Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia
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Arq. Alberto Mello (Director Urbanismo da CMP)Arq. Rafael Fernandes (Coordenador PDM Praia)
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1ª PARTE: “do passado até ao presente”
• Que Cidade Temos ?
• Onde estamos ?
• Resumo histórico da ocupação
• Principais datas e acontecimentos
• Enfoque nos últimos 40 anos (1970 – 2010)
• Dados estatísticos/quantitativos da ocupação
• Dados Sócio-económicos e impactos no território
• Capacidade de carga/avaliação do parque urbano
• Deficit habitacional (quantitativo e qualitativo)
2ª PARTE: Perspectivas de futuro
(Cenário temporal do PDM – 12 anos)
• Para onde Vamos?
• Projecções demográficas para 2023
• Exigências e capacidade de absorção
• Respostas ao crescimento esperado
• Algumas propostas do PDM
Tópicos da apresentação
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Enquadramento Geográfico (1)
Localização geoestratégica de CV
1ª PARTE
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Enquadramento Geográfico (2)
PLANTA DA SITUAÇÃO EXISTENTE
1ª PARTE
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Perfil do Município 1ª PARTE
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
DOIS GRANDES PERÍODOS/MOMENTOS (ENQUADRAMENTO GERAL)
Período Colonial (de 1456 a 1975) - 442 anos de História:
Século XV a XIX: da Descoberta/Achamento à Abolição da Escravatura e o fim negócio negreiro
Século XX: Telecomunicações (cabos submarinos), navios a vapor e espaço aéreo (logística de escala: São Vicente e Sal)
Independência de Cabo Verde (de 1975 à actualidade) ~ 40 anos de História :
De 1975 a década de 90’: Regime de Partido Único
Da década de 90’ à actualidade: Regime Democrático (países de “economia
emergente”; Turismo)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
Período Colonial: 176 "governantes" na administração do território de CV
26 Capitão-Donatários (entre 1462/chegada dos portugueses e 1570, período do
último registo de Capitão-Donatários)
21 Corregedores/Magistrados (cargo introduzido a partir de 1481)
123 Governadores (cargo introduzido a partir de 1588)
4 Conselhos de Governo (pontualmente entre 1648 e 1698)
1 Câmara de Senado (em 1738 a 1741); e
1 Alto Comissário (para negociar a Independência em 1975)
32 Bispos entre 1533 (data de fundação da Diocese da Praia/"Santiago de Cabo
verde" ) e o período da Independência
>> Rigor na gestão do território: procedimentos administrativos de registo de
propriedades (os “livros”); malhas urbanas regulares; postura municipal; ausência
de construções clandestinas
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
CRONOLOGIA ESPECÍFICA DA PRAIA (1)
1515 - Registo de primeiras construções
1533 - Erigida a Diocese da Praia (oficialmente "Santiago de Cabo Verde")
1612 - Alvará Real muda Governo e Bispado para Praia
1770 - Fixação da administração na Praia
1822/26 - Primeira renovação urbanística - Governador João da Mata Chapuzet:
Alinhamento e calcetamento de arruamentos; Abertura de calçadas; Incentivo à
população para cobrir as casas com telha e caiar as paredes; Primeira rua
alinhada da Praia: Rua do Corvo; Reconstrução do Cais de S. Januário em pedra
calcária (Eng. Januário de Almeida) – actividade marítima
1832 - Praia recebe missão de Charles Darwin no navio Beagle
1858 - “Praia de Santiago” elevada ao estatuto de Capital (2 300 Habitantes)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
CRONOLOGIA ESPECÍFICA DA PRAIA (2)
1858/60 - Segunda renovação urbanística - Governador António Maria Barreiros
Arrobas: combate a cólera; manda construir Hospital Civil e Militar, nivela ruas,
proíbe a circulação de animais, muda a localização das casinhas de despejos;
providencia a construção do Lazareto no Ilhéu (edificados em 30 horas), para
internamento das pessoas da ilha do Fogo (cólera).
1859/69 - Melhoria da salubridade: secagem e drenagem de pântanos
1872 - Primeiro abastecimento de água na Praia
1940/50 - Morrem milhares de pessoas devido fome (41-42, 46-48)
- "Desastre a Assistência" (20 de Fevereiro de 1949)
1950 - Consolidação do Plateau/zona norte (Achada Monteagarra)
1960/70 - Urbanizações e construções modernistas no Plateau e arredores
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
Traçado das primeiras construções (a partir de 1515)
MAPEAMENTO HISTÓRICO (1)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
Esquema de eventual traçado anterior a 1800 (localização da igreja e do Cemitério no extremo Sul do Plateau)
MAPEAMENTO HISTÓRICO (2)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
Traçado Urbano definido a partir de 1822/26 pelo Governador João da Mata Chapuzet e que permanecem até hoje
MAPEAMENTO HISTÓRICO (3)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
Malha urbana da Praia (década de 70)
MAPEAMENTO HISTÓRICO (4)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
INDEPENDÊNCIA DE CABO VERDE (de 1975 à actualidade)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
CRONOLOGIA PÓS-INDEPENDÊNCIA (Geral)
Total de 10 "governantes" na gestão do território municipal (2 figuras que
antecederam os Deleg. de Governo, 5 Deleg. de Governo e 3 PCM eleitos):
- Arcádio Monteiro (1975 – 1976) Comissão Administrativa
- Alexandre Ramos de Pina (1976- 1979) Delegado de Administração Interna
Delegados do Governo:
- Nelson Atanásio Santos (1979 - 1984)
- Januário Lopes Fernandes (1984 – 1986)
- Emanuel Pinto (1986 - 1989)
- Júlio Carvalho (1989 - 1991)
- Roberto Fernandes* (1991 - 1992)
*: transição de Secretariado Administrativo para Câmara Municipal da Praia)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
CRONOLOGIA PÓS-INDEPENDÊNCIA (Geral)
Presidentes da Câmara Municipal da Praia:
- Jacinto dos Santos Abreu (1992 a 2000))
- Felisberto Alves Vieira (2000 a 2008)
- Ulisses Correia e Silva (desde 2008)
>> fraca resposta formal e oficial na produção de solo urbanizado e oferta de
habitação disponível para todos os extractos sociais (face à demanda),
>> Ausência quase total de medidas dissuasoras e soluções (administração actuante)
para o problema da ocupação ilegal/informal (extralegalidade)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
CRONOLOGIA PÓS-INDEPENDÊNCIA (1975 – 90’)
- (Re)construção do Porto da Praia
- Planeamento Centralizado (Ministério das Obras Públicas e mais tarde através do
MALU – Ministério da Administração Local e Urbanismo)
- Estudos urbanísticos de Equipa Jugoslava e outros financiadores internacionais (falta
de assumpção)
- Pouca autonomia do Poder Local (Delegados de Governo/SAP)
- Diminuta promoção habitacional (para funcionários)
- Êxodo rural; elevada taxa de crescimento populacional da Praia (~8%/ano)
- 1º Grande Plano Geral de Urbanização da Cidade da Praia - PUD da Praia (86/88)
- PD do Palmarejo e de Achada São Filipe
- Deficiente programação de rede de equipamentos e infra-estruturas
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
CRONOLOGIA PÓS-INDEPENDÊNCIA (90’ à actualidade)
- Obras de Infra-estruturação dos novos Bairros do Palmarejo e São Filipe
- Construção da ETAR e central eléctrica do Palmarejo
- Entrada de operadores privados (abertura económica) no mercado imobiliário
- Maior dinâmica na promoção de habitação via IFH
- Melhorias na programação de rede de equipamentos e infra-estruturas
- Reforço do Poder Local (eleições autárquicas)
- Algumas experiências de habitação social (moradias construídas de raiz e alguns
casos de auto-construção)
- Tentativa de controlo do processo da construção clandestina, com registo de
resistência da população e aproveitamento político.
- PDM (início em 2004)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
CRONOLOGIA PÓS-INDEPENDÊNCIA (90’ à actualidade)
- Projecto de Água e Saneamento (2,04 milhões de contos)
~682 mil contos 1ª fase;
~708 mil contos 2ª fase;
~650 mil contos 3ª Fase
- Modernização das infraestruturas viárias, Porto (MCA) e Aeroporto da Praia.
- Experiência África 70 - Projecto de requalificação/reconversão urbana
- Programa Casa para Todos
- Aprovação do PDM da Praia (previsão finais 2011/2012)
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Processo de ocupação urbana:- Surgimento e evolução
1ª PARTE
MAPEAMENTO
Malha urbana em 1990 (Cart. KLM) Malha urbana em 2010 (Cart. Grafcan)
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Processo de ocupação urbana:- Síntese cartográfica da evolução (40 anos)
1ª PARTE
Síntese da evolução urbana da Praia baseada na cartografia oficial existente (70-2000-2010)
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Processo de ocupação urbana:- Dados estatísticos (40 anos)
1ª PARTE
Em 40 anos Praia recebeu + de 100 mil habitantes (20 a 30 mil famílias):• 25 mil habitantes (~5 a 8 mil famílias) por década;• 2.500 pessoas (~500 a 800 famílias) por ano(dim. média agregado fam. 3 a 5 pessoas)
Estimativa de custo do parque habitacional construído: 25 mil alojamentos(6.250 fogos /década; 625/ano)• custo médio de construção: 2.500 cts/fogo x 25.000 = 62,5 milhões de contos (em40 anos)(15,625 milhões de contos/década; 1,5 milhões de contos/ano)• margem de 100 cts/alojamento = 2,5 milhões de “lucro”/investimento Oportunidade perdida de um bom investimento (fundo imobiliário)
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Processo de ocupação urbana:- A Cidade que construímos (em 40 anos)
1ª PARTE
Planos e compromissos urbanísticos
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Processo de ocupação urbana:- A Cidade que construímos (em 40 anos)
1ª PARTE
Tipos de traçados: espacialização da segregação e “estigmas” sociais existentes na Cidade
Solo Planificado (A)6 km2 (44%)
Solo não planificado (B e C)8 km2 (56%)- Bairros não planificados mais antigos (B): 3 km2 - Bairros não planificados mais recentes (C): 5 km2
Nº alojamentos: 37.127- planeado 20% (7.425)- não planeado 80% (29.702)
Défice Habitacional: 27.295(74%)-Quantitativo: 11.100- Qualitativo: 16.195
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Processo de ocupação urbana:- A Cidade que construímos (em 40 anos)
1ª PARTE
Densidades dos Bairros (que relação com eventual cartografia dos crimes violentos?)
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Processo de ocupação urbana:- A Cidade que construímos (em 40 anos)
1ª PARTE
Aluguer/Renda de habitações (valores de referência obtidos nos bairros)
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Processo de ocupação urbana:- Reflexos do modelo de crescimento (CV)
1ª PARTE
Crescimento Nulo, Positivo e Negativo: Efeito da “Capitalidade Política”
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Processo de ocupação urbana:- Reflexos do modelo de crescimento (Praia)
1ª PARTE
Valores “anómalos” na distribuição de equipamentos de comércio (bares e tabernas)
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VOLUME I: Relatório de Caracterização e Diagnóstico
CAPÍTULO I: DIMENSÃO SÓCIOECONÓMICA
CAPÍTULO II: DIMENSÃO AMBIENTAL
CAPÍTULO III: DIMENSÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CAPÍTULO IV: DIMENSÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS
CAPÍTULO V: DIMENSÃO DOS EQUIPAMENTOS
CAPÍTULO 0: DIMENSÃO HISTÓRICA
Capítulos:
PDM da Praia 1ª PARTE
Peças Escritas:
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Propostas PDM (Cenário temporal 12 anos): Agrupamento de Bairros
Perspectivas de futuro 2ª PARTE
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MODELO TERRITORIAL: Esquemas e Cenários de Desenvolvimento
Estrutura Polinucleada (modelo descentralizado de gestão do território)
PDM da PRAIAOrdenamento Território
2ª PARTE
![Page 34: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/34.jpg)
MODELO TERRITORIAL (Esquema e Cenário de Desenvolvimento)
Suporte para Divisão Administrativa do Território Sociedades e Desenvolvimento e Unidades e Coordenação do Território
Descentralização do modelo de Gestão e Planeamento Urbano
PDM da PRAIAOrdenamento Território
2ª PARTE
![Page 35: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/35.jpg)
PDM da PRAIACenários Demográficos da Praia para 2023
2ª PARTE
193.433 Habitantes + 15.500 Alojamentos
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Propostas Sectoriais 2ª PARTE
i) Visão alargada:
- A Questão da Capitalidade Política -vs- Capitalidade Económica (Concentração de
poderes na Praia/modelo de desenvolvimento do país: Concentração da Capital Política e
Económica da Praia leva à “macrocefalia urbana e favelização”);
- Dimensão Metropolitana
ii. Visão estrita: a expansão desordenada!
(Resolução do maior problema actual da Praia)
- Estratégia da “valorização do centro através da contenção periférica”
a. Cerco da expansão desordenada da cidade pela cintura urbana da circular externa
b. Valorização do centro (criação de maior valia ao terreno hoje “desordenado”;
reconversão pelas próprias “forças do mercado”/investimentos, ex: IFH/PA)
c. Unidades de Execução/Gestão (Divisão Administrativa do Território)
"Como influenciar positivamente a tendência de desenvolvimento urbano da Praia?"
As Construções Clandestinas:
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Classes de Espaços Propostos ( edificaveis) Áreas
(ha)
Áreas Edificáveis 4.381
Áreas Não Edificáveis 4.474
(%)
49%
51%
PDM: Ordenamento 2ª PARTE
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PDM-P_PB-01-0_Ordenamento_201104
Planta de Ordenamento 2ª PARTE
Agro-Silvo-Pastoril
Verde Protecção e Enquadramento
![Page 39: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/39.jpg)
EQ-Equipamentos-e-infra (300 ha / 6,8 %)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
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EQ-Equipamentos-e-infra
Barragem
Dique
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EQ-Equipamentos-e-infra
Barragem
Dique
![Page 42: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/42.jpg)
EQ-Equipamentos-e-infra
Barragem
Dique
![Page 43: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/43.jpg)
EQ-Equipamentos-e-infra
Barragem
Dique
![Page 44: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/44.jpg)
Urbana Estruturante (2.790 ha / 32% ) - UE-tipo A (1.094 ha / 58% UE Urbana)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
![Page 45: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/45.jpg)
Urbana Estruturante (2.790 ha / 32% ) - UE-tipo B (307 ha / 16% UE Urbana)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
![Page 46: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/46.jpg)
Urbana Estruturante (2.790 ha / 32% ) - UE-tipo C (484 ha / 26% UE Urbana)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
![Page 47: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/47.jpg)
Urbana Estruturante (2.790 ha / 32% ) - UE-Expansão-da-cidade (904 ha)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
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HM- Habitacional-Mista (469 ha / 5% )
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
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AR-Aglomerado-Rural (187 ha / 2%)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
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VU-Verde-Urbano (150 ha / 2%)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
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TU-Turismo (93 ha / 1%)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
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TU-Turismo ZDTI
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
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AE-Actividade-Economica (53 ha / 0,6%)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
![Page 54: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/54.jpg)
N-Industria (340 ha / 4%)
Proposta de OrdenamentoÁreas Edificáveis
2ª PARTE
![Page 55: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/55.jpg)
A.EX-Agricola Exclusiva (1.334 ha / 30%)
Proposta de Ordenamento 2ª PARTE
Áreas não Edificáveis
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FL-Florestal (1.197 ha / 14%)
Proposta de Ordenamento 2ª PARTE
Áreas não Edificáveis
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CO-Costa (217 ha / 2%)
Proposta de Ordenamento 2ª PARTE
Áreas não Edificáveis
![Page 58: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/58.jpg)
IE-Industria Extractiva (75 ha / 1%)
Proposta de Ordenamento 2ª PARTE
Áreas não Edificáveis
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ASP-Agro-Silvo-Pastoril (923 ha / 10%)
Proposta de Ordenamento 2ª PARTE
Áreas não Edificáveis
Agro-Silvo-Pastoril
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VPE-Verde-Protec-Enquadra (728 ha / 8%)
Proposta de Ordenamento 2ª PARTE
Áreas não Edificáveis
Agro-Silvo-Pastoril
Verde Protecção e Enquadramento
![Page 61: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/61.jpg)
PDM-P_PB-01-0_Ordenamento_201104
Proposta de Ordenamento 2ª PARTE
Agro-Silvo-Pastoril
Verde Protecção e Enquadramento
![Page 62: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/62.jpg)
Ordenamento UE/UOPG (Planos) 2ª PARTE
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Condicionantes: Servidões Administrativas 2ª PARTE
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Condicionantes: Restrições Utilidade Pública 2ª PARTE
![Page 65: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/65.jpg)
Condicionantes: Reserva Hídrica (água no subsolo na Ilha de Santiago 1998)
2ª PARTE
![Page 66: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/66.jpg)
Ordenamento: Municípios vizinhos 2ª PARTE
![Page 67: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/67.jpg)
Ordenamento da Rede Viária 2ª PARTE
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Propostas Sectoriais: Rede Viária (nós) 2ª PARTE
![Page 69: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/69.jpg)
Propostas Sectoriais: Rede Viária (nós) 2ª PARTE
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Propostas Sectoriais: Rede Viária (nós) 2ª PARTE
![Page 71: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/71.jpg)
Propostas Sectoriais (nós) 2ª PARTE
![Page 72: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/72.jpg)
Propostas Sectoriais (ligação ao Ilheu) 2ª PARTE
![Page 73: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/73.jpg)
Propostas Sectoriais (ligação Praia Negra) 2ª PARTE
Praia Negra: Ligação à marginal, ao Plateau e ao Cais
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Propostas Sectoriais (Aeroporto) 2ª PARTE
![Page 75: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/75.jpg)
Propostas Sectoriais (redes no subsolo) 2ª PARTE
![Page 76: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/76.jpg)
Programa de Execução e Financiamento
O Programa de Execução e Financiamento do PDM da Praia encontra-se dividido nos seguintes itens:
01 - Unidades de Gestão e Coordenação02 - Unidades de Execução (Programas, Planos e Projectos)03 - Equipamentos:
• Equipamentos de Ensino• Equipamentos de Saúde• Equipamentos de Segurança e Protecção Civil• Equipamentos Desportivos• Equipamentos Culturais• Equipamentos Institucionais• Equipamentos Religiosos• Equipamentos de Comércio• Equipamentos de Serviços• Equipamentos Sociais• Equipamentos Industriais• Equipamentos Turísticos
04 - Infra-estruturas05 - Programas Sectoriais06 - Custos de expropriação07 - Diversos
2ª PARTE
![Page 77: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/77.jpg)
Quadro do Programa de Execução e Financiamento
2ª PARTEPrograma de Execução e Financiamento
![Page 78: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/78.jpg)
Quadro do Programa de Execução e Financiamento
2ª PARTEPrograma de Execução e Financiamento
![Page 79: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/79.jpg)
Quadro do Programa de Execução e Financiamento
2ª PARTEPrograma de Execução e Financiamento
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Quadro do Programa de Execução e Financiamento
2ª PARTEPrograma de Execução e Financiamento
![Page 81: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/81.jpg)
Quadro do Programa de Execução e Financiamento
2ª PARTEPrograma de Execução e Financiamento
![Page 82: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/82.jpg)
Regulamento
DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo I
Capítulo IICONDICIONANTES ESPECIAIS - RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS
Restrições de Utilidade Pública – RUP
Servidões Administrativas – SA
ORDENAMENTO – USO, OCUPAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO - UOS
Capítulo III
Espaços Canais e Infra-estruturas – ECI
Áreas Edificáveis – AE
Áreas Não Edificáveis – ANE
NORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÃO
Capítulo IV
Regime de Uso e Ocupação do Solo nas Áreas Edificáveis
PRINCÍPIOS COMPENSATÓRIOS E SISTEMAS DE EXECUÇÃO DO PLANO
Capítulo V
Capitulo VI
DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS, PROCESSUAIS E TRANSITÓRIAS
2ª PARTE
![Page 83: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/83.jpg)
RegulamentoCapítulo IICONDICIONANTES ESPECIAIS - RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS
Secção I, Art. 10º, nº 3.4 (Património Cultural)
2ª PARTE
![Page 84: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/84.jpg)
RegulamentoCapítulo IVNORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÃO
Secção I, Art. 23º, nº 3.4 (param. Urban./concessão onerosa do direito de construir)Princípio de pagamento do “excesso de carga”
2ª PARTE
![Page 85: Tema 2 processo ocupacão urbanistica cidade praia](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052417/568c4fae1a28ab4916ac40ae/html5/thumbnails/85.jpg)
Regulamento
-Terminais (destaque para o Terminal Centro: Plateau/Sucupira)
- Sistemas de Transporte (inclusão dos Táxis Colectivos/Hiaces)
- Estacionamento (tipos de zonas)
- Consolidação da eficácia dos compromissos urbanísticos e aprovação dos projectos de loteamento (art. 25º)
- Áreas de cedência decorrentes de planos urbanísticos (art. 26º)
- Princípios de Perequação compensatória (art. 27º)
2ª PARTE
Outros destaques:
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OBRIGADO
FIM
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