TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA Profª. ANA PATRÍCIA E PAULA KARINI...
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TEMA 10INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
Profª. ANA PATRÍCIA E
PAULA KARINI
Profª. ALINE (WEB-TUTORA)
INFORMÁTICA FORENSE
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OBJETIVO DA AULA
COMPREENDER O DIREITO DE
INFORMÁTICA E A INFORMÁTICA
JURÍDICA COMO CIÊNCIA
AUTÔNOMA E A SUA RELAÇÃO
COM OS DEMAIS RAMOS DO
DIREITO.
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CONCEITO DE INFORMÁTICA JURÍDICA:
É A CIÊNCIA QUE ESTUDA A
UTILIZAÇÃO DE APARATOS E
ELEMENTOS FÍSICOS ELETRÔNICOS,
COMO O COMPUTADOR, NO
DIREITO.?
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A INFORMÁTICA JURÍDICA
COMO FONTE DO DIREITO
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COMO PODEMOS CLASSIFICAR
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DIRETAS:
AS LEIS E OS COSTUMES
FONTES INDIRETAS:
A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA
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FONTES DIRETAS• LEI:
NORMA DOTADA DE GENERALIDADE, EDITADA POR
UM PODER COMPETENTE DIRIGINDO-SE A TODOS OS
MEMBROS DA COLETIVIDADE. PROVIDA DE COAÇÃO,
VISANDO TORNAR O PRECEITO INVIOLÁVEL.
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FONTES DIRETASHIERARQUIA DAS LEIS FEDERAIS:
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS COMPLEMENTARES
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
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FONTES DIRETAS
• COSTUMES:
É A PRÁTICA DE DETERMINADOS
ATOS COM A CONVICÇÃO DE
ESTAR SEGUINDO UMA NORMA
JURÍDICA.
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FONTES INDIRETAS• DOUTRINA
É O ENTENDIMENTO E ENSINAMENTODITO POR JURISTAS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO.
É PELA DOUTRINA QUE FORMA OS CONCEITOS JURÍDICOS PARA ACOMPREENSÃO DA CIÊNCIA DODIREITO.
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FONTES INDIRETAS
• JURISPRUDÊNCIA:
SÃO DECISÕES REITERADAS
QUE PROVÉM DOS TRIBUNAIS
SOBRE CONTROVÉRSIAS DO
DIREITO.
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COMO PODEMOS ENTENDER A
INFORMÁTICA JURÍDICA COMO FONTE DO
DIREITO
?
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VAMOS ENTRAR NO MUNDO DA INFORMÁTICA JURÍDICA!
FONTE DE PESQUISA (FONTES DIRETAS E INDIRETAS)
FONTE DE CONSULTAS (SISTEMA PUSH)
PETIÇÕES ELETRÔNICAS
CONTRATOS VIRTUAIS
PROGRAMAS (SOFTWARE)
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DIREITO A INFORMÁTICA
CONSTITUI UM CONJUNTO DE
NORMAS, APLICAÇÕES, PROCESSOS,
RELAÇÕES JURÍDICAS QUE SURGEM
COMO CONSEQÜÊNCIA DA
APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA INFORMÁTICA.
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http://www.internetlegal.com.br/
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http://www.internetlegal.com.br/
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DIREITO INFORMÁTICO E INFORMÁTICA JURÍDICA ?
INFORMÁTICA JURÍDICA: FAZ PARTE DO SISTEMA DE INFORMÁTICA, MOSTRANDO AS INFINIDADES DE SISTEMAS E INSTITUIÇÕES.
DIREITO INFORMÁTICO ESTUDA A APLICAÇÃO DAS NORMAS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS.
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COMO RAMO DA CIÊNCIA
DO DIREITO O DIREITO
INFORMÁTICO É UM
RAMO AUTÔNOMO
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O DIREITO INFORMÁTICO É
CONSTITUÍDO DE
CONHECIMENTO E ESTUDOS
ESPECÍFICOS QUE
ENTRELAÇAM A RELAÇÃO
DIREITO E INFORMÁTICA.
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NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO INFORMÁTICO
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PRIVADO
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NATUREZA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO
CONSIDERA-SE
PREVALENTEMENTE (NÃO
EXCLUSIVAMENTE) OS
INTERESSES PÚBLICOS. AS
RELAÇÕES TÍPICAS SÃO DE
SUBORDINAÇÃO.
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NATUREZA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO
CONSIDERA-SE
PREVALENTEMENTE (NÃO
EXCLUSIVAMENTE) OS
INTERESSES PRIVADOS. AS
RELAÇÕES TÍPICAS SÃO DE
COORDENAÇÃO.
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CONSIDERAÇÕES DA AULA:OS CONCEITOS DE DIREITO INFORMÁTICO E INFORMÁTICA JURÍDICA E AS DIFERENÇAS;
A AUTONOMIA DO DIREITO INFORMÁTICO;
DIREITO INFORMÁTICO COMO FONTE DO DIREITO;
A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO INFORMÁTICO.