Tema I – O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

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O Registro Eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais SINTER Luis Orlando Rotelli Rezende Gerente do Projeto SINTER

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Palestra proferida no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Porto Alegre/RS. Autor: Luis Orlando Rotelli Rezende

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O  Registro  Eletrônico  e  o  Sistema  Nacional  de  Gestão  de  Informações  Territoriais  -­‐  SINTER  

Luis  Orlando  Rotelli  Rezende  Gerente  do  Projeto  SINTER  

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Sistema  de  Registro  Eletrônico  

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Todos os registros do país estarão integrados em Centrais Nacionais                        

Central Nacional de Registros Eletrônicos de Imóveis

Central Nacional de Registros Eletrônicos de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.

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Central  Nacional  

Pesquisa  Eletrônica  

Visualização  da  Matrícula  

OGcio  Eletrônico  

Cadastro  Nacional  de  GaranHas  

Correição  On-­‐line  

Repositório  Confiável  de  Documentos  Eletrônicos  

Serviços  das  Centrais  Nacionais                          

Central  Nacional  

Recepção  Eletrônica  de  

Títulos  

Acompanha-­‐mento  On-­‐line  

CerHdão  Digital  

Monitor  Registral  

Penhora  On-­‐line  

Central  de  Indisponibili-­‐  

dades  

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Registro  Eletrônico                          

Títulos Eletrônicos

Certidões e Extratos Eletrônicos

Matrícula Eletrônica

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Envelope  

Dados  do  Título  

Atos  

Dados  do  Imóvel  

Dados  das  partes  

Declarações  e  Anexos  

Título  Eletrônico                          

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Dados  da  Matrícula  

Dados  do  Imóvel  (situação  atual)  

Registros  Anteriores  (remissão)  

Partes  AHvas  

Ônus,  Gravames,  Restrições  

Atos  de  Registro  e  Averbação  

Fotos,  Mapas,  Plantas  e  Croquis  

Matrícula  Eletrônica                          

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Dados  do  Imóvel  (situação  atual)  

Partes  AHvas  

Ônus,  Gravames,  Restrições  

Cer5dão  e  Extrato  Eletrônico                          

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SIN

TER

Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

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Sistema Multifinalitário                        

 O S I N T E R é u m s i s t e m a mult i f inal i tár io, estruturado em camadas, com todos os órgãos da Administração Públ ica Federal interligados no mesmo sistema, cada qual administrando suas camadas temáticas e mantendo a visão do conjunto.

 

Presidência  da  República  

Ministério  da  Fazenda  

Ministério  do  Planejamento  (SPU/  IBGE)  

Ministério  da  Integração  Nacional  

Ministério  das  Cidades  

Ministério  da  JusHça  

Ministério  do  Meio  Ambiente  

Ministério  da  Defesa  

Banco  Central,  Caixa  Econômica  Federal  e  Banco  do  Brasil  

JusHça  Federal,  TST,  TSE  ,  JusHça  Estadual,  Corregedorias  de  TJ’s  

Controladoria  Geral  da  União    

Ministério  Público    

Municípios    

Estados    e  Distrito  Federal  

Serviços  Notariais  e  Registrais  

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Gestão por camadas                        

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Sistema  de  Gestão  de  Informações  

Informações  Geoespaciais  

Informações  Jurídicas  

Informações  Econômicas  e  Fiscais    

Informações  Cadastrais  

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Informações  Geoespaciais  

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Georreferenciamento com perfilamento a laser                        

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Mapeamento tridimensional de superfície                        

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Soluções  de  Curto  Prazo                          

•  É  possível  geolocalizar    cerca  de  80%  dos  imóveis  urbanos  do  Brasil  em  apenas  1  ano  ,  sem  custo,  por  meio  dos  correios.  

•  É  possível  visualizar  os  imóveis  usando  a  API  do  Google  

Earth.   •  E  integrar    as  imagens  e  dados  geoespaciais  dos  

municípios  que  já  possuem    georreferenciamento.  

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Informações  Cadastrais  

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Intercâmbio  de  Dados  Cadastrais  e  Fiscais  com  Municípios  

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Criar  um  único  Web  Service  para  troca  de  dados  fiscais,  cadastrais  e  geoespaciais  de  imóveis  urbanos    entre  União  e  Municípios.  (atualmente  é  feito  um  convênio  para  cada  município)    Padrão  único  de  interoperabilidade  –  avanço  possível  enquanto  não  temos  uma  Lei  Geral  de  Cadastros.    CTM  na  nuvem–  Sinter  fornecerá  sistema  cadastral  completo  na  internet,  para  viabilizar  o  cadastro  nos  pequenos  municípios.    

Bases  permanentes  e  interoperáveis  para  intercâmbio                          

União   Municípios  

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Informações  Jurídicas  

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Acesso    a  Informações  Registrais  via  Web  Service                          

SINTER   Centrais  Nacionais  

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Informações  Econômicas  

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Sist

ema

de V

alor

ação

Índice  de  Preços  de  Imóveis  do  Brasil  

Dados  Fiscais  DIRPF,  ITBI,  IPTU,  DITR  e  

DIMOB  

Dados  Cadastrais  

Dados  Registrais  

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Integração  e  consolidação  das  informações  registrais,  cadastrais  e  econômico-­‐fiscais  com  

dados  geoespaciais  

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SINTER

Centrais Nacionais e Unidades de Registro

•  Receita Federal •  PGFN •  CNJ •  SPU e IBGE •  DPF e DRCI •  CGU •  Ministério da Defesa •  Outros órgãos...

Cadastros Territoriais Georreferenciados dos Municípios (CTM’s urbanos)

CNIR e CAR

Dados Registrais e

Serviços

Dados Fiscais, Cadastrais e Imagens

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Problemas  conexos  que  dependem  de  uma  solução  estrutural                              

Ausência  de  um  Sistema  de  Gestão  de  Informações  Territoriais  

Regularização  Fundiária  

Combate  à  Corrupção  e  à  Lavagem  de  Dinheiro  

Garan5a  do  Crédito  

Sustentabilidade  dos  Municípios  

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Regularização Fundiária, Segurança Jurídica e Patrimônio da União

A regularização fundiária somente será possível dentro de um sistema que ofereça uma visão global que permita uma comparação entre camadas espaciais das áreas registradas (propriedade) e das não registradas (posse). O SINTER também possibilitará a visualização do patrimônio da União em todo o território nacional.

                       

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Combate  à  corrupção  e  à  lavagem  de  dinheiro  

•  Para  tentar  levantar  o  patrimônio  de  um  único  contribuinte,  milhares  de  oVcios  em  papel  teriam  que  ser  expedidos.    

•  Esforço  infrujfero:  parte  ou  a  totalidade  dos  imóveis  podem  estar  ocultos  em  nome  de  terceiros  relacionados  (cônjuge,  filhos,  parentes  próximos)  ou  não  relacionados.    

•  A  aquisição  de  imóveis  em  nome  de  “laranjas”  e  a  compra  e  venda  de  imóveis  por  valores  fic\cios  dificilmente  são  detectados,  mesmo  após  uma  longa,  profunda  e  onerosa  invesHgação.    

•  A  lavagem  de  dinheiro  ocorre  também  pelas  transações  com  obras  de  arte,  joias,  cavalos  de  raça  e  empresas  off  shore.  

                       

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Estoque  =  1  trilhão  e  300  

bilhões  de  reais  

Taxa  de  Recuperação    

<  1%  

Dívida  A5va  da  União  

•  Impossibilidade  de  se  conhecer  o  patrimônio  imobiliário  do  contribuinte  para  garanHr  e  executar  a  dívida.    

•  O  bloqueio  de  bens  determinado  pelo  Poder  Judiciário  não  tem  meios  efeHvos  de  ser  cumprido  pelas  mesmas  razões  acima.    

•  Os  bens  arrolados  ora  não  existem,  ora  não  estarão  mais  em  nome  do  contribuinte  quando  o  processo  chegar  à  fase  de  execução,  que  dura  em  média  13  anos.  

•  Dos  92,2  milhões  de  processos  em  tramitação  no  Judiciário  brasileiro  -­‐um  terço  -­‐  29,3  milhões  são  processos  de  execução  fiscal.  

                       

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Tributos  sobre  a  Renda  18,40%  

IPTU  +  ITR  1,29%  

IPVA  1,68%  

ITBI  +  ITCD  0,55%  

Tributos  Previdenciários  

26,15%  

Tributos  sobre  o  Consumo  48,57%  

Tributos  sobre  Transações  Financeiras  

2,15%  Outros  1,22%  

Sustentabilidade  dos  municípios                          

Receita  Municípios:  IPTU  +  ITBI  +  ITR  equivalem  a  apenas  0,54%  do  PIB    (cerca  de  20  bilhões  de  reais).    Experiência  demonstra  que  municípios  que  tem  cadastro  territorial  

aumentam  muito  a  arrecadação  mesmo  sem  alterar  a  planta  de  valores.  

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A  importância  de  se  adotar  o  Registro  Eletrônico  

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1 - Ignorar as mudanças do mercado  Desde  o  início  dos  anos  90,  o  fim  do  filme  fotográfico  era  visto  como  questão  de  tempo.  A  Kodak  ignorou  a  realidade  e  manteve  seu  modelo  de  negócios.      2 - Hesitar ao adotar novas tecnologias A  primeira  câmera  digital  foi  patenteada  pela  Kodak  em  1976.  Quando  ela  finalmente  resolveu  entrar  no  mercado  de  câmeras  digitais,  25  anos  depois,  as  margens  já  estavam  reduzidas.  A  empresa  não  queria  alimentar  uma  concorrência  com  seu  principal  negócio.   3 - Desprezar a inovação A  maioria  das  inovações  ficava  na  gaveta  ou  era  licenciada  a  terceiros.   4 - Manter uma estrutura fossilizada A  estrutura  hierarquizada  e  a  crença  absoluta  na  onipotência  dos  execuHvos.  

Os  4  erros  capitais  da  Kodak                          

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•  Publicidade – registros públicos escriturados em livros, dispersos em milhares de serventias em todo o país, sem interconexão ou coordenação central.

•  Eficiência – rapidez, desburocratização e baixo custo. Requisições, títulos e certidões tramitam fisicamente, em papel. Lentidão e alto custo para o Poder Público e para o Sistema Financeiro.

•  Segurança jurídica – Concentração de atos na matrícula.

•  Especialidade - Descrição do imóvel não espelha a realidade física - sobreposições de áreas, beliches dominiais.

•  Velocidade de Adaptação – 27 corregedorias estaduais legislando sobre o registro.

Deficiências  estruturais  do  Sistema  Registral                          

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O caso dos Tabeliães de Protesto – Serasa Experian O caso dos Títulos e Documentos - Alienação Fiduciária O caso Mortgage Eletronic Registration System (MERS)

Exemplos  Recentes                          

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A  estrada  não  trilhada    Num  bosque,  em  pleno  outono,  a  estrada  bifurcou-­‐se,  mas,  sendo  um  só,  só  um  caminho  eu  tomaria.  Assim,  por  longo  tempo  eu  ali  me  deHve,  e  um  deles  observei  até  um  longe  declive  no  qual,  dobrando,  desaparecia…    Porém  tomei  o  outro,  igualmente  viável,  e  tendo  mesmo  um  atraHvo  especial,  pois  mais  ramos  possuía  e  talvez  mais  capim,  embora,  quanto  a  isso,  o  caminhar,  no  fim,  os  Hvesse  marcado  por  igual.    E  ambos,  nessa  manhã,  jaziam  recobertos  de  folhas  que  nenhum  pisar  enegrecera.  O  primeiro  deixei,  oh,  para  um  outro  dia!  E,  intuindo  que  um  caminho  outro  caminho  gera,  duvidei  se  algum  dia  eu  voltaria.    Isto  eu  hei  de  contar  mais  tarde,  num  suspiro,  nalgum  tempo  ou  lugar  desta  jornada  extensa:  a  estrada  divergiu  naquele  bosque  –  e  eu  segui  pela  que  mais  ínvia  me  pareceu,  e  foi  o  que  fez  toda  a  diferença.    Tradução:  Renato  Su3ana    

Robert  Frost  (1874  –  1963)