TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3...
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Junho 2015
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO
TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5)
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Índice Anexo III – Fichas de massa de água subterrânea .................................................................................................... 1
Código: PTA0x1RH5.................................................................................................................................................... 3
Código: PTA2 ............................................................................................................................................................ 11
Código: PTA3 ............................................................................................................................................................ 19
Código: PTA4 ............................................................................................................................................................ 27
Código: PTO01RH5_C2 ............................................................................................................................................. 37
Código: PTO04RH5 ................................................................................................................................................... 45
Código: PTO15 .......................................................................................................................................................... 53
Código: PTO18 .......................................................................................................................................................... 61
Código: PTO19 .......................................................................................................................................................... 69
Código: PTO20_C2 ................................................................................................................................................... 77
Código: PTO23 .......................................................................................................................................................... 85
Código: PTO24 .......................................................................................................................................................... 95
Código: PTO25 ........................................................................................................................................................ 103
Código: PTO26 ........................................................................................................................................................ 111
Código: PTO28 ........................................................................................................................................................ 121
Código: PTO33 ........................................................................................................................................................ 129
Código: PTT01RH5 .................................................................................................................................................. 137
Código: PTT1_C2 .................................................................................................................................................... 145
Código: PTT3 .......................................................................................................................................................... 153
Código: PTT7 .......................................................................................................................................................... 165
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Anexo III – Fichas de massa de água subterrânea
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3
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTA0x1RH5 Nome: MACIÇO ANTIGO INDIFERENCIADO DA BACIA DO TEJO
Meio hidrogeológico: Aquíferos insignificantes - água subterrânea com importância local
Área (km2): 14268.15
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 1006.48
Enquadramento Territorial
Concelhos: ABRANTES, ALTER DO CHÃO, ALVAIÁZERE, ARRAIOLOS, AVIS, BELMONTE, BORBA, CASTANHEIRA DE PÊRA, CASTELO BRANCO, CASTELO DE VIDE, CONSTÂNCIA, COVILHÃ, CRATO, ELVAS, ESTREMOZ, ÉVORA, FERREIRA DO ZÊZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, FRONTEIRA, FUNDÃO, GAVIÃO, GÓIS, GUARDA, IDANHA-A-
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4
NOVA, MAÇÃO, MANTEIGAS, MARVÃO, MONFORTE, MONTEMOR-O-NOVO, MORA, NISA, OLEIROS, PAMPILHOSA DA SERRA, PEDRÓGÃO GRANDE, PENAMACOR, PENELA, PONTE DE SOR, PORTALEGRE, PROENÇA-A-NOVA, SABUGAL, SARDOAL, SERTÃ, SOUSEL, TOMAR, VILA DE REI, VILA NOVA DA BARQUINHA, VILA VELHA DE RÓDÃO, REDONDO
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7A0x1RH5 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
MACIÇO ANTIGO INDIFERENCIADO DA BACIA DO TEJO
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 31.319 Não
Indústria 0.574 Não
Outros 6.2036 Não
Pecuária 2.021 Não
Turismo 1.37 Não
Urbano 9.35 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 2900632.1931 100703.5757 Não
Pecuária 2154195.501 29297.3971 Não
Urbano 1.164 0.097 Não
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5
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
29 0 3
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Bom Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: Esta massa de água foi a testes porque há duas estações com valores médios superiores ao limiar do pH e três estações com valores médios acima da norma de qualidade do nitrato.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 905.832
Tendência do nível piezométrico
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
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6
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Baixo
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
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7
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_E93_AT5-RH5 Monitorizações de Controlo Periódico e Ações de tratamento de efluentes nas áreas mineiras
2015 Executada
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de 2015 Em execução
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8
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
segurança da água para consumo humano
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E369_AT4-RH5 Elaboração e publicação do Programa de Ação para a Zona Vulnerável de Estremoz-Cano
2015 Executada
SUP_SUB_E92_AT4-RH5 Obras de Remediação Ambiental da área Mineira da Bica
2015 Executada
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH5 Sistema de monitorização dos 2015 Não executada
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9
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
SUB_E481_AT2-RH5 Projeto de abastecimento em alta ao concelho da Covilhã
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE7P1M4_SUB_RH5 Investigação da origem dos parâmetros cujas concentrações excedem os limiares ou normas de qualidade nas massas de água subterrâneas Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Monforte-Alter do Chão, Estremoz-Cano, Orla Ocidental Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Oeste, Pisões-Atrozela, Caldas da Rainha-Nazaré, Bacia do Tejo-Sado / Margem Esquerda.
Não 2016-2021
PTE1P1M55_RH5 Construção do sistema de drenagem de águas residuais domésticas e ETAR das Limeiras
Não 2016-2021
PTE1P15M12_RH5 Construção do sistema de drenagem de águas residuais na freguesia da Praia do Ribatejo
Não 2016-2021
PTE1P12M5_RH5 Obras de segurança ambiental na área Não 2015-2020
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10
mineira de Segura.
PTE1P12M4 _RH5 Implementação das obras de segurança ambiental na área mineira de Sarzedas.
Não 2018-2020
PTE1P12M3 _RH5 Implementação das obras de segurança ambiental na área mineira de Mostardeira.
Não 2019-2020
PTE1P12M2_ RH5 Implementação das obras de segurança ambiental na área mineira de Monfortinho.
Não 2018-2020
PTE1P12M1_ RH5 Implementação das obras de segurança ambiental na área mineira de Mata da Rainha.
Não 2015-2016
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
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11
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTA2 Nome: ESCUSA
Meio hidrogeológico: Aquíferos fissurados incluindo cársicos - moderadamente produtivo
Área (km2): 7.7
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 4.79
Enquadramento Territorial
Concelhos: CASTELO DE VIDE, MARVÃO
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
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12
PTA7A2 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
ESCUSA
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 0.0038 Não
Outros 0.0016 Não
Urbano 1.0228 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 1581.4837 58.5394 Não
Pecuária 1256.1245 15.7123 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
3 0 5
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
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13
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global e de proteção das águas de consumo.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 4.311
Tendência do nível piezométrico Subida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
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14
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E371_AT4-RH5 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
SUB_E372_AT4-RH5 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
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15
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo
2015 Em execução
![Page 19: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/19.jpg)
16
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
humano
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P445_AT5-RH5 Desenvolvimento e implementação de estudo piloto
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração
2015 Não executada
![Page 20: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/20.jpg)
17
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
e efluentes pecuários
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M4_SUB_RH5 Interditar a rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo em massas de água subterrâneas cársicas
Sim 2016-2021
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
Sim 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 21: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/21.jpg)
![Page 22: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/22.jpg)
19
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTA3 Nome: MONFORTE - ALTER DO CHÃO
Meio hidrogeológico: Aquíferos fissurados incluindo cársicos - moderadamente produtivo
Área (km2): 97.88
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 16.92
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALTER DO CHÃO, FRONTEIRA, MONFORTE
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
![Page 23: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/23.jpg)
20
PTA7A3 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
MONFORTE - ALTER DO CHÃO
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 0.7624 Não
Indústria 0.013 Não
Outros 0.0925 Não
Pecuária 0.0004 Não
Turismo 0.0032 Não
Urbano 0.1092 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 23651.1908 1031.9239 Não
Pecuária 31189.9112 364.9287 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
10 1 3
![Page 24: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/24.jpg)
21
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Bom Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: Esta massa de água foi a testes porque há uma estação com valores médios superiores ao limiar do chumbo e do arsénio, e uma estação com valores médios acima da norma de qualidade do nitrato.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 15.228
Tendência do nível piezométrico Estabilidade
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Medíocre 2.2 Difusa - Agricultura
Agricultura
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
![Page 25: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/25.jpg)
22
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Medíocre Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Medíocre
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Existem problemas de qualidade apenas para o elemento químico responsável pelo estado medíocre da massa (NO3), verificando-se que nos pontos de monitorização onde foram identificadas concentrações superiores à NQA, o valor médio mais elevado é 73,4 mg/l. Verifica-se existir tendência estatisticamente significativa já decrescente do NO3. É uma MA cársica/fissurada, pelo que apresenta de um modo geral boa dinâmica de escoamento.
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E371_AT4-RH5 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
![Page 26: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/26.jpg)
23
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E372_AT4-RH5 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_E93_AT5-RH5 Monitorizações de Controlo Periódico e Ações de tratamento de efluentes nas áreas mineiras
2015 Executada
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
![Page 27: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/27.jpg)
24
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P445_AT5-RH5 Desenvolvimento e implementação de estudo piloto
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUP_SUB_E92_AT4-RH5 Obras de Remediação Ambiental da área Mineira da Bica
2015 Executada
![Page 28: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/28.jpg)
25
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH5 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M4_SUB_RH5 Interditar a rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo em massas de água subterrâneas cársicas
Sim 2016-2021
PTE7P1M4_SUB_RH5 Investigação da origem dos parâmetros cujas concentrações excedem os limiares ou normas de qualidade nas massas de água subterrâneas Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Monforte-Alter do Chão, Estremoz-Cano, Orla Ocidental Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Oeste, Pisões-Atrozela, Caldas da Rainha-Nazaré, Bacia do Tejo-Sado / Margem Esquerda.
Não 2016-2021
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas
Sim 2016-2021
![Page 29: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/29.jpg)
26
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 30: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/30.jpg)
27
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTA4 Nome: ESTREMOZ - CANO
Meio hidrogeológico: Aquíferos fissurados incluindo cársicos - moderadamente produtivo
Área (km2): 202.11
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 49.35
Enquadramento Territorial
Concelhos: BORBA, ESTREMOZ, SOUSEL, VILA VIÇOSA, ALANDROAL
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
![Page 31: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/31.jpg)
28
PTA7A4 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
ESTREMOZ - CANO
PTNG5B Zona Vulnerável aos Nitratos Estremoz-Cano
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 9.8384 Não
Indústria 0.3178 Não
Outros 0.5155 Não
Pecuária 0.0135 Não
Turismo 0.0134 Não
Urbano 5.6482 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 40091.4877 1550.8887 Sim
Pecuária 43566.4943 555.9736 Sim
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
12 3 17
![Page 32: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/32.jpg)
29
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Nitrato Subida 34.4
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Medíocre Medíocre Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: Para além do parâmetro nitrato, também há estações com valores médios superiores aos limiares dos parâmetros arsénio e tetracloroetileno.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 44.415
Tendência do nível piezométrico Subida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Medíocre 2.2 Difusa - Agricultura
Agricultura
2º Ciclo (2016-2021) Medíocre Elevado 2.2 Difusa - Agricultura
Agricultura
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
![Page 33: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/33.jpg)
30
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Medíocre Medíocre
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Não são cumpridos os objetivos específicos
Zona Vulnerável aos Nitratos Não são cumpridos os
objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Medíocre
Ano 2016-2021
Prorrogação ou derrogação
Artigo 4.º (4) - Exequibilidade técnica
Justificação
O NO3 é o único parâmetro responsável pelo estado medíocre da MA, verificando-se que foi excedida a NQA em cinco estações de monitorização e que em quatro dessas estações foram obtidos resultados acima da NQA para todas as análises efetuadas. A concentração de NO3 apresenta tendência estatisticamente significativa de subida. A zona vulnerável de Estremoz-Cano, que abrange grande parte da área desta MA, foi delimitada em Março de 2010, encontrando-se o respetivo Programa de Ação em elaboração, para posterior aprovação e implementação. É uma MA cársica/porosa, pelo que apresenta de um modo geral boa dinâmica de escoamento.
2º Ciclo Medíocre
Ano 2016-2021
Prorrogação ou derrogação
Artigo 4.º (4) - Exequibilidade técnica
Justificação
A classificação do estado químico como medíocre, baseou-se nos resultados dos programas de monitorização sendo o nitrato o parâmetro responsável, e deve-se às respetivas condições hidrogeológicas visto tratar-se de um sistema aquífero cársico e vulnerável, do tipo livre, constituído por formações geológicas de elevada permeabilidade. Por outro lado, está relacionada com a existência de pressões difusas na área desta MA, nomeadamente, com as práticas agrícolas. Esta MA já tem em curso um Programa de Ação no âmbito da Diretiva Nitratos e a concentração do parâmetro nitrato na MA apresenta melhoria significativa reflexo de uma hidrodinâmica favorável. A eliminação da poluição difusa por nitratos é lenta e gradual, justificando um período mais alargado para aplicação de medidas.
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31
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E371_AT4-RH5 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
SUB_E372_AT4-RH5 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_E93_AT5-RH5 Monitorizações de Controlo Periódico e Ações de tratamento de efluentes nas áreas mineiras
2015 Executada
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade
2015 Em execução
![Page 35: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/35.jpg)
32
Industrial (REAI)
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E369_AT4-RH5 Elaboração e publicação do Programa de Ação para a Zona Vulnerável de Estremoz-Cano
2015 Executada
![Page 36: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/36.jpg)
33
SUP_SUB_E92_AT4-RH5 Obras de Remediação Ambiental da área Mineira da Bica
2015 Executada
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH5 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M4_SUB_RH5 Interditar a rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo em massas de água subterrâneas cársicas
Sim 2016-2021
PTE7P1M4_SUB_RH5 Investigação da origem dos parâmetros cujas concentrações excedem os limiares ou normas de qualidade nas massas de água subterrâneas Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Monforte-Alter do Chão, Estremoz-Cano, Orla Ocidental Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Oeste, Pisões-Atrozela, Caldas da Rainha-Nazaré, Bacia do Tejo-Sado / Margem Esquerda.
Não 2016-2021
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
Sim 2016-2021
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34
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P6M3_ RH5 Aplicação do programa de ação para as zonas vulneráveis
Não 2016-2021
PTE1P2M1_RH5 Apoiar os investimentos para melhorar a gestão de efluentes agroindustriais (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P2M2_RH5 Apoiar os investimentos na exploração agrícola para melhorar a gestão de efluentes (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P4M1_RH5 Elaboração do inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias e outros poluentes
Não 2016-2019
PTE1P5M1_RH5 Respeitar os requisitos para as emissões industriais relativos às instalações PCIP
Não 2016-2020
PTE1P5M2_RH5 Licenciar e respeitar os requisitos legais definidos para as explorações pecuárias
Não 2016-2021
PTE1P5M3_SUB_RH5 Proibir descargas diretas de poluentes nas águas subterrâneas e controlo da recarga artificial
Não 2016-2021
PTE1P6M1_RH5 Adotar um novo Código de Boas Práticas Agrícolas, contemplando disposições para o azoto e para o fósforo
Não 2016
PTE1P6M2_RH5 Respeitar as normas definidas para a utilização de lamas de depuração em solos agrícolas (adotar boas práticas de fertilização com lamas)
Não 2016-2020
PTE1P6M3_RH5 Respeitar as regras da Condicionalidade nas explorações agrícolas, pecuárias e florestais (no âmbito da PAC/Pilar I)
Não 2016-2021
PTE1P6M4_RH5 Respeitar as normas definidas para a valorização agrícola de efluentes pecuários (adotar boas práticas de fertilização com efluentes pecuários)
Não 2016-2021
PTE1P6M5_RH5 Adotar modos de produção sustentáveis (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P6M6_RH5 Adotar sistemas de produção tradicionais/extensivos (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P7M1_RH5 Proceder a uma utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (pesticidas de utilização agrícola) nas explorações agrícolas e florestais
Não 2016-2021
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35
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE2P1M2_RH5 Melhorar a gestão da água e promover a eficiência da sua utilização no regadio (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE2P1M3_RH5 Programa de incentivos a uma gestão economicamente eficiente da água
Não 2016-2021
PTE2P3M1_SUB_RH5 Harmonizar condicionantes das zonas de proteção referentes aos perímetros de proteção das captações de água subterrânea para abastecimento publico
Não 2016-2018
PTE2P4M1_SUB_RH5 Melhorar a regulação das utilizações dos recursos hídricos subterrâneos
Não 2016
PTE2P5M1_SUB_RH5 Validar o valor de recarga das massas de água
Não 2016-2020
PTE2P5M2_SUB_RH5 Delimitar zonas de máxima infiltração e restrições ao uso do solo
Não 2016-2021
PTE5P1M2_RH5 Promover a silvicultura sustentável (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P2M2_RH5 Acompanhamento da implementação da Estratégia Nacional de Adaptação aos Impactos das Alterações Climáticas relacionados com os Recursos Hídricos (ENAAC-RH)
Não 2016-2021
PTE5P4M1_RH5 Promover a conservação do solo (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P5M2_RH5 Avaliação das fontes potenciais de risco de poluição acidental e avaliação da elaboração de relatórios de segurança e planos de emergência
Não 2016-2021
PTE6P1M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Urbano
Não 2018-2020
PTE6P3M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Agrícola
Não 2016-2018
PTE7P1M1_RH5 Monitorizar e avaliar a lista de vigilância. Não 2016-2020
PTE7P1M2_RH5 Promover a inovação no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE7P1M3_RH5 Estudar a hipótese de criação de um Mercado de Licenças
Não 2016-2021
PTE7P1M4_RH5 Criar um Sistema de Informação de apoio Não 2016-2020
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36
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
à gestão económica da Água
PTE7P1M3_SUB_RH5 Preservar os ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes das águas subterrâneas
Não 2016-2018
PTE7P1M6_RH5 Desenvolvimento de modelos de simulação dos aspetos quantitativas e qualitativas
Não 2016-2020
PTE8P1M2_RH5 Desenvolvimento dos Procedimentos de Participação Pública a adotar nos Planos de Recursos Hídricos
Não 2016-2020
PTE8P2M1_RH5 Promover a capacitação, divulgação e aconselhamento no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE9P1M1_RH5 Promover uma ação preventiva de fiscalização
Não 2016-2027
PTE9P2M2_SUB_RH5 Reestruturar as redes de monitorização das massas de água subterrâneas
Não 2016-2020
PTE9P3M1_RH5 Revisão do diploma relativo à Taxa de Recursos Hídricos (TRH)
Não 2016-2017
PTE9P3M2_RH5 Revisão do diploma relativo ao Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos (FPRH)
Não 2016-2017
PTE9P4M1_RH5 Elaborar para os sítios da Rede Natura 2000 planos de gestão ou instrumentos equivalentes
Não 2016-2020
PTE9P7M1_RH5 Promover investimentos no capital natural nas áreas do sítio da Rede Natura
Não 2016-2020
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37
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO01RH5_C2 Nome: ORLA OCIDENTAL INDIFERENCIADO DA BACIA DO TEJO
Meio hidrogeológico: Aquíferos insignificantes - água subterrânea com importância local
Área (km2): 1371.85
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 87.64
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALENQUER, ALVAIÁZERE, AMADORA, ANSIÃO, ARRUDA DOS VINHOS, CADAVAL, CALDAS DA
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38
RAINHA, CASCAIS, FERREIRA DO ZÊZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, LISBOA, LOURES, MAFRA, ODIVELAS, OEIRAS, POMBAL, RIO MAIOR, SANTARÉM, SESIMBRA, SETÚBAL, SINTRA, SOBRAL DE MONTE AGRAÇO, TOMAR, VILA FRANCA DE XIRA, OURÉM
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7O01RH5_C2 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
ORLA OCIDENTAL INDIFERENCIADO DA BACIA DO TEJO
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 15.0771 Não
Golfe 0.062 Não
Indústria 1.7475 Não
Outros 4.6284 Não
Pecuária 0.2564 Não
Urbano 1.3829 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 218285.9483 8032.15 Não
Golfe 3200.3531 63.2949 Não
Pecuária 240770.6501 3694.2503 Não
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39
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
0 0 4
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global e de proteção das águas de consumo. Para efeitos de monitorização, esta massa de água encontra-se agrupada com as massas de água Orla Ocidental Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Oeste e Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Sado.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 78.876
Tendência do nível piezométrico Subida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Baixo
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40
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
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41
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_E93_AT5-RH5 Monitorizações de Controlo Periódico e Ações de tratamento de efluentes nas áreas mineiras
2015 Executada
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de 2015 Em execução
![Page 45: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/45.jpg)
42
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
segurança da água para consumo humano
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P489_AT5-RH5 Revisão da delimitação de massas de água subterrâneas e superficiais
2015 Executada
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUP_SUB_E92_AT4-RH5 Obras de Remediação Ambiental da área Mineira da Bica
2015 Executada
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH5 Sistema de monitorização dos 2015 Não executada
![Page 46: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/46.jpg)
43
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 47: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/47.jpg)
![Page 48: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/48.jpg)
45
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO04RH5 Nome: ORLA OCIDENTAL INDIFERENCIADO DAS BACIAS DAS RIBEIRAS DO OESTE
Meio hidrogeológico: Aquíferos insignificantes - água subterrânea com importância local
Área (km2): 1801.42
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 213.61
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALCOBAÇA, ALENQUER, BOMBARRAL, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, CASCAIS, LOURINHÃ, MAFRA, NAZARÉ, ÓBIDOS, PENICHE, PORTO DE MÓS, SINTRA, SOBRAL DE MONTE AGRAÇO, TORRES VEDRAS
![Page 49: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/49.jpg)
46
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7O04RH5 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
ORLA OCIDENTAL INDIFERENCIADO DAS BACIAS DAS RIBEIRAS DO OESTE
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 36.7366 Não
Golfe 6.0875 Não
Indústria 0.908 Não
Outros 1.9945 Não
Pecuária 0.6398 Não
Urbano 1.6242 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 354604.0278 13883.1329 Não
Golfe 2869.2821 56.7471 Não
Pecuária 557490.7027 9025.1956 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
14 0 11
![Page 50: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/50.jpg)
47
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Bom Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: Esta massa de água foi a testes porque há duas estações com valores médios superiores ao limiar do chumbo e uma estação com valores médios acima da norma de qualidade do nitrato e do limiar do sulfato. Para efeitos de monitorização, esta massa de água encontra-se agrupada com as massas de água Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Tejo e Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Sado.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 192.249
Tendência do nível piezométrico Descida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
![Page 51: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/51.jpg)
48
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Desconhecido São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH4 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
![Page 52: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/52.jpg)
49
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_E334_AT7-RH4 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH4 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH4 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH4 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH4 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH4 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH4 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH4 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH4 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH4 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH4 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH4 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH4 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade
2015 Em execução
![Page 53: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/53.jpg)
50
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
Pecuária (REAP)
SUP_SUB_P422_AT1-RH4 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH4 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH4 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH4 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH4 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH4 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH4 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH4 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH4 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH4 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH4 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH4 Regulamentação da Lei da água 2015 Não executada
![Page 54: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/54.jpg)
51
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P440_AT3-RH4 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE7P1M4_SUB_RH5 Investigação da origem dos parâmetros cujas concentrações excedem os limiares ou normas de qualidade nas massas de água subterrâneas Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Monforte-Alter do Chão, Estremoz-Cano, Orla Ocidental Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Oeste, Pisões-Atrozela, Caldas da Rainha-Nazaré, Bacia do Tejo-Sado / Margem Esquerda.
Não 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 55: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/55.jpg)
![Page 56: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/56.jpg)
53
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO15 Nome: OURÉM
Meio hidrogeológico: Poroso - moderadamente produtivo
Área (km2): 315.53
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 48.74
Enquadramento Territorial
Concelhos: LEIRIA, OURÉM, POMBAL, TOMAR
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
![Page 57: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/57.jpg)
54
PTA7O15 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
OURÉM
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 0.8562 Não
Indústria 0.02 Não
Outros 0.1405 Não
Urbano 2.2265 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 54213.2411 1441.1472 Não
Pecuária 114246.4825 2187.0959 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
5 0 9
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
![Page 58: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/58.jpg)
55
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global e de proteção das águas de consumo.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 43.866
Tendência do nível piezométrico Descida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
![Page 59: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/59.jpg)
56
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
![Page 60: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/60.jpg)
57
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_E93_AT5-RH5 Monitorizações de Controlo Periódico e Ações de tratamento de efluentes nas áreas mineiras
2015 Executada
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e 2015 Em execução
![Page 61: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/61.jpg)
58
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUP_SUB_E92_AT4-RH5 Obras de Remediação Ambiental da área Mineira da Bica
2015 Executada
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
![Page 62: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/62.jpg)
59
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P1M54_SUB_RH5 Construção de Sistemas Autónomos de Tratamento de Efluentes nas Redes de Esgotos da Freguesia de Caxarias
Não 2016-2021
PTE1P15M13_SUB_RH5 Construção de redes de esgotos domésticos na freguesia de Fátima e de N.ª S.ª das Misericórdias (Lote M, N e O)
Não 2016-2021
PTE2P1M6_SUB_RH5 Intervenções nos sistemas de abastecimento de água de Mendacha
Não 2016
PTE2P1M4_SUB_RH5 Redução de perdas de água em captações de água subterrânea particulares na massa de água subterrânea de Ourém
Não 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 63: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/63.jpg)
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61
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO18 Nome: MACEIRA
Meio hidrogeológico: Aquíferos fissurados incluindo cársicos - moderadamente produtivo
Área (km2): 5.06
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 2.08
Enquadramento Territorial
Concelhos: LEIRIA
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
![Page 65: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/65.jpg)
62
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 0.0212 Não
Indústria 0.0021 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 667.3549 22.2149 Não
Pecuária 2232.5872 40.1285 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
2 0 2
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
![Page 66: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/66.jpg)
63
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seria aplicado o teste da avaliação global.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 1.872
Tendência do nível piezométrico Subida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
![Page 67: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/67.jpg)
64
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E371_AT4-RH4 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
SUB_E372_AT4-RH4 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH4 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_SUB_E334_AT7-RH4 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH4 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH4 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
![Page 68: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/68.jpg)
65
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_E62_AT7-RH4 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH4 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH4 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH4 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH4 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH4 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH4 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH4 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH4 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH4 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH4 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH4 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
![Page 69: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/69.jpg)
66
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P425_AT1-RH4 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH4 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH4 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH4 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH4 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH4 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH4 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH4 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH4 Regulamentação da Lei da água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH4 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M4_SUB_RH5 Interditar a rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo em massas de água subterrâneas cársicas Sim 2016-2021
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização Sim 2016-2021
![Page 70: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/70.jpg)
67
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 71: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/71.jpg)
![Page 72: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/72.jpg)
69
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO19 Nome: ALPEDRIZ
Meio hidrogeológico: Poroso - moderadamente produtivo
Área (km2): 92.51
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 23.5
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALCOBAÇA, BATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓS
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
![Page 73: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/73.jpg)
70
PTA7O19 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
ALPEDRIZ
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 1.0805 Não
Indústria 0.015 Não
Outros 0.0096 Não
Pecuária 0.0018 Não
Urbano 1.1129 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 15047.1265 399.9259 Não
Pecuária 25076.8791 421.0753 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
7 0 7
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da Área da massa de água
![Page 74: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/74.jpg)
71
concentração do(s) parâmetro(s) afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global e de proteção das águas de consumo.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 21.15
Tendência do nível piezométrico Subida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Medíocre
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Medíocre Bom
![Page 75: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/75.jpg)
72
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Medíocre
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Artigo 4.º (4) - Exequibilidade técnica
Justificação
O azoto amoniacal é o parâmetro responsável pelo estado medíocre da MA, tendo sido registados valores médios superiores ao LQ em duas de sete estações de monitorização. Foram identificados valores médios de As e pH superiores ao LQ, embora limitados no espaço. Verifica-se existir tendência estatisticamente decrescente do pH.
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH4 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_SUB_E334_AT7-RH4 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
![Page 76: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/76.jpg)
73
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_E376_AT4-RH4 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH4 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH4 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH4 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH4 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH4 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH4 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH4 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH4 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH4 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH4 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH4 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH4 Publicação do Regime de 2015 Executada
![Page 77: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/77.jpg)
74
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
SUP_SUB_P424_AT1-RH4 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH4 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH4 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH4 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH4 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH4 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH4 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH4 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH4 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH4 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH4 Regulamentação da Lei da água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH4 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
![Page 78: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/78.jpg)
75
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 79: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/79.jpg)
![Page 80: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/80.jpg)
77
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO20_C2 Nome: MACIÇO CALCÁRIO ESTREMENHO
Meio hidrogeológico: Aquíferos fissurados incluindo cársicos - muito produtivo
Área (km2): 786.36
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 426.79
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALCANENA, ALCOBAÇA, BATALHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM, TORRES NOVAS, TOMAR
![Page 81: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/81.jpg)
78
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7O20_C2 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
MACIÇO CALCÁRIO ESTREMENHO
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Rio Lis
Rio Lena
Rio Alviela
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Poldje de Minde RN 2000
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 0.734 Não
Indústria 0.3326 Não
Outros 0.2951 Não
Pecuária 0.4033 Não
Urbano 4.9494 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 128910.9015 3433.881 Não
Pecuária 218271.5386 3589.1082 Não
![Page 82: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/82.jpg)
79
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
14 0 3
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados todos os testes, exceto o da intrusão salina ou outra.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 384.111
Tendência do nível piezométrico Descida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Bom Bom
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
![Page 83: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/83.jpg)
80
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
![Page 84: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/84.jpg)
81
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E371_AT4-RH5 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
SUB_E371_AT4-RH4 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
SUB_E372_AT4-RH4 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH4 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_SUB_E334_AT7-RH4 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH4 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH4 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH4 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH4 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH4 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH4 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH4 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH4 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
![Page 85: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/85.jpg)
82
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P339_AT4-RH4 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH4 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH4 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH4 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH4 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH4 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH4 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH4 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH4 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P489_AT5-RH5 Revisão da delimitação de massas de água subterrâneas e superficiais
2015 Executada
SUP_SUB_P9_AT2-RH4 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH4 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH4 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas
2015 Não executada
![Page 86: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/86.jpg)
83
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
subterrâneas
SUP_SUB_P265_AT5-RH4 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH4 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH4 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH4 Regulamentação da Lei da água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH4 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M4_SUB_RH5 Interditar a rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo em massas de água subterrâneas cársicas
Sim 2016-2021
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
Sim 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 87: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/87.jpg)
![Page 88: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/88.jpg)
85
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO23 Nome: PAÇO
Meio hidrogeológico: Poroso - moderadamente produtivo
Área (km2): 6.39
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 1.56
Enquadramento Territorial
Concelhos: LOURINHÃ, PENICHE
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7O23 Zona designada para a captação PAÇO
![Page 89: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/89.jpg)
86
de água destinada ao consumo humano
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 0.591 Sim
Outros 0.1309 Não
Pecuária 0.0229 Não
Urbano 0.0283 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 1527.4103 69.4114 Sim
Pecuária 2383.0773 40.045 Sim
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
5 0 3
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Nitrato Subida 27.4
![Page 90: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/90.jpg)
87
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Medíocre Medíocre Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações:
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 1.404
Tendência do nível piezométrico Subida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Medíocre
2º Ciclo (2016-2021) Medíocre Elevado 2.2 Difusa - Agricultura
Agricultura
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Medíocre Medíocre
![Page 91: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/91.jpg)
88
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Não são cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Medíocre
Ano 2016-2021
Prorrogação ou derrogação
Artigo 4.º (4) - Exequibilidade técnica
Justificação
Existem problemas de qualidade limitados no espaço relacionados com o NO3 e NH4, sendo o NO3 o único parâmetro responsável pelo estado medíocre da MA. Verifica-se que em duas das quatro estações de monitorização foi registado um valor médio deste parâmetro superior à NQA, sendo o valor da mediana de 70 mg NO3/l, e que em 63,2% das amostras os valores obtidos encontram-se acima da NQA. A concentração de NO3 apresenta tendência estatisticamente significativa de subida.
2º Ciclo Medíocre
Ano 2022-2027
Prorrogação ou derrogação
Artigo 4.º (4) - Exequibilidade técnica
Justificação
A classificação do estado químico como medíocre, baseou-se nos resultados dos programas de monitorização sendo o nitrato o parâmetro responsável, e deve-se às respetivas condições hidrogeológicas visto tratar-se de um sistema aquífero poroso e vulnerável, do tipo livre, constituído por formações geológicas de elevada permeabilidade. Por outro lado, está relacionada com a existência de pressões difusas na área desta MA, nomeadamente, com as práticas agrícolas. A concentração do parâmetro nitrato nesta MA apresenta tendência estatisticamente significativa de subida. A eliminação da poluição difusa por nitratos é lenta e gradual, tornando-se a recuperação da qualidade da água subterrânea um processo lento, as significativas concentrações de nitrato e a resiliência natural do sistema justificam a aplicação de medidas por um período mais alargado.
Observações
![Page 92: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/92.jpg)
89
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E372_AT4-RH4 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH4 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_SUB_E334_AT7-RH4 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH4 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH4 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH4 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH4 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH4 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH4 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH4 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH4 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH4 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH4 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
![Page 93: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/93.jpg)
90
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P36_AT4-RH4 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH4 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH4 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH4 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH4 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH4 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH4 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH4 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH4 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH4 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH4 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual
2015 Não executada
![Page 94: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/94.jpg)
91
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
enquadramento legal
SUP_SUB_P364_AT3-RH4 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH4 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH4 Regulamentação da Lei da água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH4 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
Sim 2016-2021
PTE1P6M9_RH_RH5 Aplicação das medidas previstas no programa de ação das zonas vulneráveis na massa de água subterrânea Paço
Não 2016-2021
PTE1P2M1_RH5 Apoiar os investimentos para melhorar a gestão de efluentes agroindustriais (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P2M2_RH5 Apoiar os investimentos na exploração agrícola para melhorar a gestão de efluentes (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P4M1_RH5 Elaboração do inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias e outros poluentes
Não 2016-2019
PTE1P5M1_RH5 Respeitar os requisitos para as emissões industriais relativos às instalações PCIP
Não 2016-2020
PTE1P5M2_RH5 Licenciar e respeitar os requisitos legais definidos para as explorações pecuárias
Não 2016-2021
PTE1P5M3_SUB_RH5 Proibir descargas diretas de poluentes nas águas subterrâneas e controlo da
Não 2016-2021
![Page 95: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/95.jpg)
92
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
recarga artificial
PTE1P6M1_RH5 Adotar um novo Código de Boas Práticas Agrícolas, contemplando disposições para o azoto e para o fósforo
Não 2016
PTE1P6M2_RH5 Respeitar as normas definidas para a utilização de lamas de depuração em solos agrícolas (adotar boas práticas de fertilização com lamas)
Não 2016-2020
PTE1P6M3_RH5 Respeitar as regras da Condicionalidade nas explorações agrícolas, pecuárias e florestais (no âmbito da PAC/Pilar I)
Não 2016-2021
PTE1P6M4_RH5 Respeitar as normas definidas para a valorização agrícola de efluentes pecuários (adotar boas práticas de fertilização com efluentes pecuários)
Não 2016-2021
PTE1P6M5_RH5 Adotar modos de produção sustentáveis (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P6M6_RH5 Adotar sistemas de produção tradicionais/extensivos (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P7M1_RH5 Proceder a uma utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (pesticidas de utilização agrícola) nas explorações agrícolas e florestais
Não 2016-2021
PTE2P1M2_RH5 Melhorar a gestão da água e promover a eficiência da sua utilização no regadio (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE2P1M3_RH5 Programa de incentivos a uma gestão economicamente eficiente da água
Não 2016-2021
PTE2P3M1_SUB_RH5 Harmonizar condicionantes das zonas de proteção referentes aos perímetros de proteção das captações de água subterrânea para abastecimento público
Não 2016-2018
PTE2P4M1_SUB_RH5 Melhorar a regulação das utilizações dos recursos hídricos subterrâneos
Não 2016
PTE2P5M1_SUB_RH5 Validar o valor de recarga das massas de água
Não 2016-2020
PTE2P5M2_SUB_RH5 Delimitar zonas de máxima infiltração e restrições ao uso do solo
Não 2016-2021
PTE5P1M2_RH5 Promover a silvicultura sustentável Não 2016-2020
![Page 96: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/96.jpg)
93
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
(no âmbito do PDR 2020)
PTE5P2M2_RH5 Acompanhamento da implementação da Estratégia Nacional de Adaptação aos Impactos das Alterações Climáticas relacionados com os Recursos Hídricos (ENAAC-RH)
Não 2016-2021
PTE5P4M1_RH5 Promover a conservação do solo (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P5M2_RH5 Avaliação das fontes potenciais de risco de poluição acidental e avaliação da elaboração de relatórios de segurança e planos de emergência
Não 2016-2021
PTE6P1M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Urbano
Não 2018-2020
PTE6P3M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Agrícola
Não 2016-2018
PTE7P1M1_RH5 Monitorizar e avaliar a lista de vigilância.
Não 2016-2020
PTE7P1M2_RH5 Promover a inovação no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE7P1M3_RH5 Estudar a hipótese de criação de um Mercado de Licenças
Não 2016-2021
PTE7P1M4_RH5 Criar um Sistema de Informação de apoio à gestão económica da Água
Não 2016-2020
PTE7P1M3_SUB_RH5 Preservar os ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes das águas subterrâneas
Não 2016-2018
PTE7P1M6_RH5 Desenvolvimento de modelos de simulação dos aspetos quantitativas e qualitativas
Não 2016-2020
PTE8P1M2_RH5 Desenvolvimento dos Procedimentos de Participação Pública a adotar nos Planos de Recursos Hídricos
Não 2016-2020
PTE8P2M1_RH5 Promover a capacitação, divulgação e aconselhamento no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE9P1M1_RH5 Promover uma ação preventiva de fiscalização
Não 2016-2027
PTE9P2M2_SUB_RH5 Reestruturar as redes de Não 2016-2020
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94
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
monitorização das massas de água subterrâneas
PTE9P3M1_RH5 Revisão do diploma relativo à Taxa de Recursos Hídricos (TRH)
Não 2016-2017
PTE9P3M2_RH5 Revisão do diploma relativo ao Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos (FPRH)
Não 2016-2017
PTE9P4M1_RH5 Elaborar para os sítios da Rede Natura 2000 planos de gestão ou instrumentos equivalentes
Não 2016-2020
PTE9P7M1_RH5 Promover investimentos no capital natural nas áreas do sítio da Rede Natura
Não 2016-2020
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95
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO24 Nome: CESAREDA
Meio hidrogeológico: Aquíferos fissurados incluindo cársicos - moderadamente produtivo
Área (km2): 16.82
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 7.19
Enquadramento Territorial
Concelhos: BOMBARRAL, LOURINHÃ, ÓBIDOS, PENICHE
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7O24 Zona designada para a captação CESAREDA
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96
de água destinada ao consumo humano
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 0.209 Não
Outros 0.0029 Não
Urbano 0.585 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 2749.2557 55.7194 Não
Pecuária 9131.2797 161.1471 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
2 0 2
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
![Page 100: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/100.jpg)
97
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global e de proteção das águas de consumo.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 6.471
Tendência do nível piezométrico
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
![Page 101: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/101.jpg)
98
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E371_AT4-RH4 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
SUB_E372_AT4-RH4 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH4 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
![Page 102: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/102.jpg)
99
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_E334_AT7-RH4 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH4 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH4 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH4 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH4 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH4 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH4 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH4 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH4 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH4 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH4 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH4 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH4 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade
2015 Em execução
![Page 103: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/103.jpg)
100
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
Pecuária (REAP)
SUP_SUB_P422_AT1-RH4 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH4 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH4 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH4 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH4 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH4 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH4 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH4 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH4 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH4 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH4 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH4 Regulamentação da Lei da água 2015 Não executada
![Page 104: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/104.jpg)
101
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P440_AT3-RH4 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M4_SUB_RH5 Interditar a rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo em massas de água subterrâneas cársicas
Sim 2016-2021
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
Sim 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 105: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/105.jpg)
![Page 106: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/106.jpg)
103
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO25 Nome: TORRES VEDRAS
Meio hidrogeológico: Poroso - moderadamente produtivo
Área (km2): 79.83
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 14.04
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALENQUER, TORRES VEDRAS
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7O25 Zona designada para a captação de TORRES VEDRAS
![Page 107: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/107.jpg)
104
água destinada ao consumo humano
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 1.2851 Não
Indústria 0.9855 Não
Outros 0.3183 Não
Pecuária 0.0241 Não
Urbano 0.0448 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 11700.3294 273.1034 Não
Pecuária 26962.6552 427.4676 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
6 0 4
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
![Page 108: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/108.jpg)
105
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global e de proteção das águas de consumo.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 12.636
Tendência do nível piezométrico Descida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Medíocre
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Medíocre Bom
![Page 109: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/109.jpg)
106
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Medíocre
Ano 2016-2021
Prorrogação ou derrogação
Artigo 4.º (4) - Exequibilidade técnica
Justificação
Existem diversos problemas de qualidade limitados no espaço, tendo sido registados valores médios superiores ao LQ ou NQA para os parâmetros As, Cl, NH4 e pesticidas. Verifica-se no entanto que apenas o As é responsável pelo estado medíocre da MA, sendo o valor da média de 0,051 mg/l. A concentração de NO3 apresenta tendência estatisticamente significativa de subida.
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH4 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_SUB_E334_AT7-RH4 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
![Page 110: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/110.jpg)
107
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_E376_AT4-RH4 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH4 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH4 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH4 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH4 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH4 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH4 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH4 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH4 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH4 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH4 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH4 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH4 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
![Page 111: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/111.jpg)
108
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P424_AT1-RH4 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH4 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH4 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P445_AT5-RH4 Desenvolvimento e implementação de estudo piloto
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH4 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH4 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH4 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH4 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH4 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH4 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH4 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH4 Regulamentação da Lei da água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH4 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
![Page 112: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/112.jpg)
109
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 113: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/113.jpg)
![Page 114: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/114.jpg)
111
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO26 Nome: OTA - ALENQUER
Meio hidrogeológico: Aquíferos fissurados incluindo cársicos - muito produtivo
Área (km2): 9.38
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 24.89
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALENQUER
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7O26 Zona designada para a captação de OTA - ALENQUER
![Page 115: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/115.jpg)
112
água destinada ao consumo humano
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Indústria 0.1305 Não
Urbano 10.9798 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 909.4636 12.9145 Não
Pecuária 1612.9843 24.089 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
2 0 0
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
![Page 116: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/116.jpg)
113
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global e de proteção das águas de consumo.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 22.401
Tendência do nível piezométrico
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
![Page 117: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/117.jpg)
114
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E371_AT4-RH5 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
![Page 118: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/118.jpg)
115
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade
2015 Em execução
![Page 119: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/119.jpg)
116
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
Pecuária (REAP)
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
![Page 120: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/120.jpg)
117
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M4_SUB_RH5 Interditar a rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo em massas de água subterrâneas cársicas
Sim 2016-2021
PTE1P2M1_RH5 Apoiar os investimentos para melhorar a gestão de efluentes agroindustriais (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P2M2_RH5 Apoiar os investimentos na exploração agrícola para melhorar a gestão de efluentes (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P4M1_RH5 Elaboração do inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias e outros poluentes
Não 2016-2019
PTE1P5M1_RH5 Respeitar os requisitos para as emissões industriais relativos às instalações PCIP
Não 2016-2020
PTE1P5M2_RH5 Licenciar e respeitar os requisitos legais definidos para as explorações pecuárias
Não 2016-2021
PTE1P5M3_SUB_RH5 Proibir descargas diretas de poluentes nas águas subterrâneas e controlo da recarga artificial
Não 2016-2021
PTE1P6M1_RH5 Adotar um novo Código de Boas Práticas Agrícolas, contemplando disposições para o azoto e para o fósforo
Não 2016
PTE1P6M2_RH5 Respeitar as normas definidas para a utilização de lamas de depuração em solos agrícolas (adotar boas práticas de fertilização com lamas)
Não 2016-2020
PTE1P6M3_RH5 Respeitar as regras da Condicionalidade nas explorações agrícolas, pecuárias e florestais (no âmbito da PAC/Pilar I)
Não 2016-2021
PTE1P6M4_RH5 Respeitar as normas definidas para a valorização agrícola de efluentes pecuários (adotar boas práticas de fertilização com efluentes pecuários)
Não 2016-2021
PTE1P6M5_RH5 Adotar modos de produção sustentáveis (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P6M6_RH5 Adotar sistemas de produção tradicionais/extensivos (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P7M1_RH5 Proceder a uma utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (pesticidas de utilização
Não 2016-2021
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118
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
agrícola) nas explorações agrícolas e florestais
PTE2P1M2_RH5 Melhorar a gestão da água e promover a eficiência da sua utilização no regadio (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE2P1M3_RH5 Programa de incentivos a uma gestão economicamente eficiente da água
Não 2016-2021
PTE2P3M1_SUB_RH5 Harmonizar condicionantes das zonas de proteção referentes aos perímetros de proteção das captações de água subterrânea para abastecimento publico
Não 2016-2018
PTE2P4M1_SUB_RH5 Melhorar a regulação das utilizações dos recursos hídricos subterrâneos
Não 2016
PTE2P5M1_SUB_RH5 Validar o valor de recarga das massas de água
Não 2016-2020
PTE2P5M2_SUB_RH5 Delimitar zonas de máxima infiltração e restrições ao uso do solo
Não 2016-2021
PTE5P1M2_RH5 Promover a silvicultura sustentável (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P2M2_RH5 Acompanhamento da implementação da Estratégia Nacional de Adaptação aos Impactos das Alterações Climáticas relacionados com os Recursos Hídricos (ENAAC-RH)
Não 2016-2021
PTE5P4M1_RH5 Promover a conservação do solo (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P5M2_RH5 Avaliação das fontes potenciais de risco de poluição acidental e avaliação da elaboração de relatórios de segurança e planos de emergência
Não 2016-2021
PTE6P1M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Urbano
Não 2018-2020
PTE6P3M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Agrícola
Não 2016-2018
PTE7P1M1_RH5 Monitorizar e avaliar a lista de vigilância.
Não 2016-2020
PTE7P1M2_RH5 Promover a inovação no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE7P1M3_RH5 Estudar a hipótese de criação de um Não 2016-2021
![Page 122: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/122.jpg)
119
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
Mercado de Licenças
PTE7P1M4_RH5 Criar um Sistema de Informação de apoio à gestão económica da Água
Não 2016-2020
PTE7P1M3_SUB_RH5 Preservar os ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes das águas subterrâneas
Não 2016-2018
PTE7P1M6_RH5 Desenvolvimento de modelos de simulação dos aspetos quantitativas e qualitativas
Não 2016-2020
PTE8P1M2_RH5 Desenvolvimento dos Procedimentos de Participação Pública a adotar nos Planos de Recursos Hídricos
Não 2016-2020
PTE8P2M1_RH5 Promover a capacitação, divulgação e aconselhamento no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE9P1M1_RH5 Promover uma ação preventiva de fiscalização
Não 2016-2027
PTE9P2M2_SUB_RH5 Reestruturar as redes de monitorização das massas de água subterrâneas
Não 2016-2020
PTE9P3M1_RH5 Revisão do diploma relativo à Taxa de Recursos Hídricos (TRH)
Não 2016-2017
PTE9P3M2_RH5 Revisão do diploma relativo ao Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos (FPRH)
Não 2016-2017
PTE9P4M1_RH5 Elaborar para os sítios da Rede Natura 2000 planos de gestão ou instrumentos equivalentes
Não 2016-2020
PTE9P7M1_RH5 Promover investimentos no capital natural nas áreas do sítio da Rede Natura
Não 2016-2020
![Page 123: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/123.jpg)
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121
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO28 Nome: PISÕES - ATROZELA
Meio hidrogeológico: Aquíferos fissurados incluindo cársicos - moderadamente produtivo
Área (km2): 22.09
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 6.34
Enquadramento Territorial
Concelhos: CASCAIS, SINTRA
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7O28 Zona designada para a captação de PISÕES - ATROZELA
![Page 125: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/125.jpg)
122
água destinada ao consumo humano
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 0.5604 Não
Indústria 0.1219 Não
Outros 0.1731 Não
Urbano 0.966 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 1685.0903 39.5381 Não
Golfe 441.428 8.7303 Não
Pecuária 1295.1219 19.4541 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
3 0 3
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
![Page 126: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/126.jpg)
123
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Bom Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: Esta massa de água foi a testes porque há três estações com valores médios superiores ao limiar do azoto amoniacal e do arsénio.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 5.706
Tendência do nível piezométrico
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
![Page 127: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/127.jpg)
124
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E371_AT4-RH5 Proibição de rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo
2015 Em execução
SUB_E372_AT4-RH5 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
![Page 128: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/128.jpg)
125
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo
2015 Em execução
![Page 129: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/129.jpg)
126
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
humano
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH5 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração
2015 Não executada
![Page 130: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/130.jpg)
127
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
e efluentes pecuários
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M4_SUB_RH5 Interditar a rejeição de águas residuais urbanas através de sistemas de infiltração no solo em massas de água subterrâneas cársicas
Sim 2016-2021
PTE7P1M4_SUB_RH5 Investigação da origem dos parâmetros cujas concentrações excedem os limiares ou normas de qualidade nas massas de água subterrâneas Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Monforte-Alter do Chão, Estremoz-Cano, Orla Ocidental Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Oeste, Pisões-Atrozela, Caldas da Rainha-Nazaré, Bacia do Tejo-Sado / Margem Esquerda.
Não 2016-2021
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
Sim 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 131: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/131.jpg)
![Page 132: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/132.jpg)
129
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTO33 Nome: CALDAS DA RAINHA - NAZARÉ
Meio hidrogeológico: Poroso - moderadamente produtivo
Área (km2): 166.04
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 36.07
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALCOBAÇA, BOMBARRAL, CALDAS DA RAINHA, NAZARÉ, ÓBIDOS
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
![Page 133: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/133.jpg)
130
PTA7O33 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
CALDAS DA RAINHA - NAZARÉ
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Paúl da Tornada RAMSAR
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 2.7489 Não
Indústria 0.1196 Não
Outros 0.6771 Não
Pecuária 0.0263 Não
Urbano 5.3109 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 32257.611 1247.8557 Não
Pecuária 40397.5858 697.9731 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
16 0 7
![Page 134: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/134.jpg)
131
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Bom Bom Bom Não se aplica Bom
Observações: Esta massa de água foi a testes porque há três estações com valores médios superiores à norma de qualidade do nitrato, duas estações com valores médios superiores ao limiar da condutividade e uma estação com valores médios superiores aos limiares do cloreto e sulfato e da norma de qualidade da terbutilazina.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 32.463
Tendência do nível piezométrico Estabilidade
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Bom Não se aplica Bom
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Medíocre
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
![Page 135: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/135.jpg)
132
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Medíocre Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Não conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Medíocre
Ano 2022-2027
Prorrogação ou derrogação
Artigo 4.º (4) - Exequibilidade técnica
Justificação
O NO3 é o parâmetro responsável pelo estado medíocre da MA, sendo o valor da média de 122 mg/l. Em 35% estações de monitorização foram registados valores médios muito elevados e superiores à NQA, atingindo-se um valor máximo de 3100 mg/l. Para além do NO3, existem outros problemas de qualidade numa extensa área da MA relacionados com os parâmetros Cl, SO4, NH4, pH, condutividade elétrica e pesticidas. As concentrações de NO3, Cl, SO4 e condutividade elétrica apresentam tendência estatisticamente significativa de subida.
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
![Page 136: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/136.jpg)
133
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E372_AT4-RH4 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH4 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUB_P410_AT4-RH4 Estabelecimento de condicionantes à construção de novas captações de água subterrânea
2015 Em execução
SUB_P453_AT4-RH4 Estabelecimento de exceções aos limites de qualidade das águas subterrâneas
2015 Em execução
SUP_SUB_E334_AT7-RH4 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH4 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH4 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH4 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH4 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH4 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH4 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH4 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH4 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
![Page 137: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/137.jpg)
134
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P339_AT4-RH4 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH4 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH4 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH4 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH4 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH4 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH4 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH4 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P445_AT5-RH4 Desenvolvimento e implementação de estudo piloto
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH4 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH4 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH4 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH4 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas
2015 Não executada
![Page 138: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/138.jpg)
135
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
subterrâneas
SUP_SUB_P265_AT5-RH4 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH4 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH4 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH4 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH4 Regulamentação da Lei da água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH4 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE7P1M4_SUB_RH5 Investigação da origem dos parâmetros cujas concentrações excedem os limiares ou normas de qualidade nas massas de água subterrâneas Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Monforte-Alter do Chão, Estremoz-Cano, Orla Ocidental Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Oeste, Pisões-Atrozela, Caldas da Rainha-Nazaré, Bacia do Tejo-Sado / Margem Esquerda.
Não 2016-2021
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
Sim 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 139: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/139.jpg)
![Page 140: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/140.jpg)
137
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTT01RH5 Nome: BACIA DO TEJO-SADO INDIFERENCIADO DA BACIA DO TEJO
Meio hidrogeológico: Aquíferos insignificantes - água subterrânea com importância local
Área (km2): 926.3
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 132.56
Enquadramento Territorial
Concelhos: ABRANTES, AVIS, CHAMUSCA, CONSTÂNCIA, CORUCHE, GAVIÃO, MONTEMOR-O-NOVO, MORA, PONTE DE SOR, VENDAS NOVAS, VILA NOVA DA BARQUINHA
![Page 141: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/141.jpg)
138
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7T01RH5 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
BACIA DO TEJO-SADO INDIFERENCIADO DA BACIA DO TEJO
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 2.9173 Não
Indústria 2.0887 Não
Outros 0.6467 Não
Pecuária 0.1609 Não
Urbano 0.7462 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 173625.5609 5309.1992 Não
Pecuária 120202.2911 1522.3517 Não
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
12 1 2
![Page 142: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/142.jpg)
139
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global e de proteção das águas de consumo.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 119.304
Tendência do nível piezométrico Descida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Médio
![Page 143: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/143.jpg)
140
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do
2015 Executada
![Page 144: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/144.jpg)
141
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
Tejo
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
![Page 145: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/145.jpg)
142
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E375_AT4-RH5 Aplicação do Programa de Ação da Zona Vulnerável do Tejo (Portaria n.º 83/2010, de 2 de fevereiro)
2015 Executada
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
![Page 146: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/146.jpg)
143
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P1M55_ RH5 Construção do sistema de drenagem de águas residuais domésticas e ETAR das Limeiras
Não 2016-2021
PTE1P15M12_RH5 Construção do sistema de drenagem de águas residuais na freguesia da Praia do Ribatejo
Não 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
![Page 147: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/147.jpg)
![Page 148: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/148.jpg)
145
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTT1_C2 Nome: BACIA DO TEJO-SADO / MARGEM DIREITA
Meio hidrogeológico: Poroso - moderadamente produtivo
Área (km2): 1644.39
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 172.8
Enquadramento Territorial
Concelhos: ALCANENA, ALENQUER, AZAMBUJA, CARTAXO, ENTRONCAMENTO, GOLEGÃ, RIO MAIOR, SANTARÉM, TOMAR, TORRES NOVAS, VILA FRANCA DE XIRA, VILA NOVA DA BARQUINHA
![Page 149: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/149.jpg)
146
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7T1_C2 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
BACIA DO TEJO-SADO / MARGEM DIREITA
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Paúl do Boquilobo RAMSAR
Paúl do Boquilobo RN 2000
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 120.2922 Sim
Indústria 5.0682 Não
Outros 4.6003 Não
Pecuária 1.5649 Não
Turismo 0.0384 Não
Urbano 11.1429 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 361520.5667 15432.6153 Não
Golfe 993.213 19.6432 Não
Pecuária 401513.8523 6111.5128 Não
![Page 150: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/150.jpg)
147
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
16 0 6
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Observações: A média dos valores nas estações de monitorização, para cada um dos parâmetros analisados, não ultrapassa a norma de qualidade ou o limiar, pelo que não se realizaram os testes nesta massa de água subterrânea. Caso a massa de água fosse sujeita aos testes, seriam aplicados os testes da avaliação global, de proteção das águas de consumo e de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS).
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 155.52
Tendência do nível piezométrico Descida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Não se aplica Não se aplica Bom
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
![Page 151: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/151.jpg)
148
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
Conforme São cumpridos os objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
![Page 152: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/152.jpg)
149
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUB_P410_AT4-RH5 Estabelecimento de condicionantes à construção de novas captações de água subterrânea
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_E93_AT5-RH5 Monitorizações de Controlo Periódico e Ações de tratamento de efluentes nas áreas mineiras
2015 Executada
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de 2015 Executada
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150
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
sensibilização e formação
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E375_AT4-RH5 Aplicação do Programa de Ação da Zona Vulnerável do Tejo (Portaria n.º 83/2010, de 2 de fevereiro)
2015 Executada
SUP_SUB_E92_AT4-RH5 Obras de Remediação Ambiental da área Mineira da Bica
2015 Executada
![Page 154: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/154.jpg)
151
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE2P4M2_SUB_RH5 Definição e implementação das condicionantes à construção de novas captações de água subterrânea nos Aluviões do Tejo e na área subjacente que abrange as massas de água Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda e Bacia do Tejo-Sado/Margem Direita.
Sim 2016-2021
PTE2P1M7 _RH5 Redução de perdas, aumento da eficiência hidrica e preservação do recurso água no concelho de Alcanena
Não 2016-2020
PTE2P1M10 _RH5 Intervenções no Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento da Lezíria do Tejo e do Almonda - 4.ª Fase - Abastecimento
Não 2016-2021
A massa de água vai ainda beneficiar de medidas de âmbito regional, apresentadas na Parte 6 do PGRH.
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153
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTT3 Nome: BACIA DO TEJO-SADO / MARGEM ESQUERDA
Meio hidrogeológico: Poroso - muito produtivo Área (km2): 6875.54
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 1005.91
Enquadramento Territorial
Concelhos: ABRANTES, ALCÁCER DO SAL, ALCOCHETE, ALMADA, ALMEIRIM, ALPIARÇA, AVIS, BARREIRO, BENAVENTE, CHAMUSCA, CONSTÂNCIA, CORUCHE, GAVIÃO, GRÂNDOLA, MOITA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, MORA, PALMELA, PONTE DE SOR, SALVATERRA DE MAGOS, SEIXAL, SESIMBRA, SETÚBAL,
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154
VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRA
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7T3 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
BACIA DO TEJO-SADO / MARGEM ESQUERDA
PTNG4A Zona Vulnerável aos Nitratos Tejo
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Lagoa de Albufeira
Estuário do Sado e Comporta/Galé
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 242.8747 Não
Golfe 0.3655 Não
Indústria 15.6476 Não
Outros 14.2842 Não
Pecuária 1.3908 Não
Urbano 103.2927 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Golfe 4476.7247 88.5383 Não
Agrícola 1232276.5098 39663.0026 Sim
Pecuária 1037212.5139 13887.6426 Sim
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155
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
65 19 52
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Bom Bom Bom Bom Não se aplica
Observações: Esta massa de água foi a testes porque há quatro estações com valores médios do parâmetro nitrato superiores à norma de qualidade e três estações com valores médios superiores aos limiares do arsénio e do chumbo.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 905.319
Tendência do nível piezométrico Subida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Bom Bom Não se aplica
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
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156
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Bom Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
São cumpridos os objetivos específicos
Zona Vulnerável aos Nitratos Não são cumpridos os
objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
Observações
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157
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUB_P410_AT4-RH5 Estabelecimento de condicionantes à construção de novas captações de água subterrânea
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_E93_AT5-RH5 Monitorizações de Controlo Periódico e Ações de tratamento de efluentes nas áreas mineiras
2015 Executada
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de 2015 Executada
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158
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
sensibilização e formação
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P489_AT5-RH5 Revisão da delimitação de massas de água subterrâneas e superficiais
2015 Executada
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E375_AT4-RH5 Aplicação do Programa de Ação da Zona Vulnerável do Tejo (Portaria n.º 83/2010, de 2 de fevereiro)
2015 Executada
![Page 162: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/162.jpg)
159
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_P400_AT4-RH5 Projeto de recuperação ambiental dos terrenos da antiga Sociedade Portuguesa de Explosivos (SPEL)
2015 Em execução
SUP_SUB_E485_AT4-RH5 Recuperação do Passivo Ambiental da Lisnave através da concretização do Plano de Urbanização de Almada Nascente
2015 Executada
SUP_SUB_E92_AT4-RH5 Obras de Remediação Ambiental da área Mineira da Bica
2015 Executada
SUP_SUB_E94_AT4-RH5 Implementação de Ações Prioritárias para Recuperação do Passivo Ambiental dos Territórios da ex-Siderurgia Nacional (1.ª fase)
2015 Em execução
SUP_SUB_E95_AT4-RH5 Remoção de Resíduos Depositados no VazaTejo Central e nas Zonas Poente e Nascente do VazaTejo 1 da ex-Siderurgia Nacional
2015 Executada
SUP_SUB_E96_AT4-RH5 Implementação de Ações Prioritárias para Recuperação do Passivo Ambiental nos Territórios da Quimiparque (1ªFase)
2015 Em execução
SUP_SUB_E97_AT4-RH5 Remoção dos Resíduos Depositados no Parque de Lamas de Zinco do Parque Empresarial do Barreiro
2015 Em execução
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH5 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
![Page 163: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/163.jpg)
160
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE7P1M4_SUB_RH5 Investigação da origem dos parâmetros cujas concentrações excedem os limiares ou normas de qualidade nas massas de água subterrâneas Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Monforte-Alter do Chão, Estremoz-Cano, Orla Ocidental Indiferenciado das Bacias das Ribeiras do Oeste, Pisões-Atrozela, Caldas da Rainha-Nazaré, Bacia do Tejo-Sado / Margem Esquerda.
Não 2016-2021
PTE1P6M3 _RH5 Aplicação do programa de ação para as zonas vulneráveis
Não 2016-2021
PTE2P4M2_SUB_RH5 Definição e implementação das condicionantes à construção de novas captações de água subterrânea nos Aluviões do Tejo e na área subjacente que abrange as massas de água Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda e Bacia do Tejo-Sado/Margem Direita.
Sim 2016-2021
PTE1P9M1_SUB_RH5 Elaborar o projeto de recuperação ambiental dos terrenos da antiga Fábrica de explosivos da SPEL, do areeiro de J. Caetano, do areeiro de Fernando Branco e do poço da Quinta do Talaminho
Sim 2016-2021
PTE1P9M2_RH5 Elaborar o Projeto para a recuperação do passivo ambiental do Estaleiro da Margueira
Sim 2016-2023
PTE1P9M3_RH5 Elaboração do projeto relativo às Ações Prioritárias para Recuperação do Passivo Ambiental dos Territórios da ex-Siderurgia Nacional (Seixal)
Sim 2016-2021
PTE1P9M4_RH5 Elaboração do Projeto relativo às Ações Prioritárias para Recuperação do Passivo Ambiental nos Territórios da Quimiparque (1ª Fase)
Sim 2016-2021
PTE1P9M5_RH5 Recuperação do Passivo Ambiental do Parque de Lamas de Zinco do Parque Empresarial do
Sim 2016-2021
![Page 164: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/164.jpg)
161
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
Barreiro
PTE2P1M10_RH5 Intervenções no Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento da Lezíria do Tejo e do Almonda - 4.ª Fase - Abastecimento
Não 2016-2021
PTE1P2M1_RH5 Apoiar os investimentos para melhorar a gestão de efluentes agroindustriais (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P2M2_RH5 Apoiar os investimentos na exploração agrícola para melhorar a gestão de efluentes (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P4M1_RH5 Elaboração do inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias e outros poluentes
Não 2016-2019
PTE1P5M1_RH5 Respeitar os requisitos para as emissões industriais relativos às instalações PCIP
Não 2016-2020
PTE1P5M2_RH5 Licenciar e respeitar os requisitos legais definidos para as explorações pecuárias
Não 2016-2021
PTE1P5M3_SUB_RH5 Proibir descargas diretas de poluentes nas águas subterrâneas e controlo da recarga artificial
Não 2016-2021
PTE1P6M1_RH5 Adotar um novo Código de Boas Práticas Agrícolas, contemplando disposições para o azoto e para o fósforo
Não 2016
PTE1P6M2_RH5 Respeitar as normas definidas para a utilização de lamas de depuração em solos agrícolas (adotar boas práticas de fertilização com lamas)
Não 2016-2020
PTE1P6M3_RH5 Respeitar as regras da Condicionalidade nas explorações agrícolas, pecuárias e florestais (no âmbito da PAC/Pilar I)
Não 2016-2021
PTE1P6M4_RH5 Respeitar as normas definidas para a valorização agrícola de efluentes pecuários (adotar boas práticas de fertilização com efluentes pecuários)
Não 2016-2021
PTE1P6M5_RH5 Adotar modos de produção sustentáveis (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P6M6_RH5 Adotar sistemas de produção tradicionais/extensivos (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P7M1_RH5 Proceder a uma utilização sustentável dos Não 2016-2021
![Page 165: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/165.jpg)
162
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
produtos fitofarmacêuticos (pesticidas de utilização agrícola) nas explorações agrícolas e florestais
PTE2P1M2_RH5 Melhorar a gestão da água e promover a eficiência da sua utilização no regadio (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE2P1M3_RH5 Programa de incentivos a uma gestão economicamente eficiente da água
Não 2016-2021
PTE2P3M1_SUB_RH5 Harmonizar condicionantes das zonas de proteção referentes aos perímetros de proteção das captações de água subterrânea para abastecimento público
Não 2016-2018
PTE2P4M1_SUB_RH5 Melhorar a regulação das utilizações dos recursos hídricos subterrâneos
Não 2016
PTE2P5M1_SUB_RH5 Validar o valor de recarga das massas de água
Não 2016-2020
PTE2P5M2_SUB_RH5 Delimitar zonas de máxima infiltração e restrições ao uso do solo
Não 2016-2021
PTE5P1M2_RH5 Promover a silvicultura sustentável (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P2M2_RH5 Acompanhamento da implementação da Estratégia Nacional de Adaptação aos Impactos das Alterações Climáticas relacionados com os Recursos Hídricos (ENAAC-RH)
Não 2016-2021
PTE5P4M1_RH5 Promover a conservação do solo (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P5M2_RH5 Avaliação das fontes potenciais de risco de poluição acidental e avaliação da elaboração de relatórios de segurança e planos de emergência
Não 2016-2021
PTE6P1M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Urbano
Não 2018-2020
PTE6P3M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Agrícola
Não 2016-2018
PTE7P1M1_RH5 Monitorizar e avaliar a lista de vigilância. Não 2016-2020
PTE7P1M2_RH5 Promover a inovação no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE7P1M3_RH5 Estudar a hipótese de criação de um Não 2016-2021
![Page 166: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/166.jpg)
163
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
Mercado de Licenças
PTE7P1M4_RH5 Criar um Sistema de Informação de apoio à gestão económica da Água
Não 2016-2020
PTE7P1M3_SUB_RH5 Preservar os ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes das águas subterrâneas
Não 2016-2018
PTE7P1M6_RH5 Desenvolvimento de modelos de simulação dos aspetos quantitativas e qualitativas
Não 2016-2020
PTE8P1M2_RH5 Desenvolvimento dos Procedimentos de Participação Pública a adotar nos Planos de Recursos Hídricos
Não 2016-2020
PTE8P2M1_RH5 Promover a capacitação, divulgação e aconselhamento no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE9P1M1_RH5 Promover uma ação preventiva de fiscalização
Não 2016-2027
PTE9P2M2_SUB_RH5 Reestruturar as redes de monitorização das massas de água subterrâneas
Não 2016-2020
PTE9P3M1_RH5 Revisão do diploma relativo à Taxa de Recursos Hídricos (TRH)
Não 2016-2017
PTE9P3M2_RH5 Revisão do diploma relativo ao Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos (FPRH)
Não 2016-2017
PTE9P4M1_RH5 Elaborar para os sítios da Rede Natura 2000 planos de gestão ou instrumentos equivalentes
Não 2016-2020
PTE9P7M1_RH5 Promover investimentos no capital natural nas áreas do sítio da Rede Natura
Não 2016-2020
![Page 167: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/167.jpg)
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165
Região Hidrográfica: PTRH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste Ciclo de Planeamento 2016-2021
Ficha de Caracterização de Massa de Água Subterrânea
Código: PTT7 Nome: ALUVIÕES DO TEJO
Meio hidrogeológico: Poroso - muito produtivo Área (km2): 1113.22
Recarga média anual a longo prazo (hm3/ano): 217.87
Enquadramento Territorial
Concelhos: ABRANTES, ALENQUER, ALMEIRIM, ALPIARÇA, AZAMBUJA, BENAVENTE, CARTAXO, CHAMUSCA, CONSTÂNCIA, CORUCHE, ENTRONCAMENTO, GOLEGÃ, SALVATERRA DE MAGOS, SANTARÉM, TORRES NOVAS, VILA FRANCA DE XIRA, VILA NOVA DA BARQUINHA
![Page 169: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/169.jpg)
166
Zonas Protegidas
Código ZP Tipo de Zona Protegida Designação da Zona Protegida
PTA7T7 Zona designada para a captação de água destinada ao consumo
humano
ALUVIÕES DO TEJO
PTNG4A Zona Vulnerável aos Nitratos Tejo
Ecossistemas Aquáticos Dependentes das Águas Subterrâneas (EDAS)/Ecossistemas Terrestres Dependentes das Águas Subterrâneas (ETDAS)
Ecossistema Aquático Dependente das Águas Subterrâneas (EDAS)
Código EDAS Nome do EDAS
Rio Tejo (Aluviões)
Ecossistema Terrestre Dependente das Água Subterrâneas (ETDAS)
Código ETDAS Nome do ETDAS Ecossistema
Paúl do Boquilobo RN 2000
Paúl do Boquilobo RAMSAR
Pressões Quantitativas e Qualitativas
Captação de água por setor de atividade (hm3/ano)
Setor Volume Captado Pressão Significativa
Agrícola 113.7522 Sim
Indústria 1.208 Não
Outros 0.8853 Não
Pecuária 0.1041 Não
Urbano 0.1672 Não
Cargas por setor de atividade (kg/ano)
Setor Ntotal Ptotal Pressão Significativa
Agrícola 270631.6417 14167.514 Não
Pecuária 193193.0309 2738.9392 Não
Urbano 679.598 177.9675 Não
![Page 170: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/170.jpg)
167
Monitorização
Estações
Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º)
14 33 13
Avaliação do Estado
Estado Químico
Elemento Avaliação da tendência da
concentração do(s) parâmetro(s) Área da massa de água
afetada (%)
Testes utilizados na avaliação do estado químico
Teste da avaliação
global
Teste de proteção das
águas de consumo
Teste da intrusão salina ou
outra
Teste de diminuição da qualidade química ou
ecológica das massas de água superficiais
Teste de avaliação dos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas (ETDAS)
Bom Medíocre Bom Bom Bom
Observações: Esta massa de água foi a testes porque há 14 estações com valores médios do parâmetro nitrato superiores à norma de qualidade e duas estações com valores médios de azoto amoniacal superiores ao limiar.
Estado Quantitativo
Recursos hídricos subterrâneos disponíveis (hm3/ano) 196.083
Tendência do nível piezométrico Subida
Testes utilizados na avaliação do estado quantitativo
Teste do balanço hídrico
Teste da intrusão salina ou outra
Teste do escoamento superficial
Teste dos ecossistemas associados/dependentes das águas subterrâneas
Bom Bom Bom Bom
Classificação do estado
Estado Químico
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Medíocre 2.2 Difusa - Agricultura
Agricultura
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
![Page 171: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/171.jpg)
168
Estado Quantitativo
Ciclo de Planeamento
Estado Nível de
confiança Pressão(ões)
responsável(eis) Identificação da(s)
Pressão(ões) responsável(eis)
1º Ciclo (2009-2015) Bom
2º Ciclo (2016-2021) Bom Elevado
Classificação do estado global
1º Ciclo 2º Ciclo
Medíocre Bom
Classificação das Zonas Protegidas
Zona Protegida Ciclo de Planeamento
1º Ciclo 2º Ciclo
Zona designada para a captação de água destinada ao consumo humano
São cumpridos os objetivos específicos
Zona Vulnerável aos Nitratos Não são cumpridos os
objetivos específicos
Objetivos Ambientais
Ciclo de Planeamento
1º Ciclo Medíocre
Ano 2022-2027
Prorrogação ou derrogação
Artigo 4.º (4) - Exequibilidade técnica
Justificação
O NO3 e NH4 são os parâmetros responsáveis pelo estado medíocre da MA, sendo a média dos valores médios superior à NQA e LQ, respetivamente 58,2 mg/l e 1,6 mg/l. A Condutividade elétrica e o SO4 apresentam tendências estatisticamente significativas de subida. O Programa de Ação da zona vulnerável do Tejo, que abrange praticamente a totalidade da área desta MA, foi aprovado apenas em Fevereiro de 2010, encontrando-se em fase de implementação. Apresenta uma dinâmica de escoamento relativamente lenta, devido às suas características hidrogeológicas.
2º Ciclo Bom
Ano 2015
Prorrogação ou derrogação
Justificação
![Page 172: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/172.jpg)
169
Observações
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUB_E372_AT4-RH5 Aplicação da obrigatoriedade de impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais
2015 Em execução
SUB_E392_AT5-RH5 Promoção de projetos conjuntos com entidades do sistema técnico e científico com vista à identificação, monitorização e investigação dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas (EDAS)
2015 Em execução
SUB_P410_AT4-RH5 Estabelecimento de condicionantes à construção de novas captações de água subterrânea
2015 Em execução
SUP_E86_AT5-RH5 Integração de programas de monitorização desenvolvidos na Região Hidrográfica do Tejo
2015 Executada
SUP_SUB_E334_AT7-RH5 Implementação da recomendação tarifária ERSAR n.º 2/2010
2015 Em execução
SUP_SUB_E376_AT4-RH5 Delimitação e publicação dos perímetros de proteção das captações de água superficiais e subterrâneas para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E377_AT4-RH5 Aplicação das portarias relativas aos perímetros de proteção das captações para abastecimento público
2015 Em execução
SUP_SUB_E62_AT7-RH5 Publicação do Diploma do regime económico e financeiro dos recursos hídricos e respetiva implementação
2015 Executada
SUP_SUB_E63_AT5-RH5 Fiscalização de unidades com títulos de utilização emitidos
2015 Em execução
SUP_SUB_P2_AT4-RH5 Garantia de boas condições agrícolas e ambientais
2015 Em execução
SUP_SUB_P25_AT1-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)
2015 Em execução
SUP_SUB_P269_AT4-RH5 Implementação de um sistema integrado de gestão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH)
2015 Executada
![Page 173: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/173.jpg)
170
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
SUP_SUB_P32_AT5-RH5 Definição de programa plurianual de fiscalização
2015 Em execução
SUP_SUB_P337_AT6-RH5 Desenvolvimento de ações de sensibilização e formação
2015 Executada
SUP_SUB_P339_AT4-RH5 Implementação de planos de segurança da água para consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P346_AT5-RH5 Reforço da monitorização da qualidade da água para abastecimento público
2015 Executada
SUP_SUB_P36_AT4-RH5 Estudo para identificação de aglomerados onde é viável a adoção de soluções eficazes de drenagem e tratamento de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P368_AT4-RH5 Integração dos dados relativos aos níveis de tratamento das águas destinadas ao consumo humano
2015 Em execução
SUP_SUB_P39_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
2015 Em execução
SUP_SUB_P422_AT1-RH5 Publicação do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e respetiva implementação - Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P424_AT1-RH5 Regularização excecional das utilizações dos recursos hídricos do Decreto-Lei n.º 226A/2007, de 31 de maio
2015 Executada
SUP_SUB_P425_AT1-RH5 Aplicação conjunta das disposições previstas na legislação relativa à responsabilidade ambiental
2015 Executada
SUP_SUB_P427_AT5-RH5 Otimização das redes de monitorização de avaliação do estado das massas de água e das zonas protegidas
2015 Executada
SUP_SUB_P480_AT4-RH5 Aplicação da recomendação IRAR nº 1/2007, gestão de fossas séticas no âmbito de soluções particulares de disposição de águas residuais
2015 Em execução
SUP_SUB_P9_AT2-RH5 Balanço e reprogramação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da água (PNUEA)
2015 Em execução
SUB_E375_AT4-RH5 Aplicação do Programa de Ação da Zona Vulnerável do Tejo (Portaria n.º 83/2010, de 2 de
2015 Executada
![Page 174: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/174.jpg)
171
Medidas do 1º Ciclo de Planeamento
Medida Estado de implementação
Código - Designação Ano Estado
fevereiro)
SUB_E394_AT2-RH5 Delimitação das zonas de infiltração máxima
2015 Não executada
SUB_P393_AT5-RH5 Sistema de monitorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes de águas subterrâneas
2015 Não executada
SUP_SUB_P265_AT5-RH5 Acompanhamento dos impactes nas massas de água em resultado da implementação do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro
2015 Não executada
SUP_SUB_P28_AT4-RH5 Implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional de Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) no atual enquadramento legal
2015 Não executada
SUP_SUB_P364_AT3-RH5 Identificação de reservas estratégicas para fazer face a situações de escassez
2015 Não executada
SUP_SUB_P367_AT4-RH5 Identificação das áreas condicionadas à utilização agrícola de lamas de depuração e efluentes pecuários
2015 Não executada
SUP_SUB_P426_AT1-RH5 Regulamentação da Lei da Água 2015 Não executada
SUP_SUB_P440_AT3-RH5 Sistema de Previsão e Gestão de Secas
2015 Não executada
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
PTE1P5M5_SUB_RH5 Garantir a impermeabilização artificial de sistemas de tratamento e/ou armazenamento de águas residuais em massas de água subterrâneas cársicas ou com estado mediocre devido ao nitrato
Sim 2016-2021
PTE1P6M3_RH_RH5 Aplicação do programa de ação para as zonas vulneráveis
Não 2016-2021
PTE2P4M2_SUB_RH5 Definição e implementação das condicionantes à construção de novas captações de água subterrânea nos Aluviões do Tejo e na área subjacente que abrange as massas de água Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda e Bacia do Tejo-Sado/Margem
Sim 2016-2021
![Page 175: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/175.jpg)
172
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
Direita.
PTE2P1M10_RH5 Intervenções no Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento da Lezíria do Tejo e do Almonda - 4.ª Fase - Abastecimento
Não 2016-2021
PTE1P2M1_RH5 Apoiar os investimentos para melhorar a gestão de efluentes agroindustriais (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P2M2_RH5 Apoiar os investimentos na exploração agrícola para melhorar a gestão de efluentes (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P4M1_RH5 Elaboração do inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias e outros poluentes
Não 2016-2019
PTE1P5M1_RH5 Respeitar os requisitos para as emissões industriais relativos às instalações PCIP
Não 2016-2020
PTE1P5M2_RH5 Licenciar e respeitar os requisitos legais definidos para as explorações pecuárias
Não 2016-2021
PTE1P5M3_SUB_RH5 Proibir descargas diretas de poluentes nas águas subterrâneas e controlo da recarga artificial
Não 2016-2021
PTE1P6M1_RH5 Adotar um novo Código de Boas Práticas Agrícolas, contemplando disposições para o azoto e para o fósforo
Não 2016
PTE1P6M2_RH5 Respeitar as normas definidas para a utilização de lamas de depuração em solos agrícolas (adotar boas práticas de fertilização com lamas)
Não 2016-2020
PTE1P6M3_RH5 Respeitar as regras da Condicionalidade nas explorações agrícolas, pecuárias e florestais (no âmbito da PAC/Pilar I)
Não 2016-2021
PTE1P6M4_RH5 Respeitar as normas definidas para a valorização agrícola de efluentes pecuários (adotar boas práticas de fertilização com efluentes pecuários)
Não 2016-2021
PTE1P6M5_RH5 Adotar modos de produção sustentáveis (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P6M6_RH5 Adotar sistemas de produção tradicionais/extensivos (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE1P7M1_RH5 Proceder a uma utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (pesticidas de utilização
Não 2016-2021
![Page 176: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/176.jpg)
173
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
agrícola) nas explorações agrícolas e florestais
PTE2P1M2_RH5 Melhorar a gestão da água e promover a eficiência da sua utilização no regadio (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE2P1M3_RH5 Programa de incentivos a uma gestão economicamente eficiente da água
Não 2016-2021
PTE2P3M1_SUB_RH5 Harmonizar condicionantes das zonas de proteção referentes aos perímetros de proteção das captações de água subterrânea para abastecimento público
Não 2016-2018
PTE2P4M1_SUB_RH5 Melhorar a regulação das utilizações dos recursos hídricos subterrâneos
Não 2016
PTE2P5M1_SUB_RH5 Validar o valor de recarga das massas de água
Não 2016-2020
PTE2P5M2_SUB_RH5 Delimitar zonas de máxima infiltração e restrições ao uso do solo
Não 2016-2021
PTE5P1M2_RH5 Promover a silvicultura sustentável (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P2M2_RH5 Acompanhamento da implementação da Estratégia Nacional de Adaptação aos Impactos das Alterações Climáticas relacionados com os Recursos Hídricos (ENAAC-RH)
Não 2016-2021
PTE5P4M1_RH5 Promover a conservação do solo (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE5P5M2_RH5 Avaliação das fontes potenciais de risco de poluição acidental e avaliação da elaboração de relatórios de segurança e planos de emergência
Não 2016-2021
PTE6P1M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Urbano
Não 2018-2020
PTE6P3M1_RH5 Revisão dos Regimes Tarifários no Setor Agrícola
Não 2016-2018
PTE7P1M1_RH5 Monitorizar e avaliar a lista de vigilância. Não 2016-2020
PTE7P1M2_RH5 Promover a inovação no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE7P1M3_RH5 Estudar a hipótese de criação de um Mercado de Licenças
Não 2016-2021
PTE7P1M4_RH5 Criar um Sistema de Informação de apoio à Não 2016-2020
![Page 177: TEJO E RIBEIRAS DO OESTE (RH5) · Vigilância (n.º) Operacional (n.º) Quantitativo (n.º) 29 0 3 Avaliação do Estado Estado Químico Elemento Avaliação da tendência da concentração](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050309/5f710d8af5f7cb56af1dcd1c/html5/thumbnails/177.jpg)
174
Medidas do 2º Ciclo de Planeamento
Medida Programação Física
Código - Designação 1º Ciclo Ano Execução física (%)
gestão económica da Água
PTE7P1M3_SUB_RH5 Preservar os ecossistemas aquáticos e terrestres dependentes das águas subterrâneas
Não 2016-2018
PTE7P1M6_RH5 Desenvolvimento de modelos de simulação dos aspetos quantitativas e qualitativas
Não 2016-2020
PTE8P1M2_RH5 Desenvolvimento dos Procedimentos de Participação Pública a adotar nos Planos de Recursos Hídricos
Não 2016-2020
PTE8P2M1_RH5 Promover a capacitação, divulgação e aconselhamento no sector agrícola (no âmbito do PDR 2020)
Não 2016-2020
PTE9P1M1_RH5 Promover uma ação preventiva de fiscalização
Não 2016-2027
PTE9P2M2_SUB_RH5 Reestruturar as redes de monitorização das massas de água subterrâneas
Não 2016-2020
PTE9P3M1_RH5 Revisão do diploma relativo à Taxa de Recursos Hídricos (TRH)
Não 2016-2017
PTE9P3M2_RH5 Revisão do diploma relativo ao Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos (FPRH)
Não 2016-2017
PTE9P4M1_RH5 Elaborar para os sítios da Rede Natura 2000 planos de gestão ou instrumentos equivalentes
Não 2016-2020
PTE9P7M1_RH5 Promover investimentos no capital natural nas áreas do sítio da Rede Natura
Não 2016-2020