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MINIMIZAÇÃO DA EROSÃO E DA COMPACTAÇÃO DO SOLO

LINHAS ORIENTADORAS PARA A GESTÃO LINHAS ORIENTADORAS

TEMA 2: RESTRINGIR A IMPERMEABILIZAÇÃO E A CONTAMINAÇÃO DO SOLO

20-11-2017INIAV OEIRAS

MINIMIZAR A IMPERMEABILIZAÇÃOPARA A GESTÃO

SUSTENTÁVEL DOS SOLOS EM PORTUGAL

LINHAS ORIENTADORAS PARA A GESTÃO

SUSTENTÁVEL DO SOLO EM PORTUGAL

Carlos Simõ[email protected]

https://goo.gl/mWAuMD

http://www.dgterritorio.pt





Solo:

camada superior da crosta terrestre, formada por partículas minerais,matéria orgânica, água, ar e organismos vivos

Duplicidade de contexto do conceito “Solo”

saxó

nic

a é

mai

s cl

ara

PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS

SOLOS EM PORTUGAL



Solo:

superfície da terra onde se explora, constrói e que implica direitos ecuja transformação e mudança de uso implica o estabelecimento decritérios

Uso e ocupação do solo

Term

ino

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glo

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Eventual impermeabilização do Solo





Impermeabilização do Solo

Nas últimas décadas, na Europa, a ocupaçãodos solos para urbanização e construção deinfraestruturas tem aumentado a um ritmo

É a cobertura permanente de uma dadasuperfície de terreno e do seu solo commateriais artificiais impermeáveis, como oasfalto e o cimento.


SOLOS EM PORTUGAL



infraestruturas tem aumentado a um ritmomais de duas vezes superior ao aumento dapopulação!

A expansão urbana e a instalação de aglomeraçõespouco densas ao longo de grandes extensõesconstitui um dos principais processos de degradaçãodo solo e uma das principais ameaças a umdesenvolvimento territorial sustentável.





Causas da impermeabilização do Solo

As cidades crescem

Por quase toda a Europa, as áreas urbanas têm vindo continuadamente a crescer.Desde meados da década de 1950, as cidades europeias têm, em média, registado expansões deaproximadamente 78%, enquanto a população cresceu apenas 33%

Mudança de estilo de vida

Na Europa urbanizada, o processo de crescimento é alimentado pela procura de áreas habitacionaisPARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS

SOLOS EM PORTUGAL



Na Europa urbanizada, o processo de crescimento é alimentado pela procura de áreas habitacionaissuburbanas, de baixa densidade, com preços mais baixos e áreas maiores e pela segunda residência de lazerou equipamentos turísticos.

Políticas que influenciam o ordenamento do território

O processo de crescimento assente na expansão urbana e instalação de aglomerações pouco densas é o resultado de más políticas com expressão no ordenamento do território, que incluíram a falta de incentivo à regeneração e reabilitação urbana (de áreas industriais, por exemplo). Muitas vezes não são ponderados os custos desmesurados desse crescimento, nomeadamente pelo sobredimensionamento das redes de equipamentos e de infraestruturas.

Não valorização adequada do recurso solo

As más decisões de planeamento assentam numa falta de consciencialização do valor do recurso solo (e da paisagem) como um recurso limitado e que presta muitos serviços essenciais.





Causas da impermeabilização do Solo

Em Portugal a necessidade de expansão dos perímetros urbanos (desde meados do século XX) deve-se:

- grande êxodo rural das décadas de 1950-1970;- forte industrialização e terciarização da economia ;- afluxo de portugueses das ex-colónias ultramarinas, na década de 70.

sistema jurídico associado às políticas fiscais, PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS

SOLOS EM PORTUGAL



crescimento urbano sobretudo nas áreas metropolitanas e nas regiões portuguesas mais densamente povoadas:- ocupação edificada excessiva e não planeada- proliferação de urbanizações avulsas- muitas vezes com baixa qualidade de desenho urbano - muitas vezes mal localizadas ou excêntricas face ao centro urbano dominante.

Mais recentemente, o desfasamento entre a expansão urbana e a evolução demográfica no nosso país foi particularmente notório, quando comparado com a generalidade do contexto europeu.

sistema jurídico associado às políticas fiscais, de solo e de acesso à habitação que estão hoje profundamente desajustadas






SOLOS EM PORTUGAL







Pressão sobre os recursos hídricos

Ameaça à biodiversidade

Ameaça à segurança alimentar

Ameaça ao ciclo do carbono e ao clima

Consequências da impermeabilização do Solo


SOLOS EM PORTUGAL



Afeta serviços ecossistémicos essenciais(Produção, Regulação e Culturais ):

- Produção de alimentos- Absorção de água- Capacidade de filtragem- Efeito tampão do solo

Cidades mais quentes e com má qualidade do ar

Impacto no bem estar





A quantidade de solo agrícola disponível em todo o mundo baixará de 0,45ha por

Segundo a ONU (Alimentação e Agricultura):


SOLOS EM PORTUGAL



em todo o mundo baixará de 0,45ha por pessoa em 1961 para 0,20ha por pessoa em 2020.

Em 2050, a quantidade de terra disponível por pessoa será de apenas0,10ha.





Uso e ocupação do Solo

Ocupação do solo (“land cover”)

“cobertura física e biológica da superfície terrestre,incluindo superfícies artificias, zonas agrícolas,florestas, zonas naturais ou semi-naturais, zonashúmidas, massas de água” (Diretiva INSPIRE) .

Uso do solo (“land use”)

os usos do solo são as formas de aproveitamento dosolo desenvolvidas ou instaladas num determinadoterritório.


SOLOS EM PORTUGAL



húmidas, massas de água” (Diretiva INSPIRE) .

“land cover” equiparado ao conceito de “coberto”.descrição funcional do espaço de acordo com opropósito sócio-económico deste, levando assim auma distinção entre coberturas semelhantes cujautilização seja diferente.

Classificação do Solo & Qualificação do SoloCarta Corine Land Cover

Ordenamento do Território importante paraalcançar uma utilização mais sustentável dos solos





Determina o destino básico dos terrenos, operando a distinção fundamental entre solo urbano e solo rural.

Classificação do Solo

Instrumentos de política de proteção do solo em Portugal

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo


SOLOS EM PORTUGAL



DICOTOMIA SOLO URBANO VS SOLO RÚSTICO

Qualificação do Solo

Regula o aproveitamento do solo e processa-se através da integração em categorias estabelecidas com base numa classificação sistemática dos usos.

SOLO URBANO SOLO RÚSTICO

o que está total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afeto em plano territorial à urbanização ou à edificação;

aquele que, pela sua reconhecida aptidão, se destine, nomeadamente ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, valorização e exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo, recreio e lazer ou à proteção de riscos, ainda que seja ocupado por infraestruturas, e aquele que não seja classificado como urbano;





A partir de 1999, os planos municipais de ordenamento do território (PMOT)

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)


Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, definindo oregime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema de gestãoterritorial, o regime de uso do solo e o regime dos instrumentos de gestão territorial.


SOLOS EM PORTUGAL



A partir de 1999, os planos municipais de ordenamento do território (PMOT)passaram a ser enquadrados por instrumentos supramunicipais de carizprogressivamente mais programático e estratégico, baseados em políticas comobjetivos de sustentabilidade e solidariedade intergeracional.

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT 2007) – que define, a nível nacional, a estratégia de ordenamento e desenvolvimento territorial para Portugal Continental e Ilhas

Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT)

Com a aprovação do PNPOT em 2007, e a aprovação de alguns dos PROTentre 2007 e 2010, entraram em vigor orientações estratégicas paracontenção da expansão dos perímetros urbanos a delimitar nos PMOT.





Decreto Regulamentar 11/2009, de 29 de Maio

estabeleceu os critérios uniformes de classificaçãoe reclassificação do solo, de definição de utilizaçãodominante, bem como das categorias relativas aosolo rural e urbano



SOLOS EM PORTUGAL



A definição das classes e categorias de uso do soloe a respetiva regulamentação são estabelecidosnos planos municipais de ordenamento doterritório através da classificação e da qualificaçãodo solo.

CRUS – Carta do Regime de Uso do Solo





Os PMOT estabelecem os índices e parâmetros urbanísticos


SOLOS EM PORTUGAL







Desde 1999, é exigido que os PMOT procedam:-à delimitação da estrutura ecológica municipal(incluindo a urbana) ;

-e estabeleçam critérios para a perequação(redistribuição equitativa) de benefícios e encargosPARA A GESTÃO




(redistribuição equitativa) de benefícios e encargosdecorrentes da execução do seu regime de uso dosolo, especialmente dos planos de pormenor (PP).

Mais recentemente, a partir de 2007, é tambémexigível a avaliação ambiental estratégica (AAE) dosIGT.





A cobertura dos territórios por instrumentos de gestão territorial (IGT) tem crescido progressivamente

obrigatório a elaboração dos PDMpara possibilitar a candidatura dasautarquias a programas de

O maior crescimento do número de PlanosDiretores Municipais registou-se entre1990 e 1999


SOLOS EM PORTUGAL



A partir de 1999, atingiu-se uma cobertura quase total do território continental por PDM, pelo que, a partir dessa data, muitos municípios passaram à fase de revisão desses planos.

Desde 2007, registou-se um grande crescimento do número de Planos de Urbanização (PU) e de Planos de Pormenor (PP).

autarquias a programas definanciamento.





Anos com maior concretização dos PDM associados a:

• Acompanhamento reforçado e sanções no âmbito de acesso a fundos (1994/1995)

• Oportunidade de antecipação a novo regime jurídico (2015) que reforçou a PARA A GESTÃO




A reclassificação de solo rústico para urbano passa a depender:• da demonstração da necessidade, da indispensabilidade, da viabilidade e da sustentabilidade económica e financeira;• Da elaboração, revisão ou alteração de plano de pormenor com efeitos registais;• De contratualização (contrato de urbanização que fixe os encargos urbanísticos das operações, do respetivo prazo de execução e das condições de redistribuição de benefícios e encargos, considerando os custos envolvidos);• Da conclusão/execução das operações urbanísticas previstas no plano, sob pena de caducidade.

regime jurídico (2015) que reforçou a adoção de padrões de contenção dos perímetros urbanos





Os PMOT são desde 2007/2010 enquadrados pelas diretrizes dos instrumentos supramunicipais (PNPOT e PROT):

- consolidação dos espaços urbanos parcialmente ocupados

- recuperação dos centros históricos

- regeneração de periferias ou espaços urbanos degradados ou abandonados


SOLOS EM PORTUGAL



- para as novas áreas urbanas ou as áreas urbanas a regenerar, foram também definidos, dimensionamentos mínimos para os espaços destinados a equipamentos coletivos, espaços verdes e outros de uso coletivo, bem como para as infraestruturas rodoviárias e espaços de estacionamento.

As orientações estratégicas do PNPOT e dos PROT começaram a produzir efeitos no início de 2008, verificando-se uma razoável contenção do crescimento dos perímetros urbanos em grande parte nas revisões dos PDM publicadas a partir dessa data.

Acresce ainda uma acentuada diminuição da procura imobiliária, resultado da crise económica e financeira iniciada em 2009.





Domínio Categoria Tipologia Objeto

Faixa marítima de proteção costeira Faixa marítima de proteção costeira

Praias Praias

Restingas

Barreiras soldadas

Áreas de proteção do

litoral

Barreiras detríticas

REN

Reserva Ecológica Nacional

Até à aprovação do PNPOT, os maiores constrangimentos à expansão urbana eram essencialmente originadospela aplicação das servidões administrativas ou restrições de utilidade pública, especialmente a REN, a RAN eas áreas classificadas como sensíveis (AP - áreas protegidas, SIC - sítios de interesse comunitário, ZPE - zonas deproteção especial).



SOLOS EM PORTUGAL



Barreiras soldadas

Ilhas-Barreira

Tômbolos Tômbolos

Sapais Sapais

Ilhéus

Rochedos emersos no mar

Dunas costeiras

Dunas fósseis

Mantos de areias

Arribas

Faixa de proteção de arribas a partir do rebordo superior

Faixa de proteção de arribas a partir da base da arriba

Faixa terrestre de proteção costeira Faixa terrestre de proteção costeira

Leitos das águas de transição

Margens das águas de transição

Faixas de proteção das águas de transição (1)

Leitos dos cursos de água

Leitos dos cursos de água

Margens dos cursos de água

Leitos das lagoas e lagos

Margens das lagoas e lagos

Faixas de proteção das lagoas e lagos (1)

Leitos das albufeiras

Margens das albufeiras

Faixa de proteção das albufeiras (1)

Áreas estratégicas de proteção e recarga de

aquíferos

Áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos

Zonas adjacentes Zonas adjacentes

Zonas ameaçadas pelo mar Zonas ameaçadas pelo mar (2)

Zonas ameaçadas pelas cheias Zonas ameaçadas pelas cheias (2)

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Áreas de instabilidade de vertentes Áreas de instabilidade de vertentes

Áreas excluídas da REN Exclusão por compromisso - C

Áreas excluídas da REN Exclusão para a satisfação de carências - E

Áreas relevantes para a

sustentabilidade do ciclo

hidrológico terrestre

Áreas de prevenção de

riscos naturais

Ilhéus e rochedos emersos no mar

Dunas costeiras e dunas fósseis

Arribas e respetivas faixas de proteção

Águas de transição e respetivos leitos, margens e

faixas de proteção

Cursos de água e respetivos leitos e margens

Lagoas e lagos e respetivos leitos, margens e

faixas de proteção

Albufeiras que contribuam para a conectividade

e coerência ecológica da REN, bem como os

respetivos leitos, margens e faixas de proteção

A REN foi criada em 1983 e constitui uma restrição de utilidade pública a que se aplica um conjunto de condicionamentos ao uso, ocupação e transformação do solo, incluindo áreas de proteção do litoral, áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre e áreas de prevenção de riscos, nestas se incluindo as áreas de elevado risco de erosão

A RAN, destinada a proteger as áreas com maior aptidão paraa agricultura (cerca de 12% do território do Continente)

Reserva Agrícola nacional





Territórios artificializadosEvolução da expansão urbana em Portugal Continental

Relatório da AEA - "Land resource efficiency:

Integrated accounting of land cover change and soil

functions"

Numa abordagem de cobertura pan-europeia a 39 países, numa análise com dados Corine Land Cover 1990-2012, Portugal é o 6º país onde se verificou PARA A GESTÃO




Célula – 1 km2

Carta de Ocupação do Solo 2010

O processo de urbanização português tem ocorridosobretudo no litoral do País, da AML para norte,incluindo AMP, bem como no litoral do Algarve.

Nessas áreas registou-se um acentuadocrescimento em "mancha de óleo" e emurbanizações avulsas.

Expansão urbana em solos

de qualidade boa e média.

1990-2012, Portugal é o 6º país onde se verificou maior expansão urbana (0,45%).





Os Territórios artificializados ocupamquase meio milhão de hectares, o quecorresponde a 5% de Portugal Continental.


SOLOS EM PORTUGAL






20-11-2017INIAV OEIRAS O processo de ocupação urbana fez-se de

forma muito acelerada, expansiva,dispersa e fragmentada, devendo

Predominância do tecido urbano descontínuo


SOLOS EM PORTUGAL



dispersa e fragmentada, devendomerecer especial atenção o alastramentodas áreas consolidadas para espaçosnaturais contíguos e a intensificação daedificação dispersa nas áreas rurais.





NORTESolo Rural 85,52 %Solo Urbano 14,06 %Sem Classificação 0,42 %

CENTRO

Solo Rural 91,58 %

Solo Urbano 7,91 %

Sem Classificação 0,51 %

Carta do Regime de Uso do Solo


SOLOS EM PORTUGAL



56,24%

20,85%

22,91%


LVT

Solo Rural 86,23 %

Solo Urbano 13,54 %


ALENTEJO

Solo Rural 98,53 %

Solo Urbano 1,28 %


ALGARVE

Solo Rural 95,90 %

Solo Urbano 3,85 %






Análise DGT (2013) - cruzamento da CRUS (Uso do solo planeado)(dados até Dezembro de 2012) com a COS (Ocupação do Solo) (COS2007).

72,01%Área urbanizável - ainda não materializada

Área urbanizável


SOLOS EM PORTUGAL



as áreas de expansão urbana previstas nos PDM (até 2012) eram, na realidade, demasiadas, atendendo às dinâmicas populacionais, económicas e de transformação que vieram efetivamente a verificar-se.

consequências perversas associadas, designadamente, a fenómenos de especulação fundiária resultantes da classificação do solo como urbano por simples ato administrativo.

27,99%

72,01%

Área urbanizável - já materializada

Área urbanizável - ainda não materializada





5%

7.1%

Solo Urbano (Regime do Uso do Solo) versus Área materializada

Área Urbana: Regime Usos do Solo (Informação extraída PDM)


SOLOS EM PORTUGAL



3.8%

5%

Área construída 1995 (COS95)



Solo Urbano - TOTAL (CRUS - Regime do Uso do Solo) 2013

Área (hectares) 339061 433779 447401 561045

4,9%





Problemas da expansão urbana concretizada

- As periferias cresceram mormente através de loteamentos avulsos, destinados quer a habitação, quer aatividades económicas e industriais, criando territórios com défice de equipamentos, infraestruturas e

espaços verdes e de utilização coletiva e sem desafogo de vistas.


SOLOS EM PORTUGAL



- Regista-se a necessidade de reconversão para

outros usos, de áreas antigas edificadas, como por

exemplo as industriais ou de equipamentos.

- Subsistem, das décadas anteriores a 90, espaçoscarentes de condições de habitabilidade e deintegração, das quais são expoente máximo asAUGI, um fenómeno anterior a 1980, mas queainda faz sentir os seus efeitos na atualidade (querem número, quer em extensão), sobretudo na AML.





Problemas da expansão urbana concretizada

- A par destas situações, coexistem ainda subúrbios em que o afastamento da “cidade” é intencional e desejado, frequentemente configurado em conjuntos habitacionais de acesso condicionado, vulgarmente designados como condomínios fechados, associados a preferências por critérios de exclusividade e de segurança e, em regra, estreitamente dependentes do automóvel.


SOLOS EM PORTUGAL



- Substancialmente associado ao congelamento de rendas (anteriores a 1990) e à facilidade de acesso ao crédito para aquisição de casa própria, tem surgido o efeito

donut de esvaziamento dos centros urbanos, com a

consequente degradação do parque habitacional, de

definhamento do comércio, sobretudo do comércio

tradicional, e de acréscimo dos sentimentos de

insegurança das populações, associado ao seu acentuado

envelhecimento.





MINIMIZAR A IMPERMEABILIZAÇÃO


SOLOS EM PORTUGAL







LIMITAR A IMPERMEABILIZAÇÃO

• Monitorizar a gestão do solo e estabelecer uma estratégia política que definamedidas adequadas à procura de solos;

• Estabelecer programas de financiamento como incentivo para impulsionar umagestão mais sustentável dos solos, especialmente por parte das autoridadesmunicipais;

• Tirar partido do espaço urbano existente, sem necessidade de sacrificar espaçosPARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS

SOLOS EM PORTUGAL



• Tirar partido do espaço urbano existente, sem necessidade de sacrificar espaçosverdes, graças a uma maior regeneração de terrenos em desuso – financiamento àreutilização de terrenos abandonados e/ou zonas contaminadas, por exemplo;

• Criação de incentivos ao arrendamento para o desenvolvimento urbano;

• Melhorar a atratividade e a qualidade de vida nos grandes centros urbanos: programas de renovação urbana para atrair novos residentes e inverter a saída dos centros urbanos para a periferia;

• Aumentar a sensibilização dos decisores, planificadores e residentes quanto ao valor do solo para a qualidade de vida;

• Introdução de restrições e impostos sobre residências secundárias;

• Proteger solos agrícolas e paisagens valiosas, aplicando uma filosofia de utilização económica do solo na conservação da natureza.

Limitar a impermeabilizaçãodos solos tem sempreprioridade sobre as medidasde atenuação ou decompensação, dado que setrata de um processopraticamente irreversível





ATENUAR A IMPERMEABILIZAÇÃO

• Avaliação consistente nos processos de planeamentoque garantam que a ocupação do solos e a suaimpermeabilização são tão sustentáveis quanto possível;


SOLOS EM PORTUGAL



• Aplicar medidas técnicas demitigação para conservar pelomenos algumas funções do solo –utilização de materiais e superfíciespermeáveis (por exemplo,superfícies permeáveis em áreas deestacionamento ou caminhos)





COMPENSAR A IMPERMEABILIZAÇÃO

• Estabelecer medidas adequadas de compensaçãodos impactos significativos no solo –nomeadamente na avaliação ambiental estratégicados planos, programas e projetos;

• Desimpermeabilização (recuperação do solo)como medida de compensação na regeneraçãourbana – restaurar parte do antigo perfil do soloretirando camadas impermeáveis como o asfalto oubetão (por exemplo, suprimindo edifíciosabandonados e criando espaços verdes);PARA A GESTÃO




A impermeabilização nuncapode ser exatamentecompensada fazendo “algonoutro lugar” – as funções dosolo são específicas da sualocalização

• Reutilizar a camada superficial do solo extraídadurante a preparação do terreno para a construçãode um edifício ou de uma estrada;

abandonados e criando espaços verdes);





� Desafios/possíveis linhas orientadorasPARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS

SOLOS EM PORTUGAL



� Desafios/possíveis linhas orientadoras





DESAFIOS – POSSÍVEIS LINHAS ORIENTADORAS

� Estabelecimento de uma Estratégia Nacional de Proteção do Solo (objetivo específico do PNPOT que não foi executado - reforço da sua importância no contexto da alteração do PNPOT em desenvolvimento);

� Definir sistemas de avaliação e monitorização da evolução do estado e qualidade dos solos;

� Legislação específica que acautele de forma integrada e consistente a proteção do solo – transposição da Diretiva Comunitária que estabeleceu uma “Estratégia temática de proteção do solo” (2006).PARA A GESTÃO




Diretiva Comunitária que estabeleceu uma “Estratégia temática de proteção do solo” (2006).

� Sensibilização dos decisores, planeadores e cidadãos para a importância do solo e das consequências da impermeabilização do solo.

� Revitalização e reconversão (nalguns casos implicando descontaminação) de áreas urbanas industriais, com melhorias para o ambiente, a poluição do ar e a redução de ruído.

� Regeneração de extensas áreas urbanas residenciais desqualificadas, localizadas principalmente nas periferias das áreas metropolitanas. A reconversão das AUGI passíveis de reconversão.

� Gestão sustentável da urbanização dispersa e da ocupação difusa, seja no que respeita ao provimento de infraestruturas e serviços coletivos de base, seja no que concerne à definição, em sede de planeamento, do modelo de ocupação que melhor se adequa a estes territórios




20-11-2017INIAV OEIRAS � Enquadramento


SOLOS EM PORTUGAL



Regina Vilão (APA)

� Desafios/possíveis linhas orientadoras

CONTAMINAÇÃO






SOLOS EM PORTUGAL







�

Slide final da apresentaçãoDESAFIOS – POSSÍVEIS LINHAS ORIENTADORAS


SOLOS EM PORTUGAL



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INÍCIO DA SESSÃO DE TRABALHO EM GRUPO PARA A GESTÃO




COORDENADORA DA SESSÃO:

MANUELA TAVARES(DGADR)

INÍCIO DA SESSÃO DE TRABALHO EM GRUPO

SALA - TEMA 2





QUESTÃO 1– Que linhas orientadoras considerafundamentais para restringir a impermeabilização e acontaminação do solo? (conclusões do orador comoPARA A GESTÃO




contaminação do solo? (conclusões do orador comoorientação e base para discussão)

QUESTÃO 2 - Que medidas concretas identifica comoexemplos para a concretização das linhasorientadoras.

COORDENADORA DA SESSÃO:

MANUELA TAVARES(DGADR)

TEMA 2: RESTRINGIR A IMPERMEABILIZAÇÃO E A … · Uso e ocupação do Solo ... operando a...

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