XV SEMINARIO NACIONAL DE GRANDES BARRAGENS

RIO DE JANEIRO

NOVEMBRO 1.983

USINAS HIDRELETRICAS-RESERVATORIOS

RELOCAQOES - REASSENTAMENTOS - DESAPROPRIACOES

TEMA 11

SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA

ENGENHEIRO DA CESP

COMPANHIA ENERGETICA OE SAO PAULO

USINAS HIDRELETRICAS DEPORTO PRIMAVERA / ROSANA

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INDICE:

1. - INTRODU O:

2. - RELOCACAO DE OBRAS;

2.1. - Levantamentos e Estudos.

2.2. - Desenvolvimento dos Projetos.

2.3. - Celebracao de Convenios,

2.4. • Licitacoes.

2.5. - Execucao das Obras de Relocacao.

3.1. - Consideracoes sobre a Situacao Populacional no Reservat6

rio da Barragem de Porto Primavera.

3.2. - Considera46es sobre a Agro-Vila Lagoa Sao Paulo.

4. - DESAPROPRIACAO:

4.1. - Consideragoes sobre a Desanropriacao em Porto Primavera.

S. - RESUT'V :

BIBLIOGR&FIA:

1. - Reservat6rio de Porto Primavera.

Controle Ambiental e Anroveitamento Thiltiplo.

Relat6rio Sintese, RUY OHfAKE Arquitetura e Urbanismo, THE-

MAG Engenharia.

2. - Projeto de Reassentamento da Populacao atingida na regiao

da Lagoa Sao Paulo.

Relat6rio de Andamento - 39 Trimestre (NC) - CESP.

3. - Projeto Lagoa Sao Paulo.

Sumario e Atividades - Ano 1.980 (NC) - CESP.

4. - Projeto de Reassentamento da Populacao atingida na regiao

da Lagoa Sao Paulo

Relatdrio Anual 1.981 (NC) - CESP.

^,^r^^

1. - i. f71 UCAO:

Corn o fechamento do curso natural dos rios para a constrxao

de Usinas Uidreletricas , surge e problems ds invndgao das areas a Mn

tante da barragem, provocando profLndas alterac oes no meio ambiental a-

lem de interferencias com o sistema viirio da regiao, inundando pontes,

estradas, portos, ferrovias, cidades, linhas eletricas, linhas telefoni

cas,propriedades rurais, com suas culturas e benfeitorias.

Ademais o Reservat6rio criado com o barramento dos rios provoca a fuga

dv hvmem dv campy, das areas atingidas bem como dos ilheus Para as cida

des vizinhas, o cjue pode trazer serios transtornos administrativos e

problemas de ordem social, caso nao sejam tomadas nrovidencias com ante

cedencia.

A CESP, Companhia Energetica de Sao Paulo, que ha longos anos vem cons

truindo barragens, e muitas delas de norte, tal Como Ilha Solteira, Ju

pia, Agua Vermelha, Capivara, Promissao, 'etc, e agora as de Porto Prima

vera, Rosana, Taquarucu, Avanhandava e 3 Irmaos, adquiriu durante esse

tempo grande experiencia na programacao e resolucao dos nroblemas surgi

dos com o enchimento dos Reservat6rios.

Com o intuito de descrever de maneira sucinta, parte dessa experiencia,

apresentamos o presente trabalho no qual abordaremos com maior enfase

os temas: Relocacao de Obras, Reassentamento e Desapropriacao.

2. - RELOCAcAO DE OBRAS:

Urn dos problemas mais serios a serem resolvidos na area de inundacao de

uma barragem, e o da relocacao das obras atingidas.

0 desenvolvimento dos estudos de relocacao deve ter inicio junto ou mes

mo, antes do inicio de construgio da barragem, devendo os servicos de

relocacao estarem totalmente concluidos antes da data de fechamento do

lago.

0 piano de trabalho desenvolve-se em varias fases que sao as seguintes:

2.1. - Levantamento e Estudos.

2.2. - Desenvolvimento dos Projetos,

2.3. - Celebracao de Convenios,

2.4. - Licitacoes para Definicao de Empreiteiras,

2.5. - Execucao das Obras de Relocacao.

U37

A seguir procuraremos descrever cada um dessas faces,

2. 1. LEVANTAMB'JTOS E ESTUDOS

Nessa fase sao executados.todos os levantamentos de campo, inclusive

por aerofotogrametria, cadastrando-se todas as obras a serem atingi

das tais como estradas, pontes, portos, cidades etc. E feito tairbem o

levantamento de todas as propriedades que de uma forma ou de outra,

tem as seus acessos interrompidos necessitando de relocacao.

De posse dos dados preliminares de campo, e feito o "Plano Diretor de

Obras do Reservat6rio", separando-se por Estados e Municipios,

Esse trabalho e submetido a apreciacao da Diretoria da EmPresa Conces

sionaria, dos Orgaos Federais, Estaduais ou Municipais envolvidos

tais comp tNER, DER, Prefeituras, Portobras, etc, ficando assim defi

nida a primeira diretriz de Obras do Reservatorio.

2.1.1. - Algumas consideracoes sobre a Barragen de Porto Primavera - )`b Belo

Piloto de Projeto Integral,

A Barragem de Porto Primavera, maior obra atualmente em execucao pe

la CESP, por apresentar uma grande area de inundacao, cam problemas

complexos a serem resolvidos, exigiu aten^ao especial, motive polo

qual foi contratado logo no inicio do planejamento o Cons6rcio Ruy

Ohtake Arquitetura e Urbanism , e, TI-IEMAO Engenharia Para levanta-

mento de todos as problemas relacionados ao Reservatorio.

Desse Cons6rcio resultou a elaboracao do trabalho: 'Reservatorios

Modelo Piloto de Projeto Integral".

A Barragem de Porto Primavera, localiza-se no Rio Parana a 300 km

da Barragem de Ilha Solteira, e 260 km de Jupia.

0 seu conprimento sera de 11.375 m sendo 10.400 m de aterro compac-

tado e 975 m de estrutura de concreto. Tera Lana potencia instalada'

de 1.800,000 KW de potencia firme.

Apos o seu fechamento dara origem a um dos maiores lagos artifi-'

ciais do pals, cam superficie de 2,250 km2 de area inundada, supe

rando Tucurui (2.160 km2) e Ilha Solteira (1.230 km2). Tera um com

primento de aproximadamente 250 km, largura media de 12 a 14 km com

volume de agua de 21,3 bilhoes de m3 na cota 259m.

Esse grande Reservat6rio causara profundas alteracoes no meio ambi

ente em que esta integrado o Rio Parana.

038

0 estudo integrado das modificacoes que a barragem provocara nesse

meio, e desenvolvido segundo os criterios pronostos no ?%xlelo Pilo-

to de Projeto Integral referido anteriormente, em 4 relatorios, ou

seja:

- Plane de Levantwwaty; 19 retrato do mein alfiiente antes do inicio da obra F

- Plano de Desapropriacao : e a determinacao da area a ser desapro-

priada, incorporando aquelas necessarias ao controle ambiental e

ao aproveitamento multiplo do Reservatorio,

- Plano de Enchimento: e o estudo dos impactos que se verificario

durmw i GonSu' v 4 Wrogep' e 0 enchimento dQ Rese rvatorio ,

propondo as medidas necessarias a sua anulacao ou minimizacao,

- Plano de Utilizacao: e o estudo para estabelecer o reequilfbrio e

cologico do novo ecossistema e para o aproveitamento multiplo do

Reservatorio,

2.2. - DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS:

De posse do Plano Diretor aprovado, passamos a desenvolver 05 proje

tos executivos das obras de relocacao,

Para a execucao desses nrojetos a CESP contrata projetistas especiali

zadas em cada assunto, Internamente sao desenvolvidos avenas os proje

tos de obras de pequeno Porte tais como estradas vicinais e pequenas

obras de arte.

Sao desenvolvidos tambem com pessoal CESP os estudos detalhados de

cameo tais cow se rvicos de topografia, ensaios especializados de la

borat6rio, definicao de areas de emprestimos, pedreiras, cascalhei-

ras, faixas de dominio, areas para instalacao de canteiros, e suges-

t6es sobre solucoes alternativas a adotar.

Para os servicos de sondagens a percussao e rotativa sao contratadas

firmas especializadas.

2.3. - CELEBRACkO DE CON'TIOS:

Faz parte do processo de relocagao de obras, a Celebragio de Conve

nios com orgaos envolvidos na area de influencia do Reservat6rio, -

tais como DER, DNER, PORTOBRAS, PREFEITURAS, tec.

Como exemplo de Convenios realizados, podemos citar na Barragem de

Agua Vermelha as seguintes obras:

a) Estrada pavimentada ligando a cidade de Fernandopolis x Barragem

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de Agua Vermelha, em convenio com o DER do Estado de Sao Paulo.

b) Estrada pavimentada ligando as cidades de Indiapora a Ouroeste em

convenio com o DER do Estado de Sao Paulo.

c) Estrada pavimentada ligando a Barragem de Agua Vermelha com a ci

dade de Itapagipe (Rodovia MG-225) em convenio coin o DER do Esta-

do de Minas Gerais.

6. , 4 - LIcITA L5 MM DEFINI O DE DTREITLIM 5 1

Concluidos os projetos executivos de relocagio de obras do Reservat6

rio passamos a fase de licitacoes.

p comum na CESP o procedimento de adjudicar a varios empreiteiros a

construcao dessas obras. A distribuicao e feita por tipo de servico,

e por regiao, procurando licitar pacotes de obra especificos de cada

"w9 f Else procedim ento foi adotado , por exempla , na Damage kAgua Vermelha, tendo os servicos sido adjudicados a 8 empreiteiras,

A experiencia tem nos mostrado que nao a conveniente a concentracao

de uma quantidade grande cle obras nas maos de uns poucos empreitel

ros.

As obras de reservat6rio estao geralmente espalhadas por uma extensa

area, exi^indo do ei-oreiteiro re5pon5 dvei a mobilizacao do um quan-tidade niuiic 'rance e recursos, tais como pessoal, maquinas e equi

pamentos nor curio periodo de tempo, tornando dificil a administra-

cao exigino da resma uma boa estrutura, o que as vezes nao ocorre.

Qualquer falha nesse sentido pode trazer serios transtornos ao cro-

nograma geral da Obra e mesmo grandes desgastes pars a Empresa Con-

cessionaria.

A distribuicao portanto, para varios empreiteiros selecionados, evi-

ta esses inconvenientes , alem de day oportunidades aos de menor por

te, da regiao.

2.S - EXECUcNJ DAS OBRAS DE RELOCArO:

A medida da assinatura dos contratos com os empreiteiros , d6-se ini-

cio a construcao propriamente dita das obras.

Nessa fase deverio estar liberadas , por parte da Concessionaria, to

da a area necessaria a implantacao do canteiro, jazidas de terra,cas

calho, rocha, bem como das faixas de domino para implantacao das

040

novas obras, tais como estradas, pontes, portos, etc.

Qualquer atrazo na definidoo dessas areas, pode comprometer• o crono-

grama de execucao da Obra.

A experiencia tem mostrado que nao se deve deixar a cargo do Emprei-

teiro a definidoo de qualquer dos itens acima referidos , pois muitas

V6189 89 M}ltatdS Cam rY'apt"i^ta^io , ou Wi&49 etlvalviclaS, para a

definidao, pode demandar semanas e ate msses, o que viria a prejudi

car ou mesmo inviabilizar a construcao,

Z, S 1 - Fiscaliacac das obras

Cabe a Enpresa Concessionaria, definidos todos esses parametros e

com os empreiteiros na Obra, a coordena^ao e fiscaliza^ao dqs ser

vicos fazendo cumnrir os contratos e projetos.

No caso de reservatdrios de grande porte, torna- se muito dificil a

tarefa da fiscalizacao, visto que essas obras no estao concentra

das mas espalhadas e muito distantes umas das outran.

Para se conseguir executar a contento a fiscalizacao e coordena

cao, deve ser montanto um esquema adequado.

Na CESP, o nroblema e resolvido montando-se unidades descentraliza

das aproveitando-se das cidades situadas na area de influencia do

reservat6rio, unidades essas dotadas de um bom sistema de comunica

cao.

2.5.2. - Consideracoes sobre a Execur ao de Obras nos Reservatorios das Bar-

ragens da CESP - Beneficios nara as Res>ioes do Influencia:

Devemos destacar os inegaveis beneficios acarretados as Regioes de

Influencia das Barragens, quando da construgao das obras nos Reser

vat6rios.

Tomando ainda como exemplo a Barragem de Agua Vermelha, foram exe

cutadas as seguintes obras em seu Reservat6rio:

- Estradas pavinentadas (em convenio com o DER de Minas) .119.000 m

- Estradas de terra com revestimento primario .......... 162.000 m

- Cercas ............................................... 179.000 m

- Bueiros .............................................. 700 m

- Pontes de grande porte/aterro 5.000 m

Para se ter urea ideia de grandeza destes' investimentos, podemos fa

041

zer uma comparacao com a arrecadacao dos Municipios da regiao, be

neficiados, notando-se tambem o crescimento populacional ocorrido

em alguns deles durante o periodo de construcao da Barragem (1.973

a 1,978), conform demonstrado na tabela n9 1.

Observando a tabela n9 1, tomando-se por exemplo o Municipio de Mi

ra Estrela, observar s que as investimentos feitos nas obras do Re

servatorio correspondem a 22 vezes a arrecadagao municipal naquela

ocasiao, podendo tambem citar Cardoso (13 vezes).

0 crescimnto populacional nas regioes de Indiapora, Ouroeste, Gua

rani D'Oeste e Fernandopolis foi consideravel, isto causado pela

vinda de muitos operarios de outras regioes em busca de emprego na

Barragem, e mesmo pela melhoria das condicoes de vida, tornando a

regiao atrativa.

Deve ser destacado tambem a melhora assentuada feita no sistema'

viario e obras de arte da regiao, se comparada a situacao antes e

apos a construcao das obras. Na maioria das vezes as municipios

sao pobres com estradas e obras de arte precarias, que sao substi-

tuidas por obras de alto padrao tecnico.

Alem dos investin ntvs aciw descritos, podereos citar ainda os fei

tos em servicos de infra-estrutura e edificagoes nas cidades de

apoios tais como Guarani D'Oeste (SP), Ouroeste (SP), Fernandopo-

lis (SP) , Indiapera (SP) 2 Ituramn (MC) confo rme demonctramoc natabela n9 2.

3. - REASSENTAMENTO:

Um dos problemas que talves mais preocupa a direcao das Empresas Con

cessionarias,que hoje constroem barragens,e aquele relacionado com o

reassentamento das populacoes das regioes dos Reservatorios, atingidas

com a inundacao.

Essa gente, que na maioria das vezes sempre viveu na regiao, cuidando

da agricultura, da necuaria, da pesca, da extracao de madeira, etc,

ve-se de uma Nora para outra na necessidade de sair, de procurar novas

terras ou cidades onde possam continuar suas atividades.

Muitos, mesmo com o dinheiro da desapropriacQo, nao sabem o que fazer,

nao encontram outra atividade ou outras terras que substituam as que

estao deixando.

Outros deixam o caanpo e vao para as cidades da regiao onde nem sempre

encontram emprego ou adaptacao e acabam sendo marginalizados pela so-

042

ciedade.

Ha ainda, os casos mais graves de posseiros, que como tal nada podem re

ceber das empresas desapropriadoras e sao obrigados tambem a deixar as

posses.

A (ISP ha muito vem se preocupando com o problems, podendo citar como

exemplo a Barragem de Porto Primavera hoje em fase de construcao•

3.1. - WWNS IDERAC6ES soBRE A SITUAM POPUL&CIONAL NO RROVATORIO DA BARRA@(EM DE PORTO PRIMAVERA:

De acordo con pesquisas feitas pela CESP na regiao de Influencia doreservatorio de Porto Primavera, podemos citar os seguintes dados co

lhidos, conforme consta do Relatorio Sintese de Ruy Ohtake Arquitetu-

ra e Urbanism, e TNEW Engenharia.

3.1.1. - Zona Urbana:

A zona urbana da area de inundacao e constituida por um bairro (Vi-

la das Marrecas) no municipio de Panorama no Estado de Sao Paulo e

tres nucleos populacionais no Estado de Mato Grosso do Sul a saber:

Porto Joao Andre ou Vila Arturlandia, no municipio de Brasilandia,'

Porto XV de Novembro e Reta Dois , em Bataguassu . Serao atingidas -

1.900 pessoas, assim caracterizadas:

- Quanto a estrutura ocupacional,

- 26,5% sao trabalhadores agricolas;

- 4,1% sao produtores agricolas;

- 3,0% sao trabalhadores da administragdo e em servicos gerais'

de fazenda;

2,0% sao condutores de veiculos;

2,0% sao pescadores:

totalizando 37,6% no setor primario,

- 19,4% sao trabalhadores em olarias;

- 1,1% sao produtores de telhas e tijolos

- 1,0% sao mecanicos:

- S,l% sao trabalhadores na construc.ao civil:

totalizando 26,6% no setor secundario,

- 23,5% sao trabalhadores em servicos pessoais;

- 3,1% sao comerciantes e trabalhadores em comercio;

- 9,2% tem outras ocupacoes no setor terciario;

043

totalizando 35,8% no setor terciario,

- Quarto a situacao ocupacional:

- 33,6% ocupados:

- 31,8' desocupados;

- 34,6% inativos:

3.1.2. - Zona Rural:

Na zona rural da area de inundacao ( do continente), viviam em 1.978

2.800 pessoas , assim caracterizadas:

- Quarto a estrutura ocupacional:

- 29,9% trabalhadores agricolas;

- 12,1% trabalhadores na necuaria;

- 9,2o administradores e capatazes;

- 6,4% trabalhadores em servigos gerais de fazenda;

b,2% operadores de maquinas e implemento agricolas;

5,M produtores agricolas :1,4% pescadores:

totalizando 68,5% no setor nrimario,

2,9% trabalhadores na construao civil e mecanicos;

0,S% trabalhadores em portos de areia;

20,8% trabalhadores em olaria5;

I Z,6t prodlltorIt dA ulnas e ti)o1o1 c Aramica;

totalizando 26,8% no setor secundirio,

- 4,7% trabalhadores em servicos pessoais;

totalizando 4,7% no setor terciario,

.,ao ocupacional:- Quanto a situac

- 45,1% ocunados;

- 24,0% desocupados;

- 30,9% inativos ;

3.1.3. - Exnectativas da Populacao:

lnlitradorc5 do cc-

- Indagados sobre a mudanca forcada pela formarao do Reservatorio,'

os moradores da zona urbana da Area de Inundacao responderam da

seguinte forma 32,2 % nao sabem para onde ir, os demais nretedem'

it para municipios da Area de Inluencia (16,9%), para local pro

044

ximo a Area de Inundacao (3,40) , tiara a side do municipio (8,5%) ,

para outros municipios paulistas (16,9%), para outros municipios

mato-grossenses (9,S$) e para outros estados (13,6$)

- Inqueridos sobre uma possivel mudanga ocupacional: 60% responde-

ram pretender manter a mesma ocupacao atual, 13,6% informaram

querer mudar e b,8$ nao sabem, Aos restantes 12,01 a pergunta'nao se aplicava por serem inativos e sem ocupagao.

Somente pequena parcela da nopulacao (14,5%) - trabalhadores em

construCao civil, mecanicos, condutores de veiculos e trahalha-

dores em servigos administrativos - tem possibilidade maiores de

deslocamento ocupacional e alocacao nos setores produtivos,

A grande maioria so esta capacitada para ocupacoeS no Setor pri

mario e parte para atividades em olarias, ambas na area rural. A

maioria precisa habitar bairros rurais, proximos ao local de tra

balho.

- Indagados sobre a mudanca forcada pela formacao do Reservatorio

os moradores da zona rural (continente) da Area de Inundacao res

ponderam assim: 35,1% nao sabem para onde ir, os demais preten-

dem it para municipios da Area de Influencia (19,7%), para local

proximo a Area de Inundacao (10,6%), para a side do municipio -

(6,4%), para outros municipios paulistas (8,0%), para outros mu

nicipios mato-grossenses (6,3%) e para outros estados (13,8%).

- Os moradores das ilhas responderam: 28,6% nao sabem para onde it

os demais pretendem it para municipios da Area de Influencia -

(29,5%), para local proximo a Area de Inundacao (3,8%), para se

de do municipio (11,4%), para outros municipios paulistas (9,5%)

para outros municipios mato-grossenses (1,0%) e para outros esta

dos (16,2%).

3.2. - CONSIDERAQdES SOSRE A AGRO-VILA, LAGOA SAO PAULO:

Conforme ji comentado no presente trabalho, o Reservatorio da Barra-

gem de Porto Primavera inundara uma extensa area de aproximadamente

2.250 km 2. Dentro dessa area esta inclulda uma Reserva Florestal do

Estado de Sao Paulo situada proxima a cidade de Presidente Epitacio

e Ca-pinal e que se encontra ocupada por posseiros, compreendendo '

cerca de 450 faimlias que ali trabalham e residem. Deve ser destaca

do tambem o nroblema de aproximadamente 2.000 ilheus , tambem enqua

drados como posseiros.

A futura inundacao obrigara o desalojamento dessas familias, o que

045

I

viria a gerar graves problemas sociais e economicos caso nao fossem

tomadas n didas com antecedincia.

Ademais , a area da reserva sendo de grande fertilidade, constitui a

principal zona agricola de toda a margem paulista do Reservatorio,

sendo que a producao ali obtida contribui grandemente para o abaste-

cimento da regiio com produtos agropecuarios.

Diante disso , a CESP, preocupada em resolver o problems , propos a

reassentar essa populacao, criando-se usa Agro -Vila em una area proxi

ma aquela em que se encontram as f='lias que serao desalojadas, pro

piciando-lhes uma infra -estrutura adequada.

Para tal, em colaboracao com a Procuradoria do Patrim-nio imobilia

rio, da Secretaria da Justica, a CESP fez a desocupacao da area escolhida,indenizando os direitos dos grandes e medios posseiros que ali

se encontravam,da ordem de 28 familias, A area do projeto a da ordem

de 10.000 ha.

Tal experiencia e a nrimeira feita em obras da CESP e vem demonstrar

a preocupagao da Empresa na resolucao dos problems de ordem social

advindos com o enchimento dos Reservatorios,

A descricao sucinta do projeto e a seguinte:

A area foi dividida OF IOtes de aproxiwdamente 13- ha dotados de

energia eldtrica, estradas, abastecir. tto de agua c residancia padrao (projeto) ;

- Foi projetado taQnbem 4 nucleos de apoio dotado de cooperativa, es

colas, farmacia, posto de sadde, lazer, etc;

A cargo da CESP ficaria a responsabilidade de execucao de todo o

sistema viario, eletrificagao e implantario dos nucleos de apoio:

- A cargo dos moradores ficaria a construrao das residencias, sendo

que a CESP orientaria na consecurao de financiamento, hem cow na

confeccio dos projetos;

- A distribuicao dos lotes a feita apos pesquisa e obtencao de todos

os dados de cada familia.

- Cada beneficiario recebe a documentacao de posse de novo lote, e

sob certas condicdes , expedido pela Procuradoria do Patrimonio Imo

hiliario, Orgao da Secretaria da Justica.

0 enchimento do Reservatorio de Porto Primavera ocorreri s6 em julho

de 1.987. No entanto , a CESP procurou antecipar o reassentamento des

se pessoal para que cam isso haja tempo s&iciente para a implanta-

046

cao de toda a infra-estrutura necessaria, bem como a adaptacao dos

posseiros as novas condicoes.

Quanto aos ilheus, os u smos sao afetados ja com as etapas de desvio

do rio (ensecadeiras), devendo ser relocados com bastante anteceden-

cia.

Dessa forma ja no mes de outubro de 1.982 foram retiradas aproximada

mente 60 pessoas e no mes de dezembro do mesmo ano mais 150 pessoas

dessas ilhas.

o criterio adotado pela CESP para com esse pessoal foi o seguinte:

- A todas as familias foi oferecido duas opSoes : indenizadao this benfeitorias ou recebimento de um lote na Agro-Vila,

- Para as familias optantes pela indenizadao das benfeitorias as mes

mas apos indenizadas deixavam a area tendo todo o apoio necessario

por parte da CESP para a remocao das benfeitorias, transporte, ali

mentacao e assistencia medica ate o local da futura moradia, quan

do proximo da regiao.

- Para as pessoas optantes pela lote de terra na Agro-Vila as mesmas

eram deslocadas diretamente das ilhas para a nova area, tendo tam

bem toda assistencia no que diz respeito a transporte, assistencia

medica e seguran4a, sendo tambem enquadrados cow cooperados da

Cooperativa dos beneficiarios da Agro-Vila.

- Como forma de ajuda financeira estas familias recebem durante 8 me

ses in salario minimo regional, para sua subsistencia ate sua

adaptacao a nova vida.

Dessa forma ja foram distribuidos varios lotes, estando os beneficia

dos ja explorando os mesmos, somente permitido para a agricultura.

La sao cultivados normalmente o milho, algodao, feijio . mamona, etc.

4. - DESAPROPRIACAO:

Os objetivos de in programa de desapropriagio podem ser resumidos em:

1) Determinacao das areas de terras, das benfeitorias e dos melhoramen

tos a desapropriar para atender as necessidades de implantagio das

obras de barramento do rio, formacao do Reservat6rio, reequilibrio

ecol6gico e aproveitamento multiplo.

2) Fixa4ao de criterios para a avaliacao de todos os hens a serem desa

propriados.

3) Apuracao dos precos basicos das terras e'benfeitorias desapropria-'

047

das.

4) hstimativa dos Custos de Desapropriacao para fins energeticos e pa

ra o reequilibrio ecol6gico e aproveitamento multiplo do Reservat6

rio.

5) Programacao das atividades a serem desenvolvidas para que as areas

de terra e benfeitorias sejam desapropriadas e indenizadas no devi

do tempo, para evitar q ue surja qualquer impedimento a implantacaodo empreendimento.

As areas a desapropriar em funcao de fatores energeticos e definidos

pelos estudos de engenharia de projeto sao:

a) As que serao inundadas pela formacao do Reservatorio,

b) As que serao ocupadas pelas instalag6es destinadas a construcao e

operacao da Usina;

c) As que serao afetadas por remansos e as ilhas que se formarao coin.

sago projetado.

4.1. - CONSIDERACOES SOBRE A DESAPROPRIAQAO EM PORTO PRIMAVERA:

Tomando cow exeinplo a Barragem de Porto Primavera, de acordo com es

tudos feitos em 1.978,ser3o inundadas as seguintes areas:

M. Paulista ISuperf( cie (ha ) M.Matogrossense I Superficie ( ho) I Diversos Superf (cie (ho)

Costilho 7. 4 7 1 Tris Logoos 1 0. 6 6 0 Ilhas 8. 1 1 6

Pauliceio 5 . 59 7 Brasilandia 49 . 531 Rio Parana 35. 200

Sta Mercedes 3 8 Bataguossu 55.477 Rio Verde 161

Panorama 3. 344 Anourilondia 63.072 Rio Pardo 8 00

Ouro Verde 2.15 0 Bataipora 6 4 Lagos 3. 1 08

Dracena 5 3

Pres . Epitocio 16. 273

Caiua 1 . 6 4 8

Pres . Vencestou 2 .788

Teod. Sompoio 1 .385

Sub-total (ha) 40.747 17 8.804 4 7. 3 8 5

Sub-total (2 Morgens) (h a) 219.551

Total Geral (ha) 266.936

048

I

Como somente sao indenizaveis as areas de nropriedade nrivada, o mes

no nao acontecendo com as que pertencem ao poder pu-blico , tais como:

rios, lagos, faixas de domrnio de estradas , escolas, ruas, pracas,

parques e iardins e definidos os crite-rios de desapronriacao, Para a

Barragem de Porto Primavera , de acordo com estudos mais recentes, se

rao desanropriadas as seguintes areas , considerando o lago na cota

2S9 m.

- Estado de Sao Paulo = 33.695 ha correspondentes a 790 propriedades

- Estado de Mato Grosso do Sul = 191.650 ha correspondentes a 1.340

propriedades.

Total a Desanropriar:

- Area = 225,354 ha

- Propriedades = 2.130 unidades

5. - RESIThD:

0 trabalho descreve os problemas de ordem socio-economico surgidos com

o represamento dos rios quando da construcao de uma Barragem, citando

as experie-ncias da CESP - Comnanhia Energetica de Sao Paulo , adquiri-

das neste campo . Sao mostrados tambem os beneficios trazidos as regioes

de Influe-ncia dos Reservatorios , melhorando o nadrao tecnico dos siste-

mas viarios , das obras de arte , escolas e saneamento , influindo no cres

cimento populational, gerando bens e empregos.

descrito ainda a exneriencia Piloto na Barragem de Porto Primavera

com a criacao de Agro-Vilas para o reassentamento de populacoes ribei

rinhas e posseiros da Bacia de Inundacao , cornentando -se tambem sobre as

desapropriagoes naquela Barragem.

SJA/jao/...

049

S1tuacao precdria de uma ponte no xeservatorio da U.H. -

Ilha 5olteira antes das reiocacoes.

Padrao de nonte construida vela CESP no mesmo local acima

referido.

050

Estado precario das Estradas MLmicipais no Reservatorio

da U.H. Agua Vermelna antes das relocacoes da a SP.

,Estrada Municipal Tipica no Reservat6rio da U.H. Agua Ver

melha ap6s relocacao rela CtSP.

051

Paarao de tuna escola Rural normalmente existente nos Re

5erYa tar105 ,

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Yadrao de Rscola Rural feita Pela CtSP nos Reservatorios

(u.H: Agua Vermelna).

052

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