Telma Oliveira Soares Velloso
-
Upload
truongdiep -
Category
Documents
-
view
233 -
download
3
Transcript of Telma Oliveira Soares Velloso
-
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIOSA
CENTRO DE CINCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
ESTRATGIAS POLTICO-TERRITORIAIS E
EMANCIPAO POLTICA-ADMINISTRATIVA DE CONCEIO DE
MACABU (1948-1952)
DISCENTE: TELMA OLIVEIRA SOARES VELLOSO
ORIENTADOR: PROF. LEONARDO CIVALE
VIOSA - MINAS GERAIS
2015
-
2
TELMA OLIVEIRA SOARES VELLOSO
ESTRATGIAS POLTICO-TERRITORIAIS E
EMANCIPAO POLTICA-ADMINISTRATIVA DE CONCEIO DE
MACABU (1948-1952)
Monografia, apresentada ao Curso de
Geografia da Universidade Federal de
Viosa como requisito para obteno do
ttulo de bacharel em Geografia.
Orientador: Leonardo Civale
VIOSA - MINAS GERAIS
2015
-
3
TELMA OLIVEIRA SOARES VELLOSO
ESTRATGIAS POLTICO-TERRITORIAIS E
EMANCIPAO POLTICA-ADMINISTRATIVA DE CONCEIO DE
MACABU (1948-1952)
Monografia apresentada
Universidade Federal de Viosa,
como parte das exigncias do
Programa de Graduao em
Geografia, para Obteno do ttulo
de Bacharel em Geografia.
APROVADA:
_____________________________________
Leonardo Civale (Orientador) DGE/UFV
_____________________________________
Marilda Teles Maracci - DGE/UFV
_____________________________________
Gustavo Soares Iorio - DGE/UFV
Viosa-MG, 02 de julho de 2015
-
4
Irmo, voc no percebeu que voc
o nico representante do seu sonho na
face da Terra?
Se isso no fizer voc correr, chapa
Eu no sei o que vai
(...)
E jamais volte pra sua quebrada de mo e
mente vazia Emicida.
Aos meus pais, minhas irms, amigos,
professores, namorado e todos que
acreditam que os sonhos podem se tornar
realidade atravs da ao...
O sonho representa a realizao de um
desejo Sigmund Freud.
-
5
AGRADECIMENTOS
Agradeo primeiramente ao destino, que foi capaz de criar inmeros
caminhos que me fizeram chegar aqui, mas que tambm criou outros diversos
atalhos que poderiam ter me tirado dessa estrada. Esse mesmo destino foi o
agente que me possibilitou encontrar pessoas maravilhosas, viver situaes
que jamais pensaria que viveria, e tudo isso posso guardar na memria e
analisar o meu prprio espao nesse mundo.
Dentre todas as pessoas que contriburam com mais essa etapa da vida,
tenho a imensa gratido ao meu lar, base do que eu sou, por isso dedico todas
as vitrias aos meus pais, Ldia e Svio, por me proporcionarem o primeiro e
verdadeiro amor desde quando estava no ventre, com os primeiros tombos, por
todos os abraos e vezes que foram o porto seguro que precisava para no ter
medo de seguir. Eles foram os primeiros a acreditar em mim e no que eu
escolhi seguir. Mas a famlia cresceu e ganhei duas prolas como irms.
Agradeo aos sorrisos, brincadeiras, carinho, ao amor sem fronteiras e at as
brigas que fazem parte da irmandade, por isso dedico e desejo tudo que
conseguir de melhor nessa vida para Jlia e Lis.
Aos meus avs e bisavs, agradeo aos bons momentos, ao amor que
tive dos que conheci e ao amor que teria se tivesse encontrado com todos
nessa vida. Vocs me proporcionaram inmeras alegrias, comidinhas gostosas,
abraos como se fossem meus pais, cuidaram de mim com tamanho zelo e
estimularam a criatividade quando contavam coisas do passado.
Aos meus tios e primos, em especial a dinda Leila, agradeo por todas
as oportunidades, por se tornarem tambm uma extenso do meu lar, por
terem sido a base quando eu no estava em casa, pelos acolhimentos, pelas
conversas, por acalmarem meu nimo e de alguma forma, por acreditarem na
minha capacidade e nos meus sonhos.
Aos amigos que esto nas estradas da vida, em especial aqueles de
Macabu e de Campos, que mesmo na distncia no perderam suas essncias
e mantivemos o contato, que souberam o valor da amizade mesmo quando no
nos vemos todos os dias.
-
6
Aos amigos de Viosa eu agradeo por estarem ao meu lado nos
inmeros sorrisos ou quando fazia as tpicas piadas ruins da Telma, mas
principalmente, por estarem comigo no momento dos choros, que no foram
poucos... Vocs me ensinaram que existe uma famlia que podemos escolher
ao longo da vida repleta de irmos que no so de sangue, mas so de
corao e isso que importa. Obrigada por proporcionarem dias que levarei
para sempre na saudade e na memria. Por isso agradeo aos amigos que fiz
durante as festas, aos nens que so como eu, encontros acadmicos, a turma
de 2010 da Geografia, aos que viraram amigos por morarem nas repblicas
dos amigos, aos companheiros de estudos na bbt, de C.A, PIBID, monitorias,
estgios, projetos, NEAd, Rebele-se UFV, UJR, e todos os espaos que foram
usados ou que ainda esto por vir destinados para os encontros dos nossos
caminhos.
Agradeo especialmente as amigas que se tornaram minhas irms e
estiveram presentes nesses anos de Viosa, Las e Thuany, s vocs
conhecem o verdadeiro sentido do termo vergonha alheia e tentaram de todas
as formas afastar o pessimismo com a agitao.
Ao meu orientador Leonardo Civale, agradeo por ter sido uma
referncia para mim nesse tempo de Viosa, ao ponto de t-lo como um pai e
poder encher minha boca para falar com tanto orgulho e carinho sobre todas as
situaes que passamos.
Aos professores do DGE minha gratido, pois com vocs aprendi que a
Geografia era realmente o que eu esperava de formao da vida.
Aos funcionrios da secretaria do DGE, agradeo por todas as tardes e
conversas que fizeram o dia melhor.
Ao professor Gustavo e a professora Marilda, por terem sido to solcitos
para compor a banca da monografia e por todas as consideraes feitas, estas
que daro suporte para novas pesquisas.
E nessa fase de final de curso o destino pregou uma pea para me fazer
agradecer todos os dias ao acaso e de estimular minha capacidade de
proporcionar bons motivos para ter uma pessoa ao lado, por isso agradeo ao
Natan, que no se tornou meu namorado toa. Nos encontramos nessa vida
para aprender o verdadeiro significado da palavra companheirismo, e com ele
-
7
tenho aprendido todos os dias que existe amor mesmo que no se planeje o
futuro. Obrigada por resgatar quem eu esquecia que era e por tudo de bom que
j passamos em to pouco tempo. Que o destino possa proporcionar coisas
ainda melhores para ns dois.
Agradeo imensamente a todos e todas que de forma direta ou indireta,
foram importantes para que eu me tornasse a pessoa que sou e chegasse at
aqui, pois atravs das relaes sociais que edificamos nosso carter, nossos
sentimentos e aes. Que nossos caminhos se cruzem e que possamos
aprender todos os dias. Ao destino mais uma vez, minha gratido e o desejo de
no terminar aqui o caminho acadmico.
-
8
SUMRIO
Resumo ............................................................................................................ 09
Lista de figuras ................................................................................................. 10
Lista de tabelas ................................................................................................ 11
Introduo ........................................................................................................ 12
Captulo 1: A primeira emancipao 1891
1.1 Contextualizando Conceio de Macabu ........................................ 16
1.2 A Freguesia ..................................................................................... 19
1.3 A primeira e rpida emancipao (1891-1892) ............................... 22
1.4 O fracasso da rpida emancipao ................................................. 31
Captulo 2 Getlio Vargas e a Constituio de 1946, uma nova esperana
para a emancipao de Conceio de Macabu
2.1 O contexto de Getlio Vargas e o Golpe de 1930 ........................... 34
2.2 Macabu na Era Vargas .................................................................... 36
2.3 A Constituio de 1946 ................................................................... 37
Captulo 3 A emancipao de 1952
3.1 A brecha poltica do Fundo de Participao dos Municpios ........... 42
3.2 A construo do processo emancipatrio ....................................... 44
3.3 A oposio e seus ataques ............................................................. 50
3.4 Os dados e a viabilidade ................................................................. 54
3.5 A emancipao se torna realidade .................................................. 57
Consideraes Finais ...................................................................................... 63
Referncias ...................................................................................................... 66
-
9
RESUMO
Esta pesquisa realizou um estudo sobre Conceio de Macabu, cidade
localizada no Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, a qual teve em
seu territrio explicitamente a disputa entre grupos sociais por mais poder e
influncia na regio, o que culminou na emancipao do seu territrio e na
articulao de mobilizao da populao. O objetivo desta pesquisa foi de
analisar o processo de emancipao poltica e administrativa do territrio de
Conceio de Macabu em 1952, utilizando assim de documentos e bibliografias
sobre o local e as transformaes espaciais que ocorreram na articulao entre
os grupos sociais que visavam ou no a separao territorial. Os resultados
mostraram que Conceio de Macabu foi uma das primeiras cidades a se
emancipar atravs de plebiscito e com uma aprovao expressiva, assim
evidenciando o sucesso da articulao poltica local e da organizao pr-
emancipao com as estratgias de comprovao de dados pertinentes para o
processo emancipatrio, o desenvolvimento econmico local, a consolidao
da identidade e pertencimento ao territrio por parte da populao que era
mobilizada para participar do plebiscito.
PALAVRAS CHAVE: Plebiscito; Emancipao de Cidade; Estratgias
Polticas; Poder; Territrio.
-
10
LISTA DE FIGURAS
Imagem 1: Mapa poltico da Regio Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro ............................................................................................................. 16
Imagem 2: Mapa poltico do Estado do Rio de Janeiro, com delimitaes das
regies ............................................................................................................. 17
Imagem 3: Mapa dos Aldeamentos no Rio de Janeiro Colonial ..................... 20
Imagem 4: Praa 1 de Maio e as primeiras ruas de Macabu ........................ 26
-
11
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Disposio dos votos do plebiscito de emancipao de Conceio de
Macabu ............................................................................................................ 60
-
12
Introduo
Os passos de uma pesquisa consistem na subjetividade e nos objetivos
do autor, tendo em muitos casos uma afinidade com o tema escolhido e
buscando observ-lo com outros olhares, aqueles lapidados na trajetria de
vida, mas tambm no percurso acadmico.
Falar sobre o local a qual foi pesquisado neste trabalho em muito me
alegra, no s por ter nascido e crescido ouvindo as histrias da pequena e
pacata Conceio de Macabu, mas por saber da grandiosidade dos homens e
mulheres que tinham um sonho, este que se realizou com muita articulao e
mobilizao poltica.
Quando somos crianas no temos uma compreenso to crtica do
mundo em que vivemos, por isso precisamos de pessoas que nos auxiliem
nessa construo diferenciada de se entender o espao em que estamos
inseridos. A minha infncia foi rica de curiosidades e saber que tiveram homens
e mulheres de luta, me faz querer lutar tambm por uma sociedade em que as
foras polticas sejam condizentes com os anseios da sociedade.
Crescer ouvindo meu bisav Luiz Dias de Oliveira falando sobre como
foi a sua participao e o processo de emancipao de Conceio de Macabu
me fazia viajar imaginando cada passo dado. Por isso, atravs da Geografia
tenho a possibilidade de identificar esse processo e contribuir para o resgate da
memria de um povo que planejou e efetivou a to sonhada emancipao. A
luta desses homens e mulheres entre 1891 e 1952 uma prova de que
podemos transformar o espao, as relaes sociais, quebrar com foras
polticas hegemnicas e nos sentirmos pertencentes a um territrio.
Esta pesquisa um retorno que posso dar para todos que conhecem
Conceio de Macabu, mas que desconhecem suas histrias, como a do
processo de emancipao diferenciado que a mesma teve se comparada s
outras cidades do Estado do Rio de Janeiro e pela sua aprovao histrica,
jamais alcanada em outro municpio do Brasil.
A Geografia Poltica reflete e compreende as intencionalidades de
grupos sociais, do Estado, formao de identidades, reconhecimento com o
-
13
espao, as fronteiras e a ao de poder das pessoas que esto no comando
poltico, seja um governo, por exemplo, ou ainda, organizaes sociais. As
intencionalidades podem ser encontradas em discursos, documentos ou at
mesmo nas aes desses grupos.
Atravs da poltica pode-se identificar a retomada de alguns discursos,
como pode ser observado atravs da Constituio Federal de 1946, a qual se
utilizou dos princpios federalistas da Constituio Federal de 1891, e que
posteriormente a 1946, foi na Constituio Federal de 1988 que esse ideal foi
novamente retomado, inclusive de forma mais estruturada com as
necessidades das esferas municipais, estaduais e da Unio. O perodo que
compreende entre as Constituies de 1946 e 1988, foi marcado pela Ditadura
Militar, por isso so caracterizadas pelo enfraquecimento do federalismo,
evidenciando que as polticas e at as leis so exercidas de acordo com o
contexto social da nao.
Para uma cidade se emancipar de acordo com a Constituio Federal de
1946, o Governo do Estado na qual esse territrio estava compreendido,
deveria primeiramente fazer um levantamento das condies da regio e se era
vivel uma possvel emancipao, para depois aprovar em forma de lei.
Posteriormente seria feita uma consulta populao, o que chamamos de
plebiscito. Todo esse aparato era garantido na Lei Orgnica das
Municipalidades, datada em 1938, pois ainda faltava na Constituio Federal
de 1946 o debate sobre a emancipao de cidades.
Ao buscar referncias e delimitar o objeto de estudo, notou-se que a
cidade de Conceio de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro, foi uma das
primeiras cidades a se emancipar no Brasil atravs de plebiscito, em 15 de
maro de 1952 e teve o maior ndice de aprovao da populao para o seu
desmembramento da cidade de Maca-RJ. Mas para entender esse fato, deve-
se buscar reconhecer os diferentes grupos sociais e suas intencionalidades, os
discursos adotados, a mobilizao social em prol da emancipao, formao
da identidade, a relao com o governo do Estado, a abertura dessa poltica
presente na Constituio Federal de 1946 (vigente na poca) e os princpios
federalistas.
-
14
A relevncia deste estudo consiste em diferentes escalas, pois se refere
populao local, a histria do Estado do Rio de Janeiro, evidenciando fatos
inditos tambm na (re) organizao do territrio estadual e nas foras polticas
que se relacionavam. Alm de ter significado a nvel nacional, por se tratar de
um estudo que evidencia a diferenciao e importncia do processo de
emancipao de Conceio de Macabu, tambm pelo contexto social, poltico e
econmico do conjunto de leis que geriam nosso territrio na poca.
De tal forma, vale ressaltar que o objetivo desta pesquisa consiste em
analisar como foi o processo de emancipao poltica e administrativa de
Conceio de Macabu atravs da realizao de plebiscito no ano de 1952.
Permeando assim, na identificao dos sujeitos que a articularam, as relaes
locais com os representantes polticos em Maca (cidade a qual foi
desmembrado o territrio de Conceio de Macabu) e no Governo do Estado
do Rio de Janeiro.
Os materiais exploratrios utilizados foram de fontes documentais e
bibliogrficas das literaturas j produzidas. Para isso foram consultadas as leis
que serviram de base para a estruturao jurdica do processo de
emancipao, as leis criadas sobre Conceio de Macabu, a ata de apurao
do plebiscito, alm de livros que ressaltam os dados histricos da poca.
Ressaltando a dificuldade em se obter certos dados com as idas a
campo nos arquivos pblicos, pois os mesmos foram arquivados como
documentos histricos, no estando facilmente acessveis a populao e
ocasionou atrasos na pesquisa. As dificuldades s puderam ser superadas
atravs das poucas e to vlidas referncias bibliogrficas encontradas.
As anlises propostas so reflexivas, com carter de abordagem
qualitativa, por se tratar de analisar grupos sociais e suas aes, que levaram a
uma mobilizao da populao em prol de um motivo coletivo, e ao mesmo
tempo, o aparato do Estado como facilitador da permanncia estrutural das
cidades e agente modelador poltico, social, econmico e espacial. Esta
pesquisa caracteriza-se como estudo de caso por se tratar de um objeto que
ser analisado e comparado ao fenmeno de emancipao de cidade
encontrado na Constituio vigente da poca, assim relatando as
especificidades locais, os grupos sociais, motivaes polticas e o aparato
-
15
Estatal. Pois, em relao metodologia, esta consiste em levantamento e
anlise de dados atravs de leituras conceituais e das situaes da poca,
interpretao das ideologias subentendidas na histria da cidade e a
compreenso sobre a formao do territrio a luz do pensamento geogrfico.
Desta forma, atravs do percurso adotado e dos dados obtidos, o
presente trabalho foi estruturado em captulos pertinentes ao levantamento que
foi realizado e visa refletir sobre a temtica escolhida por meio de uma
trajetria histrica de transformao poltica, social e econmica do territrio.
O primeiro captulo consiste em fazer o levantamento da rea escolhida
como objeto de estudo e contextualizando a sua consolidao econmica como
principal fator estruturador da poltica local, transformando a localidade em
Freguesia. Seguindo nessa perspectiva, com o crescimento demogrfico e
econmico a ento Freguesia se torna local de jogos e foras polticas, o que
culminou na sua breve estadia de um ano como cidade, assim, retornando a
ser distrito.
O segundo captulo contextualiza a dcada de 40 e 50, abarcando as
relaes da poltica brasileira e local. Para isso faz um levantamento do que
estava acontecendo no cenrio nacional atravs do comando de Getlio
Vargas, seguido da criao da Constituio Federal de 1946 e as relaes
sociais, polticas e econmicas especificamente de Conceio de Macabu na
interao com as transformaes nacionais.
O terceiro captulo foca diretamente nos anos de 1951 at 1953,
analisando a conjuntura e mobilizao dos grupos polticos que almejavam ou
no a emancipao de Conceio de Macabu e a culminncia dos sessenta
anos da tentativa de conseguir tornar o ento distrito de Maca em uma cidade.
-
16
Captulo 1: A primeira emancipao 1891
1.1 Contextualizando Conceio de Macabu
Conceio de Macabu um municpio localizado na regio Norte
Fluminense do Estado do Rio de Janeiro (imagem 1), atualmente possui uma
populao de 21.211 habitantes (IBGE 2010), faz divisa territorial com os
municpios de Santa Maria Madalena, Trajano de Morais, Maca, Carapebus,
Quissam e Campos dos Goytacazes, estando compreendido numa rea de
347.272km2, como pode ser observado na Imagem 2, que o mapa do Estado.
Imagem 1: Mapa poltico da Regio Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, em que pode-se localizar a cidade de Conceio de Macabu com a cor verde Sudoeste. Fonte:http://www.mapabrasil.com/Mapa_Regiao_Norte_Fluminense_Estado_Rio_Janeiro_Brasil.htm.
-
17
Imagem 2: Mapa poltico do Estado do Rio de Janeiro, com delimitaes das regies. Fonte:http://www.mapa-brasil.com/Mapa_Divisao_Politico-Administrativa_Estado_Rio_Janeiro_ Brasil.htm.
Para analisar um lugar deve-se considerar que o espao e o tempo so
conceitos bsicos na formulao da teoria social (FONT e RUFI, 2006, p.37).
Por isso devem ser usados para localizar e contextualizar o objeto de estudo e
os fenmenos que os compreendem, principalmente nas cincias sociais, o
que inclui a Geografia Poltica e as foras de poder que transformam os
espaos, as relaes sociais e os territrios.
Assim, caracterizando a regio que atualmente o municpio de
Conceio de Macabu e os municpios circunvizinhos, a mesma inicialmente foi
habitada por tribos indgenas nmades, como os sacurus, goitacs e coroados,
a qual tambm fazia parte da Capitania de So Tom, posteriormente essas
terras foram doadas aos Sete Capites em forma de sesmaria.
Com o fracasso da sesmaria, a regio foi dividida e as terras que
compreendem o municpio de Conceio de Macabu, foram doadas aos padres
jesutas, estes que adentraram o territrio a partir do vale do Rio Macabu para
catequizar os ndios sacurus. Porm, no ano de 1759 os jesutas foram
expulsos das terras pela Coroa Portuguesa, assim, alguns anos depois os
indgenas voltaram para o vale do Rio Macabu e formaram os primeiros
-
18
povoados nessa rea, que foram atingidos posteriormente pelo progresso
econmico atravs do cultivo de caf.
A grande quantidade de fazendas de plantaes de caf e a proximidade
com outras localidades tambm produtoras, levou uma grande quantidade de
escravos africanos para a regio, formando uma populao miscigenada e rea
de refgio de escravos fugitivos por causa da formao geomorfolgica de
serras e de florestas da Mata Atlntica, assim, formando o Quilombo de Cruz
Sena e o Quilombo do Carucango (ou Carukango), esse ltimo que segundo
fontes da poca, como jornais e relatos pessoais, pode ter sido o maior do
Estado do Rio de Janeiro.
J no sculo XIX, com a construo de portos fluviais, da estrada de
ferro que ligava Cantagalo Maca e o ramal ferrovirio de Conde de
Araruama em Quissam, a regio passou a trocar mais informaes e manteve
mais fluxos, o que contribuiu para o povoamento, crescimento econmico e
poltico, ao ponto que as terras que compreendem Conceio de Macabu,
passaram a ser Freguesia em 1855.
Segundo Haesbaert (2004) o territrio teria primeiramente trs vertentes
bsicas, sendo a poltica, a cultural e a econmica, posteriormente o acrscimo
da vertente natural. Essa concepo pode ser usada para explicar as relaes
sociais encontradas no territrio de Conceio de Macabu, pois a forma como
as vertentes so utilizadas evidenciam as relaes dos grupos sociais com o
territrio e como os mesmos se apropriam do espao geogrfico,
principalmente aquele compreendido nas delimitaes das fronteiras
macabuenses.
No territrio tem-se segundo SOUZA (2008) as caractersticas naturais,
o que ou quem produz o espao e tambm as relaes de identidade de um
grupo social com seu espao, que podem ser utilizadas para a compreenso
da gnese de um territrio ou para tomar e manter relaes de poder no
mesmo. Para melhor compreender Conceio de Macabu e o processo de
emancipao do seu territrio, preciso v-lo como um espao definido e
delimitado por e a partir de relaes de poder (SOUZA, 2008, p.78).
De tal maneira, se levou em considerao como o espao desse
territrio foi apropriado pelos grupos sociais atravs da poltica, dos fatores
-
19
naturais do lugar, da economia e a cultura atravs das interaes sociais.
Destacando o espao e o territrio de Macabu atravs das relaes de poder
existentes e criadas pelos grupos sociais da poca da emancipao, pois,
quanto ao territrio, j se viu que este se define a partir de dois ingredientes, o
espao e o poder (SOUZA, 2008, p.106).
1.2 A Freguesia
O atual Estado do Rio de Janeiro era composto por trs capitanias, a de
So Tom, a capitania real do Rio de Janeiro, e a segunda parte da capitania
de So Vicente. Estas que eram divididas em comarcas, abarcando os termos
das vilas e cidades e estes se fracionavam em parquias (FRIDMAN, 2008,
p.2), ressaltando que tanto o poder civil quanto o poder religioso, estavam
atrelados desde a colonizao brasileira, muita das vezes no tendo como
distingui-los na construo do espao, perdurou at a Proclamao da
Repblica em 1889 a pouca ou falta da distino entre freguesia e parquia,
por causa da relao existente entre o poder civil e o religioso. Essa primeira
delimitao poltica do territrio de Macabu evidenciava as relaes de poder
que prevaleciam at a Proclamao da Repblica, em que a Igreja Catlica
exercia o poder das tomadas de decises em grande parcela do territrio
brasileiro.
Segundo Fridman (2008, p.02-03):
A freguesia, designao portuguesa de parquia, um territrio submetido jurisdio espiritual de um cura que tambm exerce a administrao civil. A palavra parquia vem do grego parochos (aquele que fornece as coisas necessrias) ou paroikia (vizinhana; para, perto e oikos, casa). Trata-se de uma circunscrio eclesial em que se divide a diocese, palavra igualmente de origem grega e utilizada no imprio romano, que tem o sentido de governo. Sua multiplicao vertiginosa estabilizou-se nos sculos XII e XIII quando submeteu-se aos cuidados espirituais de um bispo pago pelo rei com rendas do dzimo.
O termo Freguesia foi herdado do Imprio Portugus, e segundo Ribeiro
(2007), pode-se dizer que essa delimitao territorial seria a representao da
menor poro administrativa de um municpio, sendo assim como um distrito
-
20
das vilas da poca, e cada vila deveria ter pelo menos uma freguesia. Pela falta
de separao entre as aes cabveis ao Estado e a Igreja Catlica na poca
do Imprio, cabia aos representantes religiosos as funes burocrticas de
registro dos nascimentos, casamentos e bitos. Com a Proclamao da
Repblica, houve uma separao entre o Estado e a Igreja Catlica, a qual
essa ltima teve outras funes no mais burocrticas como anteriormente, e
as provncias passaram a ser Estados autnomos.
Conceio de Macabu era apenas uma localidade pertencente
Freguesia de Nossa Senhora das Neves, como pode-se notar na Imagem 3
sobre as freguesias existentes desde o perodo colonial, poucas eram os
aldeamentos populacionais no Estado. Assim, tanto as questes polticas,
sociais e at religiosas da localidade de Macabu, estavam subordinadas a
jurisdio da Freguesia de Nossa Senhora das Neves.
Imagem 3: Aldeamentos no Rio de Janeiro Colonial. Fonte: FRIDMAN (2001) e GESTHU. (FRIDMAN, 2003, p.06).
Com o crescimento da localidade de Macabu, segundo Silva e Gomes
(1997), foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Conceio de Macabu no
dia 6 de outubro de 1855, atravs da Lei Provincial n 812, tendo por
-
21
justificativa o crescimento populacional e econmico, gerado pelo cultivo de
caf e cana-de-acar, bem como, pela necessidade de ter um representante
religioso no local para as questes burocrticas e sociais.
Segundo Gomes (2013), houve uma acelerada ocupao no decorrer do
vale do Rio Macabu, gerando problemas polticos e fundirios, pois as pessoas
passaram a ocupar as terras de forma ltica e ilcita, alterando os padres
demogrficos e gerando conflitos fundirios de acesso a terra. A criao da
Freguesia visava solucionar esses problemas, bem como, ao dos novos grupos
de lideranas polticas regionais que foram criadas e estabelecidas em
Macabu, que conflitavam com os grupos das freguesias vizinhas Nossa
Senhora das Neves e a de Carapebus. Exemplo dessas movimentaes
polticas, percebemos na acomodao de lideranas estabelecidas no local, j
que vrios cargos eram criados automaticamente (GOMES, 2013, p.169),
assim, a terra era sinnimo de poder e riqueza, repassada de gerao em
gerao e ressaltava a importncia local de determinadas famlias. Estas
famlias em sua maioria ocupavam os cargos de organizao pblica e social
que no dependiam apenas da Igreja.
Essa relao de poder local evidenciava a questo da terra com as
tomadas de decises da freguesia. O poder administrativo estava tambm nas
mos da recm surgida elite agrria em Macabu, e isso j gerava problemas
relacionados ao acesso a terra por parte de outras pessoas que no fossem
dessas famlias que estavam no poder e, at mesmo, conflitos com outras
freguesias no que tange disputa por mais terras ou pelo poder do municpio
que engloba essas freguesias.
Segundo Arendt (2012), a coexistncia e associao de homens
diferentes o que diz respeito poltica, por isso os homens se organizavam
politicamente segundo certos atributos comuns essenciais existentes em, ou
abstrados de, um absoluto caos de diferenas (ARENDT, 2012, p.145), assim
independente da organizao social, os homens j se organizavam
politicamente no espao, principalmente na ocupao do territrio gerando
inclusive, diferenas sociais. A importncia que o territrio ia ganhando atravs
da sua ocupao por grupos humanos o levava a ser diferenciado ou
apropriado por grupos com maior poder, o que pode ser compreendido tambm
-
22
em Conceio de Macabu nesse perodo. Por isso, quando passou a ser
Freguesia em 1855, por mais que parecesse ser algo natural pelo crescimento
que estava ocorrendo, era na verdade uma forma de se ter controle do territrio
e de desses grupos exercerem o poder atravs da poltica.
Cabe dizer ento, que a Freguesia de Nossa Senhora da Conceio de
Macabu foi criada pelo crescimento econmico que atraiu diversas pessoas e
houve a necessidade de se ordenar o territrio por causa dos conflitos que se
consolidavam por aqueles que detinham mais poder. Os fatores atrativos do
seu territrio estavam relacionados com a sua localizao entre a serra e o
mar, pela disponibilidade de terras e por ter vias de acesso entre Cantagalo e
Maca. Isso ressaltou na necessidade da localidade virar freguesia para se ter
um maior controle sobre o vale do Rio Macabu e na melhor contemplao dos
grupos sociais dominantes, bem como, resultou em inmeras transformaes
sociais, econmicas e polticas. Assim, pode-se dizer que a elevao para
Freguesia foi uma medida de controle territorial que garantiu ainda mais
poderes para aquelas pessoas que dominavam a terra, ou seja, a elite agrria
teve uma maior ascenso poltica desde essa poca.
1.3 A primeira e rpida emancipao (1891-1892)
No dia 1 de maio de 1891 a Freguesia de Nossa Senhora da Conceio
de Macabu foi elevada categoria de vila, perdurando at 29 de abril de 1892.
Foi um fato marcante para a histria e a geografia local, pois evidenciou como
as relaes de poder e a concentrao nas mos de determinados grupos
sociais foram essenciais na elevao categoria de Vila, e decisivos na
transformao do espao.
A Proclamao da Repblica ocorreu no ano de 1889 e a emancipao
da Freguesia de Nossa Senhora da Conceio de Macabu em 1891, cabendo
ressaltar que teoricamente a emancipao deveria seguir novas determinaes
garantidas em lei no perodo da Repblica para a criao de vilas, mas, isso
no ocorreu, prevalecendo assim o modelo de municipalizao prevista na
Constituio Imperial de 1824, pois no havia ainda uma Constituio
Republicana.
-
23
A partir desse contexto da Repblica, surgiu um novo projeto de cidade
para o pas, a qual o territrio foi integrado e contribuiu para a formao das
primeiras redes urbanas. Houve uma intensificao das relaes entre as
cidades atravs das vias de circulao, como as estradas de ferro,
dinamizando o territrio e conduzindo uma nova organizao territorial do
trabalho (FARIA, DUARTE e NEVES, 2007).
Segundo Faria (2003), no processo de integrao e articulao do
territrio na Regio Norte Fluminense, a rede urbana se estruturou
economicamente pela indstria sucro-alcooleira e da pecuria, figurando a
criao de um sistema de circulao para articular os diferentes ncleos
urbanos, a qual o territrio era ordenado e hierarquizado por aquelas cidades
que tinham maior influncia na regio. Nesse sentido, Macabu estava
nitidamente ligada aos ncleos urbanos da regio, embora na hierarquia no
fosse um territrio to evidenciado, e essa ligao se dava principalmente por
j ter uma estrutura de sistema de circulao que era anterior ao projeto de
cidade do perodo republicano.
Figurando essas relaes de transformaes do espao, o primeiro
governador estadual do Rio de Janeiro, que esteve no cargo de 1889 1891,
se deparou com uma freguesia que estava em plena prosperidade por causa
da sua produo agrcola (caf e cana-de-acar), alm de estar no percurso
favorvel ao transporte de pessoas e escoamento da produo vinda da regio
serrana para os portos do litoral, por isso tal caracterstica tornara-se admirada
pelo prprio governador do Estado, Dr. Francisco Portela, que resolveu premiar
os esforos e as aspiraes de um povo to trabalhador e patriota, criando a
intendncia de Macabu, ou seja, o municpio de Macabu. (TAVARES, 2006,
p.43).
A deciso de Francisco Portela em criar um novo municpio pode ser
analisada pelo seu poder, j que ocupava o maior cargo do Estado do Rio de
Janeiro. Para assegurar foras polticas e a prpria manuteno poder do
Estado, pois aquilo que Estado e poltica tm em comum (e inclusive a
razo da sua intercambialidade) a referncia ao fenmeno do poder
(BOBBIO, 2009, p.76). Bem como, Francisco Portela almejava ter maior
influncia e poder no Estado, alm de propagar os ideais republicanos, por isso
-
24
fez inmeros acordos polticos com elites locais, fato que tambm ocorreu em
Macabu atravs da sua relao com a elite agrria.
No ano de 1891 a criao de vilas era realizada atravs de um decreto
de lei assinado pelo presidente da provncia que tornava aquela freguesia em
vila, ou seja, o governador do estado assinava um decreto tornando
determinado distrito em um municpio. Neste decreto eram nomeados os
intendentes e o intendente geral. O decreto que elevou a Freguesia de Nossa
Senhora da Conceio de Macabu Vila de Macabu foi o de nmero 205, que
dizia:
DECRETO N205, de 1 de maio de 1891. O Dr. Francisco Portella, Governador do Estado do Rio de Janeiro, Decreta: Art. 1 - Fica criado o Municpio de Macabu, que divide em dois distritos: o de Conceio e o de Santa Catarina, limitados entre si pelo rio Santa Catarina, serra e crrego de Santo Antnio. PARGRAFO NICO Este municpio ser desmembrado de Maca, fazendo parte da Comarca do mesmo nome e ter sua sede no povoado de Conceio, que elevada categoria de Vila. Art. 2 - O novo Municpio se dividir com os Municpios de Campos e Santa Maria Madalena pelos limites atuais,e com o de Maca pelos limites existentes at estrada de rodagem da Ingazeira, e da por esta estrada at estao de Santana, e, depois, pela linha frrea Maca e Campos at o rio Macabu e por este rio acima pelos limites atuais. Art. 3 - Ficam revogadas as disposies em contrrio. Palcio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1 de maio de 1891. Dr. Francisco Portela. (TAVARES, 2006, p.44).
As pessoas que foram nomeadas para a Intendncia e a Intendncia
Geral no processo de criao da Vila pertenciam ao grupo social que j
dominava a regio, por se tratarem da ento formada elite agrria local, bem
como, estavam relacionadas com Francisco Portela atravs dos ideais
republicanos, tendo o vnculo ideolgico poltico e sendo representantes do
poder e influncia do governador. Assim, no h teoria poltica que no parta
de alguma maneira, direta ou indiretamente, de uma definio de poder e de
uma anlise do fenmeno do poder (BOBBIO, 2009, p.76-77), pois o poder
existe em toda e qualquer relao social. A relao das nomeaes realizadas
favorecia e dava mais poder ao grupo da elite agrria, que de certa forma j o
detinha na escala local e a poderiam ser representantes tambm dos ideais
republicanos no lugar. Ao analisar os registros das nomeaes, torna-se
evidente que a inteno era de manter e dar mais poder ao grupo social que
-
25
Francisco Portela confiava para manuteno do prprio poder e consolidao
dos seus ideais polticos na regio Norte Fluminense. Os intendentes
nomeados por Francisco Portela evidenciavam a segmentao da elite local e
seu poder no territrio. Como podemos ver na seguinte parte do decreto de lei
que fundava a Vila de Macabu os nomes dos seus intendentes:
Finda a leitura deste ato de nomeao do Conselho de Intendncia, o cidado Jos Manoel Tavares de Castro apresentou o seu ttulo de nomeao de Presidente da mesma Intendncia e convidou os outros cidados nomeados: Jos da Natividade de Castro Vice Presidente; Henrique Jos Bellas; Roberto Reid; Leonardo de Oliveira Gomes, membros da mesma, a exibirem seus ttulos, o que imediatamente fizeram. Tomando ento o Capito Jos Manoel Tavares de Castro assento no topo da mesa, para o fim preparado, convidou os nomeados a tomarem assento em torno dela, e para secretrio ad-hoc o cidado Eugnio de Oliveira Lobo Viana, declarando ao mesmo tempo, que, no havendo ainda o livro prprio, rubricado, numerado e encerrado para inserir-se s atas, que se fizesse em livro em branco, que ento apresentou, e que, uma vez empossado, supriria aquela falta. (TAVARES, 2006, p.44).
Outro fato do prprio decreto de lei da elevao da Freguesia para Vila
que deve ser ressaltado a questo da apropriao do espao, atravs da
toponmia com os nomes dos polticos que marcaram esse processo, possuam
certo prestgio na localidade e tambm para homenage-los, o que evidencia a
questo de que os espaos em sua maioria remetem s relaes de poder por
determinados grupos.
Em seguida, o Intendente Jos da Natividade de Castro props que, em sinal de reconhecimento, se denominassem as principais ruas de modo seguinte: A primeira, Rua do Governador Portela; a 2 Rua Dr. Valentim; a 3 Rua Vieira da Fonseca e a praa principal, Praa 1 de Maio, perpetuando, assim, a data do Decreto que elevou esta localidade a Vila. Foi tambm aprovada por, unanimidade, essa proposta. (TAVARES, 2006, p.45).
Essa relao de poder e apropriao do espao evidenciou que as
relaes polticas da poca se davam majoritariamente por anseios de grupos
sociais locais, e que estes em sua maioria exerciam os cargos administrativos
e pblicos na tomada de decises da populao. Essas relaes eram em
muitos casos impositivas e no consideravam outros grupos sociais que eram
em grande parte, pessoas excludas dos espaos de poder, por isso vale
-
26
ressaltar que a geografia poltica acabou se tornando um instrumento de
poder, encarregada de oferecer as representaes do espao necessrias para
argumentar as prticas territoriais das instituies polticas. (FONT e RUF,
2006, p.47).
As primeiras ruas da ento Vila de Macabu tinham os nomes de polticos
republicanos que apoiaram sua emancipao e faziam parte da base poltica
do ento governador da provncia, Francisco Portela. Ou seja, Jos Vicente
Valentim e Manoel Vieira da Fonseca, eram deputados do Rio de Janeiro e
tinham uma base poltica muito importante na regio de Campos,
principalmente por tentarem diminuir as foras dos monarquistas na regio e
fortalecer os republicanos. A praa passou a se chamar de 1 de maio para
relembrar o feito da emancipao e ficar na memria da populao esse dia. A
imagem 4 mostra como era essa praa e as ruas com toponmia referentes as
polticos que participaram do ato da emancipao.
Imagem 4: Praa 1 de Maio e as primeiras ruas de Macabu. Datada do ano de 1891. Fonte: Marlia Tassara.
A criao das Vilas se dava basicamente pela vontade do presidente da
provncia (governador) e seu interesse local em resguardar politicamente
algumas reas de acordo com os grupos sociais que o apoiassem. Essa
-
27
situao mudou atravs da criao da Constituio de 1946 e da Lei Orgnica
das Municipalidades, a qual foi substituda a forma de legislao sobre os
municpios, assim, no seria por decreto, mas por consulta popular plebiscito
e por estudos da viabilidade da municipalizao em saber se posteriormente
o local poderia se manter economicamente, socialmente e politicamente.
Foi justificada a elevao de Vila por causa do crescimento demogrfico
e econmico, gerados pela produo agrcola e sua comercializao, pelo
aumento da urbanizao, o que levou a ascenso de uma elite agrria,
entretanto, as relaes entre os grupos sociais dominantes na poca,
conseguiram a elevao de Macabu a vila por causa dos interesses polticos
locais na manuteno do poder e do controle do territrio, para isso a elite
agrria local manteve uma relao harmoniosa com o governador Francisco
Portela e foram tambm influentes quanto aos ideais republicanos no territrio
de Macabu. O entorno da Freguesia de Nossa Senhora da Conceio de
Macabu estava crescendo economica e demograficamente por causa da
influncia das vias de acesso regio, como ressalta Gomes (2013):
Vale lembrar que, Ponto do Pinheiro Maia, Nossa Senhora do Amparo, Sossego, Santa Maria, Santo Antnio e em especial, So Joo de Macabu, Pacincia (Macabuzinho) e Curato de Santa Catharina, eram localidades que pertenciam e orbitavam em torno da freguesia. Essas reas, dentre outras, tambm cresciam, dinamizando a produo local, contribuindo para o ganho demogrfico regional. (GOMES, 2013, p.181).
O crescimento demogrfico em sua maioria estava relacionado com dois
grupos sociais importantes para a constituio do espao, sendo elas de
escravos, inclusive de origem nordestina; e homens livres (GOMES, 2013,
p.181) que migraram de outros pases, como Portugal, Espanha, Sua, dentre
outros. As condies que levaram ao crescimento comprovado de Conceio
de Macabu no perodo de 1878 a 1889 eram importantes nas anlises que
resultaram na criao do novo municpio (GOMES, 2013, p.181), pois esse
crescimento foi capaz de gerar arrecadao para a construo de obras
necessrias e da administrao pblica.
Essa relao se evidenciava por causa da produo agrcola e comercial
que crescia ao ponto que no contexto regional, a freguesia de Nossa Senhora
-
28
da Conceio de Macabu j era uma das maiores de Maca, hora suplantada
por Carapebus e Quissam, hora superando-os (GOMES, 2013, p.182), bem
como, cabe lembrar que territorialmente, a Freguesia de Nossa Senhora da
Conceio de Macabu era menor que a de Quissam e a de Nossa Senhora
das Neves, mas era bem maior que a da cidade (Maca), a de Carapebus, do
Sana, e outras do municpio (GOMES, 2013, p.184) e possua condies para
ser independente, assim, se tornar um municpio.
Com a Proclamao da Repblica em 1889, a realidade da Freguesia foi
ainda mais propcia para se tornar um municpio, alm das condies
demogrficas e econmicas, por ser uma Freguesia de Maca. No perodo
Imperial seria improvvel que houvesse a emancipao por causa da
importncia de Maca, seja pela infra-estrutura, produo agrcola e at pelas
relaes sociais, pois a elite agrria macaense era influente em todo o Estado
do Rio de Janeiro. Mas principalmente, por causa das famlias tradicionais da
regio, que eram da oligarquia rural fluminense e no davam espao para
desmembramentos territoriais no perodo Imperial, ocasionando uma disputa
de poderes entre a elite agrria macaense e a recente elite agrria
macabuense, que j se destacava pela ascenso social e econmica. As
pessoas que compunham essas famlias da oligarquia rural fluminense eram
em sua maioria representantes polticos a nvel estadual e defendiam os
anseios dos grupos dominantes de Maca, como podemos ver:
Arajo, Carneiro da Silva, Queirs Mattoso, Almeida Pereira, Barcelos Martins, entre outras, eram famlias que representavam Maca na esfera poltica estadual, tornando qualquer balana favorvel cidade, sem qualquer possibilidade de confrontao por parte dos sobrenomes presentes na pequena oligarquia da freguesia de Macabu. (GOMES, 2013, p.185).
Evidenciando que o desmembramento territorial da Freguesia de Nossa
Senhora da Conceio de Macabu poderia representar uma perda econmica
para Maca e para a elite agrria macaense, essa que detinha muitos
investimentos nas terras macabuenses e eram influentes nas tomadas de
decises da provncia. Por isso, com o surgimento da Repblica, essa relao
hierrquica das elites agrrias foi modificada, pois os grupos polticos da regio
que defendiam o Imprio comearam a disputar foras com os grupos polticos
-
29
que eram a favor da Repblica. Com a proclamao esses grupos republicanos
precisavam de apoio na regio, assim seria um facilitador para a
municipalizao de Conceio de Macabu. Principalmente aps Francisco
Portela ter assumido o comando estadual, pois era um poltico republicano
vindo de Campos.
Francisco Portela foi o governador que mais emancipou municpios no
Estado do Rio de Janeiro, sendo inclusive ativista em prol da abolio da
escravido, tendo a adeso de inmeras pessoas e atendeu vrias elites
locais, sendo principalmente, os grupos republicanos. Embora no tenha sido
capaz de criar um partido republicano forte para resolver os problemas
estaduais e to pouco para se manter sem inimigos no poder. Por mais que as
suas decises no compactuassem em alguns casos com as do Partido
Republicano, principalmente no que tange a nomeao de cargos, estas
nomeaes eram estratgicas na criao de bases polticas.
Ao diagnosticar que seus adversrios polticos estavam em Quissam e
Carapebus, Francisco Portela manteve essas freguesias ligadas Maca e
mudou os intendentes do poder, substituindo-os para aqueles que defendiam
as pautas republicanas e no da monarquia. Como tambm, emancipou a
Freguesia de Nossa Senhora da Conceio de Macabu e a Freguesia de
Nossa Senhora das Neves, que na poca equivalia a 50% de Maca, alm de
80% da produo cafeeira (GOMES, 2013, p.188), representariam um
fortalecimento poltico de Francisco Portela e enfraquecimento da elite agrria
de Maca que defendia a monarquia.
Toda criao de vilas gerava tambm a criao de cargos polticos
pblicos e uma manuteno poltica de quem estivesse no poder, por isso
Francisco Portela poderia colocar aliados polticos da regio nesses cargos e
os mesmos o ajudariam revertendo populao para as ideias republicanas.
No caso de Macabu, foram personalidades locais convertidas aos
iderios republicanos que fomentaram a luta pela emancipao, sendo
principalmente os coronis que compunham a elite agrria, mas estes no
conseguiriam competir com os outros coronis de Maca, at porque em
muitos casos os mesmos se uniam a esses grupos mais fortes.
-
30
De tal modo, pode-se dizer que a Proclamao da Repblica gerou
primeiramente o enfraquecimento da elite de Maca, Carapebus e Quissam
que defendia o Imprio, bem como, a possibilidade de uma nova organizao
poltica se instalar na regio, o que ocorreu quando Francisco Portela foi
nomeado governador, e por sua relao com as famlias Ribeiro e Silva Castro,
na Freguesia de Nossa Senhora da Conceio de Macabu, o governador
atendendo as vontades desses grupos e visando seu fortalecimento poltico na
regio, por decreto de lei, criou a Vila de Macabu, ou municpio de Macabu.
Embora a freguesia tivesse razes para se tornar um municpio, por
causa do seu crescimento poltico, demogrfico e econmico, ficou notrio que
esse processo se deu basicamente como uma estratgia para a afirmao
poltica de Francisco Portela na regio Norte Fluminense. Mas a Vila de
Macabu no durou muito, com um ano de existncia a mesma foi desfeita
atravs de decreto de lei e voltou a pertencer ao territrio de Maca. O
responsvel por essa tomada de deciso foi o governador da poca, Carlos
Baltazar da Silveira, que ocupou o cargo posteriormente a Francisco Portela.
Infelizmente, porm, no durou muito tal autonomia. Motivado por um golpe poltico, cujo movimento revolucionrio culminou jogando por terra o governo Portela e fazendo com que os revolucionrios fluminenses, em 11 de dezembro de 1891, aclamassem seu governador Carlos Baltazar da Silveira, este, por meio do Decreto n52, de 24 de abril de 1892, extinguiu a referida Intendncia. (TAVARES, 2006, p.46).
Essa mudana no Estado do Rio de Janeiro ocorreu porque o Marechal
Deodoro da Fonseca renunciou o cargo de presidente por conta de inmeras
crises internas e externas em que se encontrava seu governo, sendo assim,
sucedido pelo seu vice, Marechal Floriano Peixoto, este que substituiu todos os
cargos anteriores. Incluindo Francisco Portela no Rio de Janeiro e nomeando
em seu lugar Carlos Baltazar da Silveira ainda em 1891, mas no dia 02 de
janeiro de 1892 o mesmo foi efetivado no cargo.
O Almirante Carlos Baltazar da Silveira era um representante da velha
ordem, evidenciado por ter sido um ex membro do Conselho do Imperador, ou
seja, o novo governador do Estado do Rio de Janeiro era ligado s elites
imperiais. Essa mudana gerou inmeras reviravoltas nas intendncias do
-
31
estado, ao ponto que os intendentes que foram nomeados por Francisco
Portela pediram demisso dos cargos e logo foram substitudos, em 23 de
dezembro de 1891: presidente Evaristo Alves da Silva Ribeiro; Antonio de
Oliveira Gomes; Francisco Norberto da Silva Freire; Jos Augusto da Silva
Guimares; Laurentino Jos Gomes da Rocha. (GOMES, 2013, p.209). Pelo
fato do novo governador no possuir posturas republicanas, estando ligado ao
perodo Imperial e ser politicamente contrrio ao ex-governador Francisco
Portela, o municpio de Macabu foi desfeito atravs de decreto de lei, assim
como outros feitos do antecessor de Carlos Baltazar da Silveira.
Assim, no dia 29 de abril de 1892, a Vila de Macabu deixou de existir e
esta localidade voltou a pertencer Maca. Nessa mesma poca, houve uma
tentativa frustrada do movimento popular em forar Carlos Baltazar da Silveira
em no anular o decreto que tornava Macabu um municpio. Bem como, no dia
03 de maio de 1892 o Estado do Rio de Janeiro ganhava seu primeiro
governador eleito, sendo este o Jos Thomas de Porcincula, porm, isso no
mudou os rumos e nem a posio adotada por Carlos Baltazar da Silveira.
De tal modo, o contexto da elevao da Freguesia de Nossa Senhora da
Conceio de Macabu para a categoria de Vila, ou municpio, s evidenciou
disputas locais. Seja de grupos sociais, principalmente das oligarquias rurais
fluminenses (ligadas aos ideais monarquistas), ou da elite agrria macabuense
(relacionada aos ideais republicanos), seja por questes polticas destes
mesmos grupos citados e tambm daqueles governantes que disputavam
espao atravs dos seus partidos relao entre monarquistas e republicanos.
Essas relaes modificaram no s as relaes sociais, econmicas e
polticas, mas sua constituio no espao que cada vez ficava mais
fragmentado pelo acesso a terra, transformando-se em cada mudana
exercida, e no territrio que em pouco tempo parecia to fludo.
1.4 O fracasso da rpida emancipao
Por mais que a populao pedisse a manuteno do decreto assinado
por Francisco Portela para o ento governador Jos Toms da Porcincula, o
mesmo no o fez motivado a manter o decreto que desfazia o municpio e que
-
32
tinha sido assinado por Carlos Baltazar da Silveira. Essa deciso deixava clara
a postura de Jos Toms e sua posio poltica, a qual prevalecia os iderios
ainda monarquistas e de favorecimento da oligarquia macaense. Nenhum outro
governador aceitou os pedidos dos macabuenses em manter a localidade
como municpio.
O poder poltico dos macaenses e sua influncia no Estado tiraram
qualquer possibilidade de movimentao dos macabuenses em prol da
retomada do municpio de Macabu. Alguns de seus nomes mais influentes
eram: Oliveira Botelho (1906, 1910-1914), Alfredo Backer (1906- 1910), Raul
Veiga (1918-1922), Feliciano Sodr (1923-1927) (GOMES, 2013, p.234), este
ltimo que foi governador do Estado do Rio de Janeiro por duas vezes. Alm
disso, em 1926 o ento amigo dos macaenses, Washington Lus, foi tambm
Presidente da Repblica, e mesmo se houvesse uma organizao que fosse
alm das fronteiras estaduais para reivindicar a retomada da emancipao de
Macabu, a mesma no seria efetivada, j que a influncia macaense iria
tambm ao mbito nacional.
Os idealizadores da emancipao de Macabu e membros da elite agrria
macabuense ocuparam diversos cargos a nvel local ou estadual, trazendo
muita das vezes, benefcios para a localidade. Porm, no era o suficiente para
competir a questo do poder e da influncia com outros polticos de Maca.
Alm da instabilidade poltica, Macabu entrou tambm em crise
econmica, gerada pela desvalorizao do caf e da cana-de-acar. Por isso,
mesmo se politicamente estivesse em um perodo favorvel para a retomada
da emancipao, a mesma no se efetivaria por causa da crise econmica,
pois um dos principais motivadores para emancipar uma cidade seria a
possibilidade da mesma, ser autnoma economicamente.
O governo estadual tomou diversas medidas para tirar o Estado da crise
cafeeira, e Macabu tambm foi privilegiada com essas aes, conseguindo
diversificar a sua economia e expandi-la para outros setores. Por isso diminuiu
as tenses na regio, e a efetiva mobilizao para a emancipao s voltou no
final da dcada de 1940 com a criao da Constituio Federal de 1946 e
politicamente se efetivou em 1952, atravs das foras polticas macabuenses
que criaram alianas, estavam ocupando cargos importantes de comando
-
33
regional e at na esfera estadual e tambm por resgatarem essa identidade
territorial de ser macabuense como estratgia poltica de terem mais poder.
Assim, surgindo uma nova correlao de foras entre os agentes sociais e uma
nova ordem produtiva, gerada pela diversificao da produo agrcola e na
prestao de servios.
-
34
Captulo 2 Getlio Vargas e a Constituio de 1946, uma nova esperana
para a emancipao de Conceio de Macabu
2.1 O contexto de Getlio Vargas e o Golpe de 1930
O ano em que Macabu conseguiu sua efetiva emancipao foi o de 1952
e tendo por base a Constituio Federal de 1946. Podemos afirmar que a
Constituio a lei fundamental que rege a organizao poltica-jurdica de um
Estado (PAULO e ALEXANDRINO, 2003, p.2). Por isso cabem anlises do
processo que culminou na construo desta Constituio e da conjuntura em
que se encontrava o nosso pas atravs da Geografia e da contextualizao
histrica, pois:
Com relao histria e no a primeira vez que isso acontece reconhece-se hoje como nunca a necessidade absoluta de se contemplar seriamente a dimenso espacial do fato histrico segundo uma metodologia e que so evidentes os emprstimos e as conexes com a geografia. Trata-se de falar no tanto de histria local, como de histria territorial ou de histria dos espaos. Na geografia, estamos assistindo a uma reconsiderao do papel da cultura, a uma revalorizao do papel do lugar e a um crescente interesse por uma nova geografia regional que seja capaz de conectar o particular com o geral. (FONT e RUF, 2006, p.38).
Por isso, para entender o lugar as anlises territoriais devem permear
tambm nas especificidades da cultura e de outros fatores que so
compreendidos no que tange o espao geogrfico, como a poltica, economia e
as relaes sociais. Para Santos (1994), o espao geogrfico o sinnimo de
territrio usado, compreendendo uma mediao entre as escalas locais,
nacionais e do mundiais.
As escalas so de suma importncia nessa perspectiva, pois para
entender as relaes existentes em um lugar especfico deve-se analisar as
foras hegemnicas que compreendem as relaes sociais, polticas e
econmicas que esto em outras escalas e influenciam diretamente esses
lugares. Ou seja, para analisar um dado lugar, como uma cidade ou distrito,
preciso tambm discutir sobre as relaes existentes nos territrios do Estado,
da Federao e at o global.
-
35
Para se efetivar a emancipao foi necessrio planejamento e uma
contextualizao propcia tanto no Estado do Rio de Janeiro, quanto dos
fatores que influenciavam todo o pas. A conjuntura poltica na escala estadual
e regional foram essenciais para toda organizao e movimentao dos
separatistas macabuenses.
O ex-presidente Washington Lus, ento amigo dos macaenses,
governou o Brasil at 24 de outubro de 1930, quando ocorreu o Golpe de 1930,
liderado por polticos e partidos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraba.
Nesse perodo que sucedeu 1930, tivemos toda ordem de subverso, rompimentos e quebras da ordem institucional. A engenharia constitucional do perodo no foi capaz de condicionar positiva, seno negativamente, o modelo poltico, sujeito, desde ento, a toda ordem de experincias dramticas. A ruptura de 1930, com a qual se dissolveu o Congresso, exilaram-se os adversrios, cassando-lhes os direitos polticos, extinguiram-se os partidos, revogou-se a Constituio, suspenderam-se as garantias individuais, instituiu-se a censura e o Executivo passou a legislar por decretos-leis, tornou-se perigoso precedente utilizado sete anos depois, ainda com maiores requintes. a que entra a Constituio de 1946, discutida, votada e promulgada, como a promessa de restaurao da ordem democrtica que, lamentavelmente, frustrou-se mais brevemente do que seria lcito esperar. (NOGUEIRA, 2005, p. XX-XXI).
Esse golpe ocorreu pelo rompimento da oligarquia paulista com a
mineira, da chamada poltica caf com leite. A oligarquia paulista apoiou a
candidatura de Jlio Prestes, e o governador mineiro, Antnio Carlos Ribeiro de
Andrada, apoiou o gacho Getlio Vargas como candidato. Tendo as eleies,
Jlio Prestes foi eleito, mas com o Golpe de 1930, impediram a sua posse, o
exilaram, e culminou no fim da Primeira Repblica.
O que o pas reclamava intensamente era uma ordem nova, uma nova Repblica, ajustada s suas condies de existncia, apta a resolver seus problemas fundamentais, no s no plano poltico, mas tambm no plano econmico e social, garantindo-lhe a unidade, desenvolvendo-lhe as fontes de riqueza, amparando-lhe o trabalho, cujas reivindicaes mais elementares eram tidas como casos de polcia. (SCHWARTZMAN, 1983, p.24).
Foi instaurado o Governo Provisrio Federal em 3 de novembro de
1930, exatamente um ms aps a deflagrao do movimento insurrecional, que
em apenas vinte e um dias se tornara triunfante, assumiu o Sr. Getlio Vargas
-
36
o governo da Repblica (SCHWARTZMAN, 1983, p.28), este que nomeou
vrios governadores para o Estado do Rio de Janeiro entre 1930-1945 e ficou
caracterizado pela falta de estabilidade administrativa, embora tivesse
estabilidade poltica, por seus seguidores realizarem os iderios propostos.
2.2 Macabu na Era Vargas
No perodo que compreende de 1930 a 1934, o governo de Getlio
Vargas foi de cunho Provisrio e de 1934 a 1937, Constitucional. Em diversos
lugares no Brasil eram travadas disputas polticas entre integralistas e
aliancistas. A justificativa para Macabu no se emancipar era poltica, houve
uma estagnao da luta pela emancipao causada pela desmotivao do
predomnio do no separatismo em todo territrio brasileiro, bem como, no
havia, nessa poca, uma organizao efetiva em prol da emancipao. Por
isso no perodo do Estado Novo (1937-1945) em todo o territrio nacional, era
difcil que os grupos conseguissem se organizar para uma emancipao, pois o
desmembramento de territrios poderia ser entendido como um problema para
a ordem que havia sido instaurada pelo governo brasileiro.
No perodo em que o Brasil vivia o Estado Novo (1937-1945), um dos
governadores do Estado do Rio de Janeiro foi o contra-almirante Ernani do
Amaral Peixoto, que na sua primeira gesto (1937-1945) j chamava a ateno
por ser um grande articulador poltico e planejador de obras, estas que foram
importantes por impulsionar o distrito Macabu e de gerar base para a
emancipao, embora essa no tenha sido sua inteno. Mas foi atravs de
obras realizadas por Ernani do Amaral Peixoto, que o general Hlio de Macedo
Soares e Silva foi para a regio de Macabu, e este foi de grande importncia
para a efetiva emancipao posteriormente.
Hlio de Macedo Soares e Silva fez amizades e alianas polticas em
Macabu, sendo fundamental na emancipao efetiva, pois tornou-se deputado
e seu irmo Edmundo Macedo Soares e Silva foi governador do Estado (1947-
1951), no perodo que consolidou a movimentao em prol da emancipao e
antecedeu a volta de Ernani do Amaral Peixoto ao governo do Estado entre
1951 a 1955.
-
37
Um outro fato importante para se entender a conjuntura local, foi o fato
de que os polticos de Macabu ocuparam diversos cargos, de secretrios e
deputados do Estado, bem como, conseguiram estar dentro das tomadas de
decises macaenses, ocupando cargos de vereadores, como foi o caso de
Rozendo Fontes Tavares, Francisco Barbosa de Andrade e Coronel Etelvino da
Silva Gomes, e at de prefeito de Maca, cargo ocupado por Milne Evaristo da
Silva Ribeiro. Nesse sentido, vrias alianas foram feitas na busca por mais
aliados polticos, os macabuenses se destacaram na regio e em todo o
Estado na tentativa de consolidar a emancipao.
Para compreender as relaes dos grupos nos lugares e as suas foras
polticas, segundo Miranda (1947) deve-se extrair o carter do Estado e por
isso os dados histricos que conseguiram situ-lo na sistemtica jurdica. Por
isso foi necessrio analisar o contexto poltico do Estado Nacional para
relacionar e entender as relaes polticas locais, pois a conjuntura nacional
influenciou na formao dos territrios e foi incisivo na aplicao das leis
encontradas na Constituio Federal vigente, ou seja, tambm do setor
jurdico.
2.3 A Constituio de 1946
Para a criao de uma Constituio Federal, necessrio uma
Assemblia Nacional Constituinte para a definio de princpios gerais e de um
conjunto orgnico de regras leis - pois ela ocupa o vrtice do ordenamento;
todas as demais normas jurdicas devem, em ltima instncia, buscar na
Constituio o seu fundamento de validade, tanto sob o aspecto formal, quanto
sob o prisma material. (PAULO e ALEXANDRINO, 2003, p.2).
As leis possuem inmeras aes e influncias do que est acontecendo
no presente, evidenciando inclusive, pactos criados entre grupos polticos nas
entrelinhas de cada resoluo. Sobre a criao da Constituio parte do poder
constituinte, pode-se dizer que este seja:
-
38
aquele que cria, extingue ou modifica, e pe em vigor normas jurdicas de valor constitucional. Seu papel consiste fundamentalmente na criao e distribuio das competncias supremas do Estado, bem como na limitao de seu exerccio por meio do regramento constitucional (PAULO e ALEXANDRINO, 2003, p.12-13).
Assim, a criao de uma Constituio Federal nada mais do que a
prova da autonomia de um Estado-Nao em gerir com suas prprias leis o
territrio, principalmente se utilizar-se da origem desse termo, pode-se
perceber que esta est ligada diretamente com a sociedade que consegue se
organizar atravs de leis e us-las para manter as relaes sociais e o territrio
pelos grupos que conseguem gerir essas leis. O significado da autonomia vem
da:
palavra oriunda do grego, e que designa uma realidade poltico-social concretizada pela primeira vez atravs da plis grega, significa, singelamente, o poder de uma coletividade se reger por si prpria, por leis prprias. (SOUZA, 2008, p.105).
No caso do Brasil, com a Constituio Federal, nota-se que houve uma
autonomia por ter dentro do territrio nacional as leis que fossem prprias, mas
nem sempre significa que sua aplicabilidade seja realmente condizente com os
casos especficos ou com as demandas da sociedade no determinado contexto
de sua vigncia, pois a o poder de uma coletividade por se reger pode explicitar
o poder daqueles grupos hegemnicos e a opresso dos demais grupos
minoritrios.
No dia 2 de dezembro de 1945, foi eleita a Constituinte de 1946, que
iniciou seus trabalhos em um contexto impactado pela derrota do nazi-fascismo
na Europa e pelo fim do Estado Novo no Brasil em 2 de fevereiro de 1946.
Foi um perodo de heterogeneidade poltica e ideolgica, contando com
a participao de deputados e senadores eleitos por nove partidos. Dentre eles
Artur Bernardes (PR) e Lus Carlos Prestes (PCB) podem ser citados como
exemplo. A maior preocupao entre os parlamentares presentes na
Constituinte era da necessidade de se delimitar e formular a ao dos poderes:
Executivo, Legislativo e Judicirio, afim de evitar conflitos nas tomadas de
decises.
-
39
Outras medidas que foram estabelecidas e marcaram a Constituinte de
1946 foi a fixao do mandato em cinco anos e a proibio da reeleio para
os cargos executivos, todas as aes administrativas federais deveriam passar
pelo Congresso, e este teve seu fortalecimento atravs das fiscalizaes que
poderia fazer do poder executivo federal. A composio da Cmara dos
Deputados beneficiou os Estados menos populosos com a concesso de mais
cadeiras, sendo justificada pela necessidade de se manter o equilbrio
federativo. Porm, algumas medidas foram caracterizadas pela postura
conservadora, como o direito greve, que passou a ser reconhecida mas no
foi regulamentada pelo Congresso e o fato do sindicato continuar sendo
compreendido como uma colaborao do Estado.
Mas, dentre todas as medidas criadas, as que mais possuem
importncia para esse estudo esto relacionadas questo do voto. No que se
refere s mulheres, que s poderiam votar se ocupassem cargos pblicos, mas
na Constituio de 1946, qualquer mulher poderia votar e exercer sua
cidadania, ganhando assim mais espao e contribuindo para decises polticas.
Houve uma garantia de que os votos seriam diretos e secretos para a
populao, em casos especficos na tomada de algumas decises, seriam
criados plebiscitos, buscando assim, uma maior adeso da participao nos
processos eleitorais e consulta popular.
Tambm, foi na Constituio de 1946 que o princpio federalista foi
retomado, j que inicialmente a primeira Constituio que havia nela esses
princpios, era a de 1891. Com a Constituio Federal de 1946, houve o
estabelecimento da cooperatividade e uma diviso de atribuies entre os
poderes nas escalas municipais, estaduais e da Unio. Esse princpio foi muito
importante para Macabu, pois pode auxiliar na manuteno da sua
emancipao e na autonomia municipal, que embora no fosse um lugar to
prspero como na primeira emancipao, poderia captar recursos e firmar
parceirias atravs do pacto federalista. Muitas cidades e at Estados, no
conseguiam arrecadar o mesmo tanto de recursos atravs dos impostos, o que
gerava inmeras diferenas sociais. Desde a Constituio de 1946, esta
desigualdade horizontal de capacidade de arrecadao tem sido compensada
por um sistema de transferncias fiscais (ARRETCHE, 2004, p.18), a qual a
-
40
Unio repassa recursos para os Estados e os Estados repassam para os
municpios.
A autonomia poltica e fiscal dos governos estaduais e municipais permite que estes adotem uma agenda prpria, independente da agenda do Executivo Federal. As relaes verticais na federao brasileira do governo federal com Estados e municpios e dos governos estaduais com seus respectivos municpios so caracterizadas pela independncia, pois Estados e Municpios so entes federativos autnomos (ARRETCHE, 2004, p.20).
As propostas de federalismo foram melhor elaboradas e aplicadas a
partir da Constituio de 1988, mas no pode-se falar da Constituio de 1946
sem evidenciar esse fato, pois no perodo entre essas constituies federais, o
Brasil vivenciou uma ditadura militar, que para ter o melhor controle do
territrio, no executou os princpios federalistas, e ainda as retirou da
Constituio.
Assim, os convencionalmente chamados de ciclos de centralizao (Reforma Tributria de 1965-68) e descentralizao (Constituies Federais de 1946 e 1988) do sistema fiscal brasileiro no se referem a processos de mudana na distribuio da autoridade para tributar, mas esto diretamente associados s alquotas aplicadas aos impostos de repartio obrigatria, bem como autonomia de gasto dos governos locais sobre os recursos recebidos. (ARRETCHE, 2004, p.18).
Os estudos sobre o federalismo, seja quanto sua organizao ou sua
aplicabilidade, eram poucos no perodo em que a Constituio Federal de 1946
era constituda, ao ponto que na prpria geografia poltica, em poucos lugares
estava tendo essa discusso. Segundo COSTA (2008) foi na geografia poltica
norte-americana do perodo de 1940 e 1950 que explicitamente o federalismo
foi abordado dentro dessa vertente da cincia geogrfica, pois antes s era
discutido pela cincia poltica, e haveria diversos tipos de federalismo, que
dependessem dos processos histricos e polticos para a organizao dos
povos atravs do mesmo. Evidenciando que as naes que nesse contexto
estavam se organizando com os princpios do federalismo, tinham relaes e
propostas de federalismo diferente umas das outras, pois os seus ideais eram
organizados de acordo com as especificidades e demandas da nao.
-
41
De tal maneira, em 18 de setembro de 1946, foi aprovada na Assemblia
Nacional Constituinte o texto da nova Constituio Federal, evidenciando uma
maior participao e autonomia dos poderes: executivos, legislativos e
judicirio, em suas escalas de atuao: Unio, Estaduais e Municipais, e at
mesmo da populao em diversos seguimentos pblicos, seja atravs de
consulta para elaborao tcnica de planos urbansticos, ou pelo direito
conquistado pelas mulheres de votar, eleies diretas, plebiscitos e a garantia
de voto secreto nas eleies.
As tomadas de decises da Constituio de 1946 evidenciaram a
autonomia dos grupos sociais que estavam no poder no Brasil atravs das leis
que foram criadas, na prpria gesto do territrio e todo o contexto social,
poltico e econmico que foram propulsores dessas escolhas de como seriam
as leis e sua aplicao, assim, em muitos aspectos as leis aprovadas
apontavam para seus idealizadores polticos e a quais grupos sociais eles
poderiam afetar de forma positiva ou negativa quanto aos acessos, direitos e
deveres. Evidenciando que os territrios so compreendidos por foras de
poder de determinados grupos sociais que ocupam principalmente, os cargos
de tomadas de decises, ou seja, cargos pblicos e polticos.
Segundo Souza (2008) a autonomia de uma sociedade ocorre quando a
mesma visa defender e gerir o seu territrio, de forma livre, que tenha uma
identidade cultural e com recursos que possam ser acessveis para a
populao, valendo ressaltar que essas aes so afirmativas do poder, pois
uma sociedade autnoma no uma sociedade sem poder, o que alis,
seria impossvel. (SOUZA, 2008, p.106).
Evidenciou-se com a Constituio de 1946 todas as foras de poder
exercida por seguidores de Getlio Vargas politicamente e as relaes do
Brasil com outros pases, pois o contexto da mesma era de relaes
geopolticas conflituosas pelo mundo e tambm de abertura de alguns ideais,
como por exemplo, o direito do voto da mulher.
-
42
Captulo 3 A emancipao de 1952
3.1 A brecha poltica do Fundo de Participao dos Municpios
A Constituio de 1946 deu mais poderes aos Estados e Municpios
atravs da participao popular e tambm pelos princpios federalistas, o que
em partes foi importante para os macabuenses, mas no era o bastante para
auxiliar na emancipao, pois faltava uma legislao que pautava a criao de
novos municpios especificamente. Alguns avanos foram ntidos com a
Criao da Constituio de 1946, pois:
Traduzem-se nos seus preceitos alguns benefcios: 1) a noo de Constituio, lei superior s outras leis e pela qual tm de ser conferidas (judicial control); 2) a noo de Estado federal, cuja relatividade a tcnica da Constituio, mais moderadamente que a 1937, demonstra; 3) a noo de liberdade individual, independente da intrusa e falsa liberdade econmica; 4) a noo de democracia; 5) certa programaticidade social-democrtica. Longe est de ser escorreita a Constituio de 1946 nos cinco pontos referidos; mas alguma coisa fez, e cumpre realizar o que nela se ordena, sem ter ido at onde deveria, - ela afastou o ditatorialismo de 1937-1946. (MIRANDA, 2005, p.10).
Embora no tivesse na Constituio uma lei especfica, cabia a
aplicao da lei anterior no que se refere emancipao de cidades, sendo a
da Lei Orgnica Nacional de 02 de maro de 1938, que discutia sobre as
municipalidades e estabelecia critrios rigorosos para a criao de novos
municpios. Cada Estado teria as suas leis das municipalidades de acordo com
suas especificidades, mas seguindo hierarquicamente a Lei Orgnica Nacional.
Essa lei dificultava a movimentao de muitas localidades e grupos sociais no
processo separatista em todo o pas, pois delimitava funes territoriais,
econmicas e demogrficas para que cada distrito se emancipasse, o que em
muito no se aplicava no caso de Macabu, pois mesmo tendo passado por
problemas econmicos com a crise do caf, o ento distrito de Maca teve
muito apoio de polticos fluminenses nas polticas de auxlio do Estado, o que
diversificou sua economia e no deixou a crise perdurar por muito tempo.
As leis auxiliam na administrao pblica e dos territrios quanto a sua
aplicabilidade. O Estado o responsvel por essa administrao visando
-
43
estruturar os lugares, principalmente aqueles que passam por problemas, como
foi o caso de Macabu na crise do caf. De tal maneira,
A administrao ento constituda de um conjunto de organizaes que participam da execuo de mltiplas tarefas de interesse geral que cabem ao Estado. Neste sentido, a funo administrativa o prolongamento da funo poltica que compreende a funo legislao e a funo governamental. Entre estas funes est a de promover polticas pblicas, ou seja, a prestao de bens e servios s coletividades e aos territrios. (CASTRO, 2010, p.127).
A Lei Orgnica das Municipalidades do Estado do Rio de Janeiro, de
1938, em seu item I, pargrafo primeiro do artigo 10 da lei 109 de 16 de
fevereiro de 1938 e atravs da Constituio do Estado do Rio de Janeiro nos
itens I, II e III do artigo 84, evidenciava que para ter a criao de um novo
municpio era necessrio territrio, populao mnima de 10.000 habitantes,
arrecadao para sua existncia e tambm possuir edifcios necessrios para a
instalao pblica, como de Prefeitura e Cmara de Vereadores. Era
necessrio ter territrio, demografia e arrecadao para poder administrar de
forma coerente com as necessidades sociais e manter o espao da cidade
atravs das polticas pblicas.
Macabu era o 5 Distrito de Maca e no tinha problemas territoriais ou
econmicos que justificassem a sua no emancipao, mas teria problemas
quanto demografia, que foi solucionada no processo de emancipao com a
adeso do 10 Distrito de Maca, Macabuzinho. Essa relao foi outra
particularidade da emancipao: a juno de dois distritos macaenses para
formar um novo municpio. Se a emancipao de um distrito parecia difcil, a de
dois, unidos, ao contrrio, facilitaria a questo. (GOMES, 2013, p.241).
Porm, o contexto poltico do Estado do Rio de Janeiro entre 1945 e
1947 no eram favorveis emancipao de Conceio de Macabu, por causa
da rotatividade de seus governadores no poder e a influncia de Maca na
esfera estadual. Mas em 24 de fevereiro de 1947 Edmundo Macedo Soares e
Silva tornou-se governador, estando no cargo at 1951, e o mesmo era
solidrio a emancipao de Macabu por causa das alianas polticas que seu
irmo Hlio Macedo Soares e Silva criou. Inclusive, este ltimo tambm foi
eleito, ocupando o cargo de deputado estadual neste perodo. Outro fator
-
44
decisivo para a emancipao foi a abertura encontrada na Constituio de
1946 que criava atravs dos princpios federalistas o Fundo de Participao
dos Municpios, este que auxiliou na questo da movimentao em prol da
emancipao de Macabu.
O Fundo de Participao dos Municpios era um sistema de tributos
partilhados entre as escalas da Unio para os Estados, e dos Estados para os
Municpios. Por isso, muitos estados estimularam a criao de novos
municpios para captar recursos da Unio. O Fundo de Participao dos
Municpios foi um dos argumentos que fortaleceu a movimentao Pr-
Emancipao, porque aumentaria a arrecadao no s do municpio, mas
tambm do Estado.
No Estado do Rio de Janeiro muitos municpios se emanciparam atravs
de decreto de lei nesse perodo e pela influncia poltica, mas tambm no foi o
caso de Macabu, pois mais uma vez o peso de ser um distrito de Maca foi
maior do que os anseios da populao.
Macabu conseguiria sua emancipao em 1952 atravs do estmulo do
Fundo de Participao dos Municpios, que muito interessava ao Estado do Rio
de Janeiro, por causa da arrecadao que receberia e iria alm das foras
polticas da regio.
3.2 A construo do processo emancipatrio
A geografia tem a tarefa de compreender o espao quanto a sua
produo, diferenciao e organizao, e isso no fcil de fazer. Para
entender o espao em muitos casos necessrio relacionar a poltica e o
territrio, pois so componentes essenciais no processo histrico de formao
das sociedades (CASTRO, 2010, p.15), significando dizer que a poltica seria
a mediao dos conflitos sociais e o territrio seria a base material e simblica
da sociedade, relacionando esses temas, temos o campo da geografia poltica,
esta que essencial para se compreender como foi o processo de
emancipao de Macabu, tendo em vista os marcos conceituais da poltica
como modo de organizar interesses e do territrio como recorte e contedo
desses interesses (CASTRO, 2010, p.39). Assim, a emancipao nada mais
-
45
do que o interesse de grupos sociais em organizar o territrio atravs das suas
vontades e foras de poder exercidas com a poltica.
Arendt (1998) alegou que quando h algo em comum entre os homens,
estes se organizam politicamente, principalmente quando vivem em um
determinado caos absoluto ou de diferenas. A poltica surgiria nas relaes
entre os homens e as escolhas que fazem historicamente para realizar as
vontades do grupo, ter o apoio da maior parcela da populao seria ento a
possibilidade de maior organizao poltica.
O intervalo de tempo entre a primeira e a segunda emancipao de
Macabu foi caracterizado pelo enfraquecimento do ideal separatista e por
crescimento econmico diversificado, porm, prevalecendo a produo agrcola
e a ascenso da elite agrria, esta que conflitava com as elites de outros
distritos, principalmente Quissam e Carapebus, disputando o controle social
do territrio e a sua ascenso econmica. Ao ponto que as relaes que
existiam da cidade de Maca com seus distritos evidenciava que aqueles que
mais compartilhavam de suas propostas conseguiam maior destaque, prestgio
e investimentos, gerando conflitos polticos e disputas entre os distritos.
Em meados da dcada de 40 e 50, os grupos polticos de Macabu
comearam as articulaes em prol da efetiva emancipao. Tendo por
estratgia primeiramente a criao de alianas polticas atravs de
macabuenses que ocupavam cargos de importncia tanto na regio quanto no
Estado.
O segundo passo realizado pelo grupo separatista foi de estudo das leis
e coletas de dados. Utilizando a Constituio de 1946 para amparar as aes
tomadas, embora no tivesse uma lei especfica no que tange a emancipao
das cidades, essa Constituio foi essencial ao ressaltar os princpios
federalistas expostos atravs da Lei do Fundo de Participao dos Municpios,
por ter uma maior participao popular atravs do voto secreto, direto, do
direito das mulheres e por consultas populares pelos plebiscitos.
Alm dos fatos mencionados, o trabalho poltico realizado com o
restante da populao macabuense foi primordial para a realizao do
plebiscito de emancipao e para a unanimidade deste nas urnas ao dizer sim,
queremos nos emancipar. Pois o trabalho articulador com a populao gerou o
-
46
reconhecimento de pertencimento ao territrio de Macabu, exaltando a
identidade de ser macabuense e de querer sua independncia poltica, social e
econmica se efetivando, podendo ser caracterizado como uma prtica de
dimenso popular, ou seja, populista. Essa mobilizao da memria coletiva
dos macabuenses teve por sentido de que a populao deveria ser favorvel e
lutar para ter novamente a autonomia administrativa, e o resgate foi atravs do
reconhecimento da identidade local na histria e sem dvidas, o pice das
estratgias polticas da elite local em prol da emancipao e evidenciando a
dimenso do poder no territrio e nas relaes entre as pessoas por parte do
grupo que organizava-se em prol da emancipao.
O trabalho realizado pelo grupo que liderou o processo e as articulaes
polticas em prol da emancipao foi o de resgate de um sentimento do
passado. Os sujeitos de destaque entre 1948 e 1952 no eram os mesmos do
perodo de 1891 a 1892. Mas foi a partir do reconhecimento da primeira
emancipao e de seu fracasso gerado por foras polticas que houve o
despertar do sentimento de pertencimento do territrio, que foi aceito pela
populao macabuense atravs da memria e da identidade. Compreende-se
essa realidade e vale ressaltar que:
o poder est tambm circunscrito ao campo das vontades e inclui-se no universo dos valores sociais, que definem uma vontade comum, ou seja, tudo aquilo que socialmente aceito e valorizado (CASTRO, 2010, p.99).
O sonho de ver a Macabu se tornando uma cidade, no se tornou
apenas dos grupos polticos que por anos se articularam para tal feito ou de
suas intencionalidades do poder, mas tornou-se tambm da populao do 5
Distrito Macabu e do 10 Distrito Macabuzinho. Por causa do resgate da
memria e da identidade atravs da estratgica articulao poltica com a
populao para uma organizao social que pudesse realmente quebrar com a
fora poltica de Maca.
A organizao entre 1950 e 1952 foi marcada por polticos macabuenses
ocuparem cargos importantes em Maca, como Milne Evaristo da Silva Ribeiro,
que foi prefeito entre de 1947 a 1951. Rozendo Fontes Tavares, Francisco
Barbosa de Andrade, Coronel Etelvino Gomes e Joo Barbosa Moreira,
-
47
ocuparam cargos de vereana tambm em Maca. Estes tiveram acesso a
documentos que puderam auxiliar na comprovao da viabilidade de Macabu
se tornar um municpio.
Iniciou-se a mobilizao dos polticos macabuenses para a comprovao
da viabilidade separatista de Macabu, gerando inmeros encontros polticos
internos e com polticos regionais e estaduais.
Segundo Francisco Ferreira do Cabo, o popular Cabinho, as Semanas Ruralistas realizadas na antiga FEEM foram os eventos cvicos que reuniram os simpatizantes do separatismo com as autoridades e polticos estaduais competentes. Cabinho, em mais de trs horas de entrevistas, a mim concedidas em 1997, assim falou: Na Semana Ruralista de 1949, com a presena do governador, de vrios secretrios estaduais e do prefeito Milne Ribeiro, foi proposta a organizao de um encontro para se traar os rumos da emancipao. (GOMES, 2013, p.243-244).
Articulada a mobilizao com outros polticos, iniciou um trabalho
intensivo de organizao social com os moradores do distrito para ouvi-los
sobre a possvel emancipao e tambm para argumentar sobre a importncia
para tal feito, sendo assim, a populao deveria participar e compartilhar dos
ideais separatistas. Essa mobilizao ficou entendida como uma prtica de
dimenso poltica do populismo.
Renato Barbosa Fernandes procurou primeiramente o proprietrio do
cinema de Macabu, o Jos Gomes, para poder usar do espao para as
reunies, estas que se iniciaram em julho de 1950 e contou com pessoas que
eram da elite agrria e tambm por outros que no compunham esse grupo,
mas que participaram na mobilizao para a emancipao por acreditarem que
era possvel ter o territrio com autonomia para gerir suas prprias aes sem
depender de Maca. Nas mesmas foram discutidas, segundo Gomes (2013) a
criao de uma comisso pr-emancipao e como mobilizar a populao,
justamente no resgate da memria coletiva, mas essa comisso s foi definida
em dezembro, no local do ento Clube do Bosque.
-
48
A partir de ento, o trabalho