Tempo integral nas escolas públicas sobre a pec 134

TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Em torno da PEC 134-A / 07Em torno da PEC 134-A / 07

Subsídios para reflexãoSubsídios para reflexão


Contextualizando - Ampliação da jornada escolar Contextualizando - Ampliação da jornada escolar no Brasil: para quê?no Brasil: para quê?

(1) Tempo de permanência na escola – Marcelo Neri (coord) - (1) Tempo de permanência na escola – Marcelo Neri (coord) - FGV – 2009 – 2009

* Análise a partir do processamento de microdados da PNAD * Análise a partir do processamento de microdados da PNAD 2006 (e do ENEM / INEP 2007)2006 (e do ENEM / INEP 2007)* Jornada referência = cinco horas diárias* Jornada referência = cinco horas diárias

““Os resultados são similares entre si e em relação aos do Os resultados são similares entre si e em relação aos do ENEM: a maior dos componentes de permanência na escola ENEM: a maior dos componentes de permanência na escola e de notas é obtida a partir da jornada escolar” (p.45)e de notas é obtida a partir da jornada escolar” (p.45)


(2) Escola em tempo integral já: Quando quantidade é qualidade - (2) Escola em tempo integral já: Quando quantidade é qualidade - Celia Lessa Kerstenetzky - outubro 2006 – Ciência Hoje, 231, vol.39Celia Lessa Kerstenetzky - outubro 2006 – Ciência Hoje, 231, vol.39

* Reflexão acerca da ampliação da jornada escolar e seu impacto na * Reflexão acerca da ampliação da jornada escolar e seu impacto na aprendizagemaprendizagem

““(...)todo cuidado é pouco para que se evite a tentação da “expansão da (...)todo cuidado é pouco para que se evite a tentação da “expansão da cobertura” em detrimento da “expansão da qualidade” (p.20)cobertura” em detrimento da “expansão da qualidade” (p.20)

““Se levarmos em conta a curta jornada escolar, surge mais uma Se levarmos em conta a curta jornada escolar, surge mais uma explicação para a “perpetuação’ da desigualdade econômica (...): a explicação para a “perpetuação’ da desigualdade econômica (...): a “igualdade no baixo tempo de permanência diária” na escola resulta “igualdade no baixo tempo de permanência diária” na escola resulta em “desigualdade de desempenho”, uma vez que “aumenta o impacto em “desigualdade de desempenho”, uma vez que “aumenta o impacto de fatores extra-escola agindo sobre esse desempenho” (p.22)de fatores extra-escola agindo sobre esse desempenho” (p.22)


(3) NEEPHI(3) NEEPHI

Modalidades de jornada ampliada: Modalidades de jornada ampliada: Centralidade da escola / Articulação Centralidade da escola / Articulação da escola com seu entornoda escola com seu entorno


Experiências de jornada ampliada no Brasil Experiências de jornada ampliada no Brasil (pesquisa SECAD/MEC: UNIRIO, UFMG, (pesquisa SECAD/MEC: UNIRIO, UFMG, UFPR, UnB)UFPR, UnB)

Tendências:Tendências:ContraturnoContraturnoDentro do espaço escolarDentro do espaço escolarProfessoresProfessores Tempo integralTempo integral


Constituição Federal e PEC 134-A/07Constituição Federal e PEC 134-A/07

Qual a perspectiva de sociedade e de Qual a perspectiva de sociedade e de educação?educação?Viabilidade econômica/recursos Viabilidade econômica/recursos financeirosfinanceirosPossibilidade de normatização por Possibilidade de normatização por meio de leis complementaresmeio de leis complementares

Art. 211........(PEC 134-A/07)Art. 211........(PEC 134-A/07)

““A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo garantir a equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino, de qualidade de ensino, para manter o tempo integral de oito horas para manter o tempo integral de oito horas diárias na escoladiárias na escola,, mediante assistência técnica e financeira aos mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”;Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”;

““A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais, padrão mínimo garantir a equalização de oportunidades educacionais, padrão mínimo de qualidade de ensino de qualidade de ensino e a ampliação progressiva da jornada e a ampliação progressiva da jornada escolar,escolar, mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”;Distrito Federal e aos Municípios”;


NEEPHI – Núcleo de Estudos-Tempos, Espaços e Educação NEEPHI – Núcleo de Estudos-Tempos, Espaços e Educação IntegralIntegral

Lúcia Velloso MaurícioLúcia Velloso Maurício Lígia Martha C. da Costa CoelhoLígia Martha C. da Costa Coelho

Ana Maria V. CavaliéreAna Maria V. Cavaliére Cláudia FernandesCláudia Fernandes Dayse Martins HoraDayse Martins Hora Janaína S. MenezesJanaína S. Menezes

Luciana MarquesLuciana Marques Nailda BonatoNailda Bonato

Verônica BrancoVerônica Branco www.unirio.br/cch/neephiwww.unirio.br/cch/neephi

Tempo integral nas escolas públicas sobre a pec 134

Education

Transcript of Tempo integral nas escolas públicas sobre a pec 134