossistmicos tem sido usada por algumas empresas de minerao como apoio para propostas de expanso de sua produo e para orientar a reabilitao das reas ao final da produo. Por exemplo, a Aggregate Industries UK (uma subsidiria da Holcim), ao solicitar a extenso de uma pedreira existente para uma rea agrcola em North Yorkshire, Reino Unido, props criar uma mistura de reas midas para habitat de vida selvagem e um lago para uso recreativo quando a atividade de extrao fosse finalizada. Neste caso, uma anlise econmica utilizando mtodos de transferncia de benefcios ajudou a valorar as possveis mudanas nos servios ecossistmicos. O estudo concluiu que, aps 50 anos e usando uma taxa de desconto de 3%, a rea mida restaurada geraria benefcios lquidos para a comunidade na ordem de US$ 2 milhes, em termos de valor presente, depois de deduzidos os custos com a restaurao e os custos de oportunidade. Os benefcios foram calculados principalmente com base na biodiversidade (US$ 2,6 milhes), recreao (US$ 663.000) e melhoria na preveno contra inundaes (US$ 417.000), e superou os atuais benefcios fornecidos pela agricultura (Olsen e Shannon 2010). Figura 3: o conceito de impacto lquido positivo Fonte: Rio Tinto 2008. Impacto sobre a biodiversidade Impacto sobre a biodiversidade Impacto sobre a biodiversidade Impacto sobre a biodiversidade Impacto residual Preveno Preveno Preveno Preveno Preveno Minimizao Minimizao Minimizao Minimizao Reabilitao Reabilitao Reabilitao Impacto Lquido Positivo Compensao Compensao Aes de conservao adicionais + ValoresdaBiodiversidade 27. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 27 Em outros casos, a valorao da biodiversidade tem fornecido argumentos contra a minerao. No incio da dcada de 1990, a Reserve Assessment Commission (RAC) da Austrlia investigou as opes de liberar a rea de conservao de Kakadu para minerao e de combinar essa mesma rea com o Parque Nacional de Kakadu. Para ajudar na deciso, a comisso conduziu um estudo de valorao contingente para estimar o valor econmico dos danos que seriam causados pela atividade de minerao, caso fosse a opo escolhida. O resultado, baseado em uma mdia da disposio a pagar para evitar os danos, valorou a rea em AU$ 435 milhes, quatro vezes mais do que o valor presente lquido da mina, estimado em AU$ 102 milhes. O governo australiano rejeitou a proposta de explorar a rea de conservao em 1990, embora o estudo de valorao no tenha sido utilizado como parte do relatrio final do RAC - talvez porque na poca a validade dos mtodos de valorao fora do mercado ainda fosse incerta. No entanto, o exemplo demonstra o potencial de mensurao de valores intangveis dos servios ecossistmicos e de utilizao na avaliao de projetos industriais. Tal abordagem pode ajudar as empresas a estabelecerem os custos potenciais dos danos, e assim os riscos, associados a seus investimentos. Esse tipo de valorao tem sido usado para calcular o tipo de multas impostas a algumas empresas poluidoras. Minerao: capturando valores e buscando solues Conforme pde ser observado, inevitvel que as atividades de minerao e extrao causem algum dano aos ecossistemas. Em reconhecimento a este fato, algumas empresas tm explorado conceitos como Nenhuma Perda Lquida (No Net Loss, em ingls) e Impacto Lquido Positivo (Net Positive Impact, em ingls), pelo qual os impactos residuais inevitveis sobre a biodiversidade so compensados por meio de aes de conservao (em geral nas proximidades da rea impactada). O objetivo que as atividades de conservao tenham valor pelo menos igual aos impactos que no podem ser evitados. A mineradora internacional Rio Tinto estabeleceu o Impacto Lquido Positivo sobre a biodiversidade como um objetivo de longo prazo. A empresa anun- ciou a poltica como uma medida voluntria em 2004. Como pode ser visto na Figura 3, os primeiros passos neste processo incluem evitar e minimizar os impactos negativos, e ento reabilitar as reas afetadas pelas atividades da empresa. Uma vez que os impactos adversos so reduzidos ao mximo utilizando-se esses passos, so feitas as aes adicionais de conservao e a compensao de forma a alcanar um resultado lquido positivo para a biodiversidade [B3]. Um passo importante para alcanar o Impacto Lqui- do Positivo o desenvolvimento de ferramentas confiveis para avaliar e verificar os impactos na biodiversidade causados pelas atividades de uma empresa, tanto os positivos quanto os negativos. A Rio Tinto, em conjunto com diversas organizaes de conservao, como o Earthwatch Institute e a IUCN, comeou a testar o Impacto Lquido Positivo em Madagascar, Austrlia e Amrica do Norte. Outros esforos para desenvolver indicadores e processos de verificao para avaliar os impactos do negcio na biodiversidade, bem como os investimentos em biodiversidade, incluem o Business and Biodiversity Offset Program (BBOP) e a iniciativa Mecanismo de Desenvolvimento Verde (GDM, na sigla em ingls)2 . Muitas vezes as empresas tentam reabilitar reas de- gradadas ou compensar os impactos adversos sobre a biodiversidade e os ecossistemas de forma voluntria. Alm disso, alguns governos j introduziram mecanismos que requerem ou encorajam a mitigao e compensao pelos impactos adversos. Em alguns casos, foram estabelecidos novos mercados para servios ecossistmicos ou crditos de biodiversidade, nos quais as empresas extrativistas podem ser compradoras e vendedoras importantes devido ao seu papel como gerenciadoras da terra, bem como sua responsabilidade pela degradao. O Banco de Mitigao de reas midas nos Esta- dos Unidos foi um dos primeiros sistemas estabelecidos, e, tendo acumulado experincia considervel, aprimorou-se com o tempo. De acordo com este 28. 28 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a esquema, os agentes de desenvolvimento so obri- gados a compensar pelos danos s reas midas, tanto diretamente quanto pela compra de crditos de terceiros, baseado na restaurao das reas midas na mesma bacia. Embora a abordagem ainda esteja evoluindo, o mercado de crditos em reas midas dos Estados Unidos atualmente estimado em algo entre US$ 1,2 e 1,8 bilhes por ano (Madsen et al. 2010). Vrios estados australianos j introduziram esquemas similares para compensar a perturbao na vegetao nativa e os impactos nos habitats atravs de um offset (rea de compensao), com projetos de conservao ou restaurao. Exemplos incluem o esquema de Biobaking introduzido em New South Wales em 2008; e o esquema de Bushbroker em Victoria, que at o momento j gerou mais de AU$ 4 milhes em trocas comerciais [B5, L8]. Abordagens como o Impacto Lquido Positivo, mitigao de impactos em reas midas e o bio-banking podem ajudar a assegurar que o setor produtivo se responsabilize por sua pegada ambiental, enquanto busca manter o capital natural. Ao mesmo tempo, pode haver limitaes ecolgicas e sociais no estabelecimento de compensaes (offsets) e outras formas de mitigao de impactos, especialmente onde esses impactos so muito grandes, as reas adequadas para a compensao so escassas ou os mecanismos para a participao da comunidade so fracos. As empresas de minerao tambm se beneficiam das vantagens oferecidas pelo mercado para produtos que podem ser certificados por meio de esquemas de rotulagem ambiental e social. Um exemplo a regio de Choc, na Colmbia, uma rea rica em biodiversidade e cultura em solos que contm ouro e platina. Receosos dos impactos da minerao na pesca, na extrao de madeira e na agricultura de subsistncia, as comunidades locais decidiram por no arrendar suas terras para empresas de minerao. Ao invs disso, introduziram suas prprias prticas de extrao mineral com baixo impacto e que no utilizam produtos qumicos txicos. Os minerais extrados so certificados com o rtulo fairmined (de minerao justa), o que d s comunidades um prmio e uma renda adicional, alm de manter a biodiversidade e os servios ecossistmicos [L6]. Em uma escala maior, o Conselho de Joias (Responsible Jewellery Council, em ingls) tem trabalhado em padres e processos de qualidade para garantir o desempenho social e ambiental na cadeia de fornecedores de diamantes e ouro. Os processos so baseados em auditorias de terceiros e certificao (Hidron 2009; Alliance for Responsible Mining 2010). 3.4 Resumindo a abordagem do TEEB Como ilustrado pelos exemplos, a abordagem resumida pelo TEEB pode ser aplicada em vrios contextos, com vrios tpicos em comum. A utilizao de uma abordagem econmica para questes ambientais pode ajudar os tomadores de deciso a determinarem o melhor uso dos recursos ecolgicos em todos os nveis (global, nacional, regional, pblico, comunitrio, privado) por meio de: fornecimento de informaes sobre benefcios (monetrios ou no, incluindo estimativas de valores culturais no tangveis) e custos (incluindo os custos de oportunidade); criao de uma linguagem comum para formuladores de poltica, setor de negcios e sociedade que permita que o valor real do capital natural, bem como os fluxos de servios que ele fornece, tornem-se visveis e sejam integrados no processo de tomada de deciso; oportunidades para trabalhar com a natureza, por meio de demonstraes de como ela oferece um meio de fornecer servios valorosos que seja custo-efetivo (ex. suprimento de gua, sequestro de carbono e reduo do risco de inundaes); enfatizar a urgncia de ao mostrando onde e como a preveno da perda da biodiversidade 29. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 29 mais barata do que a recuperao ou a substituio; gerao de informao sobre valor para elaborao de incentivos polticos (para recompensar o fornecimento de servios ecossistmicos e as atividades benficas ao meio ambiente, para criar mercados ou nivelar o grau de competitividade nos mercados existentes, e para garantir que poluidores e usurios de recursos naturais paguem por seus impactos ambientais). Esse resumo enfatizou a abordagem pela qual o TEEB espera encorajar os diversos atores a gerenciar da melhor forma o capital natural. O resumo finalizado com um sumrio das principais concluses e recomendaes levantadas a partir do estudo. 30. 30 I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a As seguintes concluses e recomendaes so direcio- nadas a uma gama de tomadores de deciso e partes interessadas, incluindo organizaes intergovernamen- tais e internacionais, governos nacionais, autoridades locais e regionais, setor de negcios, organizaes da sociedade civil e a comunidade cientfica. Para detalhes, veja os captulos dos relatrios TEEB mencionados ao final de cada sesso. Tornar visveis os valores da natureza Concluses: a invisibilidade de muitos servios naturais para a economia resulta em uma neglign- cia geral do capital natural e leva a decises que degradam os ecossistemas e a biodiversidade. A destruio da natureza alcanou nveis que podem ser vistos como srios custos sociais e econmicos e que sero sentidos de modo mais acelerado se continuarmos a manter as coisas como esto [I1- 2, N1, B1-2]. Recomendaes: os tomadores de deciso em todos os nveis devem tomar medidas para avaliar e comunicar o papel da biodiversidade e dos servios ecossistmicos na atividade econmica e para o bem-estar humano. Tais avaliaes devem incluir uma anlise de como os custos e os benefcios dos servios ecossistmicos so distribudos entre os diferentes setores da sociedade, em diferentes localidades e ao longo do tempo. A divulgao e a responsabilizao pelos impactos na natureza devem ser resultados essenciais da avaliao da biodiversidade [N1, N3-4, L1, B2-3]. Precificar o que no tem preo? Concluses: valorar os servios ecossistmicos e a biodiversidade em termos monetrios pode ser complexo e controverso [F4-5]. A biodiversidade responsvel por diversos servios, do nvel local ao global, e as respostas sua perda podem ser emotivas ou utilitrias. Ao mesmo tempo, a cincia natural por trs de muitas valoraes econmicas permanece pouco compreendida. No entanto, tanto a economia quanto a tica demandam uma ateno mais sistemtica aos valores da biodiversidade e dos servios ecossistmicos. As metodologias de valorao j progrediram bastante e, para muitos servios ecossistmicos, especialmente em baixa escala, o processo no deve ser controverso. necessria maior clareza sobre como, em que contexto e com qual objetivo utilizar cada mtodo de valorao. Essa orientao deve ser ilustrada com exemplos de qualidade, cada vez mais disponveis [F5, N1, L3, B3]. Recomendaes: a perspectiva sobre um servio ambiental deve informar a valorao econmica da biodiversidade, destacando como os tomadores de deciso podem incluir em suas consideraes os benefcios e custos de se conservar ou recuperar a natureza. Uma vez que os servios ecossistmicos relevantes forem identificados, o contexto da deciso determinar os mtodos e o grau de quantificao e valorao monetria adequados. Com base nos trabalhos do TEEB e outros estudos, os padres de valorao que representam as melhores prticas podem ser cada vez mais especficos para diferentes contextos e aplicaes [F5, N4, L3]. Contabilizando riscos e incertezas Concluses: uma abordagem que considera os servios ecossistmicos pode ajudar a reconhecer seus valores e orientar sua gesto, mas ela no explica como os ecossistemas funcionam. Existem evidncias de que a biodiversidade responsvel por alguns mas no todos servios ecossistmicos. A biodiversidade tambm contribui para manter a resilincia do ecossistema isto , sua habilidade de continuar a fornecer servios em condies 4 Concluses e recomendaes 31. I n t e g r a n d o a E c o n o m ia d a Nat u r e z a 31 ambientais adversas. A resilincia do ecossistema fornece um tipo de seguro natural contra possveis choques e perdas de servios ecossistmicos. Mesmo que seja difcil ser mensurado, o valor do seguro de ecossistemas em bom funcionamento deve ser considerado como uma parte integral de seu valor econmico total. Uma abordagem pre- ventiva para a conservao da bio

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